LIVROS
ALMEIDA FILHO, N. O que é saúde? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011.
Alan Camargo SilvaI; Jaqueline FerreiraII
I,II Doutorando em Saúde Coletiva, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Avenida Horácio Macedo, s/n, Próximo a Prefeitura Universitária da UFRJ, Ilha do Fundão, Cidade Universitária. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 21941-598. alan10@zipmail.com.br
Naomar Monteiro de Almeida Filho, médico, mestre em Saúde Comunitária e doutor em Epidemiologia, possui uma larga experiência acadêmico-profissional, sendo autor de uma série de livros-texto e inúmeros artigos primordialmente voltados às questões de saúde-doença. Renome nos âmbitos nacional e internacional, dentre outros motivos, Almeida Filho é reconhecido por se distanciar da racionalidade metodológica quantitativista tão hegemônica na ciência moderna e que, inevitavelmente, repercute na Saúde Coletiva. Esta característica está expressa na robustez teórica e análise crítica da forma com que aborda o pequeno livro O que é Saúde?
O que é Saúde? destaca a lacuna epistemológica que cerceia o processo de (re)construção histórica do campo da Saúde Coletiva. Com base no contexto sanitário, o autor discute sobre as diversas tensões que atravessam a definição conceitual do fenômeno saúde-doença, objeto este que não deve ser explicado somente pelo referencial biomédico, clínico e/ou epidemiológico, mas compreendido, também, pela sua complexa totalidade constituída de influências sociais, políticas, institucionais e ideológicas. Embora o título da obra indique uma problematização eminentemente filosófica, no texto emerge um debate amplo, plural e profícuo acerca da necessidade de reflexões em torno de aspectos teórico-metodológicos que subsidiam a noção ampliada de saúde.
Assim, no primeiro capítulo, intitulado Saúde como Problema, o autor já anuncia que "[...] a saúde é um problema simultaneamente filosófico, científico, tecnológico, político e prático." (p.15). Por meio de uma breve discussão histórico-etimológica, Almeida Filho problematiza o conceito saúde e aponta a polissemia do termo "doença"3 3 No texto, os significados dos termos pathology, disease, disorder , illness, sickness e malady são esclarecidos. na literatura. Carvalho (2005) aponta que os estudos concernentes à saúde-doença em uma perspectiva histórica exigem a análise dos seus próprios conceitos e seus limites.
O autor ainda argumenta que o conceito saúde-doença deve ser entendido como um problema filosófico e científico. Tendo em vista os grandes autores de distintas escolas de pensamento, pode-se registrar que a saúde, pelo seu caráter multidimensional, relacional e holístico, conceitualmente4 4 Minayo, Hartz e Buss (2000), e Seidl e Zannon (2004) discutem alguns aspectos conceituais e metodológicos referentes à qualidade de vida e à saúde. , por vezes, é reconhecida como um fenômeno, uma metáfora, uma medida, um valor ou uma práxis.
Nesse contexto, o segundo capítulo, com o título Saúde como Fenômeno, aponta que tal conceito é visto como um fato, um atributo, uma função orgânica ou uma situação social, envolvendo determinados juízos de valor na medida em que pode ser definido negativa ou positivamente. Negativamente, a saúde significaria ausência de doenças, riscos, agravos e incapacidades; positivamente, denotaria desempenho, funcionalidades, capacidades e percepções.
À luz de aspectos sócio-históricos, de maneira densa, Almeida Filho pondera que a saúde pode ser entendida por meio de um equilíbrio em que haveria uma regulação para um padrão normal de adaptação bioecológica; como função, na medida em que o resultante da saúde seria provindo de uma manutenção entre o organismo (interno) e o ambiente (externo); como mera ausência de doença, no sentido de neutralizar agentes patológicos; ou, ainda, como processo mais amplo da resultante de diferentes aspectos determinantes no defeito, lesão, falta ou déficit em organismos vivos.
