Cidade-laboratório: Campinas e a febre amarela na aurora republicana

City-laboratory: Campinas and yellow fever at the dawn of the Republican era

Resumos

No final do século XIX ocorreram epidemias de febre amarela em Campinas. Considerada doença litorânea, a febre assustou leigos e médicos. O debate científico sobre a etiologia da doença deixou revistas e correspondências médicas para orientar ações políticas e sanitárias. Visando combater a enfermidade, a cidade ganhou contornos de laboratório e vivenciou sua "era do saneamento e das demolições", com vitórias sobre o achaque e transtornos à população. A Comissão Sanitária Estadual comandada por Emílio Ribas, ciente da teoria culicidiana de Finlay, ensaiou em Campinas o que ocorreria no Rio de Janeiro de Oswaldo Cruz e Pereira Passos. A novidade do combate aos mosquitos conviveu com antigas práticas caras à teoria miasmática, como as desinfecções.

febre amarela; epidemia; saneamento; Campinas; práticas científicas

In the late nineteenth century, there were yellow fever epidemics in Campinas. Considered a seaside disease, the fever startled lay people and physicians. The scientific debate about the etiology of the disease left the domain of magazines and medical correspondence to orient political and sanitary actions. In order to combat the disease, the city began to resemble a laboratory and experienced its "era of sanitation and demolition," with victories over the ailment and inconvenience to the public. The State Sanitary Commission led by Emilio Ribas, aware of Finlay's Culicidae theory, rehearsed in Campinas what would happen with Oswaldo Cruz and Pereira Passos in Rio de Janeiro. The novelty of combating mosquitoes coexisted with age-old practices dear to miasmatic theory, such as disinfection.

yellow fever; epidemic; sanitation; Campinas; scientific practices

Ao final da década de 1880, enriquecida pela cafeicultura, servida por ferrovias e um comércio diversificado, além de possuir teatro, cafés, mercados, hospitais, indústrias, bancos, iluminação pública, telefone, entre outras melhorias urbanas, Campinas recebia cada vez mais libertos e imigrantes que se comprimiam em cortiços e casas de cômodos. A elegante e festejada cidade possuía também seu lado menos glamouroso, ora esquecido, ora lembrado pela imprensa local.

Rival da capital estadual em população e considerada a capital agrícola de São Paulo, Campinas estava prestes a passar por uma das experiências mais traumáticas de sua história.

Tantas vezes lidas nos jornais, com interesse distante, as notícias sobre epidemias de febre amarela em várias partes do Brasil não assustavam os campineiros, confiantes na "proteção natural" da altitude do planalto paulista e seu clima salubre. Tida e havida como doença do litoral, não preocupava, ao contrário da varíola. Contudo, a crença de que a "amarela" não subia a serra se desfaria tragicamente (Benchimol, Sá, 2005, p.48, 66-69, 74).

Confusos diante de um mal presumidamente improvável, os habitantes foram tomados pelo medo. A doença não apenas chegou, mas deflagrou letal epidemia, agravada por muitos casos de varíola. Sorveterias, cervejarias, ruas e mercados se esvaziaram naquele sinistro verão de 1889. Antes que os primeiros óbitos da febre amarela fossem anunciados, alguns "sinais" pareciam tê-la pressagiado. Após a epidemia, outras desditas a sucederam, fazendo crer que as calamidades nunca ocorriam sozinhas. É o que sugeria o Diário de Campinas ao lamentar o triste fado da cidade. "Depois de um calor senegalesco e da prolongada seca que deu em resultado a carestia de muitos gêneros, dificultando o viver das classes operárias, apareceu o flagelo da peste". Em junho, quando eram registrados os últimos casos da enfermidade, ocorreram geadas na região, motivando apreensões quanto à safra de café e demais produtos. Calor, seca, carestia, peste, fome, geada. "Quantas desgraças se insurgem e se amontoam contra nós, neste ano de provações cruéis e de amarguras sem termo!" (Diário..., 16 jun. 1889, p.1).

Epidemia, fome, solidariedade, vigilância

Aos poucos várias pessoas adoeceram e seu número aumentou rapidamente. Às as primeiras vítimas fatais, logo somaram-se centenas. A epidemia naquele ano de 1889 era diferente. Não se tratava das bexigas que de tempos em tempos visitavam a cidade marcando rostos e vidas, ceifando umas tantas. Para espanto de todos, até mesmo dos médicos, era a febre amarela. Quem poderia esperá-la em Campinas?

Em crônica na paulistana Gazeta do Povo, transcrita no Diário de Campinas (11 abr. 1889, p.1), o escritor e jornalista Julio Ribeiro descreveu a situação da cidade no início do mês de abril:

Poder-se-ia dizer com Edgard Poe que a morte de máscara amarela assenhoreou-se de Campinas, que nessa cidade um fantasma impalpável, envolto em longo sudário de bruma, perambula pelas ruas, vagueia nas praças, invade as casas, penetra nos templos, semeia por toda parte o aniquilamento e o terror. Campinas já não é o soberbo empório do café, já não é a capital agrícola, já não é a princesa radiante do oeste: é uma cidade Níobe, é uma necrópole, é um cemitério. Os renques extensíssimos de casas fechadas como túmulos; as pedras do calçamento, lugubremente tintas de piche, aquecidas quase ao rubro pelos raios comburentes de um sol ardentíssimo; o acre cheiro empireumático do alcatrão queimado, casando-se estranhamente ao odor mórbido, ao odor dos pesteados moribundos e mortos. O desalento pintado no rosto do raro transeunte que, a passos largos, quase a correr, sai em cata de socorros para mais uma vítima que tomba - tudo abate, dissolve, aniquila o ânimo de quem contempla as quase ruínas da cidade flagelada, e aos lábios trêmulos acode uma palavra, não proferida, mas soprada a medo como um hálito tênue de brisa. ASSOLAÇÃO... E aos horrores da peste, vêm-se juntar os horrores da fome; às câibras crurais produzidas pelos estragos das ptomaínas, vêm-se juntar às câibras temerosas do estômago em vacuidade. Não há comércio, não há comerciantes, não há gêneros, não há víveres: há somente peste e há somente fome.

Em seu estilo naturalista, o autor de A carne informava sobre a desoladora realidade da Campinas tomada pela epidemia. Como por encanto, as ruas agitadas pelos transeuntes, bondes e carroças tornaram-se vazias e tristes. O movimento das correias e engrenagens, os ruídos das oficinas, o vapor das caldeiras e seus apitos estridentes cederam lugar à paralisia, ao silêncio. Nas ruas e praças solitárias ardiam fogueiras consumindo as roupas dos mortos, deixando um rastro de cinzas, pegadas da febre.¹

Enquanto médicos trabalhavam e divergiam sobre o tratamento sem saber ao certo a causa do flagelo, muita gente se mobilizava para socorrer a "cidade febril". Ao chegarem à Corte informações da grave epidemia que grassava em Campinas, a cidade tantas vezes torturada pela febre amarela mobilizou-se solidária através da Imprensa Fluminense, que promoveu concertos e apresentações teatrais em favor dos doentes paulistas.

