A institucionalização da educação física escolar em São Paulo (1930-1938)

La institucionalización de la educación física escolar en São Paulo (1930-1938)

The institutionalization of school physical education in São Paulo (1930-1938)

L'institutionnalisation de l'éducation physique scolaire à São Paulo (1930-1938)

Resumo

O Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo (DEF-SP) foi criado para orientar e dirigir o esporte paulista, assumindo também ao longo da década de 1930 a educação física escolar. A pesquisa teve por objetivo analisar a institucionalização da educação física escolar promovida em São Paulo a partir das relações estabelecidas entre o DEF-SP e a Diretoria Geral do Ensino do Estado de São Paulo (DE-SP) durante os anos de 1930 e 1938. Legislação escolar específica foi empregada como fonte documental, em conjunto com notícias de jornais. A pesquisa concluiu que a administração estadual paulista desenvolveu e implementou diversas iniciativas próprias para institucionalizar a educação física escolar. Ela foi incorporada nas reformas educacionais da época, porém, houve tanto convergências quanto divergências entre os projetos do DEF-SP e da DE-SP, resultando em uma institucionalização fragmentada e não linear. O esporte e a ginástica ocuparam posição central nos debates, sendo ressignificados e incorporados a legislação escolar.

Palavras-chave:
educação física; esporte; administração pública; sistema educacional; São Paulo

Resumen

El Departamento de Educación Física del Estado de São Paulo (DEF-SP) fue creado para orientar y supervisar el deporte en São Paulo. A lo largo de la década de 1930, también asumió la responsabilidad de la educación física en las escuelas, estableciendo relaciones con la Dirección General de Educación del Estado de São Paulo (DE-SP), el departamento responsable de la educación escolar. La investigación tuvo como objetivo analizar la institucionalización de la educación física escolar promovida en São Paulo a través de las relaciones establecidas entre DEF-SP y DE-SP durante los años 1930 a 1938. Se empleó legislación escolar específica como fuente documental, junto con noticias de periódicos. La investigación concluyó que la administración estatal de São Paulo desarrolló e implementó diversas iniciativas proprias para institucionalizar la educación física escolar. Se incorporó a las reformas educativas de la época, pero hubo tanto convergencias como divergencias entre los proyectos de DEF-SP y DE-SP, lo que resultó en una institucionalización fragmentada y no lineal. El deporte y la gimnasia ocuparon una posición central en los debates, siendo resignificados e incorporados a la legislación escolar.

Palabras clave:
educación física; deporte; administración pública; sistema educativo; São Paulo

Abstract

The Department of Physical Education of the State of São Paulo (DEF-SP) was created to guide and oversee sports in São Paulo. Throughout the 1930s, it also assumed responsibility for physical education in schools, establishing relations with the General Directorate of Education of the State of São Paulo (DE-SP), the department responsible for school education. The research aimed to analyze the institutionalization of school physical education promoted in São Paulo through the relations established between DEF-SP and DE-SP during the years 1930 to 1938. Specific school legislation was employed as documentary source, along with newspaper articles. The research concluded that the São Paulo state administration developed and implemented various initiatives to institutionalize school physical education. It was incorporated into the educational reforms of the time, but there were both convergences and divergences between the projects of DEF-SP and DE-SP, resulting in a fragmented and non-linear institutionalization. Sport and gymnastics took a central position in the debates, being redefined and incorporated into school legislation.

Keywords:
physical education; sports; public administration; educational system; São Paulo

Résumé

Le Département de l'Éducation Physique de l'État de São Paulo (DEF-SP) a été créé pour guider et superviser le sport à São Paulo. Tout au long des années 1930, il a également assumé la responsabilité de l'éducation physique dans les écoles, établissant des relations avec la Direction Générale de l'Éducation de l'État de São Paulo (DE-SP), le département responsable de l'éducation scolaire. La recherche visait à analyser l'institutionnalisation de l'éducation physique scolaire promue à São Paulo à travers les relations établies entre le DEF-SP et le DE-SP de 1930 à 1938. Législation scolaire spécifique a été utilisée comme source documentaire, conjointement avec des articles de journaux. La recherche a conclu que l'administration de l'État de São Paulo a développé et mis en œuvre diverses initiatives pour institutionnaliser l'éducation physique scolaire. Elle a été intégrée aux réformes éducatives de l'époque, mais il y avait à la fois des convergences et des divergences entre les projets du DEF-SP et du DE-SP, ce qui a entraîné une institutionnalisation fragmentée et non linéaire. Le sport et la gymnastique ont occupé une position centrale dans les débats, étant reconfigurés et intégrés à la législation scolaire.

Mots-clés:
éducation physique; sport; administration publique; système éducatif; São Paulo

Introdução

É amplamente reconhecido que os pensamentos médicos e militares desempenharam um papel fundamental na introdução da educação física nas escolas no Brasil. Nesse movimento, o governo de Getúlio Vargas frequentemente é destacado como o período em que foram estabelecidas as principais estruturas administrativas e legais para a sua institucionalização no âmbito escolar (Cantarino Filho, 1982; Castellani Filho, 1991; Goellner, 1992; Soares, 1994; Horta, 1994; Castro, 1997; Ferreira Neto, 1999).

No estado de São Paulo, a primeira repartição pública especialmente dedicada a educação física foi instituída em janeiro de 1931. Tratava-se do Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo (DEF-SP), fundado por iniciativa do médico sanitarista Arthur Neiva após ser nomeado diretor da Secretaria dos Negócios do Interior (Mastrorosa, 2003; Corrêa, 2009; Dalben et al., 2019).

Apesar de ter sido criado, inicialmente, para intervir na prática esportiva dos clubes paulistas, ao longo da década de 1930, também assumiu a responsabilidade pela educação física escolar. Isso implicou no estabelecimento de diferentes relações com a Diretoria Geral do Ensino do Estado de São Paulo (DE-SP)¹, responsável pela educação escolar e que já mantinha projetos próprios para assegurar e ampliar o ensino da educação física nas escolas (Honorato, Nery, 2018). Conforme evidenciado na investigação, apesar de serem repartições públicas distintas, criadas de forma autônoma e em períodos históricos diferentes, ambas procuraram regulamentar a educação física paulista.

A pesquisa teve por objetivo analisar a institucionalização da educação física escolar promovida em São Paulo a partir das relações estabelecidas entre a DE-SP e o DEF-SP durante os anos de 1930 a 1938. A sua proposição decorre da necessidade de se investigar a história das políticas educacionais, sobretudo em nível estadual, para compreender as reformas estruturais dos sistemas educativos, com ênfase na educação física escolar. As políticas educacionais foram analisadas enquanto práticas sociais, ou seja, fruto de múltiplas disputas e negociações.

A legislação escolar teve grande relevância na investigação, por se configurar como instrumento fundamental para a estruturação do campo educacional e por ter possibilitado identificar as principais mudanças promovidas nas estruturas administrativas do DEF-SP e da DE-SP. A análise da legislação foi realizada conforme descrito por Faria Filho (1998), ou seja, considerando-a como uma prática social permeada por disputas e tensões desde sua elaboração até sua implementação no cotidiano escolar. Mais do que refletir os interesses das classes dominantes, a legislação escolar é alvo e resultado de disputas por parte de diferentes grupos sociais organizados. Dessa forma, a prática legislativa e as leis foram interpretadas a partir das relações sociais em que estão inseridas e das quais contribuem para a produção. Nesse sentido, coube questionar: com quais compreensões de educação física a legislação paulista dialogou no início da década de 1930? Quais interlocuções foram estabelecidas entre o DEF-SP e a DE-SP para a institucionalização da educação física escolar paulista nesse momento?