No terceiro capítulo, Saúde como Medida, a análise gira em torno, especificamente, das possibilidades e limites do tratamento quantitativo bioestatístico do fenômeno saúde no plano individual e singular. Os aspectos de mensuração constitutivos da abordagem clínica da saúde devem ser relativizados na medida em que podem existir indivíduos funcionais e produtivos com uma série de sintomas, e outros com limitações e sofrimentos sem evidência clara de doença. Assim, o estado ou grau de saúde é multidimensional, tornando difícil a elaboração de instrumentos para medir o completo bem-estar físico, mental e social, noção esta divulgada pela Organização Mundial de Saúde.
O aporte clínico contribui, substancialmente, para a abordagem epidemiológica ao identificar casos de (não) doença em dada amostra ou população. No entanto, Almeida Filho lembra que a abordagem epidemiológica da Saúde Coletiva é uma aproximação dos potenciais riscos à saúde, uma vez que definir grupos de (não) doentes é uma complexa tarefa pela presença de distintas condições sociais, políticas e econômicas5 5 Abordagens econométricas da saúde em que economistas avaliam certos marcadores para mensurar os impactos sociais das patologias ainda são discutidas no texto (ver Almeida Filho, 2000). que envolvem os indivíduos.
No quarto capítulo, Saúde como Ideia, delineia-se a crescente necessidade de se definirem, objetivamente, os conceitos de saúde e de doença. Aponta-se que a construção de modelos linguísticos ou simbólicos referentes a tais constructos está ligada a dispositivos ideológicos. Desde meados do século XX, teorias socioantropológicas relativas à saúde buscam compreender o complexo doença-moléstia-enfermidade engendrado por aspectos psicossociais e culturais. Carvalho e Luz (2009) discutem sobre a importância interpretativa dos significados e dos sentidos atribuídos à saúde-doença, pelos sujeitos, para o desenvolvimento da prática profissional.
À esteira dessa discussão, aproximando-se das explicações interdisciplinares de cunho não biológico, resumidamente, Almeida Filho resgata os clássicos pensamentos de antropólogos do ensino médico que objetivavam dar ênfase aos fatores socioculturais que atravessam o fenômeno saúde-doença. Distanciando-se do pensar e do agir em saúde pautados na racionalidade médica ocidental, de modo aprofundado, o autor esclarece os avanços dos pressupostos teóricos (microssociais) que sustentam a teoria semiológica e as análises (macrossociais) das relações de produção calcadas em dimensões de poder sócio-históricas, políticas e econômicas.
Saúde como Valor, título do quinto capítulo, indica a possibilidade da concepção de saúde configurar-se como um valor de uso, de troca e de vida. Conceber a saúde em si, no sentido de encarnar um ideal utópico positivista de estado ou situação ótima do ser humano, já foi ampla e criticamente discutido ao longo de décadas, sobretudo a partir das denúncias concernentes às desigualdades e iniquidades em saúde.
Mediante distintas contribuições de matrizes conceituais e teórico-metodológicas relativas às teorias da justiça, por meio de uma abordagem ampla, o autor confronta diferentes propostas de minimizar as desigualdades e iniquidades sociais que interferem (in)diretamente no "valor" saúde dos indivíduos. Na direção do trabalho de Vieira da Silva e Almeida Filho (2009), os autores elucidam, brevemente, os pressupostos epistemológicos e as teorias sociais relativas aos conceitos de desigualdade e diferença que, constantemente, obscurecem o de igualdade e equidade, que, por consequência, conectam-se à dimensão da atenção-cuidado.
Em seguida, no sexto capítulo, intitulado Saúde como Campo de Práticas, tendo como ponto de análise o viés histórico-epistemológico, de modo objetivo, argumenta-se que os campos de saberes são atravessados por certos paradigmas coexistentes em constante tensão, atingindo, inevitavelmente, os setores das práticas. De modo preliminar e genérico, o autor apresenta o que se entende por "paradigma" e por "campo social", a fim de, no segundo momento, relacionar tais conceitos aos saberes e práticas em saúde. Almeida Filho problematiza as diferentes acepções do termo "paradigma" e seus usos ideológicos no "campo" da Saúde Coletiva.
