“EIS O CORAÇÃO INFANTIL FECHADO AOS SENTIMENTOS NOBRES E GENEROSOS”: UM DOCUMENTO SOBRE AS INSTITUIÇÕES ASILARES INFANTIS DO PERÍODO IMPERIAL BRASILEIRORESUMO
Categoria relativamente importante no campo da História da Educação e da Infância, a orfandade infantil tem se tornado recorrente tema de interesse de perspectiva histórica. A prática da assistência, os regimes jurídicos em torno dos seus cuidados e atenção tem chamado crescentemente a atenção de investigadores brasileiros. O documento que por ora apresentamos trata de uma publicação do ano de 1882, intitulada Memória sobre Asylos Infantis ou Estudos destas Instituições, assinado por Augusto Candido Xavier Cony (1842-1904), um estimado professor público de instrução primária e autor de livros educativos na Corte Imperial. Uma versão original desse raro documento se encontra salvaguardada na Biblioteca Nacional (BN) no Rio de Janeiro e está disponível para consulta local. Na apresentação do documento, elaboramos uma análise quantitativa das publicações acadêmicas (dissertações e teses), produzidas no Brasil nos últimos anos, que exploram a ideia de orfandade. Igualmente, desenvolvemos uma pequena reflexão sobre os potenciais usos e interesse pela fonte aqui reproduzida integralmente.
Palavras-chave:
Memória; Asilo de Infantis; Instituição; Assistência; História da Infância
RESUMEN
Categoría relativamente importante en el campo de la Historia de la Educación y la Infancia, la orfandad se ha convertido en un interés recurrente desde una perspectiva histórica. La práctica del cuidado y los regímenes jurídicos que rodean el cuidado y la atención atraen cada vez más la atención de los investigadores brasileños. El documento que presentamos por ahora se refiere a una publicación de 1882, titulada Memória sobre Asylos Infantis ou Estudos das Instituições, firmada por Augusto Candido Xavier Cony (1842-1904), estimado profesor de educación primaria pública y autor de libros educativos en la Corte Imperial. Una versión original de este raro documento está resguardada en la Biblioteca Nacional (BN) de Río de Janeiro y está disponible para consulta local. Al presentar el documento, preparamos un análisis cuantitativo de publicaciones académicas (disertaciones y tesis), producidas en Brasil en los últimos años, que exploran la idea de orfandad. Asimismo, desarrollamos una pequeña reflexión sobre los posibles usos e interés de la fuente aquí reproducida íntegramente.
Palabras clave:
Memoria; Hogar Infantil; Institución; Asistencia; Historia de la Infancia
ABSTRACT
A relatively important category in the field of History of Education and Childhood, orphanhood has become a recurring interest from a historical perspective. The practice of care and the legal regimes surrounding care and attention have increasingly drawn the attention of Brazilian researchers. The document we present for now deals with a publication from 1882, entitled Memória sobre Asylos Infantis ou Estudos das Instituições, signed by Augusto Candido Xavier Cony (1842-1904), an esteemed public primary education teacher and author of educational books in Imperial Court. An original version of this rare document is safeguarded at the Biblioteca Nacional (BN) in Rio de Janeiro and is available for local consultation. In presenting the document, we prepared a quantitative analysis of academic publications (dissertations and theses), produced in Brazil in recent years, which explore the idea of orphanhood. Likewise, we developed a small reflection on the potential uses and interest in the source reproduced here in full.
Keywords:
Memory; Children's Home; Institution; Assistance; History of Childhood
RÉSUMÉ
Catégorie relativement importante dans le domaine de l’histoire de l’éducation et de l’enfance, l’orphelinat est devenu un intérêt récurrent dans une perspective historique. La pratique du soin et les régimes juridiques entourant le soin et l’attention attirent de plus en plus l’attention des chercheurs brésiliens. Le document que nous présentons pour l'instant concerne une publication de 1882, intitulée Memória sobre Asylos Infantis ou Estudos das Instituições, signée par Augusto Candido Xavier Cony (1842-1904), professeur estimé de l'enseignement primaire public et auteur de livres pédagogiques à la Cour impériale. Une version originale de ce document rare est conservée à la Biblioteca Nacional (BN) de Rio de Janeiro et est disponible pour consultation locale. En présentant le document, nous avons préparé une analyse quantitative des publications académiques (thèses et mémoires), produites au Brésil ces dernières années, qui explorent l'idée d'orphelinat. De même, nous avons développé une petite réflexion sur les usages potentiels et l’intérêt de la source reproduite ici dans son intégralité.
Mots-clés:
Mémoire; Foyer d'Enfants; Institution; Assistance; Histoire de l'Enfance
APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E POTENCIALIDADES DO DOCUMENTO
No ano de 1882 foi publicada no Rio de Janeiro a obra Memória sobre Asylos Infantis ou Estudos destas Instituições de autoria de Augusto Candido Xavier Cony (1842-1904). No próprio frontispício do livro há a apresentação do autor, indicando se tratar de um
Professor público de instrução primária e particular de lingua franceza, ex-professor de pedagogia, tesoureiro e bibliotecário da extincta escola normal da côrte, socio fundador da Sociedade Protectora da Infância Desvalida1 e contribuinte da Imperial Sociedade Amante da Instrucção, ex-conselheiro da Imperial sociedade Artes Liberaes, Mechanicas e Beneficente, ex-examinador de instrucção publica da côrte, Cavaleiro Ordem da Rosa, etc., etc. (CONY, 1882, Frontispício).
Para além do já mencionado, sabe-se que Augusto Cony atuou no ensino primário na Freguesia de Santana, na Corte Imperial (Rio de Janeiro), tendo ainda sido proprietário de escola particular. No ano de 1872, Cony e um grupo de professores públicos da Cidade do Rio de Janeiro, atuaram em conjunto na direção e redação do semanário "A Instrução Pública".2 O semanário surgiu após um "Manifesto dos Professores", assinado por trinta e cinco professores que reivindicavam melhores condições de ensino e salários.3 A participação de Cony no periódico foi caracterizada pela ampla defesa do professorado e pelas inúmeras denúncias de descaso governamental, situação que ocasionou diversas polêmicas entre o autor e autoridades do governo à época, inclusive com Rui Barbosa. Augusto Cony, foi um defensor dos "Asilos Infantis" para a educação de crianças pobres,4 livres e libertas (Lei do Ventre Livre).5 Produziu diversos artigos sobre educação e assinou a matéria "Morte de um Professor Público".6 Foi Diretor da primeira Escola Normal da Cidade do Rio de Janeiro. Em decorrência de seus méritos, foi condecorado com a Ordem da Rosa, constituindo-se como um dos pioneiros na defesa dos professores públicos.
De acordo com o Diccionário Bibliographico Brazileiro (BLAKE, 1883, p. 346), Augusto Cony, além da autoria do impresso que trazemos à cena, ainda teria publicado os livros:
Arithmetica adaptada ás escolas primarias do primeiro grau. Rio de Janeiro, 1880.
Nova grammatica portuguesa de Bento José de Oliveira, modificada e reduzida a compendio elementar: obra adaptada nas escolas publicas pelo governo imperial. Rio de Janeiro (sem data).
Instrucção nacional: revista pedagógica, sciencias e letras, colaborada pelos professores e literatos e dirigida por Antonio Estevão da Costa e Cunha e Augusto Candido Xavier Cony. Rio de Janeiro, 1874.
O fato é, que o autor de Memória sobre Asylos Infantis foi, ao seu tempo, um intelectual da Educação brasileira atuante na imprensa pedagógica na Corte Imperial, inclusive tendo sido a ele dedicado o Hino Escolar, “A escola”, de Luiz Nóbrega escrito no ano de 1889.
O impresso possui 40 páginas, tem formato in 8º, conferindo à materialidade a caraterística das dimensões de um pequeno livro de bolso. Logo na primeira página o autor revela dedicatória ao Imperador Dom Pedro II, pelo fato de o mesmo ter acompanhado as conferências pedagógicas dos professores públicos primários,7 indicando que o monarca teria apreço pela temática da assistência aos infantis desfavorecidos da sorte. Decerto é que na Corte, em 17 de fevereiro de 1854, foi publicado o decreto n. 1331-A que previa em seus artigos 62 e 63, respectivamente
Art. 62. Se em qualquer dos districtos vagarem menores de 12 annos em tal estado de pobreza que, alêm da falta de roupa decente para frequentarem as escolas, vivão em mendicidade, o Governo os fará recolher a huma das casas de asylo que devem ser creadas para este fim com hum Regulamento especial.
Em quanto não forem estabelecidas estas casas, os meninos poderão ser entregues aos parochos ou coadjutores, ou mesmo aos professores dos districtos, com os quaes o Inspector Geral contractará, precedendo approvação do Governo, o pagamento mensal da somma precisa parar o supprimento dos mesmos meninos.
Art. 63. Os meninos, que estiverem nas circumstancias dos Artigos antecedentes, depois de receberem a instrucção do primeiro gráo, serão enviados para as companhias de aprendizes dos arsenaes, ou de Imperiaes Marinheiros, ou para as officinas publicas ou particulares, mediante hum contracto, neste ultimo caso, com os respectivos proprietarios, e sempre debaixo da fiscalisação do Juiz de Orphãos.
Áquelles porêm que se distinguirem, mostrando capacidade para estudos superiores, dar-se-ha o destino que parecer mais apropriado á sua intelligencia e aptidão (BRASIL, 1854).
Conhecido pelo nome de Reforma Couto Ferraz, o decreto acima citado, reorganizou o ensino primário da província fluminense, cujo regulamento já havia sido aprovado no ano de 1849. Nele, além de serem expressos a capacitação dos professores e a instituição de uma inspetoria escolar mais eficiente, também foi descrita a intenção de se criar instituições de assistência específicas à infância desvalida.8
Todavia, a historiografia brasileira não cessou de indicar que foi a partir do estabelecimento do Código Criminal de 1830, do qual passou a organizar a estrutura administrativa do Estado, que balizou os sujeitos menores da idade de 14 anos, categorizando aqueles que se encontravam distantes do cuidado de suas famílias: órfãos, infratores, abandonados e desvalidos (STAMATTO, 2017).
Aos sujeitos em situação de orfandade era lhes fornecido tratamento específico. De acordo com Maria Inês Stamatto (2017, p. 93), “as crianças de qualquer idade que tendo família haviam perdido o pai e a mãe, podiam pertencer a qualquer segmento social, ter ou não herança, ficavam sob a responsabilidade do Juiz de Órfãos”. O juizado de órfãos era a autoridade judiciária existente desde o período colonial nas vilas mais populosas. Já os indivíduos enquadrados como menores infratores eram àqueles desprovidos de condições materiais que, por algum motivo, havia cometido alguma infração, como pequenos roubos, furtos e agressões. Nestes casos, as crianças e jovens eram encaminhados aos juízes criminais, onde poderiam ser recolhidas às casas de correção. Por sua vez, as crianças abandonadas, deveriam ser encaminhadas às instituições de cuidado e proteção, as casas assistenciais e os asilos. Em último, os desvalidos, cujo os pais se encontravam em situação de miserabilidade e não poderiam atender às necessidades dos filhos. Em sua maioria ou eram filhos de escravos, libertos pela Lei do Ventre Livre, ou filhos de mães viúvas que haviam sido abandonadas ou deixadas à sorte.
De modo geral, o destino dessas crianças - órfãs, infratoras, abandonadas e desvalidas - tem sido proposição de interesse constante no campo da História da Educação e da Infância, uma vez que os principais direcionamentos para esses infantis era o encaminhamento para alguma instituição, fossem elas escolares e de aprendizagens de ofícios ou para casas asilares e colônias orfanológicas,9 mantidas pelos poderes públicos ou por misericórdias. As práticas de assistências e educativas, os regimes jurídicos em torno dos seus cuidados, atenção, educação e (con)formação para a sociedade têm crescentemente chamado a atenção de investigadores brasileiros. Nesse sentido realizamos uma pequena análise quantitativa acerca das publicações acadêmicas - notadamente, dissertações e teses - produzidas no Brasil que exploraram o termo “órfão” e suas variações linguísticas na área de conhecimento das Ciências Humanas, apenas no intervalo entre 2013 e 2023. O indexador figurou por 115 vezes, tendo 31 teses de Doutorado e 84 dissertações de Mestrado. O Gráfico abaixo apresenta um panorama da frequência anual de produções defendidas no Brasil que empregam a categoria da orfandade.
Frequência de Dissertações e Teses, nas Ciências Humanas, que empregam a categoria órfão e suas derivações (Brasil, 2013-2023)
Apesar de o gráfico não indicar linearidade, tampouco indicativo de crescimento nas dissertações e teses, inferimos por seu comportamento oscilante que a temática é uma constante nas produções acadêmicas. No Brasil, é possível ainda localizar uma série de instituições ainda não analisadas,10 um significativo conjunto de noticiários publicados em jornais que reivindicavam melhores condições e atenção aos sujeitos infantis órfãos, infratores, abandonados e desvalidos, bem como outras fontes históricas pouco investidas. Dentre elas, caberia destacar, os registros jurídicos, os processos e inquéritos policiais, os livros de entrada de hospitais, estatísticas sanitárias e dados demográficos, arrolamentos tumulares entre outros documentos produzidos em suas épocas e contextos. Nesse sentido, verificar-se- á tratar, essa etapa de vida, de um fenômeno derivado de múltiplos determinantes sociais repletos de regularidades que nem sempre colocam os infantis e juvenis como sujeitos de cuidado e proteção, portanto passíveis de análise histórica e potencialmente originais para investigações no campo da História da Educação, da Infância e dos Jovens.
