Contribuciones de las plantas medicinales para el cuidado y promoción de la salud en la atención primaria

icse Interface - Comunicação, Saúde, Educação Interface (Botucatu) 1414-3283 1807-5762 UNESP Botucatu, SP, Brazil Se analizaron programas y acciones de fitoterapia en la atención primaria a la salud brasileña (APS) a partir de la literatura. El meta-estudio incluyó seis bases de dtos, de 1988 a 2012, siendo registradas 24 publicaciones. la inserción de la fitoterapia se realiza a partir de diversas motivaciones: aumentar los recursos terapéuticos, rescatar el conocimiento popular, preservar la biodiversidad, promover la educación ambiental y popular, agroecología y desarrollo social. Hay una ambivalencia que unas veces tiende para el fortalecimiento del auto-atención, las actividades educativas, intersectoriales y la participación comunitaria, lo que constituye una forma de atención y promoción de la salud; otras veces se limita a la incorporación de fitoterápicos manipulados o procesados a la farmacia de los servicios de APS, para uso estrictamente profesional. Se subraya una visión ampliada de la fitoterapia que incorpore esos dos enfoques, en una perspectiva de ecología de saberes y prácticas en salud. Contribuições das plantas medicinais para o cuidado e a promoção da saúde na atenção primária Contributions of medicinal plants to care and health promotion in primary healthcare Contribuciones de las plantas medicinales para el cuidado y promoción de la salud en la atención primaria Gisele Damian AntonioI; Charles Dalcanale TesserII; Rodrigo Otávio Moretti-PiresIII IDoutoranda, Departamento de Saúde Pública, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, Trindade. Florianópolis, SC, Brasil. 88040-900. Bolsista Capes (2009-2011). giseledamianantonio@ gmail.com IIDepartamento de Saúde Pública, Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva, UFSC. Bolsa de produtividade do CNPq IIIDepartamento de Saúde Pública, Programa de Pós-graduação de Saúde Coletiva, UFSC RESUMO Analisaram-se programas e ações de fitoterapia na atenção primária à saúde brasileira (APS) a partir da literatura. O metaestudo incluiu seis bases de dados, de 1988 a 2012, sendo registradas 24 publicações. A inserção da fitoterapia acontece a partir de motivações diversas: aumentar os recursos terapêuticos, resgatar saberes populares, preservar a biodiversidade, educação ambiental e popular, agroecologia e desenvolvimento social. Há uma ambivalência que ora pende para o reforço da autoatenção, as ações educativas, intersetoriais e a participação comunitária, constituindo-se em forma de cuidado e promoção da saúde; ora restringe o processo à incorporação de fitoterápicos manipulados ou industrializados à farmácia dos serviços de APS, para uso estritamente profissional. Ressalta-se uma visão ampliada da fitoterapia que incorpore esses dois enfoques, numa perspectiva de uma ecologia de saberes e práticas em saúde. Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde. Plantas medicinais. Fitoterapia. ABSTRACT Phytotherapy programs and actions within Brazilian primary healthcare were analyzed from the literature. This meta-study included six databases, from 1988 to 2012. Twenty-four published papers were registered. Phytotherapy has been introduced for a variety of reasons: to increase the therapeutic resources, retrieve popular knowledge, preserve biodiversity and promote environmental and popular education, agroecology and social development. There is an ambivalence that on the one hand reinforces self-care, educational activities and intersectoral and community participation, thus constituting a form of care and health promotion; and on the other hand restricts the process to incorporation of compounded or manufactured herbal medicines to pharmacies within primary care services, for strictly professional use. A broad view of phytotherapy that incorporates these two approaches from the perspective of ecology of healthcare knowledge and practices is emphasized. Keywords: Primary healthcare. Medicinal plants. Phytotherapy. RESUMEN Se analizaron programas y acciones de fitoterapia en la atención primaria a la salud brasileña (APS) a partir de la literatura. El meta-estudio incluyó seis bases de dtos, de 1988 a 2012, siendo registradas 24 publicaciones. la inserción de la fitoterapia se realiza a partir de diversas motivaciones: aumentar los recursos terapéuticos, rescatar el conocimiento popular, preservar la biodiversidad, promover la educación ambiental y popular, agroecología y desarrollo social. Hay una ambivalencia que unas veces tiende para el fortalecimiento del auto-atención, las actividades educativas, intersectoriales y la participación comunitaria, lo que constituye una forma de atención y promoción de la salud; otras veces se limita a la incorporación de fitoterápicos manipulados o procesados a la farmacia de los servicios de APS, para uso estrictamente profesional. Se subraya una visión ampliada de la fitoterapia que incorpore esos dos enfoques, en una perspectiva de ecología de saberes y prácticas en salud. Palabras clave: Atención primaria de Salud. Plantas medicinales. Fitoterapia. Introdução As plantas medicinais sempre tiveram grande importância na cultura, na medicina e na alimentação das sociedades no mundo. As populações, por meio de seus curadores e do uso autônomo, acumularam experiências e vasto conhecimento a seu respeito. Todavia, as realizações científicas das últimas décadas e sua ampla socialização incentivaram a monocultura do saber científico nas práticas profissionais de saúde, que descredibilizam, em grande medida, outros saberes e práticas circulantes nas sociedades (Santos, 2007). Quanto à fitoterapia, esses saberes foram considerados apenas como fonte empírica para expansão das verdades e tecnologias científicas, atrelada ao desenvolvimento industrial e à necessidade de mercado para busca de novas patentes (Barreiro, Bolzani, 2009). A cientificidade do cuidado à saúde torna a sociedade cada vez mais dependente de práticas profissionalizadas, dificultando a permeabilidade e a escuta dos profissionais de saúde aos saberes locais na Atenção Primária à Saúde (APS) (Tesser, Barros, 2008). No Brasil, a fitoterapia aparece na APS em cerca de trezentas e cinquenta localidades (Brasil, 2012). Uma parte delas foi estudada (Santos et al., 2011), mas não se dispõe de revisões sobre o tema que sistematizem as experiências registradas. Este artigo propõe analisar a inserção de ações/programas de fitoterapia nos serviços de APS brasileira abordados na literatura científica entre 1988-2012, bem como investigar suas motivações e enfoques, na perspectiva a seguir sintetizada. Contextualização conceitual e terminológica Há uma heterogeneidade de saberes e práticas relacionados a plantas medicinais circulantes nas sociedades e, assim, em alguma medida, na APS brasileira. É de interesse para a pesquisa um mapeamento dessa diversidade de saberes e práticas, devido ao uso generalizado da expressão Medicinas Alternativas e Complementares (MAC)1 e/ou Medicina Tradicional (MT) na literatura (OMS, 2011). Tal nomenclatura reúne, num único conjunto, tudo o que não é a biomedicina, contribuindo pouco para a compreensão dos diferentes contextos e formas de cuidado envolvendo plantas medicinais, com seus saberes associados. Numa abordagem antropológica, Kleinman (1980) propôs três grandes setores (ou sistemas) de cuidado: profissional, popular e familiar, baseado nas relações sociais entre os curadores e "recebedores" do cuidado. O primeiro setor inclui os curadores profissionalizados em determinada sociedade. Nessa lógica, as MAC profissionalizadas são agrupadas com a biomedicina, apesar das significativas diferenças entre elas. O segundo inclui os curadores populares de vários tipos; e o terceiro refere-se ao cuidado familiar e suas redes de apoio, geralmente solidário e não envolvendo remuneração. Cada setor possui características próprias (em que são utilizadas noções, saberes e práticas diferentes em relação à saúde e à doença), mas são inter-relacionados... Laplantine e Rabeyron (1989), Metcalf, Berger e Negri (2004) e Menéndez (2009) discutem a heterogeneidade das formas de cuidado, das MAC e seus saberes, diferenciando-as da biomedicina e do cuidado familiar e aproximando-as das práticas populares, assim como das MT. Considerando essas diferenças internas ao universo das MAC/MT, deve ser mencionada, ainda, a categoria "racionalidades médicas", proposta por Madel Luz (Luz, Barros, 2012). Tal categoria questiona a superioridade do saber científico e de seu suposto monopólio sobre a veracidade no cuidado à saúde em relação a outros sistemas médicos complexos. As plantas medicinais podem ser utilizadas de distintas formas conforme diferentes racionalidades médicas, quando estas estão envolvidas. Neste estudo, construiu-se uma setorização das práticas de cuidado específico para a fitoterapia. Seguiu-se a adaptação realizada por Metcalf et al. (2004) da abordagem de Kleinman (1980), mas se considerou, também, Menéndez (2009) e Luz e Barros (2012), respeitando as significativas diferenças de saberes e contexto social de uso das plantas medicinais, incluindo racionalidades médicas possivelmente envolvidas. Assim, diferenciaram-se as formas de uso das plantas medicinais em: familiar, popular, tradicional, científica e de outras racionalidades médicas. A fitoterapia familiar, que muitas vezes não conta com registro escrito da sua prática, refere-se às práticas autônomas e informais da fitoterapia (remédios caseiros), que se inserem na rede de apoio social do usuário. Diferente da familiar, a fitoterapia popular é a praticada por especialistas populares não profissionalizados. Segundo Menéndez (2009), estas práticas são originárias de diferentes curadores (parteiras, benzedeiras, raizeiros), com teorias, aspectos culturais, sociais e visão de mundo convergente ou divergente entre si. Seus saberes e práticas baseiam-se em uma abordagem holística, herdada de familiares, "dom" ou aprendizado com outro curador. Estes especialistas estabelecem um forte vínculo com o usuário devido ao conhecimento da comunidade e/ou por falta de acesso ao cuidado biomédico. A fitoterapia tradicional ocorre