No Brasil, tal campo vem se consolidando em diferentes espaços acadêmico-profissionais e se fundamentando por meio de diferentes áreas do conhecimento, o que exige, de acordo com o autor, práticas transdisciplinares, multiprofissionais, interinstitucionais e transetoriais. Mais que fundamentar as estratégias de prevenção, proteção, promoção (sentido restrito) e precaução, para se propor um quadro paradigmático de síntese acerca do complexo promoção-saúde-doença-cuidado, é mister minimizar a práxis hegemônica da Saúde Coletiva voltada ao plano individual e mecanicista.
No último capítulo, Saúde como Síntese, emerge a ideia de que "[...] teorias restritas de saúde, ontológicas ou dinâmicas, reguladas pela negatividade ou pela positividade, aplicadas ao indivíduo ou ao coletivo, de base biológica ou sociocultural [...]" (p.125) ainda são insuficientes para contemplar uma noção ampliada do conceito de saúde, haja vista seus aspectos multidimensionais, complexos, articulados e dinâmicos. O autor considera a possibilidade de construir uma concepção holística da saúde.
Baseando-se nas premissas teóricas relativas à noção filosófica e científica elaboradas por Georges Canguilhem, e nos pensamentos epistemológicos vinculados às abordagens acerca da complexidade das questões constitutivas da saúde, desenvolvidos por Juan Samaja, o capítulo indica alguns modos de entender tal constructo. Almeida Filho faz um balanço crítico acerca de diferentes discursos contemporâneos responsáveis por determinados problemas teóricos que obstaculizam conceber a saúde (ou, na perspectiva do autor, as várias "saúdes") como um "[...] objeto plural, mutante, relativo e não ontológico [...]" (p.138).
Portanto, mais do que uma pergunta a ser respondida, sobretudo de forma unívoca, o título do livro lança diversas questões ainda a serem debatidas no campo da Saúde Coletiva brasileira. Há uma significativa inconsistência epistemológica e conceitual que abrange os referenciais teórico-metodológicos relacionados à saúde, sobretudo pelo fato de o diálogo entre os saberes disciplinares ainda ser desarticulado, como exposto em Almeida Filho (2005). A produção acadêmica parece se prender a modelos que ainda enfatizam as análises biomédicas da saúde-doença no nível individual em detrimento do coletivo denúncia esta constantemente realizada por filósofos e cientistas sociais.
Por fim, vale frisar que, embora este livro seja considerado sintético em seu conteúdo, tal obra pode ser entendida como um grande vulto no campo da Saúde Coletiva. Torna-se indispensável a leitura deste excitante texto, para se pensar o processo saúde-doença de modo amplo na produção acadêmica e na intervenção profissional, seja na interface com a subárea das Ciências Humanas e Sociais, na Epidemiologia e na Política, Planejamento e Administração.
Recebido em 28/03/13. Aprovado em 07/04/13.
- ALMEIDA FILHO, N. Transdisciplinaridade e o paradigma pós-disciplinar na saúde. Saude Soc., v.14, n.3, p.30-50, 2005.
- ______. O conceito de saúde: ponto-cego da epidemiologia? Rev. Bras. Epidemiol., v.3, n.1-3, p.4-20, 2000.
- CARVALHO, D.M. História na saúde, isto serve para quê? Cad. Saude Colet., v.13, n.2, p.321-22, 2005.
- CARVALHO, M.C.V.S.; LUZ, M.T. Práticas de saúde, sentidos e significados construídos: instrumentos teóricos para sua interpretação. Interface (Botucatu), v.13, n.29, p.313-26, 2009.
- MINAYO, M.C.S.; HARTZ, Z.M.A.; BUSS, P.M. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Cienc. Saude Colet., v.5, n.1, p.7-18, 2000.
- SEIDL, E.M.F.; ZANNON, C.M.L.C. Qualidade de vida e saúde: aspectos conceituais e metodológicos. Cad. Saude Publica, v.20, n.2, p.580-8, 2004.
- VIEIRA DA SILVA, L.M.; ALMEIDA FILHO, N. Eqüidade em saúde: uma análise crítica de conceitos. Cad. Saude Publica, v.25, supl.2, p.217-26, 2009.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
23 Jan 2014 -
Data do Fascículo
Dez 2013
