Notas sobre a formação social do Nordeste

Some notes on the social formation of the Brazilian Northeast region

PARTE I - ESTADO E SOCIEDADE

Notas sobre a formação social do Nordeste^*

Some notes on the social formation of the Brazilian Northeast region

Denis de Mendonça Bernardes

Professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco

RESUMO

Este trabalho examina o processo de formação da região Nordeste do Brasil, situando-o em uma longa temporalidade, desde o período colonial até os dias atuais. No entanto, está em desacordo com duas principais visões sobre aquele processo. A primeira percebe a região como um ente histórico existente desde as origens coloniais do Brasil e a segunda reduz a região a uma criação de suas oligarquias para assegurar seus privilégios, domínio e perpetuação no poder. Situado entre essas visões, este trabalho propõe uma outra via de interpretação da formação regional do Nordeste, colocando-a no plano da história. Assim, a formação da região somente alcança pleno sentido quando inserida em uma cronologia política que é, também, a cronologia política da formação da Nação brasileira.

Palavras-chave: Nordeste; Região; Formação social; Identidade; História política.

ABSTRACT

This article examines the formation of the Brazilian Northeast region, set in a long temporality, from the colonial era to the current days. It is in disagreement with two main views of that process. The first one considers the Northeast region as an historical entity existing since the colonial times. The second reduces the region to a criation of its oligarchies in order to ensure their privileges, their domination and the presevation of their power. Located in between such views, this article offers another way of interpreting the Northeast regional formation, laying it on the historical plan. In that way, the formation of the region issues its entire meaning when we link it up with the political chronology, which is also the political chronology of the formation of the Brazilian nation.

Keywords: The Northeast; Region; Social formation; Identity; Political history.

A expressão Região Nordeste, ou, simplesmente Nordeste, possui, atualmente, significados já muito cristalizados que evocam uma série de imagens, tanto das suas características geográficas, quanto culturais, sociais e econômicas. Entre as primeiras, podemos citar elementos da paisagem que incluem desde o recorte litorâneo com suas praias e seus remanescentes coqueirais, até a paisagem mais seca do agreste e, sobretudo, a do sertão, com sua vegetação símbolo, formada pelas cactáceas e seus tipos humanos, entre o quais sobressai o vaqueiro com sua vestimenta de couro e sua pele curtida pelo sol¹.

No plano cultural, as imagens do Nordeste, dentro e fora da região estão cada vez mais marcadas pelas manifestações da chamada cultura popular: maracatu, bumba-meu-boi, reisado, coco de roda, chegança, frevo, caboclinho, literatura de cordel, xilogravuras, rabequeiros, ciranda, pastoril, entre outras.

As imagens sociais do Nordeste, inclusive veiculadas pelas grandes emissoras de televisão, estão ligadas ao chamado coronelismo, ao cangaceirismo e à persistência de formas arcaicas de relações sociais, situadas no universo do pré-capitalismo. O Nordeste seria, assim, a região onde o arcaísmo se confunde com o atraso nas relações sociais e nas formas do exercício do poder. Seria, pois, uma região que conheceu um outro ritmo histórico e, portanto, conservou formas e estruturas das relações sociais e da dominação política que, em outras áreas, já teriam desaparecido, ou mesmo, nunca teriam tido vigência.

Quanto à economia, misturam-se duas imagens: a do tradicional Nordeste agrário-pastoril e a do novo Nordeste, caracterizado pela industrialização pós-Sudene e pelos novos pólos agrícolas voltados para exportação de frutas.

Essas imagens, que podem ser também estereótipos, fazem parte do complexo jogo das identidades, construídas numa teia de relações entre os de fora e os de dentro da região. Identidades que são, também, peças fundamentais na afirmação de interesses políticos, econômicos e de reconhecimento cultural. Podem ter, tais identidades, aspectos positivos ou negativos².

Começar essas notas com a exposição dessas imagens sobre a região Nordeste leva-nos a duas linhas de reflexão. A primeira é que estamos diante de uma realidade muito complexa, sendo mais justificado falarmos de vários Nordestes e não apenas de um Nordeste³.

A segunda diz respeito ao processo histórico da formação da Região Nordeste e que constitui, justamente, o objeto dessas notas. Falar em processo histórico da formação do Nordeste significa ter presente que a região não existiu desde sempre e as concepções sobre suas características, ou mesmo, sua delimitação geográfica sofreram mudanças ao longo do tempo. Isso significa, ainda, que a região não é a expressão direta de uma realidade geográfica, embora esta seja um importante determinante de sua existência⁴. Em outras palavras, apesar de uma base geográfica relativamente imutável, durante um tempo bastante longo, não houve nenhuma percepção da existência de uma territorialidade denominada Região Nordeste. Isso não quer dizer que elementos de sua formação não tivessem já uma existência espacial, mas significa que não eram percebidos como parte de uma divisão institucional e geográfica denominada Nordeste.

A formação do que um dia viria a ser o Nordeste está diretamente ligada à história do espaço colonial brasileiro. A incorporação ao império colonial português do espaço que recebeu o nome de Brasil foi, desde o início, marcada por uma territorialidade que persistiu por séculos e, em muitos aspectos, ainda se faz presente. Esta territorialidade expressou a apropriação de um espaço que foi profundamente transformado pelo colonizador e que, antes, estava submetido a uma lógica de apropriação radicalmente diferente: àquela das tribos indígenas que eram seus primeiros habitantes. Um elemento importante que marcou essa nova territorialidade surgida com a colonização foi a denominação dos acidentes geográficos e dos espaços que iam sendo apropriados. Embora, em muitos casos, a toponímia indígena ainda permanecesse na cartografia do colonizador e fosse incorporada a ela, a tendência maior era a de utilização de referências de sua cultura nessa denominação.Vejamos alguns dos aspectos principais da nova territorialidade criada pelo colonizador, como uma extensão de sua própria cultura, de seus objetivos políticos, de seu espírito religioso e, especialmente, de seus objetivos econômicos:

• Confronto e submissão - quando necessário, destruição - da ordem social, territorial e cultural dos indígenas.

• Alteração radical da paisagem com a introdução de espécies vegetais e animais inexistentes no Novo Mundo. Assim, o cultivo da cana-de-açúcar fez necessária a destruição quase total da anterior cobertura vegetal, a chamada Mata Atlântica, e a criação do gado também trouxe a substituição de florestas, de cerrados e de outras coberturas vegetais pelos campos de pastagem. Nas áreas mais férteis, especialmente, mas não unicamente, próximas do litoral, em um espaço que compreende grande parte dos atuais estados, do Ceará à Bahia, a anterior paisagem de extensas florestas foi substituída pelos campos de cana-de-açúcar, pela instalação dos engenhos, pela casa-grande dominadora do espaço e dos homens, pela capela, pela senzala. Paisagem esta que, com algumas modificações sociais, ainda se faz presente em alguns de seus elementos essenciais.

  Isto é fundamental acentuar: a persistência de uma estrutura produtiva, com sua peculiar apropriação e utilização do espaço e dos recursos naturais, que, implantada no momento inicial da colonização, ainda hoje persiste em muitos dos seus traços fundamentais.

  O complexo econômico instalado nas novas terras possuía algumas características que devem ser assinaladas: a união da produção agrícola, a produção da cana, com uma estrutura de sua transformação em um novo produto, o açúcar. Esse complexo econômico estava marcado pela exigência de mobilizar vultosos capitais, uma rede internacional de distribuição comercial, a concentração da propriedade da terra, a conseqüente concentração de renda e a existência de formas violentas de submissão da mão-de-obra, ou seja, a escravidão. Esta, para sua existência no Novo Mundo, exigia, por sua vez, a existência de um tráfico internacional legal, dispondo de agentes em vários lugares e, ainda, de uma conveniente frota de navios⁵ .

