LIVROS & REDES
Na rua o povo dá voz à república
In the street, the people give voice to the republic
Vera Lúcia Bogéa Borges
Professora do Colégio Pedro II; doutoranda em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
No Brasil, as últimas décadas do século XIX delinearam novos contornos à vida política do país e colocaram em xeque o regime monárquico. O livro de Maria Tereza Chaves de Mello aborda esse período crítico do Império e, para tanto, descortina o sistema simbólico que legitimava e emprestava sentido às instituições monárquicas.
O título do livro nos dá uma pista da discussão. A república consentida apresenta uma narrativa que "opera no campo do progressivo consentimento de uma nova concepção de mundo, na qual estava inscrito o regime republicano" (p.14). Assim, a idéia de uma república vindoura gerava expectativas concretas e representava, com efeito, a extinção da sociedade de privilégios e a possibilidade de se adotar um regime com maior igualdade social.
A grande contribuição da obra é a reconstrução ampliada do espaço público, por intermédio da ação de grupos reformadores que, apesar não terem voz no parlamento, expunham suas demandas e seus anseios na rua, fazendo desta um espaço político de novo significado. As manifestações dessas pessoas são as mais variadas possíveis: da realização de conferências a discussões nas associações e nas livrarias, passando pelas matérias que circulam nos jornais, pelas conversas estabelecidas nas confeitarias e nos clubes e alcançando até mesmo as mobilizações populares urbanas. Dessa forma, o debate de idéias não se dava apenas num círculo fechado e restrito, mas sim na praça pública, percebida como verdadeiro locus da representação nacional e popular, ao abrigar o uso público da razão e da crítica, segundo os termos da época.
O cenário escolhido pela autora para essa incursão é a cidade do Rio de Janeiro, que, a seu juízo, monopolizou a vida nacional ao constituir-se na vitrina do Brasil. Algumas das artérias da vida nacional que melhor reverberavam as adesões e aversões de grande parcela da população ao regime imperial eram a rua do Ouvidor e suas adjacências. Além de abrigar as oficinas e as sedes da grande imprensa, por suas calçadas perambulavam todos os tipos de pessoas. A rua do Ouvidor era lugar de exibição dos talentos, da boemia e das celebridades, espaço da luta política das reivindicações, devidamente acompanhadas e alimentadas pelos periódicos que circulavam na cidade e levavam aos leitores uma cobertura marcada, em alguns casos, pelo tom de gracejos, percebidos nas ilustrações ou nos textos que procuravam despertar o riso da população e funcionavam, assim, como uma das armas da intelectualidade.
A política do período imperial privilegiou sensivelmente o Estado, a casa e os espaços do governo em detrimento de outros existentes, considerados de desordem. Partindo desse princípio, Maria Tereza Mello percorre a trilha anteriormente traçada por Ilmar de Mattos, ao traduzir historiograficamente a configuração do sistema imperial brasileiro pelos saquaremas e conceber os três mundos do Império: o do governo, o do trabalho e o da desordem. Desse modo, a mistura desses mundos tão distintos era algo inadmissível, por revelar na prática uma oposição básica; em outras palavras, a ordem versus a desordem. Vale destacar que, na mentalidade dos construtores do Estado imperial, a idéia de manutenção da ordem permitiria o fortalecimento das relações do Brasil com o mundo exterior capitalista e civilizado. E para que a difusão da civilização fosse exitosa era essencial garantir o triunfo do progresso no país, além de disseminar na sociedade o primado da razão. Por isso o grande proprietário de terras tinha que se transformar em elemento integrante de um universo mais amplo, portanto era importante romper o seu isolamento, quer por meio dos seus representantes políticos, quer por meio dos jornais, dos pasquins, dos romances e do teatro.
A autora utiliza no livro, ainda, outro princípio, ao considerar que a última década monárquica foi marcada por uma "crise de direção", conforme formulação de Gramsci, uma vez que o poder de atração da ideologia imperial sobre o conjunto da sociedade se esvaziou. Conseqüentemente os anos finais do decênio de 1880 foram marcados pelo alto grau de politização da sociedade da Corte, que através de comícios, palestras e meetings defendia a causa republicana, assim como a abolicionista. Nesse contexto de radicalização e mobilização popular, a polícia era freqüentemente solicitada e reprimia duramente as manifestações de rua.
