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HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO QUADRO DAS RELAÇÕES SOCIAIS

HISTORY OF EDUCATION IN THE FRAMEWORK OF SOCIAL RELATIONS

HISTORIA DE LA EDUCACIÓN EN EL MARCO DE LAS RELACIONES SOCIALES

HISTOIRE DE L'ÉDUCATION DANS LE CADRE DES RELATIONS SOCIALES

Resumo

Neste artigo argumenta-se sobre uma perspectiva historiográfica que procura situar a educação no quadro das relações sociais. Circunscrever as pesquisas aos limites escolares traz o risco da produção de interpretações restritas ao que poderia ser denominado educentrismo. São feitas considerações sobre os limites do educentrismo e apresentam-se informações sobre documentação digitalizada no quadro de ampla pesquisa. Indicam-se desdobramentos da adoção dessa perspectiva no que se refere ao trabalho com as fontes legislativas e a imprensa periódica, bem como sobre a questão das relações internacionais em torno das temáticas da Igreja Católica e do jardim de infância, em que ocorrem tensões com dinâmicas locais, regionais e nacionais.

Palavras-chave:
historiografia; educação; relações sociais; fontes

Abstract

This article argues about a historiographical perspective that attempts to set education in the context of social relations. The research circumscribed in school boundaries takes the risk of producing restricted interpretations, which could be termed as educentrism. It makes considerations about the limits of educentrism, and it presents information about digitized documents from extensive research. It indicates consequences from the adoption of this perspective, related to working with sources like legislative documents and periodicals, and also on the question of international relations, about the themes of Catholic Church and the kindergarten, and the tensions in local, regional and national dynamics.

Key-words:
historiography; education; social relationships; sources

Resumen

En este artículo, se argumenta sobre una perspectiva historiográfica que busca colocar la educación en el contexto de las relaciones sociales. Circunscribir la investigación a los límites de la escuela trae el riesgo de la producción de interpretaciones restringidas a lo que podría denominarse como educentrismo. Se hacen consideraciones sobre los límites del educentrismo y se presenta información sobre documentos digitalizados en un amplio marco de investigación. Se indican las consecuencias de la adopción de esta perspectiva, con respecto al trabajo con fuentes legislativas y la prensa periódica, así como sobre la cuestión de las relaciones internacionales, alrededor de las temáticas de la Iglesia Católica y del jardín de infantes, en que se producen tensiones con las dinámicas local, regional y nacional.

Palabras-clave:
historiografía; educación; relaciones sociales; fuentes

Résumé

L'article présente un débat concernant une perspective historiographique qui vise à placer l'éducation dans le contexte des relations sociales. Restreindre la recherche sur les limites de l'école apporte le risque de produire des interprétations limitées à ce qui pourrait être qualifié de educentrisme. Il y a considérations sur les limites de l'educentrisme et informations sur les documents numérisés sur une vaste cadre de recherche. Sont indiquées les conséquences de l'adoption de ce point de vue, dans le travail avec les sources législatives et presse périodique, ainsi que sur la question des relations internationales autour des thèmes de l'Eglise catholique et le jardin d'enfants, dans lesquelles se produisent des tensions avec les dynamiques local, régional et national.

Mots-clé:
historiographie; éducation; relations sociales; sources

Neste artigo argumenta-se sobre uma perspectiva historiográfica que procura situar a educação no quadro das relações sociais entendendo que, se por um lado, o delineamento das pesquisas necessita cuidar da compreensão dos problemas específicos dos objetos em investigação, por outro, há que se atentar para a tendência a se isolar e tratar as questões internas como se fossem independentes da produção da vida social. No que se refere à historiografia educacional a circunscrição das pesquisas aos limites escolares incorre no risco de se produzir interpretações restritas ao que poderia ser denominado como educentrismo. Utiliza-se essa expressão para enfatizar as limitações de se tratar as questões da educação como produzidas exclusivamente na dimensão escolar, mesmo que depois se agreguem às análises relacionamentos com a economia, a política e os demais aspectos sociais1 Embora também referido a projetos anteriores este artigo foi produzido no âmbito do projeto Historiografia da educação: relações sociais e grupos etários, realizado com o apoio do CNPq. .

A fertilidade do uso do direcionamento teórico e metodológico que se afasta do educentrismo se evidencia no elenco de abrangente investigação realizada por meio de vários projetos e subprojetos de pesquisa que se ocuparam de diferentes temas, períodos e instituições, com ampla diversidade documental. Esses estudos foram formulados considerando que os fenômenos educacionais são elementos constitutivos das relações sociais e se produzem no interior dessas relações e não de forma isolada, à parte, ou sobrepostos a elas. Além das investigações específicas alguns desses subprojetos proporcionaram a seleção, organização e digitalização de documentos referentes a diferentes temas e instituições, que foram disponibilizados no site História da Educação e da Infância, sediada no portal da Fundação Carlos Chagas - http://www.fcc.org.br/pesquisa/jsp/educacaoInfancia/index.jsp 2 2 O site História da Educação e da Infância foi constituído no âmbito dos projetos: Fontes e tendências histo-riográficas na história da educação infantil, financiado pela Fapesp (2006-2009); e Infância e educação na história: temas e fontes, financiado pelo CNPq (2007-2011) e envolveu duas orientações na graduação e sete de mestrado. O projeto Educação e relações sociais na história foi desenvolvido entre 2011 e 2014 e recebeu auxílio do edital universal CNPq, processo n. 475168/2011-9. Este projeto envolveu quatro pesquisadores com doutorado, cinco estudantes de doutorado, oito de mestrado, sete da graduação, com cinco bolsas de iniciação científica, e duas estudantes do ensino médio. Contou-se com financiamentos da Capes, com bolsas de mestrado; Cefet-MG, com bolsas BICJr; CNPq, com bolsas IC e produtividade; Fapeam, com bolsa doutorado. Teve como instituições participantes a Universidade São Francisco e a Fundação Carlos Chagas. Como instituições e grupos de pesquisa colaboradores listam-se: Centro de Estudos Campanhense Monsenhor Lefort/MG; Grupo de Estudos Educação e Religião - Geher - da Faculdade de Educação/USP; Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA; Museu João de Deus/Lisboa; Museu Municipal Oswaldo Russomano/Bragança Paulista. .

Não haveria como, no espaço de um artigo, abarcar o conjunto de pesquisas realizadas e a potencialidade de estudos proporcionadas pelo conjunto dos documentos arrolados no site. Neste texto, inicialmente, são feitas algumas considerações sobre os limites do educentrismo e apresentadas informações sobre a documentação digitalizada. Depois indicam-se alguns desdobramentos da adoção do estudo da História da Educação no interior das relações sociais no que se refere ao trabalho com as fontes legislativas e a imprensa periódica, realizado em alguns dos projetos. Em seguida desenvolvem-se considerações sobre a temática da Igreja Católica, os impressos e a educação, ultrapassando enfoques circunscritos à adoção do ensino religioso ou à implantação de escolas confessionais. Essa discussão encadeia-se com a questão das relações internacionais, em que ocorrem tensões com dinâmicas locais, regionais e nacionais, como identificado em algumas discussões sobre propostas de instituições de educação infantil em Portugal e Brasil, presentes em livros e outros documentos.

Para além das bordas da educação escolar

O educentrismo incorreria na suposição anacrônica de uma escola idealizada, considerada como um fenômeno cultural autônomo e homogêneo, que teria se propagado pelo mundo ocidental à imagem e semelhança dos modelos constituídos nos países centrais, adotando um entendimento hierárquico e estanque, sobrepondo o desenho de um formato único ou de uma dada concepção pedagógica ao estudo de processos históricos que não se cingem a determinações lineares. Como consequência desconsidera ou dificulta a interpretação referente às propostas educacionais voltadas à educação popular, à educação infantil, às instituições extraescolares e às instituições de cultura.

