Dos livros de devoção ao romance: a numerosa e escolhida biblioteca da Princesa do Brasil, D. Maria Francisca Benedita (1746-1829)

From religious books to novel: the large and select library of the Princess of Brazil, D. Maria Francisca Benedita (1746-1829)

RESUMO

Este artigo tem por objetivo apresentar a biblioteca da princesa D. Maria Francisca Benedita, a filha mais nova do rei D. José I de Portugal, buscando entender as possíveis relações entre o processo de formação desse acervo e a preparação dessa princesa para se tornar rainha.

Palavras-chave:
Bibliotecas Particulares; Leitura; D. Maria Francisca Benedita.

ABSTRACT

This article aims to present the library of the Princess D. Maria Francisca Benedita (the youngest daughter of King D. José I of Portugal), as well as to understand the relationship between the formation of this library and the preparing of this princess to become queen.

Keywords:
Private Libraries; Reading; Princess; Maria Francisca Benedita

Introdução

A princesa D. Maria Francisca Benedita (1746-1829)1 1 D. Maria Francisca Benedita foi a quarta e última filha do rei D. José I de Portugal. Ao longo dos seus 83 anos de vida, atravessou períodos muito diversos da história portuguesa, desde o fausto do absolutismo até o nascimento da ordem liberal. Em 1746, ano de seu nascimento, Portugal ainda era governado pelo seu avô, o rei D. João V. O país estava no auge do Antigo Regime e continuaria assim pelas próximas três décadas, durante o reinado de D. José. Já em 1829, quando morre, o quadro era muito diferente. A vida nacional não se concentrava mais na figura do rei, como fora na época do seu pai e avô, mas no disputado ambiente político da geração dos seus sobrinhos-netos. Dois deles, D. Miguel e D. Pedro IV (I no Brasil) – então Duque de Bragança –, travavam uma guerra civil que resultaria na implantação do liberalismo. Como uma das últimas representantes do seu tempo, D. Maria Benedita assistiu ao surgimento de um mundo essencialmente diferente daquele em que nascera. Não por acaso, Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, seu primeiro biógrafo, refere-se a ela como a última princesa do antigo paço português, realçando a diferença entre esses dois mundos. foi proprietária de uma biblioteca que se destacou pela diversidade temática e pelo elevado número de livros, conjunto de características pouco frequente nos acervos particulares existentes em Portugal, entre a segunda metade do século XVIII e começo do século XIX, que, salvo condições excepcionais, eram compostos por poucos livros e apresentavam baixa densidade de temas, como demonstram João Luís Lisboa e Tiago Miranda (2011LISBOA, João Luís; MIRANDA, Tiago dos Reis. A cultura escrita nos espaços privados. In: MATTOSO, José (Org.). História da Vida Privada em Portugal: A Idade Moderna. Lisboa: Círculo de Leitores, 2011. p. 334-394. ). Se enquadrada especificamente no âmbito das bibliotecas femininas coetâneas, a coleção que pertenceu a D. Maria Benedita torna-se ainda mais proeminente, porque nesse caso intensifica-se a distância que há entre ela e as demais bibliotecas que fazem parte desse segmento.2 2 Sobre a dimensão das bibliotecas femininas coetâneas, conferir Cristina Costa (2010).

Destinada para ser rainha, D. Maria Benedita recebeu uma educação privilegiada,3 3 Em 1758, então com 12 anos de idade, sua mão foi oferecida, sem sucesso, a Fernando VI, seu tio materno e rei da Espanha. Dois anos mais tarde, tentou-se um novo matrimônio com o futuro Carlos IV de Espanha, mas a tentativa foi igualmente fracassada. O mesmo ocorreu em 1763 e 1767, quando a coroa portuguesa tentou aliar-se à austríaca, casando-a com D. José II de Áustria. Por fim, em 1777, já aos 30 anos de idade, casa-se com um sobrinho, o príncipe D. José, herdeiro de sua irmã mais velha, a rainha D. Maria I. o que lhe facultou amplo acesso ao domínio da cultura escrita. Por isso, não deve causar estranheza que ela tenha formado uma biblioteca dessa magnitude. A educação das princesas, como salienta Ana Cristina Duarte Pereira (2008PEREIRA, Ana Cristina Duarte Pereira. Princesas e Infantas de Portugal. Lisboa: Edições Colibri, 2008. ), era diferente da que era oferecida a uma criança comum. Preparadas desde cedo com a expectativa de se tornarem rainhas em outros reinos, eram submetidas a um programa de formação que tendia a se fixar na aquisição da civilidade necessária à vida na Corte e na preparação para o casamento, buscando assim “integrá-las às cerimônias oficiais, ensiná-las a falar, ler e escrever em outros idiomas e instruí-las acerca dos códigos do ambiente cortesão europeu do Antigo Regime” (PEREIRA, 2008PEREIRA, Ana Cristina Duarte Pereira. Princesas e Infantas de Portugal. Lisboa: Edições Colibri, 2008. , p. 47).4 4 Em Portugal, a educação feminina dos grupos privilegiados era composta sistematicamente, segundo Pereira (2008), pelo ensino de princípios religiosos, leitura e escrita, aritmética prática, conhecimentos básicos de farmacopeia e jurisprudência, disciplinas que deveriam ser complementadas por outras matérias de estudo, como literatura, história, latim, geografia, filosofia, música, pintura, dança, a par dos trabalhos de costura. Esse programa foi defendido por Claude Fleury, em Traité sur le choix et la méthode des études, e por Fénelon no seu livro dedicado à educação feminina, De l´éducation des filles (1687). A metodologia desse programa preconizava, em primeiro lugar, ler, escrever, coser, bordar e rezar, e depois o estudo da filosofia, geografia, história, línguas, música, dança e pintura. A aprendizagem da leitura tinha por base obras de espiritualidade, cuja função era incutir nas princesas os valores necessários para que se tornassem boas mulheres, e textos clássicos greco-latinos, que eram usados para apresentar exemplos da história e o modelo político romano, habitual fonte das monarquias europeias durante o Antigo Regime. Pereira (2008) sublinha ainda que, no caso específico das princesas, a história era uma disciplina central, ao lado da geografia, dos costumes de outras partes do mundo e do ensino de línguas estrangeiras, conhecimentos fundamentais para que elas pudessem se tornar rainhas em outros reinos. A formação era pensada, nesse sentido, como um dote, que agia como “um atrativo, um autêntico elemento de sedução” (BENNASSAR, 2009, p. 218) nas negociações matrimoniais de que participavam.

Tendo em vista a importância estratégica que a educação das princesas tinha para os negócios do reino, esse processo era tratado como uma questão de Estado, articulando uma rede de aparelhos institucionais na Corte, como a Casa da Rainha, onde “eram educadas até [...] ao casamento ou até que lhes fosse constituída Casa própria” (PEREIRA, 2008PEREIRA, Ana Cristina Duarte Pereira. Princesas e Infantas de Portugal. Lisboa: Edições Colibri, 2008. , p. 136). Nesses espaços, as princesas tinham à disposição um conjunto de bens simbólicos e/ou materiais destinados à efetivação dessa etapa, entre os quais os livros que, via de regra, formavam o núcleo inicial das bibliotecas particulares que iriam constituir ao longo da vida. Essas bibliotecas eram concebidas segundo o modelo da “biblioteca do príncipe”, tipologia caracterizada por reunir um acervo patrimonial que não se limitava a cumprir a mera função de local de estudo e erudição, servindo principalmente como “espelho onde se [refletia] o poder [...] do príncipe” (CHARTIER, 2000CHARTIER, Roger. O príncipe, a biblioteca e a dedicatória. In: BARATIN, Marc; JACOB, Christian (Orgs.). O poder das bibliotecas: a memória do livro no ocidente. Tradução de Marcela Mortara. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2000. p. 182-199. , p. 199), além de atuar como “base institucional [...] de conservação da cultura letrada” (SCHAPOCHNIK, 2008SCHAPOCHNIK, Nelson. Sobre a leitura e a presença de romance nas bibliotecas e gabinetes de leituras brasileiros. In: ABREU, Márcia (Org.). Trajetórias do romance: circulação, leitura e escrita nos séculos XVIII e XIX. Campinas: Mercado de Letras, 2008. p. 155-170., p. 155).5 5 Nelson Schapochnik (2008) ressalta que a tipologia da biblioteca do príncipe não se aplicava apenas às bibliotecas reais, mas também se estendia às bibliotecas eclesiásticas e privadas.

Para uma princesa, portanto, a posse de livros era fundamental, pois poderia atestar a realização de um processo de formação intelectual exitoso e conferir-lhe, enquanto instrumento de exibição de poder, renome e prestígio, o que, em última instância, poderia contribuir para cimentar uma aliança matrimonial entre dois reinos. As bibliotecas, tal como a formação, funcionavam como um tipo de dote, chegando inclusive a serem inventariadas no rol de bens que as princesas costumavam transportar quando se casavam. Assim ocorreu com uma tia de D. Maria Benedita, a princesa D. Maria Bárbara de Bragança (1711-1758), que incluiu sua biblioteca no enxoval que levou para a Espanha em 1729 quando foi se casar com Fernando VI.6 6 Conferir Ana Cristina Duarte Pereira (2008). A mesma situação foi registrada em relação a D. Carlota Joaquina em 1875, quando veio da Espanha para se casar com o infante D. João.7 7 Conferir Inventário del ajuar que lleva la Señora Infanta D. Carlota Joachina (1785).