quando o uso de plantas é enraizado na cultura de uma população com identidade e longa tradição próprias, diferente da racionalidade biomédica, caracterizando o que a OMS (2011) designa por MT. Por exemplo, a medicina indígena brasileira não é considerada uma racionalidade médica (talvez devido à ausência de estudos com esse enfoque), mas faz parte de um conjunto de saberes e práticas da MT brasileira que difere, em geral, das práticas familiares e populares (com exceção de contextos específicos como, talvez, certas populações ribeirinhas amazônicas). A fitoterapia científica refere-se ao uso das plantas medicinais2 baseado em evidências científicas, apoiado na racionalidade biomédica, circunscrita por diferentes disciplinas, que abrangem desde a identificação botânica até a produção do medicamento fitoterápico3 (Fernandes, 2004). O uso de plantas pode ainda ser orientado por outra racionalidade médica (chinesa, ayurvédica, por exemplo), o que, aqui no Brasil, não pode ser considerado tradicional, nem popular, nem familiar, sendo geralmente heterônomo. A diferenciação descrita aqui discorda, em parte, da recente classificação proposta pelo Ministério da Saúde brasileiro para as diferentes "fitoterapias" na APS, que a distingue em apenas três vertentes: popular, tradicional e científica ocidental. A primeira vertente refere-se ao uso doméstico e de curadores populares das plantas medicinais; a segunda inclui os saberes tradicionais ou diferentes racionalidades médicas; e a terceira refere-se às evidências científicas de plantas medicinais (Brasil, 2012). Para sintetizar a abordagem aqui proposta, o uso de plantas medicinais no Brasil pode ser autônomo (familiar, podendo ou não ser tradicional) ou heterônomo. Neste último caso, pode ser popular, tradicional, científico ou afiliado a outra racionalidade médica. A fitoterapia, ainda, pode ser vista como um recurso terapêutico (produto) e/ou prática de saúde (ação) vinculada à cultura ou ao saber do usuário e sua família, ou do cuidador que orienta ou prescreve (terapeuta popular, tradicional, da biomedicina ou de outra racionalidade). Por outro lado, existe ainda forte "estado de opinião", tanto no senso comum como no senso douto, associando o uso familiar, popular e tradicional de plantas medicinais à pobreza e ou falta de desenvolvimento. Para Santos (2000), o que subjaz a esse pensamento é a crença de que há apenas uma forma de desenvolvimento, atrelado às instituições centrais na modernidade: o estado territorial, o direito estatal territorial e a ciência moderna. O sucesso dessa ideia de desenvolvimento se deve ao fato de que essas formas de poder, de direito e de conhecimento sobrepujaram, com algum êxito, outras formas estabelecidas nos chamados "espaços estruturais" da sociedade moderna: o espaço doméstico, da produção, do mercado, da comunidade, da cidadania e o espaço mundial. Ainda segundo Santos (2007), a sociedade contemporânea se assenta em dois pilares: o da regulação e o da emancipação. O primeiro constitui-se em obrigações envolvendo o Estado, o mercado e a comunidade. A obrigação política do Estado é vertical e se dá entre cidadãos e o Estado. A regulação do mercado é individualista e antagônica entre concorrentes. No princípio da comunidade, essa relação é horizontal, solidária e se processa entre membros da comunidade. O pilar da emancipação é formado pela racionalidade cognitiva e instrumental da ciência, pela estético-expressiva das artes e literatura, e pela moral. Todavia, a ciência e o direito, categorias emancipatórias no início da modernidade, tornaram-se, no seu transcorrer, categorias regulatórias hegemônicas a serviço das forças do mercado e das grandes corporações. A estratégia contra-hegemônica proposta por Boaventura Santos, da qual este estudo se aproxima, envolve a reconstrução do polo da emancipação na contemporaneidade. O espaço da comunidade seria um espaço social fértil para essa reconstrução, que tem sido pouco elaborado pela modernidade e pela ciência (Freitas, Porto, 2011). Nesse sentido, desviando-se do ideário moderno cientificista, este estudo compartilha da perspectiva de que não há somente um único saber válido para o cuidado à saúde e o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, especialmente no ambiente da APS. Isso significa considerar a APS como um ambiente favorável ao diálogo respeitoso e mutuamente enriquecedor entre saberes, técnicas, tradições e racionalidades diversas em saúde (leigas e especializadas). Contudo, as forças políticas hegemônicas, a regulação do mercado e as informações de massa, de certa forma, manipulam profissionais e cidadãos, criando falsas necessidades (Marcuse, 1964), fazendo os medicamentos fitoterápicos parecerem o único meio seguro, eficaz e racional de consumo e cuidado com plantas medicinais, o que deságua em restringir a fitoterapia à prescrição profissional na APS. Este pensamento unidirecional cultiva ideias, anseios e objetivos que reduzem o universo de ações de fitoterapia ao campo científico, reforçando uma monocultura biomédica médico-centrada. Neste sentido, quanto mais racional, cientificista, técnica e rígida for a gestão dos serviços e a formação dos profissionais de saúde, tanto mais inimagináveis se tornam ações e meios de se inserir a fitoterapia na APS para além do conhecimento técnico-científico. Diversamente, a inserção da fitoterapia na APS poderia contribuir para a "ecologia de saberes" na APS. Segundo Santos e Meneses (2010), a ecologia de saberes não propõe excluir ou diminuir a credibilidade do saber técnico-científico, mas não o considera como única verdade (monocultura). O saber técnico-científico deve ser entendido como parte de uma ecologia mais ampla de saberes e que possibilita um diálogo qualificado. Isso não significa que tudo vale do mesmo modo, mas que o saber técnico-científico não é o único, pois há outros saberes circulantes na sociedade que podem e devem ser valorizados quanto ao uso de plantas medicinais, particularmente na APS. Métodos Realizou-se uma revisão de literatura reconhecida como metaestudo (Partenson, 2001), tendo a busca sido direcionada pela pergunta: "Quais ações/programas de fitoterapia na APS foram descritos na literatura no período 1988-2012"? A busca deu-se nas bases de dados: Scielo, Lilacs, PubMED, Scopus, Web of Science e Portal de Teses Capes, no período entre 01/01/1988 a 18/08/2012, utilizando-se Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e palavras-chave. A Figura 1 apresenta a estratégia de busca e uma síntese do processo de obtenção dos artigos selecionados para o metaestudo, mapeando e justificando as exclusões. Foram identificados 511 trabalhos, porém, após a leitura dos títulos, resumos e textos completos, foram selecionadas 24 publicações de acordo com os critérios de inclusão (pesquisas qualitativas sobre ações/programas de fitoterapia nos serviços de APS, publicadas entre 1988-2012) e de exclusão, tais como: editoriais, matérias jornalísticas, protocolos clínicos, resenhas, comentários, revisão, manuais, pesquisas agronômicas, etnobotânicas, fitoquímicas, farmacológicas, toxicológicas, estudos fora do Brasil, pesquisas de percepção, aceitação e/ou representação social que não se referem a uma ação ou programa específico. Os artigos selecionados foram analisados a partir dos pressupostos teóricos (metateoria), abordagem metodológica (metamétodo) e resultados dos estudos (meta-análise dos dados). Por intermédio dessas sínteses parciais, foi elaborada uma síntese final, adiante apresentada (Castellanos et al., 2011; Spadacio et al., 2010). Resultados Verificou-se uma concentração das publicações entre 2004 a 2008 publicadas em periódicos na área de Saúde Coletiva e Farmácia, com participação de pesquisadores de diferentes áreas (Quadro 1). Este fato pode estar relacionado ao estímulo institucional concretizado pela edição da PNPIC e da PNPMF em 2006. É interessante o fato de que, no país com a maior biodiversidade do mundo, com extensão continental e grande riqueza cultural e de saberes sobre plantas medicinais, oriunda das suas três matrizes étnicas (indígena, africana e europeia, conforme Ribeiro, 1995), a fitoterapia na APS disponha de apenas 24 experiências analisadas e disponíveis na literatura científica. Algumas hipóteses gerais podem ser levantadas a respeito. Deve haver sub-registro e/ou pouco interesse acadêmico sobre o tema em relação à quantidade e diversidade maior de experiências com fitoterapia na APS no país. Também há pouco ou nenhum apoio governamental e das instituições de fomento para o tema, o que deve ser lamentado frente ao grande potencial de uso, de produção de conhecimento e de tecnologia desperdiçados (Viegas Júnior, Bolzani, Barreiro, 2006; Santos, 2000). O tema das plantas medicinais é persistentemente subvalorizado no Brasil, pois há predomínio de uma visão centrada na quimioterapia (princípios ativos únicos), o que faz o uso das plantas medicinais parecer um resquício de tempos subdesenvolvidos e, portanto, pouco aberto a modos mais complexos de entendimento da ação das plantas sobre o ser humano. Mesmo buscando o isolamento de princípios ativos, que é melhor dirigido pelos usos tradicionais das plantas, esse pioneirismo potencial do país é evidente (Barreiro, Bolzani, 2009; Veiga, Mello, 2008; Villas Boas, Gadelha, 2007). Também deve estar envolvida, nessa escassez de estudos, a ausência de integração de áreas de conhecimentos (química, bioquímica, farmacologia, botânica, tecnologia farmacêutica etc.) necessários para se obter um resultado efetivo na pesquisa e desenvolvimento de novos fitoterápicos (Villas Boas, Gadelha, 2007). Metateoria Foram identificados dois eixos centrais de motivações e objetivos que impulsionaram diferentes práticas com fitoterapia. O primeiro (coluna da esquerda do Quadro 2) inclui programas com perspectiva educacional, social e ambiental; o segundo (coluna da direita do Quadro 2), programas com ênfase em saberes e práticas científicas. Os principais referenciais teóricos dos programas estudados seguiram a proposta de Farmácia-Viva de Fortaleza/CE, idealizada por Francisco José de Abreu Matos e norteada pela etnofarmacologia e farmacognosia (Matos, 2006), bem como o Projeto Vida Verde de