Construção de um inventário de problemas éticos na Atenção Primária para a saúde bucal

Gomes, Doris; Mello, Ana Lúcia Schaefer Ferreira de; Zoboli, Elma Lourdes Campos Pavone; Finkler, Mirelle

doi:10.1590/interface.210349

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Sumário

Artigos • Interface (Botucatu) 25 • 2021 • https://doi.org/10.1590/interface.210349 copiar

Construção de um inventário de problemas éticos na Atenção Primária para a saúde bucal

Constructing an inventory of ethical problems in primary health for oral health

Construcción de un inventario de problemas éticos en la atención primaria para la salud bucal

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Considerando-se as especificidades dos problemas éticos em saúde bucal, esta pesquisa objetivou construir uma proposta de Inventário de Problemas Éticos na Atenção Primária à Saúde (IPE-APS) para a saúde bucal (SB), estudo metodológico desenvolvido por um comitê de juízes. Após levantamento prévio de 32 problemas éticos específicos, fez-se sua equivalência com quarenta itens do IPE-APS: de itens; de semântica e conteúdo; de avaliação dos itens não equivalentes; de avaliação dos problemas específicos não equivalentes. Apontaram-se 18 itens do IPE-APS equivalentes a 17 problemas específicos, confluindo para 16 itens finais. Dos 22 itens não equivalentes, 5 foram mantidos. Incluíram-se os 15 problemas éticos específicos não equivalentes. Evidenciou-se a complexidade do trabalho de equivalência de inventários de natureza ética. Chegou-se à proposta de um IPE-APS-SB de 36 itens.

Palavras-chave
Ética; Bioética; Atenção Primária à Saúde; Saúde bucal; Odontologia

Problemas éticos em saúde bucal	Equivalência de item do IPE- APS	Equivalência semântica e de conteúdo
1. Dificuldades para finalização dos tratamentos em saúde bucal. 5. Ausência/ insuficiência de TSB para potencializar as atividades individuais e coletivas de promoção em saúde bucal.	8. Como convencer o usuário a dar continuidade ao tratamento.	8. Os profissionais da SB sentem-se impotentes para convencer o usuário a dar continuidade e completar o tratamento, especialmente sem o trabalho educativo e de promoção potencializado pela equipe, mais especificamente do TSB.
3. Insuficiência de trabalhadores para cobertura das áreas.	24. Excesso de famílias adscritas para cada equipe.	24. Há um excesso de famílias adscritas para cada equipe da ESF ou ESB.
4. Dificuldades no atendimento de urgência odontológica.	39. Falta de condições na USF para atendimentos de urgência.	39. A UBS não dá conta de todos os atendimentos de urgência odontológica, além de problemas operacionais.
8. Dificuldades técnicas e estruturais para as ESB realizarem visitas domiciliares.	38. Falta de estrutura na USF para a realização de visitas domiciliares.	38. As visitas domiciliares são dificultadas por questões relacionadas ao deslocamento, em especial do odontomóvel, diminuindo o poder de atuação clínica do CD.
9. Potencial de ação conjunta ESB-EqSF diminuído.	15. As EqSF não colaboram umas com as outras.	15. As ESB e EqSF não colaboram umas com as outras, têm insuficiente planejamento estratégico e ações conjuntas.
11. Profissionais da ESB e/ou da UBS discriminam os usuários.	2. Pré-julgamento dos usuários dos serviços por parte das equipes. 3. Desrespeito do profissional para com o usuário.	2. Os profissionais da SB ou trabalhadores da UBS prejulgam e desrespeitam os usuários e familiares com base em preconceitos e estigmas.
14. Insuficientes condições materiais para a integralidade do cuidado.	5. Prescrição de medicamento que o usuário não poderá comprar.	5. Os profissionais prescrevem medicamentos ou tratamentos não ofertados pelo SUS que os usuários não podem arcar.
16. Profissionais apontam problemas na conduta clínica, no compromisso e no envolvimento do CD. 17. Desvalorização do serviço público e falta de corresponsabilização do usuário.	14 Falta de compromisso e envolvimento de alguns dos profissionais que atuam no PSF. 17. Falta de preparo dos profissionais para trabalhar no PSF. 4. Indicações clínicas inadequadas. 19. Profissionais se omitem diante de uma prescrição inadequada ou errada. 26. Demérito dos encaminhamentos feitos pelos médicos do PSF.	14. Falta de compromisso e envolvimento de alguns dos profissionais que atuam na SB e EqSF, bem como de alguns usuários. 17. Falta de preparo e perfil dos profissionais para trabalhar na ESF. 4. Indicações clínicas inadequadas. 19. Profissionais se omitem diante de um procedimento clínico inadequado ou errado. 26. Demérito dos encaminhamentos feitos pelos CDs do serviço público.
19. Dificuldades no sistema de exames radiográficos. 21. Demora para se conseguir o tratamento especializado em saúde bucal. 23. Dificuldades na referência devido ao excesso de exigências administrativo-burocráticas ao acesso aos serviços de média complexidade em saúde bucal.	27. Dificuldades e falta de referência para realizar exames complementares.	27. Dificuldades no sistema de referência e contra-referência para a realização de exames radiográficos e serviços odontológicos especializados oferecidos nos CEO.
25.Dificuldades dos profissionais de saúde bucal para realizar trabalho em equipe. 28. Subestimação do ASB.	16. Falta de respeito entre os membros da equipe. 18. É difícil limitar o papel e as responsabilidades de cada profissional.	16. Falta de respeito entre os membros da ESB, em especial na relação de valorização do serviço auxiliar e do trabalho em equipe.
31. Profissionais criticam os(as) colegas CD.	35. Funcionários da USF questionam a prescrição médica.	35. Profissionais da ESB questionam a conduta dos(das) CD.
32. Falta de apoio da gestão para resolução de problemas éticos vivenciados.	22. Falta de apoio com ações intersetorias para discutir e resolver os problemas éticos.	22. Os profissionais da SB e EqSF sentem falta de apoio de ações intersetoriais, que dependem da organização e gestão do sistema, para discutir e resolver problemas éticos.