O conjunto de instituições de educação popular destinadas a crianças, adolescentes e adultos, criadas nos séculos 19 e 20, compõe-se de modalidades que evidenciam a fragilidade da ideia de um modelo único de escola moderna. Se no estudo da escola obrigatória há diferenças relacionadas aos públicos distintos a que são destinadas - entre países e no interior de cada país -, mais distinções serão encontradas se consideradas essas outras modalidades.

Indica-se a necessidade da compreensão de que os fenômenos educacionais são elementos constitutivos das relações sociais e se produzem no interior dessas relações e não à parte, ou sobrepostos a elas. São processos históricos em que as relações sociais definem grupos e setores sociais considerados como passíveis de serem educados. Se as concepções, as formas, as propostas educacionais são históricas, então a compreensão da sua história não poderia restringir-se aos limites escolares, isolando a educação das suas relações com o econômico, o geográfico, o social e o cultural (Ginzburg, 2001GINZBURG, Carlo. Olhos de madeira: nove reflexões sobre a distância. São Paulo: Cia das Letras, 2001.; Hobsbawm, 1998HOBSBAWM, Eric J. Sobre história. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.; Julia, 2001JULIA, Dominique. A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de Educação , n. 1, 2001, p. 9-43.; Kuhlmann Jr., 2010; Nascimento, 2008NASCIMENTO, Jorge C. A escola de Baden-Powell: cultura escoteira, associação voluntária e escotismo de Estado no Brasil. Rio de Janeiro: Imago, 2008.; Taborda, 2008TABORDA, Marcus Aurélio. O pensamento de Edward Palmer Thompson como programa para a pesquisa em história da educação: culturas escolares, currículo e educação do corpo. Revista Brasileira de História da Educação. São Paulo, v. 16, n. 45, 2008, p. 147-170., 2015OLIVEIRA, Marcus Aurelio Taborda de. Pensando a história da educação com Raymond Williams. Educação e Realidade, Porto Alegre: Ufrgs, v. 39, n. 1, p. 257-276. ; Thompson, 2001THOMPSON, Edward Palmer. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Campinas: Unicamp , 2001.; Williams, 2000WILLIAMS, Raymond. Cultura. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.).

A educação está situada no interior da sociedade e não de forma restrita no interior de uma delimitação escolar, referida a instituições, legislação ou concepções pedagógicas vistas de forma isolada. O Estado e as políticas públicas, as formações sociais -envolvendo relações internacionais, congressos, grupos religiosos, ligas e associações -, a organização e a administração dos sistemas educacionais, a formação docente, as divisões etárias, as concepções educacionais, as propostas de atividade, os diferentes conteúdos de ensino, assim como as fontes que nos informam sobre essas questões expressam relações sociais que constituem o processo histórico.

A adoção desse norte implica o distanciamento do recurso à adoção de modismos pautados pela reprodução irrefletida de citações de tal ou qual conceito ou autor. A questão é a busca dos nexos entre educação e relações sociais para cada objeto de pesquisa, sem descuidar do rigor teórico e metodológico, tanto na compreensão dos diferentes níveis do processo histórico e da estrutura social, quanto no tratamento das diversas fontes de pesquisa. Como consequência os documentos, os discursos, os bens culturais não são entendidos como se fossem os próprios sujeitos históricos, mas como produtos de pessoas reais, que expressam projetos, concepções e tensões vividas por elas.

O site História da Educação e da Infância

Em sua fase inicial o site foi preparado com documentação depositada na Biblioteca Ana Maria Poppovic, da Fundação Carlos Chagas, acrescida de fontes coletadas por orientandos e organizada nos tópicos: Creche, Parque Infantil, Associação Feminina Beneficente e Instrutiva e Santa Casa de Misericórdia. A ideia da digitalização surgiu pela necessidade de preservar acervo histórico existente na FCC, que era objeto de algumas pesquisas em desenvolvimento, assim como pela constatação de que a atividade de levantamento de documentos proporciona o contato com conjuntos de fontes que extrapolam o problema ou o objeto de investigação. Assim, a digitalização subsidiaria outros investigadores em suas pesquisas, tornando a informação acessível, caminhando para a superação de práticas que fazem uso restrito da documentação, tratada como propriedade privada de quem a encontrou. Posteriormente, com outras pesquisas, ampliou-se a quantidade de documentos, bem como dos temas e instituições relacionados. Até o momento a documentação está organizada conforme os seguintes temas: Associação Feminina Beneficente e Instrutiva - AFBI, Creche, Educação especial, Educação no Amazonas, Escola primária, Igreja Católica e Educação, Imprensa sul-mineira, Jardim de Infância, Legislação sobre infância no Império do Brasil, Parque infantil, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

O site traz diferentes documentos, tais como: publicações periódicas, recortes de jornais, legislação e documentos oficiais: relatórios, regulamentos, etc., documentos de associações: publicações, relatórios, regulamentos; livros e manuais: destacando-se, no tópico Escola primária, a edição de 1886 de Primeiras lições de coisas, de Calkins, traduzida por Rui Barbosa; anais de eventos e correspondências. Não há ainda uma seção iconográfica, mas alguns dos documentos possuem imagens que também necessitam de procedimentos específicos para serem analisadas no quadro da composição gráfica dos impressos que as apresentam.

A presença de associações na história educacional dá uma dimensão importante de iniciativas que foram encetadas em articulação com as políticas sociais, compondo as instituições de educação popular, para públicos diversos, especialmente para a infância. São entidades vinculadas à maçonaria, a partidos políticos ou a igrejas, associações comunitárias, sindicatos. Nesse conjunto o site apresenta documentação diversa, envolvendo periódicos, mas também relatórios, panfletos, manuais, correspondências, presentes nos materiais referentes à Associação Feminina, Beneficente e Instrutiva, à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, à expansão das creches.

Cada um dos tópicos distribui-se em períodos e em tipos de fontes, subdividindo-se, em maior ou menor grau, em função da quantidade e diversidade de documentação disponível. No caso do tema Creche, por exemplo, há uma primeira divisão em: Creches no Brasil até os anos de 1960; Creches no Brasil a partir dos anos de 1970; e Creches em Portugal. A primeira divisão apresenta livros e documentos publicados entre 1938 e 1964. A segunda divisão desdobra-se em recortes de jornais (1970-1986) e documentos diversos, que são organizados em: Documentos oficiais; Sindicatos, Associações e creches profissionais; Associações comunitárias, Movimentos Populares e Terceiro setor; Partidos políticos; Imprensa; e Produção técnica. Creche em Portugal traz algumas publicações do século 19.

Em consulta aos usuários, realizada em fevereiro de 2015, as respostas informaram que a página foi acessada tanto para produção de pesquisas e trabalhos acadêmicos (63%), quanto para a atuação profissional em cursos de graduação e pós-graduação e nas redes de educação infantil (49,6%) (Boletim, 2015).

Considera-se que o trabalho de seleção e estruturação da documentação digitalizada para a produção da página é distinto daquele da organização de arquivos. Por um lado os temas de investigação e a oportunidade de acesso aos acervos condicionaram a preparação dos documentos disponibilizados, mas, por outro, as fontes foram coletadas e utilizadas sob as diretivas das opções teóricas e metodológicas apresentadas. Assim, intencionalmente, as fontes reunidas compõem referências internas ao âmbito escolar com outras que escapam a essa filiação, mas que trazem importantes interfaces para o desenvolvimento das pesquisas sobre a história da educação e da infância.

Legislação e documentos oficiais

Os tipos de documentos desse conjunto são muito diversos e precisam ser considerados em sua especificidade e em seus limites.