Curitiba/PR (Graça, 2004), baseado na educação ambiental. Metamétodo A abordagem metodológica utilizada pelas pesquisas é variada. Dos estudos analisados no Quadro 3, destacaram-se os relatos de experiências e os estudos de casos. O estudo de Santos (2012) utilizou o método da pesquisa-ação. Para Santos (2005), a pesquisa-ação consiste na definição, execução e participação de projetos de pesquisa, envolvendo as comunidades e organizações sociais, ligados a um problema, cuja solução pode ser benefício dos resultados da pesquisa. Os interesses sociais são articulados com os científicos e a produção do conhecimento ocorre estreitamente ligada à satisfação de necessidades dos grupos sociais que não têm poder para pôr o conhecimento técnico e especializado a seu serviço pela via mercantil. Poucos estudos declararam a técnica de análise de dados utilizados. Dentre as exceções, mencionou-se a análise de conteúdo (Matos, 2008; Cavalazzi, 2006; Silva, 2006; Damas, 2005; Leite, Schor, 2005). Dentre os estudos que adotaram a análise de conteúdo, destacou-se a influência da representação social, da etnografia, dos estudos de utilização de medicamento e do estudo de caso (Quadro 3). Meta-análise As práticas de fitoterapia na APS giraram em torno de quatro focos. O primeiro refere-se a aspectos estruturais e políticos da organização das formas de trabalho com a fitoterapia - o segundo trata das plantas medicinais e seus derivados - o terceiro inclui as ações educativas - e o quarto, as ações intersetorais e a participação comunitária. Gestão municipal, saber técnico-científico e trabalho na APS Os aspectos estruturais da gestão dos serviços de saúde e o predomínio do saber biomédico orientam, muitas vezes, a forma de organizar o trabalho com plantas medicinas e fitoterápicos na APS (Alvim, Cabral, 2001). Pode-se compreender essa situação considerando que esta associação gera uma hegemonia no campo institucional (Brasil, 2008c). Se tal hegemonia é forte, tende a direcionar o processo para a inserção da fitoterapia científica, médico-centrada (esquematizado no quadro da direita na Figura 2). Neste caso, a fitoterapia reduz-se a mais um tipo de medicamento. A expansão da fitoterapia científica pode ser vista aqui como o avanço da indústria farmacêutica para áreas pouco exploradas, por meio da expansão do domínio do saber científico de caráter regulatório atrelado a interesses comerciais. As fitoterapias familiar, popular e tradicional servem, nessa perspectiva, apenas como indícios para a fitoterapia científica. Mas a situação não se restringe ao lado direito da figura 2. Há, também, espaços institucionais e sociais favoráveis à interação entre saberes e práticas locais com o saber técnico-científico (quadro à esquerda da Figura 2). Verificaram-se, na literatura analisada, diferentes formas de trabalho com plantas medicinais no âmbito dos serviços de APS, que podem ser mais ou menos complementares entre si: 1) Farmácia-viva: atividades sistematizadas que realizam cultivo, coleta, processamento, armazenamento, manipulação e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos manipulados; 2) Farmácia de manipulação de fitoterápicos: área de manipulação dos derivados de matéria-prima vegetal processados conforme legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 3) Dispensação de planta seca (droga vegetal): refere-se às atividades relacionadas à secagem e dispensação de planta seca em forma de chás industrializados; 4) Dispensação de medicamentos fitoterápicos: o elenco de fitoterápicos faz parte do componente básico da Assistência Farmacêutica da Relação Nacional de Medicamentos; 5) Hortos didáticos: áreas destinadas ao cultivo de plantas in natura, identificação botânica, preservação de espécies em extinção e estudos, ensino sobre plantas; 6) Hortas comunitárias: áreas destinadas ao cultivo orgânico, secagem artesanal, troca ou doação de mudas de espécies vegetais, em grande maioria, sem identificação botânica, mas com base na cultura popular e tradicional; 7) Oficinas de remédios caseiros: áreas e ações destinadas a preparo e distribuição de fórmulas tradicionais fitoterápicas e mudas de plantas por instituições não governamentais (por exemplo, pastoral da saúde); 8) Grupos de estudo e/ou rodas de conversas sobre plantas medicinais: espaço coletivo, sistematizado e organizado, de interação de saberes, com finalidade educativa para discutir e orientar o uso de plantas medicinais, voltado aos profissionais e à comunidade. As formas de trabalho 1,2, 3 e 4 acontecem sob supervisão do farmacêutico e possuem legislação específica (Quadro 4). As atividades 1, 5 e 6 podem contar com o apoio técnico de um agrônomo, técnico agrícola e/ou botânico (Brasil, 2012). As atividades 7 e 8 representam iniciativas familiares, populares e tradicionais, baseadas nos seus próprios conhecimentos, que ocorrem com ou sem participação de profissionais de saúde. Tais possibilidades abrem espaço para diversas formas de trabalho que incluem e vão além do uso terapêutico da fitoterapia como remédio prescrito, mas todas elas precisam, de algum modo, administrar, ao menos no ambiente dos serviços públicos de saúde, a questão da segurança, da eficácia e da qualidade. A planta medicinal e seus derivados A PNPMF foi elaborada buscando contemplar a diversidade biológica brasileira, aliada ao compromisso de seguir ou propor legislações específicas para o setor, visando a oferta de serviços com segurança, eficácia e qualidade, com o objetivo de garantir, à população brasileira, o acesso seguro, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde, considerando o conhecimento tradicional sobre fitoterapia (Brasil, 2006a,b). Contudo, o excesso de exigências científicas para garantir a qualidade, eficácia e segurança de fitoterápicos presentes nas legislações vigentes no Brasil, conforme ilustra o Quadro 4, vem dificultando a inclusão das plantas medicinais na APS, pois não existem grandes centros de distribuição no país que cumprem todos os critérios exigidos para o fornecimento de matéria-prima vegetal aos municípios: laudo de instituto agronômico, ausência de resíduos tóxicos, identificação botânica da planta, alvará de funcionamento da vigilância sanitária do local onde foi cultivada. Todas essas exigências fazem com que poucos produtores orgânicos e/ou agricultores locais consigam participar dos processos licitatórios (Silva et al., 2006). Além disso, pode-se citar a falta de experiência dos profissionais para compra de mudas e sementes e cultivo das espécies vegetais, o que acaba prejudicando o acesso às plantas medicinais nos serviços de APS (Sacramento, 2004). Outro ponto é a dificuldade na padronização das Relações Municipais de Fitoterápicos (REMUMEFITO) e mementos terapêuticos preestabelecidos pelo Ministério da Saúde, pautados no saber técnico-científico, sem levar em conta a coleta de informação local para adequar as listas ao perfil epidemiológico, as necessidades e valorização das plantas medicinais de cada localidade (Matos, 2006; Silva et al., 2006; Carneiro, Pontes 2004; Pires, Borella, Raya, 2004). Educação em saúde As atividades educativas descritas envolveram tanto a comunidade quanto profissionais da saúde, conforme organização político-administrativa dos serviços de APS (Oliveira, Simões, Sassi, 2006; Araújo, 2000). Voltados à população, foram encontrados: grupos de estudos, rodas de conversas, oficinas de troca de mudas de plantas, agricultura familiar, agroecologia, atividades intersetoriais e extensão universitária, valorizando a fitoterapia familiar, popular, tradicional e científica. Os referenciais utilizados foram: educação popular, permanente e/ou ambiental (Santos, 2012; Diniz, 2006; Carneiro, Pontes, 2004; Pires, Borella, Raya, 2004; Sacramento, 2004). Em ações voltadas aos profissionais, a educação permanente4 (Ceccim, Feuerwerker, 2004) e a continuada5 (Peduzzii et al., 2009) foram estratégias adotadas para minimizar as resistências à inserção da fitoterapia na APS (Santos, 2012). Muitas vezes, isso ocorre porque os profissionais não tiveram, na graduação, disciplinas sobre o tema. A opção adotada em alguns municípios foi o curso introdutório sobre plantas medicinais (Rosa, Câmara, Béria, 2011; Reis et al., 2004; Ogava et al., 2003). Desse modo, a integração ensino-serviço, o momento da consulta, a visita domiciliar e as ações comunitárias foram citados como espaços favoráveis de troca, levando em consideração os saberes locais sobre os aspectos terapêuticos, agronômicos, botânicos, químicos e farmacológicos das plantas medicinais para qualificar tanto o profissional quanto o usuário (Nagai, Queiróz, 2011; Pires, Borella, Raya, 2004; Reis et al., 2004; Araújo, 2000). Ações intersetoriais e participação comunitária A fitoterapia extrapola o setor da saúde. Neste sentido, a falta de parcerias intersetoriais foi citada como uma dificuldade para avanço da fitoterapia na APS. Foram destacadas parcerias e cooperação técnica com: Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para desenvolver ações com assentamentos rurais (Pires, Borella, Raya, 2004); Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para o apoio às hortas caseiras, atividades de educação ambiental (Graça, 2004), sanear terrenos abandonados e controlar procriação de animais peçonhentos (Sacramento, 2004); horto didático para preservar e identificar espécies (Santos, 2012; Pires, Borella, Raya, 2004); de forma a valorizar o aspecto social e cultural da fitoterapia, envolvendo lideranças comunitárias, empresas e pesquisadores (Nagai, Queiróz, 2011; Matos, 2006). Outros espaços, como conselhos locais, assembleias comunitárias, projetos pedagógicos (Campos, 2007), foram citados como estratégias que estimulam a participação comunitária para fortalecer inserção da fitoterapia na APS. Fitoterapia na APS: interação de saberes e práticas de cuidado A análise da literatura revelou riqueza e diversidade de motivos de inserção da fitoterapia na APS. Dentre tais motivações e práticas sintetizadas no Quadro 2, destaca-se o aspecto social e educativo da fitoterapia. Este aspecto vem semear uma perspectiva de promoção da saúde, cuidado autônomo e solidário, para além do saber científico. Todavia, o último não deve ser