Acessibilidade / Reportar erro
Interações (Campo Grande), Volume: 22, Número: 2, Publicado: 2021
  • O papel das políticas públicas no Brasil: reflexões necessárias Editorial

    Dorsa, Arlinda Cantero
  • Pantanal ameaçado: a construção de represas e a insignificância da energia hídrica produzida Artigos

    Zanatta, Silvia Cristina Santana; Maciel, Josemar de Campos

    Resumo em Português:

    Resumo Há problemas de grande escala que se manifestam em esferas e situações localizadas. No texto que segue, retrata-se um desses casos, talvez o mais emblemático da atualidade: a Bacia do Alto Rio Paraguai (BAP). Neste presente artigo, será apresentada sua dinâmica e um dos principais problemas relativos à sua sustentabilidade, a barragem de rios para produção de energia. A pesquisa foi construída a partir de bases de dados oficiais, em estreita comunicação com populações locais e referenciamento geocartográfico, e se volta 1) para a desconstrução da falácia da narrativa construída que justifica a exploração do território; 2) para provar que a energia produzida por estes empreendimentos em operação é absolutamente insignificante à manutenção da matriz de produção energética brasileira. Pretende-se, assim, contribuir com dados para que a sociedade civil e especialistas possam instruir-se acerca dos termos de um debate urgente. A pesquisa foi realizada com base na hipótese de que, no processo ainda em curso de ocupação da BAP como território produtor de energia hídrica, a tendência é de que as Usinas Hidrelétricas não contribuam de forma significativa para o painel nacional de produção de energia e, muito menos, para o desenvolvimento local e sustentável dos municípios onde são instaladas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Hay problemas de gran escala que se manifiestan en esferas y situaciones localizadas. En el texto, se presenta aquello que probablemente es el caso más emblemático de la actualidad, por lo que toca la relación entre energía y desarrollo: la Cuenca del Alto Rio Paraguay (BAP). Se presentan su dinámica y uno de los principales problemas con su sustentabilidad, el embalse del río para generación de energía. Las fuentes son todas construidas a partir de bases y datos oficiales, con estrecha comunicación de las poblaciones locales y referencias cartográficas, y se vuelven: (1) para deconstruir la falacia de la narrativa que justifica la exploración del territorio; (2) para demostrar que la energía producida por esas empresas en operación es absolutamente insignificante para mantenimiento de la matriz energética brasileña. Así, el trabajo contribuye con datos para que la sociedad civil y los peritos puedan conocer algunos termos de una discusión urgente. La investigación se realizó con base en la hipótesis de que, en el proceso que aún se encuentra en marcha para ocupar la CAP como territorio productor de energía hidroeléctrica, la tendencia es que las Centrales Hidroeléctricas no aporten de manera significativa al panel nacional de producción de energía y, mucho menos para el desarrollo local y sostenible de los municipios donde se instalan.

    Resumo em Inglês:

    Abstract There are large-scale problems that manifest themselves in localized spheres and situations. The following text presents one of these cases, perhaps the most emblematic today: the Upper Paraguay River Basin (BAP). One presents its dynamics and one of the main problems related to its sustainability, that is, the importance of the dams for the production of energy. The sources are official databases in close communication with local populations and geocartographic referencing. It turns to 1) deconstruct the fallacy of the constructed narrative that justifies the exploration of the territory; 2) prove that the energy produced by these power plants in operation is absolutely insignificant for the maintenance of the Brazilian energy production matrix. Thus, the work rends data available to the civil society and experts, so that they can inform themselves about some terms of an urgent debate. The study was carried out based on the hypothesis that, in the process that is still underway in the occupation of the UPB as a hydropower producing territory, the tendency is that the Hydroelectric Plants do not contribute significantly to the national grid for energy production and, at least for the local and sustainable development of the municipalities where they are located.
  • Apontamentos sobre o Desenvolvimento Humano Municipal no Estado de Mato Grosso do Sul Artigos

    Renzi, Adriano; Lima, Jandir Ferrera de; Piacenti, Carlos Alberto

    Resumo em Português:

    Resumo Esse artigo analisa a evolução do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) à luz da teoria da causação circular e acumulativa e da teoria do crescimento endógeno. O período selecionado para esta análise foi de 2005 a 2016, e tal análise realiza duas formas de comparação: a primeira comparou o índice IFDM dos municípios sul-mato-grossenses à média do próprio estado, e a segunda comparou os municípios à média do Brasil. Os resultados obtidos evidenciaram que a dinâmica de desenvolvimento econômico para os municípios de Mato Grosso do Sul, Brasil, foi significativamente superior à dinâmica nacional, mas ainda não foi suficiente para superar a situação de círculo vicioso da pobreza na qual se encontra uma parcela considerável de municípios em 2016.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo analiza la evolución del Índice FIRJAN de Desarrollo Municipal (IFDM) a la luz de la teoría de la causalidad circular y acumulativa y de la teoría del crecimiento endógeno. El período seleccionado para este análisis fue de 2005 a 2016, y este análisis realiza dos formas de comparación: el primero comparó el índice IFDM de los municipios de Mato Grosso do Sul, Brasil, con el promedio del Estado, y el segundo comparó los municipios con el promedio de Brasil. Los resultados obtenidos mostraron que la dinámica del desarrollo económico para los municipios de Mato Grosso do Sul fue significativamente mayor que la dinámica nacional, pero aún no fue suficiente para superar la situación de un círculo vicioso de pobreza en el que se encuentra un número considerable de municipios en 2016.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper analyzes the evolution of the FIRJAN Index of Municipal Development (IFDM) based on the theory of circular and cumulative causation and the theory of endogenous growth. The period selected for this analysis was from 2005 to 2016 and this analysis performs two forms of comparison: the first one compared the IFDM index of the municipalities of Mato Grosso do Sul State, Brazil, to the average of the State itself, and the second compared the municipalities to the average of Brazil. The results obtained showed that the dynamics of economic development for the municipalities of Mato Grosso do Sul was significantly higher than the national dynamics, but it was still not enough to overcome the situation of a vicious circle of poverty in which a considerable number of municipalities are found in 2016.
  • Políticas públicas de emprego e renda no Paraná e sua efetividade Artigos

    Rosa, Fernanda Almeida da Silva; Stefano, Silvio Roberto; Lara, Luiz Fernando; Bernardim, Márcio Luiz

    Resumo em Português:

    Resumo Os governos devem desenvolver políticas públicas de emprego e renda voltadas para a qualificação profissional, inclusão produtiva e promoção do emprego formal. A Teoria do Capital Humano defende que, quanto mais uma pessoa investe em conhecimento, maiores suas chances de alcançar melhores posições no mercado de trabalho e também aumentar a renda. Nesse contexto, o objetivo de pesquisa foi analisar as políticas públicas de emprego e renda na cidade de Ponta Grossa e suas relações nos níveis de emprego formal no período de 2015 a 2017. Esta pesquisa caracterizou-se como descritiva, com abordagem de métodos mistos, e a coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. Para análise, utilizou-se a técnica de análise do conteúdo e testes estatísticos diversos. Os resultados mostraram que quatro instituições públicas estão envolvidas com as políticas de emprego e renda da cidade, sendo elas a Agência SINE, a Sala da Qualificação, o Serviços de Obras Sociais e o Conselho Municipal do Trabalho. Os resultados da pesquisa com os trabalhadores apontaram que os pesquisados estão satisfeitos com as políticas atuais. Nas entrevistas realizadas com os representantes das empresas, ficou evidente o interesse e a satisfação com as políticas, principalmente as voltadas à qualificação profissional, mas com lacunas existentes. Por fim, apresentou-se uma agenda com algumas sugestões para aperfeiçoamento das políticas existentes.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los gobiernos deben desarrollar políticas públicas de empleo e renta dirigidas a la calificación profesional, la inclusión productiva y la promoción del empleo formal. La Teoría del Capital Humano sostiene que cuanto más invierte una persona en conocimiento, mayores son sus posibilidades de lograr mejores posiciones en el mercado laboral y también aumentar la renta. En este contexto, el objetivo de la investigación fue analizar las políticas públicas de empleo e renta en la ciudad de Ponta Grossa, Brasil, y sus relaciones en los niveles de empleo formal en el período de 2015 a 2017. Esta investigación se caracterizó como descriptiva, con enfoque de métodos mixtos, y la recopilación de datos se realizó a través de entrevistas semiestructuradas y la aplicación de cuestionarios. Para el análisis, se utilizó la técnica de análisis de contenido y varias pruebas estadísticas. Los resultados mostraron que cuatro instituciones públicas están involucradas con las políticas de empleo e ingresos de la ciudad, como la Agencia SINE, la Sala de Calificación, los Servicios de Obras Sociales y el Consejo Municipal de Trabajo. Los resultados de la investigación con los trabajadores señalaron que los encuestados están satisfechos con las políticas actuales. En las entrevistas con los representantes de las empresas, se evidenció el interés y la satisfacción con las políticas, especialmente aquellas enfocadas en la calificación profesional, pero con las brechas existentes. Finalmente, se presentó una agenda con algunas sugerencias para mejorar las políticas existentes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Governments should develop public employment and income policies aimed at professional qualification, productive inclusion, and promotion of formal employment. The Human Capital Theory, originated from this thinking, defends that the more a person invests in knowledge, the greater his/her chances to reach better positions in the job market and also to increase his/her income. In this context, this study aimed to analyze the public policies of employment and income in Ponta Grossa city, Brazil, and its relations with the levels of formal employment from 2015 to 2017. This research was characterized as descriptive, with a mixed-methods approach, and the data collection took place through semi-structured interviews and questionnaires. For the analysis, the technique of interpreting the content and diverse statistical tests were used. The results showed that four public institutions are involved with the employment and income policies of the city, namely the SINE agency, the Qualification Room, Social Project Services, and the Municipal Council for Work. The research results with the workers pointed out that the surveyed ones are satisfied with the current policies. In the interviews carried out with the companies’ representatives, the interest and satisfaction with the policies were evident, mainly those related to professional qualification. Lastly, was presented an agenda with some suggestions to improve the currently offered policies.
  • O que dizem as políticas públicas da agricultura familiar sobre inclusão produtiva? Uma análise sob a abordagem da narrativa governamental Artigos

