Os museus e o patrimônio histórico: uma relação complexa

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Os museus e o patrimônio histórico: uma relação complexa

Claudio Umpierre Carlan

Professor Doutor – Departamento de História – Centro de Ciências Humanas e Sociais – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO – 22290-240 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil. E-mail: [e-mail]

RESUMO

O termo museu, originário do grego mouseion, Templo das Musas, filhas de Zeus com Mnemosine, a memória. Local onde abrigava os mais variados ramos das artes e ciências. Sofreu uma severa evolução desde os gabinetes de curiosidades dos séculos XV – XVI, até o século XXI, como o "guardião" da cultura material. Essa cultura material, diretamente associada ao Patrimônio Histórico, nos relata não apenas objetos produzidos pela inteligência humana, mas partes importantes do seu cotidiano. Nesse artigo discutiremos esse conflito de interesses entre as duas instituições.

Palavras-Chave: Museu; Patrimônio; Arqueologia.

ABSTRACT

The word museum was derived from the Greek word mouseion – Temple of Muses, daughters of Zeus and Mnemosyne, the personification of memory. It was a place where assorted branches of arts and sciences were sheltered. It suffered a radical evolution from the halls of curiosities dating from the 15^th and 16^th centuries up to the 21^st century, when it became the "guardian" of material culture. This material culture, clearly associated with historical heritage, tells us of not only of objects produced by human intelligence, but also of important everyday life. In this article we will discuss the conflict of interest between both institutions.

Keywords: Museum; Heritage; Archaeology.

Do Colecionismo ao Patrimônio Histórico

Hoje visto apenas como um hobby, o colecionismo sempre foi a primeira expressão de uma hierarquia política, econômica e social. Suetônio (69 - 140), no século I da Era Cristã, já relatava a importante coleção numismática do Imperador Augusto (63 a.C. - 14 d.C.)¹.

Com a divisão da Europa, após a grande derrocada do Império Romano do Ocidente (476), os novos reinos germânicos, vulgarmente conhecidos por "reinos bárbaros", procuraram a legitimação dos seus governos no passado romano. Na Península Ibérica, o rei visigodo Chindasvinto (562 – 653), associou seu filho e sucessor Recesvinto (? – 672) ao trono, ainda em vida. Algo raro entre os jovens reinos germânicos. Como elemento legitimador do seu poder, Chindasvinto manda cunhar uma moeda de ouro, onde estão representados, no seu anverso, os bustos dele e do filho. O rei "bárbaro" usou o mesmo método de propaganda adotado pelos imperadores romanos: a moeda. Assim, conseguiu apaziguar o inconstante reino visigodo.²

Durante o Renascimento Carolíngio, século VIII, Carlos Magno (747 – 814) estabeleceu leis, onde tudo que lembrasse a cultura romana fosse guardado. Preservar, recolher, recuperar, essa era a ordem do dia. Com isso, através de uma importante atividade cultural, o imperador franco é reconhecido pela Igreja como legítimo sucessor de Roma. Fato esse de vital importância para atual União Européia. O papa João Paulo II em seus discursos, fez uma alusão à importância de Carlos Magno e de seu avô Carlos Martel (688 – 741) para a Europa Cristã. A própria constituição européia referencia o governo dos francos. Notamos a influência do passado, legitimando o presente e o futuro.

No Império Romano do Oriente, Império Bizantino, também eram comuns exposições das coleções reais durante festas religiosas, militares e políticas. O imperador Constantino VII Porfirogêneto (905 – 959), no século X, realizava anualmente essas exposições³.

Francesco Petrarca (1304 – 1374), célebre humanista e poeta italiano, considerado um dos precursores da coleção monetária na península itálica. Seu principal objetivo era conhecer a História de cada civilização através da moeda. Dono de um importante acervo, Petrarca defendia esses objetos arqueológicos como uma verdadeira paixão, porém, iniciou alguns métodos próprios, mais tarde adaptados pela metodologia científica.