A documentação sobre legislação e infância no século 19 contribui para reforçar o entendimento da historiografia educacional no quadro das relações sociais. São cartas de leis, decretos, alvarás, cartas régias, leis e decisões relacionadas a crianças e adolescentes, entre os anos de 1808 e 1886, selecionadas pela historiadora Maria Lúcia Mott, na Coleção das leis do Império do Brasil, publicada pela Imprensa Nacional. Como toda essa legislação foi digitalizada pela Câmara dos Deputados os documentos foram localizados e reunidos no site História da Educação e da Infância. Cabe observar que a seleção enfocou medidas que envolviam as crianças pobres, as órfãs e os filhos de escravos, contemplando parcialmente as medidas diretamente relacionadas à instrução pública, que podem ser encontradas em outro levantamento, a Edição crítica da legislação educacional primária do Brasil imperial (Castanha, 2013CASTANHA, André Paulo. Edição crítica da legislação educacional primária do Brasil imperial: a legislação geral e complementar referente à Corte entre 1827 e 1889. Francisco Beltrão: Unioeste; Campinas: Navegando Publicações, 2013. ). Os dois conjuntos se complementam, contribuindo de forma ímpar para a investigação sobre a educação brasileira no século 19, embora muitas informações necessitem ser rastreadas na documentação de cada Província.

Os textos legislativos arrolados no site História da Educação e da Infância permitem identificar, ao longo do período imperial, desde os tempos da instalação da sede do Reino Unido, no início do século 19, um conjunto de instituições educacionais anteriores à difusão da escola primária republicana, em que as propostas e iniciativas para as escolas de primeiras letras se faziam no âmbito de sua destinação aos setores sociais desfavorecidos. Difundiam-se modelos de instituições educacionais articuladas com serviços assistenciais, caracterizadas pela estrutura estatal vinculada ao poder religioso. São instituições específicas para o atendimento e assistência direta à infância: casas pias; colégios para meninos ou meninas; casas de educação; casas de expostos; recolhimentos; asilos; escolas; seminários; instituições de assistência às crianças filhas de escravos e às crianças indígenas e institutos para deficientes. Identificam-se, ainda, serviços de atendimento e assistência indireta à infância prestados pelas associações e sociedades que auxiliavam financeiramente as instituições e ofertavam trabalho aos pensionistas, além de proporem a construção de novos estabelecimentos educativos. Outro conjunto são aquelas mantidas por órgãos federativos, como o Exército e a Marinha, por instituições filantrópicas, como a Santa Casa de Misericórdia, por associações e sociedades, pela Igreja Católica ou à custa da Fazenda Nacional (Dias; Kuhlmann Jr., 2015DIAS, Kate Paula Nunes; KUHLMANN JR., Moysés. Legislação e educação da infância no período imperial. CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 8, 2015. Anais ... Maringá: SBHE, 2015, p. 1-15.; Dias, 2015DIAS, Kate Paula Nunes. Legislação e educação da infância na coleção de leis do Império (1808-1889). Itatiba: Universidade São Francisco , 2015. 225f. Dissertação (mestrado em Educação). Universidade São Francisco.).

Na perspectiva defendida neste artigo, além da identificação de instituições e propostas educacionais que extrapolam aquelas voltadas à escola - de primeiras letras, ou primária, ou secundária -, no trabalho com documentos oficiais, um recurso frutífero está na consulta a diferentes medidas produzidas no período em que determinado tema se torna objeto de investigação, como foi feito em estudo sobre a criação e finalidades do Pedagogium (Kuhlmann Jr., 2013KUHLMANN JR., Moysés. O Pedagogium: sua criação e finalidades. In: MIGNOT, Ana Cristina (org.). Pedagogium: símbolo da modernidade educacional republicana. Rio de Janeiro: Quartet, 2013, p. 25-42.). Essa instituição foi constituída no início do período republicano como sucedânea do Museu Escolar, que havia sido criado após a Exposição Pedagógica de 1883, mas ampliando as suas finalidades, de modo a constituir-se como "centro impulsor das reformas e melhoramentos de que carece a instrucção nacional, offerecendo aos professores publicos e particulares os meios de instrucção profissional de que possam carecer, a exposição dos melhores methodos e do material de ensino mais aperfeiçoado" (Brasil, 1890, art. 1º), como consta no seu regulamento.

No início da pesquisa identificaram-se caracterizações cristalizadas do Pedagogium marcadas por análises circunscritas aos documentos legais específicos da sua regulamentação ou pelo enfoque nas matérias de teor pedagógico constantes da revista da instituição. De algum modo corroborava-se a reprodução da monumentalização de que foi investida por seus fundadores. Fernando Azevedo, na Cultura brasileira, de 1942, considerou o Pedagogium como a mais importante das iniciativas de Benjamin Constant "para o novo regime de completa descentralização" (Azevedo, 1976AZEVEDO, Fernando de. A transmissão da cultura. In: AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 1976., p. 125).

Veríssimo já havia feito essa comparação com o órgão norte-americano na Revista Pedagógica, em 1892, referência que serviu de base para Nagle (1964NAGLE, Jorge. Introdução da escola nova no Brasil (antecedentes). Boletim de Teoria Geral da Educação, n.2, p. 81-108. Araraquara: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, 1964., p. 90) afirmar que a instituição teria "representado caráter renovador das ideias educacionais". Em artigo publicado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos o Pedagogium foi considerado por Raul Bittencourt (1953BITTENCOURT, Raul. A educação brasileira no Império e na República. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília: Inep, v. 19, n. 49, 1953, p. 41-76., p. 53) como "qualquer cousa semelhante ao INEP de nossos dias." Essas caracterizações foram naturalizadas e reproduzidas em muitas das pesquisas subsequentes.

Para problematizar o cristalizado ampliou-se a consulta aos documentos legais, de modo a compreender o lugar do Pedagogium nas medidas voltadas à regulamentação do processo de organização e reestruturação do Estado pelo governo republicano. Verificou-se que o governo provisório tomou várias iniciativas no sentido de destrinchar um emaranhado de disposições legislativas e reguladoras que misturava atribuições de âmbito nacional com aquelas referidas ao Distrito Federal. Identificaram-se medidas relacionadas aos itens de despesa, ao caráter federativo e às competências municipais, entre outras, as quais evidenciaram que a abrangência administrativa do Pedagogium sempre esteve restrita ao Distrito Federal e que seus objetivos estavam muito distantes da implantação de um projeto republicano de desenvolvimento da educação nacional que almejasse a transformação da sociedade brasileira.

Periódicos

O conjunto de periódicos atualmente digitalizados no site História da Educação e da Infância envolve revistas e jornais distribuídos entre publicações externas e internas ao âmbito educacional. Quanto às primeiras relacionam-se as revistas Álbum das Meninas (1898-1901), Revista Amazonida, excertos da edição de 1941, Revista da Associação Comercial do Amazonas (1928), O Mensageiro de Nossa Senhora da Sallete (1917), o jornal Garotos (1953-1955), alguns jornais da imprensa sul-mineira (entre 1872 e 1934) e expressiva quantidade de recortes de jornais da imprensa diária e alternativa relacionados à expansão das creches nas décadas de 1970 e 1980. Com relação às publicações diretamente relacionadas ao âmbito educacional destacam-se os jornais A Vóz Maternal (AFBI, 1904), A Prece (Lisboa, 1884), vários jornais escolares e estudantis da imprensa sul-mineira entre 1889 e 1966, a Revista Escolar (1925), o Boletim Interno da Divisão de Educação, Assistência e Recreio da Prefeitura de São Paulo, 1947-1957, o Boletim Parque & Centro da Prefeitura de São Paulo, 1969-1973.

