Open-access Matrimonios del mismo sexo y parentalidad: una mirada sobre el uso de las tecnologías reproductivas.

icse Interface - Comunicação, Saúde, Educação Interface (Botucatu) 1807-5762 1414-3283 UNESP El artículo discute las concepciones de los matrimonios del mismo sexo sobre el uso de Tecnologías Reproductivas (TR) en la efectuación del proyecto de parentalidad. El estudio de naturaleza cualitativa se basó en entrevistas semi-estructuradas realizadas en 2011 y 2012 con 26 entrevistados, residentes en el Área Metropolitana de São Paulo (12 matrimonios, un hombre y una mujer). En los discursos de las mujeres se señala que los lazos biológicos son preponderantes y ellas tienen la tendencia de querer utilizar las TR, principalmente la ROPA (Recibo del óvulo de la compañera, por sus siglas en portugués). Los hombres, incluso cuando manifiestan el deseo de tener un hijo con vínculo genético, optan por la adopción, entre otros motivos por el recelo del vínculo que pueda establecerse, por medio de la gestación, entre la madre sustituta y el niño. Se discute la medicalización social y cómo la ciencia, la tecnología y el mercado se unen en la creación de necesidades (de salud). Introdução No Brasil, o fenômeno da homoparentalidade(d) como decisão conjunta de um casal de mesmo sexo vem ocorrendo e, nos últimos anos, estudos têm explorado algumas particularidades do fenômeno1-4. A produção desse fenômeno social coloca em relação dois campos que, historicamente, estiveram até agora separados: o universo gay e lésbico(e) e as tecnologias médicas visando à reprodução. Os casais de mesmo sexo, para realizarem o sonho da parentalidade, além da adoção, podem lançar mão das Tecnologias Reprodutivas (TR), sendo esta utilização sobretudo efetivada por mulheres4,5. As TR foram, inicialmente, desenvolvidas com o intuito de serem uma solução para casais heterossexuais inférteis, respondendo a uma demanda de saúde. No Ocidente, a partir da década de 1950, foram sendo aperfeiçoados os tratamentos para a esterilidade. Hoje, fazem parte das TR: a maturação artificial de oócitos, a hiperestimulação ovulatória, a transferência de gametas e sua conservação em bancos de esperma, as inseminações artificiais, a fertilização in vitro(FIV), e a transferência, congelamento e armazenamento de embriões, que permitem a gravidez na menopausa e a gestação substituta (barriga de aluguel)6. As implicações das novas tecnologias são amplas e têm gerado diversos debates e inquéritos públicos7, como, também, dilemas éticos, com práticas como o congelamento de embriões e a inseminaçãopos morten. Questões referentes aos riscos da utilização das técnicas e à efetividade dos procedimentos igualmente são mencionadas. De acordo com Machin8, a utilização das TR pode parecer simples à primeira vista, mas os procedimentos são altamente complexos e apresentam, além de riscos à saúde, alto custo e baixa resolutividade efetiva, informações que são pouco mencionadas pelas clínicas e profissionais de Reprodução Assistida (RA). Contudo, o campo das TR constitui um grande representante: do desenvolvimento tecnológico, de consumo do serviço médico e de criação de necessidades de saúde no país e alhures. As TR, ao produzirem mudanças econômicas, sociais e culturais, também sofrem os resultados destas. Conforme Correa9, a apropriação da vontade de ter filhos via as TR deve ser vista como parte do processo de medicalização social. O termo medicalização social é aqui utilizado para designar as modificações da prática médica – em meio a inovações tecnológicas diagnósticas e terapêuticas, o desenvolvimento da indústria farmacêutica e de equipamentos médicos – que têm como efeito o aumento exagerado do consumo de serviço médico e de equipamentos10. De acordo com Donnangelo10, ao escrever sobre a medicalização da sociedade, a medicina, a um primeiro olhar, pode ser encarada como método técnico que responde às práticas sociais, econômicas, políticas e ideológicas da qual também é parte. Estas práticas regulam o próprio exercer da medicina, assim como os meios de trabalho e o destino de seus produtos, dimensionando o objeto ao qual esta se aplica e lhe atribuindo significados. Portanto, dentro do contexto de medicalização social, medicina, tecnologia e consumo estão intrinsecamente ligados, e as TR são mais um produto oferecido pelo mercado de tecnologia e serviço médico. Strathern11 considera que, ao falarmos de TR, estamos falando de business, ou seja, de uma atividade empresarial, na qual a opção que define o cidadão ativo é a opção de mercado, que produz coisas que vão ao encontro das necessidades do consumidor. A relação entre ciência, tecnologia e capital tem possibilitado a disseminação dos serviços de reprodução assistida que passam a influenciar o imaginário das pessoas, as quais tomam as TR como uma dentre as possibilidades de "escolha" para a efetivação da vontade de ter filho(s)12. De acordo com Thompson13, as TR prometem uma combinação perfeita entre escolha comercial e afirmação de parentesco natural. Neste sentido, o modo de reprodução biomédica parece coexistir confortavelmente com o modo de produção capitalista. Thompson13 chama o processo de forjar uma zona funcional compatível, na qual tanto natureza quanto cultura são implantadas estrategicamente em um meticuloso trabalho de construção de coreografia ontológica. Como implícito na metáfora "construção familiar" (family building), a coreografia ontológica das TR "constrói as famílias" a partir da inter-relação entre natureza e cultura13. A procura pelas TR é, em maior parte, realizada por casais heterossexuais. Segundo pesquisa realizada por Ramírez-Gálvez14, que estudou a decisão entre uso de TR e adoção por casais heterossexuais, a RA é a solução mais utilizada para a ausência involuntária de filhos para esses casais. Dentro dos casos colocados pela autora, a procura pela adoção se dá, no maior número dos casos, depois de diversas tentativas fracassadas de utilização de TR, ou seja, após julgada finda a possibilidade de esses casais terem um filho biológico. Além do mais, segundo a autora, a persistência no uso de TR se deu predominantemente nos casais com maior renda familiar, uma vez que a TR é uma tecnologia cara. Ramírez-Gálvez coloca que há a necessidade de elaboração doluto pelo filho biológico quando o casal não tem sucesso na utilização de TR, e que este luto é condição para o início do processo de adoção. Dentro do contexto das TR, as instituições médicas detêm considerável poder em suas mãos. São elas que definem os critérios de quem é apto para fazer uso das TR, como, também, estabelecem as normas de doação de óvulos e sêmen. No Brasil não há um mercado legal de comercialização de gametas, e a aquisição do sêmen e óvulos doados é mediada pelos serviços de reprodução assistida. Não havendo lei específica para o uso de tecnologias reprodutivas no país, tal uso vem sendo regulado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O CFM estabelece as regras orientadoras para os procedimentos, tornando, desta forma, a medicina construtora de significados sobre procriação, parentalidade e família15. Desde 1992, houve três Resoluções do CFM em relação à Reprodução Assistida, sendo a última, a CFM no 2013/1316, em vigor desde maio de 2013. Se enquanto na primeira (CFM nº 1.358/9217) a infertilidade era reconhecida como problema de saúde e o paciente era o casal infértil, sendo necessário o consentimento do companheiro da pessoa que se submeteria ao procedimento, na resolução atual (Resolução CFM no 2013/1316) o texto é claro quanto à possibilidade de a reprodução assistida poder ser realizada por pessoas solteiras e por casais homoafetivos(f), normatizando algumas práticas que já estavam sendo empregadas pelas clínicas de reprodução. Quando instaurada a vontade de ter filhos entre os casais de mesmo sexo, e o campo médico é reconhecido como podendo responder a esta demanda, algumas técnicas são identificadas pelos casais dentre aquelas realizadas pelas clínicas de RA, como: inseminações artificiais, FIV, ROPA e útero substituto. Nesse contexto, emerge o fato de lésbicas e gays desafiarem a centralidade do sexo heterossexual para procriação. Segundo Strathern18, as TR foram mais responsáveis, nos últimos anos, do que qualquer outra coisa no sentido de questionarem o entendimento tradicional de família e parentesco. Se, como aponta Weston19, a inseminação artificial, em particular, é uma técnica para se produzirem filhos que desafia o entendimento tradicional do filho biológico como produto de uma relação entre pessoas de sexos diferentes, a popularização da inseminação artificial, como alternativa para a concepção de filhos, forneceu a faísca histórica que alimentou o fogo do interesse sem precedentes, dentro da parentalidade homossexual, de ter filhos biologicamente aparentados como plano conjunto do casal. Conforme Finkler20, a partir do uso das TR por casais homossexuais, vê-se a noção de escolha adentrando o campo da biogenética e, assim, potencializando novos entendimentos acerca