Embora tivesse à disposição a faustosa biblioteca real idealizada pelo seu avô (D. João V) e refeita por seu pai (D. José I) após o Terremoto de 1775,8 8 Como destaca Lilia Schwarcz (2003), a monarquia portuguesa foi exímia formadora de livrarias, tradição que remonta aos tempos de D. João I (1385-1433), “época em que se começou a colecionar obras que servissem de esteio para a educação dos infantes de Avis” (SCHWARCZ, 2002, p. 68). Porém, foi no reinado de D. João V (1706-1750) que essa estratégia, já agora com outro enfoque, atingiu seu ápice. Nesse contexto, a Livraria Real, que estava frequentemente entre as maiores preocupações do monarca, passou por um acentuado processo de expansão. Quando Dona Maria Benedita nasceu, essa biblioteca ocupava três salas no Paço da Ribeira, todas revestidas em mármore, com dois pisos de estantes de madeira de ébano e jacarandá, reunindo uma coleção de 60 mil exemplares, o que a colocava entre as maiores da Europa, sendo “comparada à do Vaticano e à do soberano da França, as grandes no gênero” (SCHWARCZ, 2002, p. 78). Em 1755, por causa do terremoto que atingiu Lisboa, esse acervo foi quase totalmente reduzido a pó, contudo, dada a sua importância, uma das primeiras medidas do rei da época, D. José I, foi reconstruí-la, ciente de que não poderia existir “monarquia sem uma Livraria Real” (SCHWARCZ, 2002, p. 138) e de que os reis se apresentavam a partir de suas bibliotecas. D. Maria Francisca Benedita construiu seu próprio acervo, ciente do impacto que a posse de um bem dessa natureza poderia ter no desempenho dos papéis políticos que lhe foram destinados.9 9 Embora tenha sido tratada com pouca importância pela historiografia, sendo pintada, de modo geral, como alguém distante da vida nacional ou associada ao estereótipo da mulher benemérita, por causa da construção de um hospital para militares inválidos sob seu patrocínio (Asilo de Inválidos Militares de Runa), D. Maria Francisca Benedita esteve diretamente ligada a acontecimentos-chave da cena política portuguesa. Em 1777, quando se casa com o herdeiro da coroa portuguesa, o príncipe D. José, abre-se a possibilidade de se tornar rainha de Portugal, condição que fez dela a detentora do título de Princesa do Brasil, o que equivalia a ser a figura feminina mais importante da corte portuguesa, ficando abaixo apenas da rainha D. Maria I. Segundo nota Luís de Oliveira Ramos (2010), eram as ideias de D. Maria Benedita que agitavam a vida política da corte à época, o que significava, do ponto de vista político e cultural, estar posicionada muitas vezes como contraponto da rainha. A Princesa do Brasil “era uma das mais intransigentes defensoras do marquês de Pombal” (SCHWARCZ, 2002, p. 157), figura com quem D. Maria I tinha profundas divergências, a ponto de seu reinado ter ficado conhecido como Viradeira, em referência à mudança de rumo adotada em relação ao despotismo pombalino que prevalecera no reinado anterior. D. Maria Benedita também era bastante alinhada ao marido, conhecido como príncipe filósofo, “inimigo da fradaria [e] apaixonado pelo reformismo” (RAMOS, 2010, p. 79), tendo em comum com ele bastante conhecimento sobre os filósofos iluministas. Com o falecimento do marido em 1788, que morrera sem deixar descendência, pareciam definitivamente anuladas todas as possibilidades de D. Maria Benedita se tornar rainha. O posto de príncipe herdeiro passaria a ser ocupado pelo infante D. João Maria de Bragança, o futuro D. João VI, que se casaria com D. Carlota Joaquina, que, por sua vez, se tornaria detentora do título de Princesa do Brasil. Mesmo assim, D. Maria Benedita não seria de todo apagada. Foi-lhe dado o título de Princesa Viúva do Brasil, conservando-se a maior parte das honrarias e direitos que possuía enquanto estivera casada. Além disso, seu nome foi lembrado em diversos processos que envolveram a sucessão ao trono. Entre 1805 e 1806, quando Carlota Joaquina tentou afastar D. João VI do poder, no episódio que ficou conhecido como Conspiração de Mafra, ela surgiu como alternativa para substituir D. João como regente de Portugal, evitando-se que Carlota Joaquina, originalmente espanhola, governasse. Em 1821, quando as Cortes Gerais Constituintes estavam reunidas em Lisboa para elaborar a Constituição de 1822, ela é novamente lembrada como alguém que poderia subir ao trono, expectativa que não viria a se confirmar, já que D. João VI jurou a Constituição e foi confirmado rei. Outro episódio que revela a permanência de D. Maria Benedita como alguém importante na corte é a vinda da família real para o Brasil. Inicialmente, quando D. João VI ainda não havia decidido se mudar para os trópicos, cogitou enviá-la ao Brasil com o seu filho mais velho, o príncipe D. Pedro, a fim de garantir que o trono português tivesse sucessores caso as tropas francesas invadissem Portugal. A sua escolha para essa missão foi unanimidade entre D. João e os membros do Conselho de Estado, o que demonstra a relevância e prestígio de que gozava a antiga Princesa do Brasil. Como se sabe, o que vingou foi a vinda da família real inteira para o Brasil, onde D. Maria Benedita viveu de 1808 até 1821, ocasião em que testemunhou de perto o turbilhão de acontecimentos que alteraria definitivamente a situação de Portugal e Brasil nesse período, como o fim do pacto colonial e a independência brasileira. Ao descrever essa biblioteca, Manuel Trigoso afirma que “todos [...] viam com interesse a numerosa e escolhida livraria que ornava uma de suas salas” (BRAGA, 2006BRAGA, Paulo Drummond. A princesa da sombra: D. Maria Francisca Benedita (1746-1829). Torres Vedras, Portugal: Câmara Municipal; Lisboa: Colibri, 2006., p. 28), descrição que se encaminha no sentido de certificar a dupla dimensão dessa coleção, a saber: infraestrutura voltada à ilustração principesca, por isso numerosa e criteriosamente escolhida; e instrumento de ostentação social, vertido em favor do engrandecimento da Casa da princesa.

Para além do depoimento de Manuel Trigoso sobre a biblioteca de D. Maria Benedita, há outras duas fontes que comprovam sua existência: Contas dos livros comprados pela princesa D. Maria Francisca Benedita (1789-1792) e Catálogo da livraria que foi da Sereníssima Princesa D. Maria Francisca Benedita (1831), documentos inéditos conservados no acervo da Biblioteca da Ajuda. O primeiro permite obter indicações sobre o processo de formação da biblioteca, ao passo que o segundo oferece uma representação de suas dimensões. Considerando a importância incontornável desses documentos para o estudo dessa biblioteca, eles serão analisados a seguir.

Contas dos livros comprados pela princesa D. Maria Francisca Benedita: considerações sobre a formação de sua biblioteca

Reconhecida em sua época como “uma mulher extremamente culta” (BRAGA, 2006BRAGA, Paulo Drummond. A princesa da sombra: D. Maria Francisca Benedita (1746-1829). Torres Vedras, Portugal: Câmara Municipal; Lisboa: Colibri, 2006., p. 28), D. Maria Benedita costumava fazer uso contínuo dos seus livros, hábito que a teria acompanhado por toda a vida, segundo Manuel Trigoso, que conviveu diretamente com ela. Mesmo “quando a sua idade e moléstias não lhe permitiam aplicar muito tempo a vista à leitura, chamava pessoa que lesse os livros” (BRAGA, 2006, p. 28). Essa forma de se relacionar com as obras sugere que ela não explorou apenas o potencial simbólico de sua biblioteca, tendo buscado também encurtar a distância entre posse de livros e utilização, sem perder de vista que nem todas as obras contidas numa livraria são efetivamente lidas, da mesma forma que nem todos os livros lidos são objeto de posse, como lembra Márcia Abreu (2013ABREU, Márcia. Uma biblioteca particular, dois proprietários e nenhum perfil de leitor. Um estudo dos livros de Daniel Pedro e João Guilherme Christiano Müller. In: ANASTACIO, Vanda (Org.). Tratar, estudar, disponibilizar: um futuro para as bibliotecas particulares. Lisboa: Banco Espírito Santo, 2013. p. 59-70.).

Além de se dedicar com frequência à prática da leitura, a Princesa do Brasil exerceu papel ativo na formação de sua biblioteca, afastando a possibilidade de esse acervo ter sido fruto de herança, como era recorrente no século XVIII, sobretudo nos casos das bibliotecas particulares femininas, que muito frequentemente “recolhiam e conservavam os livros da família, [...] herdados dos maridos e de familiares” (COSTA, 2010COSTA, Cristina Maria de Castro Correia Cardoso da. As bibliotecas particulares femininas nos espaços da de educação no século XVIII em Portugal: um contributo para o estudo de gênero. 2010. 187 f. Dissertação (Mestrado em Didática da História) - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2010., p. 171). Como destaca Vanda Anastácio (2013ANASTÁCIO, Vanda. Bibliotecas particulares e problemas concretos. In: ANASTÁCIO, Vanda (Org.). Tratar, estudar, disponibilizar: um futuro para as bibliotecas particulares. Lisboa: Banco Espírito Santo, 2013. p. 47-58. ), numa biblioteca de família, onde convivem obras compradas, com as obras herdadas e oferecidas, é difícil identificar lógicas de constituição individuais, dificuldade que parece não se aplicar inteiramente à livraria de D. Maria Benedita, que, embora possa ter recebido exemplares herdados (do príncipe D. José, possivelmente) ou recebidos como presente, comprou uma quantidade significativa das obras que fizeram parte de seu acervo, hipótese que as Contas dos livros comprados pela princesa D. Maria Francisca Benedita nos permite formular.