  A formação da estrutura da propriedade da terra nas áreas do Agreste e do Sertão, embora tenha se dado especialmente a partir da segunda metade do século XVII e durante todo o século XVIII e, mesmo, do XIX, tem, contudo, a mesma característica de persistência daquela do litoral.

• Instalação de um novo

  complexo cultural : formas arquitetônicas, técnicas construtivas, templos para o culto católico, edifícios civis, hábitos alimentares e o calendário ocidental. Mas, também, aceitação de muitas das técnicas dos indígenas e de seus hábitos alimentares, notadamente o uso da farinha de mandioca. Do mesmo modo para alguns hábitos alimentares africanos, com maior resistência para a aceitação de seus elementos

  culturais, o que se explica pela existência da escravidão.

• No que era a anterior espacialidade indígena, marcada pela migração das tribos, pelas safras de determinadas frutas, como o caju, que atraía a população indígena ao litoral, pelas trilhas de caça ou de coleta, foi implantada uma nova espacialidade. A do espaço político e administrativo do colonizador, mais precisamente, a divisão do território nas chamadas

  capitanias hereditárias. Devemos observar que, em suas linhas gerais, a divisão político-administrativa do espaço brasileiro é a mesma da antiga divisão em capitanias. Uma persistência plena de significado. Para a criação e apropriação do espaço colonial, o

  saber geográfico foi um instrumento essencial. Desde os momentos iniciais do conhecimento do Novo Mundo, a denominação dos acidentes geográficos vem quase de imediato acompanhada da elaboração de mapas

  ⁶.

Uma cronologia da formação do Nordeste

Já foi mencionado que a idéia e mesmo a existência de uma delimitação regional no Brasil não se encontram ao longo de toda a formação histórica brasileira, mas, apenas, a partir de um determinado momento. Nesta parte, iremos examinar o processo de formação da Região Nordeste, desde o período colonial até a criação da Sudene.⁷

Bases coloniais da região: o Nordeste antes do Nordeste ⁸

Não existe, durante todo o período colonial, a idéia de região tal como se imporá ao conhecimento geográfico do final do século XIX e durante todo o século XX. No caso do Brasil, como já foi lembrado, a divisão territorial fundamental é a das capitanias hereditárias, depois denominadas simplesmente capitanias. As capitanias correspondiam à divisão administrativa inicialmente governada pelos capitães donatários, e, pouco a pouco, pelos capitães-generais, nomeados pelo governo português. Cada capitão-general⁹ comunicava-se diretamente com a coroa portuguesa ou, em alguns casos, com o governador-geral sediado inicialmente na Bahia e, depois de 1763, com a criação do Vice-Reinado, no Rio de Janeiro. É importante lembrar que a situação colonial tinha uma característica fundamental que refletia fortemente no espaço da colônia. Esta é, de alguma maneira, uma projeção da metrópole, foi povoada pela metrópole, recebe dela forte influência cultural. A própria identidade dos moradores da colônia – quando homens livres e de origem européia – está referida aos valores da metrópole. Em outras palavras, a colônia não existe para si, mas para o espaço e os interesses metropolitanos. Isso significa que tanto o espaço colonial quanto a identidade de seus moradores vêm de fora, vêm da metrópole. Por isso, as denominações locais dos nascidos nas capitanias – paraibanos, pernambucanos, paulistas, baianos – precederam a denominação geral de brasileiros.

Há, no entanto, no caso do Nordeste, alguns elementos específicos de sua história que contribuíram para configurar, desde o período colonial, algo que podemos denominar de sentimento diferenciado de pertencimento e que, em determinados casos, envolvia pessoas de várias capitanias, recobrindo o que, bem mais tarde, viria a ser o Nordeste.

Embora exista muita mitificação sobre o período da dominação holandesa (1630-1654), que, durante vinte e quatro (24) anos, ocupou uma área que compreendia de Alagoas até o Maranhão, o próprio recorte espacial do domínio holandês, a natureza dessa ocupação e suas conseqüências para a camada de proprietários de fazendas, engenhos e escravos, bem como o longo período de luta para expulsar o invasor, propiciaram a formação de formas de solidariedade, de manifestações de interesses e de identidades que também ultrapassavam as fronteiras das capitanias¹⁰.

A forte influência exercida por Pernambuco em uma área que compreendia desde o atual estado de Alagoas¹¹ até o Ceará¹² criava, de alguma maneira, uma referência espacial que ultrapassava as fronteiras das respectivas capitanias. Essa influência devia-se à importância do porto do Recife, principal porto importador e exportador de toda a área que ia do Ceará a Alagoas,

A essa influência de ordem econômica devemos acrescentar uma outra, de ordem político-institucional: Pernambuco teve durante muitos anos a categoria de capitania geral, ou seja, exercia poderes sobre as chamadas capitanias anexas do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, o que contribuía para criar solidariedades ou oposições que podiam reunir várias capitanias.

Na segunda metade do século XVIII, a coroa portuguesa decidiu criar uma companhia de comércio denominada Companhia geral de comércio de Pernambuco e Paraíba (1759-1780), cuja área de atuação ultrapassava tanto uma quanto outra. Proprietários de fazendas, de engenhos, cultivadores de algodão, foram atingidos pela ação da Companhia, sentiram-se por ela prejudicados e, embora habitassem capitanias diferentes puderam sentir-se unidos na defesa de interesses comuns¹³.

Além dessa estrutura política, um fator que pesou na gradual formação de solidariedade e identidade regional foi a criação da diocese de Olinda, cuja jurisdição ia do Ceará até parte do território de Minas Gerais¹⁴. Essa tão extensa implantação da estrutura eclesiástica foi de alguma maneira reforçada com a criação do Seminário de Olinda, cuja instalação foi realizada em 1800. O Seminário de Olinda atraiu estudantes das outras capitanias vizinhas e foi importante fator na criação de uma rede de sociabilidade que emergiu politicamente em 1817.

Durante todo o período colonial, inexistiram as condições objetivas e subjetivas que tornassem possível a emergência de uma espacialidade regional plenamente configurada. Dois principais fatores impossibilitaram a constituição dessa espacialidade: um deles foi a ausência do Estado nacional e o outro foi a vigência do Antigo Regime, em todo o período colonial. Ou seja, não havia condições de existência da atividade política com um mínimo de liberdade e participação, mesmo para a elite colonial. A política era um assunto restrito ao poder real e aos seus agentes. Sem Estado nacional e sem vida política mínima, não é possível a emergência da região nem da questão regional ¹⁵.

No entanto, é muito significativo que o único movimento que, de fato, conseguiu pôr em questão o poder real e as ainda remanescentes estruturas coloniais tenha eclodido em Pernambuco e atingido uma área que abrangia do Ceará até Alagoas. Nesse sentido, 1817 foi um momento síntese de todo o passado colonial e, ao mesmo tempo, apontava um projeto de sua superação. Que tal movimento tivesse atingido justamente o espaço do que um dia seria o Nordeste tem uma importância histórica especial¹⁶.

Em 1817, pela primeira vez, surge uma ação política com um projeto comum para o espaço que compreendia do Ceará até Alagoas e aparece a idéia de criação de um governo único para esse espaço¹⁷.

Antes da criação do Estado nacional, dois acontecimentos tiveram, também, uma importância fundamental na crise do Antigo Sistema Colonial e trouxeram importante reestruturação do espaço colonial, especialmente o primeiro. Foram eles: a instalação da sede da monarquia portuguesa no Rio de Janeiro (1808) e a eclosão da Revolução Constitucionalista no Porto (1820). A instalação da sede da monarquia portuguesa no Rio de Janeiro redefiniu a territorialidade do espaço colonial e alterou a antiga relação entre colônia e metrópole. O centro do poder não se situava mais do outro lado do Atlântico, mas sim no próprio solo da colônia¹⁸.

