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Habitar invisível: produção de vida e cuidado na experiência urbana

Invisible dwelling: life production and care in the urban experience

Habitar invisible: producción de vida y cuidado en la experiencia urbana

Resumos

Este trabalho discute as relações de produção de vida no espaço urbano, e sua potência para ensinar a pensar, planejar e produzir saúde. É um espaço que se constitui pelas relações do viver e habitar nele, por um sistema de valores político-econômico-sociais; transcende a linearidade, questiona a contraposição dual lar-rua, dentro-fora. Mas também é exposição a vulnerabilidades sociais e econômicas, que sobrecarregam a existência com estigma, preconceito e invisibilidade. Produz-se uma reflexão sobre a atenção às pessoas em situação de rua para além da estrutura física e das normas e protocolos convencionais das unidades de saúde. O encontro com o outro, trabalho vivo em ato, passa a ser a tecnologia fundamental. Um fazer em Saúde Coletiva vinculado a compreender as relações de viver na experiência urbana, pela produção de espaços relacionais de cuidado.

Saúde Coletiva; População em situação de rua; Produção de vida; Cuidado; Experiência urbana


This article discusses the relations of life production in the urban setting, and its potential for teaching how to think, plan and produce health. It is a space made up of relationships of living and dwelling in it, through a system of social-economic-political values. It transcends the linearity and questions the dual opposition of home-street, inside-outside; but, it is also an exposure of social and economic vulnerabilities that put a burden on living with stigma, prejudice, and invisibility. It sheds light on the care for homeless people, which goes beyond the physical structure and the conventional standards and protocols of healthcare units. Meeting the other and living work in the act become an essential technology. It is a way of providing Collective Health and understanding the relationships of living the urban experience through the production of relational spaces of care.

Collective Health; Homeless population; Life production; Care; Urban experience


Este trabajo discute las relaciones de producción de vida en el espacio urbano y su potencia para enseñar a pensar, planificar y producir salud. Es un espacio que se constituye por las relaciones del vivir y habitar en él, por un sistema de valores político-económico-sociales, transciende la linealidad, cuestiona la doble contraposición casa-calle, dentro-fuera. Pero también es la exposición a vulnerabilidades sociales y económicas que sobrecargan la existencia con estigma, prejuicio e invisibilidad. Se produce una reflexión sobre la atención a las personas que viven en la calle más allá de la estructura física y de las normas y protocolos convencionales de las unidades de salud. El encuentro con el otro, trabajo vivo en acto, pasa a ser tecnología fundamental. Un hacer en Salud Colectiva vinculado a comprender las relaciones de vivir en la experiencia urbana, por la producción de espacios relacionales de cuidado.

Salud Colectiva; Población que vive en la calle; Producción de vida; Cuidado; Experiencia urbana


Introdução

O presente texto é resultado da produção reflexiva de um processo de ensino em serviço, a partir do contato com os campos da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, produção que aqui se redobra nas ideias e autores que acompanharam esse processo. Essa experiência nos serviços de saúde – especialmente o consultório na rua – desde o início provocou a reflexão sobre as relações de produção de vida e de habitação no espaço urbano; e sua potência para ensinar a pensar, planejar e produzir saúde. Tal questão surgiu como um horizonte na preparação de um olhar atento durante as atividades de campo realizadas na rua, na cidade.

Essas atividades, por sua vez, exigiram a constituição de uma presença, engendrada por um fazer militante em saúde coletiva, que possibilitasse o encontro com todas as pessoas envolvidas no ato do cuidado, ao mesmo tempo ferramenta desse cuidado e postura investigativa. Discutiremos, assim, a construção dos caminhos narrativos de um fazer militante que estabelece, ao mesmo tempo e inseparavelmente, metodologia de pesquisa e intervenção. São caminhos que nos levarão à reflexão sobre a abordagem das paisagens urbanas em produção da vida que na rua acontece, atravessada pelas possibilidades e impossibilidades de uma multiversa cidade. A rua do dentro e do fora, dialética, que descobrimos a partir das pessoas que nela circulam, moram e trabalham. A rua dos transeuntes, das pessoas em situação de rua, dos trabalhadores do consultório na rua; onde todos atuam em um jogo de presença-ausência na experiência urbana. A rua que incide e que clama por uma forma de cuidar na rua, que impõe deslocamentos mais que geográficos. Que pode ser cúmplice de estigma, preconceito e exclusão, mas também pode ser uma espécie de coprotagonista da produção de vida. Tal dialética nos exige uma postura ativa e aberta, que possibilite estar sempre e continuamente aprendendo a pensar, planejar e produzir saúde.