As Contas dos livros comprados pela princesa D. Maria Francisca Benedita são um conjunto de documentos avulsos que contém 12 faturas de compras/encadernações de livros efetuadas entre outubro de 1788 e maio de 1792; e uma nota de serviço referente à elaboração de um catálogo para a biblioteca de D. Maria Benedita, e ao transporte de alguns dos seus livros dos Paços de Queluz e da Ajuda para um local não especificado em outubro de 1789.

A análise desses documentos fornece a quantidade de livros que foram adquiridos no intervalo que vai de outubro de 1788 a maio de 1792, em que ano cada obra passou a fazer parte do acervo, o número de volumes por título, o formato das obras (in-4º, in-8º, in-12º), bem como o valor desembolsado por unidade e pelo total. Ao todo, foram adquiridos 250 títulos nesse período. No ano de 1788, por exemplo, deram entrada 60 obras novas. Em 1792, apenas no curto espaço de tempo que vai de março a julho, foram feitas 4 encomendas, totalizando 70 livros, volume superior ao total de livros de muitas bibliotecas setecentistas. Nesse período, foi gasto mais de 1 milhão de réis (1$007.107), cifra razoavelmente elevada para a época, o que demonstra, além de poder econômico para comprar livros, interesse pessoal em investir nesse tipo de patrimônio, interesse que, vale sublinhar, não parecia estar mais vinculado à formação ou preparação para se tornar rainha, uma vez que seu marido já havia morrido. As aquisições, nesse caso, não são feitas à revelia da princesa. Ao contrário, parecem refletir claramente suas escolhas e interesses.

Com base nessa documentação, sabe-se que ela encomendava frequentemente libretos de ópera10 10 A aquisição de libretos é registrada também em outro documento – Lisboa, Biblioteca da Ajuda, 54-VIII-39 (5 c e 5d) – segundo o qual D. Maria Benedita mandou comprar, em 1793, uma lista de libretos em Gênova, entre os quais se encontravam La secchia rapita e Il pastor fido, de Antonio Salieri. (gênero recorrente em sua biblioteca), fato que se deve provavelmente ao peso que essa forma tinha no século XVIII, em especial na corte de D. José, onde foi bastante cultivada.11 11 A ópera tem espaço de destaque na corte portuguesa desde os tempos de D. João V. Atravessa o reinado de D. José, a quem se atribuía o epíteto de melómano, e segue no período de D. Maria I. D. José investiu grandes somas para o florescimento dessa arte. Em 1755, mandou construir a Real Casa da Ópera, um faustoso teatro dedicado à opera, para o qual “convocou os melhores músicos da Itália, [como] o compositor italiano David Pérez” (LÁZARO, 2008, p. 66). As compras, no entanto, não se limitavam a libretos. Foram adquiridos livros dos mais variados gêneros, em consonância com o perfil geral da biblioteca, marcado, como referido antes, por uma acentuada diversidade de conteúdos. Entre as aquisições havia romances - Emma, ou l´enfant du malheur; relatos de viagens - Lettres sur la France et sur l´Angleterre; livros de história - Histoire de la Grèce, Chronica d´El-Rey D. João I, de Fernão Lopes, História da Inquisição de Portugal, e Histoire de France, de Velly; biografias - Vida da Emperatriz Leonor; obras de economia e política - La richesse des nations, de Adam Smith, e Arithmétique Politique, de Arthur Young; filosofia - Oeuvres de Locke; teologia e religião - Défense du clergé de France, de Bossuet, e O canon da missa; dicionários, obras da antiguidade clássica - Obras de Plutarco e Eneida, de Virgílio; além de um catálogo - Catalogue de Genève -, possível fonte para D. Maria Benedita escolher seus livros.

As Contas dos livros comprados pela princesa D. Maria Francisca Benedita ainda oferecem pistas para identificar os locais onde os pedidos foram feitos. No período a que se referem os documentos, estão relacionadas as praças de Lisboa, Gênova e Londres. Curiosamente, Paris, que era um dos grandes centros livreiros no século XVIII, não aparece em uma lista sequer, muito provavelmente por causa dos desdobramentos da Revolução Francesa, que agitava a França àquela altura. Na compra realizada em 1788, por exemplo, constavam entre os títulos Histoire philosophique et politique des établissemens et du commerce des européens dans les deux Indes e Révolutions de l’Amérique, do Abade Raynal, que figurava no rol de autores proibidos (em Portugal e na França). Embora ilegal, Raynal fazia muito sucesso entre o público, segundo levantamento de Robert Darnton (1998DARNTON, Robert. Os best-sellers proibidos da França pré-revolucionária. Tradução de Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.). Por essa razão, seus livros e os de outros iluministas franceses, como Voltaire e Rousseau, circulavam clandestinamente. Ou seja, eram impressos em países vizinhos, como Suíça (Neuchâtel) e Inglaterra (Londres), e remetidos para outras partes da Europa. Isso ajuda a explicar os motivos pelos quais essas obras de Raynal não chegaram até a biblioteca da Princesa do Brasil por meio do caminho Paris-Lisboa.

A presença de obras proibidas e/ou best-sellers nessa biblioteca - e em quantidade que não se restringe aos exemplos citados acima - abre caminho para se demonstrar a interligação desse acervo a redes de circulação de impressos que ultrapassavam as fronteiras de um circuito oficial e especializado. A numerosa e escolhida livraria de que fala Manuel Trigoso, contiguamente ao cumprimento do papel de ilustrar e validar socialmente a princesa, avançava na direção de rotas clandestinas de difusão dos impressos e se mostrava em sintonia com as preferências do público em geral, circunscrevendo-se também no âmbito do popular, indicativo de que associar um tipo de leitura a um segmento social específico - o erudito à elite e o popular às classes inferiores - pode ser um ato equivocado. Desse modo, a biblioteca em questão parecia não refletir apenas as necessidades político-sociais da princesa e sua atuação no mundo cortesão, mas também a colocava em contato com outras ramificações do mundo livresco, inclusive aquelas que eram avessas à Ordem que ela, cabe lembrar, representava.

Como membro da Família Real, ela gozava de prerrogativas que facultavam acesso a livros proibidos, privilégio de que ela podia abdicar, todavia não o fez, tendo em vista - ao que se é levado a crer - o interesse em manter algum tipo de contato com esse universo livresco, a fim de não se isolar no terreno das coordenadas culturais oficiais. Como Alice Lázaro (2008LÁZARO, Alice. O testamento da Princesa do Brasil. Lisboa: Tribuna da história, 2008.), acredita-se - sem perder de vista que uma coleção de livros não espelha com precisão o perfil do proprietário - que a Princesa do Brasil tinha interesse em absorver o espírito do tempo em suas múltiplas facetas, ao contrário das demais irmãs, incluindo a rainha D. Maria I, que pareciam mais refratárias ao contato com o pensamento das Luzes. Essa abertura de espírito de D. Maria Benedita, ao que tudo indica, era notória à época, a ponto de operações ilegais de importação de livros terem se valido do seu nome para fazer chegar a Portugal obras sem autorização para circular, como Mémoires, de Voltaire, que a viúva Bertrand solicitou à Societé Typographique de Neuchâtel na Suíça, pedindo que a obra fosse remetida “A l’adresse de Son Altesse la Princesse du Brésil, D. Maria Benedicta, a fim de não suscitar desconfianças às autoridades censórias” (MARTINS, 2005MARTINS, Maria Teresa Esteves Payan. A censura literária em Portugal nos séculos XVII e XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2005., p. 629). Possivelmente, a viúva Bertrand tinha conhecimento dos tipos de obras que a princesa costumava adquirir e sabia também que as encomendas remetidas em nome dela chegavam ao Terreiro do Paço, sede da censura e alfândega, sem levantar muitas suspeitas, seguindo diretamente para o Palácio da Ajuda, como ocorreu com os livros comprados entre 1788 e 1792.