Publicar um documento do início do século XIX sobre as instituições de cuidado e assistência para crianças abandonadas e órfãs pode ter várias potencialidades, incluindo-o como: i. fonte de informações valiosas para o tratamento dessas crianças naquele período específico da história, corroborando com o entendimento das condições sociais e das práticas adotadas; ii. evidência das políticas sociais implementadas pelo governo ou instituições de caridade, possibilitando incluir informações sobre os princípios subjacentes, os objetivos e os métodos utilizados para cuidar dessas crianças, bem como os recursos disponíveis para apoiá-las; iii. comparativo entre as práticas e políticas de cuidado infantil do século XIX e as praticadas atualmente, de modo a ajudar na avaliação do progresso feito na proteção e no bem-estar das crianças abandonadas e órfãs ao longo dos séculos, bem como fornecer percepções sobre as mudanças sociais ocorridas; iv. ampliar a conscientização sobre a história das crianças abandonadas e órfãs, bem como sobre as questões que elas enfrentavam naquela época. Isso pode facilitar discussões e debates sobre os direitos das crianças, a importância da assistência social e os desafios enfrentados por crianças vulneráveis; v. base para estudos mais aprofundados sobre as políticas de cuidado infantil no passado, permitindo a comparação com períodos posteriores e contribuindo para a produção de conhecimento acadêmico relativo às escolas maternais e creches (Educação Infantil).
Evidente que, por ser um documento datado, o discurso proferido por Augusto Cony é carregado de adjetivações negativas às familias de condições socioeconômicas desfavorecidas. Exacerbado por um pensamento moralista e julgador, o autor, em grande medida, percebe na doutrina cristã e na força do trabalho produtivo os pilares de sustentação para a conformação de corpos dóceis e de caráter benevolente às crianças ou jovens pertencentes aos grupos mais populares.11 Dito isso, é grande o risco de praticarmos leituras equivocadas ou anacrônicas, quando intentamos interpretar um determinado tempo à luz dos valores que não correspondem ao mesmo tempo histórico. Como nos indicou Barros (2017) ao evidenciar que a alteridade no discurso historiográfico está ligada à questão da dupla temporalidade. Uma vez que, para o autor, o principal objeto da História se encontra diretamente “mergulhado em outro tempo”, em uma temporalidade “que já desapareceu e apenas deixou sinais visíveis de sua passagem pelas fontes históricas, dos vestígios e dos dicursos” (BARROS, 2017, p. 157).
A partir destas considerações, segue a transcrição do documento que além de revelar um interessante estudo sobre as instituição asilares, indica os modos como uma sociedade se organizou e se estruturou para compreender a finalidade e funcionalidade dos espaços que cuidavam, protegiam e educavam os infantis, ao mesmo tempo que afastava e segregava os pequenos corpos na busca por conformá-los e regenerá-los. A partir da prédica - e da qual intitulamos este texto - de que a sociedade buscava dar proteção ao “coração infantil fechado aos sentimentos nobres e generosos” (CONY, 1882, p. 2), o autor do documento teceu inúmeros comparativos à realidade assistencialista europeia do Oitocentos. Diferentemente do que persistia no Brasil, quando, em grande medida, ainda se via o envio de crianças órfãs para espaços fechados, isolados e nem sempre salubres ou crianças sendo entregues à tutela de Arsenais de Guerra, Casas misericordiosas ou para famílias que buscavam mercenariamente mão de obra doméstica barata. O documento foi transcrito conforme a grafia e vocabulário da época, buscando o máximo de fidelidade ao original.
DOCUMENTO
CONY, Augusto Candido Xavier. Memória sobre os asylos infantis ou Estudo destas instituições. Rio de Janeiro: Typographia da Escola de Serafim José Aves, 1882.
MEMÓRIA
SOBRE
ASYLOS INFANTIS OU
ESTUDO DESTAS INSTITUIÇÕES
POR
Augusto Candido Xavier Cony
Professor publico de instrução primaria e particular de lingua franceza,
ex-professor de pedagogia, thesoureiro e bibliothecario da extincta
escola normal da côrte, socio fundador da Sociedade Protectora
da Infancia Desvalida e contribuinte da Imperal
Sociedade Amante da instrucção, ex-conselheiro
da Imperial sociedade Artes Liberaes,
Mechanicas e Beneficiente, ex-exami-
nador de instrcção publica
da côrte, Cavaleiro
Ordem da Rosa,
etc., etc.
RIO DE JANEIRO
TYPOGRAPHIA DA - ESCOLA - DE SERAFIM JOSÉ ALVES - EDITOR
83- Rua Sete de Setembro - 83
Senhor
Honrando Vossa Magestade Imperial com sua presença as conferencias pedagogicas, celebradas nesta côrte, pelos professores publicos primarios, releve a ousadia do autor offerecer-lhe esse pequeno trabalho, que só é importante pela magnitude do assumpto que encerra, e que tantos desvelos tem já recebido de Vossa Magestade.
Augusto Cony.
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Asylos Infantis
INTRODUCÇÃO
Ha sempre relação intima entre os systemas succesivos de educação e o estado social com que eles coexistem.
Herbert Spencer.
Nenhum tempo se nos poderia offerecer tão lisongeiro para a publicação do trabalho por nós apresentado em conferencia de professores como este que atravessamos.
O juizo critico e sempre severo do corpo docente da capital do imperio reconhecerá os bons desejos de fazermos o que nos permittemas forças em benefico da instrução do paiz, que, seja dito sem censura, tão pouco tem sido cuidada pelos que deveriam eleval-a ao seu maximo desenvolvimento.
Sabem os que vivem neste côrte que, se querendo dar destino a algumas centenas de meninos, que vagavam pelas ruas e praças, ganhando a vida como melhor ou mais commodo lhes parecia, resolveu o digno Sr. Dr. chefe de policia, de accordo com o honrado Conselheiro, o Sr. Juiz de Orphãos, remettel-os para nossas fazendas do interiror afimde ahi serem educados.
O recrutamento de creanças maltrapilhas, maiores de 7 annos começou; remessas têm sido feitas, e os pequenos vagabundos vão regenerar-se dos máos habitos, de envolta com a mais hedionda aberração das sociedades modernas - o elemento servil!
É que, existindo nesta cidade uma casa de asylo para cem creanças pobres, acha-se completo o numero e encerrada a inscripção!
Quando os países mais adiantados procuram robustecer o caracter do cidadãosinho, que mais tarde tomará parte activa na escolha directa de seus representatantes, pelo suffragio universal, é pena dizer-se recorre-se, entre nós, á protecção do fazendeiro, ou antes entrega-se aos
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Zelosos cuidados do administrador ou feitor de escravos a grandiosa solução do problema social - tornar a creança um cidadão prestavel e prestante.
Por toda parte recrutam-se meninos para as escolas; abrem-se-lhes as portas das sciencias, das artes, da industria; em nosso abençoado paiz, onde a s ciencia só pertence a alma privilegiadas, onde as artes mendigam meios de subsistencia pela concurrencia estrangeira, onde a industria definha e fenece, mandam-se os meninos cuidar da lavoura sem arte nem industria.
São abandonados os poucos estabelecimentos industriais do Estado; é regeitada a colonia orphanologica. A medida tomada é boa, porque é barato; o estado economico do paiz não permitte grandes despezas mesmo com a instrucção de seus filhos.
Depois, o quadro desolador das scenas da escravidão que, não sendo aliás de tão carregadas côres como em seu estado primitivo, comtudo não deixa de colocar a creança, remettida na dura alternativa de - pôr-se ao lado do senhor que observa o pobre ilota como cousa de sua propriedade, ou ao lado do pobre escravo sempre com o odio e a revolta de ferver-lhe nas entranhas contra seus oppressores!
No primeiro caso, eis o coração infantil fechado aos sentimentos nobres e generosos; no segundo, sendo forte sustentaculo ao tentamen de liberdade mesmo forçada, com o seu horrivel cortejo de crimes e delapidações, fazendo com o ignorante servo da gleba causa commum, eparticipando de seus mais degradantes vicios.
Contamos felizmente que não perdurará esse estado de cousas, e que em breve será o ministerio da instrucção publica, e não o da justiça, quem cuidará da extincção do crime.
Somos amigo sincero da situação que nos rege, e della tudo esperamos; isso porém não nos impede de dizer o que sentimentos.
Entreguemos ao futuro a solução deste magno problema, que justifica a nossa publicação nas paginas da Escola, e volvamos as vistas para o meio unico que, em nosso conceito, se nos apresenta como remedio a tão grandes males, despertando no menino o gosto do trabalho, desde a primeira e mais bella quadra de sua vida.
Eis a nossa produção:
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EXM. SR. PRESIDENTE
Poderia eximir-me de tomar parte nas conferencias actuaes, visto como, sendo continuação das do anno passado, já apresentei trabalho que, se não prima pelo merecimento, deixa antevêr boa vontade em concorrer com o que posso para essas reuniões de professores, em que tanto tenho aproveitado e aprendido.
Ocupando-me em outras conferencias de - Escolas Normaes, e dos Meios de estimular a emulação, trato hoje de apresentar alguma cousa sobre Sala de Asylo.
Perguntam-nos se convém a transplantação desses estabelecimentos para o nosso paiz?
Não me cumpre dizer que não é isso, assumpto que possamos resolver a priori, por ser antes materia social do que pedagogica.
Comprehende-se facilmente que, se tratassemos de sua organisação interna, dos methodos e processos que se devessem empregar no ensino, seria de nossa competencia ; porquanto implicam com a arte de ensinar, que temos obrigação de saber ; porém perguntarem-nos se convém a sua transplantação sem facultarem-nos os meios de estudar as referidas salas, é motivo superior ás forças de que dispomos, e só pode competir á administração activa resolver tão magna questão.
Não posso contudo deixar de mencionar aqui uma verdade reconhecida por todos, verdade que resalta aos olhos em que todos os ramos de administração, e é que jámais se podem transplantar, sem as devidas prevenções, de um para outro paiz, instituições que vão de encontro aos habitos do povo.
Sem o amanho das terras não se transplantam as proprias arvores, porque seria arriscal-as á morte antes de produzirem os fructos que se esperavam dellas.
Assim, as instituições definham e morrem, quando se não desacclimam aos usos e costumes das nações que as querem introduzir em seu seio, como mola em seu mechanismo geral.
Entendo ainda que, sem previo conhecimento da instituição que se deseja aceitar ou repelir, sem aprofundado estudo dos resultados nos países de onde é oriunda, sem uma investigação séria e acurada
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em seus prós e contras, e sem confrontação do logar em que nasceu, e aquele em que se a quer introduzir, nada se poderia resolver ao menos com segurança de bom exito.
É esse fim principal do trabalho que tenho a honra de trazer hoje a estas conferencias, trabalho que, se não está completo, é devido á falta de tempo e não de materia que me esforcei para junctar.
A instituição das salas de Asylo despertou em notabilidades estrangeiras o gosto de colecionar os factos acontecidos nas mesmas salas, bem como regulamentos, actos officiaes, correspondencias estabelecidas entre diversas salas de Asylo, methodos e exercicios práticos ahi empregados, etc.
Deu isso origem a um jornal que, principiando em 1835, chegou até 1868, data de que temos conhecimento.
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Estudos sobre salas de Asylo
Conta-se por bem pouca cousa na vida os annos, que precedem ao começo da educação; e entretanto está mais que provado que sua influencia se estende sobre todo o destino do homem.
Antes que o menino seja capaz de comprehender, está apto para sentir; antes que saiba dobrar-se ao ensino da razão, e possa distinguir o bem do mal, elle actua segundo o impulso de seus desejos e de sua vontade, cede ás paixões. Estudar a organisação moral de um menino, seus progressos diarios, o desenvolvimento rapido de suas faculdades bastaria, parece-me para captivar a intelligencia a mais elevada, e conduzil-a a humilhar-se perante a obra admiravel do poder divino.
Deveremos abandonar ao acccaso esse tempo de desenvolvimento e progresso; esse tempo que, para os meninos das clases mais favorecidas, como para os das classes laboriosas e indigentes, é época de perigos, e muitas vezes de perniciosa instrucção?
Uns cheios de cuidados, por vezes, poucos judiciosos são expostos aos efeitos de uma ternura cega que, longe de preparar o menino para as vicissitudes da vida, se esforça por escolher-lhe a realidade; a indulgencia excessiva, a adulação servil prestam não poucas vezes seu apoio ao crescimento dos germens do egoismo, que são natos no coração do homem; uma athmosphera de illusões cerca essa jovem alma que, pelo andar dos tempos, só encontra descontentamento e pezares.
Outros, entregues aos soffrimentos e ao abandono, só fazem oaprendizado da vida pela dôr.
Essas tenras plantas, a que são tão necessarios os brandos raios do sol, crestam-se á sombrra da miseria, de privações de toda a natureza, e muitas vezes, succumbem sob o peso da compreessão e de tratos que tornaram definitivamente fanadas.
