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A saúde e a Companhia de Diamantes de Angola

Health and Angola's Companhia de Diamantes

IMAGENS

A saúde e a Companhia de Diamantes de Angola

Health and Angola's Companhia de Diamantes

Jorge Varanda* * Doutoramento financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Estudos Superiores.

Doutorando de História da Medicina no Wellcome Trust Centre for the History of Medicine at U.C.L. Ruya do Brasil, 260 3 Dto. Coimbra, Portugal 3030-175 jorge_varanda@yahoo.co.uk

RESUMO

O uso da medicina em contextos coloniais é um tópico cada vez mais estudado e ilustra formas mais sutis de disseminação de poder por parte do Estado colonial. A Diamang contraria os estudos de empresas mineiras coloniais realizados até agora, trazendo algo de novo para as relações coloniais. Neste caso houve um cuidado extremo com a saúde dos trabalhadores e das populações da região. No entanto essa vigilância sanitária encontrava-se intimamente ligada com idéias de produtividade e constante melhoria na gestão dos recursos humanos disponíveis.

Palavras-chave: Medicina, colonialismo, Angola, Diamang

ABSTRACT

Ever more studies have been devoted to the use of medicine in colonial contexts, a topic that serves to illustrate the more subtle ways in which a colonial State may spread its power. Countering the studies of colonial mining companies conducted to date, the case of the Companhia de Diamantes de Angola (Diamang) brings something new to the issue of colonial relations. Diamang was extraordinarily cautious when it came to the health of its workers and local population. However, this sanitary vigilance was closely linked to company concerns about productivity and about the need to constantly enhance human resource management.

Keywords: medicine, colonialism, Angola, Diamang.

A companhia de diamantes de Angola, Diamang, foi uma empresa de exploração de diamantes com características especiais no panorama do terceiro império português, período que vai de 1825 a 1975. Em foco, neste texto, está o serviço de saúde da referida companhia. O estudo compreende o período de 1920 a 1975 e tem como fonte primária os arquivos do serviço de saúde da Diamang. O acervo dessa companhia foi adquirido em 1999 pelo Museu de Antropologia da Universidade de Coimbra. Integra esse acervo extensa documentação referente às seções daquela companhia — serviços administrativos e de saúde, seção de pessoal, mão-de-obra indígena e de pecuária, museu, publicações culturais, Serviço de Proteção e Assistência à Mão de Obra Indígena (SPAMOI), entre outras. Algumas fotos ilustram as temáticas sanitárias abordadas, fotos estas que fazem parte do acervo pertencente ao Museu de Antropologia da Universidade de Coimbra e que se encontram incorporadas nos diversos relatórios médicos anuais do serviço de saúde e publicações da Diamang.

No início do século XX a empresa belga Forminiére descobriu diamantes em territórios contíguos ao nordeste de Angola (Foto 1). No seguimento desse achado foi criada, em 1912, a empresa Pesquisas Mineiras de Angola (PEMA), que posteriormente se extingue e transfere à Diamang os direitos de exploração de diamantes. É então em 1917 que o objeto deste artigo — a Diamang — se forma, agregando capital português, belga, francês e americano.

O contrato estabelecido com o governo da colônia de Angola era excepcional. A companhia detinha a exclusividade da prospecção de diamantes em todo o território. Além disso, estava isenta do pagamento de impostos relativos a bens alimentícios e têxteis, máquinas e outros equipamentos industriais relativos à prospecção mineradora. Outro privilégio da Diamang referia-se à exclusividade de toda e qualquer atividade comercial na área da sua concessão. O contrato também obrigava o Estado a ajudar no recrutamento de mão-de-obra indígena necessária ao funcionamento da companhia. Por seu lado, a companhia deveria prestar assistência médica, instruir e elevar o moral dos nativos. O Estado receberia, em troca da concessão, 40% dos lucros da empresa, índice que posteriormente foi elevado para 50%.

Os diamantes explorados eram de aluvião, do tipo creek, resultado de riachos e terraços. No início da laboração, em 1918, a prospecção era efetuada manualmente. A introdução de meios mecânicos foi efetuada lentamente e, em 1928, a última instalação manual deixava de operar (Leite de Castro, 1929).

Como o historiador inglês Clarence-Smith ilustra, a companhia era então dona e senhora da sua região:

Running practically every aspect of life in the remote north-eastern corner of Angola, with its own police, roads, dams hydro-electric installations, radio, schools, health service, agricultural stations, rural extension services, missions and museum, Diamang had become a state within a state, referred to as the 'ninth colony of the empire' by wits in Lisbon (Clarence-Smith, 1985: 173).

Embora seu progresso não tenha sido sem sobressaltos, impressiona em vários aspectos. Em 1920 existiam vinte empregados brancos e 2.300 trabalhadores indígenas. A década de 1930 viu este número subir para 150 empregados brancos e dez mil trabalhadores nativos. No final do decênio seguinte havia 240 empregados e 15 mil trabalhadores indígenas, enquanto no final dos anos 1960 poder-se-iam encontrar mais de seiscentos empregados brancos e cerca de 25 mil empregados indígenas.