menosprezado. O enriquecimento das possibilidades terapêuticas para uso profissional (prescrição) é uma importante conquista da inserção das plantas medicinais na APS. De qualquer forma, há que se tomar cuidado para que essa inserção não se centre no produto, apenas, para uso profissional, restringindo as ações ao universo regulatório científico-institucional (coluna da direita na Figura 2). Esse tipo de ação pode e deve estar associado ao diálogo com outros saberes e práticas sobre plantas medicinais existentes ou possíveis de fomento na comunidade, com outros significados e características (coluna da esquerda da Figura 2). A promoção da saúde por meio da fitoterapia envolve o resgate de valores culturais, ao mesmo tempo em que estimula ações intersetoriais, facilitando: o vínculo equipe-comunidade, a aproximação entre profissionais e usuários, o cuidado autônomo, o desenvolvimento local, a intersetorialidade e a participação comunitária. A inserção da fitoterapia, nesta perspectiva, demanda abordagens educativas que valorizem a criação de espaços que estimulem a valorização de saberes, a prudência e a análise crítica, pelos profissionais e usuários, sobre o uso de plantas medicinais (Carvalho, 2004). Mas, tal perspectiva parece encontrar, no seu percurso, obstáculos constantes interpostos pelo modelo de atenção médico-centrado e cientificista (Luz, 2005). Portanto, não basta a gestão municipal incentivar as ações de fitoterapia na APS ou regulamentar estas práticas por meio de instrumentos legais para garantir a sua oferta com qualidade. Faz-se necessário investimento na educação permanente e popular nos serviços, considerando as necessidades que emergem no cotidiano do processo de trabalho das equipes da APS a partir do vínculo e interação com as comunidades, para inserção de novas estratégias de cuidado que possibilitem, também, uma descentralização do poder-saber científico (Rosa, Câmara, Biéria, 2011; Santos et al., 2011). Desse modo, é preciso incentivar ações de fitoterapia na APS que incluam e extrapolem a prescrição. Sua inserção talvez não represente uma diminuição de custos, mas, antes, a aceitação do saber do outro, o respeito por valores culturais e tradições, e a construção de um vínculo solidário com a comunidade, de forma que se rompa com a dicotomia popular versus científico (Rosa, Câmara, Biéria, 2011). Elas propõem práticas mais holísticas, com participação ativa da comunidade e com diversas formas de trabalho com as plantas medicinais para além do saber científico, incluindo-o (Sícoli, Nascimento, 2003). No entanto, tais ambições exigem uma prática educativa centrada no diálogo, na solidariedade, na construção de parcerias, fomentando a corresponsabilidade e a politização individual e coletiva, componente da promoção de saúde que está ligada ao princípio do empoderamento (Sícoli, Nascimento, 2003). Neste sentido, a educação popular pode ser um dispositivo que valoriza o saber de cada sujeito sem considerar o grau de formação escolar (Albuquerque, Stotz, 2004), o que é fundamental para reforçar a ecologia de saberes. A educação popular contribui, assim, para não se produzirem práticas de divulgação de informação com enfoque apenas na transmissão de conhecimento técnico-científico (Peduzzi et al., 2009). Aqui aparece um grande desafio e tensão, uma vez que a formação dos profissionais em saúde fundamenta-se no saber técnico-científico, vinculada, no geral, à perspectiva de conhecimento-regulação, unidirecional e prescritivo. Sua prática, influenciada e dominada pelo poder administrativo-político e orientada ideologicamente pelo saber biomédico, contribui para a resistência às mudanças. O que se observa, nas universidades e serviços, é que ainda não há um espaço significativo para a discussão sobre a validade do acervo cultural não científico sobre plantas medicinais ou partes dele (Sena, 2007). Bastos e Lopes (2010) discutem a insuficiência da formação dos enfermeiros da APS sobre fitoterapia. A rara inserção do tema das plantas medicinais nos cursos de medicina reflete a postura negativa destes frente aos saberes familiares, populares e tradicionais que circulam na sociedade (Rosa, Câmara, Béria, 2011). A monocultura científica cria um contexto restrito, com pouca abertura a novas possibilidades, e alimenta a insegurança da corporação médica no que diz respeito à prescrição e às orientações. Tais representações fortalecem atitudes negativas ou receosas quanto à intenção da utilização de fitoterápicos na APS. Por isso, reforça-se a importância de a educação permanente para este tema emergir das demandas cotidianas da prática assistencial e da relação profissional-usuário, além de atividades de educação popular para que se estimule a problematização de forma contextualizada, atendendo as singularidades dos lugares e pessoas (Peduzzi, et al., 2009; Ceccim, Feuerwerker, 2004). A difusão do tema "fitoterapia" em atividades de educação permanente com as equipes de saúde nos serviços da APS é uma estratégia a ser adotada pelos gestores municipais (Santos, 2012; Thiago, Tesser, 2011). Também o incentivo às ações educativas com a comunidade ajuda a qualificar o trabalho com fitoterapia, implicando absorção de novos conhecimentos sobre o tema. A educação permanente e a popular em relação à fitoterapia podem proporcionar democratização dos saberes, diálogo, aprendizado, orientação, escuta e enfrentamento criativo dos problemas de saúde presentes no cotidiano dos serviços, com melhoria da qualidade do cuidado. Elas fomentam a construção de práticas críticas, éticas e solidárias, suprindo a deficiência da formação dos cursos que omitem ou consideram a fitoterapia como disciplina optativa. Isso leva muitos acadêmicos a considerarem-na pouco importante, quando é particularmente relevante e pode ser realizada tanto nas práticas profissionais individuais quanto coletivas, com o objetivo de ampliar a autonomia e a capacidade de intervenção das pessoas sobre suas próprias vidas (Campos, 2007). Esta interação entre diferentes saberes parece ser o caminho para o fortalecimento de uma política que "não visa só redução de custo" e validação e certificação de produtos fitoterápicos tecnicamente elaborados, mas, sobretudo, aponta para a promoção da saúde, a escuta qualificada, a solidariedade e a emancipação social. As ações educativas, intersetoriais e com participação ativa da comunidade podem contribuir na articulação de projetos de fitoterapia que reforçam a ecologia de saberes. Considerações finais Numa perspectiva ampla, a fitoterapia pode e deve ser considerada como um campo de interação de saberes e práticas que valoriza: os recursos culturais, práticas e saberes locais, a preservação das riquezas naturais e da biodiversidade, a interação dos usuários com a natureza e com os profissionais da equipe de saúde, além de enriquecer as possibilidades terapêuticas autônomas e heterônomas. Também pode promover a socialização da pesquisa científica e desenvolver visão crítica na população sobre o uso de plantas medicinais na APS e no setor familiar. A diversidade das experiências na APS registradas corroboram essas potencialidades. Esta forma de pensar o tema pode contribuir, ainda, para a geração de empregos e renda e para o fortalecimento da APS, como estratégia visando qualificar a escuta a outros saberes circulantes na comunidade, importantes para a promoção de saúde e o cuidado tanto institucional quanto não institucional. Assim, os saberes leigos, populares e tradicionais podem ser vistos como uma possibilidade de aproximação do profissional da saúde com o usuário. Neste contexto, o princípio que orienta as relações de cuidado deve ser a solidariedade, a reciprocidade, o respeito e a valorização mútua. Esta interação entre comunidade e equipe de saúde pode ocorrer em encontros para compartilhar experiências, tais como: identificação das plantas, o modo como são preparadas e indicadas, e de que forma são usadas pela comunidade. Por seu turno, os profissionais de saúde capacitados apresentam evidências científicas, disponíveis no momento, correlacionando os saberes populares com os estudos de composição química, ação farmacológica e nutricional, toxicidade, interação medicamentosa, contraindicações, posologia, aspectos botânicos e agronômicos de espécies vegetais, além de identificarem as diferentes espécies que podem ser reconhecidas com o mesmo nome popular. As articulações intersetoriais favorecem a introdução da fitoterapia na APS. Com isso, a comunidade e os usuários organizados, com suas tradições, valores e saberes, bem como as instituições acadêmicas, de pesquisa e ensino, com seus critérios científicos, podem contribuir na construção de uma ecologia de saberes sobre plantas medicinais, em diálogos e decisões sobre os usos/orientações/prescrições das plantas medicinais e fitoterápicos na APS e no uso autônomo. Isso certamente contribuirá na construção de um conhecimento-emancipação que contrabalance e compense a forte tendência atual de enfatizar o aspecto de regulação dos saberes/práticas científicos sobre fitoterapia na APS. Colaboradores Gisele Damian Antonio participou da concepção, planejamento, coleta e seleção dos artigos, análise e interpretação dos dados; Rodrigo Otávio Moretti-Pires contribuiu significativamente na elaboração do rascunho e desenho metodológico; Charles Dalcanale Tesser trabalhou na concepção do estudo, revisão crítica do conteúdo, orientação geral da pesquisa, elaboração e aprovação da versão final do manuscrito. Recebido em 27/08/12. Aprovado em 11/06/13. 1 Ver: < http://nccam.nih.gov/health/whatiscam>. 2 Espécie vegetal in natura (planta fresca) ou seca (droga vegetal utilizada com propósito terapêutico). 3 Medicamento obtido exclusivamente de planta medicinal na íntegra, usado com o propósito de um tratamento médico. 4 Educação Permanente em Saúde (EPS) é tomada com o significado de qualificação do pessoal da saúde estruturado a partir da problematização do seu processo de trabalho e das demandas do mesmo, com objetivo de transformação das práticas e da própria organização do trabalho, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas e das populações, da gestão setorial e do controle social em saúde (Ceccim, Feuerwerker, 2004). 