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Todo aquelle que tem observado as condições do filho do pobre, terá, por certo, sentido o coração confranger-se dolorosamente; e quem quer que seja que reflicta sobre o estado dos filhos dos ricos, terá comprehendido tudo o que elle offerece de perigo, de dificuldades e obstaculos á educação que devem seguir.
Sempre o aspecto do menino attrahe e encanta; mas deverá ficar esteril a impressão, no coração que a sentio? Não conduzirá ella aindagar o que será, no meio das provações da vida, da creança cuja graça ingenua se admira?
Poderá alguem amar a infancia sem experimentar por ella um sentimento de solicitude, desligando-se da sorte de seu destino presente e futuro?
Não é nos filhos que os pais repousam toda a esperança de felicidade da sua velhice; e a esperança da patria, da socidade inteira não se basêa tambem na geração nascente?
É pois da maior importancia dar á educação da primeira idade a mais seria attenção, e ocupar-se della com perseverança, afim de tornal-a mais sabia e salutar.
Cumpre, quanto antes, remediar os males e inconvenientes que acabo de indicar, já que os nossos antepassados se descuidaram ou acharam-se na impossibilidade de o fazer.
Não é dos meninos nascidos na opulencia de quem aqui pretendo fallar, mas sim, dos filhos do pobre.
Muito se tem já escripto sobre o assumpto, entretanto ainda ha muito que dizer; e, sobre tudo ha verdades que enunciarei, as quases esclarecerão as pobres mais desejosas de bem educar seus filhos; mas que infelizmente se enganam, por lhes faltar a experiencia.
Primeiro fallarei do abandono, dos pergios tão multiplicados a questão expostos os filhinhos das familias indigentes.
Era natural que a piedade inspirasse esforços em seu favor, e tal foi a origem das salas de Asylo.
Mas o que é uma sala de Asylo?
Um Asylo abre-se de ordinario para o soffirmento e para a desgraça; muitas lagrimas são derramadas no lar domestico, e das Salas de Asylo partem gritos alegres, canticos e o incerso da felicidade.
A sala de Asylo recebe o filho do pobre durante o dia de trabalho de sua mãi. Ahi é guardado com desvelo, vigiado e instruido com discernimento; é feliz, aprende a conhecer seus deveres; seu coração
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abre-se á influencia da felicidade; contrahe habitos puros e pacificos; ao abrigo dos perigos, do isolamento e de funestos exemplos, elle cresce em forças do corpo e da alma; e quando chega a occasião de deixar o Asylo e ser lançado sobre as ondas tumultuosas da vida, póde melhor do que nenhum outro, lutar contra ellas, e seguir seu caminho sem perder-se; porque conhece o temor de Deus e compraz-se em observar seus mandamentos.
Um digno ministro do Evangelho, o abbade Thibault diz: <A sala de Asylo não tem somente um fim moral e religioso, senão tambem imminentemnete social; preservando os meninos de todos os perigos a que os expõe o abandono, impede que se tornem elles um dia prejudiciaes á sociedade que não os soube educar.>
<O futuro de uma nação depende do grao de desenvolvimento physico, moral e intellectual de seus filhos.>
<Si a primeira educação da infancia é essencialmente pura, moral e christã, a impressão recebida não se pagará mais; e a instrucção primaria das escolas, sem nada perder de sua importancia, não será todavia responsavel pela sorte de tantos jovens para os quaes ella é insuficiente ou chega muito tarde!
Trata-se pois de uma obra immmensa em seus resultados.
Deveria ser superfluo fallar das vantagens positivas e materiaes que apresenta a instituição das salas de Asylo. Como não concebel-as desde logo? Ha verdades que bastam ser enunciadas para se tornarem evidentes por si mesmas!
O trabalho é a condição da existencia do pobre; se este é forçado a suspender seus penosos esforços, uma horrivel perspectiva se lhe apresenta; a nudez, a miseria, o desespero o assaltam e o opprimem; é preciso morrer ou receber socorros sempre insufficientes da caridade publica.
Milhares de familias estão nesse caso; e é constantemente (excepto quando a doença vem destruir o unico recurso) por causa dos filhos de quem será obrigada a cuidar, que a pobre mãi sacrifica o valor do dia de trabalho, que talvez bastasse para facilitar algum commodo em sua humilde habitação.
Tomai a essa pobre mãi seus filhos, guardai-os durante o dia, de modo que ella empregue com coragem as forças que Deus lhe concede, que ao ganho do marido se junte o seu, e eis a familia poderosamente soccorrida.
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Ha ainda maiores miserias, quaes a da infeliz viuva: como deve despedaçar-se-lhe o coração ao deixar os filhos, abandonal-os sem vigilancia em seu miseravel albergue ou sobre a estrada publica, e com a alma angustiada ganhar o pão quotidiano?!
A sala de Asylo accode a essas crueis necessidades; e a mãi de familia que deposita o filho em seu recinto, póde entregar-se a um trabalho assiduo, sem que nenhuma inquietação venha perturbar-lhe a paz de espirito.
Eis o que póde ser compreendido e sentido por todos, e sobre tudo, pelos amigos da humanidade.
Quanto aos meninos, como traçar o gráo de felicidade de acham sob o tecto hospitaleiro do Asylo?
Só os vento alli, ou abandonados a si mesmos pelas ruas e praças ou patinando sobre a lama dos cortiços.
Interroguem os felizes do mundo, a quem taes quadros nunca se offereceram em sua acabrunhadora realidade, ás pessoas habituadas a visitar os pobres e suas narrações os convencerão da importancia de creal-o.
É este o lado positivo e caridoso da instituição; ha nos factos tal força de evidencia que se têm visto em algumas cidades pessoas que sem oppunham á creação das salas de Asylo, tornarem-se seus mais zelosos protectores, desde que a questão foi encarada sob esse aspecto.
Entretanto muitos annos têm sido precisos para que a convicção se estabeleça, se propague e se torne de algum modo popular.
Os primeiros ensaios, que se fizeram em França, foram acolhidos pela duvida e pelo indifferentismo; mas ha principios de vida moral e de acção que nascem e se desenvolvem por suas proprias forças e poder. A instituição crescia e solidificava-se diariamente; a attenção dos administradores esclarecidos foi attrahida para ella, como já o tinha sido a dos - Amigos dos pobres -. Comprehenderam que era não sómente boa e util, mas necessaria e indispensavel.
Bem depressa o esforço se fez sentir por toda a parte; a França a Italia e a Alemanha apressaram-se, a exemplo da Inglaterra e America, em abrir asylos ou escolas para a infancia.
Ao contemplar esse trabalho universal de esforços caridosos; ao ver nascerem cada dia novos estabelecimentos, parece que se ouvia ao longe esse ruido indiscriptivel tão agradavel e mysterioso, do despertar da
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natureza depois de longo e frio inverno; as folhas e as flores não germinam nem desabrocham senão paulatinamente; mas a região toda, onde o frio é intenso, cobre-se de seductor ornato e os fructos abundantes e preciosos amadurecem em occasião apropriada.
Foi aquelle o momento abençoado de uma era nova para os habitantes do velho mundo; e na ordem moral acharam-se os prodigios do mundo visivel que nos cerca.
E assim como o universo obedece a leis fixas e immutaveis pela palavra eterna de Deus, que o creou; assim aconteça na ordem moral e ouvida e cumprida seja a sua palavra!
E ella o será, creio, se a instrucção recebida corresponder á importancia da instituição.
<Si é de interesse instante e geral, diz um artigo sobre a direcção moral das salas de Asylo, que um grande numero de salas sejam abertas, não é menos para desejar que o espirito e direcção desses estabelecimentos sejam confiados a mãos prudentes, e que o caminho da instrucção franqueado aos meninos das classes pobres os conduza com segurança para o bem e os desvie do mal>.
É missão grave e sagrada o colocar as bases da educação, pois em pouco tempo o menino será o homem virtuoso ou perverso que assegurará a paz e felicidade dos que o cercam, ou trabalhará para a sua perda; e ao implantar em sua alma as primeiras idéas, as primeiras noções das cousas e dos conhecimentos humanos, cumpre ter presente que a instrucção, desde esse momento, deve reagir sobre toda a sua vida e fazer sentir sua influencia até os ultimos dias.
<Instrui o menino á entrada do caminho, e quando tornar-se homem não se desviará delle.>
A muitos parece bastante que as crianças sejam conservadas e divertidas nos asylos infantis.
Com effeito, é esse o ponto necessario, mas não é isso comparavel ao bem que delles se póde tirar.
Cumpre cuidar não sómente do corpo da creança como de seu espirito, coração e alma.
É preciso instruil-a por tal forma que, por seu intermedio, a educação moral penetre no seio da familia; pois que ella repete com simplicidade aos pais o que aprende. Quem poderá calcular a influencia desse ensino diario sobre espiritos cercados das trevas da ignorancia?
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Não se trata aqui da instrucção propriamente dita, porque deve ser essencialmente elementar, e as lições não podem ser senão meios engenhosos de fixar a attenção dos meninos, e desenvolver-lhes as faculdades; deve-se porém insistir no ensino moral e na exacção das ideias depositadas no seu espirito e intelligencia.
A necessidade de dar uniformidade, e mesmo uma especie de unidade a este ensino e á enunciação das ideias, tem feito nascer o pensamento da publicação do jornal a que me referi.
Os seus fundadores adquiriram a convicção de que os esforços individuaes, solitarios, ignorados talvez, não poderiam trazer senão fadiga e lentidão a tão importante assumpto; para elevar a instituição ao ponto de aperfeiçoamento, de que é susceptivel, tiveram os redatores do mencionado jornal o cuidado de estabelecer uma vida de communicação de publicidade a todas as ideias relacionadas com o interesse dos asylos.
O Amigo da Infancia demonstra muito mais por factos do que por teorias, quanto são necessarias taes salas; e, dirigindo-se a todos que podem concorrer para essa grandiosa empreza, resume todas as vantagens que resultam para a sociedade e para os individuos.
Correspondencias intimas entretidas com os países que possuem Asylos infantis ou escolas para a infancia, permittem dar interessantes pormenores sobre o estado desses estabelecimentos; oferece elle o salutar exemplo de uma fraternidade completa e confiante troca de ideias com os povos estrangeiros, porque só se trata de uma immensa familia na qual os triumphos de uns são a alegria de outros.
Quanto aos principios de educação, em que repousam os conselhos sobre os mesmos Asylos, parece-me indispensavel combater antes de tudo no menino, o egoismo e o orgulho (o sentimento pessoal, o eu, apparece desde o berço), pol-o de sobre aviso contra a sua propria fraqueza e inclinações viciosos do seu ser natural, despertar e justificar nelle a consciencia, acostumando-o a ouvir a sua voz, dar-lhe ao alcance da intelligencia idéas precisas e verdadeiras, cercal-o de paz e de pureza, e substituir o movel pernicioso e tão frequentemente empregado do amor proprio, por motores mais seguros e poderosos.
Nas salas de Asylo a instrucção moral e religiosa deve ser a base de todas as outras, o centro para onde convergir todo o ensino, pois cumpre que a alma do menino esteja penetrada e como que embedida nas lições da palavra divina <- o Amor de Deus sobre todas as cousas e o amor ao proximo como a nós mesmos.
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O Sr. Bateille, diz:
<Existe hoje, em todas as classes da sociedade, um sentimento geral de philanthropia, uma emulação de beneficiencia de que nenhuma outra epoca anterior nos offereceu exemplos.
<No numero dos recentes beneficios de que se tem aproveitado as classes laboriosas, é preciso colocar em primeiro plano o estabelecimento das salas de Asylo para a infancia.
<Reflectindo-se sobre a sorte da população indigente, percebe-se os obstaculos que os meninos trazem ao trabalho dos pais. Nota-se que os cuidados que elles exigem, e a necessidade de os dirigir, desviam a mór parte das mãis das occupações uteis, em que se poderiam empregar, e as impedem de exercer fóra do lar profissão lucrativa.
<Acontece tambem (e esse mal é mais grave) que são mãis sentindo a necessidade de contribuir, por sua industria, para a subsistencia e bem estar da familia, abandonam os filhos a si mesmos, os entregam a guardas assalariadas e pouco attentas, ou emfim confiam á vigilancia de vizinhos descuidados, que nenhuma autoridade tem sobre elles.
<Seria superfluo enumerar os perigos infinitos e os accidentes de toda a especie a que estão expostos os meninos entregues a si mesmos ou a mercenarios cuidados.
<E, si os accidentes são numerosissimos nas classes favorecidas da sociedade, quanto não o são ainda naquellas que vivem do labor, cujo estado e desleixo dos filhos é habitual e dura dias!
<Treme-se de vêr esses pequenos infelizes errantes e sós pelas ruas e praças, imprevidentes dos perigos e sem força para delles se livrarem.
Rara é a semana em que uma dessas creaturinhas se não tenha pisado ás patas de um cavallo, ou não sejam magoadas sob as rodas de um carro ou de um bond, quando não lhes acontece peior.
E maior seria o numero de desastres, se mãis zelosas não procurassem prender os filhos perto de si, para livrarl-os de taes accidentes; e essas criancinhas são muitas vezes encerradas em lugares estreitos e doentios, privados de ar e frequentemente humidos, onde se desenvolvem imperfeitamente e contrahem enfermidades que as conduzem ao tumulo.
