Desenvolvimento local e agricultura familiar: o caso da produção de açúcar mascavo em Capanema - Paraná Artigos
Tomasetto, Mariza Zeni de Castro;
Lima, Jandir Ferrera de;
Shikida, Pery Francisco Assis
Resumo em Português:
Esse estudo analisa, por meio de um estudo exploratório, o aporte dos produtos derivados da cana-de-açúcar no contexto do desenvolvimento local no município de Capanema - Paraná. Essa atividade se apresenta como opção para a produção da agricultura familiar ao criar alternativa de renda nas unidades agroindustriais, além de possibilitar a diversificação da produção. Os resultados mostram que a produção de açúcar mascavo e os demais produtos derivados da cana-de-açúcar, assim como os já tradicionais produtos da agricultura familiar, têm contribuído para aumentar a renda e melhorar as condições de vida dos agricultores e, conseqüentemente, vem impulsionando o desenvolvimento local, uma vez que tem incentivado o homem a permanecer no campo.
Resumo em Francês:
Cette recherche analyse l'entrée de produits dérivés de la canne à sucre à l'aide d une étude exploratoire dans le contexte local de développement de la ville de Capanema dans l'état du Paraná. Cette activité est vue comme une option pour la production agricole familiale et comme une alternative de revenu aux unités d'agriculture et d'industrie, sans compter qu'elle fournit une opportunité de diversification de production. Les résultats prouvent que la production de sucre brun et toute autre canne à sucre et des produits dérivés, aussi bien que les autres produits traditionnels d'agriculture familiale ont contribué à augmenter le revenu et améliorer la qualité de vie des producteurs. Par conséquent, elle a stimulé le développement local, incitant les personnes à demeurer dans la campagne.
Resumo em Espanhol:
Esta investigación analiza, a través de un estudio exploratorio, la producción de azúcar marrón en el contexto de desarrollo local de la ciudad de Capanema en el Estado de Paraná en Brasil. Esta actividad se muestra como una opción para la producción en el contexto de la agricultura familiar, ya que plantea una alternativa de ingresos para las unidades familiares, además de proporcionar una diversificación de la producción agrícola. Los resultados de la investigación muestran que la producción de azúcar marrón y todos los demás derivados de la caña de azúcar, así como los productos de la agricultura tradicional, han contribuido a aumentar los ingresos y los productores de mejorar las condiciones de vida de los pequeños agricultores de la ciudad de Capanema. Como consecuencia de ello, se ha estimulado el desarrollo local, una vez que ha alentado a la gente a permanecer en el campo.
Resumo em Inglês:
This research analyzes the products input derived from the sugar cane through an exploratory study in the local development context of Capanema city in Paraná State. This activity is shown as an option for the family agriculture production as it raises an income alternative at agriculture and industry units, besides providing a production diversification. The results show that brown sugar production and all other sugar cane derived products, as well as the family agriculture traditional products, have contributed to increase the income and improve producers life conditions. As a consequence, it has stimulated the local development, once it has encouraged people to stay in the countryside.
Levantamento do potencial de comercialização de produtos orgânicos para o estado de Mato Grosso do Sul Artigos
Momesso, Cristiane Maria Vendramini;
Roel, Antonia Railda;
Favaro, Simone Palma
Resumo em Português:
Na avaliação sobre o potencial de mercado consumidor de produtos orgânicos em Campo Grande, MS, conclui-se que a maioria das mulheres entrevistadas afirmou conhecer o produto orgânico, porém, apenas aproximadamente a metade realmente sabe seu significado. Cerca de 52% delas pagaria mais caro por esse produto e estariam dispostas a procurar local próprio de comercialização (63,23%). Após esclarecimentos sobre os benefícios do produto orgânico, quase a totalidade (99,35%) optaria por estes produtos.
Resumo em Francês:
Pour évaluer le potentiel du marché de consommation pour les produits biologiques à Campo Grande, MS, a conclu que la majorité des femmes interrogées ont déclaré connaître les produits biologiques, cependant, seulement environ la moitié sait vraiment son importance. Environ 52% d'entre eux paient plus cher pour ce produit et être prêts à chercher leur propre mise sur le marché (63,23%). Après des éclaircissements sur les avantages des produits biologiques, la quasi-totalité (99,35%) optent pour ces produits.
Resumo em Espanhol:
La evaluación del potencial de mercado consumidor de productos orgánicos en Campo Grande, MS, he llegado a la conclusión de que la mayoría de las mujeres entrevistadas afirmaran conocer el producto ecológico, sin embargo, sólo aproximadamente la mitad sabe realmente su significado. Aproximadamente el 52% de ellas pagarían más caro por ese producto y estarían dispuestas a ir asta tiendas específicas para su comercialización (63,23%). Después de una aclaración sobre los beneficios del producto ecológico, casi la totalidad (99,35%) optarían por estos productos.
