Escola normal de São Paulo: uma leitura de espaços compartilhados (1846-1894)Resumo
Este artigo aborda a história da Escola Normal de São Paulo, de 1846 a 1894, como estabelecimento de formação de professores primários, a partir de uma leitura de espaços compartilhados e nomadismo, em decorrência da falta de uma edificação própria. A investigação insere-se no campo da História das Instituições Escolares e fundamenta-se nos pressupostos de Escolano (1998), Frago (1998;2001), Gatti Junior (2002), Magalhães (1996;1998). Realizamos a coleta de dados em repositórios online e bibliografia da área, selecionando como fonte para a pesquisa a iconografia (fotografias, pinturas) e a legislação educacional. O objetivo é investigar a trajetória das ocorrências de compartilhamento de espaço pelas quais passou a Escola Normal de São Paulo em seu período de nomadismo até adquirir prédio próprio. A Escola Normal da Praça foi a pioneira em finalizar o nomadismo no Brasil, influenciando a conquista de instalações próprias para outras Escolas Normais das capitais do país.
Palavras-chave:
Instituições Escolares; Escola Normal de São Paulo; Espaços Compartilhados; Prédio Próprio
Resumen
Aborda la historia de la Escuela Normal de São Paulo, de 1846 a 1894, como establecimiento de formación de profesores primarios, a partir de una interpretación de los espacios compartidos y del nomadismo, por la falta de un edificio propio. La investigación se inscribe en el campo de la Historia de las Instituciones Escolares y se basa en los presupuestos de Escolano (1998), Frago (1998;2001), Gatti Junior (2002), Magalhães (1996;1998). Recolectamos datos de repositorios online y bibliografía del área, seleccionando iconografía y legislación educativa como fuentes de investigación. El objetivo es investigar la trayectoria de espacios compartidos que atravesó la Escuela Normal de São Paulo en su período de nomadismo hasta adquirir su propio edificio. La Escola Normal da Praça fue pionera en acabar con el nomadismo en Brasil, influyendo en la adquisición de instalaciones propias para otras Escuelas Normales de las capitales del país.
Palabras clave:
Instituciones escolares; Escuela Normal de São Paulo; Espacios compartidos; Edifício Propio.
Abstract
This article addresses the history of the Escola Normal de São Paulo, from 1846 to 1894, as an establishment for training primary teachers, based on an interpretation of shared spaces and nomadism, due to the lack of its own building. The investigation falls within the field of History of School Institutions and is based on the assumptions of Escolano (1998), Frago (1998;2001), Gatti Junior (2002), Magalhães (1996; 1998). We collected data from online repositories and bibliography in the area, selecting iconography (photographs, paintings) and educational legislation as sources for research. The objective is to investigate the trajectory of space-sharing occurrences that the Escola Normal de São Paulo went through in its period of nomadism until it acquired its own building. The Escola Normal da Praça was the pioneer in ending nomadism in Brazil, influencing the acquisition of its own facilities for other Normal Schools in the country's capitals.
Keywords:
School Institutions; Normal School of São Paulo; Shared Spaces; Own Building
Résumé
Cet article aborde l'histoire de l'Escola Normal de São Paulo, de 1846 à 1894, en tant qu'établissement de formation d'instituteurs primaires, basé sur une interprétation des espaces partagés et du nomadisme, faute de bâtiment propre. L'enquête s'inscrit dans le domaine de l'Histoire des Institutions Scolaires et s'appuie sur les hypothèses d'Escolano (1998), Frago (1998;2001), Gatti Junior (2002), Magalhães (1996;1998). Nous avons collecté des données à partir de référentiels onlines et de bibliographies dans la région, en sélectionnant l'iconographie et la législation éducative comme sources de recherche. L'objectif est d'étudier la trajectoire des phénomènes de partage d'espace qu'a traversés l'Escola Normal de São Paulo pendant sa période de nomadisme jusqu'à ce qu'elle acquière son propre bâtiment. L'Escola Normal da Praça a été la pionnière dans la lutte contre le nomadisme au Brésil, en influençant l'acquisition de ses propres installations pour d'autres écoles normales dans les capitales du pays.
Mots-clés:
Institutions scolaires; École Normale de São Paulo; Espaces partagés; Propre bâtiment.
Introdução
(...) o espaço educa.
Augustin Escolano (2001, p. 45)
Este artigo1 aborda a história da Escola Normal de São Paulo, de 1846 a 1894, como estabelecimento de formação de professores primários, a partir de uma leitura de espaços compartilhados e nomadismo, em decorrência da falta de uma edificação própria. Definimos como problema da pesquisa a indisponibilidade de prédio próprio para a Escola Normal de São Paulo, ocasionando o nomadismo da instituição e as questões relacionadas ao compartilhamento de espaço com outras instituições e, por isso, delimitamos o recorte temporal pelo ato de criação da Escola Normal de São Paulo em 1846, e pela aquisição de prédio próprio em 1894.
Buscamos como objetivo averiguar a trajetória das mudanças dos locais de funcionamento e das ocorrências de compartilhamento de espaço pelos quais passou a Escola Normal de São Paulo em seu período de nomadismo até adquirir prédio próprio. Para isso, investigamos nos repositórios online e bibliografias da área, dados acerca das primeiras instalações e instituições que acomodaram a Escola Normal de São Paulo em regime de compartilhamento de espaço, que possibilitassem reconstituir o nomadismo - mudanças de locais de instalação - e a luta pela conquista do prédio próprio. Dessa maneira, coletamos informações sobre a localização da escola a partir do seu estabelecimento e dos demais endereços em que funcionou, procurando igualmente imagens dos prédios que abrigaram a escola.
Consideramos significativo, ao reconstituir o percurso da Escola Normal, não somente assinalar os seus múltiplos endereços, mas mostrar os espaços físicos que ocupou para visualizarmos os locais em que essa instituição funcionou. Endossando as palavras de Escolano (2001, p. 45), na epígrafe, “(...) a arquitetura escolar pode ser vista como um programa educador, ou seja, como um elemento do currículo invisível ou silencioso (...) o espaço educa”, inferimos a importância de apresentarmos as imagens dos prédios em que foram instaladas a Escola Normal. Assim, selecionamos como fonte para a pesquisa a iconografia (fotografias, pinturas), a legislação educacional (leis, atos, decretos e regulamentos) e documentos oficiais do Estado de São Paulo.
