Reforma da instrução pública na década de 1920: o caso de Sergipe no governo Graccho Cardoso (1922-26)

Reform of public education in the 1920s: the case of the government Sergipe Graccho Cardoso (1922-26)

Resumos

Neste artigo analisamos a instrução pública no governo Graccho Cardoso (1922-1926) com ênfase em seu projeto educacional reformador de 1924. Para tanto, buscamos compreender as representações e apropriações sobre educação e modernidade presentes na administração Graccho e seus efeitos sobre a instrução pública, com atenção específica no processo de apropriação de preceitos educacionais paulistas vivido pelo diretor da Instrução sergipana. Para este fim, realizamos pesquisa bibliográfica e documental. A administração Graccho Cardoso, apesar de receber críticas a muitas de suas iniciativas, estabeleceu o momento áureo de inovações na educação escolar na Primeira República em Sergipe.

Modernidade; Reforma da Instrução Pública; Sergipe


In this article we look at public education in government Graccho Cardoso (1922-1926) emphasizing its educational reform project of 1924. To this end, we seek to understand the representations and appropriations of present education and modernity in Graccho management and its effects on public education, with specific attention to the appropriation process of São Paulo educational precepts lived by the Director of Instruction Sergipe. To this end, we conducted bibliographic and documentary research. The Graccho Cardoso administration, despite criticism of many of his initiatives, established the golden period of innovations in education in the First Republic in Sergipe.

Modernity; Reform of Public Instruction; Sergipe


Introdução

A vinculação dos temas "escola", "reforma" e "modernidade" é uma constante na história da cultura ocidental, como atesta Cavalcante (2002, p. 25)CAVALCANTE, Maria J. M. (org.). História e memória da educação no Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2002. ao afirmar a "existência de alguma forma dessa articulação no debate filosófico, histórico, científico, político e religioso dos últimos quatro ou cinco séculos". No Brasil, constatamos tal conexão com destaque para iniciativas nos vários estados da Federação no início do século XX. Deste período podemos, ainda, eleger a década de 1920 como a impulsionadora de um movimento educacional reformista responsável, talvez, por plantar efetivamente a gênese do Brasil moderno.

Ganham força nos anos de 1920, apesar de encontrar ressonância desde o final do século XIX, a defesa da educação como uma necessidade e meio possível para a entrada do País no mundo da modernidade e a articulação de questões educacionais às de ordem urbana e de organização do trabalho, que fizeram com que a escola passasse a ser considerada espaço também de projetos de reforma social (MATE, 2002, p. 34MATE, Cecília H. Tempos modernos na escola: os anos 30 e a racionalização da educação brasileira. Bauru; Brasília: Edusc; Inep, 2002.).

Ao analisar o processo de implantação dos grupos escolares em Sergipe, Azevedo (2009)AZEVEDO, Crislane B. de. Grupos Escolares em Sergipe (1911-1930): cultura escolar, civilização e escolarização da infância. Natal: Editora da UFRN, 2009. chama atenção para aspectos de um movimento modernizador durante a administração Graccho Cardoso (1922-1926). Os sergipanos assistiram à expansão dos grupos escolares nos anos de 1923 a 1925 e a um estacionamento na construção de novos grupos até o final da Primeira República. Na investigação de outros indícios acerca da referida expansão, deu-se o contato com iniciativas educacionais propostas para outros níveis de escolarização e a instauração de uma reforma da instrução pública em 1924.

Diante disso, neste artigo apresentamos uma análise, sob perspectiva histórica, do papel ocupado pela educação no governo Graccho Cardoso, com ênfase na reforma da instrução pública de 1924, no estado de Sergipe. O recuo à década de 1920 explica-se pela identificação do cenário complexo em que se encontrava o País, mediante as vivências marcadas pelo antigo e o novo, pelo moderno e o tradicional. Na consolidação de uma modernidade no período, a escola teve um importante papel, com destaque para a organização do ensino nos moldes dos grupos escolares, criados ou expandidos em alguns estados brasileiros no início do século XX.

Características organizacionais - administrativas e pedagógicas - dessas instituições marcaram a organização da escola pública brasileira durante todo o século passado, e muitas de suas convenções tornaram-se práticas quase naturalizadas nas instituições de ensino até hoje, a exemplo das noções de evasão e repetência. Analisar a reforma da instrução de 1924 em meio ao ideário modernizador do governo Graccho Cardoso foi, portanto, nossa meta nesta pesquisa. Assim, buscamos compreender o processo (êxitos e problemas) de execução de reformas educacionais em Sergipe, tomando como foco o período de instalação e legitimação do regime republicano. Nesse sentido, ainda buscamos perceber as representações sobre educação e modernidade presentes na administração Graccho Cardoso e seus efeitos sobre a instrução pública primária, bem como examinar o processo de apropriação dos preceitos educacionais paulistas vivido pelo diretor da Instrução Pública sergipana em viagem a São Paulo, a serviço do governo Graccho (Partido Republicano Conservador). Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica e documental. A análise tomou por base documentos como: mensagens presidenciais apresentadas à Assembleia Legislativa; discursos proferidos por Graccho Cardoso em cerimônias oficias; regulamentos e programa de ensino primário; documentos manuscritos relativos ao ensino primário sergipano; artigos de jornal e legislação do período em que a reforma de 1924 manteve-se em vigor (1924-1931).

Educação e modernidade no governo Graccho Cardoso

A preocupação com a educação caracterizou a trajetória política de Graccho Cardoso até o seu governo à frente do Executivo estadual em Sergipe, entre 1922 e 1926. Como deputado federal na primeira década do século XX, a atenção à educação em todos os níveis fazia parte de seus discursos. Em relação ao ensino primário, a defesa da obrigatoriedade era a máxima. Ao lado disso figurava a defesa da educação popular como base para a República e a Democracia. Esta educação fazia parte de suas proposições igualmente como elemento mantenedor da ordem e da prosperidade da pátria, premissas visíveis também na sua administração como presidente do Estado. A instrução pública aparecia frequentemente nas falas do administrador. Em sua plataforma presidencial, ao se referir à instrução pública atestava o muito já feito em Sergipe, mas ao mesmo tempo salientava a insuficiência das ações. Afirmava o presidente que "no terreno da instrucção publica, notadamente da primaria, pode o nosso ousado e pequeno Sergipe orgulhar-se de haver realisado obra palpitante e notável de todas a que mais de perto entende com os altos problemas da vida e o progresso moral e econômico do Estado" (CARDOSO, 1922b, p. 17CARDOSO, Graccho. Plataforma Presidencial lida pelo Exm. Sr. Dr. Mauricio Graccho Cardoso, na Assembléa Legislativa, após o compromisso prestado para exercer o cargo de Presidente do Estado [...]. Diario Official do Estado de Sergipe. Aracaju, 27 out. 1922b.).1 1 As citações de documentos presentes neste artigo respeitam a grafia dos documentos originais.

Atento às necessidades de reorganização da formação docente para atender a novos programas de ensino primário, o governante afirmava que o ensino normal deveria "estabelecer um justo equilibrio entre as sciencias e as letras, e bem assim o criterio da experimentação nas diversas classes de matérias" (CARDOSO, 1922b, p. 18CARDOSO, Graccho. Plataforma Presidencial lida pelo Exm. Sr. Dr. Mauricio Graccho Cardoso, na Assembléa Legislativa, após o compromisso prestado para exercer o cargo de Presidente do Estado [...]. Diario Official do Estado de Sergipe. Aracaju, 27 out. 1922b.). Além disso, detinha-se na defesa da educação profissional, que, segundo ele, deveria ser trabalhada como complemento mesmo do ensino primário "de maneira que o alumno da escola primaria tenha ao seu alcance os meios de adquirir os conhecimentos práticos que lhe permittam o exercicio de uma profissão neste ou naquelle ramo da industria nacional" (CARDOSO, 1922b, p. 23CARDOSO, Graccho. Plataforma Presidencial lida pelo Exm. Sr. Dr. Mauricio Graccho Cardoso, na Assembléa Legislativa, após o compromisso prestado para exercer o cargo de Presidente do Estado [...]. Diario Official do Estado de Sergipe. Aracaju, 27 out. 1922b.).

Os discursos e propostas de ação do governante revelavam a defesa da instrução pública como uma das tarefas mais importantes a serem desenvolvidas pelo Estado e a necessidade de estudos e adoção de métodos racionais em prol do desenvolvimento econômico. Portanto, revelavam seu defensor como um homem que acreditava no progresso, esperança que influenciou sua administração na década de 1920.

No campo econômico, o cuidado com o desenvolvimento do Estado gerou investimento na imigração alemã, na criação do Banco do Estado de Sergipe e na fundação de instituições voltadas para pesquisa sobre produção agrícola. Foram exemplos o Instituto de Química Industrial e o Laboratório Químico de Análises, no Centro Agrícola Epitácio Pessoa, órgão oficial de estudos agrícolas do Estado, reorganizado a partir de 1922. Consciente da limitação das inovações técnicas e científicas diante da falta de instrução daqueles que mais diretamente trabalhavam com a agricultura, o governo Graccho construiu o Patronato São Maurício inaugurado em 1924, no Centro Agrícola.

[...] O Patronato São Mauricio, no Centro Agricola Epitacio Pessoa, constituirá a primeira escola destinada ao preparo de jornaleiros, para as diversas lavouras do Estado. Atraz do ensino agricola primário simples, virão, ad instar das estações de algodão, os campos de demonstração, intuitivos, economicos e modestos, e da diffusão delles resultará a victoria da cultura racional sobre os meios broncos que, por séculos, vêm immobilizando a fortuna e a grandeza do Brasil (SERGIPE, 1923, p. 37-38).

O administrador acreditava na agricultura como fator de desenvolvimento do Brasil, desde que fossem adotados métodos científicos, a pequena propriedade e um sistema de créditos para os agricultores, assim como um ensino agrícola (CARDOSO, 1922aCARDOSO, Graccho. Oração do paranympho na collação de gráo dos engenheiros agronomos da Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinaria do Rio de Janeiro. Diario Official do Estado de Sergipe. Aracaju, de 5-8 mar. 1922a.). Os agricultores sergipanos eram apresentados por Graccho Cardoso como ainda muito tradicionais quanto ao emprego de técnicas agrícolas. Nesse aspecto, apontava a necessidade da adoção de modernos processos mecânicos para a produção.

A atenção dispensada à agricultura ocorria também no âmbito da indústria, principalmente a têxtil. Graccho Cardoso registrava em 1926 um aumento no movimento industrial de Sergipe. As nove fábricas de tecidos juntas eram responsáveis pelo consumo de 80% da produção da safra de algodão entre 1924-25 e de 90% entre 1925-26 (SERGIPE, 1926a, p. 52-53SERGIPE. Mensagem apresentada à Assembléa Legislativa pelo Presidente do Estado. Aracaju, 1912; 1913; 1914; 1923; 1924a; 1925; 1926a.).

Quanto à criação e expansão de instituições e serviços, a diversificação atendeu quase à totalidade do que preceituava a sua plataforma de governo. Por meio de uma política de mudanças a serem materializadas pelo Estado, Cardoso demonstrava sua crença na introdução do moderno a partir de sua administração. A modernização materializar-se-ia por meio de reformas. A base orientadora das mudanças era a ciência, a racionalização e o controle dos processos por especialistas, numa demonstração da influência de ideias positivistas, tão presentes entre os intelectuais e administradores públicos do período, como bem nos lembra Cruz Costa (1967)CRUZ COSTA, João. Contribuição à história das idéias no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967..

As reformas implicavam mudanças em órgãos públicos e serviços existentes, bem como a criação de novas instituições consideradas modelo, a exemplo do mercado e do matadouro públicos e da penitenciária do estado, localizados na capital. Graccho Cardoso, na gerência do Poder Executivo sergipano, defendia um Estado fiscalizador da sociedade e promotor do desenvolvimento. Para tanto, entre outros aspectos advogava em favor de estudos científicos e da fundação de institutos de pesquisa e do financiamento destes, premissa materializada na construção e no funcionamento de instituições como: o Hospital de Cirurgia, o Instituto Parreiras Horta, o Instituto de Química e as Faculdades de Direito, Farmácia e Odontologia.

