Almir de Andrade: intelectual do Estado Novo

Almir de Andrade: an intellectual profile

Resumos

O objetivo deste artigo é analisar o perfil intelectual de Almir de Andrade como ideólogo do Estado Novo e editor da revista Cultura Política, publicada pelo DIP entre os anos 1941 e 1945. Considerando aspectos até hoje pouco conhecidos de sua obra - como seus ensaios sobre a psicologia social do brasileiro - procuramos mostrar a singularidade de sua interpretação sobre o Estado Novo, assinalando, ademais, como essa interpretação, conjugada à análise de seu perfil intelectual, contribui para tornar menos homogênea e mais dinâmica a perspectiva analítica existente sobre a revista Cultura Política e o pensamento conservador deste período.

Perfil intelectual; Tragédia; Realismo; Estado Novo; Cultura Política

This paper aims to rethink Almir de Andrade´s intellectual profile as an ideologist of the Brazilian Estado Novo, and editor of the official cultural and political journal Cultura Política. Taking into account unconsidered aspects of his thought - like his writings on Brazilian social psychology - we expected to show the singularity of his interpretation of the Estado Novo, and also to point out how this interpretation can be connected to a less homogeneous and more dynamic analytical perspective about the official journal Cultura Política, and the conservative thought during this period.

Intellectual Profile; Tragedy; Realism; Estado Novo; Cultura Política

Porque aí o DIP acabou, e continuei com a revista. E como eu é que a tinha fundado, que a tinha organizado e dirigido, registrei o título no meu nome e fiquei até com a patente [...]. Mas com a queda do governo não havia mais ambiente para continuar. E aí passados uns dez anos, sem ser publicada, caducou. De modo que o título hoje está aí para quem quiser usar. Felizmente, ninguém ainda se lembrou de usá-lo (risos) (ANDRADE, 1985).

O objetivo deste artigo é traçar um perfil de Almir de Andrade como intelectual do Estado Novo. Recordado, muitas vezes, por ter sido editor da revista Cultura Política - publicada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) entre os anos 1941 e 1945 -, não é raro vermos seu nome ao lado do de outros grandes intelectuais ligados ao regime - como Azevedo Amaral, Francisco Campos e Oliveira Vianna.¹ Comparativamente, no entanto, encontramos poucos trabalhos dedicados a analisar seja a atuação, sejam as obras que Andrade publicou nesse período. Nesse sentido, o artigo de Lúcia Lippi Oliveira sobre o pensamento de Almir de Andrade, publicado na coletânea Ideologia e Poder, em 1982, continua sendo uma referência. Partindo desse artigo, procuramos aqui aprofundar a sugestão de Oliveira para quem a interpretação de Andrade sobre o Estado Novo se diferenciou da de outros ideólogos pela importância atribuída à cultura para a organização política da sociedade, o que também ajudaria a explicar sua postura à frente da revista Cultura Política.

O artigo está dividido em três partes. Na primeira, tendo como base o livro Aspectos da Cultura Brasileira, destacamos o uso que Almir de Andrade faz da noção de tragédia para caracterizar o brasileiro como tipo social, sua interpretação da obra de Gilberto Freyre e a incorporação do tema da herança ibérica a suas reflexões. Na segunda parte analisamos a postura de Andrade como ideólogo do governo considerando a relação que estabeleceu com outros ideólogos, assim como com colaboradores da revista Cultura Política. Um dos objetivos da segunda parte é mostrar em que medida se pretendeu fazer da revista um produto que, para além de uma função ideológica, correspondesse às preocupações da época, com pretensões de se impor por seu conteúdo e sua qualidade. A terceira e última parte é dedicada à interpretação do regime varguista apresentada no livro Força, Cultura e Liberdade, com destaque para apropriação que Andrade faz da noção buarquiana de "homem cordial".

Na conclusão, voltamos a Aspectos da Cultura Brasileira para mostrar em que sentido a noção de tragédia serve para ampliarmos nossa compreensão da interpretação que Almir de Andrade fez do Estado Novo como um governo "realista". Esperamos, ao final, que a reconstrução de seu perfil intelectual permita pôr em questão a existência de uma homogeneidade ideológica, malgrado a repetição, entre os ideólogos do Estado Novo, contribuindo nesse sentido com mais elementos para a discussão sobre a relação entre Estado e intelectuais durante a ditadura Vargas.

Saudade das coisas não vividas

Em 1939, sai publicado pela Editora Schimdt o livro Aspectos da Cultura Brasileira: uma compilação de ensaios sobre temas diversos, escritos por Almir de Andrade nos anos anteriores. Ainda que a maior parte do livro seja dedicada a comentar a produção sociológica e literária que lhe era contemporânea, ao abordar assuntos tão diferentes como a obra de Gilberto Freyre, o problema da tuberculose no Brasil ou a questão alimentar, o autor acaba por abrir mão de uma narrativa ensaística de caráter globalizante, como faria posteriormente em Força, Cultura e Liberdade. Ao contrário deste último, também não encontramos em Aspectos da Cultura Brasileira nenhuma referência ao Presidente Vargas e poucas à vida política nacional.

Uma das raras referências à vida política nacional é a frase com que Andrade abre o livro: "A cultura brasileira despertou para uma vida nova, após a revolução de 1930". E já era possível ver, em todos os domínios da vida social, uma "febre de construir, uma ansiedade de novos caminhos", mesmo que não houvesse nesse movimento uma unidade ou um rumo definido (ANDRADE, 1939, p. 7). "O ambiente do Brasil de hoje", dirá páginas à frente,

[...] é de expectativa irrequieta, cercada de imprevistos. Um enorme cansaço de todos os caminhos. Uma grande ansiedade de mundos novos. Uma hesitação terrível à margem de todas as soluções, na incerteza da escolha, no medo do fracasso (ANDRADE, 1939, p. 24).

Hesitante e ainda sem um rumo definitivo, a sociedade, no entanto, avançava, segundo Andrade, em seu movimento de procura. Na falta de uma unidade maior relativa à realidade brasileira, tampouco busca o autor nos oferecer essa unidade, tão só "flagrantes sugestivos" desse movimento (ANDRADE, 1939, p. 7). O prefácio nos alerta, pois, para a própria escritura do texto: aqui, o autor é menos um intérprete do que um "observador", e o livro, menos um ensaio de interpretação do que um "testemunho" que "fixa" os traços mais significativos de uma cultura em um momento significativo do seu desenvolvimento (ANDRADE, 1939, p. 8).

Aspectos da Cultura Brasileira apresenta outro aspecto curioso se o compararmos a Força, Cultura e Liberdade, que foi publicado somente um ano depois, em agosto de 1940. É que, nele, a dúvida e a incerteza estão postas em primeiro plano. Se havia um movimento de renovação iniciado com a revolução de 1930, esse parecia estar longe de adquirir linhas que permitiriam defini-lo claramente - e isso ainda em 1939. Somente um ano depois, as dúvidas e incertezas pareceriam ter-se dissipado. Uma vez incorporado ao quadro intelectual governista, o discurso de Andrade se modificaria e um novo elemento iria adquirir relevância em sua análise. Esse elemento é o golpe de estado de 1937, que passaria a ser interpretado por ele, de acordo com a versão oficial da história no período, como um ponto de inflexão de um "movimento que se iniciara impreciso, desordenado e sem nenhum objetivo claro" (ANDRADE, 1940, p. 52).

Se no prefácio de Aspectos da Cultura Brasileira Andrade se apresenta como um autor-observador, somente na primeira parte do livro, no entanto, encontramos um esforço de observação direta da realidade, traduzida em dois pequenos textos. O primeiro, sobre o carnaval; o segundo, sobre os pescadores e suas canções do mar. Em relação ao livro como um todo, esse é um dado importante. Na segunda parte, Andrade se dedicará a comentar o estado das artes dos novos estudos sociais no Brasil, com atenção especial à obra de Gilberto Freyre. E a terceira parte tratará da nova produção ficcional brasileira, do romance social e psicológico produzido na década de 1930. "Aspectos e tendências da cultura brasileira contemporânea, colhidos livremente pelo autor", dizia-nos Almir de Andrade, no prefácio (ANDRADE, 1939, p. 7). Flagrantes sugestivos da ânsia irrequieta de um país que busca um mundo novo e que, não sabendo ainda qual caminho escolher, afirma-se na sua hesitação.