5 A Educação Continuada (EC) refere-se às ações educativas pontuais, com enfoque na transmissão de conhecimento técnico-científico de acordo com a necessidades individuais de cada categoria profissional, com ênfase em cursos e treinamentos (Peduzzi et al., 2009). 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Oportunidades na indústria de medicamentos e a lógica do desenvolvimento local baseado nos biomas brasileiros: bases para a discussão de uma política nacional Cad. Saude Publica 2007 1463 71 6 23 VILLAS BOAS G.K. GADELHA C.A.G. Articles Contributions of medicinal plants to care and health promotion in primary healthcare Phytotherapy programs and actions within Brazilian primary healthcare were analyzed from the literature. This meta-study included six databases, from 1988 to 2012. Twenty-four published papers were registered. Phytotherapy has been introduced for a variety of reasons: to increase the therapeutic resources, retrieve popular knowledge, preserve biodiversity and promote environmental and popular education, agroecology and social development. There is an ambivalence that on the one hand reinforces self-care, educational activities and intersectoral and community participation, thus constituting a form of care and health promotion; and on the other hand restricts the process to incorporation of compounded or manufactured herbal medicines to pharmacies within primary care services, for strictly professional use. A broad view of phytotherapy that incorporates these two approaches from the perspective of ecology of healthcare knowledge and practices is emphasized. Primary healthcare Medicinal plants Phytotherapy Contributions of medicinal plants to care and health promotion in primary healthcare Contribuições das plantas medicinais para o cuidado e a promoção da saúde na atenção primária Contribuciones de las plantas medicinales para el cuidado y promoción de la salud en la atención primaria Gisele Damian AntonioI,*; Charles Dalcanale TesserII; Rodrigo Otávio Moretti-PiresIII IDoutoranda, Departamento de Saúde Pública, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, Trindade. Florianópolis, SC, Brasil. 88040-900. Bolsista Capes (2009-2011). giseledamianantonio@ gmail.com IIDepartamento de Saúde Pública, Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva, UFSC. Bolsa de produtividade do CNPq IIIDepartamento de Saúde Pública, Programa de Pós-graduação de Saúde Coletiva, UFSC ABSTRACT Phytotherapy programs and actions within Brazilian primary healthcare were analyzed from the literature. This meta-study included six databases, from 1988 to 2012. Twenty-four published papers were registered. Phytotherapy has been introduced for a variety of reasons: to increase the therapeutic resources, retrieve popular knowledge, preserve biodiversity and promote environmental and popular education, agroecology and social development. There is an ambivalence that on the one hand reinforces self-care, educational activities and intersectoral and community participation, thus constituting a form of care and health promotion; and on the other hand restricts the process to incorporation of compounded or manufactured herbal medicines to pharmacies within primary care services, for strictly professional use. A broad view of phytotherapy that incorporates these two approaches from the perspective of ecology of healthcare knowledge and practices is emphasized. Keywords: Primary healthcare. Medicinal plants. Phytotherapy. RESUMO Analisaram-se programas e ações de fitoterapia na atenção primária à saúde brasileira (APS) a partir da literatura. O metaestudo incluiu seis bases de dados, de 1988 a 2012, sendo registradas 24 publicações. A inserção da fitoterapia acontece a partir de motivações diversas: aumentar os recursos terapêuticos, resgatar saberes populares, preservar a biodiversidade, educação ambiental e popular, agroecologia e desenvolvimento social. Há uma ambivalência que ora pende para o reforço da autoatenção, as ações educativas, intersetoriais e a participação comunitária, constituindo-se em forma de cuidado e promoção da saúde; ora restringe o processo à incorporação de fitoterápicos manipulados ou industrializados à farmácia dos serviços de APS, para uso estritamente profissional. Ressalta-se uma visão ampliada da fitoterapia que incorpore esses dois enfoques, numa perspectiva de uma ecologia de saberes e práticas em saúde. Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde. Plantas medicinais. Fitoterapia. RESUMEN Se analizaron programas y acciones de fitoterapia en la atención primaria a la salud brasileña (APS) a partir de la literatura. El meta-estudio incluyó seis bases de dtos, de 1988 a 2012, siendo registradas 24 publicaciones. la inserción de la fitoterapia se realiza a partir de diversas motivaciones: aumentar los recursos terapéuticos, rescatar el conocimiento popular, preservar la biodiversidad, promover la educación ambiental y popular, agroecología y desarrollo social. Hay una ambivalencia que unas veces tiende para el fortalecimiento del auto-atención, las actividades educativas, intersectoriales y la participación comunitaria, lo que constituye una forma de atención y promoción de la salud; otras veces se limita a la incorporación de fitoterápicos manipulados o procesados a la farmacia de los servicios de APS, para uso estrictamente profesional. Se subraya una visión ampliada de la fitoterapia que incorpore esos dos enfoques, en una perspectiva de ecología de saberes y prácticas en salud. Palabras clave: Atención primaria de Salud. Plantas medicinales. Fitoterapia. Introduction Medicinal plants have always had great significance in culture, medicine and nutrition of societies in the world. Populations, through their healers and autonomous use, have accumulated experience and broad knowledge of them. Nevertheless, the scientific achievements from the latest decades and their large socialization have encouraged the monoculture of scientific knowledge in the health professional practices, which largely discredit other current knowledge and practices in societies (Santos, 2007). As far as phytotherapy is concerned, this knowledge has been considered only as empirical source for expansion of scientific truths and technologies, linked to industrial development and market needs in order to search new patents (Barreiro and Bolzani, 2009). The scientific status of healthcare makes society more and more dependent on professionalized practices, hindering health professionals to permeate and listen to local knowledge in Primary Health Care (PHC) (Tesser and Barros, 2008). In Brazil, phytotherapy is present in about three hundred and fifty locations in PHC (Brasil, 2012). Although some of them have been studied (Santos et al., 2011), there are no reviews on the topic that systematize the experiences recorded. This paper aims to analyze the insertion of actions/programs of phytotherapy in the Brazilian PHC services addressed in scientific literature between 1988 - 2012 and to investigate their motivations and approaches within the perspective hereinafter summarized. Conceptual and Terminological Contextualization There is a diversity of knowledge and practices related to medicinal plants circulating in societies and, thus, to some extent, in the Brazilian PHC. It is of research interest mapping this diversity of knowledge and practices due to the widespread use of the term Alternative and Complementary Medicines (ACM)1 and/or Traditional Medicine (TM) in literature (WHO, 2011). This nomenclature brings in a single set everything that is not biomedicine, bringing little contribution to the understanding of different contexts and forms of care involving medicinal plants with their associated knowledge. In an anthropological approach, Kleinman (1980) proposed three major sectors (or systems) of care: professional, popular and family care, based on the social relationships between healers and care "receivers". The first sector includes the professionalized healers in a given society. Thus, the professionalized ACM are grouped with biomedicine, in spite of significant differences between them. The second sector includes folk healers of various types, whereas the third one refers to family care and their supporting networks, generally supportive and without payment. Each sector has its own characteristics (where different notions, knowledge and practices in relation to health and disease are used), but they are interrelated. Laplantine and Rabeyron (1989), Metcalf, Berger and Negri (2004), and Menéndez (2009) discuss the heterogeneity of care, the ACM and its knowledge, differentiating them from biomedicine and family care, besides approaching them to popular practices and traditional medicine. In view of these internal differences within ACM/TM, we should still mention the category of "medical rationalities" proposed by Madel Luz (Luz and Barros, 2012). This category challenges the superiority of scientific knowledge and of its alleged monopoly over the veracity in healthcare regarding other complex medical systems. Medicinal plants can be used in various forms according to different medical rationalities, when they are involved. In this study, a compartmentalization of healthcare practices specific for phytotherapy has been constructed. It was grounded on the adaptation of the Kleinman approach (1980) proposed by Metcalf et al. (2004). However, Menéndez (2009) and Luz and Barros (2012) were also considered, respecting the significant differences of knowledge and social context of the medicinal plants use, including possibly involved medical rationalities. Thus, uses of medicinal plants have been separated in: family, popular, traditional and scientific uses, in addition to the use based on other medical rationalities. Family phytotherapy, which often does not have written records of practice, refers to the autonomous and informal practices of phytotherapy (homemade medicine) which fall into the user's social support network. Unlike the familiar phytotherapy, popular phytotherapy is practiced by non-professionalized popular experts. According to Menéndez (2009), practices of phytotherapy have been created by different healers (midwives, folk