As Faculdades foram alvo de censuras transmitidas pela imprensa local. Mesmo diante de críticas, o Governo Graccho Cardoso insistia na sua proposição de introdução do ensino superior em Sergipe. Ao iniciar seu funcionamento, em abril de 1926, a Faculdade de Farmácia e Odontologia foi criticada pelo Sergipe Jornal que, em 07 de abril de 1926, repreendeu a iniciativa: "Uma Escola de Direito, uma dita de Farmácia e Odontologia, uma outra de Comércio, enquanto o povo se torce absorvido pela carestia pavorosa da vida".

A Faculdade de Direito, por sua vez, enfrentou entraves ao seu funcionamento. Apesar de inaugurada em 1924, até o ano seguinte não havia entrado em funcionamento devido à falta de matriculados. Francisco Nobre de Lacerda, diretor interino da instituição, atribuiu tal fracasso ao fato de não ser a Faculdade de Direito Tobias Barreto equiparada aos demais estabelecimentos oficiais congêneres (SERGIPE, 1926aSERGIPE. Mensagem apresentada à Assembléa Legislativa pelo Presidente do Estado. Aracaju, 1912; 1913; 1914; 1923; 1924a; 1925; 1926a.).

O Instituto de Química foi fundado em 27 de junho de 1923 e destinava-se a análises e pesquisas. Segundo Graccho Cardoso, "nada ficará a dever [...] ao seu congênere de Bello Horisonte e aos cursos das Polytechnicas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, de Curitiba, de S. Paulo, da Bahia, de Ouro Preto e de Pernambuco e da Escola de Agricultura de Nictheroy" (SERGIPE, 1925, p. 36SERGIPE. Mensagem apresentada à Assembléa Legislativa pelo Presidente do Estado. Aracaju, 1912; 1913; 1914; 1923; 1924a; 1925; 1926a.). De acordo com o presidente, "um instituto ou uma escola de chimica, qualquer dos dois, dá perfeitamente idea do estado de adiantamento da producção em qualquer parte em que se reconheça a absoluta necessidade do controle scientifico sobre o desenvolvimento industrial" (SERGIPE, 1925, p. 37).

Da criação das instituições e serviços aqui exemplificados percebemos a preocupação com a mudança; com a ruptura de processos, de rotinas tradicionais para atividades científicas em diferentes aspectos da sociedade, pela preocupação com a mecanização da produção agrícola, fundação de institutos e laboratórios de pesquisa, criação de instituições modelo próprias de uma sociedade urbana, por exemplo, assim como investimentos na contratação de profissionais especializados para a organização e a direção de instituições e serviços2 2 Para a direção do Departamento Estadual do Algodão foi contratado o professor Thomás R. Day, do Texas. Para a organização e direção inicial do Instituto de Química foi contratado o Dr. Archimedes Pereira Guimarães, professor da Escola Polytechnica da Bahia e com passagem na Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, no Rio de Janeiro. A direção do instituto de pesquisas médicas e laboratório de análises clínicas - Instituto Parreiras Horta foi confiada ao bacteriologista que lhe deu nome, Paulo de Figueiredo Parreiras Horta, que o dirigiu até dezembro de 1925, quando se retirou do Estado para continuidade de suas pesquisas e outros compromissos profissionais. A coordenação da reforma dos serviços de abastecimento de água, esgotos e drenagem de Aracaju ficou a cargo do engenheiro sanitário Dr. Saturnino de Brito, do Rio de Janeiro (SERGIPE, 1923 e 1925). e o estabelecimento do ensino superior, mesmo diante de críticas. Esses feitos revelam um processo modernizador. O insucesso de iniciativas como a Faculdade de Direito não impede de se revelar uma esperança no desenvolvimento local.

Além da criação de instituições e dos seus serviços prestados, salientamos a expansão e reorganização de serviços como o calçamento e ajardinamento da capital, fornecimento de energia elétrica, água, sistema de esgoto e drenagem, higienização de Aracaju, viação urbana e o serviço de estradas de rodagem. De acordo com Araújo (1973, p. 22)ARAÚJO, Acrísio Torres. Graccho Cardoso. Aracaju: [s.n.], 1973., o presidente "operou uma completa transformação nos velhos processos administrativos, que vigoravam no Estado. Esta ação importou numa revolução moral, que ficou perpetuada nos anais da história política de Sergipe".

As mudanças estabelecidas, segundo Figueiredo (1989)FIGUEIREDO, Ariosvaldo. História Política de Sergipe. Aracaju: Sociedade Editorial de Sergipe, 1989. v. 2., não significavam originalidade, posto que o governo retomava projeto colocado em 17/08/1912 pela Assembleia Legislativa que se convertera na Lei n. 603, de 24/08/1912 no governo de Siqueira de Menezes (1912-1914). Apesar de muitas dessas iniciativas não terem sido postas em prática,3 3 Ver mensagens presidenciais pronunciadas pelo presidente José Siqueira de Menezes entre os anos de 1912 e 1914 (SERGIPE, 1912; 1913; 1914). elas foram pensadas e propostas, o que retira do governo Graccho o caráter de originalidade, porém não o de operosidade, posto que as propostas apresentadas na sua plataforma presidencial conseguem se materializar.

Receitas e despesas de Graccho Cardoso evidenciavam um governo inicialmente tranquilo financeiramente. As exportações davam sinais positivos devido, segundo o presidente, à alta nos preços e à severa arrecadação de impostos (SERGIPE, 1924aSERGIPE. Mensagem apresentada à Assembléa Legislativa pelo Presidente do Estado. Aracaju, 1912; 1913; 1914; 1923; 1924a; 1925; 1926a.). Mas o cenário promissor dava sinais de mudanças no seu último ano de governo, em grande parte devido à queda dos principais produtos de exportação, com destaque para o algodão, e à necessidade de reorganização da Força Pública, dobrada em seus efetivos para o enfrentamento do Estado a duas revoltas militares e a proteção aos sergipanos contra duas ameaças de invasão do banditismo, como ele se referia aos cangaceiros (SERGIPE, 1926aSERGIPE. Mensagem apresentada à Assembléa Legislativa pelo Presidente do Estado. Aracaju, 1912; 1913; 1914; 1923; 1924a; 1925; 1926a.).

Tendo em vista o lugar ocupado pela instrução pública, merecem menção dados relativos a todo o quadriênio da gestão Graccho. Sobre a receita arrecadada e a despesa efetuada pelo Estado no período de outubro de 1922 a junho de 1926, observamos um lugar de destaque para as atividades de instrução entre os demais serviços permanentes do Estado. Na Tabela 1 são apresentados dados relativos à instrução pública dentro dos gastos totais de 35.944:668$706 dos quatro anos de governo (SERGIPE, 1926aSERGIPE. Mensagem apresentada à Assembléa Legislativa pelo Presidente do Estado. Aracaju, 1912; 1913; 1914; 1923; 1924a; 1925; 1926a.).

A partir dos dados da Tabela 1 percebemos que, durante o quadriênio Graccho Cardoso, de uma despesa geral de 35.944:668$706 foram despendidos com instrução pública aproximadamente 12%. Esse percentual, no entanto, não deve ser visto de modo exato, visto que não foram contabilizados os gastos com a construção e reformas de prédios escolares, posto que tais custos não foram especificados no Demonstrativo Financeiro do Governo.

O demonstrativo apresenta apenas o registro de gastos no valor de 11.364:881$390 no item "Obras novas, conservação e melhoramentos nas existentes". No entanto verificamos, por exemplo, a existência da construção de nove novos grupos escolares e outros prédios para dois grupos já existentes (General Valladão e General Siqueira), a construção do novo Atheneu, do Instituto de Química, do Patronato São Maurício e do Instituto Profissional Coelho e Campos, além de compra de casas para escolas isoladas. Tal fato pressupõe um percentual maior de utilização do orçamento público para os serviços de instrução.

Podemos afirmar que as mudanças instauradas pelo governo Graccho Cardoso caminharam em direção a um progresso possível para o Sergipe do início do século XX. Reformas nos vários serviços prestados à população, tanto na capital quanto no interior do estado, foram testemunho de uma administração que muito fez pelo desenvolvimento do estado. Isso, no entanto, não foi suficiente para abrandar a crítica de opositores, a exemplo do que fazia o periódico Sergipe Jornal, a partir de 1924, mais precisamente após o evento de 13 de julho.

Na sequência de Oliveira Valladão e seu genro, Pereira Lobo, foi indicado para disputar a eleição à Presidência do Estado, como candidato do Partido Republicano Conservador Sergipano, o nome de Graccho Cardoso. Ao aceitar a sugestão, lançou à sociedade sergipana uma plataforma presidencial, largamente difundida pela imprensa local. Outros administradores já haviam divulgado suas orientações político-administrativas por meio de plataformas, a exemplo de Artur Bernardes (BERNARDES, 1922BERNARDES, Arthur da Silva. A' Nação. Plataforma lida na capital da Republica, em 19 out. 1921. Correio de Aracaju. Aracaju, n. 3341, 02 fev. 1922.), a quem Cardoso deixava explícito o seu apoio. O fato é que, em sua plataforma presidencial, o eleito governante de Sergipe, de acordo com Figueiredo (1989, p. 19-20)FIGUEIREDO, Ariosvaldo. História Política de Sergipe. Aracaju: Sociedade Editorial de Sergipe, 1989. v. 2.:

[...] termina por fazer, como nenhum Presidente fizera até então, retrato fiel do Estado, seus problemas, dramas e anseios. Ele estuda e analisa, com competência e objetividade, a realidade sergipana, indica rumos, aponta caminhos, sugere soluções. Nenhum problema, na análise de Graccho Cardoso, é ignorado, da saúde à escola, da agricultura à indústria, do capital ao trabalho, do porto de Aracaju às matas, da criança ao adulto, da instrução à educação, da justiça aos recursos humanos. Ele é claro na apresentação de programa que defende, "primeiro, a saúde da criança, depois a educação e, por último, a instrução".

Foi em um cenário político intrigante que Cardoso assumiu o governo de Sergipe. O panorama caracterizado pela ausência de oposição política estabelecida ou sistemática no período de 1909 a 1921, responsável pelo comando do Partido Republicano Conservador no Estado, anunciava mudanças no final do governo Pereira Lobo (1918-1922), alvo de contínuas críticas na imprensa da época, a qual foi inclusive reprimida na sua administração (DANTAS, 1999DANTAS, José Ibarê Costa. O tenentismo em Sergipe: da Revolta de 1924 à Revolução de 1930. 2. ed. Aracaju: J. Andrade, 1999.).

No último ano do governo Lobo, a inquietação que marcava o País refletia-se em Sergipe, fruto dos eventos que ficaram conhecidos como "Reação Republicana". O resultado disso foi que ex-presidentes do Estado, como o Marechal Siqueira de Menezes e Rodrigues Dória, oficiais do Exército e civis, chefes políticos do interior e da capital, aderiram ao movimento formando uma dissidência no Partido Conservador e, nesse sentido, apoiaram para o governo de Sergipe o aristocrata e senador Gonçalo Rollemberg, em oposição à candidatura situacionista de Graccho Cardoso. O Senador Gonçalo Rollemberg rompeu com o Partido Conservador no momento da escolha dos candidatos à Presidência da República, ficando ao lado de Nilo Peçanha e José J. Seabra, enquanto o Partido Conservador apoiava Arthur Bernardes e Urbano Santos (CORREIO, 30/05/1922CORREIO de Aracaju. Aracaju, 12 fev. 1922; 30 maio 1922.).

