Open-access BRASIL, RACISMO, NACIONAL-DEPENDÊNCIA E QUASE-ESTAGNAÇÃO

BRAZIL, RACISM, NATIONAL DEPENDENCE AND QUASI-STAGNATION

Resumo

Este artigo oferece uma visão ampla do Brasil hoje, uma realidade historicamente situada que só pode ser entendida a partir de uma análise histórico-estrutural. O Brasil é um país mestiço no qual a minoria branca ou branqueada é racista. É uma sociedade que completou sua revolução capitalista, mas deixou incompleta a sua revolução nacional iniciada em 1930. Suas elites, que durante 50 anos foram relativamente nacionais, passaram a ser dependentes a partir de 1990 em consequência da grande crise dos anos 1980 e da Virada Neoliberal ocorrida no Norte. Desde então a economia brasileira está quase-estagnada. A democracia, porém, está consolidada porque todas as classes sociais estão determinadas a não se subordinar a um ditador.

Palavras-chave:
Racismo; Nacionalismo; Revolução Capitalista; Revolução Nacional; Democracia

Abstract

The article offers a broad view of Brazil today, a historically situated reality that can only be understood from a historical-structural analysis. Brazil is a mestizo country in which the white or whitened minority is racist. It is a society that has completed its capitalist revolution but has left incomplete its national revolution that began in 1930. Its elites, which for 50 years were relatively national, became dependent from 1990 onwards as a result of the great crisis of the 1980s and the Neoliberal Turn that occurred in the North. Since then, the Brazilian economy has been quasi-stagnant. Democracy, however, is consolidated because all social classes are determined not to subordinate themselves to a dictator.

Keywords:
Racism; Nationalism; Capitalist Revolution; National Revolution; Democracy

Um estado-nação ou defende seus próprios interesses em um sistema de nações competitivas ou confunde seus objetivos com os dos países mais poderosos e se torna dependente. Em 1822 o Brasil se tornou formalmente independente e durante o século XIX construiu seu Estado, mas foi só a partir do início de século XX e, em particular, da Revolução de 1930, que formou a sua nação, enquanto o país se industrializava de forma acelerada e completava sua revolução capitalista. Em um livro de 1928, Mário de Andrade afirmou que apenas no final do século XIX se formou a música brasileira. “Era fatal, diz ele, se numa ou noutra peça folclórica dos meados do século passado já se delineavam os caracteres da música brasileira, é só nos derradeiros tempos do Império que eles se tornam abundantes. Os artistas de uma raça indecisa se tornaram indecisos que nem ela”. Ora, se a música brasileira é recente, a nação brasileira também é recente. Como observou Antonio Candido (1970, p. 171), “A consciência do subdesenvolvimento é posterior à Segunda Guerra Mundial e se manifestou claramente a partir dos anos 1950”. Não foi por acaso que as primeiras interpretações do Brasil foram publicadas nos anos 1930 e 1940 - as interpretações fundadoras de Gilberto Freyre (1933), Sérgio Buarque de Holanda (1936) e Caio Prado Júnior (1942). E eram ainda interpretações de um país subdesenvolvido que estava começando a sua revolução industrial e capitalista.

Este ensaio é uma tentativa de interpretação do Brasil a partir de alguns eixos mais importantes: o racismo, a revolução capitalista brasileira, a nação fraca e o anti-imperialismo, a cultura alienada, a sociedade civil forte e a consolidação da democracia e, finalmente, a quase-estagnação dos últimos 45 anos.

Racismo

No texto que abre este ensaio, é significativo que Mário de Andrade fale imediatamente de raça, e falou de uma ‘raça indecisa’. Gilberto Freyre falou em miscigenação, palavra que é hoje criticada porque foi associada ao mito da democracia social, que um fator do racismo brasileiro. O fato, porém, é que o Brasil é uma sociedade mestiça como nenhuma outra é. Em algumas regiões, ela é mais negra, em outras, mais branca, e em outras ainda é mais indígena, como é o caso do sertanejo que Euclides da Cunha chamou de ‘um forte’. Mas, antes de tudo, o brasileiro é mestiço. Conforme observa Walnice Nogueira Galvão (1999, p. 160), resenhando Os Sertões, Euclides da Cunha concluiu que trezentos anos de miscigenação resultaram em uma “subcategoria étnica já constituída”. Na mesma linha de pensamento e com mais força, Darcy Ribeiro (1995, p. 22), quase um século depois, afirma que “mais do que uma simples etnia, o Brasil é uma etnia nacional, é um povo-nação”. A mestiçagem foi tão profunda que Jocélio T. dos Santos (2005, p. 129) propôs que “a mestiçagem deve ser notada como uma ideologia dominante abrangente, capaz de permear a visão do povo, dos intelectuais, dos políticos e dos acadêmicos, de direita e de esquerda”. Não creio que seja uma ideologia, mas é uma realidade que nos define.

O filósofo Achille Mbembe (2024) disse recentemente que cada vez mais o Brasil se reconhece como negro1. Não é assim, o Brasil cada vez mais se reconhece como mestiço, ou como ‘pardo’-uma categoria criada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1991. A população brasileira se autodefine como parda (45,3%) e branca (43,5%). Apenas 10,2% se definem como negros. Como afirmou José de Souza Martins (2024), diante desses números, “a brancura deixou de ser o refúgio de uma identidade ideológica, não propriamente racial ou étnica. A verdade é que o Brasil nunca foi um país de brancos. Mesmo a elite propriamente brasileira nunca foi branca”.