Destacamos que a Escola Normal de São Paulo não foi a única no Brasil, no século XIX, que não contou com prédio próprio e funcionou em vários locais. Por várias décadas, as instituições de Ensino Normal brasileiro se instalaram em diferentes imóveis e lugares nas cidades e permaneceram continuamente em prédios emprestados ou alugados, constituindo parte da história da maioria dessas instituições. Nesses termos trata Anísio Teixeira a questão de indisponibilidade de edificação própria e adequada para essas instituições educativas, de descaso por parte dos administradores e de desprestígio das instituições de Ensino Normal, tais circunstâncias são apontadas em estudo pelas pesquisadoras Ana Zélia Maria Moreira e Marlúcia Menezes de Paiva (2018, p. 3).
O processo de institucionalização das escolas normais no Brasil, durante o século XIX, gerou uma série de cenários diversificados em relação à aquisição de prédios próprios. Além das situações em que essas escolas compartilhavam espaços comuns com os tradicionais Liceus ou Ateneus, ocorreram casos de compartilhamento em edifícios públicos ou privados destinados a outras finalidades. Temos como exemplo, a Escola Normal do Rio de Janeiro, em Niterói, que migrou por vários anos por casas alugadas, enquanto a de Salvador, na Bahia, foi inaugurada no teatro São João.
Da mesma forma, antes de adquirir prédio próprio localizado na Praça da República em 1894, a Escola Normal de São Paulo funcionou em diversas locações como empréstimo e compartilhamento de espaço físico com outras instituições, além de passar pelas questões do nomadismo constante. Começou a funcionar em uma sala do edifício contíguo ao prédio da Catedral da Sé; posteriormente, a seção masculina muda-se para as dependências da faculdade de direito do Largo de São Francisco, e a seção feminina para congregação religiosa do Seminário de Nossa Senhora da Glória; depois, tem seu funcionamento em prédio público do Tesouro Municipal. Nova mudança ocorre para um sobrado na rua da Boa Morte, até finalmente ser transferida de forma definitiva para a Praça da República.
Nesse cenário, a Escola Normal de São Paulo foi a primeira instituição de formação de professores no Brasil a finalizar o nomadismo, após aquisição de imponente prédio neoclássico na Praça da República em 1894.
Nesse contexto, percebemos que existem muitas questões implicadas e uma complexidade a ser desvelada no percurso de implementação das Escolas Normais no Brasil, relacionadas à falta de prédio próprio para abrigar a instituição, desde a sua gênese. Desta feita, analisar a história da Escola Normal de São Paulo no recorte temporal proposto 1846 - 1894, é também colaborar com a historiografia da educação brasileira.
Nomadismo: a ausência de um lugar para a Escola Normal
A História das Instituições escolares tem tomado fôlego no contexto dos estudos de história da educação no Brasil, inserindo-se num processo de renovação no campo educacional e constituindo-se como um novo campo temático da historiografia da educação brasileira. “O que convencionamos chamar de história das instituições educacionais tem ocupado cada vez mais espaço no cenário da pesquisa histórico-educacional” (GATTI JUNIOR, 2002, p. 20-21). E, para o autor:
[...] a fertilidade de novas abordagens e temáticas apresentadas nas últimas décadas permite afirmar que, mesmo havendo diferenças metodológicas significativas na historiografia atual, elas assinalam, antes de tudo, riqueza interpretativa e pluralidade epistemológica (GATTI JUNIOR, 2002, p. 5).
Dessa forma, percebemos que a História das Instituições Educacionais almeja dar conta dos vários atores envolvidos no processo educativo, do que se passa no interior das escolas, dos processos de ensino e aprendizagem, dos elementos que conferem identidade à instituição educacional.
Os elementos mais utilizados na História das Instituições Educacionais são, em acordo com Magalhães (1998): Espaço (local/lugar, edifício, topografia); Tempo (calendário, horário, agenda antropológica); Currículo (conjunto das matérias lecionadas, métodos, tempos etc.); Modelo Pedagógico; Professores (profissionalização, formação, organização, história de vida, itinerários); Manuais Escolares; Dimensões (níveis de apropriação, escolarização, alfabetização).
Por tratarmos do período de indisponibilidade de prédio próprio para a Escola Normal de São Paulo, ocasionando a situação de nomadismo e compartilhamento de espaço físico entre instituições, elegemos como fio condutor o Espaço que se desvela como a lente condutora do olhar lançado sobre os vestígios e atravessa o estudo dando sentido e interpretação dos dados na investigação.
Entendemos por nomadismo as ocorrências de mudanças de espaço físico constantes pelo quais passou a Escola Normal de São Paulo, desde sua gênese, em decorrência de não possuir habitação própria. Em muitas situações, eram habitações improvisadas para formação dos professores de primeiras letras.
Já o conceito de espaços compartilhados, diz respeito ao regime de compartilhamento de espaço físico - ambiente comum - de funcionamento da Escola Normal de São Paulo com outras instituições (escolares, ou não). Identificamos casos de compartilhamento entre a Escola Normal e outras instituições não vinculadas com a educação, como, por exemplo, repartições públicas e congregações religiosas. Também encontramos casos de compartilhamento de espaço entre instituições vinculadas com a área da educação, mas não relacionadas com a formação de professores, como no caso da faculdade de Direito (Nascimento, 2023).
Segundo Frago (1998), qualquer atividade humana precisa de um espaço e de um tempo determinado. Nas palavras do autor é assim que acontece com o ensinar e o aprender. Dessa forma, conclui-se que a educação possui uma dimensão espacial que se une ao tempo, sendo esse um elemento básico e constitutivo da atividade educativa. Nas palavras de Frago (1998, p. 61) “A ocupação do espaço, sua utilização, supõe sua constituição como lugar. O ‘salto qualitativo’ que leva do espaço ao lugar é, pois, uma construção. O espaço se projeta ou se imagina; o lugar se constrói’’.