Resumo em Inglês:
Evaluation the potential market in Campo Grande for organic products, it was concluded that most of the interviewed women declared to know organic product is, although only a half part of them actually knew its meaning. Around 52% of the evaluated group would spend higher values to acquire organic products, and 66.23% were willing in going to a specific market place. Almost the entirely interviewed women (939.35%) would choose organic products after an explanation about their benefits.
Cavidade natural subterrânea: natureza jurídica Artigos
Ribas, Lídia Maria L. R.;
Carvalho, Luciani Coimbra de
Resumo em Português:
As cavidades naturais subterrâneas são bens que apresentam um ecossistema frágil e delicado, contendo, normalmente, além do corpo rochoso, conteúdo mineral e hídrico, fauna, flora, sítios arqueológicos e paleontológicos. Apresenta uma grande importância ambiental, cultural e econômica e um forte apelo turístico, face à beleza cênica dos espeleotemas, dos rios e lagos subterrâneos, das cachoeiras e dos vestígios históricos. Todavia, são escassas as produções jurídicas que têm por objeto analisar a natureza jurídica do bem. A pequena literatura tem se restringido a analisar aspectos das cavidades como a preservação do patrimônio natural, o aspecto cultural ou mesmo econômico. Este artigo tem por finalidade apresentar uma contribuição para a análise da natureza jurídica do bem, pois pouco se escreve sobre o assunto; até as literaturas mais especializadas referentes aos bens públicos ou ambientais não se detiveram em analisar as cavidades. A pesquisa desenvolvida é bibliográfica exploratória e, para se atingir o objetivo, foram analisadas as posições doutrinárias existentes sobre a classificação dos bens, sacando-se as notas principais. Nesse ponto foram apresentadas as teorias que se baseiam na titularidade do bem e as que adotam o regime jurídico. Posteriormente, foram levantadas as principais fundamentações para adoção de classificação dicotômica e tricotômica. Tendo por base a legislação e os atos normativos relacionados ao bem objeto de estudo, procurou-se sacar as semelhanças e diferenças entre as possibilidades de subsunções. Por fim, optou-se por uma classificação tricotômica, esposada por Silva (1997), que classifica os bens entre público, privado e de interesse público. As cavidades pertenceriam aos bens de interesse público, pois, embora pertencentes à União, possuem um regramento que as diferenciam dos bens de uso comum, de uso especial e de uso dominical. A diferença tem por base a necessidade de forte regramento expedido pelo poder público com o objetivo de preservar o bem, o que impede o seu uso de forma indistinta e concorrente por todos, sem necessidade de autorização prévia. Da mesma forma, não podem ser caracterizadas como bem de uso especial, pois não se prestam ao funcionamento de repartição pública ou à prestação de um serviço público. Também não se enquadram como bem dominical, pois são bens que possuem uma finalidade de interesse público, cabendo ao Estado a obrigação de preservá-los. São bens indisponíveis e, ainda que se possibilite a exploração sustentável pelo particular, como no caso do turismo, a relação será regida por normas de direito público e não de direito privado.
Resumo em Francês:
Les cavités naturelles souterraines sont des biens qui présentent un écosystème fragile et délicat, contenant en général, outre son corps rocheux, du contenu mineral et hydrique, une faune, une flore, des sites archéologiques et paléontologiques. Leur importance tient à des facteurs à la fois environnementaux, culturels et économiques, ainsi qu'à leur intérêt touristique majeur, de par la beauté scénique des spéléothèmes, leurs rivières, lacs souterrains, chutes d'eau et vestiges historiques. Néanmoins, les productions juridiques consacrées à l'étude de la nature de ce bien sont à ce jour peu importantes. En effet, la littérature existante se restreint à analyser les seuls aspects des cavités tels que la préservation du patrimoine naturel, ses traits culturels et économiques. Cet article a pour but de contribuer à l'analyse de la nature juridique de ce bien en partant du constat que la littérature spécialisée concernant les bien publics ou environnementaux n'ont véritablement pas encore fourni une étude systématique des cavités. La méthodologie employée dans cette recherche consiste à faire une exploitation bibliographique des positions doctrinaires existantes sur le thème du classement des biens, en en relevant les principales remarques. À ce point-là, nous avons présenté les théories concernant la titularité du bien et celles qui adoptent le régime juridique. Dans une deuxième étape, nous avons relevé les principales références en vue d'adopter le classement dichotomique et trichotomique. En nous guidant par la législation et les actes normatifs relatifs au bien, objet de cette étude, nous avons cherché à relever les similitudes et différences qui séparent les possibilités de subsomptions. Finalement, nous avons opté pour un classement trichotomique, partagé par Silva (1997), selon que les biens sont publics, privés ou d'intérêt public. Les cavités appartiendraient ainsi aux biens d'intérêt public car, tout en étant partie intégrante de la Fédération, elles possèdent un règlement qui les différencie des biens d'usage commun, d'usage spécifique et d'usage domanial. Cette différence tient à la nécessité d'un règlement strict expédié par le pouvoir public afin que le bien soit préservé, ce qui empêchera son usage indistinct, concomitant et sans autorisation préalable. De la même manière, les cavités naturelles souterraines ne peuvent être caractérisées comme bien d'usage spécifique puisqu'elles ne sauraient tenir place d'établissements publics. Elles ne se casent pas non plus comme bien domanial car il s'agit de biens servant à l'intérêt public, il revient donc à l'État de le préserver. Ces biens sont en outre indisponibles, ainsi, même si l'exploitation durable par des particuliers est autorisée, à l'instar du tourisme, le rapport sera régi par des normes de droit public et non pas de droit privé.
