O revolucionário da ordem (O Brasil e a América Latina em Oliveiros S. Ferreira)

The revolutionary of order

IDÉIAS E DEBATES

O revolucionário da ordem (O Brasil e a América Latina em Oliveiros S. Ferreira)^*

The revolutionary of order

Gildo Marçal Brandão

Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPQ)

RESUMO

O cruzamento de uma trajetória intelectual e acadêmica muito particular com a especificidade do seu objeto preferencial de análise é reconstruído com referência a um dos mestres da era heróica da Ciência Política na USP, Oliveiros S. Ferreira, por ocasião de um seminário em sua homenagem.

ABSTRACT

The interplay of a very peculiar intellectual and academic trajectory with the particularity of its preferential subject of analysis is reconstructed with reference to one of the masters of the heroic age of Political Science at the University of São Paulo, Oliveiros S. Ferreira, on the occasion of a seminary dedicated to him.

Nosso antagonista é o nosso auxiliar.

Edmund Burke

Se não estamos aqui celebrando um mito de origem - o professor Oliveiros S. Ferreira é da segunda ou terceira geração de brasileiros que, herdeiros da missão francesa, deram vida às ciências sociais e à reflexão sobre a política nesta Casa —, estamos reconhecendo um marco, um farol que iluminou certas trilhas, de preferência a outras, da Ciência Política que se faz no país. Tratarei de esboçar uma intervenção que seja um comentário sobre características do pensamento político de Oliveiros S. Ferreira e sua percepção da especificidade da América Latina.

Devo começar esclarecendo que não conheci o Oliveiros de antes de 1964. Havia por certo lido um ou outro texto sobre o "Sistema" e o "Partido fardado" e sobretudo o artigo que Roberto Schwarz e Rui Fausto publicaram nos idos de 1968 na extinta revista Teoria e Prática. Não posso dizer que foi um bom começo. O primeiro contato real que com ele tive foi em setembro de 1973, quando do golpe contra o presidente Salvador Allende. O Centro Acadêmico da época promovera um debate no calor da hora. Aluno da pós-graduação da Filosofia, eu era um recém chegado a São Paulo e à Faculdade, e assistia fascinado aquela figura estranha na qual era ostensiva a capacidade de suscitar controvérsia e nas duas direções: tanto na contramão da massa de estudantes que ali acorrera como no empenho, algo desesperado, de manter acesa a chama do uso público da razão, num momento em que a direita militar - da qual supostamente era o representante - exultava com a enfim consumada paz dos cemitérios.

Um segundo momento é o lançamento de seu livro sobre Gramsci, em 1986. Na ocasião meu amigo Carlos Nelson Coutinho havia publicado na Folha de S. Paulo uma dura resenha de Os 45 Cavaleiros Húngaros. Acho perfeitamente compreensível que Carlos Nelson tenha se chocado com aquela leitura bastante heterodoxa do pensamento de um autor do qual ele tem sido o mais brilhante intérprete no Brasil, e certamente tem razão quando diz que a leitura de Oliveiros tem mais a ver com Durkheim do que com Gramsci, ou que não se sabe se aquilo é uma leitura de Gramsci ou um uso de Gramsci a serviço de um outro tipo de pensamento. Pouco importa, o fato é que o livro era muito instigante e merecia ser examinado nele mesmo, para além da preocupação canônica ou ideológica. Mais incomodado fiquei porque ele elogiava como bons recepcionistas do pensamento gramsciano personalidades de esquerda cuja influência intelectual, então avassaladora, eu considerava nefasta. Se não estou misturando lembranças, devo ter dito ao meu amigo que aquele adversário ideológico que ele criticava era acadêmica e intelectualmente mais próximo de nós, comunistas da espécie paulista, do que os "aliados" filosóficos que invocava.

Um terceiro momento tem a ver com uma conversa com Weffort por volta de 1992, quando estava escrevendo meu doutorado. Conversávamos sobre a debilidade teórica da ciência social que se faz no Brasil, sobre a circunstância de termos uma ciência social altamente sofisticada, mas na qual a reflexão teórica ou metodológica costuma estar em "estado prático", embutida na análise, sem que esta, em contrapartida, reflexione sobre si própria, sobre os seus próprios pressupostos, sobre o modo pelo qual constrói o seu próprio objeto; e sem que aquela ciência ouse se lançar à construção da teoria. Situação agravada noutro nível, acrescentaria eu, pela circunstância de que já quase não se fazem reconstruções críticas das redes conceituais que estruturam o pensamento de um autor, ao modo de Crítica e Resignação de Gabriel Cohn, no qual a análise imanente permite captar o contexto em que ele foi formulado - como resposta a problemas reais - no próprio conteúdo e articulação formal de seus conceitos básicos¹.

Para que a avaliação não seja dogmática, deixem-me abrir um parênteses e esclarecer que não me refiro apenas aquela situação, comum no passado, em que o sujeito escrevia uma tese que começava por "introdução metodológica" desqualificadora das demais posições, e em seguida apresentava uma análise cruamente jornalística que nada tinha a ver com a precedente declaração. Nem tão pouco ao hábito contemporâneo pelo qual o sujeito vai direto à segunda e quando muito chama alguns conceitos de "teoria" e inventa algumas formalizações para disfarçar a ausência de pensamento, a mais elementar empiria.