    Sousa, Diego Neves de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo propõe reconstruir e analisar a narrativa sobre a temática da inclusão produtiva presente nas políticas públicas da agricultura familiar inseridas no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), sob a perspectiva governamental. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória, utilizando relatórios governamentais e de outras fontes secundárias que tratam do assunto. O PBSM apresenta uma contextualização que explora a narrativa sobre a pobreza no meio rural brasileiro. Entretanto não existe uma política específica de inclusão produtiva, mas o avanço de um conjunto de políticas complementares no âmbito do PBSM que buscou promover a dinamização socioeconômica dos beneficiários. A tentativa de superar a extrema pobreza do rural demandou, portanto, a ação intersetorial do Estado. Com as alterações recentes no cenário político, constata-se a retomada do tema da pobreza e o arrefecimento do tema da inclusão produtiva na agenda política, embora, mais cedo ou mais tarde, essas temáticas precisem ser retomadas em conjunto, para promover a redução da pobreza rural por meio de ações de inclusão produtiva junto aos agricultores familiares.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo propone reconstruir y analizar la narrativa sobre el tema de la inclusión productiva presente en las políticas públicas de agricultura familiar insertadas en el Plan Brasil Sin Miseria (PBSM), de acuerdo con la perspectiva del gobierno. Para esto, se realizó una investigación exploratoria, utilizando informes gubernamentales y otras fuentes secundarias que tratan el tema. El PBSM presenta una contextualización que explora la narrativa sobre la pobreza en las zonas rurales de Brasil. Sin embargo, no existe una política específica de inclusión productiva, sino el avance de un conjunto de políticas complementarias dentro del PBSM que buscó promover la dinámica socioeconómica de los beneficiarios. El intento de superar la pobreza extrema del área rural, por lo tanto, requirió la acción intersectorial del Estado. Con los cambios recientes en el panorama político, se reanuda el tema de la pobreza y se enfría el tema de la inclusión productiva en la agenda política, aunque, tarde o temprano, estos temas deban abordarse juntos, para promover la reducción de la pobreza rural a través de acciones de inclusión productiva con agricultores familiares.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article proposes to reconstruct and analyze the narrative on the theme of productive inclusion present in family farming public policies inserted in the Brazil Without Misery Plan (PBSM) from the government perspective. For this, an exploratory research was conducted using government reports and other secondary sources that deal with the subject. The PBSM presents a contextualization that explores the narrative about poverty in rural Brazil. However, there is no specific policy of productive inclusion, but the advancement of a set of complementary policies within the PBSM that sought to promote the socioeconomic dynamics of the beneficiaries. The attempt to overcome the extreme poverty of the rural area, therefore, required the intersectoral action of the State. With the recent changes in the political landscape, the issue of poverty is being resumed and the topic of productive inclusion on the political agenda has cooled, although sooner or later these themes will need to be taken up together to promote the reduction of rural poverty through productive inclusion actions with family farmers.
  • Relação entre os equipamentos e políticas culturais dos municípios de Minas Gerais e a captação de recursos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura Artigos

    Teixeira, Lusvânio Carlos; Xavier, Wescley Silva; Faria, Evandro Rodrigues de; Bravim, Márcio Teixeira

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa os fatores que influenciam a captação de recursos por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) nos municípios de Minas Gerais Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa, em que foram coletadas e analisadas informações referentes ao ano de 2014 acerca da captação de recursos via LEIC e indicadores culturais, utilizando-se instrumentos de estatística descritiva e regressão logística. Acerca dos resultados, ilustra-se que houve forte concentração de recursos na região metropolitana de Belo Horizonte, além de uma concentração de recursos captados para a área de Música. Pelo modelo proposto, percebeu-se que a existência de museu, teatro e cinema nos municípios aumenta as chances de captação de recursos pela lei. Conclui-se que a existência de um mínimo de infraestrutura cultural pode favorecer a captação de recursos por meio da LEIC, e percebeu-se certa desconexão entre a LEIC e outras formas de promoção cultural nos municípios.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo analiza los factores que influyen en la recaudación de fondos a través de la Ley Estatal de Incentivos Culturales (LEIC) en los municipios de Minas Gerais, Brasil. Con este fin, fue realizada una investigación cuantitativa en la que se recolectó y analizó información referente al año 2014 con respecto a la recaudación de fondos a través de LEIC e indicadores culturales, utilizando instrumentos de estadística descriptiva y regresión logística. Los resultados muestran que hubo fuerte concentración de recursos en la región metropolitana de Belo Horizonte, además de una concentración de fondos recaudados para el área de Música. Según el modelo propuesto, se observó que la existencia de museo, teatro y cine en los municipios aumenta las oportunidades de recaudación de fondos por la ley. Se concluye que la existencia de un mínimo de infraestructura cultural puede favorecer la recaudación de fondos a través de LEIC, y hubo una cierta desconexión entre LEIC y otras formas de promoción cultural en los municipios.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the factors that influence fundraising through the State Culture Incentive Law (LEIC) in the municipalities of Minas Gerais, Brazil. To this end, we conducted a quantitative research, in which information was collected and analyzed for 2014 regarding fundraising via LEIC and cultural indicators, using descriptive statistics and logistic regression instruments. The results show that there was a massive concentration of resources in the metropolitan region of Belo Horizonte, in addition to a concentration of funds raised for the Music area. By the proposed model, we noticed that the existence of museums, theatres, and cinemas in the municipalities increases the chances of fundraising by law. We concluded that the existence of a minimum of cultural infrastructure can favor fundraising through LEIC, and noticed a disconnection between LEIC and other forms of cultural promotion in the municipalities.
  • Controle social na saúde complementar em um município brasileiro do noroeste gaúcho: entre a gestão social e a gestão estratégica Artigos

    Sausen, Juliana da Fonseca Capssa Lima; Cardoso, Vanilson Viana; Baggio, Daniel Knebel; Mueller, Airton Adelar

    Resumo em Português:

    Resumo Reflexões têm sido feitas sobre as diferenças e aproximações de conceitos da gestão social e gestão estratégica (CANÇADO; VILLELA; SAUSEN, 2016). No presente artigo, analisam-se as duas abordagens junto aos serviços de saúde complementar, a partir da dinâmica existente entre os arranjos institucionais e a participação dos atores locais no contexto da contratação de serviços do SUS por organizações do terceiro setor. Trata-se de uma política definida pela Constituição Federal que visa promover a sustentabilidade dos territórios em face da distribuição dos recursos para organização da saúde pública hospitalar, especialmente nos pequenos municípios, onde as demandas sociais e as dependências de recursos externos são mais latentes. Desta forma, mediante pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevista, buscou-se investigar as práticas de gestão e suas formas de atuação quanto ao controle social da saúde complementar, considerando as inter-relações entre conselho municipal de saúde, instituição hospitalar filantrópica e poder público em um município brasileiro de pequeno porte, localizado no noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados apontam que a gestão social acontece sob a forma de poucas ações, e o controle social não é efetivo. Enquanto isso, a gestão estratégica prima pela otimização dos recursos disponíveis, permeando as relações políticas e institucionais às quais se submetem o conselho e os demais atores locais envolvidos. Consequentemente, as iniciativas de promover transformações mais efetivas no âmbito da saúde complementar no local de investigação do estudo também são afetadas, uma vez que não se verifica a existência de participação horizontal.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Se han reflexionado sobre las diferencias y aproximaciones de los conceptos de gestión social y gestión estratégica (CANÇADO; VILLELA; SAUSEN, 2016). En este artículo, se analizan los dos enfoques de los servicios de salud complementarios, en función de la dinámica existente entre los arreglos institucionales y la participación de los actores locales en el contexto de la contratación de servicios del SUS por parte de organizaciones del tercer sector. Es una política definida por la Constitución Federal que tiene como objetivo promover la sostenibilidad de los territorios frente a la distribución de recursos para la organización de la salud pública hospitalaria, especialmente en los municipios pequeños, donde las demandas sociales y la dependencia de los recursos externos están más latentes. Por lo tanto, a través de la investigación bibliográfica, la investigación documental y la entrevista, buscamos investigar las prácticas de gestión y sus formas de actuar en relación con el control social de la salud complementaria, considerando las interrelaciones entre el consejo municipal de salud, la institución hospitalaria filantrópica y el poder público. en un pequeño municipio brasileño, ubicado en el noroeste del estado de Rio Grande do Sul. Los resultados muestran que la gestión social toma la forma de pocas acciones y el control social no es efectivo. Mientras tanto, la gestión estratégica se esfuerza por optimizar los recursos disponibles, permeando las relaciones políticas e institucionales a las que se someten el consejo y los otros actores locales involucrados. En consecuencia, las iniciativas para promover transformaciones más efectivas en el alcance de la salud complementaria en el sitio de investigación del estudio también se ven afectadas, ya que no existe una participación horizontal..

    Resumo em Inglês:

    Abstract Reflections have been made on the differences and approximations of concepts of social management and strategic management (CANÇADO; VILLELA; SAUSEN, 2016). In this article, the two approaches to complementary health services are analyzed based on the dynamics existing between institutional arrangements and the participation of local actors in the context of contracting SUS services by third sector organizations. It is a policy defined by the Federal Constitution that aims to promote the sustainability of territories in the face of the distribution of resources for the organization of hospital public health, especially in small municipalities, where social demands and dependencies on external resources are more latent. Thus, through bibliographic research, documentary research, and interview, we sought to investigate the management practices and their ways of acting concerning the social control of complementary health, considering the interrelationships between the municipal health council, philanthropic hospital institution, and public power in a small Brazilian municipality, located in the northwest of the State of Rio Grande do Sul. The results show that social management takes the form of few actions and social control is not effective. Meanwhile, strategic management strives for the optimization of available resources, permeating the political and institutional relations to which the council and the other local actors involved are submitted. Consequently, initiatives to promote more effective transformations in the scope of complementary health at the study’s research site are also affected, since there is no horizontal participation.
  • Gastando mais e produzindo menos: uma análise dos tribunais regionais federais Artigos

    Constantino, Michel; Mendes, Dany Rafael Fonseca; Boson, Daniel Silva

    Resumo em Português:

    Resumo A eficiência da Administração Pública é uma discussão que, normalmente, vem atrelada a vieses ideológicos sobre o melhor modelo de Estado. Na expectativa de se manter afastado deste obstáculo (ideologia) à aproximação científica, o presente trabalho partiu da pretensão de avaliar a eficiência dos Tribunais Regionais Federais (TRF), por meio do estudo das despesas e da produtividade (de magistrados e servidores) destes Tribunais, no período de 2012 a 2016. Utilizando uma abordagem quantitativa, com análise descritiva e exploratória dos dados, foi possível concluir que, apesar do crescimento ininterrupto do dispêndio dos Tribunais, a eficiência (processos baixados) dos TRF decresceu no período avaliado. Pode-se ainda concluir que, no período avaliado, a contratação de mais juízes e funcionários reduziu os índices de produtividade específicos de magistrados e servidores dos Tribunais Regionais Federais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La eficiencia de la administración pública es una discusión que generalmente está vinculada a sesgos ideológicos sobre el mejor modelo de Estado. Esperando mantenerse alejado de este obstáculo (ideología) para el enfoque científico, el presente trabajo comenzó con la intención de evaluar la eficiencia de los Tribunales Regionales Federales (TRF), mediante el estudio de los gastos y la productividad (de magistrados y servidores) de estos Tribunales, de 2012 a 2016. Utilizando un enfoque cuantitativo, con un análisis descriptivo y exploratorio de los datos, fue posible concluir que, a pesar del crecimiento ininterrumpido en el gasto judicial, la eficiencia (recesiones) del TRF disminuyó en el período evaluado. También se puede concluir que, durante el período evaluado, la contratación de más jueces y funcionarios redujo los índices de productividad específicos de los magistrados y funcionarios de los Tribunales Regionales Federales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The efficiency of Public Administration is a discussion that is usually linked to ideological biases about the best State model. Expecting to stay away from this obstacle (ideology) to the scientific approach, the present work started aiming to evaluate the efficiency of the Federal Regional Courts (TRF) by studying the expenses and productivity (of magistrates and servants) of these Courts from 2012 to 2016. Using a quantitative approach, with descriptive and exploratory analysis of the data, it was possible to conclude that, despite the uninterrupted growth in Court spending, the efficiency (downturns) of the TRF decreased in the period evaluated. It can also be concluded that, during the period evaluated, the hiring of more judges and officials reduced the specific productivity indexes of magistrates and servants of the Federal Regional Courts.
  • O gasto social do governo de Mato Grosso do Sul (2013-2017) Artigos

    Barbosa, Francis Régis Gonçalves Mendes; Lima, Jandir Ferrera de

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo desta pesquisa foi quantificar e analisar o gasto social do governo de Mato Grosso do Sul no período de 2013 a 2017. Na mensuração do gasto social, foram contempladas as funções Educação, Cultura, Saúde, Saneamento Básico, Trabalho, Assistência e Previdência Social, Habitação e Urbanismo, Segurança Pública, Judiciária e Essenciais à Justiça, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia e Transportes. Os resultados demonstraram que o gasto social do governo de Mato Grosso do Sul aumentou sua participação relativa na receita total, na receita corrente líquida e na despesa total, em termos reais e per capita, a despeito do deficit orçamentário do governo. A prioridade do governo estadual foi o gasto social, associado a externalidades positivas, o que contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da população dessa unidade federativa.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de esta investigación fue cuantificar y analizar el gasto social del gobierno de Mato Grosso do Sul en el período de 2013 a 2017. En la medición del gasto social se contemplaron las funciones Educación, Cultura, Salud, Saneamiento Básico, Trabajo, Asistencia y Seguridad Social, Vivienda y Urbanismo, Seguridad Pública, Judicial y Esencial a la Justicia, Gestión Ambiental, Ciencia y Tecnología y Transportes. Los resultados demostraron que el gasto social del gobierno de Mato Grosso do Sul aumentó su participación relativa en el ingreso total, en el ingreso corriente neto y en el gasto total, en términos reales y per cápita, a pesar del déficit presupuestario del gobierno. La prioridad del gobierno estatal fue el gasto social, asociado a externalidades positivas, lo que contribuyó a la mejora de la calidad de vida de la población de esa unidad federativa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This research aimed to quantify and to analyze the social spending of the government of Mato Grosso do Sul in the period from 2013 to 2017. In the measurement of social expenditure, the functions Education, Culture, Health, Basic Sanitation, Work, Social Assistance and Security, Housing and Urbanism, Public Security, Judiciary and Essential to Justice, Environmental Management, Science and Technology, and Transport were considered. The results demonstrated that social spending of the government of Mato Grosso do Sul increased its relative participation in the total revenue, in the net current revenue and in the total expenditure, in real and per capita terms, despite the government’s budget deficit. The priority of the state government was social spending, associated with positive externalities, which contributed to the improvement of the population’s quality of life of this federative unit.
  • Efeitos do crédito para o desenvolvimento econômico das regiões geográficas imediatas de Mato Grosso do Sul Artigos