Caminhos narrativos de um fazer militante

Ressalta-se de antemão, no que diz respeito à constituição dos caminhos inseparáveis de intervenção e investigação, que tomar essa potência dialética como horizonte da produção de experiência em saúde coletiva, por sua vez, vai exigir uma forma também dialética de se colocar no campo. Nesse sentido, o conceito do conhecer militante do sujeito implicado, aprendido com Merhy11. Merhy EE. O conhecer militante do sujeito implicado: o desafio de reconhecê-lo como saber válido [Internet]. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense; 2004 [acesso 31 Ago 2017]. Disponível em: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/capitulos-02.pdf.
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, representa muito bem a relação estabelecida com a questão suscitada. “[...] o sujeito que interroga é ao mesmo tempo o que produz o fenômeno sob análise e, mais ainda, é o que interroga o sentido do fenômeno partindo do lugar de quem dá sentido ao mesmo, e neste processo cria a própria significação de si e do fenômeno.”11. Merhy EE. O conhecer militante do sujeito implicado: o desafio de reconhecê-lo como saber válido [Internet]. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense; 2004 [acesso 31 Ago 2017]. Disponível em: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/capitulos-02.pdf.
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(p. 26). Essa maneira de o sujeito se colocar frente ao fenômeno estudado, dando sentido a si e ao acontecimento, atua como uma maneira de fazer a pesquisa e, no caso, cuidado.

Neste tipo de estudo o mais importante do ponto de vista metodológico é a produção de dispositivos que possam interrogar o sujeito instituído no seu silêncio, abrindo-o para novos territórios de significação, e com isso, mais do que formatar um terreno de construção do sujeito epistêmico, aposta-se em processos que gerem ruídos no seu agir cotidiano, colocando-o sob análise.11. Merhy EE. O conhecer militante do sujeito implicado: o desafio de reconhecê-lo como saber válido [Internet]. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense; 2004 [acesso 31 Ago 2017]. Disponível em: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/capitulos-02.pdf.
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O território onde nos colocamos sob análise é o espaço urbano, a cidade. Fosse no deslocamento até o trabalho por meio de transporte público (ônibus e trem) ou a pé, e mesmo nas caminhadas acompanhadas pelas equipes de saúde e por usuários, estava-se sempre em atenta relação com o território. Partimos do conceito de território proposto por Santos22. Santos M. O retorno do território. In: Santos M, Souza MAAS, Silveira ML, organizadores. Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec; 1998. p. 15-20.. Para esse autor, o território é dialético, uma vez que, usado, o território é humano, “podendo, desse modo, comportar uma dialética”22. Santos M. O retorno do território. In: Santos M, Souza MAAS, Silveira ML, organizadores. Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec; 1998. p. 15-20. (p. 17). Cada sujeito, em sua singularidade, habita e é habitado pelo urbano, sendo o habitar uma das vias de relação com o território.

E para construir aqui a presente reflexão, que se dobra e indaga o próprio caminhar militante, a escolha é pela narrativa como metodologia, essa que desde Benjamin33. Benjamin W. O narrador. In: Benjamin W. Obras escolhidas: magia e técnica, arte e política. São Paulo: Editora Brasiliense S.A.; 1987. p. 197-221. aprendemos a reconhecer como um dispositivo de colocar em ato a produção de experiência, e, por sua vez, também tramada como uma narração, ou seja, artesanal e cuidadosamente produzida nos encontros, na transmissão de conhecimento construído em ato entre todos os sujeitos implicados. Um caminhar narrativo pari passu com a produção de vida na experiência urbana, que aqui presentifica os encontros possibilitados e provocados por tal produção.

Paisagens urbanas em produção: o urbano que nos habita

As características que compõem as paisagens e as cenas urbanas são elementos que também determinam o modo como nos relacionamos em comunidade. Entre as diversas denominações utilizadas para o nosso tempo, uma das mais significativas é a do período tecnológico, em que a técnica, como intermediária entre o homem e a natureza, “[...] converteu-se no objeto de uma elaboração científica sofisticada que acabou por subverter as relações do homem com o meio, do homem com o homem, do homem com as coisas, bem como as relações das classes sociais entre si e as relações entre as nações”44. Santos M. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2012. (p. 16).

Pode-se dizer, também, da influência que o “sistema” acompanhado desse avanço tecnológico tem sob as relações humanas, quando composto por valores políticos, econômicos e sociais que irão financiar a construção do “progresso” urbano. Santos44. Santos M. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2012. nos ajuda a compreender que há uma universalização da produtividade econômica que acaba por alterar as dimensões geográficas das atividades humanas. A cidade, muitas vezes, “não produz mais para servir às necessidades reais daqueles que a habitam.”44. Santos M. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2012. (p. 29).

O sistema passa a obedecer uma lógica de empresas multinacionais, além de incentivar uma estrutura de acumulação que “tem um certo efeito sobre a organização do espaço, visto que ela agrava as disparidades tecnológicas e organizacionais entre lugares e acelera o processo de concentração econômica e geográfica.”44. Santos M. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2012. (p. 23). Nesse sentido, os valores que financiam o progresso e a maneira como se constroem as cidades estabelecem os ritmos, as dinâmicas e os (não) valores das vidas que habitam o urbano e são por ele habitadas.