A revolução constitucionalista do Porto provocou a mais profunda e radical transformação jamais sentida pela monarquia absolutista de Portugal. A soberania real foi substituída pela soberania da nação; caiu a censura à imprensa e à publicação de livros, instaurou-se a vida política com a participação direta e indireta dos cidadãos. O rei D. João VI teve de voltar para Portugal; durante algum tempo o Rio de Janeiro perdeu proeminência e poder sobre as províncias e estas passaram a ser administradas por governos eleitos localmente. As forças políticas locais, antes contidas nos quadros do Antigo Regime, ganharam insuspeitadas possibilidades de organização e de ação. Em Pernambuco, o período que vai de 1820 a 1822, antes do Sete de Setembro e ainda na vigência da união com Portugal, foi crucial na estruturação de uma experiência de governo local que alimentou o federalismo vigente na província e teve como resultado a Confederação do Equador¹⁹.

Em síntese, para todo o período colonial, é possível afirmar que a formação da região apresenta-se sob dois aspectos essenciais. A formação de uma elite de proprietários, militares, letrados, altos funcionários, clérigos, comerciantes que possuem laços de parentesco ou de interesses que ultrapassam as fronteiras das respectivas capitanias e que elaboram pouco a pouco uma identidade comum, não necessariamente contrária, mas distinta da identidade do colonizador²⁰. E a formação de um território, tendo por base o espaço geográfico, mas, sobretudo, a implantação de estruturas administrativas, de uma base produtiva voltada para a exportação de produtos primários, a grande propriedade, a escravidão.

No entanto, e voltaremos a essa questão adiante, pois ela é fundamental para entendermos plenamente a especificidade da formação social da região Nordeste, no interior dessa economia exportadora e ao lado das relações sociais escravistas desenvolveu-se uma categoria de pequenos e médios proprietários, de arrendatários, de trabalhadores livres, que podiam encontrar-se em conflito com a grande propriedade ou com ela coexistir de uma forma complementar.

O Estado nacional e a gênese da questão regional: o Império

A Independência foi a expressão, no espaço colonial, da crise do Antigo Regime e do Antigo Sistema Colonial. Sua principal conseqüência foi a criação de um Estado nacional soberano, nascido sob o signo das mudanças políticas trazidas pela Revolução Francesa, apesar da sobrevivência da escravidão, a principal herança do período colonial. A manutenção da escravidão em todo o território do novo país, com maior ou menor importância econômica e demográfica, foi o elemento unificador do território, foi o cimento da unidade nacional, vista como o grande feito do Império brasileiro, quando comparado ao que ocorreu na América espanhola, com o surgimento de dezenas de repúblicas, no lugar das anteriores unidades administrativas – os Vice-reinados e as Capitanias-gerais – compreendendo áreas muitos extensas.

É preciso lembrar, porém, que a Independência, embora conservasse conquistas básicas do constitucionalismo liberal da segunda metade do século XVIII e dos primeiros anos do XIX, eliminou a experiência dos governos locais, já referida, substituindo-os por presidentes de província nomeados pelo Imperador²¹. Embora haja quem ponha em dúvida a existência do centralismo monárquico, preferindo falar em um pacto federativo²² vigente desde a Abdicação de Pedro I, pacto que, constituído em torno da unidade nacional, legitimava o poder em troca de amplas concessões às elites locais, o certo é que, na visão dos contemporâneos, como veremos melhor adiante, a corte no Rio de Janeiro exercia o poder de maneira centralizada, havendo quem a sentisse como um poder que asfixiava a nação²³.

A internalização do poder, com o Estado nacional soberano, criou condições inteiramente novas para a vida política, impossíveis de existir durante a vigência do Antigo Regime e do Antigo Sistema Colonial. A própria localização da corte, no Rio de Janeiro, contribuiu para uma nova territorialidade ao, de alguma maneira, dividir o país em duas grandes regiões: o Norte e o Sul. Ou seja, na primeira localizavam-se as províncias situadas ao norte da corte, que compreendia da Bahia ao Amazonas, e ao sul, as que compreendiam de São Paulo até o Rio Grande do Sul²⁴.

Contudo, para a inteira e clara emergência de interesses locais, que podiam ser identificados, também, com interesses regionais, foi fundamental a existência de um Estado moderno – no sentido pós-Revolução Francesa –, ou seja, um Estado com Parlamento, opinião pública, imprensa livre e partidos. Isso significava, entre outros elementos da vida política moderna, a discussão do orçamento do Império e, portanto, quanto da renda das províncias era transferido para o poder central e quanto nelas permanecia ou a elas retornava sob a forma de obras públicas ou outros gastos. Essa era uma questão central que não escapou aos contemporâneos. Severas críticas eram feitas ao parasitismo da corte sobre a nação e a desigualdade de tratamento entre as províncias no que se referia à política de obras públicas e ao crédito²⁵.

As citações feitas a seguir são apenas três exemplos, entre inúmeros outros, de um dossiê que pode ser bastante extenso:

"Em verdade, quando se considera que dos 2.800 contos arrecadados em um ano pelas repartições chamadas gerais, 900 somente foram distribuídos na Província com as despesas aqui feitas, e que quase 2.000 contos foram daqui enviados em boas notas para o tesouro público do Rio de Janeiro; quando se vê que dos 578 contos que os cofres provinciais renderam foi necessário deduzir 524 contos para as despesas da Província, e que ainda desse balanço em caixa se pagaram 51 contos seiscentos e tantos mil réis, que se estavam a dever dos anos anteriores, vindo, por isso, a ser a renda líquida da Província 1:700$000 rs., fica o espírito atônito com semelhante demonstração, e a si mesmo pergunta se será certo que uma província tão suscetível de riqueza que, mesmo no meio dos embaraços, que lhe procura o desleixo e a falta de segurança, produz tão avultada renda, a deixe assim escoar por tão impuros canais e permaneça nua e resignada, sem ter hoje ao menos de cédulas do tesouro – dessas pobres e rebaixadas cédulas – a quantidade que lhe é mister para as suas transações diárias.

[...]

Custa-nos a ver que as províncias, ao passo que vão enviando todo o seu sangue para o centro da organização política, para aí ser desperdiçado e derramado em ondas, sem compaixão, a troco de tudo quanto sabemos, nem ao menos se lhe deixa uma parte com que prover as suas primeiras necessidades de comunicação, com a excêntrica partilha de rendimentos gerais e provinciais, e com a ainda mais célebre divisão de recebedorias e coletorias, e cujas leis parece ter presidido o mais sistemático espírito de injustiça; os democratas diriam de 'colonização'²⁶.

A percepção de diferenças na economia entre o Norte e o Sul esteve também acompanhada da sua face cultural e da diversidade das respectivas formações históricas:

"A vida no Norte do Brasil tem cunho diverso da do Sul. Tradições, hábitos, índole, meios de subsistência constituíram uma sociedade com feições diferentes. [...] Influências de ordem política têm concorrido para que mais se caracterize e acentue a diferença entre o Norte e o Sul do Brasil. No Sul está o governo, a cujo influxo imediato tudo se anima e desenvolve, a cujo contato vivificam-se as indústrias, com cujo fomento as forças naturais fazem a riqueza do país. Como quem está mais perto do fogo melhor se aquece, tem o favor do governo levantado no Sul empresas de melhoramento que desenvolvem a iniciativa e a fortuna. Um clima adaptado à vida dos emigrantes da Europa tem tornado profícua no Sul essa colonização que não há quem chame para o Norte, onde lhe faltam todos os favores e vantagens.