Ansiedade, inquietação, procura, caminho, hesitação - tudo o que tinha a ver com o Brasil que lhe era contemporâneo indica a ideia de movimento. E, no entanto, observando diretamente a realidade, o que Andrade nos oferece é um retrato daquilo que o brasileiro é. Vale a pena chamar a atenção para o fato de que essa perspectiva sugere uma visão do Brasil e dos brasileiros segundo a qual a modernização, implícita à ideia de movimento, não seria incompatível com valores normalmente associados à mentalidade tradicional. Seguindo essa linha, a identidade nacional brasileira, formada, por razões históricas, em um caminho alternativo em relação ao conhecido tipo-ideal da moderna sociedade capitalista, poderia se modernizar sem abrir mão do que lhe era singular.² Essa nos parece ser uma hipótese plausível em relação ao pensamento de Andrade que, como ainda veremos, buscará valorizar não somente a herança ibérica em si, mas especialmente seus resultados no Brasil.

Analisando a obra de Sérgio Buarque de Holanda, Robert Wegner (1999) aponta para uma inflexão no pensamento do autor de Raízes do Brasil que talvez nos ajude a tornar mais claro o ponto a que nos referimos acima. Segundo Wegner, ao incorporar a suas reflexões a noção de fronteira, originalmente formulada por Turner, Sérgio Buarque passaria de uma perspectiva genética a uma situacionista, em que o novo continente deixaria de ser visto como uma espécie de folha em branco a ser preenchida pelo colonizador para ser visto como um espaço social portador de uma dinâmica própria. A consequência dessa mudança de perspectiva é que, diferentemente do que se vê em Raízes, a dinâmica da fronteira tornaria uma mentalidade normalmente tomada como "pré-burguesa" compatível com o capitalismo moderno. Nesse caso, também, a ideia de vocação, assim como a revolução do self que ela implicaria, poderia ser substituída por um ideal de formação, sem necessidade de rompimento com a identidade "natural", tal como também parecia propor Andrade.

E, para Andrade, nada traduziria melhor a identidade brasileira "que o seu carnaval" (ANDRADE, 1939, p. 15). Nesta festa popular, que viria a se tornar símbolo nacional, estariam contidos os principais traços da personalidade do brasileiro: sua espontaneidade, sua fascinação pelo mistério, sua não adaptação às hierarquias e convenções sociais. Em si mesmo, para Andrade, o carnaval era um mistério. De repente e sem que saibamos muito bem de onde nem como, explodiria uma onda de entusiasmo que arrastaria, numa mesma corrente e num mesmo delírio, multidões inteiras. E nesse movimento, "em que parece que todas as paredes, que dividem os homens em classes e em indivíduos, desmoronam uma por uma" (ANDRADE, 1939, p. 17), surgiria, do fundo de cada um de nós, o homem natural. Selvagem, sim. Mas não com aquela ferocidade com que a civilização costumava pintá-lo. Antes, e ao contrário, verdadeiro e sincero, momentaneamente livre das "exigências cruéis da ordem social e civilizadora" (ANDRADE, 1939, p. 17).

É contra essa ordem e todos os artifícios necessários a sua manutenção que o carnaval brasileiro apareceria como um protesto, gigantesco, alucinado e, finalmente, misterioso. Misterioso porque, "no carnaval, o brasileiro não é feliz. Não é tampouco um revoltado. É um resignado, dolorosamente resignado [...]" (ANDRADE, 1939, p. 17). Para nos referirmos a uma interpretação muito posterior a Almir de Andrade e que, no entanto, tornou-se clássica no pensamento social brasileiro, o carnaval seria uma espécie de inversão que, no entanto, serviria para reforçar a ordem social (DaMATTA, 1997). E é por isso que haveria aí "alguma coisa de profundamente doloroso" (ANDRADE, 1939, p. 16). Para Andrade, no entanto, importava resgatar a compreensão intuitiva que o brasileiro tinha do que o carnaval, no fundo, significava. Entre realidade sonhada, de liberdade frente aos múltiplos constrangimentos sociais, e a realidade tal como ela é existiria um abismo, um abismo infinito. E daí a dor, a tristeza, a nostalgia:

O Carnaval brasileiro acaba sempre nessa sensação dolorosa, nessa apatia, nessa indiferença resignada, nessa saudade de coisas não vividas [...]. Não nos deixa apenas o cansaço de três dias de dinamismo intenso e desordenado: deixa-nos sobretudo a impressão indefinível de um mundo subterrâneo que volta a adormecer no fundo de cada um de nós, mais desiludido de si mesmo do que dantes, mais triste, mais melancólico. [...] O brasileiro, talvez mais do que qualquer outro povo, tem a intuição natural desse fundo humano de inquietações e de tragédias em busca da felicidade fugitiva. O seu carnaval é quase um absurdo: é a maior alegria e a maior tristeza da sua alma (ANDRADE, 1939, p.18-19, grifos nossos).

Essa saudade de coisas não vividas, essa percepção intuitiva de que buscamos algo que, de antemão, sabemos ser impossível encontrar é o tema central do segundo texto sobre a psicologia do brasileiro. Os pescadores e suas canções do mar permitiriam a Andrade desenvolver ainda mais a ideia de que estamos irremediavelmente a uma distância infinita daquilo que buscamos, ideia tão bem representada, no caso dos pescadores, pela imagem do horizonte:

A alma desses trovadores que compõem as lendas e modinhas do Norte está impregnada dessa intuição triste, mas tão humana e tão trágica na sua fatalidade inexorável. Ela sabe descrever, como nenhuma outra talvez, a dor e a saudade dessa separação eterna entre o homem e os seus objetos de amor. Separação irreparável, porque os horizontes das nossas aspirações não têm fim: são como os horizontes fascinantes do mar alto. Quanto mais navegamos, afrontando a violência do mar bravio, mais para longe recuam os limites das nossas aspirações e das nossas esperanças: desaparecem nas sombras do infinito [...] (ANDRADE, 1939, p. 22).

Encontramos, aqui, os mesmos elementos que já haviam aparecido no texto anterior, ainda que, no carnaval, o conflito seja apresentado de outra maneira. Apesar de desembocar na mesma resignação, o carnaval ainda assim seria um protesto contra a realidade. Como em um teatro, ele suspenderia provisoriamente a realidade e a substituiria por outra. No caso dos pescadores e em suas canções do mar, ao contrário, em momento algum nos deparamos com a ideia de fuga da realidade representada pela fantasia. O pescador aceitaria a vida como ela é e viveria tranquilo, mesmo que essa vida fosse dura, mesmo com o mar bravio. E "quando se sente triste, pega o violão e canta" (ANDRADE, 1939, p. 23). Claro é que o mar também representa uma fuga utópica - já que no mar os homens são poucos e os peixes, muitos - mas essa fuga apareceria incorporada a uma forma de vida cotidiana.

Tratar-se-ia, por um lado, de uma vida resignada, mas por outro, de uma vida pura e verdadeira. É importante salientar que a imagem do brasileiro que surge dos textos de Andrade, mesmo em Força, Cultura e Liberdade, ainda será a do brasileiro naturalmente bom. E não porque os homens fossem sempre naturalmente bons ou porque, especificamente no caso do Brasil, a natureza exuberante houvesse implicado uma vida fácil e forjado um povo pacífico. Ao contrário, Andrade se dizia de acordo com Freyre em que nada era mais difícil do que construir uma civilização nos trópicos, entre "matas densas" e "sertões áridos" (ANDRADE, 1940, p. 96). Além disso, a civilização dos costumes, assim como a civilização da natureza, ambas entendidas no sentido de domesticação, era vista pelo autor sob uma lente positiva. Somente através do controle dos impulsos e dos excessos o homem poderia desenvolver o que, nele, será sempre uma disposição para a vida social, para a vida coletiva. Entretanto, a civilização também teria produzido seus próprios excessos, de formalismo, de polidez, de intelectualismo. E a vida civilizada teria se transformado em uma vida artificial, descolada da "vida mesma".

Tanto o uso que Andrade faz do conceito de cultura, no sentido alemão de kultur, como sua crítica ao conceito de civilização, como politesse francesa, parecem sugerir que se retoma aqui a imagem romântica de povo, aplicando-a ao caso brasileiro. O povo, com suas tradições, costumes, folclore, em sua vida cotidiana e comezinha, é a reserva espiritual da nacionalidade. O mais interessante na caracterização que Andrade faz do povo brasileiro, no entanto, não é a imagem romântica que certamente a acompanha, mas o fato de ele atribuir ao brasileiro a intuição naturalmente realista de saber que a vida e o mundo social são determinados por forças desconhecidas, que nenhum de nós pode controlar e que nos impelem, contudo, para uma ou outra direção. O brasileiro teria, como os pescadores e suas canções do mar, a intuição triste dessa realidade, "tão trágica na sua fatalidade inexorável" (ANDRADE, 1939, p. 22).