Viver na cidade envolve a capacidade de transitá-la, percorrer as vias que conectam um lado a outro. Lefebvre expõe e apresenta a “problemática urbana”55. Lefebvre H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro Editora; 2001. (p. 11), que está ligada ao processo de industrialização, que transforma a sociedade e induz a “problemas relativos ao crescimento e à planificação, às questões referentes à cidade e ao desenvolvimento da realidade urbana [...]”55. Lefebvre H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro Editora; 2001. (p. 11). A utilização do termo “planificação” por Lefebvre55. Lefebvre H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro Editora; 2001., reatualizada pelo olhar construído em nossas caminhadas militantes da Saúde Coletiva, faz referência a uma ideologia dominante que escolhe para onde irão os investimentos na estrutura urbana. Por esses caminhos fica evidente que não se pensa em alternativas de mobilidade que incentivam o uso seguro de bicicletas, por exemplo. No entanto, vendem-se territórios públicos para a construção de estruturas comerciais megalomaníacas, de maneira que o progresso urbano vai sucumbindo à interação nesses espaços por meio de avenidas asfaltadas, viadutos e passarelas concretados. A rua, reificada como objeto de consumo, é então construída como espaço de passagem rápida e eficiente, por exemplo, da casa para o trabalho, do trabalho para o lazer, preferencialmente de garagem a garagem. Como ligação entre espaços privados, a rua é investida afetiva e economicamente, na micro e na macropolítica, também como objeto do âmbito privado. Nesse sentido, em consonância com Arendt66. Arendt H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2003., a rua exerce a função de privação do contato com o outro; nesse caso, paradoxalmente, seria a rua como avesso do espaço público.

Arendt66. Arendt H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2003. nos ensina que o espaço público se dá no encontro plural, na própria produção de cidadania, da política. A autora toma o modelo da democracia ateniense no século de Péricles e demonstra que somente nesse espaço público, na ágora, é que o cidadão poderia exercer a liberdade. Naquela época, o homem ateniense adulto (mulheres, crianças, estrangeiros e escravos não eram cidadãos), que na ágora tinha exercício libertário da política, decidindo plural e coletivamente os assuntos da cidade por meio das palavras e ações, em sua casa não era livre: era déspota. Decidia despoticamente sobre a vida da casa e de quem ali habitava. Mulheres, crianças, estrangeiros e escravos eram privados de liberdade sob mão firme do homem da casa. Por sua vez, na casa, esse homem era privado de liberdade, ele não podia, não era livre para deixar de ocupar a posição de déspota. É por isso que Arendt66. Arendt H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2003. afirma que a liberdade só se dá no espaço público, enquanto a casa privada é o espaço da privação. Isso alimenta a contradição de quando se investe na rua como ligação entre espaços privados, transferindo seu caráter público de encontro plural para o exercício de investimentos com interesse privado.

A rua do dentro e do fora

Se levarmos Arendt66. Arendt H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2003. para caminhar conosco nessa postura militante, podemos observar a ampla produção de espaços urbanos privados. Nossas cidades cada vez mais são pensadas para os carros e sua mobilidade e facilmente ficamos envolvidos no trânsito dos centros urbanos por horas. Nesse tráfego, frenético e aflito, por vezes, imóvel, nós nos desconsideramos, desidentificamos, invisibilizamos e privamo-nos do contato com o outro. Na mesma via de planificação do urbano, o progresso sucumbe à interação-empatia, distancia, marca a diferença e vigia. A conexão criada é via tramas de cabos, fios, trilhos, câmeras de vigilância. Os seres urbanos, tão próximos, transitam distantes, vivem alheios. Essa cena vivida no tráfego indica o intenso processo de crescimento das cidades, que, associado à desigualdade social, possibilita ou dificulta a ocupação do espaço e determina quem pode ou não habitar, permanecer ou estar em cada espaço urbano.

Quanto mais o processo produtivo é complexo, mais as forças materiais e intelectuais necessárias ao trabalho são desenvolvidas, e maiores são as cidades. Mas a proximidade física não elimina o distanciamento social [...]. Os homens vivem cada vez mais amontoados lado a lado em aglomerações monstruosas, mas estão isolados uns dos outros. O espaço que, para o processo produtivo, une os homens, é o espaço que, por esse mesmo processo produtivo, os separa44. Santos M. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2012.. (p. 33)

Ao longo das caminhadas diárias percorridas durante o turno de trabalho, iam se revelando desdobramentos e percepções do espaço urbano que se modificavam quase que diariamente. O território complexo da rua, dialético pela relação, deixa de ser somente o espaço externo, o fora. Na intensificação da convivência com o ambiente urbano e da convivência com pessoas que habitam nesse universo, a rua se redobra como uma continuidade do espaço interno, do dentro. Fora e dentro da própria possibilidade de ser-no-mundo. Fora e dentro da experiência de cuidado.

Deleuze77. Deleuze G. A dobra: Leibniz e o barroco. 6a ed. Campinas: Papirus; 2011. propõe que não existe uma separação definitiva entre dentro e fora; ambos são estados de um mesmo espaço que se dobra e redobra sobre si mesmo, tendendo a transbordar o espaço. Concomitantemente com o sentimento da rua como extensão ou dobra do interior, ao conviver com a rotina de quem habita a rua – muito diferente desse caminhar, que transita, que simplesmente percorre – passa-se à reflexão sobre o quanto a rua atua, culturalmente falando, como representação do fora, do externo, e a casa, da mesma maneira, como símbolo de habitar, do espaço protegido, do interno. Nesse sentido, Vieceli88. Vieceli AP. Lugares da Loucura: arquitetura e cidade no encontro com a diferença [dissertação]. Porto Alegre (RS): Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2014. discute o sentido cultural do lar e da casa.

