Tiroteio e mortes no Clube Pinheiro Machado (Sant’Anna do Livramento, 1910): entre cisão partidária local e crise internacional

Shooting and deaths at Clube Pinheiro Machado (Sant'Anna do Livramento, 1910): between local party split and international crisis

Gunter Axt Sobre o autor

RESUMO

O texto pretende debater a cisão do Partido Republicano Riograndense (PRR) a partir do estudo de caso do tiroteio no Clube Pinheiro Machado, em Livramento, em 1910, com saldo de três mortos, vértice do conflito que opôs as famílias Flores da Cunha e Pereira de Souza, cujos desdobramentos repercutiram no Rio de Janeiro e alcançaram a política uruguaia. Investigam-se as causas do conflito, bem como o contexto no qual se inscreveu, de indistinção entre espaço público e privado, típico do sistema coronelista de poder. Tenta-se perceber o envolvimento de autoridades policiais e judiciárias e com a política em vários níveis, do local ao internacional. Em um ambiente explosivo, questões como o combate ao contrabando ou conferências anticlericais eram instrumentalizadas pelas facções, cujo embate era administrado pelo líder Borges de Medeiros, revelando um partido muito menos coeso e disciplinado do que aquele que parte da historiografia identificou.

Palavras-chave:
PRR; Borges de Medeiros; Santana do Livramento; Uruguai; João Francisco Pereira de Souza; revolução de 1910; Justiça

ABSTRACT

The text intends to debate the split in the Riograndense Republican Party (PRR) based on the case study of the shooting at Clube Pinheiro Machado, in Livramento, in 1910, with three dead, the apex of the conflict that opposed the Flores da Cunha and Pereira de Souza families, the unfolding of which had repercussions in Rio de Janeiro and reached the politics of Uruguay. Thus, we seek to understand the causes of the conflict, as well as the context in which it was inscribed, a zone of indistinction between public and private space, typical of the coronelista power system. It is an attempt to perceive the involvement of the police and judicial authorities, their relationship with politics at several different, local to international, levels. In an explosive environment, issues such as the fight against smuggling or anticlerical conferences were instrumentalized by the factions, whose struggle was managed by the leader Borges de Medeiros, revealing a much less cohesive and disciplined party than the one identified by part of the historiography.

Keywords:
PRR; Borges de Medeiros; Santana do Livramento; Uruguay; João Francisco Pereira de Souza; 1910 Revolution; Justice

Introdução

O sistema político vigente no Estado do Rio Grande do Sul na Primeira República foi considerado uma “anomalia” eivada de especificidades (LOVE, 1975LOVE, J. L. O regionalismo gaúcho e as origens da revolução de 1930. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1975. , p. 99; FAORO, 1987FAORO, R. Os Donos do Poder. A formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 1987.; BOSI, 1996BOSI, A. Dialética da colonização. São Paulo: Cia. Letras, 1996.), pois uma Constituição autoritária empoderava o Executivo e esvaziava atribuições do Parlamento. O Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), consolidado no poder pela força, depois da Revolução Federalista (1893-1895), seria, assim, uma organização programática, hierarquizada e disciplinada, em negação ao sistema coronelista vigente no País. Neste cenário, cisões tenderam a ser menosprezadas (PINTO, 1987PINTO, C. R. J. Política rio-grandense na República Velha: a percepção das oposições. Análise Econômica, v. 5, n. 8, p. 83-111, 1987., p. 90; TRINDADE, 1993TRINDADE, H. Aspectos políticos do sistema partidário republicano rio-grandense (1882-1937). In: DACANAL, J. H., GONZAGA, S. RS: Economia e Política. Porto Alegre: Mercado Aberto , 1993., p. 158; ANTONACCI, 1981ANTONACCI, M. A. RS: as oposições e a Revolução de 1923. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1981.; VIZENTINI, 1992VIZENTINI, P. F. A crise dos anos 20. Porto Alegre: UFRGS, 1992.; PESAVENTO, 1980PESAVENTO, S. J. A República Velha Gaúcha: charqueadas, frigoríficos, criadores. Porto Alegre: Movimento/IEL, 1980.; FONSECA, 1983FONSECA, P. C. D. RS: economia & conflitos políticos na República Velha. Porto Alegre: Mercado Aberto , 1983.; BODEA, 1979BODEA, M. A greve geral de 1917 e as origens do trabalhismo gaúcho. Porto Alegre: L&PM, 1979.), reproduzindo versões que a classe dominante tinha de si própria (JANOTTI, 2005JANOTTI, M. de L. M. O diálogo convergente: políticos e historiadores no início da República. In: FREITAS, M. C.Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 2005. p.119-144. ). Félix (1987FÉLIX, L. Coronelismo, borgismo e cooptação política. Porto Alegre: M. Aberto, 1987.), todavia, mostrou chefes locais insubmissos ao Presidente do Estado e do Partido, vivendo uma relação de confronto e cooptação, típica do coronelismo, conforme descrito por Leal (1978LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-ômega, 1978.) e Janotti (1981JANOTTI, M. de L. M. O Coronelismo: uma política de compromissos. São Paulo: Brasiliense, 1981.). Outros diversos autores aprofundaram e esmiuçaram o debate.1 1 Ramos (1990) percebeu o partido cindido por conflitos no Litoral Norte. Constantino (1993) revelou imigrantes italianos participando da política. Grijó (1998) resenhou o conflito do PRR em 1907, descrito por memorialistas, como João Neves da Fontoura (1969). Gertz (2001) percebeu a divisão nas zonas de colonização alemã. Aita e Axt (1997; 1998) iluminaram os conflitos em Cachoeira do Sul e Sant’Anna do Livramento e em Axt (2001) mostrou-se como, em razão da cisão de 1907, Borges de Medeiros operou certas substituições de situações municipais, arredando castilhistas. O panorama desse debate pode ser consultado em: Félix (1992) e Axt (2002).

As disputas internas do PRR, em Quaraí e em Sant’Anna do Livramento - cidades estratégicas para o projeto castilhista-borgista2 2 Julio Prates de Castilhos nasceu em Cruz Alta, em 29 de junho de 1860, e faleceu em Porto Alegre em 24 de outubro de 1903. Formou-se em Direito pela Faculdade de São Paulo e foi um dos fundadores do PRR. Foi deputado constituinte em 1891 e presidente do Rio Grande do Sul entre 14 de julho e 11 de novembro de 1891 e entre 25 de janeiro de 1893 e 24 de janeiro de 1898. É, principalmente dele, a lavra do projeto de constituição do estado, promulgado em 14 de julho de 1891. Foi, até sua morte, presidente do PRR. Antônio Augusto Borges de Medeiros nasceu em Caçapava do Sul, em 19 de novembro de 1863, e faleceu em Porto Alegre em 25 de abril de 1961. Formou-se em Direito na Faculdade do Recife em 1885. Foi deputado constituinte em 1891. Em 1892, foi nomeado desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Estado. Em 1895, foi nomeado por Castilhos como Chefe de Polícia. Foi presidente do estado entre 25 de janeiro de 1898 e 25 de janeiro de 1908 e entre 25 de janeiro de 1913 e 25 de janeiro de 1928. Assumiu a presidência do PRR em 1903, com a morte de Castilhos, e apenas se desligou dela depois da Revolução de 1930. , não apenas em razão da economia pujante, ligada à produção ganadeira e ao contrabando, mas porque dali controlava-se boa parte da circulação na fronteira, cuja duplicidade jurídica intrínseca funcionava como escudo à ação de possíveis revolucionários - foram mencionadas por Love (1975LOVE, J. L. O regionalismo gaúcho e as origens da revolução de 1930. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1975. ) e estudadas por Schneider (1981SCHNEIDER, R. P. Flores da Cunha: o último gaúcho legendário. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1981.) e por Caggiani (1996CAGGIANI, I. Flores da Cunha. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1996., 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997.), ambos biógrafos de José Antônio Flores da Cunha e de João Francisco Pereira de Souza, que protagonizaram o ápice desses enfrentamentos na quadra que se relaciona à conjuntura da cisão de 1907. Grijó (1998GRIJÓ, L. A. Origens sociais, estratégias de ascensão e recursos dos componentes da chamada “geração de 1907”. 1998. Dissertação (Ciência Política), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.) replicou o entendimento de que Borges investira no grupo dos Flores da Cunha para enfraquecer João Francisco, comandante do 2º Corpo Provisório da Brigada Militar do Estado, entre 1896 e 1908, que chegou a reunir 800 homens bem municiados e adestrados no quartel do Cati, localizado em um cerro na divisa de Quaraí e Livramento. Aita e Axt (1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998.) agregaram ao debate novas fontes, como processo judicial, artigos jornalísticos e correspondências preservadas no âmbito do Fundo Borges de Medeiros, sob a guarda do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do SulInstituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS (IHGRGS).. Amparado no mesmo fundo, em Axt (2001AXT, G. Gênese do estado burocrático-burguês no Rio Grande do Sul (1889-1928). 2001. Tese (Doutorado em História Social) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.) há o estudo do sistema de relações de poder, comparando as relações de Borges de Medeiros com facções em diversas cidades, dentre as quais Livramento. O contexto econômico foi esmiuçado em vários trabalhos, com destaque para Pesavento (1980PESAVENTO, S. J. A República Velha Gaúcha: charqueadas, frigoríficos, criadores. Porto Alegre: Movimento/IEL, 1980.), que investiga a economia ganadeira, Volkmer (2008VOLKMER, M. A indústria do charque e as relações coronelistas na fronteira Oeste do RS (Quaraí, 1893-1908). In: PESSI, B. S.; SCHMIDT, B.B. Produzindo história a partir de fontes primárias. Porto Alegre: APERGS, 2008. p. 49-66.), que atualiza questões sobre charqueadas, enquanto em Souza (1996SOUZA, S. B. Os caminhos e homens do contrabando. In: CASTELLO, I. R. Práticas de integração nas fronteiras: temas para o Mercosul. Porto Alegre: UFRGS, 1996., 2007SOUZA, S. B. Comércio e contrabando na articulação do espaço fronteiriço platino. In: BOEIRA, N. et al. História Geral do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Méritos , 2007. p. 305-334, v. 3, t. 1.) e em Axt (2002aAXT, G. A dimensão política e social do contrabando no Rio Grande do Sul. História em Revista, Pelotas, v. 8, p. 69-110, 2002a.) aprofunda-se a reflexão sobre a dinâmica do contrabando para o período em tela.

Finalmente, alguns autores, além dos já citados, refletiram sobre a inter-relação entre a política uruguaia e a brasileira, na fronteira, com realce para biógrafos de Aparício Saraiva (GÁLVEZ, 1942GÁLVEZ, M. Vida de Aparicio Saravia. Buenos Aires: Lopez, 1942.; SARAVIA GARCÍA, 1956SARAVIA GARCÍA, N. Memórias de Aparício Saravia. Montevideo: Ed. Medina, 1956.; CHASTEEN, 2001CHASTEEN, J. C. Héroes a caballo: los hermanos Saravia y su frontera insurgente. Montevideo: Ediciones Santillana/Fundación Bank Boston, 2001.) e para estudiosos de relações internacionais (RECKZIEGEL, 1999RECKZIEGEL, A. L. G. S. A diplomacia marginal. Vinculações políticas entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai (1893-1904). Passo Fundo: UPF, 1999.; ALSINA, 2015ALSINA Jr, J. P. Rio-Branco, grande estratégia e o poder naval. Rio de Janeiro: FGV, 2015.; RODRÍGUEZ AYÇAGUER, 2019RODRÍGUEZ AYÇAGUER, A. M. Levantamientos armados y “diplomacia marginal”. João Francisco Pereira de Souza y las redes políticas del gobierno uruguayo en la frontera con Brasil (1908 y 1910). Estudios Históricos, Rivera, n. 22, s /p., 2019.). A historiografia uruguaia tendeu a reproduzir a percepção de Mena Segarra (1977MENA SEGARRA, C. E. Aparicio Saravia: las ultimas patriadas. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental , 1977.): o ciclo de revoluções nacionalistas ter-se-ia encerrado com a morte de Aparício em 1904, motivo pelo qual a revolução de 1910, que se conecta aos episódios estalados em Livramento, merece pouca atenção, como registra Ana Maria Rodríguez Ayçaguer (2019RODRÍGUEZ AYÇAGUER, A. M. Levantamientos armados y “diplomacia marginal”. João Francisco Pereira de Souza y las redes políticas del gobierno uruguayo en la frontera con Brasil (1908 y 1910). Estudios Históricos, Rivera, n. 22, s /p., 2019.).

Este texto parte da reflexão até aqui conduzida e estriba-se em pesquisa realizada no fundo Borges de Medeiros, com o objetivo de aprofundar a compreensão sobre as cisões do PRR e as relações de Borges de Medeiros com as lideranças locais, debruçando-se sobre o caso do tiroteio no Clube Pinheiro Machado, em Livramento, em 1910, vértice do conflito que opôs as famílias Flores da Cunha e Pereira de Souza, cujos desdobramentos alcançaram a política uruguaia e repercutiram no Rio de Janeiro. Além disso, recorreu-se à pesquisa junto a fontes jornalísticas, cujo contexto de enunciação procura-se desenhar (mas aprofundá-lo não é o objetivo), segundo recomenda Luca (2005LUCA, T. de. Fontes impressas. Histórias dos, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKY, C. B. Fontes Históricas. São Paulo: Contexto , 2005. p. 111-155.). Conforme Hespanha (2012HESPANHA, A. M. Caleidoscópio do Antigo Regime. São Paulo: Alameda, 2012. , p. 73), a história das relações de poder precisa se focar também nos “poderes efetivos”, percebendo indivíduos numa geometria inter-relacional, micromodelizada, adaptada aos lugares, aos contextos, em face da qual o poder social das elites não se exprime com monotonia de modelos únicos.

De senhor da fronteira ao início da queda no contexto da cisão de 1907

Julio de Castilhos confiou a João Francisco a responsabilidade pela segurança pública em Livramento e Quaraí ao criar o II Regimento Provisório em 1895, depois de encerrada a Revolução Federalista. A missão era política: “comissão de grande importância”; “escuso dizer-vos que inspirais inteira confiança no meu governo, já como republicano dedicado, já como guerrilheiro” (CORONEL, 1921CORONEL João Francisco. Conceitos emitidos a seu respeito por Julio de Castilhos, Pinheiro Machado e outros políticos, literatos, etc. 1895-1915. São Paulo: s/ed., 1921., p. 14). Além de manter a ordem, João Francisco deveria consolidar o domínio castilhista numa área onde o Partido Federalista3 3 Propugnava o parlamentarismo e o fortalecimento dos governos federal e municipais, em detrimento dos estaduais. Ver: TAVARES, TAVARES, 2004; FRANCO, 2007. , de oposição, era forte; onde a lacuna jurídica decorrente da justaposição de soberanias mascarava ações delituosas (FLORES, REMEDI, 2019FLORES, M.; REMEDI, J.M.R. Território neutro: soberanias justapostas e duelos de honra às margens dos estados-nacionais de meados do séc. XIX às primeiras décadas do séc. XX. História, Franca, v. 38, 25p., 2019. ). Além disso, Castilhos, como o próprio João Francisco reconheceu, não pretendia aceitar a anistia dada pelo governo federal aos revoltosos de 1893 e pretendia aplicar uma lição ao governo uruguaio, que, durante a contenda, tolerou mobilização em seu território. João Francisco, assim, no ápice de sua influência, coadjuvou secretamente com o caudilho blanco Aparício Saraiva nas revoluções do Partido Nacionalista, estaladas entre 1897 e 1904, contrabandeando armas e munições4 4 Morto o irmão Gumercindo, Aparício entendeu que questões com os castilhistas encerraram-se com a Pacificação de agosto de 1895. Como pretendia desafiar o governo uruguaio, a aproximação tornou-se estratégica. Castilhos viu meio de fustigar os colorados que haviam acolitado movimentações de federalistas. João Francisco foi o instrumento desse conluio, conformando uma paradiplomacia marginal, trazendo incômodos ao Itamaraty, que passou a considerá-lo uma “ameaça à política” brasileira na região (GALVEZ, 1942; GARCIA, 1951; MENA SEGARRA, 1977; CAGGIANI, 1997; RECKZIEGEL, 1999). . Num cenário em que desempenhava funções políticas locais e internacionais, algumas extralegais, desfrutava privilégios invejáveis, pelo menos até as mortes de Castilhos, em 1903, e de Aparício Saraiva, em 1904 (SOUZA, 1934SOUZA, J. F. P. de. Noventa e Três. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, 1934., p. 99; SARAVIA GARCÍA, 1956SARAVIA GARCÍA, N. Memórias de Aparício Saravia. Montevideo: Ed. Medina, 1956.; CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997.; AXT, 2001AXT, G. Gênese do estado burocrático-burguês no Rio Grande do Sul (1889-1928). 2001. Tese (Doutorado em História Social) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.).

