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Globalização e ambientalismo: etnicidades polifônicas na Amazônia

Resumos

O texto problematiza a globalização, suas contradições e os modos como ela orienta e configura as situações específicas encontradas na realidade amazônica atual, produzindo simultaneamente uma uniformização da produção econômica e a valorização das diferenças culturais. A discussão explora as nuanças da instalação de uma base produtiva massificada e padronizada que, paradoxalmente, promove a valorização das diferenças culturais, favorecendo alianças entre lideranças etnopolíticas de grupos indígenas amazônicos, de um lado, e ambientalistas e outros atores trans-mundiais de forte poder decisório, de outro. O texto analisa a rede de alianças do movimento indígena, enfatizando a polifonia dos diversos agentes políticos que se conflagram nesse cenário geopolítico contemporâneo.

ambientalismo; globalização; etnicidade; povos indígenas Amazônicos


The article examines the issue of globalization, along with its contradictions and the ways in which it guides and shapes specific situations within the Amazon's present-day reality, while simultaneously engendering the uniformization of economic production and the valorization of cultural differences. The discussion explores the nuances of implementing a massified, standardized productive base that paradoxically fosters the valorization of cultural differences and favors alliances between, on the one hand, ethno-political leaders from indigenous Amazon groups and, on the other, environmentalists and other transworld actors who wield strong decision-making power. The article analyzes the indigenous movement's network of alliances and highlights the polyphony of the different political agents that come to clash with each other within this post-modern geopolitical setting.

environmentalism; globalization; ethnicity; indigenous Amazon peoples


ANÁLISE

Globalização e ambientalismo: etnicidades polifônicas na Amazônia

Luiza GarneloI; Sully SampaioII

IProfessora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia – Universidade Federal do Amazonas, e Pesquisadora do Centro de Pesquisas Leônidas & Maria Deane/Fiocruz Amazônia. Rua Dr. Afonso Pena, 1053 69020-160 Manaus – AM – Brasil luiza.garnelo@amazonia.fiocruz.br

IICientista social, técnico do projeto Rede Autônoma de Saúde Indígena – Universidade Federal do Amazonas Rua Dr. Afonso Pena, 1053 69020-160 Manaus – AM – Brasil souzasampaio@hotmail.com

RESUMO

O texto problematiza a globalização, suas contradições e os modos como ela orienta e configura as situações específicas encontradas na realidade amazônica atual, produzindo simultaneamente uma uniformização da produção econômica e a valorização das diferenças culturais. A discussão explora as nuanças da instalação de uma base produtiva massificada e padronizada que, paradoxalmente, promove a valorização das diferenças culturais, favorecendo alianças entre lideranças etnopolíticas de grupos indígenas amazônicos, de um lado, e ambientalistas e outros atores trans-mundiais de forte poder decisório, de outro. O texto analisa a rede de alianças do movimento indígena, enfatizando a polifonia dos diversos agentes políticos que se conflagram nesse cenário geopolítico contemporâneo.

Palavras-chave: ambientalismo; globalização; etnicidade; povos indígenas Amazônicos.

A temática da Globalização se configura como um dos mais pal pitantes debates da atualidade, promovendo discussões sobre a construção de um novo paradigma das ciências sociais, buscando a ruptura das abordagens indutivas e priorizando análises de totalidades. Espera-se, hoje, compreender como o processo globalizante reconfigura as realidades singulares sob sua influência.

Autores como Ianni (1992; 1996a; 1996b), Latouche (1996) e Ortiz (1992; 1994) têm analisado os diversos modos como a sociedade global ordena as realidades particulares, redimensionando-as num processo interativo no qual as singularidades locais, apesar de suas distinções culturais, sociais e políticas, passam a expressar estruturas e relações sociais assemelhadas às da sociedade mundial (Leonardi, 1995).

A partir de determinado momento do desenvolvimento das forças produtivas, opera-se uma mudança quali-quantitativa que supera e ultrapassa as condições de gestão do mundo pelos Estados-nação que até então conduziam os rumos das sociedades humanas. As configurações geradas pela globalização alcançam uma dinâmica própria, que transcende a capacidade de influência e/ou intervenção dos Estados-nações, autonomizando-se em relação a seus interesses isolados. O intercâmbio desigual de trabalho e riquezas não é abolido pela globalização, tendendo com freqüência a exacerbar-se, ultrapassando a possibilidade de resolução no âmbito das nacionalidades.

Ao atingir determinado limite, o capitalismo promoveu um redimensionamento de sua base técnica de produção, atingindo um novo patamar de organização social e gerando padrões de influência de nível mundial que subsumiram toda a produção material e simbólica das populações do planeta à lógica capitalista de mercado (Ortiz, 1994).