Entre discussões e dúvidas médicas para concluir se o mal que afligia e matava em Campinas era ou não febre amarela, havendo mesmo quem a negasse, como Antonio de Sousa Campos, medidas higiênicas eram tomadas para debelar o mal, como a queima de alcatrão, fogueiras para consumir roupas e objetos dos mortos, além do uso de piche nas ruas. As desinfecções com enxofre, ácido fênico e preparado ferruginoso foram utilizadas em espaços públicos e privados. Ações como o aterramento de fossas e áreas pantanosas buscavam minimizar os "miasmas" na cidade. Muitos médicos locais lidaram com a peste abandonando a cidade, enquanto os que permaneceram lutaram com o conhecimento que dispunham. Tal situação forçou o governo a deslocar a Comissão Provincial de Socorro, tendo à frente o doutor Francisco Marques de Araújo Góis. Dessa comissão participavam médicos, estudantes de medicina do Rio de Janeiro, farmacêuticos e desinfetadores. Adolpho Lutz integrava essa comissão que, ao chegar a Campinas, encontrou a cidade sem médicos e com uma característica pandemia de febre amarela. Lutz relatou a chegada de uma comissão médica enviada pelo Ministério do Império e outra patrocinada pela Imprensa Fluminense, levando mais médicos, roupas e medicamentos. Campinas recebeu também a preciosa ajuda de médicos voluntários. Por sua importância econômica e política e pela solidariedade dos cariocas, que sabiam o que era uma epidemia de febre amarela, a cidade mobilizou esforços oficiais e não oficiais para combater a doença (Diário..., 11 abr. 1889, p.1; Lapa, 1996, p.260-261; Benchimol, Sá, 2005, p.67-73).

A crítica situação logo suscitou o problema da fome. Muitos dos que permaneceram na cidade eram pobres, entre os quais havia enfermos que necessitavam de ajuda. O abastecimento urbano estava comprometido. A notícia da epidemia se espalhou, afugentando os pequenos agricultores e chacareiros da cidade, como ocorria nas epidemias de varíola. As carroças com verduras, legumes, leite, ovos e aves que chegavam todas as manhãs aos dois mercados desapareceram, assim como os comerciantes ambulantes desses gêneros alimentícios. A maioria dos negociantes fechou suas vendas, lojas e armazéns e refugiou-se no campo ou na capital. Das dezenas de açougues, apenas alguns permaneceram abertos, incapazes de atender à demanda, mesmo com a fuga de muita gente.

Além da epidemia, outro motivo para muitos açougues fecharem foi o tabelamento do preço da carne verde pela câmara municipal, visando favorecer os consumidores pobres. A medida prejudicou o comércio de carne porque o preço de 320 réis por quilo estabelecido pelos vereadores era menor que o pago pelos marchantes no matadouro, em torno de 400 réis. A câmara instalou no mercado de hortaliças um açougue público para atender aos mais necessitados. Naquelas condições, para manter um açougue aberto, além de coragem para enfrentar a peste era necessário arcar com prejuízos certos (ACMC, 12 ago. 1889; Diário..., 25 abr. 1889).

Indicadas às dietas dos doentes, as poucas galinhas que chegavam aos mercados eram logo vendidas, apesar dos preços que atingiam nas mãos dos que buscavam lucrar com a tragédia. A epidemia colocou em fuga até mesmo o inspetor do mercado, que pediu à câmara um mês de licença, deixando em seu lugar um intrépido suplente (ACMC, 11 mar. 1889).

Os gêneros de primeira necessidade escassearam e estão por preços fabulosos. O mercado municipal está despovoado, de modo que a venda de mantimentos é feita por negociantes que naturalmente hão de auferir lucros com a revenda aos compradores ou consumidores. Vê-se, pois, que a alta dos gêneros alimentícios contribui para aumentar as dificuldades que a epidemia criou para as classes pobres ... sabemos que a situação das classes proletárias em Campinas é extremamente desoladora. A miséria bateu-lhes às portas e a fome ameaça-os de morte inevitável... (Diário..., 5 abr. 1889, p.1).

A epidemia evidenciou as desigualdades sociais da opulenta Campinas do café, camufladas pelos cortiços e becos, remediadas pela filantropia. Diante da seriedade da situação, muitas famílias abastadas que assistiam aos necessitados deixaram a cidade, dificultando a vida dos que dependiam de ajuda para sobreviver. Deplorava-se no início de abril a "ridícula, humilhante e afrontosa esmola de um conto de réis" (Diário..., 5 abr. 1889, p.1) enviada pelo governo imperial aos flagelados de Campinas e Santos. Criticavamse os poderes públicos imperiais e provinciais por se omitirem em tão grave momento. "Estamos em pleno reinado do egoísmo que começa no senhor conde D'Eu e termina no último dos seus ministros. Os administradores das províncias não são mais do que o reflexo do indiferentismo ganancioso pretendente do terceiro reinado" (p.1). O descontentamento do articulista do Diário de Campinas diante da decepcionante atuação do governo central para conter a epidemia, desdobrou-se em verdadeiro protesto antimonárquico: "O povo que morra à fome! O pobre não tem direito à vida! A peste que faça uma devastação geral! Só assim, a pobreza deixará de mendigar os sobejos das bacanais palacianas! Às batalhas de flores, cortesãos! Aos festins 'áulicos' da grande Corte! Ao estalar o champagne que se afoguem os gemidos dos miseráveis! O pobre não tem direito à vida!" (p.1).

Os vigários das paróquias de Santa Cruz e Conceição ajustaram com uma padaria para distribuir gratuitamente pão aos pobres, enquanto durasse a epidemia. Ainda assim, era pouco para resolver o problema da fome. Não havia trabalho na cidade e os últimos estoques de alimentos haviam se esgotado. Nesse momento crítico fundou-se a Sociedade Protetora dos Pobres, iniciativa do benemérito proprietário do Diário de Campinas, Alberto Sarmento. Mobilizando esforços dentro e fora do município e sem auxílio do governo, a Sociedade Protetora estabeleceu seu quartel general no Rink Campineiro. Ali eram armazenadas as doações e em suas portas era realizada a distribuição de alimentos aos carentes.

Uma comissão da Sociedade Protetora percorria as casas para saber as necessidades das famílias, verificando em suas visitas situações dramáticas de fome, doença e abandono. No dia 14 de abril foram distribuídos alimentos para quatro dias a oitocentas pessoas. "Os fornecimentos têm constado de feijão, arroz, sal, carne seca, açúcar, farinha e também frangos para os doentes" (Diário..., 16 abr. 1889, p.2). Listas dos donativos recebidos e o nome dos respectivos doadores eram divulgados no Diário de Campinas como forma de agradecimento, mesmo que naqueles dias os leitores fossem poucos (Carneiro, 1891, p.29-31).