Após a revolta tenentista de 13 de julho de 1924 no estado, além da divisão da opinião pública entre vencidos e vencedores assistiu-se à ruptura política entre Graccho Cardoso e Pereira Lobo, seu antecessor na Presidência do Estado, assim como Graccho, também membro do Partido Conservador. Antes da revolta tenentista, a imprensa não apresentava considerável oposição ao governo, e o Sergipe Jornal, sob a direção de Carvalho Neto e secretariado por Arthur Fortes, aliados de Cardoso, mostrava-se elogioso ao governo. Este jornal, a partir da primeira revolta dos tenentes e sob a direção de Batista Bittencourt, genro de Pereira Lobo, passou a ser um enérgico e sistemático adversário da administração Graccho.5 5 O periódico criticava, entre outros aspectos da administração Graccho Cardoso, o Banco do Estado (SERGIPE JORNAL, 04/09/1925), a Faculdade de Direito (SERGIPE JORNAL, 31/09/1925), a Faculdade de Farmácia e Odontologia (SERGIPE JORNAL, 07/04/1926), a vinda de colonos alemães e os custos da penitenciária modelo (SERGIPE JORNAL, 20/07/1924).

Em contrapartida às críticas, os apoios mostram-se também presentes. Apesar dos julgamentos negativos e dos problemas enfrentados pelo estado de Sergipe, como a alta dos preços e a pobreza de grande parte da população, o governo Graccho Cardoso controlava o Estado, para o que contava com o apoio de 32 (trinta e dois) Conselhos Municipais, quase a unanimidade dos municípios, que totalizam 34 (trinta e quatro). Na Assembleia Legislativa, de 24 (vinte e quatro) deputados tinha o apoio de 17 (dezessete) (SERGIPE JORNAL, 10/08/1924SERGIPE JORNAL. Aracaju, 18 abr. 1922; 18 abr. 1923; 19 abr. 1923; 06 set. 1923; 15 mar. 1923; 20 jul. 1924; 10 ago. 1924; 07 nov. 1924; 04 set. 1925; 31 set. 1925; 07 abr. 1926; 20 jul. 1926.).

O presidente Cardoso assumiu o governo estadual em outubro de 1922 referindo-se à instrução pública em tom de crítica. Em sua opinião, a instrução pública, com a qual o Estado despendia cerca da sexta parte do que arrecadava, ainda não correspondia aos resultados esperados. Para tanto, entre outros aspectos, ressaltava a pequena quantidade de alunos concludentes no ensino primário:

Dos 10.032 alumnos matriculados nos grupos e escolas isoladas no anno de 1922, apenas 160 terminaram o curso primário de 4 annos, retirando-se a maioria no 2º, 3º e 4º annos, antes dos exames finaes. Desses 160 alumnos que terminaram o curso, 102 são do sexo feminino e apenas 58 do sexo masculino, assim distribuídos: nos grupos escolares da capital, 88, sendo 23 meninos e 65 meninas; no grupo escolar da Capella, 5, sendo 4 meninos e uma menina, e nas escolas isoladas, 67, dos quaes 31 meninos e 36 meninas (SERGIPE, 1923, p. 7).

As críticas à distribuição das cadeiras pelo governo eram ainda mais enfáticas. De acordo com o presidente, muitas das escolas estavam destituídas das condições de salubridade e higiene necessárias para o processo de ensino. Ao falar sobre a inspeção escolar, remetia-se à sua precariedade e afirmava-se que "[...] sem inspecção technica constante, conveniente e capaz, o ensino não passara positivamente de um arremedo criminoso e caro" (SERGIPE, 1923, p. 6SERGIPE JORNAL. Aracaju, 18 abr. 1922; 18 abr. 1923; 19 abr. 1923; 06 set. 1923; 15 mar. 1923; 20 jul. 1924; 10 ago. 1924; 07 nov. 1924; 04 set. 1925; 31 set. 1925; 07 abr. 1926; 20 jul. 1926.). O intuito de reformar a instrução pública fazia-se presente nas palavras do governante em 1923. Afirmava ele que: "E' chegado o momento de encarardes o problema cuja solução tantas vezes se há buscado já, sendo-me infinitamente grato contribuir para a sancção de uma lei de reforma do ensino primario em geral, lei que consulte sobretudo a índole e as tendencias do povo para que for votada" (SERGIPE, 1923, p. 8SERGIPE JORNAL. Aracaju, 18 abr. 1922; 18 abr. 1923; 19 abr. 1923; 06 set. 1923; 15 mar. 1923; 20 jul. 1924; 10 ago. 1924; 07 nov. 1924; 04 set. 1925; 31 set. 1925; 07 abr. 1926; 20 jul. 1926.).

As denúncias eram, contudo, acompanhadas de ações. Já em novembro de 1922, restaurava-se o Curso Comercial do Atheneu, acrescido da Cadeira de Higiene Geral. Em abril do ano seguinte, criava-se uma Escola de Comércio, desintegrando do Atheneu o curso criado. A partir de agosto também de 1923 a Escola passava a ser denominada de Escola de Comércio Conselheiro Orlando (SERGIPE, 1929aSERGIPE. Colleção de Leis e decretos do Estado de Sergipe de 1922-1923: atos do poder legislativo e atos do poder executivo. Aracaju: Typ. de "O Estado de Sergipe", 1929a.).

Outro conjunto de ações consistiu na transformação de prédios de antigas cadeias em escolas, amparado pelo Decreto n. 783, de 24 de fevereiro de 1923. Os municípios beneficiados foram: Itabaiana, Laranjeiras, Estância, Capela, Vilanova (hoje, Neópolis), Lagarto, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão. Efetivamente, as cadeias de Lagarto e de São Cristóvão passaram pela transformação e constituíram grupos escolares. O ensino primário ministrado em grupos escolares, a partir de 1923, portanto, ganhava novas instituições. A partir de então foram inaugurados: o Grupo Escolar Gumercindo Bessa, em Estância; o Grupo Escolar Sílvio Romero, em Lagarto; o Grupo Escolar Vigário Barroso, em São Cristóvão e o Grupo Escolar Olympio Campos, em Vilanova. Em 1924 foram inaugurados os grupos escolares: "Manoel Luís", em Aracaju e "João Fernandes de Brito", em Propriá. No ano seguinte, entraram em funcionamento os grupos: "Fausto Cardoso", em Anápolis (hoje, Simão Dias); "Severiano Cardoso", em Boquim e "José Augusto Ferraz", em Aracaju.

A inauguração do Grupo Escolar Vigário Barroso foi um instante propício para o presidente defender a necessidade da construção de lugares próprios para a escola. Ao mesmo tempo demonstrava a apropriação de concepções sobre educação concernentes a Rui Barbosa (1883)BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa - Tomo I. Reforma do ensino primário e outras instituições complementares da instrução pública, 1883. v. X.. Afirmava o presidente:

Entendo, por conseguinte, que o mais salutar beneficio, o supremo bem que um governo póde fazer a um município ou a uma cidade, é dedicar-lhe um estabelecimento de ensino capaz de objectivar as aspirações de um gremio social esforçado e intelligente. A construcção de casas para escolas assume esta dupla importância: hygienica e pedagógica, e, portanto, deve competir á acção continua e systematica do Estado. Edifiquemos casas para escolas em todas as localidades em que estas existirem, e teremos resolvido cincoenta por cento o problema do cultivo do espírito popular. Ruy Barbosa escreveu: "Não há instrucção sem escolas, nem escolas sem casas escolares". Mas, á situação do prédio, convem que se alliem o arejamento perfeito, a distribuição scientifica e orientada da luz, o mobiliario completo e adequado, os exercicios physicos e os jogos recreativos. Pelo que respeita á parte pedagógica, ao lado do papel didactico do livro, é preciso coexistir a intervenção educadora do mestre, actuando pelo influxo invariável do conselho e do exemplo, um e outro modelando e forjando os elementos laboriosos resistentes e fortes da raça. [...] (CARDOSO, 1923, p. 2836-2837).

Nos relatórios oficiais, a política educacional esteve sempre presente. Exemplo disso foi a promulgação da Lei n. 852, de 30/10/1923, que estabelecia as bases para a reforma do ensino primário e normal do Estado. A Lei estabelecia definições e diretrizes essenciais, como a defesa dos "jardins de crianças", das "escolas rurais", das escolas dos povoados e a exigência de trabalhos manuais e noções de agricultura e pecuária para meninos e trabalhos de agulha e economia doméstica para meninas. A Lei determinava inspeção médico-sanitária nas escolas e a nomeação, pelo Governo, das docentes das escolas rurais. Em cada escola deveria haver biblioteca. Além disso, a norma abria caminho para a criação das chamadas "escolas maternais", que deveriam funcionar "junto aos estabelecimentos fabris que se prontifiquem a fornecer casa e alimentação". O movimento reformador da instrução em Sergipe procurava atingir, assim, diferentes grupos econômicos e sociais do Sergipe do início do século XX.

Características como industrialização e mecanização; relação entre progresso e democratização do acesso a bens sociais e políticos mediante ações orientadas inicialmente por administradores públicos e intelectuais; adoção de traços característicos da sociedade europeia, como urbanização e industrialização; triunfo da razão com a supremacia da racionalização de práticas e processos financeiros e administrativos; respeito às leis; consciência do homem como um cidadão; avanço científico e esperança no progresso marcam um projeto modernizador. (TOURAINE, 2002TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.). Tais características fizeram parte da administração Graccho Cardoso. Ao funcionar como promotoras de mudanças econômicas, políticas e sociais, denunciavam um governo marcado por um ideário modernizador.

Compreendemos tais mudanças como fruto de um processo de substituição da tradição pela inovação, proveniente, em grande medida, do avanço do conhecimento científico. Inicialmente compreendida por uma elite política, chega à sociedade por intermédio de uma racionalização dos processos administrativos, materializada na regulamentação dos serviços públicos. Conforme Touraine (2002)TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2002., a modernização consiste na modernidade em ação.

Tendo a modernidade nascido na Europa, anuímos com Le Goff (1994)LE GOFF, Jacques. História e Memória. 3 ed. Campinas: UNICAMP, 1994. que a modernização, forte no século XX e, principalmente, no campo econômico, pode ser explicada como um processo de repetição de características econômicas, de estrutura social, cultural e da organização política das sociedades europeias contemporâneas. Segundo o autor, "[...]. No século XX, o ponto de vista dos 'modernos' manifesta-se acima de tudo no campo da ideologia econômica, na construção da modernização, isto é, do desenvolvimento e da aculturação, por imitação da civilização europeia". (LE GOFF, 1994, p. 173LE GOFF, Jacques. História e Memória. 3 ed. Campinas: UNICAMP, 1994.). Acresce ainda que, por um lado, toda essa atmosfera de mudanças é permeada por uma crença no progresso humano, e por outro, a contradição entre as mudanças mostra-se presente. A administração de Graccho Cardoso em Sergipe demonstrava essa assertiva, pois seu governo se mostrava como resultado do fortalecimento das organizações administrativas; e, não obstante, sentia-se o governante impelido a reformar os serviços públicos.

Graccho Cardoso compôs um governo que visou a modernizar Sergipe por meio de reformas e regulamentações. As leis apareciam como um meio de organização da sociedade e dos serviços públicos. A função das leis em uma sociedade moderna torna-se mais evidente, os serviços e as relações entre instâncias diferentes da sociedade passam a ser regulamentados, e a escola pública torna-se um grande alvo da normatização governamental. Modernidade, reforma e educação caminham, portanto, juntas. O Brasil vivenciou essa relação de forma enfática na década de 1920, momento em que vários estados empreenderam reformas na organização da sua educação escolar. Em Sergipe, a reforma da instrução pública de 1924 foi um exemplo disso.

A educação no ideário da modernidade tem como marca a mudança em seus métodos de ensino. A preocupação com o "como ensinar" foi o principal sinal das alterações experimentadas pelas escolas na passagem do século XIX para o XX. A partir disso, delineou-se um processo que se pode denominar modernidade pedagógica, baseada, dessa forma, na preocupação com a metodologia de ensino, com atenção ao que convencionalmente tornou-se conhecido, naquele momento, como ensino intuitivo.

