ARQUITETURA ESCOLAR DURANTE O FASCISMO EM ITÁLIA

RESUMO

O artigo pretende ilustrar os resultados de uma pesquisa, ainda em curso, sobre a arquitetura escolar na Itália durante o fascismo, pela análise de fontes arquivísticas e impressas, resgatadas em vários arquivos e bibliotecas nacionais e regionais. Após uma rápida análise do estado do trabalho da historiografia histórico educativa italiana sobre o assunto, o trabalho terá como objetivo delinear a fisionomia dos espaços escolares desejados pelo regime, que foi funcional para a implementação de uma política educacional voltada para a criação de uma Itália fascista. O tema, desenvolvido ao longo de uma diretriz nacional, tentará destacar os momentos de maior tensão da campanha de construção promovida pelo regime fascista que alcançou os maiores resultados durante a experiência ministerial de Giuseppe Bottai.

Palavras-chave:
prédio escolar; século XX; história da escola; Itália; Fascismo

RIASSUNTO

Il contributo vuole illustrare i risultati della ricerca, tutt’ora in corso, sull’edilizia scolastica in Italia durante il fascismo emersi dall’analisi delle fonti archivistiche e a stampa recuperate presso diversi archivi e biblioteche nazionali e regionali. Dopo una rapida analisi dello stato dei lavori della storiografia storico-educativa italiana sul tema, il contributo mirerà a delineare la fisionomia degli spazi scolastici voluti dal regime che era funzionale all’attuazione di una politica educativa finalizzata alla creazione di un’Italia fascista. Il tema, sviluppato lungo una direttrice nazionale, cercherà di evidenziare i momenti di maggiore tensione della campagna edilizia promossa dal regime fascista che raggiunse i risultati più alti durante il dicastero di Giuseppe Bottai.

Parole chiave:
edilizia scolastica; XX secolo; storia della scuola; Italia; Fascismo

RESUMEN

La contribución quiere presentar los resultados de la investigación, todavía en curso, sobre la arquitectura escolar en Italia durante el fascismo a través de la documentación conservada en varios archivos y bibliotecas nacionales y regionales. Después de análisis de la historiografía educativa italiana sobre el tema, el trabajo tendrá como objetivo lo delinear la fisionomía de los espacios escolares, utilizados por el régimen para implementar una política educativa dirigida a creación de una Italia fascista. El tema, desarrollado a lo largo de una directriz nacional, intentará subrayar los momentos de mayor intensidad de la campaña constructora promovida por el régimen fascista, que logró sus resultados más durante el ministerio de Giuseppe Bottai.

Palabras clave:
arquitectura escolar; siglo XX; historia de la escuela; Italia; Fascismo

ABSTRACT

The present contribution aims to depict the results of the research, still in progress, on the school buildings in Italy during Fascism, revealed from the analysis of the archival and printed sources recovered from several national and local archives and libraries. After the analysis of the state of research of the Italian historical and educational historiography about this issue, the present work intends to outline the features of the school spaces laid down by the regime, that was functional to the fulfilment of the educational policy aimed at the creation of a Fascist Italy. The topic has been developed through a national guideline and attempts to highlight the most critical moments in the buildings campaign fostered by the Fascist regime, which reached its highest results during Giuseppe Bottai’s ministry.

Keywords:
school buildings; 20^th century; history of the school; Italy; Fascism

RÉSUMÉ

La contribution veut illustrer les résultats de la recherche, qui est toujours en cours, sur la construction scolaire en Italie pendant le Fascisme. Ces résultats sont ressortis de l'analyse des sources archivistiques et de presse récupérées dans les différentes archives et les bibliothèques nationales et régionales. Après l'analyse rapide de l'état des travaux de l'historiographie historico-éducative italienne en la matière, le but du travail sera d'exposer la physionomie des espaces scolaires du régime dont l'objet était la politique éducative qui devait créer une Italie fasciste. Le thème se développe selon le volet national. Il essaiera de faire ressortir les moments les plus tendus de la promotion du bâtiment du régime fasciste qui atteignit les meilleurs résultats pendant le ministère de Giuseppe Bottai.

Mots-clés:
construction scolaire; XXe siècle; histoire de l'école; Italie; Fascisme

“PROBLEMAS DE ESPAÇO”: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES DE CARÁTER HISTORIOGRÁFICO E METODOLÓGICO SOBRE O TEMA DA ARQUITETURA ESCOLAR

No início dos anos noventa, Viñao Frago (1993-1994, p. 11) utilizou os adjetivos “desatendido ou descuidado” para definir a questão do espaço escolar dentro de um panorama historiográfico do campo histórico-educativo seja espanhol ou internacional. A crescente atenção dirigida, nos últimos anos, a partir da historiografia deste campo para as fontes materiais contribuiu para promover os estudos relacionados às categorias de tempo e espaço da escola, mas sem registrar, ainda, uma atenção significativa nos estudos específicos sobre a arquitetura (VIOLA, 2018a). A escola, entendida como um espaço arquitetonicamente estruturado, ainda há um número limitado de pesquisadores do âmbito histórico-educativo. Quem aborda a questão têm a impressão de que o edifício "escola" foi entendido como um recipiente do patrimônio histórico-educativo (ESCOLANO BENITO, 2007; MEDA, 2013, 2016; YANES CABRERA; MEDA; VIÑAO FRAGO, 2017), o contexto físico no qual estão inseridas as salas de aulas, os espaços de ensino por excelência. Durante muito tempo, a consideração da sala de aula como ponto de vista privilegiado da "cultura escolar" indicada por Domenique Julia (JULIA, 1996) afetou o surgimento daquelas que Meda classificou como "bens arquitetônicos", os quais constituem uma parte significativa do "patrimônio cultural da escola" (FERRARI; PANIZZA; MORANDI, 2008). O potencial das fontes materiais, incluindo aquelas de arquitetura, foi um dos eixos das reflexões presentes no encontro de estudo internacional intitulado: “Prospettive incrociate sul patrimonio storico educativo” organizado pelo grupo de pesquisa Centro di documentazione e ricerca sulla Storia delle Istituzioni Scolastiche, del libro scolastico e della letteratura per l’infanzia (Cesis) dell’Università degli Studi del Molise, o evento realizou-se em Campobasso em maio de 2018, os anais estão em processo de impressão. O evento representou a oportunidade para enquadrar melhor o tema da arquitetura escolar relacionando ao patrimônio histórico-educativo, identificando melhor as críticas, as orientações da pesquisa e medindo o progresso em termos de produção científica dentro de um contexto historiográfico mais amplo não limitado às fronteiras européias. Entre os estudiosos estiveram presentes representantes de várias universidades italianas, espanholas e brasileiras, em particular, a italiana Valeria Viola e a brasileira Tatiane de Freitas Ermel, as quais chamaram a atenção para o tema dos prédios escolares. Enquanto a última proporcionou um foco sobre a arquitetura das escolas primárias no Rio Grande do Sul/Brasil entre 1907 e 1928, a primeira fez um balanço da situação sobre o estado da historiografia desse campo na Itália, caracterizado pela falta de estudos dedicados, propondo a potencialidade de novas fontes para iniciar um estudo orgânico sobre o tema.