O levantamento da legislação escolar empregada na pesquisa foi realizado no Acervo Histórico da Assembleia Legislativa de São Paulo, mais especificamente na sua base de dados referente aos “Anos 30”, com o emprego dos termos “educação (phy)física”. De acordo com Faria Filho (1998), a análise da legislação escolar isoladamente, no entanto, é muitas vezes insuficiente para atingir os objetivos de uma pesquisa histórica. Portanto, torna-se necessário realizar um cruzamento de fontes para obter uma compreensão mais abrangente. Nesse contexto, foram também levantadas notícias de jornais na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional do Brasil e no Acervo Histórico da Folha de São Paulo, utilizando os termos "Departamento de Educação (Phy)Física".

Segundo De Luca (2005), ao utilizar periódicos em pesquisas históricas, é necessário compreender que as notícias de jornais não são neutras, objetivas e fidedignas por si só. É necessário realizar uma leitura que contextualize sua produção no tempo histórico, levando em consideração os interesses, perspectivas e contextos políticos, sociais e culturais da época em que foram escritas. O cruzamento das notícias de jornais com a legislação escolar, nesse sentido, oferece uma visão mais complexa e contextualizada das dinâmicas sociais envolvidas na institucionalização da educação física nas escolas paulistas. Essa abordagem permite identificar não apenas as intenções e ações oficiais, mas também as reações, interpretações e resistências presentes na sociedade da época, enriquecendo a compreensão das transformações ocorridas no sistema educativo paulista.

O período histórico abordado (1930-1938) na pesquisa, que na história política compreende majoritariamente o Governo Provisório e o Governo Constitucional da Era Vargas, se justifica pelas particularidades administrativas do DEF-SP e da DE-SP. O planejamento para a criação do DEF-SP teve início no final de 1930, sendo oficialmente estabelecido em 1931. Manteve o mesmo diretor, Antônio Bayma, até 1938, quando foi aposentado após sucessivas licenças. No que diz respeito a DE-SP, esse período coincide com a administração de três principais diretores: Lourenço Filho (1930-1931), Fernando de Azevedo (1933) e Almeida Júnior (1935-1938).

Importante ressaltar que, segundo Frutuoso (1999, p. 2), esse período na educação paulista foi marcado por “uma reforma lenta, que durou sete anos e que ano a ano, gestão a gestão, somava elementos novos que ao cabo deste período modificaram inteiramente o sistema que existia antes”. A autora argumenta que a reforma foi uma empreitada coletiva, fruto de um longo processo de reformas parciais conduzidas por cada um dos diretores de ensino. Assegura, assim, a existência de características comuns e de continuidades entre as reformas do ensino realizadas por Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e Almeida Júnior.

Cabe, no entanto, questionar sobre as especificidades da educação física escolar desse período. Como foram concebidos e desenvolvidos os projetos apresentados para institucionalizar a educação física escolar? Houve uma convergência de abordagens ou estratégias adotadas pelos diferentes projetos apresentados? Esses projetos compartilhavam objetivos comuns ou promoviam leituras específicas da educação física? Em termos de implementação, houve uma continuidade perceptível entre esses projetos ao longo do tempo, ou houve mudanças significativas em suas abordagens?

De forma a responder tais questionamentos, os resultados da pesquisa foram apresentados em ordem cronológica e subdivididos de maneira similar aos períodos de gestão dos três diretores da DE-SP.

Resultados e Discussão

1930-1931: O esporte como promotor da eugenia

O DEF-SP foi fundado em janeiro de 1931 pelo decreto n. 4.855. Para compreender sua criação, no entanto, é necessário ir além da interpretação literal da lei. É preciso compreender as várias dimensões do processo de elaboração do decreto, analisar os atores sociais envolvidos e os embates estabelecidos na sua redação.

Em dezembro de 1930, Neiva organizou a comissão de estudos que ficou encarregada por redigir a minuta do decreto de criação do DEF-SP, composta por esportistas provenientes de famílias da elite paulistana, cronistas esportivos e médicos (Dalben et al., 2019).

A ausência de funcionários da DE-SP na comissão chama a atenção, pois sugere que a idealização do DEF-SP não contou com profissionais diretamente ligados à área da educação. Este dado é de particular importância, uma vez que, na estrutura da DE-SP, existia o cargo de Assistente Técnico de Educação Física (São Paulo, 1925, 1930), ocupado pelo professor de ginástica Fritjof Detthow². O funcionário da DE-SP, no entanto, não integrava a comissão de estudos designada para escrever a minuta do decreto de criação do DEF-SP.

Chama a atenção também a primeira proposta de ação delineada na minuta para o DEF-SP, que consistia em “organizar um plano sistemático de educação física que seja o tipo padrão para a ação oficial nos estabelecimentos de ensino” (Bayma et al., 1931, p. 1). Não fica claro se os estabelecimentos de ensino mencionados se referiam especificamente às instituições escolares ou se poderiam abranger outras organizações, como os clubes, os quais se autodenominavam como espaços educativos da juventude paulista (Medeiros, Dalben, Soares, 2022).

Em uma entrevista concedida ao jornal Folha da Noite, Jorge Martins Rodrigues, integrante da comissão e identificado como um "estudioso da ginástica escolar em que se especializou" (O que seria, 1931, p. 1), afirmou que essa proposta era a principal incumbência do DEF-SP na qual ele poderia contribuir mais efetivamente. Sua identificação como representante da ginástica escolar para debater a proposta em questão pode indicar que ela se voltava de fato para o âmbito escolar.

A minuta, no entanto, não fez qualquer outra referência à educação escolar, estando seu conteúdo majoritariamente voltado para a direção e fiscalização dos clubes e entidades esportivas. Também não foram feitas menções à DE-SP, repartição pública que possuía funcionários e propostas próprias para administrar o ensino da ginástica nas escolas.

Na entrevista, ao ser indagado se a proposta de organizar um plano sistemático de educação física para ser seguido pelas instituições de ensino não contaria com a colaboração de técnicos, Rodrigues respondeu que, para sua implementação, seriam aproveitados os técnicos existentes em São Paulo, como Oswaldo Diniz Magalhães, da Associação Cristã de Moços, e o professor Fritjof Detthow, funcionário da DE-SP (O que seria, 1931). Embora fossem figuras proeminentes na educação física paulista naquela época, nenhum dos dois fazia parte da comissão encarregada de redigir a minuta.

O debate estabelecido demonstra como a elaboração de uma legislação envolve uma variedade de interesses e pode ser marcada por controvérsias e disputas, refletindo perspectivas e agendas específicas, por vezes conflitantes. A promulgação do decreto que criou o DEF-SP reforçou tais controvérsias ao apresentar conteúdo diferente daquele proposto na minuta elaborada pela comissão de estudos.

A proposta destacada por Rodrigues na entrevista e constante da minuta foi alterada no decreto promulgado e o plano sistemático de educação física a ser organizado já não se destinava mais às instituições de ensino, mas sim "para adoção pelas entidades esportivas, clubes ou fundações" (São Paulo, 1931, p. 1). A alteração era significativa, pois o DEF-SP deixava de ser encarregado de organizar um plano que pautaria toda a educação física ministrada nas instituições de ensino, para se limitar ao âmbito das entidades esportivas. Redefiniam, dessa forma, sua prioridade de atuação, a qual recaía sobre a educação física promovida pelos clubes, sem abranger aquela ministrada nas escolas.

No decreto também foi incluído que caberia ao DEF-SP, periodicamente, “nomear uma comissão para verificar a orientação dos exercícios de educação física nas escolas públicas e particulares, dando parecer a respeito” (São Paulo, 1931, p. 1), algo que não estava previsto na minuta. Com isso, a sua atuação no sistema de ensino não determinaria mais o que deveria ser ensinado nas escolas a partir da criação de um plano sistemático, mas se limitaria a emitir parecer sobre o que estava sendo ensinado. Em outras palavras, sua atuação no sistema de ensino deixava de ter um caráter normativo e propositivo para se restringir à fiscalização.

