Do depósito à hospedaria de imigrantes: gênese de um "território da espera" no caminho da emigração para o Brasil^*

From the deposit to the reception accommodation for immigrants: the genesis of an "inspection gateway center" on the path to emigration to Brazil

Resumos

O objetivo deste artigo é refletir sobre o surgimento e organização de dispositivos territoriais e administrativos, qualificados aqui de territórios da espera, para o controle e a triagem dos emigrantes no momento da sua entrada no Brasil. Entre a reutilização de formas existentes (depósitos, armazéns), na primeira metade do século XIX, e a invenção de uma forma nova (a hospedaria), no final daquele século, longos debates mobilizando vários atores (do mundo político, econômico e medical) se instalaram em torno das seguintes questões: qual a forma espacial e arquitetônica mais adequada para o acolhimento provisório? Como valorizar o tempo de espera para proceder aos controles administrativo e sanitário, permitindo definir o imigrante desejável?

hospedarias; imigrantes; território da espera; Brasil

The scope of this paper is to reflect upon the emergence and organization of territorial and administrative arrangements, qualified here as inspection gateway centers, for the control and screening of migrants at the moment of entry into Brazil. Between the reuse of existing forms (deposits, warehouses) in the first half of the nineteenth century and the invention of a new form (the inspection gateway center), in the late nineteenth century, long debates mobilizing various actors (in the political, economic, and medical world) revolved around various questions. What is the most appropriate spatial and architectural form for temporary shelter? How to enhance the waiting time to carry out administrative and health controls, making it possible to define the desirable immigrant?

reception accommodation; immigrants; inspection gateway centers; Brazil

Esta pesquisa se inscreve na perspectiva de uma “história social da espera” (Vidal, 2005, 2010), ou seja, de uma história atenta ao que acontece nos momentos e lugares em que os homens em deslocamento esperam: por motivos técnicos, administrativos, políticos ou mesmo climáticos. A partir da análise dessas situações indefinidas e desses espaços liminares, pretendemos observar como se forjam as identidades em trânsito e as políticas voltadas para a gestão moderna dos homens em deslocamento. Qualificamos os “dispositivos” (Agambem, 2007) inventados e desenvolvidos nesses espaços liminares para o acolhimento, o controle, a triagem e a redistribuição dos imigrantes como “territórios da espera” (Vidal, 2012).

Pretendemos ilustrar o funcionamento e o papel desses territórios da espera analisando o caso do Brasil, que instala, a partir dos anos 1880, uma verdadeira rede de hospedarias ao longo de sua costa. De norte a sul, são várias hospedarias de imigrantes que surgem: em Belém (Outeiro), Salvador, Vitória (Pedra d’Água e Alfredo Chaves), Rio de Janeiro (ilha das Flores e Pinheiro), Juiz de Fora (Horta Barbosa), Santos, São Paulo, Campinas, Paranaguá, Florianópolis (Saco do Padre Inácio) e Porto Alegre. Instaladas próximo aos pontos de translado dos fluxos migratórios, essas hospedarias aparecem como lugares de transmutação, limiares modernos através dos quais os emigrantes transformam-se em imigrantes durante o seu curto tempo de estada.

Retomando a sugestão de Manning (2004), que qualifica as comunidades migrantes como “comunidades linguísticas”, podemos considerar que, além de compartilharem uma variedade de línguas nas hospedarias, os emigrantes são confrontados a uma linguagem supranacional forjada durante o século XIX para o acolhimento, o controle e a redistribuição dos grupos em trânsito. Oriunda dos campos jurídico, medical e comercial, essa nova linguagem se estrutura para resolver os seguintes desafios: que estatuto atribuir aos homens em deslocamento? Qual é o corpo-migrante desejado? E que valor atribuir a essa nova mercadoria internacional?

No entanto, ainda que inventadas num contexto global, as hospedarias podem ser consideradas “zonas de interação” (Pomeranz, 2007), já que são reinventadas em função das especificidades dos lugares e dos contextos locais. Por isso, e para entender a novidade que representaram as hospedarias como modernos territórios da espera, é necessário voltar no tempo e reconstruir a sua gênese ao longo do século XIX. Nessa perspectiva, o objetivo deste artigo é refletir sobre o surgimento e a organização desses territórios da espera no longo processo de transformação do Brasil em um país de imigrantes.

No primeiro momento (do início do século XIX até os anos de 1850), focalizaremos os desafios enfrentados pelos poderes públicos para inventar formas espaciais de acolhimento aos colonos. Evidenciaremos a gênese, institucional e espacial, das primeiras estruturas: o barco, o armazém e o depósito. No segundo momento (1860-1910), que corresponde ao aumento do ritmo e do volume da imigração europeia, discutiremos como os hospitais, lazaretos e outros depósitos adaptam uma parte de suas estruturas para receber transitoriamente as primeiras levas de emigrantes. Mostraremos, também, como o desafio de receber os emigrantes se desdobra na invenção e difusão de uma forma especializada para recepcioná-los: a hospedaria. Na última parte, compararemos essas hospedarias a “ilhas de espera” e interpretaremos seu papel na invenção de uma nova categoria social – o imigrante, símbolo manejado no discurso das elites para representar o Brasil moderno na belle époque.

Do barco ao depósito: o desafio do acolhimento dos colonos recém-chegados no Brasil, 1818-1840

As primeiras experiências de acolhimento, 1818-1822

Sabemos que uma das primeiras tentativas de implantar um núcleo de colonização foi realizada em 1818, sob governo de dom João VI (Oberacker Jr., 1969), quando aportaram no Rio de Janeiro 2.013 lavradores católicos suíços para se estabelecer em Nova Friburgo. No navio Urânia, os colonos, fatigados e abalados emocionalmente pelas 107 mortes que ocorreram durante os oitenta dias de travessia, tiveram ainda que esperar durante algum tempo dentro da embarcação até que fossem feitas as primeiras inspeções de rotina: do inspetor de colonização suíça, dos médicos e das autoridades alfandegárias (Nicoulin, 1995). Os colonos, sem autorização para desembarcar, dormiram a primeira noite em redes no interior do navio. No dia seguinte, dirigiram-se em pequenas embarcações (chalupas) para um povoado, onde já haviam sido instaladas sessenta tendas, para um “repouso” de cinco dias. O trecho a ser percorrido até Nova Friburgo foi dividido em oito etapas, perfazendo um total de 87 léguas: a metade percorrida através de rios e a outra por estrada de terra (Nicoulin, 1995). Operação ambiciosa à época, a vinda dessas famílias ilustra os procedimentos empregados pelos governos de dom João VI e de dom Pedro I assim que os emigrantes aportavam no país, ou seja, a improvisação de um local para sua instalação provisória.

Em parte esse procedimento pode ser explicado devido ao grande foco da preocupação das elites políticas e econômicas na época com a recepção dos negros vindos da África. Tal política não surge do nada: ela é herdada do debate entre os médicos e os negociantes, que se inicia nos anos 1810, para o acolhimento dos cativos antes da sua venda como escravos. Enquanto os primeiros impulsionavam a instalação de lazaretos de quarentena afastados da cidade para conter os riscos de epidemia, os segundos propunham a diminuição do tempo de “inutilidade social” dos cativos, visando usufruir rapidamente os benefícios de sua venda (Honorato, 2008, p.105).

O tempo das companhias: os primeiros depósitos de imigrantes, 1830-1840

De acordo com o relator da Sociedade Promotora de Colonização (Relatório..., 1837b), três objetos ocuparam por muito tempo a atenção dos seus membros e resultaram na adoção de medidas no sentido de melhorar o serviço de imigração para o Brasil: (a) o exame e a reformulação da legislação que regulava os contratos de locação, caracterizada como frágil, pois não assegurava os direitos dos contratantes em relação ao serviço contratado tampouco previa penalidades para os responsáveis pelo “embaiamento e sedução” dos imigrantes (p.7)¹; (b) a aquisição de terras para instalar as colônias, “principando-se de primeiro algum estabelecimento agrícola” (p.7); (c) a escolha de um local para os colonos se “agasalharem” assim que chegavam (p.7).