Item do IPE-APS não equivalentes	Encaminhamento
1. Dificuldade em estabelecer os limites da relação profissional-usuário.	Mantido.
6. Prescrição de medicamentos mais caros, mesmo que ele tenha eficácia igual à do mais barato.	Excluído.
7. O usuário solicita ao médico e ao enfermeiro os procedimentos que deseja.	Mantido com alterações: substituiu-se “médico e ao enfermeiro” por CD.
9. Não contar ao usuário informações referentes a seu estado de saúde.	Excluído.
10. Acesso dos profissionais de saúde à intimidade da vida familiar e do casal.	Excluído.
11. É difícil manter a privacidade do usuário nos atendimentos feitos em sua casa.	Excluído.
12. É difícil para o ACS guardar o segredo profissional.	Excluído.
13. Contar as informações da saúde de um dos membros da família para os demais.	Excluído.
20. Usuários pedem a um dos membros da equipe para guardar segredo de algo sobre sua saúde e para não contar nada aos demais membros da equipe de PSF.	Excluído.
21. Dificuldade para preservar privacidade por problemas na estrutura física e rotina da USF.	Mantido.
23. Falta de transparência da direção da UBS na resolução de problemas com os profissionais.	Mantido.
25. Restrição do acesso dos usuários à UBS pelos médicos que se recusam a atender os que não têm consulta marcada para o dia.	Excluído.
28. Dificuldades quanto ao retorno e à confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais.	Excluído.
29. É difícil limitar a interferência da equipe no estilo de vida dos familiares e usuários.	Excluído.
30. Atitude do médico diante de valores religiosos próprios e dos usuários.	Excluído.
31. Menores de idade pedem à equipe procedimentos e exames sem a autorização ou o conhecimento de seus pais.	Excluído.
32. Usuários que se recusam a seguir as indicações médicas ou a fazer exames.	Mantido com alteração: substitui-se “médicas ou a fazerem exames” por “de ações preventivas de cuidado bucal, sem mudança na gestão individual de sua saúde”.
33. A equipe discute as condições de saúde do usuário na frente dele, sem que ele participe.	Excluído.
34. Não solicitar a autorização da família para relatar a história do usuário em publicação científica.	Excluído.
36. Quebra do sigilo médico por outros membros que não são da equipe ao publicarem relato de casos.	Excluído.
37. Equipe especialista de referência para o PSF publica um relato de caso sem a autorização da equipe de PSF ou da família.	Excluído.
40. Falta de retaguarda de serviço de remoção.	Excluído.