healers, traditional healers), with theories, cultural and social aspects and with convergent or divergent worldview from each other. Their knowledge and practices are based on a holistic approach, inherited from family members, a "gift" or learning from another healer. These specialists establish a strong connection with the user due to community knowledge and/or lack of access to biomedical care. The traditional phytotherapy takes place when the use of plants is rooted in the culture of a population with their own identity and long tradition, different from biomedical rationale, which characterizes what the WHO (2011) refers to as TM. For example, the Brazilian indigenous medicine is not considered a medical rationale (perhaps due to a lack of studies on the area). Nevertheless, it is part of a set of knowledge and practices of the Brazilian TM, which usually differs from familiar and popular practices (except for specific contexts such as, perhaps, certain Amazonian riverside populations). The scientific phytotherapy refers to the use of medicinal plants2based on scientific evidence supported by the biomedical rationale, circumscribed by different disciplines, ranging from the botanical identification to the production of the phytotherapic drug3 (Fernandes, 2004). The use of plants can also be grounded on another medical rationale (Chinese or Ayurvedic, for example), which, here in Brazil, is considered neither traditional, nor popular or family use, being usually heteronomous. The differentiation described here disagrees, in part, with the recent classification proposed by the Brazilian Ministry of Health for the different "phytoterapies" in PHC, separating the rationales in only three strands: popular, traditional and western scientific. The first one refers to the domestic use of medicinal plants for healing and to popular healers; the second one includes traditional knowledge or different medical rationales; and the last one refers to the scientific evidence of medicinal plants (Brasil, 2012). Summarizing the approach proposed here, the medicinal plants use in Brazil can be autonomous (family use, which may be or may be not traditional) or heteronomous. The latter may be popular, traditional, scientific or affiliated to another medical rationale. Phytotherapy can also be viewed as a therapeutic resource (product) and/or health practice (action) linked to the culture or knowledge of the user and his/her family, or of the caregiver who directs or prescribes the treatment (popular, traditional, biomedical therapist or a therapist grounded on any other rationale). On the other hand, there is still a strong "state of mind", both in common sense and in scholarly sense, by associating the family, popular and traditional uses of medicinal plants to poverty and/or lack of development. For Santos (2000), what underlies this thought is the belief that there is only one way of development, tied to the central institutions of modernity: the territorial state, the territorial law and modern science. The success of this idea of development results from the fact that these forms of power, law and knowledge surpass, with some success, other established forms in so-called "structural spaces" of modern society: the domestic, production, market, community, citizenship and global spaces. Still according to Santos (2007), contemporary society is based on two pillars: the regulation and emancipation pillars. The first one consists of obligations regarding the State, the market and the community. The political obligation of the State is vertical and involves citizens and the State. Market regulation is individualistic and antagonistic, happening among competitors. In the beginning of the community, this relationship is horizontal, solidary and processed among community members. The pillar of emancipation is formed by the cognitive and instrumental rationale of science, by the aesthetic and expressive form of arts and literature, and by morality. Nevertheless, science and the law, emancipatory categories at the beginning of modernity, have become the hegemonic regulatory categories in service of market forces and large corporations. The counter-hegemonic strategy proposed by Boaventura Santos, of which this study is near, involves the reconstruction of the emancipation polo in a contemporary world. The space of community would be a fertile social space for this reconstruction, which has been underexploited by modernity and science (Freitas and Porto, 2011). Accordingly, bypassing the modern scientistic ideology, this study shares the view that there is not just a single valid knowledge for healthcare and the use of medicinal and phytotherapic plants, especially in the PHC environment. This means looking at PHC as a favorable environment to a respectful and mutually enriching dialogue among knowledge, skills, traditions and diverse rationales in the field of (lay and specialized) health. Notwithstanding, hegemonic political forces, market regulation and mass information somehow manipulate professionals and citizens, creating false needs (Marcuse, 1964), making phytotherapic medicines seem the only safe, effective and rational way of use and care of medicinal plants, which results in restricting phytotherapy to professional prescription in PHC. This unidirectional thought cultivates ideas, desires and goals that reduce the phytotherapy universe of actions to the scientific field, reinforcing a biomedical physician-centred monoculture. In this sense, the more rational, scientistic, strict and technical is the management of services and professional development of health professionals, the more unimaginable the actions and means to insert phytotherapy in PHC beyond the technical and scientific knowledge become. Unlikely, the inclusion of phytotherapy in PHC could contribute to the "ecology of knowledge" in PHC. According to Santos and Meneses (2010), the ecology of knowledge does not propose to exclude or reduce the technical-scientific knowledge credibility,, however, it does not consider it as the only truth (monoculture). The technical-scientific knowledge should be understood as part of a broader knowledge ecology enabling a qualified dialogue. This does not mean that everything goes in the same way, but that the technical-scientific knowledge is not the only one, since there are other kinds of current knowledge in society that can and should be valued on the use of medicinal plants, especially in PHC. Methods A literature review recognized as meta-study (Partenson, 2001) was conducted, and the search was focused on the question: "What actions/programs of phytotherapy in PHC were described in the literature in the 1988-2012 period"? The research was carried out by consulting the databases: Scielo, Lilacs, PubMED, Scopus, Web of Science and Capes Publications Portal, in the period from January 1 1988 to June 18 2012, using Descriptors in Health Sciences (MeSH) and keywords. Click to enlarge 511 studies have been firstly identified, but after reading the titles, abstracts and full texts, 24 publications were selected according to the inclusion criteria -- qualitative research on phytotherapy actions/programs in PHC services, published between 1988-2012 -- and the exclusion criteria -- such as editorials, news stories, clinical protocols, reviews, comments, revisions, manuals, agronomic, ethnobotanical, phytochemical, pharmacological and toxicological researches, studies in foreign countries, as well as perception, acceptance and/or social representation surveys that did not refer to a specific action or program. The selected papers were analyzed from the theoretical assumptions (metatheory), methodological approach (metamethod), and results of studies (meta-analysis of the data). A final synthesis, which will be presented in the next section, was elaborated based on that partial synthesis. (Castellanos et al., 2011; Spadacio et al., 2010). Results There was evidence of a high concentration of publications between 2004 and 2008, published in journals in the areas of Public Health and Pharmacy, with the participation of researchers from different areas (Table 1). This fact may be related to the institutional stimulation achieved by the issue of PNPIC and PNPMF in 2006. It is interesting that in a country with the highest biodiversity in the world, with continental extension and large cultural richness and knowledge about medicinal plants, derived from three ethnic matrices (indigenous, African and European, according to Ribeiro, 1995), phytotherapy in PHC has only 24 experiments, which were analyzed and are available in scientific literature. Some general hypotheses can be raised about it. There must be underreporting and/or little academic interest on the subject regarding the quantity and greater diversity of experiences with phytotherapy in PHC in Brazil. Besides, there is little or no government support and funding institutions to the theme, which must be regretted due to the great potential of use, production of knowledge and technology which has been wasted (Viegas Júnior, Bolzani and Barreiro, 2006; Santos, 2000). The subject of medicinal plants is extremely undervalued in Brazil, since there is a predominance of a vision focused on chemotherapy (the unique active principles), which makes the use of medicinal plants seem a vestige of underdeveloped times, and consequently less open to more complex ways to understand how plants act on human beings. Even seeking active principles isolation, best directed by the traditional uses of plants, this country's potential pioneerism is evident (Barreiro and Bolzani, 2009; Veiga and Mello, 2008; Villas Boas and Gadelha, 2007). Still regarding this lack of studies in the field, it should also be involved the absence of integration of different knowledge areas (chemistry, biochemistry, pharmacology, botany, pharmaceutical technology etc.), necessary to achieve an effective result in the research and development of new phytotherapics (Villas Boas and Gadelha, 2007). Metatheory Two central axes of motivations and objectives that drove different practices with phytotherapy have been identified. The first one (left column in Table 2) includes programs