Essas redefinições seriam confirmadas com a inclusão de justificativas no decreto que não estavam inicialmente previstas. As justificativas em questão concebiam que os esportes "aperfeiçoam a raça" e atendem "aos mais altos interesses eugênicos", além de argumentar que muitos outros países já haviam criado repartições públicas especialmente voltadas para “orientar e dirigir os esportes” (São Paulo, 1931, p. 1). O decreto de criação do DEF-SP o afirmava, assim, como uma proposta de intervenção do Estado na área esportiva com claras bases eugênicas. Tratava-se de uma forma de assegurar que o esporte fosse regulamentado, por meio da orientação, direção e fiscalização dos clubes, segundo princípios da eugenia (Góis Júnior, Melo, Soares, 2015; Dalben, Góis Júnior, 2018).

Conforme analisado por Medeiros, Dalben e Soares (2022), esta não deixava de ser uma proposta educativa voltada para a juventude de São Paulo, pois, mesmo que não se detivesse na educação escolar, compreendia os esportes realizados nos clubes como formativos do corpo e do caráter. Nesse sentido, é possível afirmar que os espaços esportivos eram compreendidos como espaços educativos (Linhales, 2009).

Esse foi, de fato, um debate muito presente na imprensa e no meio intelectual brasileiro das primeiras décadas do século XX. Conforme analisado por Dalben e Góis Júnior (2018), nesse momento, diferentes posicionamentos foram estabelecidos sobre a prática esportiva, havendo tanto argumentos contrários quanto favoráveis. Entre os favoráveis, sobressaíam aqueles associados ao movimento eugenista, defendendo-a como um meio adequado para fomentar uma alegada regeneração moral e física das gerações de brasileiros. Segundo Souza (2008, p. 158), “O esporte era muitas vezes tratado tanto para disciplinar e subordinar a vida dos indivíduos, tornando-os mais fortes, resistentes e produtivos, quanto para pensar no embelezamento físico e genético da população como um todo”.

Contudo, ponderavam que, para alcançar os alegados benefícios eugênicos e se estabelecer como uma aliada da educação eugênica, era necessário que a prática esportiva fosse regulamentada e supervisionada pelo poder público. Essas medidas visavam instrumentalizar os esportes com propósitos utilitários, refletindo o “desejo de tutelar a educação das juventudes no sentido de erradicar hábitos interpretados como perigosos e imorais” (Dalben, Góis Júnior, 2018, p. 161). Não é por acaso que o médico Arthur Neiva, responsável direto pela criação do DEF-SP, foi um grande defensor do esporte como promotor da eugenia em São Paulo (Silveira, 2002).

É certo que os funcionários nomeados para dirigir o DEF-SP procuraram se basear nas normativas do decreto que ajudaram a elaborar para orientar e dirigir a prática esportiva no estado de São Paulo. No entanto, embora uma legislação expresse intenções e projetos específicos, nem sempre é capaz de determinar como será sua concretização no cotidiano. Se o próprio processo de redação de uma legislação já é permeado por embates, como evidenciado na formulação do decreto de criação do DEF-SP, a sua aplicação também está sujeita às vicissitudes do contexto histórico e das forças políticas e sociais vigentes.

A comissão encarregada de redigir o decreto de criação do DEF-SP estava ciente das dificuldades que a nova repartição pública enfrentaria ao fiscalizar as atividades dos clubes e das possíveis controvérsias que essa medida poderia gerar. Na entrevista concedida por Rodrigues (O que seria, 1931, p. 2), a intenção fiscalizadora do DEF-SP foi abordada da seguinte forma:

Este seria um ponto delicado, o das relações do Departamento com os clubes. Teria de ser estudado com diplomacia. Na exposição dos motivos do projeto apresentado ao sr. Secretário do Interior, disse a comissão, entre outras coisas, que ressalva a sua responsabilidade no caso de executado o decreto, fosse ele o provocador de conflitos com as entidades esportivas.

Para complicar a situação, o ano de 1931 foi marcado pela criação de imposto municipal sobre as partidas esportivas e pelo aumento no valor pago no imposto estadual que incidia sobre os ingressos das competições. As mudanças nas tributações resultaram em uma série de protestos na imprensa. Os clubes tentaram negociar com o DEF-SP para que a intervenção do Estado nos esportes se repercutisse em ganhos financeiros, materiais e fiscais. As disputas tornaram a relação do DEF-SP com os clubes bastante conflituosa, dificultando suas intenções de orientar e dirigir o esporte paulista no seu primeiro ano de atuação (Dalben et al., 2019; Medeiros, Dalben, Soares, 2022; Lavor, Dalben, 2023).

1931: O ensino da ginástica nas escolas públicas de São Paulo

Transformar uma lei em prática diária é um processo intricado que pode ser afetado não apenas por interpretações divergentes ou omissões na legislação, mas também pelas interações estabelecidas entre diferentes órgãos públicos. Apesar de não ser previsto no seu decreto de criação uma ação incisiva sobre a educação física escolar, o DEF-SP implementou medidas que o aproximaram desse âmbito. De forma mais específica, estabeleceu parcerias com a DE-SP, comandada pelo educador Lourenço Filho, visando mapear e ampliar o ensino da ginástica nas escolas primárias.

A primeira medida, colocada em prática em 1931, foi a realização, em conjunto com a DE-SP, de um inquérito para avaliar as condições do ensino da ginástica nas escolas primárias da capital paulista. A partir de um questionário enviado para as 51 escolas, foi interrogado sobre os horários das aulas, o número de alunos das turmas, locais destinados para a sua prática nos prédios escolares e sobre a existência de professores com aptidões para conduzir as aulas, entre outras questões. O relatório do inquérito foi assinado pelo Inspetor Técnico de Educação Física do DEF-SP, Benjamin Alves Ribeiro, em conjunto com o Assistente Técnico de Educação Física da DE-SP, Fritjof Detthow, após terem visitado pessoalmente todas as escolas investigadas (Ribeiro; Detthow, 1932).

Para compreender o resultado do inquérito é preciso ressaltar que a educação física nas escolas primárias não era ainda legalmente obrigatória, o que viria a ocorrer apenas em 1937. O seu ensino, quando existente, ocorria enquanto prática educativa realizada fora do horário de aulas e não como uma disciplina propriamente dita. Conforme revelado pelo inquérito, nas escolas primárias da capital paulista, o ensino da ginástica ocorria geralmente no final do período de aulas, sendo realizado em média duas vezes na semana, com um tempo total que variava de 20 a 90 minutos semanais. Constatou-se também a existência de uma estrutura precária, sobretudo no que diz respeito aos prédios escolares, pois grande parte dos galpões e pátios de recreio, quando existentes, não ofereciam boas condições para as aulas de ginástica, sendo necessárias reformas, ampliações, adaptações e construção de novos espaços (Ribeiro; Detthow, 1932; A Gimnástica, 1931).

Outra questão constatada pelo inquérito foi a inexistência de professores habilitados para o ensino da educação física nas escolas. O relatório informava, todavia, haver 26 professores com aptidão e vontade de se especializar na matéria (Ribeiro; Detthow, 1932). Em nova parceria entre o DEF-SP e DE-SP, foram oferecidos dois cursos rápidos de educação física em 1931. O primeiro, com duração de uma semana e denominado como Curso de Uniformização de Ginástica Sueca, voltou-se para professores que ministravam educação física nas Escolas Normais paulistas. O segundo, com duração de dois meses e denominado como Curso Elementar de Educação Física, voltou-se para professoras das escolas primárias da capital. Em ambos os casos, a ginástica era central nos conteúdos abordados, sendo o método sueco predominante no primeiro curso, enquanto no segundo curso também foram incluídos os jogos infantis (O Desenvolvimento, 1931; O Empreendimento, 1931).

Assim como o inquérito, os cursos consolidavam a parceria entre a DE-SP e o DEF-SP para conferir uma direção unificada para a educação física escolar em São Paulo. Dessa forma, é possível observar que embora a DE-SP não tenha participado da idealização do DEF-SP, após sua criação foram estabelecidas colaborações para garantir um alinhamento entre suas ações. Segundo entrevista concedida ao jornal Folha da Noite pelo Assistente Técnico de Educação Física da DE-SP, Fritjof Detthow:

Temos envidados nossos esforços para o aperfeiçoamento da educação física escolar, sempre de acordo com o Departamento [de Educação Física], porque demandamos igual meta e para não se ter duas orientações diferentes dentro do Estado (O Desenvolvimento, 1931, p. 1).