O Estado-nação não desaparece, mas subordina-se às exigências das prioridades da globalização, pois, nessa conjuntura, a maior ou menor viabilidade dos projetos nacionais está relacionada ao seu grau de congruência com as injunções do globalismo. Como demonstra Ianni (1996a), as nações são forçadas a compartilhar ou acatar decisões e diretrizes provenientes dos centros regionais e mundiais de poder.

As relações espaço-tempo se redimensionam, adquirindo um ritmo acelerado favorecido pela tecnologia de comunicação que tem, entre suas conseqüências, facilitar a superação das fronteiras do Estado-nação. Elas não deixam de existir; no entanto, o seu traspasse, físico ou virtual, se torna rotineiro no universo cotidiano dos cidadãos, que são confrontados com outras realidades e podem facilmente relativizar a situação vigente em seu país de origem (Becker, 1994).

A redução do papel do Estado-nação propõe novamente a questão da soberania nacional, um pressuposto inerente àquela forma de ordem política. No âmbito da globalização surge, paulatinamente, a necessidade de se estabelecerem instâncias decisórias que transcendam os interesses de cada Estado-nação em particular, para atender às necessidades e prioridades de uma sociedade mundial.

A ocidentalização, aqui tomada como processo civilizatório associado à idéia de modernização (Latouche, 1996), aprofunda-se e serve como parâmetro de referência, oferecido pela sociedade dominante aos grupos subalternizados. Ianni (1995) lembra que a ocidentalização do mundo pressupõe a transformação de valores e padrões de comportamento, envolvendo a sacralização, o privilegiamento do indivíduo, o culto à propriedade privada, à racionalidade e ao urbanismo, características típicas dos padrões de vida e cultura da Europa ocidental e dos Estados Unidos da América.

Entretanto, no âmbito da cultura, não se processa a aniquilação das manifestações culturais singulares em favor de uma única cultura, promovendo-se, ao contrário, uma coexistência de multiplicidades culturais. Para Ortiz (1994), as estruturas econômicas globalizadas são simultaneamente homogeneizantes – por promoverem uma padronização da produção capaz de apagar as diferenças – e fragmentadas, já que não abolem as disparidades locais nem a formação de grupos segmentados que passam a compor a sociedade civil mundial.

A padronização da produção contribui para manter e ampliar a subalternização dos grupos e classes sociais excluídos do processo decisório. As diferentes realidades socioculturais se recombinam com os padrões da economia e da cultura mundial popular, gerando configurações inusitadas. Ocidentalização e modernização costumam estar associadas no modo de pensar e agir individual, mas existe um padrão de comportamento presumido como modelo ideal, que se aproxima de formas de ação do ocidente capitalista, onde subjaz a idéia de que progresso, evolução e aprimoramento da raça humana são sinônimos da adoção de padrões ocidentais de comportamento.

Na análise das pluralidades, Ortiz (1994) argumenta que a globalização promove uma uniformidade da base tecnológica – traduzida pelo vocábulo inglês 'standard'1 1 Na argumentação do autor, o vocábulo 'pattern' traduz a idéia de "normas estruturantes do comportamento social", ao passo que 'standard' se refere particularmente ao processo de produção de objetos. – que homogeneíza o processo de produção de objetos – mas não ocorre uma padronização similar dos comportamentos sociais, descritos por ele com o termo 'pattern'; estes permanecem plurais, coexistindo com os elementos homogêneos do capitalismo global.

A distribuição universal de bens de consumo, assemelhados em toda parte, é uma das expressões mais exteriores do processo de mundialização. Sua partilha em escala mundial gera uma realidade nova, uma "consciência pós-moderna" de desenraizamento, produzindo signos, objetos e referências culturais reconhecidos mundialmente (Ortiz, 1994, p. 111). A influência da desterritorialização se faz sentir em diversos setores da vida, afetando "concepções do espaço, tempo, lealdade a grupos, valores e teorias" (Leonardi, 1995, p. 197), rompendo os limites das fronteiras, da temporalidade, esvaziando a importância econômica e política das metrópoles e descentralizando os espaços decisórios mundiais. As regras de socialização tradicionais (parentesco, solidariedade) se rompem, e o mercado passa a ser a instância de integração dos indivíduos, cuja conduta é orientada não por sua condição de sujeitos sociais, mas por sua posição de consumidores (Ortiz, 1994).

As redes mundiais de comunicação favorecem o aparecimento de novos centros decisórios mundiais que coexistem com as velhas metrópoles dos países dominantes. O desenvolvimento da tecnologia reduz a importância do 'lugar sede' das decisões; o poder passa a ser exercido por instâncias econômicas globais, que gradativamente vão rompendo com as raízes em suas nações de origem e operam em forma de rede, com pontos nodais de poder e de produção, geograficamente dispersos, interligados simultaneamente pelas linhas de comunicação e acionados ao sabor e às conveniências das atividades comerciais e possibilidades de lucro (Ianni, 1992; 1995).