A escola no ideário da modernidade do período caracterizava-se pela preocupação com a vigilância dos comportamentos e valores dos alunos em prol da racionalização das atividades cotidianas e da concretização de hábitos de civilidade. A modernidade experimentada no período alvo desta investigação era compreendida como um processo civilizador efetivado por meio da reprodução do que já se vivia há muito em países europeus (ELIAS, 1990ELIAS, Norbert. O processo civilizador: uma história dos costumes. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990.). Por isso, administradores públicos buscavam promover mudanças no comportamento dos indivíduos veiculadas na escola, por meio de saberes e valores organizados pelas disciplinas escolares, estudadas com base no método de ensino intuitivo, considerado higiênico, civilizatório e modernizador. Em outras palavras, buscava-se um reordenamento do social via educação escolar.

A educação deveria possibilitar ao sujeito o conhecimento racional. A escola, nesse sentido, deveria ser o lugar de abertura ao progresso e de ruptura com o meio de origem, ao mesmo tempo pelo conhecimento e pela participação em uma sociedade fundada sobre princípios racionais (TOURAINE, 2002, p. 20TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.). A educação era ingrediente do projeto moderno e civilizador das elites intelectuais republicanas. Apesar de existente no Brasil desde o fim do século XIX, ganhava força na década de 1920 a ideia de educação como necessidade e caminho para o ingresso do País na modernidade. Por isso, a necessidade de reformulação de suas bases.

Ao se referir às reformas ocorridas nas primeiras décadas do século XX, Cavalcante (2000)CAVALCANTE, Maria Juraci Maia. João Hippolyto de Azevedo e Sá: o espírito da reforma educacional de 1922 no Ceará. Fortaleza: EDUFC, 2000. cita a presença de "médicos, juristas e engenheiros, todos alçados à categoria de reformadores pelo fato de haverem tomado para si a responsabilidade de edificação nacional e traçado relatórios sobre o estado da instrução e da higiene pública nas cidades e estados, onde se encontram imiscuídos". A autora lembra ainda que a imbricação de áreas e problemas sociais contribuiu, no período, para que as reformas empreendidas fossem, naquele momento, "a um só tempo de instrução, de higiene e de reordenamento do espaço urbano de convivência social" (CAVALCANTE, 2000, p. 34-35CAVALCANTE, Maria Juraci Maia. João Hippolyto de Azevedo e Sá: o espírito da reforma educacional de 1922 no Ceará. Fortaleza: EDUFC, 2000.).

Ao pensar nas reformas e seus reformadores na década de 1920, somos levados a concordar com Lorenzo e Costa (1997, p. 8)LORENZO, Helena C. de; COSTA, Wilma Peres da (org.). A década de 1920 e as origens do Brasil moderno. São Paulo: Editora Unesp, 1997., quando afirmam que "de fato, nesse período, o país viveu uma espécie de 'aceleração da história', com a emergência de novos atores políticos (classe operária, camadas médias urbanas, militares) e novas ideias, que se expressavam não apenas no plano da política, como também nas transformações da sensibilidade e do gosto".

Concluímos assim que a defesa da escola como preparadora para a vida e para o trabalho fazia com que as instituições de ensino fossem consideradas espaços mesmo de reforma social. Era com base em princípios como esses que Graccho Cardoso, em sua plataforma de governo, ao se referir ao ensino primário acenava para a escola nova, apresentando como metas de sua administração: estudo objetivo e experimental para as crianças; atividades escolares ao lado de jogos e exercícios ao ar livre; autogoverno nas escolas; desenvolvimento da vocação dos alunos em ambiente confortável e alegre; ensino para a vida e orientador para a escolha de uma futura profissão (CARDOSO, 1922b, p. 18CARDOSO, Graccho. Plataforma Presidencial lida pelo Exm. Sr. Dr. Mauricio Graccho Cardoso, na Assembléa Legislativa, após o compromisso prestado para exercer o cargo de Presidente do Estado [...]. Diario Official do Estado de Sergipe. Aracaju, 27 out. 1922b.).

Na opinião do administrador sergipano, educação não tinha preço, não consistia em simples obrigação administrativa. Dessa forma, ao paraninfar em 1922 uma turma de engenheiros agrônomos no Rio de Janeiro, afirmava que em matéria de educação deveríamos primar pela qualidade, e não pelo preço a pagar (CARDOSO, 1922aCARDOSO, Graccho. Oração do paranympho na collação de gráo dos engenheiros agronomos da Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinaria do Rio de Janeiro. Diario Official do Estado de Sergipe. Aracaju, de 5-8 mar. 1922a.). Articulado à sua fala, o governante, meses depois empossado no cargo de presidente de Sergipe, tratava de contratar profissionais especialistas externos ao estado para a direção de instituições públicas de ensino e de pesquisa, algumas delas criadas a partir de então, como o Instituto de Química e o Instituto Parreiras Horta. Da mesma forma, enviava a São Paulo o professor Abdias Bezerra, diretor da instrução pública, a fim de que estudasse na prática ações educacionais, tendo em vista a execução de uma reforma da instrução sergipana. O governo Graccho Cardoso considerava a organização do ensino paulista um exemplo de modernidade pedagógica. As mudanças postas em prática na instrução pública sob a gerência de Abdias Bezerra, por sua vez, a fim de serem compreendidas, necessitaram de observações, levando-se também em consideração as representações e apropriações sobre modernidade presentes no governo Graccho Cardoso.

De acordo com Chartier (1990)CHARTIER, Roger. A História Cultural: entre práticas e representações. Trad. Maria M. Galhardo. Rio de Janeiro; Lisboa: Bertrand Brasil; Difel, 1990., a noção de apropriação pode ser colocada no centro de uma abordagem de história cultural que se prende a práticas diferenciadas, uma vez que as ações por meio das quais um leitor, por exemplo, se apropria de um texto são histórica e socialmente variáveis. As representações dos sujeitos, consequência de processos de apropriação, por seu turno e conforme o autor, são tão importantes para a compreensão da história quanto as lutas políticas ou as crises econômicas, já que englobam os conhecimentos dos indivíduos e suas práticas. A partir dessa concepção, defendemos que a experiência sergipana não deve ser tomada apenas como um exemplo do que foi posto em prática em São Paulo. A realidade sergipana necessita de análise específica para uma verdadeira compreensão dos eventos.

A reforma de 1924 em Sergipe integrou um movimento reformador da instrução brasileira nos anos de 1920, a exemplo do que foi vivenciado em outros estados, como São Paulo em 1920, Ceará em 1922, Bahia em 1924, Pernambuco em 1928, Rio Grande do Norte em 1924, Minas Gerais em 1927 e Distrito Federal em 1927. As reformas apresentavam-se como momentos de transformações para melhoria da instrução pública; é necessário analisá-las em sua historicidade, percebendo mudanças e permanências e seu alcance, a fim de melhor compreendermos a realidade vivida ou pretendida no período.

Para uma melhor compreensão da reforma de 1924 em Sergipe e do seu lugar dentro do projeto modernizador do governo Graccho Cardoso, procuramos verificar quem eram os diretores da Instrução Pública no período e as concepções destes acerca da educação escolar, bem como buscamos perceber a relação entre a Lei (852/1923) que estabeleceu as bases para a Reforma e a então recente organização do ensino paulista (Reforma de 1920),6 6 Aumento da imigração, movimento operário, altos índices de analfabetismo, associação entre alfabetização e processo eleitoral faziam de São Paulo um cenário marcado pela efervescência de manifestações, muitas das quais influenciadas, inclusive, por ideias anarquistas e socialistas. Ao assumir a presidência, em 1920, Washington Luís (conservador) elegeu como uma de suas metas o combate ao analfabetismo. Em abril de 1920, convidou o professor Sampaio Dória (liberal) para a Direção da Instrução Pública, o qual iniciou a reforma do ensino de 1920. Pela reforma, a luta contra o analfabetismo definiu-se pela redução da escolaridade primária obrigatória. Esta passou de quatro para apenas dois anos. Buscava-se apreender o suposto sucesso do modelo paulista de ensino em uma fórmula sintética de uma formação básica de dois anos, extensiva a toda a população do Estado. Previa-se, portanto, solução rápida e sem grande ampliação dos gastos públicos. Posta em execução em terreno contraditório, fruto de um projeto liberal dentro de um governo conservador, a reforma começou a sofrer alterações desde cedo. Entre outros, foram exemplos de alterações o fato de que apenas as duas primeiras séries do ensino primário seriam gratuitas e a obrigatoriedade escolar que ficou restrita aos que possuíam entre 9 e 10 anos, determinação que dificultava às crianças de 7 e 8 anos o acesso à escola. As discordâncias entre reformador e governo continuaram levando Sampaio Dória à demissão em 1921 (ANTUNHA, 1976). na qual o governo Graccho Cardoso buscou orientação.

Os diretores da instrução pública e as bases da reforma de 1924

Entre tantas vivências, podemos afirmar que Graccho Cardoso realizou seus primeiros estudos em Aracaju, depois no Rio de Janeiro, onde estudou na Escola Militar da Praia Vermelha. Finalmente, ingressou na Escola Militar do Ceará, estado onde depois, em 1907, concluiu o curso de Direito. No governo de Sergipe, apesar de representar um Partido Conservador, Graccho Cardoso defendia reformas e mudanças que se tornaram alvo de contestação por reacionários, o que, por sua vez, não o impediu de executar um projeto político-administrativo progressista. Características como essas o aproximam dos diretores da instrução pública do período do seu governo.

Durante a administração Graccho Cardoso estiveram no comando da Diretoria Geral da Instrução Pública os professores Abdias Bezerra e José de Alencar Cardoso, ambos, assim como o próprio presidente do Estado, egressos da Escola Militar da Praia Vermelha, grupo que, segundo Calazans Silva (1965), formava uma das matrizes do pensamento cultural sergipano. O historiador Calazans, ao analisar o desenvolvimento cultural no estado, toma o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe como ponto de partida, enfatizando dois períodos: o ano de fundação, 1912, e o ano de seu cinquentenário. No início do século XX, segundo o historiador, o Instituto funcionou como principal difusor cultural em Sergipe, e nele concentraram-se as diversas matrizes do pensamento sergipano. Calazans identifica cinco matrizes: os bacharéis do Recife; os doutores da Bahia e do sul; os padres de D. José Tomás Gomes da Silva; os poetas de Aracaju e os egressos das Escolas Militares (SILVA, 1965SILVA, José Calazans B. da. O desenvolvimento cultural de Sergipe na primeira metade do século XX. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Aracaju, v. XXI, n. 26, 1965, p. 46-57.).

Os egressos eram os ex-alunos da Escola Militar da Praia Vermelha. Alguns deles atingiram o auge da carreira militar, outros, pelo envolvimento em revoltas, saíram da formação militar e retornaram a Sergipe, dedicando-se ao magistério. Estes últimos foram responsáveis por uma renovação cultural na área educacional. Seus principais representantes foram exatamente Abdias Bezerra e José de Alencar Cardoso, os dois diretores da instrução pública durante o governo Graccho Cardoso.

Benjamim Constant foi professor da Escola da Praia Vermelha, reformulou seu ensino e consolidou a influência positivista nesta, tornando-a antes "um centro de estudos de matemática, filosofia e letras do que de disciplinas militares", segundo Carvalho (1978, p. 195)CARVALHO, José Murilo de. As Forças Armadas na Primeira República: o poder desestabilizador. In: FAUSTO, Boris (org.). História da civilização Brasileira. 2. ed. São Paulo; Rio de Janeiro: DIFEL, 1978.. Assim, formava-se um militar com características mais de bacharel que de um técnico militar. Essa formação de certo contribuiu para as boas condições no exercício do magistério de Bezerra e Alencar Cardoso, expulsos da instituição por terem se envolvido na Revolta da Vacina, em 1904, na cidade do Rio de Janeiro.