Além da preocupação com a compra de livros, as Contas dos livros comprados pela princesa D. Maria Francisca Benedita indicam que a proprietária demonstrava cuidado com a manutenção e preservação do acervo. Esse documento dá conta de constantes pedidos de encadernação, o que revela preocupação com a estética e conservação das obras. A organização e acondicionamento dos livros era outro aspecto que não escapava à atenção da Princesa. Em 1789, ordenou a Ambrósio Joaquim José dos Reis “trabalhar no catálogo dos Livros 4 dias. No mesmo ano, já tinha gasto 1$500 com um banco e um fecho para as estantes da biblioteca” (BRAGA, 2006BRAGA, Paulo Drummond. A princesa da sombra: D. Maria Francisca Benedita (1746-1829). Torres Vedras, Portugal: Câmara Municipal; Lisboa: Colibri, 2006., p. 31). Em última análise, essas medidas tendem a transformar a biblioteca “numa verdadeira infraestrutura de apoio ao desenvolvimento científico” (CABRAL, 2014CABRAL, Maria Luísa. A Real Biblioteca e os seus criadores. Lisboa: Biblioteca Nacional, 2014. , p. 336), em consonância com o espírito das Luzes, que preconizava a biblioteca como um espaço organizado, até mesmo do ponto de vista logístico, com vistas a favorecer o acesso e manuseio das obras, de maneira a otimizar o potencial dos acervos, marca, se preferir, de um senso de modernização do universo livresco, o qual, é-se levado a crer, guiou a composição da biblioteca de D. Maria Francisca Benedita em alguma medida.

Os dados disponíveis nas Contas dos livros comprados pela princesa D. Maria Francisca Benedita ajudam a entender parcialmente como se deu o processo de formação da biblioteca em análise, porém não são suficientes para conhecê-la em sua totalidade. Por isso, faz-se necessário recorrer ao Catálogo da livraria que foi da Sereníssima Princesa do Brasil D. Maria Francisca Benedita, documento que, por ser de natureza post-mortem, reúne condições para apresentar uma imagem dessa biblioteca quando seu processo de formação já havia sido encerrado. É, por isso, a via mais promissora de que se tem conhecimento para se chegar a esse acervo, na impossibilidade de acessá-lo in locu, uma vez que foi desmembrado após a morte de sua proprietária.

Catálogo da livraria que foi da Sereníssima Princesa do Brasil D. Maria Francisca Benedita

Ainda não é possível saber com exatidão a destinação da biblioteca de D. Maria Francisca Benedita após sua morte. O mais provável é que tenha sido incorporada à Biblioteca da Ajuda.12 12 A incorporação da biblioteca de D. Maria Francisca Benedita ao acervo da Biblioteca da Ajuda pode ter se dado no contexto da reconstrução dessa biblioteca, quando ainda se chamava Livraria Real. Mais precisamente, essa empreitada teve início em 1821, quando D. João VI retorna do Brasil e percebe a necessidade de recompor uma livraria que atendesse às necessidades da família real, já que a maior parte do acervo que antes cumpria essa função ficara no Rio de Janeiro. Nos reinados seguintes, notadamente no de D. Miguel, deu-se prosseguimento a esse processo de reconstrução da Livraria Real. Ele foi baseado, entre outros procedimentos, na anexação de bibliotecas particulares, como parece ter ocorrido com a coleção de D. Maria Francisca Benedita. Foi precisamente aí, no ano de 1831, que foi redigido o já mencionado Catálogo da livraria que foi da Sereníssima Princesa do Brasil D. Maria Francisca Benedita, em decorrência da realização do inventário dos seus bens de sua proprietária,13 13 Ver também Lázaro (2008). que havia falecido há dois anos, o que reforça a hipótese dos seus livros terem sido transladados para a Ajuda. Seguramente, é possível afirmar que uma parcela desses livros compõe atualmente o acervo da Biblioteca da Ajuda, conforme se constatou ao realizar o projeto de pesquisa de pós-doutorado intitulado “Os romances que D. Maria Francisca Benedita (1746-1829) e D. Carlota Joaquina (1775-1830) liam”. Nessa ocasião, foram identificados, nesse acervo, livros que apresentavam as mesmas carcaterísticas descritas nesse catálogo e, além disso, com marcas de posse da princesa D. Maria Francisca Benedita, como o seu ex-libris.

De acordo com o catálogo supramencionado, a biblioteca em análise possuía 2.156 volumes, distribuídos em mais de 830 títulos diferentes, quantidade muito acima do total de livros reunidos nas bibliotecas femininas da segunda metade do século XVIII, cujos acervos costumavam variar entre de 5 e 52 obras, conforme levantamento realizado por Cristina Costa (2010COSTA, Cristina Maria de Castro Correia Cardoso da. As bibliotecas particulares femininas nos espaços da de educação no século XVIII em Portugal: um contributo para o estudo de gênero. 2010. 187 f. Dissertação (Mestrado em Didática da História) - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2010.). Mesmo entre mulheres nobres, esse valor não ultrapassava quatro centenas, como é o caso da biblioteca da Condessa de Ficalho, que foi estimada em cerca de 200 livros,14 14 Conferir Lisboa e Miranda (2011, p. 362). e a da Marquesa de Alorna, de quem se contam duas listas, “uma com 200 tomos e outra com 147 títulos” (ANASTÁCIO, 2013ANASTÁCIO, Vanda. Bibliotecas particulares e problemas concretos. In: ANASTÁCIO, Vanda (Org.). Tratar, estudar, disponibilizar: um futuro para as bibliotecas particulares. Lisboa: Banco Espírito Santo, 2013. p. 47-58. , p. 55). Poder-se-ia objetar que o elevado número de obras que D. Maria Benedita possuía era devido à sua condição de membro da Família Real. No entanto, mesmo nesse segmento da nobreza, sua livraria se destacava, sendo mais numerosa, por exemplo, que as 577 obras contadas na biblioteca de sua tia D. Maria Bárbara de Bragança.

Apesar de já ser elevada para os padrões bibliográficos setecentistas, a quantidade de obras da biblioteca de D. Maria Benedita pode ter sido ainda maior que a registrada no catálogo de 1831. Isso porque muitas obras relacionadas nas Contas dos livros comprados pela princesa D. Maria Francisca Benedita, como as já referidas Histoire philosophique et politique des établissemens et du commerce des européens dans les deux Indes e Révolutions de l’Amérique não constam nesse catálogo. Por ter sido feito como desdobramento do inventário dos bens da Princesa, ele deve ter passado pelo crivo de testamenteiros e avaliadores, os quais tinham por costume ocultar os títulos que, segundo seus critérios, “não tinham valor digno de registro” (LISBOA; MIRANDA, 2011LISBOA, João Luís; MIRANDA, Tiago dos Reis. A cultura escrita nos espaços privados. In: MATTOSO, José (Org.). História da Vida Privada em Portugal: A Idade Moderna. Lisboa: Círculo de Leitores, 2011. p. 334-394. , p. 362). Por causa disso, esse tipo de fonte, como alerta Chartier (2004CHARTIER, Roger. Leituras e leitores na França do Antigo Regime. São Paulo: Editora Unesp, 2004. ), está quase sempre fadado a fornecer uma descrição incompleta das bibliotecas.

Não obstante a comprovada limitação do Catálogo da livraria que foi da Sereníssima Princesa D. Maria Francisca Benedita, ele se mantém, tendo em vista a sua natureza post-mortem, como a imagem mais próxima daquilo que foi a biblioteca da Princesa do Brasil. É portador de informação sobre um conjunto de obras que, embora não represente a totalidade do acervo, sabidamente fizeram parte dele, o que nos autoriza a chegar a algumas conclusões sobre a composição dessa biblioteca, com destaque para a data, local e língua em que os livros aí presentes foram publicados, além de identificar e quantificar os gêneros mais recorrentes, dados que nos permitirão, entre outros aspectos, entender melhor as imbricações entre a constituição dessa biblioteca e a intenção de formar e dotar sua proprietária de patrimônio simbólico e material.

A análise das datas de edição das obras revela que a maioria está concentrada entre a segunda metade do século XVIII e o primeiro quartel do século XIX, período que, vale destacar, coincide com o tempo de vida de D. Maria Benedita, aspecto que, a princípio, induz a pensar que a biblioteca era bastante atual e conseguia absorver novas publicações que iam surgindo, como foi o caso de Os Mártires, de Chateaubriand, publicado em 1809 e integrado ao acervo a partir de 1810. No âmbito das edições antigas, há apenas um livro com data do século XVI - Vidas dos Santos do Velho e Novo Testamento (1579) - e menos de uma dezena com edições do século XVII. Todavia, deve-se ter em conta que o fato dos livros terem datas de edição atuais não significa necessariamente que o acervo fosse atual. A edição de Peregrinação, de Fernão Mendes Pinto, ilustra essa ressalva. Embora publicado em 1614, o exemplar que consta na biblioteca é de 1762. Por outro lado, a presença de edições relativamente recentes atesta a quase ausência de edições raras e antigas, característica que pode indicar que D. Maria Benedita não acumulava livros como quem meramente os colecionava,15 15 A biblioteca do embaixador D. José da Silva Pessanha (1717-1775), estudada por Manuela Domingos (1998), é um exemplo de acervo formado com o fito de colecionar livros raros e antigos. 36,09% das edições são provenientes do século XVI e 30,58% do século XVII. Apenas 32,33% correspondem a publicações do século XVIII. fortalecendo a ideia de que os destinava mais a algum hábito de leitura. Ao abarcar a centúria setecentista e o começo dos Oitocentos, esse acervo também possibilita captar possíveis tendências e mudanças relativas à leitura no período de passagem de um século para o outro.