    Santos, Lucas Mikael da Silva dos; Figueiredo, Adriano Marcos Rodrigues

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo tem o objetivo de analisar o impacto dos serviços bancários e da estrutura do sistema financeiro para o desenvolvimento econômico das Regiões Geográficas Imediatas (RGI) de Mato do Grosso Sul (MS), no período entre 2002-2015. Analisaram-se a economia e o setor de crédito das doze RGI com dados em painel, e foram elaborados dois modelos quantitativos para examinar: o impacto dos produtos financeiros no desenvolvimento econômico; e a influência da estrutura do sistema financeiro como suporte para este desenvolvimento. Os resultados demonstraram que os efeitos do crédito são inconsistentes para o PIB per capita das regiões imediatas de MS.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio tiene como objetivo analizar el impacto de los servicios bancarios y la estructura del sistema financiero para el desarrollo económico de las Regiones Geográficas Inmediatas (RGI) de Mato do Grosso Sul (MS), en el período comprendido entre 2002-2015. Se analizaron la economía y el sector crediticio de las doce RGI con datos de panel, y se desarrollaron dos modelos cuantitativos para examinar: el impacto de los productos financieros en el desarrollo económico; y la influencia de la estructura del sistema financiero como soporte de este desarrollo. Los resultados mostraron que los efectos del crédito son inconsistentes para el PIB per cápita en las regiones inmediatas de los MS.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aims to analyze the impact of banking services and the structure of the financial system on the economic development of the Immediate Geographic Regions (RGI) of Mato Grosso do Sul (MS) from 2002-2015. The economy and credit sector of the twelve RGIs were analyzed with panel data and two quantitative models were developed to examine the impact of financial products on economic development and the influence of the financial system structure as a support for this development. The results showed that the effects of credit are inconsistent with the per capita GDP in the immediate regions of MS.
  • Identificação de clusters industriais: um estudo quantitativo no estado de Santa Catarina Artigos

    Begnini, Sérgio; Carvalho, Carlos Eduardo

    Resumo em Português:

    Resumo Entender o funcionamento da dinâmica produtiva de uma região possibilita aumentar a eficiência e a competitividade, visto que empresas que atuam em clusters apresentam relevante papel no desenvolvimento econômico local e regional. Assim, torna-se importante identificar os clusters presentes em uma economia, visto a possibilidade de entender o perfil produtivo de determinada região. O objetivo principal deste trabalho é identificar a existência de clusters industriais na economia catarinense, evidenciando aspectos relacionados à dinâmica produtiva do estado. Com a utilização de dados, relativos ao ano de 2017, extraídos da Relação Anual de Atividades Econômicas (RAIS), de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), procedeu-se de acordo com a metodologia de Britto e Albuquerque (2002), considerando os critérios de especialização, participação e densidade. Foram encontrados clusters em algumas regiões do estado catarinense, contudo a região considerada mais industrializada concentrou maior número de clusters. Os resultados indicam também que os clusters são formados, majoritariamente, por micro e pequenas empresas. Quanto a sua tipologia, os clusters identificados apresentam aspectos que os caracterizam como “informais”, podendo também ser “organizados”.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Comprender el funcionamiento de la dinámica productiva de una región permite aumentar la eficiencia y la competitividad, ya que las empresas que operan en clústeres desempeñan un papel relevante en el desarrollo económico local y regional. Por lo tanto, es importante identificar los clústeres presentes en una economía, dada la posibilidad de comprender el perfil productivo de una región determinada. El objetivo principal de este trabajo es identificar la existencia de clústeres industriales en la economía de Santa Catarina, destacando aspectos relacionados con la dinámica productiva del estado. Utilizando datos para 2017, extraídos de la Lista Anual de Actividades Económicas (RAIS), de acuerdo con la Clasificación Nacional de Actividades Económicas (CNAE), se procedió de acuerdo con la metodología de Britto y Albuquerque (2002), considerando los criterios de especialización, participación y densidad. Se encontraron grupos en algunas regiones del estado de Santa Catarina, sin embargo, la región considerada más industrializada fue la que concentró más grupos. Los resultados también indican que los clústeres están formados principalmente por micro y pequeñas empresas. En cuanto a su tipología, los clústeres identificados tienen aspectos que los caracterizan como “informales”, y también pueden ser “organizados”.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Understanding the functioning of the productive dynamics of a region makes it possible to increase efficiency and competitiveness, as companies operating in clusters play a relevant role in local and regional economic development. Thus, it is important to identify the clusters present in an economy, given the possibility of understanding the productive profile of a given region. The main objective of this work is to identify the existence of industrial clusters in Santa Catarina economy, highlighting aspects related to the productive dynamics of the state. Using data for 2017, extracted from the Annual List of Economic Activities (RAIS), according to the National Classification of Economic Activities (CNAE), proceeded according to the methodology of Britto and Albuquerque (2002), considering the criteria of specialization, participation, and density. Clusters were found in some regions of the Santa Catarina State; however, the region considered more industrialized concentrated more clusters. The results also indicate that the clusters are formed mainly by micro and small companies. As for their typology, the identified clusters present aspects that characterize them as “informal” and can also be “organized”.
  • Experiências de captação de recursos e a interface com o marketing social: estudo de caso no Núcleo Social de Diadema Artigos

    Las-Casas, Alexandre Luzzi; Teske, Ruy; Silva, Susana Costa e; João, Belmiro do Nascimento

    Resumo em Português:

    Resumo As organizações não governamentais (ONGs) são um dos tipos de organizações que compõem o terceiro setor. Este estudo tem o objetivo de identificar as estratégias para captação de recursos utilizada por uma ONG brasileira, verificar a interface com o marketing social e levantar oportunidades de aplicar estratégias para alavancar a captação de recursos. A pesquisa foi qualitativa, com o método de estudo de caso no Núcleo Social de Diadema. Como conclusões, foi possível avaliar vários pontos que fazem interface com o marketing. Os administradores devem procurar transpor as barreiras que existem nestes setores para a implantação da atividade e organizá-la, evitando dispersão de esforços. O planejamento estratégico deve ser aplicado pelas instituições do setor, bem como incluir uma adequada distribuição das diferentes fontes de recursos. Há uma tendência de centralização para a captação de recursos, o que limita a arrecadação. As estratégias de marketing se limitam à comunicação. No entanto há a diversificação de captação de recursos. Entre as várias conclusões apresentadas, percebe-se a necessidade de aplicação do marketing social na captação de doações para organizações com propostas sociais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las organizaciones no gubernamentales (ONGs) son uno de los tipos de organizaciones que conforman el tercer sector. Este estudio tiene como objetivo identificar las estrategias de recaudación de fondos utilizadas por una ONG brasileña, verificar la interfaz con el marketing social y generar oportunidades de aplicar estrategias para aprovechar la recaudación de fondos. La investigación fue cualitativa, utilizando el método de estudio de caso en el Núcleo Social de Diadema. Como conclusiones, fue posible evaluar varios puntos que interactúan con el marketing. Los administradores deben tratar de superar las barreras que existen en estos sectores para la implementación de la actividad y organizarla, evitando la dispersión de esfuerzos. La planificación estratégica debe ser aplicada por las instituciones del sector, además de incluir una adecuada distribución de las diferentes fuentes de fondos. Existe una tendencia a la centralización para la recaudación de fondos, lo que limita la recaudación. Las estrategias de marketing se limitan a la comunicación. Sin embargo, existe una diversificación de la recaudación de fondos. Entre las diversas conclusiones presentadas, se destaca la necesidad de aplicar el marketing social en la captación de donaciones a organizaciones con propuestas sociales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Non-governmental organizations (NGOs) are one of the types of organizations that make up the third sector. This study aims to identify the fundraising strategies used by a Brazilian NGO, to verify the interface between fundraising and social marketing to apply strategies to leverage fundraising. The research was qualitative, using the case study method at the Diadema Social Center. As conclusions, it was possible to evaluate several points that interface with marketing. Managers must try to overcome the barriers that exist in these sectors for the activity implementation and organize it, avoiding dispersion of efforts. Strategic planning must be applied by the sector’s institutions, as well as including an appropriate distribution of the different sources of funds. There is a tendency towards centralization for fundraising, which limits collection. Marketing strategies are limited to communication. However, there is diversification of fundraising. Among the various conclusions presented, there is a need to apply social marketing in attracting donations to organizations with social proposals.
  • O cooperativismo e o desenvolvimento local: um estudo da cooperativa de crédito Sicredi União MS/TO – Comitê Ação Social Artigos