Por um longo tempo os estudiosos italianos do campo têm se interessado principalmente pelas práticas pedagógicas realizadas em sala de aula, ignorando o resto do edifício que, ao contrário, representa um aspecto crucial da cultura material escolar como apontou Mirella D'Ascenzo na VII Jornadas Científicas de la Sociedad Española para el Estudio del Patrimonio Histórico-educativo (Sephe) e do V Simpósio da Rede Iberoamericana para a Investigação e Difusão do Patrimônio Histórico-Educativo (Ridphe), dedicado ao espaço escolar:

For some time, international school historiography has been investigating the material culture of schools, the teaching tools and furnishings constituting the setting of the actions of teachers and students in the class. The purpose is to reconstruct the genealogy of objects, their description and use in school spaces, to understand the methods of the ‘black box’ of schools over time and reconstruct the scholastic and empirical culture of schools. In this regard, the question of space is crucial, understood as both school architecture and classrooms, investigated in France, the UK and Spain (D’ASCENZO, 2016, p. 245).

Da VII Jornadas Científicas da Sephe registra-se, em geral, uma maior atenção sobre o tema, devido, também, ao aumento de sociedades de estudo do patrimônio histórico-educativo. Também na Itália, recentemente, percebe-se um maior interesse na história da arquitetura escolar, especialmente pelos estudiosos pertencentes aos centros de pesquisas universitárias¹ que giram em torno da Società Italiana per lo Studio del Patrimonio Storico educativo (Sipse), esta foi constituída em setembro de 2017 e pretende ser o equivalente italiano de sociedades similares, como a Sociedad Española para el Estudio del Patrimonio Histórico-Educativo (Sephe), a Association suisse des musées et collections historiques sur l’école, l’enfance et la jeunesse, a Red Iberoamericana para la Investigación y Difusión del Patrimonio Histórico-Educativo (Ridphe), a Rede de Investigadores em História e Museologia da Infância e Educação (Rihmie) portuguesa e a mais recente Réseau des Musées de l’Ecole et du Patrimoine Educatif francese.

A partir de um ponto de vista historiográfico o dado é significativo, especialmente quando se considera que no passado os estudiosos italianos cruzaram a questão da arquitetura escolar com a investigação dirigida a outros aspectos da história da escola como, por exemplo, os inquéritos escolares promovido pelo Ministério da Educação Pública (MPI), como no caso da obra de Giacomo Cives e Tina Tomasi (CIVES, 1960; TOMASI, 1982). A intenção e a esperança, então, são os únicos a preencher nos próximos anos a falta de estudos nacionais dedicados ao tema que completam o quadro esboçado por um pequeno número de produções recentes (FOSSATI, 2014; MORANDI, 2014; D’ASCENZO, 2016; CANTATORE, 2016; MICELI; VIOLA, 2016; VIOLA, 2016, 2017, 2018), desenvolvido ora em artigos de revistas ora em anais de eventos, os quais ajudaram a definir melhor as coordenadas culturais e leis fundamentais para delinear um primeiro plano desta categoria de historiadores interessados em investigar o patrimônio histórico-educativo.

Os dados revelados pelos estudos realizados até agora deixam entrever uma planimetria articulada, caracterizada por numerosas modificações acrescentadas ao longo do tempo, para atender à exigência de especializar sempre mais os espaços educativos que, pouco a pouco, foram chamados a serem funcionais às características geográficas e demográficas do lugar de pertencimento e àquelas financeiras ditadas pela guerra e pelas calamidades naturais, e a responderem à missão pedagógica e política que, especialmente durante o regime fascista, assumiu as tonalidades da propaganda.