Em 1905, o coronel castilhista ainda usufruía o auge de seu prestígio. Em novembro, o novo inspetor estadual da alfândega, Francisco Gomes Góes de Araújo Filho, escrevia a Borges informando ter sido procurado por ele e o irmão Bernardino, com os quais firmara acordo para introdução de 20 mil animais a serem abatidos pelos saladeiros de Quaraí e Livramento, garantindo que pelo menos metade pagasse direitos de importação (Francisco, n. 8175Francisco Gomes Góes Filho a Borges de Medeiros, 19.11.1905, IHGRGS, n.º 8175.)5 5 Os dados completos das correspondências do Fundo Borges de Medeiros estão referenciados ao final. No corpo do texto, cada documento é indicado pelo prenome do remetente e seu número de classificação no Arquivo. . Em junho, João Francisco festejava o alistamento de 2 mil eleitores em Livramento e mil em Quaraí, dos quais dois terços, pelo menos, seriam republicanos6 6 Dentre as características específicas do sistema estava o voto a descoberto (OSÓRIO, 1981, p. 167). Argumentava-se que o voto secreto era hipocrisia. Ver: AXT, 2001a. ; mandava a Borges dois casais reprodutores da raça Durham e preparava viagem ao Rio de Janeiro, onde seria hospedado pelo influente Senador José Gomes Pinheiro Machado (João Francisco, n. 8172).

Durante o governo Rodrigues Alves, Machado afirmou-se pela capacidade de controlar bancadas de estados pequenos, tornando-se um dos principais articuladores da política nacional. Dominando a comissão de verificação de poderes do Congresso, Pinheiro era temido pela faculdade de “degolar” eleitos, não os reconhecendo. A sucessão de Rodrigues Alves revelou-se conturbada até a consolidação dos nomes de Afonso Pena e Nilo Peçanha, candidatos a presidente e a vice, respectivamente, em fins de agosto, apoiados pelo PRR. Para chegar a esse resultado, Pinheiro manipulou as desistências das pré-candidaturas do baiano Rui Barbosa e do paulista Bernardino de Campos. Por isso amargou ataques no Congresso e da imprensa (CARONE, 1971CARONE, E. A República Velha (evolução política). São Paulo: Difel, 1971.).

Não faltou aí quem se lembrasse do amigo em Livramento, sobre o qual, desde o fatídico combate do Campo Osório, em 24 de junho de 1895, quando pereceu lanceado o Almirante Luís Philippe Saldanha da Gama, pondo fim à cruenta guerra civil, circulavam as mais incríveis histórias, animadas por edições como O Quadro Negro, de 1897, ou como um famoso ensaio de 1903, do dramaturgo uruguaio Florencio Sanchez (1990SANCHEZ, F. El caudillaje criminal en Sudamérica. In: CAPPELLETTI, C. R. A. El anarquismo en America Latina. Caracas: Ayacucho, 1990. p. 202-213.), sobre o caudilhismo. Dizia-se que o domínio de João Francisco superava o do Presidente Borges, incapaz de conter o caudilho feroz responsável por inúmeras atrocidades. Rui Barbosa, ferino, encampou a alcunha que Rafael Cabeda e Rodolpho Costa forjaram e amplificou-a: Hiena do Cati. Para desfazer a impressão negativa, Pinheiro Machado resolveu promover a viagem à capital federal, considerada um sucesso (CABEDA, COSTA, 1902CABEDA, R.; COSTA, R. Os crimes da ditadura. Rivera: O Maragato, 1902. ; AXT; CABEDA; SEELIG, 2002AXT, G.; CABEDA, C. B. P., SEELIG, R. V. (org.). Rafael Cabeda, Rodolpho Costa. Os crimes da ditadura. A história contada pelo dragão. Introduções e notas de Gunter Axt e Coralio Cabeda. Porto Alegre: MPRS, 2002.; SOUZA, 1934SOUZA, J. F. P. de. Noventa e Três. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, 1934.; CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 100-110).

João Francisco colheu os louros da temporada. Com aval de Borges, celebrou, no início de 1906, o acordo com o presidente Batlle y Ordoñez, mediado por Pablo Minelli7 7 Proeminente parlamentar, ministro e empresário do Partido Colorado, em cuja residência, em Montevidéu, João Francisco hospedou-se em 1908 (RODRÍGUEZ AYÇAGUER, 2019). , por meio do qual se comprometia com a neutralidade nos conflitos vizinhos em troca de sentença favorável da Justiça em diversos processos relativos a práticas de contrabando de gado e de sonegação fiscal, mas também à invasão ao território uruguaio em 19038 8 Em 16 de março de 1903, acobertado pela rebelião blanca, um piquete invadiu Rivera, incendiando jornais federalistas O Maragato e O Canabarro, com saldo de três mortos (MENA SEGARRA, 1977, p.149). , movidos contra si, amigos e familiares9 9 “Exmo. e prezado chefe Dr. Borges de Medeiros. Envio a V.Ex.ª as mais cordiais saudações, com os votos que faço pela vossa felicidade e da Exma. D.ª Carlinda. Por aqui vamos como Deus é servido prover. Uma seca devastadora tudo tem depauperado e arruinado. Relativamente a política tudo vai bem. (...) Pelo Uruguai as coisas continuam agitadas. Os colbetisistas e os blancos movem-se. tenho manifestado que a nossa atitude, é, e será, de completa neutralidade. Não tomei e não tomarei o menor compromisso com este ou aquele. Batlle mandou a São Paulo Minelli, seu íntimo amigo, [conversar] comigo e sondar-me, respondi-lhe que, o Governo do Rio Grande fará manter a mais absoluta neutralidade relativamente a todos as contendas internas que surgirem ali, e eu integralmente cumprirei tal ordem. Batlle afirmou-me fazer terminar favoravelmente uns quantos processos que eles me tinham instaurado lá, e bem assim ao meu irmão Bernardino, e, fizeram grandes protestos de relações cordiais. Já vê V.Ex.ª que estamos em boas relações com estes vizinhos, o que me esforçarei para manter. Os blancos depois da morte de Aparício são incapazes de fazer obra digna. Se conseguirem alguma coisa, será encostados aos herreristas etc., que são os nossos piores inimigos. Informando a V.Ex.ª do que for ocorrendo, sempre o vosso soldado e amigo certo e obrigado”. João Francisco, n. 8178. (João Francisco, n. 8178João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.; RODRÍGUEZ AYÇAGUER, 2019RODRÍGUEZ AYÇAGUER, A. M. Levantamientos armados y “diplomacia marginal”. João Francisco Pereira de Souza y las redes políticas del gobierno uruguayo en la frontera con Brasil (1908 y 1910). Estudios Históricos, Rivera, n. 22, s /p., 2019.).

João Francisco atuava como chefe político: informava a Borges sobre comparecimento e opções dos eleitores, fazia indicações para cargos. Junto com os ex-intendentes Ataliba Gomes e Moysés Viana e o juiz Luiz Mello Guimarães10 10 Integrado à facção de João Francisco, atuava em sintonia com Borges, a quem enviava, inclusive, pedidos para nomeações de políticos para cargos locais (Luiz, n. 8199). pedia para dividir o 1º Cartório de Notas, retirando a parte de hipotecas e registros do notário João da Cunha, um “maragato11 11 Alcunha aplicada aos federalistas. que não nos serve para nada”, de modo a passá-la ao correligionário Miguel Cáceres, que os ajudava “nos trabalhos de qualificação e eleição” (João Francisco, n. 8177João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.). Também pedia a troca dos funcionários da Alfândega, bem como da Força Fiscal (João Francisco, n. 8178João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.).

No sistema oligárquico e coronelista, a Justiça era aparelhada pelos poderosos (LEAL, 1978LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-ômega, 1978.; JANOTTI, 1981JANOTTI, M. de L. M. O Coronelismo: uma política de compromissos. São Paulo: Brasiliense, 1981.; FÉLIX, 1987FÉLIX, L. Coronelismo, borgismo e cooptação política. Porto Alegre: M. Aberto, 1987.). Borges tentava manter sob sua alçada juízes de comarca que julgavam em segunda instância causas de até 500 mil réis e em primeira as superiores a esse valor. As nomeações dos juízes distritais eram feitas a partir de indicações dos responsáveis pela máquina do partido nos municípios. Os postos dos serventuários de Justiça, assim como os da coletoria de impostos e de funcionários municipais, eram também loteados segundo tais critérios (AXT, 2012AXT, G. O Judiciário e a dinâmica do sistema coronelista de poder no Rio Grande do Sul. Métis, História & Cultura, Caxias do Sul , v. 11, n. 21, p. 39-88, 2012.).

Porém, Borges não concordou com as indicações. Com a permanência de oposicionistas em certas funções, o governo contornava o aparelhamento de serviços por meio de uma facção. Quando Borges entendia que um grupo se empoderava excessivamente, podia lançar mão de artifícios dessa ordem para enquadrá-lo. Destarte, federalistas em cartórios e no fisco podiam ser úteis (AXT, 2002aAXT, G. A dimensão política e social do contrabando no Rio Grande do Sul. História em Revista, Pelotas, v. 8, p. 69-110, 2002a.). Somada à decepção, a diminuição das verbas destinadas ao Cati levou João Francisco a pedir a Borges, em junho, a aposentaria, pela Brigada Militar, de dois de seus oficiais, bem como a dispensa das atribuições antes do final do seu mandato (João Francisco, n. 8183João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.).

João Francisco ousou mencionar o “fim de mandato” de Borges, no momento em que este verberava pel’A Federação, órgão oficial do partido, editoriais deblaterando benefícios da “continuidade administrativa” e da “chefia unipessoal”, que, tal qual sacerdócio, deveriam arbitrar paixões entre pares. Escolhido por Castilhos para governar sob sua supervisão, mas não para dirigir a política, Borges habilitou-se para acumular as funções, tal qual Castilhos no passado (AXT, 2002cAXT, G. Os guardiões da lei: aspectos da influência política e cultural dos positivistas religiosos sobre os governos republicanos no Rio Grande do Sul. Métis, História & Cultura, Caxias do Sul , v. 2, n. 2, p. 33-52, 2002c.).

Castilhos, porém, levara para a sepultura o vínculo de solidariedade que articulava os republicanos gaúchos. Fernando Abbott, Cassiano do Nascimento e Pinheiro Machado disputavam a chefia com Borges (Cartas, n. 1194Cartas políticas, Opinião Pública, maio de 1904, IHGRGS, nº 1194.). Cassiano e Pinheiro acabaram assumindo o protagonismo no Rio de Janeiro. Mas Abbott, de São Gabriel, veterano de 1893, lançou-se candidato à sucessão, desencadeando uma divisão intestina (LOVE, 1975LOVE, J. L. O regionalismo gaúcho e as origens da revolução de 1930. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1975. ).

Borges apresentava-se como herdeiro de Castilhos, mas, na prática, tecia uma rede própria de compromissos. Houve troca de comando em municípios: David Barcellos foi desbancado pelos Neves da Fontoura em Cachoeira do Sul; em São Borja, os Mariense foram derrubados pelos Vargas; em Santa Maria, Antero Corrêa de Barros, deslocado; Cândido Dias de Carvalho Guimarães zurzido em Lagoa Vermelha. Por vezes, o clima degenerou em tropelias, com mortos e feridos, como no Clube Julio de Castilhos, em Santa Maria, em setembro de 1907, ou no enfrentamento de 25 de novembro, em Lagoa Vermelha (O’DONNELL, 1982O’DONNELL, F.O.M. Apparício Mariense: contextualização histórica e dados biográficos. Santa Maria: Palotti, 1982.; AXT, 2001AXT, G. Gênese do estado burocrático-burguês no Rio Grande do Sul (1889-1928). 2001. Tese (Doutorado em História Social) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., 2011AXT, G. Gênese do Estado moderno no RS (1889-1929). Porto Alegre: Paiol, 2011.; FRANCO, 1996FRANCO, S. da C. O conflito municipal de 1917. In: AMARANTE, Z. M. do. Raízes de Lagoa Vermelha. Porto Alegre: Edições Est., 1996, v. 2.). Na Capital, Porto Alegre, os estudantes foram valorizados e uma nova geração ascendia, com destaque para Getúlio Vargas, João Neves da Fontoura, Firmino Paim e Maurício Cardoso (FONTOURA, 1969FONTOURA, J. N. da. Memórias. Porto Alegre: Globo , 1969.; GRIJÓ, 1998GRIJÓ, L. A. Origens sociais, estratégias de ascensão e recursos dos componentes da chamada “geração de 1907”. 1998. Dissertação (Ciência Política), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.). Como diria o próprio João Francisco:

A Constituição de 14 de Julho que, nas mãos hábeis do Patriarca Julio de Castilhos, foi a base da ordem e progresso da nova fase política do Rio Grande do Sul, desaparecido Castilhos, tornou-se uma arma de dois gumes nas mãos inábeis, fracas e incapazes de Borges de Medeiros, que tímido e insensato, começou a enxergar em cada um dos velhos servidores da causa castilhista um fantasma, um perigo para a sua ação, portanto atônito, vibrou golpes sobre golpes, arruinou ou aniquilou os principais companheiros de Castilhos, destruiu o brilho da obra republicana, e, finalmente, arruinou-se a si próprio. (SOUZA, 1923SOUZA, J. F. P. de. Psicologia dos acontecimentos políticos sul-rio-grandenses. São Paulo: Monteiro Lobato Editores, 1923., p. 15)

Assim, castilhistas viam-se associados a antigos opositores. Em face da ameaça de encorpar a dissidência, Borges alcofou a candidatura de Carlos Barbosa Gonçalves, de Jaguarão, que terminou se sagrando vitoriosa no pleito de novembro.

Nesse cenário, João Francisco enredou-se em conflitos. Atentos à cisão, os irmãos Francisco e José Antônio Flores da Cunha abriram campanha contra a entrada clandestina de gados do Uruguai para as charqueadas. Em 1901, Francisco Flores, após o falecimento do edil Dartagnan Tubino, foi eleito, como prosélito de João Francisco, intendente de Quaraí. Em pouco tempo, porém, ambicionou sua autonomia, provocando a reação do padrinho. Impedido de se reeleger, conseguira sagrar-se representante estadual para a legislatura de 1905. Em 1907, porém, João Francisco acusou o golpe: recomendou a suspensão temporária dos acertos, de maneira a “tapar a boca impertinente do energúmeno Flores da Cunha” (João Francisco, n. 8189; SOUZA, 1912SOUZA, J. F. P. de. Publicação de documentos. Rio de Janeiro: Carlos Moraya, 1912.; CAGGIANI, 1996CAGGIANI, I. Flores da Cunha. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1996.; CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 115; AITA; AXT, 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998., p. 132).

Na safra de novembro de 1906 a março de 1907, entraram clandestinamente no Rio Grande do Sul, segundo estimativas de João Francisco, 60 mil cabeças de gado, muito embora o inspetor da alfândega tivesse se referido a apenas seis mil (João Francisco, n. 8196João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.). No ano seguinte, João Francisco mencionou ao jornal La Razón que podiam estar entrando mais de 100 mil por contrabando. A indústria saladeira brasileira consumia anualmente 1,5 milhão de reses, sendo que o Rio Grande do Sul podia oferecer a terça parte disso. Ele sugeria uma diminuição nos impostos para evitar desvios (VISCA, 1908VISCA, Arturo P. Desde Cuareim até Caty, 1908. La Razón, Montevideo, jun. 12. ).