Tenho em vista aqui, ao contrário, o que temos de melhor. Ainda assim, não terá sido por acaso que Florestan Fernandes, que dos nossos pais fundadores foi quem teve maior preocupação teórica, escreveu um livro chamado Fundamentos Empíricos da Explicação Sociológica, não "Fundamentos Teóricos da Pesquisa Sociológica" ou assemelhado². E que o grande Caio Prado Jr., que nos deu a admirável arquitetura analítica de Formação do Brasil Contemporâneo, nada tenha produzido de relevante quando se lançou à construção de uma teoria da dialética. Do mesmo modo, o singular esforço de mapear os usos da categoria da totalidade nas ciências sociais, encetado por Celso Furtado em Dialética do Subdesenvolvimento, não sendo desprezível, resultou muito aquém da solidez do livro que fez a cabeça de minha geração, Formação Econômica do Brasil. É bem verdade que outros, filosoficamente fortes, foram um desastre quando se meteram a fazer ciência social ou política, o que bem pode configurar os dois lados da mesma moeda.

O fato é que na experiência brasileira, institucionalização acadêmica e profissional das ciências sociais e investimentos no sentido da construção da teoria caminharam em sentidos opostos. Como escrevi noutro lugar, retomando outra observação de Gabriel Cohn, "as tentativas mais ambiciosas de produzir teoria simultaneamente estimuladora da pesquisa empírica, atualizada perante os desenvolvimentos da filosofia e da reflexão metodológica internacional e solidamente amarrada à defesa da relevância dos projetos intelectuais para a vida pública, esgotam-se no início dos anos 60 com a polêmica entre Guerreiro Ramos e Florestan Fernandes sobre a natureza e o papel da teoria social. Depois disso, ao longo do processo de institucionalização acadêmica das ciências sociais, durante o período militar, a teoria vira um instrumento para ser acionado pontualmente, ao tempo em que há uma politização exacerbada da ciência social³". E se é possível apontar o ressurgimento do interesse pela teoria no momento em que a batalha pela institucionalização parece ter sido ganha, é preciso reconhecer que a hoje prestigiosa dissociação entre teorias normativas e outras que não o seriam, entre cientistas políticos empíricos e outros apenas teóricos, reduz o horizonte mental em ambas as direções e dificulta a formulação de qualquer projeto de superação daquele déficit.

Pois bem, nesse contexto, e tirando a tentativa equivocada e, de qualquer maneira envelhecida de Florestan, Weffort considerava haver pouca coisa capaz de se ombrear com a produção internacional. A primeira era a idéia de "democracia como valor universal", na qual reconhecia um formidável insight de Carlos Nelson Coutinho, a segunda era aquela trilogia maluca, mas respeitável em sua ambição, de Hélio Jaguaribe, sobre Desenvolvimento Político, publicada pela Perspectiva, e finalmente, Os 45 Cavaleiros Húngaros. A questão, evidentemente, não era se concordávamos ou não com este notável esforço de construção teórica, mas que não nos demos conta de sua excepcional idade.

Posto isso, devo tentar explicar porque uma compreensão da política e uma postura intelectual tão inusitadas como as de Oliveiros, atrai ou gera respeito em certo tipo de gente que esposa visões de mundo e posições políticas muito distintas. A primeira razão é, evidentemente, a comum atração pelo pensamento de Antonio Gransci.

A segunda consiste, a meu ver, na comum rejeição ao mainstream da Ciência Política, que parece negar o que a tradição intelectual uspiana tinha de melhor: a recusa em tomar a política separada da sociologia e da cultura e o modo de pensar a relação entre os projetos intelectuais e a vida pública.

Como se sabe, houve todo um campo intelectual que se constituiu a partir da idéia da "autonomia relativa do político". Com várias inflexões, ela foi o ponto de partida de quase toda produção sociológica e política uspiana entre os anos 60 e 80, tal como a reconhecemos em alguns de seus principais produtos, a teoria da dependência, do populismo, da marginalidade, etc. A perda de fôlego dessa orientação e da hegemonia uspiana nas ciências sociais brasileiras já era visível em meados dos 80. Dos anos 90 em diante, com a progressiva compartimentalização acadêmica da reflexão sobre os objetos sociais e a avassaladora assimilação dos padrões "científicos" da disciplina de ascendência norte-americana, a relatividade daquela autonomia acabou soterrada pela considerável "autarquização" dessa instância e ramo do saber.

Curiosamente tangente à corrente hegemônica no primeiro momento, Oliveiros era, não obstante, estranho a essa evolução. Abstraindo acidentes biográficos e concentrando-se no essencial, diria que em relação à tradição sua especificidade residia em que ele, num ambiente reconhecidamente saturado pela sociologia, extremava a centralidade maquiaveliana da política, a ponto de considerar o Estado como um ator independente da sociedade e a Burocracia como um sujeito autônomo em relação ao processo social - generalizações que nem os mais ardentes weberianos daquele tempo ousavam enunciar e que nem sempre eram compatíveis com sua própria concepção da Ciência Política como Sociologia Especial, ancilar à Sociologia Política:

Ao risco de parecer pedante e iconoclasta - diz ele em comunicação apresentada ao então Grupo de Teoria Política do IEA -, diria que as reflexões sobre Estado e Poder - razão de ser da Ciência Política - dependem de estarmos atento às antigas lições da Sociologia clássica. Sendo ideológicas - na medida em que espelham uma visão de mundo - eram no entanto "neutras" - e sublinho as aspas —, neste sentido em que não traduziam o empenho intelectual de homens e organizações dispostos a chegar ao poder no Estado. Em outras palavras, creio que o futuro da chamada Ciência Política depende de que ela volte à sua condição ancilar de Sociologia especial, tal como nasceu. Assim como há uma Sociologia Religiosa, há de haver uma Sociologia Política -que necessita guardar-se da tentação de cair naquilo que Bourdieu apontava como o processo da Sociologia norte-americana atual, que é reproduzir, na sua linguagem esotérica, o que o "New York Times" noticiara ou comentara 15 dias antes em palavras acessíveis ao vulgo da elite da Costa Leste⁴.