A maior parte das obras que constam na biblioteca de D. Maria Benedita traz as cidades de Portugal e da França como local de edição. Em seguida, surge o Brasil. Inglaterra, Holanda, Itália, Espanha, Bélgica, Alemanha e Suíça também aparecem, mas em menor quantidade.16 16 Sobre os locais de edição, cabe assinalar que as indicações impressas nas obras “não constituem garantia absoluta de que o volume tenha efetivamente sido impresso nessa cidade. Pelas mais variadas razões – políticas, econômicas ou religiosas – os livros ostentavam frequentemente falsos locais de [edição]” (GUEDES, 1987, p. 111). Em primeiro lugar, esses dados mostram Portugal como polo dominante nesse aspecto, proporção que está em consonância com a tendência verificada nas bibliotecas femininas portuguesas do século XVIII. Em segundo lugar, detecta uma presença ascendente da França, frequência que se intensificará no século XIX, e também um trânsito de livros entre Portugal e diversas outras praças europeias, o que contribui para afastar a ideia de que o país era fechado ao contato com as demais nações do Velho Continente. Em último lugar, chama atenção, na análise dos locais de edição, o fato de o Brasil surgir em terceiro lugar nessa lista, dado que pode ser traduzido como consequência da criação da Impressão Régia do Rio de Janeiro em 1808, medida que D. João VI tomou para atender à necessidade de publicação de documentos oficiais,17 17 Ver Souza (2008). mas que, na prática, findou por impulsionar a atividade tipográfica no Brasil, proibida até então.

Gráfico 1
Locais de edição das obras presentes na biblioteca de D. Maria Francisca Benedita

A existência de obras editadas no Brasil, mais especificamente no Rio de Janeiro, também pode ter sido motivada pela permanência de D. Maria Benedita no Brasil entre 1808 e 1821.18 18 Sobre sua estada no Brasil, pouco se sabe até o momento. As escassas informações que se têm vão na direção de reforçar a tese de que ela foi “estranha a todos os acontecimentos políticos deste período” (MORATO, 1843, p. 8). No livro que escreveu sobre a viagem feita ao Brasil entre 1808 e 1818, John Luccock sustenta que D. Maria Benedita “[...] se afasta[va] o quanto possível da vida pública, parecendo ter encontrado um refúgio na religião” (LUCCOCK, 1942, p. 65). Contrariando esse pensamento, o Duque de Luxemburgo, embaixador da França, afirma que a Princesa Viúva do Brasil, juntamente com o pequeno séquito que a rodeava, era atuante no interior do Paço. Seja como for, ela certamente não passou incógnita durante a estada no Brasil, já que despertava a atenção de viajantes e embaixadores. Outra prova disso é o fato de ter sido dedicada a ela uma composição poética de cunho panegírico em 1809, segundo Braga (2006). Esse tipo de texto, como se sabe, era habitualmente feito para louvar as figuras mais proeminentes da corte portuguesa, o que faz crer que ela fosse considerada assim enquanto esteve no Rio de Janeiro. Isso torna o estudo dessa biblioteca ainda mais interessante, pois se abre a possibilidade de essa presença ter sido resultado da transferência dessa biblioteca para o Brasil em 1808, como ocorreu com a Real Biblioteca19 19 Segundo Márcia Abreu (2008), a Real Biblioteca, que contava à época com 60 mil peças (livros, estampas, manuscritos, moedas e mapas), não pôde ser transferida juntamente com a Família Real. O traslado só começou em 1809 e foi concluído em 1811. e a biblioteca particular do Conde da Barca, a despeito da situação conturbada que marcou a vinda da Família Real para o Brasil.20 20 Ver Schwarcz (2002). Além disso, parece razoável supor que livros impressos e/ou adquiridos na colônia podem ter sido levados para Portugal no momento do regresso, conferindo a esta biblioteca uma dimensão transatlântica. Embora não haja provas suficientes para certificar tal hipótese até o momento, algumas evidências apontam nessa direção. Paulo Drumond Braga (2006BRAGA, Paulo Drummond. A princesa da sombra: D. Maria Francisca Benedita (1746-1829). Torres Vedras, Portugal: Câmara Municipal; Lisboa: Colibri, 2006.) destaca que, além da preocupação em constituir e manter o seu acervo, D. Maria Benedita tinha o hábito de transportar seus livros nos deslocamentos que fazia. Um exemplo disso ocorreu em outubro de 1789, quando ela pagou 2$400 a Ambrósio Joaquim dos Reis para carregar parte de seus livros que estavam nos Palácios de Queluz e da Ajuda, conforme apontado anteriormente.

Tendo em conta esse modo de se relacionar com as obras, é plausível supor que ela tenha trazido sua livraria para o Brasil ou, pelo menos, dado prosseguimento à aquisição de livros enquanto esteve no país. Outra evidência que leva a acreditar na transferência da biblioteca é a coincidência que há entre as datas de publicação das obras que têm o Rio de Janeiro como local de edição e o período em que ela permaneceu na América. Os livros e impressos produzidos no Brasil são precisamente do período que vai de 1808 a 1821, como é o caso das Gazetas do Rio de Janeiro (1808 a 1814 e 1816 a 1820) e Elogio do Ilmo.e Exmo. Sr. Sebastião José de Carvalho e Mello, Marquês de Pombal (1811). Nesses termos, ainda que não tenha havido o traslado do Velho para o Novo Mundo, fica a certeza de que o acervo dessa senhora foi acrescido com obras publicadas no Rio de Janeiro, informação que indica para a ocorrência, em alguma medida, da inversão do fluxo livresco, antes compreendido apenas entre Lisboa e Rio de Janeiro, agora também na direção oposta. Essa dinâmica, é escusado dizer, impacta na formação da biblioteca em apreço, permeável a esse movimento de ruptura e testemunha dele.

Relativamente aos idiomas, o português corresponde a 51% (425) das obras presentes na biblioteca de D. Maria Benedita, proporção que está em sintonia com o que se verifica, de modo geral, nas bibliotecas portuguesas setecentistas. Já em relação ao latim, espanhol, italiano e francês observa-se uma acentuada discrepância. Enquanto o latim e o espanhol aparecem como o segundo e terceiro idiomas mais frequentes nessas bibliotecas, no acervo da Princesa do Brasil eles são responsáveis por apenas 2% (13) e 1% (10) dos livros. Já o francês, idioma que não chega a atingir 5% das obras nas coleções setecentistas, é responsável por 38% (317) dos livros da biblioteca em estudo. Na sequência, aparece o italiano, que responde por 7% (55) do total, número relativamente acima do que se verifica nos Setecentos, em que a língua de Petrarca não chegava a atingir 1%. No que tange ao inglês, grego e alemão, não existe diferença significativa entre o que se observa na biblioteca de D. Maria Benedita e o padrão setecentista.21 21 Sobre os idiomas presentes nas bibliotecas portuguesas setecentistas, ver Marques (1963) e Lisboa (1991). Em ambos os casos, as ocorrências são bastante inexpressivas, não ultrapassando 1%.

Gráfico 2
Frequência de idiomas mais recorrentes na biblioteca de D. Maria Francisca Benedita

Ao analisar os percentuais de cada idioma, identificou-se três tendências: a consolidação do português como idioma predominante, a ascensão do francês e a queda do latim e espanhol. A queda do latim parece se inscrever no quadro de valorização das línguas nacionais europeias, observado a partir do século XVIII. Isso pode ser interpretado como um sinal de modernidade,22 22 Ver Chartier (2004). já que essa língua estava associada à leitura de textos canônicos e restritos a um grupo seleto de pessoas. Quanto ao espanhol, poder-se-ia justificar sua queda em razão da pretendida distância de Portugal e Espanha, ocorrida após o fim da União Ibérica, em 1640. Todavia, esse fenômeno se revela sem sentido no caso específico de D. Maria Benedita, já que sua mãe, a rainha D. Mariana Vitória, era espanhola e se comunicava com ela nesse idioma, ocorrência que deveria ter favorecido uma quantidade maior de livros em espanhol.

A predominância do português, é importante sublinhar, não autoriza a concluir que as obras em língua portuguesa fossem a base da cultura dessa coleção, contrariando o que defende Maria Adelaide Salvador Marques (1963MARQUES, Maria Adelaide Salvador. A real mesa censória e a cultura nacional: aspectos da geografia cultural no século XVIII. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, 1963.), ao se debruçar sobre os idiomas presentes em bibliotecas portuguesas setecentistas. Das 425 obras publicadas em língua portuguesa na biblioteca de D. Maria Benedita, aproximadamente 25% não são originárias de Portugal (Metrópole), ou porque foram traduzidas, ou provenientes do Brasil (Colônia), como O Uraguai, de Basílio da Gama, publicado em Lisboa no ano 1769.

Ressalva semelhante também cabe em relação ao francês. A forte presença desse idioma não pode ser peremptoriamente usada para confirmar uma hegemonia da França. Apenas 1/3 das obras em francês são originárias desse país. O restante é composto por traduções, com destaque para livros vindos da Inglaterra e Alemanha; ou ainda por obras de autores estrangeiros que publicaram textos em francês. Exemplo dessa última ocorrência foi a publicação dos libelos Injustice et mauvaise foi de la plupart des journaux de Londres, et de Paris, au sujet de la Nation Portuguaise et de Don Miguel e Moi, je ne suis pas un rebelle, que o português Antônio Saraiva Ribeiro escreveu em Paris no ano de 1828, em favor da causa miguelista. Também em Paris, em 1787, foi publicado Traductions d’Amadis de Gaule, tradução do romance de cavalaria ibérico Amadis de Gaula, indicativo de que o caminho Portugal-França não era unilateral. Essas observações mostram que a França não pode ser vista apenas como centro produtor de bens culturais, mas como espaço de troca e de transferência, seja em relação a Portugal, seja em relação à Inglaterra e Alemanha, que, embora pouco presentes no cômputo geral dos idiomas, findam por entrar na biblioteca da Princesa e em Portugal por meio de traduções francesas.