No primeiro capítulo, a narrativa histórica focaliza-se no fazer político que se estabelece na rua a partir da dualidade afeição/desafeição, já que existia, ao mesmo tempo, uma relação afetiva da população com o imperador e críticas ao regime monárquico. O cenário principal analisado pela autora é a rua, cujo protagonista é o povo, o homem comum que toma conhecimento dos acontecimentos políticos e os absorve a sua maneira. De acordo com Maria Tereza Mello, "era, pois, na rua que se vinha demonstrar as alegrias, as insatisfações, os protestos, as idéias" (p.50).
Entre os exemplos da ambigüidade que marcava a sociedade da época, consta o atentado a bala sofrido pela imperatriz Teresa Cristina, em julho de 1889, por ocasião do centenário da Revolução Francesa, quando ela e o imperador saíam de um espetáculo encenado no Teatro Santana, no largo do Rocio, atual praça Tiradentes. O acontecimento gerou uma comoção nacional e foi duramente reprovado pela população, que em sua maioria queria bem ao imperador. Todo o ocorrido foi registrado nas páginas do noticiário da imprensa, que defendia ser dom Pedro II um monarca que nunca inspirara ódio.
Entretanto ao mesmo tempo que o imperador era visto com respeito e afeto, as instituições monárquicas pareciam estorvar o avanço o progresso e a civilização. A idéia de atraso associado ao Império parecia reafirmada sempre que o governo usava da violência para reprimir o direito de expressão nas manifestações políticas, o que era freqüente. Um caso exemplar observado dessa lentidão imperial foi a Revolta do Vintém, desencadeada a partir da decretação, pelo ministério Cotegipe, de um imposto sobre as passagens de bondes e trens. A reação da população não demorou, e os acontecimentos subseqüentes parecem ter dado novo fôlego à questão republicana, como demonstram os comícios realizados.
A luta política estabelecida na década de 1880 aproximou a jovem intelectualidade civil da mocidade militar, e esta última se considerava mais preparada para conduzir o país, futuramente republicano, ao estágio superior da civilização. Aqui valem duas considerações ainda referentes ao primeiro capítulo. A primeira diz respeito à jovem oficialidade que ingressava na Academia Militar em busca de oportunidade profissional e de ascensão intelectual e social. Nesse universo, além da formação escolar, destacavam-se as associações discentes e as revistas acadêmicas, que proporcionavam aos alunos o contato com as novidades do mundo que ecoavam no país. A segunda observação refere-se à indagação de Maria Tereza Mello sobre o valor simbólico daquilo que costumeiramente chamamos 'questão militar'. Não há dúvida de que a população simpatizava com a tropa, afabilidade que era reforçada a partir das notícias sobre a recusa, por parte dos soldados do Exército, a perseguir, por exemplo, os escravos fugidos. Por conseguinte, a participação dos militares em atos públicos na rua era valorizada pelos jornalistas, os quais, ao expressarem sua opinião, recebiam o acolhimento popular: "Afinal, tratava-se, no caso das Forças Armadas, da própria encarnação da ordem. E, por fim, essa ordem encarnada que veio a se tornar perigosa para o regime. Por outro lado, em relação a esse importante segmento social, estamos assistindo à perda, pelo regime monárquico, das guerras simbólica e ideológica" (p.44).
No segundo capítulo, as idéias novas e polêmicas veiculadas nos textos literários são tomadas, em suas formas discursivas, como momento de construção de outra linguagem e outro campo semântico, no qual se configura uma diferente visão de mundo, do país e da identidade nacional. O personagem agora é a intelectualidade, e sua arena de ação é a imprensa e a literatura, ou seja, os artigos na imprensa e os livros publicados. Na segunda metade do século XIX a circulação de jornais permitiu a criação de um público leitor que entrava em contato com a produção intelectual. A partir de 1870, cada vez mais as narrativas nacionais buscaram na tradição brasileira aquilo que contradissesse a chamada letargia imperial. Desse momento em diante, tudo parecia passível de crítica, com as instituições perdendo, inclusive, sua pretensa aura intocável, e, mais do que objeto de debates, podiam virar agora alvos de zombaria.
A geração de 1870 ligava-se a causas, idéias novas como agnosticismo, anticlericalismo, cientificismo, positivismo e evolucionismo, que fizeram com que o grupo abraçasse a idéia republicana, bem como a questão abolicionista. A literatura realista teve na imprensa seu campo de atuação. Jornais como Gazeta de Notícias e A Semana recebiam as colaborações de Machado de Assis, Olavo Bilac, Coelho Neto, Raul Pompéia, Alberto de Oliveira, Aluísio e Artur Azevedo, Luís Murat, entre outros. Conquistavam assim público para a literatura, através dos folhetins veiculados na imprensa. E esse público não era só de letrados; muitos analfabetos foram a ele integrados pela prática da leitura em voz alta, costume bastante difundido então.