É preciso, entretanto, não se deixar levar pela ambigüidade dos termos. Na medida em que o problema teórico e político real estava no tipo de dialética que se estabeleceu na América Latina entre o Estado e a Sociedade Civil, entre o Estado e o Espaço (assim, substantivados), desde a Colonização, tal como tematizada em Nossa América: ¡ndoamérica, o sentido dessa "independência" dificilmente condizia com o do senso comum. De fato, por trás do maquiaveliano pulsava o durkheimiano e o gurvitchiano, para quem o central era a "posição política" dos atores, definida, ao contrário das aparências, "pelo fato de um indivíduo ou grupo social ser mais rico do que outro, mais ou menos homenageado do que esse e por fazer-se obedecer ou não pelos demais⁵"; e o princípio analítico fundamental era a "sociabilidade política", entendida como "as diferentes maneiras pelas quais os grupos que ocupam igual posição política se associam e criam uma consciência de sua posição relativa na escala de fruição dos valores socioeconômicos, e se afirmam enquanto grupo por oposição àqueles que dificultam sua ascensão nessa escala, ou pretendem alterar sua posição relativa alta⁶".

Longe de desatadas, economia, política e ideologia acabavam assim mais amarradas: o conteúdo do termo poderia não ser usual, mas "posição política" era um conceito que resumia e concentrava em si propriedade, prestígio, autoridade e crença. Por isso mesmo, e apesar de ter sido um dos pioneiros na utilização de surveys eleitorais e nas pesquisas sobre partidos políticos e eleições, que o vulgo tende a identificar como sendo a atividade quase exclusiva da disciplina, e de imputar à Organização ou à Burocracia uma centralidade às vezes desmedida, Oliveiros jamais deve ter pensado que a política ganharia alguma coisa ao ser estudada como realidade meramente institucional, separada da sociedade, dos interesses e dos conflitos de propriedade que a produz. Ao contrário, imagino, veria na pretensão de pensá-la como "variável independente" ou como uma espécie de "autarquia" cujas relações com as demais esferas e determinações sociais seriam essencialmente externas e formais, apenas uma variante daquela atitude do bêbado que pretende levantar-se do chão puxando os cordões dos próprios sapatos.

Outra característica do pensamento político de Oliveiros S. Ferreira é sua crença na ação política organizada, a ênfase na importância das idéias e da história das idéias para a luta política e a urgência com que manifesta a intenção de transformar o intelectual - de se transformar! - num ator político. Antes de me deter na análise do conteúdo que põe nesses conceitos, convém observar que isso é suficiente para diferenciá-lo da maioria do pensamento de direita no país e, com algumas especificações, o aproxima daquela mannheimiana assunção da relevância dos projetos intelectuais para a vida pública, que marcou a sociologia histórica uspiana e cujo principal fruto foi o "radicalismo intelectual de classe média", na conhecida expressão de Antonio Cândido. Como se sabe, a essa experiência não era estranha a tentação de atravessar o Rubicão e dar vida a um projeto político e não apenas acadêmico, sonho alimentado por muitos e realidade efetiva feliz ou infeliz, pouco importa, mas que desmente aqueles que, tomando a nuvem por Juno, viam na distância entre a instituição e o mundo político a razão principal do êxito daquela. De qualquer maneira, se tomarmos aquela ótica anti-senhorial não como uma posição, invariavelmente progressista, mas como um campo, não vejo como não incluir Oliveiros como uma de suas — extrema que seja — expressões.

O que o singularizava não era tanto a posição ideológica que acabou por ocupar nesse espectro nem o fato aparentemente bizarro de um homem de "direita" que citava Lenin e juntava na mesma frase Mao Tse Tung e o general Golbery, mas o verdadeiro fascínio que uma personalidade como Trotsky parecia exercer sobre sua imaginação, a crença soreliana na necessidade do momento de cisão, a paixão jacobina pela ação revolucionária que, mais refletida no livro sobre Gramsci, transpirava por todos os poros em sua reflexão sobre Haya de Ia Torre. Foram a dificuldade de enquadrar esse jacobinismo da Ordem num esquema ideológico preto no branco e o clima de combate da época que levaram (compreensivelmente) muita gente a ver nessa raridade apenas um puzzle a serviço da reação, sem atinar para os pressupostos conceituais que davam coerência ao arranjo. De fato, a ele não só não se podia aplicar a boutade de Sérgio Buarque de Holanda segundo a qual não haveria verdadeiro conservantismo no Brasil porque nessa área não haveria pensamento, como, guardadas as devidas proporções, acontecia aqui o que Raymond Williams criticava nos leitores de Burke: "apontar o seu erro é tão fácil que podemos correr o perigo de perder de vista aspecto mais geral, que tem menos a ver com suas restrições do que com suas simpatias e menos com sua posição do que com sua maneira de pensar⁷".

Salvo engano, mais do que em outros escritos, uma análise de Nossa América: Indoamérica teria muito a dizer não apenas sobre Haya de Ia Torre, pensador e político pouco estudado entre nós, mas também sobre a personalidade intelectual e a trajetória de seu autor. Pois o que parece atrair Oliveiros S. Ferreira na história do peruano é que este conseguiu, primeiro, ultrapassar a fase de formulação e transformá-la em ação; segundo, criar um partido político; terceiro, que à diferença de Mariátegui, tenha dado vida a um partido popular e não apenas classista; que procurava se manter no terreno da Terceira Internacional mas tentava usar o marxismo como uma ferramenta voltada para formular uma teoria da especificidade latino-americana para subsidiar um determinado tipo de revolução, não socialista: a da Ordem, considerada como antitética à Revolução⁸.

Pergunto, pois, se o APRA não era o partido dos sonhos de Oliveiros e se, bem vistas as coisas, estes estavam tão distantes assim de outros de sinal ideológico à primeira vista distinto.