O Brasil é uma sociedade mestiça que, desde o início do século XX, passou também a contar com uma etnia japonesa e depois coreana. É uma sociedade na qual, como ensinou Caio Prado Jr. (1907-1990), o português vinha para cá no quadro de uma colonização mercantil. Assim não trazia sua mulher e se acasalava com a mulher negra e com a mulher indígena em proporções praticamente iguais. Nesta sociedade, a maioria dos ‘brancos’ são realmente mestiços que branquearam ou, como no caso de Machado de Assis, foram branqueados. Foi bom saber que somos mestiços, porque isto ajudou o brasileiro a abandonar o ideal do branqueamento e se livrar do complexo de inferioridade racial, mas não o dispensou de lutar contra o racismo. Gilberto Freyre subestimou o racismo aqui existente ao propor a existência no Brasil de uma ‘democracia racial’.

Florestan Fernandes (1965; 1974, p. 75) não fala em racismo, mas fala criticamente d’A Integração do Negro na Sociedade de Classes (1965). Sua pesquisa foi um marco na história das ciências sociais brasileiras. Em um livro de 1974, ele diz que o negro saiu de uma “capitulação passiva” para um “inconformismo inócuo”. Mesmo assim, completa: “todo negro revela um inconformismo, por mais oculto e tosco que ele seja”. Esta situação, porém, mudou. Nos anos 2010 surgiu um poderoso e bem fundamentado movimento de intelectuais acusando a sociedade brasileira de racista e exigindo reformas. Em 2011, Sueli Carneiro publicou Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil, enquanto o Estado brasileiro aprovava a “Lei de Cotas”, estabelecendo uma porcentagem de vagas nas instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. Esta lei manteve a qualidade do ensino, enquanto o número de negros nas universidades federais superou 50 por cento. Em 2019, Silvio Almeida publica Racismo Estrutural, que introduziu esse termo e o tornou obrigatório nas análises do racismo. Para ele “o racismo é uma forma de discriminação racial… que tem como requisito essencial o poder”. No mesmo ano, Djamila Ribeiro (2019) relata uma experiência pessoal. Diz ela que, ao contrário do que aprendera na infância, “com o tempo compreendi que a população negra havia sido escravizada e não era [naturalmente] escrava”. Isso deve ter acontecido à quase todos os jovens negros aos quais não é ensinado como seus antepassados foram escravizados e sofrido do racismo.

Para Jessé Souza (2017, p. 18) “o racismo é a separação antológica entre seres humanos de primeira classe e de segunda classe”. Ele pode ser o ‘racismo científico’ do final do século XIX e início do século XX, ou pode ser o ‘racismo cultural’, que apela para o ‘estoque cultural’ para distinguir os que são superiores e os que são inferiores em cada sociedade-os que têm ‘cultura’ e os que não têm. Não há, portanto, muita diferença entre os dois racismos. Por isso, Souza fala em racismo racial, para ficar claro que não está falando em racismo cultural. A partir dessa distinção, ele faz críticas imprudentes ao pensamento paulista sobre o racismo, pouco respeitosas da obra de Sergio Buarque de Holanda, exclui apenas Florestan Fernandes cuja contribuição para a compreensão do racismo brasileiro é inegável. Ele afirma que “o racismo racial é o elemento central da sociedade brasileira moderna e o grande responsável pelo atraso moral, social e político do Brasil”. E adiciona: “No Brasil a gramática do racismo racial funciona como uma linguagem cifrada, posto que se disfarça de outras linguagens para se tornar ativa e comandar a sociedade por inteiro” Ele fala do ‘racismo racial’ e, na linha do jovem Hegel e de Axel Honneth (1992), o associa à necessidade de reconhecimento social que é a mais básica e mais universal necessidade de todo o ser humano que vive em sociedade. (Souza, 2021) Cida Bento (2022, p. 18) fecha esse resumo afirmando que os brancos estão unidos por um acordo: “esse pacto da branquitude possui um componente narcisístico, de autopreservação, como se ‘o diferente’ ameaçasse o ‘normal’, o ‘universal’”.

No Brasil, a elite que se supõe branca despreza e discrimina negros, indígenas e os aparentemente mestiços, os pardos. O movimento negro cresceu muito desde a transição democrática e um número crescente de brasileiros tem denunciado o racismo no país e exigido reformas. A Constituição de 1988 já considera o racismo um crime. A implementação da Lei de Cotas nas instituições de ensino superior e técnico foi um marco na luta contra o racismo. Um número crescente de autores tem discutido o racismo estrutural e seu impacto na sociedade brasileira, destacando a importância do reconhecimento social para superar essa questão.

Revolução capitalista

O Brasil é uma nação incompleta; é uma sociedade que, no final dos anos 1980, pareceu ter completado a sua revolução capitalista, mas afinal, a partir de 1990, retrocedeu na construção da nação. O Brasil foi originalmente uma colônia. No século XIX, com a Independência, se transformou em uma semicolônia na qual os ‘centros de decisão’ de que falava Celso Furtado estavam no exterior. No Império o Brasil construiu um Estado, não uma nação. A partir de 1930 começou afinal a se constituir como nação ao mesmo tempo que realizava a sua revolução industrial. Formado, portanto, o Estado-nação e realizada a revolução industrial, o Brasil teria completado sua revolução capitalista e deveria crescer satisfatoriamente. Isto, porém, não se confirmou. O país entrou em regime de quase-estagnação.