Na historiografia educacional a pesquisa de periódicos não é uma novidade (Bastos, 2013BASTOS, Maria Helena Camara. Escritas estudantis em periódicos escolares. Hist. Educ. (Online), Porto Alegre: Asphe, v. 17, n. 40, 2013, p. 7-10.; Catani, 2003CATANI, Denice. Educadores à meia-luz: um estudo sobre a Revista de Ensino, da Associação Beneficente do Professorado Público de São Paulo (1902-1918). Bragança Paulista: USF, 2003.; Fernandes, 2004FERNANDES, Rogério. A educação infantil na obra de Francisco Adolfo Coelho. In: FELGUEIRAS, Margarida Louro, MENEZES, Maria Cristina (orgs.). Rogério Fernandes: questionar a sociedade, interrogar a história, (re)pensar a educação. Porto: Afrontamento, 2004, p. 495-510). Em geral esses estudos privilegiam os periódicos educacionais voltados à difusão das modernas teorias pedagógicas ou à organização do professorado e analisam os discursos ou a materialidade dos impressos, as representações, processos de circulação e apropriação, a constituição do campo educacional. As referências voltam-se à história cultural, na vertente de Roger Chartier, à sociologia de Bourdieu, à chamada corrente pós-estruturalista. Outra fonte de inspiração na produção brasileira foram os repertórios analíticos destinados a inventariar os periódicos educacionais publicados durante extensos períodos na França e Portugal (Caspard, 1981, 1991CASPARD, Pierre (dir.). La presse d'éducation et d'enseignement, XVIIIe siècle-1940: répertoire analytique. Paris: INRP, tome 1: A-C, 1981; tome 2: D-J, 1984; tome 3: K-R, 1986; tome 4: S-Z, 1991.; Nóvoa, 1993NÓVOA, Antônio. A imprensa de educação e ensino: repertório analítico (séculos 19 e 20). Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, 1993.; Bastos, 2007BASTOS, Maria Helena Camara. A imprensa de educação e de ensino: repertórios analíticos: o exemplo da França. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 34, 2007, p. 166-168.).

O entendimento do periódico como se fosse um sujeito histórico, vivo, desconsidera as pessoas reais e as tensões existentes nas relações sociais, em que os bens culturais são produzidos e os discursos são enunciados. Ou seja, antes de tudo, o impresso é uma fonte que necessita ser analisada e problematizada em sua especificidade. Para tanto é insuficiente limitar-se a identificar e descrever sua estrutura e trajetória ao longo do tempo, com base em critérios utilizados de forma generalizada. Isso tem sua importância quando se está preocupado em produzir informações sobre amplos conjuntos e séries documentais, como no caso da produção de repertórios. Mas não se pode querer transpor essas categorias à análise de um periódico ou a uma problemática específica. A pesquisa no campo da história social requer a articulação com os processos históricos mais amplos, com a conjuntura social e política e as suas transformações ao longo do período da publicação, com os movimentos e formações sociais com que ela se articula mais diretamente (Barreira, 2013BARREIRA, Luiz Carlos. Imprensa educacional em Portugal no início da república: educação libertária e pedagogia soviética. Teias, v. 14, n. 32, 2013, p. 172-189.; Bastos, 2005BASTOS, Maria Helena Camara. A Revista do Ensino do Rio Grande do Sul (1939-1942): o novo e o nacional em revista. Pelotas: Seiva, 2005.; Cruz; Peixoto, 2007CRUZ, Heloisa de Faria; PEIXOTO, Maria do Rosário da Cunha. Na oficina do historiador: conversas sobre história e imprensa. Projeto História, São Paulo, n. 35, 2007, p. 253-270.; Luca, 2005LUCA, Tania Regina de. História dos, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKY, Carla Bassanezi (org.). Fontes históricas. São Paulo: Contexto , 2005, p. 111-153.; Martins, 2008MARTINS, Ana Luiza. Revistas em revista: imprensa e práticas culturais em tempos de república. São Paulo: Edusp, 2008.; Williams, 2007WILLIAMS, Raymond. Palavras-chave: um vocabulário de cultura e sociedade. São Paulo: Boitempo, 2007.).

Por vezes é relevante tomar como foco, ou como objeto, uma dada publicação. Especialmente nesses casos a atenção aos detalhes é outro elemento significativo a considerar. Avançou-se nesse sentido na análise do Boletim Interno da Divisão de Educação, Assistência e Recreio da Secretaria de Educação do município de São Paulo, publicado mensalmente entre 1946 e 1957. A base de dados produzida pelo estudo registrou mais de duas mil fichas com informações sistematizadas sobre cada uma das matérias ali publicadas, de artigos a notícias. Isso permitiu, por exemplo, a compreensão do quanto às informações de caráter administrativo, sobre dados de frequência indicavam preocupações pedagógicas com o funcionamento de uma rede em expansão e com a formação dos seus profissionais. Os dados coligidos, como a produção de quase mil descritores, proporcionam subsídios a futuras investigações relacionadas a temas, instituições, pessoas e lugares geográficos (Kuhlmann Jr.; Fernandes, 2014KUHLMANN JR. Moysés; FERNANDES, Fabiana Silva. Periódicos e história da educação: bases de dados como recurso metodológico. Textos FCC, n. 40, 2014. Disponível em <Disponível em http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/textosfcc/issue/view/294 >. Acesso em 16 maio 2016.
http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index....
).

Mas também quando o periódico é uma das fontes o olhar dirigido ao que não parece relevante à primeira vista pode fornecer indicadores importantes. Na pesquisa sobre a origem e as finalidades do Pedagogium escrutinou-se a Revista Pedagógica, publicada entre 1892 e 1896, deslocando-se a atenção das seções e artigos com conteúdo pedagógico para as informações existentes nas matérias relativas aos seus objetivos e atividades. A leitura de duas seções - Crônicas do interior e Correio - pouco ou nada analisadas em estudos anteriores indicou aspectos importantes do estatuto do Pedagogium. A denominação da primeira sugere uma relação de ascendência da capital em relação ao restante do país e as notícias ali veiculadas mencionavam a visita de representantes de algumas localidades e indicavam uma relação fluída e desigual com os Estados.

Na seção Correio, Menezes Vieira, diretor do Pedagogium, comentava e emitia opiniões em tom pessoal sobre cartas recebidas, sem apresentar a sua transcrição. Muitas das matérias dessas seções, como notícias que tratavam de tentativas frustradas de obtenção de informações dos Estados, mostram que a instituição nunca teve as atribuições de um órgão de coordenação nacional da educação e sim que estava mais próxima da continuidade de práticas do período imperial, quando se atribuía um papel exemplar ao que se fazia no Município da Corte.

A atenção aos detalhes na imprensa diária da região sul-mineira foi o que possibilitou a Hércules Alves (2014ALVES, Hercules Alfredo Batista. A educação feminina na região da campanha-MG: o Collegio Marianno (1867-1907). Itatiba: USF, 2014. 248f. Tese (doutorado em Educação). Universidade São Francisco.) garimpar as evidências sobre o Collegio Marianno, da cidade de Campanha, MG. Essa escola para meninas funcionou durante 40 anos, entre 1867 e 1907, mas é inexistente nos relatórios de inspeção e em outros registros do arquivo público mineiro. O sucesso da investigação foi possível porque se atentou não apenas para as colunas de cunho educacional: "para compreender a atuação da família Marianno, e de seu colégio, na região da Campanha, analisamos também as colunas sociais, os anúncios publicitários, os obituários, as cartas dos leitores" (Alves, 2014ALVES, Hercules Alfredo Batista. A educação feminina na região da campanha-MG: o Collegio Marianno (1867-1907). Itatiba: USF, 2014. 248f. Tese (doutorado em Educação). Universidade São Francisco., p. 42).

Alves (2014ALVES, Hercules Alfredo Batista. A educação feminina na região da campanha-MG: o Collegio Marianno (1867-1907). Itatiba: USF, 2014. 248f. Tese (doutorado em Educação). Universidade São Francisco.), ao indagar sobre o fechamento da escola, situa a instituição no momento de avanço das investidas da Igreja Católica em fundar colégios e da ampliação do número de grupos escolares pelo governo mineiro. Ao analisar as fontes o autor destaca que, a partir do momento em que crescem as iniciativas para se ter um bispado na cidade e da notícia, em 1904, da instalação do Colégio Sion, instituição confessional católica, começam a rarear as informações sobre o Collegio Marianno, tornando-o praticamente esquecido pela imprensa: "o colégio não podia atender aos novos anseios da elite da Campanha" (p. 180). A morte de vários membros da família, as mudanças políticas ocorridas no país e os esforços da Igreja são apontados pelo autor como fatores que levaram à instalação do Colégio Sion na cidade: "Em que pese a tradição e a credibilidade do Collegio Marianno, a vinda de um estabelecimento de instrução dirigido por mulheres de vida religiosa era um sinal de modernidade ainda que em moldes conservadores para a cidade" (p. 182).