A partir do Renascimento Artístico italiano, mais precisamente no século XV, tudo que lembrava Roma, a cidade modelo precisa ser imitada, começa a fazer parte das salas dos mecenas. As mesmo tempo que os pintores mesclam ideologia e mensagem política em seus quadros, as esculturas, mosaicos, moedas, objetos arqueológicos de uma maneira geral, também estão presentes. Essa revolução do olhar, acompanhada pela Expansão Marítima, leva as realezas européias dos séculos XVI e XVII a adquirirem suas próprias coleções⁴. O modelo da Vila Albani, em Roma, onde os intelectuais europeus se encontravam para discutir suas idéias e achados (entre eles o alemão Johann Winckelmann, 1719 – 1768, um dos fundadores da arqueologia científica). A vila pertencia ao cardeal Albani, sobrinho do Papa Clemente XI (1649 – 1721), grande protetor das artes, ordenou as primeiras escavações arqueológicas nas catacumbas romanas. A construção da vila levou aproximadamente 20 anos. Nela, havia uma rica coleção greco-romana, hoje pertencente ao Museu do Louvre.

Ainda no século XVIII, o abade Joseph Eckhel (1737 – 1798), diretor do Gabinete Numismático de Viena e professor de Antigüidade, elabora os primeiros padrões científicos para a catalogação de moedas e medalhas. Tendo com base a coleção do Cardeal Médici, em Florença (Ekchel trabalhou muitos anos com essa coleção), estabelece a organização das peças cronologicamente (por países, reis, governos) em seu livro De Doctrina Nummarum Veterum⁵, escrita em oito volumes. Até hoje, referência nos museus quanto à organização dos acervos numismáticos (CARLAN: 2007, 26).

De uma maneira geral, as primeiras expedições arqueológicas têm início no século XVIII. A palavra expedição está ligada às expedições militares que ocorreram tanto no século XVIII, quanto no século XIX. Essas campanhas eram acompanhadas por estudiosos e arqueólogos amadores. O principal exemplo desse momento, a descoberta da Pedra de Roseta, próximo a Alexandria pelas tropas napoleônicas em 1799. Sabendo da importância desse artefato, os ingleses incluíram no tratado de capitulação de 1801. Antes disso, em 1753, foi criado o Museu Britânico.

Com a Revolução Francesa, a partir de 1792, o Comitê de Salvação Pública (Terror), institui os primeiros decretos e aparatos jurídicos para proteção do Patrimônio Histórico

Francês. Os bens da Igreja, realeza e nobreza passam a pertencer ao Estado. Os revolucionários tentam acabar com uma ideologia imposta pela elite, proprietária desses objetos. Em 1793, Louvre é transformado em museu, com o objetivo de instruir a Nação, difundir o civismo e a história. Os cidadãos teriam conhecimento do passado e, ao mesmo tempo, ocorria uma legitimação ideológica dos Estados Nacionais.

No Brasil, o Museu Real (hoje Museu Nacional, antigo palácio de D. Pedro II), foi criado por D. João VI em 1818. O próprio regente doou a primeira coleção de História Natural. O referente museu, durante os primeiros anos da República, foi palco das discussões racistas, consideradas na época científicas e modernas, defendidas pelo médico e antropólogo Raimundo Nina Rodrigues (1862 – 1906) que, por sua fez, foi influenciado pelo médico italiano Cesare Lombrosco (1835 – 1909).

Durante o século XIX, para muitos intelectuais o século das ciências, os primeiros conceitos de patrimônio e restauração são lançados. O arquiteto, arqueólogo e escritor francês Eugéne Viollet –le- Duc (1814 – 1879), pertencente à escola revivalista, precursor da moderna arquitetura, definiu as primeiras teorias da restauração e preservação patrimonial. Na realidade, Viollet – le – Duc, influenciado pelo romantismo, baseou grande parte do seu trabalho no imaginário medieval, valorizando o Gótico. Seus estudos realizados em Carcassonne foram considerados pioneiros⁶.

A construção das nações desde o século XIX, até o início do XX, baseava-se num processo de expansão e unificação nacional. Essa construção político-social, geográfica e econômica articulava-se à retruturação ritual e simbólica da nação para a qual intelectuais, artistas e produtores culturais foram cooptados (CHAGAS, GODOY: 1995, 36). Essa simbologia passava, por exemplo, através da criação de bandeiras, hinos, selos e outros. Através da arquitetura, pintura, escultura, música, medalhística e literatura, a nação vai sendo construída simbolicamente.

Segundo Hobsbawn, se houve um momento em que o princípio da nacionalidade do século XIX triunfou, esse foi ao final da Primeira Guerra Mundial (HOBSBAWN: 1990, 159). Exatamente nesse momento, iniciavam-se os preparativos para a comemoração dos 100 anos de independência, e o Brasil necessitava de um museu que indicava a trajetória da nação, no tempo, destacando os traços da História Nacional, aliada à defesa do nosso Patrimônio.