Essas e outras preocupações da Sociedade Promotora de Colonização revelam o direcionamento que assumiram as políticas de estímulo à emigração implementadas pelo governo desde os meados da década de 1830, que era incentivar a participação de empresas e particulares. É nesse contexto que se inscrevem os projetos de criação das sociedades e companhias de colonização, instituições que se constituíram com a intenção de povoar o Brasil com gente “morigerada”, para torná-lo mais moderno e civilizado (Relatório..., 1837b, p.8). Para tanto, montou-se, dos dois lados do Atlântico, uma infraestrutura especializada para regular a vinda, o estabelecimento e a distribuição dos imigrantes no território.

Nesse movimento, os emigrantes tornaram-se um dos intermediários privilegiados no processo de constituição e fortalecimento dos circuitos políticos e econômicos entre as Américas e os países europeus após as independências. No entanto, os emigrantes eram ainda considerados uma mercadoria com suas especificidades, mas, ao mesmo tempo, negociada como as outras. Não é de estranhar, vista a pujança desse comércio internacional, que o negócio envolvesse um conjunto de profissionais públicos e privados dos dois lados do Atlântico, que teve como consequência a montagem simultânea de órgãos consulares, postos de fiscalização, hospitais e depósitos. Portanto, desde o começo, a experiência brasileira só pode ser compreendida no bojo de uma leitura atlântica.

Podemos ilustrar as práticas de acolhimento no tempo das companhias de colonização com dois exemplos. O primeiro é o da companhia da colonização da Bahia, fundada em 1835 pelo marquês de Abrantes, estadista e diplomata brasileiro. Entre suas atribuições, destacavam-se as tarefas de “recolher, proteger e sustentar os colonos até a sua contratação” (Almeida, 1835, p.14). Para desempenhar esse papel, os sócios propuseram que o governo emprestasse um edifício público para servir como depósito e que o governo facilitasse o desembarque das bagagens dos recém-chegados na alfândega. A Memória sobre o estabelecimento duma companhia de colonização nesta província, oferecida aos baianos (Almeida, 1835) representa, assim, um dos primeiros projetos em que se observa a preocupação de criar uma estrutura de acolhimento para receber os imigrantes provisoriamente.

Do projeto inicial dessa companhia nasce, um ano mais tarde, a mencionada Sociedade Promotora de Colonização do Rio de Janeiro: será nosso segundo exemplo. Sociedade privada fundada em 1836, “com o poderoso auxílio do Governo” (Relatório..., 1837b, p.17) constituiu-se com o objetivo de introduzir colonos brancos e de “costumes irrepreensíveis” no Império (p.11), visando “dar agasalho e proteção e procurar acômodo e estabelecimento a todos os estrangeiros que aportam às suas praias com a intenção de enraizarem no país” (p.17).

Para abrigar os imigrantes assim que aportavam no país, a sociedade possuía depósitos: o primeiro localizado no largo da Lapa do Desterro, e o segundo em um edifício antes empregado para fabricação de cartas de jogar. De acordo com o Relatório da Repartição dos Negócios do Império (1838, p.7-8), a sede do “depósito dos colonos” possuía em suas dependências dormitórios (separados por sexo e por condição jurídica), escritório, prisão e enfermaria, ou seja, era um misto de alojamento, prisão e hospital de primeiros socorros. As preocupações diárias com o custo do imigrante e o cálculo preciso de suas despesas de transporte e permanência no depósito constituíram a base das preocupações dos sócios. Testemunha o medo de não ser reembolsado o fato de que os colonos fossem classificados em função da situação contratual firmada com a sociedade e o montante de suas dívidas²: por isso os sócios vigiavam particularmente os colonos “por ser contratados” e que “ainda não resgataram suas dívidas” (p.8).

Para manter a ordem nesse primeiro local de acolhimento, foi desde o começo pensada uma disciplina envolvendo o controle dos corpos dos imigrantes recém-chegados: “No ato da sua inscrição assinam termo de sujeição, qualificam e graduam as infrações que os mesmos Colonos possam cometer dentro do Depósito” (Relatório..., 1838, p.8), sabendo que o Código Criminal seria aplicado aos “refratários de maior escândalo” (Relatório..., 1838, p.9). Exemplo disso pode ser observado no corpo profissional, constituído majoritariamente por trabalhadores que tinham a atribuição de vigiar os imigrantes.³ Ainda assim, de julho de 1836 a março de 1838, 22 fugas foram contabilizadas e 15 entre março de 1838 e janeiro de 1839 (Relatório..., 1837a, anexo 8; 1838, anexo 8). Portanto, a impressão de perigo, eivada de preconceitos e julgamentos de valor⁴, associados às práticas herdadas de acolhimento dos cativos africanos, contribuiu desde o começo para a construção de medidas repressivas aplicadas aos emigrantes recém-chegados. Mesmo para os que não dormiam no depósito, foram instituídas várias formas de controle que extrapolavam os limites físicos desse local de espera.

Assim, os dados do depósito e o relato dos membros da Sociedade Promotora deslindam a condição dos imigrantes em “situação de espera”, momento de grande vulnerabilidade social.⁵

Em 1840, assiste-se à reformulação de um conjunto legislativo voltado para impulsionar a imigração e a organização de colônias agrícolas e “industriosas” (Iotti, 2003, s.p.). Por meio da lei provincial de maio desse ano, os presidentes das províncias podiam auxiliar qualquer companhia no estabelecimento de “depósitos de colonização”, o que testemunha a delegação dessa questão aos grupos privados.⁶ De outro lado, os ministérios do Império e das Relações Exteriores impulsionam uma política de normatização dos vice-consulados do Brasil nos portos de embarque dos emigrantes (Brasil, 5 ago. 1842), e dos vice-consulados estrangeiros nos pontos de chegada dos imigrantes no Brasil.

Ainda assim, tanto no Brasil quanto no exterior, os imigrantes se confrontaram com a desorganização das instituições criadas e um relativo desinteresse dos governos em relação aos abusos cometidos nessa transação comercial (envolvendo negociantes, agentes, companhias de navegação, fazendeiros etc.). Não é então de estranhar que os primeiros depósitos, casas e pequenos hospitais para receber os imigrantes continuassem a ser improvisados. Portanto, mesmo que muitas das províncias, no seu conjunto legislativo, dessem autorização às companhias para auxiliar o estabelecimento de depósitos de colonização, a verdade é que muito pouco investimento foi realizado nesse ramo.

Não está claro nos relatórios da Repartição dos Negócios do Império onde se localizavam tais estruturas e como os imigrantes eram acolhidos assim que chegavam, apenas que os mesmos ficavam retidos no porto do Rio de Janeiro, até que fossem inspecionados pelos médicos e providenciados os passaportes na Secretaria dos Negócios Estrangeiros (Relatório…, 1835, 1837a, 1838, 1841, 1844). No caso dos doentes, até que fossem liberados dos hospitais ou de algumas das enfermarias que foram improvisadas. Portanto, não há menção especial nesses relatórios às estruturas físicas de recebimento inicial dos imigrantes transportados pelas companhias e empresários particulares, somente que foram alugadas casas e armazéns e improvisados hospitais e enfermarias para prestar um “socorro” inicial aos recém-chegados. Por outro lado, nos anos 1840 vários anúncios publicados no Diário do Rio de Janeiro comunicavam a permanência de colonos em barcos, mostrando que muitos dos recém-chegados não eram instalados nos armazéns ou depósitos que existiam na cidade. Exemplo disso pode ser observado na seguinte publicação: “O brigue Thriumpho Americano, condutor dos colonos, acha-se já fundeado defronte à Prainha, onde os pretendentes podem ir contratar” (Diário.., 29 set. 1842, p.4). Dez dias depois, outro anúncio informava que permaneciam “a bordo do brigue Thriumpho Americano… alguns colonos práticos de agricultura, e como o capitão tem destino para o barco, se houver quem os pertenda todos ou parte, não duvidará fazer-lhe algumas vantagens” (Diário..., 8 out. 1842, p.4).

Em 1844, por exemplo, o presidente da província do Rio noticia no Diário do Rio de Janeiro (4 jul. 1844) o interesse em comprar uma casa e uma chácara “próxima às marinhas” para instalar um depósito visando “abrigar 200 casais de colonos”. Dirigindo esse projeto ao engenheiro responsável pelas obras, ele solicitava que o profissional respondesse às seguintes perguntas em relação ao imóvel: “(1) qual o seu estado e valor real?; (2) se oferece as vantagens acima indicadas, com que divisões e novas acomodações?; (3) qual o orçamento da despesa provável a fazer para que ela sirva aos fins indicados?” Não sabemos se o projeto foi levado adiante.