Uma das possibilidades abertas por um sistema permanente e mundializado de comunicação é o exercício do poder político por grupos sociais desterritorializados, distintos daqueles que constituíam anteriormente as sociedades nacionais. Os grupos sociais estabelecidos na dinâmica própria do Estado-nação permanecem existindo, mas podem se rearranjar na forma de 'grupos de interesse' articulados a partir de redes interativas mundiais (Ortiz, s. d.). As fontes de interação entre as pessoas passam a se basear em interesses comuns globalizados, como as preferências de consumo e a partilha de aspirações sociais, e tomam a forma, por exemplo, de grupos de internautas. Para Jean Chesneaux, a condição de desterritorializado é "uma categoria geral da modernidade, uma situação de dissociação para com o ambiente natural, social, histórico e cultural" (1996, p. 20). Os indivíduos desterritorializados constroem redes fechadas de interações, organizadas a partir da industria cultural, de interesses econômicos, e constroem até mesmo grupos de protesto, em substituição a uma sociabilidade que foi esvaziada de toda estabilidade e continuidade.

Outra característica importante é o fortalecimento de entidades e organismos transnacionais como o Banco Mundial, o FMI, a Opas, a Unesco e as grandes corporações, que passam a exercer um poder maior que o de qualquer Estado-nação isolado. Tais organismos transnacionais são vetores da globalização e representam interesses de grupos diferenciados da sociedade mundial, embora afirmem representatividade sobre toda a humanidade.

Ambientalismo na globalização2 2 O termo Ambientalismo está sendo usado, no texto, para caracterizar um conjunto de idéias e práticas que configuram um movimento multissetorial, global, estruturado em torno de posturas críticas do industrialismo e de demandas de proteção ambiental. Sob o rótulo de ambientalismo agrupam-se diversas correntes de pensamento e campos de interesse, que ficarão mais evidentes no decorrer do texto.

A modernidade construiu uma relação específica com a natureza, distinta de quaisquer outras estabelecidas ao longo da história humana. O desencantamento e a racionalização desenvolvem, na relação com a natureza, uma razão positivista orientada para uma manipulação técnica dos recursos naturais, visando à obtenção de matérias-primas para manter a produção industrial. Os níveis crescentes de consumo de uma fração da população mundial, aliados à expansão da pobreza nos países subdesenvolvidos, têm impactado de tal forma as condições de vida no planeta, que geram questionamentos sobre a validade do paradigma antropocêntrico que orienta a relação utilitarista da sociedade moderna com a natureza.

As características da globalização proporcionam linhas de análise de situações específicas encontradas na realidade amazônica. Elas não devem ser tomadas como processos autônomos em suas singularidades, mas como formas de expressão da globalização, que reconfigura manifestações de realidades singulares.

Analisando a situação atual da Amazônia, Silva (1997) parte da premissa segundo a qual os processos mundiais se concretizam de formas diferenciadas, de acordo com as realidades locais, e problematiza as características que a singularidade amazônica pode assumir na globalização. A autora se interessa pela dinâmica da interação entre particular e universal, sem reduzir um ao outro, mas ao contrário, evidenciando como os processos locais se transformam pela incorporação de elementos gerais da globalização e como essas totalizações assumem feições particulares ao serem expressas por localismos singulares como a Amazônia.

Historicamente, as relações das populações amazônicas sempre estiveram referidas ao Estado nacional brasileiro. A redução do papel do Estado-nação lança no cenário atores que encarnam grupos de interesse desterritorializados e que competem, em poder e influência, com os interesses do desenvolvimentismo nacionalista. A Amazônia torna-se o foco de conflitos entre uma ordem nacional descendente e os interesses globais em ascensão. Progressivamente crescem as críticas à liberdade que os Estados-nação gozariam para manter, por decisão unilateral, políticas comprometedoras dos recursos naturais de interesse global.

Questões como indigenismo3 3 Segundo Garnelo, Macedo e Brandão (2003), o conceito de indigenismo ou política indigenista descreve, no Brasil, as intervenções que o Estado republicano vem efetuando, desde o início do século XX, junto aos grupos étnicos que habitam dentro dos limites do território brasileiro. e ambientalismo expressam a dinâmica desses conflitos na Amazônia e lançam a região diretamente ao palco das tensões entre localismos e universalismos. Se até poucas décadas atrás, as contraditórias políticas desenvolvimentistas do Estado brasileiro constituíam o principal eixo de referência para a questão amazônica, o que se observa hoje é uma dificuldade dos grupos nacionalistas em perceber a mudança de contexto que afeta a legitimidade do Estado brasileiro para gerir a Amazônia. As elites nacionais costumam encarar as pretensões de controle transnacional da Amazônia como um ataque imperialista do Norte, tentando impedir o progresso econômico dos países subdesenvolvidos do Sul. Segundo Leis (1991), essa contradição é infinitamente mais complexa e multifacetada que uma mera polarização entre Norte e Sul; esse autor lembra que o Estado brasileiro se mostra duplamente contraditório, pois aceita a transnacionalização da exploração econômica da região, mas se nega a aceitar o controle internacional sobre sua política ambiental.

