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Ilustração e império colonial

Resumos

Entre 1780 e 1808, as principais reflexões sobre o império colonial lusitano partiam de colonos e de reinóis radicados no Brasil. A perspectiva luso-brasileira vinculava-se tanto à formação na Universidade de Coimbra quanto à vivência na América portuguesa. Pensar o império, nessa conjuntura, era analisar a centralidade de Lisboa e do Brasil, avaliar os nexos entre o reino, as terras brasílicas e as demais possessões na África. Para os ilustrados, aos poucos, o Brasil tornava-se um centro para os domínios lusitanos em Angola e Moçambique. Aliás, muito antes da vinda corte, as terras lusas na América já ganhavam centralidade na produção visual e escrita dos súditos de Sua Majestade.

Iluminismo português; colonização; Império Marítimo


Between 1780 and 1808, the main reflections on the colonial Portuguese empire came from settlers and reinois living in Brazil. The Portuguese-Brazilian prospect was linked to both training at the University of Coimbra and living experience in Portuguese America. Thinking about the empire, at this juncture, used to be associated to examine the centrality of Lisbon and Brazil, to evaluate the links between the kingdom, the Brazilian lands and other possessions in Africa. Slowly, for those illustrated, Brazil became a center for Portuguese domains in Angola and Mozambique. Indeed, long before the Portuguese court arrived in Americ, ita has gained centrality in the production of written and visual subjects of His Majesty.

Portuguese Enlightenment; colonization; Overseas Empire


DOSSIÊ- IMAGENS DOS NOVOS MUNDOS NA CULTURA OCIDENTAL

Ilustração e império colonial

Ilustration and colonial empire

Ronald Raminelli1 1 Para uma análise mais aprofundada das questões tratadas neste capítulo, ver RAMINELLI, Ronald. Viagens Ultramarinas; monarcas, vassalos e governo a distância. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2008.

Professor Adjunto do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. (UFF)

RESUMO

Entre 1780 e 1808, as principais reflexões sobre o império colonial lusitano partiam de colonos e de reinóis radicados no Brasil. A perspectiva luso-brasileira vinculava-se tanto à formação na Universidade de Coimbra quanto à vivência na América portuguesa. Pensar o império, nessa conjuntura, era analisar a centralidade de Lisboa e do Brasil, avaliar os nexos entre o reino, as terras brasílicas e as demais possessões na África. Para os ilustrados, aos poucos, o Brasil tornava-se um centro para os domínios lusitanos em Angola e Moçambique. Aliás, muito antes da vinda corte, as terras lusas na América já ganhavam centralidade na produção visual e escrita dos súditos de Sua Majestade.

Palavras-chave: Iluminismo português, colonização, Império Marítimo.

ABSTRACT

Between 1780 and 1808, the main reflections on the colonial Portuguese empire came from settlers and reinois living in Brazil. The Portuguese-Brazilian prospect was linked to both training at the University of Coimbra and living experience in Portuguese America. Thinking about the empire, at this juncture, used to be associated to examine the centrality of Lisbon and Brazil, to evaluate the links between the kingdom, the Brazilian lands and other possessions in Africa. Slowly, for those illustrated, Brazil became a center for Portuguese domains in Angola and Mozambique. Indeed, long before the Portuguese court arrived in Americ, ita has gained centrality in the production of written and visual subjects of His Majesty.

Keywords: Portuguese Enlightenment, colonization, Overseas Empire.

O conhecimento espacial dos impérios coloniais teve enorme expansão no século das luzes. Com cálculos de longitude e latitude mais precisos, a cartografia vivenciou dias de glória, registrando não apenas o recortado litoral, mas o interior das vastas possessões do rei de Portugal. Os inventários das fronteiras avançaram rapidamente nas áreas estratégicas nos limites entre os impérios na América, embora caminhassem com sobressalto nas colônias africanas e asiáticas. O número reduzido de matemáticos e cartógrafos inviabilizou uma geografia mais aprimorada do território interior de Angola e Moçambique. A construção de fortificações, de barreiras militares contra a livre circulação de tropas e aventureiros, seguia o ritmo dos mapas. Cartografar, proteger, ocupar e explorar terras faziam parte de uma mesma estratégia de preservação dos domínios de Sua Majestade. Além dos fortes, nas fronteiras, surgiram dezenas de vilas, planejadas em Lisboa e implantadas nas mais distantes paragens da Amazônia setecentista. Esses núcleos viabilizaram a manutenção de tropas, o cultivo de lavouras e a fixação de índios que, antes das reformas pombalinas, estavam espalhados pelo sertão. Assim, a monarquia construía suas fronteiras americanas com os cálculos matemáticos, fortes, vilas, lavouras e tribos "pacificadas".

Nas colônias africanas, os inventários do espaço, povos e natureza não promoveram a mesma consolidação dos limites, conquanto existissem planos para investigar a rede fluvial e construir um rosário de fortalezas no interior africano. Essas tentativas, porém, não frutificaram, devido à falta de incentivo metropolitano e à instabilidade política da colonização do continente. De fato, os planos de reforma perderam-se em meio às guerras e às práticas de captura de escravos. As viagens filosóficas, empreendidas a partir de 1783, constituíam instrumentos do governo a distância e prosseguiam no mapeamento do território, na localização de suas riquezas e na identificação dos reinos da natureza. Três naturalistas vasculharam as ilhas e os sertões africanos, mas não conseguiram alcançar a mesma notoriedade da viagem de Alexandre Rodrigues Ferreira às capitanias do Pará, Rio Negro e Mato Grosso. Na América, o enviado do rei dedicava-se, com exclusividade, ao estudo da natureza e dos povos. Seus colegas, exploradores do solo africano, desdobravam-se em funções nem sempre conciliáveis com os afazeres de naturalista. Ao findar o século das luzes, a monarquia portuguesa e, em particular, a Secretaria de Marinha e Negócios Ultramarinos investiram esforços para modernizar a agricultura e a extração mineral de seus domínios na América. Para as colônias em Angola e Moçambique, não seriam empenhados os mesmos planos de modernização. O tratamento diferenciado ao Brasil origina-se em suas receitas agrícolas, na reexportação de produtos coloniais para os mercados europeus. Ao findar o século 18, esses domínios tornaram-se o centro das reflexões empreendidas por Azeredo Coutinho, D. Rodrigo de Sousa Coutinho e Luiz dos Santos Vilhena. Assim, consolidava-se o Brasil como a mais importante possessão ultramarina portuguesa, intensificava-se a interdependência com Portugal, tão evidente depois de 1808. No período pombalino, segundo Catarina Madeira, o ultramar americano ainda disputava com Angola sua importância no Atlântico Sul português. Nos primeiros anos do oitocentos, o Brasil reinava sozinho no império colonial, como centro das possessões de Sua Majestade.

Cartografia imperial

Os planos para conhecer a geografia do sertão americano originaram-se nas relações diplomáticas entre Portugal e Espanha, nas disputas por terras e rios entre os impérios. Com o avanço em direção ao oeste, a conquista lusitana praticamente ignorou o Tratado de Tordesilhas, linha imaginária existente apenas em cartas antigas e ignoradas pelos desbravadores paulistas. A descoberta de minas de ouro e de diamantes certamente despertou o interesse pelas riquezas do interior, do território que, por direito, pertencia aos castelhanos. As fronteiras ocidentais constituíam, por conseguinte, temas controversos, motivo de disputa por áreas supostamente ricas e desconhecidas. A partir de negociações e tratados, os reinos ibéricos organizaram expedições compostas de cartógrafos e astrônomos para percorrer o interior americano e determinar, por meio de latitude e longitude, o limite dos domínios. As viagens de exploração buscavam, em princípio, reunir conhecimento espacial. Seus componentes se habilitaram a fazer medições e transformar a matemática em cartas.

A corrida para mapear os sertões iniciou-se na Academia Real das Ciências de Paris, em 1720, quando o cartógrafo Guillaume Delisle constatou erros nas divisas. Segundo seus cálculos, a colônia de Sacramento e o Cabo Norte eram áreas castelhanas e não, portuguesas. Essas notícias originaram um grave incidente diplomático entre as potências ibéricas. Para legitimar a posse lusa, os ministros de D. João V reuniram equipes para demarcar a extensa fronteira, antes dos concorrentes. Para tanto, lançou mão, inicialmente, dos serviços dos padres matemáticos, dos religiosos Giovanni Carbone e Domenico Capacci que iniciaram seus trabalhos em fins de 1722. Como tarefa, a monarquia solicitou-lhes observações de latitude e longitude, construção de um observatório astronômico em Lisboa e execução da carta do Maranhão. Somente em 1729, os matemáticos rumaram em direção à América. Os jesuítas Capacci e Diogo Soares viajaram ao Brasil com a tarefa de produzir mapas a partir de estudos da marinha e dos sertões. Para evitar dúvidas e controvérsias em torno das novas descobertas, aos padres cabia realizar descrição geográfica e reunir elementos indispensáveis às negociações de fronteiras. Competia-lhes ainda determinar a posição da colônia de Sacramento em relação aos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas.