Com roupas mal aceiadas, desprovidas de todos os cuidados que reclamam o aceio do corpo, sem exercicios proprios á sua idade, vê-se essas pobres crianças tornarem-se languidas e rachiticas.
O futuro que os aguarda não pode ser sem nuvens; são ellas os
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cidadãos futuros, de quem carece a nação para seu proprio engrandecimento.
Serão ellas tambem os indigentes de amanhã, pois, não podendo exercer mais tarde, sua actividade nas artes, na industria, emfim, em qualquer profissão util, em beneficio geral, serão um peso para a sociedade que não previo a sorte que lhes reservára.
Na soledade, em que se as deixa, são ellas presas de tedio e de inercia; se a intelligencia se lhes desenvolve é sempre mal, quando se não embota de todo.
Quando a sociedade comprehender melhor o fim da educação, a observará sob o triplice ponto de vista em que a deve colocar.
Aperfeiçoamento moral, desenvolvimento inttectual, hygiene publica; melhoramento dos individuos, melhoramento da raça, tudo dá no mesmo, tudo designa as faculdades, tornando-se instrumentos mais perfeitos para corresponder ao destino do homem sobre a terra, tudo depende do assumpto real do ensino popular.
A instrucção geral é unico remedio para este eminente perigo; ou antes é a consequencia inevitavel e urgente para o maior facto social da nossa época.
Ella deve salvar os individuos, dispondo-os para os cousas da intelligencia e inflencia do bem estar material.
É tão importante a questão de instruir-se os filhos dos pobres, como o é a questão industrial; como o é a questão politica que, por assim dizer, absorve em nosso paiz a attenção dos mais imminentes cidadãos, e consome-lhes toda actividade.
Feliz do que compreender que a instrucção das massas é o caminho recto que deve conduzir ao poder das individualidades, como os partidos politicos.
Instrui os filhos do povo a começar da sua mais tenra idade, e todos os elementos que podem concorrer para o engrandecimento de uma nação, expontaneamente apparecerão. Há, porém, perigos de uma outra ordem que são ainda mais terriveis e que a charidade, tanto em seu interesse, como ao da moral publica, deve esforçar-se por previnir; concebe-se sem dificuldade que trata-se daquelles a que está exposta a innocencia dos meninos pelo contagio dos maós exemplos.
Será preciso demonstrar a conveniencia de conservar intacta essa
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pureza natural, apanario precioso da infancia, tenra flôr que o sopro envenenado do vicio bastaria para murchar para sempre?
Não ha alma honesta que não sinta profundamente essa necessidade, e não comprehenda quanto deve ser deploravel, no futuro, a sorte daquele cuja degradação moral começou com a vida!
Ainda bem; diz o Sr. Lasteyrie, que sentimentos de moral e de virtude querem que homens embrutecidos pela miseria, ou pela ignorancia, inspirem a seus filhos?
Estes devem contrahir desde a mais tenra idade, os vicios, prejuizos, e máos habitos de seus pais; e, caso fossem estes moralisados, como poderiam velar na educação moral de seus filhos, quando nas ruas, ou em outra qualquer parte, acham elles, entre meninos já depravados, uma escola de corrupção?
Com effeito, as primeiras impressões, que jámais se apagam, dispoem a um desregramento de proceder que não poderão prevenir, muitas vezes, nem o poder das leis, nem a autoridade da religião.
Quanto á instrucção recebida no seio da familia, é absolutamente nulla ou perigosa.
Em casa as faculdades intellectuaes sem acção e sem exercicios se obliteram para o resto da vida; d’ahi vem o encontrar-se nessa infeliz classe; gente capaz de conceber ideias as mais simples, e de se dirigir com a menor intelligencia, nos trabalhos e negocios da vida.
Examinando a posição de um menino que deixa a casa paternapara entrar em uma escola bem organizada, vê-se que alguns dos graves inconvenientes apontados no quadro que tracei, desapparecem, senão no todo, em grande parte: o ar mais puro, o movimento e acção do corpo e do espirito entretem nelles uma alegria salutar.
Sua saude como que mais se fortifica e robustece.
Nessas escolas os meninos estão ao abrigo da corrupção, não vêm nem ouvem nada que não seja conforme aos principios da moral; essa moral insínua-se em seu coração e espirito, não pelo auxilio de preceitos aridos e inintelligiveis para elles, mas pelo exemplo, pela acção e pelo habito.
São ahi preparados para as verdades da religião, não aprendendo de cór e repetindo inachinalmente phrases, que não podem comprehender, mas ouvindo a exposição dos acontecimentos e dos phenomenos da natureza que lhes demostram a grandeza, a bondade e omnipotencia de Deus.
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É assim que aprendem a conhecer a sua propria natureza e, seus deveres; em geral, a imagem do verdadeiro, do bem e do justo, sendo sem cessar exposta ao seu espirito, deixa nelle impressão immorredoura.
As faculdades intellectuaes, que por falta de exercicio ficam inertes no homem, são susceptiveis de tomar um grande desenvolvimento nas escolas, em que a instrucção é representada sob fórmas alegres, onde ella é simples, graduada, varia, e de accordo com a mobilidade e caracter da infancia.
É facil conceber que o menino, movido pelos factos e raciocinio sao alcance de sua intelligencia, e proprios a excitar a sua natural curiosidade, deve em pouco tempo adquirir grande variedade de conhecimentos, e mesmo certa força de espirito, de memoria e de intelligencia.
Não se calcula o gráo de desenvolvimento que é possivel dar ás faculdades intellectuaes dos meninos por meio dos bons methodos, e por um emprego judicioso do seu tempo.
Frequentemente abandonava-se ao acaso ou as circumstancias, em que os collocou a sorte, o cuidado de formar-lhes a intelligencia; a arte parecia desdenhar plantas tão preciosas, e estas, vegetando em soloarido, só tinham crescimento fraco e tardio, e jámais adquiriam o gráo de altura e de vigor a que teriam podido chegar.
A experiencia já nos vai, porém, mostrando a que ponto de perfeição se póde levar a intelligencia humana, por meio de uma boa cultura; mas, para attingir o alvo, é preciso romper com os habitos e prejuizos da velha e rotineira escola.
Pelo que precede, é de fácil intuição julgar-se do fim a que se propõe os estabelecimentos das salas de Asylo; recapitularei em poucas palavras.
Os meninos de dous a sete annos são recebidos em casas espaçosas e convenientemente dispostas aos fins a que se propoem.
Sua educação é confiada a mestras, e tanto quanto seja possivel, a mãis de familia, cuja capacidade intellectual, doçura, moralidade e sobretudo o amor á infancia tenham sido antecedentemente reconhecidos.
Essa primeira educação dirigida, segundo methodos particulares, tem por objecto principal secundar o desenvolvimento das forças da intelligencia dos meninos por lições e exercicios, de harmonia de sua idade.
Essas lições são curtas, claras, variadas, divertidas e intercaladas de cantos, jogos e recreio.
Quanto á educação physica, a saude da creança é conservada pelos cuidados do corpo e exercicios.
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Quanto á moral é ella educada para a ordem, obediencia, attenção e benevolencia, iniciada nas verdades da religião e nos principios da virtude.
Que melhor preparo se póde fazer para os estudos, que a esperam nas escolas de mais elevado gráo, onde só restará fecundar e desenvolver germens tão preciosos.
Se não perguntai ao professor primario de nosso paiz em que estado recebe elle os alumnos que lhes vem directamente das familias as mais pobres, e elle vos traçará o quadro de mais carregadas côres que se tenha visto.
Perguntai-lhe, e elles vos responsa com sinceridade, se não é deploravel o estado e decadencia moral da geração que desponta?...
HISTORICO DAS SALAS DE ASYLO E ESCOLAS PARA A INFANCIA
Quando limpido regato derrama sobre suas margens frescura e fertilidade, é agradavel seguir-se o seu curso, e descobrir o manancial occulto que espalha aquelles beneficios; assim acontece com as instituições fecundas em felizes resultados; reconhecendo seus progressos, deve-se remontar á sua origem, por mais humilde que seja, e apreciar qual foi o desenvolvimento que lhe deu o homem, e o cunho que lhe imprimio a Providencia. O lavrador entrega ao sopro do vento o grão que deve enriquecer a planicie: a semente depositada no seio da terra produz á sombra das florestas: por toda a parte o homem semeia, planta e rega; mas só Deos fecunda, dá crescimento e vida.
Para os que cultivam a sciencia, o estudo dos factos offerece encantador attractivo.
Não é, porém, este attractive mais poderoso ainda, no estudo da Providencia para com os meninos desses caminhos de amor e verdade pelos quaes ella nelles se patenteia e os instrue, dando-lhes felicidade?
O amor da infancia, a benevolencia tão frequentemente sua fraqueza, não podiam ser cousa nova á luz do sol.
Desde muito tempo a educação dos meninos, começada nos braços maternos, tinha sido observada, pela philosophia, como obra aperfeiçoamento e de progresso.
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Philolaus, um dos maiores genios da antiguidade, formado na escola de Pitágoras, escreveu uma obra sobre tão nobre assumpto.
O que adivinhou, antes de Galileu, o systema do mundo, foi o inventor de um brinquedo, que se emprega ha dous mil annos para distrahir o menino no berço; e ligou grande importancia ás primeiras impressões dessas almas virgens, na entrada na vida.
Todavia o paganismo nada fez pela infancia, e os philosophos que fallaram dos cuidados que ella reclamava, jamais se oppuzeram ao uso homicida de lançar ao rio os recem-nascido.
Entretanto que, já nesse tempo, e sempre, entre os judeus, a piedade presidia á educação da infancia. <Educai vosso filho, diz Salomão, e elle vos consolará e se tornará a delicia de vossa alma; porque o menino que for abandonado, cobrirá sua mãi de vergonha. >
Um viajante visitando a synagoga de Livourne, vio alli meninos em idade de não poderem ainda frequentar escolas; elles eram vigiados por anciãos, que passavam o dia inteiro, nesse abrigo sagrado, e que dirigiam seus jogos infantis.
As perguntas que a este respeito dirigio o viajante, o rabbim respondeu que esse costume tinha sempre existido entre os judeus.
É provavel que o tecto do templo de Jerusalem servisse de Asylo á infancia; porque Samuel já recebêra educação, desde os mais tenros annos, no templo do senhor.
S. Paulo, em sua segunda epistola a Thimotheo, lembra-lhe que elle tinha recebido desde a sua infancia o conhecimento das santas letras, que podem instruir para a salvação.
No mesmo tempo, e desde os primeiros dias do christianismo, levantaram-se vozes generosas a favor dos pobres filhos dos gentios; asylos se abriram perto das igrejas, sob a direcção dos diaconos e das viuvas.
Ao lado das casas de socorros, onde eram recebidos os proprios pagãos, foram instituidos retiros para a velhice e para a infancia.
Havia orphanotrophias, casas de orphãos, belphotrophias, casas de asylo, e poecotrophios, escolas de meninos.
Lê-se nas regras de S. Bento do monte Cassin, e de S. Frutuoso de Hespanha, no sexto seculo, que os meninos eram conduzidos aos mosteiros, desde a mais tenra idade (dos quatro aos dez annos).
Ahi recebiam alimento, e instrucção, além de aprender um officio.
Uma chronica do decimo primeiro seculo, depois de ter referido os
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cuidados que á educação dava Santo Anselmo, na Normandia, nos relata um interessante episodio entre este Santo e um outro abbade de um cantão visinho, tambem encarregado de alguns meninos.
Santo Anselmo tinha compreendido qual deve ser a educação da infancia, oito seculos antes que os mesmos principios fossem proclamados, e produzissem a instituição das escolas para a infancia.
Apparecendo estas escolas, em Inglaterra, no anno de 1816, só em 1818 se propagou com tanto brilho quanta rapidez.
Uma multidão de homens piedosos, e com bastantes conhecimentos concorreram para garantil-as; o esforço foi geral, e tudo que, ao depois, se fez em outros países, não foi senão uma imitação do que alli se passava.
Quarenta e oito annos antes, na parte agreste da cadeia dos Vosgosum valle, quasi separado do resto do mundo, alimentava fracamente uma população semi-selvagem; oitenta familias, divididas por cinco aldeias, compunham a totalidade de seus habitantes: a miseria e a ignorancia eram profundas; não se falava ahi nem o allemão nem o francez; sua linguagem era uma giria inintelligivel para o estrangeiro; odios hereditarios separaram as familias e mais de uma vez fizeram nascer atrozes crimes.
Um piedoso pastor, João Frederico Orbelin, emprehendeu civilisar aquele povo; e, para esse fim, como conhecedor dos homens, accommetteu primeiro a sua miseria; com suas proprias mãos deu-lhes o exemplo de todos os trabalhos uteis.
Fez-se mestre de escola, esperando preparar outros para o auxiliar. Desde que gostaram de ler, tudo tornou-se facil; obras escolhidas vieram em auxilio dos discursos e exemplos desse bom pastor; os sentimentos religiosos e a benevolencia mutua insinuaram-se nos corações; as disputas e delictos desappareceram; e, quando Orbelin terminou sua perigrinação sobre a terra, podia dizer-se que, neste cantão, outr’ora pobre e despovoado, elle deixava trezentas familias modestas em seus costumes, piedosas e esclarecidas em seus sentimentos, gozando commodidades e meios de se aperfeiçoarem.