A contribuição que se apresenta aqui pretende ilustrar os resultados de uma pesquisa, ainda em curso, realizada com uma abordagem multidisciplinar, sensível às demandas provenientes de outros âmbitos de pesquisa, sobretudo daqueles afins às ciências das edificações e à história da arquitetura. As referências iniciais do estudo, de fato, são representativas dos trabalhos realizados entre os anos Sessenta e Oitenta do século XX por estudiosos do setor das edificações e arquitetônico como Fernando Isabella, Marcello Daprà, Mauro Mugnai, Alfonso Acocella, que forneceram os dados principais para enquadrar o contexto cultural e político do qual nasceram as principais providências legislativas emanadas a respeito (ISABELLA, 1965; MUGNAI, 1974; DAPRÀ, 1986; ACOCELLA, 1986). Além disso, a consideração de que, entre os séculos XIX e XX, as indicações sanitárias para a construção e a adequação dos locais para o uso escolar eram fornecidas pelos médicos, remeteu à leitura dos tratados de higiene destinados às escolas. De fato, foram os higienistas, com os engenheiros, os arquitetos e os educadores, a definir os padrões construtivos, sanitários e pedagógicos das escolas e dos locais utilizados para uso escolar, cuja supervisão, entre os séculos XIX e XX, era demandada aos inspetores escolares durante as visitas de inspeção². Os relatórios destas últimas, recuperados na sua maior parte junto ao Arquivo Central do Estado de Roma, representam fontes muito úteis para determinar as efetivas condições da grande e pequena arquitetura escolar, ou seja, os edifícios das escolas urbanas e rurais, e para medir a distância entre as condições reais e aquelas solicitadas pelo Ministério como referência. Em tal sentido, resultou determinante também a leitura dos projetos arquitetônicos, das práticas de abertura das escolas nos contextos urbanos e rurais contidos nos arquivos cartáceos localizados no arquivo estatal de Campobasso, daquele de alguns arquivos históricos municipais da região de Molise e do Arquivo da Associação Nacional pelos Interesses do Sul da Itália (Animi) de Roma, uma das entidades delegadas contra o analfabetismo que, entre os anos Vinte e Trinta do século XX, receberam do regime fascista a tarefa da gestão das escolas rurais³. A pesquisa não deixou de considerar a documentação impressa, como as monografias, as revistas especializadas organizadas pelo Ministério da Educação, os regulamentos arquitetônicos recuperados em muitas bibliotecas nacionais, entre os quais se destaca a Biblioteca do Ministério da Educação, aquela da Animi⁴ de Roma, a Biblioteca provincial “P. Albino” de Campobasso. Dentro desta gama de fontes, constituem um ponto de observação fecundo, sobretudo para desenvolver análises de tipo comparativo, os relatórios das Exposições Universais que aconteceram a partir da segunda metade do século XIX e que representaram uma privilegiada e irrenunciável oportunidade de comparação entre as nações para melhorar a produção dos vários setores da indústria, mas também, especificamente, o processo de modernização das instituições escolares, das práticas didáticas e, não menos importante, das técnicas construtivas e das tipologias formais dos edifícios escolares. No interior dos pavilhões dedicados à educação, de fato, os países participantes expunham, com o material didático e aquele relativo à indústria escolar, os modelos tridimensionais, planimetria e os projetos dos edifícios. Foram justamente as exposições a incentivar o interesse, em território italiano, pelos locais escolares, como confirma a frequência do tema nos índices dos relatórios dos Congressos pedagógicos do mesmo período, das revistas de ensino da época e nos inventários dos museus pedagógicos, cada um dos quais funcionava como indicadores de progresso para a escola.

Tal aparato documentário permitiu recompor por vias gerais primeiramente um enquadramento normativo e cultural a partir do qual foi possível começar a delinear uma primeira fisionomia da Casa da Escola fascista. A leitura dos documentos cartáceos analisados demonstra uma grande atenção sobretudo da parte da política educacional fascista para com este ramo da arquitetura pública, seja de tipo urbano, seja de tipo rural, que atingiu os resultados mais elevados sob o dicastério de Giuseppe Bottai. A razão de tal empenho político em relação à arquitetura das escolas remonta ao fato de que o regime percebia como estratégica a difusão capilar, seja na cidade, seja no interior, de escolas que, na sua forma, representassem os valores fundantes da ideologia de partido e que fossem dignas de veicular a educação funcional à formação do homem fascista (VIOLA, 2016, 2017).

A missão de propaganda confiada pelo regime às escolas acelerou o processo de afirmação cultural deste setor da arquitetura pública, resgatando-a em parte da condição de inferioridade da qual sofria em relação aos outros, reconhecendo-as com maior convicção em relação ao passado uma especificidade própria, por meio sobretudo da difusão de esquemas projetuais uniformes, seja do ponto de vista construtivo que estilístico, e funcionais à destinação de uso que lhes foi designada.

Veremos no decurso da abordagem, como a iniciativa, em especial nos primeiros anos do período, se mostrou ambiciosa, sobretudo em razão da penúria financeira do caixa estatal determinada pelas emergências geradas pelas calamidades naturais e pelos conflitos bélicos que levaram os italianos a disporem de menos escolas do que no passado (BARAUSSE, 2008). Por meio desta contribuição, procurar-se-á identificar os momentos de maior tensão deste período arquitetônico, no decurso do qual o regime deu a muitos, embora não a todos os italianos, uma escola, por meio da qual poderia levar a cumprimento a sua missão pedagógica.

Por enquanto, a análise será desenvolvida em torno de uma diretriz nacional, remetendo a uma outra ocasião o aprofundamento mediante um caso de estudo representativo de uma realidade específica local que permitirá melhor compreender, de um lado, como as orientações nacionais em matéria de construção das sedes escolares foram recebidas e aplicadas por exemplo em uma área carenciada, representativa do Sul da Itália, como Molise⁵: esta é, entre outras coisas, em razão da conotação marcadamente agrícola do seu território, um ótimo focus para observar e monitorar o desenvolvimento da arquitetura escolar rural.

“UM CANTEIRO LENTO”: AS PREMISSAS E OS DESENVOLVIMENTOS DA CASA DA ESCOLA FASCISTA (1909-1939)

Após a subida ao poder, diante dos olhos do governo fascista desvelou-se um cenário pouco tranquilizante. O panorama educativo nacional com a guerra mergulhara em um estado de grave emergência. Os italianos dispunham de menos escolas do que no passado; os canteiros que haviam parado encontravam dificuldades para recomeçar por causa também da mudança de valor da moeda. Os progressos realizados em favor da arquitetura das escolas com a promulgação, primeiro da Lei n. 383 de 15 de julho de 1906 (Providências especiais em favor da Itália do sul e insular)⁶, - que incentivara a construção de sedes escolares sobretudo nas áreas carenciadas do Sul (VIOLA, 2016, p. 378) - e, depois, com a de 4 de junho de 1911, - que previu novos benefícios em favor dos municípios, províncias e entidades morais para a construção de edificações para a educação infantil e escolas fundamentais -, pareciam ter sido quase comprometidos. Para enfrentar melhor tal emergência, em 1922, o regime realizou uma nova pesquisa, da qual emergiu que, num total de 82.855 escolas existentes, as salas adequadas chegavam a 45.655; 32.314 estavam inadequadas; déficit, 4.886 (FULVIO, 1931, p. 84). Em 1926, Alberto Latronico, autor de um artigo sobre a arquitetura escolar na revista Touring Club, traduzia assim tais dados estatísticos:

[…] grande parte da Itália, no Sul, no Norte, no centro está acomunada pela idêntica necessidade de escolas que possam com dignidade carregar este nome […] Assim, entenderemos porque somente 30% dos calabreses, 35% dos lucanos, 39% dos apulianos e dos molisanos conhecem o valor do alfabeto (LATRONICO, 1926, p. 1094).