Incapaz de implementar sua proposta de educação da juventude através do esporte devido a divergências com os clubes, o DEF-SP parece ter buscado uma alternativa ao se alinhar com a DE-SP. Juntos, decidiram uniformizar o ensino da ginástica nas escolas, oferecendo cursos rápidos.

A iniciativa destacava a ginástica como uma prática central no ambiente escolar, especialmente o método sueco, fortalecendo a parceria entre o DEF-SP e a DE-SP. A escolha por cursos rápidos tinha um propósito claro: atender às necessidades identificadas no inquérito anterior e contornar a falta de professores especializados.

Naquela época, São Paulo não contava com uma escola civil dedicada à formação em educação física, o que tornava a falta de profissionais qualificados um desafio significativo. Dessa maneira, os cursos rápidos surgiram como uma solução para suprir a carência de professores capacitados e garantir a expansão e a uniformização do ensino da ginástica nas escolas públicas.

Embora a criação de uma escola superior estivesse nos planos do DEF-SP, conforme estabelecido em seu decreto de fundação, não se concretizou em 1931. Uma lei por si só não é suficiente para transformar um projeto em realidade; é necessário também um esforço de colaboração e cooperação entre diferentes atores. A parceria entre o DEF-SP e a DE-SP foi fundamental nesse processo. Os dois cursos rápidos de formação podem ser considerados como os primeiros passos nessa direção. A inauguração da escola só ocorreu em 1934, após a gestão do educador Fernando de Azevedo na DE-SP e o trabalho conjunto realizado (Mastrorosa, 2003; Gnecco, 2005; Góis Júnior, 2017).

1933: A educação física como parte integrante da educação escolar

Ao longo do ano de 1932, o DEF-SP esteve diretamente envolvido nos combates da guerra civil autodenominada como Revolução Constitucionalista. Suas atividades oficiais foram momentaneamente interrompidas para que pudesse mobilizar esportistas em prol da luta armada (Dalben, Palma, 2021). Após a guerra civil, no entanto, o DEF-SP não reassumiu imediatamente suas atividades, pois novas configurações foram propostas para a educação física paulista.

Como parte das estratégias de reconciliação pós-guerra, uma série de mudanças foram implementadas na administração pública paulista, tendo algumas delas afetado diretamente o DEF-SP. Uma das principais alterações foi a nomeação do educador Fernando de Azevedo como diretor da DE-SP, em janeiro de 1933, a convite do general interventor Waldomiro Castilho de Lima (SOUZA, 2022).

Ao aceitar o convite, Azevedo estava consciente que se alinhava ao governo autoritário. Em contrapartida, recebeu garantia de ampla autonomia e apoio da imprensa para avançar com seus planos de reconstrução educacional, expressos no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Assegurou, assim, as condições ideais para instaurar uma abrangente reforma no ensino paulista, a qual resultou em mudanças profundas na administração pública (Souza, 2022).

Segundo Souza (2022, p. 436), a proposta da reforma do ensino foi elaborada por duas comissões, mantidas sob a coordenação de Azevedo e que contou com a participação de “educadores comprometidos com o movimento renovador, como Antonio F. de Almeida Júnior, Roldão Lopes de Barros, João Toledo, Luiz Damasco Pena, Noemy M. da Silveira e Sampaio Dória como consultor jurídico”. Essas duas comissões foram encarregadas de formular os decretos que detalharam a reforma e delinearam o funcionamento do sistema de ensino paulista com base nos princípios renovadores da Escola Nova. Foi nesse contexto que foram formuladas as bases de um novo projeto para a educação física paulista.

Conforme observado por Souza (2022), as comissões instituídas por Azevedo conferiam grande importância à legislação como uma estratégia política fundamental para promover a reforma tanto na educação quanto na sociedade. O intento maior era o de substituir o vasto conjunto de leis e regulamentos díspares por um único decreto, denominado como Código da Educação, para que fosse facilmente consultável, acessível a todos e que estivesse sobretudo fundamentado nos princípios da Escola Nova.

Antes da promulgação do Código da Educação, no entanto, outros decretos foram publicados. Um dos primeiros reestruturou todo o organograma da DE-SP. Foi responsável também por extinguir o DEF-SP e criar em seu lugar o Serviço de Educação Física, diretamente subordinado à DE-SP (São Paulo, 1933a). Conforme Mastrorosa (2003) destaca, essa mudança no status do DEF-SP para um serviço subordinado à pasta da educação evidencia a compreensão da educação física como parte integrante da educação escolar, deixando de ser considerada como um campo autônomo.

Para compor o quadro de funcionários do Serviço de Educação Física, foram remanejados os funcionários do antigo DEF-SP e o Assistente Técnico de Educação Física da DE-SP. A estrutura da nova repartição pública era completamente distinta da anterior e se estabelecia a partir de quatro Seções Técnicas:

1a seção - educação física escolar para as classes comuns; 2a seção - educação física especial de caráter médico e ortopédico nas escolas públicas; 3a seção - educação física nos estabelecimentos de ensino particular; 4a seção - educação física peri-escolar e post-escolar, em suas diversas modalidades, nas praças de jogos, nas associações esportivas e em outras instituições públicas (São Paulo, 1933a, p. 1).

Na proposta formulada, a educação física escolar foi amplamente enfatizada, ocupando três das quatro seções estabelecidas. Uma se destinava a administrar o ensino público, a outra se voltava aos "alunos em geral que, devido ao seu estado de saúde ou deficiências físicas, necessitem de tratamento especial nas escolas públicas" (São Paulo, 1933a, p. 1) e a terceira aos estabelecimentos de ensino particular.

A quarta seção seria responsável por atividades educacionais que ocorressem fora do ambiente escolar tradicional, mas que ainda estivessem relacionadas ao processo educativo de forma a complementar a educação formal recebida nas escolas. Abrangia a educação física infantil (peri-escolar) e adulta (post-escolar).

Relacionava-se diretamente com outra repartição criada pela reforma de Azevedo, o Serviço de Obras Sociais Escolares, Peri-Escolares e Post-Escolares, a qual tinha por finalidade reorganizar a escola em uma comunidade social de trabalho cooperativo e estabelecer uma ligação estreita com o meio social, de forma a ampliar o alcance da educação e promover uma colaboração mais próxima entre a escola, a família e outras instituições sociais (São Paulo, 1933b).

Entre as instituições sociais previstas para o Serviço de Educação Física criar e dirigir encontravam-se os “campos de jogos de recreios para crianças (play-grounds) e praças de esportes para adultos” (São Paulo, 1933a, p. 1), assegurando a recreação para crianças e a prática esportiva para adultos em instituições públicas. Era uma proposta que buscava assegurar a prática da educação física para todas as idades, sendo o esporte integrado a um projeto mais amplo de educação não formal, ou seja, não sendo mais considerado como uma atividade autônoma restrita unicamente ao âmbito dos clubes e federações.

A proposta mantinha a intenção de “organizar um plano sistemático de educação física como padrão geral”, mas agora pretendia “promover a adoção desse plano pelas escolas públicas e particulares e pelas entidades esportivas, clubes ou fundações” (São Paulo, 1933a). Se antes a educação física era concebida no ordenamento legal do DEF-SP a partir da orientação e direção da prática esportiva promovida pelos clubes, independente do universo escolar, com o Serviço de Educação Física, ela passava a ser considerada como integrante do sistema educacional, compreendido a partir da educação escolar e extraescolar.