A análise dos idiomas, para ser ainda mais exata, precisa ser relacionada ao rol de gêneros presentes nessa biblioteca. Ao se cruzar essas duas variáveis, fica comprovado que a relação de predominância se manifesta de forma localizada, ou seja, o que determina se um idioma é mais recorrente (ou não) é o gênero. Assim, o português predomina apenas em alguns gêneros, a saber: os livros de temas técnico-científicos, religiosos e políticos. O francês, por sua vez, é mais recorrente no gênero romance e nos livros de história, ao passo que o italiano é prevalente quando se trata de ópera.

Quanto aos gêneros em si, a biblioteca engloba prosa ficcional, textos de história, técnico-científicos e religiosos, memórias, biografias, crônicas, panegíricos, poesia, relatos de viagem, libretos de ópera, obras políticas, peças de teatro, livros de geografia, filosofia e crítica literária, além de almanaques e exemplares de jornais, sendo esses últimos um indício do advento da imprensa periódica e, em última análise, de certa capacidade de atualização desse acervo.

Nas bibliotecas femininas portuguesas setecentistas, as obras de temática religiosa correspondiam à “preferência [...] da posse de livros pela maioria das mulheres” (ANASTÁCIO, 2013ANASTÁCIO, Vanda. Bibliotecas particulares e problemas concretos. In: ANASTÁCIO, Vanda (Org.). Tratar, estudar, disponibilizar: um futuro para as bibliotecas particulares. Lisboa: Banco Espírito Santo, 2013. p. 47-58. , p. 53), chegando a representar quase 90% dos acervos em muitos casos, conforme Cristina Costa (2010COSTA, Cristina Maria de Castro Correia Cardoso da. As bibliotecas particulares femininas nos espaços da de educação no século XVIII em Portugal: um contributo para o estudo de gênero. 2010. 187 f. Dissertação (Mestrado em Didática da História) - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2010.). Esse padrão, marcado por um alto grau de especialização, também era observado entre a nobreza e a Família Real. A biblioteca da princesa D. Bárbara de Bragança ilustra essa tendência. O segmento religioso, composto sobretudo por vidas de santos, livros de orações e exercícios espirituais, sobressaía em sua coleção. A biblioteca D. Maria Benedita, em contrapartida, se desloca desse padrão. A variedade de gêneros do seu acervo e a quantidade em que aparecem resultam numa distribuição equilibrada entre eles, impedindo que um se sobreponha sobre os demais. Os textos religiosos, por exemplo, correspondem apenas a 11% do total de títulos e são, em sua maioria, obras de devoção pessoal, como A Imitação de Cristo, de Tomás Kempis. Já os textos de cunho doutrinário aparecem muito pouco e se concentram em pastorais, homilias e uma bula papal. Ao privilegiar a devoção pessoal, essa seleção pode ser sinônimo da prática de um catolicismo mais moderado, distanciando D. Maria Benedita do perfil clássico de devota.

Gráfico 3
Frequência dos gêneros da biblioteca de D. Maria Francisca Benedita por número de títulos23 23 É importante não perder de vista que entre a segunda metade do século XVIII e começo do século XIX, esses gêneros seriam categorizados de outra forma. O que aqui aparece sob a rubrica de científico-filosófico, história, política e geografia seriam agrupados na categoria ciências e artes. Já prosa ficcional, memórias, panegírico, poesia, teatro e crítica apareceriam sob a rubrica belas-letras. Entretanto, como se pretende dar destaque a algumas categorias, como a prosa ficcional, optou-se por apresentá-las separadamente. Outra observação importante a ser feita sobre esses dados é que eles resultam de uma análise que tem por base apenas o catálogo de uma biblioteca. É possível que uma análise com base no contato direto com os livros relacionados nesse catálogo altere o volume de cada gênero.

A temática religiosa figura em quarto lugar no ranking dos gêneros, sendo antecedida por textos científico-filosóficos, de história e obras em prosa ficcional, como mostra o Gráfico 3. A incidência massiva de um conteúdo científico e filosófico pode ser correlata de uma perspectiva alinhada à mentalidade iluminista, impulsionada em Portugal, ao lado de outras instituições, pela Real Academia das Ciências (1779), instituição cujas publicações D. Maria Benedita recebia com frequência. Ao que tudo indica, a par do interesse por filosofia, D. Maria Benedita investia alguns dos seus livros de uma finalidade prática, como parece ser o caso de Advertências sobre o abuso e legítimo uso das águas minerais das Caldas da Rainha (1791), volume que pode ter sido utilizado por ela para se informar sobre os benefícios medicinais das águas das Caldas da Rainha, local que visitava frequentemente por recomendação dos médicos, que identificavam nessas águas o poder de favorecer a fertilidade e levá-la ao tão ansiado estado de gravidez. A alta ocorrência de livros de história, por sua vez, além de ser um gênero bastante possuído pela nobreza, constava no programa de formação das princesas, o que explicaria essa presença tão elevada.

A mesma justificativa não se aplica à prosa ficcional, gênero que concentra a maior quantidade de títulos, ocorrência que dificilmente encontrará paralelo em outra biblioteca feminina do século XVIII e começo do século XIX. Para se ter um parâmetro de comparação, a coleção da Marquesa de Alorna, mulher de grande expressão no mundo das letras e contemporânea de D. Maria Benedita, possuía 26 romances,24 24 Essa informação consta no CITRIM, banco de dados do projeto “Circulação Transatlântica dos Impressos – a globalização da cultura no século XIX”. o que totaliza pouco mais de 5% do acervo. O fato do romance25 25 O vocábulo romance, neste estudo, foi adotado como sinônimo de prosa ficcional. Romance recobre aqui um conjunto de narrativas em prosa ficcional nomeado à época (século XVIII e começo do século XIX) como “novela”, “história”, “conto”, “cartas”, “memórias”, “vida” e “romance”. ser o gênero mais recorrente na biblioteca de D. Maria Benedita é, sem dúvida, o fator que singulariza essa coleção e a coloca em colisão com os modelos conhecidos de posse de livro, o que enseja algumas conclusões. Essa presença marca uma diferença fundamental em relação ao perfil das livrarias femininas e no tocante ao programa de formação das princesas, que não contemplava o romance, gênero cuja leitura sequer era indicada para mulheres naquela época.

A diferenciação também é perceptível no âmbito das Belas Letras, que ocupavam um espaço pequeno nos acervos setecentistas e era representada mais pela poesia e pelo teatro. Na biblioteca da princesa, em contrapartida, registra-se um aumento de textos literários e um reordenamento das escolhas, de modo que o romance assume a dianteira dos títulos, ultrapassando a poesia e o teatro, como expressa o Gráfico 3. Ou seja, a diversificação do acervo implica maior espaço para a literatura, notadamente para o romance, cuja presença também é diversificada, abrangendo romances que eram best-sellers, como As Aventuras de Telêmaco, de Fénelon, de cunho didático e moral - Enganos do bosque, desenganos do rio, da portuguesa Sóror Maria do Céu - e licenciosos, como Mon bonnet de nuit, de Louis-Sébastien Mercier.

A grande afluência desse gênero na biblioteca de D. Maria Benedita antecipa um quadro de mudanças no universo da leitura em Portugal no segundo quartel do século XIX, marcado também pela diversificação dos gêneros lidos, a alteração das línguas das edições, com destaque para a queda do latim e o decréscimo das publicações religiosas, fenômenos que se devem, em grande medida, à proliferação do romance, gênero que, “sem qualquer dúvida, mais marcou esta metamorfose” (LISBOA, 1993LISBOA, João Luís. A leitura em Portugal: os finais do Antigo Regime. In: COSTA, Fernando Marques da; DOMINGOS, Francisco Contente; MONTEIRO, Nuno Gonçalo (Orgs.). Do Antigo Regime ao Liberalismo (1750-1850). Lisboa: Veja, 1993. p. 91-97., p. 81).

Por fim, cabe sublinhar que a presença do romance em quantidade bastante expressiva no acervo de uma mulher da aristocracia, razão para questionar a correlação estabelecida entre esse gênero e as classes populares, mostra que sua circulação se dissemina pelos mais diversos estratos sociais e até mesmo entre o público feminino, que era desaconselhado a esse tipo de leitura. Nesse sentido, a biblioteca de D. Maria Francisca Bendita parece comprovar, como defende Chartier (2011CHARTIER, Roger. Práticas da leitura. Tradução de Cristiane Nascimento. São Paulo: Estação Liberdade, 2011. ), que a circulação dos mesmos objetos impressos de um grupo social a outro é, sem dúvida, mais fluida do que sugeria uma divisão sociocultural muito rígida, que restringia a literatura erudita às elites e os livros ambulantes aos camponeses.