Em seguida, Alexandre de Gusmão encomendou várias medições. O valido de D. João V reuniu notícias geográficas, etnográficas e econômicas para melhor negociar com os castelhanos o Tratado de Madri (1750). Para dispor de tantos dados, ele recorreu aos governadores, exploradores e matemáticos. Gusmão, por certo, era movido pela controvérsia criada pelo cartógrafo francês e planejava reforçar a credibilidade das medidas elaboradas pelos padres matemáticos. Caso a Coroa pleiteasse a delimitação das fronteiras com base no Tratado de Tordesilhas, seus argumentos seriam frágeis, sobretudo quando se tratava das pretensões sobre o Rio Grande de São Pedro e sobre a colônia de Sacramento. De fato, segundo Gusmão, era "indispensável prescindir do velho convênio quatrocentista e buscar outra base jurídica às pretensões portuguesas". (CORTESÃO, 1961, 24; KANTOR, 2004, 45-57) Para negociar, o valido cedeu aos espanhóis a colônia de Sacramento, como parte de uma estratégia para defender a posse portuguesa sobre as fronteiras da Amazônia, do centro e do sul do Brasil, antigas áreas de colonização portuguesa. O conhecimento do espaço era, por certo, imperioso nas negociações entre os reinos ibéricos, pois sustentava tanto as pretensões territoriais quanto a resolução de litígios fronteiriços. (FERREIRA, 2001, 58)

Depois do Tratado de Madri, estabeleceram-se equipes demarcadoras, compostas de engenheiros militares, cartógrafos, astrônomos, riscadores (desenhador), cirurgiões e capelães. As tropas de escolta contavam com índios, escravos, criados, carpinteiros, pedreiros e militares. (FERREIRA, 2001, 135-6) Ao fazer demarcações, o grupo deveria respeitar rios, serras e demais acidentes geográficos que funcionavam como divisas naturais entre os domínios luso e hispânico. A equipe valorizava ainda as terras exploradas pelos colonizadores, preservando-se os estabelecimentos agrícolas e comerciais anteriores ao processo de demarcação. O princípio do uti possidetis seria, portanto, fundamental para assegurar o estabelecimento do Tratado. (ALMEIDA, 1990, 38)

Ao montar essas equipes, a Coroa portuguesa percebeu a reduzida oferta de profissionais portugueses. No reino, os cartógrafos e os matemáticos eram insuficientes e pouco preparados para enfrentar os embates em torno da demarcação das fronteiras. Para contornar a deficiência, o secretário de Estado Azevedo Coutinho confiou ao frei João Álvares de Gusmão a tarefa de contratar, na Itália e Alemanha, geógrafos para prestar serviços à monarquia lusa. Esses profissionais deveriam ainda ter habilidade para desenhar: "para tirarem vistas dos lugares mais notáveis, e debuxarem as plantas, animais, e outras coisas desconhecidas, e dignas de notícias". Devido a seus interesses coloniais na América, estava proibida a contratação de espanhóis, franceses e holandeses.

As primeiras equipes de demarcação, nos anos de 1750, eram comandadas por portugueses, embora italianos e alemães católicos desempenhassem os postos de cartógrafos, engenheiros e riscadores. A dependência para com os profissionais contratados no exterior retrocederia nos anos vindouros, pois o secretário de Estado convidou também professores para formar portugueses. Como a matemática teve grande voga em outras partes da Europa, deveria ser criada no reino uma escola dedicada à matéria e, para tanto, seriam convidados dois professores "dos de primeira nota". (COUTINHO, 1961, 21-25) Em 1772, o curso de matemática iniciou-se na Universidade de Coimbra, contando com Miguel Franzini, responsável pela cadeira de Álgebra, Miguel Ciera, por Astronomia, e Monteiro da Rocha pelas Ciências Físico-matemáticas. Desde então, o mencionado curso formou um corpo de matemáticos para executar a demarcação das fronteiras imperiais. A partir de 1777, com as resoluções originadas do Tratado de Santo Ildefonso, as partidas portuguesas eram formadas por profissionais recém-egressos da Universidade de Coimbra. Evidentemente, a necessidade de formar quadros incentivou a reforma da instituição.

O Tratado de Madri criou, porém, mais controvérsias que orientações espaciais. A vasta dimensão do interior americano estava além da capacidade das partidas ibéricas. Os cartógrafos e os matemáticos defrontaram-se com uma geografia complexa e não chegaram a consensos. Embora esse tratado trouxesse evidentes vantagens a Portugal, conquistadas por Alexandre de Gusmão, Pombal considerava-o lesivo aos interesses portugueses. Para o marquês, as negociações diplomáticas se originaram nos conluios tramados pela Companhia de Jesus, grandes opositores das reformas pombalinas. (CARTA, 1961, 101-103) Além do antagonismo lusitano, Carlos III, o soberano empossado para o trono espanhol em 1759, concebia como nefasta a presença lusa no rio da Prata. Depois de sanadas as principais contestações, em setembro de 1777, as Coroas assinaram o Tratado de Santo Ildefonso que instituiu quatro comissões mistas demarcadoras (GUERREIRO, 1997), formadas por dois comissários, dois engenheiros e seus técnicos. A partir do tratado e de regimentos próprios, definiram-se as zonas de atuação e seus responsáveis. As fronteiras compreendiam o vasto território, desde o Chuí ao Rio Negro, e envolviam, da parte portuguesa, o marquês do Lavradio, os governadores de São Paulo, Mato Grosso e Pará. (VARNHAGEN, 1981, 271-274)

Majoritariamente, as novas comissões contavam com cartógrafos, astrônomos e matemáticos portugueses. A competência para os ofícios técnicos era resultado da reforma da Universidade de Coimbra e do encantamento dos jovens, particularmente dos luso-brasileiros, com o avanço da ciência nos domínios ultramarinos. Com título de doutor em matemática, atuavam como astrônomos e cartógrafos da partida portuguesa: José Simões de Carvalho, José Joaquim Vitório da Costa, Francisco Lacerda e Almeida e Antônio Pires Pontes Leme. (DOMINGUES, 1991) A reforma da Universidade de Coimbra, por certo, contribuiu para formar os profissionais que executaram as tarefas anteriormente desempenhadas por estrangeiros. A equipe estava apta a produzir medições matemáticas rigorosas e, ainda, promover conhecimento sobre história natural.

Nos estatutos da Universidade de Coimbra de 1772, as disciplinas filosóficas como filosofia racional, moral e natural tinham a finalidade de obrigar a "Natureza a declarar as verdades escondidas, que por si mesma não quer manifestar, senão sendo perguntada com muita destreza, e artifício". (ESTATUTOS, 1972, 229). Esses ensinamentos constavam nos escritos de vários filósofos, naturalistas e matemáticos das expedições portuguesas à América, África e Ásia. Os matemáticos luso-brasileiros Pontes Leme e Lacerda e Almeida procuraram delimitar as fronteiras, localizar rios, rumos, correntes e cachoeiras. O conhecimento e registro de plantas e animais novos, assim como a descrição e localização de minas de ouro e diamantes, eram também interesses da expedição. Em dez anos, Lacerda e Almeida percorreu as fronteiras, entre Belém e Santos, demarcou latitudes, viabilizou o trabalho dos cartógrafos e, finalmente, traçou o "Plano Geográfico do Rio Negro" de 1780 (MARTIM, 1997, 40-41).

Desde o Tratado de Santo Ildefonso, a Coroa contratava profissionais para explorar não apenas o conhecimento cartográfico, mas para preservar fronteiras, incentivar as atividades comerciais e agrícolas. Em áreas disputadas, os demarcadores registravam o potencial das lavouras e da mão de obra. Indicavam ainda as técnicas agrícolas adequadas e produziam mapas populacionais de vilas e aldeias. Embora precários e pouco sistemáticos, os relatórios eram eficazes para traçar perfil da população radicada na fronteira. Com esses testemunhos, pôde-se avaliar a queda demográfica nas comunidades ribeirinhas do rio Branco depois de instituída a "liberdade" dos índios no diretório pombalino. Entre 1781 e 1782, Ricardo Franco de Almeida Serra percorreu o rio Madeira e enumerou as intricadas motivações para se fundar um povoado. Sua análise baseava-se não apenas no conhecimento geográfico, mas demonstrava os vínculos entre hidrografia, navegação, comércio, proteção de fronteira e catequese.

De todo modo, a cartografia era o material mais relevante produzido pelas equipes. Nos anos de 1750, a colônia de Sacramento era o principal alvo das medições, pois a primeira partida, entre Castilhos e o rio Uruguai, produziu 14 mapas, enquanto a segunda e a terceira partidas compuseram somente 12 deles. (FERREIRA, 2001, 280-311) O mesmo desequilíbrio estava evidente na demarcação do norte, lá se produziu um volume muito inferior de cartas. O Estado português contava, enfim, com uma admirável coleção de mapas, formada desde a contratação dos padres matemáticos. Em cerca de 60 anos de investimentos, as fronteiras americanas do império foram transportadas em forma de papéis, para Lisboa.

O secretário de Estado da Marinha e dos Domínios Ultramarinos, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ordenou, em 1798, a composição da carta geral do Brasil, recorrendo às melhores cartas parciais dos demarcadores, graduadas com latitude e longitude. A carta do Brasil seria obra de equipe, oriunda das várias demarcações, sob a chefia do Dr. Antônio Pires da Silva Pontes Leme. O projeto ainda contava com os desenhistas José Joaquim Freire e Manuel Tavares da Fonseca. A "Nova Lusitânia" era composta de 86 cartas com legendas explicativas e com a lista dos cartógrafos responsáveis pelos traçados. Além do emprego de sinais convencionais, as cartas localizavam marcos, fortalezas, capitanias, caminhos, minas de ouro e de ferro, cachoeiras e sítios abandonados. (CORTESÃO, 1971, 371-372). Era verdadeira síntese do conhecimento cartográfico reunido sob o patronato régio.