As causas de um tal estado de coisas não estavam ligadas, porém, somente à guerra e às calamidades naturais, mas também ao atávico déficit cultural italiano que atrasava a afirmação de uma especificidade e uma dignidade cultural à arquitetura escolar, encorajando a lógica e a prática da adequação para uso escolar de locais já existentes. Alterto Latronico afirmava: “Agora uma das razões das penosas condições da arquitetura escolar deve certamente ser procurada no pouco interesse que o nosso povo dedicou à escola” (LATRONICO, 1926, p. 1095).

Luigi Secchi tinha a mesma opinião. Na sua monografia de 1927 dedicada à arquitetura escolar, destacava como tal carência cultural penalizara mais os pequenos centros:

Mas a verdadeira concepção da essência e do valor do edifício escolar foi por longo tempo ignorada por um conjunto de causas entre as quais, não por último, está a incompreensão e a burocracia de certas administrações, que consideravam o problema da construção escolar como se fosse uma rubrica qualquer “da administração ordinária” […] Em socorro dos esforços contínuos, dos desenganos às vezes sofridos, vieram os progressos da higiene e da pedagogia. As novas concepções, dando vida aos diversos grupos de apoiadores e opositores, serviram para aumentar o interesse pela escola. Mas, embora tal impulso fosse forte e poderoso, limitou-se até há poucos anos às grandes cidades e as novas aplicações higiênicas e as características arquitetônicas dadas ao edifício escolar acabavam sendo conhecidas por um restrito círculo de técnicos especialistas e ignoradas pela maior parte das nações, de modo que a grande cidade tinha uma característica arquitetônica escolar própria, o médio e o pequeno centro continuavam não só possuindo, mas também construindo sem nenhum senso de estética e sem aplicar as novas concepções higiênicas e pedagógicas já em função nas grandes cidades (SECCHI, 1927, p. 1-2).

O fascismo pretendeu preencher tal lacuna destinando ao setor da construção escolar estudos e investimentos, e iniciando um período de trabalhos que, como veremos nas próximas páginas, atingiu os resultados mais elevados a partir dos anos 1930. Tal empenho desenvolvido pelo governo em relação à escola e às suas sedes é reforçado constantemente nas publicações do setor educacional ou arquitetônico daqueles anos. Por exemplo, Raffaele Fulvio, em um artigo de 1930 publicado na revista do Ministério da Educação, Gli Annali dell’Istruzione elementare, afirmava:

Já é quase indiscutível a elevada importância que tem um bom edifício escolar nos aspectos didáticos, higiênicos e educativos, bem como naqueles da dignidade, do bom funcionamento e do alto rendimento da escola. A perfeita correspondência dos locais às boas normas da engenharia sanitária e às necessidades escolares é a meta principal à qual se pretende e promover e facilitar as construções com o fim de dotar também os menores Municípios de locais lindos, adequados e decorosos é o objetivo de todos os atos normativos promulgados a respeito. Com o advento do Fascismo, o Governo, que tem feito convergir todos os esforços na reconstrução da vida nacional, não podia negligenciar um problema tão vasto e de tão excepcional importância e tão intimamente ligado à civilidade e ao progresso. Portanto, também a construção escolar foi objeto de especial estudo e cuidado para dar-lhe o maior desenvolvimento possível (FULVIO, 1930, p. 40-41).

No âmbito da campanha de edificações de tipo público empreendida pelo governo fascista, as sedes escolares assumiam um papel decisivo, sobretudo em razão do fato de que a escola era identificada como o principal veículo de formação do cidadão fascista. Marcello Piacentini, um dos maiores intérpretes da arquitetura do regime, no prefácio ao livro de Gaetano Minnuci de 1936, afirmava que o tema das construções escolares com o fascismo tornara-se um dos problemas “mais importantes”, enquanto a educação não era mais considerada somente como o estudo da cultura, mas o meio pelo qual era possível formar o “caráter e a preparação do cidadão” (MINNUCCI, 1936, p. V). À imagem do homem novo fascista, que devia ser forjado também na escola, não podia mais servir de pano-de-fundo uma arquitetura precária. Esta é a mensagem que emerge da leitura das circulares e da imprensa periódica ministerial. A renovação moral, espiritual e física da nação devia passar pela escola que devia ser edificada segundo critérios construtivos e formais em consonância com o estilo racionalista que o regime escolhera para representar-se.