Firmas da cidade, comerciantes, municípios vizinhos, cidadãos ilustres e anônimos ajudavam a prover o depósito da Sociedade Protetora dos Pobres, salvando vidas e aliviando o sofrimento de muitos desvalidos. Outra sociedade humanitária fundada durante a epidemia de 1889 foi a Cruz Verde, que distribuía alimentos e remédios à colônia italiana, bastante afetada pela doença (Diário..., 9 abr. 1889).

A grande epidemia de febre amarela em 1889 abalou a economia, a demografia e o orgulho da "Princesa d'Oeste". Campinas perdeu casas comerciais, indústrias e habitantes.²

Nos anos seguintes, atingida por novas epidemias de febre amarela que teriam seu ciclo interrompido apenas em 1897, a cidade passou por uma série de intervenções e mudanças visando seu saneamento. Enquanto o governo estadual esperou uma nova e mortífera epidemia em 1896, para então enviar a Comissão Sanitária e seu aparato à cidade, a Intendência Municipal tomou suas próprias medidas para melhorar as condições de salubridade, como a implantação de um serviço de água e esgoto, a remoção das cocheiras do centro da cidade e a melhoria da coleta de lixo. Em 1892, o engenheiro Francisco Sales de Oliveira Jr. apresentou um plano de saneamento para Campinas incluindo o calçamento de ruas, aterramento de poços e fossas e drenagem de brejos e várzeas dos córregos que cortavam a cidade.

Com a lei municipal n.29, de 11 de janeiro de 1894, as novas construções e reformas de prédios dentro do perímetro urbano teriam de ser aprovadas pelo engenheiro municipal. Os requerimentos de licença para construções deveriam ser acompanhados da localização, dimensões e descrição sucinta dos aposentos. As leis n.41 e 43 e seus respectivos regulamentos, datadas de 1895 e 1896, alteraram o Código de Posturas de 1880 quanto a salubridade e edificações urbanas, complicando bastante construir ou reformar em Campinas. As exigências de ordem higiênica e estética tornaram-se minuciosas, estabelecendo padrões e medidas visando melhor arejamento e iluminação. A cidade foi dividida em três distritos sanitários sob fiscalização de delegados e inspetores de higiene, integrantes da Comissão de Higiene Municipal (APHC, 27 dez. 1894).

No Rio de Janeiro, junto ao fabricante Henrique Röhe, a Intendência encomendou dois carros: um para condução de pessoal e material de desinfecção e outro para condução de enfermos. O sistema de abastecimento de água e de esgotos era incipiente na cidade até a eclosão das epidemias de febre amarela, o que motivou sua estruturação e ampliação.

Dos 2.958 edifícios atendidos em 1894, divididos por classes com valores diferenciados, 615 deles pagavam taxa anual de 70 mil réis, proporcionalmente mais cara que outras classes com menor número de consumidores. O secretário da intendência, Antonio Álvares Lobo, chamou a atenção para o fato de essa taxa ser maior que o aluguel anual de tais imóveis, habitados pelas "classes desfavorecidas". Lobo pedia revisão da tarifa junto à Companhia Campineira de Águas e Esgotos "a fim de que os miseráveis, indigentes ou socorridos pela caridade gozem do benefício que a lei estabelece" (Arquivo..., 10 dez. 1894, p.1). Em dezembro de 1894, Antonio Álvares Lobo alertava o presidente da câmara municipal, José Paulino Nogueira, sobre a "iminência de possível invasão epidêmica de cólera" (p.1), doença que já se manifestava em cidades dos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, solicitando abertura de crédito para custear os serviços de "polícia preventiva e defensiva". O hospital de isolamento de Campinas encontrava-se apto a receber os "contagiados" procedentes dos locais "infeccionados". Lobo havia ordenado as desinfecções das malas do correio e bagagens e recebeu autorização para desinfetar também os vagões de passageiros da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. "Não sendo possível segregar nossa cidade inteiramente dos lugares onde grassa a moléstia, suspendendo os trens etc., as medidas serão incompletas, mas se aplicará o que a higiene aconselha de mais vitorioso, radical e aperfeiçoado" (p.1). A Intendência dobrou o número de desinfetadores e nomeou agentes para o policiamento sanitário de todas as habitações coletivas. Estabeleceu um posto médico na estação ferroviária caso desembarcasse algum passageiro doente ou "suspeito de contágio", para encaminhá-lo imediatamente ao hospital de isolamento. As suspeitas de disseminação das doenças, como de praxe, recaíam sobre os pobres e os que vinham de fora, principais alvos de vigilância. Um médico foi nomeado inspetor sanitário para fiscalizar todos os gêneros entregues à alimentação pública. As fontes que serviam ao abastecimento de água "precisam ser rigorosamente vigiadas para trazer a cidade imune ... É admirável o estado sanitário, mas convém prevenir instruindo a população, como fiz com as instruções publicadas por edital e em avulso para distribuição profusa" (p.1).

Para Lobo, iniciativa pública e informação ajudavam na prevenção e combate às doenças contagiosas. Muitas ações implementadas pelo poder municipal de Campinas, com aval da Comissão Sanitária Estadual, para melhorar a salubridade urbana de antigos e novos edifícios, bem como a vigilância, interdição e demolição de muitas casas e cortiços, foram medidas impopulares amplamente adotadas poucos anos depois na capital federal.

Divergências

As epidemias do final do século XIX em Campinas e outras cidades do interior paulista tiveram diversidade de interpretações, discussões e práticas terapêuticas por parte de médicos e curadores populares. Enquanto doutores diplomados divergiam bastante e muitos doentes morriam, os avanços da microbiologia chegariam aos poucos e logo produziriam efeitos quase "milagrosos", embora despertassem desconfianças de pessoas dentro e fora das academias (Benchimol, 1999; Almeida, nov. 1999-fev. 2000).

Enquanto se discutia o que seria eficaz, científico ou não, para combater as epidemias que assolavam o país na belle époque, as melhorias no equipamento urbano, consideradas necessárias por médicos e sanitaristas, ganharam urgência com o alastramento da febre amarela na rica e estratégica região cafeeira paulista. Essa infeliz novidade inquietou as autoridades provinciais em 1889:

A notícia do aparecimento da febre amarela em Campinas, cidade do interior, é um fato grave e que deve ser considerado de grande influência no retardamento do nosso progresso ... como quer que seja não convém que no estrangeiro se firme a opinião de que no interior da província de São Paulo há cidades onde a febre amarela toma caráter epidêmico. Melhorar, pois as condições da cidade de Campinas é assegurar o futuro da imigração" (Diário..., 9 mar. 1889, p.1).

Temia-se que a febre amarela e as más condições sanitárias obstruíssem as correntes imigratórias, desviando-se de São Paulo para países que disputavam mão de obra e povoadores com o Brasil (Ribeiro, 1993; Telarolli Junior, 1996).