O cenário foi confirmado em um pioneiro estudo socioeconômico sobre o contrabando: estimava-se que apenas um terço da economia sul-rio-grandense estaria na formalidade (SILVA, 1922SILVA, J. R. A Fronteira do Sul. Estudo geográfico, econômico, histórico e fiscal. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1922.). As sugestões de João Francisco, contudo, seguiam na contramão do pretendido pelo Palácio, sempre procurando um meio de aferrar a repressão, numa espécie de luta inglória contra o mercado, o meio geográfico e social, que se iniciara com a Proclamação da República e estivera, inclusive, na base da eclosão da Revolução Federalista (BARETTA, 1985BARETTA, S. R. D. Political Violence and Regime Change: A Study of the 1893 Civil War in Southern Brazil. 1985. Tese (Doutorado) University of Pittsburgh, Pensilvânia, 1985.; AXT, 2002aAXT, G. A dimensão política e social do contrabando no Rio Grande do Sul. História em Revista, Pelotas, v. 8, p. 69-110, 2002a.; SOUZA, 1996SOUZA, S. B. Os caminhos e homens do contrabando. In: CASTELLO, I. R. Práticas de integração nas fronteiras: temas para o Mercosul. Porto Alegre: UFRGS, 1996.; SOUZA, 2007SOUZA, S. B. Comércio e contrabando na articulação do espaço fronteiriço platino. In: BOEIRA, N. et al. História Geral do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Méritos , 2007. p. 305-334, v. 3, t. 1.). A cada carta, João Francisco reforçava o receio sobre a ameaça federalista, ao mesmo tempo que alertava sobre o crescimento do contrabando realizado pela ação constante de pandilhas bem armadas, envolvendo mais de 2 mil pessoas (João Francisco, n. 8196João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.) acobertadas por autoridades orientais (João Francisco, n. 8198João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.).

O fenômeno verificava-se desde o século XIX (FLORES, 2012FLORES, M. F. da C. T. Contrabando na fronteira meridional do Brasil: por fora e por dentro da Alfândega (1845-1889). Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 4, n. 7, p. 122-142, 2012.). Gaspar Silveira Martins, liderança do velho Partido Liberal, propusera, durante o Império, a tarifa especial modus vivendi, que reconhecia a ineficácia da repressão, mas que provocava revolta nos comerciantes de Porto Alegre e de Pelotas (BARETTA, 1985BARETTA, S. R. D. Political Violence and Regime Change: A Study of the 1893 Civil War in Southern Brazil. 1985. Tese (Doutorado) University of Pittsburgh, Pensilvânia, 1985.).

A cada retrato, João Francisco contrastava o abandono do Regimento, reduzido a 200 homens, 50% dos quais “bêbados e desordeiros”, enviados pelos intendentes dos munícipios; o cartuchame estava vencido, o armamento desatualizado, e o fardamento vinha apenas uma vez por ano - abrigos acabavam sendo confeccionados nas oficinas do Cati, assim como os correames. A cada queixa, reiterava o desejo de retirar-se, mas, nas entrelinhas, sugeria retroagir em caso de retomada dos investimentos, o que não acontecia (João Francisco, ns. 8191, 8193, 8194, 8196João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.).

Em 9 de janeiro de 1908, com Barbosa Gonçalves já eleito, Borges propôs a manutenção da chefia política na região, uma vaga na Assembleia, em Porto Alegre, e a incorporação de oficiais e praças à Brigada Militar:

Não posso deixar de reconhecer a legitimidade dos motivos que tendes para solicitar a dispensa do posto que tanto soubestes honrar e no qual vos foi dado prestar serviços memoráveis de ordem relevante. Pesa-me ver interromper-se a vossa brilhante carreira militar e só me conformo com o fato pela certeza de que vossos méritos e serviços continuarão a destacar-se em benefício do Rio Grande e da comunhão republicana. (SOUZA, 1912SOUZA, J. F. P. de. Publicação de documentos. Rio de Janeiro: Carlos Moraya, 1912., p. 37-38).

Considerando a ameaça federalista diminuída, a paz com os colorados, que o Exército e o Itamaraty há anos reclamavam das atividades de João Francisco e que havia desconforto com seu voluntarismo, era uma saída honrosa. Mas João Francisco queria a vice-presidência. Em 31 de dezembro de 1908, Gonçalves consumou a espinhosa missão de extinção do Regimento. Em 29 de janeiro de 1909, João Francisco pediu exoneração, depois de 19 anos de serviços militares (CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 65). Orgulhoso, não quis permanecer na Brigada, depois de ter comandado um corpo com 800 homens num quartel moderno e participar de questões internacionais. Como vice-presidente, estaria acima de coronéis, mas, como deputado, seria mais um. Assim, abriu mão da pensão como oficial (que mais tarde lhe faria falta). Contudo, aceitou o posto de subchefe de Polícia da 3ª Região.

As quatro subchefaturas não comandavam unidades da Brigada, mas podiam requisitar efetivos. Eram geralmente atribuídas a políticos. Alguns ocupavam o posto na sua própria região de influência, como Firmino de Paula, Victor Dumoncel e Vazulmiro Dutra, na região de Cruz Alta e Palmeira das Missões, ou como Ramiro de Oliveira, na de Santa Maria. Estavam entre suas atribuições presidir e fiscalizar eleições em comunas convulsionadas, assim como sindicar conflitos entre autoridades policiais, judiciárias e administrativas. Para atender a João Francisco, o governo transferiu a sede da Subchefatura de Alegrete para Livramento (LOVE, 1975LOVE, J. L. O regionalismo gaúcho e as origens da revolução de 1930. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1975. , p. 85; FÉLIX, 1987FÉLIX, L. Coronelismo, borgismo e cooptação política. Porto Alegre: M. Aberto, 1987.; AXT, 2001AXT, G. Gênese do estado burocrático-burguês no Rio Grande do Sul (1889-1928). 2001. Tese (Doutorado em História Social) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.; Fed, 24.09.1910)12 12 Nas referências, ao final do texto, consta a relação completa das publicações periódicas citadas e respectivas abreviaturas: A Federação (Fed), Caras y Caretas (CC), Correio do Povo (CP), Jornal do Brasil (JB), O Paiz (OP). .

Polícia, Justiça, imprensa partidária e anticlericalismo em cisão local

João Francisco decidira-se pela iniciativa privada. Borges de Medeiros, embora resistisse à ideia de intermediação, terminou ajudando a viabilizar, em 1910, a venda do Cati ao Exército por 165 contos de réis13 13 Ao câmbio da época, 55 mil USD. Em 1890, a soma poderia comprar cerca de 149 kg de ouro. Em 1908, um tecelão no Rio de Janeiro recebia um salário anual de 360 mil réis, gastando cerca de 45% com o aluguel. Portanto, a soma permitiria remunerar um tecelão por cerca de 458 anos. Nos anos 1920, depois do período inflacionário da Primeira Guerra Mundial, no Clube dos Caçadores, principal cassino da região Sul, servia-se Veuve Clicquot a 50 mil réis e cerveja Oriente a 3 mil réis. Os mesmos 50 mil réis pagariam, no início do século XX, pacote mensal com três refeições diárias em uma pensão. Em 1902, Emílio Calo arrematou de penhora por hipoteca a charqueada Novo Quaraí por 100 contos de réis. 165 contos, assim, comprariam 3.300 garrafas da champagne nos anos 1920, alimentariam uma pessoa por 275 anos nos 1900 ou comprariam uma charqueada, permitindo reformá-la (LOBO et. al., 1971, p. 256; FRANCO, NOAL F., 2004, p. 228; MACHADO, 1978; VOLKMER, 2008, p. 54). - parte do valor foi revertido ao Estado como indenização por investimentos feitos na propriedade (Fed., 29.09.1910). Em 26 de janeiro de 1910, João Francisco propôs, no Rio de Janeiro, a criação do Banco de Crédito Real dos Estados Unidos do Brazil, uma sociedade com argentinos e com capital inicial de 4 mil contos. Em junho, passou pelo Rio de Janeiro e Montevidéu - estava adquirindo terras na fronteira -, pretendia criar um frigorífico no Paraná e instalar uma charqueada em São Borja, com sócios de Quaraí, do Rio e do Uruguai. Em 31 de julho, publicou um manifesto despedindo-se da vida pública, mas a política não o deixou (OP, 27.01; 1º.08.1910; Fed., 3, 16.08.1910).

Em 17 e 18 de março de 1909, Pinheiro Machado, fiador da candidatura de Hermes da Fonseca à Presidência da República, visitou Livramento. Num banquete para 72 convidados, no Teatro Sete de Setembro, pediu imparcialidade na aplicação da Justiça, já que a Lei não seria patrimônio dos partidos (CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 50; Fed. 19.03.1909), um sintoma de que algo podia não estar indo bem para aliados.

Em abril de 1909, foi apreendida pelo delegado fiscal do Ministério da Fazenda, Luiz Vossio Brigido, uma partida de gado de João Francisco, suspeita de ser contrabandeada de sua propriedade no Uruguai. Supreendentemente, escolheu para defendê-lo o bacharel José Antônio Flores da Cunha (irmão mais moço do desafeto Francisco Flores da Cunha)14 14 Estabelecido em Livramento, desde 1904, atuara no Rio de Janeiro como delegado, nomeado por intercessão de Leopoldo Bulhões, Ministro da Fazenda (SCHNEIDER, 1981; CAGGIANI, 1996). . Flores esforçou-se para provar que 850 reses15 15 Com boi gordo na região entre 60$ e 80$ (OP, 8.10.1909, p. 6), lucro bruto seria de 68 contos. vinham de uma propriedade no Alegrete e de outra no 4º Distrito, e apenas haviam transitado pelo Estado Oriental. Além disso, a mãe de João Francisco, Dona Luíza, contratou-o para inventariar bens deixados por sua avó, Anna Gonçalves Pereira, e para medir e dividir seus campos no Rincão do Maneco distribuídos aos filhos (José Antônio, 1998José Antônio Flores da Cunha. “Questão Aduaneira. Razões finais de defesa do Coronel João Francisco Pereira de Souza no processo de apreensão ilegal de suas tropas”. In: AITA, C.; AXT, G., 1998., p. 113-120; OP, 20.05.1910).

Mas o clima azedou. João Francisco teria, em seguida, negado a Flores o pedido para interceder junto ao “Delegado Pires” 16 16 Coronel da Brigada Manoel Antônio Pires, Subintendente do 1º Distrito de Livramento, fora delegado de Polícia em Gravataí e em Quaraí. , de Livramento, para que este suspendesse investigação contra cliente seu, suspeito de ser “falsário de moeda”, o qual, dizia-se, agia em sociedade com o Juiz da Comarca, Mello Guimarães (Anônimos, n. 8260Anônimos, Carta a Borges de Medeiros, abril de 1915, IHGRGS, nº 8260.; SOUZA, 1910; CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 115). Tendo pedido o desligamento da Subchefatura para dedicar-se aos empreendimentos privados, João Francisco indicou Pires para substituí-lo. Todavia, Borges preferiu o Coronel Chico Flores, que investira pouco antes na condição de diretor político. Além disso, fez do Coronel Miguel da Cunha Correia, atritado com João Francisco desde 1901 e ligado a Chico Flores, novo diretor político de Quaraí. Flores logo começou a substituir colaboradores, nomeando delegado Amynthas Maciel de Oliveira, que em fevereiro fora substituído na Promotoria por Serafim Prates García17 17 Nascido em 1885, foi colega de João Neves da Fontoura no Direito em Porto Alegre, mas transferiu-se para São Paulo em 1908, onde se formou. Em 1909, foi nomeado Promotor em Livramento, sendo, em 24 de setembro de 1910, afastado do cargo (Fed., 24.09.1910). Dedicou-se, então, à advocacia. Casou-se em 1903 com a filha do fazendeiro Vicente Bragança. Em 1915, denunciou ao Tribunal, por demorar nos autos, o juiz da comarca João Pinto Martins de Oliveira (que substituíra Flores como subchefe de polícia em 1910), que foi punido com 6 meses de suspensão do cargo e multa de 100 mil réis (Fed., 27.03.1915). , ligado a João Francisco (João Francisco, n. 8149João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.; Fed., 21.02.1910; 24.09.1910). A escolha provocou reação de Pinheiro Machado:

Rio, 9 de abril de 1910. Dr. Borges de Medeiros. Telegrama imprensa informa entregaste direção política Livramento a Flores da Cunha, embora não acredite, pois Moysés [Viana] tem predicados que lhe dão preferência àquele amigo para a chefia. Lembro Flores impulsivo, irrequieto, baldo critério diretor. Abraços. Pinheiro Machado.

Rio, 10 de agosto de 1910. Confidencial. Dr. Borges de Medeiros. Nomeação Flores subchefe de polícia parece produzirá funestas dissenções fronteira, devido incompatibilidades pessoais geradas em lutas passadas e ao seu temperamento violento, turrão. Aquele ponto é um dos poucos do Estado onde temos adversários audazes, irrequietos que se aproveitarão divergências nosso partido para perturbações ordem. Penso seria mais acertado fosse ocupado aquele cargo por pessoa daí [Porto Alegre], estranha competições locais. Assim me expressando é por prever graves inconveniências em tal nomeação, não só em Quaraí, como em Livramento, onde família e amigos João Francisco se harmonizaram jamais com Flores. Tais embaraços poderiam ser removidos agora, depois seria difícil; entretanto, melhor que eu, aquilateis se são ou não procedentes meus receios. Abraços, Pinheiro Machado (AITA, AXT, 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998., p. 41).

Os Flores puseram à frente do jornal A Fronteira, de sua propriedade, o irmão de Amynthas, Salustiano18 18 Natural de Livramento, fora suplente de juiz distrital. Em 1903, fundou o Diário Popular, em Pelotas. Três anos depois, dirigia a Gazeta do Sul em Bagé. Em 1909, era proprietário do cinema Moderno, em Livramento (Fed., 19.11.1903; 22.09.1906; 17, 20.01.1908). , que Pinheiro considerava um “corsário que não tem podido parar em terra alguma” (AITA; AXT, 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998., p. 44). Uma facção afirmava-se por meio de um jornal, cujas páginas estampavam pouco conteúdo programático, mas acolhiam muitas invectivas contra adversários. Cada uma tinha o seu jornal (ALVES, 1998ALVES, F. das N. O discurso político-partidário sul-rio-grandense sob o prisma da imprensa rio-grandina (1868-1895). 1998. Tese (Doutorado em História), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.; HOHLFELDT, 2007HOHLFELDT, A. A imprensa (1870-1930). In: BOEIRA, N. et. al. História Geral do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Méritos , 2007. p. 305-334, v. 3, t. 2.). Livramento tornou-se um barril de pólvora.

Nesse ambiente, foi anunciada uma conferência, no Teatro Sete de Setembro, da escritora espanhola Belén de Sárraga Hérnandez. Feminista, com fumaças anarquistas e contundente pregação anticlerical, Sárraga foi das mais proeminentes mulheres maçons, filiada a várias lojas 19 19 Em geral, como destaca Colussi (1998, p. 432), a maçonaria interessava-se pelas mulheres apenas para apartá-las da doutrinação religiosa, restringindo sua participação a festividades e à beneficência, não lhes facultando a iniciação. Ainda que pouco difundida, essa iniciação, todavia, existia desde a década de 1730, quando na França surgiram os primórdios do Rito de Adoção, lojas femininas acolitadas por masculinas, em face das quais funcionavam como anexos. Em Lisboa, a primeira surgiu em 1864, denominada Direito e Razão. Em 1873, inauguraram-se no Rio de Janeiro a Loja de Adoção Sete de Setembro, dirigida pela Grã-mestre Francisca Carolina de Carvalho, e, em Ouro Preto a Loja de Adoção Perseverança. No ano seguinte, outra surgiu em Bagé, sob os auspícios da oficina Fraternidade. Em 1918, chegou ao Rio de Janeiro a Ordem Maçônica Mista Internacional Le Droit Humain, com a Loja Anita Garibaldi. (BACOT, CAILLE, 2011; CAGGIANI, 1997; CARVALHO, 2016, p.66; CRAVINHO, 2013). . Na Espanha, foi iniciada, em 1896, na Severidad nº 88 de Valência. Na Argentina, alcançou o grau 33, vice presidindo a Federación Argentina de El Derecho Humano. Em Portugal, integrava a Liga Republicana de Mulheres Portuguesas. No Uruguai, onde se fixou em 1907, fundando a Associação de Damas Liberais e dirigindo o jornal El Liberal, era amiga e protegida de José Battle y Ordoñez20 20 O Uruguai era vanguarda na secularização na América Latina, em parte porque ali a Igreja Católica exercia peso relativo (CUADRO CAWEN, 2018). . Foi filiada às Lojas Electra e Ordem e Luz, de Porto Alegre, sendo membra honorária do Grande Oriente do Rio Grande do Sul (GORGS) (CRAIG, 2013CRAIG, S. H. Un contexto para una masona, librepensadora, feminista y republicana: Belén de Sárraga (1872-1950). REHMLAC, San Pedro, v. 5, n. 1, p. 140-164, 2013.), cisão do Grande Oriente do Brasil, surgida em 1893 para acoplar a maçonaria regional ao castilhismo (COLUSSI, 1998COLUSSI, E. L. A maçonaria gaúcha no século XIX. Passo Fundo: Ediupf, 1998., p. 241).