À medida que progridem os conhecimentos de biotecnologia e a Amazônia se configura como elemento chave para o fornecimento de matérias-primas para essa atividade, acirram-se as contradições entre esses interesses mais amplos e poderosos e aqueles até então orquestrados pelos grupos nacionalistas. Grupos empresariais ligados a atividades que não atribuem valor econômico aos recursos da selva estão num processo de superação histórica, em favor daqueles que, apoiados na biotecnologia, descobrem formas avançadas de exploração dos recursos naturais; instaura-se, portanto, um campo de interesses contraditórios entre eles. Entretanto, autores como Pinto (1994) demonstram que apesar da visibilidade da discussão sobre biodiversidade, a principal pauta de exportações da região ainda permanece ligada à mineração, metalurgia e siderurgia, reproduzindo-se o papel histórico de produtora de matéria-prima barata, que só se valoriza no mercado internacional após a alocação de tecnologia por grandes corporações econômicas.

Existe uma revolução tecnológica se processando, que entra em conflito com setores econômicos mais atrasados, para os quais a existência de florestas tropicais e territórios indígenas se constitui em fator de entrave ao desenvolvimento econômico. O que se vê é um movimento contraditório entre dois ou mais aspectos do desenvolvimento capitalista gerando a polêmica, explorada pela mídia, de supostas ameaças à soberania brasileira, por grupos estrangeiros desejosos de estabelecer formas de exploração econômica da Amazônia e de constituírem fóruns deliberativos mundiais sobre a questão.

Apesar de uma polarização aparente entre desenvolvimentistas e ambientalistas, os elementos conflitantes não se constituem em blocos homogêneos. Nessa arena, inúmeros atores sociais podem ser identificados, tais como o empresariado nacional e regional, empresas multinacionais com interesses econômicos na região, e outros com influência nacional, como os militares, que buscam reconquistar influência na geopolítica da região. A ação governamental permanece contraditória, ora concedendo incentivos e redução de impostos a atividades predatórias, ora viabilizando medidas de proteção ambiental. O impacto dos poderes desterritorializados sobre a soberania nacional a encurrala entre os interesses transmundiais, progressivamente mais hegemônicos, a ofensiva dos grupos nacional-desenvolvimentistas e o corporativismo dos militares, que partilham ideologias persecutórias sobre a internacionalização da Amazônia.

No bloco dos que se posicionam contra a devastação da floresta identificamos ambíguos setores do governo brasileiro encarregados de lidar com as pressões da opinião pública mundial ambientalista, e/ou com órgãos interessados em intervir na política interna brasileira para a Amazônia, como o Banco Mundial. Igualmente verifica-se a atuação de grupos ligados ao ascendente mercado de produtos naturais e de biotecnologia, as diferentes tendências do movimento eco-ambientalista e os socialmente excluídos da própria Amazônia, como os índios e os seringueiros. Em conflito com esses últimos observa-se a influência do ambientalismo preservacionista4 4 O ambientalismo preservacionista que ainda hoje é influenciado pela política ambientalista norte-americana preconiza a retirada de grupos humanos das reservas florestais, promovendo uma relação de oposição entre preservação ambiental e direito de cidadania, e agravando o processo de exclusão de populações tradicionais de quem são retirados os meios de subsistência. em órgãos governamentais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente/Ibama, que pode se mostrar eficiente na expulsão de populações tradicionais de áreas preservadas, mas é incapaz de deter a atividade predatória dos grupos econômicos, mesmo quando ilegais.

O movimento ambientalista também expressa a multidimensionalidade típica da modernidade. Autores como Leis (1991) e Becker (1994) identificam, como características comuns à maior parte das tendências que o compõem, uma severa crítica ao industrialismo e à soberania dos Estados-nação. Esses grupos propõem uma redução da produção e consumo mundial de bens industrializados e da autonomia dos países produtores de matérias-primas, no que se refere ao direito ilimitado de exploração e destruição dos recursos naturais contidos em seus territórios. Está em pauta a legitimidade do governo brasileiro na gestão dos recursos naturais da Amazônia, demarcando-se uma posição muito distinta da que ocorria nas primeiras décadas do século XX, quando o direito de um Estado nacional dispor de seu território, da maneira que lhe aprouvesse, não era posto em discussão.