Importante destacar que, diferentemente do processo para a criação do DEF-SP em 1931, que contou com apenas um "estudioso da ginástica escolar”, o projeto de criação do Serviço de Educação Física foi gestado no interior da DE-SP. Conforme analisado por Mastrorosa (2003), a concepção da educação física como um conteúdo educacional foi um dos pilares que sustentaram o projeto assinado por Fernando de Azevedo, diretor de ensino que gozava de considerável influência devido ao seu alinhamento com o interventor federal, o que lhe facilitava a implementação de seus planos, como demonstrado por Souza (2022).

De forma específica, a prática esportiva seria incluída como parte da educação pós-escolar, por meio da implementação de espaços esportivos para adultos, e poderia também ser eventualmente integrada ao plano sistemático de educação física. É notório o contraste com o decreto de criação do DEF-SP, uma vez que o Serviço de Educação Física não atribuía prioridade à prática esportiva. Além de alterar completamente seus objetivos e a sua atuação, o DEF-SP ainda perdia sua autonomia, tornando-se subordinado à pasta da educação (Mastrorosa, 2003).

1933: A ginástica e o esporte como práticas complementares

Durante o processo de elaboração de uma legislação, diversos segmentos sociais podem apresentar perspectivas divergentes em relação a um mesmo assunto, como é o caso aqui analisado. Conflitos podem emergir especialmente quando a elaboração é centralizada e hierárquica, com a maioria das decisões e iniciativas originadas de autoridades superiores em direção às inferiores. Isso pode levar a protestos e contestações sobre a legitimidade da legislação, além de abrir espaço para negociações e concessões.

A elaboração do decreto que criou o Serviço de Educação Física, não incluiu a participação dos antigos funcionários do DEF-SP, o que resultou em críticas ao novo projeto para a educação física paulista. Dois meses após, Azevedo realizou alterações no Serviço de Educação Física, buscando atender às demandas apresentadas, ao promulgar o "Código da Educação", o decreto central da reforma (São Paulo, 1933b). Segundo relato da época:

Essa reforma não consultava os interesses superiores da fisiocultura, tanto que o próprio diretor do Departamento de Educação, dr. Fernando de Azevedo, modificou as bases do Serviço de Educação Física, por iniciativa e proposta de seus chefes, antigos funcionários do extinto Departamento [de Educação Física] (Histórico, 1936, p. 40)

As modificações reorganizavam o Serviço de Educação Física em quatro novas seções:

1.ª - Vulgarização e estímulo da Educação Física; 2.ª - Jogos e Atividades Ginásticas; 3.ª - Orientação e Pesquisas Médico-Fisiológicas; 4.ª - Atividades Esportivas. (São Paulo, 1933b, p. 1)

Nesta nova estrutura, a educação física era segmentada em dois ramos distintos. O primeiro abrangia o ensino de jogos educativos e da ginástica em todos os estabelecimentos de ensino, fossem públicos ou particulares (2ª. seção). Já a segunda compreendia os esportes praticados nas associações esportivas e nos estabelecimentos de ensino (4ª. seção). Tratava-se de uma proposta distinta da anterior. A educação física deixava de ser compreendida como integrante do sistema educacional (escolar e extraescolar) para se estruturar a partir de dois ramos principais, a ginástica e o esporte.

A divisão proposta alinhava-se principalmente com o pensamento de Américo Netto, secretário geral do DEF-SP. Em 1933, em um artigo publicado na Revista de Educação Física do Exército, ele abordou um debate muito presente naquele momento histórico: qual seria a prática mais adequada para a educação física, se a ginástica ou o esporte. Apresentou que, embora muitos as considerassem como práticas antagônicas e incompatíveis, deveriam ser compreendidas como “atividades complementares uma da outra, inseparáveis em tudo que diz respeito à educação física. O que é preciso é dar a cada um seu devido valor, no seu tempo próprio, colocando-os em seus respectivos lugares” (Netto, 1933, p. 29).

As oposições construídas entre a ginástica e o esporte seguiam, em grande medida, “o fervilhante debate que houve, na França do fim século XIX, entre os defensores da ginástica, organizados em torno dos métodos sueco, francês ou natural de Hébert, e os entusiastas do esporte, que, liderados por Pierre de Coubertin, dialogavam com a experiência inglesa” (Góis Júnior, Melo, Soares, 2015, p. 345). Tais debates também se fizeram presentes em outros países, como na Argentina e no Brasil, sendo as divergências entre o esporte e a ginástica apropriadas, reelaboradas e traduzidas segundo contextos regionais específicos (Gleyse, Dalben, 2020).

De acordo com a análise elaborada por Américo Netto (1933), enquanto os adeptos da ginástica consideravam o esporte como violento e particularista, os adeptos do esporte consideravam a ginástica como monótona e enfadonha. Em comum, ambos advogavam pela primazia da prática que defendiam para a população. “Américo Netto assume no debate uma posição de conciliação, sugerindo que esportes e a ginástica devem ser complementares na formação de crianças e jovens” (Góis Júnior, Melo, Soares, 2015, p. 356). De forma mais específica, propunha que a ginástica fosse praticada na infância e adolescência e o esporte na fase adulta.

Conforme analisado por Linhales (2009), Fernando de Azevedo também se posicionou nesse debate, alterando sua opinião ao longo do tempo. Em 1915, enfatizou o ensino da ginástica como elemento fundamental da educação física, enquanto expressava reservas e desconfianças em relação à prática esportiva, especialmente devido ao potencial de fadiga e exaustão física dos praticantes. Ele recomendava a prática esportiva apenas para estudantes mais velhos, como uma atividade extracurricular, e criticava tradições que idolatravam a musculatura e buscavam recordes atléticos. No entanto, ao longo do tempo, suas opiniões sobre o esporte se alteraram. Em 1920, reconheceu o valor do esporte desde que regulamentado e praticado de forma controlada, destacando seus benefícios para o desenvolvimento do caráter e da disciplina, recomendando-o sobretudo para estudantes colegiais.

No momento da reformulação do Serviço de Educação Física, Azevedo adotava opinião similar à de Américo Netto, as quais seriam expressas no novo regulamento da repartição pública. Enquanto a 2ª. seção ficaria responsável por organizar e dirigir a ginástica escolar, a 4ª seção se responsabilizaria por fiscalizar a prática dos esportes em todos os estabelecimentos de ensino e organizar competições e demonstrações esportivas destinadas exclusivamente aos colegiais. Tanto Américo Netto quanto Azevedo pareciam compartilhar da concepção de que o esporte “energiza o caráter”, passo fundamental para a sua escolarização, conforme analisado por Linhales (2009). Criava-se assim uma noção de complementaridade, sendo a ginástica concebida como a base da educação física escolar e os esportes reservados aos estudantes mais velhos, os colegiais.

As alterações realizadas no Serviço de Educação Física, apesar de contarem com a colaboração dos antigos funcionários do DEF-SP e seguirem suas posições referentes ao ensino da ginástica e dos esportes, não foram suficientes para “dar-lhe a necessária eficiência. E desse modo, durante mais de um ano, permaneceu praticamente inativa a organização oficial da educação física em São Paulo” (Histórico, 1936, p. 40).

Conforme relatado, o Serviço de Educação Física teria permanecido inativo por mais de um ano, no entanto, essa informação não é totalmente precisa. Junto à nova repartição, foi criada também a Comissão Estadual de Educação Física, formada pelos quatro diretores de suas Seções Técnicas (São Paulo, 1933b). Essa comissão ficou responsável por convocar professores que atuavam em escolas públicas para se aperfeiçoarem e se especializarem na Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), no Rio de Janeiro. Ação semelhante havia sido tomada por Azevedo, quando diretor de ensino do Rio de Janeiro, em 1929, ao enviar professores das escolas públicas cariocas para cursarem a EsEFEx, então Centro Militar de Educação Física. No caso paulista, parte dos professores que concluíram o curso da EsEFEx foram reunidos para compor o corpo docente da Escola Superior de Educação Física do Estado de São Paulo (ESEF-SP), inaugurada em 1934 (Mastrorosa, 2003; Gnecco, 2005; Góis Júnior, 2017). Conforme analisado por Mastrorosa (2003, p. 61), “a seleção de professores normalistas para ocupar tais cargos fazia parte do projeto defendido por Fernando de Azevedo que encarava a Educação Física como um campo vinculado à educação”.