O saneamento de Campinas, Santos e outras cidades era imprescindível para uma boa imagem externa da província, carente de braços para suas lavouras de café e indústria nascente.

Preocupações quanto à salubridade, de maneira mais ou menos incisiva, estiveram presentes nos códigos de posturas municipais oitocentistas de Campinas. Em 1829, o artigo 47 das posturas proibia a permanência de bexiguentos na área urbana, "a fim de não contaminar a vila inteira" (Código..., 1829). Os códigos de posturas municipais de 1858 e 1864 dedicavam um capítulo específico à "salubridade", que no código de 1880 foi denominado "saúde pública - higiene". Esses capítulos e seus artigos visavam normatizar a vacinação contra a varíola e os sepultamentos, fiscalizar a qualidade dos remédios vendidos nas boticas, combater o acúmulo de lixo nas ruas e quintais e estabelecer quarentena para os comboios de escravos que chegavam ao município. Caso uma doença contagiosa se manifestasse no perímetro urbano, os moradores das casas com enfermos deveriam manter uma bandeira preta na porta, advertindo os transeuntes quanto ao perigo e as autoridades, para que efetuassem as desinfecções necessárias. Aos infratores estavam previstas multas e até mesmo prisão. Essas e outras posturas e leis, que indicam a preocupação do poder público em regular a vida urbana sob diferentes aspectos, nem sempre surtiam os efeitos desejados ou protegiam a população dos surtos epidêmicos, especialmente de varíola, doença que visitou Campinas várias vezes no século XIX. O mesmo ocorreria quando do surto de febre amarela na cidade (Código..., 1858, 1864).

O medo das epidemias era tão contagioso quanto as doenças que as produziam (Delumeau, 1990). Esse medo muitas vezes era explorado por pândegos e atravessadores de gêneros alimentícios. Estes últimos lucravam em tais situações, fossem elas reais ou simuladas.

Além de alimentos, os mercados urbanos recebiam as mais frescas novidades. Podia-se frequentá-los para comprar, vender ou simplesmente para saber das coisas. O que se comentava ali ecoava pelas ruas, botequins, chafarizes e conversas fiadas por toda cidade. Após três anos consecutivos convivendo com epidemias, o Regulamento do Mercado de 1876 refletia bem o clima de apreensão quanto à varíola e suas diretas consequências no abastecimento da cidade:

Todo aquele que for à praça do mercado para espalhar notícias falsas a respeito de epidemias na cidade, recrutamentos, insurreições e motins, tendo por fim afugentar da cidade os fornecedores de alimentos, pagará 10 mil réis de multa para cada dia que ali permanecer dando tais notícias e outras semelhantes que incutam terror e medo aos vendedores. Nas reincidências terão três dias de prisão e esta poderá ser efetuada em flagrante pelo inspetor do mercado (Regulamento..., 1876, art. 34).

Especialmente quando envolviam epidemias, os boatos prejudicavam o comércio e o abastecimento. Os jornais eram acionados para os desmentidos. Dizia a Gazeta de Campinas (29 abr. 1879, p.2) em 1879:

Consta que se tem espalhado um boato grave, sem fundamento algum. Dizem haver muitos casos de bexiga nesta cidade, e isto faz com que os homens que costumam trazer mantimentos para o nosso mercado fujam espavoridos. Cumpre-nos declarar que tal boato é falso, pois um ou outro caso de bexiga (muito raro) que tem aparecido não tem sido fatal. Além disto, os poucos enfermos, que são escravos importados, tem sido tratados no respectivo hospital, que se acha fora da cidade.

Rumores sobre "cruel epidemia de bexigas" geravam pavores e sustos. Atualizando temores medievais em um tempo no qual a microbiologia avançava e ganhava adeptos, dizia-se que a simples "cisma" da doença era capaz de produzi-la, ou no mínimo uma febre (Gazeta..., 11 ago. 1882; ACMC, 7 ago. 1882).

Nessas ocasiões, muitas pessoas buscavam a vacina. Em 1887, os jornais voltaram a desmentir boatos sobre varíola na cidade. Não havia registro de nenhum caso e, no entanto, até mesmo na capital corria que Campinas era um "foco de epidemia" (Correio..., 25 fev. 1887, p.2).

Se boatos de epidemias causavam "terror", afugentavam agricultores e comerciantes que abasteciam a cidade e paralisavam os negócios, que dizer das epidemias reais? O comércio perdia fregueses locais e adventícios. O pequeno produtor rural que não ia ao mercado não ganhava dinheiro e pouco comprava no comércio. Os consumidores urbanos sofriam os efeitos da escassez e da carestia de gêneros alimentícios. A economia das cidades atingidas por epidemias amargava grandes prejuízos.

Os mercados vazios e silenciosos eram a melhor tradução da cidade em tempos epidêmicos. Comerciantes, verdureiros e quitandeiras desapareciam, levando consigo sons, cores e sabores. A escassez, a carestia e muitas vezes a fome se instalavam. Ao prestar contas do segundo trimestre de 1889, clímax da epidemia de febre amarela em Campinas, o inspetor do Mercado Grande registrou déficit de 172 mil réis (ACMC, 8 jul. 1889).

Esse era um quadro conhecido dos campineiros, veteranos de várias epidemias de varíola no século XIX. Contudo, foram as epidemias de febre amarela que motivaram uma ação governamental incisiva para sanear a cidade, não apenas por sua alta mortalidade, mas pelo temor do comprometimento da imigração em um momento decisivo para a economia do estado: a doença parecia ter especial predileção pelos estrangeiros. Naqueles anos, a ciência médica alcançou vitórias sobre moléstias que durante muito tempo lhe haviam imposto somente derrotas. Os avanços no conhecimento do mundo microscópico e dos agentes patogênicos, dos vetores de várias doenças e da engenharia sanitária salvaram milhares de vidas. Foi esse o caso da febre amarela que teve Campinas, Santos e o interior de São Paulo como um campo de experiências para a bem sucedida campanha de Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro (Benchimol, 1999; Bertucci, 2004).

Várias cidades paulistas se beneficiaram das novidades científicas que combateram e controlaram a febre amarela, mas é verdade também que os efeitos desse combate em nome da saúde pública causaram muitos problemas à população. Em Campinas, as medidas sanitárias não motivaram nenhuma revolta como a da Vacina. No entanto, os incômodos e dificuldades impostas às camadas mais pobres foram semelhantes às de seus desafortunados colegas do Rio de Janeiro. Nesse aspecto, as intervenções no espaço da cidade visando saneála, com diretas consequências, boas e ruins, na vida de seus habitantes, fizeram de Campinas um balão de ensaio do que experimentariam boa parte dos cariocas (Chalhoub, 1986, 1996; Benchimol, 1992).

