A política nacional de agroecologia e produção orgânica e sua execução em três temposResumo
O presente estudo analisa o percurso de execução da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) no recorte temporal de dez anos, de 2012 a 2022. Em termos de arcabouço metodológico, optou-se pela realização de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa, focado na análise de conteúdo de relatórios técnicos, documentos oficiais e dados governamentais sobre as políticas agroecológicas brasileiras. A execução dos Planos Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO I e II) foi diretamente impactada pela mudança de gestão em 2016, quando os investimentos foram diminuídos e os esforços para a execução das metas da segunda edição deste plano descontinuados. Na gestão anterior, sob o governo de Bolsonaro, além da terminologia Agroecologia ter saído da pasta, o investimento para a agricultura sustentável no plano plurianual foi irrisório, comparado a outras gestões. Não houve esforços significativos para a criação do PLANAPO III e os impactos nas políticas agroecológicas assemelham-se aos sofridos pelas demais políticas para a agricultura familiar. Conclui-se que, durante os três tempos de atuação da PNAPO, é possível perceber a influência do modelo de gestão no sucesso ou enfraquecimento de uma pauta política.
Palavras-chave:
políticas públicas; agricultura sustentável; desenvolvimento rural.