As intervenções metropolitanas em terras africanas não tiveram a mesma amplitude. Em 1752, o governo de Moçambique foi separado do Estado da Índia, que não estava em condições de assegurar a defesa da costa africana oriental. Para preservar a conquista, a Coroa decidiu reforçar os poderes do governador e capitão-general da capitania de Moçambique, Rios de Sena e Sofala que, desde então, se relacionaria diretamente com Lisboa. A separação administrativa não impediu, porém, a atuação dos comerciantes provenientes do Estado da Índia. Pressionado, o novo governador teve de permitir o comércio na baía de Lourenço Marques, praticado por comerciantes de Goa, Diu e Damão. Para Angola, o governo pombalino planejava incentivar tanto a imigração de súditos do reino e das ilhas quanto a produção agrícola. O antigo domínio de Sua Majestade deveria se transformar em "colônia de povoamento e de produção, através de manufaturas, trabalho da terra, ou mera extração de produtos naturais, com boa aceitação nos mercados europeus". (SANTOS, 2005, 63)

Assim, o governo pombalino determinou o avanço das áreas coloniais em direção ao leste e incentivou, recorrendo aos governadores, à interiorização, sobretudo depois do estabelecimento do forte e feitoria em Pedra de Encoge. Em seguida, organizaram-se feiras no interior, como estratégia para incrementar, de forma espontânea, a circulação de gente e mercadorias. Mais tarde, apelando para a malha fluvial, procurou-se uma via segura para penetrar o território e encontrar talvez rotas para a banda oriental do continente. Em princípio, tentou-se o rio Guango como meio de alcançar Moçambique, depois se investiu em Benguela, onde se encontrava o rio Cunene e em que havia a ilusão de um caminho fluvial em direção à costa oriental. Sem sucesso, o matemático Joaquim José da Silva participou, em 1785, dessa jornada sob o comando do capitão Antônio José da Costa. Bons empreendimentos marcaram, porém, o governo de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, pois conseguiu instalar, em Nova Oeiras, uma fábrica de ferro e impulsionou a colonização em direção ao interior de Benguela, onde se encontravam "largos e úteis sertões" com ar salubre, terras férteis e abundância de gados. Em relação à costa oriental, as intervenções econômicas foram de pouca monta. (MAGALHÃES, 1998, 60-80, v. 3)

Comparado à América, o conhecimento geográfico das conquistas africanas não avançou na mesma proporção. No entanto, destacam-se as tentativas do barão de Moçâmedes, governador de Angola de 1784 a 1790, ao investir na localização dos recursos minerais do interior e ressuscitar o projeto de localizar uma passagem fluvial entre as costas ocidentais e orientais da África. Em 1785, promoveu duas expedições para investigar se o rio Cunene serviria como condutor da conquista rumo ao interior do continente. Com esse investimento, ele retomava os planos do governador D. Francisco Inocêncio de Souza Coutinho (1764-1772), pai de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, que pretendia avançar a colonização rumo ao interior. Componente da expedição ao interior de Angola, o luso-brasileiro Joaquim José da Silva pretendia explorar o território, não apenas como naturalista, mas como desbravador de caminhos. De fato, não obteve sucesso, pois a rota em direção ao leste, rumo a Moçambique, não seria, nesse momento, descoberta. Da malograda expedição originariam apenas algumas cartas do naturalista à Secretaria de Estado e ao Museu de História Natural. (RELATÓRIO, 1784)

Por volta de 1798, como governador dos rios Sena e Tete, o matemático Francisco de Lacerda e Almeida recebeu a tarefa de demarcar o sertão africano, em uma expedição rumo às terras ocidentais, de Moçambique a Angola ou a Benguela. Investido do plano de criar caminhos entre as possessões de Sua Majestade, o secretário de Estado Souza Coutinho pretendia impedir a presença de nações europeias, particularmente a inglesa, no interior africano. Durante a travessia, o matemático deixou registrada a falta de incentivo do governo metropolitano e o eminente fracasso de seus empreendimentos. (LACERDA E ALMEIDA, 1944) Lacerda e Almeida logo morreria, vítima de doenças endêmicas. De todo modo, pouco antes da sua expedição, a cartografia de Angola e Benguela teve significativa melhora. Logo no início da década de 1790, o tenente-coronel Pinheiro Furtado empregou cartas e dados disponíveis para compor um mapa de Angola. No mapa de 1790, somente a costa oeste estava delimitada; na outra direção, "o espaço angolano não apresentava fronteiras definidas e o seu interior é ainda mal preenchido, quer no plano do conhecimento geográfico, quer no plano da ocupação política". (SANTOS, 2005, 96)

Enfim, a demarcação dos limites não tinha a mesma proporção da executada nas fronteiras entre a América portuguesa e espanhola. Nas colônias africanas, as demarcações não contavam com as precisas observações astronômicas e produziram, então, enquadramentos deficientes da rede fluvial. Manuel Galvão da Silva, Joaquim José da Silva, Carlos José dos Reis e Gama e Francisco José Lacerda e Almeida produziram inventários do continente que intentavam divulgar sugestões para melhorar o cultivo da terra, a pacificação dos povos e a busca de metais preciosos, mas não conseguiram aproximar as conquistas africanas de Lisboa. Sob o pretenso controle do monarca luso, o comércio com a África era, porém, "cada vez mais brasileiro e menos português". (MAGALHÃES, 1998, 76-80)

Durante o governo de D. Miguel Antônio de Melo (1797-1802), estava evidente a deficiência das políticas metropolitanas para transformar Angola em colônia de povoamento. À época, observava-se aí a falência dos estabelecimentos agrícolas, das manufaturas e da imigração portuguesa e açoriana. Antes, "na década de 1750, Brasil e Angola, apesar de todas as suas diferenças, haviam sido pensadas e colocadas como alvos paritários de uma política reformista. No final do século, as diferenças aumentaram, a ponto de, ainda segundo Miguel Antônio de Melo, ser preciso repensar Angola". (SANTOS, 2006, 90) Não obstante os planos de transformá-la em uma grande colônia persistissem desde as reformas pombalinas, ainda era prioritário o tráfico de escravos, pois sem Angola não havia o Brasil, sem o Brasil não havia império. Em carta de 1797 a D. Rodrigo de Sousa Coutinho, o governador lembrava que os escravos angolanos sustentavam a economia imperial, mantinham as atividades produtivas nas lavouras de cana e nos engenhos de açúcar, nas plantações de tabacos e na extração de madeiras do Brasil. (SANTOS, 2006, 45)

Povos e natureza imperial

Para além da cartografia, a demarcação das fronteiras investigava a história natural, as espécies e a possibilidade de introduzir novos produtos coloniais nos vastos sertões. A ênfase, porém, somente seria verificada depois do Tratado de Santo Ildefonso. Com a reforma de 1772, a Universidade de Coimbra passou a ministrar disciplinas filosóficas - filosofia racional, moral e natural - e a formar profissionais que estariam aptos a conhecer a natureza e os povos ultramarinos. A filosofia natural abarcava os ramos das ciências dedicados à contemplação da natureza, exceto os cursos médico e matemático. O primeiro baseava-se na física do corpo humano, e o segundo, no comércio, na "filosofia da quantidade, em quanto susceptível de número, e de medida". (ESTATUTOS, 1972, 229) À época, a história natural envolvia áreas do saber que hoje seriam denominadas biologia, economia, química, agronomia e etnologia. De fato, a diversidade e a produtividade das lavouras eram indispensáveis ao bom andamento das reformas econômicas implantadas desde o governo pombalino. Os cultivos ainda sustentavam as fortificações e o controle sobre áreas fronteiriças, pois a posse da terra atrelava-se à exploração.

Os povos do império eram também abordados nas memórias dedicadas à proteção das fronteiras, aos "produtos industriais" e às doenças. Se a posse era condição para explorar e ocupar o território - uti possidetis -, era primordial a implantação de vilas e lavouras nas franjas do império. (ARAÚJO, 1992) Ao empreender as viagens ao sertão, naturalistas e demarcadores investigavam as técnicas agrícolas, os solos próprios ao cultivo e, por fim, avaliavam a capacidade produtiva dos moradores. Ao traçar mapas populacionais, os agentes da Coroa investiam em etnografias (PELS, SALEMINK, 2000, 1-52), memórias destinadas a identificar as diversas comunidades, avaliar a sua capacidade bélica, seu controle militar sobre os rios e suas potenciais alianças com espanhóis e holandeses radicados nas fronteiras.

No Grão-Pará e Maranhão, essas investigações coincidiam com as principais diretrizes das reformas pombalinas. Os demarcadores buscavam, então, reunir notícias para viabilizar a política de liberdade e integração dos índios às lavouras e ao comércio coloniais. Antes das viagens, o Diretório (DIRECTORIO, 1758) aí traçou estratégias para impor às comunidades indígenas as luzes da civilização. A lei proclamava o português como única língua nas aldeias, por ser máxima entre todas as nações introduzir o próprio idioma entre os conquistados. A medida ambicionava "desterrar dos povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes". Para tanto, o ilustrado governo pombalino planejava o estabelecimento de escolas onde seriam os índios convertidos ao cristianismo e à civilização. A educação garantiria o desterro do vício alcoólico, o uso de roupas e a construção de casas aos moldes europeus, separando cada família, além de apartar os rapazes das moças. Os índios poderiam, então, se civilizar por meio da comunicação e do comércio com os brancos que seriam introduzidos nas povoações.