Entre 1893 e 1895, a febre amarela deu trégua endêmica aos campineiros, irrompendo em epidemia em 1896 com muitas vítimas fatais. A gravidade das epidemias em Campinas e outras cidades levaram o governo de São Paulo a organizar o serviço de higiene pública em todo o estado, que foi dividido em distritos sanitários sediando Comissões Sanitárias e de Saneamento. Campinas tornou-se sede do Segundo Distrito Sanitário (Santos Filho, Novaes, 1996).

Sanear para governar

Para debelar o morbo, em julho de 1896 foi instalada em Campinas a Comissão Sanitária do Estado de São Paulo, dirigida pelo doutor Emílio Ribas. A Comissão seria responsável pelo policiamento sanitário, desinfecções e cumprimento das determinações do Código Sanitário, em vigor desde 1894. Importantes obras como a canalização dos córregos urbanos do Serafim e do Tanquinho, que ajudariam a livrar a cidade da febre amarela (criadouros de mosquitos), foram conduzidas por outra comissão, a Comissão de Saneamento, também instalada em 1896 e dirigida pelo engenheiro Saturnino de Brito. Brito propôs melhorias na captação de água e a implantação de um tanque de decantação, incluindo um plano de proteção dos mananciais utilizados. Constatou que o coletor de esgotos em uso em breve seria insuficiente e sugeriu a construção de outro. Afinal, a água era um dos possíveis agentes etiológicos incriminados quanto à febre amarela (Andrade, 1992; ACMC, 8 fev. 1898; Benchimol, Sá, 2005).

Com a chegada da Comissão Sanitária Estadual, a Intendência cedeu o Mercado Grande, então depósito do Serviço de Higiene Pública Municipal, para acomodar o Desinfectório Central da cidade. Adaptado à nova função, o antigo mercado abrigou estufas, forno incinerador, depósito de drogas e remédios, dormitório das turmas de desinfetadores, cocheiras, garagem para os carros de transporte de pessoal, enfermos e cadáveres e um escritório com linha telefônica.

A Comissão Sanitária chegou com plenos poderes conferidos pelo Estado para coordenar os trabalhos de combate à febre amarela e saneamento. Logo colidiu com a Comissão de Higiene Pública Municipal, que acabou extinta. A Comissão Sanitária, de certa maneira, tornou-se "senhora da cidade" e, durante sua permanência, suas ações afetaram diretamente a vida dos habitantes, não apenas melhorando a salubridade local, mas criando também problemas de ordem prática. Iniciado quase dez anos antes das reformas de Pereira Passos no Rio de Janeiro, o saneamento de Campinas, dirigido pelos médicos sanitaristas Emílio Ribas e Theodoro da Silva Bayma, incluiu demolições, interdições e milhares de intimações para reformas de casas e prédios. Os cortiços e habitações coletivas foram combatidos tenazmente pela polícia sanitária, tão temida quanto a polícia comum, pois tinha o poder de deixar famílias inteiras desabrigadas (Lapa, 1996; ACMC, 28 ago. 1896).

A propósito de um relatório ao governo estadual sobre a atuação da Comissão Sanitária em Campinas, o doutor Emílio Ribas pediu à Intendência o número total de demolições e reformas ocorridas na cidade entre agosto de 1896 e dezembro de 1897, juntamente com o número de edificações realizadas nesse período com o visto do engenheiro municipal. Os dados não foram obtidos por Ribas porque a estatística não havia sido feita ou por outra razão (política?) desconhecida. O fato é que o relatório de Emílio Ribas seguiu em janeiro de 1898 ao diretor geral do Serviço Sanitário do Estado de São Paulo, doutor Joaquim José da Silva Pinto, sem aqueles dados. Ribas relatou que, em Campinas, "a par de edificações com todo conforto e higiene, possui uma percentagem elevadíssima de casebres ... pela grande necessidade de domicílios para aqueles que, em número avultado, procuram se estabelecer nesta próspera cidade" (APHC, 13 jan. 1898). Mesmo não mencionando o número das demolições e edificações, o relatório forneceu o número de intimações dirigidas pela Comissão Sanitária aos campineiros entre agosto de 1896 e dezembro de 1897. Totalizando 4.310 intimações, Ribas considerou que essa quantidade não era exagerada, principalmente pelo fato de a Comissão ter atuado durante dois períodos pós-epidêmicos (APHC, 13 jan. 1898).

Ao final do século XIX e início do XX, como ocorreu em outras cidades brasileiras e no mundo, o espaço urbano e sua organização passaram a ser cada vez mais objeto de grandes intervenções, pautadas por discursos e práticas científicas de engenheiros e médicos. As mudanças nas relações de produção com o fim da escravidão, a ascensão da burguesia, a imigração, a industrialização e o movimento operário permearam as rápidas transformações urbanas que refletiam preocupações políticas e econômicas de ordenar e higienizar o espaço habitado para garantir e controlar uma abundante força de trabalho. Proporcionar melhores condições de salubridade às classes populares que viviam em péssimas moradias se colocava como algo necessário e urgente para evitar a propagação das epidemias, que, afinal, atingiam pobres e ricos, embora em proporções diferentes (Bresciani, 1982; Béguin, 1991; Carvalho, 1995).

Em Campinas havia muitos prédios antigos. Especialmente após a chegada das comissões Sanitária e de Saneamento, a pressão sobre seus proprietários foi grande para que se adequassem às normas do Código Sanitário ou que os demolissem. Nesse processo ocorreram situações inusitadas.

Em novembro de 1896, a proprietária da casa n.23 da rua Barão de Jaguará, Maria Clementina Bueno Bierrembach, oficiou à Intendência Municipal, pouco depois de ser intimada, afirmando que desejava demolir seu prédio para edificar um novo. "Sendo, entretanto impossível obter facilmente operários para tal demolição, atentos às muitas obras exigidas pelas comissões Sanitárias e outras, que simultaneamente obrigam a trabalhos em toda a cidade" (APHC, 18 dez. 1896). Dona Clementina conseguiu prorrogação do prazo para iniciar a demolição até janeiro de 1897. Joaquim de Sousa Toledo, intimado a demolir uma casa na rua José de Alencar, também solicitou prorrogação de seu prazo por não encontrar gente para realizar o serviço. Rumores de nova epidemia de febre amarela haviam colocado muitos trabalhadores em fuga (APHC, 29 mar. 1897).

A "epidemia" de 1897 matou três campineiros. Bem menos que os 312 do ano anterior. Conhecedor da teoria e experiências do médico cubano Carlos Finlay sobre a transmissão da febre amarela por mosquitos rajados, Emílio Ribas buscou impedir a proliferação do inseto cuja presença fora constatada na cidade. Além de contar com as obras de retificação de córregos e drenagem de áreas alagadas, determinou a remoção de depósitos de água estagnada, vedou poços e proibiu o uso de tinas para lavar roupas. A tese de Finlay motivaria muita polêmica na comunidade médico-científica, mas em Campinas e outras cidades paulistas, ações baseadas em suas premissas ganharam notoriedade e a doença praticamente desapareceu (Santos Filho, Novaes, 1996).