O termo “lar”, ainda que possa ser considerado um sinônimo de “casa”, tem uma conotação muito mais profunda quando apresenta um significado mais afetivo e pessoal: é a casa vista como o lugar próprio de um indivíduo, onde se encontra a sua privacidade e onde a parte mais significativa da sua vida pessoal se desenrola88. Vieceli AP. Lugares da Loucura: arquitetura e cidade no encontro com a diferença [dissertação]. Porto Alegre (RS): Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2014.. (p. 145)

Trata-se de um morar que remonta uma construção que perpassa lembranças vividas desde a infância. Para Bachelard99. Bachelard G. A poética do espaço. In: Bachelard G. Coleção: Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural; 1978. p. 187-354., a casa está vinculada, a partir de sua função de cobrir e proteger, com a representação da constância. Bollnow1010. Bollnow OF. O homem e o espaço. Curitiba: Editora UFPR; 2008., por sua vez, coloca a casa como ponto de referência do homem para mundo, o ponto central para qualquer distância. Ainda para Bollnow1010. Bollnow OF. O homem e o espaço. Curitiba: Editora UFPR; 2008. habitar é a maneira como o homem vive sua casa, assim como habita a cidade. Nesse sentido, a relação com o habitar estaria intrinsecamente ligada a um sentimento familiar e cultural no qual se busca a proteção e o aconchego de uma casa – um espaço privado, separado do fora, da rua, do outro. Privado, lembra-nos Arendt66. Arendt H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2003., vem de privar, de privação.

Por sua vez, Baptista1111. Baptista LA. Dispositivos e as máquinas do morar. In. Jacó-Vilela AM, Cerezzo AC, Rodrigues HB, organizadores. Clio-Psyché – História e memória. Rio de Janeiro: Clio Edições Eletrônicas; 2005. p. 71-9. problematiza essa própria contraposição entre lar e rua. A naturalização da concepção de lar como a casa burguesa e seu sonho de idílica felicidade e segurança – e aqui não podemos deixar de pensar nos modelos midiáticos como a popularizada família do comercial de margarina –, o lugar protegido onde tudo vai bem, enquanto a rua teria a significação do perigo e do mal. Baptista1111. Baptista LA. Dispositivos e as máquinas do morar. In. Jacó-Vilela AM, Cerezzo AC, Rodrigues HB, organizadores. Clio-Psyché – História e memória. Rio de Janeiro: Clio Edições Eletrônicas; 2005. p. 71-9. ainda nos ensina que essa concepção do morar se constitui a partir do século XIX, estando em jogo um modelo de sociedade baseado na propriedade e no consumo, que constrói o estigma da rua – do fora – como sinal de perigo e de barbárie, avalizado inclusive por uma concepção clínica higienista e sua razão científica.

Tal modelo de sociedade, então, naturaliza uma concepção em que habitar confere a necessidade de um espaço geográfico construído para tal função. Para refletir e pincelar um outro contraponto, Sarlo1212. Sarlo B. A cidade vista: mercadorias e cultura urbana. São Paulo: Editora WWF Martins Fontes; 2014. faz uma etnografia urbana ao percorrer diferentes espaços de Buenos Aires, apresentando a cidade real e as cidades imaginárias.

Todas as noites preparam seu dormitório na esquina de um edifício público, que já não funciona como entrada para parte alguma. É um espaço suficientemente amplo para que duas pessoas possam deitar-se para dormir. A não ser que a chuva venha do sul e seja com vento, a água respinga apenas nos cinquenta centímetros da frente do refúgio. Como a esquina foi uma entrada importante, tem-se acesso a ela por meio de três degraus que contribuem para a sensação de isolamento e permitem traçar uma espécie de umbral imaginário entre os que ocupam e a rua1212. Sarlo B. A cidade vista: mercadorias e cultura urbana. São Paulo: Editora WWF Martins Fontes; 2014.. (p. 54)

A autora narra a cena cotidiana de duas pessoas que vivem na rua, nos momentos antecedentes a se recolherem para dormir. Há um cuidado na escolha do espaço aproveitado do edifício público, um estudo da estrutura física em relação à proteção das intempéries do tempo. A noção de habitar, diante disso, transcende o espaço geométrico. Nessa perspectiva:

[...] habitar não é estar passivamente em um lugar, habitar pressupõe criar sentidos, criar relações, desdobramentos e aprofundamentos na espacialidade onde se inscreve um homem. Habitar é uma experiência de amorosidade, de afetividade, é um processo de imaginação. O ato de habitar não se resume somente à casa como objeto de construção88. Vieceli AP. Lugares da Loucura: arquitetura e cidade no encontro com a diferença [dissertação]. Porto Alegre (RS): Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2014.. (p. 147)

Nesses espaços habitados por pessoas que vivem na rua, além de assumirem essa característica no momento em que se habita, o ambiente é transformado pela presença de objetos-pertences que alteram a paisagem. Colchões, travesseiros, cobertores, roupas, sapatos, chinelos, redes de descanso, lonas, barracas, papelões, jornais, carrinhos, materiais recicláveis, sacos de lixo são objetos-pertences que compõem as cenas urbanas dos que habitam nas ruas. Praças e entornos de viadutos e passarelas são curiosamente transformados na presença dessa população. A transformação ultrapassa o sentido físico-visual, transcendendo o valor funcional dessas estruturas.