1934-1938: A formação de instrutores de ginástica e de professores de educação física para atuar nas escolas primárias de São Paulo

Fernando de Azevedo deixou a direção do DE-SP simultaneamente à saída do general Waldomiro Castilho de Lima do governo do estado. Naquele momento, Getúlio Vargas estava em negociação com Armando Sales de Oliveira para designá-lo como interventor do estado, atendendo a demandas políticas que reivindicavam um governador civil e paulista no comando.

As mudanças políticas teriam um impacto direto na educação física paulista. Em 16 de maio de 1934, após a saída de Azevedo da DE-SP, o antigo DEF-SP foi reestabelecido (São Paulo, 1934). Esse foi um período de ruptura, no qual a reforma liderada por Azevedo começou a enfrentar críticas e perder influência, sofrendo impactos com a implementação de reestruturações administrativas em algumas áreas (Soares, 2017).

Em tom crítico, o decreto que restabeleceu o DEF-SP afirmava que a sua extinção “restringiu a ação do Governo, [...] que deveria ser a mais ampla possível” (São Paulo, 1934a, p. 1). Os dizeres demonstram como a letra da lei não é neutra, expressando ela própria os embates entre grupos sociais organizados e distintos projetos de poder. Evidenciavam, sobretudo, os conflitos em relação à proposta de Azevedo para a educação física paulista. Com a sua promulgação, o DEF-SP retomava sua autonomia administrativa dentro da estrutura da Secretaria da Educação e da Saúde Pública, desvinculando-o do projeto educacional de Azevedo, mas a sua organização já não se configuraria de modo idêntico àquela de 1931.

Nessa nova fase, o DEF-SP assumiria definitivamente a responsabilidade pela educação física escolar. Logo após seu restabelecimento, foi promulgado o seu regulamento, o qual atribuiu como uma de suas finalidades “orientar a educação física em todos os estabelecimentos de ensino público, primários, secundários, superiores e profissionais” (São Paulo, 1934b, p. 1). Permaneceu a compreensão da ginástica e dos esportes enquanto práticas complementares e específicas para diferentes fases da vida, sendo de sua incumbência organizar, orientar e fiscalizar o ensino e a prática da ginástica e dos esportes nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares.

No que diz respeito à ginástica, o seu regulamento citava as instruções expedidas pela EsEFEx, as quais instituíam o método francês de ginástica como oficial no país³. No que diz respeito aos esportes, incumbia ao DEF-SP orientar e fiscalizar a prática esportiva nas escolas, determinar quais esportes seriam aconselháveis e permitidos, exigir supervisão por parte dos professores para evitar excessos e permitir a participação de estudantes em competições oficiais apenas com sua prévia autorização. O método francês de ginástica se afirmava assim oficialmente como a base do ensino da educação física escolar em São Paulo e os esportes como complementares (São Paulo, 1934b).

O regulamento do DEF-SP estabelecia ainda diversas diretrizes para garantir que os instrutores de ginástica e professores de educação física formados pela ESEF-SP fossem integrados ao sistema educacional. Uma das principais era que "Os cargos de instrutores de ginástica ou professores de educação física serão preenchidos por profissionais diplomados ou habilitados pela Escola Superior de Educação Física" (São Paulo, 1934b, p. 1). Conforme analisado por Góis Júnior (2017), com o início de suas atividades, a ESEF-SP se tornou a principal promotora da institucionalização da educação física paulista, tendo o regulamento do DEF-SP atuado nesse sentido.

O novo diretor da DE-SP, Almeida Júnior, por sua vez, também implementou medidas específicas para enfrentar a escassez de professores especializados em educação física, especialmente no ensino primário. Uma dessas iniciativas foi o Curso Abreviado de Educação Física, promovido pela DE-SP e realizado pelo DEF-SP, em 1937, no qual os professores da ESEF-SP ministravam aulas para capacitar professores normalistas a lecionar educação física nas escolas. Os conteúdos abordados incluíam a ginástica, baseada no método francês, considerações médicas sobre a prática esportiva e a recreação, delimitada por jogos, brinquedos, rodas e danças (São Paulo, 1937). O curso representou uma nova parceria entre duas repartições públicas, visando uma direção unificada para a educação física escolar. Ambas trabalharam juntas na ocasião para garantir o seu ensino nas escolas de São Paulo.

Durante esse período, o DEF-SP manteve sua autonomia dentro da Secretaria da Educação e da Saúde Pública e também se ocupou da direção, orientação e fiscalização de prática esportiva dos clubes. No que diz respeito à supervisão esportiva, passou a exigir o registro dos clubes em sua sede e implementou o controle médico esportivo (Fiscalizando, 1935). Esse controle consistia na "verificação sistemática das condições de suficiência física dos esportistas para as provas, torneios e competições de caráter público” (Departamento, 1935, p. 9). A iniciativa configurava-se como os "primórdios da medicina esportiva em São Paulo, influenciada pelo pensamento científico eugenista" (Vimieiro Gomes, Dalben, 2011, p. 321) e assegurava a atuação fiscalizadora do DEF-SP junto aos clubes.

Com a imposição do governo ditatorial do Estado Novo, em novembro de 1937, um novo interventor federal foi designado para São Paulo, Adhemar de Barros, e diversas alterações administrativas foram promovidas. Almeida Júnior deixou o cargo de diretor da DE-SP em abril de 1938, sendo a repartição reorganizada em seguida (São Paulo, 1938a). Antônio Bayma deixou o cargo de diretor da DEF-SP em agosto de 1938, quando foi aposentado após diversas licenças. A partir desse momento, novos projetos foram instituídos para a educação física em São Paulo. O DEF-SP foi reorganizado e passou a concentrar suas ações exclusivamente no âmbito escolar e extraescolar (São Paulo, 1938b, 1939a). Em seguida, foi criada a Diretoria de Esportes do Estado de São Paulo para "orientar a prática esportiva em todas as agremiações de esporte" (São Paulo, 1939b). Um novo período se iniciava.

Conclusão

Existem correntes de pensamento que tendem a enquadrar a educação física escolar na Era Vargas dentro das experiências exclusivas do governo federal ou que a percebem como um único projeto, tipicamente associado à moralidade cívica, ao militarismo e ao higienismo (Cantarino Filho, 1982; Castellani Filho, 1991; Goellner, 1992; Soares, 1994; Horta, 1994; Castro, 1997; Ferreira Neto, 1999). A institucionalização da educação física escolar, no entanto, não pode ser simplificada apenas pelo exemplo do governo federal, pois, embora fosse evidente, no período, uma tendência centralizadora, as administrações estaduais também participaram ativamente, apresentando e discutindo suas próprias propostas. Conforme evidenciado ao longo da pesquisa, mesmo dentro das administrações estaduais, existiram propostas distintas para institucionalizar a educação física a depender dos grupos sociais organizados, dos debates e negociações em curso, bem como das forças políticas presentes.

De acordo com Frutuoso (1999), no âmbito da educação paulista, o período foi caracterizado por várias reformas do ensino, capitaneadas sobretudo por Lourenço Filho (1930-1931), Fernando de Azevedo (1933) e Almeida Júnior (1935-1938), todas embasadas em princípios da Escola Nova. A autora identifica características comuns e continuidades entre essas três administrações sucessivas da DE-SP, responsáveis por realizar uma reforma gradual do ensino, sendo a cada nova gestão adicionados elementos que, ao final do período, transformaram completamente o sistema educacional existente em São Paulo.