A vertente caracterizada por Ferreira (1996) como 'neo-romântica', ligada originalmente à contracultura, faz uma crítica radicalizada à industrialização e à racionalidade instrumental do Ocidente, afirmando a necessidade de uma nova ética capaz de reger as relações dos seres humanos com a natureza. Para esses grupos, a atual hegemonia do mercado e a busca desenfreada pelo lucro são os responsáveis pela relação monetarizada do homem com a natureza e a conseqüente predação do ambiente; eles propõem a celebração de um 'contrato natural' para reger, de forma ética, as relações entre os grupos humanos e o meio ambiente.

Para Ferreira (1996), a impossibilidade de viabilizar esse novo contrato social está ligada à dificuldade de rever as próprias bases da produção capitalista, amparada por uma racionalidade instrumental que subsidiou o desenvolvimento tecnológico ora hegemônico. O capitalismo apontou a inversão tecnológica como resposta para a satisfação das necessidades básicas dos grupos humanos, buscada através do domínio do meio ambiente. Tal premissa propiciou a base ética para a objetivação da natureza – representada, pela razão ocidental, como uma mera fonte (perene) de recursos destinados a preencher necessidades de consumo – e instaurou processos de exploração não sustentável de recursos naturais. O aprofundamento das desigualdades sociais e da miséria em vastas regiões do planeta, e a implantação de uma produção industrial fundada no princípio da obsolescência planejada vêm acelerando o ritmo da exploração dos recursos planetários e ameaçando os direitos de sobrevivência de todos os seres vivos, sem realizar a propalada redução das carências sociais (Lago & Pádua, 1985).

A emergência de uma suposta comunidade mundial interessada na preservação da natureza expressa um mosaico multifacetado de atores sociais díspares entre si, cuja lógica pode ser reconstruída a partir do reconhecimento de que partilham problemas similares, apesar da diversidade política e geográfica de origem. Tais grupos vêm efetuando a construção paulatina de uma cidadania mundial, transcendente aos localismos e especificidades e produzindo, apesar de suas diferenças internas, consensos mínimos em torno do combate ao nacional-desenvolvimentismo e do apoio a grupos regionais que praticam um 'ambientalismo de subsistência'. As alianças desterritorializadas têm permitido que esses últimos alcancem espaços globalizados, como vem correndo com o movimento dos seringueiros e com as organizações indígenas5 5 Para Garnelo & Sampaio (2005), organizações indígenas são entidades que lutam por direitos civis, mas que simultaneamente buscam a garantia de direitos decorrentes da diferença étnica. Elas adotaram estratégias administrativas e gerenciais similares às de instituições não-indígenas, mas as formas próprias de legitimidade e de exercício dos direitos políticos são fortemente influenciadas pelas relações de parentesco, típicas das culturas tradicionais que lhes deram origem. Sua direção costuma ser exercida por pessoas jovens, com vários anos de escolaridade, cujo foco principal de atuação é dirigido ao espaço das relações interétnicas, na busca de garantir a aplicabilidade de políticas públicas de interesse dos grupos que representam. Tais formas modernas de exercício político interagem com os modelos tradicionais de chefia política indígena e, em sua busca de atender simultaneamente as demandas internas de seus povos e aquelas geradas no mundo não-indígena, vêm desenvolvendo uma criativa articulação entre tradição e modernidade política. no Brasil.

As populações amazônicas ainda são pouco permeáveis ao discurso ambientalista, permanecendo apegadas a um desenvolvimentismo predatório que tem orientado políticas públicas na região. Para os grupos regionais hegemônicos, o ecologismo deve ser tratado no mesmo plano das 'ideologias exóticas' que atormentaram o imaginário dos ditadores militares. Só alguns dos excluídos de benefícios sociais, como índios e posseiros mestiços, expropriados de suas terras tradicionais pelo avanço do capitalismo fundiário, vêm manejando com certo êxito o discurso ambientalista e angariando alianças capazes de ampliar a ressonância de suas lutas por direitos étnicos e sociais.

As posições que atores políticos regionais costumam expressar na mídia e em pronunciamentos públicos são marcadas pela falsa dicotomia que opõe a preservação ecológica à sobrevivência dos cidadãos. Ferreira (1996) analisa a fragilidade da legitimidade do projeto ambientalista num cenário sócio-político como o brasileiro, em que o discurso desenvolvimentista permanece hegemônico, mesmo tendo sido incapaz de fornecer melhoria das condições de vida de extensos grupos pauperizados, apesar de maciços investimentos realizados no período da ditadura militar. Embora os erros e danos dos sucessivos projetos desenvolvimentistas para a Amazônia já tenham sido apontados por especialistas como Morán (1990), Hamelin (1991), Fearnside (1991), Miranda (1991), Nitsch (1994), Martine (1991) e Falesi (1991), tais análises não se traduziram em mudança significativa das políticas públicas. Para Ferreira (1996), a persistência de estratégias comprovadamente inadequadas demonstra que o direito de cidadania e de bem-estar social não se define como eixo orientador da formulação de políticas públicas no Brasil. A esse comentário acrescentaríamos a contribuição de Morán (1990) identificando também a influência de um patrimonialismo burocrático, cujo sólido estabelecimento também favorece a perpetuação dessas políticas inadequadas.