Itens do IPE-APS referência equivalentes aos problemas da saúde bucal
8. Os profissionais da SB sentem-se impotentes para convencer o usuário a dar continuidade ao tratamento, especialmente sem o trabalho educativo e de promoção potencializado pela equipe, mais especificamente do TSB. 24. Há um excesso de famílias adscritas para cada equipe da ESF ou ESB. 39. A UBS não dá conta de todos os atendimentos de urgência odontológica, além de problemas operacionais. 38. As visitas domiciliares são dificultadas por questões relacionadas ao deslocamento, em especial do odontomóvel, diminuindo o poder de atuação clínico-cirúrgica do CD. 15. As ESB e EqSF não colaboram umas com as outras, fazem pouco planejamento estratégico e ações conjuntas. 2. Os profissionais da SB ou trabalhadores da UBS prejulgam e desrespeitam os usuários e familiares com base em preconceitos e estigmas. 5. Os profissionais prescrevem tratamentos ou procedimentos especializados que o usuário não terá dinheiro para pagar, quando esses tratamentos-procedimentos não são oferecidos no SUS. 14. Falta de compromisso e envolvimento de alguns dos profissionais que atuam na SB e EqSF. 17. Falta de preparo-formação (perfil) dos profissionais para trabalhar na ESF. 4. Indicações clínicas inadequadas. 19. Profissionais se omitem diante de um procedimento clínico inadequado ou errado. 26. Demérito aos encaminhamentos feitos pelos CDs do serviço público. 27. Há dificuldade no sistema de referência e contrarreferência para a realização de exames radiográficos, além de dificuldade na agilidade e na eficiência do serviço. 16. Existe falta de respeito entre os membros da ESB, em especial na relação de valorização do serviço auxiliar e do trabalho em equipe. 35. Profissionais da ESB questionam a conduta dos(das) CD. 22. Os profissionais da SB e EqSF sentem falta de apoio de ações intersetoriais, que dependem da organização e da gestão do sistema, para discutir e resolver problemas éticos que encontrem em sua prática.
Itens do IPE-APS referência não equivalentes
7. O usuário solicita ao CD os procedimentos que deseja. 1. Dificuldade em estabelecer os limites da relação profissional-usuário. 21. Dificuldade para preservar privacidade por problemas na estrutura física e rotina da USF. 23. Falta de transparência da direção da UBS na resolução de problemas com os profissionais. 32. Usuários que se recusam a seguir as indicações de ações preventivas de cuidado bucal, sem mudança na gestão individual de sua saúde.
Problemas éticos específicos da saúde bucal não equivalentes
2. O acolhimento dos usuários que buscam atendimento odontológico não segue o preconizado pela ESF. 6. Ausência ou insuficiência de ASB para desenvolvimento de atividades preventivas e clínicas. 7. Dificuldade na realização das ações preventivas devido a problemas nas relações intersetoriais saúde-educação. 10. Violência vivenciada no trabalho. 12. Profissionais da ESB testemunham discriminação entre usuários. 13. Profissionais da saúde bucal entendem que os usuários apresentam problemas cognitivos relacionados à vulneração social. 15. A estrutura física dos consultórios odontológicos dificulta o trabalho em equipe e facilita doenças do trabalho na equipe auxiliar. 18. Diminuição ou ausência de atendimento odontológico de urgência nas UPA. 20. Condições de trabalho precarizadas. 22. Problemas estruturais para alocar adequadamente os profissionais no CEO. 24. Falta de transparência na fila de espera pelos serviços de média complexidade em SB. 26. Subestimação e desvio de função de TSB para ASB. 27. Engajamento dos profissionais à ESF está relacionado à formação específica para a área. 29. Falta de união dos trabalhadores para maior valorização no trabalho na APS e em saúde bucal. 30. Incompreensão da atuação do CD para além da ação curativa e como parte da ESF.

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