As estruturas das passarelas e viadutos, necessárias ao já referido progresso urbano, são utilizadas como pontes que ligam dois pontos sem comunicação e representam locais de atravessar, transitar, percorrer, cruzar, conectar. A estrutura de concreto necessária para a construção desses dispositivos urbanos acaba por produzir espaços públicos ociosos, suficientemente seguros e acolhedores para se constituírem como abrigos, suportar a construção de fogões a lenha, salas de estar e varais de roupas.

Se nos deslocarmos da proteção privilegiada que ocupamos dentro de um sistema urbano, talvez consigamos ser afetados pelo mosaico de atravessamentos que envolve o cotidiano de quem vive na rua. Falo de “um” cotidiano que não é um, em número; o espaço urbano transforma-se conforme o sujeito se relaciona com ele. Constrói-se, por consequência, um território onde cada sujeito que vive na rua produz de forma singular sua rede de convivências. É nesse sentido que o espaço habitado transcende a ideia de ocupar um espaço geográfico, habitar pressupõe criar sentidos, estabelecer relações. Seria reducionismo classificar a condição de estar e viver na rua de uma maneira, como se os sujeitos fossem todos catadores, vadios, drogados, sujos e malcheirosos.

A quadra é singularmente ativa no início da noite; oferece bastante material aos catadores de papel [...]. Os da esquina não se misturam à meia dúzia de adultos e crianças catadores de papel que se movem velozes e concentrados, em silêncio. Eles não são trabalhadores da rua, mas ocupantes fixos; durante o dia seus colchões, cobertores e sacos com farrapos permanecem ali enrolados; quando a luz não é mais a sombra acinzentada do entardecer, preparam-se para passar a noite, acordados, mas já deitados, cobertos por camadas de cobertores e plásticos. [...] Outros vivem, num regime parecido, numa praça próxima, e cujas árvores deixam os colchões embrulhados em plástico, enquanto andam pela cidade em busca de oportunidades ou descuidos alheios: esmolas, sobras, comida velha, restos. Esses dormitórios ao relento variam de lugar; quando seus ocupantes são desalojados, percorrem alguns quarteirões, simulam uma retirada, mas voltam a se instalar. São resistentes por necessidade1212. Sarlo B. A cidade vista: mercadorias e cultura urbana. São Paulo: Editora WWF Martins Fontes; 2014.. (p. 54-5)

Sarlo1212. Sarlo B. A cidade vista: mercadorias e cultura urbana. São Paulo: Editora WWF Martins Fontes; 2014. auxilia novamente relatando o cotidiano, entremeado por nuances que podem ultrapassar o olhar observador de quem não vive a condição de habitar a rua. Demonstra, também, alguns elementos que irão influenciar os modos e as escolhas ao viver a rua: a maneira como busca renda, a segurança/proteção dos locais que opta permanecer/dormir, a preferência por estar em grupo ou viver desacompanhado, as rotinas mais itinerantes ou em locais mais fixos, o acesso a serviços de abordagem e acolhimento, a rede comunitária que auxilia na proteção e no sustento, a escolha por bairros mais centrais ou marginais e a dinâmica dos locais onde há violência urbana provocada pela segurança tanto pública quanto privada (como por civis). Há que ser dinâmico ao viver o cotidiano na rua.

O cotidiano de quem vive na rua, assim como o habitar, é produzido na relação com o urbano. Ao conviver com essa realidade, é possível compreender as tramas que envolvem a busca por um sustento a partir do que a rua oferece, traduzindo-se em relações construídas em um território de relações. Pensando assim, viver na rua é estar presente nas cenas urbanas e na ocupação-modificação do espaço público, produzindo redes que se constroem, para alguns, na catação da sobrevivência. A produção exagerada de produtos de consumo, financiada pelo sistema econômico capitalista, gera um excedente que garante o sustento (mínimo e precário) de quem não tem lugar no próprio sistema. A vida na rua faz parte de um mundo que se constrói juntamente do mundo de todos que habitam o espaço urbano.

Presença-ausência: o não ser na experiência urbana

Ser, estar, habitar e permanecer na rua, nesse conjunto de possibilidades que se formam no urbano, pensado como ambiente, construído social e politicamente, é complexo. Envolve estar na margem da presença-ausência social, no ser ou não ser visto, não considerado. A invisibilidade se materializa no medo de quem desvia, atravessando a rua, na recusa por um aperto de mão, ao evitar o olhar no olho, no não reconhecimento de um pedido por moedas ou de um prato de comida. O não ser visto se torna mais gritante quando transversaliza estruturalmente o desenvolvimento de políticas públicas, quando forma parte de quem trabalha nos serviços públicos e na produção de situações violentas. O não ser visto, ainda, se materializa quando não se reconhece as especificidades de uma população que por vezes não possui documento de identificação, quando enfrenta dificuldades de acesso à qualificação profissional, educação, saúde e habitação.