O ambientalismo globalizado, que tanta influência exerce sobre os destinos da Amazônia, tem sua expressão local relativamente limitada, restrita a alianças com grupos de excluídos na escala social, e passa ao largo das linhas de poder decisório regional, agravando um estado de tensão permanente entre os poderes locais e o governo federal.

Globalização, ambientalismo e movimento etnopolítico6 6 Neste texto, a expressão 'movimento etnopolítico' descreve a política praticada pelas organizações indígenas.

A análise da rede de alianças do movimento etnopolítico na Amazônia mostra que ela é bastante eclética, congregando a presença de boa parte dos atores-chave do ambientalismo mundial. Nela podem-se encontrar desde ONGs cristãs, pregando a fraternidade mundial com os 'irmãos índios', até os neo-românticos, saudosistas da vida 'natural', que identificam os povos indígenas como parte do cenário de florestas idílicas, e mesmo o ecologismo político que tem apoiado movimentos sociais como o dos seringueiros do estado do Acre. Também se fazem presentes entidades com interesses políticos e econômicos muito bem definidos no contexto da globalização, como a Organização Pan-americana de Saúde, o Tratado de Cooperação Amazônica e o Banco Mundial, principal financiador da demarcação das reservas indígenas, tratadas pelo banco como reservas de biodiversidade que devem ser preservadas para aproveitamento posterior das iniciativas biotecnológicas (Silva, 1997). Entre esses dois extremos situa-se a gradação infinita de outros atores sociais, representados por empresas de medicamentos e cosméticos e por universidades que desenvolvem programas de estudos sobre produtos naturais e/ou sobre a questão indígena, sem esquecer a onipresença de ONGs de apoio a ambas as causas, que intermedeiam (e com certa freqüência monopolizam) o acesso dos grupos locais ao cenário mundial.

Tal conjuntura expressa as contradições da globalização na realidade local, ou, como afima Silva (1997), as formas como a globalização se materializa no cotidiano, o que se dá não apenas através do arsenal tecnológico, mas também através das vivências e práticas dos sujeitos, que expressam as multifacetas da globalização da região.

Apesar das especificidades que lhe são próprias, a análise da questão indígena deve ser articulada ao bojo da questão ambiental, que intervém como via de ampliação de seu alcance e vem sendo manejada pelas próprias lideranças indígenas, como meio de afirmação num campo de luta simultaneamente geral e particular (Albert, 1995).

Para Ortiz (s.d.), a mundialização7 7 Ortiz (1994) distingue a mundialização enquanto processo – que remete mais diretamente à produção e reprodução de práticas de atores sociais concretos em suas relações cotidianas – e mundialização enquanto totalidade, que é por ele caracterizada como um "conjunto extranacional de fenômenos sociais específicos e comuns a várias sociedades" (p. 31). A base territorial dessa cultura mundializada seria o próprio planeta, mas comportando em seu seio a heterogeneidade e a pluralidade. se expressa pelo comportamento cotidiano das pessoas e pelo sentimento de familiaridade com os símbolos da modernidade. No caso indígena esse processo pode ser observado em vários níveis: como o das lideranças indígenas que atuam nos centros de poder e decisão urbanos, como eles vivenciam a progressiva familiaridade com os símbolos globais e como aprendem a se situar e a partilhar essas referências culturais mundializadas. Os índios aldeados estão num outro patamar, um pouco mais distanciado dessa familiaridade, e vão completando sua 'educação mundializada' no contato cotidiano com agentes da globalização, entre os quais seus próprios parentes e membros da sociedade nacional brasileira. Eles transitam entre a realidade da aldeia, incompletamente perpassada pelas linhas de força da mundialização, e o papel que recentemente lhes foi outorgado, o de cidadãos mundiais.

Uma das conseqüências da modernidade é a ressignificação dos regionalismos e etnicidades, que podem ressurgir no processo de globalização assumindo sentidos distintos de suas formas anteriores (Ianni, 1995). A questão indígena, que antes vinha sendo tratada exclusivamente pelo viés das relações intra sociedades-nacionais, restrita ao binômio extinção/assimilação, pode ser repensada a partir da ótica da globalização.

O desenvolvimento da globalização e as possibilidades abertas pelo ambientalismo e pela biotecnologia redimensionam a questão indígena. Os grupos étnicos são alçados à condição de interlocutor, ainda que subalterno, de questões de interesse mundial, como o seu saber sobre a natureza. A captação do apoio de poderosas instâncias supranacionais, como o Banco Mundial e a opinião pública ambientalista mundial, redimensiona suas possibilidades de negociação e eventual enfrentamento dos grupos de poder da sociedade brasileira. As questões locais se universalizam e transcendem a correlação regional de forças.