Nas fronteiras, vazios demográficos, o governo pombalino incentivava, portanto, a conversão dos índios à racionalidade do comércio e das luzes para multiplicar os aliados mantenedores do uti possidetis. O estreito convívio entre índios e brancos fomentava não apenas a mestiçagem cultural, a civilização, mas também viabilizava a mistura racial entre portugueses, índios, mulatos e pardos. O alvará de abril de 1755 incentivava os casamentos mistos entre índios e colonizadores, e ainda proibia o emprego de "caboclo" ou "negro da terra" para nomear as mulheres índias e seus descendentes. (BOXER, 1967, 132) Se na fronteira não havia melhor estratégia para ocupar os espaços, nas vilas mineiras e nas cidades do litoral brasílico os mamelucos e, sobretudo, os mulatos, eram fontes de rebeldia. (RUSSELL-WOOD, 2004, 105-126)

Os mestiços salteavam os caminhos, avolumavam-se nos núcleos urbanos e aboliam a estrita hierarquia da sociedade escravista. Na raça ou nos costumes, os mestiços ora solucionavam os tormentosos dilemas das fronteiras, ora atreviam-se a contrariar a ordem. Os índios civilizados salvariam os remotos domínios de Sua Majestade, mas os mulatos, nas zonas canavieiras, usavam "mal dos favores dos senhores" e pautavam-se, segundo Antonil, na soberba e nos vícios, prezavam-se "de valentes, aparelhados para qualquer desaforo". (ANTONIL, 1982, 89) Esses híbridos não seriam, igualmente, os melhores colonizadores do sertão de Angola. Lá, a política de miscigenação - o incentivo aos contatos entre negros e brancos - demonstrou a enorme capacidade do meio africano "para captar e converter às suas lógicas os indivíduos formados nos quadros de uma cultura européia". (SANTOS, 2006, 179-180) Em vez de multiplicar os vassalos do rei, os brancos e os mulatos logo se africanizavam, eram rapidamente absorvidos pelas "tramas da barbárie". No império colonial, enfim, negros e mulatos livres ou cativos não seriam os melhores parceiros para os colonizadores portugueses.

Nesse sentido, os ameríndios sempre tiveram melhor aceitação. A posse do território e a sobrevivência dos colonos dependiam da cooperação indígena, dos índios vassalos e civilizados. À época, eram tratadas como inimigas as nações que não cooperassem com esses princípios. Vigiados como rivais, os muras e os mundurucus dominavam os rios e impediam a circulação de colonos em áreas vitais da Amazônia. Por essa ousadia, eles foram perseguidos e reduzidos à escravidão, mesmo depois da liberdade decretada pelo Diretório pombalino. (ALMEIDA, 1997; DOMINGUES, 2000) Ao longo das jornadas, os engenheiros militares relataram ataques desferidos por esses grupos, que saqueavam aldeias e canoas durante as viagens. Nos anos de 1780, Lobo d'Almada, Wilkens, Almeida Serra e demais agentes do império gastaram muita tinta para descrever as etnias das fronteiras. O interesse por contatar e conhecer as comunidades tornou-se estratégico após os embates entre os exércitos de Gomes Freire e os guaranis, sob comando jesuítico. Depois dos incidentes em Sete Povos das Missões, o Estado percebeu quanto eram frágeis as possessões fronteiriças, caso não contassem com o apoio dos ameríndios. Desde então, os cartógrafos procuraram não apenas traçar limites, mas mapear as etnias, computar as possíveis alianças e perigos aos estabelecimentos lusos no sertão. (HENRIQUE, 1781)

Investigar os vínculos entre o homem e a natureza era a principal tarefa das Viagens Filosóficas. Essas expedições não produziam apenas conhecimento geográfico, como fizeram as demarcações, investigavam um vasto território para catalogar as potencialidades dos três reinos da natureza. Assim, pretendiam mapear as riquezas e os povos dos domínios ultramarinos. As expedições se iniciaram em 1783, como parte de uma mesma estratégia, embora em Angola, Goa e Moçambique elas contassem com equipes e recursos muito precários. Em compensação, na capitania do Pará, Alexandre Rodrigues Ferreira, comandante da Viagem Filosófica, contou com recursos mais generosos e pôde se dedicar integralmente à viagem, às remessas, à composição de memórias, diários e participações encomendadas pelos governadores e pelo Secretário de Estado da Marinha e Negócios Ultramarinos, Martinho de Melo e Castro.

Em viagens ao território africano, seus colegas não tiveram a mesma sorte, exerceram particularmente atividades administrativas e se desviaram de seus afazeres de naturalista. Por ressentir-se da falta de oficiais bem treinados nas conquistas da África, a Coroa recorreu aos bacharéis de Coimbra para ocupar importantes postos na administração local. Ainda em Lisboa, os naturalistas Manuel Galvão da Silva e Joaquim José da Silva foram nomeados secretários de governo em Moçambique e Angola, respectivamente. No ultramar, eles não atuavam apenas como naturalistas, mas como - e sobretudo - administradores. Nas horas vagas, coletavam e remetiam espécies e relatórios para o Museu de História Natural em Lisboa.2 2 IANTT, Chancelaria de D. Maria I , livro 84, fl. 321v. Alvará da Mercê do lugar do secretario do reino de Angola.; IANTT, Chancelaria de D. Maria I, liv. 20, f. 224, Alvará do emprego do secretário de Moçambique dada a Manuel Galvão da Silva. Lisboa, 19 de janeiro 1788. O matemático e naturalista João da Silva Feijó, em viagem às Ilhas de Cabo Verde, não exerceu atividades burocráticas durante os primeiros anos, quando percorreu a área e produzir algumas memórias. Ao contrário de seus demais colegas radicados nos domínios da África, o jovem Feijó não comandou equipe. Sozinho, ele conduzia uma viagem filosófica e executava tarefas de jardineiro e de riscador. Livre de afazeres burocráticos, Feijó teve trajetória muito produtiva comparada aos naturalistas radicados em Angola e Moçambique. Seus escritos tiveram boa recepção à época e vieram a público nas Memórias da Academia das Ciências de Lisboae, mais tarde, na Revista Patriotano Rio de Janeiro.

Logo após o desembarque, Feijó iniciou a redação do "Itinerario Filosofico" em que descreveu a viagem às Ilhas Brava e do Fogo, entre junho e dezembro de 1783. Enviou a Martinho de Melo e Castro notícias sobre o clima, o solo e a vegetação de Cabo Verde. O naturalista descreveu as lavouras de milho, feijão, hortaliças e vinhas. Nas ilhas, "de todos víveres é mui abundante, de sorte que uma galinha nunca passa de 2 vinténs", mas a disposição dos moradores nem sempre fazia jus à fertilidade e à exuberância da natureza. Exceto no tempo das águas, quando semeavam para o ano seguinte, quase todos eram inclinados à preguiça, libidinosos, lascivos ao extremo, principalmente as mulheres. (FEIJÓ, 1783) Tempos depois, nos "Ensaios econômicos sobre as Ilhas do Cabo Verde" (1797), Feijó tornou a destacar o atraso desses moradores e considerou a dispersão a responsável pelo seu espírito livre e quase selvagem. Viviam em choupanas ou pequenos domicílios e estavam impossibilitados de receber educação regular: "Nesta dispersão, adquirindo estes povos geralmente com o tempo um espírito livre, e quase selvagem, vive cada um em sua choupana, ou pequeno domicílio. A impossibilidade de terem uma educação regular, não só científica, mas ainda mesmo religiosa, os faz supersticiosos...". (FEIJÓ, 1986, 7)

Oficialmente, Joaquim José da Silva exercia o cargo de secretário do governador de Angola, segundo Alvará real de 14 de dezembro de 1782. (IANTT, liv 84, fl. 321v) Seu nome nem estava na relação de rendimentos concedidos por Sua Majestade aos naturalistas, riscadores e botânicos. Para expedição a Angola, constavam apenas os nomes dos riscadores Ângelo Donato e José Antônio, o primeiro, com remuneração de 240 mil réis, e o segundo, com 192 mil réis. (CARTA, 1783) De fato, Silva exerceria dupla função, por período de três anos seria secretário do governador e naturalista. Seus parcos escritos, particularmente a correspondência, testemunham as agruras de um homem de ciência comandado por burocratas e chefes militares preocupados em defender a conquista no interior da África. Assim, ao analisar os produtos enviados a Lisboa, percebe-se o quanto seus serviços como naturalista estavam aquém das remessas e memórias produzidas por seus colegas encarregados da expedição a Cabo Verde e ao Pará.