with educational, social and environmental perspectives, whereas the second one (right column in Table 2) involves programs focusing on knowledge and scientific practices. The main theoretical framework of the programs studied followed the proposal of the Farmácia-Viva (Live Pharmacy) project, from Fortaleza/CE, in Brazil, designed by Francisco José de Abreu Matos and guided by ethnopharmacology and pharmacognosy (Matos, 2006), as well as by the principles of the Projeto Vida Verde (Green Life Project), from Curitiba/PR (Grace, 2004), based on environmental education. Metamethod The methodological approach used in research is varied. Among the studies analyzed and showed in Table 3, experience reports and case studies have been highlighted. Santos' study (2012) used the action research method. For Santos (2005), action research consists in the definition, implementation and participation in research projects that involve communities and social organizations, related to a problem whose solution can result from research findings. Social interests are articulated with the scientific ones, and the production of knowledge is closely linked to meeting the needs of social groups that have no power to have specialized and technical knowledge at their service using the market. Few studies have reported the techniques used for data analysis. Among the exceptions, content analysis was mentioned (Matos, 2008; Cavalazzi, 2006; Silva, 2006; Damas, 2005; Leite and Schor, 2005). Among the studies that have adopted content analysis, we can highlight the influence of social representation, ethnography, drug use studies and case studies (as shown in Table 3). Meta-analysis Phytotherapy practices in PHC referred to four objectives. The first one refers to structural and political aspects of work organization forms with phytotherapy. The second one is related to medicinal plants and their derivatives. The third one includes educational activities, whereas the last one deals with intersectoral actions and community participation. Municipal management, technical-scientific knowledge and the work at PHC Structural aspects of the health services management and the prevalence of biomedical knowledge guide, many times, how to organize the work with medicinal plants and phytoterapics in PHC (Alvim and Cabral, 2001). One can understand this situation considering that this combination creates hegemony in the institutional field (Brasil, 2008c). If that hegemony is strong, it tends to drive the process to the insertion of scientific phytotherapy, medical-centred (outlined in the right column in Figure 2). In this case, phytotherapy is reduced to an additional type of medicine. The expansion of scientific phytotherapy can be seen here as the pharmaceutical industry advancement to little explored areas by expanding the scientific knowledge domain of regulatory nature coupled to business interests. In this perspective, the traditional, popular, family phytoterapies serve just as evidence for scientific phytotherapy. Notwithstanding, the situation is not restricted to the right side of Figure 2, as there are social and institutional spaces favorable to the interaction between knowledge and local practices with the technical-scientific knowledge as well (left column in Figure 2). The analyzed literature showed the following different ways of working with medicinal plants within PHC services that may be more or less complementary to each other: 1) Living pharmacy: systematized activities performing culture, collection, processing, storage, handling and dispensing of medicinal plants and phytotherapic compounds; 2) Compounding pharmacy of phytotherapics: compounding area of plant raw material derivatives processed according to the Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (Health Surveillance Agency) regulations; 3) Dispensation of dry plant (plant drug): it refers to activities related to drying and dispensation of dry plant processed as industrialized tea; 4) Dispensation of phytotherapic drugs: phytotherapics are part of the basic component of the Pharmaceutical Assistance of the National List of Essential Drugs; 5) Didactic horticulture gardens: areas for the culture of plants in natura, botanical identification, preservation of endangered species, as well as studies and teaching of plants; 6) Community horticulture gardens: sites for organic culture, drying craft, trade or donation of vegetable seedlings, mostly without botanical identification but based on the traditional and popular culture; 7) Workshops of homemade remedies: areas and actions for preparing and distributing traditional phytotherapic formulas and seedlings by non-governmental institutions (e.g. pastoral healthcare); 8) Study groups and/or round of conversations about medicinal plants: systematized and organized collective space of knowledge interaction with educational purpose to discuss and guide the use of medicinal plants, aimed at professionals and the community. The 1, 2, 3 and 4 work forms are carried out under the supervision of a pharmacist and have specific regulations (Table 4). Activities 1, 5 and 6 can rely on the technical support of an agronomist, an agricultural technician and/or a botanist (Brasil, 2012). Activities 7 and 8 represent traditional, popular and family initiatives based on their own knowledge, being held with or without the participation of health professionals. Such possibilities open space for working with multiple forms, including and going beyond the therapeutic use of phytotherapy prescribed as medicine. Nevertheless, they all need, somehow, managing the issue of safety, efficacy and quality at least in the environment of public health services. The medicinal plant and its by-products The Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (National Policy of Medicinal Plants and Herbal Medicines) was developed to contemplate the Brazilian biodiversity, coupled with a commitment to follow or propose specific legislation for the sector. The aim was to offer services with safety, efficacy and quality to ensure the Brazilian population safe access, in the perspective of a comprehensive health care, considering the traditional knowledge about phytotherapy (Brasil, 2006a, b). Nevertheless, the large amount of scientific requirements in the current Brazilian laws to ensure the quality, efficacy and safety of phytotherapy, as shown in Table 4, is hindering the inclusion of medicinal plants in PHC, since there are no large distribution centers in the country that meet all the criteria required for supplying plant raw materials to towns. These requirements comprise the need of a report from the Agronomic Institute, the absence of toxic waste, the plant botanical identification, and the operating license by the Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (Health Surveillance Agency) specifying the culture. As a consequence of these requirements, few organic producers and/or local farmers are unable to participate in the bidding process (Silva et al., 2006). Furthermore, it can be noted that the lack of experience of professionals to both buy seedlings and seeds and cultivate plant species hinders the access to medicinal plants in PHC services (Sacramento, 2004). Moreover, the difficulty in standardizing Relações Municipais de Fitoterápicos - REMUMEFITO (Herbal Medicines Municipal Lists) and therapeutic mementos predetermined by the Ministry of Health, guided by the technical-scientific knowledge but regardless of the local information collected to meet the lists to the epidemiological profile, needs and appreciation of medicinal plants in each place (Matos, 2006; Silva et al., 2006; Carneiro and Pontes 2004; Pires, Borella and Raya, 2004). Health Education According to the political-administrative organization of PHC services, the educational activities described involved both community and health professionals (Oliveira, Simões and Sassi, 2006; Araújo, 2000). With regard to the population, it was found: study groups, round of conversations, exchange workshops of seedlings, family agriculture, agroecology, intersectoral activities and university extension, and valuing family, folk, traditional and scientific phytotherapy. The references applied were: popular, permanent and/or environmental education (Santos, 2012; Diniz, 2006; Carneiro and Pontes, 2004; Pires, Borella and Raya, 2004; Sacramento, 2004). In actions directed at professionals, there was the adoption of permanent education4 (Ceccim and Feuerwerker, 2004) and continuing education5 (Peduzzii et al., 2009) in order to minimize the resistance to inserting phytotherapy in PHC (Santos, 2012). This often occurs because the professionals did not have a discipline on the topic at the undergraduate level. Therefore, the option adopted in some towns was to offer an introductory course on medicinal plants (Rosa, Câmara and Beria, 2011; Reis et al., 2004; Ogava et al., 2003). Hence, the teaching and service integration, the appointment time, the home visit, and the community actions were cited as favorable exchange spaces, taking into account local knowledge on therapeutic, agronomic, botanical, chemical and pharmacological aspects of medicinal plants in order to qualify both professionals and users (Nagai and Queiroz, 2011; Pires, Borella and Raya, 2004; Reis et al., 2004; Araújo, 2000). Intersectoral actions and community participation Phytotherapy goes beyond the health sector. In this regard, the absence of intersectoral partnerships was mentioned as a barrier to phytotherapy advancement in PHC. On the other hand, partnerships and technical cooperation were emphasized with: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (the National Institute of Colonization and Agricultural Reform), to develop actions with rural settlements (Pires, Borella and Raya, 2004); the Municipal Environment Secretariat, to support home gardens and environmental education activities (Graça, 2004), to sanitize derelict land and control breeding poisonous animals (Sacramento, 2004); and didactic horticulture gardens, to preserve and identify species (Santos, 2012; Pires, Borella and Raya, 2004), in order to enhance social and cultural aspects of phytotherapy