Ainda em acordo com Frago (1998) espaço físico é, para o ser humano, um espaço apropriado, disposto e habitado. Nesse sentido, o espaço é uma construção social e o espaço escolar, uma das modalidades de sua conversão em território e lugar. Apesar da relevância da dimensão espacial da atividade humana e educativa, aspectos relacionados com a história da escola como lugar e de sua realidade material não eram questões estudadas.
Portanto, o nomadismo e compartilhamento de espaço físico experimentado pelas Escolas Normais no Brasil é caracterizado pela busca constante por um local adequado para a formação de professores e pela necessidade de construir esse 'lugar', que seria transformado em um prédio próprio a ser edificado.
As leituras sobre o espaço escolar em Magalhães (1998), Escolano (1998) e Frago (1998) foram fundamentais para a compreensão histórica da escola enquanto lugar e de sua realidade material. Essa compreensão é crucial para compreender o regime de compartilhamento de espaço que as Escolas Normais no Brasil vivenciaram com outras instituições durante seu período de nomadismo, até alcançarem a aquisição de um prédio próprio.
Desta feita, esse estudo vislumbra a importância de a Escola Normal ter o seu lugar convertido em território. Como mencionado anteriormente, o espaço é projetado ou imaginado, enquanto o lugar é construído.
A procura por espaço: a instalação das Escolas Normais no Brasil
Em 15 de Outubro de 1827, a Assembleia Legislativa em exercício, aprovava a primeira lei sobre a instrução pública nacional, marco na educação imperial quanto a criação dos cursos primários em todo o país pelo imperador D. Pedro I. Organizada em 17 artigos, mandava criar escolas de primeiras letras de ensino mútuo nas capitais das províncias, assim como em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos.
Essa Lei tratou dos mais diversos assuntos, a exemplo: descentralização do ensino (art. 1° e art. 2°), remuneração dos professores e mestras (art. 3°); indicação do ensino mútuo - ou método Lancaster - (art. 4°); currículo para meninos e para meninas diferenciados (art. 6° e art. 12°); procedimentos para admissão de professores (art. 8°); escolas das meninas (art. 11°); equiparação dos rendimentos de ambos os sexos (art. 13°) , que concedia às mestras os mesmos ordenados e gratificações concedidos aos mestres, concurso público, gratificações; assim como em seu (art. 5°) as especificações quanto os edifícios
Art. 5°. - Para as escolas do ensino mútuo se aplicarão os edifícios, que couberem com a suficiência nos lugares delas, arranjando-se com os utensílios necessários à custa da Fazenda Pública e os Professores que não tiverem a necessária instrução deste ensino, irão instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais (BRASIL, 1827).
Não há menção específica às condições dos prédios para abrigar as escolas elementares e nenhuma referência às Escolas Normais no que compete às legislações iniciais da época. Ou seja, a regulamentação educacional nesse primeiro momento não definiu nenhum parâmetro para as edificações públicas destinadas às instituições escolares, nem assumiu responsabilidade sobre a formação de professores, deixando à custa de seus ordenados a necessária instrução.
Com a Lei n° 16, de 12 de agosto de 1834, que faz alterações e adições à Constituição Política do Império, nos termos da Lei de 12 de outubro de 1832, decreta-se conforme artigo 9°, que compete às Assembleias Legislativas provinciais propor
Sobre instrução pública e estabelecimentos próprios a promovê-la, não compreendendo as faculdades de medicina, os cursos jurídicos, academias atualmente existentes e outros quaisquer estabelecimentos de instrução que, para o futuro, forem criados por lei geral (BRASIL, 1834).
Diante desse cenário político, as Escolas Normais começam a ser criadas no Brasil. Em decorrência da descentralização do ensino, transfere-se para as assembleias provinciais a responsabilidade política e financeira de implantar suas próprias escolas primárias e normais. Referente aos estabelecimentos próprios, o poder central não assume nenhuma responsabilidade quanto às edificações, isto é, as instituições de formação de professores, estando a cargo de cada província a sua responsabilidade, deveriam prover seus próprios estabelecimentos. Com tal determinação para a criação de cursos para a formação docente, surgem as peculiaridades em cada estado com a gênese de suas Escolas Normais.
De acordo com Villela (2000), com a descentralização administrativa promovida pelo Ato Adicional de 1834, que transferia para as províncias a responsabilidade da organização do ensino primário, intensificam-se os discursos sobre a necessidade de expansão da oferta de escolarização e, consequentemente, sobre a preocupação com a formação de professores para dar conta de um processo gestado no Estado Imperial do Brasil.
As Escolas Normais inicialmente operavam em edifícios originalmente designados para outros fins, carecendo de espaços específicos ou territórios demarcados para suas atividades. Essa falta de infraestrutura adequada persistiu ao longo do período imperial e em parte do período republicano em várias dessas instituições.
Quanto a isso, segundo Kulesza (1998) a criação das Escolas Normais públicas nas províncias teve de se acomodar ao ensino secundário ministrado nos Liceus, essencialmente masculinos, e dedicados à preparação para o ingresso no ensino superior. Sendo assim, a formação de professores para as escolas primárias no Brasil nasce umbilicalmente vinculada aos tradicionais Liceus. As instituições de ensino secundário exercem uma influência significativa sobre as iniciativas de criação das Escolas Normais, especialmente em seus estágios iniciais.
Ainda em acordo com Kulesza (1998) em referência a falta de edificação que passavam as instituições de formação de professores no país, a situação de compartilhamento de espaço físico era extremamente atraente do ponto de vista econômico para o governo, dada a constante falta de recursos para a instrução pública nos cofres provinciais. A implementação deste modelo em que as mesmas instalações físicas e parte do corpo docente eram compartilhados pelo curso secundário e o de formação para o magistério, com a exceção do professor de Pedagogia (frequentemente um docente do Liceu responsável por acumular duas disciplinas), era uma solução aprovada pelas assembleias legislativas. Essa abordagem foi experimentada, com adaptações, em grande parte das províncias.