Ao se investigar especificamente a educação física, foi possível observar que ela foi abordada pelas três reformas implementadas pela DE-SP, havendo momentos de maiores proximidades e outros de maiores distanciamentos em relação aos planos organizados pelo DEF-SP. É certo que existiram continuidades entre os projetos para a educação física escolar nesse período, mas as rupturas não podem ser ignoradas, especialmente devido às relações nem sempre harmoniosas estabelecidas entre a DE-SP e o DEF-SP. Em particular, os projetos instituídos por Fernando de Azevedo foram rejeitados pelos funcionários do DEF-SP em 1933 (Histórico, 1936). Mesmo que o DEF-SP eventualmente firmasse parcerias com a DE-SP, sempre buscou preservar sua autonomia administrativa, recusando subordinação à pasta da educação (São Paulo, 1934a).

Nesse contexto, fica evidente que, ao contrário da DE-SP, na qual o movimento renovador da Escola Nova desempenhou um papel unificador entre as reformas do ensino, a institucionalização da educação física escolar em São Paulo ocorreu de maneira fragmentada e descontinuada. Diversas propostas, por vezes conflituosas, foram apresentadas e implementadas, resultando em uma institucionalização que não seguiu um curso linear (Mastrorosa, 2003).

Durante esse processo, o esporte e a ginástica se estabeleceram como elementos centrais, sendo frequentemente objetos de discussão e ressignificações ao longo das reestruturações implementadas. O esporte, inicialmente compreendido como uma prática educativa oferecida sobretudo pelos clubes, mas que precisaria ser regulamentada pelo Estado (Medeiros, Dalben, Soares, 2022), passou a ser defendido também como uma prática educativa própria da educação escolar e extraescolar. Em sintonia com as análises de Linhales (2009), observa-se nesse debate tensões entre uma “mentalidade desportiva” e uma “mentalidade clínica, médica-pedagógica”. Em 1934, o DEF-SP se tornou legalmente responsável por orientar e supervisionar as práticas esportivas nas escolas, determinando quais modalidades seriam permitidas, garantindo a supervisão dos professores e autorizando a participação dos alunos em competições oficiais, ou seja, a serem organizadas ou apoiadas pela administração púbica (São Paulo, 1934b).

No caso da ginástica, o método sueco foi inicialmente preponderante, sobretudo em razão do projeto defendido pelo professor Fritjof Detthow, funcionário da DE-SP (Moreno, Baía, 2019; Moreno, Martini, 2022). No primeiro curso de formação rápida, oferecido em 1931, o enfoque principal era a ginástica sueca (O Desenvolvimento, 1931). Essa orientação se alterou ao longo do período analisado, sobretudo a partir da oficialização do método francês de ginástica no país (Bruschi, 2019), sendo destacado explicitamente na legislação paulista a partir de 1934 e delimitado como conteúdo preponderante no curso de formação rápida de 1937 (São Paulo, 1934b, 1937).

Observa-se que no período analisado, houve um esforço para superar as oposições discursivas construídas historicamente entre a ginástica e o esporte para conciliá-los na legislação escolar paulista. Em conjunto, ginástica e esporte, se afirmaram como práticas escolares complementares, a ginástica sendo compreendida como a base para as aulas e os esportes reservados aos estudantes dos ginásios e às competições entre escolares (Góis Júnior, Melo, Soares, 2015).

Por fim, é importante ressaltar a existência frequente de uma distância grande entre as instâncias administrativas da educação física e o cotidiano escolar, entre as normas legais e sua efetiva implementação. Em muitos casos, as realidades locais tiveram uma influência preponderante na concretização dos projetos de educação física estabelecidos por repartições públicas como o DEF-SP e a DE-SP (Corrêa, 2003; Pizani, 2023). Portanto, ao analisar a educação física escolar, é indispensável ajustar constantemente as lentes da pesquisa, seguindo as instruções de Revel (1998) sobre o “jogo de escalas” na análise histórica. Isso possibilita uma compreensão mais abrangente não apenas das normas legais, mas também da dinâmica da cultura escolar, não apenas das representações, mas também das práticas, não apenas do âmbito nacional, mas também do regional e do local. Ao adotar essa compreensão, será possível descortinar uma miríade de outras interpretações possíveis sobre a história da educação física escolar paulista.