Conclusão

A biblioteca da princesa D. Maria Francisca Benedita se constitui um caso bastante singular, distanciando-se das bibliotecas de seu tempo, sobretudo as femininas. Parece ter sido desenhada para dotá-la de capital material e simbólico, tendo em vista a sua formação para o exercício das funções de princesa e rainha. Porém, esse acervo, de cuja formação a princesa participou ativamente, extrapola o mero modelo de biblioteca do príncipe, já que incorporou gêneros não previstos no programa de formação das princesas, como o romance, o gênero mais presente em quantidade de títulos. Essa presença prenuncia a tendência de alargamento dos conteúdos lidos, fenômeno acompanhado pela diminuição dos textos religiosos e secularização da leitura, em processo na Alemanha, França e Inglaterra desde meados do século XVIII e verificada em Portugal no segundo quartel do século XIX. O fato de ter sido dotada de um acervo muito grande, certamente favoreceu essa pluralidade. Nesse sentido, como lembra Franco Moretti (2003MORETTI, Franco. Atlas do romance europeu 1800-1900. São Paulo: Boitempo, 2003.), quanto maior um acervo, menos canônico ele é. Outro fator que pode ter contribuído para isso foi o período em que a biblioteca foi formada, isto é, entre a segunda metade do século XVIII e primeiro quartel do século XIX, tornando-a uma testemunha que atravessa duas épocas diferentes e, como tal, presenciando transições, mutações, a ascensão de novas formas de textos e novas maneiras de se lidar com eles.

Ainda é digno de nota o mapa da circulação dos impressos que emerge dessa biblioteca, o qual evidencia um intercâmbio de Portugal com os demais países europeus que não se restringe à França, não obstante o papel relevante desse país no contexto cultural europeu e mundial. Além disso, nota-se a presença de uma quantidade significativa de obras que têm o Rio de Janeiro como local de edição, fato devido possivelmente à transferência da Família Real para o Brasil em 1808, evento em que D. Maria Francisca Benedita esteve diretamente envolvida. Esse dado se reveste de muito sentido, pois detecta o momento em que o Brasil deixa de ser, do ponto de vista legal, mero receptor de livros e passa a ser produtor e emissor, até mesmo enviando títulos para Portugal e alimentando a biblioteca de uma mulher que pertencia ao núcleo central da Família Real.26 26 Este artigo teve como ponto de partida a comunicação intitulada “A leitura de romances no núcleo da Família Real Portuguesa”, apresentada no I Seminário Internacional Vozes Femininas e Escritas do Eu, na cidade de Rio Grande (RS), em 2015.

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  • MARTINS, Maria Teresa Esteves Payan. A censura literária em Portugal nos séculos XVII e XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2005.
  • MORATO, Francisco Manuel Trigoso de Aragão. Elogio histórico da Princeza do Brasil D. Maria Francisca Benedicta. Paris: Paul Renouard, 1843.
  • MORETTI, Franco. Atlas do romance europeu 1800-1900. São Paulo: Boitempo, 2003.
  • PEREIRA, Ana Cristina Duarte Pereira. Princesas e Infantas de Portugal. Lisboa: Edições Colibri, 2008.
  • RAMOS, Luís de Oliveira. D. Maria I. Lisboa: Círculo de Leitores, 2010.
  • SCHAPOCHNIK, Nelson. Sobre a leitura e a presença de romance nas bibliotecas e gabinetes de leituras brasileiros. In: ABREU, Márcia (Org.). Trajetórias do romance: circulação, leitura e escrita nos séculos XVIII e XIX. Campinas: Mercado de Letras, 2008. p. 155-170.
  • SCHWARCZ, Lilia Moritz. A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à independência do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
  • SCHWARCZ, Lilia Moritz. O livro dos livros da Real Biblioteca. São Paulo: Fundação Odebrecht, 2003.
  • SOUZA, Simone Cristina Mendonça de. Sahiram à luz: livros em prosa de ficção publicados pela Impressão Régia do Rio de Janeiro. In: ABREU, Márcia. (Org.). Trajetórias do romance: circulação, leitura e escrita no século XVIII e XIX. Campinas: Mercado de Letras, 2008. p. 23-44.