A Viagem Filosófica a Angola, inicialmente, percorreu Benguela, Luanda, Cabinda, rio Dande e Massangano. Conquanto inicialmente o naturalista estivesse disposto a investigar a natureza, logo seu otimismo deu lugar a uma profunda tristeza que o acompanhou por toda a jornada. (RELATÓRIO, 1784) Antes de chegar a Luanda, o riscador Angelo Donati faleceu e, em seguida, na viagem a Cabinda, seria a vez do seu companheiro, o segundo riscador, José Antônio. Em 9 de julho de 1787, o naturalista Joaquim José da Silva escreveu carta a Julio Matiazzi do Museu de História Natural para reclamar da falta de amparo e do árduo trabalho de enviar remessas sem contar com os companheiros de viagem. Em condições normais, o ato de recolher e descrever as espécies demandava dispêndio: "quanto mais me não custaria nas circunstâncias que todo mundo sabe? com armas continuamente ao ombro, em terra inimiga, e entre brutos? sem falar nas calúnias, nas mofas, nas fomes e sedes mortais..." (CARTA, 1787)

Esses incidentes afetaram diretamente seu trabalho como naturalista. Silva escreveu somente uma tímida narrativa de viagem ao sertão de Benguela, em 1785. Sua contribuição científica mais valiosa resumia-se às remessas e inventários de produtos naturais datados entre 1791 e 1793. Na viagem a Moçambique, Manuel Galvão da Silva não encontrou condições melhores do que seu colega radicado em Angola. Antes de partir para a jornada, segundo o Alvará de novembro de 1782, ele assumiria o posto de secretário de Estado com deveres de naturalista. Sua jornada teve início em Goa, na Índia Portuguesa, em dezembro de 1783. Lá, Galvão não se fixou por muito tempo, permaneceu apenas dois meses, examinando minerais, flora e fauna locais. Sua equipe contava com um riscador, Antônio Gomes, e um jardineiro botânico, José da Costa. Embora atuasse como naturalista e secretário, seus rendimentos não excediam ao recebido pelos secretários do governador de uma capitania na África, enquanto seus colaboradores recebiam 192 mil réis por ano. Subordinada ao governador e capitão general de Goa, a equipe deveria examinar e descrever a natureza local. Em seguida, Galvão se encarregava de recolher, preparar e remeter as espécies a Lisboa, conforme as instruções publicadas pela Academia das Ciências, "a bem do Real Serviço".

O governador de Goa, D. Frederico Guilherme de Sousa, em carta a Martinho de Melo e Castro mencionou as melhores localidades a serem investigadas pela equipe. Eles logo deveriam averiguar o litoral e as margens da Ilha de Goa e as ilhas das províncias vizinhas. As viagens, a princípio, seriam marítimas e se aportaria nos lugarejos para "achar ou descobrir tudo a respeito à História Natural". Depois de explorada a costa, o naturalista percorreria o continente indiano: a província de Pondá, Gates, Saquelim e Bicholim. As instruções do governador ainda determinavam a coleta de espécies e o envio a Goa, onde as remessas seriam cuidadosamente tratadas e acondicionadas para suportar a viagem até o laboratório do Museu de História Natural em Lisboa. Em sua investigação, Galvão contou com os préstimos dos coronéis Assa e Charmont e do capitão ajudante de agricultura Simão Roiz Moreira, o último, "pessoa hábil e inteligente com muito conhecimento do país e suas produções..." (CARTA, 1784)

Se no Estado da Índia o naturalista se beneficiava do auxílio do governador, quando desembarcou em Moçambique suas condições de trabalho seriam muito adversas. Nessa nova fase, seus afazeres de cientista ficaram muito comprometidos. Depois de alguns meses, narrou seus tormentos em carta ao funcionário do Museu História Natural. Para Júlio Matiazzi, ele confessou que Moçambique era terra miserabilíssima, lar de "malfeitores degredados":

Só se pode viver nela por serviço de S. Majestade que de outra forma, teria a nado desertado delas. Aqui reina o insulto, a velhacaria, a traição, o veneno, e quantos males há, oprimem-se uns aos outros, e ninguém o era para o bem público se não para o interesse particular. E o comércio que causa esta desordem toda não tarda muito que se não consuma com as ruínas de Moçambique. (CARTA, 1784)

Nas cartas, ele descreveu com detalhes os entraves a suas tarefas como naturalista. Formado em Coimbra e hábil em comandar a expedição filosófica, ele estava impossibilitado de seguir as instruções de Lisboa devido às interferências do governador interino, que o impediu de explorar a Ilha de Moçambique e depois os rios de Sena. Por meses, o naturalista e sua equipe, composta de um botânico e um riscador, permaneceram inativos. (PETIÇÃO, 1784) A imobilidade não era, porém, o único obstáculo enfrentado pela expedição a Moçambique. Inicialmente, o ajudante José da Costa abandonou o serviço, frequentava tabernas, "ora bebendo com um soldado, ora jogando com um cafre". (CARTA, 1786) Silva esteve muito adoentado a ponto de não finalizar suas tarefas "por estar convalescendo de uma moléstia grave". (RELATÓRIO, 1785) Em março de 1787, morreu de febres o riscador Antônio Gomes; dois anos depois seria a vez do botânico José da Costa. (RELATÓRIO, 1785; CARTA, 1787; CARTA, 1790) Manuel Galvão da Silva produziu diários sobre a viagem à jurisdição da Vila de Tete, em 1788, e sobre as terras de Manica, em 1790. Ao chegar à vila de Tete, encontrou muito doente o riscador, gravemente acometido de disenteria, que não resistiu à moléstia e faleceu. (SILVA, 1954, 313-319; DIÁRIO, 1954, 323-332) Em suma, como os demais colegas de Angola, sua contribuição foi muito aquém de seus talentos; (SIMON, 1983, 75) embora remetesse ao Museu uma valiosa coleção de minerais.

Na América, a Viagem Filosófica enfrentou inúmeros obstáculos, mas nada comparado aos percalços de seus colegas nos domínios africanos. Embora contasse com recursos precários, a Viagem Filosófica, comandada pelo naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, percorreu as capitanias do Grão-Pará, Rio Negro, Mato Grosso e Cuiabá entre 1783 e 1792. Ferreira atuava com um jardineiro botânico, Agostinho do Cabo, um criado, José Ferreira Jorge, e dois riscadores (desenhistas), José Codina e José Joaquim Freire. Durante a viagem, o naturalista produziu vasto material escrito composto por três diários, dezenas de memórias e remessas, centenas de estampas de plantas, animais, povos e vistas. Entre seus escritos estão "Viagem Filosófica pela Capitania de São José do Rio Negro", (FERREIRA, s/d, 1885-1889), "Diário do Rio Branco" (FERREIRA, 1786) e "Extrato do Diário da Viagem Filosófica pelo Estado do Grão-Pará". (FERREIRA, 1787) Esses registros são narrativas cronológicas do espaço percorrido e podem se remeter a diversos temas.

As memórias, em contrapartida, dedicam-se a temas mais específicos, com interesse de aprofundar a análise e indicar soluções para os problemas. Os grupos indígenas foram particularmente descritos nesse tipo de documento. Ferreira se ateve aos costumes, à capacidade técnica de produzir roupas, armas, barcos, casas, cerâmica e tecidos. Como demarcador de terras, o naturalista mencionou a localização de aldeias e analisou as transações existentes entre as comunidades indígenas e os colonos espanhóis e holandeses da fronteira. As memórias dedicadas à flora e à fauna possuem igualmente caráter utilitarista, e produziram inventários sobre suas potencialidades econômicas. (FERREIRA, 1972; 1974) Sobre os minerais, ele poucas vezes comentou, embora, durante a viagem ao Mato Grosso, indicasse problemas relacionados aos investimentos e à mão de obra escrava. (FERREIRA, 1790ª; 1790b). Enfim, apesar de recorrer a nomeações variadas como "demarcação", "participação", "notícias", "mapas", "extratos", "prospectos", "tratados", "memórias" e "relação", os escritos de Ferreira sempre abordaram os mesmos temas: as potencialidades econômicas, a demarcação de fronteiras, os povos indígenas e a colonização portuguesa nas capitanias do norte.

Inventário visual dos povos

A viagem comandada por Alexandre Rodrigues Ferreira produziu centenas de estampas dedicadas aos reinos da natureza. Os desenhos eram encomendados pelo naturalista que, por sua vez, seguia as diretrizes científicas elaboradas pelo professor italiano Domenico Vandelli. (1779) Ele redigiu a mais importante instrução para os naturalistas em viagens filosóficas. Com essas normas científicas, seus discípulos saberiam como descrever e coletar tanto os minerais, a fauna e a flora quanto os costumes e a organização social das comunidades. O conhecimento físico e moral dos povos deveria ser registrado com suas respectivas atividades produtivas, demonstrando-se o interesse régio de avaliar as potencialidades da agricultura e a capacidade produtiva da população. As lavouras, canoas, barcos, navios, bebidas, tecidos, armas e instrumentos musicais foram exaustivamente pormenorizados. Os naturalistas deveriam ainda descrever hábitos indígenas: sua estrutura, fisionomia e figura. Nos lugares povoados, teriam de produzir catálogo dos vivos e mortos e verificar se os moradores levavam uma vida casta ou dissoluta; se eram monogâmicos ou poligâmicos; se as mulheres eram férteis ou estéreis; além de descrever como educavam seus filhos. (BACL, m. 405, f.9) A instrução de Vandelli estava, portanto, imbuída de interesses coloniais, sem se esquivar das matérias próprias da história natural.