Por meio da Loja Saldanha Marinho, fundada em 1902, em Livramento, o GORGS inscrevia a palestra no âmbito dos clubes anticlericais, que se espalharam pelo estado a partir de 1900, estimulados pela maçonaria nacional (COLUSSI, 1998COLUSSI, E. L. A maçonaria gaúcha no século XIX. Passo Fundo: Ediupf, 1998., p. 408).21 21 Pouco depois, Georges Benjamin Clemenceau iniciava conferências no Sudeste, no momento em que o movimento se inflamava com a Revolução de 2 de outubro, que implantou a república em Portugal. O Presidente Nilo Peçanha chegou a proibir o desembarque no Brasil de frades jesuítas de lá expulsos, o que suscitou acalorados debates no Congresso e no Supremo Tribunal. Borges e Gonçalves protestaram ao Presidente, alegando que a medida contrariava a liberdade de crença. Pouco antes, tinham proibido a realização de um meeting anticlerical em Porto Alegre. Borges dava seguimento à política de aliança com os católicos, iniciada por Castilhos. Maçons, contudo, estavam se tornando mais anticlericais, questionando o avanço do ensino religioso, cuja influência sobre a formação da elite tornava-se decisiva, sobretudo a partir da década seguinte. Em Porto Alegre, o Correio do Povo criticou a reação dos dirigentes e apoiou Peçanha, assim como o fez o Grupo Acadêmicos Racionalistas, criado em 28 de outubro, na Faculdade Livre de Direito, quando da visita do célebre sociólogo italiano Enrico Ferri, outro conhecido militante anticlerical, que exasperou o governo local por defender o parlamentarismo. A própria Sárraga voltaria ao estado entre 28 de outubro e 12 de novembro, conferenciando, entre outros locais, em um Theatro São Pedro lotado, bem como na sede do GORGS, aí saudada pela professora Virgilia Resende e pelo Grão-mestre Desembargador James de Oliveira Franco e Souza. Em 1911, Sárraga excursionaria pelo Sudeste, provocando alvoroço em muitas cidades por onde passou (RUDY, 2017, p.187-193; ISAÍA, 2007; OP, 29.10; 10.11.1910; CP, 9.11.1910). Com maçons castilhistas opondo-se a borgistas pró-católicos22 22 Borges de Medeiros foi considerado positivista e anticlerical por parte da historiografia (PINTO, 1986; TRINDADE, 1993). Ele próprio, contudo, em 1951, escreveu: “Sou católico pela minha origem e educação doméstica. (...) Essa circunstância [sua vida pública] talvez haja contribuído para que se generalizasse então a hipótese de minha adesão à Religião da Humanidade, fundada por Augusto Comte! Nada mais falso. Nunca entrei numa igreja positivista. Apesar de tudo o que fica exposto, nunca perdi a fé em Deus e na divindade de Cristo!” (A.A. Borges de Medeiros, 2000, p. 188). , Sárraga funcionou como estopim para incendiar o ambiente tensionado pela política de campanário. O jovem Flores da Cunha, deputado desde 1909, atento ao nicho anti-establishment, juntamente com o delegado Amynthas, promoveu reuniões no Clube Pinheiro Machado, fundado em março de 1908, com o intuito de fomentar tumultos que obstassem as sessões23 23 Como um dos grandes protagonistas da vitoriosa Revolução de 1930, Flores tornou-se interventor e, em 1935, governador eleito. Ao mesmo tempo que incentivou políticas libertárias e modernizantes, preservou acenos ao eleitorado católico conservador, além de não abandonar velhos hábitos caudilhescos: a quadra por ele liderada conheceu ataques a jornais, a jornalistas e a políticos de oposição, sendo marcada pelos assassinatos de Waldemar Ripoll (31/1/34) em Livramento, de Kurt Spalding (15/12/34) em Soledade, e do Juiz Moisés Viana (24/5/36) em Santiago, nos quais a política florista esteve implicada (AITA, AXT, 1998; WEDY, 1999; RANGEL, 2001). . A partir daí, a cidade passou a respirar uma atmosfera pesada, com discursos, passeatas e folhetos apócrifos. O Venerável da Loja Saldanha Marinho, Major Mesofante Gomes, com apoio do GORGS, garantiu, afinal, a palavra a Sárraga (CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 112).

A derrota, todavia, não foi bem digerida. Em 14 de setembro, o jovem Flores desfechou um tiro no futuro cunhado de João Francisco, Clavásio Alves, diretor da Loja. O mano Chico, Subchefe de Polícia, estaria a poucos metros da cena, mas nada diligenciou. Flores correu para Porto Alegre, deixando em Livramento um grupo de capangas preparados, dizia-se, para tocaiar João Francisco.24 24 Os fatos estão descritos nas correspondências de Pinheiro Machado a Borges de Medeiros entre os dias 1º e 5 de outubro de 1910 (AITA, AXT, 1998, p. 43-5), em entrevista de João Francisco ao Gazeta Santanense, em 7.10.1910 (CAGGIANI, 1997, p. 115) e em artigos publicados em O Paiz, no Jornal do Brasil e no Correio do Povo.

Em 20 de setembro, quando se comemora a eclosão da Revolução Farroupilha, amigos homenagearam João Francisco, que disparou críticas ao governo. Hermes da Fonseca estava eleito e Pinheiro preparava-se para fundar o Partido Republicano Conservador, com abrangência nacional25 25 “Eu sei, meus queridos companheiros, que andais pelas desconsiderações que os próceres do nosso Partido, na Capital do Estado, têm praticado comigo, em prejuízo dos interesses públicos da nossa fronteira, talvez, produzida esta situação, pela má interpretação que se tem dado aos meus sentimentos, ou quiçá por intrigas miseráveis, como já noutros tempos aconteceu. Mil vezes a guerra a peito descoberto, que sustentamos nas coxilhas entre os inimigos da República, porque ali, depois do retinir dos sabres, no meio da fumarada que vomitavam os canhões e das chamas que cuspiam os fuzis, nos combates e nas batalhas que travamos, as nossas almas se sentiam bem e os nossos espíritos ficavam desanuviados. Mil vezes aquela guerra, a essas campanhas de intrigas e mistificações inconcebíveis, dentro dos nossos arraiais. As desatenções, os descuidos em que o governo tem deixado a fronteira, que já começou a ser assaltada pelos salteadores, devemos esperar que desapareçam por meio de uma reclamação formal e enérgica que, todos unidos como um só, devemos dirigir ao Governo do Estado; e se este não atender apelaremos para o Governo da União, que, brevemente, vai ser ocupado pelo ínclito Marechal Hermes, que já nos conhece, e há de ser a mais completa garantia da ordem pública.” (João Francisco, n. 8202). . Em Porto Alegre, A Federação constatou o movimento à oposição. Em 22, João Francisco distribuiu um manifesto subindo o tom26 26 “Depois dos protestos que acabo de receber de todos vós, hipotecando-me, mais uma vez, a vossa solidariedade, neste momento em que todos sentem necessidade de reclamar dos respectivos poderes medidas completas e urgentes, que garantam a ordem, a vida, a propriedade e os nossos direitos em geral, ameaçados por falta de elementos imprescindíveis, como sejam, em primeiro lugar a força pública, bem administrada, e, consoante com as vossas justas ponderações expendidas na última manifestação, na qual também reclamastes contra os atos políticos, excessivamente injustos, praticados pelo chefe do nosso partido, em Porto Alegre, contra companheiros nossos do Livramento e do Quarai, até onde quiseram que se estendesse a minha autoridade política, cientifico-vos que vou elaborar uma exposição completa e verdadeira de tudo o que tem se passado e se está passando de anormal entre nós. Em vosso nome, vou solicitar a intervenção do egrégio General Pinheiro Machado, pois, junto aos poderes do Estado, a fim de que volte a paz e a justiça aos nossos acampamentos.” (João Francisco, n. 8203). . Neste cenário, surgiu um panfleto anônimo, cuja autoria foi atribuída por Borges a Bernardino Pereira, irmão de João Francisco, com pesadíssimas acusações contra o juiz Mello Guimarães, presidente do Clube Pinheiro Machado27 27 “Quem é o Dr. Juiz de Comarca. É um indivíduo que abandona a família e aos raios da luz meridiana entra despudoradamente nas casas das meretrizes. (...) É corrupto, porque vende sentenças (...). É contrabandista reconhecido (...). Finge ser amigo do Coronel João Francisco e, entretanto, é o maior inimigo que ele tem aqui. (...) É falso, é venal, é traidor, é caluniador, é hipócrita, é cafajeste, é lacaio de libré, é tudo.” (CC, 15.10.1910, p.92). . A resposta, em linguagem igualmente desabrida, veio em 28, pelo jornal A Fronteira. Por fim, no dia 29, José Antônio Flores da Cunha publicou n’A Federação um artigo também agressivo. A cisão se estadualizava.

Tiroteio, revolução e julgamento

Em razão desses textos, Pedro Nepomuceno, irmão de João Francisco, e Salustiano Maciel altercaram. Segundo João Francisco, os dois Maciel teriam preparado uma emboscada para Nepomuceno, atraindo-o ao Clube com um recado provocativo transmitido pelo telefone. Ao cair da noite, ele entrou no estabelecimento pretextando cumprimentar o Tenente João Manoel Martins, que lá estava, junto com cerca de 15 sócios distribuídos entre o salão de bilhar e salas reservadas. Na biblioteca, Pedro e Salustiano começaram uma nova discussão, que resultou em troca de bengaladas. João Francisco disse à Gazeta Sant’Anense que o irmão teria sido cercado por capangas armados que iniciaram o tiroteio. Salustiano, ferido com dois tiros, no ombro e na boca, declarou ao El Día que Pedro teria sacado primeiro o revólver. De qualquer forma, Pedro foi mortalmente atingido por sete balázios, sendo dois de fuzil de guerra e cinco de revólver, nas costas, o que indica a possível presença de milicianos e uma execução. No dia seguinte, antes de espirar, diante do médico uruguaio Pedro Lamas, acusou, como responsáveis pelos tiros que o abateram, Salustiano e Amynthas Maciel, além de dois indivíduos ligados aos Flores da Cunha (AITA, AXT, 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998., p. 43-5; CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 115; OP, 2.10.1910O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN).).

Ao ouvirem os estampidos, dois amigos de Pedro, Lauro Bicca e Serafim Prates Garcia, que haviam permanecido na calçada aguardando-o, acudiram-no dentro do estabelecimento. O primeiro foi fulminado por uma bala que lhe atravessou o crânio. Serafim, por sua vez, descarregou o revólver, mas não feriu ninguém. Perseguido, refugiou-se em casa de Pedro Simões Pires, a cem metros do local do tiroteio. Enquanto isso, os sócios fugiram assustados. Um deles, Aparício Luiz Severo, foi ferido numa orelha. O juiz Mello Guimarães correu com essa leva para Rivera.

A pouca distância dali, o Coronel Bernardino, saindo de visita ao cunhado, Capitão Pedro Procópio Pereira, ao ouvir as detonações mandou a carruagem em que estava tocar em disparada. À porta do Clube, foi recebido por cerrada descarga, caindo varado por três tiros (disparados por Salustiano, segundo apurou o inquérito). A viúva que deixou era prima-irmã dos irmãos Flores e afilhada de seus pais.

O enterro dos três mortos foi realizado em 1º de outubro, com um cortejo de duas mil pessoas28 28 O correspondente de O Paiz chegou a mencionar 10 mil pessoas, o que provavelmente é exagero. . Maçons compareceram com o símbolo distintivo de luto. O Coronel Foglia y Pérez, chefe de Rivera, telegrafou ao presidente da República, Claudio Williman, informando que a população de Livramento estaria agitadíssima, responsabilizando o Juiz Mello Guimarães e o delegado Maciel por isso. Em 2 de outubro, com o comércio ainda fechado em pesar, simpatizantes dos mortos invadiram o clube e queimaram o retrato de Mello inaugurado em 1909. A entidade acabou fechada e seus bens leiloados (CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 52-55; AITA; AXT, 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998., p.134; 1910, 2, 3, 4, 5.10.1910; JB, 2.10.1910Jornal do Brasil (JB), Rio de Janeiro, 1º.10 a 31.11.1910 (FBN).). A essa altura, Pinheiro Machado estabelecia intensa troca de telegramas com João Francisco e com Borges de Medeiros. Ao primeiro, no dia 1º, recomendou cautela:

Bem deve calcular quanto nos punge trágicos sucessos aí se deram. Embora alanceado sofrimento, mantenha calma de espírito varonil, não promova represálias, aguarde ação governo que será enérgico, inflexível, imparcial punição criminosos. Pese suas responsabilidades perante Rio Grande e República de modo não agravar essa infortunada situação. Não sei, porém, se esse recado chegará a tempo de impedir conflagração fronteira que reputo iminente. (AITA, AXT, 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998., p. 43).

Segundo O Paiz29 29 Com correspondentes em Porto Alegre, Montevidéu e Buenos Aires, o jornal cobriu a revolução uruguaia com interesse, resenhando notícias publicadas na imprensa local, bem como repercutindo boatos e entrevistas. O Jornal do Brasil, em contraste, mostrou pouco interesse. O tiroteio do Clube Pinheiro Machado chamou a atenção dos dois, mas O Paiz publicava notas quase diárias sobre o caso. Com posição anticlerical e republicana, também acompanhou as excursões de Sárraga, Clemenceau e Ferri. Foi um dos mais importantes jornais republicanos, publicado até 1930, pertencendo, nessa época, a um empresário português. Apresentava-se como “neutro”, apesar dos subsídios públicos (BARBOSA, 2010). , a imprensa buenairense indicava ser provável que, em represália aos assassinatos, João Francisco se revoltasse contra o governo estadual, com apoio de nacionalistas uruguaios, que aproveitariam a oportunidade para se lançar contra o governo Williman. O El Diario estampou uma extensa matéria alertando para o potencial explosivo do conflito de Livramento, o qual poderia provocar grande agitação no Uruguai. Em Porto Alegre, o Correio do Povo publicava telegramas de João Francisco a Carlos Barbosa em tom imperativo e ameaçador, exigindo exoneração de Chico Flores. Mas, já no dia 3, segundo O Paiz, a imprensa de Montevidéu repelia os piores alarmes, indicando que os conselhos do Senador Pinheiro tinham sido acolhidos por João Francisco e por Borges, que de fato determinou o afastamento de Chico Flores e de Maciel. Autoridades da fronteira uruguaia informavam que os nacionalistas se mantinham calmos. A Federação, por sua vez, desmentia os termos incisivos dos telegramas divulgados, indicando que o próprio Chico Flores pedira afastamento e que João Francisco não só não ameaçara o governo, como, ainda, agradecera pelas providências. No dia 4, o Major Juvêncio de Lemos chegou à cidade de trem expresso em companhia de 100 praças da Brigada Militar, assumindo interinamente o posto de Chico Flores e aquartelando-se na desditosa sede do Clube (OP, 2, 4, 5 e 9.10.1910O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN).; Fed., 1º a 8.10.1910; CP, 2 a 6.10.1910Correio do Povo (CP), Porto Alegre, 1º.10 a 31.11.1910 (MCS).). Em 5 de outubro, Pinheiro Machado escreveu a Borges:

Estão felizmente produzindo salutares efeitos medidas tomadas sobre sangrentos fatos Livramento. Exulto isenção ânimo todos, bem como Carlos, revelado nessa penosa emergência, o que aliás sempre esperei. Estranho Bernardino Pereira, homem franco, delicado, de raras e cavalheirescas qualidades, atassalhasse reputação Mello Guimarães, a quem, no próprio discurso increpado30 30 Referência ao discurso de 20 de setembro. , João Francisco procurava defender contra prevenção dos amigos. Em toda essa tragédia, querido amigo, a intriga fomentada por ambições incontinentes representou saliente papel. Lembrai-vos que [José Antônio] Flores da Cunha em Alegrete e outros pontos da fronteira, há dois anos, em discursos vos fazia desairosas referências. Aparecendo em São Luiz, amistosa, mas rudemente, aconselhei-o a arrepiar carreira. Posteriormente, por ocasião posse Carlos, vosso manso e bondoso coração perdoou-lhe aqueles excessos, naturalmente por julgá-los como eu, oriundos sua mocidade fogosa, e o incluísse chapa estadual por solicitação minha. Já então me perseguia com frementes pedidos para ser deputado federal. Pertence à classe dos arrivistas, tentam subir rapidamente seja por que meio for. Seu irmão, de aparência, como ele, simpática, possui um caráter sombrio, pretensioso, mau. Bem sabeis que este meu juízo já é antigo. João Francisco, que andava, sem razão, amuado, jamais articulou aqui queixa contra vós, ao contrário, revelou sempre propósito cumprir deveres de partidário leal e disciplinado, Abraços, Pinheiro Machado. (AITA, AXT, 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998., p. 45).

