Proposta de Zoneamento Ambiental para a bacia transfronteiriça do rio Apa

O estudo teve como objetivo elaborar uma proposta de zoneamento ambiental, usando geotecnologias para a bacia transfronteiriça do rio Apa, localizada entre os paralelos 22° 36' 51" S e 20° 57' 37" S e os meridianos 55° 52' 28" W e 57° 59' 38" W, com uma área de aproximadamente 15.433,00 km², na fronteira do Brasil com o Paraguai. Os métodos de investigação incluíram a aplicação da legislação ambiental (especificamente a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e Ley nº 422/73 Florestal) e análise da fragilidade ambiental.

Palavras-chave:
zoneamento ambiental; fragilidade ambiental; geotecnologias

Graus de fragilidade	Clinografia	Pesos
Muito Fraca	até 6%	1
Fraca	de 6% a 12%	2
Média	de 12% a 20%	3
Forte	de 20% a 30%	4
Muito Forte	acima de 30%	5

Graus de fragilidade	Tipos de Solos	Pesos
Graus de fragilidade	Macrozoneamento (1985)	Pesos
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo com textura argilosa	3
Forte	Argissolo Vermelho-Amarelo com textura média	4
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo com textura média e média/argilosa	3
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura argilosa	3
Muito Forte	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura argilosa cascalhenta	5
Forte	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura argilosa e média cascal-henta/argilosa cascalhenta	4
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura média/argilosa	3
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura média/argilosa e areno-sa/média	3
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura muito argilosa	3
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura muito argilosa e argilosa	3
Média	Chernossolo Rêndzico	3
Média	Gleissolo Timórfico	3
Média	Gleissolo Timórfico com textura média/argilosa	3
Muito Baixa	Latossolo Vermelho Ácrico com textura argilosa	1
Baixa	Latossolo Vermelho Ácrico com textura argilosa e média	2
Baixa	Latossolo Vermelho Ácrico com textura média e argilosa	2
Muito Baixa	Latossolo Vermelho Ácrico com textura muito argilosa	1
Muito Baixa	Latossolo Vermelho Aluminoférrico com textura muito argilosa	1
Muito Baixa	Latossolo Vermelho Eutroférrico com textura argilosa e muito argilosa	1
Muito Baixa	Latossolo Vermelho Eutroférrico com textura argilosa	1
Muito Alta	Neossolo Litólico com textura arenosa cascalhenta	5
Muito Alta	Neossolo Litólico com textura arenosa e média cascalhenta	5
Muito Alta	Neossolo Litólico com textura indiscriminada	5
Muito Alta	Neossolo Litólico com textura indiscriminada cascalhenta e não cascalhenta	5
Muito Alta	Neossolo Regolítico com textura arenosa cascalhenta	5
Muito Alta	Neossolo Regolítico com textura média muito cascalhenta	5
Média	Planossolo Nátrico com textura arenosa/argilosa	3
Média	Planossolo Nátrico com textura arenosa/média e média	3
Média	Plintossolo com textura arenosa/argilosa	3
Baixa	Vertissolo com textura argilosa	2
Graus de fragilidade	*Paraguay (1995)*
Média	Aquic Eutrochrept con textura Francosa fina	3
Forte	Aquic Udifluvent con textura Arenosa	4
Baixa	Calcic Argiudoll con textura Arcillosa fina	2
Baixa	Humic hapludult con textura Arcilla fina	2
Baixa	Lithic Hapludoll con textura Arcillosa fina	2
Baixa	Lithic Udorthent con textura Arcillosa fina	2
Muito Baixa	Mollic Paleudalf con textura Francosa gruesa	1
Forte	Typic Dystrochrept con textura Arenosa	4
Baixa	Typic Hapludert con textura Arcillosa fina	2
Baixa	Typic hapludult con textura Arcillosa fina	2
Forte	Typic Quartzipsamment con textura Arenosa	4
Baixa	Typic Rhodudult con textura Arcillosa fina	2
Forte	Typic Udipsamment con textura Arenosa	4
Forte	Umbric Dystrochrept con textura Arenosa	4
Baixa	Vertic Paleudoll con textura Arcillosa fina	2

Importância Biológica	Graus de fragilidade	Pesos
Extremamente Alta	Muito Alta	5
Muito Alta	Alta	4
Alta	Média	3
Insuficientemente conhecida	Desconhecida/Nula	0