with the participation of community leaders, businesses and researchers (Nagai and Queiroz, 2011; Matos, 2006). Local councils, community meetings and educational projects (Campos, 2007) were also mentioned as strategies that encourage community participation to strengthen the insertion of phytotherapy in PHC. Phytotherapy in PHC: knowledge interaction and care practices The literature review showed richness and diversity of reasons for including phytotherapy in APS. Among motivations and practices, summarized in Table 2, it can be emphasized the educational and social aspects of phytotherapy which disseminate a perspective of health promotion, self/supportive care beyond scientific knowledge. In spite of that, the latter should not be underestimated. The enrichment of therapeutic possibilities for professional use (prescription) represents an important achievement of medicinal plants integration in PHC. Anyway, it is necessary to beware that this insertion does not focus on the product only for professional use, restricting the actions to the scientific-institutional regulatory universe (right column in Figure 2). This type of action can and should be associated with dialogue with other knowledge and practices about existing medicinal plants or possible fostering in the community with other meanings and characteristics (left column in Figure 2). The health promotion through phytotherapy involves rescuing cultural values while stimulating intersectoral actions, thus facilitating: the connection between team and community, bringing together professionals and users, self care, local development, intersectoral and community participation. In this perspective, the insertion of phytotherapy demands educational approaches, enhancing the creation of spaces that encourage the appreciation of knowledge, prudence and critical analysis by professionals and users about the use of medicinal plants (Carvalho, 2004). Nevertheless, that perspective seems to find various obstacles interposed by the medical-centred and scientist care model (Luz, 2005). Consequently, it is not enough that municipal management encourages phytotherapy actions in PHC or regulate these practices by means of legal instruments in order to ensure quality service. It is necessary to invest in permanent and popular education in services, observing the needs that emerge in the daily work process of PHC teams from the bond and interaction with communities for inserting new care strategies that enable a decentralization of the scientific power-knowledge as well (Rosa, Câmara and Bieria, 2011; Santos et al., 2011). Hence, it is necessary to encourage phytotherapy actions in PHC that include and extrapolate the prescription. Perhaps, its inclusion does not represent a cost reduction, but rather the acceptance of knowledge of the other, the respect for cultural values and traditions, and the construction of a supportive relationship with the community, so that the popular versus scientific dichotomy can be broken (Rosa, Câmara and Bieria, 2011). They propose more holistic practices, with active participation of the community and various ways of working with medicinal plants beyond scientific knowledge. (Sícoli and Nascimento, 2003). However, such ambitions require an educational practice focused on dialogue, solidarity, building partnerships, encouraging co-responsibility as well as individual and collective politicization, components of health promotion connected to the empowerment principle (Sícoli and Nascimento, 2003). In this sense, popular education can be a device that enhances the subject's knowledge without considering the school education level (Albuquerque and Stotz, 2004), and that is a key element in strengthening knowledge ecology. Subsequently, popular education contributes not to produce information dissemination practices focusing only on the transmission of technical-scientific knowledge (Peduzzi et al., 2009). There is here the presence of great challenge and tension due to the professional development of health professionals being based on technical-scientific knowledge, which is generally linked to the prospect of unidirectional and prescriptive knowledge regulation. Their practice, influenced and dominated by the political-administrative power and ideologically driven by biomedical knowledge, contributes to resistance to changes. What is observed in universities and services is that there is not significant space for discussion yet on the validity of the unscientific cultural heritage on medicinal plants or parts of it (Sena, 2007). Bastos and Lopes (2010) discuss the lack of PHC nurses' professional development on phytotherapy. The rare inclusion of medicinal plants theme in medical courses reflects the negative attitude of this issue towards traditional, popular and family knowledge circulating in society (Rosa, Câmara and Beria, 2011). The scientific monoculture creates a restricted context, with little openness to new possibilities, nurturing insecurity of the medical corporation regarding prescription and guidelines. Such representations reinforce negative or fearful attitudes with respect to the intention to use herbal medicines in PHC. Consequently, it is reinforced the importance of permanent education for this theme to emerge from the everyday demands of healthcare practice and professional-user relationship. Furthermore, there must be offered popular education activities encouraging problematization in a contextualized way, addressing the singularities of places and persons (Peduzzi et al., 2009; Ceccim and Feuerwerker, 2004). The diffusion of the theme "phytotherapy" on permanent education activities with healthcare teams in PHC services is a strategy to be adopted by the municipal management (Santos, 2012; Thiago and Tesser, 2011). Moreover, the encouragement to the educational actions towards the community helps qualifying the work with phytotherapy, implying new knowledge on the subject. The permanent and popular education regarding phytotherapy may provide democratization of knowledge, dialogue, learning, guidance, listening and creative confrontation of health problems present in everyday services in order to improve quality care. They promote the construction of supportive, ethical and critical practices, supplying the lack of professional development courses that either omit phytotherapy or consider it as an elective discipline. This attitude leads to many scholars considering phytotherapy as less important, when exactly the opposite should happen: regard the relevance of phytotherapy, which can be applied both in individual and collective professional practices with the objective of expanding the autonomy and capacity of people's intervention over their own lives (Campos, 2007). This interaction of different knowledge seems to be the way to strengthen a policy that "does not aim only at cost reduction", validation and certification of technically prepared phytotherapic products, but primarily at promoting health, qualified listening, solidarity and social emancipation. Educational, intersectoral actions that can count with the community active participation can contribute to the articulation of phytotherapy projects that reinforce knowledge ecology. Final Remarks In a broad perspective, phytotherapy can and should be considered as knowledge and practices interaction field that values: cultural resources, practices and local knowledge, natural resources and biodiversity preservation, users interaction with both nature and healthcare team professionals, besides enriching heteronomous and autonomous therapeutic possibilities. Moreover, phytotherapy can promote scientific research socialization as well as develop the population's critical view on medicinal plants use in PHC and on a family basis. The diversity of experiences in the registered PHC confirms these potentialities. This way of thinking on the issue can also contribute to the generation of jobs and income, and for the PHC strengthening as well, as a strategy aiming at qualifying listening to other community knowledge. These are essential aspects for promoting both institutional and non-institutional health and care. Thus traditional, popular and lay knowledge can be seen as an opportunity to approach the health professional with the user. In this context, the principles guiding the healthcare relations should be solidarity, reciprocity, respect and mutual appreciation. This interaction between community and healthcare teams can occur in meetings to enable sharing experiences such as: plants identification, how they are prepared and indicated, and the use of plants by the community. On the other hand, the skilled health professionals present scientific evidence, currently available, correlating popular knowledge with studies of chemical composition, nutritional and pharmacological action, toxicity, drug interactions, contraindications, dosage, agronomic and botanical aspects of plant species, in addition to identifying different species which can be recognized with the same popular name. The intersectoral articulations favor introducing phytotherapy in PHC. With them, the community and users, organized with their traditions, values and knowledge, and the academic and research institutions, with the help of their scientific criteria, may contribute to building knowledge ecology on medicinal plants, and in dialogues and decisions regarding uses, guidelines and prescriptions of medicinal and plants and phytotherapics in PHC, and in their autonomous use as well. This will certainly help in building a knowledge-emancipation that counterbalances and outweighs the strong current trend to emphasize the regulation aspect of scientific knowledge and practices on phytotherapy in PHC. Contributors Gisele Damian Antonio took part in the design, planning, research and selection of papers, and in the data analysis and interpretation as well. Rodrigo Otavio Moretti-Pires contributed significantly to both drafting the manuscript and methodology design. Dalcanale Tesser Charles worked on the study design, content critical review, research general guidance, as well as in the preparation and approval of the final manuscript. References