Durante as comemorações do centenário da Independência, em 1922, é criado no então Distrito Federal, Rio de Janeiro, o Museu Histórico Nacional (MHN). Essa instituição, rompe com a visão iluminista de museu enciclopédia, servindo de modelo para os museus brasileiros do século XX. Foi na reserva técnica do MHN que funcionou o primeiro curso de museologia no país.

Inicilamente seu acervo era voltado para História do Brasil, sediou, a partir de 1933, a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN), primeiro orgão voltado para proteção do patrimônio histórico brasileiro.

Em 1937, o IMN é transformado em SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), com sede no prédio do Ministério da Educação e Saúde⁸. Participaram do projeto inicial o advogado Rodrigo Mello Franco de Andrade (seu primeiro presidente, permanecendo no cargo até 1967), os poetas Mário de Andrade e Carlos Drumond de Andrade, arquiteto Lúcio Costa, entre outros.

Museus, Acervos e Patrimônio

Originalmente, o museu, do grego mouseion, Templo das Musas, filhas de Zeus com Mnemosine, a memória. Local onde abrigava os mais variados ramos das artes e ciências, sempre manteve vivo um caráter interdisciplinar. Segundo Chagas, ele deve atuar em três campos básicos: na investigação, na preservação e na comunicação (CHAGAS: 1996, 47). Apesar da comunicação, através de publicações, exposições, site e congressos, justificar a preservação, deve haver um equilíbrio entre elas. Infelizmente, no Brasil, a pesquisa e investigação ficam estacionadas em um segundo plano. As exposições sem investigação tornam-se uma mera transmissão.

Historicamente, o museu é responsável pela produção do conhecimento e a convergência dos saberes científicos. Não basta guardar o objeto. Sem uma pesquisa permanente, a instituição fica subestimada a um centro de lazer e turismo. Cabe aos pesquisadores inserir os objetos, reclusos em suas reservas técnicas, como fontes históricas.

A pesquisa em si é uma visão crítica, a relação homem / objeto / espaço forma a memória e o patrimônio cultural. Essa documentação museológica é um conjunto de informações sobre cada um dos seus itens e, conseqüentemente, a representação destes por meio de palavras ou imagens (CÂNDIDO: 2006, 37). Trata-se de um sistema de recuperação de informações, do passado, fundamental para a reconstrução cultural de uma sociedade.

A reserva técnica, como coração do museu, deve, ou pelo menos deveria, exercer um papel primordial dentro da instituição. Ela agrega uma grande leva de objetos pertencente ao seu acervo, que por sua vez são marcas da memória. Para isso, devemos trazê-la para o campo do conhecimento histórico, decodificando suas mensagens simbólicas. Uma série de informações intrínsecas e extrínsecas a serem identificadas.

A memória em si, ligada à aprendizagem, ou a uma função e experiência aprendida no passado, faz parte de uma preocupação básica com a sociedade. As exigências da vida em grupo resultam freqüentemente na modelagem da memória através da repressão, do enfoque em certas esferas de interesse. Não é uma propriedade da inteligência, mas a base, seja ele qual for, sobre a qual se inscrevem as concatenações dos atos. Quanto a isto podemos destacar a memória social, a qual designa o caráter social da construção da memória humana: a associação com as questões do tempo e da história, como um meio de identificar e formar as identidades. Assim, nosso objetivo é o de realizar uma análise tanto da memória social ou coletiva, no sentido da identidade dos grupos, classes, tradição histórica, como também da memória individual, na realização de um fato social. Existindo, desta forma, uma relação entre a memória e o documento.

Estes acervos, transformados em documentos, guardiões de uma memória coletiva, devem ser guardados e protegidos, mas não excluídos dos debates acadêmicos.

Os danos ao patrimônio estão regulamentados por leis de proteção. Na Espanha, por exemplo, as multas por danos vão de 60 a 600 mil euros. Além de prisão, sem direito à fiança. No Egito, o contrabando de acervo arqueológico é tão grave quanto o tráfico de drogas.