A produção de diamantes seguiu o mesmo caminho. Em 1921 a produção foi de 106.719 quilates, que renderam cerca de £320.279; sete anos depois ambos aumentaram, a produção alcançando 237.511 quilates avaliados em £492.282; no ano de 1962, o total de quilates ultrapassou a casa de um milhão, o que rendeu mais de £8.500.00; dez anos depois a produção atingiu o valor máximo de 2.500.00 quilates, contabilizando mais de £28.000.000.

O crescimento quase exponencial da produção teve paralelo em outras áreas da Diamang. No serviço de saúde da companhia existia, em 1921, um médico a serviço da Diamang — o dr. Gillet, também empregado da companhia belga Forminiére. Oito anos mais tarde havia dois médicos, sete enfermeiros europeus e vinte 'enfermeiros' indígenas formados pela própria Diamang. Em 1945 o pessoal de saúde aumentou para seis médicos, 13 enfermeiros europeus, um enfermeiro indígena diplomado, 17 enfermeiros auxiliares e 161 ajudantes de serviço de saúde. O auge foi atingido no final da década de 1950, com uma equipe de saúde composta por 59 europeus, 17 destes médicos. A partir de então a companhia encontrou diversos problemas para manter o fluxo de recrutamento de pessoal europeu; a contratação de indígenas, ao contrário, continuou a aumentar, ultrapassando mil indivíduos em 1970, mas somente com dez médicos e 31 enfermeiros europeus.

Um crescimento mais consistente, ao longo do período em análise, verificou-se no número de formações sanitárias — hospitais (Foto 2), maternidade, dispensários-enfermarias, dispensários (Foto 3), postos sanitários (Foto 4) e postos de socorro (Foto 5). Na primeira década de funcionamento da Companhia eram cinco as formações existentes: três hospitais, um dispensário e um posto sanitário. Este número subiria para 31 em 1935, atingindo 94 em 1962 e 133 em 1970, com 11 hospitais, oito maternidades, quatro dispensários-enfermarias, dois dispensários, 14 postos sanitários e 94 postos de socorro.

O investimento da companhia na saúde era completado por políticas de repovoamento e fixação de populações na sua região. Tais iniciativas eram conduzidas por meio de diversos incentivos como disponibilização de terra e sementes, 'ofertas' de contratos de trabalho que incluíam ordenado, habitação e comida, bem como serviços de saúde que atendiam o trabalhador e sua família.

A assistência médica prestada pela companhia incluía serviços de diversas formações (Foto 6), que variavam de inspeções médicas em minas (Foto 7), vacinações (Foto 8) e cuidados pré e pós-natal, até ao estabelecimento de campanhas móveis com respectivas consultas, vigilância sanitária e tratamentos nas aldeias visitadas.

As ambulâncias (Foto 9) percorriam cada setor sanitário-administrativo (Foto 10) mapeando os indivíduos e visitando todas as aldeias existentes. Diversas ações profiláticas e curativas eram levadas a efeito, assim como o recenseamento das populações, persuasão dos doentes a submeterem-se a tratamento (que, no caso da doença do sono, chegava a durar nove meses) e reorientação dos casos mais graves e de grávidas para os prédios sanitários centrais.

As campanhas móveis provaram ser um importante instrumento na criação de um conhecimento minucioso da área e de suas populações (Foto 11 e 12). A primeira missão volante foi implementada em 1926, e em 1934, antes mesmo de o 'sistema de saúde fixo' funcionar plenamente, as campanhas já operavam de modo sistemático.

As campanhas (Foto 13) promoviam o contato de membros da companhia com os indígenas que habitavam zonas distantes. Inicialmente desenhadas para combater a doença do sono (Foto 14), foram mais tarde, nos anos 1950–60, usadas para o combate da lepra, tuberculose e malária.

Graças a essas campanhas de profilaxia a Diamang conseguiu penetrar em áreas da vida dos indígenas — casas, hábitos, corpos — que de outro modo — administrativa ou militarmente — não conseguiria. Os habitantes da região passaram a estar sob a protecção e influência da companhia, outorgando-lhe uma maior possibilidade de incorporação na força de trabalho.

Após a Segunda Guerra Mundial os ventos da história começaram a mudar. A Inglaterra e o imperialismo perdiam a hegemonia que até então detinham. Inúmeras colônias, por todo o globo, começaram a obter independência, como as do sudoeste asiático nos anos 1940 e 1950 e da África nos anos 1960. No entanto o Portugal do Estado-novo mantinha a sua política colonial recorrendo a todos os meios ao seu dispor. A saúde tornava-se, assim, uma das áreas usadas como argumento favorável à colonização, como ilustrativa dos cuidados dispensados às populações indígenas sob o regime português. A Diamang e seu serviço de saúde eram então apresentados pelo governo português como casos exemplares da colonização portuguesa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Leite de Castro 1929 Companhia de Diamantes de Angola: notícia succinta sobre a sua constituição, concessões obtidas e trabalhos realizados em Angola. Lisboa.

Clarence-Smith, Gervase 1983 The third Portuguese empire, 1825-1975: a study in economic Imperialism. Manchester University Press, Manchester.

  • *
    Doutoramento financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Estudos Superiores.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      22 Jan 2007
    • Data do Fascículo
      2004
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