Referências

• BAYMA, A. S. et al. Decreto. 10 jan. 1931. (documento datilografado - CPDOC).
• BRUSCHI, M. Entre a França e o Brasil: criação, circulação e apropriações do Método Francês de Educação Física (1931-1960). Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2019.
• CANTARINO , M. R FILHO . A Educação Física no Estado Novo: história e doutrina. Brasília: UnB, 1982.
• CASTELLANI , L FILHO . Educação física no Brasil: a história que não se conta. 3ª ed. Campinas; Papirus, 1991.
• CASTRO, C. In Corpore Sano: Os militares e a introdução da educação física no Brasil. Antropolítica, Niterói, Rio de Janeiro, n. 2, p. 61-78, 1º sem. 1997.
• CORRÊA, D. A. Os governos de Getúlio Vargas (1930-1954) e a Educação Física Escolar no Estado de São Paulo: lembranças de velhos professores. 2009. 230 f. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
• DALBEN, A; GÓIS , E JÚNIOR. Embates esportivos: o debate entre médicos, educadores e cronistas sobre os esportes e a educação da juventude (Rio de Janeiro e São Paulo, 1915-1929). Movimento, Porto Alegre, v. 24, p. 161-172, 2018.
• DALBEN, A.; GÓIS , E. JÚNIOR ; LIMA, R. J. C.; PALMA, L. P. Criação do departamento de educação física do estado de São Paulo (1925-1932). Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 171, p. 264-286, jan./mar. 2019.
• DALBEN, A.; PALMA, L. P. A mobilização esportiva promovida pelo Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo na guerra civil de 1932. Movimento, Porto Alegre, v. 27, p. e27034, 2021.
• DEPARTAMENTO de Educação Physica: Controle médico dos esportes. Correio Paulistano, São Paulo, 22 maio 1935, p. 9.
• O DESENVOLVIMENTO da educação physica escolar entre nós: uma interessante palestra com o Sr. Fritz Dethow, technico da Diretoria Geral do Ensino. Folha da Noite, São Paulo, 21 maio 1931, p. 1.
• O EMPREENDIMENTO do Departamento de Educação Physica e sua verdadeira significação. Folha da Noite, São Paulo, 28 nov. 1931, p. 6.
• ENGE, A. R. A organização dos serviços do Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo. Anais do VII Congresso Nacional de Educação. Rio de Janeiro, Associação Brasileira de Educação, 1935, p. 61-69.
• FARIA , L. M FILHO . A legislação escolar como fonte para a história da educação: uma tentativa de interpretação. In: FARIA , L. M FILHO . (Org.). Educação, modernidade e civilização. Belo Horizonte: Autêntica, 1998, p. 89-125.
• FISCALIZANDO os esportes: chamada de jogadores ao Departamento de Educação Physica. Correio Paulistano, São Paulo, 23 ago. 1935, p. 8.
• FERREIRA , A NETO . A pedagogia no exército e na escola: a educação física brasileira (1880-1950). Aracruz, ES: FACHA, 1999.
• FRUTUOSO, M. L. Mensageiros da ordem e do progresso: a reforma educacional realizada pelos “renovadores” e o início da estruturação do Sistema Público de Ensino no Estado de São Paulo (1930-1937). Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1999.
• A GIMNÁSTICA nos grupos escolares: O Departamento de Educação Physica apresenta sugestões interessantes ao director de ensino. Folha da Manhã, São Paulo, 05 set.1931, p. 13.
• GLEYSE, J.; DALBEN, A. Conflitos entre esporte e ginástica na França:a criação de um método nacional de educação física entre o final do século XIX e início do século XX. Conexões: Educação Física, Esporte e Saúde, Campinas, v. 18, e020043, p.1-16, 2020.
• GNECCO, J. R. Reforma universitária e a USP: a integração da Escola de Educação Física em 1969. 2005. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
• GOELLNER, S. V. O método francês e a educação física no Brasil: da caserna à escola. 1992. 223 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) - Escola Superior de Educação Física, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1992.
• GÓIS , EJUNIOR.A institucionalização da educação física na imprensa: a construção da Escola Superior de Educação Physica de São Paulo na década de 1930. Movimento, Porto Alegre, v. 23, n. 2, p. 701-714, 2017.
• GÓIS JUNIOR, E.; MELO, V. A.; SOARES, A. J. G. Para a construção da nação: debates brasileiros sobre educação do corpo na década de 1930. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 343-360, jun. 2015.
• HISTÓRICO do Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo, de 1931 e 1934. Revista de Educação Física, Rio de Janeiro, v. 5, n. 31, p. 40, maio 1936.
• HONORATO, T.; NERY, A. C. B. A educação do corpo na formação de professores na Escola Normal Paulista (1890-1931). Cadernos CEDES, Campinas, v. 38, n. 104, p. 33-48, jan.-abr., 2018.
• HORTA, J. S. B. O hino, o sermão e a ordem do dia: a educação no Brasil (1930-1945). Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1994.
• LINHALES, M. A. A escola e o esporte: uma história de práticas culturais. São Paulo: Cortez, 2009.
• LAVOR, A. C. N.; DALBEN, A. A intervenção do estado no esporte paulista: debates sobre tributação esportiva (década de 1930). Movimento, Porto Alegre, v. 29, p. e29069, 2023.
• LUCA, T. R. História dos, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKY, C. B. (Org.). Fontes Históricas. São Paulo: Contexto, 2005.
• MASTROROSA, A. Departamento de Educação Física, Escola Superior de Educação Física e Associação dos Professores de Educação Física: o ordenamento da Educação Física no Estado de São Paulo no início da década de 1930. 2003. Dissertação(Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.
• MEDEIROS, D. C. C.; DALBEN, A.; SOARES, C. L. Educação pelo esporte na cidade de São Paulo (1920-1936). Cadernos de História da Educação, Uberlândia, v. 21, p. 1-20, e065, 2022.
• MORENO, A., BAÍA, A. C. Do Instituto Central de Ginástica (GCI) de Estocolmo para o Brasil: cultivo e divulgação de uma educação do corpo. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 35, e217636, 2019.
• MORENO, A.; MARTINI, C. O. P. Fritjof Detthow, um sueco para semear a doutrina de Ling no Brasil. In.: MORENO, A.; QUITZAU, E. A.; SILVA, M. M.; BAÍA, A. C. (Orgs.). Corpo e ginástica na história: métodos, sujeitos, instituições e manuais. Campinas: Mercado das Letras, 2022, p. 143-166.
• PIZANI, R. S. Otília Forster e o projeto pedagógico para a educação física em Campinas-SP (1937 - 1945). Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2023.
• REVEL, J. (Org.). Jogos de Escala: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
• RIBEIRO, B. A.; DETTHOW, F. Inquerito sobre as condições actuaes do ensino de gymnastica. Educação, São Paulo, v. 7, n. 4/5, p. 81-87, abr./maio 1932.
• SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 3.858, de 11 de junho de 1925. Reforma a Instrução Pública. 1925.
• SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 4795, de 17 de dezembro de 1930. Reorganiza a Diretoria Geral da Instrução Publica, 1930.
• SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 4.855, de 27 de janeiro de 1931. Cria o Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo. São Paulo, 1931.
• SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 5.828, 04 de fevereiro de 1933. Reorganiza a Diretoria Geral do Ensino, transformando-a em Departamento de Educação; transfere para este os serviços do Departamento de Educação Física, que fica extinto; cria o Serviço de Higiene e Educação Sanitária Escolar, o Fundo Escolar, a Bolsa de Viagem ou de Estudos, o Museu Central e o Conselho de Educação, 1933a.
• SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 5.884, 21 de abril de 1933. Institui o Código de Educação do Estado de São Paulo, 1933b.
• SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 6.440, 16 de maio de 1934. Restabelece o Departamento de Educação Física, 1934a.
• SÃO PAULO(Estado). Decreto no. 6.583, 1 de agosto de 1934. Aprova o regulamento do Departamento de Educação Física, 1934b.
• SÃO PAULO (Estado). Annuário do ensino do estado de São Paulo: 1936-1937. São Paulo: Tipografia Siqueira, 1937.
• SÃO PAULO(Estado). Decreto no. 9.255, de 22 de junho de 1938. Reorganiza a Diretoria do Ensino, transformando-a em Departamento de Educação; subordina a esta repartições e serviços que devem ficar sob sua imediata dependência; crêa e suprime cargos e dá outras providências, 1938a.
• SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 9.605, de 12 de outubro de 1938. Reorganiza o Departamento de Educação Física, 1938b.
• SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 10.243, 20 de maio de 1939. Dispõe sobre a educação física no Estado, 1939a.
• SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 10.409, de 04 de agosto de 1939. Cria a Diretoria de Esportes, 1939b.
• O QUE SERIA o Departamento Estadual de Educação Physica: uma entrevista com o Sr. Jorge Martins Rodrigues, membro da comissão elaboradora do projecto. Folha da Noite, São Paulo, 26 jan. 1931, p. 1.
• SILVEIRA, E. Revisitando Artur Neiva: eugenia, educação física e identidade nacional. Intellèctus, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 1-14, 2002.
• SOARES, C. L. Educação física: raízes europeias e Brasil. Campinas: Autores Associados, 1994.
• SOARES, M. G. As políticas de educação do Serviço Sanitário de São Paulo entre a República Velha e o Estado Novo. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.
• SOUZA, V. S. Por uma nação eugênica: higiene, raça e identidade nacional no movimento eugênico brasileiro dos anos 1910 e 1920. Revista Brasileira de História da Ciência, v.1, n.2, p. 146-166, jul./dez. 2008.
• SOUZA, R. F. Fernando de Azevedo e a reconstrução do sistema educacional do estado de São Paulo em 1933: sentidos e alcances de um projeto de reforma. In.: MIGUEL, E. B.; VIDAL, D. G.; ARAUJO, J. C. S. Reformas educacionais: as manifestações da Escola Nova no Brasil (1920-1946). Campinas, Autores Associados, 2022.
• VIMIEIRO-GOMES, A. C.; DALBEN, A. O controle médico-esportivo no Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo: aproximações entre esporte e medicina nas décadas de 1930 e 1940. História, Ciência, Saúde: Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 321-336, jun. 2011.

• 1
  A repartição pública teve diversas denominações ao longo da década de 1930. Inicialmente conhecida como Diretoria Geral da Instrução Pública, sua designação foi alterada para Diretoria Geral do Ensino durante reforma promovida por Lourenço Filho (decreto n. 4795, 17/12/1930). Sob a influência de Fernando de Azevedo, foi renomeada como Departamento de Educação (decreto n. 5.828, 04/02/1933). A designação anterior, Diretoria Geral do Ensino, foi restabelecida após a exoneração de Azevedo (decreto n. 6.020, 10/08/1933). Posteriormente, a palavra "geral" foi removida de seu título, transformando-a em Diretoria do Ensino (decreto n. 6.425, 09/05/1934), denominação que permaneceu até 1938, quando passou a ser chamada novamente de Departamento de Educação (decreto n. 9.255 - 22/06/1938). Apesar das numerosas modificações, que muitas vezes refletiram alterações administrativas e de jurisdição, a pesquisa empregou a sigla DE-SP para simplificar a compreensão do texto, identificando de maneira única a entidade pública estadual encarregada da educação escolar em São Paulo.
• 2
  Formado pelo Instituto Central de Ginástica de Estocolmo em 1917, foi contratado pela DE-SP em 1920. A respeito de sua atuação com a ginástica escolar em São Paulo, conferir Moreno e Baía (2019) e Moreno e Martini (2022).
• 3
  A respeito da apropriação do método francês de ginástica no Brasil, conferir Bruschi (2019).

Editado por

• Editora responsável:
  Patrícia Weiduschadt

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Set 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  10 Maio 2024
• Aceito
  28 Ago 2024