O Brasil não é a sociedade patrimonialista que intérpretes liberais como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro criticaram; eles estavam criticando algo que estava por si só desaparecendo. Para Faoro (1957-75), haveria uma distinção clara entre a classe dominante de senhores de terra e a classe dirigente formada pelo estamento aristocrático-burocrático de juristas, letrados e militares, que derivam seu poder e seus rendimentos do próprio Estado. E o Brasil fizera uma ‘volta redonda’, como Faoro afirma no capítulo final de seu livro. O Brasil começara patrimonialista com Dão Diniz e a colonização portuguesa e continuava patrimonialista quando ele escrevia, em plena revolução capitalista brasileira. O Estado é patrimonialista quando não há uma clara separação entre o que é público e o que é privado. Enquanto o patrimonialismo é a forma de Estado própria das sociedades pré-capitalistas, ele é incompatível com o capitalismo. Nas sociedades pré-capitalistas não se firmam contratos claros porque o soberano e cada chefe ou patrão no setor público ou no privado conservam para si o poder arbitral, enquanto no capitalismo os contratos precisam ser claros e o arbítrio é excluído para que o comércio e, mais tarde, a democracia sejam possíveis.

O Brasil também não é mais uma sociedade mercantilista, como afirmou Caio Prado Júnior. Ele compreendeu o caráter mercantilista da colonização do Brasil, diferenciando-a da colonização de povoamento ocorrida no nordeste dos Estados Unidos. A colonização brasileira foi baseada na exploração mercantil, no trabalho escravo e nos latifúndios, o que não permitiu o desenvolvimento do mercado interno e da classe média até a década de 19302. Darcy Ribeiro compartilhou dessa visão, mas não viu uma volta completa nessa trajetória, como viram os três primeiros autores citados. Para ele, o Brasil surgiu como resultado de um empreendimento mercantil, resultando em um povo e posteriormente uma nação.

Se o Brasil já não era mais uma sociedade patrimonialista, nem uma sociedade mercantilista, como defini-la? A maneira mais simples é afirmar que era uma sociedade capitalista subdesenvolvida. Entre 1930 e 1980, o Brasil completou sua revolução capitalista, mas contraditoriamente, não completou a sua revolução nacional.

A Revolução Capitalista com iniciais maiúsculas foi a grande transição das sociedades aristocráticas que sucederam o feudalismo para o modo de produção capitalista. Ocorreu originalmente na Inglaterra, França, Bélgica e Holanda desde o início do século XVII, quando começam a se formar os Estados-nação, até o final do século XIX, quando Estados Unidos, Alemanha e Itália completaram sua revolução industrial. Depois, outros países retardatários como o Brasil lograram se tornar relativamente independentes e se industrializaram realizando as suas próprias revoluções capitalistas. A revolução capitalista brasileira começou em 1930 sob a liderança de Getúlio Vargas, que se desvencilhou dos liberais e do seu liberalismo econômico dependente e desenvolveu gradualmente um projeto de industrialização. Em outras palavras, o projeto nacional-desenvolvimentista no qual o Estado intervinha moderadamente na economia e adotava uma perspectiva nacionalista.

Revolução nacional anti-imperialista

Já a revolução nacional é a transição de país da condição colonial ou da condição dependente para a de um país autônomo, efetivamente soberano. Essa revolução corresponde ao processo de formação do Estado-nação nos países ricos que se industrializaram originalmente. Para os países periféricos, não basta formar o Estado-nação para se tornar independente; é preciso que a nação faça a crítica do imperialismo que procura impedir a industrialização do país periférico, de um lado para manter a exportação de capitais e a troca desigual, de outro, para evitar competição futura. O Brasil, por exemplo, formou seu Estado-nação, mas continuou dependente. Em trabalhos anteriores eu disse que a revolução capitalista brasileira foi incompleta, mas corrijo agora, a revolução capitalista foi completa, o Brasil é sem dúvida um país capitalista, mas não completou sua revolução nacional.

A formação do Estado-nação em um país na periferia do capitalismo é sempre uma revolução nacional que, em conjunto com a revolução industrial, constituem a revolução capitalista. Essa revolução teve duas fases: a primeira, de 1930 a 1960, liderada por Getúlio Vargas; a segunda, de 1967 a 1980, pelos militares desenvolvimentistas. A primeira fase foi marcada por um caráter anti-imperialista mais pronunciado, com uma rejeição ao liberalismo que impedia a industrialização da periferia. Era a visão desenvolvimentista de Raúl Prebisch, Celso Furtado, e tantos outros. Nessa época, era possível falar em uma burguesia nacional emergente. Na segunda fase, embora a ideia de priorizar o capital e o trabalho nacionais em relação ao capital estrangeiro continuasse presente, compromissos foram feitos, como a formação de alianças na indústria petroquímica entre capitais nacional, estatal e multinacional (Evans, 1979). Ambas as fases foram desenvolvimentistas e o Brasil se industrializou.

Nestor Duarte (1938) e Azevedo Amaral (1938) estiveram entre os primeiros intelectuais que se integraram ao projeto de industrialização de Vargas e, naquele momento, pensaram o Brasil. Já aqueles que primeiro perceberam que o Brasil estava realizando sua revolução nacional e capitalista foram os intelectuais do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb): Hélio Jaguaribe (1953, 1962), Ignácio Rangel (1953), Guerreiro Ramos (1955, 1963) e Álvaro Vieira Pinto (1956), que escreveram sobre o Brasil a partir do início dos anos 1950 quando Vargas voltara a governar, mas agora de forma democrática. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) do qual Celso Furtado fez parte entre 1949 e 1957, dois anos antes da publicação de A Formação Econômica do Brasil (1959), tinha uma visão semelhante à do Iseb, embora sua análise fosse mais econômica do que política.

Entre 1930 e 1980, o Brasil se constituiu como nação e se industrializou. A ideia central era a de que se formara uma coalizão de classes desenvolvimentista que associava a nova classe de empresários industriais, a nova burocracia pública moderna, os trabalhadores urbanos, e setores da oligarquia pré-industrial - os criadores de gado no Sul e no Nordeste que não eram exportadores de commodities e, assim, não estavam presos ao liberalismo econômico.