Convém, por outro lado, observar o momento em que o livro foi escrito. Redigido no final dos anos 60 como uma tese de doutorado em Ciências Sociais na Cadeira de Política e publicado em 1971, Nossa América: Indoamérica era, a meu juízo, uma reflexão sobre o fenômeno da derrota política. Não me refiro apenas ao fato de que à época, esgotada a sua expansão, o APRA já desenvolvera todas as contradições que era capaz de conter e parecia disposto a negar uma por uma as suas promessas, transformando-se num "partido da ordem" como qualquer outro. Sobre o próprio Haya de la Torre, que durante a primeira metade do século havia sido uma figura central na política latino-americana, pesavam grossas suspeitas de que havia se tornado um mero instrumento dos interesses norte-americanos.

Não reduzo também a hipótese à lembrança que o professor acreditou por um momento no "partido fardado", pois se de meu ponto de vista, sua ilusão foi maior e mais comprometedora, isso não elimina o fato ético de que todos nós fazemos parte de tribos derrotadas e não obstante nada filistéias, na medida em que se entregaram integralmente àquilo em que acreditavam. Refiro-me especialmente ao que parecia, na linguagem de Oliveiros, uma quase definitiva vitória do "partido da ordem" e a destruição da possibilidade de qualquer autêntica "Revolução da Ordem", a liquidação dos projetos de construção nacional e grandeza regional que, nascido de sua história sofrida, daria sentido à civilização latina. Nos seus próprios termos:

Onde está lndoamérica? É necessário refazer os caminhos para encontrá-la, pura como a descobriram os conquistadores; dilacerada, humilhada, mas não vencida como a encontrou a Europa pós-napoleônica: insubmissa como sempre foi sonhada. Insubmissa e oprimida, rebelde e organizada, sociedade que nasceu sob o signo do Estado e contra ele buscou, sempre em vão, articular-se. Há de encontrá-la na articulação tentada da Sociedade contra o Estado, na oposição do crioulo ao espanhol, do índio ao dominador, na luta dos desprotegidos contra os "encomenderos", da América toda inteira contra a manifestação imperial do capitalismo moderno. Para verificar, afinal, que não é mais. Hoje, o Leviatã e a inconsciência dos que se diziam homens livres transformaram-na simplesmente em mais um pedaço do Terceiro Mundo. Talvez o maior e o mais promissor - mas não mais do que isso⁹.

Antes, porém, de explorar o modo pelo qual ele pensa a especificidade latino-americana, deixem-me fechar a questão da relação entre pensamento e ação. Se tivesse de resumir a concepção que, a meu ver, Oliveiros S. Ferreira tem da Ciência ou Sociologia Política, diria que, para além das classificações disciplinares, trata-se de que ela deve ser uma reflexão que não esqueça que a política não se faz no ar, mas em bases materiais muito concretas, e é movida por idéias e interesses em choque não apenas agônico como antagônico. A política continua a ser, para ele, um jogo de soma zero, no qual tendem a ser vitoriosos os mais organizados - os 45 cavaleiros húngaros -, característica que inclui também a capacidade de impor hegemonias, isto é, convencer.

Envolve, assim, concepções do mundo, que os atores lutam para transformar em instituições e práticas sociais. Oliveiros, creio eu, não gosta de partidos que são meras "operações políticas". Ciência Política que define partidos como organizações que têm o monopólio de candidaturas a cargos eletivos não é Ciência Política e partidos que lutam por qualquer coisa mas não para fazer vencer uma visão de mundo são tudo, menos partidos. Nesse sentido, ele concordaria provavelmente quanto à impossibilidade de eliminar todo resíduo de leninismo em teoria do partido que se preze.

A política tem sempre em vista o "grande número", só começa a ser séria quando envolve milhões; a ciência que lhe corresponde se obriga a tentar compreender não apenas como o forte serve ao fraco, mas também como a maioria dos despossuídos "suporta a dominação de grupos restritos" e freqüentemente "se move para sustentar os valores e as estruturas sociais e políticas em que se patenteia sua subordinação - ou, então, age para superar essas condições, visando a estabelecer aquilo que imagina ser o reino da liberdade¹⁰. De qualquer lado que se olhe, diria Oliveiros na linha de Rousseau e Gramsci, o mundo é irremediavelmente cortado por interesses contrapostos, a felicidade não habita o reino e a vontade geral não só não é a soma da vontade de todos como freqüentemente se encontra em choque com à ela.

Posto isso, mesmo para um autor tão avesso ao socialismo e tão atento à importância das frações de classe e ao caráter estratégico das coteries na luta política - Oliveiros foi provavelmente quem mais insistiu na riqueza heurística do conceito que retira do Marx do 18 Brumário e que define como os círculos íntimos, quase exclusivistas, de pessoas com interesses comuns¹¹, cuja relevância na análise da luta de classes nem sempre é estimada —, qualquer política consistente tem que supor algum tipo de incorporação do grande número. Exige, portanto, mobilização e organização da intervenção ativa dos "de baixo", ainda que sob controle estrito "pelo alto"; e reconhece a possibilidade, minoritária que seja, de transformar o subalterno em dirigente. Pelo menos é assim que interpreto o tema do "Revolucionário da Ordem" e a distinção entre esta e o "partido da ordem" em Nossa América: Indoamérica, e várias passagens de Os 45 Cavaleiros Húngaros, mesmo quando este parece se inclinar demasiado para uma leitura totalitarista do conceito de hegemonia ou para acentuar demasiado o momento da organização para o domínio sobre o momento do convencimento.