A Praça da República: um lugar para a Escola Normal de São Paulo
Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, a instrução escolar constitui parte ativa do programa republicano com finalidades intelectual, cívica, moral e instrumental. Uma escola primária graduada e homogênea adequada à ampliação das oportunidades educacionais foi projeto ambicionado pelos republicanos, a partir da rede de grupos escolares disseminada em São Paulo nos anos de 1892, com a Reforma Secundária Paulista, sob a direção de Caetano de Campos2.
Nesse contexto, em 1894, surge em São Paulo, a Escola Normal Caetano de Campos (Figura 1), inaugurada em 2 de agosto de 1894, situada na Praça da República, como monumento ao ensino público. O imponente prédio neoclássico, emblemático da nova República, significava a grandiosidade do futuro que o progresso e o conhecimento obtidos pela educação trariam aos cidadãos.
A importância desse acontecimento fica evidenciada na fotografia da Figura 1, quando observamos o corpo docente bem-vestidos e arrumados, os alunos uniformizados, o comparecimento de autoridades sentadas à frente das turmas, emoldurados pela fachada do prédio escolar.
Fazia parte do ideário positivista da Primeira República ressaltar a educação como carro-chefe da propaganda republicana. Visava-se alcançar o progresso por meio da educação. Emerge, assim, a primeira Escola Normal no Brasil a finalizar o nomadismo, com espaço próprio e adequado para a formação dos professores primários, finalizando também seu percurso de compartilhamento de espaço com outras instituições.
No entanto, a Escola Normal de São Paulo também passou pela conturbada tendência de criações e extinções que ocorreram nas Escolas Normais no Brasil do século XIX, nas tentativas de sua implementação. Tendência que anunciava as dificuldades que o Estado monárquico enfrentou para disciplinar as atividades docentes e firmar a Escola Normal como espaço de formação dos professores de primeiras letras.
Criada em 1846, por lei da instrução primária da Província de São Paulo (n° 34 de 16 de março), teve seu primeiro fechamento decretado em 1867 (por Lei n° 16 de 10 de julho - Orçamento Provincial); foi reaberta em 1874 (Lei n° 9, de 22 de março de 1874) e instalada em 1875; novamente foi suspensa em 1878 (Ato de 9 de maio); após sua reinauguração em 1880 (Lei n° 130, de 25 de abril), não interrompeu mais suas atividades, continuando República adentro.
A trajetória da Escola Normal de São Paulo envolveu diversas localizações, passando por períodos de nomadismo e compartilhamento de espaço com outras instituições. Essa itinerância física reflete a busca por instalações próprias, marcando os estágios evolutivos da instituição ao longo do tempo.
Márcia Hilsdorf Dias (2017), ao pesquisar sobre a formação docente em São Paulo, considera três fases no percurso institucional da Escola Normal, no século XIX: a primeira de 1846 a 1867; a segunda de 1875 a 1878; e a terceira de 1880 a 1890, correspondendo às três aberturas e fechamentos do estabelecimento de preparação para o magistério paulista.
Na Província de São Paulo, o primeiro projeto de Lei que procura sistematizar os cursos para a formação de professores do ensino elementar, propondo a criação de uma Escola Normal para a capital, surge na sessão da Assembleia Provincial de 20 de janeiro de 1843. Não se tratava de uma medida isolada, pois ela fazia parte de um projeto mais geral, que reformava todo o serviço de instrução pública da província. Esse projeto só foi concretizado três anos depois, convertido na Lei n. 34, de 16 de março de 1846 (DIAS, 2017, p. 88).
A primeira Escola Normal da capital foi instalada em uma sala do edifício contíguo ao prédio da Catedral do Largo da Sé (Figura 2), com um único professor, o Dr. Manuel José Chaves, atendendo exclusivamente a alunos do sexo masculino (CRE, 2002, p. 2-3).
Primeira habitação da Escola Normal de São Paulo (1846) instalada em sala do edifício contíguo ao prédio da Catedral da Sé
Apesar de a edificação ocupar um espaço nobre na cidade, ao lado da Catedral (Figura 2), o prédio onde a Escola Normal funcionou era acanhado e não era próprio da instituição.
A Lei n° 34 de 16 de março de 1846, considerada a primeira lei da província de São Paulo sobre a instrução primária foi precedida pela Lei n° 33 de 13 de março do mesmo ano sobre instrução secundária, ambas assinadas pelo Presidente da Província Manoel da Fonseca Lima e Silva. A Lei n° 33 criava dois Liceus (em Curitiba e em Taubaté) e prescrevia
Art. 7. - O governo providenciará desde já o arranjo dos edifícios necessários para estes estabelecimentos, não sendo essencial que estejam todas as cadeiras reunidas em um só edifício, e nomeará uma comissão de pessoas aptas, a quem incumbirá a fatura dos estatutos, os quais serão sujeitos á aprovação assembleia com as reflexões que o mesmo governo entender adicionar-lhes (SÃO PAULO, Lei n° 33, 1846).
A Escola Normal da capital criada junto à instrução primária não contou com a mesma sorte dos liceus fundados dias antes. Embora houvesse a previsão da elaboração de um regulamento (art. 44), a literatura da área coloca que a instituição funcionou sem regimento interno até o seu fechamento em 1867. E quanto a ter uma edificação própria:
Art. 45. - O governo procurará fornecer edifícios próprios para n'eles se estabelecerem as escolas, havendo-os públicos; e não os havendo fará promover a promplificação (sic) d'eles por meio de subscrições nas localidades. Fornecerá aos professores os utensílios precisos. Enquanto o governo não puder fornecer edifícios, e nem conseguir por meio das subscrições, continuarão as aulas a este respeito como atualmente (SÃO PAULO, Lei n° 34, 1846).
Apesar do artigo 45 da Lei n° 34 de 1846 prever o fornecimento de edifícios próprios, a Escola Normal só teria prédio próprio em 1894. Em relação ao programa de estudos para a instrução primária, a primeira lei da província de São Paulo inspirava-se na Lei de 1827, como as demais províncias ao legislarem pela primeira vez sobre a escola primária, conforme já demonstrado em pesquisa anterior por M. Inês S. Stamatto (2011).