do parentesco. Neste sentido, assumimos, tal como Fonseca21, que a homoparentalidade é uma coprodução que envolve valores culturais, lei, tecnologia e dinheiro, e nos obriga a repensar as categorias básicas de parentesco, baseadas na "tradicional família nuclear", na procriação sexuada e na biogenética. Diante deste quadro, o presente artigo tem como objetivo discutir como casais de mesmo sexo, tanto de homens como de mulheres, de classe média da Grande São Paulo, vêm pensando as TR e acessando, ou não, as clínicas de RA como alternativa de concretizarem a vontade de terem filhos. No percurso analítico apresentado, a tomada de decisão dos casais pelas TR é contraposta à adoção. Aspectos metodológicos Este artigo é oriundo da pesquisa mais ampla acerca da formação de famílias homoparentais a partir do acesso às TR ou à adoção. A pesquisa se apoiou na vertente dos estudos qualitativos, sendo baseada em entrevistas semiestruturadas e no uso de diário de campo no contexto da produção das entrevistas. O roteiro das entrevistas privilegiou temas como: trajetória no exercício da sexualidade, concepções de família, gênero e reprodução, projeto de filiação e decisões e vivências quanto à utilização de técnicas reprodutivas e da adoção na concretização da vontade de ter filhos. Foram entrevistados tanto casais de homens quanto casais de mulheres que planejavam ter filhos, ou que os tinham, por meio da utilização de TR ou da adoção. Decidiu-se pela incorporação dessa ampla gama de condições dado que, por meio das narrativas desses casais, buscava-se saber sobre a concepção que estes tinham acerca do uso das TR e sobre as influências culturais, econômicas, sociais, legais e subjetivas que determinavam a escolha pela utilização ou não dessas tecnologias. O estudo limitou-se à Grande São Paulo – cidade de São Paulo e municípios da Grande São Paulo –, por esta ser o polo econômico do país, onde se acredita que o fenômeno da homoparentalidade, atrelado ao uso de tecnologia reprodutiva, reproduz-se com maior intensidade quando comparado com outros centros do país. Trabalhou-se com o critério de saturação para definição do número de entrevistas realizadas. A saturação consiste em realizar as entrevistas até o ponto em que se perceba que não há mais dados novos, havendo reincidência de sentidos22. Ela se dá quando o pesquisador reconhece que alcançou os sentidos manifesto e latente das falas dos entrevistados, sendo a saturação decisão do próprio pesquisador. Ao todo, foram realizadas 14 entrevistas, com 26 sujeitos; 12 foram realizadas com ambos os integrantes do casal conjuntamente. As outras duas foram realizadas com os sujeitos sozinhos: uma das mulheres entrevistadas era separada e um homem prestou depoimento sem o parceiro. As entrevistas foram realizadas após a aprovação do projeto nos Comitês de Ética em Pesquisa das duas instituições proponentes do estudo, e os locais de realização das mesmas resultaram da escolha dos próprios entrevistados, mas, no geral, ocorreram em seus domicílios. Para preservar a identidade dos participantes, os nomes empregados nos depoimentos são fictícios. Ressalta-se que a busca pelos casais não foi tarefa fácil. Além da dificuldade de encontrar casais de mesmo sexo com planos de terem filhos ou que já os tivessem, houve a dificuldade de casais com este perfil que aceitassem participar da pesquisa. O trabalho de campo foi realizado ao longo de dois anos (2011 e 2012). No início, havia uma expectativa de utilizar largamente a metodologia da bola-de-neve23, na qual há indicações subsequentes a partir das primeiras entrevistas. No entanto, poucos dos casais acessados inicialmente conheciam outros casais de mesmo sexo com planos concretos de terem filhos ou com filhos. Somente três contatos foram feitos por meio dessa metodologia, porém os casais indicados não quiseram participar da pesquisa. A busca pelos sujeitos voltou-se, então, para o contato com comunidades LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), e foram também contatadas clínicas de reprodução. Contudo, o meio mais eficaz de encontrar os casais foi a indicação destes por meio de pessoas do círculo de convivência das pesquisadoras. O trabalho de campo foi realizado no momento em que vigorava a Resolução CFM nº 1.957/1024, na qual o paciente se caracteriza como sendo toda pessoa capaz e que solicite a utilização de tecnologia de reprodução assistida, ainda não tendo sido elaborada a Resolução CFM no 2013/1316, que normatiza que a reprodução assistida pode ser realizada por casais de mesmo sexo. O processo de análise das entrevistas baseou-se nas etapas analítico-interpretativas propostas por Gomes et al.25, e percorreu os seguintes passos: (1) leitura compreensiva, visando impregnação, visão de conjunto e apreensão das particularidades do material; (2) identificação e recorte temático que emergem dos depoimentos; (3) identificação e problematização das ideias explícitas e implícitas nos depoimentos; (4) busca de sentidos mais amplos (socioculturais), subjacentes às falas dos sujeitos da pesquisa; (5) diálogo entre as ideias problematizadas, informações provenientes de outros estudos acerca do assunto e o referencial teórico do estudo; (6) elaboração de síntese interpretativa, procurando articular objetivo do estudo, base teórica adotada e dados empíricos. Sendo assim, a análise qualitativa dos dados produzidos foi realizada à luz da bibliografia pertinente e acerca do objeto em questão, no sentido de buscar tanto o sentido manifesto quanto o latente existentes nas falas dos entrevistados, e chegar a questões relevantes, as quais pudessem ser transformadas em dados a serem lapidados como problemas relativos ao tema de investigação, por meio de um processo analítico-interpretativo. Os passos na análise incluíram, primeiramente, a leitura flutuante e impregnativa das entrevistas. A partir dessa leitura, foram levantados os temas preponderantes (explícitos e implícitos) nas falas dos sujeitos. Uma vez elencados os temas, estes deram origem a categorias mais amplas, compostas por subcategorias. Tais categorias foram problematizadas e discutidas de acordo com a bibliografia levantada, visando a produção de um diálogo de ideias e construção de uma síntese interpretativa, com articulação entre objetivo do recorte aqui delimitado, dados empíricos e base teórica. Os sujeitos da pesquisa Dentre os casais de mulheres entrevistados, três tinham planos concretos de utilizar as TR; quatro já haviam utilizado as TR, sendo que um deles com sucesso, já tendo um bebê; um dos casais tinha planos de utilizar ou TR ou adoção, e a mulher que realizou a entrevista sozinha já havia realizado uma adoção à brasileira(g). Além disso, ambas as mulheres de um casal que tinha planos de realizar inseminação artificial já tinham filhos de relações heterossexuais anteriores (um cada uma), e outra mulher, membro de um casal que cogitava tanto o uso da TR quanto a adoção, já tinha três filhos de casamento heterossexual precedente. Entre os casais de homens, três deles tinham planos concretos de adoção (inclusive, o casal representado pelo membro que prestou depoimento sozinho), e dois deles já haviam realizado a adoção de uma criança. Os entrevistados tinham de 27 a cinquenta anos, sendo a média das idades 36,95. Todos brancos, com alto nível de escolaridade e representativos de camadas médias urbanas. O perfil homogêneo das entrevistas não caracteriza uma situação buscada, mas resulta de particularidade de o campo envolver tratamento de alto custo. Os nomes dados aos entrevistados são fictícios, como forma de proteção de suas identidades. As referências às TR e as decisões dos casais Os casais de mulheres mostraram preferência pelo uso de TR para efetivação do desejo de parentalidade. Já entre os homens, a decisão unânime foi pela adoção. Embora nenhum casal de homens tenha utilizado ou demonstrado o desejo de utilizar TR, alguns entrevistados mencionaram a vontade de terem um filho geneticamente seu, com a "sua carinha". A fala de Daniel é emblemática desta vontade: "É um desejo, sabe? É um desejo de ver alguém ali que eu sei que tem a minha carinha, entendeu? Veio de mim". Tal fala, que representa a ideia de outros casais masculinos, exalta a importância da questão do vínculo biológico em termos de constituição de parentalidade, mesmo que a efetivação da parentalidade, para os entrevistados, tenha sido por meio da adoção. Mesmo não tendo o plano de utilizar TR, para a maioria dos casais de homens as tecnologias de reprodução, no caso, o útero substitutivo, figuram como algo hipotético. É o que acontece no caso de Rubens, parceiro de Daniel: "Quando a gente começou a conversar disso (de ter filhos), a gente teve aquela fase de pensar assim, soluções mirabolantes [...] Eu cheguei a cogitar até: - Nossa Daniel, imagina se minha mãe fosse mais nova, você podia ter um filho, fazer uma fecundação artificial e minha mãe podia gerar um filho pra gente!". Para além da ideia hipotética do uso de útero de substituição, os entrevistados, nesse