É sobretudo da análise das páginas da revista Gli Annali dell’istruzione elementare, publicada a partir de 1925, assinada pelos grandes nomes do setor da arquitetura racionalista como Guido Arcamone, Alessandro Marcucci e Raffaele Fulvio, que é possível compreender os conceitos da ideologia fascista sobre os quais se apoiavam os fundamentos da arquitetura escolar nacional, e seguir mais de perto as suas fases de elaboração. Os artigos, com tom sempre celebrativo, de fato oferecem uma avaliação pontual dos progressos realizados passo-a-passo na construção dos edifícios escolares nacionais. O governo fascista desenvolveu grandes esforços na resolução do problema da carência e da inadequação das escolas, destinando cifras mais consideráveis, concedendo facilidades aos pequenos edifícios dos contextos rurais que estavam mais penalizados. O Régio Decreto de 31 de dezembro de 1923, por exemplo, incentivou posteriormente a construção dos edifícios escolares aumentando os investimentos e prevendo maiores facilidades no pagamento dos empréstimos. Para concluir as construções já iniciadas ou interrompidas, e para concretizar os projetos já aprovados mas não executados por falta de financiamento, é promulgado o Régio Decreto Legislativo (RDL) de 2 de dezembro de 1926, com o qual se permitia aos Municípios ou outras Entidades construtoras, créditos supletivos em condições favoráveis. Paralelamente fora também promulgado o regulamento de 4 de maio de 1925 intitulado Normas para a compilação dos projetos para a construção dos edifícios escolares que dava prescrições menos rígidas para a edificação e a adequação dos locais escolares (VIOLA, 2016, p. 380). As adequações das velhas construções para serem usadas como escolas com o regulamento de 1925 resultaram mais ágeis do que no passado: antes, de fato, para tais edifícios eram prescritas as mesmas normas que para aqueles de nova construção. A necessidade de salas, mais sentida no Sul, é satisfeita com a promulgação do Régio Decreto de 7 de julho de 1925 que instituía Provedorias das Obras Públicas e entregava a arquitetura escolar da Itália do sul e insular ao Ministério das Obras Públicas (VIOLA, 2016, p. 380).

O desenvolvimento do setor construtivo de tipo escolar incentivou uma produção editorial especializada. É sintomático, por exemplo, que em 1927 o volume citado por Luigi Secchi intitulado Edifícios escolares italianos tenha ganho um lugar entre os Manuais Hoepli, a coleção editorial para uso dos trabalhadores⁷ (SECCHI, 1927).

A promulgação do Régio Decreto n. 727 de 17 de março de 1930 representou um posterior encorajamento para a construção de boas salas escolares (VIOLA, 2016, p. 380). Considerando os balanços pouco positivos das entidades locais, o regime, por meio do decreto, estendeu o subsídio não mais somente aos edifícios com menos de duas salas e dois habitáculos, mas também aos edifícios com um número qualquer de salas (FULVIO, 1931, p. 88).

Em 1930, o balanço da questão dos edifícios escolares se encerrava no positivo. De 1924 a 1930, afirmava Raffaele Fulvio:

[…] construíram-se ou estão em construção, na Itália central e do norte, 9.915 novas salas e, portanto, em relação à necessidade identificada em 1923, que verificava para aquelas regiões 18.719 salas inadequadas, se constatava uma diminuição de 53% acerca da necessidade total identificada naquela época (FULVIO, 1931, p. 88).

Embora nem todas as novas escolas instituídas eram na época “lugares perfeitamente respondentes a todos os requisitos solicitados” (FULVIO, 1931, p. 88), a necessidade total de 53% diminuíra para cerca de 24%. O canteiro escolar naqueles anos estava em febril atividade.

O fascismo procurou dar aos italianos não só escolas funcionais, mas também decorosas no aspecto que recorda a simplicidade das formas da arquitetura do império romano. Em sintonia com os ditames de estilo do movimento racionalista abraçado pelo fascismo, à escola era requisitada uma roupagem essencial, isenta de ornamentações exteriores, sem detalhes arquitetônicos, austera como um templo, onde celebrar a glória do regime e realizar a sua missão pedagógica. Guido Arcamone, em 1935, escrevia que “às poucas e não saudáveis escolas do passado, muitas vezes formadas somente por alguma sala escura e mal equipada, tomada em empréstimo de locais destinados a outros usos”, com orgulho o fascismo estava em condições de contrapor

toda uma série de edifícios novos, bem arejados e construídos com uma técnica e um senso de oportunidade verdadeiramente notáveis, seja que respondam às exigências do mais puro novecentismo, seja que se adornem, nas suas linhas arquitetônicas, de reminiscências clássicas (ARCAMONE, 1935, p. 218).

Em todo o caso, tornava-se prioritário garantir aos italianos sedes escolares salubres, em condições de garantir a ventilação, a iluminação e a limpeza das salas, características “que, com minuciosa análise” se poderia obter “também adaptando velhas construções às novas necessidades da escola” (ARCAMONE, 1935, p. 226). De opinião totalmente diversa será o grupo de educadores e de construtores do Dicastério de Giuseppe Bottai que elaboraram o novo regulamento da arquitetura escolar de 1939 que objetivava dar finalmente à escola fascista uma escola concebida segundo os critérios políticos e pedagógicos do regime, estranha a toda lógica de adaptação (VIOLA, 2018b).

“E É PRECISO PODER CONSTRUIR, COMO E TÃO LOGO SE POSSA E MAIS DO QUE SE PODE”: O REGULAMENTO DE 1939

A velocidade e a intensidade com a qual procediam as reflexões sobre a arquitetura escolar fizeram em pouco tempo o governo fascista perceber como “velho e, na maior parte, insuficiente e superado” (MARCUCCI, 1940, p. 360) o regulamento para a construção escolar de 1925. De fato, não foi preciso muito para o ministro Giuseppe Bottai, do Ministério da Educação, atualizar a normativa a este respeito por meio de um novo regulamento que foi promulgado com o Régio Decreto n. 875 de 27 de maio de 1939-XVIII, intitulado Novas normas para a compilação dos projetos de edifícios escolares para as escolas elementares e pré-elementares. Nas páginas dos Anais da Instrução Elementar, Alessandro Marcucci, com um artigo intitulado Construção escolar, saudava com orgulho e entusiasmo o novo documento que julgava como expressão da plena maturidade da política fascista e despedia o velho, ao qual acusava “ter produzido as antigas prescrições em relação aos locais escolares”, ter mortificado as exigências espirituais da pedagogia gentiliana nos espaços concebidos por “uma prática arquitetônica e técnica de projetistas e construtores de grandes edifícios escolares e de equipamentos escolares” (MARCUCCI, 1940, p. 359). Para Marcucci, mais de 40.000 salas, ou seja, mais de 1/3 do total, deviam ser construídas ou adequadas” (MARCUCCI, 1940, p. 360). Marcucci avaliava a inadequação da arquitetura da primeira época do regime em relação às novas dimensões atingidas pelo império fascista. As conquistas e os avanços realizados pelo governo de Benito Mussolini como “o fim da emigração ao estrangeiro, o aumento demográfico, o saneamento integral, a Carta do trabalho, a educação gímnico-esportiva e guerreira da juventude por meio da Obra Balilla, primeiro, por meio da Juventude Italiana do Littorio, depois, e, enfim, a Guerra da África e o renascimento do Império na quarta margem” (MARCUCCI, 1940, p. 359) exigiam uma atualização da prática educativa nacional e dos seus espaços.