Os envolvidos com o levante foram, posteriormente, anistiados, momento a partir do qual Alencar Cardoso e Bezerra retornaram a Sergipe.7 7 Arthur Fortes também foi anistiado e retornou a Sergipe. Durante o governo Graccho Cardoso (1922-26) foi seu principal representante na Assembleia Legislativa. Nesse período o Estado encontrava-se com consideráveis problemas econômicos devido à crise açucareira. Esta foi creditada, em plano internacional, à concorrência com o açúcar de beterraba; no plano nacional, em decorrência do processo de modernização da indústria e agricultura açucareiras; em nível local, por sua vez, pela dificuldade de escoamento da produção. Alencar Cardoso e Bezerra encontraram também um incipiente processo de urbanização e industrialização nas cidades de Estância e de Aracaju, sedes das duas maiores fábricas de tecidos de Sergipe, fruto do surto algodoeiro dos primeiros anos do século XX.

Em relação à política, o Estado estava sob o governo da oligarquia do Monsenhor Olympio Campos que, conseguindo restringir a atuação da oposição, forçava uma parte do grupo representado pelos "doutores formados na Bahia" a emigrar para o Rio de Janeiro (OLIVA DE SOUZA, 1985, p. 48OLIVA DE SOUZA, Terezinha. Impasses do federalismo brasileiro: Sergipe e a Revolta de Fausto Cardoso. Rio de Janeiro; São Cristóvão: Paz e Terra; UFS, 1985.). A proximidade do processo eleitoral de 1905 estimulou uma oposição sistemática ao olimpismo, que resultou na eleição de dois deputados federais: Fausto Cardoso e o general Oliveira Valladão. Resultou também na eleição de um senador, Coelho e Campos. Como fruto do processo eleitoral, podemos registrar a Revolta de Fausto Cardoso, em 1906, que objetivou derrubar a oligarquia olimpista pela deposição do presidente Guilherme Campos, irmão de Olympio Campos. Para José Calazans (1938, p. 19-23)SILVA, José Calazans B. da. Fausto Cardoso e a Revolta de 1906. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Aracaju, v. XIII, n. 18, p. 19-23, 1938., este movimento político foi:

[...] principalmente, um choque de mentalidade, o livre pensamento contra o dogma, liberdade versus caciquismo. O pequeno Sergipe, que aparecera na segunda metade do século XIX, revolucionando o pensamento nacional com Tobias e Sílvio, tentava fazer a passos largos sua evolução política e social. Em última análise, o movimento de 1906 foi conseqüência lógica dos princípios pregados pela escola teuto-sergipana. [...]. Preparavam-na aos poucos, bacharéis imbuídos dos ideais da época tobiária - moços que ouviram a palavra do Mestre na Cátedra gloriosa do Recife - jovens idealistas, expulsos da Escola Militar, em conseqüência dos diversos movimentos revolucionários do começo do século, que retornavam á terra natal, com a carreira cortada, mas repletos de são idealismo [...].

Nesse contexto político-econômico, Bezerra e Alencar Cardoso integraram-se individualmente ao grupo dos "Bachareis do Recife", com participação na Revolta de Fausto Cardoso. Poucos anos depois, começaram a atuar mais diretamente na vida política sergipana, por meio do exercício de cargos da administração pública. Bezerra iniciou-se como professor do Atheneu Sergipense, no governo de José Rodrigues da Costa Dória (1908-1911), e Alencar Cardoso como Escriturário da Saúde dos Portos, no governo do General Siqueira de Menezes (1912-1914).

Na presidência de Graccho Cardoso (1922-26), Bezerra foi diretor do Atheneu Sergipense, da Escola de Comércio Conselheiro Orlando, da Escola Normal e Diretor Geral da Instrução Pública. Nesse momento foi designado para ir a São Paulo estudar os processos de ensino vigentes naquele estado com o intuito de introduzi-los na instrução pública sergipana, segundo Hunald Cardoso (1947, p. 94)CARDOSO, Hunald. Discurso proferido pelo Desembargador Hunald Cardoso no Instituto Histórico e Geográfico a 23 de julho de 1945 na sessão solene do mesmo Instituto. In: BEZERRA, Felte. Abdias Bezerra: traços psicológicos de um educador sergipano. Aracaju: [s.n.], 1947., recusando a gratificação que lhe foi oferecida a título de recompensa pelos serviços executados. Suas observações permearam o Regulamento da Instrução de março de 1924 e o Programa para o curso primário elementar e superior decretado em dezembro de 1924.8 8 Decreto nº 867 de 11 de março de 1924 - Dá novo Regulamento à instrução pública e Decreto nº 892 de 20 de dezembro de 1924 - Aprova programas para os cursos primários, elementar e superior. O Regulamento de 1924, além de constar nos documentos legislativos, foi confeccionado em forma de obra independente (SERGIPE, 1929b). O exemplar publicado pela Imprensa Official sugere, assim, que ao lado do cumprimento das normas o Regulamento deveria ser visto e lido.

Abdias Bezerra renunciou no penúltimo ano do governo Graccho ao cargo de Diretor Geral da Instrução. Com sua saída, reassumiu em dezembro de 1925 a direção dos serviços de instrução no Estado o professor José de Alencar Cardoso.9 9 José de Alencar Cardoso já ocupara o cargo durante o governo Pereira Lobo (1918-1922). Permaneceu no cargo ao iniciar-se a administração Graccho, deixando-o, porém, em março de 1923 em decorrência da nomeação para tesoureiro da "Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional" em Sergipe (SERGIPE JORNAL, 15/03/1923). Ao retornar a Sergipe, após a Revolta da Vacina, entre outras ações, fundou, com o apoio do seu tio Brício Cardoso, o Colégio Tobias Barreto. Brício Cardoso anteriormente tinha sugerido a seu sobrinho a continuidade de seus estudos na Escola Militar da Praia Vermelha, como fizera também com seu filho Maurício Graccho Cardoso. Naquela escola, Alencar Cardoso recebeu uma formação que o habilitava para o magistério militar dentro do pensamento positivista, como afirma Coelho, com base no depoimento do general Setembrino de Carvalho: "[...] À conclusão dos cursos científicos na Escola Militar da Praia Vermelha, procuravam iniciar-se no magistério militar, não só pelas vantagens pecuniárias como porque era o meio de fugir à caserna" (apud COELHO, 1976, p. 62COELHO, Edmundo Campos. Em busca de identidade: o Exército e a política na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1976.).

Foi com essa formação para o magistério, proveniente da família e da Escola Militar, que José de Alencar Cardoso, aos 31 anos de idade, criou em 09 de maio de 1909, na cidade de Estância, o Colégio Tobias Barreto. Junto com ele estiveram Abdias Bezerra e Arthur Fortes executando um programa autoritário, mas com características modernizadoras da educação sergipana. Ao lado de uma organização marcada pela rigidez disciplinar estava o método de ensino intuitivo e práticas de educação física. O Colégio consistia em um estabelecimento civil. Entretanto, mantinha o espírito de uma escola militar.

Já pela organização inicial do Tobias Barreto era possível perceber aspectos da concepção de educação escolar de Alencar Cardoso. A militarização era a característica fundamental da instituição, explicitada na forte disciplina e na organização hierárquica. O Colégio

Também se distinguia por uma opção pedagógica moderna com um currículo diferente, objetivando dar maior dinamicidade ao ensino, através da implantação das aulas de educação física, bem como pela ênfase nos aspectos práticos das disciplinas. Esta pedagogia moderna estava assentada numa base moral cristã, com um rígido controle disciplinar sobre o alunado [...] (MANGUEIRA, 2003, p. 41).

No início do ano letivo de 1912, o professor Alencar Cardoso afastou-se provisoriamente da direção do Colégio, assumindo interinamente em seu lugar o Dr. Jessé Fontes. Alencar Cardoso aceitava o cargo de Escriturário da Saúde dos Portos no Governo do General Siqueira de Menezes, o que o levaria a se mudar para Aracaju. O afastamento provisório pode ser visto como um meio de conciliar os novos interesses com a manutenção do Colégio. Alencar Cardoso necessitava ao mesmo tempo adaptar-se à nova cidade e às relações políticas inerentes ao exercício do cargo bem como viabilizar uma posterior transferência do estabelecimento para a Capital, a qual ocorreu em 1913 (MANGUEIRA, 2003, p. 40MANGUEIRA, Francisco I. de O. Collegio Tobias Barreto: escola ou quartel? (1909-1946). Dissertação (Mestrado em Educação) - UFS, São Cristóvão, 2003.).

Em Aracaju a instituição cresceu. A matrícula de 70 alunos no ano de 1911 em Estância, para uma matrícula de 269 alunos em 1919, demonstra o fato que colocava o Colégio como o maior entre os estabelecimentos particulares de ensino no estado. Este crescimento do Tobias Barreto durante os três governos militares de 1912 a 1922 - General Siqueira de Menezes, General Valladão, Coronel Pereira Lobo - também sinalizava para a tranquila relação entre seu proprietário, Alencar Cardoso, e os presidentes do Estado. Nesse período o professor projetou-se e se legitimou como homem público, possuidor de competência técnica e política para ocupar cargos políticos como o de inspetor geral da instrução pública primária, na década de 1910, de tesoureiro da Delegacia Fiscal (1923-25) e de diretor da instrução pública no governo do Coronel Pereira Lobo (1918-22) e posteriormente na administração Graccho Cardoso (1922; 1926). Devido a essas constantes nomeações do seu fundador para cargos públicos, o Colégio Tobias Barreto passou por diversos diretores, como Brício Cardoso, Carlos Augusto Cardoso, Alice Ferreira Cardoso, Abdias Bezerra e Arthur Fortes (MANGUEIRA, 2003, p. 50MANGUEIRA, Francisco I. de O. Collegio Tobias Barreto: escola ou quartel? (1909-1946). Dissertação (Mestrado em Educação) - UFS, São Cristóvão, 2003.). Na ausência do proprietário da instituição, seus familiares assumiam a direção dos trabalhos. Além desses, a direção do Colégio foi confiada aos ex-companheiros de formação militar Abdias Bezerra e Arthur Fortes. A partir disso, podemos julgar pela existência de similitudes de percepções cumplicidade de orientações acerca da educação escolar entre os membros do grupo de egressos da Escola Militar.

Desde a implantação do Colégio estava presente a educação física, disciplina que se consolidou como um dos elementos essenciais na concepção de formação do professor Alencar Cardoso, por interiorizar no aluno a disciplina e a hierarquia e demonstrar para a sociedade a sua força produtiva. Para a viabilização do projeto, Alencar Cardoso buscou mesclar a aplicação do método intuitivo, naquilo que ele representava de experimentação para o aluno, e a implantação das aulas de educação física. Para os alunos do curso primário do Tobias Barreto, seu construtor pensou a educação física de maneira geral como uma

[...] intervenção pedagógica e higiênica sobre os seus corpos, no intuito de preservar-lhes a saúde. Esta intervenção previa a utilização de fardamentos adequados, com uso de calçados, cuidados com a postura dos alunos quando em pé ou sentados, com a maneira com que os alunos empunhavam o lápis, cuidados com o asseio pessoal, entre outros. Este tipo de educação era praticado em todas as aulas do Curso Primário, sob a forma de exercícios ginásticos e jogos de movimentos (MANGUEIRA, 2003, p. 63).

Para o professor, a fase de instalação de sua instituição de ensino na cidade de Aracaju representou a ampliação de um projeto político e pedagógico para Sergipe, incorporado ao projeto político salvacionista do governo nacional do Marechal Hermes da Fonseca, localmente desenvolvido pelos generais sergipanos Siqueira de Menezes, Oliveira Valladão e Pereira Lobo. Isto resultou na consolidação do projeto, a partir da militarização do estabelecimento escolar e da reunião dos ex-colegas da Escola Militar, Bezerra e Fortes, no Colégio Tobias Barreto e na Instrução Pública Estadual.10 10 Em janeiro de 1946, o professor José de Alencar Cardoso foi aposentado do magistério público, pelo Decreto Lei n. 965. À aposentadoria seguiu-se a venda do Colégio ao professor Alcebíades Melo Vilas Boas, que na década de 1960 vendeu a instituição para o Governo do Estado, conforme Mangueira (2003).