processo, revelam temer o vínculo biológico estabelecido entre a mulher e a criança, que se dá por meio da gestação e/ou óvulo, e as implicações legais daí decorrentes. O receio da "inserção do terceiro" é caracterizado na fala de Artur: "Botar numa barriga de uma terceira. Aí nós íamos estar o resto da vida vinculados a essa pessoa. Como que ia ser a relação com essa pessoa? [...] Dois pais homossexuais, ela podendo achar milhões de coisas contrárias, a mãe tendo preferência perante a justiça da guarda de um filho. É muito sério, uma escolha muito séria [...] Você envolver uma outra pessoa, vira um inferno". A ideia da maternidade entendida como um processo, que engloba o gestar e a ligação genética a partir do óvulo, é muito forte nas falas dos homens. Neste sentido, em seus discursos há reconhecimento da preponderância do vínculo biológico sobre o social e o receio de virem a "perder" o filho para a mãe biológica. Assim, em contraponto à utilização da gestação substituta, vista como uma saída bastante complexa por necessitar de um óvulo doado e uma pessoa disposta a levar a gestação à diante e estar disposta a entregar a criança no final desta, a adoção se apresenta como opção factível, sendo que dois casais já haviam, de fato, concretizado a adoção. Tal achado também é reconhecido por Weston19, que afirma que o fato de os homens não poderem gerar crianças faz com que a saída mais utilizada por eles seja a adoção. De maneira geral, os entrevistados também não colocam o cuidado com bebês pequenos como experiência essencial na vivência da parentalidade, dando preferência, inclusive, por crianças mais velhas. Quanto às mulheres, a adoção não se apresenta como a opção mais desejada. Mesmo quando pensada pelos casais, tende a ser vista como um processo difícil, moroso. A adoção tardia de crianças mais velhas (valorizada pelos casais de homens(h)) não é considerada como opção para as mulheres, que desejam vivenciar a gestação, parto, amamentação e cuidado de bebês. Segundo Beatriz: "Para conseguir adotar rápido tem que ser adoção tardia, pelo menos aqui [...] E a gente quer ter isso: ter esse cuidado com a criança pequena. E aí ia demorar muito [...] A inseminação, a fertilização, é muito mais rápido". Os achados desta pesquisa são similares aos de Luna26, que entrevistou mulheres heterossexuais de camadas médias e de camadas populares que frequentavam clínicas e serviços de reprodução assistida. Suas entrevistadas também mencionam a burocracia para se adotar como um ponto negativo da adoção em contraposição à praticidade do uso de tecnologia reprodutiva para se ter filhos, a qual é escolhida como opção principal. As mulheres, pelo fato de a gestação ocorrer em seus corpos, enfatizam essa vivência nas justificativas de por que utilizam o recurso à TR em detrimento da adoção. Além da experiência da gestação e amamentação, o desejo de ter um filho biologicamente seu também é trazido por algumas entrevistadas. Achado similar é encontrado no estudo de Ramírez-Gálvez14, no qual mulheres heterossexuais fazem a escolha pelo uso de TR e não pela adoção na busca de um filho geneticamente seu. Mesmo os casais valorizando e defendendo uma ideia de família baseada nos laços afetivos, como também apontado por Weston19 sobre os casais homossexuais, o destaque para os laços biológicos na construção do parentesco mostraram-se expressivos. Tal movimento se objetifica em um matiz mais forte entre os casais de mulheres, que procuram ou planejam acessar serviços de RA. Mesmo com o alto custo, baixa efetividade e riscos à saúde8,9,14,26, as mulheres preferem as intervenções da tecnologia médica frente à adoção; sentem e expressam, em suas falas, que um bebê produzido via TR é como se fosse um bebê produzido "naturalmente", uma conquista apenas recentemente possível diante do avanço do campo da RA. Às TR estão associados: fertilidade, gênero, maternidade, hereditariedade, reprodução consanguínea e parentesco. Estes valores remetem ao desejo do filho biológico, tido como justificativa para a oferta e contratação de serviços de reprodução assistida10, a despeito do fato de as técnicas continuamente proporcionarem a separação do parentesco biológico/genético do social. Contudo, uma diferença se faz presente entre casais heterossexuais e os de mesmo sexo: enquanto para o casal heterossexual a oferta de TR responde a uma necessidade de saúde (infertilidade), para os casais de mulheres, elas respondem a uma necessidade conformada socialmente, não sendo uma necessidade de saúde diretamente, pelo menos num primeiro momento. Segundo Schraiber e Mendes-Gonçalves27, as necessidades de saúde são formadas pela demanda – busca ativa pela intervenção –, que está inserida, por sua vez, dentro de uma lógica de consumo de serviço médico e depende de um contexto instaurador de necessidades. O desejo das lésbicas de terem filhos (demanda) conforma-se com a disponibilidade de tecnologia médica e interesse comercial das clínicas de RA: tem-se o contexto instaurador de necessidade instalado e, assim, novas necessidades "de saúde", relativas às TR são criadas, que, na realidade, são mais necessidades criadas pelo e para o público de lésbicas do que necessidades de saúde na acepção original do termo. Por meio do uso de tecnologia reprodutiva, o vínculo biológico (pelo menos com uma das mães) se mantém inalienável. Não obstante, o campo atual da RA apresenta uma possibilidade a partir da qual as duas mulheres podem ter vínculo biológico com a criança produzida via tecnologia: a ROPA. ROPA é a sigla para Reception of Oocytes from Partner ou, em português, Recepção de Óvulos da Parceira, procedimento no qual uma das parceiras gesta o embrião gerado pelo óvulo da outra com esperma de doador. Em linguagem cotidiana, ou como dizem as próprias entrevistadas, é colocado o "óvulo de uma na barriga da outra". Ao invés da tecnologia reprodutiva se concentrar em uma mulher (como seria o caso "clássico" de uma inseminação artificial ou de uma fertilização), o emprego da tecnologia é "compartilhado", "duplicado" entre as duas mulheres do casal, já que ambas são submetidas ao tratamento. Há relatos de procedimentos condizentes à ROPA na literatura internacional14,28 sem a utilização do termo na caracterização do procedimento. Investigação na Espanha, entretanto, já utiliza a denominação ROPA29 e produções de autoras nacionais4,5 também fazem uso do termo. Dos três casais de mulheres que tinham planos reais de efetivarem uma reprodução assistida, dois expressaram o desejo de efetuar a ROPA. Entre os quatro casais que já haviam feito uso de tecnologia reprodutiva, três deles haviam realizado, pelo menos, um procedimento de ROPA. Mesmo o casal que não teria condições de arcar financeiramente com um tratamento de reprodução assistida, optando pela adoção de forma hipotética, gostaria de fazer uso da ROPA. De forma análoga, em pesquisa realizada por Corrêa4 sobre mulheres lésbicas e maternidade, há menção de casais entrevistados que também fizeram o uso da técnica. Segundo Grossi30, esse é o maior desejo entre lésbicas no país, o que corrobora os nossos achados. E é um sonho que vem virando realidade. Íris afirma sobre a ROPA: "É utopia, a utopia do filho das duas. Ele ser filho biológico das duas, isso é muito forte". As entrevistadas, de maneira geral, colocam a ROPA como promotora de um ideal de filho gerado biologicamente pelas duas mães, assim como acontece em uma reprodução sexuada com casais heterossexuais. A fala de Clarice traz esse ponto: "Porque é uma coisa que os héteros têm direito e a gente também quer ter. Gerar um filho da pessoa que a gente ama [...]. A maior alegria é saber que está gerando um filho da pessoa que você ama, que não é só seu, é um filho dela". A importância dada ao laço biológico e ao reconhecimento social e legal dele decorrente está presente, de forma bastante forte, nas falas das entrevistadas, ao mencionarem o porquê da preferência pela ROPA. Strathern, já em 199228, afirmava que a colocação do óvulo fecundado de uma das parceiras no útero da outra tem o significado de um ‘acontecimento natural’, ou seja, conjuga idealmente a filiação via a transmissão genética (por uma das mães) e o parto (pela outra). Assim, a ROPA também configura uma saída para que ambas as mulheres do casal sejam reconhecidas legalmente como mães e possam, juridicamente, conquistar o vínculo filial numa interessante combinação em que os elos natural e social se fundem. O vínculo biológico afirma o vínculo social e o "papel de mãe"(i). Considerações finais Segundo Luce31, as TR contribuíram para o desenvolvimento de um novo enfoque nos estudos de parentesco, pois, por meio delas, as mulheres lésbicas passam a não serem mais deslocadas dos discursos de reprodução. As participantes deste estudo, nesta direção, também apresentam preferência pela realização da ROPA, tecnologia que possibilita que as duas companheiras estabeleçam laços biológicos com a criança produzida, o que amplia as possibilidades de legalização do vínculo filial com ambas as mães. Sendo