Não é pouco, nesses tempos liberais. Aliás, do antecedente segue-se que apesar das transformações e novos caminhos que a derrota política impõe, Oliveiros S. Ferreira está longe de poder ser tomado como um liberal. Não me refiro aqui, evidentemente, aos valores de liberdade e igualdade civil e política que consideramos todos - ou devemos considerar - conditio sine qua non da vida civilizada e da atividade política. Nem tão pouco às políticas econômicas que em nome dessa ideologia são hoje aplicadas em todo o mundo, diante das quais o nosso autor, imagino, sente apenas desconforto. Refiro-me ao modo como o liberalismo clássico pensou a ação política e a organização da vida política, à idéia de que o principal foro da política é o Parlamento e que este funciona como uma espécie de tribunal, e tribunal da razão, no qual a verdade ou o melhor resultado para todos emerge por meio da exposição das razões, do choque agônico e das prudentes composições entre as partes, todas supostamente autônomas em relação ao mundo exterior e movidas essencialmente pela preocupação de promover o interesse comum.

Desse ponto de vista, seria interessante ver o que ele teria a dizer sobre um pensamento tão anti-jurisdicista como o de Carl Schmitt, um autor sobre o qual, salvo engano, não escreveu. Na outra ponta do espectro, seguramente ele não acreditaria na fecundidade heurística de separar a ação comunicativa da ação estratégica, como em Habermas, ou de expulsar a violência do espaço racional da política, como em Hanna Arendt, reflexões que, conservadoras, foram assumidas por tantos modernos liberais e socialistas. E nesse jogo de aproximações e distanciamentos que estou fazendo, talvez não seja irrelevante notar que a tradição da III Internacional usa um conceito também central em Oliveiros S. Ferreira — o de "manobra", definida como a capacidade de um estado-maior planejar intervenções sistemáticas e usar ao máximo seus recursos de contensão e dissuação dos adversários, atividade que depende da atenção à morfologia social e implica o estabelecimento de objetivos intermediários e o exame realista das correlações de forças —, e que um intelectual tão clausewitziano como Palmiro Togliatti o transforma no civilizado "fazer política", por reconhecer, contra essa tradição, o excessivo débito daquele em relação à sua origem militar e a necessidade de acentuar, na conduta de quem luta pela hegemonia, a recusa ao golpismo e a busca de "soluções positivas" para os problemas nacionais¹².

Fechado o percurso, estamos em condições de enfrentar a questão da especificidade da América Latina. Convém aqui referir nova-mente o momento em que o livro foi escrito e publicado, pois não há dúvida de que ele antecipava e fazia parte de um primeiro movimento de latino-americanização de nossa reflexão política, provocada tanto pela febre de romantismo revolucionário que a Revolução Cubana desencadeou nas elites intelectuais e políticas do continente como da reação termidoriana que acabaria por levar boa parte delas ao exílio.

Em seguida, trata-se de indicar que a percepção da especificidade, senão singularidade, morfológica da região, mais uma vez avizinha e isola Oliveiros S. Ferreira da constelação ideológica uspiana daqueles anos, cujas teses básicas sempre oscilaram entre a idéia de que o desenvolvimento histórico latino-americano e brasileiro foi completamente diferente do europeu (a ponto de jamais ter conhecido feudalismo, não ter conseguido romper a dependência ou ter sido incapaz de encontrar em si a força necessária para gerar uma democracia representativa) e a expectativa ortodoxa de que "a industrialização e o desenvolvimento do capitalismo reproduziriam aqui uma estrutura de classes e uma consciência de classe similares às européias¹³".

Sei que tais determinações não eram exclusivas, sendo compartilhadas por correntes intelectuais bastante diversificadas. De qualquer maneira, diria que nessa ambivalência residiam a força excepcional, mas também a fraqueza daquela produção e das teorias que a corporificaram — dependência, populismo, marginalidade —, pela abertura que podia conceder, como em vários momentos concedeu, à visão ahistórica segundo o qual éramos capitalistas desde sempre e diante da manipulação e superexploração a que as massas estavam submetidas, inclusive pelos que em nome delas agiam, não se poderia aceitar nada menos que uma Revolução Proletária e total, a ser executada por um Sujeito revolucionário verdadeiramente autônomo. É bem verdade que enfatizar esse lado não faz justiça ao melhor da tradição, que em seus grandes momentos foi capaz de se distanciar das expressões mais radicais do dependentismo, de criticar o catastrofismo com que se ajuizava as possibilidades atuais de desenvolvimento do capitalismo e de pensar a revolução como processo de longa duração. Mas não me surpreenderia em encontrar, nas teorias oliverosianas do "Sistema", do papel do "Sindicalismo" e do "Imposto Sindical" - nas quais vejo, Oliveiros que me perdoe, o mais conjuntural de sua produção -, algo teoricamente aparentado e politicamente confluente, sobretudo em suas debilidades, à categoria do populismo e às análises da crise da "democracia populista" daquela tradição.

Observada a identidade, cabe anotar o que o distancia do corpo principal da constelação. O aspecto central reside, a meu juízo, no fato de que nosso autor jamais compartilhou aquela ortodoxia, ou, o que vem dá no mesmo, que há muito de Oliveira Vianna na leitura que Oliveiros S. Ferreira faz do processo de colonização e da gestação da sociedade capitalista no Brasil e o saquarema pode ser visto como um autor contra o qual a tradição uspiana, com maior ou menor consciência disso, se bate¹⁴:

Para entender a América Latina, é necessário ter presente como a Sociedade Civil se articulou no conjunto do território delimitado pelo Estado espanhol, assim como não perder de vista que, dadas as características da conquista e do povoamento a ela conseqüente, a única forma social que a negava e negou sempre foi o Estado. A Sociedade Civil, dilacerada na agonia dos grupos sociais geograficamente dispersos, que disputavam a dominação, não teve possibilidade, pelo fato mesmo da dispersão geográfica, de atualizar-se e organizar-se segundo o princípio da ordenação; em outros termos, não pôde construir a visão de suas relações com o Espaço, das relações de seus grupos componentes entre si e de suas relações com o Estado a partir da visão organizatória e coordenadora daquilo que Hermann Heller chamaria de um "grupo suporte". Dispersada no Espaço, a Sociedade Civil não conseguiu constituir-se por si própria em Sujeito que encontrasse, em suas contradições internas e na sua relação com o Espaço, o Objeto que a negasse, permitindo a construção das formas capazes de permitir a sua superação; por isso, apenas o Estado pôde negá-la e, conseqüentemente, ela só se reconheceu nele, não em si mesma¹⁵.