Nos dois textos sobre a psicologia do brasileiro, assim como quando analisa o romance produzido durante os anos 1930, encontramos o uso repetitivo que Andrade faz da noção de realismo associada à noção de tragédia. Na teoria social clássica, foi Max Weber quem se tornou conhecido por perseguir tanto as implicações trágicas da vida moderna quanto por advogar uma postura realista diante de um mundo que não podemos controlar, em que nossas ações produzem resultados diferentes e muitas vezes contrários às nossas intenções, e ao qual, no entanto, estamos irremediavelmente presos (WEBER, 2002).³ Na teoria weberiana, no entanto, o sujeito que aparece representado diante de um mundo governado por forças desconhecidas e incontroláveis enfrenta sozinho o conflito relativo à sua ação. O realismo weberiano diz respeito à percepção viril e individual dessa tragédia relacionada ao mundo moderno: para seguirmos fieis a nós mesmos, devemos agir e assumir a responsabilidade pelas consequências imprevisíveis de nossa ação.

Para Andrade, o brasileiro como tipo social também viveria essa experiência trágica, mas o faria de maneira intuitiva, tendo dela uma consciência espontânea, mas não uma percepção racional. O brasileiro seria, pois, naturalmente realista, mas como povo. Tratar-se-ia, assim, de uma experiência cultural e não de uma experiência pessoal. E, finalmente, diante dessa condição trágica do mundo, o brasileiro reagiria segundo uma lógica da adaptação, entregando-se às forças desconhecidas que determinariam seu destino. Seu realismo não implicaria, pois, uma nova modalidade de conquista do mundo. Mesmo no carnaval, a alegria brasileira não seria, por isso, aquela típica aos temperamentos "robustos", "dominadores" e "guerreiros", se não uma alegria "incoerente", "nostálgica", de quem capitula, consciente e resignado, diante da vida (ANDRADE, 1939, p. 16).

A imagem do brasileiro como um sujeito "resignado", apresentada por Andrade, aparentemente guarda semelhanças com a caracterização que Mário de Andrade fez, na mesma época, da figura do fracassado, de fato muito presente no romance social e psicológico dos anos 1930 (ANDRADE, 1974, p. 190). Entretanto, não podemos perder de vista que estamos diante de duas leituras possíveis do "fracasso". No caso de Almir de Andrade, temos uma leitura da identidade nacional que, informada pelos novos estudos sociais que valorizavam nossa formação ibérica, via a adaptação como forma legítima - realista, ademais - de se relacionar com o mundo. No caso de Mário de Andrade, a incapacidade de opor qualquer resistência ao mundo, isto é, de atuar sobre ele para modificá-lo, importaria não em um caráter realista, capaz de se adaptar às situações, mas antes implicaria uma ausência de caráter.

Mesmo em relação à produção propriamente literária é necessário considerar com cuidado a semelhança que Mário de Andrade perceberia entre fracasso e desistência ou, ainda, sua constatação de que a presença desse personagem no romance dos anos 1930 seria um "sintoma de que o homem brasileiro está às portas de desistir de si mesmo" (ANDRADE, 1974, p. 191). A produção dos anos 1930 era toda ela voltada ao presente, mas a um presente descolado do futuro e visto como incerto - do ponto de vista social e político, mas também de um ponto de vista moral e psicológico. Ao mesmo tempo, este presente emergiria condicionado ao conhecimento das misérias nacionais, isto é, a uma visão que se tornaria conhecida, tanto no meio literário como no meio político, como realista. Nesse sentido, a figura do fracassado - tal como aparece à sensibilidade marioandradina - não remeteria necessariamente às ideias de desistência, fraqueza e incapacidade. Antes, como afirma Luís Bueno,

[...] trata-se de uma nacionalidade que pretende mostrar sua força e seu aparelhamento para a vida ao encarar e incorporar o fracasso ao invés de escapulir para outros planos - para o plano que os próprios romancistas de 30 chamariam de meramente estético, por exemplo (BUENO, 2006, p. 95).

Contudo, parece importante acrescentar à análise de Bueno que é também nos anos 1930 que a singularidade da experiência colonizadora portuguesa no Brasil começará a ser valorizada ou, ao menos, compreendida na singularidade de seus resultados positivos e negativos para a formação de uma suposta mentalidade brasileira. Além disso, o processo de resgate da empresa colonizadora da perspectiva de uma história das mentalidades produz, neste período, uma coincidência na caracterização psicológica dos tipos sociais do colonizador e do colonizado. Ambos parecem ser vistos como personalidades sociais marcadas por uma espécie de "fatalismo congênito" (ANDRADE, 1939, p. 75). Ou, nas palavras de Sérgio Buarque de Holanda, por certo "desleixo" de quem renuncia, de antemão, a "modificar a face do mundo" (HOLANDA, 2006a, p. 28).

Em Força, Cultura e Liberdade, Almir de Andrade ainda dialogaria com Sérgio Buarque de Holanda, justamente sobre a figura do homem cordial. Mas é a partir da leitura de Casa Grande & Senzala que ele incorporaria a experiência colonizadora a suas reflexões. No final da segunda parte de Aspectos da Cultura Brasileira, tendo já analisado o impacto da obra de Gilberto Freyre sobre os estudos sociais no Brasil, Andrade se deteria, por algumas páginas, no caráter do colonizador português, conformado, segundo ele, por uma instabilidade de ideais e de princípios. O português como tipo social se definiria por dois aspectos elementares. De um lado, teríamos a ausência de uma visão pré-concebida do mundo que, se o impedia de orientar sua ação em um sentido racional, atribuía-lhe um sentido realista, de adaptação. De outro, o português seria profundamente melancólico e se caracterizaria, assim como o brasileiro, pela mesma "saudade eterna de mundos não vividos".

Se há uma coincidência na caracterização psicológica do português e do brasileiro como tipos melancólicos, resignados e realistas, em Andrade um e outro se distanciariam, no entanto, assim como Portugal se distanciaria do Brasil, por estarem os portugueses, em sua opinião, condenados a um "eterno desajustamento" em relação àquele que é o seu meio geográfico, político e social: a Europa. Nesse sentido, se encontramos uma coincidência no que diz respeito à psicologia do português e do brasileiro, essa coincidência não importará, em Andrade, em nenhum fatalismo social ou político. A incorporação do fracasso ajuda a compor uma figura que recusa o refúgio em um plano meramente estético ou, ainda, meramente erudito.⁴ Por sua vez, na América, o português pôde finalmente realizar sua personalidade: "Ele, que sempre vivera em contrastes insolúveis, indeciso à beira de mil caminhos contraditórios, sem ideais definidos e objetivos fixados, veio encontrar nos trópicos a primeira e extraordinária ocasião de definir-se" (ANDRADE, 1940, p. 74).

A valorização da colonização portuguesa, produzindo uma identificação entre Brasil e Portugal e entre o brasileiro e o português, permitiu que a história política nacional pudesse ser lida, curiosamente, para além da herança portuguesa. Se o desafio de europeização, ou melhor, de modernização, não deixará nunca de estar na pauta do dia da agenda política brasileira, a culpa de nosso atraso não será mais, a partir de então, atribuída a Portugal.⁵ A obra de Freyre, segundo Andrade, viria mostrar o caráter preconceituoso de pensar nossas falências e nossos males como falências e males de um Portugal eternamente condenado a ser um não europeu na Europa.

A influência que a obra de Freyre exerceu sobre o pensamento de Andrade é conhecida. A segunda parte de Aspectos da Cultura Brasileira é dedicada a seus méritos e a mostrar a novidade que ela representava. Em Força, Cultura e Liberdade, sobram referências a Casa Grande & Senzala. Em Cultura Política encontramos referências esparsas, mas elogiosas, a Freyre; e em duas ocasiões ele colaboraria diretamente com a revista. Não tendo a pretensão de aprofundar qualquer aspecto, seja de seu trabalho, seja de sua biografia e de suas relações com o Estado Novo, a presença de Freyre na revista serve, no entanto, como mote para pensar a postura de Almir de Andrade como editor de Cultura Política.

A sinceridade acima de tudo

Gilberto Velho afirma que as relações entre Gilberto Freyre e o governo Vargas, especialmente depois do golpe de 1937, foram "claramente antagônicas" (VELHO, 2008, p. 14). Essa não era a impressão de Almir de Andrade. Para Andrade, que admirava a obra de Freyre e em duas ocasiões recebeu sua colaboração em Cultura Política, Freyre nunca foi um opositor do regime. Ele apoiava e havia sido do gabinete do antigo governador de Pernambuco Estácio Coimbra que, com o golpe e a intervenção nos estados, havia sido substituído por Agamenon Magalhães. Mas isso seriam "coisas de política local", diz Andrade, porque não havia uma oposição senão aparente, e o próprio Agamenon haveria se aproximado "do grupo" de Freyre através de José Lins de Rego, de quem se tornou "amicíssimo" (ANDRADE, 1985, p. 26).⁶

Levando em consideração o caráter construído da memória, o que parece importante pôr em questão aqui não é a fidedignidade ou não das impressões de Andrade ao dar seu testemunho, passados quarenta anos dos acontecimentos, senão pensar sua postura como o diretor de Cultura Política, assim como os critérios que tornaram possível que intelectuais não necessariamente alinhados ao governo colaborassem com a revista. Um dos casos mais significativos, no que diz respeito à incorporação de intelectuais da oposição ao aparelho governamental, continua sendo o do escritor Graciliano Ramos. Preso político durante o ano de 1936 por supostas relações com a insurreição comunista de 1935, Graciliano colaborou de maneira constante em Cultura Política com pequenas crônicas sobre tipos e costumes nordestinos, para a seção Brasil Social, Intelectual e Artístico.

