Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho

Pellin, Valdinho

doi:10.20435/inter.v20i1.1792

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Artigos • Interações (Campo Grande) 20 (1) • Jan-Mar 2019 • https://doi.org/10.20435/inter.v20i1.1792 linkcopiar

Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho

Geographical Indications and regional development in Brazil: the performance of the main actors and their methodologies of work

Indications Géographiques et développement régional au Brésil: les performances des principaux acteurs et leurs méthodologies de travail

Indicaciones Geográficas y desarrollo regional en Brasil: la actuación de los principales actores y sus metodologías de trabajo

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

O artigo procura discutir a relação entre Indicação geográfica (IG) e desenvolvimento regional a partir da atuação dos principais atores no Brasil. A metodologia é ancorada em pesquisa exploratória. Os principais atores envolvidos nas discussões de IG no Brasil são: MAPA, SEBRAE, INPI e Universidades. Desses atores, a metodologia de trabalho do MAPA é a que mais contribui no estímulo ao desenvolvimento regional.

Palavras-chave:
indicação geográfica; desenvolvimento regional; atores

Repercussões na área geográfica

Repercussões de caráter mercadológico

• Traz satisfação ao produtor, que vê seus produtos comercializados com a IG que corresponde a seu local de trabalho, valorizando sua propriedade.
• Estimula investimentos na própria zona de produção - melhorias tecnológicas nos processos produtivos etc.
• Aumenta a participação do produtor no ciclo de comercialização dos produtos e estimula a elevação do seu nível técnico.
• Estimula a melhoria qualitativa dos produtos, já que estes são submetidos a controles de produção e de elaboração.
• Contribui para a preservação das características e da tipicidade dos produtos, que se constituem num patrimônio de cada região / país.
• Possibilita desenvolver atividades paralelas à produção reconhecida com IG, como por exemplo, o turismo.

• Aumenta o valor agregado dos produtos e/ou gera maior facilidade de colocação no mercado. Os produtos ficam menos sujeitos à concorrência com outros produtos de preço e qualidades inferiores.
• Melhora e torna mais estável a demanda do produto, pois cria uma confiança do consumidor que, sob a etiqueta da IG, sabe que vai encontrar um produto de qualidade e com características regionais.
• Permite ao consumidor identificar perfeitamente o produto dentre outros, inclusive de preços inferiores.
• Oportuniza mecanismos legais contra fraudes e usurpações, facilitando a ação contra o uso indevido da IG.

Ator	Descrição sucinta da metodologia	Contribuições da metodologia para DR
MAPA	1. Atores locais são protagonistas no processo. 2. Metodologia ancorada em várias etapas (prospecção, mobilização e caracterização e organização e promoção). 3. Procura trabalhar em toda cadeia produtiva (da produção a comercialização). 4. Metodologia prevê apoio continuo a processos de IG. 5. Apoio técnico para elaboração de projetos de reconhecimento de IG. 6. Capacitação de atores locais	1. Estímulo e fortalecimento do capital social local. 2. Fortalecimento de toda cadeia produtiva do setor, gerando emprego e renda local. 3. Estímulo a governança territorial local. 4. Inserção de produtores e produtos no mercado, gerando emprego e renda local. 5. Estímulo ao desenvolvimento de atividades complementares (turismo). 6. Preocupação com sustentabilidade social, ambiental, cultural e econômica da IG.
INPI	1. Socialização do tema de IG no país. 2. Orientação técnica a produtores, empresários e associações em relação a IG (potencialidades e limites). 3. Elaboração e distribuição de material informativo sobre IGs. 4. Qualificação de profissionais através de cursos stricto sensu.	1. Estímulo ao reconhecimento de IGs no Brasil. 2. Fortalecimento das discussões de IG enquanto estratégia de desenvolvimento regional.
SEBRAE	1. Metodologia ancorada em duas etapas: sensibilização e capacitação. 2. Capilaridade em suas ações. 3. Apoio técnico na elaboração de projetos de reconhecimento de IGs. 4. Elaboração e distribuição de material informativo sobre IGs. 5.Disponibilidade de recursos financeiros para projetos de IG. 6. Capacitação de atores locais.	1. Atua próximo a região e produtores (capilaridade da organização). 2. Expertise na elaboração de planos de negócios, fundamental na etapa pós reconhecimento (vitalidade da IG).
Universidades (públicas e privadas)	1. Apoio técnico para elaboração de projetos de reconhecimento de IG. 2. Capacitação de atores locais. 3. Apoio na realização de pesquisas laboratoriais.	1. Possibilita abordagem multidisciplinar do desenvolvimento regional. 2. Geralmente atua próximo a região e produtores, o que garante fácil inserção nos projetos de discussão e reconhecimento de IG.

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