Em 1964, depois de grave crise econômica e política, os militares assumem o poder. Diante do golpe militar, o marxista Andre Gunder Frank, com o ensaio “O desenvolvimento do subdesenvolvimento” (1965) funda a ‘teoria da dependência’, que faz a crítica da tese isebiana e cepalina da coalizão de classes desenvolvimentista fundada por Vargas que contava com uma burguesia nacional. Em livro de 1966, Celso Furtado, muito distante de tal teoria, prevê a estagnação da economia latino-americana, mas dois anos depois o Brasil volta a crescer ainda mais aceleradamente do que antes. É o ‘milagre’ que dá origem à teoria da dependência associada de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto (1969), que explicam o desenvolvimento econômico ocorrido até aquele momento pela participação das empresas multinacionais no desenvolvimento econômico. Os dois autores afirmavam que as empresas multinacionais estavam contribuindo para o desenvolvimento do Brasil ao investir na indústria. Os Estados Unidos e os demais países ricos não seriam imperialistas; não se opunham à industrialização. Na verdade, se opunham e continuam a se opor. Uma coisa são as empresas, que querem conservar seus mercados, outra coisa são os governos imperiais que se opõem à industrialização da periferia para evitar concorrência futura na exportação de bens manufaturados e para manter a troca desigual.

Apenas em 2003, eu compreendi o que era a teoria da dependência associada e porque ela fora a base da ‘política de crescimento com poupança externa’ do governo Cardoso (1995-2002), cujos resultados haviam sido lamentáveis: duas crises externas e crescimento muito baixo. Em “Do ISEB e da CEPAL à teoria da dependência” (Bresser-Pereira, 2005) fez a crítica acima e propôs que desde 1930 até então, a sociedade brasileira se revelava ‘nacional-dependente’3.

A teoria da dependência associada só tinha em comum com a teoria da dependência original de Gunder Frank, Ruy Mauro Marini (1969; 1973) e Theotonio dos Santos (1967) a rejeição da possibilidade de uma burguesia nacional no Brasil. Havia nela também um certo marxismo, que logo foi esquecido. Gunder Frank, como antes os nacionalistas anti-imperialistas como Prebisch e Furtado, criticava a dependência que era vista como o outro lado da moeda do imperialismo; já Cardoso e Faletto primeiro constataram, mas ainda no livro de 1969 passaram a vê-la como boa - como a única saída para o Brasil e o restante da América Latina. Celebravam, assim, a dependência associada. Entretanto, durante o regime militar, os intelectuais de esquerda, que lutavam pelo retorno da democracia e pela diminuição da desigualdade, não perceberam o caráter entreguista da dependência associada e, assim, se alienaram do desenvolvimento econômico que estava acontecendo.

Para Florestan Fernandes, passados 20 anos dos trabalhos seminais do Iseb e da Cepal, escreveu A Revolução Burguesa no Brasil (1975), o Brasil iniciou sua revolução burguesa, mas não a completou. Para ele, a burguesia “se define, em face de seus papéis econômicos, sociais e políticos, como se fosse a equivalente de uma burguesia revolucionária, democrática e nacionalista. Propõe-se, mesmo, o grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e democrática”. Considerando, porém, “quão emaranhado e desnorteante foi o desencadeamento da Revolução Burguesa numa economia colonial, periférica ou dependente” (1975, p. 215, p. 89), Florestan concluiu que a burguesia não logrou realizar uma revolução nacional e democrática. Pelo contrário, presa no quadro do capitalismo mundial, essa burguesia não soube conservar sua independência nem soube caminhar em direção à democracia: tornou-se uma burguesia dependente e autocrática. Dependente, ainda que naquele tempo a burguesia se declarasse nacional. Autocrática, porque estávamos no regime militar. Bresser-Pereira, entendeu essa situação, nos anos 1970, como um ‘subdesenvolvimento industrializado’ - dado o fato que o Brasil se industrializava, ainda que os salários não aumentassem devido à repressão dos sindicatos, o que deveria resultar em insuficiência de demanda. Mas, em compensação, subiam os ordenados da classe média, especialmente os da classe média gerencial, produzindo-se assim um aumento da desigualdade, enquanto se garantia a demanda para a produção das empresas multinacionais de automóveis e outros bens de luxo (Bresser-Pereira, 1977).

Florestan errou ao não reconhecer o razoável nacionalismo da burguesia industrial daquela época, mas acertou no principal. Como ficou comprovado em 1990, com a abertura comercial e financeira e o apoio da burguesia à submissão do Brasil aos Estados Unidos, a revolução nacional brasileira não se completou, e o Brasil voltou a ser uma semicolônia, embora pudéssemos dizer que a revolução capitalista havia se completado - uma revolução capitalista sem revolução nacional, sem que o país assumisse o comando do seu próprio destino.

Durante os anos 1980, com a crise da dívida externa e alta inflação inercial que se seguiu, a economia brasileira estagnou. A partir do início dos anos 1990, depois de resolver o problema de sua dívida externa e controlar a inflação com o Plano Real, era de se esperar que a economia brasileira voltasse a crescer, mas não foi isso que aconteceu: de estagnada passou apenas a quase estagnada, crescendo menos que os países ricos e deixando de realizar o alcançamento.

Cultura Alienada

O subdesenvolvimento brasileiro sempre teve um caráter cultural, fruto de um complexo de inferioridade cultural ou, como afirmou famosamente Nelson Rodrigues, fruto do ‘complexo de vira-lata’. Guerreiro Ramos (1954, p. 75) afirmou que a cultura brasileira era transplantada. “A transplantação foi um acidente inevitável da formação brasileira, um acidente normal e não patológico em todos os contextos coloniais”4. Roland Corbisier (1956, p. 203) viu o Brasil como marcado pelo ‘complexo colonial’. O que caracteriza as sociedades marcadas pelo complexo colonial “é a radical inautenticidade, quer dizer, a carência de originalidade ou de ‘ser’ próprio. A duplicidade, a transplantação, o amorfismo, a heteronomia, todos os caracteres do complexo colonial, decorrem a nosso ver dessa radical alienação que é constitutiva do próprio complexo”. Corbisier destacou que a cultura brasileira é transplantada dos países ricos sem crítica, é mimética e heterônoma. Ele afirmou que os países colonizados exibem um caráter mimético resultante de sua posição global.