Da criação desse novo colégio decorreu outra vertente potencial para futuras pesquisas: dentre os 17 jornais escolares locais, digitalizados do acervo do Centro de Estudos Campanhense Monsenhor Lefort - Campanha/MG - para o site História da Educação e da Infância, quatro deles foram produzidos pelo Sion, publicados nas décadas de 1940 e 1950. Em relação a essa vertente o dossiê sobre as escritas estudantis em periódicos escolares, publicado nesta revista, é importante referência (Bastos, 2013BASTOS, Maria Helena Camara. Escritas estudantis em periódicos escolares. Hist. Educ. (Online), Porto Alegre: Asphe, v. 17, n. 40, 2013, p. 7-10.). No caso dos jornais digitalizados há que se cotejar a produção estudantil e a questão das escolas confessionais.

São reconhecidos na historiografia da educação os investimentos de congregações e ordens, estrangeiras ou criadas no Brasil, no campo da educação escolar. Mas a entrada dos religiosos na seara das publicações periódicas merece mais estudos a fim de se quantificar os esforços nesse sentido ao longo dos anos, acompanhando sua evolução. Os livros e impressos católicos se tornaram importantes instrumentos na reorganização da Igreja no Brasil (Dalmolin, 2012DALMOLIN, Aline R. O discurso sobre aborto em revistas católicas brasileiras: Rainha e Família Cristã (1980-1990). São Leopoldo: Unisinos, 2012. 223f. Tese (doutorado em Ciências da Comunicação). Universidade do Vale do Rio dos Sinos.), mas eram, também, espaços de expressão de diferentes grupos católicos. Circulavam os religiosos e circulavam, também, os periódicos produzidos por padres, freiras ou leigos. O trânsito implica em contato com outras culturas e em modificar práticas e ortodoxia, adaptar-se. Se as pesquisas de caráter monográfico sobre impressos católicos crescem, há ainda o desafio de compreender como ocorria a difusão de suas ideias, valores e padrões de comportamento internacionalmente. Os estudos sobre as iniciativas locais também merecem ampliação e algumas fontes contribuem para isso, como será analisado no tópico seguinte, em relação a dois periódicos, a revista O Mensageiro de Nossa Senhora da Sallete e o jornal Garotos.

Catolicismos, católicos e impressos

A Igreja Católica realizou fortes investimentos em educação durante o século 19. Em meados desse século, como reação à perda de espaços geográficos, políticos e simbólicos, cresceu um processo de centralização do poder nas mãos do papado. De Roma vinha a determinação do aumento das visitas ad limina, a nomeação de padres e bispos fiéis à Santa Sé, o combate a tendências regionais, a promoção da observação do direito canônico tal como ensinado em Roma e a criação de dioceses e de muitas congregações religiosas, especialmente aquelas constituídas por mulheres. O Brasil, assim como as recentes repúblicas da América Latina, era foco da política do papado que via a possibilidade de constituí-las como repúblicas católicas (Roux, 2008ROUX, Rodolfo. De la nation catholique à la republique pluriculturelle en Amerique Latine. In: BERTRAND, Michel; ROUX, Rodolpho (éd.). De l'un au multiple: dynamiques identitaires en Amerique Latine. Tolouse: Presses Universitaires du Mirail, 2008.). O papa Gregório XVI (1831-1846) chegou até mesmo a formalizar a política de apoio aos governos rebeldes em domínio espanhol na América Latina com a bula Sollicitudo Ecclesiarum (1831) (Duffy, 1998DUFFY, Eamon. Santos e pecadores: história dos papas. São Paulo: Cosac & Naify, 1998.).

Observa-se, em direção ao fim do século 19 e início do século 20, um aumento significativo de entrada de congregações estrangeiras no Brasil que imigravam por diferentes motivos (Leonardi, 2010LEONARDI, Paula. Além dos espelhos: memórias, imagens e trabalhos de duas congregações francesas. São Paulo: Paulinas/Fapesp, 2010.; Bittencourt, 2015BITTENCOURT, Agueda. A era das congregações. COLÓQUIO INTERNACIONAL CONGREGAÇÕES RELIGIOSAS, EDUCAÇÃO E ESTADO NACIONAL NO BRASIL, 2, 2015. Anais ... Campinas: Unicamp, 2015, p. 1-31.): atendendo às determinações do papado, expandindo-se para outros países após um grande crescimento em seu país de origem ou pelo impedimento de manter suas escolas em função das leis de laicização, como foi o caso para algumas congregações francesas.

Das muitas congregações que adentraram o país no início do século 20 está a de Nossa Senhora da Salette, que enviou um único missionário ao Brasil, padre Clement Henri Moussier, em 1902. Sua missão era difundir a devoção à senhora da montanha francesa da Salette. Ao que indicam as cartas trocadas entre padre Moussier e seu superior na França, este foi, aparentemente, um desejo pessoal despertado pela amizade com as irmãs de São José de Chambery, que já possuíam casas no Brasil. Olhar para as motivações de padre Moussier e as dificuldades por ele enfrentadas nas negociações com os bispos, na falta de apoio da elite local - tratava-se de uma congregação rural - e na concorrência com outras congregações, permite não isolar sua ação das relações sociais, rompendo com a compreensão unívoca de colaboração inconteste dentro do mundo católico ou entre os católicos. Encontrar um posto de missão não foi fácil, envolveu muitas negociações e foi preciso mudar o local de ação de São Paulo para o Rio de Janeiro, aceitando uma paróquia pobre, o Catumbi. Cerca de vinte anos após a chegada de Moussier a congregação tinha sob sua administração um santuário e uma paróquia no Rio de Janeiro, uma escola apostólica, um seminário em Marcelino Ramos, RS, e uma paróquia em São Paulo onde seria construído outro santuário. A despeito das motivações pessoais o padre Moussier e os saletinos que se juntaram a ele estavam alinhados às determinações romanas.

Em 1917 os saletinos iniciaram a publicação da revista intitulada O Mensageiro de Nossa Senhora da Salette, que circulou principalmente no interior de São Paulo, no Sul E no Nordeste, e que é editada até os dias de hoje. O site História da Educação e da Infância traz os números referentes à primeira década de sua produção. Os trajes femininos, a educação escolar e familiar, a moral e as virtudes, a abominação de outras religiões, sobretudo o espiritismo e o protestantismo e artigos sobre datas comemorativas da congregação são os assuntos mais recorrentes (Mazochi, 2015MAZOCHI, Letícia Aparecida. Memórias, modelos e práticas educativas de uma congregação religiosa: a construção da devoção a Salette no Brasil. Itatiba: USF, 2015. 192f. Mestrado (em Educação). Universidade São Francisco.). A difusão da devoção e angariar apoio financeiro e simbólico para as obras do santuário e da Escola Apostólica ancorava-se na missão de levar a mensagem da Salette "aos lugares mais distantes e mais necessitados", na época considerados Brasil e Portugal - dois países que "são terras de Maria Santíssima", que imitam a França, tanto na piedade com Maria, quanto nos erros, desvarios, nos seus desprezos pelos mandamentos" (Mazochi, 2015, p. 89). Ainda:

Esse templo será um explendido monumento gothico, no cume de cuja torre a cruz de Christo erguer-se-a bem 60 metros, nos ares. Grande parte dessa igreja, hoje em dia, esta em acabamento (...). Ao depois se installará a escola parochial sendo a cripta destinada para esse fim de tão grande alcance religioso e social. (Mensageiro, set., 1921, p. 331)

Marcando a paisagem da cidade os saletinos ambicionavam, por meio das práticas e rituais do santuário e do Mensageiro, difundir uma cultura católica, valores e padrões de comportamento formando indivíduos. Nesta pesquisa o olhar ampliado para outras fontes produzidas em período próximo permitiu compreender o alinhamento dos saletinos imigrantes com as orientações romanas expressas nas actas y decretos do Concílio Plenário da América Latina. Uma via fecunda para pesquisas futuras seria a comparação com o Bulletin des Missionaires de la Salette, publicado na França pela mesma congregação, que pode revelar aspectos da circulação internacional de estratégias formativas ou modos de doutrinação presentes nesses impressos.