Classes Temáticas	Graus de fragilidade	Pesos
Áreas de Cultivo	Alta	4
Água	Muito Alta	5
Áreas Úmidas	Muito Alta	5
Pastagem	Alta	4
Solo Exposto	Muito Alta	5
Mata	Baixa	2
Reflorestamento	Média	3
Área Urbana	Muito Alta	5

Classes	Área (km²)	Área (%)
Baixa	6.132,29	39,74
Média	7.254,12	47,00
Alta	2.046,32	13,26
Total	15.432,72	100,00

Classificador	Índice Kappa	Exatidão Global	Qualidade^* * Conforme Landis e Koch (1977).
Battacharya	0,73	0,76	Muito Boa

Classes	Área (km²)	Área (%)
Baixa	2.584,51	16,75
Média	7.293,46	47,26
Alta	5.469,74	35,44
Muito Alta	85,01	0,55
Total	15.432,72	100,00

Zona	Categoria	Critérios	Recomendações
Zona de Restrição Legal – ZRL	APPs	Legislação Ambiental	•Isolamento da área de APP, impedindo o acesso de animais e outras atividades de produção e/ou ocupação; •Plantio de vegetação típica de espécies arbóreas nativas do cerrado ao redor dos cursos hídricos; •Manter os remanescentes florestais, salvo os casos previstos em lei específica.
	Parque Natural Municipal Parque Nacional	Unidades de Conservação de Proteção Integral
	Areas silvestres protegida	Ley nº 422/73 Floresta	•Atender o Art. 42 de La Ley nº 422/73 Florestal
	Remanescentes Florestais	Fragmentos Florestais	•Supressão vegetal permitida nos casos previstos em lei especifi ca e mediante a averbação da respectiva reserva legalna propriedade.
Zona de Ocupação Restrita - ZOR	Topo de Morros	Legislação Ambiental.	•Isolamento da área, impedindo o acesso de animais e outras atividades de produção e/ou ocupação.
Zona Urbanizada – ZU	Área Urbanizada	Área construída homogênea.	• Determinar a área de alagamento (planície de inundação), proibindo a ocupaçãonesta área e desenvolver projetos de educação ambiental com os moradores. • Elaborar Planos Diretores e/ou revisar oexistente (município de Bela Vista, MS).
Zona de Incongruência– ZI	Conflito entre o uso da terra e legislaçãoambiental	Combinação de APPs com áreas antropizadas	•Recuperação de mata ciliar, observandoa Lei nº 12.651 de25 de Maio de 2012.
Zona de Unidades de Conservação -ZUC	Área de Proteção Ambiental – APA	Decreto Municipal	Atender o disposto nos respectivos Plano de Manejos (aprovados pelo poder público).
Zona de Unidades de Conservação -ZUC	Reserva Natural do Patrimônio Particular Natural – RPPN	Portaria
Zona Produtiva Rural – ZPR	Alta Restrição	•Declividade ente 20 a 30 %. •Argissolo Vermelho-Amarelos. •Áreas de pastagem.	•Determinação de curvas de nível e terraceamento. •Uso indicado: pecuária com altas limitações e reflorestamento.
Zona Produtiva Rural – ZPR	Média Restrição	•Declividade entre 6 a 20 %. •Argissolo Vermelho-Amarelos. •Áreas de pastagem	•Incentivo à agricultura familiar. Uso agropecuário com criação intensiva. •Manter os fragmentos florestais.
Zona de Assentamento Rural – ZAR	Assentamento da Reforma Agrária	Agricultura Familiar	•Incentivo à agricultura familiar; •Poder Público oferecer Extensão Rural, através dos órgãos competentes; • Uso agropecuário com criação intensiva; •Manter os fragmentos florestais. •Recuperar a mata ciliar, observando o disposto na Lei nº 12.651 de25 de Maiode 2012.
Zona de Terras Indígenas – ZTI	Terras Indígenas	Registro SPU. Decreto de Homologação publicado.	•Incentivo a agricultura familiar; •Poder Público oferecer Extensão Rural, através dos órgãos competentes; • Uso agropecuário com criação intensiva; •Manter os fragmentos florestais. •Recuperar a mata ciliar, observando o disposto na Lei nº 12.651 de 25 de Maiode 2012.

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[TFN01] Fonte: Ross (1994)ROSS, Jurandyr Luciano Sanches. Análise empírica da fragilidade dos ambientes naturais e antropizados. Revista do Departamento de Geografia, (8), p. 63-74, 1994..