A cultura brasileira é alienada, pois não se autodetermina. Roberto Schwarz escreveu um clássico ensaio “As ideias fora do lugar” (1981, p. 19, p. 24, p. 22), no qual ele vê o Brasil como uma “experiência de desconcerto - a sensação que o Brasil dá de dualismo e factício”. E concluiu: “Ao longo de sua reprodução social, incansavelmente, o Brasil põe e repõe as ideias europeias, sempre em sentido impróprio… A cultura é ornamental… As ideias liberais não se podiam praticar e eram ao mesmo tempo indescartáveis”. José de Souza Martins (2013, p. 13), por sua vez, observou que o Brasil é o país do fingimento: “o fingimento se tornou uma característica evidente da sociedade brasileira […]. O vocabulário sociológico foi raptado para que com ele fosse elaborada a linguagem de um novo conformismo, pós-moderno, em que se finge ser o que de fato não é, caminhando para permanecer”.

A cultura brasileira, portanto, sempre foi influenciada senão determinada pelo pensamento da metrópole. No período colonial e semicolonial, o nível cultural da oligarquia proprietária de terras e dos grandes comerciantes em grande parte mercadores de escravos era muito baixa. Com a industrialização, isto poderia ter mudado, mas em relação aos empresários mudou muito pouco. Não se pode esperar que sejam intelectuais, mas seria razoável que tivessem um interesse e um conhecimento maior da economia e da política. Não têm. Já se supõe que os intelectuais têm uma visão integrada da realidade nacional e internacional - afinal são pagos para tê-la - mas isto não é verdade. Em muitos momentos, sua alienação é gritante.

Essa alienação dos intelectuais, especialmente dos economistas, é até um certo ponto inevitável. O poder da hegemonia ideológica americana sobre o Brasil, o poder da sua imprensa, do seu cinema, de suas universidades é muito grande; já a contrapartida crítica aqui é modesta. Some-se a isto a política desenvolvida pelo Departamento de Estado através da USAID (US Agency for Internacional Development) de fornecer bolsas de estudos nos Estados Unidos a jovens acadêmicos promissores, posta em prática principalmente nos anos 1970. Especialmente em relação aos economistas, essa política foi certeira. Os economistas formados nos Estados Unidos voltavam invariavelmente formados na teoria neoclássica, a base teórica do neoliberalismo, e chegavam aqui alienados.

Um outro fator decisivo para a alienação cultural dos intelectuais brasileiros foi o amplo domínio da teoria da dependência associada nos anos 1970 e 1980. Nos anos 1950, como o Iseb, o nacionalismo estava associado à luta pelo desenvolvimento econômico e a Getúlio Vargas; já em relação aos anos 1960, como Marcelo Ridenti (2014, p. 1) observou, “de fins dos anos 1950 ao início dos anos 1970, nos meios artísticos e intelectualizados da esquerda, era central o problema da identidade nacional e política do povo brasileiro: buscavam a um tempo suas raízes e a ruptura com o subdesenvolvimento”. Havia naquela época um ‘romantismo revolucionário’, uma expressão que empresto de Michael Löwy e Robert Sayre (1995). Algo que muda para a alienação depois que a ‘dependência associada’ se tornou interpretação dominante entre as esquerdas brasileiras. Elas lutaram pela democracia e a diminuição da desigualdade, mas perderam consciência crítica em relação ao Império ao ser esquecida ou colocada em segundo plano sua vinculação com a nação.

Considerada essa inautenticidade radical, como foi possível que o Brasil, entre 1930 e 1980, associasse nacionalismo econômico e intervenção do Estado e realizasse sua revolução capitalista? Certamente a liderança desse processo não coube aos próprios beneficiados - os empresários industriais - mas aos políticos e militares que dirigiram o país nesse período. Coube, principalmente, a Getúlio Vargas, que marcou com suas ideias e sua ação o período que vai de 1930 a 1964, e aos militares conjuntamente com uma série de políticos eminentes que com ele colaboraram5. Entre 1964 e 1980, a liderança coube aos próprios militares que haviam acreditado na tese da guerra iminente entre os Estados Unidos e a União Soviética e da necessidade de o Brasil se aliar ao Ocidente, mas conservavam a lembrança do nacionalismo herdado dos tenentistas dos anos 1920.

Na verdade, o nacionalismo nunca é esquecido. A identificação com o país em que se nasceu é algo quase natural no ser humano. Por isso e porque o Brasil desde os anos 1980 não cresce e não oferece novas oportunidades, é possível, porém, identificar em um número crescente de jovens intelectuais de classe média uma crescente indignação com a falta de crescimento do país e, portanto, com a falta de oportunidades de emprego para eles. Mais do que isto, com a falta de perspectivas para o Brasil. Eles sabem que o Brasil é um país de privilégios, ou em outras palavras, de captura do patrimônio público sob a forma de juros cobrados do Estado muito maiores do que os necessários para controlar a inflação, de subsídios e desoneração de impostos sem nenhuma lógica a não ser os interesses dos beneficiados, seus assessores e consultores.