O programa da lei n° 34 diferenciava os conteúdos para meninos e os para meninas, e determinava “a leitura, escrita, teoria e prática da aritmética até proporções inclusive, as noções mais gerais de geometria pratica, gramática da língua nacional, e princípios da moral cristã, e da doutrina da religião do estado (art. 1°)” e para o sexo feminino seriam as mesmas matérias, “com exclusão da geometria; e limitada a aritmética á teoria e pratica das quatro operações; e também das prendas que servem á economia doméstica” (art. 2°).
Para a Escola Normal considerava-se que os professores formados deveriam saber as matérias do ensino primário para poder ministrá-las, e, portanto, estabelecia um currículo para um curso de dois anos, quase igual ao previsto para o sexo masculino, com alguns acréscimos de conteúdos pedagógicos como podemos verificar:
Art. 31. - O governo estabelecerá na capital da província uma escola normal de instrução primaria, em que se ensinarão as seguintes matérias em um curso de dois anos: - logica, gramática geral e da língua nacional, teoria e pratica aritmética até proporções inclusive, noções gerais de geometria pratica, e suas aplicações usuais; caligrafia, princípios e doutrina da religião do estado; os diversos métodos e processo de ensino, sua aplicação e vantagens comparativas (SÃO PAULO, Lei n° 34, 1846).
Para matricular-se no curso, a referida lei estipulava que o candidato deveria ter mais de dezesseis anos e mostrar-se em “exame instruído na leitura e escrita” (art. 34). Entretanto, a aprovação obtida pelos alunos na Escola Normal no fim do curso habilitava-os para o provimento em escola primária sem dependência de concurso (art. 35).
A Escola Normal funcionou sem regimento interno e o diretor e único professor, o Dr. Manoel José Chaves, bacharel formado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Academia de Direito de São Paulo, permaneceu nesse cargo até a escola ser fechada por proposta da Lei n° 16 de 10 de julho de 1867 (art. 17), que marcava a receita e a despesa provincial.
A ausência de verbas e falta de vontade política dos líderes paulistas fez com que em 1867 a Escola Normal de São Paulo fosse sumariamente fechada. A justificativa oficial era a falta de alunos. Leonor Maria Tanuri (1979, p. 17), tomando como base as Fallas dos Presidentes e os relatórios do Inspetor Geral da Instrução Pública, apresenta dados sobre o efetivo de matrículas no primeiro período de funcionamento da instituição, demonstrando que a escola oscilou entre o máximo de 19 alunos para os anos de 1846 e 1847, e o mínimo de 11 alunos para cinco anos: 1850, 1851, 1853, 1855 e 1856.
Como na lei de fundação da instituição (n° 34), o artigo 4° previa que a escola que funcionasse com menos de 12 alunos seria suprimida (não determinando se era a primária ou a normal), o governo provincial teria tido argumento para o fechamento da Escola Normal. Todavia, para o ano de 1866, último ano antes do fechamento, constava na matrícula 12 alunos.
Entre as explicações, feitas pelos autores já citados, sobre os repetidos fechamentos ao longo do Império, estão: a precariedade da organização da escola; o fato de haver um único professor responsável por todas as cadeiras; e problemas quanto à infraestrutura como a ausência de prédio próprio, a precariedade das instalações, e a falta de equipamentos adequados. Tanuri conclui
a Escola Normal Paulista padecia de males semelhantes aos de suas congêneres de outras Províncias e sofreria o influxo dos mesmos fatores desfavoráveis, entre eles a total descentralização de toda a infra-estrutura educacional, a deficiência de recursos financeiros provinciais, a descontinuidade administrativa e o insuficiente desenvolvimento educacional do Império (TANURI, 1979, p. 15).
Em 1874, uma nova reforma na instrução em São Paulo com a promulgação da Lei n° 9, em 22 de março de 1874, assinada pelo Presidente da Província Dr. João Theodoro Xavier de Mattos, estabeleceu a obrigatoriedade do ensino primário para ambos os sexos (art. 1°). Esta legislação demandava a criação da Escola Normal primária, cujo curso teria uma duração de dois anos e ainda mantinha um caráter exclusivamente masculino. Além disso, instituiu o Conselho de Instrução Pública e assegurava “um diploma ou certificado de habilitação para professor público, independentemente de concurso” (art. 8°, §11).
A Escola Normal (Quadro 1) foi recriada com duas cadeiras, agora atendidas por dois professores, e novas disciplinas no currículo:
As aulas efetivamente tiveram início em 16 de fevereiro de 1875, marcando o começo dessa nova fase da instituição educacional com frequentes alterações na legislação da Instrução Pública.
No ano seguinte, um novo projeto foi aprovado pela Assembleia Provincial, resultando na modificação tanto da Lei quanto do Regulamento da Escola. A Lei n° 55, datada de 30 de março de 1876, promoveu uma alteração significativa na estrutura curricular da instituição: desmembrou as duas cadeiras; incorporou quatro novos professores ao corpo docente; alterou a idade mínima dos candidatos de 16 para 18 anos; e inaugurou a seção feminina, mantendo o corpo docente para as duas seções, com horários alternados; e foram anexadas duas escolas primárias para a prática da docência, uma para cada sexo.
As alunas da Escola Normal tiveram que se acomodar compartilhando espaço físico com o Seminário de Nossa Senhora da Glória, enquanto os alunos do sexo masculino compartilharam espaço nas dependências da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Essa divisão de espaços delineia a dinâmica de gênero que prevalecia na educação naquele período.
A fim de ilustrar o ambiente em que a instituição operou durante o período mencionado, apresentamos imagem da localização da antiga Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (atualmente remodelada), onde a seção masculina da Escola Normal Paulista funcionou em regime de compartilhamento de espaço com o curso de direito (Figura 3). Essa imagem proporciona um vislumbre do cenário histórico em que essas instituições coexistiram e da arquitetura que testemunhou a formação de professores naquela época.