No Norte o sol é o grande agente da felicidade dos povos. Vive-se a vida tradicional e rotineira, e faz-se a cultura do solo como ela era feita antes de todo o progresso que a indústria tem feito nos outros países com o auxílio dos novos processos, de aparelhos e máquinas, que aumentam a produção e a tornam mais barata. Não podendo competir com os produtores dos outros países, que cultivam a mesma espécie, os poucos capitais ficam inativos. E todavia as leis do imposto são gerais; tanto paga ao fisco o capital improdutivo e morto do Norte do Império, como o do Sul, que se reproduz com rapidez pela assistência do governo.

[...]

O Norte vende a escravatura, o instrumento inútil do trabalho, e o Sul, que lha compra, multiplica a sua riqueza".

Para o autor das reflexões acima, as diferenças entre o Norte e o Sul podiam pôr em risco a integridade do Império, preocupação que era partilhada por muitos dos seus contemporâneos, especialmente pelo fato de que o maior contingente de mão-de-obra escrava estava no Sul, o que podia provocar algo semelhante à Guerra Civil americana. Esse receio não chegou a concretizar-se, mas não faltou quem formulasse uma proposta de separação do Norte, constituindo uma Confederação:

"Magoado e insultado no meu mais nobre orgulho de agricultor e nortista, não posso concentrar em mim o dissabor que me causou o ato do governo geral, ou por outra do governo pessoal, convocando um congresso dos agricultores do Sul do Império, para tratarem de indagar os meios de ainda mais fazer realçar a próspera e grande lavoura daquele lado, por isso venho à imprensa patentear as minhas idéias a respeito, e soltar desde logo um brado de indignação contra a afronta ou bofetada, que nos imprimiu o chefe da nação, por intermédio de seus ministros, mesmo de um ministro nortista, que menosprezando o insulto recebido, sancionou aquela acintosa deliberação, que só exprime o escárnio ou má vontade, que o Sul vota ao Norte do Império. Até aquela data era eu partidário da união brasileira, não obstante por toda parte, mesmo pela imprensa, ter protestado contra a maldita centralização, que nos tem aniquilado, enfraquecido, os nossos brios, porém dali por diante as minhas idéias políticas são a separação do Norte, não para formar ele um Estado independente, mas sim para fazer parte da confederação dos Estados Unidos da América do Sul".

Na história política da região nordeste, é importante assinalar uma seqüência de movimentos que lhe são próprios e que não se encontram em nenhuma outra parte do Brasil imperial. Não é possível aqui examiná-los, mas sua simples enunciação serve para que nos perguntemos sobre o porquê de sua existência nos marcos do espaço regional: a Revolução de 1817, a Confederação do Equador (1824), a Revolução Praieira (1848), a Guerra dos Maribondos (Ronco da Abelha, na Paraíba) (1852), os Quebra-quilos (1874-1875). Os dois últimos movimentos tiveram uma base social e espacial bastante específica, pois atingiram, sobretudo, povoações rurais e mobilizaram pequenos e médios proprietários, em geral voltados para a produção de alimentos.

A gente da açucarocracia também protestou contra a política imperial, embora de maneira não violenta, mas não menos carregada de forte agressividade verbal e até de ataque direto ao Imperador. Isso se deu quando, em um momento de crise da lavoura de exportação²⁷, o então Ministro da Agricultura, o alagoano e senhor de engenho João Lins Vieira Cansansão de Sinimbú, convocou um Congresso Agrícola no Rio de Janeiro, para o qual convidou apenas os proprietários rurais de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo, excluindo todos os do norte e de outras regiões²⁸. Um Congresso semelhante foi convocado para reunir-se no Recife e contou com a presença de proprietários das províncias de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí. As discussões realizadas, as críticas à política imperial de crédito para a lavoura e de obras públicas, as propostas feitas para atender aos reclamos da grande lavoura do Norte, tudo foi registrado minuciosamente e publicado em um volume que constitui precioso documento para o estudo de um momento da questão regional vista do ponto de vista dos proprietários rurais, especialmente dos senhores de engenho.

O mais importante, nas discussões realizadas durante o Congresso Agrícola do Recife ²⁹, no que se refere à formação da região nordeste está nas descrições e análises sobre a questão da mão-de-obra, que constitui o elemento explicativo central da diferenciação regional. O que há de específico na formação social do Nordeste, além de todos os elementos já apontados anteriormente, diz respeito ao modo pelo qual foi feita a transição do trabalho escravo para o trabalho livre.

No Nordeste, ao contrário do que ocorreu com a grande lavoura cafeeira, não houve a utilização de grandes contingentes de mão-de-obra provenientes da Europa. Não havia, no Nordeste, recursos locais para financiar a vinda de trabalhadores europeus nem força política para mobilizar recursos do poder central para tal fim. Isso levou os proprietários rurais, que utilizavam mão-de-obra escrava e que necessitavam de uma grande massa de trabalhadores, a buscar uma solução diferente da que estava sendo posta em prática pelos grandes proprietários da lavoura cafeeira.

A solução encontrada pela grande lavoura nordestina no processo de substituição da mão-de-obra escrava foi facilitada pela existência de um grande contingente de pequenos e médios proprietários, especialmente no agreste e, em menor escala, no sertão, mas também de uma massa de trabalhadores livres que ainda escapavam da submissão ao trabalho na grande lavoura³⁰.

"Sei que não temos agora falta de braços, pois milhares de retirantes entulham as povoações do litoral e não há trabalho para todos; concedo também, que antes da seca não houvesse falta absoluta de braços, porque sempre tivemos muita gente vadia, mesmo cá na privilegiada zona dos matos, onde os trabalhos agrícolas duram todo o ano, e com maioria de razão na catinga e no sertão, onde só há plantações enquanto chove; mas tais braços não estão à disposição do agricultor a tempo e a hora. Fui senhor, ou para melhor dizer, escravo de engenho por espaço de doze anos e muitos prejuízos sofri por não poder adquirir trabalhadores quando deles precisava, quer para roçar, quer para plantar e limpar. O mato comeu-me muita cana; muitas vezes também fiz mau açúcar , por ter que moer canas cortadas há dias e que tinham ficado no campo expostas ao sol e chuva por falta de cambiteiros. [Sinais de adesão de vários membros do Congresso] Os braços existem, sim, mas não estão à disposição do lavrador e para ele é como se não existissem!."

Assim, no Nordeste, especialmente na área açucareira, a grande propriedade pôde enfrentar o processo de substituição da mão-de-obra escrava, preservando o controle da terra e, ao mesmo tempo, submetendo uma grande parte da força de trabalho livre às relações de produção que não implicavam, necessariamente, um assalariamento pleno, mas preservavam ou criavam formas de relações não capitalistas. Contudo, tais relações distinguiam, mas não isolavam, a região das determinações tanto da existência de um espaço econômico e político nacional quanto de sua inserção na economia capitalista em sua dinâmica internacional³¹.

A região na República federalista (1889-1930)

A queda da monarquia, substituída por uma república de modelo federalista, trouxe novas condições para a manifestação da questão regional e para as relações entre os interesses das elites locais e o poder central³². Embora o federalismo da Primeira República (1889-1930) tenha-se caracterizado pela proeminência de algumas unidades federativas e pelo controle que exerceram sobre o poder da União, houve condições para a emergência das elites locais e seu domínio sobre os respectivos espaços estaduais, de uma forma diferente daquela que existira durante o Império.