Certamente compostas com a colaboração de Vandelli, as breves instruções aos correspondentes da Academia das Ciências de Lisboa (1781) dividiam os inventários dos povos em seis temas: anatomia exterior, religião, política, economia, artes e tradições. Inicialmente, elas estabeleciam como necessária a descrição da estrutura e a forma exterior dos homens. Das mulheres, destacavam a fecundidade ou esterilidade, a facilidade ou dificuldade de seus partos. Além disso, se atentava para as doenças comuns aos dois sexos e suas possíveis causas. No âmbito religioso, os correspondentes deveriam expor, com toda a sinceridade, as ideias gerais sobre a natureza da divindade local, suas obras e cultos. Deveriam ainda inventariar as seitas diversas e a forma de suas cerimônias, a simplicidade ou extravagância dos casamentos, lutos e funerais, sacrifícios e as demais superstições. Na política, deveriam explicar a forma de governo e a distribuição de prêmios e castigos; coletar o número de habitantes e descrever como se sustentava a "autoridade suprema". Os relatos ainda abordariam os contratos e seus ritos, as guerras, o manejo de armas. Como economia, as instruções incluíam a educação de filhos, a qualidade das moradias, os alimentos, a culinária, os trajes e a forma de produzi-los, a língua e os caracteres empregados na escrita; informavam ainda "a perfeição ou imperfeição das artes, manufaturas e todo o gênero, e comércio que houver no país". Por fim, em relação às tradições, os correspondentes deveriam "examinar sua origem e antigüidade, universalidade, probabilidade ou extravagância" e como as conservavam e defendiam. "Finalmente dar-se-á uma ideia do melhor modo possível dos costumes dos Povos, cuja notícia passa incluir de alguma sorte no bem da sociedade". (BREVES INSTRUÇÕES, 1781, 41-45)

Além das instruções, na Universidade de Coimbra os alunos de filosofia natural cursavam aulas de risco, imprescindíveis para descrever e reproduzir as espécies durante as investigações. As imagens eram concebidas em duas etapas: os riscadores produziam seus primeiros esboços no terreno investigado e, posteriormente, finalizavam-nas na Casa do Risco em Lisboa. Somente na metrópole, existiam condições para aperfeiçoar os desenhos, para classificar as espécies segundo os ensinamentos de Lineu. In loco, os artistas compunham desenhos aquarelados e a nanquim, destinados a representar aspectos geográficos e etnográficos, sem descuidar de plantas, animais e povos.

Os desenhos comporiam, mais tarde, gravuras que ilustrariam a "História Natural das Colônias", obra idealizada por Vandelli que não veio a público. Possivelmente para fazer parte dessa edição, Ferreira mandou compor 2670 desenhos, entre cópias e desenhos originais. Ao abordar os povos indígenas, Ferreira e sua equipe pretendiam classificá-los recorrendo a identidades e diferenças. Assim, o naturalista classificou os índios pela fisionomia, "deformidade" anatômica, enfeite, vestimenta e capacidade produtiva. Vale ainda mencionar o interesse do naturalista de comprovar a semelhança entre os povos do norte do Brasil, por serem parte do grande grupo tapuia. Constata-se aí, mais uma vez, a lógica de Ferreira, que pretendia identificar cada nação sem perder de vista a unidade do grupo, a existência de uma raça:

Cada tribo tem algum caráter particular que a distingue das outras, mas em todas elas se reconhecem certas feições, comuns a toda sua raça. Uma coisa digna de reparo é que em todas as particularidades, físicas ou morais que caracterizam os Americanos, acha-se mais semelhança com as tribos bárbaras espalhadas pelo N.E. da Ásia do que com qualquer outra das nações estabelecidas ao N. da Europa (FERREIRA, 1974, 105).

Os desenhos e as memórias dedicadas aos tapuias exploravam ainda sua inserção na evolução técnica, moral e, sobretudo, física da humanidade. Os riscos procuravam expressar esses três aspectos. Para o naturalista, o controle sobre a natureza era indício de civilidade, do progresso técnico dos povos. A voga de produzir inventários visuais não estava, porém, restrita à Viagem Filosófica. Nas últimas décadas do setecentos, dois outros artistas pintaram imagens dos povos do império. Sem recorrer às mesmas normas científicas e taxonômicas de artistas-naturalistas, Carlos Julião e Leandro Joaquim produziram imagens de tipos étnicos e sociais. Conceberam, particularmente, as dedicadas aos negros e a seus ofícios, embora representassem vários povos do império colonial. Essas imagens devem, enfim, ser abordadas a partir de sua disponibilidade para demonstrar diferenças sociais e culturais, além de exaltar a enorme diversidade de povos que se encontravam sob o comando do soberano português.

Leandro Joaquim era natural do interior da capitania do Rio de Janeiro. Antes de pintar tipos sociais, concebeu obras sacras e o retrato do vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa. Em seis elípticos, porém, datados entre 1779 e 1790, o pintor representou os habitantes do Rio de Janeiro. Nesse coincidente período, o mesmo vice-rei realizava importantes obras na cidade: o aterro da lagoa do Boqueirão e o Passeio Público. No último, destacavam-se os pavilhões decorados com pinturas de aves, plantas e vistas da cidade do Rio de Janeiro compostas por Leandro Joaquim. Nos elípticos estão retratados soldados, violeiros, carregadores de liteira, pescadores, vendedores de capim e outros tipos sociais, particularmente negros, forros ou escravos. Leandro Joaquim mostrou soldados enfileirados no largo do Paço, pescadores arpoando baleias e lançando redes para capturar peixes, lavadeiras, violeiros e carregadores às margens da antiga lagoa do Boqueirão.

Ele não se preocupou apenas em registrar os ofícios urbanos, mas atentou para a romaria marítima ao Hospital dos Lázaros, prática religiosa que envolvia a bandeira do Divino Espírito Santo. No entanto, percebe-se nas imagens o empenho em retratar a lida diária dos moradores da cidade, sem atentar para as etnias ou a condição social (escravo ou livre). Em vez de explorar as fraturas sociais, ele se interessava em visualizar a urbe e seus habitantes. Segundo Gilberto Ferrez, os ofícios são recorrentes em suas pinturas: "parece-nos que o artista quis, ou melhor, teve ordens para descrever aquele período, tipicamente o que hoje chamaríamos de propaganda do governo". (FERREZ, 1969, 232) Contemporâneos são ainda os tipos sociais representados nas figuras do italiano Carlos Julião.

Sob o comando do secretário de Estado, o militar Carlos Julião concebeu algumas plantas, vistas e levantamentos topográficos ao vistoriar as fortificações em Mazagão, Índia, Macau e Brasil. Além dos riscos, atuava como engenheiro especialista em metalurgia, mineralogia e química. Ao desenho técnico, porém, ele acrescentava figurinhas, imagens dos habitantes das vilas e cidades visitadas: "De certo modo, ao ornamentar seu trabalho com estas figurinhas, Julião participava da velha tradição de iluminar mapas com alegorias humanas referidas aos lugares retratados". (LARA, 2004, 286) Ao contrário da tradição, o militar não recorria às imagens humanas apenas para enfeitar cartas e perfis. Ao valorizar os moradores da localidade, seus usos e costumes, ele dava mais ênfase aos figurinhos que os perfis de cidades e fortificações. Essa particularidade encontra-se em "Elevasam e Fasada, que mostra emprospeto pela marinha a Cidade do Salvador da Bahia...". Com data de 1779, o desenho é composto de três faixas horizontais: na superior está retratado o perfil da cidade; na mediana, as plantas das principais fortificações; na inferior, os figurinhos. Esta última ocupa um espaço de destaque na composição e demonstra o apreço do engenheiro pelos hábitos da localidade. (REIS, 2000, 36, 316) Ao contrário de Leandro Joaquim, o artista-militar marcava o contraste entre brancos, mestiços e negros, ausentes nos mencionados elípticos.

Nos Riscos illuminados de figurinhos de Brancos e Negros dos Uzos do Rio de Janeiro e Serro do Frio, c.1776-1779, Carlos Julião registrou os tipos da sociedade colonial, pintou os brancos (donzelas, senhoras e militares), mulatos, pardos e negros. (JULIÃO, 1960) Ao explorar a complexa hierarquia e as variações de pele, ele ornou as imagens com vestes simples e luxuosas. Para destacar negras ladinas das crioulas, recorreu a tecidos africanos e seios desnudos. A perícia do artista ainda testemunhou os ofícios dos escravos, forros e brancos. Em "Oficial do Terço dos Pardos e Oficial do Terço Auxiliar dos Pretos Forros", o engenheiro registrou a mestiçagem racial e a possibilidade de pardos e negros exercer postos militares. (LARA, 2004, 294) Vale destacar que o pardo em questão pouco se distingue dos demais brancos representados nos riscos. De todo modo, parte importante da sociedade colonial, os mestiços, também era tema das reflexões e classificações visuais do italiano. As vendedoras ambulantes ora portam chinelas, ora estão de pés descalços e roupas muito simples, enquanto os homens escravos, ao vender, trazem marcas mais nítidas da escravidão: calção branco, roupas rasgadas e colar de ferro. Os riscos não pretendiam representar somente a escravidão, mas a tradição negra cristianizada, compondo mulheres bem vestidas, calçadas, dançando e tocando instrumentos em homenagem à rainha negra que, por vezes, vem coberta por uma grande sombrinha.