Na década de 1950 houve a criação do jornal Garotos, projeto do padre Aldo Bollini para sua paróquia de Bragança Paulista, interior de São Paulo, publicado até os anos de 1980. Padre Bollini, italiano do Pontifício Instituto das Missões Estrangeiras, bem relacionado com as elites políticas locais e com os industriais, procurava interferir, por meio do jornal, na escolarização e na socialização dos sujeitos (Basso; Leonardi, 2014BASSO, Amália F.; LEONARDI, Paula. Padre Aldo Bolini e a educação em Bragança Paulista. ANPED SUDESTE, 11, 2014. Disponível em <Disponível em https://anpedsudeste2014.files.wordpress.com/2015/04/amc3a1lia-fonte-basso-paula-leonardi.pdf >. Acesso em 15 jun. 2016.
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). Em um período em que as relações de consumo se modificavam, avançava a industrialização, o capitalismo e o socialismo apareciam como dois grandes modelos políticos e econômicos, cresciam as demandas pela escolarização e diversificavam-se os meios de comunicação, os católicos também se posicionaram nesse cenário. Padre Bollini atuou em um dos bairros mais pobres de Bragança Paulista, o Matadouro, paróquia de Santa Terezinha, oferecendo escolas de carpintaria, bordado, estudos bíblicos, catequese, encontros paroquiais, celebrações, escola de alfabetização de crianças e adultos, assistência médica.

O jornal Garotos, editado e redigido por Bollini, exercia uma dupla função. Como veículo doutrinário era publicação que difundia ideais conservadores e reforçava, em suas matérias, a diferenciação entre os sexos, valorizando a educação familiar informada pelo catolicismo como esteio da coesão social e atacando o comunismo e o socialismo. Textos para os pais exortando-os a conhecerem seus filhos e para os meninos, com preceitos morais, eram veiculados no jornal. Concursos, como o Grande Concurso da Bondade eram propagandeados. Por outro lado o jornal também visava a angariar fundos para as obras da paróquia e para a construção do Grupo Escolar Coronel Francisco Assis Gonçalves, "um sonho em marcha está se tornando realidade: uma grande ambição nossa: formar os homens de amanhã" (Garotos, mar. 1953, p. 1). Padre Bollini justificava o pedido de doações na necessidade premente de educação para os pobres, de cursos profissionalizantes e de educação de adultos.

A intervenção em assuntos do poder público chama a atenção para as relações estabelecidas entre agentes da Igreja e Estado, que podem assumir diferentes configurações em nível local. Indica que a Igreja Católica não pode ser tomada como um bloco homogêneo e coeso e que o catolicismo se faz nas relações sociais. Em nome daquela instituição agem diferentes sujeitos e de forma variada, a despeito dos mecanismos de controle por ela estabelecidos. Basta lembrar que, no mesmo período, na contramão das ações conservadoras de Aldo Bollini, católicos criaram campanhas de alfabetização, círculos, centros e praças de cultura, grupos de teatro, rádio, cinema, televisão, sindicatos e ligas. O Movimento de Educação de Base - MEB - é emblemático dessa fase e foi estabelecido por meio de um convênio entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - e o Ministério da Educação e Cultura - MEC. Com a ditadura civil-militar ele foi substituído pelo Mobral.

Não se pode descuidar, contudo, de compreender essas ações em relação às determinações da instituição. A imprensa foi amplamente estimulada pela Igreja Católica desde o pontificado de Pio IX (1846-1878). Na segunda metade do século 19 santinhos, imagens e revistas católicas circulavam nos lares católicos e transformaram o próprio papa em ícone popular (Duffy, 1998DUFFY, Eamon. Santos e pecadores: história dos papas. São Paulo: Cosac & Naify, 1998.). Contudo, a política de desenvolvimento de periódicos e o combate pela boa imprensa ganharam impulso no papado de Leão XIII (1878-1903) com a criação de órgãos específicos para seu estímulo e controle (Bomengola-Ilomba, 2008). A indústria gráfica crescia no mundo, avançava a alfabetização e a formação de um público leitor e os impressos fugiam ao controle tanto do Estado, quanto da Igreja. Leigos e religiosos, congregações e ordens respondiam às determinações romanas de forma crescente e diversa.

Os periódicos católicos proliferaram de modo crescente no final do século 19 e início do século, produção que foi estimulada pelas orientações emanadas do I Concílio Plenário para a América Latina (1899), convocado por Leão XIII. Nas actas y decretos do encontro, publicadas em 1906 em edição bilíngue, em latim e espanhol, determinava-se que cada província deveria publicar ao menos um boletim católico, explicitando os termos em que se travaria a batalha:

No basta desechar los malos escritos; sino que es necesario oponer escritos a escritos en competencia no desigual. Por tanto, útil y saludable será que cada región tenga su periódico que luche por la religión y por la patria, y esté fundado de tal suerte que en nada se aparte del juicio de los Obispos, sino que en todo se conforme con empeño a su prudencia y miras. Para que sepan los fieles, cuales son los periódicos que pueden leer con provecho, tocará a los Obispos dar prudentes reglas según la ocasión lo pidiere. (Actas, 1906, p. 89)

Nos decretos do Concílio a questão dos impressos foi tratada em vários momentos, especialmente no Título X, Capítulo VI, De los libros de lectura catolica y honesta. Ali se expressa o crescente número de publicações, o seu caráter de grande alcance entre as pessoas de distintas regiões, e seu uso pelos "enemigos de la Iglesia [...] para derribar los dogmas de fe, los ejercicios de piedad, y los principios de la sana moral" (Actas, 1906, 408).

O estudo da documentação sobre o Concílio Plenário para a América Latina, pouco explorado pela historiografia da educação, lança luzes sobre as relações da Igreja com os governos e sobre o projeto de expansão da Igreja Católica para esse continente, projeto este que compreendia as ações do clero e do laicato. A hipótese de que este evento representou, também, o fortalecimento do clero local, ancora-se no fato de que a demanda latino-americana por um concílio regional já fora desenhada dez anos antes. Houve, portanto, um longo período de preparação, no qual arcebispos, consultores e especialistas da América Latina elaboraram um documento inicial a ser discutido. Estudos sobre os povos e as realidades locais haviam sido realizados a pedido do papa e serviram como base para o primeiro documento pré-conciliar.

Para a História da Educação tomar este documento como fonte implica compreender que os investimentos da Igreja em educação foram direcionados para diferentes espaços sociais a serem ocupados, além da instituição escolar: imprensa, monumentos, santuários, templos, irmandades, confrarias e associações. O "divino magistério da Igreja" (Actas, 1906, p. 42) pretendia cobrir, por ações regulamentadas e normatizadas nos decretos do Concílio, os domínios da arte, da literatura, das relações entre os indivíduos e da formação de grupos, enfim, toda a vida cotidiana.

