Proteção de cultivares de hortaliças no Brasil: um estudo do caso com pimenta

RESUMO:

Em todos os países, membros da UPOV (Union Internationale pour la Protection des Obtentions Végétales), da qual o Brasil é signatário, para que uma nova cultivar tenha sua proteção efetivada, é necessária a realização de testes de DHE (Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade). O teste de DHE para Capsicum spp. é baseado em 48 descritores, envolvendo caracteres qualitativos e quantitativos, observados desde a germinação até a colheita dos frutos. Neste trabalho descreve-se a execução de ensaios de DHE com linhagens de pimentas, candidatas à proteção, discutem-se os principais aspectos relacionados às dificuldades operacionais, a relevância de alguns descritores para o processo de proteção e aborda-se a importância da proteção de cultivares como propriedade intelectual para o País. Quatro linhagens de C. annuum var. annuumresistentes à mancha bacteriana desenvolvidas pelo Programa de Melhoramento Genético de Capsicum da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro foram testadas em casa de vegetação nos períodos de junho a novembro de 2013 e janeiro a julho de 2014, em Campos dos Goytacazes-RJ. A cultivar Jalapeño M foi utilizada como testemunha. Os tratamentos foram distribuídos em delineamento de blocos ao acaso, com cinco repetições e sete plantas por parcela. Além dos 48 descritores estipulados pela legislação para o DHE em Capsicum, incluiu-se um descritor para a resistência à mancha bacteriana. Os descritores que permitiram a distinção variaram para cada linhagem. Apesar de serem distintas em alguns descritores, as linhagens L1 e L2 não foram homogêneas e estáveis. As linhagens L6 e L8 se caracterizaram pela homogeneidade e estabilidade. Entre os descritores que permitiram a distinção entre os tratamentos estão o formato do fruto, a presença de capsaicina, o número de dias até o florescimento e a resistência à mancha bacteriana. Ao fim, as linhagens L6 e L8 atenderam às exigências de DHE e poderão ser submetidas ao processo de proteção junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Palavras-chave:
Capsicum annuum; propriedade intelectual; ensaios de DHE; resistência à mancha bacteriana; inovação no agronegócio.