Talvez um dos únicos casos em que podemos perceber uma preocupação com o acolhimento é o da colônia Senador Vergueiro, fundada em 1847 na fazenda Ibicaba: “Apenas desembarcaram achavam o arsenal de marinha disposto para recebê-los, e onde se demoraram os dias precisos para descansar, descarregar seus efeitos de bordo, e esperar que estivesse pronto dado o material para a sua viagem para o interior” (Gentil, 1851, p.45).

No entanto, apesar dessa e de outras iniciativas isoladas, presume-se dos relatos das autoridades e das matérias dos jornais que existiam poucas e precárias estruturas de acolhimento inicial, pois as discussões em torno dessa questão ainda continuaram entre as autoridades ministeriais e provinciais nos anos seguintes.

Nascimento e desenvolvimento das hospedarias, 1850-1910

A partir dos anos 1850, principalmente após a adoção de algumas medidas visando facilitar a naturalização dos imigrantes e estender esse direito àqueles em situação irregular⁷, houve uma maior entrada de europeus e o estabelecimento de novas colônias.⁸ A promulgação da Lei de Terras (1850) deu também um grande impulso a esse processo, sobretudo após o decreto n.1.318, de 30 de janeiro de 1854, que permitiu a posse da terra a qualquer pessoa, independente da sua nacionalidade.⁹No entanto, é importante registrar a preocupação com a difusão da epidemia de febre amarela em 1849 e 1850, que atingiu noventa mil dos 266 mil habitantes do Rio de Janeiro, matando cerca de 4.200 pessoas. E é nesse contexto, no qual os emigrantes passam a ser considerados focos de irradiação das doenças infecciosas, que se coloca a discussão sobre a necessidade de aperfeiçoar as formas de acolhimento dos recém-chegados.

Diferentemente do período anterior, quando os depósitos eram instalados nas cidades, as novas instalações começam a ser instaladas em ilhas, sob a coordenação da Junta Central de Higiene Pública, fundada em setembro de 1850 pelo Ministério do Império. Nasce assim o tempo das ilhas, cujo primeiro ato pode ser exemplificado com a fundação do lazareto de Jurujuba, em 1851.

O tempo das ilhas

Fundado em janeiro de 1851, o lazareto¹⁰de Jurujuba foi transformado dois anos mais tarde em Hospital Marítimo de Santa Isabel, através do decreto imperial n.1.103, de 3 de janeiro de 1853 (Cândido, 5 mar. 1852).¹¹ Sua atribuição principal era tratar os marinheiros, viajantes e imigrantes que aportassem na baía de Guanabara e que estivessem com moléstias contagiosas ou com suspeita de infecção. A composição da sua diretoria¹² revelava a associação de interesses envolvendo os governos (tanto o brasileiro quanto estrangeiros) e os comerciantes na tarefa de expandir e controlar a imigração estrangeira no Brasil.

Com a epidemia de cólera-morbo que atingiu o Rio de Janeiro em 1855, uma “enfermaria colérica” foi instalada em agosto desse ano na ilha de Jurujuba, a “duas centenas de braças” do hospital marítimo, atendendo assim a uma das propostas do diretor da Junta de Higiene Pública, Francisco de Paula Cândido (1856, p.27), que era manter “em sequestro e quarentena, em conveniente distância e posição todo o veículo de epidemias” (p.71).

Nesse mesmo ano de 1855, a criação, na cidade do Rio de Janeiro, da Associação Central de Colonização (ACC) relança o projeto de instalação de espaços de acolhimento (Vidal, Chrysostomo, 2012). Associando interesses da iniciativa pública e privada, a ACC ambicionava contratar cinquenta mil colonos em cinco anos: pela primeira vez na história do Brasil propunha-se que dezenas de milhares de colonos fossem transportados dos portos europeus até a cidade do Rio de Janeiro para ser redistribuídos pelas diversas regiões do país. A ACC tinha como missão coordenar todo o processo, desde o recrutamento e o transporte (feito exclusivamente em barcos a vapor) até a instalação dos imigrantes nas colônias. Além disso, tinha atribuição de acolher provisoriamente os colonos no momento da chegada no Brasil. Essa função está descrita em três artigos nos estatutos da associação (Brasil, 2 abr. 1855):

Figura 1
: Hospital Paula Cândido, em Jurujuba, Rio de Janeiro (La campagne... , 1913, p.100)

Art.3, §8: Suas operações serão as seguintes…: Ter em lugar apropriado para o desembarque dos colonos, acomodações precisas, onde sejam recebidos à sua chegada e tratados convenientemente, enquanto não acharem destino, dando-lhes casa e comida por preço razoável, aconselhando-os, dirigindo-os e promovendo o seu pronto emprego no país por todos os meios que estiverem ao seu alcance.

Art.12: Os preços … de alojamento nos depósitos e nas hospedarias da Associação, ou por ela protegidas, constarão de tabelas razoáveis.

Art.30, §3: Este Conselho [Administrativo, composto dos membros de Diretoria e de quinze Conselheiros nacionais e estrangeiros] representará a Assembleia Geral nas deliberações que tomar sobre … a criação e estabelecimento de colônias e depósitos de colonos (Brasil, 2 abr. 1855).¹³

No entanto, é possível perceber as hesitações da ACC em relação ao nome que será atribuído aos espaços de acolhimento. Tal hesitação se manifesta no uso da palavra mais adequada para designar tais espaços, já que três expressões são empregadas: “lugar apropriado”, “depósito” e “hospedaria”. A primeira gera dúvida em relação ao real significado do termo “apropriado”. A segunda, de acordo com o Dicionário da língua brasileira (Pinto, 1832, p.41), significa “o lugar ou casa onde se depositam as coisas”. Não devemos estranhar essa definição, pois, no mundo ocidental, a utilização da expressão depósitos para designar espaços de agrupamento social é recente: na França, por exemplo, é na segunda metade do século XVIII, com a criação dos dépôts de mendicité (1767), que tal termo é pela primeira vez empregado para se referir ao local de abrigo dos mendigos, que até então estavam ocupando os hospitais. A terceira palavra, hospedaria, segundo o mesmo dicionário, remete à “casa em que se recebem, e agasalham hóspedes” (Pinto, 1832, p.73). A palavra vem do francês hostellerie, que aparece no século XIII para se referir a um “acampamento provisório”, e mais tarde a uma casa de hóspedes. No fim da Idade Média, hostellerie significa também lugares oficiais e prestigiosos (Montandon, 2004, p.832-833). Quanto ao termo agasalhar, muito presente nas propostas de hospedaria, significa “receber com bom ar, abrigar, cobrir; dar pousada”. E “agasalho” significa “acolhimento, hospedagem” (Pinto, 1832, p.5).

Será que a palavra hospedaria, utilizada para nomear a estrutura de acolhimento dos colonos e imigrantes¹⁴, não teria a tripla significação de “casa oficial de hóspedes provisórios”? Consideramos que por trás dessas definições se esconde um desafio para o Brasil em meados do século XIX: qual o estatuto mais adequado para reconhecer os emigrantes no momento em que entram no país? Será que como simples mercadorias ou como hóspedes?