É possível que Emílio Ribas tenha depositado muita fé na teoria culicidiana de Finlay, antes mesmo de sua comprovação através das experiências de Walter Reed em Cuba, entre 1900 e 1901 e replicadas em São Paulo por ele mesmo entre 1902 e 1903. Em suas conversas com Adolpho Lutz, diretor do Instituto Bacteriológico de São Paulo, Ribas conheceu as suspeitas do colega quanto à possibilidade da transmissão da febre amarela através de mosquitos. Publicamente, Ribas deu crédito aos trabalhos de Reed em 1901 com a publicação de um folheto intitulado: "O mosquito como agente da propagação da febre amarela" (Benchimol, Sá, 2005, p.170). Naquele momento, os ciclos dos parasitas da malária das aves e humana acabavam de ser desvendados por Ross, Grassi, Bignami e Bastinelli. Os mosquitos eram a chave. Em suas probóscides levavam pelo ar, voando ou viajando de trem, o agente etiológico da febre amarela. Daí em diante, abriu-se oficialmente a caça aos mosquitos da espécie Stegomyia fasciata (atual aedes aegypti), enquanto as pesquisas seguiam adiante (Benchimol, Sá, 2005, p.160-171, 175-177).

Entre junho e julho de 1897, o engenheiro municipal Émile Daufresne enviou à Comissão Sanitária uma lista das demolições realizadas naquele ano somando 71 casas nas ruas centrais da cidade, sendo três delas cortiços. A maioria dos laudos que as condenaram foi confirmada por Emílio Ribas ou Theodoro Bayma. Segundo Daufresne, as casas eram de "construção antiga" e estavam em "péssimo estado de conservação", além de serem casas "sem asseio, enterradas, com alcovas obscuras e acanhadas". Algumas delas poderiam ser poupadas, mas demandariam "reformas completas" ou "radicais" e estavam desocupadas, aguardando a demolição ou que seus proprietários conseguissem meios para reformá-las (APHC, 11 jun. 1897). Campinas, naqueles anos de passagem do século XIX ao XX, teve sua pequena era do saneamento e das demolições (Hochman, 1998; Rocha, 1995).

Domingos Baltazar Gomes, dono das casas de números 29, 30 e 31 na rua Santa Cruz, foi intimado pela Comissão Sanitária a fechá-las. Como em muitos casos era mais barato demolir que realizar as reformas exigidas pelos novos padrões de higiene, Gomes optou pela demolição, pedindo à Intendência isenção do imposto predial e taxa de água e esgoto. A isenção da taxa de água e esgoto era geralmente concedida, ao contrário do imposto predial (APHC, 2 jun. 1897).

Além de mal recebidas, nem sempre as intimações da Comissão Sanitária eram acatadas. As casas de números 43 e 45 da rua doutor Quirino, pertencentes ao senhor Sales Leme, continuaram ocupadas e seus moradores resistindo à pena de demolição e à multa que foram lançadas contra sua permanência. Um ano após a intimação, as casas persistiam habitadas. Em nota publicada no jornal Cidade de Campinas relativa às casas de Sales Leme, a atuação da Comissão Sanitária foi colocada em dúvida: "A Comissão Sanitária que tem exigido a demolição de muita casa, não pode permitir os consertos desses prédios. Os prédios dos amigos do governo não têm motivos para serem poupados quando a picareta vai destruindo as casas dos indiferentes, dos pobres e dos não governistas" (Cidade..., 24 set. 1897). A Comissão Sanitária reagiu. Informou que a demora na demolição das casas de Sales Leme cabia ao doutor Sousa Brito, inspetor sanitário do distrito onde se localizavam as mesmas, e não ao chefe da Comissão Sanitária na época, o doutor Theodoro Bayma. Assim, o fato foi creditado ao doutor Sousa Brito. Existiria alguma razão para isso? Talvez (Cidade..., 23 set. 1897, p.2, 24 set. 1897, p.2).

Todos os prédios vistoriados e julgados insalubres deveriam ser indicados para demolição ou reformas. O doutor Emílio Ribas, primeiro chefe da Comissão Sanitária em Campinas, possuía um imóvel na rua dr. Quirino, n.64. Com vários compartimentos era ocupado por um folheiro, um açougueiro e um amolador, abrigando também um barbeiro e sua família que residiam no local. Tudo indica que se tratava de uma casa de cômodos, um cortiço insalubre na ótica sanitarista, como os demais cortiços naquelas vizinhanças em torno ao Largo da Cadeia. O prédio foi vistoriado pelo engenheiro municipal Émile Daufresne e pelo inspetor sanitário do quarto distrito, doutor Sousa Brito, em fevereiro de 1897. Brito afirmou que a vistoria ocorreu na presença do distinto proprietário, tendo sido constatado que "o mesmo prédio precisava de radical reforma pelas condições anti-higiênicas em que se acha em sua totalidade, desde os fundos até os compartimentos e paredes" (APHC, 11 mar. 1897). Em 10 de fevereiro, Brito enviou intimação ao proprietário Emílio Ribas para "fazer desocupar no prazo de 8 dias o dito prédio e fechá-lo para, no prazo de 30 dias demolirem-no, juntamente com os cômodos que dão frente para o Largo da Cadeia ou reformá-los de acordo com o plano da Intendência e Lei Municipal, sob penas da lei" (APHC, 11 mar. 1897).

Em conversa pessoal com Sousa Brito, Ribas disse não ter compreendido muito bem as razões da intimação, motivo pelo qual Brito renovou os termos da mesma citando as normas do Código Sanitário para tais edificações, não observadas no imóvel em questão. Em 26 de março, mais de um mês após receber a intimação, Ribas oficiou à Intendência informando que, após a vistoria, ficou decidido que não haveria pernoite de pessoas na casa, retirando-se dali o barbeiro e sua família. Dizendo-se surpreso com a intimação para desocupar e fechar o prédio, Ribas requereu que o mesmo continuasse a ser usado por seus inquilinos "visto estarem os quartos em bom estado de solidez e limpeza, sendo para notar que há bem pouco tempo foram esses quartos caiados" (APHC, 11 mar. 1897). Não foi possível acompanhar o desfecho do caso em que o costumeiro intimador acabou intimado. Seria a intimação feita a Ribas uma "pequena vingança" destilada por membros da extinta Comissão de Higiene Municipal? Seria o imóvel de Ribas realmente insalubre? Independente das respostas, é possível notar que se pessoas de certa posição social como Sales Leme e até mesmo o primeiro chefe da Comissão Sanitária Estadual recebiam intimações para demolições ou reformas, o que dizer da população mais pobre, que morava em casas simples e cortiços?

O problema da falta de moradias vinha se agravando em Campinas. O aumento do número de libertos se fixando na cidade e, por fim, a abolição e o crescimento da imigração dificultaram bastante encontrar onde morar. Com a chegada da Comissão Sanitária, muitas casas e cortiços foram demolidos ou permaneceram fechados por meses e até anos. Seus proprietários não realizavam as reformas por falta de recursos. Sob a justificativa do saneamento da cidade, necessidade urgente, a vida de parte da população ficou ainda mais complicada.