Essa brutal desvantagem é ao mesmo tempo acompanhada e constituída por uma invalidação da sua experiência. Belloc1313. Belloc MM. Homem-sem-história. A narrativa como criação de cidadania [tese]. Tarragona: Universitat Rovira I Virgili; 2011., investigando especialmente os processos de estigmatização das pessoas diagnosticadas com problemas de saúde mental, constrói o conceito de homem-sem-história para discutir tal validação. Fala das pessoas presas a um diagnóstico em saúde mental, que deixam de ser Fulano de Tal para serem o diagnóstico. “Toda a produção dessa pessoa passa a ser entendida como sintoma, ou como característica da doença.”1313. Belloc MM. Homem-sem-história. A narrativa como criação de cidadania [tese]. Tarragona: Universitat Rovira I Virgili; 2011. (p. 33). Nesse sentido, Belloc, refletindo sobre as experiências contemporâneas de exclusão, a partir do trabalho de De Martino1414. De Martino E. El mundo mágico. Buenos Aires: Libros de la Araucaria; 2004., conclui que a pessoa, na condição de homem-sem-história, tem sua presença mediada por uma definição, um pré-conceito científico e/ou do senso comum. Sua história é invisibilizada, sua singular forma de ser-no-mundo é invalidada, pois somente é enxergado, escutado e interpretado a partir do filtro dessa definição.

O homem-sem-história é a condição de alienação exclusão, quando a pessoa é tratada a partir de uma definição externa à sua própria história, sendo esta relegada ao esquecimento ou à causa científica de sua condição atual. O homem-sem-história surge quando uma pessoa, por suas vivências – e é possível afirmar também que por sua história – tem seu ser-no-mundo em risco. Assim sendo, o homem-sem-história é forçosa e violenta tentativa de compensação da sociedade ocidental atual frente a uma presença em risco, quando tal pessoa rompe com o pautado culturalmente, pois com sua potencialidade rompedora, para os olhos preconceituosos, pode colocar em risco a presença de todos1313. Belloc MM. Homem-sem-história. A narrativa como criação de cidadania [tese]. Tarragona: Universitat Rovira I Virgili; 2011.. (p. 43)

Nesse sentido, o lugar que é colocado o morador de rua ao ser classificado como tal, considerando o estigma e preconceito que o acompanha, não só pela sua condição, mas também pela conjuntura social e econômica instaurada que o faz estar em tal situação, também é a produção de um homem-sem-história definido de uma forma total e externamente à sua trajetória de vida.

Um morador de rua, de certa forma, rompe com o culturalmente pautado ao habitar o urbano, ao habitar no lado de fora; não é só transeunte, não é só passageiro, ele dorme na rua. Rompe de certa maneira, também, com o pautado pela cultura da moradia, da casa como espaço reservado para habitar. Ainda, rompe por sobreviver, dormir e se alimentar por meio da catação de sobras do nosso consumo. E rompe “de certa forma” e “de certa maneira” porque, sendo o espaço dialético22. Santos M. O retorno do território. In: Santos M, Souza MAAS, Silveira ML, organizadores. Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec; 1998. p. 15-20., também faz a função de garantia do morar burguês. Encarnado o fora como perigo, como mal, como barbárie, ele garante a tranquilidade do dentro, garante a ideia de felicidade da popularizada família de propaganda de margarina do modelo da casa burguesa.

Mas a presença em risco da pessoa em situação de rua não está só nessa encarnação do mal, mas também é efeito da situação de vulnerabilidade em que se encontra. Sua múltipla produção da possibilidade de não ser passa a colocar em risco a presença de todos. A presença-ausência no cotidiano da pessoa que vive na rua está na margem da sociedade, um limite tênue do não ser que a maioria que transita não olha, passa por cima e deixa jogado. Não importa quem seja, o que pensa, o que viveu e o que deseja, ele passa a ser catador, vadio, drogado e malcheiroso. Também não importa que tenha na infância, como muitos, utilizado a rua como espaço e morada das brincadeiras ou mesmo como protagonista destas. Viver na rua que não é de brincadeira, nessa incorporação como espaço do mal, torna-se um ciclo vicioso de estar, permanecer e não ser.

Cuidar na rua

Os diversos elementos até então levantados, relacionados à complexa vivência e inserção social da população que vive em situação de rua, que ao batalhar pela sobrevivência constrói diversos cotidianos na relação de habitar o urbano, auxiliam a compreender a invisibilidade e o risco de não ser desses sujeitos. Integra-se à reflexão, então, alguns pontos em relação a questões relacionadas à produção de cuidado em saúde a essa população, também vinculados à vivência no consultório na rua.

As questões ligadas à saúde da população em situação de rua são muito mais complexas do que é possível ver nas praças e calçadas dos centros urbanos. Para começar, estas pessoas vivem em condição de vulnerabilidade, reforçada pela desigualdade de acesso aos direitos fundamentais e pelo estigma que acompanha sua condição – o que as afasta das condutas saudáveis e também dificulta seu acesso aos bens, programas e serviços de saúde1515. Lavor A. À margem de direitos efetivos. Radis. 2016; 165:18-27.. (p. 25)

Convencionalmente, a instituição saúde – representada por unidades de saúde da família, unidades básicas, unidades de pronto atendimento e hospitais, por exemplo – está associada a uma estrutura física, uma edificação/imóvel que comporta equipes de trabalhadores detentoras do conhecimento e da técnica funcional de equipamentos e medicamentos. Merhy1616. Merhy EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec; 2014. auxilia no entendimento de que os processos contemporâneos de produção de saúde passam por tensões que estão relacionadas aos atos de produzir saúde. O autor destaca “a lógica da produção de atos de saúde como procedimentos e a produção dos procedimentos como cuidado [...]”1616. Merhy EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec; 2014. (p. 119).