    Marques, Heitor Romero; Costa, Jéssica Ojeda da

    Resumo em Português:

    Resumo Esta pesquisa tem como enfoque temático abordar um estudo de caso sobre o cooperativismo e o desenvolvimento local, com foco no Comitê Ação Social da Cooperativa de Crédito Sicredi União MS/TO e no impacto de suas ações no desenvolvimento local da cidade de Campo Grande, MS. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, análise documental e entrevista com os representantes do comitê. A relevância desta temática está voltada aos resultados da influência do comitê social no desenvolvimento dos cooperados e da comunidade local. De modo geral, o presente objeto consiste em compreender a atuação do comitê da Cooperativa e sua importância na geração de benefícios econômicos, culturais, sociais e ambientais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Esta investigación tiene como enfoque temático abordar un estudio de caso sobre Cooperativismo y Desarrollo Local con un enfoque en el Comité de Acción Social de la Cooperativa de Crédito Sicredi União MS/TO y el impacto de sus acciones en el desarrollo local de la ciudad de Campo Grande, MS. La metodología utilizada fue la revisión bibliográfica, el análisis de documentos y la entrevista con los representantes del comité. La relevancia de este tema se centra en los resultados de la influencia del comité social en el desarrollo de los miembros de la cooperativa y la comunidad local. En general, el objetivo actual es comprender el desempeño del comité cooperativo y su importancia en la generación de beneficios económicos, culturales, sociales y ambientales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This research has as a thematic focus to address a case study on Cooperativism and Local Development with a focus on the Social Action Committee of the Credit Cooperative Sicredi União MS/TO and the impact of its actions on the local development of the city of Campo Grande, MS. The methodology used was the bibliographic review, document analysis and interview with the representatives of the committee. The relevance of this theme is focused on the results of the influence of the social committee on the development of cooperative members and the local community. In general, the present object is to understand the performance of the cooperative committee and its importance in generating economic, cultural, social and environmental benefits.
  • Interação espacial entre os investimentos no PRONAF e o Índice de Desenvolvimento Rural nos municípios do Nordeste Artigos

    Rodrigues, Geizibel Lopes; Silva, Diego Firmino Costa da

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a interação espacial entre o Índice de Desenvolvimento Rural (IDR) e os investimentos destinados ao PRONAF nos municípios do Nordeste, em 2000 e 2010. Considerando-se as relações intermunicipais que podem gerar dependência espacial adotou-se como metodologia a Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) bivariada. Foi calculado o Índice Global de Moran para verificar a existência e o grau de correlação espacial das variáveis IDR e PRONAF e o Índice Local de Moran para localizar as aglomerações espaciais. Na análise global os resultados apresentaram correlação positiva para as duas variáveis nos dois períodos, ou seja, uma predominância de aglomerações com valores semelhantes, sejam eles mais baixos ou mais elevados. Na análise local predominaram as aglomerações de municípios Baixo-Baixo em que municípios com IDR abaixo da média são vizinhos de municípios com PRONAF também abaixo da média. A existência de dependência espacial dos municípios, tanto quando se olha para as variáveis separadamente, quanto ao analisar as duas variáveis juntas sugere que as características dos municípios exercem, a partir de suas relações intermunicipais, alguma influência nos vizinhos considerando sua relação de proximidade. Além disso, um maior número de municípios em aglomerações Baixo-Baixo mostra que o panorama do desenvolvimento rural no Nordeste ainda é crítico.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este trabajo es analizar la interacción espacial entre el Índice de Desarrollo Rural (IDI) y las inversiones destinadas al PRONAF en los municipios del Nordeste en 2000 y 2010. Considerando las relaciones intermunicipales que pueden generar dependencia espacial, la metodología se adoptó el Análisis Bivariante Exploratorio de Datos Espaciales (AEDE). Se calculó el Índice Global de Moran para verificar la existencia y grado de correlación espacial de las variables IDR y PRONAF y el Índice Local de Moran para localizar las aglomeraciones espaciales. En el análisis global, los resultados arrojaron una correlación positiva para las dos variables en los dos períodos, es decir, un predominio de conglomerados con valores similares, ya fueran menores o mayores. En el análisis local predominaron las aglomeraciones de municipios Bajo-Bajo, en los que los municipios con una IDR por debajo de la media son vecinos con municipios con PRONAF también por debajo de la media. La existencia de dependencia espacial de los municipios, tanto al considerar las variables por separado, como al analizar las dos variables en conjunto, sugiere que las características de los municipios ejercen, desde sus relaciones intermunicipales, cierta influencia sobre sus vecinos considerando su relación de proximidad. Además, un mayor número de municipios en las aglomeraciones Baixo-Baixo muestra que el panorama de desarrollo rural en el Nordeste sigue siendo crítico.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective of this paper is to analyze the spatial interaction between the Rural Development Index (RDI) and the investments destined to PRONAF in the municipalities of the Northeast in 2000 and 2010. Considering the inter-municipal relationships that can generate spatial dependence, the methodology adopted was the Bivariate Exploratory Spatial Data Analysis (AEDE). The Moran Global Index was calculated to verify the existence and degree of spatial correlation of the IDR and PRONAF variables and the Moran Local Index to locate the spatial agglomerations. In the global analysis, the results showed a positive correlation for the two variables in the two periods, that is, a predominance of clusters with similar values, whether they were lower or higher. In the local analysis, agglomerations of Low-Low municipalities predominated, in which municipalities with a RDI below the average are neighbors with municipalities with PRONAF also below the average. The existence of spatial dependence of the municipalities, both when looking at the variables separately, and when analyzing the two variables together, suggests that the characteristics of the municipalities exert, from their inter-municipal relationships, some influence on their neighbors considering their proximity relationship. In addition, a greater number of municipalities in Baixo-Baixo agglomerations shows that the panorama of rural development in the Northeast is still critical.
  • O cotidiano em territórios quilombolas de Mato Grosso do Sul, Brasil: do isolamento às múltiplas (re)existências Artigos