Além de colaborar com textos literários que, segundo Andrade, eram bastante bem pagos para os padrões da época, Graciliano trabalhava como revisor linguístico de Cultura Política e, na medida em que o número de artigos oferecidos para a publicação superou a expectativa inicial, ele teria assumido a tarefa de pré-seleção de textos, cuja escolha final ficava a cargo do editor:

Eu selecionava e pouco depois, uns quatro ou cinco meses depois [do lançamento], convidei o Graciliano Ramos para fazer a revisão de ortografia e da linguagem dos artigos enviados à revista, e ele se encarregou também de fazer uma filtragem, selecionando o que era bom e o que não era. Eu examinava então aqueles que ele achava aproveitáveis (ANDRADE, 1986, p. 3, grifos nossos).

Na base da relação que Andrade estabelece com muitos dos colaboradores de Cultura Política, entre eles Gilberto Freyre e Graciliano Ramos, parece haver uma confiança que, se permite superar diferenças políticas, não é por estar baseada em relações afetivas, quer dizer, em redes de amizades tecidas antes da Revolução de 1930, de que o Ministério Capanema continua sendo um bom exemplo (BOMENY, 2001). Criança por ocasião da Semana de Arte Moderna de 1922 e ainda estudante de direito, em 1930, é trabalhando em Literatura, revista publicada por Augusto Frederico Schmidt; em Boletim de Ariel, de Gastão Cruls e Agripino Grieco; e, finalmente, na Revista do Brasil, de Assis Chateaubriand, que Andrade entrará em contato com a produção científica e literária do período.

Almir de Andrade se formou em Direito e se dedicou por muitos anos à crítica especializada e ao estudo da psicologia e da psicanálise. Em agosto de 1939, foi indicado por Getúlio Vargas como professor auxiliar da cadeira de Psicologia Experimental da Universidade do Brasil, a cargo do professor francês André Ombredane. Inicialmente cético em relação ao papel que os professores estrangeiros desempenhariam para a reforma do ensino superior, Andrade logo se convenceria do valor de sua contribuição no que dizia respeito à superação do "autodidatismo" e do "empirismo" comumente identificados, à época, com o ensino universitário brasileiro (FÁVERO, 1991). No caso de Andrade e de muitos outros intelectuais desse período, ao desempenho como crítico no campo cultural se somava tanto o ingresso ao nascente sistema universitário quanto o exercício de funções públicas dentro da nova burocracia estatal, que pretendia estar baseada na qualidade técnica de seus funcionários.

Nesse sentido, sua trajetória parece seguir um caminho paralelo ao de Cultura Política como produto cultural. Pensada, em termos paradoxais, como um meio imparcial de divulgação da ideologia oficial, a revista do governo foi publicada em um momento de expansão do mercado editorial brasileiro por um editor que já contava com alguma experiência em revistas culturais de caráter comercial. Se não tinha a necessidade de gerar qualquer tipo de lucro além do simbólico, a revista tinha - sim -, segundo Andrade, a pretensão de "atingir o grande público, atingir todas as camadas intelectuais e culturais" (ANDRADE, 1985, p. 8). A estrutura da revista parece confirmar essa intenção. Cultura Política tinha em média entre duzentas e trezentas páginas, com partes bem delimitadas dedicadas à política e à cultura e, no que se refere especificamente à parte cultural, pode-se dizer que dispunha de seções para todos os gostos: crônica de costumes, crítica literária, folcloristas, crítica cinematográfica, música, artes plásticas, etc.

Sendo uma revista oficial dedicada a difundir a ideologia política do regime, assim como suas realizações no campo administrativo, Cultura Política não deixa de ser, também, produto de uma época e de uma geração para a qual a cultura se tornava um produto, e o conhecimento sistemático se tornava um valor. De fato, em Cultura Política, "a preocupação em delimitar e/ou elucidar os objetivos, fundamentar os princípios de análise e precisar as fontes evidencia um alto grau de organização e eficiência no manejo da informação", como afirma Mônica Pimenta Velloso (VELLOSO, 1982, p. 75). Entretanto, se essas características serviram à legitimação política do regime, talvez também seja analiticamente rentável pensar que elas revelam uma preocupação típica desse período de institucionalização, no Brasil, de um espírito acadêmico: a de produzir uma revista séria, com opiniões bem fundamentadas a respeito da vida política e cultural do país. "Um trabalho bom, para conquistar um público de elite", como disse Andrade (ANDRADE, 1985, p. 6). E para ele não haveria contradição entre essa preocupação e o fato de que a revista também fazia, "convictamente", propaganda do governo:

Mas na Cultura Política nós tínhamos a preocupação de fazer uma coisa mais ou menos imparcial, quer dizer, se fazíamos propaganda do governo, fazíamos conscientemente, sabendo... Convictamente. De forma que com todo o aspecto de uma coisa sincera, e todos os que escreviam na Cultura Política tinham esse espírito de dizer o que sentiam realmente. Por isso é que escreviam intelectuais de todas as carreiras, de todas as camadas. [...] Sem a preocupação de fazer propaganda disso ou daquilo. Mas calhava que as conclusões muitas vezes vinham justificar os atos do governo. Isso é que é mais importante do que uma propaganda aberta e direta. De modo que essa foi a orientação que eu dei e que se manteve durante os cinco anos e com resultados muito bons (ANDRADE, 1985, p. 9-10).

Em julho de 1941, aparece o primeiro artigo de Gilberto Freyre em Cultura Política, em uma seção doutrinária da revista intitulada O Pensamento Político do Chefe do Governo. Freyre define o Estado Novo como um período de "experimentação social", com o abandono da tradição bacharelesca característica ao Império, mas que a Primeira República teria herdado, e o início de um período novo na história da administração pública brasileira. Essa, diz Freyre, era uma "verdade a ser reconhecida pelo menos apologético dos observadores": o governo Vargas abandonava o sentido jurídico e financeiro de governo para recuperar o sentido "amplamente social da administração dos tempos coloniais". "Justiça lhe seja feita; e, desta vez, por quem nunca se especializou em apologética; e está longe de ser um entusiasta absoluto dos métodos atuais de governo e de administração". Os resultados imediatos ainda eram "incertos", o caráter tecnocrático do governo ia de mãos dadas com a ausência notável dos grandes homens, mas por meio da personalidade de Vargas - "um homem realista" - o governo se aproximava da "terra crua do Brasil", de sua gente, nativa e mestiça, de seus problemas, suas necessidades, suas aspirações (FREYRE, 1941, p. 123-125).

Parece que as conclusões às vezes calhavam e com isso ajudavam a justificar os atos do governo, como afirmaria muito depois Andrade. Entretanto, não é plausível explicar a presença de Freyre na revista como mera bajulação. Opositor político ou não, o fato é que Freyre dificilmente pode ser considerado um entusiasta do Estado Novo. Nesse sentido, é provável que ele tenha aceitado o convite de Andrade para escrever em Cultura Política por haver encontrado aí um espaço para defender suas próprias convicções. Este parece ser o caso da sua segunda colaboração, com o artigo A Condição de provinciano no Brasil, publicado na seção Problemas Políticos e Sociais, em maio de 1942. Se, como vimos, a primeira contribuição de Freyre aparece em uma seção doutrinária da revista, seu segundo artigo intervém diretamente sobre um tema em voga na época: a unidade nacional.

Ao defender as tradições regionais - portuguesas e hispânicas - contra a modernidade representada pelo modernismo paulista, além de afastar seu regionalismo do que chama de "mau estadualismo" típico da Primeira República, era necessário que Freyre marcasse sua posição em relação a um "mau centralismo", isto é, que se afastasse do modelo de unidade nacional que solapava a diversidade regional, mas também tinha acolhida dentro do governo. Neste contexto, Freyre recorre à autoridade do próprio Vargas, cujo modelo de inter-relação regional estaria baseado, segundo ele, na cooperação. "Não fez Deus o céu em xadrez de estrelas" afirma, resgatando Vieira. "Nem o céu, nem o Brasil". E disso havia se dado conta o Presidente, ao se referir ao necessário "ajustamento orgânico" entre as províncias e regiões "a bem do engrandecimento nacional". "Ajustamento" - remarca Freyre - "não esmagamento" (FREYRE, 1942, p. 14, grifos do autor).