Por outro lado, foi durante a Primeira República que se efetivou a primeira iniciativa institucional do governo central com o objetivo de enfrentar a questão das secas, questão que tinha um claro recorte regional. Essa iniciativa foi a criação da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 1909, no governo Nilo Peçanha (1906-1910)³³.

Entre 1915 e 1919, com maior intensidade no período 1917-1919, mais uma grande seca assolou o Nordeste. No Congresso Nacional, o deputado cearense Ildefonso Albano pronunciou um discurso, fartamente documentado, intitulado O secular problema do Nordeste. Esse discurso teve uma larga repercussão, provocando intensas discussões sobre o enfrentamento das secas e sobre a ação do Estado na região. A eleição do paraibano Epitácio da Silva Pessoa para a presidência da República (1918-1922) deu início ao mais vasto programa governamental de intervenção na região, comparado com tudo o que fora antes proposto ou realizado, tendo por foco a questão das secas, mas buscando ir além de ações pontuais. As ações empreendidas no governo Epitácio Pessoa foram quase totalmente abandonadas por seus sucessores, na Primeira República, sendo também fortemente atacadas na imprensa e no parlamento. Examinar, ainda que brevemente, as discussões suscitadas sobre a questão das secas e sobre a política do Estado na região Nordeste ilumina a questão regional, em um momento específico da história brasileira, e, também, pode ajudar a situar seus prolongamentos no presente. Aqui, é preciso deixar falar os protagonistas, postos em duas posições antagônicas. Uma delas defendia o simples abandono de qualquer política da União para a região, ou, a sua redução ao mínimo, reservando-se os escassos recursos públicos para as áreas dinâmicas da economia nacional, entenda-se, para a lavoura cafeeira e para a infra-estrutura no Sul/Sudeste. Essa posição defendia, também, que a solução da questão regional estava em algo relativamente simples e infinitamente mais barato: a transferência de milhões de nordestinos para o Sul/Sudeste, onde encontrariam trabalho seguro e, naturalmente, seriam integrados ao complexo produtivo da grande lavoura cafeeira.

Em 1915, quando se iniciava mais um ciclo de seca, como já foi lembrado, reuniu-se no Recife o 4.º Congresso Brasileiro de Geografia que teve entre seus temas de discussão a questão das secas no Nordeste. Um dos seus participantes apresentou um trabalho intitulado O problema do Norte, tendo recebido o seguinte parecer:

"[...] pensa a Comissão que o melhor meio de evitar aqueles horrores [provocados pela seca] será a emigração e a colonização dentro do próprio país, sendo abandonadas aquelas regiões, e procurando seus atuais habitantes outras paragens, principalmente terras devolutas da União, que a vil preço as dará e nas mais favoráveis condições de pagamento".

Nessa mesma ordem de raciocínio, mas como reação ao discurso, já citado, do deputado cearense Ildefonso Albano, um artigo, cuja citação quase integral merece ser feita, explicitava a posição dos interesses sulistas, em outras palavras, da grande lavoura cafeeira, em contraposição aos do Nordeste:

"Suspendamos, pois, esta luta inglória, inútil, louca com que os nosso mirrados braços pretendem armazenar nos sertões do Ceará água suficiente para desalterar o sol tropical e deixar ainda sobras para a boca dos homens. Não enterremos mais um vintém nesse deserto americano quase tão branco, como as areias do Saara, pelas alvas ossadas que já o cobrem. Se das primeiras vezes que o terrível flagelo da seca açoitou as nossas províncias do norte tínhamos o direito de nos queixar da natureza, agora já não o temos.

A periodicidade das secas daquelas regiões já não está por demonstrar: persistir em conservar ali uma população é um crime idêntico ao que se cometeria na Suíça reedificando uma aldeia em lugar provadamente escolhido pelas avalanches para suas correrias.

Feliz o país em que aos males que afligem os homens do norte oferece remédio a própria terra do sul. São Paulo, Minas e Rio de Janeiro lutam com a falta de braços e com a carestia do trabalho rural para a exploração de suas riquezas.

[...]

Há, pois, uma solução para o problema das secas do norte, que de um só golpe cura dois males, e, entretanto os políticos brasileiros passam ao lado dela, para ir buscar em complicadas e custosas obras de engenharia o remédio que umas simples viagens em paquetes do Lloyd forneceriam. Que venham os flagelados do Ceará para São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, como vai de sua casa para a de um parente o enfermo que não tem recursos e necessita mudar de ares. Deixemos as regiões precárias do Ceará, como reserva de terras para quando o nosso país tiver seus 500 milhões de habitantes. Demos as terras fecundas e as fartas águas do sul aos famintos e sedentos do norte"³⁴.

Para fechar esses breves exemplos das discussões provocadas sobre as secas e sobre a ação do Estado no Nordeste, deixemos falar Epitácio da Silva Pessoa, respondendo aos que criticaram sua política voltada para a região:

"As obras colossais do Nordeste, espalhadas por oito Estados da República e distribuídas por três anos de Governo, custaram ao Tesouro 304.040 contos, inclusive o preciosíssimo material que aí está e só por si importou em 187.770 contos [...]

Mas, só em três Estados do Sul – São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande – e num serviço, o de estradas de ferro, o meu Governo despendeu, no mesmo espaço de tempo, mais de 290.000 contos. [...] Só a Estrada de Ferro Central, que serve não a oito, mas a três Estados, absorveu dos meus orçamentos, de 1920 a 1922, para mais de 400.000 contos! E ninguém tugiu nem mugiu.

Porque [sic] então, só quando se trata do Nordeste, se assanham os pruridos de economia desses patriotas?"³⁵

Também durante a Primeira República foi ganhando expressão a distinção regional do espaço brasileiro, notadamente pela gradativa diferenciação no interior do que até então era a grande região Norte. Assim, entre outros fatores, como conseqüência do boom da borracha, passou-se a falar em uma nova divisão espacial, com referência ao Nordeste. Também aqui pesou a influência da geografia francesa fortemente marcada pela regionalização do território. Começa a aparecer na literatura geográfica, nos textos políticos e nas mais diversas expressões culturais o termo Nordeste, a designar uma área que já não mais se confunde com o Norte. Não há, ainda, uma definição oficial dessa nova territorialidade, e as expressões Norte e Nordeste ainda continuam sendo usadas para exprimir a mesma realidade espacial; no entanto, a percepção de realidades distintas já é um fato³⁶.

Na Primeira República, ainda, manifestam-se alguns movimentos sociais e fenômenos políticos, expressão, ao mesmo tempo, do reordenamento político promovido pela instauração do regime republicano, da questão agrária e dos ajustes da economia nacional diante da nova fase do capitalismo mundial: cangaceirismo, coronelismo e a manifestação de uma religiosidade popular de base, sobretudo agrária, desenvolvida em torno da figura do padre Cícero Romão Batista, vigário de Juazeiro, no Ceará³⁷.

Além da evidente importância histórica desses fenômenos políticos e sociais, foi também a partir deles que se desenvolveram uma imensa e variada literatura e criações culturais que tiveram um papel fundamental na cristalização de persistentes imagens e clichês sobre o Nordeste. Imagens e clichês muitas vezes cheios de equívocos e preconceitos, ainda não inteiramente superados e que, vez por outra, voltam a circular em veículos de comunicação de massa.

O fim da Primeira República foi, entre outros fatores, uma decorrência da questão regional, sendo significativo que a quebra do pacto oligárquico que marcou sua crise se manifestou com apoio de frações das elites nordestinas e do Rio Grande do Sul.