Nas palavras de Figueiredo (1989, p. 13)FIGUEIREDO, Ariosvaldo. História Política de Sergipe. Aracaju: Sociedade Editorial de Sergipe, 1989. v. 2., querido e respeitado por todas as classes sociais, José de Alencar Cardoso, um dos fundadores em 19/03/1918 do Centro Socialista Sergipano, exerceu, de membro do Conselho de Ensino a Inspetor Geral da Instrução Pública Primária, outros e importantes cargos, o que fez com equilíbrio e dignidade. Após essas experiências, assumiu a Diretoria Geral da Instrução. Alencar Cardoso deu, portanto, continuidade à execução da Reforma de 1924 no último ano do governo Graccho Cardoso.

A reforma da instrução pública de 1924

A Reforma de 1924 em Sergipe era intento do presidente Graccho Cardoso desde sua plataforma presidencial. A sua materialização começava a se tornar possível em 1923 por meio da aprovação da Lei n. 852 (SERGIPE, 1929, p. 28-36), pela Assembleia Legislativa do Estado. Este diploma legal autorizava o Poder Executivo a reformar o ensino e, concomitantemente, estabelecia as bases sobre as quais deveria orientar-se a reforma.

A identificação da busca pelo exemplo paulista de organização do ensino não proporciona condições suficientes que nos permitam compreender o espírito da reforma de 1924. Ao buscarmos entender quem eram os reformadores, evidenciamos que o espírito da reforma do ensino primário do governo Graccho começou a ser gerado no momento em que o governo decidiu cercar-se de jovens intelectuais de classe média para a condução de assuntos governamentais. Ao tempo que confiou os mais altos postos da direção dos serviços de instrução pública a membros do grupo de egressos das Escolas Militares, Graccho Cardoso, Advogado, mas também um egresso, autorizava seus antigos companheiros de formação militar a levar para a instrução pública do Estado aspectos da formação destes e da orientação pedagógica que já haviam experimentado em seus trabalhos anteriores no magistério, dos quais podemos destacar a experiência no Colégio Tobias Barreto, onde Alencar Cardoso e Bezerra, além da docência, exerceram o cargo de direção.

As experiências educacionais de ambos os professores no Colégio Tobias Barreto evidenciavam profissionais da educação preocupados com uma organização escolar revestida por moldes considerados modernos, mediante, por exemplo, cuidados com a disciplina escolar, prática do método de ensino intuitivo e instituição de aulas de educação física, ações que nos levam a vislumbrar uma preocupação ao mesmo tempo pedagógica e higiênica para com a sociedade por meio da educação escolar. O governo Graccho Cardoso marcado, entre outros aspectos, pela presença na direção de serviços públicos de jovens intelectuais provenientes de classe média, sem raízes nas tradições oligárquicas que marcaram a história política brasileira da passagem do Império para a República, dava indícios da sua busca por melhorias na educação escolar pública pela difusão de um concreto processo de modernização pedagógica. As experiências desses professores mostravam-se condizentes com o pensamento de Graccho Cardoso acerca da educação escolar. Compreendemos, a partir disso, o porquê da nomeação desses profissionais e os reais objetivos destes para com a instrução pública sergipana.

Ao se cercar desses profissionais, Graccho Cardoso garantia maior espaço de manobra política, permitindo-se a efetivação do projeto político de modernização do Estado de Sergipe, que entre outras ações buscou melhorar as obras de infraestrutura em diversos municípios.

O conhecimento de características mais específicas sobre esses dois personagens, Abdias Bezerra (1923-1925) e José de Alencar Cardoso (1922-1926), possibilitaram melhor compreensão de suas ações, empreendidas na Diretoria da Instrução Pública na administração Graccho Cardoso.11 11 Eram comuns notas e informes sobre os professores Abdias Bezerra e José de Alencar Cardoso na imprensa da época; são exemplos desses registros: Professor Alencar Cardoso (CORREIO, 12/02/1922; SERGIPE JORNAL, 18/04/1922); Professor Abdias Bezerra (SERGIPE JORNAL, 06/09/1923); Professor Alencar Cardoso (SERGIPE JORNAL, 18/04/1923); Professor Alencar Cardoso (SERGIPE JORNAL, 19/04/1923). Dessa forma é que podemos afirmar que o êxito da política oficial do governo Graccho Cardoso referente à instrução pública, organizada em grande medida pela Reforma de 1924, foi parte, especialmente, da dedicação do professor Bezerra, diretor da Instrução no período reformador. O próprio Sergipe Jornal, adversário do governo Graccho a partir de meados de 1924, ao se referir a Bezerra, afirmava em 1925 que

[...] principalmente depois de visita a São Paulo, quer celebrar e modernizador a educação em Sergipe. Com apoio das autoridades, colegas e amigos Abdias Bezerra é a inspiração maior, em 1925, das reuniões preparatórias do pioneiro Congresso dos Professores Primários de Sergipe, marcado para 01/01/1926, evento que tem o apoio de Etelvina Amália de Siqueira, Quintina Diniz, Leonor Teles de Menezes, Sirena do Prado e Silva, Maria Amélia Fontes, Helvécio de Andrade, Edgar Coelho, Artur Fortes, José de Alencar Cardoso e Manoel José dos Santos Melo (SERGIPE JORNAL, 04/09/1925).

Em São Paulo, o governo Washington Luís modificou a reforma de autoria de Sampaio Dória (1920) independentemente do posicionamento de seu autor. O diretor da Instrução Pública de Sergipe, Abdias Bezerra, pelo período em que esteve em São Paulo, portanto, não observou a reforma Sampaio Dória em sua origem. Ao observar a organização do ensino daquele estado teve contato com a reforma "retificada" pelo sucessor de Dória. Os resultados da viagem de Bezerra foram contemplados no Regulamento da Instrução de março de 1924 e no Programa para o curso primário, elementar e superior decretado em dezembro do mesmo ano, e demais textos legais e recomendações durante o Governo.

Pela análise do Regulamento da instrução de 1924 podemos averiguar a projetada organização do ensino público, segundo os reformadores, e em comparação com regulamentos anteriores compreender as transformações e as continuidades da regulamentação. O Regulamento de 1924 trazia determinações para todos os níveis de ensino (primário, profissional e secundário); inaugurava a regulamentação de jardins de infância e escolas maternais; detalhava as atribuições das autoridades envolvidas com a instrução; discorria sobre os subsídios financeiros para o ensino por fundo escolar e caixas escolares; dava tratamento ao material escolar; prescrevia normas para o uso do método de ensino intuitivo; ocupava-se com o ensino religioso; entre outros aspectos. O documento estava organizado ao longo de 115 páginas em que se ordenavam 57 capítulos e 472 artigos. Destes, 320 artigos distribuídos por 37 capítulos em 78 páginas dedicavam-se à reforma do ensino primário (SERGIPE, 1924bSERGIPE. Regulamento Geral da Instrucção Publica do Estado de Sergipe, expedido conforme decreto n. 867, de 11 mar. 1924. Aracaju: Typ. do "O Estado de Sergipe", 1924b.).

O contato do professor Bezerra com a reforma de Dória possibilitou mudanças na organização do ensino primário em Sergipe. No entanto, estas dividiram espaço tanto com a permanência de orientações provenientes de reformas anteriores ao governo Graccho quanto com as representações do presidente do Estado e do diretor da instrução pública sergipana sobre educação e modernidade.

O estudo da organização do ensino paulista pelo professor Bezerra gerou como principal mudança para a instrução em Sergipe a divisão do ensino primário em níveis e a redução da gratuidade e obrigatoriedade da escolarização ao primeiro desses níveis.

Quadro 1
- Reformas década de 1920 Divisão da instrução em SP e em SE Fonte: CAVALIERE, 2003; SERGIPE, 1924b.

O ensino primário sergipano passava a ser organizado em seis anos, divididos em ensino primário elementar e ensino primário superior. Obrigatoriedade e gratuidade eram reduzidas de quatro para os três anos correspondentes ao curso elementar. Todavia, essa influência não resultou na cópia fiel do modelo. Em São Paulo, o ensino primário obrigatório de quatro anos havia sido reduzido para dois anos de escolarização. A carga horária diária de aulas, igualmente reduzida, também apresentava diferenças em relação ao modelo. Em Sergipe esse período de trabalhos escolares foi reduzido de cinco para quatro horas diárias, enquanto que em São Paulo a redução havia ocorrido para apenas duas horas e meia por dia.

A diferença pode ser explicada ao se considerar as representações do governante de Sergipe. Em sua plataforma de governo, Graccho Cardoso apresentava características de um ensino escolar que se aproximava da escola nova e, ao assumir o governo, buscou orientação em São Paulo para tratar os assuntos relativos ao ensino primário. No entanto, Sampaio Dória, responsável pela reforma paulista, não se declarava escolanovista no período, e seu projeto continha orientações de pensamentos diversos. Uma maior aproximação de Dória com a escola nova ocorreu após sua saída da Diretoria da Instrução de São Paulo. Os resultados da reforma paulista mostraram que, por meio dela, o ensino primário tornou-se essencialmente promotor de alfabetização. No entanto, o ensino primário para o governo Graccho Cardoso era compreendido como base para o progresso, contribuinte para a elevação do grau de civilização e modernidade da sociedade. Em Sergipe, os preceitos da escola nova faziam-se presentes, sobretudo a partir do governo Graccho. Nesse sentido, a escola primária, segundo o presidente de Sergipe, não poderia ser reduzida à alfabetização. Ela deveria preparar a criança para a vida e para o trabalho. Ao partir dessa premissa foi que, por exemplo, apresentou a escola nova em sua plataforma de governo, largamente publicada na imprensa da época, e depois determinou, via regulamento da instrução pública, o ensino diferenciado para as escolas, a depender da sua localização (ensino regional). Determinava-se um programa de ensino uniforme para todas as escolas, em que, contudo, havia possibilidades de acréscimo de informações próprias da realidade local dos alunos (SERGIPE, 1924bSERGIPE. Regulamento Geral da Instrucção Publica do Estado de Sergipe, expedido conforme decreto n. 867, de 11 mar. 1924. Aracaju: Typ. do "O Estado de Sergipe", 1924b.).

Outra mudança experimentada na instrução, em decorrência da Reforma de 1924 sob a influência paulista, foi a alteração no serviço de inspeção escolar devido ao estabelecimento das Delegacias de Ensino. Isto ocorria, no entanto, sem alterações nos objetivos e atribuições dos responsáveis pela fiscalização das escolas. Estes, adequando-se à nova legislação da instrução, tinham alteradas apenas a denominação de seus cargos: inspetores escolares e delegados do ensino passaram, a partir de 1924, a ser chamados, respectivamente, de delegados do ensino e encarregados escolares. A normatização relativa às atribuições dos cargos permanecia sem alterações em relação às normas instituídas em Sergipe em reformas anteriores, a exemplo da decretada no governo Pereira Lobo (1918-1922) em 1921 (SERGIPE, 1928SERGIPE. Decreto n. 724 - de 20 out.1921. Dá novo Regulamento á Instrucção Publica. In: Leis e Decretos do Estado de Sergipe de 1921. Aracaju: Imprensa Official, 1928.).

A influência da reforma paulista sobre a regulamentação sergipana de 1924 mostra-se também por meio da determinação do funcionamento do serviço de inspeção médico-sanitária. Entretanto, tal serviço não chegou a ser posto em prática. Preocupações higienistas nas escolas públicas, contudo, eram frequentes nas instituições de ensino de Sergipe desde regulamentações anteriores, a exemplo da reforma de 1911 no governo Rodrigues Dória (1908-1911), na qual já se estabeleciam determinações de caráter higienista, como a exigência da comprovação de vacinação dos alunos no momento das matrículas nas escolas públicas (AZEVEDO, 2009OLIVA DE SOUZA, Terezinha. Impasses do federalismo brasileiro: Sergipe e a Revolta de Fausto Cardoso. Rio de Janeiro; São Cristóvão: Paz e Terra; UFS, 1985.).