assim, podemos observar que, dentre os entrevistados, de maneira geral, há a coexistência de dois discursos: o da preponderância dos laços sociais e o da predominância dos laços biológicos no processo de constituição da parentalidade. A lógica de mercado veiculada pelas clínicas de RA e redes sociais das quais as mulheres acessam e participam, por sua vez, alimenta a ênfase da importância dos laços biológicos para as mulheres. As clínicas de RA, ao oferecerem estes serviços, dão voz a esse imperativo, "criando" novas necessidades que podem ser satisfeitas mediante a aceitação das condições e regras destes estabelecimentos e o pagamento pelos serviços. A ROPA é, portanto, um caso exemplar no âmbito deste debate. Sendo um "produto novo", é buscada pelo segmento de lésbicas que têm projeto de filiação. Conforma-se, pois, como uma nova necessidade construída, que responde tanto ao desejo dos casais de mulheres quanto à ampliação de mercado das clínicas de reprodução no país. As clínicas de RA vêm oferecendo a ROPA como um novo serviço já há alguns anos, como relatam as entrevistadas; e a Resolução de 2013 do CFM vem normatizar esta prática, podendo indicar que ela seja uma prática cada vez mais buscada no país. Dentro desse panorama, colocam-se dois apontamentos: o primeiro diz respeito à diferença em termos do reconhecimento e legitimidade em relação ao uso de TR entre lésbicas e gays. As lésbicas vêm o uso da tecnologia de forma "natural", enquanto os gays o julgam como artificial. A importância dada à vivência da maternidade em termos de amamentação e de cuidado de bebês figura para as mulheres como significativo para essa escolha. Esta valorização da maternidade e do vínculo biológico erigido entre mulher e criança a partir da gestação faz com que os homens se sintam pouco à vontade em utilizar as TR. Esse contexto revela a ênfase nos laços biológicos em face dos laços afetivos tanto pelos homens quanto pelas mulheres, apesar do fato de que, em seus discursos, esteja presente a importância dasfamílias escolhidas19, que são baseadas em escolhas afetivas, e não na biologia. O segundo apontamento está intrinsecamente ligado ao primeiro. A medicina é um campo de saber e um campo técnico que responde às práticas sociais, econômicas, políticas e ideológicas da qual também é parte11. As TR, dentro desse contexto, são um representante do desenvolvimento tecnológico e de consumo de serviço médico, sendo a apropriação da vontade de ter filhos, pela medicina parte do processo de medicalização da sociedade11. O mercado é ainda ampliado, uma vez que as TR possibilitam que casais de mesmo sexo tenham seus filhos a partir do arranjo entre biologia, ciência, tecnologia e capital, ou seja, por meio de uma combinação entre natureza e cultura, traduzida pela expressão coreografia ontológica de Thompson13. Assim, os achados do estudo aqui descrito, o qual têm como enfoque a utilização ou não-utilização de TR por casais de mesmo sexo, contribuem para o levantamento da questão de que, no contexto das TR, pouco se tem olhado para quanto, nessacoreografia ontológica, são produzidas novas "necessidades de saúde" e como pouco têm sido consideradas as implicações individuais e sociais advindas desse fato(j). Não obstante, a ainda incipiente problematização destas questões no campo da Saúde Coletiva, os desafios e as tensões entre medicina e sociedade estão colocados, requerendo um olhar crítico sobre seus desdobramentos. Referências 1 Tarnovski FL. Pais assumidos: adoção e paternidade homossexual no Brasil contemporâneo [dissertação]. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina; 2002. Tarnovski FL Pais assumidos: adoção e paternidade homossexual no Brasil contemporâneo dissertação Florianópolis (SC) Universidade Federal de Santa Catarina 2002 2 Uziel AP. Família e homossexualidade: novas questões, velhos problemas [tese]. Campinas (SP): Universidade Estadual de Campinas; 2002. Uziel AP Família e homossexualidade: novas questões, velhos problemas tese Campinas (SP) Universidade Estadual de Campinas 2002 3 Souza ER. Necessidade de filhos: maternidade, família e (homo) sexualidade [tese]. Campinas (SP): Universidade Estadual de Campinas; 2005. Souza ER Necessidade de filhos: maternidade, família e (homo) sexualidade tese Campinas (SP) Universidade Estadual de Campinas 2005 4 Corrêa MEC. Duas mães? Mulheres lésbicas e maternidade [tese]. São Paulo (SP): Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo; 2012. Corrêa MEC Duas mães? Mulheres lésbicas e maternidade tese São Paulo (SP) Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo 2012 5 Machin R. Sharing motherhood in lesbian reproductive practices. BioSocieties. 2014; 9(1):42-59. Machin R Sharing motherhood in lesbian reproductive practices BioSocieties 2014 9 1 42 59 6 Rotania AA. Biologia moderna, feminismo e ética. In: Scavone L, organizadora. Tecnologias reprodutivas: gênero e ciência. São Paulo: Ed. Universidade Estadual Paulista; 1996. p. 167-87. Rotania AA Biologia moderna, feminismo e ética Scavone L organizadora Tecnologias reprodutivas: gênero e ciência São Paulo Ed. Universidade Estadual Paulista 1996 167 187 7 Fonseca C. A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA. Estud Fem. 2004; 12(2):13-34. Fonseca C A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA Estud Fem 2004 12 2 13 34 8 Machin R. Relações de gênero, infertilidade e novas tecnologias reprodutivas. Estud Fem. 2000; 8(1):212-28. Machin R Relações de gênero, infertilidade e novas tecnologias reprodutivas Estud Fem 2000 8 1 212 228 9 Correa MV. Novas tecnologias reprodutivas: limites da biologia ou biologia sem limites? Rio de Janeiro: Eduerj; 2001. Correa MV Novas tecnologias reprodutivas: limites da biologia ou biologia sem limites? Rio de Janeiro Eduerj 2001 10 Donnangelo MCF, Pereira L. Saúde e sociedade. São Paulo: Duas Cidades; 1976. Donnangelo MCF Pereira L Saúde e sociedade São Paulo Duas Cidades 1976 11 Strathern M. Parentesco por iniciativa: a possibilidade de escolha dos consumidores e as novas tecnologias da reprodução. Anal Soc. 1991; 25(114):1011-22. Strathern M Parentesco por iniciativa: a possibilidade de escolha dos consumidores e as novas tecnologias da reprodução Anal Soc 1991 25 114 1011 1022 12 Ramírez-Gálvez MC. Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: fabricando a vida, fabricando o futuro [tese]. Campinas (SP): Universidade Estadual de Campinas; 2003. Ramírez-Gálvez MC Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: fabricando a vida, fabricando o futuro tese Campinas (SP) Universidade Estadual de Campinas 2003 13 Thompson C. Making parents: the ontological choreography of reproductive technologies. Cambridge: MIT Press; 2005. Thompson C Making parents: the ontological choreography of reproductive technologies Cambridge MIT Press 2005 14 Ramírez-Gálvez MC. Razões técnicas e efeitos da incorporação do "progresso tecnocientífico": reprodução assistida e adoção de crianças. Soc Estado. 2011; 26(3):565-85. Ramírez-Gálvez MC Razões técnicas e efeitos da incorporação do "progresso tecnocientífico": reprodução assistida e adoção de crianças Soc Estado 2011 26 3 565 585 15 Ferreira MF. As novas regras para reprodução assistida na Folha de São Paulo [Internet]. In: 9º Congreso Iberoamericano de Ciencia, Tecnología y Género; 2011; Sevilha, Espanha [acesso 2013 Maio 20]. Disponível em: http://www.oei.es/congresoctg/memoria/pdf/FerreiraMaria.pdf Ferreira MF As novas regras para reprodução assistida na Folha de São Paulo Internet 9º Congreso Iberoamericano de Ciencia, Tecnología y Género 2011 Sevilha, Espanha acesso 2013 Maio 20 http://www.oei.es/congresoctg/memoria/pdf/FerreiraMaria.pdf 16 Resolução CFM nº 2013/2013, de 16 de abril de 2013. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10. Diário Oficial da União. 9 Maio 2013. Seção 1:119. Resolução CFM nº 2013/2013, de 16 de abril de 2013. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10 Diário Oficial da União 9 05 2013 Seção 1:119 17 Resolução CFM nº 1.358/1992, de 11 de novembro de 1992. Adota normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida. Diário Oficial da União. 19 Nov 2011. Seção 1:16053. Resolução CFM nº 1.358/1992, de 11 de novembro de 1992. Adota normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida Diário Oficial da União 19 11 2011 Seção 1:16053 18 Strathern M. After nature: english kinship in the late twentieth century. Cambrige: Cambridge University Press; 1992. Strathern M After nature: english kinship in the late twentieth century Cambrige Cambridge University Press 1992 19 Weston K. Families we choose: lesbian, gays, kinship. New York: Columbia University Press; 1997. Weston K Families we choose: lesbian, gays, kinship New York Columbia University Press 1997 20 Finkler K. The kin in the gene: the medicalization of family and kinship in american society. Curr Anthropol. 