Boa parte dos grupos indígenas da Amazônia vem se organizando para garantir o direito à diferença e à preservação de seus territórios tradicionais, e nesse processo o movimento indígena não está alheio às transformações da globalização. Suas formas de organização são, com freqüência, releituras de sistemas organizativos das sociedades nacionais, mas são utilizadas pelas lideranças como meios contrastivos de afirmação de uma identidade étnica (Ricardo, 1995). Essas também mobilizam "valores e padrões culturais, formas de pensamento, técnicas sociais ou mesmo utopias produzidas no 'exterior', buscadas pelos nativos ou levadas pelos conquistadores" (Ianni, 1996a, p. 35).

Ortiz (1994) desenvolve a idéia de 'centralidade significativa' de cada cultura, para explorar as características que um grupo social pode assumir, no contato com a cultura e a sociedade mundializada. O autor diz que em cada cultura existiu um 'sistema partida' que orientou o que foi apropriado e o que foi rejeitado no contato histórico com o colonizador. Com o desenvolvimento da modernidade, a idéia de centralidade da cultura tornou-se obsoleta, porque "no mundo funcional da modernidade-mundo, os elementos perdem a fixidez dos territórios e dos costumes ... Não há mais centralidade; a mobilidade das fronteiras dilui a oposição entre o autóctone e o estrangeiro" (Ortiz, 1994, p. 87). O conjunto destas interações implica desterritorialização, pois os elementos culturais em jogo, de um lado e de outro, não estão necessariamente referidos a Estados-nação determinados.

A análise de Ortiz mostra que a idéia convencional de imposição de valores e comportamentos de uma realidade a outra precisa ser relativizada. O autor também chama atenção para que se evite reduzir a cultura a seus produtos; assim, se os índios usam tênis, relógio ou computador, não significa que houve uma assimilação de suas expressões culturais a esses bens econômicos, pois cultura e economia não são dimensões equivalentes da realidade. A partilha de bens não econômicos da cultura mundial pode se dar, porque os membros de culturas indígenas já são, hoje, parte de uma cultura mundializada que se expandiu por todo o globo. É preciso pensar essa partilha enquanto mecanismo interno de uma "mega-sociedade que se expandiu" (1994, p. 97). Os índios, ou quaisquer outros, não são exteriores à cultura mundial; o que era externo, pertencente a um padrão mundial, torna-se nativo; torna-se legítimo, num discurso étnico amplamente polifônico.

As relações culturais desterritoralizadas se organizam na forma de "redes de cultura desconectadas deste ou daquele lugar e ao mesmo tempo comuns a todos eles" (Ortiz, s.d., p. 60). Tais redes fisicamente descentradas, compostas por indivíduos de todos os lugares, e de nenhum em particular, reterritorializam-se na forma de extratos sociais que atravessam diversos países, sem estar ligados a um território físico específico, agregando-se na forma de grupos de interesse, como por exemplo, em entidades de apoio à causa indígena.

As organizações indígenas podem exprimir tais características da modernidade ao se ordenarem na forma de uma rede articulada, pertencente a todos os lugares, representando a todos os índios, sem limites geográficos ou fronteiriços definidos e construindo um grupo de interesse, definido através da diferença étnica. A manipulação da identidade étnica assume uma auto-objetivação – adotando, por exemplo, a condição de índio genérico – que favorece a superação conjuntural de rivalidades e disputas clânicas. Igualmente, a reelaboração cosmológica do contato interétnico permite estabelecer uma solução de compromisso entre o universal e o particular, instalando um campo de negociação interétnica (Albert, 1995).

A abrangência muito ampliada de algumas organizações como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab, a Coordinación de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica – Coica e o Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil – Capoib evidenciam esse caráter desterritorializado, contrário à lógica da cultura tradicional indígena, que orienta as relações de poder para o âmbito estritamente local. Grandes estruturas como a Coiab e a Coica são abstrações para os habitantes comuns das aldeias. A pouca importância dada a essas instâncias pode ser avaliada na prática, freqüente, de "exilar para longe" – para entidades de alcance supostamente nacional ou transnacional – líderes indígenas que caíram no desagrado dos poderes locais. As lideranças das grandes organizações têm suas práticas voltadas 'para fora', mas devem igualmente dar conta das contradições locais, sob pena de sofrerem uma drástica redução de seu espaço de poder.

As estratégias das lideranças para se transformar em cidadãos do mundo passam simultaneamente pela adoção de práticas sociais e políticas modernas e pela ressignificação das disputas e padrões de comportamento dos grupos de parentesco a que pertencem. As organizações indígenas funcionam nos moldes da sociedade nacional, mas também traduzem as relações clânicas de poder e as contradições entre grupos locais de consangüíneos.

