A Rota Bioceânica e políticas públicas dos municípios fronteiriços de Porto Murtinho/Brasil - Carmelo Peralta/Paraguai

Resumo:

Com a chegada da Rota Bioceânica na fronteira dos municípios de Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai), a previsão é que ocorram transformações sociais no que tange à estrutura dos municípios e seu cotidiano. O presente artigo elege como objetivo apresentar reflexões sobre as questões que permeiam as políticas públicas na fronteira, especificamente nos municípios de Porto Murtinho e Carmelo Peralta. Este trabalho é resultado do desenvolvimento de estudos para a elaboração do Plano Diretor da cidade de Porto Murtinho. Os dados foram levantados entre setembro de 2020 e junho de 2021 por meio de entrevistas com gestores públicos do município, questionários aplicados com a população local, assim como envolveu pesquisas bibliográficas e documentais que auxiliem a direção de novos caminhos para as políticas locais. A partir das informações recolhidas, observa-se que atualmente o município de Porto Murtinho possui equipamentos públicos capazes de atender à população, considerando seu porte. No entanto, tendo em vista o aumento de fluxo de pessoas e possível incremento da população, as políticas públicas devem estar de acordo com tal desenvolvimento. Além disso, na cidade de Carmelo Peralta, evidencia-se a precariedade dos serviços públicos, especialmente de saúde e assistência social. Atualmente muitos paraguaios já utilizam serviços do lado brasileiro da fronteira por não conseguirem acesso em seu local de origem. Deste modo, é de suma importância que as políticas públicas considerem as particularidades de um município de fronteira que está prestes a passar por um momento de grande desenvolvimento, demandando diálogo e acordos bilaterais que tenham como objetivo a garantia dos direitos sociais das populações locais.

Palavras-chave:
fronteira; políticas públicas; Rota Bioceânica