Os implicados homiziaram-se no Uruguai. O subinspetor de polícia de Livramento, Thomás Marques, foi preso no dia 1º no Passo do Arroio Carolina, mas no dia 7 evadiu-se da prisão, desaparecendo. Também foi preso Rotschield Leal, ligado ao juiz Mello Guimarães, o qual, junto com Francisco Flores, Amynthas e Salustiano Maciel, seguiu de trem para Montevidéu, em companhia de Pedro Lamas, que ali ficou cuidando dos ferimentos de Salustiano. Os outros três embarcaram para Rio Grande, onde tomaram o vapor Áustria para Porto Alegre, alcançada no dia 15. Foram recebidos no porto por uma comitiva de peso31 31 Getúlio Vargas, Firmino Paim, José Antônio Flores da Cunha, Cel. Antenor Amorim (Presidente do Centro Republicano), Cel. Marcos de Andrade (chefe do PRR porto-alegrense), Barreto Vianna (Presidente da Assembleia) e outros deputados. Todos os acompanharam ao Grande Hotel (Fed. 15.10.1910). , antes de reunirem-se com Carlos Barbosa Gonçalves e Borges (CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 111-116; Fed., 15.10.1910; OP, 2, 14, 16.10.1910; JB, 4, 8.10.1910).

A opinião pública estava sendo trabalhada para a chegada do grupo à Capital. Em resposta à longa entrevista de João Francisco publicada na Gazeta, na qual os Flores foram acusados de mentores do atentado, desde o dia 11 José Antônio fazia publicar uma série de artigos no Correio do Povo investindo contra o desafeto:

Houve tempo na fronteira em que quase ninguém era dono do que lhe pertencia. Novo senhor feudal, dispunha o Coronel João Francisco, a bel prazer, da alheia propriedade. Rara é a fazenda da vasta zona que se estende de Livramento às Missões, que não tenha sido molestada pelas hordas do caudilho voraz. (AITA, AXT, 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998., p. 135).

O quadro replicava a imagem sinistra de João Francisco celebrizada em textos, como o ensaio do dramaturgo uruguaio Florencio Sanchez (SANCHEZ, 1990SANCHEZ, F. El caudillaje criminal en Sudamérica. In: CAPPELLETTI, C. R. A. El anarquismo en America Latina. Caracas: Ayacucho, 1990. p. 202-213.), de 1903, ou como o livro Os crimes da ditadura (CABEDA, COSTA, 1902CABEDA, R.; COSTA, R. Os crimes da ditadura. Rivera: O Maragato, 1902. ), dos jornalistas federalistas Raphael Cabeda e Rodolpho Costa, e difundida alguns anos antes no Rio de Janeiro por Rui Barbosa para atingir Pinheiro Machado. Sob o título dramático de Perfídias de um bandido, as cinco peças foram reunidas na forma de livreto, no ano seguinte, no Rio de Janeiro.

Em torno de João Francisco e do Cati já se difundia uma aura de mistério e curiosidade desde a Revolução Federalista. Os episódios de 1910 repercutiram vivamente. Em 15 de outubro, a influente revista Caras y Caretas, de Buenos Aires, publicou uma matéria de quatro páginas, ricamente ilustrada, sobre o tiroteio no Clube Pinheiro Machado. Notícias a respeito do caso inundavam os jornais de Montevidéu, de Porto Alegre e do Rio de Janeiro.

O inquérito conduzido por Juvêncio Lemos foi concluído, também, no dia 15. As autoridades policiais encontraram 31 vestígios de projéteis no Clube e concluíram que Bicca e Pedro Nepomuceno foram alvejados pelas costas. Foram denunciados Mello Guimarães, Salustiano e Amynthas Maciel, Luiz Rubim, Ezequiel Simões, Thomaz Marques e José de Barros. O promotor não encontrou indícios de envolvimento dos Flores no episódio (Fed., 14.08.1911). No dia 18, reuniram-se longamente Salvador Ayres Pinheiro Machado, Carlos Barbosa, Borges e o Coronel Manoel de Freitas Valle Filho, vice-presidente do estado e que, juntamente com o irmão do Senador, fora comissionado por João Francisco como interlocutor junto ao governo (OP, Fed., 19.10.1910). Num momento de fragilidade da “rede de compromissos borgiana” (AXT, 2007AXT, G. Coronelismo indomável: o sistema de relações de poder. In: BOEIRA, N. et al. História Geral do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Méritos, 2007. p. 89-128, v. 3, t. 1.), Valle mantinha um canal de comunicação com a oposição e com a dissidência, funcionando como válvula de distensão e atraindo, inclusive, desgarrados do PRR. Como intendente de Alegrete, cidade na qual a oposição era forte e organizada, foi considerado contemporizador. Tinha, além disso, reservas ao grupo dos Flores, pois queixou-se, em 1907, a Borges de Medeiros dos ataques dirigidos pel’A Fronteira a amigos de Livramento (SILVA, 2010SILVA, M. de S. da. Cotidiano, escrita de si e coronelismo: a correspondência de Manoel de Freitas Valle Filho a Borges de Medeiros (1903-1916). 2010. Dissertação (Mestrado em História), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. , p. 108).

Enquanto isso, a situação no Uruguai complicava-se (RODRÍGUEZ AYÇAGUER, 2019RODRÍGUEZ AYÇAGUER, A. M. Levantamientos armados y “diplomacia marginal”. João Francisco Pereira de Souza y las redes políticas del gobierno uruguayo en la frontera con Brasil (1908 y 1910). Estudios Históricos, Rivera, n. 22, s /p., 2019.). Nacionalistas aproveitaram a movimentada exposição agropecuária em Bagé para reunirem-se sem despertar suspeitas no dia 18, saindo em seguida às pressas. Entre 20 e 22, concentraram-se nos arredores de Livramento, donde prepararam a invasão. Em janeiro, já haviam tentado um levante frustrado com um choque armado de alguma importância em Mansavillagra. A tensão subiu com a confirmação, para a sucessão de Williman, da indicação do colorado Batlle y Ordoñez, rejeitado por radicais. Com os acontecimentos do Clube Pinheiro Machado, João Francisco voltou a flertar com aventuras revolucionárias. Subitamente, ressurgia a aliança com os nacionalistas que havia se dissolvido com a morte de Aparício e com os acordos celebrados com os colorados. João Francisco não comandava mais o poderoso Cati, mas se movimentava com desenvoltura, escondendo e contrabandeando armamentos e cavalhadas, o que era estratégico para rebelados, cujo deslocamento naqueles dias foi confundido com a reunião de forças por João Francisco para enfrentar o governo Borges. No dia 23, o El Siglo publicava, em Montevidéu, uma matéria avaliando que Borges e Carlos Barbosa pretendiam espicaçar Pinheiro Machado, mas João Francisco resistiria. Borges, de fato, atacara a política pinheirista, mas o Senador, que não queria instabilidade na retaguarda no momento em que organizava o Partido Conservador, não endossava levante (OP, 19-24.10.1910).

Em 25, começaram os confrontos. Nos campos e na Viação Férrea, trabalhadores fugiam com medo das convocações forçadas, enquanto a bolsa de valores despencava em Montevidéu. Muitas famílias migraram para a Argentina e para o Brasil, para onde fazendeiros levaram também boiadas e cavalhadas. O tráfego da estrada de ferro para Rivera foi interrompido, sendo os trilhos danificados pelos rebeldes (OP, 26-30.10.1910O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN).).

Williman agiu rápido. Na véspera, aquartelou tropas em Salto, enviou contingentes para proteger pontes e efetuou prisões de radicais, como Abdon Arosteguy e Antonio Maria Fernandez. Somou, aos cerca de 4 mil militares, mais 4 mil milicianos da Guarda Nacional mobilizados nos departamentos32 32 Alguns historiadores, como Nahum (1998), mencionaram até 30 mil legalistas, o que parece exagero e não é endossado pelos correspondentes. . O telégrafo caiu sob censura e foram impedidos de circular diversos jornais oposicionistas, como Republica, El Diário, El Heraldo, Democracia e Diario Hespanhol. Do presidente argentino, Roque Saez Peña, foi possível conseguir garantia de neutralidade, obstando o envio de armamento a partir daquele país, estrangulando os rebeldes. O intendente de Montevidéu, Daniel Muñoz, comissionado por Williman, foi a Buenos Aires selar o acordo. Nas invernadas governamentais, foram recolhidos 80 mil cavalos, sobretudo de estancieiros blancos. Além disso, Williman bloqueou bens de nacionalistas nos bancos (OP, 26-31.10.1910O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN).).

Na região fronteiriça com o Brasil, os caudilhos Mariano e Nepomuceno Saraiva, irmão e filho de Aparício, sustentavam escaramuças, assim como Abelardo Marquez e Carmelo Cabrera. Juntos, reuniram cerca de 4 mil homens. Basílio Muñoz, assumiu o comando geral da rebelião (apesar do pouco prestígio entre os radicais depois de seu polêmico desempenho no combate de Masoller em 1904, no qual pereceu Aparício, e da precipitada assinatura da paz de Aceguá, em seguida), juntando mais 2 mil. Colunas menores espalhavam-se por outros pontos ou aguardavam na costa argentina uma oportunidade para invadir.

O comando legalista coube ao General Justino Moniz, que se pôs no encalço dos rebeldes. Segundo O Paiz, o El Diario estimou uma revolução longa, mas o envolvimento parcial dos nacionalistas e o desempenho medíocre nos primeiros confrontos, como em Puerto Sauce, Tranqueras, Cerro Copeton, Maldonado e Salto, já faziam a bolsa de valores reagir com menos mau humor. Além disso, não se confirmou a adesão, com a qual contavam os rebeldes, de alguns colorados, como, talvez, Nemencio Escobar, Guillermo West e Antonio Bachini (que ambicionava a presidência), Ministro das Relações Exteriores afastado do cargo por Williman no dia 30. Em 1º de novembro, apesar de Mariano ainda seguir levantando homens no Rio Negro, notícias do fracasso circulavam amplamente (OP, 26-31.10, 1º-5.11.1910).

No dia 3, em Nico Pérez, um acampamento de Basílio Muñoz, cujas tropas já se dirigiam para a fronteira brasileira para provável dispersão, foi atacado, resultando em cerca de 170 mortos, a maior parte dos quais legalistas, que estavam em menor número. Em seguida, apesar das conversações de paz em andamento, a vanguarda de Moniz enfrentou a retaguarda de Muñoz em Capão Alto e na Coxilha Negra (Rivera), resultando em algumas baixas. Também em Punta Mangueras houve um encarniçado combate. Finalmente, a 13 de novembro, em Cerro Chapeu (Rivera), Mariano Saraiva, para celebrar a paz, abraçou, depois de 12 anos de separação, os comandantes governistas Basilício e José Saraiva. Na véspera, os irmãos ainda haviam tiroteado, com saldo de 10 mortos e 30 feridos. Mariano entregou 527 fuzis. Em seguida, Lisandro Gonzalez entregou mais 600 armas. No dia 19, os jornais voltavam a circular livremente e a interdição às propriedades dos nacionalistas foi levantada. No dia 27, a Câmara dos Deputados aprovou a anistia. O clima em Montevidéu continuou tenso, pois seguiram as críticas a Batlle e ameaças de novos levantes. Por seu turno, muitos questionavam concessões governamentais, bem como o pouco armamento aprendido (OP, 2-30.11.1910).

João Francisco foi considerado peça-chave. No dia 25 de outubro, segundo O Paiz, o jornal El Dia garantiu que estaria por trás dos revolucionários. Em 29, o La Razon afirmou que ele estaria pronto para engajar-se na luta em território uruguaio. Em extenso editorial, La Italia en La Plata criticou-o por favorecê-los. Como revela Rodriguez Ayçaguer (2019RODRÍGUEZ AYÇAGUER, A. M. Levantamientos armados y “diplomacia marginal”. João Francisco Pereira de Souza y las redes políticas del gobierno uruguayo en la frontera con Brasil (1908 y 1910). Estudios Históricos, Rivera, n. 22, s /p., 2019.), o ex-chefe político de Rivera, então deputado colorado por esse Departamento, Julio Abellá y Escobar, garantiu a Williman que João Francisco fora principal protetor dos revolucionários nessa zona. Williman, além disso, convocou o amigo de João Francisco, Foglia y Pérez, a Montevidéu e afastou-o da direção de Rivera por haver falhado na transmissão de informações, transferindo-o no dia 13 de novembro para Taquarembó. No dia 15, o coronel Buist, novo chefe de Rivera, telegrafou ao presidente, denunciando que João Francisco escondera armamento para os revoltosos33 33 Volkmer (2008, p. 60) menciona um depósito clandestino numa charqueada de Livramento. e que visitara o acampamento rebelde, onde teria sido aclamado, notícia transmitida pela imprensa no dia 22. Finalmente, a imprensa montevideana informou que João Francisco teria cuidado do gado e cavalos de líderes nacionalistas (OP, 25, 30.10; 17, 22, 28.11.1910O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN).).

Enquanto isso, o processo judicial sobre as mortes em Livramento avançava. Os irmãos Flores não foram indiciados. Os denunciados foram pronunciados, incluindo o delegado Maciel e o juiz Mello Guimarães, que havia sido substituído pelo juiz Samuel Silva, da comarca de Alegrete, e, no dia 19, fora transferido para a Comarca de Cachoeira do Sul, onde assumiu funções pouco antes do juiz distrital de Livramento decretar a sua prisão preventiva. Em 26 outubro, o Tribunal de Justiça tomou conhecimento do pedido de habeas corpus em favor de Guimarães e de Maciel, assinado por Alcides Cruz, deputado estadual e um dos fundadores da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, por Flores da Cunha e Getúlio Vargas (este, premiado com uma Promotoria em Porto Alegre depois da defesa do governo Borges, na campanha de 1907, e agora constituindo banca em São Borja, cidade onde João Francisco estava instalando uma charqueada). Ao mesmo tempo, os advogados apresentaram pedido de desaforamento do processo, alegando falta de segurança aos réus e argumentando residir a origem da tensão em Livramento na disputa entre católicos e livres-pensadores que explodira com a visita de Sárraga. Flores sustentou oralmente o pedido, increpando João Francisco por uma hora. Dona Luíza e a nora Evarista Dias Pereira puseram-se à frente da acusação privada e contrataram, para defender a família, Plínio Casado, ex-deputado federal e, também, fundador da Faculdade de Direito, que havia apoiado Fernando Abbott em 1907, abandonando o governo (em 1924, seria eleito deputado federal pelo Partido Libertador e, em 1931, o ex-aluno Getúlio Vargas, já chefe do governo provisório, nomeá-lo-ia ministro do Supremo Tribunal Federal). Casado apensou pareceres contra o desaforamento encomendados a Rui Barbosa e a Clovis Beviláqua, o que dava uma dimensão do investimento. Por unanimidade de votos, o Tribunal converteu o habeas corpus em pedido de diligências. Enquanto isso, João Francisco pedia, sem sucesso, permissão à mesa diretora da Assembleia para processar Flores da Cunha por calúnia. No dia 1º, o Tribunal concedeu o desaforamento (apenas o desembargador Jardelino Senna votou contra) e liberou Mello e Maciel da prisão preventiva, provocando uma onda de críticas na imprensa. N’A Federação, saiu em defesa da decisão o juiz e professor Francisco de Souza Ribeiro Dantas, dois anos depois nomeado desembargador. Nos meses seguintes, A Federação referiu-se inúmeras vezes a Amynthas como “nosso amigo”, sendo sua presença anotada em cerimônias, em hotéis, recepções a viajantes em trapiches, pequenos deslocamentos ao interior e de volta à Capital..., o que se tratava de uma estratégia para prestigiá-lo antes do julgamento (OP, 27.10; 2.11.1910O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN).; Fed., 26.10.1910; 15.05.1911A Federação (Fed), Porto Alegre, 19.11.1903 a 31.12.1919 (FBN).).