O edifício do Convento de São Francisco (Figura 3), apresentava diversos cômodos, entretanto nesse prédio funcionavam a Faculdade de Direito e a Escola Normal. Não podemos determinar o quanto de espaço interno foi disposto aos normalistas, mas provavelmente seria uma única sala, sendo as demais destinadas aos estudantes de direito.
Carlos Monarcha (1999) descreve as condições físicas do local de funcionamento da seção masculina da Escola Normal de São Paulo, em compartilhamento de espaço com a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, instalada nas dependências do Convento de São Francisco da seguinte forma:
O Convento de São Francisco, edifício construído em época remota, exibe paredes enegrecidas pelo tempo e encardidas pela sujeira, salões enormes, muitas salas e um nunca acabar de corredores. Nas inúmeras dependências, a presença de um mobiliário parco e pobre, que oscila entre ornamental e útil, testemunha os votos de pobreza dos franciscanos. O sol adentra pelas grandes janelas, criando sombras que se projetam pelo chão de madeira e cantos das paredes. Em determinadas horas do dia, tudo é silêncio; em outras, o ecoar dos sinos do convento chama os estudantes da Faculdade de Direito às aulas diárias e os fiéis a missa, assinalando os ritos misteriosos e distantes da vida dos frades franciscanos (MONARCHA, 1999, p. 93 - 94).
Ainda que no Regulamento de 1874 estivesse estabelecido a criação de uma biblioteca na Escola Normal, Carolina M. Neves da Silva lembra que a Escola “fora ‘provisoriamente’ instalada nas dependências da Faculdade de Direito”:
Funcionando de forma precária, sem receber dotação explícita na lei orçamentária provincial, a instituição destinada a formar professores não contava com prédio próprio, sofria com instalações improvisadas, não teve condições de constituir um acervo bibliográfico e um espaço apropriado para sua organização e consulta (SILVA, 2022, p. 18).
Assim, a ausência de um espaço próprio para o estabelecimento da Escola afetava as condições pedagógicas para o desenvolvimento das aulas no curso de formação de professores.
Destacamos a fotografia do Seminário de Nossa Senhora da Glória, local onde a seção feminina da Escola Normal Paulista operou em regime de compartilhamento de espaço com a congregação religiosa (Figura 4). A imagem oferece um vislumbre do ambiente histórico em que as alunas da escola receberam sua formação.
O Seminário de Nossa Senhora da Glória era um orfanato para meninas e, em 1876, acolheu a sessão feminina da Escola Normal em uma de suas salas. A Figura 4 mostra os pavilhões do internato construídos entre os anos de 1880 e 1887, quando a Escola Normal já havia sido fechada novamente (1878). Porém, a Escola feminina permaneceu neste local até o fechamento, o que não ocorreu com a sessão masculina.
No ano de 1877, a prática do nomadismo e compartilhamento de espaço da Escola Normal de São Paulo continuava, e a seção masculina foi realocada para o pavimento térreo do edifício do Tesouro Municipal, localizado na rua das Casinhas, esquina com a rua da Imperatriz. Essa mudança física sugere uma adaptação contínua das instalações, em resposta a necessidades logísticas e estruturais da instituição na época.
Enfim, por Ato de 9 de maio de 1878, a Escola era suprimida, encerrando suas atividades em 30 de junho do mesmo ano. Dessa vez não foi alegado falta de alunos, pois, “no breve período de três anos a escola normal conseguira diplomar 46 alunos, sendo 39 do sexo masculino e 7 do feminino” (TANURI, 1979, p. 33). A justificativa para o fechamento da escola foi a de que faltavam professores para as quatro cadeiras, havendo somente dois professores regendo as disciplinas.
A situação descrita revela um cenário de instabilidade e desafios na continuidade das atividades da Escola Normal nesse ano. Essa justificativa sugere uma deficiência na equipe docente, elemento crucial para o funcionamento adequado da instituição. A ausência de professores em uma das cadeiras e a acumulação de responsabilidades por parte de um único docente em outras duas áreas indicam possíveis desafios na contratação ou manutenção de profissionais qualificados para lecionar na Escola Normal. Esses episódios refletem a complexidade administrativa e operacional enfrentada pela instituição naquela época.
Em 1880, o Presidente Laurindo Abelardo de Brito, ex-formando da Escola Normal, reabre pela terceira vez o estabelecimento. Agora, passa a ocupar o pavimento térreo do edifício do Tesouro Municipal, transferindo, depois, a partir de 1881, para um sobrado da Rua da Boa Morte - número 39, atual Rua do Carmo. Nas palavras de Carlos Monarcha (1999, p. 112) “Segundo os memorialistas, consta que o imperador Dom Pedro II, ao visitar a Escola Normal, por ocasião de uma viagem a São Paulo, qualificou-a de pardieiro”. Ainda de acordo com o autor, o edifício situado à rua da Boa Morte, tinha por características ser “um sobrado amplo, de aspecto desolado e sujo, com salas escuras, mobiliadas por mesas, estrados, armários, e dúzias de cadeiras e bancos’’ (MONARCHA, 1999, p. 176).
A Escola Normal inicia suas atividades em 2 de agosto, respaldada pela autorização da Lei n° 130, de 25 de abril de 1880. Nessa nova fase, a instituição passou por uma considerável expansão, ampliando seu curso para cinco cadeiras, estendendo o curso para três anos e estabelecendo aulas mistas.
Vale ressaltar que, a partir desse ponto, a Escola Normal de São Paulo não experimentou mais interrupções em suas atividades durante o período imperial. Esse contexto evidencia não apenas a resiliência da instituição, mas também sua capacidade de adaptação, indicando um capítulo mais estável e progressivo em sua trajetória.
Em 25 de abril de 1884, a Lei n° 59 promoveu alterações no curso da Escola Normal ao desmembrar o programa em 8 cadeiras, resultando no acréscimo de mais professores ao corpo docente, totalizando oito professores (CRE, p. 8, 2002). Em seguida, a Lei n° 81, datada de 6 de abril de 1887, acompanhado de o Regulamento de 22 de agosto do mesmo ano, determinou a última mudança significativa no período imperial. Essa reforma, programada para o ano de 1888, resultou na criação de mais duas cadeiras: desenho e caligrafia (Lei n° 81, art. 98).