Talvez alheios a essas dúvidas, os observadores europeus, como os cônsules estrangeiros, recebem com certo fervor a notícia da fundação da ACC e da criação de estruturas para acolher os colonos. Em junho de 1855, o cônsul da França, expressando grande confiança, escreve para um dos seus ministros, dizendo o seguinte: “A companhia tem grande preocupação com o tratamento dado aos colonos na sua chegada. Ela organiza casas de depósitos onde serão, mediante uma módica retribuição, recebidos e bem tratados até ser conduzidos a sua destinação” (France, 17 juin 1855).¹⁵ E após alguns meses: “Enquanto um estabelecimento definitivo ainda não está pronto, o que não vai demorar, o convento da ilha de Bom Jesus, situado na baía, próximo à costa, e a uma hora do centro da cidade, está disponível para receber provisoriamente trezentos colonos. A situação deste estabelecimento é charmosa e apresenta as melhores condições higiênicas (é verdade)” (France, 13 nov. 1857).¹⁶

Em 1857, a ilha de Bom Jesus (com as instalações do Convento de Santo Antônio) foi escolhida pela ACC para servir de “depósito de colonos”: desocupada desde o fim da sua utilização para receber os cativos, as autoridades públicas pensavam agora em instalar um hospital para tal fim.¹⁷

Numa nota manuscrita, redigida em 18 de fevereiro de 1857, o presidente da Junta Central de Higiene Pública (criada em 1851 para coordenar a luta contra a febre amarela) pede ao conselheiro de Estado para dirigir-se “hoje mesmo” à ilha de Bom Jesus para falar com o provincial frei Antônio “e em nome do governo obter o Convento da Ilha de Bom Jesus … . Diga-lhe que se trata de salvar a cidade de uma epidemia e que o caso não admite demora” (Brasil, 18 fev. 1857). Essa nota confirmava as opiniões do cônsul francês: o surto da febre amarela (vindo dos Estados Unidos) obrigava o governo a escolher, em caráter de urgência, um lugar para recolher temporariamente os colonos recrutados pela ACC, pois a primeira leva iria chegar no mês de novembro.

Mesmo organizado de forma precipitada, esse depósito contou com a presença de vários corpos profissionais, como administradores, médicos, enfermeiros, cozinheiros, serventes, marinheiros, foguistas, comerciantes, capelães etc., como demonstra a primeira folha de pagamento dos seus empregados, estabelecida em março de 1857 (Associação..., 3 jan. 1857). Da leitura dessa lista apreende-se que havia uma vontade da ACC em pensar racionalmente a organização do espaço e do tempo do emigrante no depósito. É fácil imaginar que cada corpo profissional tinha um espaço mais ou menos privilegiado. Sem muitas possibilidades de agir sobre uma espacialidade constrangida pelas antigas instalações do convento, os administradores pretendiam, no entanto, controlar a temporalidade. Inúmeras cartas e recomendações desses profissionais insistiam sobre a necessidade de controlar o tempo de permanência do imigrante para evitar gastos inúteis. Na história da colonização estrangeira no Brasil, a experiência desse depósito demonstra um aperfeiçoamento do controle administrativo (médico e judicial) do corpo dos colonos.

Por vezes, a falta de propostas por parte dos fazendeiros e empresários impedia a rápida assinatura de um contrato, elevando as dívidas dos emigrantes que, pela promessa da ACC, apenas pagariam uma contribuição módica para permanecere no depósito. Essa situação obrigava-os a permanecer em condições cada vez mais precárias nesses lugares. E os colonos se ressentiam dessa situação, pois consideravam-na uma forma mascarada de prisão. Um exemplo disso foi o que aconteceu com um grupo de franceses em novembro de 1857. Aparentemente indignado, o cônsul da França assinalava que a situação dos imigrantes nos depósitos poderia ser considerada um caso particular de sequestro:

É sempre com efeito uma coisa terrível ver essa aglomeração de famílias pobres … acolhidas muito provisoriamente num asilo comum de onde não podem num primeiro tempo sair, e enviadas em seguida para localidades mal conhecidas, e à disposição de contratantes que na maioria do tempo não oferecem nenhuma das garantias desejáveis … . Tive uma severa discussão com o Presidente da Associação em relação ao sequestro dos colonos franceses após a sua chegada; e acabei conseguindo para eles o direito de ir livremente à cidade para buscar trabalho. Consegui também que possam ficar na cidade, se for seu desejo, contra a obrigação de reembolsar o preço do seu transporte (France, 18 nov. 1857).

A extinção da ACC em 1861, depois de ter trazido apenas 2.500 colonos, não cessou os debates sobre a necessidade de criar novas hospedarias. Ao contrário, a experiência dessa instituição, muito comentada no momento da sua criação, deixou como referência um modelo de administração dos espaços de acolhimento. Esse foi o caso da Sociedade Internacional de Imigração, fundada em 1866 e que teve duração de apenas um ano. Mesmo tendo um estabelecimento que serviu como hospedaria no centro da cidade do Rio de Janeiro, seus fundadores, a exemplo do político liberal Tavares Bastos (1939, p.76), apontavam a necessidade de “fundar hospícios de emigrantes modelados pelo Castle Garden de New York ou pelo [de] Bremer-hofen [sic]. Os atuais estabelecimentos deste governo são acanhados; cumpre preparar um, espaçoso e bem distribuído, organizando o respectivo serviço pelo daqueles hospícios de New York e Bremen”.

Esses exemplos estrangeiros, bem como o da ACC, serão apropriados no debate sobre a criação de hospedarias, no momento de explosão dos fluxos migratórios.

A idade de ouro das hospedarias, 1880-1930

Os anos 1880 correspondem a um novo momento de ruptura em relação à política de imigração: ao longo dos anos 1870, a imigração contratada é proibida pela maioria dos países europeus, mas o fluxo da emigração espontânea para o Brasil aumenta: entre 1882 e 1934 se dirigem para o país cerca de 4,5 milhões de pessoas (Diégues Jr., 1964; Fausto, 1999). Para acolher, controlar e registrar esse fluxo massivo e contínuo, o Brasil reinventa a estrutura da hospedaria e cria verdadeiras hospedarias de imigrantes.

Com a Proclamação da República, a política de imigração sofre várias alterações, notadamente a partir da lei de 1896, que passa a responsabilidade de imigração estrangeira para as províncias. Nesse contexto, a Inspetoria de Imigração e Colonização elabora uma proposta de contrato para regular a estada dos imigrantes em todas as hospedarias do Brasil. Podemos ilustrar algumas medidas que foram propostas a partir da “Minuta de contrato a se lavrar com os agricultores que queiram introduzir imigrantes europeus em conformidade com o artigo 7^o da lei n. 276 de 25 de novembro de 1896”:

Art. 1^o As hospedarias são destinadas a agasalhar e alimentar durante dez dias os imigrantes que vierem se estabelecer no Estado.

§ 1^o O prazo de dez dias só poderá ser excedido no caso de moléstia, ou de força maior, reconhecida pelo administrador

§ 2^o Os imigrantes despedidos das hospedarias por infração ao regulamento não serão readmitidos

Art. 2^o O prazo de estada dos imigrantes, acima expresso, será no máximo de três dias para a hospedaria de Niterói. Os imigrantes que aí se alojarem serão enviados sem perda de tempo ao destino que tiverem escolhido ou para as hospedarias do interior onde somente poderão completar aquele prazo (Brasil, 17 maio 1897).

Observa-se nessa proposta um aperfeiçoamento nas formas de controlar o tempo de estada do imigrante e os gastos decorrentes com a sua instalação.

A rede de hospedarias no Brasil

Se existisse um mapa do Brasil indicando, para os primeiros anos do século XX, a localização das hospedarias de imigrantes, poderíamos perceber um duplo movimento: de um lado, as hospedarias instaladas nos portos marítimos, que formariam uma rede em torno da fachada atlântica, verdadeiro cordão sanitário para controlar a entrada dos emigrantes, de outro, um conjunto de hotéis, casas e armazéns localizados no interior dos estados e que obedeceriam a outra lógica, a penetração no território de forma reticular, seguindo caminhos e estradas de ferro e os interesses dos grandes fazendeiros e negociantes.

No entanto, ainda que elucidativo, não podemos apenas ficar nesse nível de análise. Uma observação atenta à cronologia de instalação e ao leque de atribuições dessas hospedarias demonstra uma estratégia de competição regional para o acolhimento e a redistribuição dos imigrantes na época republicana. Portanto, por trás da rede mais visível constituída por algumas grandes hospedarias (ilha das Flores no Rio de Janeiro, Brás em São Paulo, Horta Barbosa em Juiz de Fora) percebemos o surgimento, a partir de 1890, de várias pequenas hospedarias no interior do país. Nesse aspecto, a rede de hospedaria se inscreve numa estratégia geopolítica que resultou na constituição de uma malha hierarquizada regionalmente, voltada para cumprir três funções centrais: controlar, acolher e distribuir os imigrantes.