No dia 16, a convite do novo ministro da Justiça, Rivadávia da Cunha Correa, também santanense ligado a Pinheiro, o deputado Flores da Cunha embarcou para o Rio de Janeiro, lá chegando no dia 21, quando assumiu funções de delegado de polícia (OP, 17-22.11.1910). Flores renunciou ao mandato parlamentar, mas, desse modo, Pinheiro o retirava do Rio Grande do Sul e acalmava a tensão. Em 1912, graças a Pinheiro, conseguiu ser eleito deputado federal, pelo estado do Ceará, onde ninguém o conhecia.

No dia 25, João Francisco amargava outra derrota. O juiz federal Poggi de Figueiredo proferiu uma sentença condenatória no caso do contrabando, obrigando-o a pagar 165:000$ à Fazenda. Flores da Cunha já não mais o defendia (OP, 26.11.1910O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN).). A multa, no valor equivalente ao pago pelo Exército pelo Cati, tinha, naquele contexto, sabor de retaliação, ao mesmo tempo que estrangulava possíveis fontes de financiamento para uma revolta. João Francisco apelou ao Supremo Tribunal, mas o desfecho é desconhecido.

Desaforado o processo sobre o atentado em Livramento, começaram a ser ouvidas testemunhas. Salustiano foi intimado pelo escrivão, pois permanecia em Montevidéu. Retornando a Porto Alegre, foi interrogado em 23 de janeiro de 1911. Plínio Casado recorreu ao Tribunal, pedindo que as testemunhas Pedro Simões Pires, Seraphim Prates Garcia e outras, fossem ouvidas em Livramento, mas não foi atendido. Em 2 de janeiro de 1911, impetrou habeas corpus junto ao STF, que o deferiu. Distribuído o processo em abril ao juiz da comarca de Porto Alegre, Manoel Ferreira Escobar Junior, foi o remédio desconhecido, enquanto A Federação verberava que a intervenção do STF era “reacionária” e indevida. Em 15 de maio, sob o argumento de que as testemunhas não haviam sido dispensadas pelo Ministério Público e sua ausência deixara a formação de culpa incompleta, o juiz pediu a anulação do processo, sublinhando, ainda, que, por ser Amynthas delegado, deveria o mesmo ter corrido em foro privilegiado (a Subchefatura de Polícia). A esta altura, os jovens Flores e Vargas haviam se afastado da defesa, sendo substituídos por Leonardo Macedônia, um dos mais importantes professores da Faculdade Livre de Direito. Tanto o Ministério Público, quanto Luiza Pereira recorreram. Em 24 de junho, o Tribunal reformou a esdrúxula sentença, sublinhando que o delito não justificava foro privilegiado e que a ausência das testemunhas não invalidava a formação de culpa, mas dispensou-as, sob o argumento de que o STF não tinha competência sobre a Corte Estadual para interferir no desaforamento. Diante disso, o juiz federal da Seção comunicou ao STF a respeito da insubordinação, mas o Pretório Excelso nada pôde fazer. Destarte, em 14 de agosto, o juiz Escobar entendeu que Amynthas não fizera uso do revólver e não restara comprovado ter Mello Guimarães contratado capangas, impronunciando-os, junto com os demais implicados, a exceção de Salustiano e de José de Barros, pronunciados por legítima defesa, apesar do primeiro ter confessado ser o autor de cinco tiros dados nas costas de Pedro Nepomuceno e de três disparados em Bernardino e, não obstante, ter o segundo deixado o processo correr à revelia, estando em lugar incerto. O Tribunal confirmou a sentença, mas o processo arrastou-se e ninguém foi punido (OP, 25.06; 14.07; 15.08.1910O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN).; Fed., 2, 21.01; 1º.03; 12.04; 4, 15, 23.05; 6, 23.06; 14.08.1911A Federação (Fed), Porto Alegre, 19.11.1903 a 31.12.1919 (FBN).).

Inocentado, Amynthas foi prestigiado já em 4 de outubro com uma Promotoria em Encruzilhada do Sul, onde ficou até abril de 1912. Dali seguiu para Erechim, tornando-se diretor local do PRR. Depois da Revolução de 1930, com Flores da Cunha no governo, foi nomeado prefeito da cidade (Amynthas, n. 1988Amynthas Maciel a Borges de Medeiros, 21.03.1924, IHGRGS, nº 1988.; Fed., 4.10.1911; 6.4.1912). Mello Guimarães foi transferido, em 1912, para Rio Grande, onde tinha parentes. Foi promovido ao desembargo em 192034 34 Em Porto Alegre, assumiu o curso de Direito Romano da Faculdade de Direito. Presidiu o Tribunal de Justiça entre 1935 e 1936, durante o governo de José Antônio Flores da Cunha (Franco, 2001). Presidente do Tribunal de Justiça em 1935/36. . Escobar Junior foi promovido ao Tribunal em 1912. Salustiano transferiu-se para Bagé e faleceu em 28 de dezembro de 1915, aos 53 anos, deixando viúva e cinco filhos menores (Fed., 29.12.1915).

Derrotado, João Francisco publicou documentos com encômios endereçados a políticos e literatos (SOUZA, 1912SOUZA, J. F. P. de. Publicação de documentos. Rio de Janeiro: Carlos Moraya, 1912.). Respondia ao livro de Flores e sinalizava ser capaz de desvelar segredos: e se resolvesse expor a participação de Borges nas revoluções uruguaias, ou em acordos para que certos contrabandos fossem ignorados?

Em maio de 1911, o Saladeiro Alto Uruguai, que João Francisco inaugurou em São Borja, em sociedade com uruguaios e argentinos, abateu a primeira tropa. Seus movimentos eram vigiados de perto. Em janeiro, expulsara do trem em que viajava de Buenos Aires um espião do governo uruguaio. O chefe político de Artigas, Amaro Ramos, acreditava que João Francisco empregava cerca de 500 blancos no empreendimento, além de estar contrabandeando armas pela fronteira. Em agosto, a imprensa local explorou uma ligação insólita (amplamente desmentida três meses depois) entre João Francisco e o brutal assassinato do fazendeiro Theodoro Gomes de Oliveira e três filhos menores, deixando claro que ao antigo senhor do Cati não se daria quartel. A Federação explorou o caso no momento em que o juiz Escobar impronunciava os principais implicados no tiroteio de Livramento. Em 10 de janeiro de 1912, foi assassinado, em São Borja, o capitão Belisário Corrêa, que servira no Regimento do Cati. A autoria foi atribuída a Viriato, irmão de Getúlio (Fed., 21.08.1911A Federação (Fed), Porto Alegre, 19.11.1903 a 31.12.1919 (FBN).; OP, 20.01.1911O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN).; RODRÍGUEZ AYÇAGUER, 2019RODRÍGUEZ AYÇAGUER, A. M. Levantamientos armados y “diplomacia marginal”. João Francisco Pereira de Souza y las redes políticas del gobierno uruguayo en la frontera con Brasil (1908 y 1910). Estudios Históricos, Rivera, n. 22, s /p., 2019.; ARAÚJO, 1985ARAÚJO, R. V. Os Vargas. Porto Alegre: Globo, 1985.; CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 212-216; AXT, 2002bAXT, G. O Governo Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul (1928-1930) e o setor financeiro regional. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, p. 119-140, 2002b.).

Com a cabeça posta a prêmio, em março, João Francisco transferiu-se para São Paulo, onde montou charqueada em Caçapava, que, contudo, não deu certo. Com o novo fracasso, voltaria a Livramento em 1915, quando se aventuraria numa candidatura à intendência, fazendo oposição a Borges de Medeiros. A briga entre os Souza e os Flores seguia viva. Chico acusou Luiza Pereira de mandante do assassinato do peão José de Barros, réu no processo e ligado a José Antônio, além de ter urdido uma emboscada contra Brunel Martins, subdelegado do 1º Distrito de Quaraí. Por sua vez, João Francisco acusava os Flores de tramarem atentado contra sua própria mãe (Documentos n. 8231 a 8286Documentos nº 8231 a 8286, IHGRGS.). Com a derrota da candidatura à intendência, João Francisco migrou para São Paulo. Mas a pacificação apenas foi celebrada em outubro de 1930, quando, reabilitado, depois de sua participação na Revolta Tenentista de 1924, tomou parte no movimento, ao lado de José Antônio Flores da Cunha, então um de seus comandantes (CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997.; SCHNEIDER, 1981SCHNEIDER, R. P. Flores da Cunha: o último gaúcho legendário. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1981.).

Considerações finais

Como Love (1975LOVE, J. L. O regionalismo gaúcho e as origens da revolução de 1930. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1975. ) e Caggiani (1996CAGGIANI, I. Flores da Cunha. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1996., 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997.) indicaram, Borges manobrou as ambições dos Flores para golpear o temido comandante do Cati, em parte por conta de suas impertinências, mas também porque assim neutralizava um aliado que sabia demais, fazia soçobrar um arrimo de Pinheiro e aplicava uma punição exemplar, sinalizando os custos da insubordinação. Os sucessos do Clube revelam como a política oligárquica era explosiva, fraturada por dissensões no próprio partido hegemônico. O cenário é diverso daquele descrito por Müller (1972MÜLLER, G. Periferia e dependência nacional. estudo do desenvolvimento do capitalismo no Rio Grande do Sul. 1972. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade de São Paulo, São Paulo, 1972.), Pinto (1986PINTO, C. R. J. Positivismo: um projeto político alternativo (RS: 1889-1930). Porto Alegre: L&PM , 1986., 1987PINTO, C. R. J. Política rio-grandense na República Velha: a percepção das oposições. Análise Econômica, v. 5, n. 8, p. 83-111, 1987.) e Trindade (1993TRINDADE, H. Aspectos políticos do sistema partidário republicano rio-grandense (1882-1937). In: DACANAL, J. H., GONZAGA, S. RS: Economia e Política. Porto Alegre: Mercado Aberto , 1993.), isto é, como indicaram Medeiros (1980MEDEIROS, M. da C. História do Herval: descrição física e histórica. Caxias do Sul: Ed. UCS, 1980.), Félix (1987FÉLIX, L. Coronelismo, borgismo e cooptação política. Porto Alegre: M. Aberto, 1987.) Ramos (1990RAMOS, E. C. da L. O PRR e o poder local no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. 1990. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1990.), dentre outros, o PRR não era a organização disciplinada que o discurso oficial apregoou (FÉLIX, 1992FÉLIX, L. As relações coronelistas no estado borgista: discussão historiográfica. Estudos Leopoldenses, São Leopoldo, v. 28, n. 127, p. 67-85, 1992.; AXT, 2002AXT, G. Contribuições ao debate historiográfico concernente ao nexo entre Estado e sociedade para o Rio Grande do Sul castilhista-borgista. Métis, História & Cultura, Caxias do Sul, v. 1, n. 1, p. 39-70, 2002.). Finda a guerra de 1893-95, o conflito se transferiu para dentro da grei vitoriosa.

Notou-se promiscuidade entre política e interesses comerciais, alguns dos quais extralegais, como os ligados ao contrabando. Funções da segurança pública e da Justiça, como as exercidas por João Francisco, Chico Flores, Amynthas e Mello Guimarães, eram também políticas e permeadas com dose de extralegalidade. A missão no Cati incluía repressão à oposição, mobilização local do PRR e, entre 1897 e 1904, apoio ao levante nacionalista no Uruguai. Nesse cenário, usufruía-se de benefícios que incluíam a indicação de apaniguados para cargos, a legalização de boiadas, ou um acordo com a Justiça uruguaia para o arquivamento de processos naquele país. Tais vantagens despertavam inveja de correligionários, havendo aqueles dispostos a pleitear tratamento equivalente.

Em 1910, João Francisco não comandava mais o Cati. Todavia, quatro autoridades estavam envolvidas no incidente: o deputado Flores da Cunha, o Subchefe Chico Flores, o Delegado Maciel e o Juiz Guimarães, isso sem mencionar os inspetores. Apesar do interventor da cidade e da denúncia do Ministério Público, os implicados, afinados com Borges, foram brindados com a impunidade e, até, com promoções. Flores tornou-se deputado federal, o Juiz Mello chegou ao desembargo, assim como o juiz que julgou o caso em Porto Alegre e o que escreveu nos jornais contestando Ruy Barbosa e Clóvis Beviláqua. Amynthas tornou-se Promotor Público e, mais tarde, prefeito de Erechim. O próprio desaforamento, com a pressão para que as testemunhas fossem ouvidas na capital, o que originou o habeas corpus do Supremo (desprezado pelo Tribunal Estadual), sugere certa manipulação para inocentar os implicados. Os advogados das partes, em especial Getúlio Vargas e Plínio Casado, inscrevem o episódio no contexto da cisão republicana de 1907. Os pareceres de Ruy e Beviláqua traduzem a nacionalização do conflito, que atingia Pinheiro Machado na retaguarda, em Livramento, mas também sua imagem nacional. Ruy, que no passado celebrizara a alcunha de “Hiena do Cati” para João Francisco, no intuito de acutilar Pinheiro, agora o defendia, reconhecendo o poder da dissidência no PRR. Conhecedor dos meandros da “magistratura política” (AXT, 2012AXT, G. O Judiciário e a dinâmica do sistema coronelista de poder no Rio Grande do Sul. Métis, História & Cultura, Caxias do Sul , v. 11, n. 21, p. 39-88, 2012.) de Borges, João Francisco provavelmente não acreditava nas chances de êxito da causa, mas ele e a mãe jogavam o jogo da Justiça para não parecerem atrabiliários. É provável que as tentativas de Florêncio Sanchez e Flores da Cunha de associá-lo ao bárbaro caudilho Facundo de Sarmiento o tenham marcado, pois, ao apresentar-se à imprensa, ou na visita ao Rio de Janeiro em 1905, mostrava seu lado culto, educado e bem trajado. Em escritos posteriores (SOUZA, 1923SOUZA, J. F. P. de. Psicologia dos acontecimentos políticos sul-rio-grandenses. São Paulo: Monteiro Lobato Editores, 1923.), fez ginásticas para aproximar Borges dos caudilhos Facundo e Rosas. Ao investir no processo, João Francisco mostrava civilidade e ganhava algum espaço para a sua versão dos fatos. Brindados todos com a impunidade, um dos capangas implicados, José de Barros, foi assassinado, supostamente, por vingança e para limpar a honra ofendida da família. Como lembram Flores e Remedi (2019FLORES, M.; REMEDI, J.M.R. Território neutro: soberanias justapostas e duelos de honra às margens dos estados-nacionais de meados do séc. XIX às primeiras décadas do séc. XX. História, Franca, v. 38, 25p., 2019. ), a transição da sociedade aristocrática novecentista para a burguesa e republicana não significou o fim dos sistemas de defesa da honra. A própria reação violenta dos envolvidos diante da linguagem desabrida dos jornais sinaliza para a centralidade da honra familiar e pessoal em tal contexto.

A imprensa partidária desempenhou papel central. As trocas de acusações investiam contra reputações e acirravam ânimos. Se João Francisco tinha o publicista Lara Ulrich (1903ULRICH, A. L. Defesa do Coronel João Francisco Pereira de Souza. Sua atuação na política desde 1889 a 1903. Sant’Ana do Livramento: Marechal de Ferro, 1903.) e jornais como O DebateSOUZA, J. F. P. de. 1915. O Debate, Santana do Livramento, jun. 29 (MFP). para defendê-lo, os Flores trouxeram Salustiano para seu A Fronteira. Depois do tiroteio, Flores usou o espaço no Correio do Povo e os Vargas encarregaram-se de disseminar boatos em São Borja. A Federação sustentava as posições oficiais do governo e do Tribunal, muitas vezes criticadas na imprensa mais independente, como o Correio do Povo.