Ao tratar do tema da unidade nacional durante o Estado Novo, a historiadora Maria Helena Rolim Capelato se refere constantemente, em seus textos, à cerimônia da queima das bandeiras estaduais como mais um traço do autoritarismo de um regime que encontrava no nazismo e no fascismo europeu a inspiração de sua política de produção e difusão cultural (CAPELATO, 2007; 1998). A celebração do dia da bandeira no dia 27 de novembro de 1937, em que se assistiu ao episódio da queima das bandeiras estaduais, foi a primeira cerimônia cívica oficial realizada imediatamente após o golpe e a outorga da nova constituição.⁷ Neste contexto, não é estranho que o Ministro da Justiça Francisco Campos, autor da Carta de 37, reafirmasse em sua oração os princípios que para ele deveriam orientar o recém-iniciado período ditatorial.⁸

Andrade afirma, por sua vez, que se Francisco Campos criou a estrutura jurídica dentro da qual o Estado Novo se movimentou, aproximando-o com isso da experiência fascista, "o espírito com o qual essa movimentação foi feita é que foi diferente do espírito dele" (ANDRADE, 1985, p. 18). Segundo Andrade, Campos era um homem de extrema-direita, e suas ideias não seriam representativas nem das múltiplas correntes ideológicas que conformaram o regime estado-novista, nem do pensamento de Getúlio Vargas, cuja orientação "nunca foi aquela" do livro O Estado Nacional (ANDRADE, 1985, p. 12). Seria por isso que, ainda em 1939, Vargas, por intermédio de Lourival Fontes e com o propósito de "esclarecer a opinião pública", convidá-lo-ia a escrever "sobre as verdadeiras diretrizes do governo". E desse convite nasceria o livro Força, Cultura e Liberdade, publicado pela José Olympio em 1940.

O comentário de Andrade é interessante na medida em que nos permite pôr em questão se mesmo os anos 1937-1942 podem ser vistos como um "bloco homogêneo" (CAPELATO, 2007). A unidade nacional, como um tema central da política cultural e ideológica do Estado Novo, aparece em Cultura Política de maneira mais matizada do que afirma Capelato, considerando os discursos de Francisco Campos. E não é destoante, no contexto da revista, que Freyre possa escrever sobre a importância da "energia provinciana" como base necessária à própria modernização do país.

O modelo de produção cultural oficial deste período - de que Cultura Política é uma das expressões - apresenta assim mesmo uma característica para a qual vale a pena chamar a atenção. É que da imagem do Brasil "consciente da sua unidade" está ausente, de fato, a visão de uma modernidade brasileira à europeia, cujo maior símbolo era, desde o Movimento Modernista, a capital paulista. E essa ausência coincide com a opção de privilegiar o interior e o regional - em contraposição ao imaginário associado à metrópole - no que diz respeito à construção de uma imagem nacional. Nesse sentido, o artigo de Freyre não destoava, senão que, ao contrário, encaixava-se perfeitamente à orientação que Cultura Política seguiu no que diz respeito à política cultural, construindo uma imagem do Brasil e dos brasileiros de acordo com aquela que tinha sido a tônica da literatura dos anos 1930, qual seja, o realismo social e literário.

Como observou Lúcia Lippi Oliveira, se vale a pena ressaltar na revista a presença de intelectuais de renome das mais variadas tendências ideológicas - como é o caso de Graciliano e do próprio Freyre -, é necessário prestar atenção também à ausência de outros intelectuais importantes que, ademais, estavam incorporados ao quadro governista. O próprio Francisco Campos, por exemplo, não publicava em Cultura Política, ainda que um sem número de artigos publicados aí tratassem de pontos da nova Carta Constitucional redigida por ele.⁹ E Oliveira Vianna, outro grande ideólogo do regime, funcionário do governo e já reconhecido na época como um nome da sociologia nacional, também não colaborou com a revista, apesar de, como aponta Luiz de Castro Faria (2002), ter sido uma presença constante na imprensa diária carioca e paulista entre os anos 1932 e 1944.¹⁰ Segundo Andrade, Oliveira Vianna não escreveu em Cultura Política porque "não houve ocasião..." (ANDRADE, 1985, p. 5).

Ora, no caso de Campos, podemos pensar que é possível ter havido, desde o início, certa indisposição da parte de Andrade, no sentido a que já nos referimos acima, já que Andrade interpreta sua entrada no governo como um contraponto, fomentado pelo próprio Vargas, às posições "direitistas" de Campos. A ausência de Oliveira Vianna, diante da resposta vaga de Andrade, torna-se mais difícil de entender. É provável que a crítica ao caráter idealista da Constituição de 1891 e a defesa da competência técnica formem, em conjunto, os elementos mais significativos daquilo que se poderia considerar como o projeto político ideológico estado-novista e, como tal, esses elementos foram amplamente utilizados por Cultura Política, apesar da ausência aí de Oliveira Vianna.

Em Força, Cultura e Liberdade, Andrade também recorreria a O Idealismo da Constituição para caracterizar o artificialismo do primeiro regime republicano e as razões de seu insucesso. Entretanto, é interessante observar que sua leitura de Oliveira Vianna é informada pela interpretação, que Andrade considera "pioneira", de Alberto Torres, para quem o povo brasileiro seria "dotado de qualidades excepcionais de coração e de espírito" (TORRES apud ANDRADE, 1940, p. 117-118). Ora, o que a referência a Alberto Torres permite a Andrade - além de confirmar sua própria visão do povo brasileiro - é fazer uso do discurso político de Oliveira Vianna sem validar sua posição no que dizia respeito à relação entre raça e cultura.¹¹

Pode ser que a ausência de Oliveira Vianna na revista seja, de fato, simplesmente o resultado da falta de ocasião e de oportunidade compensadas, no entanto, pela constante referência a suas ideias políticas. Pode ser mesmo que, dada a essa referência constante, sua presença concreta possa ter sido vista como desnecessária. Entretanto, não deixa de ser interessante assinalar, ademais de sua ausência, o cuidado com que Andrade se apropria de suas ideias em Força, Cultura e Liberdade. Uma possível razão para o que poderíamos considerar como certa prudência política e intelectual parece se encontrar em Aspectos da Cultura Brasileira e na comparação que Andrade estabelece entre a obra do já reconhecido sociólogo com a de Gilberto Freyre.

Para Andrade, Freyre e sua principal obra publicada até então, Casa Grande & Senzala, haviam modificado de maneira irreversível o estudo da etnologia e da sociologia no Brasil. E o impacto dessa obra seria de tal ordem que, de todas as novas tendências que acompanhavam o movimento contemporâneo da cultura brasileira, era ela que marcaria de maneira mais impressionante os novos rumos que se abriam desde a Revolução de 1930. Completando-se com Sobrados & Mucambos e Nordeste, a obra de Freyre se diferenciaria pela importância que atribuía ao elemento cultura na vida das sociedades. E, por isso, ela representava um avanço sem precedentes sobre todos os trabalhos que, desde uma visão eurocêntrica e debitária dos estudos sobre raça, tal como a de Oliveira Vianna, condenavam a sociedade brasileira a uma eterna incivilidade - como "raça impura", "de tanga, barriga d´água e bicho de pé", "o pobre do mestiço [...] tido em conta de impotente para conseguir a cátedra super-civilizada dos indo-europeus" (ANDRADE, 1939, p. 45).

A admiração que Almir de Andrade nutria pela obra de Gilberto Freyre não se devia somente ao fato de ele ter adotado, em sua opinião, "uma visão totalitária" da cultura, definindo-a, ao contrário de Oliveira Vianna, em contraposição mesmo ao conceito de raça.¹² Andrade identificaria em Freyre uma postura próxima da relação empática para com a cultura que ele defendia para todos os intelectuais. Freyre teria oferecido, com sua obra, uma impressão viva e realista do que havia sido a sociedade brasileira durante os Períodos Colonial e Imperial, pondo-nos diante de um todo, orgânico e dinâmico, um "quadro" que representaria não uma verdade em face da ciência pura, mas "em face da vida mesma". Ao abandonar uma postura pretensamente científica - que transcenderia "a odores químicos de tubos de ensaio" - e adotando, por sua vez, uma inclinação "bem humana de sinceridade", Freyre se aproximaria da realidade concreta, feita de homens comuns, atitude que deveria servir de exemplo para todos os intelectuais.