    Arruda, Dyego de Oliveira; Mariani, Milton Augusto Pasquotto; Nolasco, Gabriel Luis Pereira; Arruda, Dayana de Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo objetiva problematizar elementos que caracterizam o cotidiano de territórios quilombolas localizados em Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste brasileiro. Parte-se da perspectiva de que as comunidades quilombolas representam espaços significativamente estigmatizados, nos quais os sujeitos aquilombados são vítimas de toda a sorte de manifestações de racismo e preconceito, em um arranjo de coisas no qual o Estado não consegue empreender, de modo efetivo, estratégias e políticas públicas que amparem as comunidades quilombolas e as pessoas que nelas residem. Como subterfúgio metodológico, a presente pesquisa valeu-se de uma abordagem qualitativa e crítica, na qual foram realizadas entrevistas e processos de observação participante em sete comunidades quilombolas localizadas em diferentes municípios de Mato Grosso do Sul. Em suma, percebeu-se que os territórios quilombolas são permeados por um cotidiano deveras dual: de um lado, tem-se uma realidade de isolamento e precariedade da vida; de outro, percebe-se um contexto de otimismo por parte dos quilombolas, que empreendem táticas de empoderamento, tentam valorizar a história e cultura do território, além do desejo de desenvolver atividades que dinamizem as comunidades. Sem pretender esgotar a temática, o presente artigo encerra-se conclamando para que as comunidades quilombolas sejam consideradas espaços potenciais e viáveis para a manifestação de formas de vida e de existência que rompem com a lógica homogeneizante e eurocêntrica.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo tiene como objetivo problematizar elementos que caracterizan la vida cotidiana de los territorios quilombolas ubicados en Mato Grosso do Sul, en el Centro-Oeste brasileño. En resumen, partimos de la perspectiva de que las comunidades quilombolas representan espacios significativamente estigmatizados, en los cuales los sujetos son víctimas de manifestaciones de racismo y prejuicio, de tal manera que el Estado no es capaz de emprender políticas públicas y estrategias efectivas que apoyen a las comunidades y a las personas de los territorios. Como subterfugio metodológico, esta investigación utilizó un enfoque cualitativo y crítico, en el que se llevaron a cabo entrevistas y procesos de observación participante en siete comunidades quilombolas ubicadas en diferentes municipios de Mato Grosso do Sul, Brasil. En síntesis, se notó que los territorios quilombolas están impregnados de una vida diaria muy dual: por un lado, existe una realidad de aislamiento y precariedad en la vida; por otro lado, existe un contexto de optimismo por parte de los quilombolas, quienes emprenden tácticas de empoderamiento, tratando de valorar la historia y la cultura del territorio, además del deseo de desarrollar actividades que hagan que las comunidades sean más dinámicas. Sin pretender agotar el tema, este artículo termina llamando a las comunidades quilombolas a ser consideradas espacios potenciales y viables para la manifestación de formas de vida y existencia que rompan con la lógica homogenizante y eurocéntrica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to problematize elements that characterize the everyday life of quilombola territories located in the State of Mato Grosso do Sul, in the Brazilian Midwest. In summary, we start from the perspective that quilombola communities represent significantly stigmatized spaces, in which the subjects who reside in them are victims of manifestations of racism and prejudice, in such a way that the State apparatus is unable to undertake strategies and public policies that support quilombola communities and the people who live in them. As a methodological subterfuge, this research used a qualitative and critical approach, in which interviews and participant observation processes were carried out in seven quilombola communities located in different municipalities in the State of Mato Grosso do Sul, Brazil. We noticed that quilombola territories are permeated by a very dual daily life: on the one hand, there is a reality of isolation and precariousness in life; on the other hand, there is a context of optimism by the quilombola communities, who undertake empowerment tactics, trying to value the history and culture of the territory, in addition to the desire to develop activities that make communities more dynamic. Without intending to exhaust the theme, this article ends by calling for quilombola communities to be considered potential and viable spaces for the manifestation of forms of life and existence that break with the homogenizing and Eurocentric logic.
  • Limites e desafios das organizações de catadores: uma análise da ASMARE Artigos

    Sousa, Romário Rocha; Pereira, Rafael Diogo; Calbino, Daniel

    Resumo em Português:

    Resumo A última década registrou o significativo aumento de empreendimentos coletivos de materiais recicláveis. Em Belo Horizonte, a ASMARE, vista como uma experiência pioneira, tornou-se referência na articulação de novas organizações. Contudo crises econômicas e alternâncias governamentais impactaram a organização. Neste sentido, este artigo tem o objetivo de analisar a trajetória da ASMARE, evidenciando os limites e os desafios enfrentados em seu processo histórico de lutas e resistência. Em termos metodológicos, a abordagem qualitativa adotada englobou a realização de entrevistas semiestruturadas e a Análise de Conteúdo para a apreciação dos dados. Os resultados evidenciaram que a Associação enfrenta uma crise que não se restringe aos aspectos financeiros, uma vez que suas implicações têm impactado negativamente a formação política dos associados. Embora a cadeia de reciclagem brasileira seja reconhecida e admirada, contando com a atuação de várias empresas, associações e cooperativas, muitas vezes são os empresários e atravessadores que mais se beneficiam a partir de um ciclo vicioso de exploração do trabalho precarizado dos catadores. A trajetória de luta dos membros da ASMARE representa um importante marco para a história do movimento de catadores no Brasil, porém se depara com o constante desafio de sustentar as ações coletivas em uma sociedade marcada pela desigualdade e exclusão.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La última década ha visto un aumento significativo en las empresas colectivas de materiales reciclables. En Belo Horizonte, ASMARE, visto como una experiencia pionera, se ha convertido en una referencia en la articulación de nuevas organizaciones. Sin embargo, las crisis económicas y las alternancias gubernamentales afectaron a la organización. En este sentido, el artículo tiene como objetivo analizar la trayectoria de ASMARE, destacando los límites y desafíos enfrentados en su proceso histórico de luchas y resistencia. En términos metodológicos, el enfoque cualitativo adoptado abarcó el desempeño de entrevistas semiestructuradas y análisis de contenido para evaluar los datos. Los resultados mostraron que la Asociación enfrenta una crisis que no se limita a los aspectos financieros, ya que sus implicaciones resuenan en la formación política de sus miembros. Si bien la cadena brasileña de reciclaje es reconocida y admirada, con la participación de varias empresas, asociaciones y cooperativas, a menudo son los empresarios e intermediarios los que más se benefician de un círculo vicioso de explotación del precario trabajo de los recolectores. La trayectoria de lucha de los miembros de ASMARE representa un hito importante en la historia del movimiento de recicladores en Brasil, sin embargo, se enfrenta al desafío constante de mantener acciones colectivas en una sociedad marcada por la desigualdad y la exclusión.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The past decade has seen a significant increase in collective ventures of recyclable materials. In Belo Horizonte, ASMARE, seen as a pioneering experience, has become a reference in the articulation of new organizations. However, economic crises and governmental alternations impacted the organization. In this sense, the article aims to analyze ASMARE’s trajectory, highlighting the limits and challenges faced in its historical process of struggles and resistance. In methodological terms, the qualitative approach adopted encompassed the performance of semi-structured interviews and Content Analysis to assess the data. The results showed that the Association faces a crisis that is not restricted to financial aspects since its implications resonate in the political formation of its members. Although the Brazilian recycling chain is recognized and admired, with the participation of several companies, associations, and cooperatives, it is often the entrepreneurs and middlemen who benefit most from a vicious cycle of exploitation of the precarious work of collectors. The struggle trajectory of ASMARE members represents an important milestone in the history of the waste pickers’ movement in Brazil; however, it comes up against the constant challenge of sustaining collective actions in a society marked by inequality and exclusion.
  • Impacto ambiental do turismo de pesca: aplicação da Lei da Cota Zero no Rio Araguaia, em Goiás Artigos

    Araújo, Raquel Nominato; Abdala, Klaus de Oliveira; Medina, Gabriel da Silva

    Resumo em Português:

    Resumo Esta pesquisa busca responder se a Lei n. 17.985/2013, que regulamenta a pesca no Estado de Goiás, está garantindo que o turismo de pesca seja feito de maneira sustentável. A pesquisa foi realizada na comunidade Itacaiu, às margens do Rio Araguaia. Foi verificado que a região de estudo vem sofrendo com a pesca predatória devido ao conhecimento limitado dos pescadores sobre a Lei e devido à falta de fiscalização governamental. Peixes fora de medida e espécies protegidas são capturados, transportados e consumidos ilegalmente, comprometendo o desenvolvimento local sustentável.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Esta investigación busca responder si la Ley n. 17.985/2013, que regula la pesca en el Estado de Goiás, está garantizando que el turismo pesquero sea realizado de manera sostenible. La investigación se llevó a cabo en la comunidad ribereña Itacaiu, a orillas del Río Araguaia. Se verificó que la región de estudio viene sufriendo con la sobrepesca debido al limitado conocimiento de la Ley por parte de los pescadores y debido a la falta de inspección gubernamental. Los peces fuera de medida y las especies protegidas son capturados, transportados y consumidos ilegalmente, comprometiendo el desarrollo local sostenible.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aims to answer whether the Law n. 17.985/2013, which regulates fishing in the Brazilian State of Goiás, ensures that fishing tourism is carried out in a sustainable manner. Field research was carried out in the Itacaiu community on the banks of the Araguaia River. Results show that the study area has been suffering from predatory fishing due to fishermen’s limited knowledge about the Law and the lack of law enforcement. Out-of-measure fish and protected species are caught, transported, and consumed illegally, jeopardizing sustainable local development.
  • Análise do perfil de catadores de materiais recicláveis do município de Laranjeiras do Sul, Paraná Artigos