A disputa entre liberais maçons e católicos pode não ter sido a causa principal do conflito, como chegaram a sustentar os advogados Flores e Vargas, mas contribuiu para potencializá-lo. Ao tolerar a expansão do ensino religioso, Borges usava o princípio da liberdade de crenças para sedimentar a aliança com católicos, em conjuntura de avanço do anticlericalismo no Brasil. Em Livramento, os Flores tornaram-se bastião contra o anticlericalismo, envolvendo João Francisco, cuja família era associada à Loja Saldanha Marinho. As posições uruguaias invertiam-se, com João Francisco, aliado dos blancos, garantindo a palavra a Belén, conectada ao anticlerical Batlle. O GORGS seguiu apoiando o movimento livre-pensador, apesar da oposição de Borges, mas não foi suficiente para alinhar a Justiça em favor de João Francisco. O Tribunal reviu a decisão do juiz que anulou o processo, mas concedeu o desaforamento, liberou Guimarães e Maciel da prisão e repeliu o habeas corpus do STF. De fato, para o período em tela, ainda não são conhecidas decisões da Corte que afrontavam posições do chefe político e do presidente do Estado.

Caggiani (1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997.) indicou que blancos apoiariam uma eventual investida de João Francisco contra Borges, mas, certamente, 10 mil homens seria bravata. Rodríguez Ayçaguer (2019RODRÍGUEZ AYÇAGUER, A. M. Levantamientos armados y “diplomacia marginal”. João Francisco Pereira de Souza y las redes políticas del gobierno uruguayo en la frontera con Brasil (1908 y 1910). Estudios Históricos, Rivera, n. 22, s /p., 2019.) percebeu o concurso de João Francisco à revolução de 1910, até então desprezado pela historiografia. Os sucessos do Clube reativaram a aliança entre nacionalistas e o antigo senhor do Cati, tornando a revolução possível, embora em condições mais precárias do que em 1904, quando João Francisco comandava o poderoso Regimento e contava com a anuência do governo do Estado. Talvez João Francisco imaginasse que um levante nacionalista vitorioso poderia se desdobrar em apoio a uma rebelião contra Borges. A derrota da revolta uruguaia empurrou-o novamente para a iniciativa privada. O revés na Justiça Federal que lhe impôs pesada multa por contrabando parecia uma retaliação, que ao mesmo tempo estrangulava sua capacidade de investir em aventuras revolucionárias.

João Francisco talvez se imaginasse maior do que o cargo, tanto é que ao sair da vida pública, recusou aposentadoria. Contudo, seus sucessivos fracassos no empreendedorismo depois da dissolução do Regimento, em parte explicados com a morte do irmão e parceiro Bernardino e em razão das perseguições sofridas, evidenciaram que seu sucesso empresarial passava pela função político-militar que desempenhara.

O sistema de Justiça estava na base da violência entre famílias do mesmo partido. A indistinção entre espaço público e privado e a tentativa de capturar o estado para satisfação dos interesses de clãs e parentelas esteve na origem do derramamento de sangue, exacerbado, ainda, pela ausência de mecanismos de mediação das diferenças. Nessa sociedade autoritária, permeada por economias informais, como o contrabando, e em que a Justiça é aparelhada por veleidades políticas ou interesses privados e na qual a democracia não passa de uma ficção, face ao cortejo de fraudes e arbitrariedades que viciava as eleições, a emergência do conflito é potencializada.

O caso mostra como uma disputa local pode ganhar proporções, alcançando repercussões internacionais. Na lógica de facções, Borges manobrou para enfraquecer João Francisco e, assim, fortalecer seu domínio na região. A estratégia era arriscada e tinha limites, uma vez que a desavença poderia se disseminar, o que Pinheiro Machado verbalizou ao temer um levante desestabilizador da República e ao notar que a oposição federalista, bastante organizada em Livramento, seria beneficiada pela cisão do PRR, como de fato aconteceu em 1915, quando, em parte como desdobramento de 1910 e a despeito de toda a compressão do regime, o líder federalista Rafael Cabeda se elegeu para a Câmara Federal (AITA, ARAÚJO, AXT, 1996AITA, C.; ARAÚJO, V.; AXT, G. Parlamentares gaúchos: das Cortes de Lisboa aos nossos dias (1821-1996). Porto Alegre: ALRS, 1996.).

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  • Cartas políticas, Opinião Pública, maio de 1904, IHGRGS, nº 1194.
  • Documentos nº 8231 a 8286, IHGRGS.
  • Francisco Gomes Góes Filho a Borges de Medeiros, 19.11.1905, IHGRGS, n.º 8175.
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  • SOUZA, J. F. P. de. Publicação de documentos Rio de Janeiro: Carlos Moraya, 1912.
  • SOUZA, J. F. P. de. Psicologia dos acontecimentos políticos sul-rio-grandenses São Paulo: Monteiro Lobato Editores, 1923.
  • SOUZA, J. F. P. de. Noventa e Três Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, 1934.
  • TAVARES, F. da S.; TAVARES, J. Diários da Revolução de 1893 Porto Alegre: Nova Prova, 2004.
  • SOUZA, S. B. Os caminhos e homens do contrabando. In: CASTELLO, I. R. Práticas de integração nas fronteiras: temas para o Mercosul. Porto Alegre: UFRGS, 1996.
  • SOUZA, S. B. Comércio e contrabando na articulação do espaço fronteiriço platino. In: BOEIRA, N. et al História Geral do Rio Grande do Sul Passo Fundo: Méritos , 2007. p. 305-334, v. 3, t. 1.
  • TRINDADE, H. Aspectos políticos do sistema partidário republicano rio-grandense (1882-1937). In: DACANAL, J. H., GONZAGA, S. RS: Economia e Política. Porto Alegre: Mercado Aberto , 1993.
  • ULRICH, A. L. Defesa do Coronel João Francisco Pereira de Souza Sua atuação na política desde 1889 a 1903 Sant’Ana do Livramento: Marechal de Ferro, 1903.
  • VIZENTINI, P. F. A crise dos anos 20 Porto Alegre: UFRGS, 1992.
  • VOLKMER, M. A indústria do charque e as relações coronelistas na fronteira Oeste do RS (Quaraí, 1893-1908). In: PESSI, B. S.; SCHMIDT, B.B. Produzindo história a partir de fontes primárias Porto Alegre: APERGS, 2008. p. 49-66.
  • WEDY, G. A. Soledade: fatos políticos, violência e mortes, reminiscências, década de 1930-40. Porto Alegre: Renascença, 1999