As lideranças têm que gerenciar a coexistência dos padrões de organização política da modernidade – fundada nos direitos de cidadania, no voto, no igualitarismo entre os representantes – com o exercício do poder no parentesco, que lhe outorga o papel de mediador junto à sociedade nacional e mundial, mas não abandona o controle de seu desempenho. Esse controle é limitado pelas percepções e pelo entendimento que as chefias de aldeia dispõem sobre os modos de funcionamento das organizações, e mesmo da sociedade nacional. Elas, porém, costumam ter expectativas bem definidas sobre o desempenho das lideranças que negociam com o 'mundo dos brancos', particularmente no que diz respeito à captação e distribuição de bens industrializados, canalizados através da organização. Os líderes que rompem com as expectativas e pautas tradicionais de comportamento podem ter sua representatividade sumariamente bloqueada, ao lhes ser negado novo acesso à representação de seu grupo de parentes junto às entidades etnopolíticas.

As lideranças etnopolíticas são colocadas num duplo e contraditório papel, que elas devem harmonizar em si próprias: diluir sua identidade numa condição genérica de 'índio em luta', demandando direitos de cidadania, e, ao mesmo tempo, reafirmar a diferença étnica frente à sociedade nacional e mundial. Carregam, de modo imperceptível para os não índios, as marcas indeléveis de sua identidade tribal, da pertinência a um grupo étnico específico e de uma língua materna diferente da língua oficial; enfim, de formas diferenciadas de socialização que, embora perpassadas pela cultura mundial, não se reduzem a ela.

Mesmo subsumido ao processo de globalização, do qual não pode escapar, o movimento indígena representa um avanço em relação a outros grupos subalternos amazônicos, particularmente a população mestiça, que não dispõem de estratégias ordenadas de negociação com os poderes mundiais, tendo se limitado a sofrer as contradições geradas pela globalização.

Recebido para publicação em setembro de 2003.

Aprovado para publicação em março de 2005.

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  • 1
    Na argumentação do autor, o vocábulo 'pattern' traduz a idéia de "normas estruturantes do comportamento social", ao passo que 'standard' se refere particularmente ao processo de produção de objetos.
  • 2
    O termo
    Ambientalismo está sendo usado, no texto, para caracterizar um conjunto de idéias e práticas que configuram um movimento multissetorial, global, estruturado em torno de posturas críticas do industrialismo e de demandas de proteção ambiental. Sob o rótulo de ambientalismo agrupam-se diversas correntes de pensamento e campos de interesse, que ficarão mais evidentes no decorrer do texto.
  • 3
    Segundo Garnelo, Macedo e Brandão (2003), o conceito de indigenismo ou política indigenista descreve, no Brasil, as intervenções que o Estado republicano vem efetuando, desde o início do século XX, junto aos grupos étnicos que habitam dentro dos limites do território brasileiro.
  • 4
    O ambientalismo preservacionista que ainda hoje é influenciado pela política ambientalista norte-americana preconiza a retirada de grupos humanos das reservas florestais, promovendo uma relação de oposição entre preservação ambiental e direito de cidadania, e agravando o processo de exclusão de populações tradicionais de quem são retirados os meios de subsistência.
  • 5
    Para Garnelo & Sampaio (2005), organizações indígenas são entidades que lutam por direitos civis, mas que simultaneamente buscam a garantia de direitos decorrentes da diferença étnica. Elas adotaram estratégias administrativas e gerenciais similares às de instituições não-indígenas, mas as formas próprias de legitimidade e de exercício dos direitos políticos são fortemente influenciadas pelas relações de parentesco, típicas das culturas tradicionais que lhes deram origem. Sua direção costuma ser exercida por pessoas jovens, com vários anos de escolaridade, cujo foco principal de atuação é dirigido ao espaço das relações interétnicas, na busca de garantir a aplicabilidade de políticas públicas de interesse dos grupos que representam. Tais formas modernas de exercício político interagem com os modelos tradicionais de chefia política indígena e, em sua busca de atender simultaneamente as demandas internas de seus povos e aquelas geradas no mundo não-indígena, vêm desenvolvendo uma criativa articulação entre tradição e modernidade política.
  • 6
    Neste texto, a expressão 'movimento etnopolítico' descreve a política praticada pelas organizações indígenas.
  • 7
    Ortiz (1994) distingue a mundialização enquanto processo – que remete mais diretamente à produção e reprodução de práticas de atores sociais concretos em suas relações cotidianas – e mundialização enquanto totalidade, que é por ele caracterizada como um "conjunto extranacional de fenômenos sociais específicos e comuns a várias sociedades" (p. 31). A base territorial dessa cultura mundializada seria o próprio planeta, mas comportando em seu seio a heterogeneidade e a pluralidade.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      09 Jan 2007
    • Data do Fascículo
      Dez 2005

    Histórico

    • Aceito
      Mar 2005
    • Recebido
      Set 2003
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