Ressalta Marcia Hilsdorf Dias (2017, p. 86) que com essa composição, a estrutura curricular da Escola Normal alcançou o período republicano, “firmando-se como uma importante instituição do sistema de ensino público da província” e que pela primeira vez uma mulher aparece em seu quadro docente. Essa presença feminina não apenas diversifica o corpo docente, mas também reflete mudanças progressivas no ambiente escolar, marcando um avanço em termos de equidade de gênero no campo educacional.
No primeiro ano republicano, a Escola Normal recebia a missão de regenerar “progressivamente a escola pública de instrução primária” com o novo Regulamento da Escola Normal de São Paulo de 14 de junho de 1890 (art. 1°). O curso com três anos contava agora com dez cadeiras (art. 4°) e assegurava ao professor público primário que se matriculasse na Escola o direito de regressar à cadeira que estava regendo antes da matrícula (art. 138).
Dessa forma, a instituição formadora de professores apresentava maior autonomia e organização de funcionamento curricular, sugerindo uma maturidade institucional e indicando a capacidade da Escola Normal de contribuir de forma mais substancial para o cenário educacional local.
No sobrado situado na Rua da Boa Morte, número 39, posteriormente designada como Rua do Carmo, a Escola Normal de São Paulo, no ano de 1890, vivenciou um significativo impulso republicano. Sob a liderança de Caetano de Campos, professor e diretor da Escola Normal, o estabelecimento foi inspirado pelo planejamento de Rangel Pestana3, e recebeu apoio fundamental de Prudente de Morais, governador de São Paulo na ocasião, para a concretização da construção de seu prédio próprio. Esse marco representou não apenas uma mudança física de endereço, mas também simbolizou a consolidação da instituição como parte integrante do movimento republicano em São Paulo, destacando sua importância na transição para a República.
Nesse sentido, podemos afirmar que a Escola Normal (Quadro 2) construiu seu lugar na República, e conquistou seu espaço físico que, simbolicamente, localizou-se na Praça da República. Dessa forma, não apenas o seu espaço físico expresso no prédio monumental representava a modernidade em educação, como o curso de formação de professores havia encontrado um lugar no projeto político-pedagógico republicano.
A Escola Normal na Primeira República introduziu mudanças significativas em seu currículo, incorporando o método intuitivo da lição de coisas de Pestalozzi. Além disso, as alunas passaram a ter a oportunidade de praticar suas habilidades educacionais em uma Escola Modelo anexa, sob a supervisão de duas mestras Pestalozzianas. Essas mudanças refletiram um compromisso com a modernização pedagógica e uma melhoria da formação de professores durante esse período histórico.
A Escola Normal da Praça foi a primeira edificação pública de formação docente construída no estado de São Paulo, e o prédio da Escola Normal Caetano de Campos inaugurado em 1894, foi a primeira edificação escolar do período republicano na capital. Destinado a abrigar: O Curso Normal; a Escola Modelo Preliminar Antônio Caetano de Campos; a Escola Modelo Complementar e, posteriormente, o Jardim de Infância que propunha como objetivo servir de estágio para os professores normalistas.
Conforme Carlos Monarcha (1999, p. 192) o edifício da Escola Normal da Praça ostenta uma arquitetura palaciana no formato de um E maiúsculo - um corpo central e dois laterais - resultando uma planta relativamente simples. Ao ser inaugurado, apresentava as dimensões de 86 metros de frente, 37 metros de fundo e 14 metros de altura, distribuídos em três pavimentos, sendo um subterrâneo. O edifício continha quarenta salas - ocupadas pelo Curso Normal, Escola Modelo, museu, gabinetes, biblioteca, administração, e inúmeros vestíbulos e galerias abertas.
Com relação aos cursos normais, o espaço destinado a ela apresentava uma distinta separação entre a seção masculina, situada na ala esquerda do edifício, e a seção feminina, localizada na área direita (Figura 5). Essa diferenciação de gênero indicava também formações diferentes, que prescrevia disciplinas diferentes de acordo com o gênero (Regulamento 1890, art. 4°, § 1°; art. 5°, parágrafo único; art. 6°, §1°).
A suntuosidade do prédio enorme em um amplo espaço na praça, (Figura 5), desvela a importância que a Escola Normal teve no período republicano.
O livro Escola Normal da Praça: o lado noturno das luzes (1999) de autoria do professor Carlos Monarcha, ao apresentar a investigação sobre a história da Escola Normal do estado de São Paulo, concluiu que esse estado foi o primeiro, dentre os poucos estados brasileiros, que implantou a instituição em edificação própria inaugurada em 1894, em condições de integração de espaços com demais instituições de ensino, conforme a reforma da instrução pública. Nesse livro o autor apresenta as plantas arquitetônicas da edificação que desvela a composição da construção da Escola com a configuração de um espaço integrado com o Jardim de Infância Modelo.
Desta maneira, passa a fazer parte do complexo da Escola Normal Caetano de Campos (Figura 6), o Jardim da Infância, idealizada por republicanos paulistas, que tinham como projeto a modernização da instrução pública do estado em fins do século XIX.
A construção do Jardim da Infância era acompanhada por uma estrutura arquitetônica suntuosa, como podemos ver na Figura 6, projetada especialmente para acomodar as necessidades da instituição, ao mesmo tempo em que incorporava os valores defendidos e praticados na arquitetura das últimas décadas do século XIX. Isso demonstrava o comprometimento em proporcionar um ambiente apropriado e inspirador para a educação infantil, refletindo os ideais e a estética da época.
Mesmo fazendo parte do complexo construído para atender a educação do povo, o prédio idealizado para o Jardim da Infância não resistiu às pressões políticas e foi demolido em 1939. Essa decisão abalou tanto a estrutura física quanto a administrativa da instituição, levantando questionamentos sobre sua relevância ao longo de sua trajetória histórica e social.