Escravos ou libertos, os negros exerciam as mesmas atividades e se diferenciavam dos brancos, comumente representados em trajes militares. Nesse aspecto, a única exceção, segundo Wash Rodrigues, é o negro representado como oficial do Terço Auxiliar dos Pretos. Em seus desenhos, Julião compôs forros e escravos que atuavam como vendedores ambulantes, embora nas minas representasse apenas escravos sob o comando de feitores. As mulheres brancas não foram retratadas como serviçais, mas atuavam como manequins para ilustrar as vestes das donzelas e senhores de origem lusitana. Por vezes, as forras desempenhavam a mesma função, pois eram retratadas com ricos adornos, joias e adereços próprios da elite colonial. As negras de Carlos Julião indicavam a possibilidade de ascensão social, a capacidade que as mulheres tinham de acumular bens. Nas pranchas, contudo, tal enriquecimento estava vetado aos homens negros, que alcançavam, no máximo, um posto de oficial no Terço Auxiliar dos Pretos.

Dividida em quatro partes, a "Configuração que mostra a Entrada do Rio de Janeiro..." (ca. 1779) representa o litoral de quatro localidades do império ultramarino. Sua ênfase não estava no desenho militar, mas nos usos e costumes dos povos. Carlos Julião traçou a barra de Goa, a praça de Diu, a entrada do Rio de Janeiro e o prospecto da ilha de Moçambique. Como na obra anterior, em vez de destacar o espaço das fortificações o militar promoveu um fantástico inventário visual dos povos do império colonial: as pretas do Rosário, as negras do tabuleiro, a mulata, os tapuias domesticados, a índia selvagem do Brasil, as nhonhas de Macau, a baye e o gentio de Goa, canarim, chardos e faras da Índia. Carlos Julião recorreu, enfim, a uma taxonomia difusa e indicava ora a origem espacial (Goa, Macau e Índia), ora as castas (faras, brâmane e chardos), ora uma classificação sociorreligiosa (canarim, pretas do Rosário, negras do tabuleiro, gentio e baye).

A partir de usos e costumes, conclui-se que "Preta com taboleiro de doce, e gorgoleta de agoa", "As Pretas do Rozario", "Rede em que se transportão os Americanos para as suas Chacaras, e Fazendas", "Preta que leva a janta na cuya", "Mulata recebendo carta por sua Senhora", "Trajes das mulheres Selvagem" e "Tapuyas já domesticados" são nitidamente tipos da América portuguesa. As mulheres brancas representadas em "Ermitao pedindo esmola" e "Moça dançando o landu de bundo a cinta" também devem ser tipos do Brasil, em que existia população branca mais numerosa que em outras partes do império colonial. O lundu era dança de origem africana, executada individualmente, e muito comum no Brasil entre o fim do século XVIII e início do XIX. O termo "de bundo a cinta" é mais obscuro, talvez nomeasse a faixa na cintura ou se referisse à origem angolana (ambundo) da mencionada dança. De todo modo, Carlos Julião teve a sensibilidade de evocar a mestiçagem cultural nessa figura, pois representou uma moça branca e bem vestida dançando o lundu.

Referente a Macau, concebeu as seguintes figurinhas: "Traje das Nhonhas de Macau", "Traje dos chinas de Macau" e, talvez, a "Mistissa soministrando canja". Por suas características faciais, a mestiça deve ser chino-portuguesa e a nhonha, uma portuguesa residente ou nascida em Macau, pois Carlos Julião não a denominou china ou mestiça. Da Índia, encontram-se os seguintes tipos: "Gentio de Goa trajado de Gala", "Baye de Goa com trajo Bramine", "Gentio de Goa com traje ordinario", "Baye de Goa de Casta Chardos", "Faras de Mancilla mostrando o sol da Índia", "Baye com dois Caloens de agoa" e "Canarin q'vai tirar a fruta do Coqueiro".3 3 Agradeço a Sílvia H. Lara por me ajudar a decifrar essas legendas.

Desde o início do setecentos, os inventários dos povos eram realizados pelos principais impérios ultramarinos europeus. No entanto, a preocupação com o convívio de diferentes usos e costumes tornou-se mais premente depois da revolta no Haiti. O grande medo originava-se na possível rebelião dos moradores do ultramar, capaz de fazer ruir os impérios. A unidade entre Portugal e Brasil tornou-se um tema candente a partir das últimas décadas do século XVIII, exatamente na mesma época da produção de memórias e imagens dos súditos ultramarinos. O secretário de Estado da Marinha e Negócios Ultramarinos, D. Rodrigo de Souza Coutinho, defendeu, por volta de 1799, a harmonia entre as províncias do império como estratégia para neutralizar as forças revolucionárias que rondavam as metrópoles e suas colônias. (SILVA, 2006) Reunidas sob um único sistema administrativo, as províncias centralizadas em Lisboa deveriam obedecer aos mesmos usos e costumes, receber as mesmas honras e privilégios. A inviolável e sacrossanta unidade permitiria que os súditos da monarquia, radicados nas mais distantes paragens, se julgassem somente portugueses. (COUTINHO, 1993, 49; CHAVES, 2001)

Ao defender esse princípio, o secretário pretendia exaltar a identidade portuguesa e, assim, fortalecer a lealdade à monarquia em meio às instabilidades políticas que se alastravam na Europa e na América depois da Revolução Francesa. Nessa conjuntura, os escritos do secretário pretendiam remediar as possíveis rupturas promovidas pelo sistema administrativo e contornar, sobretudo, os descontentamentos provocados por um sistema tributário nem sempre eficiente e justo. As reflexões buscavam, por certo, mecanismos para fortalecer a integridade do império sob o gládio do monarca, união baseada em trocas e interdependências entre colônias e metrópole. A defesa de uma única identidade, dos mesmos hábitos e valores, honras e privilégios seria, enfim, responsável por unir os habitantes das mais diferentes províncias do império.

Ao abordar a identidade portuguesa como meio de manter união entre filhas e mãe, Souza Coutinho pretendia evitar os sentimentos antilusitanos, possivelmente difundidos entre os letrados nas Minas Gerais, no Rio de Janeiro ou entre os populares da Bahia. (ALEXANDRE, 1993, 1-3) Identidades concorrentes fragilizariam a coesão entre as províncias e o controle do centro4 4 Sobre a relação entre nação e identidade, ver: CHIRAMONTE, José Carlos. Nación y Estado en Iberoamérica. Buenos Aires: Editorial Sudamericana, 2004. p. 27-9; HOBSBAWN, Eric J. Nações e Nacionalismos desde 1780. (trad.) Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990; ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas reflexiones sobre el origen y la difusión del nacionalismo. México: F.C.E., 1993. As duas importantes coletâneas foram empregadas na análise: ANNINO, Antonio, GUERRA, François-Xavier Guerra (coord.) Inventando la Nación; Iberoamérica. Siglo XIX. México: F.C.E., 2003; JANCSÓ, István (org.) Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo: Hucitec/Unijuí/Fapesp, 2003. Vale mencionar a importante reflexão de LEMPÉRIÈRE, Annick. Entre Dieu et le Roi, la Republique. Paris: Les Belles Letres, 2004. . Para neutralizar o processo corrosivo, o secretário tornou-se defensor, além de da reforma fiscal, dos jovens brasileiros formados em Coimbra, conclamando-os a participar das decisões administrativas e a realizar viagens filosóficas à custa do Estado. (MAXWELL, 1978, 254) O secretário procurava, por certo, atenuar as identidades regionais, os sentimentos pátrios que, paulatinamente, incentivavam mineiros e baianos a defender seus interesses em detrimento dos da metrópole.

Interdependência entre as partes do império

As incertezas da era revolucionária conduziram os luso-brasileiros a escrever ao príncipe regente e sugerir estratégias para ativar os laços entre Lisboa e as partes do império colonial. Se as Viagens Filosóficas pretendiam inventariar os domínios ultramarinos, restavam aos súditos ilustrados, recorrendo ao saber armazenado, fomentar a agricultura, o comércio, alertar e prevenir as desordens. O bispo Azeredo Coutinho considerava o comércio o principal mecanismo integrador do ultramar. Isolado, nenhum domínio de Sua Majestade seria bem sucedido, pois sua prosperidade dependia das demais partes, advinha de trocas orquestradas pela metrópole. As conquistas africanas participavam do comércio imperial com o tráfico escravista e, assim, supria de braços as lavouras brasílicas. A carência de homens nos domínios americanos era remediada por "aqueles braços que, ou pela barbaridade da África, ou pelos seus crimes, deveriam perecer nas pontas das zagaias". O comércio de Moçambique não se vinculava diretamente às lavouras açucareiras, mas aos empreendimentos goeses, que forneciam os produtos necessários aos residentes na costa de Zanzibar. "O ouro, o marfim, e os escravos que dali se tiram, são artigos muito vantajosos na Índia, e, por isso, os navios de Goa podem aperfeiçoar o sortimento das suas carregações no tempo da sua demora em Moçambique". (COUTINHO, 1966, 142, 148)

Nas quatro partes do mundo, escrevia Azeredo Coutinho, Portugal possuía uma infinidade de riquezas que, sob a proteção de Mercúrio, promoveria uma "segunda revolução no comércio da Europa", talvez mais gloriosa do que a ousadia de lançar-se à navegação por além da Trapobana e de singrar ao longo das costas da África e dos mares da Índia. (COUTINHO, 1966, 151) As conexões imperiais eram igualmente o mote das reflexões do professor de grego Luís dos Santos Vilhena. Ele estava ciente do intrincado nexo comercial mantido entre as conquistas africanas, americanas e asiáticas. Embora as transações orientais fossem, em princípio, ruinosas aos interesses metropolitanos, por realizar-se "todo ou quase todo à moeda" e por promover a destruição da indústria têxtil dos europeus, elas imprimiam dinamismo às trocas com Moçambique e com demais colônias na África.