Todavia, houve situações em que a extrema pobreza de algumas pessoas fez a Intendência Municipal e a poderosa Comissão Sanitária cederem, mesmo diante de casos que não resistiriam à mais grosseira vistoria. O cidadão Simão Rodrigues Antunes foi intimado a demolir sua casa na rua Senador Saraiva. Se a intimação não lhe causou surpresa certamente o deixou preocupado. Antunes enviou ofício à Intendência solicitando nova vistoria porque o "suplicante julga não estar ele nos casos de ser demolido; acresce que o suplicante é paupérrimo e fisicamente impossibilitado de trabalhar, não tendo por essa razão recursos além do prédio em questão, com a destruição do qual ficará privado do único abrigo que possui" (APHC, 2 ago. 1897). Convidado a emitir seu parecer, o engenheiro Daufresne informou que a casa era de "construção antiga, meia água, em péssimo estado de conservação, tem alcova, porém não se acha em ruínas; o proprietário pretende apenas proceder à limpeza geral do prédio, pintura e caiação". Diante do exposto por Daufresne, Antunes obteve permissão da Intendência para realizar apenas a limpeza do prédio, ficando livre da demolição.

Ocorrência semelhante envolveu uma casinha no largo Santa Cruz. Sobre tal imóvel, Daufresne escreveu em 18 de outubro de 1897:

Informo que a casa se acha em péssimo estado de conservação e higiene. É de construção antiga, o muro se acha em ruínas, não tem assoalho ou ladrilhos. A casa é dividida em dois quartos em um dos quais encontrei cama, fogão e latrina; existe também torneira sem ralo de esgoto. Julgo (1) que nas condições em que se acha a dita casa, não pode continuar a ser habitada; (2) que ouvido o Sr. Dr. Delegado de Higiene, ela deve ser declarada interdita por ser insalubre e, (3) deve sofrer reformas urgentes (APHC, 18 out. 1897).

Theodoro Bayma, então inspetor sanitário do terceiro distrito, foi chamado por Emílio Ribas a dar sua opinião sobre a casa:

Tenho a informar que há muitos meses foi a proprietária intimada para efetuar melhoramentos no prédio, o que não teve lugar por ser aquela uma miserável africana muito velha e sem recurso de espécie alguma, razões estas que calaram em meu espírito e me tem obrigado a tolerar tais prédios, exigindo da pobre velhinha o máximo asseio compatível com suas posses. Justificada assim a tolerância de minha parte para com ditos prédios, declaro-me de pleno acordo com o Dr. engenheiro municipal e, ainda mais, que tais prédios necessitam ser demolidos (APHC, 18-20 out. 1897).

Em vista das considerações de Bayma o assunto foi arquivado na Intendência e a pobre mulher continuou a viver em sua humilde e insalubre casa.

Casos como esses, nos quais os proprietários tiveram seus imóveis insalubres tolerados pela total falta de recursos certamente não foram numerosos, mas indicam que havia certos limites à ação das autoridades sanitárias, limites nem sempre tão frios e técnicos. No entanto, prevaleceram os critérios do Código Sanitário, e muitas casas e edifícios foram demolidos ou interditados enquanto não fossem adequados aos seus científicos e bem intencionados desígnios.

Além de gerar prejuízos aos proprietários que não tinham condições de realizar as reformas exigidas e diminuir a oferta de habitações na cidade, as interdições expunham os imóveis à deterioração, aos ladrões e vândalos. Foi assim que portas e janelas dos prédios de números 17, 19, 21 e 23, interditados pela Comissão Sanitária na Rua Santa Cruz, desapareceram em maio de 1902. Referindo-se a essa pilhagem, o delegado de polícia "recomendou a máxima vigilância por parte das patrulhas, mormente nas casas que, por medidas higiênicas, se acham interditas e que não podem ser guardadas por praças de polícia devido à insuficiência do destacamento" (Cidade..., 16 maio 1902, p.1). Aquelas casas, pertencentes a Frederico Giovanetti, estavam fechadas desde 1º de junho de 1899 (APHC, 29 nov. 1900).

Não eram apenas as residências que recebiam a visita, pouco bem vinda, da Comissão Sanitária ou do engenheiro municipal. A padaria que funcionava em uma casa de "construção antiga" na rua Regente Feijó, n.64, em 1897, acabou interditada por violar as leis municipais e o Código Sanitário em seu capítulo XI. Afirmou o engenheiro Daufresne que: "É indispensável que os preceitos das leis sejam rigorosamente observados nas fábricas de gêneros alimentícios, os quais concorrem em proporção importante para a saúde pública" (APHC, 11 set. 1897, p.1). Houve quem discordasse francamente das determinações da Comissão Sanitária. Jacinta Vieira da Silva, moradora na rua Marechal Deodoro, n.15, foi intimada pela Comissão a fazer reformas em sua casa: remover o assoalho para cimentar o solo e depois recolocá-lo, cimentar o piso da cozinha e a casa da latrina sob pena de multa. Indignada, oficiou ao intendente afirmando que não poderia fazer as reformas "porque julga não haver necessidade, e para comprovar o que alega vem requerer a Vossa Senhoria que se digne ordenar ao engenheiro da municipalidade para proceder uma vistoria no referido prédio, dando em seguida seu parecer por escrito do que encontrar no prédio, parecer que a suplicante pede lhe seja entregue para fazer o uso que lhe convier" (p.1). O pedido de Jacinta foi indeferido, mas evidencia a resistência dos moradores ou, pelo menos, de parte deles, diante das investidas das autoridades sanitárias. Como afirmou o intendente Vieira Bueno, "nesses trabalhos há o risco de provocar conflitos" (p.1). Alguns desses conflitos podem ser apreendidos na história das demolições, interdições e intimações, ocorridas no "reinado" da Comissão Sanitária Estadual em Campinas na aurora republicana.

Depois de vistoriar casas no largo Correa de Mello em março de 1901, a Comissão Sanitária apresentou seu veredicto sobre várias delas em ofício à Intendência: "Achando-se em péssimas condições de higiene e ameaçando iminente ruína algumas casinhas da Rua Benjamin Constant, números 38 a 60, solicito-vos sejam as mesmas interditas e vistoriadas pelo engenheiro municipal, e intimados os proprietários a demoli-las porquanto não julgo passíveis de reforma alguma" (APHC, 27 mar. 1901, p.1). O relatório do então engenheiro municipal, Verginaud Neger, informava que entre os números 50 e 60 as casas eram todas de pau a pique: "São prédios pequenos e servem de habitações a grande número de pessoas pobres" (p.1). Entre os números 38 e 48 as paredes das fachadas eram edificadas com tijolos, sendo as demais paredes de pau a pique. "São também casas pequenas, sem condições de higiene como as primeiras e servem para moradia de indivíduos pobres" (p.1). Neger não mencionou pormenores, mas por ali moravam e trabalhavam prostitutas. Nas vizinhanças do Largo Correa de Mello, muitas casas humildes foram erguidas quando no local havia um grande brejo, aterrado aos poucos com o lixo urbano, transformando-se em um "vulcão de miasmas".