É bem verdade que se poderia apontar aqui similaridade também com as teses de Os Donos do Poder, cuja primeira edição passou quase desapercebida. De fato, do ponto de vista analítico, o idealismo orgânico de Oliveira Vianna e o idealismo constitucional de Raymundo Faoro coincidem na afirmação da central idade do papel do Estado na formação histórica da sociedade brasileira. Com a importante diferença, entretanto, que um explica o Estado a partir da sociedade e outro explica a sociedade a partir do Estado; e disso derivam estratégias políticas distintas. Sem desconsiderar a relativa identidade política, que apenas reforça o argumento, é o modo de pensar do primeiro que o torna compatível com o durkheimianismo de Oliveiros.

Não há em Nossa América: Indoamérica nenhuma menção direta a esses pensadores, quem sabe porque naqueles tempos de luta pela legitimação da Sociologia como ciência não seria de bom tom citar "ensaístas", mas a presença de Oliveira Vianna pode ser detectada a cada página, não apenas no peso explicativo que dá a certos fenômenos (localismos, importância do Espaço, da comunicabilidade das idéias, valores, entre as classes e os segmentos territoriais, etc.) mas também nas avaliações histórico-ideológicas (crítica do utopismo dos liberais, defesa da unidade territorial e da precedência dos direitos civis sobre os políticos, etc.¹⁶). Nada disso reduz a consistência e a autonomia intelectual de Oliveiros, apenas inscreve-o numa corrente intelectual de significação histórica. Para lhe fazer justiça também no plano tópico, diria que, compartilhando muitos dos argumentos de Oliveira Vianna, em várias e significativas passagens dele se diferencia, entre outras coisas pela concepção mais flexível que exibe das relações entre estado e sociedade (agora, com minúsculas), pela mais aguda consciência da fraqueza do Estado, que pode não ser e em vários momentos não é em si e por si mesmo um ente de razão, pelo conhecimento do marxismo e da teoria política clássica, que permitem evitar as falsificações historiográficas e as inconsistências teóricas que infestam a obra deste, e, finalmente, pela recusa em aceitar a "legenda da inferioridade natural" da civilização nascida no lado de baixo do equador.

Pouco importa, é na comum percepção do protagonismo do Estado na formação social brasileira, corolário de atomização e inorganicidade da sociedade civil que iria muito além de qualquer "heterogeneidade estrutural", que se deve situar a partição de trajetos entre ele(s) e aquela constelação. De fato, a sociologia política uspiana tardou a reconhecer o peso que o Estado desempenhou na trajetória do país, seja porque esperava aqui ou sempre lutou pela reprodução local do esquema europeu -classe, partido, Estado —, seja porque sua peculiar concepção da "autonomia do político" conduziu-a freqüentemente a descrever o Estado de forma negativa e genérica e a expulsar do campo da política as alianças de classes; e quando o fez, foi progressivamente radicalizando em sentido oposto, a ponto de ou apertar demasiado os nós que atavam autocracia à burguesia ou assimilar características básicas de outra "família intelectual", à primeira vista distante.

É difícil saber se foi a visão mais dialética das possibilidades de desenvolvimento do capitalismo no Brasil ou a descoberta do papel "desmedido" do Estado nessa história, que abriu para esse conjunto intelectual as portas da política ou o caminho para a reconciliação com a realidade, tanto mais que era e continua a ser complicado descrever materialisticamente as conexões entre as duas dimensões. Apesar disso, da concepção originária de uma sociedade de base escravocrata e patrimonialística até a inflexão que permite pensá-la como essencialmente burocrática e patrimonialista, da invenção caiopradista do "capitalismo burocrático" à contradição formal da noção de "burguesia estatal" e até a afirmação -inimaginável pelos antigos padrões - de que o "poder da terra e o poder burocrático foram os dois poderes reais no Brasil, ambos extremamente concentrados¹⁷", há todo um caminho pelo qual muito se incorporou do diagnóstico da sociedade brasileira que de Tavares Bastos a Raymundo Faoro, de Simon Schwartzman a Bolivar Lamounier, fez a tradição liberal. Com o que a transformação do capitalismo passava a ter como foco a ruptura com o suposto caráter asiático e parasitário que o Estado brasileiro teria herdado da colonização portuguesa¹⁸ e a revolução social era progressivamente substituída pela "revolução" política. Ironia da historia, não foi o renovador do roteiro idealista orgânico que acabou por dirigir o Estado e fazer a "revolução da ordem" (com minúscula), mas os radicais de classe média que foram assimilando a estratégia e a preocupação com a engenharia institucional dos idealistas constitucionais...

Quanto à questão da "legenda" vale a pena mencionar a apropriação que Oliveiros faz, em Nossa América: Indoamérica, da reconstrução feita no brilhante livro de Antonello Gerbi, O Novo Mundo -História de uma polêmica (1750-1900)¹⁹, do debate infernal que de Buffon e De Pauw a Montesquieu e Hegel, condenou à inferioridade estrutural a flora, a fauna, o homem e suas criações americanas. Com razão, Oliveiros percebe que essa discussão foi essencial para a construção da realidade e da auto-imagem da civilização resultante "da aventura marítima ibérica, do mercantilismo hispano-português, e do gênio de Santo Ignacio²⁰" e chama a atenção para o fato os americanos do norte conseguiram ajustar contas e inverter intelectualmente a condenação.