Sua mulher e mais tarde sua filha Rauscher Orbelin, bem como Luiza Scheppler, juntaram seus nomes e suas obras ao nome e obras desse incansavel amigo da humanidade!
Contemplemos agora esse mesmo pensamento, encarado sob o aspecto da charidade a mais activa, e como meio de acção de uma pie-
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dade terna e christã; e vejamol-o nascer na alma uma senhora collocada em lugar bem differente dessa scena do mundo.
Foi em 1801 que a marqueza de Pastoret emprehendeu fundar, em Paris, o primeiro estabelecimento destinado a receber meninos pobres, solitarios e sem protecção, durante o trabalho diario de suas mãis.
Para levar avante a sua empreza, recorreu a duas outras senhoras, sendo uma irmã hospitaleira, e outra, uma mãi de familia que amamentava um dos filhos.
Seu projecto não era só receber crianças de peito, mas fazer com que as mãis viessem amamental-as duas ou tres vezes no dia, conduzindo-as á noite para as suas casas.
As forças de suas duas companheiras não poderam resistir ao cansaço que dava-lhes os doze berços confiados á sua vigilancia; e teve ella sósinha de cuidal-os, sentindo grande prazer em vêl-as levar, muito mais tarde, para a escola, suas filhas de cinco a seis annos de idade.
As circunstâncias não foram favoraveis á marqueza de Pastoret; mas a semente estava na terra, e a bondade e os decretos da Providencia fizeram produzir mais tarde sazonados fructos.
A parte activa que essa senhora tomou, ao depois, na fundação das Salas de Asylo de Paris, é uma prova dessa verdade.
Porém antes disso, foi longe dos alegres valles dos Vosgos, e distante das margens do Sena, que medrou e lançou brotos vigorosos aquella semente fecunda, confiada á terra, pelo bom pastor Orbelin; semente depositada no seio da humanidade soffredora pela piedade e compaixão.
Um homem bemfasejo e industrial, do norte da Escócia, o Sr. Owell de New-Lanarch, aflligia-se de ver os filhos de seus numerosos operarios, entregues ao abandono a que os condemnava o trabalho dos pais; elle concebeu o desejo de melhorar-lhes a sorte, recolhendo-os sob seu tecto hospitaleiro.
Essa idéa preoccupou-o durante os annos de 1810 a 1813; seus ensaios até 1816 foram infructiferos.
<Então, diz este distincto cidadão inglez, em uma carta que o Times publicou a 10 de Fevereiro de 1834, foi no dia 1º de Janeiro que pedi a todos os pais que enviassem os filhos de 2 annos para cima, no dia seguinte, de manhã, á escola que eu ia abrir; grande foi a sorpreza com esse pedido de nova especie.
< Não havia nem mestre escola, nem pessoa alguma que compre-
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hendesse minhas ideias e as puzesse em execução; tomei um simples tecelão que nada conhecia de escolas, mas tinha grande amor aos meninos e possuia com elles infatigavel paciencia.>
Chamava-se esse homem James Buchanan; elle soube advinhar e realisar as aspirações de seu patrão. Dous annos mais tarde foi elle chamado a Londres por lord Broughanam, Macaulay e seus amigos, consenindo nisso o Sr. Owen.
James Buchanan organizou a escola de Brewers-Green, em Westminster, e a dirigiu constantemente.
Em pouco tempo, o methodo de ensino foi levado a um alto gráo de perfeição; a mais nobre e louvavel emulação se estabeleceu; as escolas para a infancia se multiplicaram. Wilson, Pole Maya, Welderspin, Goyder e outros fizeram conhecer, por escriptos, os sentimentos de que estavam animados, e os elevados pensamentos que concebiam.
As infant´s schools da Inglaterra e da Escócia são dignas de nossa attenção e estudo.
A America não podia cruzar os braços, quando via o que se passava naquele paiz. Ellas foram tambem ahi fundadas, e seu numero cresceu rapidamente; a cidade de New-York, já em 1836, possuia vinte e sete desses estabelecimentos.
As colonias inglezas, por sua vez, não as podiam desprezar; missionarios da infancia, numerosos mestres, deixaram a patria, e, entre elles dous filhos de Buchanan, obtiveram os melhores resultados no sul da Africa, onde dirigiam as ifant´s schools, franqueadas aos filhos dos cafres, dos hotentotes e de outras tribus africanas.
Havia no centro da Europa uma feliz região, sequiosa de aponderar-se de melhoramentos moraes, e de fortalecer, por todos os meios possiveis, a felicidade e prosperidade de seus habitantes.
Genova abriu uma escola de meninos, que não tardou ser perfeito modelo nesse genero.
Lausania seguiu o exemplo de Genova, e nada teve a invejar-lhe quanto é excellente organisação de sua escola. Outras cidades da Suissa fundaram estabelecimentos escolares, cujo numero augmentava diariamente.
Além dos cimos nervosos e das muralhas de gêlos eternos que se elevam ao Sul da encantadora e liberrima Suissa, a Italia mostra seu vasto territorio coberto de cidades celebres, e numerosa população. Por esse paiz, rico de memorias historicas e de thesouros de arte, passou tambem
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o sopro salutar, que penetra no intimo d´alma e só pode póde produzir fructos de dedicação e charidade.
No seio das ferteis campos da Lombardia, sob as velhas e magetosas abóbadas da cathedral da cremone, um piedoso sacerdote, cuidava da felicidade de seus concidadãos.
Segundo pensam, o abbade Ferranti Aporti teve conhecimento do que eram as infat’s schools e as salas de Asylo: Elle resolveu dotar sua patria com esses estabelecimentos, e abriu cinco escolas para a infancia com a denominação de Escueli infantili, destinando tres, d’entre ellas, para receber meninos, cujos pais fossem remeliados.
Em 1833 fondou-se em Pisa uma escola para a infancia.
A Italia, finalmente, possuia, já em 1835, escolas na Toscana, Lombardia, Napoles, e trabalhava para abril-as em Turim.
Emquanto essa obra meritoria se estendia sobre o superficie da bella região meridional da Europa, a Alemanha sabia apreciar e enriquecer, com ellas suas instituições.
Em Vienna, Munich e Berlim foram fundados numerosos estabelecimentos para receber e instruir meninos.
No grão-ducado de Weimar não havia em 1835 uma aldêa, que não tivesse provida de uma sala de Asylo.
Ao passo que se davam esses factos naquelles países, vejamos o que acontecia em Portugal, pois muito nos deve interessar qualquer estudo de suas escolas para a infancia.
A cademia que prende o paiz heroico d’outr’ora á França, o qual consideramos como o de um povo irmão, obriga-nos a estudar-lhes as instituições que, na opinião de muitos, tem sido motivo de atrazo e amesquinhamento, e na de outros de felicidade e engrandecimento de nossa patria.
Como quer que seja não estudamol-o senão á luz da escola, e dando ao que ahi se escreveu, sobre salas de Asylo, credito igual áquelle que temos o direito de exigir, que nos deem, ao escrever sobre assumpto contemporaneo, em causa que tivessemos tomado parte activa.
Escreviam :
Parece que nos tempos antigos não concediam á infancia o logar que lhes é devido, e apenas os meninos abandonados pelos pais deshumanos obtiveram alguma attenção dos soberanos e das leis: entretanto a primeira idade deveria interessar mais, do que nenhuma outra; a vida inteira do homem, della depende; o divino salvador, recebendo
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com bondade os pequeninos, que se approximavam, nos deu a mais importante lição; e a philosophia de accordo com as maximas da verdadeira piedade christã, põe-se a favor dos interesses dessa quadra da vida humana, e recommenda ás leis, aos principes, aos pais de familia ea todos os cidadãos, o cuidado especial desta porção tão preciosa da humanidade.
O conhecimento desta verdade, derramado entre as mais civilisadas nações da Europa, teve facil accesso nos espiritos e corações portuguezes, sempre sensiveis aos nobres estimulos da virtude, sempre dispostos a trilhar em o caminho da civilisação; mas faltava-lhes protecção poderosa que desse impulso e unidade de acção a esses sentimentos bemfasejos.
A restauração do throno portuguez concedeu essa inapreciavel felicidade. Sua Magestade a rainha, D. Maria II, seu augusto esposo, o 1º Imperador do Brasil e rei de Portugal, D. Pedro IV e a imperatriz, duqueza de Bragança, sua digna esposa (mãi do actual imperador do Brasil, o Sr. D. Pedro II,) pediram que os primeiros dias felizes que sua presença dava áquelle reino, fossem assignalados por um beneficio permanente, base de futura felicidade para uma classe inteira de cidadãos.
Teve logar a 25 de Março de 1834 a primeira reunião geral da sociedade de Benefiencia para as salas de Asylo da primeira infancia; um grande numero de senhoras distinctas se offereceram para preencher os cargos da sociedade que se fundara; muitas outras offereceram contribuições annuas, havendo até cavalheiros que pediram, com instancias, parte nessa excellente empreza.
A 8 de Maio estava organisada a associação e abria-se a primeira sala de Asylo.
Seria longo especificar os socorros que a sociedade recebeu de todas as classes, e se não póde descrever o enthusiasmo e ardor geral e seguir o exemplo da familia imperial e real; bastará porém dizer que, de 8 de Maio de 1834 até fins de Novembro de 1835, estabeleceram-se em Lisboa cinco salas de Asylo, convenientemente montadas e providas de todo o necessario, nas quaes eram cuidados e educados duzentos e noventa meninos pobres!
Se compararmos o estado a que chegaram tão rapidamente os Asylos portuguezes (diz o artigo d´onde extractamos a noticia) com o que
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nos apresentam os estabelecimentos de Paris, nos tres ou quatro primeiros annos, ou mesmo nos primeiros nove annos de sua fundação, veremos que a beneficencia longe de ser inferior, ao contrario, leva-lhes as lampas, quando reflectirmos na grandeza, riqueza e população da capital da França, e no estado comparativo de sua tranquilidade politica durante aquele periodo.
Em nove annos estabeleceram-se em Paris vinte e nove salas de Asylo; em Lisboa contavam-se cinco em tempos comparativamente menor.
Accrescem, ainda outras circumstancias que honram tanto aos portugueses, quanto provam o inexhaurivel zelo e actividade dos administradores desses Asylos, das quaes vos apresentarei as tres seguintes:
A primeira circumstancia é a formação de um hospital para os meninos do asylo.
A segunda circumstancia, que torna os estabelecimentos portuguezes superiores aos de França e de Inglaterra, é que estes têm só por fim a educação e instrucção elementar do menino; emquanto aquelles cuidam da alimentação, vestuario e asseio, procurando todos os meios de acostumal-os á ordem, regularidade e decencia em todos os actos da vida.
Emfim, a terceira, digna de attenção, é a nomeação de senhoras, encarregadas de visitar frequentemente esses estabelecimentos, e leval-os a um lisongeiro futuro.
Este pensamento presidio á creação dos asylos de Lisboa, e a utilidade da innovação foi plenamente reconhecida.
Cada uma das salas de Asylo contava seis inspectoras, escolhidas nas classes mais elevadas da sociedade, as quaes visitavam regularmente as escolas, examinavam os progressos dos alumnos, e velavam sobre os seus defeitos, para corrigil-os.
S.M.a Imperatriz, duqueza de Bragança, nobre modelo de virtude e sua altezas, infantas D. Izabel Maria e D. Anna de Jesus, não se dedignaram de participar das funcções piedosas e patrioticas, e mostraram que a verdadeira grandeza não é imcompetente com a pratica da virtude.
<Nossa intenção, diz o autor do artigo a que nos referimos, não é amesquinhar os esforços philantropicos das outras nações, ou recusarlhes justos elogios; a França e a Inglaterra têm esse genero motivos de gloria, adquiridos por numerosos e excellentes estabelecimentos que podem servir de estimulo e exemplo.>
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Este artigo, todavia não deixou de sofrer seria contestação no paralelo que o escriptor portuguez quis fazer dos Asylos de Lisboa com os de Paris.
A refutação foi feita nos termos seguintes:
Admirando o rapido progresso das salas de Asylo de Lisboa, seja nos permittido observar que o pararello estabelecido entre os seus primeiros resultados, e os da mesma instituição em Paris, pecca por inexacto.
Em Lisboa o augusto patrocinio do soberano, secundado por tudo que a nação portugueza possue de illustre, se mostra desde os primeiros ensaios, a que não faltam socorros pecuniarios.
Entretanto em Paris, nos quatro primeiros annos, a commissão fundadora, composta unicamente de algumas senhoras, trabalhou para derrocar as dificuldades de toda a especie, e, com grande fadiga, reunio os fundos necessarios para sua manutenção.
Só depois de quatro annos de esforços e anciedade foi que o conselho geral dos hospitaes, adoptou e tomou sob sua tutella as salas de Asylo.
Em seu começo, pois, não se assemelhou a instituição de Paris, á de Lisboa.
Devemos notar ainda mais, que o numero de meninos nas salas de Paris é, em proporção, muito mais consideravel que o paralelo faz supor; pois que as dezenove salas que se mencionam, contém tres mil setecentos e cincoenta meninos, e as cinco de Lisboa apenas contam duzentos e noventa.