O regulamento de 3 de novembro de 1939, segundo Marcucci, interpretara melhor as novas exigências político-educativas, tornando as sedes escolares mais funcionais para

favorecer a atividade da criança em todos os seus modos; formar a criança para aquela vida de ação disciplinada e útil na paz e na guerra que, na Pátria, faz de todos os seus filhos uma só família: garantir à criança saúde ao seu corpo, tranquilidade ao seu espírito com o sorriso das coisas, instruí-la a novos exercícios escolares que a sua vida de adulto deve completar e aperfeiçoar (MARCUCCI, 1940, p. 361).

Por tais razões, para Alessandro Marcucci, o problema da arquitetura escolar daquele momento devia começar a ser percebido como uma prioridade na escala das emergências da nação:

A escola, como é contemplada no Novo Regulamento, não deve ser a adequação imposta, a prescrição sofrida na aplicação de uma Lei. Por isso, contraem-se com dificuldade e de má vontade empréstimos e destinam-se com dificuldades cifras no Orçamento; a Escola, como a Casa do Fascio, é um sacrossanto dever a cumprir sem reservas e com todas as preferências possíveis; que nela se reapresenta e cresce toda mais viva e certa esperança pelo futuro da Pátria. Custe o que custar, ela deve estar acima das ideias dos administradores da coisa pública com todos os seus atributos e as suas prerrogativas (MARCUCCI, 1940, p. 362).

As palavras de Marcucci atestavam que o processo de afirmação de dignidade cultural da construção escolar com o Regulamento de 1939 chegara a cumprimento. O sinal mais evidente de tal resultado residia no fato de que a nova normativa não descia a compromissos, renunciando à prática da fácil adequação que caracterizara por muito tempo a arquitetura escolar nacional: de fato, previa excepcionalmente variações a conceder sempre mediante prévia autorização. No capítulo XXI, “Instruções para a compilação de projetos de adequação de edifícios para uso escolar”, por exemplo, lê-se:

Quando se delibera a adequação a instituto escolar de um edifício existente, devem as competentes autoridades provinciais declarar: a. por quais razões não se considera possível prover um edifício novo; b. que as eventuais despesas de aquisição e para os trabalhos necessários à obtenção melhor possível do objetivo não superem a metade do custo de um edifício novo de igual capacidade; c. que o resultado da adequação será satisfatória do ponto de vista construtivo, higiênico e didático (MINISTERO DEI LAVORI PUBBLICI, 1940, p. 30).

O regulamento de 1939 declarava a vontade de não submeter mais a construção escolar a exigências diversas daquelas do programa de educação política fascista. A previsão dos espaços ao ar livre para desenvolver as paradas, as aulas, os exercícios físicos, ou aquelas agrárias nas hortas escolares, eram um testemunho disso. A fim de que a escola cumprisse tais funções, era necessário que a área ao redor do edifício não só fosse livre, mas também dotada de espaços especializados ao desenvolvimento de tais atividades. O regulamento concebia, portanto, o edifício escolar como um organismo articulado e polifuncional, composto por uma série de locais além das salas, diversificados pela destinação de uso, adequados ao desenvolvimento das atividades didática e de propaganda do regime. Era nos edifícios maiores que a concepção arquitetônica escolar fascista encontrava a sua máxima expressão. As construções projetadas para hospedar um número de salas entre 11 e 20 e entre 21 e 30 eram equipadas com todos os espaços pensados para uso didático, diferenciados por uma destinação específica de utilização. Com exceção das salas, o regulamento de fato previa que o edifício dispusesse da sala para os professores, da biblioteca e do museu didático, do banheiro e do alojamento para o guardião com entrada independente, do ginásio coberto e comunicante com o corpo principal, com anexos vestiário, serviços higiênicos, um local para o depósito dos equipamentos e um local adequado às necessidades da Juventude Italiana do Littorio (GIL), uma sala de reuniões, uma para as projeções cinematográficas, outra para os festejos, e assim por diante. Os dispositivos alto-falantes montados nas salas e a sala para as projeções exprimem bem a missão de propaganda dos valores fascistas e aqueles nacionalistas que o governo do regime confiava à escola. De fato, o edifício, além das instalações de iluminação, ventilação, aquecimento, drenagem das águas, devia prever também um sonoro, seja colocado no exterior, seja no interior das salas para marcar o início das aulas aos estudantes e para difundir as comunicações à população escolar, e não só. O regulamento destacava, de fato, como a escola não devia ser um lugar exclusivo dos alunos, mas por-se a serviço e ser um dos pontos de referência de toda a comunidade do território de pertencimento no qual estava situada.