Sociedade civil forte e democracia consolidada

A nação pode ser fraca, incompleta, mas a sociedade civil é forte. As mesmas pessoas e organizações participam das duas formas de organização política informal da sociedade - a nação e a sociedade civil - a primeira voltada para o desenvolvimento e a ordem, a segunda, para a justiça e a democracia. A sociedade civil brasileira tem-se demonstrado surpreendentemente vigorosa. Veja-se o papel que desempenhou na transição democrática; considere-se a luta que os sanitaristas e as mulheres fizeram pela criação do SUS. A defesa recente da democracia ameaçada demonstrou bem essa força.

A democracia brasileira é uma democracia modesta em um país subdesenvolvido no qual a maioria da população tem dificuldade em definir e defender seus interesses. Além disso, setores autoritários senão fascistas ganharam poder desde as manifestações de junho de 2013. Foi quando as classes médias deram uma guinada para a direita. Espremida entre os pobres, que o governo progressista da época procurava defender, e os muito ricos que continuaram a prosperar, uma baixa classe média ressentida deu apoio a uma extrema direita nacional-populista que nunca havia se manifestado antes. Isto não estava acontecendo apenas no Brasil. No mundo rico, surgia também uma extrema-direita nacional-populista que refletia o ressentimento das classes médias brancas que perderam empregos diante da globalização e do neoliberalismo.

A democracia brasileira é uma democracia consolidada. Em trabalho de 2011, eu desenvolvi a tese que a democracia de um país só se torna consolidada quando a transição para a democracia ocorre depois deste país ter realizado sua revolução capitalista. A partir de então a burguesia passa a se apropriar do excedente econômico no mercado, enquanto nas sociedades pré-capitalistas requeria o controle direto do Estado e o uso de sua força. A burguesia é assim a primeira classe dominante que não impõe um veto à democracia. Esse é o caso do Brasil desde que, tendo já completado sua revolução capitalista, em 1985 adotou o sufrágio universal e se tornou uma democracia consolidada. Ela pode enfrentar duros ataques, como aconteceu no governo de Jair Bolsonaro, mas sobrevive. Algo semelhante ocorreu nos Estados Unidos, muitos cientistas políticos no Norte afirmaram que a democracia estava morrendo, mas não foi isto que aconteceu. Nas sociedades capitalistas modernas mesmo a classe dominante não está disposta a se submeter a um ditador.

A democracia nos países ricos e em muitos países de renda média é deliberada pelas classes dirigentes. Estas sabem que o Estado não é simplesmente um defensor dos seus interesses; que ele pode também ser o instrumento da nação e da sociedade civil para realizar os objetivos políticos de fortalecimento da democracia, redução da desigualdade, promoção do desenvolvimento e proteção do ambiente e não querem que essas ações defendam ‘excessivamente’ os trabalhadores e os pobres. A democracia ideal para a burguesia e a classe gerencial é a democracia ‘schumpeteriana’, na qual o povo apenas elege os governantes a cada nova eleição, porque no intervalo entre duas eleições os ‘representantes’ do povo governam em nome não do próprio povo, mas das elites econômicas e tecnoburocráticas que querem aumentar respectivamente seus lucros e seus ordenados.

No quadro de um sistema presidencialista, não interessa a essas elites serem obrigadas a fazer concessões a um Presidente da República poderoso porque eleito pelo voto direto do povo. Para reduzir o poder do presidente, a solução aventada foi a do parlamentarismo, mas o referendo previsto na Constituição de 1988 mostrou rejeição clara ao parlamentarismo. Nela, porém, já se previa a existência de um Senado, que reduz o poder do povo dos estados com maior número de habitantes e, o que foi mais grave, a adoção de um sistema eleitoral proporcional com listas abertas, no qual são eleitos os deputados mais votados em cada estado, dado o número de votos que o partido político recebeu. Esse sistema, além de tornar o parlamentar muito afastado dos seus eleitores, torna impossível que o partido político do presidente eleito alcance senão a maioria pelo menos um número suficiente de votos para tornar o país governável6. A alternativa que os presidentes encontraram a partir de 1990 para contornar esse problema foi chamado ‘presidencialismo de coalizão’ - a prática de o Presidente conceder ‘favores orçamentários’ aos deputados para serem reeleitos em troca de seu apoio. Essa prática, porém, perdeu grande parte de sua eficácia porque os deputados federais passaram a se dar cada vez mais poder em detrimento do poder do presidente ao tornar o orçamento impositivo e ao adquirir o poder de reservar para si as verbas previstas no orçamento que antes estavam submetidas ao governo e às políticas por ele definidas. Assim, o Brasil é hoje praticamente ingovernável - não tem maioria parlamentar, não consegue ver muitos de seus projetos aprovados e muitos de seus vetos são rejeitados. Esse sistema de eleições proporcionais e listas abertas é, assim, uma permanente causa de crise política e a principal causa política da quase-estagnação econômica.

A democracia está garantida, mas a desigualdade continua muito grande, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo, e ela parece resistente a todos que tentam reduzi-la. O elevado aumento das despesas com educação fundamental que passou a ocorrer desde o governo Cardoso deveria ter resultado na diminuição da desigualdade, mas isto não aconteceu. No início dos anos 2000, com a vitória do Partido dos Trabalhadores (PT), elegendo Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República, o governo deixou para segundo plano o desenvolvimento econômico e deu prioridade à melhor distribuição de renda. Foram alcançados alguns resultados, especialmente devido ao aumento real do salário-mínimo e a lei de cotas em favor dos negros e dos alunos de escolas públicas, mas, novamente, a desigualdade pouco se reduziu. O capitalismo cria automaticamente a desigualdade na medida em que a acumulação de capital aumenta incessantemente o total de lucros da sociedade e o total de ordenados dos gerentes, enquanto o total dos salários não aumentam proporcionalmente aos lucros, ainda que a taxa de lucro permaneça constante.