Se, em Paris, não se alimentam os meninos á custa dos estabelecimentos, é por julgar-se que seja preferivel não desobrigar as familias do cumprimento do dever de alimentar os filhos; todavia os mais indigentes não ficam sem auxilio.
CASA DE ASYLO DO RIO DE JANEIRO
Depois de termos tratado dos Asylos portuguezes, obriga-nos o patriotismo a não esquecermos de abrir espaço para apresentar, ainda que resumidamente, o que possuimos sobre esse assumpto em nossa tarra natal.
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Com a denominação de Casa dos Expostos, foi fundado nesta cidade, em 14 de Janeiro de 1738, um estabelecimento para servir de amparo aos innocentes abandonados ao nascer pela ingratidão de quem lhes deu a existencia!
Um caridoso irmão da santa casa de Misericordia da corte, Romão de Mattos Duarte, sentio confranger-se-lhe o coração, vendo que ficariam sem arrimo sobre a terra, as pobres crianças abandonadas nos atrios das igrejas e praças publicas por pais desnaturados; e emprehendeu a fundação desse meritorio estabelecimento.
Para que não fossem devassados erros compromettedores á honra de familias, na pesquiza de factos criminosos, entendeu essa pia instituição estabelecer e cercar de todo o sigilo o lugar em que fosse depositado o fructo da concupiscencia, ou da extrema miseria, sob a denominação de Casa da Roda. Todas as crianças lançadas na dita Roda ficam a cargo da casa da Misericórdia, onde são creadas á custa das rendas desta, até completarem sete annos, sendo do sexo masculino, e até os oito sendo do sexo feminino, podendo serem entregues a pessoas que queiram encarregar-se de sua creação, fora do estabelecimento, dando-lhes educação, sustento e curativo.
Dos treze aos dezoito annos, em que a lei julga os expostos emancipados, vencerão estes o salario que nos contratos forem estabelecidos, ficando a creança sob a tutela do juiz de orphãos do termo do domicilio das pessoas que as receberem.
Aquellas, porém, que forem restituidas á casa dos expostos, depois da creação, entram para artifices do Arsenal de Guerra, e officinas do estado ou ficam a expensas da referida casa onde são educados, e aprendem um officio.
As meninas que completam a edade precisa, são remettidas para o recolhimento das orphãs e sustentadas pelas rendas da casa dos expostos, até que dahi saiam casadas.
Não poucos cidadãos bemfazejos tem, nas suas verbas testamentarias, deixado um peculio a essas desditosas moças, para servir-lhes de dote na occasião de seu casamento.
O maior escrupulo possivel preside ás informações, tomadas sobre a vida, profissão e honestidade dos que desejam casar-se com alguma das referidas orphãs.
O irmão escrivão, primeiro funccionario deste estabelecimento, é responsavel por toda administração, como seu fiscal.
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Cumpre-lhe, entre muitas outras atribuições, as seguintes:
Abrir, em libro proprio, os termos dos expostos que entrarem na Roda, lançando á margem todas as annotações convenientes, expedir guias das crianças que sahirem para serem creadas fóra do estabelecimento, e averbar os pagamentos das criadeiras:
Organizar mapas mensais de entradas, sahidas, e obitos dos mesmos expostos.
O segundo funccionario é o thesoureiro, a quem compete: Fazer baptizar os Expostos á sua entrada e mandar vaccinal-los;
Ordenar a entrega das crianças ás pessoas que se quiserem encarregar de sua creação, certificando-se da capacidade e bonscostumes, e requerendo, do Escrivão, a competente guia:
Ajustar e despedir as amas do estabelecimento;
Inspecionar cumulativamente com os irmão Escrivão e Procurador, o tratamento que as criadeiras externas dão aos expostos, confiados á sua guarda, fazendo recolher immediatamente á Misericórdia os que não receberem bom tratamento;
Proceder pontualmente ao pagamento das criadeiras, á vista da guia do mesmo Escrivão.
Ha, na casa da Roda, Irmãs da Congregação de S. Vicente de Paula, dous medicos, um escripturario, as amas de criação e as de leite (que são tantas, quantas sejam precisas para acudir ás necessidades das crianças depositadas), duas serventes internas, também irmãs de caridade, e um servente externo.
Pertence á Regente, Superiora das Irmãs de Caridade:
Todo o governo interno, economico e adminstrativo da casa da Roda; Assistir aos socorros necessarios, prestados a todas as crianças, que para ahi entrarem, collocando-lhes, sem demora, ao pescoço o numero correspondente, e formado o assentamento da entrada, etc..
Para mostrar a utilidade desta instituição, basta dizer que 39.000 crianças tem sido creadas, vestidas e educadas por este estabelecimento. O mais apurado acceio reina por toda a parte; a alimentação é abundante e feita com generos de primeira qualidade; existem escolas em seu recinto para as crianças, onde o aproveitamento se patenta nos proprios desenhos, feitos por ellas.
Está, hoje, á testa da casa dos expostos, no caracter de escrivão,
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um cidadão tão honesto, quanto amigo da infancia, que em nada desmerece, de muitos outros que têm prestado relevantes serviços ao estabelecimento, chama- se elle Francisco do Valle Guimarães.
A dedicação, zelo e interesse que mostra pela prosperidade da instituição, são tanto mais louvaveis, quanto são cheias de abnegação e sacrificios as suas gratuitas funcções.
O Estado tem concorrido com loterias para o custeio dessa instituição meritoria, augmentando os cabedaes, doados pelos philantropos de nosso paiz.
Comtudo tememos que tão elevada instituição soffra na sua receita, em vista do augmento progressivo de expostos, devido á lei de 28 de Setembro de 1870, que decretou a emancipação, e venha por isso colocar embaraços á administração da mesma casa de expostos.
Existem ainda dous outros estabelecimentos, na côrte do imperio, que sustentam meninos e meninas desvalidos; um creado pelo governo imperial, e outro pertencente á Sociedade Amante da Instrucção, cujos progressos e tino administrativo são conhecidos por todos aquelles que observam a prosperidade do paiz, pelos cuidados prestados á infancia.
Colleccionaremos agora as principaes disposições regulamentares adoptadas pelas diversas administrações municipaes.
Principiamos pelo que tem sido praticado nas salas de Asylo da cidade de Paris.
Tendo-se em 1826 expontaneamente reunido uma associação de senhoras, tentou ella imitar as escolas de meninos, abertas ha pouco templo, em Inglaterra.
Essas senhoras invocaram o auxilio do conselho geral dos hospicios de Paris, que concedeu-lhes diversas subvenções afim de ajudal-as a sustentar seus primeiros ensaios; e que, vendo tomar incremento com esse adjutorio, deliberou traçar, em 28 de Outubro de 1829, um regulamento que foi approvado pelo ministro do imperio, a 7 de Dezembro do mesmo anno.
Eis o seu texto:
Conselho geral da administração dos hospicios e socorros em domilicios em Paris O conselho geral em vista dos pedidos de diversas senhoras caridosas, para o estabelecimento de Asylos na cidade de Paris, em favor
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dos meninos pobres de dous a sete annos de idade; e considerando que as experiencias, começadas ha dous annos, têm dado resultados satisfatorios; e que se deva multiplicar os estabelecimentos dos Asylos, ouvida a informação do membro da commissão administrativa, decreta:
Art. 1.º As salas de Asylo para a infancia indigente actualmente estabelecidas e aquellas que venham a estabelecer-se em Paris, ficarão sob a inspecção do conselho geral dos hospicios.
Art. 2.º Ellas serão distribuidas em duas cathegorias: a 1.ª constará de todas aquellas cujas despesas forem exclusivamente feitas por fundos ou subscripções particulares; a 2ª comprehenderá todas as que forem sustentadas, no todo, ou em parte, por allocuções do conselho geral dos hospicios.
Art. 3.º Será dirigido annualmente ao conselho um balacete do estado auxiliar e despesas dos Asylos, creados em Paris. Esse estado comprehenderá tambem as receitas e despezas dos Asylos, no correr do anno vindouro.
Art. 4.º As associações de Caridade serão convidadas a favorecer os Asylos, e soccorrer com o que puderem para a conservação desses estabelecimentos.
Art. 5.º O conselho geral dos hospicios ouvirá as senhores caridosas, que se quiserem ocupar com esse ramo de socorros publicos, tanto na parte administrativa como na de vigilancia dos Asylos.
Art. 6.º As relações entre as senhoras e as associações de Caridade para os Asylos serão reguladas posteriormente. (Assignado). - CONDE PELLETIER D'AUNAY.
Um segundo decreto, datado de 3 de Fevereiro de 1830, constituio uma junta superior das salas de Asylo, em Paris, a qual foi encarregada de concorrer para a fundação, conservação e inspecção de todas as salas de Asylo estabelecidas naquella cidade.
O seu texto é o seguinte:
Composição da junta
Art. 1.º A junta se comporá de quinze senhoras que elegerão entre si uma presidenta, uma vice-presidenta e uma secretarias.
Art. 2.º As senhoras que compõem a junta serão substituidas, na quinta parte, todos os annos.
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Para os tres primeiros annos a sorte designará as senhoras que devem ser substituidas; depois a substituição recahirá sobre as mais antigas, na ordem da nomeação.
Durante os quatro primeiros annos, as que sahirem poderão ser eleitas; depois deste tempo, só o poderão ser com o intervallo de um anno.
As nomeações são feitas por maioria de votos; as do fim do anno têm logar na ultima sessão de Dezembro.
Art. 3.º Quando a junta estiver completa, isto é, na primeira sessão de Janeiro, as senhoras nomearão a presidente, vice-presidenta e secretaria.
Art. 4.º A junta só se reune uma vez por mez, podendo ser convocada mais vezes, se assim for preciso.
Art. 5.º A secretaria é encarregada do archivo, expediente e extracto das deliberações.
Art. 6.º A junta não póde deliberar senão com a metade de seus membros e mais um.
Art. 7.º Os membros do conselho geral dos hospicios podem assistir ás sessões da junta.
Art. 8.º Á junta compete a nomeação da thesoureira honoraria encarregada de toda a contabilidade e conservação da caixa, podendo devendo esta assistir á sessão que tratar do orçamento.
Art. 9.º A junta escolherá uma senhora para inspectora geral de Asylos.
Essa senhora receberá ordenado.
Art. 10. A inspectora geral póde assistir ás sessões do conselho dando todas as insformações que lhe forem pedidas sobre o zelo, assiduidade das directoras, o estado das salas, disciplina dos meninos e desenvolvimento progressivo de sua intelligencia.
Attribuições da junta
Art. 11. Deliberar sobre os Asylos que se devam crear, sobre as localidades, despezas, methodos e melhoramentos a empregar, e sobre tudo o que possa interessar aos meninos que frequentam esses estabelecimentos.
Art. 12. A junta escolherá os directores ou directoras d’entre as pessoas que, tendo seguido sob a vigilancia da inspectora geral,
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exercicios e methodos adotados nos Asylos, já formados, obtiverem daquella um certificado de capacidde e aptidão.
Art. 13. As senhoras conselheiras dividirão entre si a vigilancia dos Asylos. Se varias senhoras forem encarregadas do mesmo Asylo, a junta designará qual deve receber os fundos, entregal-os á thesoureira e pedir a esta o pagamento das contas.
Art. 14. As senhoras da junta que velar sobre os Asylos, podem reunir-se, em qualquer parte, com licença do conselho, ás senhoras caridosas para auxilial-as em suas funcções.
Art. 15. As senhoras conselheiras enviarão todos os esforços para levantar a beneficencia particular em favor dos Asylos.
Art. 17. Os fundos provenientes de subscripções, etc., são recebidos pelas conselheiras e por aquellas que forem designadas pelos membros da junta; mas todos os fundos passarão pelas mãos da senhora designada no art. 13, afim de que se corresponda com a thesoureira.
As entregas feitas á thesoureira serão acompanhadas de informações sobre as intenções dos donatarios, afim de facilitar a inscripção da receira.
Art. 17. A junta marcará no fim do anno o orçamento da receira e despeza para o anno seguinte.
Contabilidade
Art. 18. A thesoureira terá um diario das receitas e despezas, e um registro de conta corrente para cada estabelecimento.
Art. 19. As senhoras encarregadas de receber os donativos terão, cada uma, um caderno em que escreverão os fundos que receber e os que entregar á thesoureira; cada entrada será acompanhada de uma nota que indique a origem e destino dos fundos.
Art. 20. Os fundos entregues directamente pelos benfeitores á thesoureira serão inscriptos nos registros, segundo as intenções indicadas; se não houver indicação serão lançados nos fundos geraes.
Art. 21. A thesoureira pagará todas as contas que tiverem o visto das senhoras que são especialmente encarregadas dos Asylos, logo que essas despezas estejam lançadas no orçamento. Todas as despezas não previstas, não serão pagas sem autorisação prévia do conselho.
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Art. 22. A thesoureira escreverá cada artigo de receira e de despeza no diario e no registro de contas correntes de modo a poder dar immediatamente o estado da caixa e a conta de cada um dos estabelecimentos.
Art. 23. Deverá a thesoureira informar trimensalmente á presidente sobre o estado da caixa; o mesmo se fará ao conselho geral dos hospicio depois de passar pela junta.