Essa espécie de "humildade" que Andrade via em Freyre aponta para um registro literário-científico historicamente datado que, como parece insinuar Antônio Cândido, talvez tenha menos de humilde que de aristocrático, e que seria posteriormente identificado como ensaísmo sociológico (CÂNDIDO, 2006, p. 237; WEGNER, 1999). O que nos interessava sublinhar, no entanto, é que a ausência de nomes como o de Oliveira Vianna e Francisco Campos, por um lado, e a presença de nomes como os de Gilberto Freyre e Graciliano Ramos, por outro, sugerem que Cultura Política operava com um critério de edição e publicação que parecia traspassar interesses puramente políticos ou laços pessoais de amizade. Devido a isso nos referimos anteriormente à ambiguidade da revista como produto cultural, servindo como meio de divulgação da ideologia oficial, mas mantendo um grau de imparcialidade que lhe permitia, ao mesmo tempo, apresentar-se também como uma revista "séria".

O processo de profissionalização das diversas áreas que conformavam o campo cultural, desde a instituição de um habitus acadêmico, passando pela expansão do mercado editorial em todos os níveis, promoveu a renovação das regras implícitas à produção, circulação e recepção dos produtos culturais (MICELI, 2001). Nesse sentido, podemos pensar que a colaboração de intelectuais de diversas tendências, apregoada pelo regime, constituía não somente um elemento ideológico, mas também uma necessidade, se é que Cultura Política pretendia ser, de fato, uma revista de qualidade e atingir um público de elite, como afirmou seu editor.¹³

O perfil de Almir de Andrade, nesse sentido, é ilustrativo. Ainda estudante de direito, na ocasião da Revolução de 1930, Andrade começa sua carreira como crítico literário, trabalhando para as revistas culturais mais importantes do período. Aproxima-se do governo Vargas e, em 1939, é convidado a se incorporar à Universidade do Brasil como professor auxiliar de Psicologia Experimental. Publica, nesse mesmo ano, o livro Aspectos da Cultura Brasileira e, em 1940, Força, Cultura e Liberdade, uma interpretação do regime sob uma perspectiva cultural escrita, segundo ele, por encomenda do governo. Em 1941, é nomeado editor de Cultura Política, que dirige até 1945, e nesse ínterim assume igualmente a direção da Agência Nacional. Crítico ao pensamento de vários intelectuais ligados ao regime - como Oliveira Vianna, Francisco Campos, ou mesmo Octávio de Faria - Andrade não esconde sua admiração seja por um intelectual como Freyre, seja por escritores como Rachel de Queiroz e Graciliano Ramos. A eles, parece dedicar uma confiança que, na ausência de laços pessoais ou políticos e dentro dos limites do que poderia ser útil ao governo, remete à competência e ao reconhecimento que esses intelectuais tinham como profissionais em sua área de atuação.

O que é apenas "relativamente melhor"

Em 1940 sai publicado, agora pela Livraria José Olympio Editora, Força, Cultura e Liberdade, o livro que, segundo Almir de Andrade, havia sido encomendado por Lourival Fontes, a pedido de Vargas, para esclarecer as verdadeiras diretrizes do governo, contrapondo-se assim à interpretação formulada por Francisco Campos em O Estado Nacional e, finalmente, elevando Andrade à condição de mais um ideólogo autorizado do regime. Andrade recupera as tradições políticas do Período Colonial até o final do Segundo Império e, a partir de uma leitura dessas tradições, busca mostrar em que sentido o governo de Vargas representaria, para retomarmos um conceito utilizado em Aspectos da Cultura Brasileira, um momento de "criação", respondendo às verdadeiras tendências da sociedade brasileira, às suas necessidades, ao seu espírito, à sua fisionomia cultural e às suas tradições (ANDRADE, 1940, p. 53).

Apesar de seu compreensível esquecimento, Força, Cultura e Liberdade é um livro interessante na medida em que traduz o argumento de um dos mais importantes ensaios deste período, Raízes do Brasil, para um plano político-ideológico. E essa tradução implica uma série de traições ao livro de Sérgio Buarque de Holanda que permitem pensar a recepção política do argumento da cordialidade, naquele momento e por um ideólogo do governo. Lúcia Lippi Oliveira (1982, p. 42) afirma, especificamente em relação a Força, Cultura e Liberdade, que o "homem cordial de que nos fala Andrade (aí) se aproxima da concepção desenvolvida por Holanda em Raízes do Brasil". É necessário assinalar que se Andrade se aproxima da noção de cordialidade é para tirar dela, no entanto, conclusões que se afastam da intenção que parece ter orientado a escritura de Raízes.¹⁴ Na verdade, o livro de Andrade mostra, como a polêmica entre Sérgio Buarque de Holanda e Cassiano Ricardo também mostraria, anos mais tarde, que àquela altura não havia ainda um consenso estabelecido sobre a significação política do "homem cordial".

Assim, ao se referir ao governo Vargas como exemplo de "um aproveitamento racional" e de uma "orientação consciente" das qualidades psicológicas do povo brasileiro, com resultados eficientes do ponto de vista administrativo, Andrade não estava longe de sustentar que, para usar uma fórmula de Cassiano Ricardo, era possível "tirar partido da própria bondade" (ANDRADE, 1940, p. 106; RICARDO, 2006, p. 375).¹⁵ Andrade não fala de técnica da bondade, mas de espírito estratégico dos métodos de governo, da plasticidade que permitia a acomodação da multiplicidade de forças e interesses, políticos e econômicos, com que o governo tinha de se enfrentar com a finalidade de defender o todo social contra a hipertrofia das partes, sem perder, no entanto, o apoio dessas mesmas forças, sem as quais lhe seria impossível governar. Nessa tarefa difícil, segundo Andrade, destacava-se a atitude de moderação do chefe de governo, seu realismo político, tanto no sentido de corresponder às tradições políticas brasileiras, ao seu caráter plástico e cordial, quanto no de aceitar que, às vezes, o que se realiza na vida fica mesmo muito aquém daquilo a que aspiramos e por que lutamos (ANDRADE, 1940, p. 16).

Para Andrade, a moderação e o equilíbrio seriam os fundamentos de uma "doutrina brasileira do Estado" que se basearia, segundo ele, tanto no aproveitamento racional do temperamento tradicionalmente cordial do brasileiro, quanto do que poderíamos entender, invocando outra vez a Sérgio Buarque de Holanda, como sua contrapartida natural, qual seja, a força. Segundo Andrade,

Que pode haver tolerância sem fraqueza, força sem arbítrio, sem precipitação, sem violência, é o que o atual governo brasileiro vem demonstrando. No fundo, o que ele demonstrou é que do espírito do "homem cordial", que é o brasileiro, se podem extrair as mesmas doses de energia que de qualquer outro espírito, e que com ele se pode fazer um governo tão forte e hábil quanto sereno e moderado, despido de ódio e rivalidades, capaz de colocar-se acima de controvérsias e partidos, sem ambições egoísticas e sem fanatismos. Essa atitude política pertence ao que devemos chamar uma doutrina brasileira do Estado. É algo que já vimos vagamente esboçado no regime monárquico, que herdamos da política colonial portuguesa, mas que só agora recebe uma consagração explícita e definitiva, uma cristalização consciente e deliberada, no pensamento e na ação de Getúlio Vargas. A essência dessa doutrina é o equilíbrio entre a tolerância e a força (ANDRADE, 1940, p. 140-141, grifos do autor).

A "doutrina brasileira do Estado" já se encontraria implícita no cabedal de tradições acumulado durante os quatro séculos de nossa formação histórica. E para Andrade haveria sido o português e a maneira particular como se deu o processo de colonização portuguesa, no Brasil, o fator primeiro e mais importante na conformação dessas tradições e, por conseguinte, de nosso espírito. Apoiando-se continuamente em Freyre, que em sua opinião havia dedicado a este tema um estudo definitivo, Andrade volta a fazer uso da fórmula - de ascendência euclidiana, como afirma Pedro Meira Monteiro - "que tinha o meio físico como o grande teatro da aventura civilizacional brasileira" (MONTEIRO, 2006, p. 317).

Nesse sentido, a "obra gigantesca" realizada pelos portugueses na América aparece vinculada à noção de imensidão espacial, que opera como um cenário adverso caracterizado por um clima tropical e uma natureza exuberante, mas árdua de conquistar. A essa fórmula, justapõe-se o segundo grande tema que conformava a discussão sobre a herança ibérica nesse período: o da mistura de raças, permitida e até estimulada pelos portugueses. O caráter admirável da aventura colonial - nesse cenário, e tendo o branco, o índio e o negro como personagens - é que daí resultaria um país geográfico, linguística e culturalmente unificado, experiência que se ressaltava ainda mais pelo contraste com a vizinha América espanhola.

Até esse ponto, Andrade não se afastaria dos mesmos argumentos que já haviam sido expostos, um ano antes, em Aspectos. A grande referência continuava sendo Freyre, com o seu Casa Grande & Senzala, e não encontramos aí nenhum elemento novo que poderia derivar de uma leitura de Raízes do Brasil, relacionada, por exemplo, ao espírito aventureiro do português e/ou sua concepção espacial do mundo. A plasticidade, especialmente aquela relativa a preceitos morais, permaneceria como conceito-chave para a compreensão do êxito do português como colonizador. É somente, pois, ao remeter essa forma original de cultura ao plano da organização política que vamos nos encontrar com a referência a Raízes do Brasil.