Direita e esquerda, ou melhor, Hamilton e Jefferson, lembra Oliveiros seguindo Gerbi, também se ressentem da marca infamante da legenda e constróem seu sistema político em resposta a ela, mas o decisivo é que conseguem estabelecer teoricamente a superioridade do homem americano sobre a velhice européia, num movimento tornado possível pela promessa de igualdade e pelo complexo expansionista norte-americano²¹. A afirmação americanista do norte contrasta nitidamente com a dilaceração hispânica, marcada pelo povoamento disperso, pelo isolamento das populações e pela marginalização do índio. Nas palavras de Oliveiros,

Se o povoamento disperso, ganglionar ou "claustral" contribuiu para o isolamento das populações, impedindo que um núcleo tomasse conhecimento dos problemas dos demais - com eles se solidarizando ou a eles se opondo —, a linha divisória entre o branco e o índio, estabelecida socialmente pelas condições de exploração de mão-de-obra e legalmente em função da condição social, impediu que o grande número entrasse em contato criador com a "flor da sociedade" e os estratos inferiores da camada dominante, de tal forma que as relações sociais significativas, aquelas capazes de permitir a criação de formas objetivas válidas para a sociedade como um todo, deram-se apenas numa pequena camada social. Para esse fato inibido do processo de desenvolvimento social de uma comunidade (...) contribuíam também as disposições legais impeditivas da mistura de sangues diferentes e da vizinhança entre brancos e índios, embora fossem todos obrigados, do ponto de vista moral, a prestar serviços correspondentes à sua situação social, inclusive os espanhóis, pois conforme acentuava Solórzano, "não se pode, nem deve consentir-se que todos [os espanhóis] possam ser iguais, e Cavaleiros, passando àquelas terras. Coisa com que nos dão no rosto alguns estrangeiros e naturais, e não a permitiu república alguma bem governada²²".

Vista desse ângulo, Nossa América: Indoamérica é um exame das razões e dos processos que levaram à fragmentação da América Espanhola e conseqüente fracasso do projeto Pátria Grande, é o outro lado da reflexão que costumamos fazer sobre a engenharia política pela qual o Império logrou manter a unidade territorial e política da América Portuguesa. Posto isso, a ruptura com a "legenda da inferioridade natural" passa a ser um pressuposto necessário à ação do "Revolucionário da Ordem" que um dia Oliveiros pretendeu ser.

• * Este texto foi apresentado originalmente no simpósio em homenagem ao professor Oliveiros S. Ferreira organizado por Cláudio Vouga e Raquel Kritsch e realizado no Departamento de Ciência Política da USP em 6 e 7 de abril de 1999.
• 1 Cf. Crítica e Resignação - Fundamentos da Sociologia de Max Weber. São Paulo, T. A. Queiroz, 1979.
• 2 Quem o nota é Gabriel Cohn, numa intervenção sobre "O ecletismo bem temperado" de Florestan. Cf. Maria Angela D'Incao (org.), O Saber Militante - Ensaios sobre Florestan Fernandes. São Paulo/Rio de Janeiro, Edunesp/Paz e Terra, 1987, p. 48.
• 3 Em "A teoria política é possível?".Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, Anpocs, n. 36, fevereiro de 1998, p. 158.
• 4 Em "Estado e Poder", comunicação apresentada ao Seminário As Transformações do Estado Nesse Final de Século, promovido em 1991 pelo então Grupo de Teoria Política do Instituto de Estudos Avançados da USP e publicada na coleção Documentos, Série Teoria Política, n. 1, São Paulo: IEA-USP, junho de 1992, mimeo, p.
• 5 Oliveiros S. Ferreira. Os 45 Cavaleiros Húngaros - Uma leitura dos Cadernos de Gramsci. São Paulo, Brasília: Editora Hucitec e Editora da UnB, 1986, p. 18.
• 6 Oliveiros S. Ferreira. Nossa América: Indoamérica. São Paulo: Livraria Editora Pioneira e Edusp, 1971, p. 27.
• 7 Em Cultura e Sociedade (1780-1950). trad. de Leônidas Hegenberg, Octanny Silveira da Mota e Anísio Teixeira. São Paulo, Companhia Editora Nacional, p. 28.
• 12 Examinei o ponto na nota 10 do capítulo 7 do meu A Esquerda Positiva -As duas almas do Partido Comunista, 1920-1964. São Paulo: Editora Hucitec, 1997, p. 236-237.
• Para a concepção que Oliveiros tem de "manobra" e "guerra de posição", os itens correspondentes em Os 45 Cavaleiros Húngaros, especialmente da p. 294 a 314, e Forças Armadas: Para Quê?. São Paulo: GRD, 1988, p. 130.
• 13 Cf. A Esquerda Positiva, op. cit., p. 198. Para uma visão autocrítica dessa ambivalência, Fernando Henrique Cardoso, Entrevistas a Lourenço Dantas Mota, Senado Federal, Brasília, 1985, p. 11.
• 14 O outro que vem à mente é obviamente Gilberto Freyre, cujo antagonismo com a Sociologia uspiana recebeu um tratamento cuidadoso em Elide Rugai Bastos, O Pensamento Sociológico no Brasil: Consenso ou Crítica?, tese de livre docência apresentada no Departamento de Sociologia do IFCH-Unicamp, 1997.
• Por outro lado, ainda está para ser escrito o segundo capítulo dessa história das idéias pela qual do célebre prefácio de Antonio Cândido a Raízes do Brasil à aula magna de Fernando Henrique Cardoso no Instituto Rio Branco, reproduzida em "Livros que inventaram o Brasil", Novos Estudos Cebrap, n. 37, São Paulo, Cebrap, novembro de 1993,
• 17 Cf. O Presidente Segundo o Sociólogo - Entrevista de Fernando Henrique Cardoso a Roberto Pompeu de Toledo, São Paulo, Companhia das Letras, 1998, p 15.
• 18 Este é um ponto que vem sendo convincentemente estabelecido por Luiz Werneck Vianna, especialmente em "Weber e a interpretação do Brasil". Novos Estudos Cebrap, n 53, São Paulo, Cebrap, maio de 1999.
• 19 Cf. Antonello Gerbi, O Novo Mundo - História de uma polêmica (1750-1900). tradução de Bernardo Joffily, São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

*

Este texto foi apresentado originalmente no simpósio em homenagem ao professor Oliveiros S. Ferreira organizado por Cláudio Vouga e Raquel Kritsch e realizado no Departamento de Ciência Política da USP em 6 e 7 de abril de 1999.