Resumo em Espanhol:
Las cavidades naturales subterráneas son bienes que presentan un ecosistema frágil y delicado, conteniendo, normalmente, allá del cuerpo rocoso, contenido mineral e hídrico, fauna, flora, sitios arqueológicos y paleontológicos. Presenta una gran importancia ambiental, cultural y económica y una fuerte invocación turística, en razón de la belleza escénica de los paisajes espeleológicos, de los ríos y lagos subterráneos, de las cascadas y de las huellas históricas. Todavía, son raras las producciones jurídicas que tienen por objeto analizar la naturaleza jurídica del bien. La poca literatura se ha restringido en analizar aspectos de las cavidades como la preservación del patrimonio natural, el aspecto cultural o mismo económico. Este artículo tiene por finalidad presentar una contribución para el análisis de la naturaleza jurídica del bien, pues poco se escribe sobre el asunto; hasta las literaturas más especializadas que se refieren a los bienes públicos o ambientales no se detuvieron en analizar las cavidades. La investigación desarrollada es bibliográfica exploratoria y, para que se alcance el objetivo, fueron analizadas las posiciones doctrinarias existentes sobre la clasificación de los bienes, sacándose los apuntes principales. En ese punto fueron presentadas las teorías que se basan en la titularidad de los bienes y las que adoptan el régimen jurídico. Más adelante, fueron levantadas las principales razones para la adopción de clasificación dicotómica y tricotómica. Teniendo por base la legislación y los actos normativos relacionados al bien objeto del estudio, se ha buscado sacar las semejanzas y las diferencias entre las posibilidades de adecuaciones. Finalmente, fue optado por una clasificación tricotómica, adoptada por Silva (1997), que clasifica los bienes como públicos, privados y del interés público. Las cavidades pertenecerían a los bienes de interés público, pues, mismo pertenecientes a la Unión, tienen una reglamentación que las diferencian de los bienes de uso común, de uso especial y de uso dominical. La diferencia tiene por base la necesidad de fuerte regalamiento remitido por el poder público con el objetivo de preservar el bien, lo que obstaculiza su uso de forma indistinta y concurrente por todos, sin necesidad de autorización anterior. De la misma forma, no pueden ser caracterizados como bien de uso especial, puesto que no son útiles al funcionamiento de la secretaría pública o a la prestación de un servicio público. También no caben como bien dominical, pues son bienes que poseen un propósito de interés público, cabiendo al Estado la obligación de preservarlo. Son bienes indisponibles y, mismo que sea posible la exploración sustentable por el particular, como en el caso del turismo, la relación será conducida por normas de derecho público y no del derecho privado.