Característica do temperamento português, a plasticidade social também faria parte de uma política colonizadora que deixou a organização do território à mercê dos senhores de engenho. No mundo conformado pelos limites de sua propriedade, os senhores de engenho foram os donos dos homens e das leis.¹⁶ Devido a isso, diz Andrade, a autoridade política se descolou, no Período Colonial, do Estado para a família, com a aparente descentralização da empresa colonizadora, gerando outra forma de centralização com consequências do ponto de vista político. A primeira delas seria a constituição de uma mentalidade impermeável a leis ou princípios abstratos e incapaz de pensar no Estado como algo desvinculado das redes pessoais de mando e obediência. Sua face mais nefasta seria, no Período Republicano, o caudilhismo como resultado da não adaptação da mentalidade personalista ao sistema liberal-democrático.

Mas haveria ainda uma segunda consequência, mais importante do que a primeira e, ao mesmo tempo, menos prejudicial: é que não só o brasileiro haveria se acostumado a pensar no Estado através dos interesses do senhor local, como também com uma forma íntima de dominação. A autoridade do senhor de engenho era transigente e mesmo tolerante; de qualquer maneira, não era formalística e não impunha aos dominados uma hierarquia inflexível. O senhor de engenho era, no fundo, diz Andrade, uma aristocrata plebeu, que percorria suas fazendas a pé ou a cavalo, sem que se chegasse a haver uma diferenciação absoluta entre os modos de vida dos que governavam e dos que eram governados. Essa segunda consequência não seria tão prejudicial como a primeira no sentido de que, aproveitada racionalmente, isto é, recebendo uma orientação consciente, ela levaria a uma humanização da vida política, tão áspera e por isso mesmo tão cruel, diz Andrade, em muitos outros povos do Velho Mundo (ANDRADE, 1940, p. 132).

No Império, com a criação do poder moderador, o "espírito cordial" da sociedade brasileira haveria adquirido, por primeira vez, uma "expressão material". E com Vargas ele finalmente se instituiria, logo do interregno representado pela Primeira República, como forma consciente e deliberada de um governo forte o suficiente para combater os resquícios do localismo e, ao mesmo tempo, tolerante, isto é, capacitado a exercer essa forma íntima de dominação:

Ainda aqui, há um traço de união profundo entre os métodos políticos de Getúlio Vargas e o espírito popular brasileiro: a aproximação entre o governo e o povo, a cordialidade, a quebra do isolamento e da aristocracia presidenciais. O governo abandona os recantos furtivos dos palácios. Sai à rua, sorri, comunica-se diretamente com o povo, anda pelos mesmos lugares onde o povo se reúne, confunde-se com o povo (ANDRADE, 1940, p. 133, grifos nossos).

Podemos dizer que Almir de Andrade estava de acordo com Sérgio Buarque de Holanda em que nossa história era marcada pelo predomínio das vontades particulares, cujo ambiente natural, o do círculo dos contatos primários, era refratário a uma ordenação política impessoal. Entretanto, para ele, não se tratava de instituir uma ordem impessoal, mas, ao contrário, de justificar a existência de uma espécie de "Leviatã benevolente" como um expediente tirânico legítimo para instituir uma ordem política durável.¹⁷ Andrade não entraria diretamente em confronto com Sérgio Buarque de Holanda, se não que, tratando-o como um par - o que contribuía para legitimar seu próprio discurso -, faria uso de seus argumentos para sacar conclusões a favor de Getúlio Vargas e do Estado Novo.

Conclusão

Referindo-se à psicologia do brasileiro, assim como ao romance produzido nos anos 1930, Almir de Andrade fez - em Aspectos da Cultura Brasileira - um uso repetitivo da noção de realismo associando-o à tragédia. A tragédia diria respeito ao fato de que agiríamos, do ponto de vista pessoal ou coletivo, buscando realizar um objetivo do qual, no entanto, nunca nos aproximaríamos, já que a ação discorreria sempre dentro de um universo de forças desconhecidas que modificariam seu curso em uma direção imprevisível e, muitas vezes, indesejável. Essa busca, no entanto, seria um desdobramento natural e espontâneo da liberdade como característica fundamental, seja do indivíduo, seja de um povo, no intuito de realizar-se a si mesmo. Dizendo, pois, respeito a uma condição existencial, ela adquiria um status de necessidade equivalente aos determinismos que serviriam de obstáculo à ação. A percepção do caráter trágico da relação entre liberdade e determinismo não implicava, contudo, para Andrade, uma postura resignada, senão realista e de adaptação frente à realidade.

Aspectos da Cultura Brasileira nos apresenta a um momento de ansiedade, dúvida e hesitação diante das possíveis soluções em relação ao caminho que o Brasil deveria seguir. Por sua vez, Força, Cultura e Liberdade aponta um caminho que, não sendo o ideal, era passível de ser realizado: o de humanização da ordem social, justificado por uma leitura própria do caráter cordial do brasileiro que, em última instância, a figura de Getúlio Vargas encarnaria. Finalmente, vale a pena chamar a atenção para o fato de que, para Andrade, esta era uma solução realista, por incorporar as contradições que marcaram a formação da cultura brasileira de uma perspectiva histórica e, ao mesmo tempo, por aceitar que "a vontade humana só pode intervir na evolução dos processos sociais dentro de limites muito restritos":

O definitivamente bom só existe no mundo dos nossos sonhos e das nossas ilusões. Não devemos e não podemos esperar dos regimes políticos mais do que aquilo que eles nos podem dar, ou seja, o que é apenas relativamente melhor, o que acrescenta um pouco mais às conquistas da véspera. Os maiores inimigos de todos os regimes e de todos os governos foram sempre aqueles que esperam que os governantes operem milagres, que exigem deles o que nunca poderão dar. A vontade humana só pode intervir na evolução dos processos sociais dentro de limites muito restritos. Jamais a extensão das realizações práticas poderá corresponder à imensidade daquilo que idealizamos. Quando compreendermos bem a importância dessa verdade, evitaremos decepções, fugiremos ao derrotismo mórbido, saberemos julgar com mais justiça e mais bom-senso as obras dos homens (ANDRADE, 1940, p. 16, grifos do autor).

Ao longo deste artigo procuramos aprofundar a sugestão de Lúcia Lippi Oliveira (1982) de que o pensamento de Almir de Andrade teria se diferenciado do pensamento de outros ideólogos do Estado Novo varguista pela ênfase atribuída à cultura como determinante da organização política da sociedade. Ademais, sem levarmos em consideração essa diferença, seria difícil entender o êxito da revista Cultura Política, no que diz respeito à congregação de intelectuais com experiências e trajetórias políticas tão distintas umas das outras. Com esse objetivo, além do livro Força, Cultura e Liberdade, já analisado pela autora, decidimos incorporar à nossa análise textos ainda hoje pouco conhecidos - como os ensaios sobre a psicologia social do brasileiro que fazem parte de Aspectos da Cultura brasileira. Por um lado, acreditamos que esses ensaios ajudam a compreender melhor em que sentido Andrade definiu o Estado Novo como um governo realista. Por outro lado, relacionar seu perfil intelectual a uma trajetória geracional, profissional e política permitiu explorar aspectos da revista Cultura Política até hoje pouco estudados e mostrar que, ao contrário do que comumente consideramos, os ideólogos do Estado Novo não constituíram uma unidade homogênea que pode ser identificada, sem mediações, à sua vertente mais conservadora.