Com a atuação das autoridades sanitárias a cidade estava mudando fisicamente, e tais casas de pau a pique, com gente vivendo amontoada, violavam as normas higiênicas e do "bom gosto", sem falar nas questões relativas ao decoro público: precisavam desaparecer. Demolir aquelas habitações e expulsar dali os indesejáveis constituía, na visão dos defensores da civilidade e da racionalidade, uma ação de triplo benefício: higiênico, estético e moral. Nos arredores dos largos Carlos Gomes e Corrêa de Mello, habitados em grande parte pelas classes populares, casas foram demolidas, córregos canalizados e brejos drenados.

Se, de um lado, o trabalho da Comissão Sanitária Estadual criava problemas à população, de outro, alcançava real sucesso no combate à febre amarela. Os resultados das experiências realizadas no Hospital de Isolamento de São Paulo entre 1902 e 1903, comandadas por Emílio Ribas e Adolpho Lutz, não apenas eram divulgados em revistas especializadas e congressos científicos, mas eram colocados em prática pelo Serviço Sanitário de São Paulo (Almeida, nov. 1999-fev. 2000).

Emílio Ribas, seu diretor, adepto da microbiologia e da parasitologia em um momento no qual o debate sobre as causas da febre amarela ainda não estava encerrado, deu vazão a suas convicções, fundamentadas nas experiências realizadas no exterior e em São Paulo, quando ocupava uma posição de poder.

A Comissão Sanitária não vacilou em informar ao público como a febre amarela era transmitida e como podia ser combatida. Com distribuição de folhetos e divulgação de editais nos jornais, a Comissão difundia as recentes (não unânimes) descobertas científicas que, aliadas à profilaxia adequada, colocariam as epidemias de febre amarela sob controle:

Comissão Sanitária - Edital - sendo o agente transmissor da febre amarela o pernilongo rajado (Stegomyia fasciata), que deposita ovos n'água, produzindo as larvas que em poucos dias se transformam em mosquitos (pernilongos), ficam intimados os proprietários ou locatários de terrenos, casas particulares, hotéis, restaurantes, casas de pensão e qualquer outro estabelecimento, a não permitir nas habitações e nos quintais águas paradas em barris, tinas, latas ou quaisquer vasilhas que possam servir de viveiros de mosquitos. Outrossim, ficam intimados os proprietários de terrenos a trazerem-nos roçados e perfeitamente limpos, de modo a facilitar a inspeção e remoção das latas velhas e outros receptáculos de águas de chuva que muitas vezes se acham ocultos debaixo do mato, constituindo excelente meio para a criação de larvas. Os proprietários ou moradores em cujos terrenos, casas ou quintais, forem encontradas larvas de mosquitos ou apenas águas estagnadas serão multados em duzentos mil réis (200$000) de acordo com o artigo 145 do Regulamento Sanitário do Estado. Campinas, 24 de setembro de 1903. Dr. Otávio Marcondes Machado. Chefe da Comissão Sanitária (Comércio..., 22 out. 1903, p.2).

Diante das ações e intervenções da Comissão Sanitária que debelaram a febre amarela, mas que causavam enormes problemas cotidianos, as pessoas reagiram. A mesma população que recebeu alegre e confiante a Comissão Sanitária Estadual em 1896, convidou seus membros a deixar a cidade em 1903:

Exmo. Sr. Dr. Bernardino de Campos, Presidente do Estado de São Paulo. Venhamos por meio desta pedir-lhe uma graça a favor deste pobre povo campineiro - para dispensar a Comissão Sanitária desta cidade porque atualmente eles aqui não têm mais o que fazer e estão transtornando a pobre humanidade fazendo constantemente muitas intimações fora da lei e multando injustamente, de maneira que os pobres proprietários estão metidos em uma tortura porque as intimações que eles fazem são enormes e sem necessidade alguma. ... Temos fiscais da câmara que são suficientes para zelar da saúde pública e, ao mesmo tempo, a câmara nomeará uma inspetoria de quarteirões e cada cidadão nomeado auxiliará a limpeza pública sem gasto, e assim acabará essa miséria que está atualmente em Campinas. Esperamos ser atendidos, o Povo de Campinas (Apesp, 1901).

O "povo de Campinas" não foi ouvido, ao menos de imediato. Naquele início de século XX, a cidade se recuperava das perdas epidêmicas na década anterior. O novo conhecimento das doenças construído nos laboratórios era democratizado por meio das ações, nem sempre democráticas, das autoridades sanitárias republicanas. Campinas, agradecida, respirava aliviada. Aprendeu com os médicos a se defender de seu mais temido mal: a febre amarela. Confiante, almejava cuidar por si mesma de sua saúde pública, sem os possíveis excessos e ingerências da Comissão Sanitária Estadual.

Enquanto isso, na capital federal...

REFERENCIAS

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  Era prática comum em diferentes epidemias que as roupas de pessoas falecidas fossem queimadas, e seus objetos de uso pessoal, desinfetados. As experiências realizadas pela equipe de Walter Reed em Cuba entre 1900 e 1901 foram repetidas em São Paulo entre 1902 e 1903 pela equipe de Emílio Ribas. Delas participaram Adolpho Lutz, Carlos Meyer, Candido Espinheira, Victor Godinho, entre outros. Vital Brasil e Theodoro Bayma compareceram a algumas sessões. Ribas e Lutz também atuaram como cobaias humanas nas experiências que comprovaram que a febre amarela era transmitida pela fêmea do mosquito Culex, depois chamado Stegomyia fasciata. Essas experiências comprovaram também que o contato de pessoas sãs com roupas, vômito, fezes e urina de amarelentos falecidos não transmitia a doença (Benchimol, Sá, 2005, p.162-163, 180-189).
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  Em agosto de 1889, através do decreto n.318, o governo imperial promulgou a Convenção Sanitária, celebrada entre Brasil, Argentina e Uruguai em novembro de 1887. O documento declarava como "moléstias pestilencias exóticas" a "febre amarela, o cólera-morbo e a peste oriental". A convenção tratava da fiscalização sanitária de portos e navios, quarentenas, construção de lazaretos, entre outras medidas, a fim de evitar a invasão de seus territórios por doenças vindas de fora. No mesmo mês, o decreto imperial n.10.319 ordenava o uso do Regulamento Sanitário Internacional para a execução da Convenção Sanitária entre os países signatários (Coleção..., 1889).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Mar 2015
• Data do Fascículo
  Apr-Jun 2015

Histórico

• Recebido
  Fev 2012
• Aceito
  Jul 2013