2001; 42(2):235-63. Finkler K The kin in the gene: the medicalization of family and kinship in american society Curr Anthropol 2001 42 2 235 263 21 Fonseca C. Homoparentalidade: novas luzes sobre o parentesco. Estud Fem. 2008; 16(3):769-83. Fonseca C Homoparentalidade: novas luzes sobre o parentesco Estud Fem 2008 16 3 769 783 22 Patton MQ. Qualitative evaluation and research methods. Londres: Sage Publications; 1990. Patton MQ Qualitative evaluation and research methods Londres Sage Publications 1990 23 Kendall C, Kerr LRFS, Godim RC, Werneck GL, Macena RHM, Pontes MK, et al. An empirical comparison of respondent-driven sampling, time location sampling and snowball sampling for behavioral surveillance in men who have sex with men, Fortaleza, Brazil. AIDS Behav. 2008; 12(4):97-104. Kendall C Kerr LRFS Godim RC Werneck GL Macena RHM Pontes MK et al An empirical comparison of respondent-driven sampling, time location sampling and snowball sampling for behavioral surveillance in men who have sex with men, Fortaleza, Brazil AIDS Behav. 2008 12 4 97 104 24 Resolução CFM nº 1957/2010, de 15 de Dezembro de 2010. A Resolução CFM nº 1.358/92, após 18 anos de vigência, recebeu modificações relativas à reprodução assistida, o que gerou a presente resolução, que a substitui in totum. Diário Oficial da União. 6 Jan 2011. Seção 1:79. Resolução CFM nº 1957/2010, de 15 de Dezembro de 2010. A Resolução CFM nº 1.358/92, após 18 anos de vigência, recebeu modificações relativas à reprodução assistida, o que gerou a presente resolução, que a substitui in totum Diário Oficial da União 6 01 2011 Seção 1:79 25 Gomes R, Schraiber LB, Couto MT, Valença OAA, Silva GSN, Figueiredo WS, et al. O atendimento à saúde de homens: estudo qualitativo em quatro estados brasileiros. Physis. 2011; 21(1):113-28. Gomes R Schraiber LB Couto MT Valença OAA Silva GSN Figueiredo WS et al O atendimento à saúde de homens: estudo qualitativo em quatro estados brasileiros Physis 2011 21 1 113 128 26 Luna N. Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007. Luna N Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas Rio de Janeiro Fiocruz 2007 27 Schraiber LB, Mendes-Gonçalves RB. Necessidades de saúde e atenção primária. In: Schraiber LB, Nemes MIB, Mendes-Gonçalves RB, organizadores. Saúde do adulto: programas e ações na unidade básica. 2a ed. São Paulo: Hucitec; 2000. p. 29-47. Schraiber LB Mendes-Gonçalves RB Necessidades de saúde e atenção primária Schraiber LB Nemes MIB Mendes-Gonçalves RB organizadores Saúde do adulto: programas e ações na unidade básica 2a São Paulo Hucitec 2000 29 47 28 Strathern M. Reproducying the future: anthropology, kinship and the new reproductive tecnologies. Manchester: Manchester University Press; 1992. Strathern M Reproducying the future: anthropology, kinship and the new reproductive tecnologies Manchester Manchester University Press 1992 29 Marina S, Marina D, Marina F, Fosas N, Galiana N, Jové I. Sharing motherhood: biological lesbian co-mothers, a new IVF indication. Hum Reprod. 2010; 25(4):938-41. Marina S Marina D Marina F Fosas N Galiana N Jové I Sharing motherhood: biological lesbian co-mothers, a new IVF indication Hum Reprod 2010 25 4 938 941 30 Grossi MP. Gênero e parentesco: famílias gays e lésbicas no Brasil. Cad Pagu. 2003; (21):261-80. Grossi MP Gênero e parentesco: famílias gays e lésbicas no Brasil Cad Pagu 2003 21 261 280 31 Luce J. Beyond expectation: lesbian/bi/queer woman and assisted conception. Canada: University of Toronto Press Incorporated; 2010. Luce J Beyond expectation: lesbian/bi/queer woman and assisted conception Canada University of Toronto Press Incorporated 2010 d O termo homoparentalidade tem sido adotado no Brasil para se referir à parentalidade exercida por casais de mesmo sexo e é tradução do termo homoparentalité, cunhado em 1997 pela Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas (PPGL) de Paris. f Utilizamos aqui o termo homoafetivo, visto ser este o termo empregado no discurso da medicina e do direto e, portanto, nas Resoluções. g É chamada de adoção à brasileira o registro de filho alheio em nome dos adotantes, com o consentimento dos pais biológicos. h Os dois casais de homens que concretizaram adoções adotaram meninos em torno dos 3, 4 anos. i No único caso de utilização de TR bem-sucedida dentre as entrevistadas (Lia e Carla), o registro do filho pelas duas mães foi deferido frente à documentação de FIV concedida pela clínica de RA. j Convém colocar que este movimento acontece com o uso de TR, seja ele feito por casais heterossexuais ou homossexuais. Articles Same-sex couples and parenthood: a look at the use of reproductive technologies Vitule Camila (a) Couto Marcia Thereza (b) Machin Rosana (c) a, b, cDepartamento de Medicina Preventiva. Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Av. Dr. Arnaldo, 455, sala 2221. São Paulo, SP, Brasil. 01246-903. camilavitule@hotmail.com; marthet@usp.br; rmachin@usp.br Collaborators Camila Vitule was responsible for the design of the article, the initial analysis of data, and the initial and final wording. Marcia Thereza Couto was co-responsible for the design of the article, for selecting the analytical axes and for the final draft. Rosana Machin was co-responsible for the interpretation of the results and for preparing the final text. Translated by Tony Champion Same-sex couples’ perceptions about the use of reproductive technologies in order to put plans for parenthood into effect are discussed in this paper. This qualitative study was based on semistructured interviews that were conducted in 2011 and 2012, with 26 respondents (12 couples, one man and one woman) who were living in the greater São Paulo region of Brazil. It was noted that biological bonds preponderated in the discourse of the women, who tended to want to use reproductive technologies, especially reception of oocytes from partner (ROPA). Even when men expressed the desire to have a genetically related child, they chose adoption because of fear of the bonds that might become established through pregnancy between the surrogate mother and the child, among other reasons. The medicalization of society, and how science, technology and the market are imbricated in creating healthcare needs, is discussed. Reproductive technology Homosexuality Parenting Introduction In Brazil, the parenting(a) phenomenon is occurring as a joint decision of same-sex couples and, in recent years, studies have explored some peculiarities of this fact1-4. The production of this event relates two fields that historically were far apart: the gay and lesbian universe(b), and medical technologies for reproduction. Same-sex couples, in order to realize their dream of parenthood, more than just adoption, may resort to the use of Reproductive Technologies (RT), which is mainly used by women4,5. RT was initially developed with the intention of being a solution for infertile heterosexual couples, being a response to a health requirement. In the West, from the 1950s, improved infertility treatments were being developed. Today, part of RT includes the artificial maturation of oocytes, ovulatory hyperstimulation, transfer of gametes and their preservation in sperm banks, artificial insemination, in vitro fertilization (IVF) and the transfer, freezing and storage of embryos that allow pregnancy after menopause, and surrogate pregnancy (surrogacy)6. The implications of new technologies are extensive and have led to diverse debates and public enquiries7, as well as ethical dilemmas, with practices such as the freezing of embryos and insemination post mortem. Questions related to the risks of using these techniques and to the effectiveness of the procedures have also been raised. According to Machin8, the use of RT may seem simple at first sight but the procedures are highly complex and present, in addition to the associated health risks, a resolution with high cost but low efficacy, information that is rarely mentioned by the clinics and Assisted Reproduction (AR) professionals. However, the field of RT constitutes a major representation of technological development, the use of medical service and the creation of health needs, in Brazil and elsewhere. RT produces economic, social and cultural changes, and also suffers from the results of these. As per Correa9, the appropriation of the desire to have children through RT should be seen as part of the social medicalization process. The term social medicalization is used here to describe the adaption of medical practice – through technological innovations in diagnostics and therapies, the development of the pharmaceutical industry and of medical equipment - which have the effect of increasing excessively the requirements for medical services and equipment10. In accordance with Donnangelo10, when writing about the medicalization of society, medication, at first sight, can be considered as a technical method, which responds to social, economic, political and ideological practices of which it is also a part. These practices regulate the proper use of medication, as well as the means of employment and the destination of its products, scaling the object to which it applies and attributing its