Para Vilhena, o ultramar lusitano estruturava-se no comércio e no tráfico de escravos nas duas costas de África; nas lavouras e trocas comerciais de todas as ilhas atlânticas; na transplantação de valiosas especiarias orientais para as terras americanas; na exploração mineral, no aproveitamento de recursos conhecidos e outros ainda intocados, não somente de metais preciosos, mas de salitre, ferro, cobre, entre muitos outros. Os colonos ainda cultivavam a cochinilha e insetos de seda; recorrendo a técnicas nativas, da flora produziam cordas; "são tantas as portas que a indústria poderia abrir para incorporar, no comércio, gêneros todos além de muitas resinas que a nação está comprando quando pudera vendê-las". (VILHENA, 1987, 72-79) Os letrados luso-brasileiros, como Vilhena e Azeredo Coutinho, acreditavam na solidez econômica do império, não duvidavam da integração e da complementaridade promovidas pela circulação no âmbito do ultramar ou entre as colônias e a metrópole. Essa visão imperial não somente abordava os elos entre Lisboa e as possessões, mas enfatizava que as próprias colônias, sobretudo o Brasil, trocavam seus produtos sem passar pela praça reinol.

Ao escrever às autoridades metropolitanas, o reinol Luís dos Santos Vilhena, morador na Bahia, pregava a integração e a dependência das colônias a Lisboa. Para fazer valer os interesses da monarquia, seria indispensável a escolha de íntegros e competentes administradores, responsáveis por observar o cumprimento das ordens régias, por combater o contrabando e zelar pela adição integral dos produtos coloniais ao mercado reinol. "De todos os estabelecimentos de Portugal, é o Brasil não só o mais rico como o mais suscetível de melhoramento, o mais atendível e interessante para o comércio...". Assim, as trocas entre as colônias e o reino se adequariam à divisão e à complementaridade de funções. No reino, estariam as indústrias, pois "do contrário seria seu comércio ruinoso para a Metrópole, de quem elas absorveriam toda a moeda de exportação dos gêneros das suas produções...". As fábricas de Portugal produziriam para os mercados coloniais, provendo mercadorias mais baratas e abundantes do que as originadas nos mercados estrangeiros. (VILHENA, 1975, 74-75) Do contrário, o alto custo dos produtos importados incentivava o contrabando de manufaturados e debilitava ainda mais os cofres e as fábricas do reino.

A centralidade de Lisboa era igualmente defendida pelo bispo Azeredo Coutinho. A metrópole era mãe e deveria prestar às colônias, suas filhas, "os bons ofícios e socorros necessários para a defesa e segurança das suas vidas e dos seus bens...". Para contar com a proteção metropolitana, as colônias deveriam pautar-se em alguns preceitos, fazer justos sacrifícios. A condição de manter o equilíbrio entre filhas e mãe era a preservação do exclusivo comercial, as trocas deveriam ser feitas diretamente com a metrópole. Estava excluída toda e qualquer parceria comercial com outras nações, ainda que as transações lhes fossem favoráveis. Nas partes ultramarinas, não se criariam fábricas de algodão, linho, lã e seda, e os produtos têxteis de uso dos colonos provinham das fábricas metropolitanas. "Desta sorte, os justos interesses e as relativas dependências mutuamente serão ligadas". Esse acordo conduzia à prosperidade enquanto a desobediência e a desordem provocavam a miséria. Somente os súditos que tinham a perder, avaliava o bispo, temiam as revoltas. Por isso, nas colônias prósperas, os colonos zelavam pela lealdade à monarquia e pelo enriquecimento da metrópole. Como seus interesses estavam atrelados, ninguém perdia nessa relação, pois "quando os vassalos são mais ricos, tanto o soberano é muito mais". E ele acrescentou:

A metrópole e as colônias, principalmente a respeito da agricultura e de tudo o que é produção da terra, se deve considerar como um só prédio de um agricultor, cujo fim é conservar a sua casa em abundância e ter um grande supérfluo para vender aos estranhos. (COUTINHO, 1966, 153, 155-156)

Mãe e filha jamais se separariam, tinham suas vidas imbricadas e confundidas, mas o gládio do império estava na posse da mãe. Em seus escritos, porém, Vilhena e Azeredo Coutinho defendiam a obediência das colônias-filhas - as últimas deveriam seguir as regras estabelecidas para manter a ordem e a prosperidade. De todo modo, ambos representavam os interesses dos colonos americanos no império e, por conseguinte, insistiam em destacar os vínculos entre as áreas escravistas e as lavouras brasílicas, em detrimento das atividades comerciais nas demais conquistas. Ao comentar o comércio das possessões orientais, o bispo informava sobre o encolhimento português frente aos avanços das companhias francesas, holandesas e inglesas: "Portugal não tem ali conquistas a fazer, nem praças a fortificar, nem estabelecimentos a formar".

Dos empreendimentos portugueses na África, Azeredo Coutinho mencionou os fortes de Cachéu, Bissau e outros próximos ao rio Gâmbia, na Nigéria, e uma colônia em Malagueta, na costa da Guiné, em que a principal prática era o tráfico de escravos para abastecer de braços as lavouras americanas. As minas de ferro eram riquíssimas no reino do Congo. Por essas bandas, os lusos ainda controlavam o comércio da capital de São Salvador de Loango, Embaca e Cabinda e, em Angola, realizavam comércio em São Paulo de Luanda e Benguela. (COUTINHO, 1966, 144) Na Índia e China, porém, os rendimentos portugueses ficavam muito aquém dos saldos alcançados nas praças do Brasil.

"Nenhuma nação", continuou a escrever o bispo, "tem um terreno tão criado como a América portuguesa; ela se compreende nos dois melhores climas das zonas tórrida e temperada; e o que falta num, sobeja no outro, e ambos entre si produzem mais do que todos os outros da Europa juntamente". (COUTINHO, 1966, 141) Elogiava, então, Azeredo Coutinho a fertilidade de sua pátria, pois reunia as qualidades indispensáveis para o engrandecimento do império luso. Ao exaltar as riquezas brasílicas, como destacou o historiador J. R. Magalhães, esses testemunhos representavam ainda interesse em atenuar o vigor das trocas orientais. Potencialmente rico, esse comércio ficava "afinal marginalizado no conjunto do império. Visão apressada e talvez especialmente conveniente para um brasileiro". Nos primeiros anos do oitocentos, o número de navios provenientes de portos indianos manteve-se estável, com frequência capaz de promover a recuperação comercial dessa parte do império, conforme análise de Magalhães (1988).

Na virada para o século XIX, as principais reflexões sobre o império colonial lusitano partiam de colonos e de reinóis radicados no Brasil. A perspectiva luso-brasileira vinculava-se tanto à formação na Universidade de Coimbra quanto à vivência na América portuguesa. Em suma, pensar o império, nessa conjuntura, era analisar a centralidade de Lisboa e do Brasil, avaliar os nexos entre o reino, as terras brasílicas e as demais possessões. Para os ilustrados, aos poucos o Brasil tornava-se um centro para os domínios lusitanos em Angola e Moçambique. Distante do comércio atlântico, o oriente perdia suas cores, era sem atrativos para os letrados, obstinados a servir ao príncipe regente e a engrandecer as lavouras e as grandes extensões da América portuguesa.

Notas

Recebido em agosto/2012.

Aprovado em setembro/2012.

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  • WILKENS, Henrique João. Diário da Viagem ao Japurá, 23 de fevereiro de 1781.
  • 1
    Para uma análise mais aprofundada das questões tratadas neste capítulo, ver RAMINELLI, Ronald.
    Viagens Ultramarinas; monarcas, vassalos e governo a distância. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2008.
  • 2
    IANTT, Chancelaria de D. Maria I , livro 84, fl. 321v. Alvará da Mercê do lugar do secretario do reino de Angola.;
    IANTT, Chancelaria de D. Maria I, liv. 20, f. 224, Alvará do emprego do secretário de Moçambique dada a Manuel Galvão da Silva. Lisboa, 19 de janeiro 1788.
  • 3
    Agradeço a Sílvia H. Lara por me ajudar a decifrar essas legendas.
  • 4
    Sobre a relação entre nação e identidade, ver: CHIRAMONTE, José Carlos.
    Nación y Estado en Iberoamérica. Buenos Aires: Editorial Sudamericana, 2004. p. 27-9; HOBSBAWN, Eric J.
    Nações e Nacionalismos desde 1780. (trad.) Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990; ANDERSON, Benedict.
    Comunidades imaginadas reflexiones sobre el origen y la difusión del nacionalismo. México: F.C.E., 1993. As duas importantes coletâneas foram empregadas na análise: ANNINO, Antonio, GUERRA, François-Xavier Guerra (coord.)
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    Entre Dieu et le Roi, la Republique. Paris: Les Belles Letres, 2004.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      22 Abr 2013
    • Data do Fascículo
      Dez 2012

    Histórico

    • Recebido
      Ago 2012
    • Aceito
      Set 2012
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