Em 2006, foi publicado pelo IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o livro Coletânea de Leis sobre Preservação do Patrimônio, resenhada por Pedro Paulo Funari, com objetivo de tornar públicas as leis que protegem os nossos bens históricos. A obra chega em uma boa hora, principalmente depois do episódio (mal explicado pela imprensa brasileira) da Marina da Glória, Rio de Janeiro, por ocasião dos Jogos Pan Americano. Os organizadores dos jogos, os patrocinadores e o próprio Governo Municipal queriam realizar uma série de "reformas", descaracterizando totalmente um bem tombado. Na mesma linha, o roubo de peças do Museu de Arte de São Paulo (MASP) demonstra a importância não apenas da legislação patrimonial, como de práticas de gestão que incluam a sociedade civil. Como mostra a experiência internacional, e as recomendações da própria UNESCO, apenas políticas públicas que contemplem a participação de todos garante não apenas a conservação, como a vivificação da memória. Órgãos como o IPHAN e os conselhos estaduais e municipais de patrimônio só podem obter resultados duradouros e efetivos se incluírem a participação dos segmentos sociais.

Os museus, o patrimônio, como instituições públicas, não podem ficar com as portas fechadas para a população. Devem guardar seus acervos, não escondê-lo. Os objetos arqueológicos encarcerados nas reservas técnicas devem ser analisados, estudados e apresentados ao público, acadêmico ou não. Assim, a cultura material prosseguirá no seu caminho, de construção, ou melhor, de reconstrução do nosso passado histórico.

Considerações Finais

Vários governantes em épocas distintas se preocuparam com os bens do Estado, principalmente ligados à sua pessoa. Ramsés II (terceiro faraó da XIX dinastia, reinou entre aproximadamente 1279 a.C. e 1213 a.C) restaurou vários templos construídos por seus antecessores, acrescentando seu nome aos prédios (prática essa abominável para nós, mas aceita no Egito Antigo, pois o faraó reinante é o protetor dos templos). Diocleaciano (236 ou 238 – 316, imperador romano e criador do sistema de tetrarquia) restaurou vários monumentos construídos por Augusto (63 a. C. – 14 a. C., primeiro imperador romano), entre eles, o templo de Augusto, no Fórum Romano. Em resumo, as idéias de Preservação, Restauração e Proteção acompanham a sociedade humana, há vários séculos.

De gabinetes de curiosidades, arrumados de qualquer maneira, os museus sofreram uma profunda transformação a partir do século XVIII. Carl Von Linné (1707 – 1778), mais conhecido como Lineu, escreveu em 1768 seu livro Systema Naturae, onde institui a moderna organização da taxonomia (ciência da classificação), descrevendo o que chamou de nomenclatura binomial. Os Museus de História Natural, primeiramente, adotaram esse sistema. Mais tarde o método é adaptado para os outros objetos pertencentes as reservas técnicas.

A idéia de Patrimônio Histórico e Cultural, também sofreu uma série de influências a partir do século XX. De construções seculares e milenares, ampliam sua área de atuação para o Patrimônio Imaterial, como o Drama de Elche, na Espanha (1980) ou Samba de Roda do Recôncavo Baiano (Bahia) e o Samba Cariocado Rio de Janeiro, em 2008.

O homem, durante a sua passagem pelo mundo, desenvolveu diversas formas simbólicas, tanto artísticas quanto lingüísticas, expressas pela sua consciência. Essas formas, representadas pelos objetos, mesmo em um museu, continuam a ter vida.

Analisando e estudando a cultura material, identificamos as técnicas, os usos e as diversas funções de cada objeto. Associados aos valores estéticos, históricos, simbólicos de uma época. É fundamental manter, preservar e estudar cada um desses objetos culturais. Função essa que, tanto o Departamento de Museus, quanto o IPHAN tem por obrigação proteger para as gerações futuras.

Agradecimentos:

Aos colegas da UNESP/ Franca, em especial a Margarida Maria de Carvalho, pela oportunidade de trocarmos idéias; ao IPHAN (Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Pedro Paulo Abreu Funari, Edinéa da Silva Carlan, Carlos Henrique Paiva e Lygia Martins Costa. A responsabilidade pelas idéias restringe-se ao autor.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COLETÂNEA DE LEIS SOBRE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. Rio de Janeiro: IPHAN, 2006, 320 p.

CÂNDIDO, Maria Inez. Documentação Museológica. In: Caderno de Diretrizes Museológicas. Brasília/MINC/IPHAN/Departamento de Museus e Centros Culturais. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Cultura/Superintendência de Museus, 2006, pp.34 – 79.

CARLAN, Claudio Umpierre. Moeda e Poder em Roma: um mundo em transformação. Campinas, 2007. Tese de Doutorado em História Cultural. IFCH, UNICAMP, p. 26.