Da revolução de 30 ao fim do Estado Novo

Com a revolução de 1930, surge um novo Estado cuja principal característica é o abandono do liberalismo que marcara a Primeira República. Além disso, a partir de 1930, o Estado rompe com o federalismo do período anterior e instaura um centralismo que se faz presente em todos os aspectos da vida nacional. Para o que nos interessa aqui, é fundamental assinalar que é a partir de 1930 que o Estado nacional afirma uma ação sobre o território, a qual se manifesta por uma nova territorialidade, a da sua regionalização. De fato, desta data em diante, o recorte regional do território brasileiro afirma-se plenamente e passa a constituir uma referência fundamental na ação do Estado.

Alguns marcos históricos exemplificam esse novo momento. No plano institucional mais geral, a Constituição de 1934, em seu Artigo 177, insere o combate às secas como uma obrigação da União, destinando para isto verba específica³⁸. Por outro lado, o Estado cria novas instâncias administrativas que, voltando-se para atividades econômicas específicas, possuem de alguma maneira um claro recorte regional: Conselho Nacional do Café e Instituto do Cacau da Bahia (1931); Departamento Nacional do Café e Instituto do Açúcar e do Álcool (1933)³⁹; Instituto Nacional do Sal (1940); Instituto Nacional do Pinho (1941); Instituo Nacional do Mate (1938).

O artigo 177 da Constituição de 1934 trazia consigo a exigência de definição da área compreendida pelas secas e na qual seria aplicada a verba destinada ao seu combate. Para isso, a lei 175, de 5 de janeiro de 1936, definiu os limites do chamado Polígono das Secas:

"Art. 2.º A área dos Estados do Norte a considerar no plano referido no art. 1.º, é limitada pela poligonal cujos vértices são os seguintes: cidades de Aracati, Acaraú e Camocim, no Ceará; interseção do meridiano de 44.º W.G., com o paralelo de 9.º; interseção do mesmo meridiano, com o paralelo 11.º e cidade de Amargosa, no Estado da Bahia; cidade de Traipu, no Estado de Alagoas; cidade de Caruaru, no Estado de Pernambuco; cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba; e cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte⁴⁰".

Tais delimitações expressavam novas territorialidades como instrumentos e alvos da ação do Estado, o que não foi um acaso, mas uma deliberada política que buscou no conhecimento geográfico e estatístico, de forma sistemática, uma base racional para atuação planejada do Estado. Em 1934, foi criado o Instituto Nacional de Estatística, transformado em 1938 no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, em 1937, o Conselho Nacional de Geografia. Fruto da criação tanto do IBGE, quanto do Conselho Nacional de Geografia foi a oficialização da primeira divisão regional do território brasileiro e a elaboração do primeiro mapa do Brasil no qual o país aparece dividido em regiões⁴¹.

Em síntese, foi a partir de 1930 que o Nordeste se constituiu plenamente como uma região com delimitação oficial, o que, na verdade, consagrava um processo que se havia iniciado em períodos anteriores. E, para encerrar a rápida caracterização dessa fase, lembremos que a emergência de uma literatura regional de grande qualidade não foi indiferente a esta constituição oficial da região. Nomes como Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz, José Américo de Almeida, José Lins do Rego, entre muitos outros, antes ou depois, muito contribuíram, com motivações diversas, para dar ao Nordeste um lugar não apenas na divisão territorial do país, mas também em sua geografia cultural.

Democracia e crise (1945-1964): a nova questão regional

Sem desconhecer a existência de lutas sociais importantes, tanto urbanas quanto rurais, desde a criação do Estado nacional, e que se manifestaram durante o Império (1822-1889), a Primeira República (1889-1930) e entre esta última data e o ciclo que se encerra com o fim do Estado Novo (1937-1945), não podemos esquecer que, em todo este largo período, a questão regional foi percebida, formulada e enfrentada, sobretudo, em função dos interesses da elite regional⁴².

Com o fim do Estado Novo, em 1945, e com a volta da atividade partidária, além da mais livre atuação dos diversos movimentos sociais, muitos deles referenciados a conquistas democráticas no novo pacto constitucional, a questão regional ganhou uma outra dimensão.

Ao lado das desigualdades regionais em seus aspectos mais estritamente econômicos, surgiu uma aguda percepção de seu lado social e político, vinculada, especialmente, à miséria da população rural e, conseqüentemente, a uma cada vez mais intensa crítica aos efeitos do latifúndio.

Não bastava mais o tradicional combate às secas, que até então apenas beneficiara a grande propriedade e nada alterara da miséria rural. Além do mais, ia tomando corpo a idéia de que havia uma situação potencialmente explosiva do ponto de vista político e social, situação que exigia uma nova ação do Estado.

Já durante o segundo governo Vargas (1950-1954), a criação do Banco do Nordeste do Brasil (Lei 1.649, de 19 de julho de 1952), trazia a idéia de uma atuação diferenciada do Estado no enfrentamento da questão regional, pois o BNB deveria ter uma ação indutora do desenvolvimento regional, o que implicava a existência de um conhecimento técnico mais elaborado sobre a economia regional e, por conseqüência, uma ação planejada.

Parecia claro que se esgotara o modelo de ação anterior voltado para as obras de açudagem ou ações emergenciais durante as grandes secas, com a criação de frentes de trabalho mantidas pelo poder público, mas, em geral, utilizadas em benefício dos grandes proprietários de terras e de seus aliados políticos.

Surgiam, também, se não as primeiras, as mais visíveis organizações de trabalhadores rurais, das quais as Ligas Camponesas constituíam o exemplo maior.

Em 1955, mesmo ano de fundação das primeiras Ligas em Pernambuco, reuniu-se no Recife o Congresso de Salvação do Nordeste, congregando as mais diversas forças políticas, sociais e econômicas, em uma verdadeira frente ampla em defesa de uma nova política para a região⁴³. No ano seguinte, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, realizou um encontro em Campina Grande no qual a questão regional esteve na ordem do dia, indicando também em suas conclusões a necessidade de um outro tratamento para a região.

A eleição de Juscelino Kubitschek (1956-1961) levou à presidência da República todo o dinamismo do que pretendia ser uma nova era na história brasileira, cuja palavra síntese era o desenvolvimentismo. Um momento especial da história brasileira e da mundial, carregada das tensões do pós-guerra, e, também, das esperanças do desenvolvimento para combater as desigualdades entre as nações e as desigualdades regionais em seu interior. Desenvolvimento com democracia e combate à miséria pareciam ser a melhor forma de evitar o crescente fascínio da experiência soviética sobre os trabalhadores e sobre os deserdados da terra.

Como em outros momentos da história brasileira, agora, porém, com uma amplitude que ultrapassava as fronteiras nacionais, parecia que no Nordeste estava em jogo o futuro da nação. Para uns, pela via revolucionária ou de um reformismo radical, que, finalmente, significaria a libertação nacional e o fim da miséria para milhões de brasileiros. Para outros, no entanto, este era o perigo que se deveria evitar a todo o custo, pois significaria o alinhamento do Brasil ao mundo socialista e a sua submissão à influência e aos interesses do bloco político e econômico liderado pela União Soviética, a destruição da propriedade privada e o fim do capitalismo.

Foi esse o momento histórico especial que propiciou a criação do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, do qual resultou a criação da Sudene⁴⁴.

A importância da criação da Sudene é que ela ultrapassava os limites de uma decisão política e administrativa, por mais importante que fosse. Em sua criação, cristalizava-se, de alguma maneira, um longo processo histórico da ação do Estado na região, uma visão crítica desse processo e o traçado de uma nova política, aliando um refinado diagnóstico da situação a exeqüíveis propostas de intervenção, para mudar tal situação. Além do mais, no texto do GTDN, o leitor percebe que não está presente um mero diagnóstico econômico, nem uma limitada proposta de desenvolvimento, mas há o eco da miséria tal qual era então percebida, uma potencial situação política e social explosiva e o desafio de criar uma nova nação. Não se tratava, apenas, de salvar o Nordeste, mas de fazer do Brasil uma nação social e economicamente mais intergrada, menos desigual e mais justa para todos.