De acordo com dados do site do Governo do Estado de São Paulo (2016), a Escola Normal Caetano de Campos, apesar de sua enorme importância arquitetônica, cultural e política, quase foi demolida em meados da década de 1970. O anúncio da demolição da Escola Normal ocorreu durante o período dos governos militares, devido à construção da Estação República do Metrô. Entretanto, a estrutura da escola conseguiu ser mantida graças à intervenção do poder judiciário, em resposta a um movimento popular que defendia a preservação da instituição. O tombamento do edifício ocorreu devido às reivindicações da população que se opunha à sua demolição, garantindo assim a preservação desse importante patrimônio histórico e educacional no estado de São Paulo (Figura 7).
O prédio preservado, hoje tem seu espaço exterior reduzido, limitado por uma cerca, como mostra a Figura 7, não abrigando mais a Escola Normal, e em suas dependências funciona a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Após o decreto de tombamento do edifício, como medida de preservação do patrimônio histórico, o então Secretário da Educação do Governo Paulista, José Bonifácio Coutinho Nogueira, tomou a decisão de fechar a escola. Essa ação representou um ponto de conflito e controvérsia em relação à preservação do edifício e à manutenção da instituição educacional.
E, conforme outro site do Governo do Estado de São Paulo (Escola Normal Caetano Campos, sem data), em 1978 a Escola Normal Caetano de Campos (Instituto de Educação) saiu do prédio da Praça da República. Foi dividida em duas unidades: EEPSG Caetano de Campos - Aclimação e EEPSG Caetano de Campos - Consolação. O edifício na Praça da República foi reinaugurado em 19 de fevereiro de 1979 e atualmente é denominado Casa Caetano de Campos, que passou a abrigar a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, atualmente Secretaria de Estado da Educação/SEE.
Conclusão
Esse estudo buscou investigar as ocorrências de compartilhamento de espaço pelas quais passou a Escola Normal de São Paulo em seu período de nomadismo (1846 - 1894) até adquirir prédio próprio.
A história das Escolas Normais passa pela conquista de espaços de formação de professores, transitando por longos períodos de um processo de compartilhamento de espaço e de nomadismo característicos dessas instituições docentes no Brasil.
O projeto de formação dos professores no Brasil, no século XIX, não foi objeto de um plano nacional. O governo imperial, ao transferir a responsabilidade da instrução pública às províncias, eximiu-se de financiar, organizar, criar e manter instituições para a preparação de professores. Por sua vez, os governantes provinciais oscilaram por todo o período entre o discurso da valorização da formação do professor e a prática, em que, na realidade, não havia meios para realizá-la. Destinavam parcos recursos à escola, impossibilitando que se instalasse em prédio próprio. Isso ocasionou as múltiplas mudanças de locais para o funcionamento da instituição e arranjos de casas alugadas sem ambiente adequado ou de espaços emprestados em lugares já ocupados por outros estabelecimentos, ocasionando atritos e condições precárias para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Sem fugir à regra, a Escola Normal de São Paulo passou pelas experiências de abertura e fechamento, de várias mudanças de endereços, de estabelecimento em prédios inadequados e de compartilhamento de espaços com outras instituições e cursos. Porém, foi a pioneira na finalização do nomadismo, no ano de 1894, tornando-se um monumento ao ensino público, em seu suntuoso edifício em estilo neoclássico, localizado na Praça da República.
Somente quando a formação de professores fez parte do projeto político dos republicanos, a Escola Normal conquista seu lugar na educação do estado. Quando a escola se torna fator para o exercício da cidadania, a partir da proibição do voto do analfabeto (Brasil, Lei Saraiva, 1881), a formação docente passa a ser considerada peça-chave para os republicanos na difusão da alfabetização.
Além disso, expresso no prédio monumental próprio, representando a modernidade, o Curso Normal: adquiriu espaços adequados para o funcionamento de todas as atividades exigidas pela escola moderna; simbolizou a grandeza do futuro que o progresso e o conhecimento adquiridos trariam aos cidadãos por meio da educação; foi exemplo para a instalação de outras Escolas Normais, e tornou-se a mais famosa propaganda educacional da República.
A partir da administração republicana, a Escola Normal da Praça manteve-se por várias décadas como o mais importante centro de renovação escolar no Brasil, como referência e polo difusor de teorias científicas e pedagógicas, e como palco de manifestações educacionais que marcaram a História da Educação. No começo dos anos 1950, o Estado de São Paulo contava com 135 cursos de Escola Normal.
Quando décadas mais tarde a formação de professores passa a ser apenas uma habilitação do ensino secundário - habilitação magistério - com a reforma de 1971, a Escola Normal perde seu espaço proeminente na educação, tornando-se uma entre tantas outras preparações para o trabalho.
Era outro momento, a década de 1970, quando outras forças político-sociais governam o país e adotam novas concepções pedagógicas, como o tecnicismo, a formação de professores perde relevância nas políticas públicas de educação e a Escola Normal Caetano de Campos perde seu lugar na Praça da República. Outros tempos, outra história.
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1
Apresenta alguns dos resultados da pesquisa de doutorado de Maria Cláudia Lemos Morais de Nascimento (com Bolsa CAPES), intitulada De Escola Normal a Instituto de Educação no Brasil: Uma Leitura de Espaços Compartilhados (1835 - 1971, desenvolvida no âmbito do projeto A Lei e a Escola: uma história da escola no Brasil (1808-2008), coordenado pela Prof.ª Dr.ª Maria Inês Sucupira Stamatto, - PPGED/UFRN.
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2
Antônio Caetano de Campos (1844-1891) - médico, educador e diretor da Escola Normal de SP em 1890.
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3
Francisco Rangel Pestana (1839-1903) - jornalista, político e jurista, participou do governo provisório paulista após a Proclamação da República. Responsável pela reforma da Escola Normal de SP em 1890.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
22 Set 2025 -
Data do Fascículo
2025
Histórico
-
Recebido
13 Mar 2024 -
Aceito
27 Abr 2025
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Fonte: Acervo pessoal de Rodney Zorzo Eloy (2022)