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• LANARI, R. A. O. Um combate em dois fronts. Topoi, Rio de Janeiro, v. 15, 2014, p. 354-359.
• LENHARO, Alcir. Sacralização da Política. São Paulo; Campinas: Papirus; Ed. Unicamp, 1986.
• MICELI, Sérgio. Intelectuais e Classe dirigente no Brasil (1920-1945). In: MICELI, S. Intelectuais à Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 69-292.
• MONTEIRO, Pedro Meira. Buscando América. In: HOLANDA, Sério Buarque de. Raízes do Brasil. Ed. Comemorativa 70 anos, org. por Ricardo Benzaquen de Araújo e Lilian Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 313-334.
• NEMI, Ana. Espanha e Brasil: o ocidente possível no pensamento de Ortega y Gasset e Almir de Andrade. Tese (Doutorado) - Departamento de Sociologia, UNICAMP, Campinas, 2003.
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• PAIVA, Valéria. Diálogo Cordial: Cultura Política, os intelectuais e as letras no Estado Novo. Tese (Doutorado Sociologia) - IESP-UERJ, Rio de Janeiro, 2011.
• RICARDO, Cassiano. Variações sobre o homem cordial. In: HOLANDA, Sério Buarque de. Raízes do Brasil. Ed. Comemorativa 70 anos, org. por Ricardo Benzaquen de Araújo e Lilian Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 365-392.
• RICARDO, Cassiano. Viagem no Tempo e no Espaço: Memórias. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1970.
• RICARDO, Cassiano. O Estado Novo e seu sentido bandeirante. Cultura Política, ano 1, n. 1, mar. 1941, p. 110-132.
• SKINNER, Quentin. Visions of Politics. Regarding method. Cambridge: Cambridge University Press, 2002. v. I.
• SOUZA, Jesse. A Modernização Seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Ed. UNB, 2000.
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• VARGAS, Getúlio. Getúlio Vargas: Diário. Apres. Celina Vargas do Amaral Peixoto. Ed. Leda Soares. São Paulo; Rio de Janeiro: Siciliano; FGV Ed., 1995. v. 2.
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• WERNECK VIANNA, Luiz. Americanistas e Iberistas: a polêmica de Oliveira Vianna e Tavares Bastos. In: A Revolução Passiva. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 151- 194.

• 1
  Com a publicação do artigo de Marcus Figueiredo, em 1968, e muito especialmente da coletânea Ideologia e Poder, em 1982, Cultura Política passou a ser considerada pela bibliografia especializada como o veículo mais sofisticado de divulgação do projeto político-ideológico estado-novista. Desde então, inúmeros trabalhos relacionados à cultura política na Era Vargas vêm fazendo referência à revista Cultura Política. A maioria desses trabalhos, no entanto, utiliza os artigos publicados nas seções de caráter político da revista como fonte para analisar o projeto ideológico estado-novista. Nesse sentido, ainda sabemos pouco sobre as seções dedicadas à cultura, assim como, em termos gerais, sobre em que consistiu o próprio empreendimento editorial. Como exceção, ver o trabalho de Raúl Antelo (1984) que focou aspectos até hoje pouco investigados, como os que dizem respeito às crônicas aí publicadas por Marques Rebelo e Graciliano Ramos. Para uma análise das seções relativas à literatura e ao movimento literário da época e sua relação com o realismo político, ver Paiva (2011). Sobre Almir de Andrade, além do artigo inaugural de Lúcia Lippi Oliveira (1982), publicado na coletânea Ideologia e Poder, merece destaque o trabalho relativamente recente de Ana Nemi (2003). Nemi adota, entretanto, uma perspectiva muito distinta da que adotamos neste artigo, ao investigar as relações (e aproximações) entre o pensamento de Andrade e o de Ortega y Gasset. Para uma investigação exploratória sobre possíveis aproximações entre o pensamento de Ortega y Gasset e o ideário da revista, ver ainda Elide Rugai Bastos (2003).
• 2
  Essa perspectiva estaria de acordo com o modelo conservador de mudança social que Andrade defende, baseado no conceito de renovação. Para uma discussão das implicações da noção de fronteira no pensamento de Sério Buarque, ver Wegner (1999). Para uma discussão crítica sobre o impacto d´A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo no pensamento social brasileiro, especialmente depois da publicação de Raízes, ver Souza (1999). Sobre o modelo conservador de mudança social defendido por Almir de Andrade, ver Oliveira (1982). Ver também, sobre voluntarismo político, Andrade (1985).
• 3
  Almir de Andrade não parece ter sido um leitor de Weber, mas estava a par da produção intelectual alemã daquele período e, segundo o seu depoimento, sua formação foi fortemente influenciada pelo pensamento alemão (ANDRADE, 1985, p. 47).
• 4
  Ver também os ensaios A Cultura e a vida (ANDRADE, 1939, p. 179-183) e Política e Cultura (ANDRADE, 04/1941, p. 5-8).
• 5
  Para uma visão panorâmica de como o atraso foi interpretado por distintas tradições intelectuais, ver o clássico artigo de Werneck Vianna (2004). Ver também Souza (1999); Souza, especialmente cap. 7, O Caso brasileiro como visto por nossa sociologia da inautenticidade (SOUZA, 2000, p. 159-204).
• 6
  Tanto no depoimento de Almir de Andrade, quanto nas memórias de Cassiano Ricardo (1970) nos encontramos com os mesmos personagens - Freyre e Agamenon - e ambos, Cassiano e Almir, parecem não dar muita importância à oposição que, em seu estado natal, Freyre fazia ao governo Vargas. Como diretores/editores de importantes órgãos de imprensa do governo - Cassiano do jornal A Manhã e Almir de Andrade da revista Cultura Política - parece ser sintomático de uma linha de ação política conciliatória que eles considerassem fatos desse tipo "coisas de política local".
• 7
  Em 1937, devido a razões climáticas, o dia da Bandeira foi excepcionalmente celebrado no dia 27 de novembro, e não no dia 19, como é de acordo com o calendário cívico brasileiro (VARGAS, 1995, p. 85-87).
• 8
  "Bandeira do Brasil, és hoje a única. [...] Os brasileiros reuniram-se em torno do Brasil e decretaram, desta vez, a determinação de não consentir que a discórdia volte novamente a dividi-lo, que o Brasil é uma só Pátria e que não há lugar para outro pensamento que não seja o pensamento do Brasil, nem espaço e devoção para outra bandeira que não seja esta, hasteada por entre as bênçãos da Igreja, a continência das espadas, a veneração do povo e os cantos da juventude" - Oração à bandeira, 27 de novembro de 1937 (CAMPOS, 2001, p. 217).
• 9
  Ver, entre outras referências: (ANDRADE, 07/1941, p. 5-8; ANDRADE, 11/1942, p. 7-12).
• 10
  Dessas colaborações resultariam Direito do Trabalho e Democracia Social, de 1951, e Problemas de Organização e Problemas de Direção, publicado postumamente em 1952, mas com prefácio do autor, de 1951 (FARIA, 2002, p. 90-94).
• 11
  Em sua investigação de doutoramento, ainda em fase de conclusão, Raul Amaro Lanari percebeu que, à frente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Teixeira de Freitas acabaria também por "evitar" a colaboração de Oliveira Vianna por não estar de acordo com uma visão determinista da cultura baseada no conceito de raça. Assim como Almir de Andrade, Teixeira de Freitas defenderia uma posição próxima à de Alberto Torres. Ver Lanari (2015).
• 12
  Segundo Benzaquen de Araújo, Gilberto Freyre na verdade não pode ser visto fora da tradição de estudos sobre raça, ou como tendo adotado uma posição em que raça e cultura se contrapõem tão radicalmente, como sugere Almir de Andrade. Ver Araújo, especialmente cap. 1, Corpo e Alma do Brasil (ARAÚJO, 2005, p. 25-39).
• 13
  O fato de os intelectuais contribuírem de acordo com sua especialidade, ou interesse, e essa contribuição ser posteriormente emoldurada pelo discurso oficial em um quadro que representava a ampla colaboração de todos os setores para com o regime indica que o governo era consciente de que uma suposta imparcialidade de seus colaboradores contribuía para sua legitimação. Nesse sentido, ver Andrade (08/1942, p. 8).
• 14
  Utilizamos 'intenção', aqui, no sentido definido pelo historiador Quentin Skinner (2002).
• 15
  Ao contrário do que sugere a leitura de Sacralização da Política, de Alcir Lenharo, e, apesar do uso propagandístico que foi feito de Marcha para o Oeste durante o governo Vargas, tanto em seus comentários sobre Raízes quanto em Cultura Política, Cassiano Ricardo se posiciona explicitamente contra os argumentos de Francisco Campos expostos na famosa conferência de 1935, A Educação e o nosso tempo, em que encontramos uma defesa da utilização instrumental, pelo governo, da irracionalidade das massas (LENHARO, 1986). Nas palavras de Cassiano: "Trata-se, pois, de uma bondade mais envolvente, mais política, mais assimiladora. Força secreta e invisível que tudo domina e que tudo submete com doçura, fazendo mais que todas as tiranias ou técnicas de Sorel que dividem os homens e que só os submetem com violência e à custa de sangue" (RICARDO, 2006, p. 385). Ver ainda Ricardo (03/1941, p. 131): "O governo de um só, que reflete aquela sede de autoridade própria desta hora social, [...], não será apenas a relação entre o cesarismo e a vida no quadro das massas, senão também a salvação sumária dos povos que se refugiam no original e no originário de sua história".
• 16
  Sobre as consequências políticas dessa forma de organização social no século XIX, ver o estudo, hoje clássico, de Maria Sylvia de Carvalho Franco (1997).
• 17
  A expressão "leviatã benevolente" é retirada de Lamounier (1971, p. 370-373).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Jun 2015

Histórico

• Recebido
  15 Out 2014
• Aceito
  23 Mar 2015