Notas

  • 1
    Ramos (1990RAMOS, E. C. da L. O PRR e o poder local no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. 1990. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1990.) percebeu o partido cindido por conflitos no Litoral Norte. Constantino (1993CONSTANTINO, N. S. de. Italianos no processo revolucionário. In: FLORES, M. (org.). 1893-95: A revolução dos maragatos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1993.) revelou imigrantes italianos participando da política. Grijó (1998GRIJÓ, L. A. Origens sociais, estratégias de ascensão e recursos dos componentes da chamada “geração de 1907”. 1998. Dissertação (Ciência Política), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.) resenhou o conflito do PRR em 1907, descrito por memorialistas, como João Neves da Fontoura (1969FONTOURA, J. N. da. Memórias. Porto Alegre: Globo , 1969.). Gertz (2001GERTZ, R. E. A eleição de 1907 nas regiões de colonização alemã do Rio Grande do Sul. In: SULIANI, A. Etnias e carisma. Porto Alegre: EDIPUCRS , 2001.) percebeu a divisão nas zonas de colonização alemã. Aita e Axt (1997AITA, C.; AXT, G. João Neves da Fontoura. Porto Alegre: ALRS , 1997.; 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998.) iluminaram os conflitos em Cachoeira do Sul e Sant’Anna do Livramento e em Axt (2001AXT, G. Gênese do estado burocrático-burguês no Rio Grande do Sul (1889-1928). 2001. Tese (Doutorado em História Social) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.) mostrou-se como, em razão da cisão de 1907, Borges de Medeiros operou certas substituições de situações municipais, arredando castilhistas. O panorama desse debate pode ser consultado em: Félix (1992FÉLIX, L. As relações coronelistas no estado borgista: discussão historiográfica. Estudos Leopoldenses, São Leopoldo, v. 28, n. 127, p. 67-85, 1992.) e Axt (2002AXT, G. Contribuições ao debate historiográfico concernente ao nexo entre Estado e sociedade para o Rio Grande do Sul castilhista-borgista. Métis, História & Cultura, Caxias do Sul, v. 1, n. 1, p. 39-70, 2002.).
  • 2
    Julio Prates de Castilhos nasceu em Cruz Alta, em 29 de junho de 1860, e faleceu em Porto Alegre em 24 de outubro de 1903. Formou-se em Direito pela Faculdade de São Paulo e foi um dos fundadores do PRR. Foi deputado constituinte em 1891 e presidente do Rio Grande do Sul entre 14 de julho e 11 de novembro de 1891 e entre 25 de janeiro de 1893 e 24 de janeiro de 1898. É, principalmente dele, a lavra do projeto de constituição do estado, promulgado em 14 de julho de 1891. Foi, até sua morte, presidente do PRR. Antônio Augusto Borges de Medeiros nasceu em Caçapava do Sul, em 19 de novembro de 1863, e faleceu em Porto Alegre em 25 de abril de 1961. Formou-se em Direito na Faculdade do Recife em 1885. Foi deputado constituinte em 1891. Em 1892, foi nomeado desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Estado. Em 1895, foi nomeado por Castilhos como Chefe de Polícia. Foi presidente do estado entre 25 de janeiro de 1898 e 25 de janeiro de 1908 e entre 25 de janeiro de 1913 e 25 de janeiro de 1928. Assumiu a presidência do PRR em 1903, com a morte de Castilhos, e apenas se desligou dela depois da Revolução de 1930.
  • 3
    Propugnava o parlamentarismo e o fortalecimento dos governos federal e municipais, em detrimento dos estaduais. Ver: TAVARES, TAVARES, 2004TAVARES, F. da S.; TAVARES, J. Diários da Revolução de 1893. Porto Alegre: Nova Prova, 2004. ; FRANCO, 2007FRANCO, S. da C. O Partido Federalista. In: BOEIRA, N. et. al . História Geral do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Méritos , 2007. p. 129-170, v. 3, t. 1..
  • 4
    Morto o irmão Gumercindo, Aparício entendeu que questões com os castilhistas encerraram-se com a Pacificação de agosto de 1895. Como pretendia desafiar o governo uruguaio, a aproximação tornou-se estratégica. Castilhos viu meio de fustigar os colorados que haviam acolitado movimentações de federalistas. João Francisco foi o instrumento desse conluio, conformando uma paradiplomacia marginal, trazendo incômodos ao Itamaraty, que passou a considerá-lo uma “ameaça à política” brasileira na região (GALVEZ, 1942GÁLVEZ, M. Vida de Aparicio Saravia. Buenos Aires: Lopez, 1942.; GARCIA, 1951; MENA SEGARRA, 1977MENA SEGARRA, C. E. Aparicio Saravia: las ultimas patriadas. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental , 1977.; CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997.; RECKZIEGEL, 1999RECKZIEGEL, A. L. G. S. A diplomacia marginal. Vinculações políticas entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai (1893-1904). Passo Fundo: UPF, 1999.).
  • 5
    Os dados completos das correspondências do Fundo Borges de Medeiros estão referenciados ao final. No corpo do texto, cada documento é indicado pelo prenome do remetente e seu número de classificação no Arquivo.
  • 6
    Dentre as características específicas do sistema estava o voto a descoberto (OSÓRIO, 1981OSÓRIO, J. L. Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul: comentários. Brasília, UNB, 1981., p. 167). Argumentava-se que o voto secreto era hipocrisia. Ver: AXT, 2001aAXT, G. Votar por quê? Ideologia autoritária, eleições e Justiça no Rio Grande do Sul borgista. Justiça & História, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 175-216, 2001a..
  • 7
    Proeminente parlamentar, ministro e empresário do Partido Colorado, em cuja residência, em Montevidéu, João Francisco hospedou-se em 1908 (RODRÍGUEZ AYÇAGUER, 2019RODRÍGUEZ AYÇAGUER, A. M. Levantamientos armados y “diplomacia marginal”. João Francisco Pereira de Souza y las redes políticas del gobierno uruguayo en la frontera con Brasil (1908 y 1910). Estudios Históricos, Rivera, n. 22, s /p., 2019.).
  • 8
    Em 16 de março de 1903, acobertado pela rebelião blanca, um piquete invadiu Rivera, incendiando jornais federalistas O Maragato e O Canabarro, com saldo de três mortos (MENA SEGARRA, 1977MENA SEGARRA, C. E. Aparicio Saravia: las ultimas patriadas. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental , 1977., p.149).
  • 9
    “Exmo. e prezado chefe Dr. Borges de Medeiros. Envio a V.Ex.ª as mais cordiais saudações, com os votos que faço pela vossa felicidade e da Exma. D.ª Carlinda. Por aqui vamos como Deus é servido prover. Uma seca devastadora tudo tem depauperado e arruinado. Relativamente a política tudo vai bem. (...) Pelo Uruguai as coisas continuam agitadas. Os colbetisistas e os blancos movem-se. tenho manifestado que a nossa atitude, é, e será, de completa neutralidade. Não tomei e não tomarei o menor compromisso com este ou aquele. Batlle mandou a São Paulo Minelli, seu íntimo amigo, [conversar] comigo e sondar-me, respondi-lhe que, o Governo do Rio Grande fará manter a mais absoluta neutralidade relativamente a todos as contendas internas que surgirem ali, e eu integralmente cumprirei tal ordem. Batlle afirmou-me fazer terminar favoravelmente uns quantos processos que eles me tinham instaurado lá, e bem assim ao meu irmão Bernardino, e, fizeram grandes protestos de relações cordiais. Já vê V.Ex.ª que estamos em boas relações com estes vizinhos, o que me esforçarei para manter. Os blancos depois da morte de Aparício são incapazes de fazer obra digna. Se conseguirem alguma coisa, será encostados aos herreristas etc., que são os nossos piores inimigos. Informando a V.Ex.ª do que for ocorrendo, sempre o vosso soldado e amigo certo e obrigado”. João Francisco, n. 8178.
  • 10
    Integrado à facção de João Francisco, atuava em sintonia com Borges, a quem enviava, inclusive, pedidos para nomeações de políticos para cargos locais (Luiz, n. 8199Luiz Mello Guimarães a Borges de Medeiros, 14.12.1907, nº 8199, IHGRGS.).
  • 11
    Alcunha aplicada aos federalistas.
  • 12
    Nas referências, ao final do texto, consta a relação completa das publicações periódicas citadas e respectivas abreviaturas: A Federação (Fed), Caras y Caretas (CCCaras y Caretas (CC), 1901 e 1910 (BNE).), Correio do Povo (CP), Jornal do Brasil (JB), O Paiz (OP).
  • 13
    Ao câmbio da época, 55 mil USD. Em 1890, a soma poderia comprar cerca de 149 kg de ouro. Em 1908, um tecelão no Rio de Janeiro recebia um salário anual de 360 mil réis, gastando cerca de 45% com o aluguel. Portanto, a soma permitiria remunerar um tecelão por cerca de 458 anos. Nos anos 1920, depois do período inflacionário da Primeira Guerra Mundial, no Clube dos Caçadores, principal cassino da região Sul, servia-se Veuve Clicquot a 50 mil réis e cerveja Oriente a 3 mil réis. Os mesmos 50 mil réis pagariam, no início do século XX, pacote mensal com três refeições diárias em uma pensão. Em 1902, Emílio Calo arrematou de penhora por hipoteca a charqueada Novo Quaraí por 100 contos de réis. 165 contos, assim, comprariam 3.300 garrafas da champagne nos anos 1920, alimentariam uma pessoa por 275 anos nos 1900 ou comprariam uma charqueada, permitindo reformá-la (LOBO et. al., 1971LOBO, E. M. L; CANAVARROS, O.; FERES, Z.; GONÇALVES, S.; MADUREIRA, L. Evolução dos preços e do padrão de vida no Rio de Janeiro, 1820-1930: resultados preliminares. R. bras. Econ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, pp. 235-265, 1971., p. 256; FRANCO, NOAL F., 2004, p. 228; MACHADO, 1978MACHADO, C. Memórias sem maquiagem. São Paulo: Cultura, 1978.; VOLKMER, 2008VOLKMER, M. A indústria do charque e as relações coronelistas na fronteira Oeste do RS (Quaraí, 1893-1908). In: PESSI, B. S.; SCHMIDT, B.B. Produzindo história a partir de fontes primárias. Porto Alegre: APERGS, 2008. p. 49-66., p. 54).
  • 14
    Estabelecido em Livramento, desde 1904, atuara no Rio de Janeiro como delegado, nomeado por intercessão de Leopoldo Bulhões, Ministro da Fazenda (SCHNEIDER, 1981SCHNEIDER, R. P. Flores da Cunha: o último gaúcho legendário. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1981.; CAGGIANI, 1996CAGGIANI, I. Flores da Cunha. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1996.).
  • 15
    Com boi gordo na região entre 60$ e 80$ (OP, 8.10.1909O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN)., p. 6), lucro bruto seria de 68 contos.
  • 16
    Coronel da Brigada Manoel Antônio Pires, Subintendente do 1º Distrito de Livramento, fora delegado de Polícia em Gravataí e em Quaraí.
  • 17
    Nascido em 1885, foi colega de João Neves da Fontoura no Direito em Porto Alegre, mas transferiu-se para São Paulo em 1908, onde se formou. Em 1909, foi nomeado Promotor em Livramento, sendo, em 24 de setembro de 1910, afastado do cargo (Fed., 24.09.1910A Federação (Fed), Porto Alegre, 19.11.1903 a 31.12.1919 (FBN).). Dedicou-se, então, à advocacia. Casou-se em 1903 com a filha do fazendeiro Vicente Bragança. Em 1915, denunciou ao Tribunal, por demorar nos autos, o juiz da comarca João Pinto Martins de Oliveira (que substituíra Flores como subchefe de polícia em 1910), que foi punido com 6 meses de suspensão do cargo e multa de 100 mil réis (Fed., 27.03.1915).
  • 18
    Natural de Livramento, fora suplente de juiz distrital. Em 1903, fundou o Diário Popular, em Pelotas. Três anos depois, dirigia a Gazeta do Sul em Bagé. Em 1909, era proprietário do cinema Moderno, em Livramento (Fed., 19.11.1903; 22.09.1906; 17, 20.01.1908A Federação (Fed), Porto Alegre, 19.11.1903 a 31.12.1919 (FBN).).
  • 19
    Em geral, como destaca Colussi (1998COLUSSI, E. L. A maçonaria gaúcha no século XIX. Passo Fundo: Ediupf, 1998., p. 432), a maçonaria interessava-se pelas mulheres apenas para apartá-las da doutrinação religiosa, restringindo sua participação a festividades e à beneficência, não lhes facultando a iniciação. Ainda que pouco difundida, essa iniciação, todavia, existia desde a década de 1730, quando na França surgiram os primórdios do Rito de Adoção, lojas femininas acolitadas por masculinas, em face das quais funcionavam como anexos. Em Lisboa, a primeira surgiu em 1864, denominada Direito e Razão. Em 1873, inauguraram-se no Rio de Janeiro a Loja de Adoção Sete de Setembro, dirigida pela Grã-mestre Francisca Carolina de Carvalho, e, em Ouro Preto a Loja de Adoção Perseverança. No ano seguinte, outra surgiu em Bagé, sob os auspícios da oficina Fraternidade. Em 1918, chegou ao Rio de Janeiro a Ordem Maçônica Mista Internacional Le Droit Humain, com a Loja Anita Garibaldi. (BACOT, CAILLE, 2011BACOT, J. P; CAILLE, L. Les Loges d’Adoption du XVIIIéme siècle: un feminisme avant la lettre. Paris: Vega, 2011.; CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997.; CARVALHO, 2016CARVALHO, M. D. de. As Sociedades Teosóficas e a Maçonaria Mista: espiritualidade e poder em Pelotas no princípio do século XX (1902-1939). 2016. Dissertação (Mestrado em História) Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2016., p.66; CRAVINHO, 2013CRAVINHO, A. P. G. Influência da Maçonaria nos Feminismos da 1ª República. 2013. Dissertação (Mestrado em Estudos sobre as Mulheres na Sociedade e na Cultura), Universidade Nova, Lisboa, 2013.).
  • 20
    O Uruguai era vanguarda na secularização na América Latina, em parte porque ali a Igreja Católica exercia peso relativo (CUADRO CAWEN, 2018CUADRO CAWEN, I. Feminismos y política en el Uruguay del novecientos. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental, 2018.).
  • 21
    Pouco depois, Georges Benjamin Clemenceau iniciava conferências no Sudeste, no momento em que o movimento se inflamava com a Revolução de 2 de outubro, que implantou a república em Portugal. O Presidente Nilo Peçanha chegou a proibir o desembarque no Brasil de frades jesuítas de lá expulsos, o que suscitou acalorados debates no Congresso e no Supremo Tribunal. Borges e Gonçalves protestaram ao Presidente, alegando que a medida contrariava a liberdade de crença. Pouco antes, tinham proibido a realização de um meeting anticlerical em Porto Alegre. Borges dava seguimento à política de aliança com os católicos, iniciada por Castilhos. Maçons, contudo, estavam se tornando mais anticlericais, questionando o avanço do ensino religioso, cuja influência sobre a formação da elite tornava-se decisiva, sobretudo a partir da década seguinte. Em Porto Alegre, o Correio do Povo criticou a reação dos dirigentes e apoiou Peçanha, assim como o fez o Grupo Acadêmicos Racionalistas, criado em 28 de outubro, na Faculdade Livre de Direito, quando da visita do célebre sociólogo italiano Enrico Ferri, outro conhecido militante anticlerical, que exasperou o governo local por defender o parlamentarismo. A própria Sárraga voltaria ao estado entre 28 de outubro e 12 de novembro, conferenciando, entre outros locais, em um Theatro São Pedro lotado, bem como na sede do GORGS, aí saudada pela professora Virgilia Resende e pelo Grão-mestre Desembargador James de Oliveira Franco e Souza. Em 1911, Sárraga excursionaria pelo Sudeste, provocando alvoroço em muitas cidades por onde passou (RUDY, 2017RUDY, A. C. O anticlericalismo sob o manto da República: tensões sociais e cultura libertária no Brasil (1901-1935). 2017. Tese (Doutorado em História Social), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017., p.187-193; ISAÍA, 2007ISAÍA, A. C. Catolicismo e castilhismo. In: BOEIRA, N. et. al. História Geral do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Méritos , 2007. p. 23-28, v. 3, t. 2.; OP, 29.10; 10.11.1910O Paiz (OP), Rio de Janeiro, 1º.10.1910 a 31.12.1911 (FBN).; CP, 9.11.1910Correio do Povo (CP), Porto Alegre, 1º.10 a 31.11.1910 (MCS).).
  • 22
    Borges de Medeiros foi considerado positivista e anticlerical por parte da historiografia (PINTO, 1986PINTO, C. R. J. Positivismo: um projeto político alternativo (RS: 1889-1930). Porto Alegre: L&PM , 1986.; TRINDADE, 1993TRINDADE, H. Aspectos políticos do sistema partidário republicano rio-grandense (1882-1937). In: DACANAL, J. H., GONZAGA, S. RS: Economia e Política. Porto Alegre: Mercado Aberto , 1993.). Ele próprio, contudo, em 1951, escreveu: “Sou católico pela minha origem e educação doméstica. (...) Essa circunstância [sua vida pública] talvez haja contribuído para que se generalizasse então a hipótese de minha adesão à Religião da Humanidade, fundada por Augusto Comte! Nada mais falso. Nunca entrei numa igreja positivista. Apesar de tudo o que fica exposto, nunca perdi a fé em Deus e na divindade de Cristo!” (A.A. Borges de Medeiros, 2000Antônio A. Borges de Medeiros. A minha crença religiosa. Rascunho da exposição de motivos ao Pe. Luiz Gonzaga Jaeger sobre minha integração católica em 1951 no Irapuazinho. Acervo Laudelino de Medeiros. Revista IHGRGS, 135, pp.187-190, 2000., p. 188).
  • 23
    Como um dos grandes protagonistas da vitoriosa Revolução de 1930, Flores tornou-se interventor e, em 1935, governador eleito. Ao mesmo tempo que incentivou políticas libertárias e modernizantes, preservou acenos ao eleitorado católico conservador, além de não abandonar velhos hábitos caudilhescos: a quadra por ele liderada conheceu ataques a jornais, a jornalistas e a políticos de oposição, sendo marcada pelos assassinatos de Waldemar Ripoll (31/1/34) em Livramento, de Kurt Spalding (15/12/34) em Soledade, e do Juiz Moisés Viana (24/5/36) em Santiago, nos quais a política florista esteve implicada (AITA, AXT, 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998.; WEDY, 1999WEDY, G. A. Soledade: fatos políticos, violência e mortes, reminiscências, década de 1930-40. Porto Alegre: Renascença, 1999; RANGEL, 2001RANGEL, C. Crime e castigo: conflitos políticos em torno do assassinato de Waldemar Ripoll. Passo Fundo: UPF, 2001. ).
  • 24
    Os fatos estão descritos nas correspondências de Pinheiro Machado a Borges de Medeiros entre os dias 1º e 5 de outubro de 1910 (AITA, AXT, 1998AITA, C.; AXT, G. José Antônio Flores da Cunha: discursos. Porto Alegre: ALRS , 1998., p. 43-5), em entrevista de João Francisco ao Gazeta Santanense, em 7.10.1910SOUZA, J. F. P. de. 1910. Gazeta Santanense, Santana do Livramento, out. 7 (MFP). (CAGGIANI, 1997CAGGIANI, I. João Francisco: a hiena do Cati. Porto Alegre: Martins Livreiro , 1997., p. 115) e em artigos publicados em O Paiz, no Jornal do Brasil e no Correio do Povo.
  • 25
    “Eu sei, meus queridos companheiros, que andais pelas desconsiderações que os próceres do nosso Partido, na Capital do Estado, têm praticado comigo, em prejuízo dos interesses públicos da nossa fronteira, talvez, produzida esta situação, pela má interpretação que se tem dado aos meus sentimentos, ou quiçá por intrigas miseráveis, como já noutros tempos aconteceu. Mil vezes a guerra a peito descoberto, que sustentamos nas coxilhas entre os inimigos da República, porque ali, depois do retinir dos sabres, no meio da fumarada que vomitavam os canhões e das chamas que cuspiam os fuzis, nos combates e nas batalhas que travamos, as nossas almas se sentiam bem e os nossos espíritos ficavam desanuviados. Mil vezes aquela guerra, a essas campanhas de intrigas e mistificações inconcebíveis, dentro dos nossos arraiais. As desatenções, os descuidos em que o governo tem deixado a fronteira, que já começou a ser assaltada pelos salteadores, devemos esperar que desapareçam por meio de uma reclamação formal e enérgica que, todos unidos como um só, devemos dirigir ao Governo do Estado; e se este não atender apelaremos para o Governo da União, que, brevemente, vai ser ocupado pelo ínclito Marechal Hermes, que já nos conhece, e há de ser a mais completa garantia da ordem pública.” (João Francisco, n. 8202João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.).
  • 26
    “Depois dos protestos que acabo de receber de todos vós, hipotecando-me, mais uma vez, a vossa solidariedade, neste momento em que todos sentem necessidade de reclamar dos respectivos poderes medidas completas e urgentes, que garantam a ordem, a vida, a propriedade e os nossos direitos em geral, ameaçados por falta de elementos imprescindíveis, como sejam, em primeiro lugar a força pública, bem administrada, e, consoante com as vossas justas ponderações expendidas na última manifestação, na qual também reclamastes contra os atos políticos, excessivamente injustos, praticados pelo chefe do nosso partido, em Porto Alegre, contra companheiros nossos do Livramento e do Quarai, até onde quiseram que se estendesse a minha autoridade política, cientifico-vos que vou elaborar uma exposição completa e verdadeira de tudo o que tem se passado e se está passando de anormal entre nós. Em vosso nome, vou solicitar a intervenção do egrégio General Pinheiro Machado, pois, junto aos poderes do Estado, a fim de que volte a paz e a justiça aos nossos acampamentos.” (João Francisco, n. 8203João Francisco Pereira de Souza a Borges de Medeiros, 16.05.1901, nº 8149; 16.06.1905, n.º 8172; 3.02.1906, n.º 8177; 10.03.1906, n.º 8178; 28.06.1906, n.º 8183; 2.01.1907, n.º 8189; 24.05.1907, nº 8191; 5.09.1907, nº 8193; 6.10.1907, nº 8194; 10.10.1907, n.º 8196; 31.10.1907, nº 8198; 20.09.1910, nº 8202; 22.09.1910, nº 8203 - IHGRGS.).
  • 27
    “Quem é o Dr. Juiz de Comarca. É um indivíduo que abandona a família e aos raios da luz meridiana entra despudoradamente nas casas das meretrizes. (...) É corrupto, porque vende sentenças (...). É contrabandista reconhecido (...). Finge ser amigo do Coronel João Francisco e, entretanto, é o maior inimigo que ele tem aqui. (...) É falso, é venal, é traidor, é caluniador, é hipócrita, é cafajeste, é lacaio de libré, é tudo.” (CC, 15.10.1910, p.92).
  • 28
    O correspondente de O Paiz chegou a mencionar 10 mil pessoas, o que provavelmente é exagero.
  • 29
    Com correspondentes em Porto Alegre, Montevidéu e Buenos Aires, o jornal cobriu a revolução uruguaia com interesse, resenhando notícias publicadas na imprensa local, bem como repercutindo boatos e entrevistas. O Jornal do Brasil, em contraste, mostrou pouco interesse. O tiroteio do Clube Pinheiro Machado chamou a atenção dos dois, mas O Paiz publicava notas quase diárias sobre o caso. Com posição anticlerical e republicana, também acompanhou as excursões de Sárraga, Clemenceau e Ferri. Foi um dos mais importantes jornais republicanos, publicado até 1930, pertencendo, nessa época, a um empresário português. Apresentava-se como “neutro”, apesar dos subsídios públicos (BARBOSA, 2010BARBOSA, M. História cultural da imprensa Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2010.).
  • 30
    Referência ao discurso de 20 de setembro.
  • 31
    Getúlio Vargas, Firmino Paim, José Antônio Flores da Cunha, Cel. Antenor Amorim (Presidente do Centro Republicano), Cel. Marcos de Andrade (chefe do PRR porto-alegrense), Barreto Vianna (Presidente da Assembleia) e outros deputados. Todos os acompanharam ao Grande Hotel (Fed. 15.10.1910A Federação (Fed), Porto Alegre, 19.11.1903 a 31.12.1919 (FBN).).
  • 32
    Alguns historiadores, como Nahum (1998NAHUM, B. Manual de historia del Uruguay 1903-1990. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental , 1998. ), mencionaram até 30 mil legalistas, o que parece exagero e não é endossado pelos correspondentes.
  • 33
    Volkmer (2008VOLKMER, M. A indústria do charque e as relações coronelistas na fronteira Oeste do RS (Quaraí, 1893-1908). In: PESSI, B. S.; SCHMIDT, B.B. Produzindo história a partir de fontes primárias. Porto Alegre: APERGS, 2008. p. 49-66., p. 60) menciona um depósito clandestino numa charqueada de Livramento.
  • 34
    Em Porto Alegre, assumiu o curso de Direito Romano da Faculdade de Direito. Presidiu o Tribunal de Justiça entre 1935 e 1936, durante o governo de José Antônio Flores da Cunha (Franco, 2001FRANCO, S. da C. Gaúchos na Academia de Direito de São Paulo no século 19. Justiça & História, Porto Alegre, v. 1, n.1 e 2, p. 107-130, 2001. ). Presidente do Tribunal de Justiça em 1935/36.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    09 Mar 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    03 Abr 2020
  • Aceito
    04 Ago 2020
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