O Nordeste do qual emerge a criação da Sudene e que, ao mesmo tempo, essa criação consagrava então, era um Nordeste com uma fisionomia política no interior da Nação, não mais aquela das suas tradicionais oligarquias. Estas não haviam desaparecido; o futuro, no entanto, apontava para sua eliminação, e os "galileus" ganhavam uma voz jamais suspeitada. Seus pés marchavam sobre o asfalto, não mais como Severinos retirantes ou bagaços atirados pela usina, que vinham mendigar auxílio da caridade dos bons corações, mas como sujeitos políticos que exigiam direitos e estavam a consegui-los.

Muitos anos depois, Francisco de Oliveira, ele mesmo um artífice da Sudene das primeiras horas, disse com grande sensibilidade do significado do documento do GTDN, Uma política de desenvolvimento para o Nordeste :

"Este texto é um clássico. Com a datação do seu tempo, ele é a certidão de nascimento de um tempo inovador, verdadeira caixa de Pandora de um turbulento processo cujos tremores repercutem até hoje. Cuja decifração não lhe cabe, mas compete aos homens saídos desse caldeirão do qual foi apenas anúncio"⁴⁵.

O documento do GTDN continha um Plano de Ação com quatro diretrizes básicas:

a) intensificação dos investimentos industriais, visando criar no Nordeste um centro autônomo de expansão manufatureira;

b) transformação da economia agrícola da faixa úmida, com vistas a proporcionar uma oferta adequada de alimentos nos centros urbanos, cuja industrialização deverá ser intensificada;

c) transformação progressiva da economia das zonas semiáridas no sentido de elevar sua produtividade e torná-la mais resistente ao impacto das secas; e

d) deslocamento da fronteira agrícola do Nordeste, visando incorporar à economia da região as terras úmidas do hinterland maranhense, que estão em condições de receber os excedentes populacionais criados pela reorganização da economia da faixa semi-árida⁴⁶

Nada revolucionário, mas, certamente, radical, dado que significava novas formas de intervenção do Estado na região, o rompimento com a vigente política de combate às secas, que apenas beneficiara o latifúndio tradicional, um reordenamento da propriedade fundiária na zona da mata e o fortalecimento de uma burguesia industrial e, conseqüentemente, expansão da classe de trabalhadores assalariados. Nada, também, que representasse qualquer ameaça à propriedade privada ou qualquer programa socialista. Contudo, mesmo o que foi proposto, com grande capacidade de negociação política, com grande racionalidade, parecia então, para muitos, uma ameaça aos antigos privilégios e a destruição de uma ordem que os garantia, embora fosse a ordem criadora da miséria rural e urbana.

A Questão Nordeste, que ganhara dimensões nacionais e mesmo continentais, estaria, mais uma vez, no centro da luta política nacional e seria uma das principais motivações do golpe civil-militar de abril de 1964:

"Sob vários aspectos, a Questão Nordeste foi posta de uma forma direta, clara e brutal em 1964, por ocasião do Golpe de Estado que derrubou o Presidente João Goulart. Nessa ocasião, a ditadura instalada no País elegeu o Nordeste como uma região particularmente importante, perigosa, na qual desencadeou uma repressão política selvagem. As vítimas escolhidas foram trabalhadores rurais, membros de ligas camponesas e sindicatos rurais, dirigentes dessas organizações. Também foram atingidos pela repressão os políticos, membros de grupos e partidos políticos que lutavam em defesa dos interesses desses trabalhadores rurais. A verdade é que a repressão atingiu amplamente as classes assalariadas da região, no campo e na cidade. Mas o maior peso da repressão, direta e brutal, foi descarregado sobre os trabalhadores rurais. A burguesia agropecuária e agroindustrial nordestina havia conseguido que a ditadura pusesse todo o peso da repressão política contra o proletariado e o campesinato, cujas organizações, atuações e lutas estavam modificando as condições de exploração às quais esta burguesia estava habituada. Além das demissões, cassações e prisões, muitos desapareceram. 'Há os que morreram. Há os que ficaram mutilados para sempre'. Muitos 'mortos sem sepultura'. A repressão 'trucidou líderes camponeses paraibanos em terras de Pernambuco, jogando seus cadáveres no mato'. Sumiram. Muitos eram sepultados como indigentes. 'Nunca se soube ao certo a identidade dos mortos. Foi assim que a ditadura jogou muito do seu peso, da sua brutalidade, sobre as forças democráticas do Nordeste"⁴⁷.

A ditadura, instaurada em 1964 e que duraria até 1985, encontrou no Nordeste uma grande base de apoio, entre parte da classe política e a quase totalidade dos proprietários e empresários, de parte do clero, muito da classe média e de intelectuais. Interesses de classes, agressivo anticomunismo e oportunismo deslavado juntaram-se para louvar a revolução redentora.

Grandiosas promessas de desenvolvimento, de fim da miséria, de um novo Nordeste, foram feitas.

O que resultou de tudo isso? Esta é uma pergunta que exige uma resposta que ultrapassa nosso propósito agora. No entanto, podemos indicar algumas pistas para serem aprofundadas em outra ocasião.

O Nordeste pós-64, o Nordeste que a ditadura forjou é uma mistura de novo e velho Nordeste. Houve uma inegável industrialização, com a criação de novos ramos produtivos, cuja localização fez parte de uma pensada geopolítica. Entretanto, uma anterior base industrial, notadamente têxtil, foi pouco a pouco eliminada do espaço regional.

Parte da agroindústria modernizou-se, sem que se alterasse, todavia, a estrutura da propriedade da terra. Ao contrário, houve mais concentração e a cana avançou sobre as terras ocupadas pelos posseiros e arrendatários.

A agricultura irrigada tem um grande dinamismo, criou um proletariado e inchou as periferias das cidades próximas. Fenômeno novo, mas fundamental, para não ficarmos apenas na visão idílica da nova agricultura.

Os efeitos e resultados do novo Nordeste são, por um lado, os novos empreendimentos industriais, os grandes complexos turísticos, a moderna agricultura irrigada; por outro, a expansão de uma miséria que se expõe hoje em todas os aglomerados urbanos da região, seja de qual porte forem. Uma geral favelização, que não atinge apenas as capitais ou cidades maiores.

Mas os efeitos e os resultados do novo Nordeste estão, de alguma maneira, também em todo o Brasil...

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*

A literatura sobre o

Nordeste e sobre a

Questão regional é, como sabido, imensa. As indicações aqui feitas estão longe de esgotá-la e registram, apenas, uma pequena parte dela, sem, contudo, desconsiderar a importância do que não foi possível citar.

1

Uma vasta produção geográfica registrou esses aspectos da paisagem da região. Um genial trabalho, originalmente

jornalístico, e um grande romance, cada um deles considerado, com razão, clássico, tiveram e continuam tendo uma profunda influência na formação de algumas imagens que impregnaram e impregnam as idéias associadas ao Nordeste:

Os sertões (1902), de Euclides da Cunha e

Vidas Secas (1939), de Graciliano Ramos.