Os trabalhadores perdem espaço na sociedade brasileira, mas o mesmo não pode ser dito dos negros. Nos últimos 30 anos o movimento negro ganhou grande impulso e está logrando defender melhor os direitos de seus cidadãos, enquanto só recentemente o movimento indígena vem ganhando força. A lógica geral da elite branca na fronteira da expansão capitalista, porém, mantém como objetivo eliminar os indígenas, como isso foi feito no passado nos Estados Unidos e na Argentina.

Quase-estagnação

A economia brasileira está quase-estagnada há 45 anos. Nos anos 1980, essa estagnação foi devida a um fato externo - a brutal elevação dos juros nos Estados Unidos em 1979 que, somada ao endividamento externo nos anos 1970, estimulado e proporcionado pelos bancos dos países ricos, levaram a economia brasileira e a de toda a América Latina à moratória, a violentos ajustes fiscais, à depreciação da moeda, à alta inflação inercial e à estagnação. O problema da dívida externa foi resolvido no início dos anos 1990 com a aplicação do Plano Brady que usou, ponto por ponto, o plano que Bresser-Pereira havia proposto 18 meses antes como Ministro da Fazenda (Bresser-Pereira, 1999). A inflação inercial foi resolvida com a teoria da inflação inercial que Bresser-Pereira e Yoshiaki Nakano desenvolveram (1983), e pelo método de neutralizar a inércia, proposto por André Lara Rezende (1984).

A partir da solução, no início dos anos 1990, e resolvidos os problemas da dívida externa e da alta inflação inercial, era de se esperar que o Brasil voltasse a crescer, mas não foi isto que aconteceu. A economia brasileira entrou em um regime de quase estagnação que dura até hoje. O crescimento é inferior ao dos Estados Unidos, deixando o Brasil de fazer o alcançamento (catching up). Como explicar isso? O crescimento do país, o aumento sustentado da produtividade e da renda per capita depende principalmente da taxa de investimento. Ora, esta tem permanecido muito baixa devido a dois fatos históricos novos: já a partir de 1980, a queda do investimento público e, desde 1990, a taxa de câmbio que se apreciou para a indústria de forma cíclica, tornando as empresas que usam a melhor tecnologia incapazes de exportar e sendo obrigadas a ver sua produção ser substituída por importações.

Há três causas que explicam a tendência da taxa de câmbio se apreciar crônica e ciclicamente no Brasil, todas derivadas do fato que, em 1990, depois de 50 anos de grande crescimento no quadro do nacional-desenvolvimentismo (1930-1980) e de uma crise de 10 anos, o Brasil se submeteu aos Estados Unidos, abandonou o desenvolvimentismo em troca do liberalismo econômico, e adotou as políticas liberal-ortodoxas, começando pela abertura comercial e a abertura financeira. A abertura comercial implicou a redução das tarifas aduaneiras para a importação de manufaturados, de 45 para 12%, e a eliminação dos subsídios à exportação de manufaturados, que era também de 45%. Essas tarifas e subsídios eram realmente muito altos, mas ambos não constituíam mera proteção indevida à indústria instalada no Brasil. Eram usados para neutralizar a doença holandesa que é própria de países exportadores de commodities. A doença holandesa é uma súbita apreciação da moeda nacional causada por um boom de commodities. Com o aumento dos preços internacionais das commodities, a taxa de câmbio se valoriza não para as próprias commodities, mas para as empresas industriais que requerem uma taxa de câmbio substancialmente mais depreciada para se manterem competitivas internacionalmente. Por isso a taxa de câmbio é, no Brasil, cíclica, só voltando à ‘normalidade’ quando os preços das commodities voltam a cair e a doença holandesa deixa de existir. Ela é crônica por um outro motivo. Desde 1970, quando os bancos internacionais voltaram a dar crédito aos países latino-americanos (crédito que havia sido suspenso em 1929 com o crash da Bolsa de Nova York), esses países voltaram a incorrer em déficits na conta corrente. Dessa maneira as entradas de capitais para financiar o déficit se tornaram maiores que as saídas, e a taxa de câmbio se mantém apreciada no longo prazo, cronicamente, enquanto durar o déficit. Assim, sob a hegemonia ideológica dos Estados Unidos, o Brasil deixou-se convencer que o liberalismo econômico era preferível ao desenvolvimentismo. Não por acaso, parou de fazer o alcançamento enquanto retrocedia à condição semicolonial.

Conclusão

Além de orgulhosa de si mesma, uma boa sociedade é uma sociedade coesa. Foi isso que ensinou Émile Durkheim quando escreveu sobre a solidariedade orgânica, que definiu como interdependência e complementaridade. A nação que surge com o capitalismo só é forte quando ela alcança uma razoável unidade - quando se torna orgânica. A falta de homogenia racial, como a desigualdade social, dificulta a coesão social. Por isso, quando dizemos que a sociedade brasileira é mestiça, estamos buscando encontrar uma unidade no seu caráter mestiço. Uma coesão que não impede a luta de classes. Uma coesão cujo inimigo maior não é a mestiçagem, mas a dependência das elites econômicas e políticas em relação aos Estados Unidos imperial. Os inimigos de uma maior coesão do povo brasileiro são o racismo, a desigualdade social que aqui é maior do que na grande maioria das sociedades capitalistas, e a dependência em relação ao Império, que se opõe a uma maior integração da sociedade e à industrialização do Brasil. Em 1990, depois de dez anos de crise do modelo nacional-desenvolvimentista e de também de dez anos de pressão ideológica neoliberal (depois da Virada Neoliberal de 1980 nos Estados Unidos e no Reino Unido), o Brasil se submeteu ao Império e realizou a abertura comercial e financeira. Suas elites identificara então com o Império e rejeitaram o nacionalismo econômico ou desenvolvimentismo que fora adotado entre 1930 e 1980 e levara o Brasil a se industrializar de forma acelerada e completar sua revolução capitalista.