A realização do Concílio pôs em relevo o interesse geopolítico por parte do Vaticano, circunscrevendo uma área continental em articulação com a intervenção ultramontana. Ao mesmo tempo indicou a assimilação da dinâmica existente nas relações internacionais, que se intensificou a partir da segunda metade do século 19, quando as exposições internacionais e congressos profissionais se espraiaram por todo o globo. Da mesma forma que ocorriam com os cientistas, congressos católicos foram organizados em diversos países, visando à organização da atuação política, social e educativa do clero e da militância leiga (Kuhlmann Jr., 2001KUHLMANN JR., Moysés. As grandes festas didáticas: a educação brasileira e as exposições internacionais (1862-1922). Bragança Paulista: USF , 2001., p.134-5). A perspectiva voltava-se também ao combate no âmbito da sociedade civil, pois,

conviene que los varones doctos en las diversas ciencias, se adunen en asociaciones libres, y con folletos, libros, periódicos y congresos cientificos, con la doctrina de varones eminentes y el arreglo y aumento de bibliotecas y archivos, preparen mejores tempos para la Iglesia y la sociedad. (Actas, 1906, p. 395)

Essa manifestação indicava um investimento na contraposição aos encontros como o Congresso Internacional do Ensino, ocorrido na Bélgica, em 1880, no âmbito das comemorações ao cinquentenário da nação, com representantes dos países ibéricos e latino-americanos, em que transparecia a presença da maçonaria, na defesa do livre debate, do ensino laico, da difusão das luzes e na busca da verdade.

Difusão de propostas educacionais: relações internacionais

As relações sociais envolvem as relações internacionais, de forma articulada com as especificidades locais, regionais e nacionais. A circulação de ideias ocorre entre pessoas que exercem funções intelectuais e de caráter administrativo e político, em diferentes lugares institucionais. De um lado há relações singularizadas, caracterizadas por contatos pessoais como, por exemplo, correspondências e visitas realizadas por atores sociais que se comunicam e viajam de diferentes lugares para conhecer experiências institucionais que, posteriormente, são relatadas em seus lugares de origem, com vistas a implantar ações semelhantes. De outro lado, no plano coletivo, as associações e os congressos, nacionais e internacionais, constituem-se como espaços que reforçam a formulação de propostas institucionais e pedagógicas. As publicações materializam e difundem as ideias no meio social, realimentando esses processos.

A difusão internacional de concepções e instituições educacionais ganhou impulso com os congressos profissionais em que os representantes dos países legitimavam modelos de integração ao concerto das nações civilizadas, expressão largamente utilizada no Brasil no final do século 19. O Congresso do Ensino de 1880 foi uma dessas reuniões (Kuhlmann Jr., 2005KUHLMANN JR., Moysés. Notas sobre o Congresso Internacional do Ensino Bruxelas, 1880. Hist. Educ. (Online) , Porto Alegre: Asphe , v. 9, n. 18, 2005, p. 59-69.). O encontro foi um desdobramento da criação da Ligue de l´Enseignement por um grupo de liberais belgas em 1864. Sua finalidade era trabalhar na propaganda e aperfeiçoamento da educação e da instrução, na defesa da liberdade de consciência, de uma cultura escolar livre de qualquer ensino dogmático, em oposição ao catolicismo ultramontano. Em grande parte seus integrantes pertenciam à Universidade Livre de Bruxelas, primeira instituição belga a estabelecer o ensino laico e a declarar a independência da ciência frente à teologia (Otero Urtaza, 1999OTERO URTAZA, Eugenio. La institución libre de enseñanza y el laicismo escolar belga. In: UREÑA, Enrique Menéndez, ÁLVAREZ LÁZARO, Pedro (eds.). La actualidad del krausismo en su contexto europeo. Madrid: Porteluz, Fundación Duques de Soria, Universidad Pontificia de Comillas, 1999, p. 141-169.). A Ligue de l´Enseignement implantou uma escola modelo em 1875, inspirando propostas semelhantes na Espanha e em Portugal. Rogério Fernandes (2004FERNANDES, Rogério. A educação infantil na obra de Francisco Adolfo Coelho. In: FELGUEIRAS, Margarida Louro, MENEZES, Maria Cristina (orgs.). Rogério Fernandes: questionar a sociedade, interrogar a história, (re)pensar a educação. Porto: Afrontamento, 2004, p. 495-510) considera que a proposta da escola modelo portuguesa, de Francisco Adolfo Coelho, comentada em artigo de Feio Terenas, na revista Froebel, situava-se na perspectiva da maçonaria ao sublinhar a importância da educação popular em um país livre. Os liberais chegaram ao governo, na Bélgica, em 1879, quando se criou o Ministério da Instrução Pública e se promulgou uma lei da educação, dando ensejo à convocação do congresso no âmbito das comemorações do cinquentenário do país.

Rui Barbosa, integrante da maçonaria, nos pareceres sobre a reforma do ensino, tratando do jardim-de-infância, fez referência ao congresso belga de 1880. Em relação a Portugal o professor Theófilo Ferreira, defensor da metodologia inspirada em Froebel, participou daquela reunião e manifestou vir "de um país afastado procurar em um congresso novas luzes para defender e fazer progredir essa importante questão", considerando que "aonde se encontre a instrução e a educação, não pode se encontrar a servidão" (Congrès, 1882CONGRÈS INTERNATIONAL DE L´ENSEIGNEMENT. Bruxelles, 1880, Discussions. Bruxelles: Libr. de L'Office de Publicité, 1882., p. 15). Após o Congresso visitou escolas na Bélgica, Holanda, Alemanha, Áustria, Suíça e França. Mais tarde teve participação importante na publicação da Revista Froebel, na consolidação das escolas centrais, no Museu Pedagógico Municipal de Lisboa e na fundação do Jardim de Infância de Lisboa (Mogarro, 2010MOGARRO, Maria João. Cultura material e modernização pedagógica em Portugal (séculos 19 e 20). Educatio Siglo XXI, v. 28, n. 2, 2010, p. 89-114.).

Em nota apresentada ao Congresso Pedagógico Hispano-Português-Americano, ocorrido em 1892, a diretora do Jardim, Carlota Sophia de Brito Freire, mencionou a sua inauguração em comemoração ao centenário de nascimento de Froebel, em 21 de abril de 1882, construído dentro do jardim da Estrela. Refere-se também à lisonjeira apreciação de Luiz Augusto dos Reis, "um distincto professor oficial dos Estados do Brazil, commissionado pelo governo d´aquella Republica para visitar as escolas de Portugal, Hespanha, França e Belgica", quem afirmou, em seu relatório, que não vira

na França e na Belgica, um Jardim Infantil superior ao Jardim Froebel da Estrela em Lisboa, quer pelo predio, quer pelo asseio, quer pela ordem e regularidade dos trabalhos. É o que se pode desejar de útil, de elegante e de bello. É isto o que francamente me compete dizer. (Freire, 1892FREIRE, Carlota Sophia de Brito. Jardim de Infância de Lisboa. Congresso Pedagogico Hispano-Portuguez-Americano. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1892., p. 4)

Se naquele momento a instituição foi vista como modelo para o Brasil, posteriormente trouxe certa decepção a um visitante amazonense que lá esteve em 1898 (Miki, 2014MIKI, Pérsida da Silva Ribeiro; KUHLMANN JR., Moysés. Relações luso-brasileiras e a educação infantil no Amazonas. CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 10, 2014. Anais ... Curitiba: PUCPR, 2014, p. 1-14.; Miki; Kuhlmann, 2014KUHLMANN JR. Moysés; FERNANDES, Fabiana Silva. Periódicos e história da educação: bases de dados como recurso metodológico. Textos FCC, n. 40, 2014. Disponível em <Disponível em http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/textosfcc/issue/view/294 >. Acesso em 16 maio 2016.
http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index....
). O Relatório de instrução pública, de 30 de julho de 1899, elaborado pelo professor Francisco Antonio Monteiro, na época diretor de instrução pública do Estado do Amazonas, expõe suas impressões sobre sua viagem a Portugal e à França, apresentando informações sobre a organização do ensino nesses países. Monteiro inicia sua menção ao jardim da Estrela reproduzindo quase literalmente a impressão de Reis, o que indica que terá sido considerada antes da sua visita: "No tempo em que o ensino esteve descentralisado, esta escola infantil foi julgada superior ás congêneres da Hespanha, da França e da Belgica". Apresenta, ainda, outras informações, provavelmente também extraídas daquele relatório:

