Controle social e pandemia: uma análise a partir da Ouvidoria SUS do Rio Grande do Sul

Social control and pandemic: an analysis from the SUS Ombudsman in Rio Grande do Sul

Control social y pandemia: una análisis de la Defensorio del Pueblo del SUS en Rio Grande do Sul

Resumo

No Brasil, a pandemia da covid-19 revelou uma crise de coordenação de forte dimensão federativa no âmbito político-institucional. Todo esse contexto trouxe diversos desafios para o funcionamento habitual do controle social, notadamente marcado por reuniões ampliadas, visitas in loco, conferências e outras atividades presenciais. Assim, o presente artigo tem por objetivo verificar se a pandemia da covid-19 afetou o controle social, a partir de um estudo comparativo do acesso dos usuários à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos de 2019 e 2020. Para tanto, foram analisados dados secundários coletados junto ao Portal Business Intelligence (BI) – Informações de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, versão Gestão Estadual. Para o tratamento dos dados, buscou-se identificar nos indicadores a adequação aos critérios contidos na matriz elaborada pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos em Gestão e Políticas Públicas, Desenvolvimento, Comunicação e Cidadania (GPDeC) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), categoria de controle social e seus critérios de análise. Como resultados, verificou-se uma queda de 5,12% no quantitativo total de manifestações realizadas no ano de 2020. Ainda, no mesmo ano, houve um expressivo aumento no número de manifestações pendentes e com prazo de respostas vencido e uma crescente abordagem das temáticas relativas à Vigilância em Saúde.

Palavras-chave
controle social; ouvidoria; pandemia; política pública de saúde