Cada sala, cuja área devia ter entre 45m² e 60m², a fim de garantir um espaço de 1m² por aluno, devia ser dotada, além de lousas com cerca de 70cm (MARCUCCI, 1940, p. 364), de rádio com alto-falante, janelas vedadas e tomadas de energia elétrica para propiciar projeções fixas ou cinematográficas. Os tons nacionalistas e da propaganda que percorriam cada espaço da escola eram mais evidentes no pátio, onde devia ser colocado o pedestal com o mastro para o rito do hasteamento da bandeira. À parte as tentativas propagandistas e celebrativas, o regulamento exprimia claramente a vontade de entregar aos italianos escolas modernas, concebidas por meio da aplicação de critérios da salubridade e da funcionalidade das suas dimensões. A tal escopo, o texto exigia que o edifício escolar deveria ser de corpo duplo, “isto é, constituído de duas fileiras de ambientes, de modo a que se tenha iluminação e arejamento diretamente do exterior”, evitando a formação de pátios fechados (MINISTERO DEI LAVORI PUBBLICI, 1940, p. 10). As salas, de fato, deviam ser dispostas segundo uma orientação precisa, a fim de garantir aos alunos sentados nos bancos a iluminação proveniente de um dos lados maiores. No capítulo 1. Normas de caráter geral, lê-se que “a respeito da distância do edifício escolar em relação a construções limítrofes, deve-se poder satisfazer ao critério higiênico didático geral de que cada lugar de estudo e de trabalho seja bem iluminado” (MINISTERO DEI LAVORI PUBBLICI, 1940, p. 5). A iluminação representou uma questão central para os projetistas das escolas do regime que se mostraram muito atentos a fornecer múltiplas e precisas disposições a respeito. A projetação do edifício, por exemplo, devia favorecer sempre, onde possível, a maior entrada de luz natural que devia ser compensada, onde resultasse insuficiente, por aquela artificial, preferivelmente elétrica de tipo incandescente, excluindo o acetileno. Em todo o caso, a iluminação artificial devia garantir uma intensidade luminosa a nível dos bancos de aproximadamente 80 lux, obtida por uma distribuição de luz difusa e uniforme proveniente do mesmo lado da luz natural, recorrendo, onde houvesse a exigência, à utilização de lâmpadas postas mais ao alto possível, oportunamente blindadas. As normas do regulamento em geral objetivavam garantir a limpeza, a luz e o ar salubre em todos os ambientes do edifício escolar. É significativo, por exemplo, que se requeresse a construção dos pisos “com materiais com alto grau de resistência ao desgaste” em “um material compacto, com poucas junções”, de modo que a superfície resultasse higiênica e fácil de lavar. A dotação de água potável prevista para o consumo diário de cada aluno chegava a 20-30 litros, além daquela necessária aos serviços de limpeza de ambientes e de irrigação. No que se refere ao aspecto externo, o texto previa que o edifício fosse “de sólida construção, livre em todos os lados (ou seja, não ligado a outras construções), de belo aspecto, mas simples; excluída toda supérflua decoração, tanto no exterior quanto no interior da construção” (MINISTERO DEI LAVORI PUBBLICI, 1940, p. 5). O documento fornecia muitas indicações relativamente às escolas rurais que, sobretudo sob o dicastério de Giuseppe Bottai, representaram um veículo irrenunciável para a criação de uma Itália ruralíssima por meio da exaltação da ruralidade, entendida como valor fundante da civilidade fascista e que foi promovida progressivamente por meio do saneamento integral, dos incentivos em favor da natalidade e da educação. Vale a pena destacar como o documento de 1939, entre outras coisas, foi além da simples definição dos critérios construtivos, enquanto declinou a nível urbanista a escola rural (VIOLA, 2016, p. 381-383). Esta última não era concebida como um corpo em si, desvinculado nas suas funções do restante do contexto urbano e social de pertença, mas conectada e interdependente ao vilarejo rural, um organismo urbanista e social articulado que compreendia os outros serviços públicos (MARCUCCI, 1940, p. 336). No interior do vilarejo rural, a escola se configurava como um complexo arquitetônico organizado, dotado de todos aqueles espaços funcionais à didática e à aprendizagem das ciências agrárias, como o jardim, o campo demonstrativo, a horta, pequenos equipamentos para o levantamento de animais, o depósito para os equipamentos, a estufa, o viveiro, árvores frutíferas, etc. A arquitetura das escolas rurais se beneficiou sobretudo nesta fase do papel estratégico que o regime atribuíra às escolas rurais no contexto do projeto político de ruralização da Itália. Tais efeitos positivos podem ser verificados na programação a longo termo que afetou tais escolas e, consequentemente, os seus espaços. O regulamento, por exemplo, prevendo o aumento demográfico de algumas regiões que seria verificado após a operação de saneamento integral, previa a construção do edifício em um ponto do vilarejo no qual pudesse “reunir o maior número de alunos”, mas de modo que a distância que os alunos deveriam percorrer “para se dirigirem à escola” não superasse os 2 km. O aumento demográfico previsto levou, além disso, a destinar uma área maior ao redor do edifício escolar para permitir eventuais ampliações e a utilização dos edifícios escolares para as colônias de férias. As escolas rurais imaginadas pelo novo regulamento pareciam bem diferentes daquelas precárias denunciadas pelos inspetores escolares e pelos higienistas entre o século XIX e XX. Agora, surgiam como construções com uma destinação específica, concebidas para acompanhar as exigências das atividades didáticas calibradas a partir daquelas da economia e do clima do lugar de pertença. Além das salas “em número adequado à população escolar”, o regulamento previa

os locais para os serviços higiênicos, para o vestiário, para uma instalação de banhos e de lavagem das extremidades com água aquecida e para a cozinha; além disso, uma pequena varanda ou soleira para o abrigo dos alunos na eventual espera da entrada na escola e um pátio convenientemente organizado, de área entre 100 e 50 m², proporcional ao número das salas de aula, para os exercícios físicos (MINISTERO DEI LAVORI PUBBLICI, 1940, p. 7).

Encaminha-se para a conclusão esta rápida resenha que deixa emergir como o último regulamento promulgado pelo governo de Mussolini tenha acelerado o processo de atribuição de uma especificidade cultural à arquitetura escolar, cujas formas eram declaradamente funcionais ao cumprimento do programa político e pedagógico do regime decriar uma nação fascista. Bottai, no ano seguinte à promulgação do Regulamento, incitava a prosseguir no caminho já percorrido porque ainda havia muito a fazer:

Mas o caminho é árduo: precisamos de mais de 50.000 salas. É preciso continuar neste caminho: melhorar as escolas que existem, sem nenhum desperdício, sem nenhuma despesa que não seja estritamente necessária, com ideias precisas, corretas, certos da importância, da função da Escola. E é preciso poder construir, como e tão logo se possa e mais do que se possa, novos edifícios, considerando que, indubitavelmente, à parte as condições financeiras das entidades locais, às quais de acordo com as leis vigentes compete o encargo da construção escolar. Este é um duro problema de ordem material; mas é, não o esqueçamos, ainda mais: um problema de ordem moral. A construção escolar deve ter no diagrama das despesas um lugar preciso; e um lugar de primeira fila. Se, como disse, a Escola é uma força armada da Nação, a Escola-casa, a Escola edifício, é o seu presídio e fortaleza (MINISTERO DELL’EDUCAZIONE NAZIONALE, 1940, p. 6-7).