significance. Therefore, within the context of social medicalization, medication, technology and consumptionare intrinsically linked and RT is one more product offered by the medical technology and service market. Strathern11 considers that when we talk of RT, we are talking about business, or about a commercial activity, in which the option that defines the active citizen is the market option that produces things that go to meet the needs of consumers. The relationship between science, technology and capital has enabled the spread of assisted reproduction services that go to influence people's imagination, which puts RT among the possibilities of "choice" for the realization of the desire to have a child/children12. According to Thompson13, RT promises a perfect combination of commercial choice and affirmation of natural kinship. In this sense, the mode of biomedical reproduction appears to coexist comfortably with the means of capitalist production. Thompson13 calls the process of forging a compatible functional area in which both nature and culture are strategically deployed in a meticulous work of construction,ontological choreography. As implied in the metaphor "family building", the ontological choreography of RT "builds families" from the inter-relationship between nature and culture13. Demand for RT is mostly from heterosexual couples. According to research conducted by Ramírez-Gálvez14, who studied the decision of heterosexual couples between using RT and adoption, AR is the solution most commonly used for involuntary childlessness by these couples. Among the cases posited by the author, the demand for adoption occurs in a large number of cases, following several failed attempts at using RT, that is, after finally dismissing the possibility of these couples to have a biological child. In addition, according to the author, the persistence in the use of RT occurred predominantly in couples with a higher family income, since RT is an expensive technology. Ramírez-Gálvez notes that there is the necessity to prepare for the mourning for the biological child when the couple has had no success in using RT and that this mourning is a condition for the start of the adoption process. Within the context of RT, medical institutions hold considerable power in their hands. It is they who define the criteria for who is able to make use of RT, and also establish the rules of egg and semen donation. In Brazil, there is no legalized market for the commercialization of gametes and the acquisition of donated semen and eggs is mediated by the assisted reproduction services. Not having specific laws for the use of reproductive technologies in Brazil, such use has been regulated by the Federal Council of Medicine (Conselho Federal de Medicina - CFM). The CFM established the guidelines for the procedures, thereby making it a significant medical builder for procreation, parenting and family15. Since 1992, there have been three resolutions by the CFM regarding Assisted Reproduction, the latest being CFM No 2.013/1316, in force since May 2013. Notably, in the first (CFM No 1.358/9217) infertility was recognized as a health problem and the patient was the infertile couple, it being necessary to obtain the consent of the partner of the person who would undergo the procedure. However, in the current resolution (CFM No 2.013/1316) the text is clear about the possibility of assisted reproduction being carried out for single people and homo-affected couples(c), normalizing some practices that were already being employed by fertility clinics. When it is established that there is a desire to have children between couples of the same sex, and the medical field is recognized as being able to respond to this demand, some techniques, among those carried out by AR clinics, are identified by the couples, such as artificial insemination, IVF, ROPA and surrogacy. In this context, the fact emerges that lesbians and gays challenge the centrality of heterosexual sex for procreation. According to Strathern18, in recent years, RT was more responsible than anything else in questioning the traditional understanding of family and kinship. If, as Weston19 points out, artificial insemination, in particular, is a technique for producing children that challenges the traditional understanding of the biological child as a product of a relationship between people of different sex, then the popularization of artificial insemination, as an alternative to the traditional conception of children, provided the historical spark that fueled the fire of unprecedented interest in homosexual parenting, having biologically related children as the couple’s joint plan. According to Finkler20, from the use of RT by homosexual couples, one sees the notion of choice entering the field of biogenetics, and thus, enhancing new understandings about kinship. In this sense, we assume, just as Fonseca21, that homoparenting is a co-production that involves cultural values, law, technology and money, and forces us to rethink the basic categories of kinship, based on the "traditional nuclear family", in sexual procreation and biogenetics. Given this situation, the objective of this article is to discuss how same-sex couples, as much men as women, of the middle-class in Grande São Paulo, have come to think of RT and visiting, or not, the AR clinics as an alternative way of realizing their desire to have children. In the analytical procedure presented, the decision by the couples to have RT is counterposed to adoption. Methodological issues This article arises from the broader research about the formation of homoparental families from RT or adoption. Research was drawn from qualitative studies, being based on semi-structured interviews and the use of a field diary in the context of the production of interviews. The series of interviews focused on topics such as the trajectory in the practicing of their sexuality, notions of the family, gender and reproduction, their bid to become parents, and decisions and experiences in the use of reproductive techniques and of adoption, in the realization of the desire to have children. There were interviews of both male couples and female couples who planned to have children or who had had them, through the use of RT or adoption. The decision was made to incorporate this wide range of conditions since, through the narratives of these couples, we sought to learn about their ideas concerning the use of RT and about the cultural, economic, social, legal and subjective influences that had determined their choice to use, or not, these technologies. The study was limited to Grande São Paulo – the city of São Paulo and the Grande São Paulo municipalities - for this is the economic center of the country, where it is believed that the homoparenting phenomenon, linked to the use of reproductive technology, replicates with greater intensity when compared with other cities in the country. We worked with a saturation criterion to define the number of interviews completed. The saturation consists in completing interviews to the point where it is considered that there are no new data available, having recurrence of the gist22. It occurs when the researcher acknowledges that they have reached the clear and latent meanings of the interviews, being the saturation decision of the respective researcher. In all, we conducted 14 interviews with 26 subjects. Twelve of them were conducted with both couple members together. The other two were held with subjects by themselves: one of the interviewed women was separated and one man spoke without his partner. The interviews were conducted after approval of the project by the ‘ethics in research’ committees of the study’s two proponent institutions, and the locations for holding them was the choice of interviewees themselves, and, in general, took place in their homes. To preserve the identity of participants, the names used in the statements are fictitious. It is emphasized that the search for the couples was not an easy task. Besides the difficulty of finding same-sex couples with plans to have children or who already had them, there was the difficulty of couples with this profile agreeing to participate in the research. The field work was carried out over two years (2011 and 2012). At first, there was an expectation of widely using the snowball methodology23, of which there are subsequent indications from the first interviews. However, few couples initially accessed knew of other same-sex couples with definite plans to have children or already having children. Only three contacts were made through this methodology, and the couples indicated they would not participate in the research. The search for subjects then turned to making contact with LGBTT communities (Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals), and we also contacted reproduction clinics. Nevertheless, the most effective way to find couples was the indication of these people through the researchers’ circle of acquaintances. The fieldwork was conducted