Desde o principio do anno de 1830 até 1835, as salas de Asylo multiplicaram-se em Paris com o concurso da administração dos hospicios e da junta das senhoras, instituida por aquella administração.
O Adminstrador de uma das divisões dos hospicios, especialmente encarregado dos soccorros em domicilio, velava sobre a construcção e locação das salas.
Esses diversos edificios foram feitos pelas rendas dos cofres municipaes.
A escolha do pessoal docente era das attribuições da junta. As professoras eram preparadas nos deveres da sua profissão, com o titulo de alumnas mestras ou adjuntas, em sala modelos.
O ensino das aspirantes ao magisterio era dirigido por uma senhora, nomeada pela junta, a qual era tambem encarregada da inspecção de todos os asylos existentes.
As despezas internas eram feitas com os fundos da beneficencia municipal e donativos, recolhidos pelas senhoras da junta.
Nenhum acto do soberano, nenhuma ordenação real ou decisão ministerial, até então, determinára a especialidade necessaria á administração das salas.
Sómente por uma circular posterior á lei de 18 de junho do [18]33, relativa á instrucção primaria, o ministro da instrucção publica indicou aos reitores e prefeitos da França que aquella lei teria acção sobre as primeiras escolas.
A 26 de Fevereiro de [18]35 appareceu uma ordenação real prescrevendo aos inspectores da instrucção primaria dos departamentos, em que existiam Asylos, que os incluissem no numero de estabelecimentos que deveriam visitar.
A menção das salas, em acto de administração geral, principiava a attestar o interesse que se concedia a esse novo genero de estabelecimentos, e o mundo civilisado, ferido, a um tempo, pelas mesmas
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necessidades, abraçava com ardor um systema, e entrava de commum accordo nas mesma vias de progresso e de regeneração!
Modificações no Regulamento das salas de Asylo de Paris.
O conselho geral, á vista de sua deliberação de 3 de Fevereiro de 1830, a qual refere-se á organisação da junta das salas, depois de ouvida a informação dos membros encarregados de fiscalizar a administração dos soccorros em domicilio, e consultado o delegado especial, junto ao conselho das mesmas salas, considerando que a fiscalisação será ao mesmo tempo mais satisfactoria e mais regular, quando cada sala for confiada á inspecção de um mebro da junta das senhoras, designado pelo conselho, como mais particularmente responsavel pela acção e boa ordem do estabelecimento, decreta: Art. 1.º A junta será composta de senhoras em numero igual ao das salas de Asylo, fundadas ou mantidas pela administração dos hospicios de Paris; ellas elegerão entre si um presidente, uma vice-presidenta e uma secretaria.
Regulamento decretado pela commissão central de Paris para creação das commissões parciaes ou juntas departamentaes.
Artigo 1.º As commissões especiais de fiscalisação das salas de Asylo são encarregadas de velar sobre o desenvolvimento physico e intellectual dos meninos;
Auxiliam as mestras na execução do plano de ensino lhes for traçado pela junta central.
Art. 2.º As senhoras que compõem cada commissão, devem ser em numero de doze, se visitarem os Asylos de quinze em quinze dias; e de seis se a visita fôr semanal. Presididas por uma senhora da commissão central, escolherão entre si uma secretaria.
Art. 3.º Em qualquer impedimento, as senhoras podem fazer-se substituir em suas funcções por outras senhoras, que não façam parte da junta, mas que devem ter sido convidadas por ella.
Art. 4.º As commissões de fiscalisação têm suas sessões uma vez por mez.
As senhoras concordarão entre si no dia de serviço no Asylo.
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Art. 5.º A lista dos membros da commissão das senhoras forem aceitas, como substitutas, serão affixadas ou depositadas na sala do Asylo.
Art. 6.º A admissão de um menino não poderá ser recusada, nenhum alumno será expulso sem deliberação formal da junta de fiscalisação. Todavia, os Directores podem em casos extraordinarios e urgentes, tomar provisoriamente, sobre sua responsabilidade, a recusa de admissão, ou a expulsão do alumno, communicando logo a uma das senhoras, que levará ao conhecimento da junta.
Art. 7.º Haverá em cada sala de Asylo um registro em que a senhora que estiver de dia ou sua substituta provará sua presença pela assignatura, accrescentando a indicação do numero de alumnos presentes, suas occupações ou divertimentos na occasião, as observações que houver feito e as propostas que julgar util submeter ás meditações de suas collegas. Este registro será presente á reunião da junta de vigilancia; sua leitura servirá de texto ás deliberações.
Art. 11. O fim principal das commissões fiscaes é o exercicio de uma caridade activa, maternal e esclarecida para com os meninos recolhidos nas salas de Asylo. Esta caridade deve conduzir ao estudo das disposições moraes e physicas dos meninos, de suas necessidades e progressos. Seria para desejar que as senhoras que fazem parte das commissões fiscaes possam visitar os meninos em suas casas, quando todos os meios a seu alcance, esclarecer os pais e mães de família sobre os deveres que tem de preencher para com seus filhos, podessem dirigil-os por seus conselhos e influencia.
Para esse effeito basta que cada senhora tenha a seu cargo um numero de familias, cujos filhos pertençam ao Asylo.
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O notavel historiador C. Cantu em uma nota addicional de sua historia universal nos dá algumas informações sobre asylos infantis creados para receber as creanças abandonadas nas praças e caminhos publicos.
<Na idade média, diz este escriptor, essa epoca que se diz completamente barbara, a piedosa tarefa de abrir asylos para os engeitado manteve-se; porém a historia, que conserva os nomes dos exterminadores dos povos, esqueceu os dos homens bemfazejos.>
Nos capitulares dos reis francos faz-se menção de asylos para os enfermos, para a velhice e para os enjeitados; porém a primeira memoria historica de um estabelecimento especial para estes ultimos nos é dada por Milão. Com effeito, em 785, um arcipreste da egreja cathedral, chamado Datheo, fundou naquella cidade um hospicio para os orphãos.
Existiu um hospicio para o mesmo fim em Montpellier em 1062, e outro em Paris em 1070.
Sómente no anno de 1574 estes estabelecimentos puderam recebera protecção de Vicente de Paulo, nome jamais esquecido em obras de caridade.
Todos sabem a compaixão que se desenvolveu nas irmães de caridade em favor destes infelizes, e como essa compaixão as animou a servir-lhes de mães.
Em breve se multiplicaram por toda a parte os asylos para os expostos e a Italia deveu sobretudo a Girolamon Miani vêl-os progredire florescer.
Não deixaremos de mencionar aqui o que a sua respeito diz o ilustrado pedagogista C. Hippeau em sua obra sobre a instrucção publica nos Estados do Norte da Europa.
Eis suas palavras:
<É cheio de interesse o capitulo do relatorio do Sr. Buisson, consagrado ás salas de Asylo e aos jardins infantis>
<A proposito dos jardins da infancia, desses Kindergarten, a que se acha intimamente ligado o nome bem conhecido de Froebel, aquele autor apresenta-nos um conjuncto de considerações pedagogicas que approvo completamente.>
<Expuz minha opinião sobre o emprego dos exercicios indicados por Froebel e particularmente sobre as lições de cousas, que são continuação quando tratei do relatorio do Sr. Greard.>
<Desde o anno de 1840, em que Froebel estabeleceu em Bankenburgo, em Thuringe, o primeiro jardim infantil cresceu extraordinariamente o seu numero. Berlim conta 30 desses estabelecimentos de educação; Leipzig 15; a Italia, Austria e França fundaram alguns.>
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Formaram-se na Alemanha sociedades froberianas (froebelvereines). de Munich estabeleceu 7 escolas, que em 1873 contavam 2800 alumnos.
Cumpre-nos agora expôr o espírito de educação que preside o ensino nesses estabelecimentos educativos a que se acham unidos os nomes de Pestalozzi e de Froebel.
Todos os esforços empregados até hoje para melhorar a educação e a instrucção, completando-as, estão longe de attingir ao fim principal, que conseguir o desenvolvimento livre e individual das faculdades da infancia, sem as comprimir por nenhuma direcção arbitraria ou falsa.
Para educar o menino convem fazer desabrochar os dons individuaes, as aptidões especiaes com que o dotou o creador, de accordo com as faculdades geraes, isto é, desenvolver o homem geral pelo homem individual.
O instincto do ser humano se patentêa nitida e distinctamente á entrada da vida, antes mesmo do desenvolvimento reflectido do pensamento. A principio elle só nos mostra as tendencias geraes que se referem á existencia physica; pouco a pouco apparecem as disposições intellectuaes que lhes são proprias; mas para isso elle tem necessidade d’actividades e d’liberdade.
Convem alem disso ao ser moral direcção e auxilios para desenvolver faculdades e forças no sentido do verdadeiro e do bem.
Essa direcção e esses auxilios devem referir-se ás aspirações instinctivas que o menino manifesta desde seu nascimento.
Durante uma longa carreira de setenta annos o genio educador de Froebel, junto a uma observação constante do instincto humano nos recem-nascidos e nas proprias mães, achou e nos deu a chave das inclinações primitivas da alma infantil, inventariando os meios necessarios para corresponder ao fim a que se propunha.
É nos brinquedos dos meninos, actos instinctivos e espontaneos que a natureza lhes suggere para o desenvolvimento physica e intellectual, que melhor poderemos apoderar-nos do ser ainda incapaz de produzir uma acção refletida.
Para que esses brincos attinjam a seu fim, devem desenvolver os membros os sentidos do menino de modo a tornarem-se instrumentos doceis e uteis á alma. filho, conversando com elles e mandando-os fazer exercicios gymnasticos que animam e fortificam.
Para isso serve-se o pedagogista allemão de differentes objectos proprios a excitar-lhes os sentidos, ajuntando-lhes o canto, que deverá indicar a especie do brinquedo.
Bem se comprehende o pensamento de Froebel: quer fornecer á vida de fa-
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milia os meios de desenvolver o instincto educador da mulher, e esses meios fornecem um verdadeiro methodo á primeira educação.
Para preparo da vida real, para preencher todos os deveres sociaes não basta a vida de familia: a communhão entre os semelhantes é indispensavel ao desenvolvimento das virtudes sociaes.
A communhão dos meninos na escola e mesmo nas salas de asylo tal como se achavam estabelecidas, offerecia mui pouco á imagem da vida real para a qual desde logo se devia preparar a creança.
É pois um pequeno mundo á parte, um mundo ideal tanto quanto seja possivel, o que o jardim infantil apresenta a seus hospedes afim de preparal-os para a vida do mundo real, para a escola e para a vida da familia, quando esta lhe falte.
Segundo Froebel o menino segue em seu desenvolvimento um caminho semelhate áquelle que percorre a humanidade. Esta faz as suas primeiras experiencias pelo trabalho; deve a instrucção ás suas proprias obras, á observação da natureza e ao emprego de seus productos.
O menino em todos os tempos deve começar da mesma fórma para chegar progressivamente ao estado actual da sociedade, que lhe fornece para aquele fim os meios de cultura que o tempo tem aperfeiçoado.
Do trabalho bruto que póde desenvolver suas forças, a creança chega á expressão do bello, á arte, que é o fructo da reflexão.
Forma seu coração pela actividade, seu caracter pela vontade, antes do desenvolvimento da intelligencia; posto que esses orgãos da alma sejam exercitados tão harmonicamente quanto seja possivel.
O jardim infantil pretende finalmente antever a vida pratica real; antes de chegar aos livros, á instrução abstracta, quer gradualmente preparar o menino.
O genio pedagogico de Pestalozzi forneceu o methodo do ensino pelos objectos; não ultrapassou esse limite; em um de seus ultimos discursos dizia elle: <Vos dou o a b c para o desenvolvimento da intelligencia . Era porém preciso descobrir o a b c para a arte, para a acção.
Foi Froebel quem o descobriu com sua educação pelo trabalho; elle procurou desenvolver as forças, o gosto e o amor de trabalhar. Tranformar o trabalho em occupação é que pretende attingir a natureza, dando ao mesmo o instincto do brinquedo, que é o instincto da actividade.
A felicidade dessa quadra da vida depende pois da realisação mais ou menos completa da realisação daquele fim.
O menino não pede um divertimento para matar o tempo; quasi sempre procura cousas difíceis que devem necessitar algum esforço. Se cança-se com
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um divertimento sem que nada aprenda, procura logo um outro; habitua-se á necessidade da distracção, a conhecer os objectos superficialmente e a destruir.
A experiencia provou a Froebel que se deveria dar aos meninos, materiais que lhes permittissem construir os brincos, inventando novas tranformações.
Para fazel-os adquirir o habito da concentração das forças e das faculdades sobre um ponto, isto é, fixar a attenção e aprender, não é preciso uma infinidade de objetos, mas bem poucos, simples, primitivos, de onde se tire uma multidão de relações.
Para que se chegue ao desconhecido é mister partir conhecido, o que se não dá em geral nas escolas primarias.
É verdade geralmente conhecida que as ciências e as artes desenvolvendo-se com a marcha da civilisação, chegam a um gráo de aperfeiçoamento a que ainda não pôde attingir a sciencia da educação, unica base segura e duradoura sobre o qual se possa estabelecer a autoridade das leis, a felicidade dos individuos e a prosperidade das nações.