O Brasil é um país mestiço, mas suas elites, que são ou se julgam brancas, desprezam a grande maioria parda e negra, e se identificam com as elites brancas dos Estados Unidos e da Europa. É, portanto, um país em que o racismo continua muito forte. Mas desde a transição democrática de 1985 surgiu um forte movimento negro, enquanto os setores progressistas da sociedade vêm criticando duramente o racismo e logrando avanços importantes como foi a lei de quotas.

O Brasil não é mais um país patrimonialista, nem um país mercantilista, mas é um país capitalista. Entre 1930 e 1980, completou sua revolução capitalista no quadro do desenvolvimentismo. Sua grande realização desde então foi a transição para a democracia em 1985, institucionalizada com a Constituição de 1988. Depois de uma grande luta que uniu a nação, conseguimos chegar a um texto que colocou em segundo plano o liberalismo e deu a importância necessária ao social, estabelecendo assim as bases de uma social-democracia. Talvez fosse cedo para isso, mas a grande realização da democracia brasileira foi a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), um sistema de saúde universal melhor do que poderia se prever dado o nível da renda per capita brasileira. Nesse processo, assim como na recente resistência ao surgimento de uma extrema-direita nacional-populista, que reflete de forma irracional o fracasso do neoliberalismo em criar melhores condições de vida para a população, vemos que a sociedade civil brasileira continua viva e atuante.

Com a Virada Neoliberal a partir de 1980, o mundo ocidental mergulhou no neoliberalismo e o progresso social foi quase paralisado. Dez anos depois, o neoliberalismo chegou ao Brasil e se impôs às suas elites econômicas e políticas - uma elite econômica que deixara de ser principalmente de empresários para ser formada por capitalistas rentistas, herdeiros dos empresários, e por financistas bem-preparados que administram a riqueza dos financistas. Com a dominação dessa nova elite, assistimos à brutal captura do patrimônio público através de altas taxas de juros, e a subordinação a uma elite externa que nos vende o liberalismo econômico para nos manter subdesenvolvidos.

O Brasil, portanto, não completou sua revolução nacional. Primeiro, porque sua cultura se manteve caracterizada por um grave complexo de inferioridade cultural; segundo, porque depois de 10 anos de crise, o país se submeteu em 1990 aos Estados Unidos e realizou a abertura comercial e financeira. Com isso, eliminou o sistema de elevadas tarifas aduaneiras que vinha sendo usado para neutralizar a doença holandesa e, em consequência, as empresas industriais situadas no Brasil que usavam a melhor tecnologia perderam competitividade e o país entrou em uma profunda desindustrialização prematura. A indústria que representava cerca de 25%, hoje representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sempre me perguntam e eu também me pergunto se o Brasil voltará a crescer de maneira satisfatória ao mesmo tempo que reduz a desigualdade e contribui para o combate do aquecimento global. Confesso que não estou otimista. No plano político, o Brasil conta com um Estado melhor do que a caricatura desenhada pelos liberais. Desde 1988, o país possui uma bela Constituição e uma burocracia pública bem estruturada, com a maioria de servidores públicos comprometidos com o interesse público. Mas vemos também um número crescente de jovens bem formados que emigram por falta de oportunidades aqui.

Apesar dessas adversidades, a sociedade civil brasileira é forte e engajada na defesa da democracia. A transição para a democracia ocorreu quando o Brasil já havia razoavelmente completado sua revolução capitalista, consolidando um sistema democrático mínimo que garante os direitos civis, o voto para todos e eleições livres. No entanto, a qualidade da democracia deve ser aprimorada, e ela está constantemente ameaçada. Resistindo a golpes e ameaças, a maioria tem demonstrado uma sociedade civil resiliente que assegura a democracia.

Em resumo, o Brasil é uma sociedade capitalista em que a revolução nacional foi interrompida, deixando suspenso o necessário desenvolvimento. Enfrenta desafios como a dependência econômica e cultural, a desigualdade e o racismo. Apesar disso, conta com uma sociedade civil forte, comprometida com a defesa da democracia, e com um Estado bem-estruturado, embora com problemas de representatividade e eficiência. Superar esses obstáculos exigirá esforços contínuos para construir um país mais justo, desenvolvido e autônomo.

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1

Folha de S.Paulo, São Paulo, 5 de março de 2024

2

Prado Jr. (1945, p. 22). “As colônias tropicais tomaram um rumo inteiramente diverso de suas irmãs da zona temperada. Enquanto nestas se constituirão colônias propriamente de povoamento, que reconstituíram no novo mundo um tipo de organização e uma sociedade à semelhança de seu modelo e origem europeus, nos trópicos, pelo contrário, surgirá uma sociedade inteiramente original […] de acentuado caráter mercantil”.

3

Iseb (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) foi uma instituição do Ministério da Educação, fundada em 1955 e extinta em 1964, que reuniu alguns importantes intelectuais nacionalistas antes associados ao Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (Ibesp).

4

Esta citação é tirada de Corbisier (1956, p. 207). Não tive acesso ao texto todo de Guerreiro Ramos.

5

Cf. Fonseca (1989) e Lira Neto (2012).

6

Além de determinar uma baixíssima representatividade dos deputados federais que são eleitos por currais eleitorais onde o que importa para o político que se candidata pela primeira vez é dispor de dinheiro para financiar sua eleição, resultando daí um parlamento conservador.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    25 Abr 2025
  • Data do Fascículo
    2025

Histórico

  • Recebido
    06 Ago 2024
  • Aceito
    28 Fev 2025
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