Essas “[...] relações que se estabelecem na cena do cuidado também são atravessadas por normas e protocolos, que normalmente estabelecem molduras fixas e incidem sobre a cultura de saúde das pessoas.”1717. Collar JM, Neto JBA, Ferla AA. Educação permanente e o cuidado em saúde: ensaio sobre o trabalho como produção inventiva. Saude Redes. 2015; 1(4):53-64. (p. 55). Para além da dicotomia saúde-doença, a busca por produzir relações de cuidado envolve a criação de laços afetivos, de vínculos. Os diferentes modelos de saúde variam exatamente na oferta do “espaço relacional trabalhador-usuário”1616. Merhy EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec; 2014. (p. 97). A produção de cuidado, que ocorre nesse espaço, só se realiza em ato. E “é esse encontro que dá, em última instância, um dos momentos mais singulares”1616. Merhy EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec; 2014. (p. 97) do cuidado em saúde.

Esse fazer em ato, que acontece no encontro entre o trabalhador de saúde e a pessoa, é entendido por Franco et al.1818. Franco TB, Merhy EE, Gonçalves RBM. Trabalho em saúde [Internet]. Rio de Janeiro: EPJV/Fio Cruz; 2005 [acesso 31 Ago 2017]. Disponível em: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/capitulos-19.pdf.
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como trabalho vivo em ato: a “fonte criativa e criadora de um novo momento na configuração do modelo de assistência à saúde”1818. Franco TB, Merhy EE, Gonçalves RBM. Trabalho em saúde [Internet]. Rio de Janeiro: EPJV/Fio Cruz; 2005 [acesso 31 Ago 2017]. Disponível em: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/capitulos-19.pdf.
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(p. 4), centralizado no ato de cuidar do outro.

Mais do que um problema operacional, a capacidade de deixar a prática tornar-se híbrida de valores e saberes diversificados potencializa a integralidade pela abertura à alteridade. Para tanto, é necessário pôr o trabalho, a relação com o trabalho e a relação com o outro em análise, buscando quebrar as naturalizações que o conhecimento, a técnica e as normas dos serviços tendem a produzir. O cuidado não será integral se apenas estiver moldado pelo conhecimento biomédico disponível1717. Collar JM, Neto JBA, Ferla AA. Educação permanente e o cuidado em saúde: ensaio sobre o trabalho como produção inventiva. Saude Redes. 2015; 1(4):53-64.. (p. 55)

Portanto, pensar na produção de cuidado às pessoas que vivem na rua por meio da criação de espaços relacionais entre o trabalhador de saúde e os sujeitos, realizados em ato, significa, para o profissional de saúde, sair das estruturas/armaduras institucionais e entrar em contato com o fora, no corpo a corpo com a rua, com toda a sua carga simbólica e imaginária, seja a produção da liberdade ou encarnação do mal. Potencializar a integralidade pela abertura à alteridade é se colocar ao lado, é permanecer suscetível, é afetar-se pela rua, é romper com o estigma, com os preconceitos. Compreende, às vezes, suportar o cheiro, suportar o estigma e se contaminar com a pessoa sujeita ao não ser, ao contrário de relacionar-se com os pré-conceitos que causam esse desaparecimento.

Estar implicado na vivência com a equipe do consultório na rua, assim como na ressignificação da relação com o estar e ser urbano, produziu uma expansão do olhar e da percepção ao estar disposto em ato, juntamente com os profissionais de saúde, na produção do espaço relacional de cuidado na rua. Esse aprendizado trouxe para perto o pensar sobre valores (medos e estigmas) em relação às situações cotidianas acompanhadas no serviço, dando passagem para a “capacidade de análise de si e das relações com o entorno como dispositivo de aprendizagem permanente.”1717. Collar JM, Neto JBA, Ferla AA. Educação permanente e o cuidado em saúde: ensaio sobre o trabalho como produção inventiva. Saude Redes. 2015; 1(4):53-64. (p. 59). Esse processo foi possível porque a própria equipe produzia as estratégias de trabalho por meio do uso da educação permanente, fazendo reflexões no coletivo de trabalhadores a partir do que era vivenciado no individual e no coletivo.

Durante o trabalho no território, nas conversas com as pessoas atendidas, era comum escutarmos a dificuldade de acesso dessa população a serviços públicos, tanto por não haver informações suficientes em relação aos seus direitos sociais quanto por estigmas e preconceitos revelados pelos trabalhadores dos serviços. Havia também muitas reclamações em relação às abordagens violentas feitas pelos serviços de segurança pública e privada. Isso faz pensar que nesse complexo campo de atuação de políticas públicas, formuladas por um mesmo Estado, há um abismo entre ações fragmentadas, distantes e solitárias. Nesse território há, por exemplo, de um lado, os serviços de saúde que procuram produzir e oferecer algum tipo de cuidado, e, de outro lado, um serviço de segurança pública que criminaliza, aprisiona e produz violência aos sujeitos.

Mas parece que o que se impõe como uma constante é a fragmentação, pois nem a busca por produzir cuidado no âmbito da saúde é uma constante. Também podemos encontrar a produção de risco da presença e estigmatização desde os próprios serviços de saúde, muitas vezes culpabilizando o usuário pelo seu padecimento, aprisionando o sujeito em um diagnóstico/preconceito e produzindo também violência. Mais que fragmentação, produção de privação e, sendo assim, no sentido arendtiano, transformando o espaço público do serviço em espaço privado.