Resumo em Inglês:
Underground natural caves are assets that present a tender and fragile ecosystem, usually containing not only the rocky part, but also mineral and hydra content, fauna, flora, archeological and paleontological sites. They are important from the environmental, cultural and economic points of view and constitute an impressive tourist appeal, because of the beauty of speleothems, of the underground rivers and lakes, waterfalls and historical vestiges. However, there are few law writings that aim to analyze the juridical nature of the asset. The scarce literature has been restricted to the analysis of the caves in relation to the preservation of their natural heritage, their cultural and even their economic value. This article aims to present a contribution to the analysis of the juridical nature of the asset, because very little has been written about it so far; even more specialized literature dealing with public or environmental assets has not been concerned with the cave study. Research developed here is bibliographical and exploratory and, to reach the goal, the doctrinal positions about the classification of the assets have been analysed, enhancing the main notes. The theories based on the asset titularity and the ones that adopt the juridical regime have been presented. Later, the main fundaments for the adoption of the two-fold and three-fold classifications were taken into account. On the basis of the legislation and of the normative acts related to the asset at issue, the similarities and differences between the possibilities of subsumptions have been studied. At last, the choice fell on a three-fold classification, supported by Silva (1997), that categorizes the assets into public, private and of public interest. The caves would thus fit into the last group because, although belonging to the Union, they have a system of rules that makes them different from the assets of common use, the assets of special use and the assets of dominical use. The difference is based on the necessity of a consistent system of rules expelled by the government with the objective of preserving the asset, which inhibits its use in a concurrent and indistinctive way by everybody, dispensing with previous authorization. Likewise, they cannot be characterized as assets of special use because they cannot be used as public buildings or be lent to render public service. They cannot fit into dominical asset either, because they are assets that have a purpose of public interest, and it is the State that has the obligation to preserve them. They are non-disposable assets and, even if it is possible the have a sustainable exploration by private ownership, tourism for example, the relation will be ruled by norms of public rather than private law.
Performances comunitárias e vieses teóricos sobre potencialidades de participação no Jardim Sayonara - Campo Grande-MS - em ótica de Desenvolvimento Local Teoria E Prática
Coelho, Ione de Souza;
Ávila, Vicente Fideles de
Resumo em Português:
Esta matéria se refere à pesquisa, norteada por critérios fenomenológicos básicos da pesquisa qualitativo-descritiva, realizada no Jardim Sayonara de Campo Grande-MS, ao longo do biênio 2005-06, com o objetivo de identificar e analisar potencialidades de participação, nessa territorialidade, compatíveis com implementação de Desenvolvimento Local. Neste texto, as abordagens não apenas se voltam sobre as principais ênfases dessa pesquisa, como também acrescentam observações teóricas e interpretativas, destacando, além de esclarecimentos introdutórios (item 1): contexto de territorialidade do Jardim Sayonara (item 2); relação entre vieses teóricos, informações e performances de participação (item 3); três importantes ponderações decorrentes, com explicitação de aspectos teóricos básicos implicados em dinâmicas de comunitarização para DL (item 4); e destaques rememorativo-conclusivos (item 5).
Resumo em Francês:
Cet article concerne à une recherche guidée par des critères phénoménologiques essentiels de la recherche qualitative-descriptive, qui a eu lieu au Jardin Sayonara, un quartier de Campo Grande-MS, pendant les années 2005 et 2006, avec l'objectif d'indentifier et analyser des potentiels de participation, dans cette territorialité, compatibles avec la mise en ouvre du Développment Local. Dans ce text, les approches ne se revienent pas seulement aux principaux emphases de cette recherche, ainsi qu'ajoutent des remarques théoriques et interpretatives, en mettant l'accent, en plus d'éclaircissements introductives (section 1), sur les autres suivantes sections: contexte de territorialité du Jardin Sayonara (2); rapport entre vues théoriques, informations et des performances de participation (3) ; trois importantes pondérations conséquentes, avec l'explicitation d'aspects théoriques essentiels, impliqués en dynamiques de communauté pour Développement Local (4) ; et remarques de remises conclusives (5).
Resumo em Espanhol:
Esta materia se refiere a la pesquisa conducida por criterios fenomenológicos básicos de pesquisa cualitativo-descriptiva, realizada en Jardim Sayonara de Campo Grande-MS, durante los años 2005 y 2006, con el objetivo de identificar y analizar potencialidades de participación en esta territorialidad, compatibles con implementación de Desarrollo Local. En este texto, los abordajes no solamente se vuelven sobre los principales énfasis de esta pesquisa, como también añaden observaciones teóricas e interpretativas, destacando, además de aclaraciones introductorias (artículo 1): contexto de territorialidad del Jardin Sayonara (art. 2); relación entre sesgos teóricos, informaciones y performances de participación (art. 3); tres importantes ponderaciones consecuentes, con explicitación de aspectos teóricos básicos implicados en dinámicas de comunitarización para Desarrollo Local (art. 4); y destaques rememorativo-conclusivos (art. 5).
Resumo em Inglês:
This paper presents and discusses a descriptive-qualitative phenomenological research conducted at the Sayonara Garden, a neighbourhood of the city of Campo Grande-MS, from 2005 to 2006, aiming at identify and analise potentialities of participation, inside this territoriality, compatible with the implementation of local development. This text enlarges the discussion of the original research, thus pointing to (1st) some introductory informations; (2nd) the context of territoriality of Sayonara Garden; (3rd) relationship between theoretical views, informations and performances of participation; (4th) three important considerations that follow, developing basic theoretical aspects implied in comunitarization dynamics to Local Development; and, finally, (5th) some final summary conclusions.