Outro exemplo de ação identificada à orientação paulista foi a criação das Escolas Reunidas. Este tipo de instituição de ensino primário, apesar de já fazer parte do sistema letivo de São Paulo, destacou-se a partir da reforma de Sampaio Dória (1920) em termos quantitativos. No governo Graccho Cardoso, duas escolas reunidas foram criadas: as Escolas Reunidas Esperidião Monteiro, em Santo Amaro, e as Escolas Reunidas Severiano Cardoso, em Boquim. Porém, diferentemente do que ocorreu naquele Estado, em Sergipe tais estabelecimentos de ensino não foram expandidos, e um deles (em Boquim), inclusive, chegou a se tornar, no final do governo Graccho, grupo escolar.12 12 Decreto n. 968 de 20 de outubro de 1926 - Considera Grupo Escolar as Escolas Reunidas "Severiano Cardoso". Ver: SERGIPE, 1926b. Do exposto, notamos mais uma aproximação com a experiência paulista, todavia marcada por diferenças.

As pesquisas sobre a reforma de 1920 em São Paulo demonstram uma perda do referencial de qualidade próprio dos grupos escolares, instituições consideradas modelo, que sofreram a partir da reforma um movimento de queda nas matrículas e a concorrência com as escolas reunidas (ANTUNHA, 1976ANTUNHA, Heládio César G. A instrução pública no Estado de São Paulo - a reforma de 1920. São Paulo: Faculdade de Educação; Universidade de São Paulo, 1976.; CAVALIERE, 2003CAVALIERE, Ana Maria. Entre o pioneirismo e o impasse: a reforma paulista de 1920. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 29, n. 1, jan./jun. 2003, p. 27-44.). Em Sergipe, evidenciamos um movimento contrário, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. As escolas reunidas não se destacaram, e os grupos escolares foram expandidos, inclusive para o interior do estado, e mantiveram o referencial de padrão de qualidade, permanecendo como síntese da materialização da educação para a República. Em Sergipe, os grupos escolares tiveram inclusive suas funções ampliadas. Extinto o Grupo Escolar Modelo, anexo à Escola Normal Rui Barbosa, os demais grupos do estado passavam a ser também campo de prática docente tanto para alunas da Escola Normal quanto para professoras leigas com atuação nas escolas isoladas. A expansão dos grupos durante a administração Graccho Cardoso pode ser, em virtude disso, considerada um dos elementos da reforma de 1924. O êxito desta reforma, na opinião do administrador, aparecia associado à sua execução nos grupos escolares. A avaliação do sucesso baseava-se também, segundo Graccho, na melhoria dos trabalhos escolares com base no método de ensino intuitivo e do sistema de inspeção escolar.

Outra diferença entre as regulamentações paulista e sergipana que merece destaque diz respeito à progressão no ensino. Com os grupos escolares, surgiu a necessidade de elaboração de mecanismos de ordenamento dos alunos em classes e séries. A forma encontrada para essa organização foi a instituição de exames. Alvo de regulamentação, os exames, de modo geral, deveriam ser presididos por comissão examinadora, versar sobre as matérias do programa e constar de provas escrita e oral. Essas características dos exames foram conservadas em Sergipe após a reforma de 1924, mantendo-se, inclusive, o ritual público para os exames finais. A reforma não instituiu, como em São Paulo, a progressão automática entre os níveis e a proibição da repetência (ANTUNHA, 1976ANTUNHA, Heládio César G. A instrução pública no Estado de São Paulo - a reforma de 1920. São Paulo: Faculdade de Educação; Universidade de São Paulo, 1976.; CAVALIERE, 2003CAVALIERE, Ana Maria. Entre o pioneirismo e o impasse: a reforma paulista de 1920. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 29, n. 1, jan./jun. 2003, p. 27-44.). Ações como estas evidenciavam a presença de concepções dos reformadores da instrução sergipana acerca da educação escolar. Tanto o professor Bezerra (1923-25) quanto o professor Alencar Cardoso (1922; 1926),13 13 José de Alencar Cardoso já ocupara o cargo durante o governo Pereira Lobo (1918-1922). Permaneceu no cargo ao iniciar-se a administração Graccho, deixando-o, porém, em março de 1923 em decorrência da nomeação para tesoureiro da "Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional" em Sergipe (SERGIPE JORNAL, 15/03/1923). Retornou ao cargo em 1926, após renúncia do professor Abdias Bezerra. diretores da instrução pública durante a administração Graccho, eram detentores de experiências na educação escolar, na docência e na direção de instituições de ensino, entre as quais se destaca o Colégio Tobias Barreto. Neste estabelecimento de ensino privado, os professores puseram em prática um projeto educacional marcado pela modernidade pedagógica, consubstanciada em uma rigorosa disciplina escolar, no trabalho com método de ensino intuitivo e na prática de educação física (MANGUEIRA, 2003MANGUEIRA, Francisco I. de O. Collegio Tobias Barreto: escola ou quartel? (1909-1946). Dissertação (Mestrado em Educação) - UFS, São Cristóvão, 2003.). A permanência da rigidez no processo de avaliação por meio dos exames escolares após a reforma de 1924 pode ser associada às concepções educacionais dos diretores da instrução pública, marcadas pela forte disciplina.

Os diretores da instrução Alencar Cardoso e Bezerra, jovens intelectuais com formação militar, eram adeptos de uma modernidade pedagógica, marcada por uma preocupação higiênica e civilizatória, condizente com as representações de modernidade e educação do presidente Graccho Cardoso. Este, como aqueles, era egresso da Escola Militar da Praia Vermelha do Rio de Janeiro. O convite do governo estadual aos referidos professores para o gerenciamento dos assuntos de instrução pública mostra-se, dessa maneira, significativo. Dotados de uma formação científica, adquirida na época apenas nas Faculdades de Direito e Medicina e nas Escolas Militares, tais jovens intelectuais sergipanos representavam, no governo Graccho, apoio para a efetivação de um projeto político modernizador do Estado. Isto ocorria tanto via Poder Executivo, onde tais professores atuaram, quanto por meio do Poder Legislativo, em que atuou Arthur Fortes, também um egresso e líder do governo na Assembleia Legislativa.

Na busca por identificarmos práticas originadas da reforma de 1924 nos grupos escolares,14 14 Ver, por exemplo: GRUPO, 1927-1928; GRUPO, 1925a; GRUPO, 1924-1927; GRUPO, 1925b; GRUPO, 1928-1929; GRUPO, 1928; GRUPO, 1927. percebemos a preocupação de diretores e diretoras pelo atendimento do que preceituava o regulamento da instrução. Eram frequentes os registros que atestavam a prática do método de ensino intuitivo e cumprimento do novo programa de ensino. Registros denunciadores de problemas também foram localizados. Assim, há registros de grupos escolares situados no interior do estado que funcionaram com problemas como provimento de materiais didáticos, falta de professoras, queda nas matrículas entre os anos de 1926 e 1927, multisseriação e mesmo concorrência com escolas particulares.

O número relativamente baixo de matrículas e frequência no ensino primário superior pode ser considerado o maior problema enfrentado pelo ensino em decorrência da reforma de 1924, uma vez que está presente na maior parte dos grupos. Apesar disso, o problema não era discutido nem questionado na documentação de tais instituições. O fato de tal nível de ensino não ser obrigatório e estar submetido a taxas pode ter sido um fator minimizador da necessidade de discussões e consequentes buscas mais contundentes de soluções ou melhorias. Enfim, percebe-se que, mesmo diante de perturbações, o modelo de organização instituído com a reforma de 1924 instaurou-se, marcando a organização da instrução pública primária não apenas na administração Graccho Cardoso, mas também na de seus sucessores, Cyro de Azevedo e Manoel Dantas, vigorando até fevereiro de 1931, quando nova reforma foi instituída (SERGIPE, 1937SERGIPE. Decreto n. 25 de 03 fev. 1931 - Dá novo regulamento à Instrução Primária do Estado. In: Decretos-Leis do Estado de Sergipe de 1931-1934. Aracaju: Imprensa Official, 1937.).

Em relação às permanências na normatização, a regulamentação de 1924 manteve muito do que foi instituído anos antes pelo regulamento de 1921. A grande mudança ocorreu mesmo no que se refere à redução do período de obrigatoriedade do ensino primário. Este, apesar de organizado para seis anos (elementar e superior), teve sua obrigatoriedade reduzida de quatro para os três anos correspondentes ao ensino primário elementar. Esta característica da reforma da instrução pública do governo Graccho pode ser considerada seu traço mais marcante, maior diferenciador entre as reformas da instrução pública anteriores a 1924.

Outra mudança em relação às reformas anteriores decretadas em Sergipe ocorreu no que diz respeito ao Conselho do Ensino. Antes, com função consultiva e deliberativa sobre questões diversas do ensino, a partir de 1924 passava a atuar apenas na análise de obras didáticas que deveriam ser utilizadas nas escolas. Suas responsabilidades decisórias tornaram-se competência do diretor geral da instrução.

De maneira diferente da organização do ensino que o governo Graccho Cardoso encontrara em Sergipe, o regulamento do ensino instituído por ele abria espaço para o ensino religioso. O capítulo XXIII do regulamento de 1924 declarava permissão para este tipo de orientação nas escolas públicas sergipanas. O ensino seria direcionado para os alunos cujos pais ou responsáveis solicitassem, podendo ser oferecido pelos ministros de cada culto, antes ou depois dos trabalhos escolares e em quantidade não inferior a dez alunos, em horas diversas, quando pertencessem a mais de um credo. No caso de a maioria dos alunos pertencer a uma mesma religião, poderiam o diretor da instrução pública, na capital, e os delegados regionais, no interior, designar um dia na semana para a oferta do referido ensinamento. Este não poderia sofrer interferência dos docentes nem do pessoal administrativo dos estabelecimentos escolares. Por solicitação de padres católicos ou de pais de alunos por meio de abaixo-assinados, identificamos o requerimento do uso do direito regulamentar.

Pela historiografia acerca da reforma Sampaio Dória consultada para esta pesquisa, não foram identificadas referências acerca desse tipo de ensino. A partir da constatação das relações existentes entre Graccho Cardoso e a Igreja Católica em Sergipe, com o apoio do governo à edificação de igrejas, construção do monumento ao Cristo Redentor em São Cristóvão e da nomeação de padres para cargos públicos - inclusive direção de grupos escolares -, podemos supor que, além da influência paulista, das experiências sergipanas postas em regulamentações anteriores ao seu governo e da apropriação de ideias de Rui Barbosa, a instrução pública no governo Graccho Cardoso sofreu influência do grupo católico no Estado. Líderes católicos, a partir da década de 1920, muito influenciaram a vida cultural de Sergipe. Estes se formaram no Seminário Sagrado Coração de Jesus, primeira instituição de ensino superior no Estado. Tal pressuposto baseia-se também nas representações do professor Abdias Bezerra, diretor da instrução pública e gestor da reforma de 1924. Como nos lembra Carvalho Neto (1947, p. 33)CARVALHO NETO. Reminiscências. In: BEZERRA, Felte. Abdias Bezerra: traços psicológicos de um educador sergipano. Aracaju: [s.n.], 1947., talvez em decorrência de um legado familiar católico, Bezerra apresentava traços místicos em seu comportamento, herança cristã, ainda que não ortodoxa.

Considerações finais

Diante do exposto, torna-se evidente que a reforma de 1924 em Sergipe pode ser considerada elemento modernizador no governo Graccho Cardoso. A preocupação com o provimento das instituições de ensino em prédios adequados, materializada na expansão dos grupos escolares e na compra de casas para alojar as escolas isoladas, pode mesmo ser considerada parte integrante da reforma. A execução desta significou um processo de institucionalização do curso primário para o interior do estado, marca de modernização para esse nível de ensino. A reforma da instrução pública de 1924 funcionou com um dos elementos contribuintes de um projeto reformador geral do governo que se pretendia agente modernizador da sociedade sergipana.