Em 1890 a frequencia d'essa escola foi de 218 alumnos, e, alem da directora, que era e continua a ser a Ex.ma Snr.a.D. Carlota Sophia de Brito Freire, formavam o corpo docente quatro professoras, uma professora substituta, um professor de canto choral e quatro jardineiras. Havia tambem um vigilante, um porteiro e um servente. (Amazonas, 1899AMAZONAS. Relatorio da Directoria de Instrucção Publica. Apresentado ao Exmo. Sr, Major Pedro Freire - Secretário dos Negócios do Interior, por Francisco Antonio Monteiro, de 30 de maio de 1899., p. 231)

Em seguida, Monteiro manifestou a sua decepção:

Infelizmente, encontrei a Escola Froebel, do jardim Estrella, em decadencia. A matricula, até ao momento em que o estabelecimento foi por mim visitado, era de 18 alumnos, e o pessoal docente constava d'aquella professora e de uma adjunta. A mobilia froebeliana já estava bastante usada e as colleções eram muito reduzidas e incompletas. (Amazonas, 1899AMAZONAS. Relatorio da Directoria de Instrucção Publica. Apresentado ao Exmo. Sr, Major Pedro Freire - Secretário dos Negócios do Interior, por Francisco Antonio Monteiro, de 30 de maio de 1899., p. 231)

Ao comentar sobre os exercícios da Escola Froebel, realizados por sua diretora, Carlota Sofia, manifesta ter se emocionado com a lembrança do curso infantil, do Instituto Benjamin Constant, de Manaus: "assisti a alguns exercicios dirigidos pela distincta directora; e, não posso deixar de confessar que, vendo-os, comparando-os, tive saudades da classe infantil do Instituto Benjamin Constant, do Amazonas" (Amazonas, 1899AMAZONAS. Relatorio da Directoria de Instrucção Publica. Apresentado ao Exmo. Sr, Major Pedro Freire - Secretário dos Negócios do Interior, por Francisco Antonio Monteiro, de 30 de maio de 1899., p. 231).

Há alguns aspectos a se considerar em relação ao que se apresentou sobre o jardim da Estrela. Inicialmente notam-se as repercussões e as apropriações da documentação de viagem do professor brasileiro: pela diretora da instituição, que reproduz a apreciação como chancela de qualidade; pelo diretor da instrução pública amazonense, que a toma como referência para a realização das suas visitas no exterior; pela historiografia educacional portuguesa, que sublinha o relato brasileiro.

Em segundo lugar evidencia-se o que foi enunciado sobre as articulações entre diferentes instâncias. A viagem de Monteiro mostra a iniciativa autônoma amazonense de buscar as referências internacionais para a organização do ensino sem a intermediação da capital federal. Ao mesmo tempo, tanto a denominação da instituição manauense, Instituto Benjamin Constant, quanto a referência implícita ao relatório do primeiro viajante brasileiro, indicam os vínculos nacionais do movimento republicano.

Conclusões

Não apenas em relação à historiografia, a delimitação do educacional como campo de pesquisa vai muito além do espaço restrito do que tem se chamado de educação escolar. A operação que idealiza a instituição, marcada por sua historicidade, acaba por inverter a dinâmica dos processos sociais, erigindo a escola como se fosse uma referência determinante da qual decorreriam as diversas formas educacionais.

Na perspectiva adotada neste artigo a educação é tomada não como dependente de processos externos, nem como autônoma em relação a eles, mas como elemento constitutivo da vida social. Essa abertura de foco absolutamente desconsidera a relevância do estudo da escola, das questões que a envolvem diretamente e das que emanam de seu interior. Pelo contrário, ela seria um requisito para o aprimoramento das análises no sentido do enfrentamento das desigualdades e de sua reprodução nos ambientes educacionais diversificados que existem na sociedade.

O trabalho com fontes diversas, com a ampliação do olhar para além dos espaços escolares, mas também em direção a eles, revela-se um caminho instigante para as pesquisas, sem isolar o fenômeno educativo, evitando assim, a vinculação a modelos ou a interpretações cristalizadas. Com temas e objetos distintos os subprojetos aqui comentados atentaram tanto para as especificidades no tratamento do objeto e das fontes, quanto se preocuparam em analisar as relações entre sujeitos, instituições e documentos. Sujeitos, instituições e produções de documentos compõem as relações sociais e a educação participa e está imersa nesses processos.

As fontes utilizadas nessas pesquisas foram tomadas como produtos de um tempo e das relações sociais estabelecidas em seus momentos históricos. Produzidas por pessoas suscita-se a indagação a propósito dos sujeitos e interesses envolvidos em sua elaboração, as condições em que foram criadas, sua sobrevivência e circulação. Fugindo a análises circunscritas foi possível indagar de forma inesperada um impresso já bastante estudado, como no caso do estudo sobre o Pedagogium, compreender o papel formativo de periódicos religiosos articulando-os com a conjuntura social, política e cultural e com os movimentos e formações sociais ou lê-los por um viés inusitado, atentando aos detalhes, como no caso do Colégio Marianno em que o trabalho com as colunas sociais e necrológios possibilitou indiciar caminhos de sua história e as razões de sua extinção.

Destaca-se a necessária articulação entre níveis específicos e amplos, que não pode ser tratada de forma simplificada, como se ocorresse em linhas bidirecionais, em processos mecânicos que tomariam os sujeitos locais como condicionados por fatores externos ou como exemplos de conceitos estéreis, em sobreposição à sua atuação, como fazem os seres humanos limitados que somos.

Com isso a história local ou regional desprende-se de uma condição subordinada para encontrar o seu lugar na produção dos processos históricos em que está imersa. As relações internacionais, de outra parte, estudadas no quadro da circulação de pessoas, podem ser perscrutadas a partir de fontes nas quais as relações são singularizadas, como em correspondências e em relatos ou relatórios ou em outras, de caráter social, em publicações nas quais se difundem ideias e propostas.

Do conjunto de documentos depositados no site História da Educação e da infância muitos outros recortes poderiam ser apresentados no sentido da abordagem aqui considerada, como alguns desenvolvidos em projetos que não foram comentados neste artigo. O horizonte é ampliar os acervos, contando para isso com a colaboração de pesquisadores e grupos de pesquisa. Cabe assinalar que não se considera o site como o depositário das fontes que garantiriam a realização de estudos na direção aqui apontada: é apenas mais um lugar de investigação. Quaisquer que sejam os problemas e objetos de pesquisa a busca de fontes precisa ser abrangente, de forma combinada com as exigências de prazos das titulações e produções, o que tensiona a definição das delimitações necessárias aos projetos.

Referências

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  • 2
    O site História da Educação e da Infância foi constituído no âmbito dos projetos: Fontes e tendências histo-riográficas na história da educação infantil, financiado pela Fapesp (2006-2009); e Infância e educação na história: temas e fontes, financiado pelo CNPq (2007-2011) e envolveu duas orientações na graduação e sete de mestrado. O projeto Educação e relações sociais na história foi desenvolvido entre 2011 e 2014 e recebeu auxílio do edital universal CNPq, processo n. 475168/2011-9. Este projeto envolveu quatro pesquisadores com doutorado, cinco estudantes de doutorado, oito de mestrado, sete da graduação, com cinco bolsas de iniciação científica, e duas estudantes do ensino médio. Contou-se com financiamentos da Capes, com bolsas de mestrado; Cefet-MG, com bolsas BICJr; CNPq, com bolsas IC e produtividade; Fapeam, com bolsa doutorado. Teve como instituições participantes a Universidade São Francisco e a Fundação Carlos Chagas. Como instituições e grupos de pesquisa colaboradores listam-se: Centro de Estudos Campanhense Monsenhor Lefort/MG; Grupo de Estudos Educação e Religião - Geher - da Faculdade de Educação/USP; Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA; Museu João de Deus/Lisboa; Museu Municipal Oswaldo Russomano/Bragança Paulista.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Apr 2017

Histórico

  • Recebido
    13 Jul 2016
  • Aceito
    21 Nov 2016
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