    Rode, Grasieli de Fátima; Stoffel, Janete; Moura, Gabriela Silva

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho teve o objetivo de analisar o perfil de catadores de materiais recicláveis do município de Laranjeiras do Sul, Paraná, Brasil, e relacionar com a teoria de privação de liberdades de Amartya Sen. A identificação do perfil dos catadores de materiais recicláveis se deu a partir de um levantamento de dados primários, por meio de entrevistas. A pesquisa é caracterizada como estudo de caso e foi construída a partir de levantamento bibliográfico, utilizando os métodos descritivo e explicativo, com abordagem quantiqualitativa. Os resultados, mostraram que os catadores convivem com inúmeras privações de liberdades, tais como: baixa escolaridade e renda; idade avançada sem acesso à seguridade social; falta de documentos para acesso a direitos fundamentais; privações que limitam o alcance de um nível mínimo de condições de vida.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El estudio tuvo como objetivo analizar el perfil de recolectores de materiales reciclables en el municipio de Laranjeiras do Sul, Paraná, Brasil, y relacionarlo con la teoría de la privación de libertad de Amartya Sen. A partir de una encuesta de datos primarios, a través de entrevistas. La investigación se caracteriza como un estudio de caso y se construyó a partir de una encuesta bibliográfica, utilizando métodos descriptivos y explicativos, con un enfoque cuantitativo y cualitativo. Los resultados mostraron que los recolectores viven con numerosas privaciones de libertad, tales como: baja educación e ingresos; vejez sin acceso a la seguridad social; falta de documentos para acceder a los derechos fundamentales; privaciones que limitan la consecución de un nivel mínimo de condiciones de vida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to analyze the profile of recyclable waste pickers in the municipality of Laranjeiras do Sul, Paraná, Brazil, and to relate to Amartya Sen’s deprivation of liberty theory. The identification of the profile of recyclable waste pickers occurred from a survey of primary data through interviews. The research is characterized as a case study and was constructed from a bibliographical survey, using descriptive and explanatory methods, with a quantitative and qualitative approach. The results showed that the waste pickers coexist with numerous deprivations of freedoms, such as low schooling and income; advanced age without access to social security; lack of basic documents for fundamental rights access; deprivations that limit the reach of a minimum level of living conditions.
  • Análise da relação entre as transferências do FPM e do ICMS e o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável dos municípios de Santa Catarina Artigos

    Begnini, Andréia Casagrande; Santos, Taiz Viviane dos

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo é identificar a relação entre as transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) dos municípios de Santa Catarina em 2016. Para atender aos objetivos, utilizou-se uma regressão linear simples, calculada pelo Software Statistical Package of Social Science (SPSS). Os resultados demonstram que há relação entre as variáveis independentes e a variável dependente.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo es identificar la relación entre las transferencias constitucionales del Fondo de Participación de los Municipios (FPM) y del Impuesto sobre Circulación de Mercancías y Servicios (ICMS) en el Índice de Desarrollo Municipal Sustentable (IDMS) de los municipios de Santa Catarina en 2016. Para atender los objetivos, se utilizó una regresión lineal simple, calculada por el Software Statistical Package of Social Science (SPSS). Los resultados demuestran que hay relación entre las variables independientes y la variable dependiente.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective is to identify the relationship between the constitutional transfers of the Municipal Participation Fund (FPM) and the Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) in the Sustainable Municipal Development Index (IDMS) of the municipalities of Santa Catarina in 2016. To meet the objectives, a linear regression was used calculated by the Software Statistical Package of Social Science (SPSS). The results show that there is a relationship between the independent variables and the dependent variable.
  • Interdependências e trade-offs entre os objetivos do desenvolvimento sustentável: avaliação de municípios brasileiros pelas três dimensões da sustentabilidade Artigos

    Silva, Ronaldo Ferreira da; Moura, Leonardo de Lima; Gavião, Luiz Octávio; Pontes, André Teixeira; Lima, Gilson Alves Brito; Bidone, Edison Dausacker

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo tem o objetivo de identificar as interdependências e trade-offs presentes entre os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), por meio da ordenação de uma amostra aleatória de 30 municípios nas cinco regiões do Brasil, considerando as dimensões social, econômica e ambiental da sustentabilidade e utilizando indicadores relacionados aos ODS. Os indicadores foram integrados por meio da Composição Probabilística de Preferências (CPP), um método probabilístico multicritério de apoio à decisão. Os resultados mostram que os municípios alternam posições superiores, inferiores ou intermediárias entre os diferentes indicadores e que nenhum obtém o melhor desempenho em todas as atividades avaliadas. O estudo forneceu uma percepção de como a efetivação das metas da Agenda 2030 se dá de forma heterogênea em diferentes regiões do Brasil. As contradições existentes entre os ODS, devido à relação de interdependência entre eles, mostraram que bons desempenhos em alguns indicadores não são suficientes para configurar um município como sustentável.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio tiene el objetivo de identificar las interdependencias y trade-offs entre los objetivos del desarrollo sostenible (ODS) ordenando una muestra aleatoria de 30 municipios en las cinco regiones de Brasil, considerando las dimensiones sociales, económicas y ambientales de la sostenibilidad y utilizando indicadores relacionados con los ODS. Los indicadores se integraron a través de la Composición Probabilística de Preferencias (CPP), un método de apoyo de decisión probabilístico multicriterio. Los resultados muestran que los municipios alternan posiciones superiores, inferiores o intermedias entre los diferentes indicadores y que ninguno obtiene el mejor desempeño en todas las actividades evaluadas. El estudio proporcionó una percepción de cómo la implementación de la Agenda 2030 es heterogénea en diferentes regiones de Brasil. Las contradicciones entre los ODS, debido a su relación interdependiente, mostraron que el buen desempeño en algunos indicadores no es suficiente para que un municipio sea sostenible

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aims to identify the interdependencies and trade-offs present among the sustainable development goals (SDGs) by ordering a random sample of 30 municipalities in the five regions of Brazil, considering the social, economic, and environmental dimensions of sustainability and using indicators related to SDGs. The indicators were integrated through the Probabilistic Composition of Preferences (CPP), a multicriteria probabilistic decision support method. The results show that the municipalities alternate upper, lower, or intermediate positions among the different indicators and that none obtains the best performance in all the activities evaluated. The study provided a perception of how the implementation of the Agenda 2030 is heterogeneous in different regions of Brazil. The contradictions among the SDGs, due to their interdependent relationship, showed that good performance in some indicators is not enough to make a municipality sustainable.
  • Interculturalidade e infância indígena no contexto urbano: concepções de um grupo de professoras da Educação Infantil Artigos