A primeira hospedaria fundada no Brasil foi a da ilha das Flores (na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro), que iniciou suas atividades em 1883. A iniciativa de formação foi do governo imperial (Ministério da Agricultura), sendo o seu controle realizado através da Inspetoria Geral de Terras e Colonização. Simultaneamente à criação dessa hospedaria, funda-se a Sociedade Central de Imigração, instituição particular que tinha a incumbência de organizar o processo de imigração na antiga província. Foi tal hospedaria, durante os anos de 1880 e 1890, o principal local de distribuição dos imigrantes para o Brasil. O tempo de permanência nessa hospedaria era regulado pelo decreto n.9.081/1911, que determinava que “a permanência dos imigrantes na hospedaria durará o tempo preciso para o despacho aduaneiro de suas bagagens, desinfecção destas, quando for conveniente, indicação ou escolha do destino e espera da condução” (Segawa, 1989, p.27).

Além dessa hospedaria, outros locais foram instalados para recepção de imigrantes a partir de 1890, tais como a hospedaria estadual da ilha do Carvalho, criada em 1896 com o objetivo de acolher os imigrantes no Rio de Janeiro e evitar a sua saída para outros estados, a hospedaria de Nova Friburgo (Estação Conselheiro Paulino), Macaé (Hospedaria de Cabiúnas), Paraíba do Sul (Fazenda Boa Vista, 1898), hospedaria de Conceição, hotel de José Joaquim de Araújo (Campos), entre outras.

Passando agora para São Paulo, que recebeu a maior parte dos imigrantes a partir dos anos 1880, destaca-se a hospedaria do Brás, a mais suntuosa do Brasil. Foi construída em 1886, pela Sociedade Promotora de Imigração de São Paulo, instituição privada que se constituiu para gerir os recursos públicos advindos do governo geral e voltados para apoiar a imigração no estado. A função primordial dessa sociedade foi de intermediar as negociações entre os contratantes e os contratados (imigrantes) e de propagar, via correspondência dos imigrantes já instalados nas hospedarias, as vantagens da imigração no Brasil, em especial em São Paulo (Kushnir, 2008).¹⁸ Existiam, anteriormente as hospedarias de Ponte Grande de Sant’Ana (que funcionou entre 1877 e 1880), a hospedaria de Bom Retiro e a do Campo Grande da Luz (Gouvêa, 2011). Em 1912, foi construída uma hospedaria em Santos, embora nunca tenha recebido emigrantes.

Essa mesma lógica de regionalização da política migratória prevaleceu para a fundação da hospedaria de Juiz de Fora. Pereira e Faria (2007)analisam as raízes desse processo ao descrever como se organizou o serviço de imigração italiana a partir da criação da Sociedade Promotora da Imigração em Minas Gerais em 1887. A necessidade de construção de uma melhor estrutura para acolher os imigrantes em Minas Gerais teve começo quando se iniciaram as obras para transferência da capital de Ouro Preto para Belo Horizonte. A instalação da hospedaria de imigrantes em Juiz de Fora decorre, portanto, da necessidade de “agasalhar” provisoriamente as levas de imigrantes recém-chegados, isto é, a mão de obra que veio trabalhar na construção da nova capital mineira. Tal hospedaria, inaugurada em 1886, localizava-se próximo à linha férrea.

Para auxiliar e fortalecer o serviço de imigração em Minas Gerais (demonstrando também uma estratégia de luta para acolher os imigrantes estrangeiros) existia e foi criada uma série de pequenas hospedarias, a exemplo da Hospedaria de São João del Rei. Esta começou a funcionar em 1888 quando chegaram à cidade as primeiras famílias de imigrantes italianos. Teixeira (2011) assinala que ocorreu uma intensa campanha junto ao governo central para que a cidade construísse tanto a hospedaria, que serviria como uma filial à de Juiz de Fora, como casas para abrigar os imigrantes nas colônias.

Assim, para entender melhor a novidade que representam as hospedarias e a maneira como tais espaços articulavam as funções de controlar, acolher e distribuir os imigrantes, é necessário conhecer a sua posição no território e sua inserção nas redes regionais de poder: ponto de partida para o interior? Ou ponto de chegada?

As hospedarias como territórios da espera, 1880-1910

Essa longa história da invenção e da difusão das hospedarias no Brasil, como instituições dedicadas ao acolhimento dos emigrantes, nos leva agora a questionar o significado da sua forma espacial. Discutimos o papel que as hospedarias assumiram enquanto territórios da espera, ou seja, como locais que, ao ser pensados para a recepção provisória dos grupos em deslocamento, transformaram-se em verdadeiros dispositivos de controle social.

A ilha como forma privilegiada do território da espera

A primeira característica dessas hospedarias como territórios da espera é sua natureza insular. Se raras são as hospedarias que foram instaladas nas ilhas, a exemplo da famosa hospedaria da ilha das Flores, podemos afirmar que todas funcionaram como ilhas, física e juridicamente distintas do território nacional. Essa insularidade (justificada, inicialmente, por objetivos higiênicos) cria a sensação de um lugar separado, isolado do restante do território nacional: nessa perspectiva, as hospedarias aparecem como um entre-deux disposto no limiar do país. Segundo Franck Lestringant (2002, p.52) “a ilha oferece uma geografia maleável, cuja forma e desenho podem ser indefinidamente reconstruídos em função de projetos políticos específicos”.

Podemos afirmar que as grandes migrações transatlânticas da era industrial abriram um novo tempo das ilhas. Mas, diferentemente da Antiguidade, quando a conquista das ilhas resultava da expansão do Ocidente, o tempo das ilhas que se abre com as hospedarias resulta das necessidades de isolamento higiênico e de controle social. Assim, o tempo das migrações abre o tempo das “ilhas de espera”. Para ilustrar essa ideia, podemos comparar as hospedarias da ilha das Flores e de São Paulo – de um lado, uma ilha, do outro, uma “península terrestre”. Esses dois casos exemplificam o que vai acontecer com as outras hospedarias, instaladas entre ilhas e “penínsulas”.

A ilha das Flores é considerada uma repartição modelar para as outras hospedarias, pois é a primeira desse gênero (Kushnir, 2008). Quando foi escolhida, a ilha era vazia (ou quase): não tinha hospital, convento, ou seja, nenhuma construção capaz de ser reutilizada para o acolhimento dos emigrantes. Podemos concluir que os edifícios foram pensados e construídos especificamente para atender às necessidades da Agência Central da Imigração.

A ilha é situada em frente à cidade de São Gonçalo, próximo à ferrovia Niterói-Itaboraí (inaugurada em 1874 para interligar o norte fluminense à capital da província). Essa proximidade assume um significado forte: nessa era industrial marcada pelo domínio da tecnologia do vapor (do barco à ferrovia), a hospedaria aparece como um dispositivo que integra a grande cadeia da emigração atlântica, que começa com o transporte dos emigrantes e acaba com a sua instalação no país de destino. O uso do vapor mantém o ritmo acelerado da operação, e, graças a uma velocidade independente dos elementos naturais, o controle do tempo. Por isso a hospedaria tem que ficar perto (ou dispor) de um porto adequado para receber barcos a vapor e estar ligada às linhas ferroviárias.¹⁹ Além da velocidade, o vapor vai garantir a continuidade dos fluxos.

A forma da ilha permite isolar o processo que vai acontecer na hospedaria, verdadeira usina social dos tempos industriais, na qual o emigrante é recepcionado, controlado, registrado e, depois, redistribuído no país como imigrante. Assim, o tempo de espera que se enquadra no deslocamento rápido dos emigrantes não é um tempo morto: ele faz parte do processo de industrialização do tempo, no qual os emigrantes devem ser transformados em imigrantes. A maleabilidade dos dispositivos instalados na ilha-hospedaria das Flores permite assim adaptá-los à evolução das normas definidas pelo Estado brasileiro sobre o “imigrante desejável” (Rygiel, 2008; Ramos, 2008), como a evolução das normas higiênicas (Fairchild, 2003).

No caso da hospedaria de São Paulo, é sua natureza peninsular que se impõe – aqui, o trilho da ferrovia Santos-São Paulo assume um papel de pedúnculo. De fato, aquele trilho, estreita banda de terra delimitada, cria a sensação de prolongar o mar (e sua extraterritorialidade) até o interior das terras, dando forma a uma península invertida. É uma ficção espacial que nasce em Santos, pois, depois de ter aportado, os emigrantes embarcam no trem que vai levá-los até São Paulo – suas bagagens serão encaminhadas mais tarde. Lá, desembarcam numa estação especial, construída junto com o prédio da hospedaria. Assim, graças ao vapor, algumas horas após a sua chegada e quase sem ter pisado o chão do Brasil, os emigrantes encontram-se numa hospedaria situada a mais de cem quilômetros do litoral (Paiva, Moura, 2008; Moura, 2008).