Não obstante, o consultório na rua, com o qual se estabeleceu essa caminhada militante em saúde coletiva, conseguia produzir espaços públicos. Nesse campo de aprendizado dado em ato, com o auxílio da vivência que os próprios membros da equipe de saúde tinham em relação ao viver na rua, era rotina encontrar locais na cidade que se adaptavam à necessidade habitar/morar em seu sentido de proteção. Esses espaços podem se configurar tanto a céu aberto, por vezes associados ao descarte e acúmulo de sobras e entulhos produzidos pela cidade, como também em estruturas de casas e edifícios abandonados. Terrenos baldios e edificações não ocupadas normalmente se apresentam como locais ociosos, com pouco acesso da comunidade em geral. Tais espaços permanecem descartados, deixados de lado, circundados pela atmosfera da recusa. Acabam por se caracterizar como ambientes que aceitam abrigar o interior do considerado não ser e, muitas vezes, estão disponíveis para se fazer os usos da vida resguardados de transeuntes, guardas e câmeras de segurança.

Pensando no trabalhador de saúde implicado na produção de espaços relacionais de cuidado, faz parte estar próximo e se contagiar pelas cenas construídas nesses ambientes envoltos pela recusa. A arqueologia desses locais utilizados pelas pessoas que vivem na rua significa uma maneira de interagir e reconhecer as práticas e usos. Representa uma intervenção que ultrapassa o observar a distância e expressa conviver no meio onde a pessoa em situação de rua estabelece relações. Significa sentir o duro concreto onde se dorme, cheirar o desconforto e o odor do que sobra, do que é abandonado em escombros pelo consumo social-urbano. A maneira como esses ambientes são (des)organizados por quem os ocupa permite sentir os modos de viver a partir de vestígios materiais, estar em contato com esses vestígios proporciona a aproximação da construção e do processo que é compreender a existência do viver na rua.

Aprendendo a pensar, planejar e produzir saúde

Como vimos, as características que compõem as paisagens e cenas urbanas são elementos que também determinam o modo como nos relacionamos em comunidade, seja a produção econômica, por exemplo, que influencia nas dimensões das atividades humanas, seja no crescimento da cidade e no desenvolvimento da realidade urbana. A cidade e a rua, como espaço da passagem, estão sob investimentos afetivos e econômicos voltados ao âmbito privado. Isso alimenta a contradição por transferir o caráter público da rua, onde se dá o encontro plural, para o exercício de investimentos com interesse privado.

Na prática, à medida que a convivência com o ambiente urbano foi se intensificando, foi possível perceber o distanciamento entre as pessoas que transitam no urbano e as pessoas que vivem na rua. O dolorido foi reconhecer essa distância em nós. Essa autoanálise permitiu problematizar a naturalização da concepção de lar e abrigo protegido da casa burguesa (representação do dentro) e da rua enquanto lugar do perigo e do mal (representação do fora). Assim, na convivência com os profissionais de saúde e com as pessoas que vivem na rua e nos locais onde habitam, batalham pelo sustento e produzem seus cotidianos, percebe-se que a noção de habitar transcende a ocupação do espaço geográfico. Habitar a rua é transformar o rígido concreto de uma passarela ou viaduto – as estruturas do progresso urbano – em locais de acolhimento onde os sujeitos se relacionam e produzem suas vidas.

Relacionado, também, ao distanciamento entre as pessoas que transitam e as que vivem na rua, está a invisibilidade do morador de rua, que é definido externamente à sua trajetória de vida, como um homem-sem-história, condição que se redobra no efeito da situação de vulnerabilidade social que atinge esta pessoa (dificuldade de acesso a serviços como saúde, educação, trabalho e renda; estigma e preconceito social; e violência urbana). Reconhecendo a complexa história que envolve a vida em situação de rua, é possível despertar o olhar e a escuta para o momento de encontro com as pessoas a serem atendidas, muito antes de dizer ou prescrever o que e como os sujeitos deviam se cuidar, morar e viver. A desconstrução dos estigmas e preconceitos para com as pessoas que vivem e habitam a rua deu-se ao mesmo tempo em que se retira essas pessoas da invisibilidade do nosso olhar, tornando-os não só visíveis, mas carregados de produção de vida e como possibilidade de troca; tudo isso nos espaços relacionais de cuidado – a própria rua.

O urbano passou a nos habitar com tal intensidade que reverberou na maneira como participamos e atuamos junto com a equipe de saúde. A maioria dos profissionais carregavam uma trajetória intensa de experiências urbanas, colocando-as no planejamento cotidiano das ações do trabalho, entendendo a saúde para muito além da ausência de doenças. Não só em nós estava o conhecer militante; os profissionais estavam implicados na construção do cuidado coletivo feito por um serviço público de saúde que acontece e se realiza no espaço público da rua. A experiência no consultório na rua foi uma troca disposta, na experiência urbana, a produzir relações na rua entre os trabalhadores da equipe e as pessoas que vivem e habitam esse espaço dialético e relacional.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    21 Jun 2018
  • Data do Fascículo
    Oct-Dec 2018

Histórico

  • Recebido
    23 Ago 2017
  • Aceito
    17 Dez 2017
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