    Santino, Fernando Schlindwein; Ciríaco, Klinger Teodoro; Prado, José Henrique

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo objetiva relatar as experiências vivenciadas e os estudos realizados na primeira etapa do projeto de extensão Infância, Interculturalidade e Etnomatemática na Educação Infantil: o atendimento à criança indígena, promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Naviraí, no ano de 2018. Elegeram-se como referenciais teóricos: documentos e produções científicas sobre os temas da Interculturalidade na educação e elementos da história e da cultura das etnias Kaiowá e Guarani que vivem em Mato Grosso do Sul (MS). A produção de dados parte de informações obtidas via respostas de um questionário, com questões abertas e fechadas, desenvolvido junto a um grupo de professoras da rede municipal de educação local, as quais foram público-alvo da ação extensionista. As informações coligidas inicialmente por este instrumento permitiram fazer inferências tanto quantitativas quanto qualitativas. No contexto dos encontros do curso, foi possível evidenciar dados para a compreensão, especificamente, sobre processos comportamentais e relacionais entre professoras e as crianças indígenas matriculadas na Educação Infantil. As informações obtidas e apresentadas neste artigo detalham impressões de um ambiente intercultural, exercício reflexivo à questão do atendimento de crianças indígenas no contexto educacional urbano. Diante dos dados e resultados da experiência em pauta, concluímos em defesa da necessidade de investimentos em estudos aprofundados na questão e levantamos a importância de considerar a cultura híbrida como um caminho para não aculturação da infância indígena.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo tiene el objetivo de informar las experiencias y estudios realizados en la primera etapa del proyecto de extensión Infancia, Interculturalidad y Etnomatemática en la Educación de la Primera Infancia: el cuidado de los niños indígenas, promovido por la Universidad Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Naviraí, en el año 2018. Fueron elegidos como marcos teóricos: documentos y producciones científicas sobre los temas de interculturalidad en la educación y elementos de la historia y cultura de los grupos étnicos Kaiowá y Guaraní que viven en Mato Grosso do Sul (MS). La producción de datos comienza a partir de la información obtenida de las respuestas a un cuestionario, con preguntas abiertas y cerradas, desarrolladas con un grupo de profesores de la red municipal de educación local, que fueron el público objetivo de la acción de extensión. La información inicialmente recogida por este instrumento permitió hacer inferencias cuantitativas y cualitativas. En el contexto de las reuniones del curso, fue posible evidenciar datos para la comprensión, específicamente, de procesos conductuales y relacionales entre maestros y niños indígenas matriculados en la Educación Infantil. La información obtenida y presentada en este artículo detalla las impresiones de un entorno multicultural, un ejercicio reflexivo sobre el tema del cuidado de los niños indígenas en el contexto educativo urbano. En vista de los datos y resultados de la experiencia en la agenda, concluimos en defensa de la necesidad de inversiones en estudios en profundidad sobre el tema y planteamos la importancia de considerar la cultura híbrida como una forma de evitar la aculturación de la infancia indígena.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to report the experiences and studies carried out in the first stage of the extension project Childhood, Interculturality, and Ethnomathematics in Early Childhood Education: the care of indigenous children promoted by the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus of Naviraí, in the year 2018. It was chosen as a theoretical framework: documents and scientific productions on the themes of interculturality in education and elements of the history and culture of the Kaiowá and Guarani ethnic groups living in Mato Grosso do Sul (MS). The production of data starts from information obtained through responses to a questionnaire, with open and closed questions, developed with a group of teachers from the municipal network of local education, who were the target audience of the extension action. The information initially collected by this instrument allowed making both quantitative and qualitative inferences. In the context of the course meetings, it was possible to evidence data for understanding, specifically, on behavioral and relational processes between teachers and indigenous children enrolled in Early Childhood Education. The information obtained and presented in this article details impressions of a multicultural environment, reflective exercise on the issue of caring for indigenous children in the urban educational context. Given the data and results of the experience on the agenda, we concluded in defense of the need for investments in in-depth studies on the issue and raised the importance of considering hybrid culture as a way to avoid acculturation of indigenous childhood.
  • A saúde na região ribeirinha de Aquidauana, MS: conhecendo o perfil dos usuários acamados, de seus cuidadores e o acesso aos serviços de fisioterapia Artigos

    Medeiros, Arthur de Almeida; Alves, Micheli Silva; Franco, Wilson de Souza

    Resumo em Português:

    Resumo O conhecimento da realidade da população é primordial para a discussão sobre o cuidado em saúde. Assim, o objetivo deste estudo foi conhecer o perfil dos usuários acamados e de seus cuidadores na região ribeirinha de Aquidauana, Mato Grosso do Sul (MS), e avaliar o acesso aos serviços de fisioterapia. Trata-se de um estudo transversal, no qual foram realizadas entrevistas domiciliares com os usuários acamados e seus cuidadores moradores da região ribeirinha de Aquidauana, MS, assistidos pela Estratégia Saúde da Família. Participaram do estudo 14 usuários acamados, sendo a maioria mulheres (64,3%), de nível socioeconômico classe D (78,6%), que foram encaminhadas a algum serviço de reabilitação (78,6%) e à fisioterapia, o serviço mais referenciado (81,8%). As condições clínicas mais frequentes foram a senilidade (35,7%) e a disfunção mental (28,6%). Todos os usuários acamados possuíam cuidadores, sendo a maioria mulheres (64,3%), com algum grau de parentesco, sendo mais frequentes as filhas (28,6%) e as esposas (21,4%), que não receberam orientação de como prestar o cuidado (57,1%). Assim, os dados apontam que a maioria dos usuários acamados eram idosas, de baixo nível socioeconômico, com independência funcional total e que foram encaminhadas a serviços de reabilitação; e, entre os cuidadores, a maioria eram idosas, familiares e com algum nível de sobrecarga.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El conocimiento de la realidad de la población es esencial para la discusión sobre la atención de la salud. Por lo tanto, el objetivo de este estudio fue conocer el perfil de los usuarios encamados y sus cuidadores en la región ribereña de Aquidauana, Mato Grosso do Sul (MS), y evaluar el acceso a los servicios de fisioterapia. Este es un estudio transversal en el que se realizaron entrevistas domiciliarias con usuarios encamados y sus cuidadores que viven en la región ribereña de Aquidauana, MS, con la asistencia de la Estrategia de Salud Familiar. Participaron en el estudio 14 usuarios encamados, la mayoría de los cuales eran mujeres (64,3%), de clase socioeconómica D (78,6%), que fueron derivadas a algún servicio de rehabilitación (78,6%) y a fisioterapia, el servicio más referenciado (81,8%). Las condiciones clínicas más frecuentes fueron senilidad (35.7%) y disfunción mental (28.6%). Todos los usuarios postrados en cama tenían cuidadores, la mayoría de los cuales eran mujeres (64,3%), con cierto grado de parentesco, siendo hijas (28,6%) y esposas (21,4%) las más frecuentes, que no recibieron orientación sobre cómo ofrecer cuidados (57.1%). Así, los datos indican que la mayoría de los usuarios encamados eran ancianas, de bajo nivel socioeconómico, con total independencia funcional y que fueron remitidas a servicios de rehabilitación; y, entre los cuidadores, la mayoría eran ancianas, familiares y con algún nivel de sobrecarga.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The knowledge of the population’s reality is an essential stage for the discussion about health care. Thus this study aimed to get to know the profile of bedridden users and their caregivers in the riverside region of Aquidauana, Mato Grosso do Sul (MS), and to assess the access to physical therapy services. This is a cross-sectional study in which home interviews were conducted with bedridden users and their caregivers living in the Aquidauana, MS, riverside region, assisted by the Family Health Strategy. Fourteen bedridden users participated in the study, most of them women (64.3%), of socioeconomic class D (78.6%), who were referred to some rehabilitation service (78.6%) and to physical therapy, which was the most referenced service (81.8%). The most frequent clinical conditions were senility (35.7%) and mental dysfunction (28.6%). All bedridden users had caregivers, most of whom were women (64.3%), with some degree of kinship, being daughters (28.6%) and wives (21.4%), which did not receive guidance on how to provide care (57.1%). Thus the data indicate that the majority of bedridden users were elderly women, of low socioeconomic status, with total functional independence, and who were referred to rehabilitation services; and, among caregivers, the majority were elderly women, family members, and with some level of burden.
  • Economia e criminalidade: uma avaliação dos custos da violência para o município de Governador Valadares, MG Artigos

    Ribeiro, Hilton Manoel Dias; Freitas, Oline Silva

    Resumo em Português:

    Resumo O município de Governador Valadares, MG, registrou aproximadamente 280 mil habitantes e estava na 5ª posição no ranking estadual de violência, em 2015. O objetivo deste trabalho é mensurar os custos econômicos gerados em decorrência da violência intencional contra terceiros neste município. Por meio do método da contagem, foram mensurados os custos públicos, privados e as perdas sociais decorrentes da violência. Os resultados indicam que o valor agregado destas três categorias de custo, no ano de 2015, chegou a aproximadamente 5,8% do PIB municipal.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El municipio de Governador Valadares, MG, posee, aproximadamente, 280 mil habitantes y estaba en la quinta posición en el ranking estadual de violencia, en 2015. Así, el objetivo de este trabajo es medir los costos económicos generados como consecuencia de la violencia intencional contra terceros en este municipio. A través del método de la cuenta se midieron los costos públicos, privados y las pérdidas sociales derivadas de la violencia. Los resultados indican que el valor de estas tres categorías de costo, en 2015, llegó a aproximadamente el 5,8% del PIB municipal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The municipality of Governador Valadares, MG, has approximately two hundred and eighty thousand inhabitants and remained in 5th place in the state ranking of violence in 2015. We measured, through the accountability methodology, public costs, private costs, and social losses resulting from violence. The results indicate that the aggregate value of these three cost categories, in the year 2015, reached approximately the equivalent of 5.8% of the municipal GDP.
Universidade Católica Dom Bosco Av. Tamandaré, 6000 - Jd. Seminário, 79117-900 Campo Grande- MS - Brasil, Tel./Fax: (55 67) 3312-3373/3377 - Campo Grande - MS - Brazil
E-mail: suzantoniazzo@ucdb.br