O cuidado com a escolarização era considerado um dos principais deveres da administração pública, tendo-se em vista a modernização e o sucesso da República e da democracia. A educação era ingrediente do projeto moderno e civilizador das elites intelectuais republicanas. Apesar de existente no Brasil desde o fim do século XIX, ganhava força na década de 1920 a ideia de educação como necessidade e caminho para o ingresso do País na modernidade. A defesa da escola como preparadora para a vida e para o trabalho fazia com que as instituições de ensino fossem consideradas espaços mesmo de reforma social. Era com base nesses princípios que Graccho Cardoso e os diretores da instrução pública de seu governo em Sergipe (1922-26) pensaram e buscaram estabelecer mudanças na instrução pública da época, assim como reviram e deram continuidade a ações já em curso na organização do ensino público, desde que conectadas com as mudanças instauradas.

Apesar desses aspectos e da avaliação positiva do governante, não podemos deixar de considerar como um problema a redução nas matrículas e na frequência observada em grupos escolares do interior do Estado. Para além do ensino primário superior, com números diminutos em todo o Sergipe, o ensino primário elementar também sofreu baixas, principalmente, nos anos de 1926 e 1927. Diante de relatos de diretores de grupos escolares e de delegados do ensino, percebemos como transtornos no período: o descrédito dos pais dos alunos em relação à importância do ensino (Grupo Gumercindo Bessa, Grupo Olimpio Campos, Grupo José Fernandes Machado), assim como do método intuitivo (Grupo Gumercindo Bessa); falta de recursos didáticos (Grupo Olimpio Campos); concorrência com escolas particulares (Grupo Gumercindo Bessa, Grupo Olimpio Campos); e mesmo falta de competência ou responsabilidade das professoras, o que fazia com que alguns pais retirassem seus filhos da instituição (Grupo Coelho e Campos). Somam-se a esses fatores, na opinião de Graccho Cardoso, com referência especificamente ao ano de 1926, as consequências do movimento tenentista iniciado no mês de janeiro. Tal movimento afetou o funcionamento de instituições públicas tanto na capital quanto no interior do Estado, como ocorreu com o município de Anápolis (Simão Dias). Neste, o Grupo Escolar Fausto Cardoso teve seu prédio ocupado, por mais de dois meses, pela Força Pública, o que ocasionou retardo no início do ano letivo que, de 1º de março, só foi iniciado em 12 de abril. Apesar de tais problemas, os grupos escolares permaneciam nos discursos de autoridades do ensino e mesmo na imprensa geral como símbolos de qualidade no ensino.

O fato é que percebemos obstáculos no processo de operacionalização da reforma de 1924. Vale registrarmos a falta de participação, mediante discussões, de membros da sociedade sergipana externos ao governo no que se referia à reorganização do ensino primário. Colabora para tal pressuposição o fato de a imprensa da época noticiar sobre os diversos feitos do governo Graccho, com destaque para a inauguração de instituições de ensino como os grupos escolares, mas não apresentar a reforma da instrução como um foco de discussão, tanto em jornais da situação quanto da oposição ao governo do Estado.

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  • SERGIPE. Mensagem apresentada à Assembléa Legislativa pelo Presidente do Estado. Aracaju, 1912; 1913; 1914; 1923; 1924a; 1925; 1926a.
  • SERGIPE. Regulamento Geral da Instrucção Publica do Estado de Sergipe, expedido conforme decreto n. 867, de 11 mar. 1924. Aracaju: Typ. do "O Estado de Sergipe", 1924b.
  • SERGIPE. Colleção de Leis e decretos do Estado de Sergipe de 1922-1923: atos do poder legislativo e atos do poder executivo. Aracaju: Typ. de "O Estado de Sergipe", 1929a.
  • SERGIPE. Colleção de Leis e decretos do Estado de Sergipe de 1924: atos do poder legislativo de 1924 a 1925 e atos do poder executivo 1924. Aracaju: Typ. de "O Estado de Sergipe", 1929b.
  • SERGIPE. Colleção de Leis e decretos do Estado de Sergipe de 1926: atos do poder legislativo de 1926 e atos do poder executivo de 1926. Aracaju: Typ. de "O Estado de Sergipe", 1926b.
  • SERGIPE. Decreto n. 724 - de 20 out.1921. Dá novo Regulamento á Instrucção Publica. In: Leis e Decretos do Estado de Sergipe de 1921. Aracaju: Imprensa Official, 1928.
  • SERGIPE. Decreto n. 25 de 03 fev. 1931 - Dá novo regulamento à Instrução Primária do Estado. In: Decretos-Leis do Estado de Sergipe de 1931-1934. Aracaju: Imprensa Official, 1937.
  • SERGIPE. Lei n. 852, de 30 out. 1923 - Estabelece bases para a reforma do ensino primário e normal do Estado. In: Colleção de Leis e decretos do Estado de Sergipe de 1923: atos do poder legislativo e atos do poder executivo 1923. Aracaju: Typ. de "O estado de Sergipe", 1929.
  • SERGIPE JORNAL. Aracaju, 18 abr. 1922; 18 abr. 1923; 19 abr. 1923; 06 set. 1923; 15 mar. 1923; 20 jul. 1924; 10 ago. 1924; 07 nov. 1924; 04 set. 1925; 31 set. 1925; 07 abr. 1926; 20 jul. 1926.
  • SILVA, José Calazans B. da. Fausto Cardoso e a Revolta de 1906. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Aracaju, v. XIII, n. 18, p. 19-23, 1938.
  • SILVA, José Calazans B. da. O desenvolvimento cultural de Sergipe na primeira metade do século XX. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Aracaju, v. XXI, n. 26, 1965, p. 46-57.
  • TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

  • 1
    As citações de documentos presentes neste artigo respeitam a grafia dos documentos originais.
  • 2
    Para a direção do Departamento Estadual do Algodão foi contratado o professor Thomás R. Day, do Texas. Para a organização e direção inicial do Instituto de Química foi contratado o Dr. Archimedes Pereira Guimarães, professor da Escola Polytechnica da Bahia e com passagem na Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, no Rio de Janeiro. A direção do instituto de pesquisas médicas e laboratório de análises clínicas - Instituto Parreiras Horta foi confiada ao bacteriologista que lhe deu nome, Paulo de Figueiredo Parreiras Horta, que o dirigiu até dezembro de 1925, quando se retirou do Estado para continuidade de suas pesquisas e outros compromissos profissionais. A coordenação da reforma dos serviços de abastecimento de água, esgotos e drenagem de Aracaju ficou a cargo do engenheiro sanitário Dr. Saturnino de Brito, do Rio de Janeiro (SERGIPE, 1923 e 1925).
  • 3
    Ver mensagens presidenciais pronunciadas pelo presidente José Siqueira de Menezes entre os anos de 1912 e 1914 (SERGIPE, 1912; 1913; 1914).
  • 4
    No demonstrativo de receitas e despesas do quadriênio 1922-1926 apresentado pelo presidente à Assembleia Legislativa em setembro de 1926, os itens: Biblioteca Pública; Diretoria de Higiene; Patronato São Maurício; Instituto Coelho e Campos; Instituto de Química; Aquisição de livros e material escolar para alunos pobres; Aquisição e reforma de mobiliário escolar aparecem separados de Instrução Pública, que compõe um item que sozinho totaliza o valor de 3.132:358$756. Os demais itens foram postos na Tabela 1 por entender que se relacionam diretamente com as preocupações com a educação da população e, portanto, devem ser considerados despesas com instrução pública.
  • 5
    O periódico criticava, entre outros aspectos da administração Graccho Cardoso, o Banco do Estado (SERGIPE JORNAL, 04/09/1925), a Faculdade de Direito (SERGIPE JORNAL, 31/09/1925), a Faculdade de Farmácia e Odontologia (SERGIPE JORNAL, 07/04/1926), a vinda de colonos alemães e os custos da penitenciária modelo (SERGIPE JORNAL, 20/07/1924).
  • 6
    Aumento da imigração, movimento operário, altos índices de analfabetismo, associação entre alfabetização e processo eleitoral faziam de São Paulo um cenário marcado pela efervescência de manifestações, muitas das quais influenciadas, inclusive, por ideias anarquistas e socialistas. Ao assumir a presidência, em 1920, Washington Luís (conservador) elegeu como uma de suas metas o combate ao analfabetismo. Em abril de 1920, convidou o professor Sampaio Dória (liberal) para a Direção da Instrução Pública, o qual iniciou a reforma do ensino de 1920. Pela reforma, a luta contra o analfabetismo definiu-se pela redução da escolaridade primária obrigatória. Esta passou de quatro para apenas dois anos. Buscava-se apreender o suposto sucesso do modelo paulista de ensino em uma fórmula sintética de uma formação básica de dois anos, extensiva a toda a população do Estado. Previa-se, portanto, solução rápida e sem grande ampliação dos gastos públicos. Posta em execução em terreno contraditório, fruto de um projeto liberal dentro de um governo conservador, a reforma começou a sofrer alterações desde cedo. Entre outros, foram exemplos de alterações o fato de que apenas as duas primeiras séries do ensino primário seriam gratuitas e a obrigatoriedade escolar que ficou restrita aos que possuíam entre 9 e 10 anos, determinação que dificultava às crianças de 7 e 8 anos o acesso à escola. As discordâncias entre reformador e governo continuaram levando Sampaio Dória à demissão em 1921 (ANTUNHA, 1976).
  • 7
    Arthur Fortes também foi anistiado e retornou a Sergipe. Durante o governo Graccho Cardoso (1922-26) foi seu principal representante na Assembleia Legislativa.
  • 8
    Decreto nº 867 de 11 de março de 1924 - Dá novo Regulamento à instrução pública e Decreto nº 892 de 20 de dezembro de 1924 - Aprova programas para os cursos primários, elementar e superior. O Regulamento de 1924, além de constar nos documentos legislativos, foi confeccionado em forma de obra independente (SERGIPE, 1929b). O exemplar publicado pela Imprensa Official sugere, assim, que ao lado do cumprimento das normas o Regulamento deveria ser visto e lido.
  • 9
    José de Alencar Cardoso já ocupara o cargo durante o governo Pereira Lobo (1918-1922). Permaneceu no cargo ao iniciar-se a administração Graccho, deixando-o, porém, em março de 1923 em decorrência da nomeação para tesoureiro da "Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional" em Sergipe (SERGIPE JORNAL, 15/03/1923).
  • 10
    Em janeiro de 1946, o professor José de Alencar Cardoso foi aposentado do magistério público, pelo Decreto Lei n. 965. À aposentadoria seguiu-se a venda do Colégio ao professor Alcebíades Melo Vilas Boas, que na década de 1960 vendeu a instituição para o Governo do Estado, conforme Mangueira (2003).
  • 11
    Eram comuns notas e informes sobre os professores Abdias Bezerra e José de Alencar Cardoso na imprensa da época; são exemplos desses registros: Professor Alencar Cardoso (CORREIO, 12/02/1922; SERGIPE JORNAL, 18/04/1922); Professor Abdias Bezerra (SERGIPE JORNAL, 06/09/1923); Professor Alencar Cardoso (SERGIPE JORNAL, 18/04/1923); Professor Alencar Cardoso (SERGIPE JORNAL, 19/04/1923).
  • 12
    Decreto n. 968 de 20 de outubro de 1926 - Considera Grupo Escolar as Escolas Reunidas "Severiano Cardoso". Ver: SERGIPE, 1926b.
  • 13
    José de Alencar Cardoso já ocupara o cargo durante o governo Pereira Lobo (1918-1922). Permaneceu no cargo ao iniciar-se a administração Graccho, deixando-o, porém, em março de 1923 em decorrência da nomeação para tesoureiro da "Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional" em Sergipe (SERGIPE JORNAL, 15/03/1923). Retornou ao cargo em 1926, após renúncia do professor Abdias Bezerra.
  • 14
    Ver, por exemplo: GRUPO, 1927-1928; GRUPO, 1925a; GRUPO, 1924-1927; GRUPO, 1925b; GRUPO, 1928-1929; GRUPO, 1928; GRUPO, 1927.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Jun 2015
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