Pedagogistas eminentes, levados pelo amor da humanidade esforcaram-se em determinar a natureza e os recursos do entendimento humano e conduzir por seus trabalhos a educação e o ensino á uma unidade harmonica e fecunda. Procuraram modificar os methodos de ensino sobre a influencia de novos conhecimentos psychologicos entretanto deve reconhecer-se que a maior parte limitaram-se mais especialmente aos principios theoricos, que não indicam suficientemente os meios para elevar sobre uma base unica e racional todo o edificio do desenvolvimento humano.
Frederico Froebel comprehendeu que a instrucção não se deveria limitar aos livros; que a palavra e a acção viva em uma intuitção deve intervir a palavra.
Inspirou-se na natureza e nas necessidades da vida social.
Pretendeu por seu methodo offerecer ás mães e professoras a verdadeira sciencia da educação, que não é mais do que um conjuncto de meios practivos, simples, ao alcance de todas as classes e de todas as intelligencias.
Como vimos, o principios fundamental de seu systhema é desenvolver o menino pela sua actividade livre e espontanea, por seus proprios esforços; a educação, segundo esse dedicado amigo da humanidade, consiste em excitar os esforços physicos, moraes e intellectuaes conforme as forças e aptidões da idade fornecendo á creança os materiais que provocam a sua actividade e finalmente em dirigil-a ao fim supreme: o desenvolvimento harmonico e integral do ser humano.
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Para esse fim estbeleceu:
1º Uma série de movimentos gymnasticos sob a forma de jogos, acompanhados de canto.
Esses jogos são proprios para desenvolver o corpo, exercitam os membros do menino e classificam sob sua observação nascente os fructos os mais simples do mundo externo.
2º Seguem-se as bocetas, chamadas os seis dons de Froebel. Essas bocetas contêm bolas elasticas com as cores do iris; os corpos solidos, a sphera e o cubo: o cilindro; divisões regulares geometricas e progressivas: cubos, planos, triangulos quadrados, etc.
Sob um impulso imperceptível o menino decompôe os objectos que collocam todas suas faculdades em acção, e dão-lhe o discernimento, a intelligencia intuitiva da forma, da côr, do movimento, da grandeza, do numero, da harmonia, etc.
Todos esses jogos se acham em uma connexão tão intima que se exigem reciprocamente, elles apresentam a dupla vantagem de ocupar os meninos desenvolvendo a sua destreza e intelligencia, de lhes inspirar o gosto da invenção e da creação em vez da destruição que nelles se nota geralmente e que indevidamente se crê natural á sua idade.
Instinctivamente o menino quer ocupar as mãos. Froebel serve-se dessa necessidade para fixar a sua attenção, condição essencial ao aprendizado.
3º Uma série de occupações divertidas e instructivas: trançar o papel, a palha, as fitas, etc.; picotar desenhos sobre papel, cartão, etc.; fazer dobras e cortes em papel, etc.; emfim explicar do modo o mais simples o desenho linear. Pela invenção das figuras as mais variadas, continuação natural dos jogos que procedem, Froebel inicia os meninos de quatro a sete annos, e ensina-lhes racionalmente um genero de desenho que dificilmente se aprende de dez a quatorze.
Cada um de seus exercicios desenvolve faculdades e aptidões especiaes, preparando o menino para as artes e para as sciencias, etc.
Segundo a idéa do pedagogista allemão a pequena sociedade dos jardins infantis faz germinar nas jovens intelligencias principios mais completos do que se pode acreditar; desde a idade de dous a sete annos os meninos começam a submetter-se a um ordem estabelecida, a uma leirealmente benevola.
É preciso ajudarem-se em quasi todos os jogos, quasi em todas as occupações: cumpre que cada um respeite o lugar e productos de outrem para que conserve o direito de propriedade.
Os pequenos trabalhadores formam associações e produzem obras collectivas, objectos com que presenteiam a seus pais, a seus amigos, ou que empregam em obras de beneficencia.
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É por esse modo que se introduz gradualmente o menino na plenitude da vida moral; sua maior punição é a privação do trabalho.
Taes são em resumo os principios educativos de Froebel.
Seguir Froebel em todos os seus pormenores philosophicos, examinar a influencia que seu methodo deve ter sobre o futuro da mocidade não são questões que aqui se possam desenvolver convenientemente pela fórma que se tem dado ás nossas conferencias pedagogicas, existem grande trabalho, e estudo profundo; porque Froebel, como todos os autores de methodos de educação, pretende referir-se ao homem sob todos os pontos de vista, ao homem em todas as suas faculdades.
Essas teorias admiraveis, esses principios sublimes nos darão todos os resultados que nos promette Froebel?
Só o tempo e a pratica nos poderão demonstrar.
Certas partes desse methodo, a jardinagem por exemplo, não poderá ser executada ente nós, porque seria impossivel improvisar um jardim com as dependencias necessarias para completar o methodo; a menos que não se limite o ensino a uma centena de crianças em uma ou duas salas de asylo, deixando inúmeras outras excluidas da primeira educação, ficando, por assim dizer, fóra da protecção da lei, como infelizmente acontece com o asylo dos meninos desvalidos, ultimamente creado em Villa Isabel, e que tão bons fructos tem produzido.
A gymnastica acompanha de canto, as dobras e tecidos em papel, os brinquedos mathematicos, os exercicios de construcção, etc., acreditamos, darão os resultados que nos garante o methodo e podem ser facilmente praticados em todas as escolas, estabelecendo uma superioridade sobre todos os outros methodos conhecidos porque;
1º Procura, por exercicios gymnasticos bem coordenados, melhor desenvolvimento physico do que aquele que se dá na familia ou em nossas escolas primarias, onde, até hoje, a passividade e, o que é mesmo, exercicios monotonos e compassados devem necessariamente prejudicar a saude dos meninos.
2º Não fatiga os jovens cerebros com abstrações prematuras; o coração, os sentimentos são cultivados de preferencia e o caracter se fórma pela actividade espontanea.
3º Tudo nelle favorece o desenvolvimento intellectual, e faz adquirir habilidade no uso das mãos; sem rotina, sem exceder as forças dá o saber e o savoir faire que produzem o trabalhador intelligente.
4º Desenvolve o gosto artistico pelo sentimento do bello e do ideal.
5º Fornece do modo o mais simples as noções de mathematicas, base de
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toda sciencia, de todo o officio, e condição essencial para a rectidão logica do espirito.
6º Desperta desde logo as aptidões especiaes que revelam o talento e determinam a vocação, etc.
7º Pelo attractivo da natureza, pelos prazeres moraes e artisticos, desvias as classes laboriosas dos prazeres grosseiros que degradam os ser humao.
Longa vae essa memoria e nos falta o tempo para desenvolver convenientemente tão importante assumpto.
Talvez possamos algum dia ocupar-nos dessa questão em obra de maior folego, bebendo em novas fontes, quem sabe se mais puras? os conhecimentos das salas de Asylos e dos jardins infantis.
O que dissemos, não creamos, porque não vimos taes instituições, extraimos de onde nos pareceu melhor, accrescentando de quando em vez algumas considerações de palavra propria.
FIM
REFERÊNCIAS
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» https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17- fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html - BURGER, Kaspar. Entanglement and transnational transfer in the history of infant schools in Great Britain and salles d’asile in France, 1816-1881. History of Education, v. 43, n. 3, p. 304-333, 2014.
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A Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância e à Juventude foi criada em 1874 com dois objetivos: abrigar, proteger e dar formação profissional ao menor carente, e manter a família do fundador unida em torno de uma obra social. Seu primeiro nome foi “Sociedade Protectora da Infância Desvalida”, numa época em que a assistência social se restringia ao alívio dos males e a atuação do poder público era pouco expressiva. As atividades, do que mais tarde se chamaria Instituto Ana Rosa, se iniciaram em sua chácara, em 8 de abril de 1875, abrigando os primeiros 62 alunos. A ata de fundação da instituição se encontra disponível em: https://anarosa.org.br/wp-content/uploads/2023/05/Ata-de-fundacao- Instituto-Ana-Rosa.pdf
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Publicado na capital imperial, entre os anos de 1872 e 1875, o semanário A Instrução Pública tinha como principal objetivo a promoção da discussão sobre a organização da escola pública primária, sobretudo, publicando notícias envolvendo a identificação dos principais problemas educacionais, apresentando propostas para a sua organização e discutindo modelos de aperfeiçoamento às práticas docentes. Como aprofundamento do assunto, sugere-se Lima; Machado e Borges Netto (2018).
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Em 1871, no Manifesto dos Professores Públicos Primários da Corte, os signatários denunciaram à imprensa as condições miseráveis que estavam submetidos e o descaso do Estado diante de suas adversidades. Ver: Lemos (2013 ). O documento na íntegra pode ser encontrado no setor de obras raras da Biblioteca Nacional (BN).
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Ao longo do documento, perceber-se-á que Cony é um verdadeiro defensor das Salas de Asylo. Todavia, devemos fazer algumas considerações sobre essa proposta. As salles d’Asile francesas eram espaços destinados ao atendimento de crianças desfavorecidas. Esse tipo de atendimento foi até mesmo anterior às Escolas Maternais e creches. Acredita-se na possibilidade de Cony ter se apropriado da obra de Jean-Marie Denis Cochin (1789-1841), notadamente do livro “Manual de asilos”, publicado no ano de 1833. Sugere-se Burger (2014) e Luc (1999).
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A Lei do Ventre Livre, formalmente conhecida como Lei nº 2.040, foi promulgada no Brasil em 28 de setembro de 1871. Repressenta um marco legal das primeiras medidas legislativas significativas rumo à abolição da escravidão no Brasil. A lei determinava que todos os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data seriam considerados livres. Apesar de seu caráter progressista, a lei foi criticada por sua implementação limitada e pelas brechas que permitiam aos senhores manter controle sobre os filhos das escravizadas até a maioridade. A tutela dos senhores sobre os filhos das escravizadas frequentemente se traduzia em uma situação de trabalho compulsório disfarçado de proteção e educação.
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Conforme Schueler (2002) a matéria foi publicada no semanário A Instrução Pública no dia 27 de julho de 1873.
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As Conferências Pedagógicas foram instituídas pelo Artigo 75 do decreto n. 1331 A de 17 de fevereiro de 1854. De acordo com o Relatório do Estado da Inspectoria Geral da Instrucção Primaria e Secundaria do município da Corte, a Conferência foi realizada na corte nos dias 18, 21 e 25 de janeiro de 1873, “havendo sido esta ultima honrada com a augusta presença de S. M. o Imperador”. Nessa ocasião Augusto Candido Xavier Cony, juntamente com outros oito professores, recebeu distinção, pois “revelando estudo, zelo e dedicação no desempenho de suas funções no magistério primário” (MELLO, 1873, p. 12-13). Tais distinções renderam aos professores a publicação de seus relatos. No que concerne ao trabalho apresentado por Cony , o mesmo reconhecia no systema Rapet indubitável vantagem sobre os métodos de ensino que vinham sendo aplicados na Corte. No seu relato, Cony organizou uma espécie de currículo para as escolas primárias, demonstrando por meio de uma tabela a distribuição de matérias, horas, trimestres e anos. Identificando, sobretudo, a instrução moral, religiosa, a história sagrada, a leitura, caligrafia, a gramática portuguesa, a aritmética e o sistema decimal como sendo disciplinas obrigatórias. Inclusive arrolando a relação de alguns livros específicos para cada disciplina. Vale ressaltar que, tanto a biografia de Cony, como o método de ensino desenvolvido por Jean-Jacques Rapet na França e utilizado no Brasil Império, podem ser considerados como grandes vazios historiográficos no campo da História da Educação e merecem futuramente serem analisados.
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8
Destaca-se que o Decreto n. 1331-A que estabelece o Regulamento da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte tem sido objeto consta de análise na historiografia da educação brasileira. Sugere-se Schueler e Limeira (2008 ) como referência complementar.
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De acordo com Irma Rizzini (1990, p. 77) “para esta população estava reservado o asilo, ou as várias denominações que esse tipo de instituição passou a ter nas primeiras décadas do século [XX], conforme a clientela atendida: escola premunitória, escola de reforma, escola correcional ou instituto profissional.
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Aqui, exemplificamos fazendo referência ao Orfanato de Santo Antônio do Pão dos Pobres, fundado na cidade de Porto Alegre, RS no ano de 1895 e, até hoje, carente de maior atenção e interpretação no campo da História da Educação. Até o momento, as produções acadêmicas relativas à instituição tem discutido temáticas em torno da religiosidade (DEAULNIERS, 1996), da propasta cidadã e socioeducativa (MADRUGA, 1998; FOPPA, 2011, STAUB, 2013) e administrativa (CORTOPASSI, 2018) da instituição.
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Esse debate pode ser ampliado a partir de referências como Castanha (2006) - acerca da inclusão dos parâmetros morais cristãos nos regramentos educacionais no Império do Brasil - e Schueler (1997), Arantes (2005), Mac Cord (2013; 2019) e Santos (2014) sobre o fator produtivo ampliado e enaltecido pelas legislações
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
07 Abr 2025 -
Data do Fascículo
2025
Histórico
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Recebido
30 Jan 2024 -
Aceito
28 Ago 2024
Fonte: levantamento produzido a partir de consultas ao Banco de Dissertações Teses da Capes.