Bottai invocava o aproveitamento das forças políticas e econômicas para entregar aos italianos finalmente escolas em condições de assistir a nação fascista.

CONCLUSÕES

A rápida excursus fornecida por essa contribuição não pretende esgotar um tema complexo como aquela da arquitetura escolar na Itália durante o fascismo, o qual exige que posteriores ensaios de investigações e aprofundamentos sejam realizados com base em um aparato documental mais amplo que seja o resultado de uma pesquisa conduzida com uma visão não limitada à historiografia histórico-educativa. Os fatores sociais, políticos e artísticos do período analisado que interagiram na formulação dos espaços educativos, aconselham uma metodologia de pesquisa mais sensível às demandas provenientes das diversas ciências sociais que, com maior frequência, tocaram e indagaram o tema.

Em particular, a história da arquitetura, com seu número significativo de publicações dedicadas à arquitetura escolar, oferece um indispensável ponto de observação para decodificar com maior precisão as mensagens contidas, transmitidas e veiculadas pela linguagem estilística adotada pelo regime para representar-se. A análise das contribuições relacionadas a este campo científico facilita a leitura dos espaços educativos que foram concebidos para serem cada vez mais funcionais a uma didática baseada na exaltação e difusão da ideologia fascista. Estas considerações, também, levam a uma intensificação da comparação com os estudos realizados a nível internacional para melhor identificar as constantes e variáveis que caracterizam os edifícios escolares representativos de outros regimes ditatoriais, ou mais simplesmente da arquitetura escolar em geral, contribuindo assim para acelerar o processo de afirmação da dignidade cultural e científica dos edifícios escolares dentro do conceito de patrimônio histórico-educativo.

Para obter uma leitura mais exaustiva do tema e uma plena afirmação destes edifícios na categoria de patrimônio cultural escolar, considera-se apropriado mover a pesquisa em uma diretriz internacional sobre um local. O recurso a um focus de estudo numa realidade local, como foi, por exemplo, Molise, representativa de uma área subdesenvolvida do Sul da Itália daquele período, para compreender melhor como e quais obstáculos de atuação as administrações locais encontraram na condução da campanha de construção promovida pelo regime e como os endereços nacionais em matéria foram recebidos e interpretados em chave local. Portanto, essa contribuição representa o ponto de partida e não a chegada de uma pesquisa que visa, por um lado, ressaltar a importância dos edifícios escolares dentro do conceito de patrimônio histórico-educativo e, por outro lado, ler na sua integralidade os projetos e a fisionomia desses edifícios dentro do qual o regime fascista escolheu para fazer escola.

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• YANES CABRERA, Cristina; MEDA, Juri; VIÑAO FRAGO, Antonio (ed.). School memories. New trends in the history of education. Gewerbestrasse: Springer, 2017.

• 1
  ^{Sobre o tema do patrimônio histórico-educativo na Itália, consultar os trabalhos de Yanes Cabrera; Meda; Viñao Frago (2017); Meda (2016, 2013); Barausse (2010); D’Alessio (2014).}

• 2
  Para um aprofundamento da figura dos inspetores escolares na Itália, veja-se os trabalhos de Barausse; D’Alessio (2015) e D’Alessio (2017).

• 3
  Faça-se uma referência aos trabalhos de Montecchi (2012, 2015) para um aprofundamento sobre o tema das escolas rurais na Itália entre o século XIX e o século XX e o de Barausse e D’Alessio (2018).

• 4
  Para a compreensão da função da Animi para as escolas rurais durante o fascismo, veja-se D’Alessio (2013, 2018). Para delinear o estado das escolas que eram geridas pela entidade, remete-se a Lombardo-Radice (1929).

• 5
  Para ter um quadro da escola em Molise durante o fascismo, faça-se referência a Barausse (2008a, 2008b, 2010).

• 6
  A lei de 15 de julho de 1906 foi seguida pelo Regulamento aprovado com o Régio Decreto n. 703 de 2 de dezembro de 1906. O ato normativo contribuiu para fazer crescer o nível de atenção em torno do tema. No âmbito da pesquisa sobre os diversos serviços da instrução elementar e popular realizada pelo Ministério da Educação, de fato, encontrou amplo espaço o tema da construção. Os resultados da pesquisa contribuíram para desencadear o fermento construtivo em favor da construção pública destinada às escolas que foi acompanhada da produção de uma série de estudos pontuais sobre o tema que se traduziram em uma normativa iluminada para aqueles tempos. Dos estudos de tipo técnico, higiênico e didático realizados, o Ministério fixou os critérios para a construção dos edifícios, começando pela escolha das áreas, do tipo de fundação, da qualidade da iluminação, da distribuição das superfícies, da exposição, da cor das paredes, da dotação dos locais, etc. A lei de 1911 foi disciplinada pelo Regulamento de 12 de janeiro de 1912 que ditou todas aquelas normativas higiênico-construtivas que os estudos haviam recomendado (VIOLA, 2016).

• 7
  A editora Hoepli a partir de 1871, na área da literatura do “faça você mesmo”, inaugurada na Inglaterra pelo texto homônimo de 1859 de Samuel Smiles, publicou uma afortunada coleção de manuais para uso dos trabalhadores e profissionais entre os quais muitos dedicados aos estudantes e aos trabalhadores já empregados no setor da construção. Para um aprofundamento sobre o tema, veja-se Viola (2015).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2019

Histórico

• Recebido
  12 Maio 2016
• Aceito
  28 Dez 2018