CARVALHO, Margarida Maria de. LOPES, Maria Aparecida. FRANÇA, Susani Silveira Lemos (org.) As Cidades no Tempo. Franca: UNESP / Olho d'Água, 2005, 323 p.

CHAGAS, Mário. Museália. Rio de Janeiro: J C Editora, 1996, 186 p.

CHAGAS, Mario de Souza. GODOY, Solange de Sampaio. Tradição e Ruptura no Museu Histórico Nacional. In: Anais do Museu Histórico Nacional, volume 27, Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 1995, 158 p.

COSTA, Lygia Martins. De Museologia Arte e Políticas de Patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2002, 388 p.

FUNARI, Pedro Paulo Abreu. Arqueologia e Patrimônio. Erechim: Habilis, 2007, 168 p.

FUNARI, Pedro Paulo Abreu e PELEGRINI, Sandra C. A. Patrimônio Histórico e Cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed, 2006, 77 p.

HOBSBAWN, E.J. Nações e Nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990, 270 p.

SUETÔNIO. Vida de los doce césares. Obra completa, Madrid: Editorial Gredos, 1991.

CARLAN, Claudio Umpierre. Museums and Historical Heritage: a complex relationship. História, v.27, n.2, p. 75-88, 2008.

NOTAS

Artigo recebido em 10/2008.

Aprovado em 11/2008.

¹

O autor também descreve que apenas as pessoas do círculo pessoal do imperador tinham acesso à coleção. Alguns, como Marco Agripa (? – 12 a. C.), vencedor da Batalha do

Actium contra Antônio e Cleópatra, amigo de infância do imperador, ajudou Augusto a montar essa coleção.

²

O Museu Histórico Nacional/RJ, tem dois exemplares dessas moedas de ouro de Chindasvinto. A museológa Rejane Vieira publicou na Revista do Clube da Medalha (Casa da Moeda) um artigo sobre essas peças. Em 2005, apresentei no Programa de Estudos Medievais da UFRJ um trabalho sobre as cunhagens visigodas, tendo esses exemplares como modelo.

³

Era chamado de Porfirogêneto,

nascido da púrpura em grego, por ter nascido no salão púrpura do palácio imperial de Constantinopla.

⁴

Luís XIV (1638 – 1715) herdou a coleção do Cardeal Mazzarino (1602 – 1661) e, conseqüentemente a coleção de manuscritos de Carlos V (1338 – 1380), parte do acervo particular de Mazzarino.

⁵

Doutrinas das Moedas Antigas.

⁶

Cidade Amuralhada de Carcassonne, Patrimônio da Humanidade pela Unesco desde 1997, possui o conjunto de muralhas mais antigo da França (século IV d.C.). É um dos pontos turísticos mais visitados do país, localizado próximo aos Pirineus Orientais, palco da Heresia dos Cátaros, no século XIII. Graças ao estudo dos objetos arqueológicos encontrados no sítio, foi possível datar sua ocupação por volta do ano 3000 a.C. Seu nome remonta a lenda da Dama de Carcas, princesa sarracena responsável pela defesa da cidadela, depois da morte do marido. Carlos Magno sitiou a cidade por mais de cinco anos sem sucesso. Quando exército franco iniciou a retirada, Carcas ordenou que tocassem todos os sinos. Carlos Magno teria exclamando

Carcas Sonne. Na realidade, bem menos romântica, a cidade foi construída no topo do monte Carcasso.

⁷

Movimento religioso considerado herético pela Igreja Católica Romana, que se propagou desde o século X, pela região de Languedoc-Rousselion. Contavam com a proteção dos senhores feudais vassalos da Coroa de Aragão. Acreditavam na reencarnação, como purificação de um mundo material. Esse mundo material estava relacionado com as trevas e o imaterial com a divindade. Segundo os relatos inquisitoriais, não contraiam matrimônio e aceitavam a homossexualidade. Milhares de adultos e crianças foram perseguidos, torturados e queimados vivos pela inquisição e os exércitos papais. Carcasonne, Villefranche de Conflent e Perpignan (capital do Reino de Aragão) sofreram pesadas baixas durante o século XIII.

⁸

Hoje a instituição chama-se IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sua sede foi transferida para Brasília durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Porém, ainda preserva o escritório da presidência, no 8ª andar do antigo prédio do Ministério da Educação e Saúde, atual Palácio Gustavo Capanema.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Set 2010
• Data do Fascículo
  2008

Histórico

• Aceito
  Nov 2008
• Recebido
  Out 2008