Notas

  • 1
    D. Maria Francisca Benedita foi a quarta e última filha do rei D. José I de Portugal. Ao longo dos seus 83 anos de vida, atravessou períodos muito diversos da história portuguesa, desde o fausto do absolutismo até o nascimento da ordem liberal. Em 1746, ano de seu nascimento, Portugal ainda era governado pelo seu avô, o rei D. João V. O país estava no auge do Antigo Regime e continuaria assim pelas próximas três décadas, durante o reinado de D. José. Já em 1829, quando morre, o quadro era muito diferente. A vida nacional não se concentrava mais na figura do rei, como fora na época do seu pai e avô, mas no disputado ambiente político da geração dos seus sobrinhos-netos. Dois deles, D. Miguel e D. Pedro IV (I no Brasil) – então Duque de Bragança –, travavam uma guerra civil que resultaria na implantação do liberalismo. Como uma das últimas representantes do seu tempo, D. Maria Benedita assistiu ao surgimento de um mundo essencialmente diferente daquele em que nascera. Não por acaso, Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, seu primeiro biógrafo, refere-se a ela como a última princesa do antigo paço português, realçando a diferença entre esses dois mundos.
  • 2
    Sobre a dimensão das bibliotecas femininas coetâneas, conferir Cristina Costa (2010).
  • 3
    Em 1758, então com 12 anos de idade, sua mão foi oferecida, sem sucesso, a Fernando VI, seu tio materno e rei da Espanha. Dois anos mais tarde, tentou-se um novo matrimônio com o futuro Carlos IV de Espanha, mas a tentativa foi igualmente fracassada. O mesmo ocorreu em 1763 e 1767, quando a coroa portuguesa tentou aliar-se à austríaca, casando-a com D. José II de Áustria. Por fim, em 1777, já aos 30 anos de idade, casa-se com um sobrinho, o príncipe D. José, herdeiro de sua irmã mais velha, a rainha D. Maria I.
  • 4
    Em Portugal, a educação feminina dos grupos privilegiados era composta sistematicamente, segundo Pereira (2008), pelo ensino de princípios religiosos, leitura e escrita, aritmética prática, conhecimentos básicos de farmacopeia e jurisprudência, disciplinas que deveriam ser complementadas por outras matérias de estudo, como literatura, história, latim, geografia, filosofia, música, pintura, dança, a par dos trabalhos de costura. Esse programa foi defendido por Claude Fleury, em Traité sur le choix et la méthode des études, e por Fénelon no seu livro dedicado à educação feminina, De l´éducation des filles (1687). A metodologia desse programa preconizava, em primeiro lugar, ler, escrever, coser, bordar e rezar, e depois o estudo da filosofia, geografia, história, línguas, música, dança e pintura. A aprendizagem da leitura tinha por base obras de espiritualidade, cuja função era incutir nas princesas os valores necessários para que se tornassem boas mulheres, e textos clássicos greco-latinos, que eram usados para apresentar exemplos da história e o modelo político romano, habitual fonte das monarquias europeias durante o Antigo Regime. Pereira (2008) sublinha ainda que, no caso específico das princesas, a história era uma disciplina central, ao lado da geografia, dos costumes de outras partes do mundo e do ensino de línguas estrangeiras, conhecimentos fundamentais para que elas pudessem se tornar rainhas em outros reinos.
  • 5
    Nelson Schapochnik (2008) ressalta que a tipologia da biblioteca do príncipe não se aplicava apenas às bibliotecas reais, mas também se estendia às bibliotecas eclesiásticas e privadas.
  • 6
    Conferir Ana Cristina Duarte Pereira (2008).
  • 7
    Conferir Inventário del ajuar que lleva la Señora Infanta D. Carlota Joachina (1785).
  • 8
    Como destaca Lilia Schwarcz (2003), a monarquia portuguesa foi exímia formadora de livrarias, tradição que remonta aos tempos de D. João I (1385-1433), “época em que se começou a colecionar obras que servissem de esteio para a educação dos infantes de Avis” (SCHWARCZ, 2002, p. 68). Porém, foi no reinado de D. João V (1706-1750) que essa estratégia, já agora com outro enfoque, atingiu seu ápice. Nesse contexto, a Livraria Real, que estava frequentemente entre as maiores preocupações do monarca, passou por um acentuado processo de expansão. Quando Dona Maria Benedita nasceu, essa biblioteca ocupava três salas no Paço da Ribeira, todas revestidas em mármore, com dois pisos de estantes de madeira de ébano e jacarandá, reunindo uma coleção de 60 mil exemplares, o que a colocava entre as maiores da Europa, sendo “comparada à do Vaticano e à do soberano da França, as grandes no gênero” (SCHWARCZ, 2002, p. 78). Em 1755, por causa do terremoto que atingiu Lisboa, esse acervo foi quase totalmente reduzido a pó, contudo, dada a sua importância, uma das primeiras medidas do rei da época, D. José I, foi reconstruí-la, ciente de que não poderia existir “monarquia sem uma Livraria Real” (SCHWARCZ, 2002, p. 138) e de que os reis se apresentavam a partir de suas bibliotecas.
  • 9
    Embora tenha sido tratada com pouca importância pela historiografia, sendo pintada, de modo geral, como alguém distante da vida nacional ou associada ao estereótipo da mulher benemérita, por causa da construção de um hospital para militares inválidos sob seu patrocínio (Asilo de Inválidos Militares de Runa), D. Maria Francisca Benedita esteve diretamente ligada a acontecimentos-chave da cena política portuguesa. Em 1777, quando se casa com o herdeiro da coroa portuguesa, o príncipe D. José, abre-se a possibilidade de se tornar rainha de Portugal, condição que fez dela a detentora do título de Princesa do Brasil, o que equivalia a ser a figura feminina mais importante da corte portuguesa, ficando abaixo apenas da rainha D. Maria I. Segundo nota Luís de Oliveira Ramos (2010), eram as ideias de D. Maria Benedita que agitavam a vida política da corte à época, o que significava, do ponto de vista político e cultural, estar posicionada muitas vezes como contraponto da rainha. A Princesa do Brasil “era uma das mais intransigentes defensoras do marquês de Pombal” (SCHWARCZ, 2002, p. 157), figura com quem D. Maria I tinha profundas divergências, a ponto de seu reinado ter ficado conhecido como Viradeira, em referência à mudança de rumo adotada em relação ao despotismo pombalino que prevalecera no reinado anterior. D. Maria Benedita também era bastante alinhada ao marido, conhecido como príncipe filósofo, “inimigo da fradaria [e] apaixonado pelo reformismo” (RAMOS, 2010, p. 79), tendo em comum com ele bastante conhecimento sobre os filósofos iluministas. Com o falecimento do marido em 1788, que morrera sem deixar descendência, pareciam definitivamente anuladas todas as possibilidades de D. Maria Benedita se tornar rainha. O posto de príncipe herdeiro passaria a ser ocupado pelo infante D. João Maria de Bragança, o futuro D. João VI, que se casaria com D. Carlota Joaquina, que, por sua vez, se tornaria detentora do título de Princesa do Brasil. Mesmo assim, D. Maria Benedita não seria de todo apagada. Foi-lhe dado o título de Princesa Viúva do Brasil, conservando-se a maior parte das honrarias e direitos que possuía enquanto estivera casada. Além disso, seu nome foi lembrado em diversos processos que envolveram a sucessão ao trono. Entre 1805 e 1806, quando Carlota Joaquina tentou afastar D. João VI do poder, no episódio que ficou conhecido como Conspiração de Mafra, ela surgiu como alternativa para substituir D. João como regente de Portugal, evitando-se que Carlota Joaquina, originalmente espanhola, governasse. Em 1821, quando as Cortes Gerais Constituintes estavam reunidas em Lisboa para elaborar a Constituição de 1822, ela é novamente lembrada como alguém que poderia subir ao trono, expectativa que não viria a se confirmar, já que D. João VI jurou a Constituição e foi confirmado rei. Outro episódio que revela a permanência de D. Maria Benedita como alguém importante na corte é a vinda da família real para o Brasil. Inicialmente, quando D. João VI ainda não havia decidido se mudar para os trópicos, cogitou enviá-la ao Brasil com o seu filho mais velho, o príncipe D. Pedro, a fim de garantir que o trono português tivesse sucessores caso as tropas francesas invadissem Portugal. A sua escolha para essa missão foi unanimidade entre D. João e os membros do Conselho de Estado, o que demonstra a relevância e prestígio de que gozava a antiga Princesa do Brasil. Como se sabe, o que vingou foi a vinda da família real inteira para o Brasil, onde D. Maria Benedita viveu de 1808 até 1821, ocasião em que testemunhou de perto o turbilhão de acontecimentos que alteraria definitivamente a situação de Portugal e Brasil nesse período, como o fim do pacto colonial e a independência brasileira.
  • 10
    A aquisição de libretos é registrada também em outro documento – Lisboa, Biblioteca da Ajuda, 54-VIII-39 (5 c e 5d) – segundo o qual D. Maria Benedita mandou comprar, em 1793, uma lista de libretos em Gênova, entre os quais se encontravam La secchia rapita e Il pastor fido, de Antonio Salieri.
  • 11
    A ópera tem espaço de destaque na corte portuguesa desde os tempos de D. João V. Atravessa o reinado de D. José, a quem se atribuía o epíteto de melómano, e segue no período de D. Maria I. D. José investiu grandes somas para o florescimento dessa arte. Em 1755, mandou construir a Real Casa da Ópera, um faustoso teatro dedicado à opera, para o qual “convocou os melhores músicos da Itália, [como] o compositor italiano David Pérez” (LÁZARO, 2008, p. 66).
  • 12
    A incorporação da biblioteca de D. Maria Francisca Benedita ao acervo da Biblioteca da Ajuda pode ter se dado no contexto da reconstrução dessa biblioteca, quando ainda se chamava Livraria Real. Mais precisamente, essa empreitada teve início em 1821, quando D. João VI retorna do Brasil e percebe a necessidade de recompor uma livraria que atendesse às necessidades da família real, já que a maior parte do acervo que antes cumpria essa função ficara no Rio de Janeiro. Nos reinados seguintes, notadamente no de D. Miguel, deu-se prosseguimento a esse processo de reconstrução da Livraria Real. Ele foi baseado, entre outros procedimentos, na anexação de bibliotecas particulares, como parece ter ocorrido com a coleção de D. Maria Francisca Benedita.
  • 13
    Ver também Lázaro (2008).
  • 14
    Conferir Lisboa e Miranda (2011, p. 362).
  • 15
    A biblioteca do embaixador D. José da Silva Pessanha (1717-1775), estudada por Manuela Domingos (1998), é um exemplo de acervo formado com o fito de colecionar livros raros e antigos. 36,09% das edições são provenientes do século XVI e 30,58% do século XVII. Apenas 32,33% correspondem a publicações do século XVIII.
  • 16
    Sobre os locais de edição, cabe assinalar que as indicações impressas nas obras “não constituem garantia absoluta de que o volume tenha efetivamente sido impresso nessa cidade. Pelas mais variadas razões – políticas, econômicas ou religiosas – os livros ostentavam frequentemente falsos locais de [edição]” (GUEDES, 1987, p. 111).
  • 17
    Ver Souza (2008).
  • 18
    Sobre sua estada no Brasil, pouco se sabe até o momento. As escassas informações que se têm vão na direção de reforçar a tese de que ela foi “estranha a todos os acontecimentos políticos deste período” (MORATO, 1843, p. 8). No livro que escreveu sobre a viagem feita ao Brasil entre 1808 e 1818, John Luccock sustenta que D. Maria Benedita “[...] se afasta[va] o quanto possível da vida pública, parecendo ter encontrado um refúgio na religião” (LUCCOCK, 1942, p. 65). Contrariando esse pensamento, o Duque de Luxemburgo, embaixador da França, afirma que a Princesa Viúva do Brasil, juntamente com o pequeno séquito que a rodeava, era atuante no interior do Paço. Seja como for, ela certamente não passou incógnita durante a estada no Brasil, já que despertava a atenção de viajantes e embaixadores. Outra prova disso é o fato de ter sido dedicada a ela uma composição poética de cunho panegírico em 1809, segundo Braga (2006). Esse tipo de texto, como se sabe, era habitualmente feito para louvar as figuras mais proeminentes da corte portuguesa, o que faz crer que ela fosse considerada assim enquanto esteve no Rio de Janeiro.
  • 19
    Segundo Márcia Abreu (2008), a Real Biblioteca, que contava à época com 60 mil peças (livros, estampas, manuscritos, moedas e mapas), não pôde ser transferida juntamente com a Família Real. O traslado só começou em 1809 e foi concluído em 1811.
  • 20
    Ver Schwarcz (2002).
  • 21
    Sobre os idiomas presentes nas bibliotecas portuguesas setecentistas, ver Marques (1963) e Lisboa (1991).
  • 22
    Ver Chartier (2004).
  • 23
    É importante não perder de vista que entre a segunda metade do século XVIII e começo do século XIX, esses gêneros seriam categorizados de outra forma. O que aqui aparece sob a rubrica de científico-filosófico, história, política e geografia seriam agrupados na categoria ciências e artes. Já prosa ficcional, memórias, panegírico, poesia, teatro e crítica apareceriam sob a rubrica belas-letras. Entretanto, como se pretende dar destaque a algumas categorias, como a prosa ficcional, optou-se por apresentá-las separadamente. Outra observação importante a ser feita sobre esses dados é que eles resultam de uma análise que tem por base apenas o catálogo de uma biblioteca. É possível que uma análise com base no contato direto com os livros relacionados nesse catálogo altere o volume de cada gênero.
  • 24
    Essa informação consta no CITRIM, banco de dados do projeto “Circulação Transatlântica dos Impressos – a globalização da cultura no século XIX”.
  • 25
    O vocábulo romance, neste estudo, foi adotado como sinônimo de prosa ficcional. Romance recobre aqui um conjunto de narrativas em prosa ficcional nomeado à época (século XVIII e começo do século XIX) como “novela”, “história”, “conto”, “cartas”, “memórias”, “vida” e “romance”.
  • 26
    Este artigo teve como ponto de partida a comunicação intitulada “A leitura de romances no núcleo da Família Real Portuguesa”, apresentada no I Seminário Internacional Vozes Femininas e Escritas do Eu, na cidade de Rio Grande (RS), em 2015.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2017

Histórico

  • Recebido
    21 Dez 2016
  • Aceito
    28 Ago 2017
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