A localização da hospedaria, aliás, foi minuciosamente planejada, pois além de ficar ao lado dos trilhos da São Paulo Railway, deveria instalar-se num bairro afastado do Centro ou das áreas nobres (para não incomodar e dispor do espaço suficiente para a construção de um prédio de 10.000m²). O bairro do Brás foi escolhido por apresentar baixa densidade demográfica. Assim, a hospedaria, imensa área de 36.000m², cercada de altos muros, se apresentava como uma ilha na periferia da metrópole. Com sua arquitetura neoclássica e eclética, fácil de ser identificada na paisagem de casas térreas, a hospedaria-ilha impusera-se com grandeza e suntuosidade. Ilhas ou penínsulas, instaladas à beira do território nacional, as hospedarias como territórios da espera impõem uma paisagem de limiares e de transições.

Um “espaço orientado”

A segunda característica dessas hospedarias é que funcionam como “espaços orientados”; é o historiador francês Jacques Le Goff (1981) que utiliza essa expressão para definir o Purgatório, tal como ele está descrito por Dante Alighieri: o poeta italiano insiste no percurso que as almas têm que fazer no Purgatório até poder sair dele. Da mesma maneira, podemos afirmar que os emigrantes fazem também um percurso orientado dentro das hospedarias. A de São Paulo se oferece aqui como um caso exemplar e quase perfeito. Para ilustrar nossa proposta, vamos reconstituir o percurso que o emigrante fazia nessa hospedaria.

Ao entrar em São Paulo, o trem passa pelos subúrbios e seus barracos pobres, até penetrar o bairro popular do Brás. Ali o espera, tal como uma fortaleza plantada na beira da urbs, a hospedaria. No interior das imponentes muralhas, o arquiteto Matheus Häussler, de origem alsaciana, desenhou um edifício central cercado de várias dependências (Segawa, 1989, p.28). A disposição dos prédios e das salas dos serviços foi pensada de forma tal que remetesse ao percurso ideal que o emigrante tinha que fazer na hospedaria. Planejada para hospedar até três mil emigrantes durante uma temporada ideal de dois dias, ela hospedou cerca de cinco mil pessoas durante o tempo médio de uma semana (Paiva, Moura, 2008).

Figura 2
: Perspectiva esquemática dos edifícios da Hospedaria de Imigrantes, 1910 (Memorial do Imigrante)

Vista geral do Departamento de Imigração e Colonização – 1^a fase, anterior a 1911 – vendo-se (1) Edifício Central: Administração e Dormitórios; (2) Refeitório e Cozinha; (3) Enfermaria; (4) Hospital; (5) Depósito de Frutas; (6) Sanitários; (7) Triagem Médica; (8) Estação e Bagageiro; (9) Portão Principal; (10) Agência Oficial de Colocação; (11) Agência Postal, Telégrafo e Câmbio; (12) Portão da Rua Almeida Lima

Figura 3
: Chegada dos imigrantes na hospedaria, 1907 (Arquivo Público do Estado de São Paulo)

Ao descer do trem, os emigrantes eram recepcionados por funcionários e encaminhados diretamente para uma área situada logo à entrada, destinada ao banho e à desinfecção de roupas: “Com 31 banheiros e estufa para desinfecção, a Hospedaria de Imigrantes possuía em cada banheiro, além de água quente e fria, três compartimentos: um para o imigrante despir-se, outro para tomar banho e o último para vestir-se com a roupa deixada no primeiro compartimento e desinfetada na estufa. … A roupa era retirada por um corredor independente, não ficando em contato com os que ainda não tivessem passado pelo banho e pela desinfecção de roupas” (Moura, 2008, p.83).

Após a desinfecção, iniciava-se a segunda etapa, o controle médico, efetuado ainda nas dependências da hospedaria, num edifício separado. Uma equipe composta por um médico, enfermeiros e funcionários do serviço sanitário verificava o estado dos emigrantes e procedia com a vacinação de todos. No andar superior do prédio, três dormitórios com leitos higiênicos serviam para recolher os doentes, sendo os casos mais graves removidos para a Santa Casa de Misericórdia ou para o Hospital de Isolamento (Moura, 2008). Assinalaremos que esses procedimentos foram amplamente inspirados no que se fazia nos Estados Unidos, seja em Castel Garden, seja mais tarde em Ellis Island (Fairchild, 2003).

A terceira etapa levava os emigrantes para dentro do prédio principal, ao salão de chamadas. Na presença do diretor da hospedaria, procedia-se à chamada dos emigrantes, verificavam-se seus nomes, profissões, parentesco, e, também, se estavam ou não em condição de ser aceitos por conta dos decretos que regiam a sua introdução (Moura, 2008, p.86). Nesse momento, devidamente registrados, os “emigrantes” seriam incorporados ao povo brasileiro, se tornando assim “imigrantes”. Só faltava distribuí-los no território. Será a tarefa de que mais tarde se incumbirá a Agência Oficial de Colonização e Trabalho, criada em 1906.

Figura 4
: Esquema de serviços da Hospedaria de Imigrantes, c.1920 (Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo)

Mas, por enquanto, cada família recebia um “cartão de rancho” que dava direito a permanecer na hospedaria por seis dias (salvo caso de doença). O cartão indicava os nomes e a nacionalidade dos imigrantes, o nome do vapor em que vieram e o número de rações alimentares a que tinham direito (em função da idade). Dava direito a estada: aliás, a hospedaria oferecia acomodações para dormir, no primeiro andar do prédio principal, onde existiam seis dormitórios (Moura, 2008).

Geralmente, no dia seguinte à sua chegada, assistiam a uma conferência feita pela Agência Central de Colonização, que apresentava as oportunidades de trabalho no estado de São Paulo, assim como os deveres e direitos dos imigrantes no Brasil. Depois da conferência, os imigrantes ficavam esperando uma oferta de trabalho. Esperavam pacientemente: no pátio principal ou nos dormitórios, apesar da interdição de ficar ocupando muito tempo esses espaços. As crianças brincavam; homens e mulheres descansavam, conversavam, tentando garimpar informações sobre o país. A promiscuidade e o nervosismo, a coexistência de línguas e culturas diferentes, geravam brigas frequentes e, às vezes, rebeliões.

Até esse momento, os imigrantes ainda não tinham recuperado suas bagagens. De fato, a alfândega de Santos centralizava e retinha as bagagens para enviá-las separadamente até a hospedaria, onde eram examinadas por funcionários da alfândega federal, e colocadas no armazém das bagagens (Moura, 2008). Esse procedimento ampliava o sentimento de despersonalização que acontecia na hospedaria: privados dos seus pertences, os imigrantes experimentam os modernos dispositivos administrativos de gestão dos grupos em desloca-mento. É como se, nos territórios da espera, os homens e o que eles colocam de vida nas suas bagagens não pudessem compor o mesmo corpo. Os homens de um lado, suas bagagens do outro.

Após alguns dias de espera, os imigrantes recebiam uma oferta de trabalho, que não podiam recusar.²⁰ E uma vez que assinavam os contratos, dispunham de uma passagem de trem para dirigir-se até o seu destino. Assim, uma semana após ter entrado na hospedaria pela porta lateral e ter respeitado cada um dos pedidos da administração, o ex-emigrante se tornava imigrante com um contrato de trabalho, documentos oficiais e mesmo um endereço (o do lugar de trabalho). Isso lhe permitia sair da hospedaria (ainda sem suas bagagens, que seriam enviadas mais tarde): ou pela porta principal, se o trabalho oferecido necessitasse que o imigrante permanecesse na cidade; ou pela porta lateral, para dirigir-se de trem, pela São Paulo Railway, até as regiões interiores (Moura, 2008).

