Violência e direito ao cuidado nas políticas públicas sobre instituições de longa permanência para idosos

Violence and right to care in public policies on long-term care institutions for the elderly

Violencia y derecho al cuidado en las políticas públicas sobre instituciones de larga permanencia para ancianos

Esta pesquisa teve como objetivo estudar a inserção do tema da violência nas políticas brasileiras e do Rio de Janeiro que abordam as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Realizou-se uma análise documental de políticas públicas direcionadas à população idosa ou que tratam do tema violência, tendo como marco inicial a Constituição de 1988. Nove políticas nacionais e duas do Rio de Janeiro foram identificadas e esse acervo foi submetido à análise de conteúdo. Constatou-se que as políticas concebem as ILPI de maneiras distintas, destinam-se a idosos sem vínculos familiares ou com esses vínculos fragilizados e não mencionam alternativas para o cuidado prolongado. O tema da violência é abordado de forma incipiente e pulverizada e aparece na forma de abandono, maus-tratos e violência institucional e estrutural.

Políticas públicas; Idoso; Violência; Instituição de longa permanência para idosos