at a time when CFM Resolution No1,957/1024, in which the patient is characterized as every capable person who applies for the use of assisted reproductive technology, was in force. CFM Resolution No2,013/1316, which normalizes that assisted reproduction can be performed for same-sex couples, had not yet been drawn up. The process of analyzing the interviews was based on analytical-interpretative steps proposed by Gomes et al.25, and comprised the following steps: (1) comprehensive reading, targeting impregnation, overall view and apprehension of the peculiarities of the material; (2) identification and definition of themes that emerge from the testimonies; (3) identification and problematization of explicit and implicit ideas in the testimonies; (4) search for broader meanings (sociocultural) underlying the statements of the research subjects; (5) dialogue concerning the problematized ideas, information originating from other studies about the subject, and the theoretical framework of the study; and (6) preparation of interpretive summary, seeking to articulate the objective of the study, encompassing basic theory and empirical data. Therefore, the qualitative analysis of the data produced was carried out in the light of relevant literature and related to the matter in question, in order to seek both the manifest and latent meanings present in the words of the interviewees, and to determine the relevant questions, which could be transformed into data to be refined as problems relating to the theme of the investigation, by means of an analytical and interpretive process. The steps of the analysis included, first, a brief and exhaustive reading of the interviews. From this reading, we determined the prevalent themes (explicit and implicit) in the subjects’ statements. Once the themes were itemized, these resulted in broader categories, made up by subcategories. These categories were problematized and discussed in accordance with selected literature, aiming to produce a dialogue of ideas and creating an interpretive summary, with articulation between the objective of the approach defined here, empirical data and basic theory. The research subjects Among the female couples interviewed, three had definite plans to use the RT; four had already used RT (one of which had already successfully had a baby), one couple had plans to use RT or to adopt, and the woman who was interviewed alone had already carried out a "Brazilian Adoption"(d). In addition, both the women of the couple who had plans to carry out artificial insemination already had children from previous heterosexual relationships (one each) and another woman, a member of a couple who were considering both the use RT as well as adoption, already had three children from a previous heterosexual marriage. Among male couples, three had definite plans to adopt (including the couple represented by the member who gave his testimony alone) and two of them had carried out an adoption of a child. The interviewees were 27 to 50 years old, having a mean age of 36.95 years. All were white, with a high level of education, and representative of urban middle classes. The homogenous profile of the interviews does not indicate a sought situation, but is the result of a peculiarity of a field involving high cost treatment. The names given to interviewees are fictitious, so as to protect their identities. References to RT and the decisions of the couples Female couples showed a preference for the use of RT to achieve their desire to become parents. However, among the men, the unanimous decision was to adopt. Although no male couples have used or shown the wish to use RT, some interviewees mentioned the desire to have a child that would be genetically his, with "his face." Daniel’s words are emblematic of this desire: "It is a desire, you know? It is a desire to see someone there that I know has my face, you understand? That it came from me." These words, which represent the idea of other male couples, exalt the importance of the biological bond issue in terms of the parenting constitution, even though the accomplishment of parenting by the interviewees was by means of adoption. Even without having a plan to use RT, for most of the male couples the reproductive technologies, in this case, surrogacy, are seen as something hypothetical. This is what happened in the case of Rubens, Daniel’s partner: "When we started the discussion (about having children), we were at that stage of thinking such outlandish solutions [...] I got to thinking: - Goodness, Daniel, imagine if my mother were younger, you could have a child, do an artificial fertilization and my mother could have a son for us ". In addition to the hypothetical idea of using a surrogate mother, interviewees, in this procedure, revealed they fear the biological link established between the woman and the child, and/or the egg, that occurs during pregnancy, and the ensuing legal implications. The fear of "insertion of the third" is featured in the comments of Artur: "Putting in a belly of a third. Then we are going to be tied to that person for life. How would the relationship be with that person? [...] Two homosexual parents; she can find millions of negative things, the mother having preference in the courts for guardianship of a child. It's very serious, a very serious choice [...] You involve another person, it becomes a hell." The idea of motherhood understood as a process, which includes a gestate and genetic connection with the egg, is very strong in the men’s comments. In this respect, in their discourses, there is recognition of the preponderance of the biological link over the social, and the fear of coming to "lose" the child to the biological mother. Thus, in contrast to the use of surrogacy, seen as quite a complex solution because it requires a donated egg and a person willing to take on the pregnancy initially, and then be willing to hand over the child at the end of it. Adoption is presented as a feasible option, being that two of the couples already had, in fact, completed adoptions. This finding is also recognized by Weston19, who states that the fact that men cannot bear children means that the solution most used by them is adoption. Generally speaking, interviewees also do not consider the care of small babies as an essential experience in parental life, having a preference for older children. As for the women, adoption does not appear to be the most desirable option. Even when considered by couples, it tends to be seen as a difficult, lengthy process. A later adoption of older children (valued by male couples(e)), is not considered as an option by women who wish to experience pregnancy, childbirth, breastfeeding and baby care. According to Beatriz: "To achieve rapid adoption there must be a late adoption, at least here [...] And we want it: to have this: to take care of a small child. And it takes a long time [...] The insemination, the fertilization, is much quicker." The findings of this research are similar to those of Luna26, who interviewed heterosexual women of middle and lower classes who attended clinics and assisted reproduction services. Their interviewees also mention the bureaucracy for adoption as a negative point, in contrast to the practicality of using reproductive technology to have children, which is chosen as the primary option. The women, because gestation takes place in their bodies, emphasize this experience in the justifications of why they use the RT resource rather than adoption. Besides the experience of pregnancy and breastfeeding, the desire to have a child that is biologically theirs is also brought up by some interviewees. A similar finding is found in a study by Ramírez-Gálvez14 in which heterosexual women choose RT and not adoption, seeking a child that is genetically theirs. The same as for couples valuing and defending an idea of the family based on emotional bonds, as also pointed out by Weston19 about homosexual couples, the facility for biological bonds in the construction of kinship proved significant. In such movement, there appears a stronger feeling among female couples who are seeking, or planning to access, AR services. Even with its high cost, low effectiveness and health risks 8,9,14,26, women prefer the intervention of medical technology ahead of adoption; feeling and expressing in their remarks, that a baby produced via RT is like a baby produced "naturally", an achievement only recently possible due to advances in the field of AR. RT is associated with fertility, gender, motherhood, heredity, consanguineous reproduction, and kinship. These values refer to the desire for a biological child, seen as justification for the offer and contracting of assisted reproduction services10, despite the fact that the techniques continuously provide the separation of biological /genetic kinship from the social. However, a difference is present between heterosexual couples and those of the same sex: while for heterosexual couples the offer of RT is a response