Assim, para sintetizar, podemos afirmar que, como dispositivo inventado para o acolhimento dos emigrantes-imigrantes no território, a hospedaria cumpre um papel fundamental: o enxerto de um novo elemento ao corpo da nação. A hospedaria cuida da passagem dos corpos individuais dos emigrantes (com suas histórias múltiplas, seus vários projetos) ao corpo coletivo dos imigrantes. Listados, catalogados, enquadrados, eles compõem uma nova categoria social. Na hora das estatísticas sociais nascentes, formam um grupo facilmente identificável e perfeitamente uniformizado – tal como um produto industrial (Perec, 1995; Fairchild, 2003).

Considerações finais

O longo caminho que levou à criação das hospedarias de imigrantes no Brasil foi o resultado de um triplo debate: o primeiro vinculou-se à definição de uma política mais coerente de acolhimento transitório dos colonos ou imigrantes no momento da sua chegada, para o seu controle e redistribuição no território. Ao longo do século XIX, tal debate, que deu forma a um corpo legislativo complexo, envolveu atores oriundos do mundo político, econômico e medical – sem esquecer o papel dos cônsules que contribuíram para uma certa normalização internacional das legislações. O segundo debate esteve relacionado à localização das hospedarias, sobressaindo-se a questão regional. Essa questão ganha forma sobretudo a partir da Proclamação da República, quando os estados passam a ser responsáveis pelo serviço de imigração. O terceiro debate é relativo à forma espacial adequada para cumprir as tarefas de controle e redistribuição dos imigrantes. Após um tempo de improvisação (marcado pela reutilização de formas existentes para o acolhimento: barcos, armazéns e depósitos), surge durante os anos 1850 um debate sobre a necessidade de inventar uma forma específica: a hospedaria. Desenrolando-se até os anos 1880, o debate envolveu arquitetos, médicos e representantes do mundo político e econômico.

Não deixa de ser ilustrativo que os debates se travaram no contexto de afirmação do Brasil como Estado-nação, isto é, em um momento no qual definir a figura do imigrante desejável, ou seja, do imigrante compatível com os critérios da nacionalidade (envolvendo a raça, a religião etc.) se tornou fundamental. Nessa perspectiva, os diferentes dispositivos de acolhimento transitório dos emigrantes tiveram um papel fundamental, pois procuraram mobilizar o tempo de espera para inventar o corpo social dos imigrantes. Por isso qualificamos essas formas espaciais e arquitetônicas como territórios da espera. Uma leitura da sua distribuição no espaço nacional nos levou a outra constatação: a rede de hospedarias que se formou no final do século XIX, baseada na ideia de territorialização da espera, se enquadra no processo de controle social dos fluxos pelos estados modernos. Instaladas nas beiras, margens, ilhas e outros espaços liminares, as hospedarias contribuíram para impor o Brasil como novo ator no cenário internacional, um ator que é tanto capaz de controlar sua população como de modernizar seu território empregando mão de obra estrangeira.

A partir dessas conclusões provisórias, gostaríamos de chamar a atenção para a necessidade de levar a cabo uma pesquisa comparada (em nível atlântico) do surgimento de formas espaciais dedicadas ao acolhimento temporário dos emigrantes no momento da sua chegada. A coincidência cronológica deve também chamar nossa atenção: será que as administrações americanas tinham contatos, trocavam experiências? Será que os países europeus interferiram nesses debates? Se no caso brasileiro evidenciamos as estratégias geopolíticas que se estruturaram em torno do acolhimento provisório dos imigrantes estrangeiros, será que esse tipo de análise pode ser transferido para os demais países americanos?

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• RELATÓRIO... Relatório da Repartição dos Negócios do Império apresentado a assembleia geral legislativa na sessão ordinária de 1841. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. 1841.
• RELATÓRIO... Relatório da Repartição dos Negócios do Império apresentado a assembleia geral legislativa na sessão ordinária de 1838. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. 1838.
• RELATÓRIO... Relatório da Repartição dos Negócios do Império apresentado a assembleia geral legislativa na sessão ordinária de 1837. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. 1837a.
• RELATÓRIO... Relatório da Repartição dos Negócios do Império apresentado a assembleia geral legislativa na sessão ordinária de 1835. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. 1835.
• RELATÓRIO... Relatório da Sociedade Promotora de Colonização. Rio de Janeiro: Imprensa Americana de I.P. da Costa. 1837b.
• RYGIEL, Philippe. Indésirables et migrants désirés: notes sur les pratiques de sélection des migrants dans quelques grands pays d’immigration (1850-1939). In: Rygiel, Philippe (Org.). Le bon grain et l’ivraie: la sélection des migrants en Occident (1880-1939). Paris: Publibook. p.21-36. 2008.
• SANTOS, Myriam Sepúlveda. Lazareto da Ilha Grande: isolamento, aprisionamento e vigilância nas áreas de saúde e política (1884-1942). História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.14, n.4, p.1173-1196. 2007.
• SEGAWA, Hugo. Arquiteturas de hospedarias de imigrantes. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n.30, p.23-42. 1989.
• SEYFERTH, Giralda. Imigrantes, estrangeiros: a trajetória de uma categoria incômoda no campo político. Trabalho apresentado na 26. Reunião Brasileira de Antropologia, 1-4 jun. 2008. Porto Seguro. Disponível em: http://www.abant.org.br/conteudo/ANAIS/CD_Virtual_26_RBA/mesas_redondas/trabalhos/MR%2012/giralda%20seyferth.pdf. Acesso em: 5 maio 2013. 2008.
  » http://www.abant.org.br/conteudo/ANAIS/CD_Virtual_26_RBA/mesas_redondas/trabalhos/MR%2012/giralda%20seyferth.pdf
• SOBRE O ESTABELECIMENTO... Sobre o estabelecimento de um hospital para a esquadra na ilha de Bom Jesus. Série Saúde, Cód.807, v.3, Memórias. (Arquivo Nacional, Rio de Janeiro). 20 ago. 1802.
• SOCIEDADE... Sociedade Contra o Tráfico de Africanos e Promotora da Colonização e da Civilização dos Indígenas. Sistema de medidas adotáveis para a progressiva e total extinção do tráfico e da escravatura no Brasil Rio de Janeiro: Typographia do Philantropo. 1852.
• TEIXEIRA, Mariana Eliane. Ser italiano em São João del Rei (1888-1914). Tese (Mestrado) – Departamento de História, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. 2011.
• VIDAL, Laurent. Sociétés, mobilités déplacements: les territoires de l’attente. Revue Urbanisme, Paris, n.384, p.87-90. mai.-jun. 2012.
• VIDAL, Laurent. Cidades em espera, sociedades em espera no Brasil colonial: alguns desafios metodológicos. In: Fridman, Fania; Abreu, Maurício (Org.). Cidades latino-americanas: um debate sobre a formação de núcleos urbanos. Rio de Janeiro: Casa da Palavra. p.53-62. 2010.
• VIDAL, Laurent. Pour une histoire sociale de l’attente. In: Vidal, Laurent. Mazagão: la ville qui traversa l’Atlantique du Maroc à l’Amazonie (1769-1783). Paris: Aubier. p.301-306. 2005.
• VIDAL, Laurent; CHRYSOSTOMO, Maria Isabel de Jesus. Une histoire oubliée: l’association centrale de colonisation de Rio de Janeiro et la marchandisation de l’émigration européenne (1857-1865). In: Poton, Didier; Symington, Micéala; Vidal, Laurent (Org.). La migration européenne aux Amériques: pour un dialogue entre histoire et littérature. Rennes: Presses Universitaires de Rennes. p.23-39. 2012.