1

Cf.

Crítica e Resignação - Fundamentos da Sociologia de Max Weber. São Paulo, T. A. Queiroz, 1979.

2

Quem o nota é Gabriel Cohn, numa intervenção sobre "O ecletismo bem temperado" de Florestan. Cf. Maria Angela D'Incao (org.),

O Saber Militante - Ensaios sobre Florestan Fernandes. São Paulo/Rio de Janeiro, Edunesp/Paz e Terra, 1987, p. 48.

3

Em "A teoria política é possível?"

.Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, Anpocs, n. 36, fevereiro de 1998, p. 158.

4

Em "Estado e Poder", comunicação apresentada ao

Seminário As Transformações do Estado Nesse Final de Século, promovido em 1991 pelo então Grupo de Teoria Política do Instituto de Estudos Avançados da USP e publicada na coleção Documentos, Série Teoria Política, n. 1, São Paulo: IEA-USP, junho de 1992, mimeo, p.

5

Oliveiros S. Ferreira.

Os 45 Cavaleiros Húngaros - Uma leitura dos Cadernos

de Gramsci. São Paulo, Brasília: Editora Hucitec e Editora da UnB, 1986, p. 18.

6

Oliveiros S. Ferreira.

Nossa América: Indoamérica. São Paulo: Livraria Editora Pioneira e Edusp, 1971, p. 27. Nesta, e em todas as citações subseqüentes, os sublinhados são do original.

7

Em

Cultura e Sociedade (1780-1950). trad. de Leônidas Hegenberg, Octanny Silveira da Mota e Anísio Teixeira. São Paulo, Companhia Editora Nacional, p. 28.

8

Nossa América: Indoamérica. op. cit., especialmente o prólogo da segunda parte, p. 141-142.

9

Idem,

ibidem, p. 10-11.

10

Os 45 Cavaleiros Húngaros, op. cit., p.

5

11

. Idem,

ibidem, p.

12

Examinei o ponto na

^{nota 10} do capítulo 7 do meu

A Esquerda Positiva -As duas almas do Partido Comunista, 1920-1964. São Paulo: Editora Hucitec, 1997, p. 236-237. Para a concepção que Oliveiros tem de "manobra" e "guerra de posição", os itens correspondentes em

Os 45 Cavaleiros Húngaros, especialmente da p. 294 a 314, e

Forças Armadas: Para Quê?. São Paulo: GRD, 1988, p. 130.

13

Cf.

A Esquerda Positiva, op. cit., p. 198. Para uma visão autocrítica dessa ambivalência, Fernando Henrique Cardoso,

Entrevistas a Lourenço Dantas Mota, Senado Federal, Brasília, 1985, p. 11.

14

O outro que vem à mente é obviamente Gilberto Freyre, cujo antagonismo com a Sociologia uspiana recebeu um tratamento cuidadoso em Elide Rugai Bastos,

O Pensamento Sociológico no Brasil: Consenso ou Crítica?, tese de livre docência apresentada no Departamento de Sociologia do IFCH-Unicamp, 1997. Por outro lado, ainda está para ser escrito o segundo capítulo dessa história das idéias pela qual do célebre prefácio de Antonio Cândido a

Raízes do Brasil à aula magna de Fernando Henrique Cardoso no Instituto Rio Branco, reproduzida em "Livros que inventaram o Brasil",

Novos Estudos Cebrap, n. 37, São Paulo, Cebrap, novembro de 1993, a sociologia gilbertiana foi sendo revista e reabilitada num contexto de deificação de Sérgio Buarque de Holanda e minimização de Caio Prado Jr.

15

Nossa América: indoamérica. op. cit. p. 16.

16

. Na "América Espanhola, da mesma forma que no Brasil, o conservantismo europeu foi exatamente a doutrina que permitiu o progresso civil dos povos, condição básica para a afirmação de suas liberdades políticas; e, inversamente, o liberalismo, transplantado sem maiores considerações teóricas, apenas conduziu à tirania, ou à demagogia, pois criou uma ficção jurídica da liberdade política sem que antes os povos tivessem adquirido consciência, sequer, de seus direitos civis". Idem,

ibidem,

^{nota 16}, p. 26.

17

Cf.

O Presidente Segundo o Sociólogo -

Entrevista de Fernando Henrique Cardoso a Roberto Pompeu de Toledo, São Paulo, Companhia das Letras, 1998, p 15.

18

Este é um ponto que vem sendo convincentemente estabelecido por Luiz Werneck Vianna, especialmente em "Weber e a interpretação do Brasil".

Novos Estudos Cebrap, n 53, São Paulo, Cebrap, maio de 1999.

19

Cf. Antonello Gerbi,

O Novo Mundo - História de uma polêmica (1750-1900). tradução de Bernardo Joffily, São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

20

Nossa América: Indoamérica,. op. cit., p. 15

21

Idem,

ibidem, especialmente os caps. 3, 4 e 5 da Primeira Parte.

22

Idem,

ibidem, p. 18.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Maio 2010
• Data do Fascículo
  Dez 1999