to a health need (infertility), for lesbian couples, it is a response to a socially shaped need, not being a health need directly, at least at first. According to Schraiber and Mendes-Gonçalves27, health needs are shaped by demand - active seeking of intervention - which is, in turn, within a rationale of medical service use, and depends on a context of necessities generator. The desire of lesbians to have children (a demand), matches with the availability of medical technology and the commercial interest of AR clinics: this is the context of necessities generator and so, new "health" needs, related to RT, are created, which in reality, are more needs created by, and for, the lesbian population than the health needs within the original accepted sense of the term. Through the use of reproductive technology, the biological link (at least, with one of the mothers), remains inalienable. Nevertheless, the current field of AR presents a possibility in which two women may have biological ties to the child produced via technology: ROPA. ROPA stands for Reception of Oocytes from Partner, a procedure in which one of the partners gestates the embryo that has been generated by the other’s egg with donor sperm. In everyday language, or as the interviewees say themselves, one puts the "egg of one in the belly of the other." Instead of reproductive technology focusing on one woman (as would be the "classic" case of an artificial insemination or a fertilization), the employment of technology is "shared" or "duplicated" between the two women of the relationship, as both are subjected to treatment. There are reports of procedures consistent with ROPA in international literature14,28 but not using the term in the procedure description. Research in Spain, however, has been using the ROPA29 designation and papers4, 5 by Brazilian authors also make use of the term. Of the three female couples that had real plans to effect an assisted reproduction, two expressed a desire to use ROPA. Among the four couples who had already made use of reproductive technology, three of them had each conducted at least one ROPA procedure. Even the couple who could not financially afford an assisted reproduction treatment, opting for adoption, hypothetically would have liked to make use of ROPA. Similarly, in a survey conducted by Corrêa4 about lesbians and maternity, there is mention of interviewed couples who also made use of the technique. According to Grossi30, this is the greatest desire of lesbians in Brazil, which corroborates our findings. And it's the next dream come true. Iris affirms about ROPA: "It is Utopia. The Utopia of a son of the two. He was a biological son of the two. This is very strong." The interviewees, in general, put ROPA as the facilitator of the ideal, of a child created biologically by two mothers, as happens in sexual reproduction, with heterosexual couples. The words of Clarice express this point: "Because it's a thing that heteros have the right to, and we also want to have it. To bear a child of the person we love (...) The greatest joy is knowing that you are creating a child of the person you love, that is not only yours, it is a child of hers." The importance given to the biological link and the social and legal recognition which stems from it, is presented quite strongly in the words of the interviewees when mentioning why their preference is for ROPA. Strathern, already in 199228, stated that placing the fertilized egg of one of the partners in the womb of the other, has the significance of a 'natural event', that is, ideally combines the filiation via genetic transmission (for one of the mothers) and childbirth (for the other). Thus, ROPA also constitutes a solution for both women of the couple, who are legally recognized as mothers and can, in law, gain the filial link in an interesting combination. The natural and social links merge. The biological link affirms the social bond and the "role of mother"(f). Final considerations According Luce31, RT contributed to the development of a new focus on studies of kinship, because through them, lesbians are no longer being excluded from reproduction discourses. The study participants, in the same way, also present a preference for conducting ROPA, a technology that enables the two partners to establish biological links to the child produced, which extends the possibilities of legalizing the filial link with both mothers. In this way, we can see that among the interviewees, in general, there is the coexistence of two discourses: the preponderance of social links and the predominance of biological links, in the constitution of the parenting process. The market logic conveyed by AR clinics and the social networks that women access and participate in, both, in turn, heighten the emphasis of the importance of biological links for women. AR clinics, by offering these services, give voice to this imperative, "creating" new needs that can be satisfied through the acceptance of the terms and regulations of these establishments and the payment for their services. ROPA is, therefore, a textbook example in this debate. Being a "new product", it is sought by that segment of lesbians who plan to become parents. It conforms because, as a new need is created, it responds both to the desire of female couples, as much as the growing market of reproduction clinics in Brazil. The RA clinics have offered ROPA as a service for some years now, as reported by the interviewees, and the 2013 CFM Resolution regulates this practice, which could indicate that it is a practice increasingly sought after in Brazil. Within this panorama, we make two points: the first concerns the difference in terms of the recognition and legitimacy regarding the use of RT among lesbians and gays. Lesbians have the use of a "natural" form of technology, while gays’ options are judged as artificial. The importance given to the experience of motherhood, in terms of breastfeeding and for taking care of babies for women, is significant for this choice. This enhancement of motherhood, and the biological bond built between woman and child from the pregnancy, makes men feel reluctant to use RT. This context reveals the emphasis of biological ties in the face of affective ties both by men and women despite the fact that in their discourses, there is present the importance of chosen families19 which are based on affective choices and not biology. The second point is intrinsically linked to the first. Medicine is a field of knowledge and a technical field that responds to social, economic, political and ideological practices, of which it is also part11. RT, in this context, is a representative of the technological development and medical service use, being the appropriation of the desire to have children medically, part of the medicalization of society11process. The market is further expanded since RT enables same-sex couples to have children from an arrangement between biology, science, technology and capital, that is, through a combination of nature and culture, expressed asontological choreography by Thompson13. Thus, the findings of the study described here, which has as its focus, the utilization or non-utilization of RT by same-sex couples, contribute to the raising of the question, in the context of RT, that there has been little research into how, in this ontological choreography, new "health needs" are produced and how little the individual and social implications resulting from this fact have been taken into account(g). Despite the incipient questioning of these issues in the field of public health, the challenges and tensions between medicine and society are in place, requiring a critical look at its consequences. a The term ‘homoparenting’ (Portuguese: homoparentalidade) has been adopted in Brazil to refer to parenting practiced by same-sex couples and is a translation of ‘homoparentalité’, coined in 1997 by the "Association des parents et futurs parents gays et lesbiens" (APGL – English translation: Association of Parents and Future Gay and Lesbian Parents). b It is recognized that the terms gay and lesbian encompass a range of differing identity concepts, which have been built up over time in a historic process, shaped by the differing subjective experiences of being gay and of being lesbian. c We use here the term homo-affective, seen to be the term employed in medical and legal discourse and therefore, in Resolutions. d A "Brazilian Adoption" is the registration of someone else’s child in the name of the adoptive parents, with the consent of the biological parents. e The two male couples who completed adoptions, adopted boys around 3-4 years old. f In the single case of successful RT used among the interviewees (Lia e Carla), the registration of the son by two mothers was granted against the IVF documentation provided by the AR clinic. g One could say this movement occurs with the use of RT, be it used for heterosexual or homosexual couples.
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