• *
  Este trabalho está inscrito em projeto internacional que investiga os territórios da espera nas Américas (Agence Nationale de la Recherche; Territoires de l’attente; ANR Terriat), coordenado por Laurent Vidal (http://terriat.hypotheses.org). Também se insere em pesquisa coordenada por Maria Isabel Chrysostomo: “Imigração estrangeira nos confins da Zona da Mata”, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, processo APQ-01380-11, Fundação Arthur Bernardes (Funarpex 2011/2012) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4069252012).
• 1
  Assim que desembarcavam muitos estrangeiros estavam expostos a falsos médicos, comerciantes e empregadores. Isso pode ser assinalado na fala de um dos sócios da Sociedade Promotora de Colonização: “O clamor dos que, tendo pago a passagem do colono, não acham na lei as necessárias provisões que lhes segure a obrigação do serviço e previna penalmente os efeitos da sedução e embaiamento de terceiros, era muito alto e pungente, e portanto justificada e necessária a intervenção da Mesa” (Relatório..., 1837b, p.7).
• 2
  Dos 1.110 colonos inscritos em 1837, 779 já tinham liquidado suas dívidas (sendo 674 vindo com contrato e 105 sem), 92 pagavam por prestações o que deviam a Sociedade (“em confiança”), 157 trabalhavam a jornal mensal certo ou eventual, reembolsando as suas dívidas… Apenas 54 existiam “para se contratar”. Este último subgrupo representava para os sócios um perigo, pois permaneciam mais tempo no depósito (Relatório..., 1837b, anexo).
• 3
  “A guarda e segurança do Depósito está confiada a um sargento e dois soldados do corpo de veteranos, com dois pedestres, provisionados pela polícia, para serviço da Sociedade” (Relatório..., 1837b, p.8).
• 4
  “Do trato e observação de uns e outros Colonos inscritos, colhe-se que os Açorianos são em geral de costumes mais grosseiros, mas menos estragados; menos desenvolvidos nas faculdades intelectuais, mas mais perseverantes no trabalho, e mais azados para os préstimos materiais da Agricultura; sossegados e portanto sujeitos. Os de Lisboa, de engenho mais agudo e de costumes menos ásperos, mas por outra parte mais ou menos infectados do contágio das diferentes facções que têm dividido aquele país, não procuram o trabalho com tanta diligência, ou se o fazem é com pretensões exageradas no tocante a sua retribuição” (Relatório..., 1837b, p.9).
• 5
  Poderíamos aqui retomar a expressão de Jair de Souza Ramos (2003, p.43-44), “O poder de domar do fraco”, poder exercido “através de técnicas por meio das quais estes ‘pastores de homens’ ofereciam caminhos a migrantes e imigrantes … sendo o percurso que segue[m] e constr[oem] mais importante que sua sobrevivência e bem-estar”.
• 6
  Conforme argumenta Iotti (2003), é a partir de 1840 que a colonização estrangeira ganha maior impulso, sobretudo porque se vincula mais estreitamente aos interesses da iniciativa privada. Uma vez projetado como um negócio possível de obter lucrativo rendimento, começam pouco a pouco se estabelecer e se espalhar as Companhias responsáveis tanto pelo transporte de imigrantes como a de exploração de atividades econômicas ligadas à comercialização de pessoas e mercadorias.
• 7
  As medidas facilitavam tanto a regularização dos imigrantes que se declaravam dispostos a continuar no país quanto a obtenção de tal privilégio gratuitamente, mediante a apresentação da declaração de naturalidade aos presidentes da província – decreto n.808-A, de 23 de agosto de 1855 – que substituiu a lei de 1832.
• 8
  Cabe ressaltar a promulgação da Lei Eusébio de Queirós em 1850, que proibiu o tráfico atlântico dos africanos, e a atuação da Sociedade Contra o Tráfico de Africanos e Promotora da Colonização e da Civilização dos Indígenas (criada em 1849), que buscava dar maior incentivo à colonização urbana e rural. Em 1852, essa Sociedade colocava como meio mais eficaz para alcançar o sucesso no processo de colonização agrária a seguinte proposta: “a formação de Depósitos de colonos ou trabalhadores livres nos lugares centrais e apropriados, de antemão designados pelo Governo, nos quais vir[em] os fazendeiros d’esse círculo buscar e contratar aqueles, de que carecem para os trabalhos respectivos de suas fazendas” (Sociedade..., 1852, p.10).
• 9
  Além do decreto n.808-A, de 23 de agosto de 1855, podemos citar o decreto n.885, de 4 de outubro de 1856, que completava e ampliava as lei de 1845 – lei n.369, de 18 de setembro, e a Lei de Terras de 1850, que abriu crédito para facilitar a entrada de imigrantes estrangeiros, e por fim, o decreto n.1.531, de 1^o de janeiro de 1855, que substituiu a exigência da lei n.261, de 3 de dezembro de 1841 – e isentava a apresentação de passaporte aos imigrantes em trânsito no interior de país (Diégues Jr., 1964, p.30-41).
• 10
  Um outro exemplo de lazareto construído em ilha é o lazareto de quarentena da Ilha Grande, analisado por Myriam Sepúlveda dos Santos (2007). Aprovado em 1884 pelo governo e tendo iniciado suas atividades em 1886, tinha como objetivo proteger a população do Brasil da epidemia de cólera-morbo e de outras doenças infecciosas que se propagavam com grande velocidade.
• 11
  Esse lazareto passou a ser chamado, a partir do decreto n.1103, de 3 de janeiro de 1853, de Hospital Marítimo de Santa Izabel (Martins, 14 jan. 1853).
• 12
  A administração inicial do hospital estava sob responsabilidade de uma comissão, da qual participavam o presidente da Junta Central de Higiene Pública, o capitão do porto e um delegado do Corpo Consular. A nova diretoria do hospital Santa Isabel, eleita no mesmo ano de criação, passou a ser composta por um integrante oficial do governo brasileiro, um cônsul inglês (que antes fazia parte da comissão) e um negociante nacional (Ferraz, 12 jun. 1855).
• 13
  Em 1^o de maio de 1858, esse artigo foi modificado da forma seguinte: “Compete à diretoria deliberar sobre a criação e estabelecimento de colônias e depósitos de colonos”, ou seja, os membros exteriores à diretoria foram excluídos.
• 14
  Lembramos que “a categoria imigrante aparece no campo político no momento de consolidação do Estado brasileiro, na década de 1840” (Seyferth, 2008, p.4) e começa, aos poucos, a substituir a de “colono”. Assim, a hesitação sobre a definição do termo hospedaria pode ser lida também nessa perspectiva, ou seja, de uma mudança progressiva do olhar lançado do Estado sobre o “estrangeiro”, passando de uma visão civilizatória, na qual o colono não tem liberdade de escolha, a uma visão econômica e geopolítica, em que o imigrante (desde que corresponde aos critérios da nacionalidade) é livre de escolher um destino (Seyferth, 2008).
• 15
  Nessa e nas demais citações de textos publicados em outros idiomas, a tradução é livre.
• 16
  Em uma das correspondências do cônsul francês a preocupação com a situação dos alojados está assim descrita: “Até agora, não temos mais do que improvisado sobre a colonização. Os colonos chegam e nada está pronto para recebê-los. Tudo é novo para eles: usos, comida, clima, culturas. Tudo está em um estado de completo divórcio entre o passado e o presente” (France, 21 déc. 1858). Em 1861, o cônsul da França no Brasil escreve ao ministro para informá-lo “da nova posição dos colonos depositados provisoriamente na ilha de Bom Jesus. As medidas tomadas em favor dos colonos são recomendáveis, e eu as julgo úteis em todos os aspectos” (France, 24 mai 1861).
• 17
  Desde o início do século, as autoridades brasileiras planejavam utilizar as instalações do convento situado nessa ilha para transformá-lo em hospital. Encontramos no Arquivo Nacional um projeto de 1802 para transformar a ilha de Bom Jesus em hospital para a esquadra da Marinha. Nessa época, os religiosos queriam “evacuar” o convento (Sobre o estabelecimento..., 20 ago. 1802).
• 18
  Petri (2010) nos informa que durante os dez anos de funcionamento tal sociedade foi responsável pela introdução do maior número de imigrantes em todo o Império: em 1887, 32 mil imigrantes, em 1888, 92 mil. De 1889 até início do século XX chegaram 750 mil imigrantes, dos quais 58% foram subsidiados pelo Estado.
• 19
  Quando os imigrantes desembarcavam no porto do Rio de Janeiro, se dirigiam em embarcações menores ao cais da ilha das Flores, onde preenchiam um protocolo. Após isso eram encaminhados aos alojamentos, onde permaneciam por cerca de um mês até ser transportados para os seus destinos. Entre os destinos mais comuns estavam o Sul do país, o Espírito Santo e São Paulo.
• 20
  Lembramos que a quase totalidade dos imigrantes vinha sem contrato de trabalho, já que os países europeus tinham proibido ao longo dos anos 1870 a emigração contratada dos seus cidadãos. Essa proibição durou até meados dos anos 1900 (Lessa, Suppo, 2009).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Fev 2014
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 2014

Histórico

• Recebido
  Dez 2012
• Aceito
  Jun 2013