A intelectualidade brasileira, em busca da identidade nacional, procurava a originalidade do país, sem entretanto negar sua vinculação européia. O autor romântico José de Alencar, um dos artífices da visão oficial do Império sobre a nossa identidade, estruturou-a a partir da temática do indianismo. Conciliavam-se, naquele contexto, temas de um passado idealizado e original com temas vindos da Europa, de um universo em que não havia lugar para negros. A vertente liberal que rebateu essa interpretação tinha como porta-voz Joaquim Nabuco. Este concluiu que a literatura de Alencar escondia o país real e - pior - via a escravidão como poética. Por sua vez, na geração que sucedeu a de 1870, emerge uma vertente cientificista na qual se destacou Sílvio Romero, que "praticava a crítica moderna e escrevia para esse público ilustrado e vexado com o atraso brasileiro" (p.125). Para Romero, a artificialidade da interpretação romântica estava no fato de o índio ter sido colocado como o fator primordial da nossa cultura e do nosso caráter. Na sua interpretação, o negro teria tido maior influência. Em suma, nossa realidade era marcadamente mestiça tanto do ponto de vista físico quanto do cultural, sendo-nos impossível nos identificarmos isoladamente como lusos, indígenas ou africanos. Vale ressaltar que o mestiço não seria a soma das três 'raças', mas sim uma nova 'raça', a brasileira, e que ele garantiria seu ingresso na 'civilização' a partir da predominância do branco em relação aos outros dois elementos, assegurada através da imigração. A verdadeira contribuição dessa discussão está no fato de o mestiço passar a ser uma categoria de análise no pensamento brasileiro.
O último capítulo demonstra a politização da sociedade fluminense e identifica os temas em debate naquele momento. A percepção predominante era que o regime de privilégio enfraquecia a nação. "A distribuição de cargos, benesses e concessões aplacava a frustração da elite não-dirigente. A disputa por indicações era acirrada, porque o governo era o grande empregador, o que fazia do emprego um instrumento de cooptação" (p.162). Um desses instrumentos era a prática das condecorações, que beneficiavam as pessoas consideradas dedicadas ou os notáveis. No seu ano derradeiro, o Império do Brasil agraciou quase duzentas pessoas com títulos de nobreza, o que foi motivo dos comentários mais jocosos pelas ruas, como bem atestam muitos jornais da cidade do Rio de Janeiro.
Cada vez mais o sistema monárquico dava sinais de sua incapacidade em se adaptar às inovações que varriam o mundo. As repúblicas latino-americanas, como Argentina, Chile e México, eram compreendidas como imagens de progresso e estabilidade diante da obsoleta máquina do Estado brasileiro, escravocrata, agroexportadora e com a marca do privilégio de alguns homens para garantir seu funcionamento. Apesar de a abolição da escravatura ter trazido algum fôlego à Coroa brasileira, a causa republicana alimentava-se da sensação de acefalia governamental, provocada pelo agravamento da diabetes do imperador, pela possível existência de um 'governo de palácio' - que envolveria o médico de Sua Alteza, o doutor Mota Maia, e o conde d'Eu - e, por fim, pela ameaça de um Terceiro Reinado. O vigor da propaganda republicana que chegava às ruas demonstra a intensa politização da sociedade da Corte. Segundo Maria Tereza Mello, a opinião pública era vista como a verdadeira representação do povo brasileiro e como fonte legítima e única da soberania. Com efeito, entendia-se a república como o governo da opinião pública, e com certeza a grande vitória da propaganda republicana foi estabelecer uma sinonímia entre democracia e república. Assim, a causa republicana procurou associar a idéia de república com a de democracia e fez dessa aproximação o grande instrumento mobilizador da opinião pública. Conclui a autora: "O termo "democracia" foi ressignificado para indicar igualdade, o que, no contexto, deve ser entendido mais concretamente por uma sociedade sem privilégios". (p.213).
A edição bem cuidada desse instigante livro, rico em ilustrações e agraciado com o prêmio ANPUH-Rio de História em 2006, emoldura esse trabalho de pesquisa que nos revela a cultura democrática e científica assimilada, principalmente, pelos intelectuais que almejavam um país sem privilégios, ao deixar a situação de súditos para viver em plenitude sua condição de cidadãos.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
23 Mar 2009 -
Data do Fascículo
Mar 2009