2

As expressões

paraíbas, baianos, cabeças-chatas, usadas para nomear migrantes nordestinos instalados em outras regiões, mas, sobretudo, no Sul e no Sudeste do Brasil, carregam uma forte carga de preconceito, discriminação e de exclusão. As personagens, em geral caricaturais, que representam pessoas do Nordeste, em diversas novelas de televisão, inclusive com um pretenso sotaque nordestino situam-se nesse mesmo universo do diferente, do exótico e do atraso. Exceções, não destituídas de ambigüidades, encontram-se no sucesso de um Ariano Suassuna, com suas aulas-espetáculo e suas obras transformadas em filmes ou seriados de televisão, e no sucesso de Antônio Carlos Nóbrega, cujo mercado se situa, hoje, especialmente no Sul e no Sudeste. A questão da identidade nordestina e seus rebatimentos no mundo dos interesses e do jogo político foram estudados por Maura Penna (1992). Ver, também, Denis Antônio de Mendonça Bernardes (2002: 87-110).

3

A percepção inicial da existência de vários Nordestes esteve ligada às diferenciações entre a zona litorânea e as zonas do agreste e do sertão. Gilberto Freyre dedicou à primeira um estudo intitulado

Nordeste (1937) e, por sua sugestão, Djacir Menezes estudou a zona do pastoreio em trabalho intitulado

O outro Nordeste (1937). As atuais diferenças intra-regionais foram estudadas, do ponto de vista econômico, por Tânia Bacelar de Araújo (1997, 1: 7-36).

4

Embora reconhecendo a importante contribuição de seu trabalho

A invenção do Nordeste para a compreensão do processo de formação cultural da idéia de

região Nordeste, há problemas em aceitar totalmente as análises de Durval Muniz de Albuquerque Júnior que a vê como uma mera estratégia das elites nordestinas para assegurar sua dominação sobre um espaço

inventado. A defesa de uma região independente, que parte da idéia de um

colonialismo interno, partilha, no final de contas, da idéia de uma região que se fez a si mesma. Ver, Jacques Ribemboim (2002).

5

Leonardo Guimarães Neto (1989; e 1997: 37-54). Para a formação sociocultural da região,

Casa Grande & Senzala , de Gilberto Freyre, continua leitura indispensável. Uma síntese fundamental, que une geografia e história é o livro

A terra e o homem no Nordeste, de Manuel Correia de Andrade.

6

Um exemplo, entre muitos outros, da nova territorialidade criada a partir do início da colonização está na Carta de Doação da Capitania de Pernambuco, feita por D. João III a Duarte Coelho: "... e me apraz de lhe fazer [...] mercê irrevogável [...] de sessenta léguas de terra na dita costa do Brasil as quais se começarão no Rio de São Francisco que é do Cabo de Santo Agostinho para o Sul e acabarão no rio que cerca em redondo toda a ilha de Itamaracá ao qual rio ora novamente ponho Rio de Santa Cruz e mando que assim se nomeie e se chame daqui em diante [...]".

7

No exame do passado, é quase impossível abstrair o nosso conhecimento presente sobre o espaço estudado. Projetamos, automaticamente, a idéia territorial do Nordeste atual para o passado, quando dizemos, por exemplo: presença holandesa no Nordeste no século XVII, ou quando falamos de um

Nordeste colonial A rigor, estamos projetando no passado uma realidade territorial do presente.

8

Antonio Carlos Robert de Moraes (1998) e Fernando A. Novais (1979).

9

Esse título era dado aos governadores das capitanias mais importantes, chamadas também, capitanias gerais. Os governadores das outras capitanias tinham apenas o título de capitães.

10

O estudo de Evaldo Cabral de Mello,

Rubro Veio, é fundamental para o entendimento dessa questão, embora seja voltado para o estudo da capitania de Pernambuco. No tocante ao espaço ocupado pelos holandeses, não é possível deixar de mencionar a grande qualidade da cartografia por eles elaborada.

11

Até 1817, Alagoas era parte da capitania de Pernambuco. Foi separada desta nessa data, passando a ser uma capitania com governo próprio, de nomeação real.

12

A influência de Pernambuco alcançava também o Piauí e o Maranhão, mas este último estava vinculado política e administrativamente ao chamado Estado do Maranhão e Grão-Pará.

13

José Ribeiro Júnior (1976).

14

O bispado de Olinda, criado em 1676 por Inocêncio XI, abrangia: "De Fortaleza inclusive, no Ceará, pela orla marítima e por terra adentro, até a foz do rio de São Francisco que serve de limite a diocese de São Salvador da Bahia". Monsenhor Severino Leite Nogueira (1985: 43-47).

15

É necessário lembrar que uma difundida visão da prosperidade econômica do

Nordeste colonial e de Pernambuco, em particular, antes da crise da segunda metade do século do século XVII, deixa de considerar que tal prosperidade estava determinada pela sua inserção no Antigo Sistema Colonial, não constituindo, portanto, em nenhum controle endógeno sobre a produção colonial. A vida colonial, inevitavelmente, reproduzia as determinações sociais, políticas e culturais da metrópole. Ver, Evaldo Cabral de Mello (2001).

16

A revolução de 1817, que instaurou de fato e pela primeira vez um governo independente no solo colonial, durou pouco mais de dois meses, mas suas conseqüências ultrapassaram essa curta duração. É fundamental lembrar que tanto a Inconfidência Mineira (1789), a Conspiração dos Letrados (1794) no Rio de Janeiro, quanto a Inconfidência Baiana (1798) jamais passaram do plano das idéias. Foram reprimidas antes de qualquer ação mais efetiva. Apenas, no caso da Bahia, alguns panfletos foram afixados em locais públicos, mas não provocaram nenhuma ação subseqüente.

17

Essa idéia, que a derrota da revolução de 1817 não permitiu ir adiante, foi expressa pelo padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro, líder do governo provisório, em uma carta escrita em 30 de março do mesmo ano e dirigida ao governo provisório da Paraíba: "[...] Me confirma na opinião, de que Pernambuco, Paraíba, Rio Grande [do Norte] e Ceará devem formar uma só República, devendo edificar uma cidade central, para capital: cá no nosso conselho, há quem seja de voto contrário: mas eu tenho experiência do país; e há grande falta de políticos e sábios: de sorte, que para haver alguma coisa é necessário que se reúna o bom de todos, enquanto se não propagam as luzes; além disto estas Províncias estão tão compenetradas e ligadas em identidades de interesses e relações que não se podem separar; e para que não penseis que digo isto a fim de engrandecer Pernambuco, sujeitando-lhe as outras províncias, como antigamente, vede que proponho,como condição essencial, o levantamento de uma cidade central, que pelo menos diste 30 a 40 léguas da costa do mar, para residência do Congresso e do Governo [...]". Esta carta está publicada, na íntegra, por Irineu Ferreira Pinto (1977, v. I: 259-263). Conservamos a pontuação original, mas atualizamos a ortografia.

18

A partir de 1815 o Brasil foi elevado à categoria de Reino e, como tal, passou a fazer parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. As antigas

capitanias passaram a ser chamadas de

províncias. Convém lembrar que muito da antiga divisão administrativa da época colonial foi conservada mudando-se apenas a denominação: capitanias, províncias, estados.

19

A revolução liberal de 1820 substituiu os antigos governadores das províncias, nomeados pela monarquia, por juntas de governo, escolhidas pelo voto que, mesmo indireto e excluindo a maioria da população, significou uma alteração profunda na vida política. Em Pernambuco, a primeira junta de governo, eleita segundo as novas regras, foi presidida por Gervásio Pires Ferreira e durou de 26 de outubro de 1821 até 16 de setembro de 1822, quando foi deposta por influência do ministro José Bonifácio de Andrada e Silva que jamais aceitou a posição anticentralizadora da junta e sua independência diante da política de D. Pedro I. Sobre a junta presidida por Gervásio Pires Ferreira e o federalismo pernambucano, ver: Evaldo Cabral de Mello.

A outra Independência. O federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Editora 34. 2004 e Denis Antônio de Mendonça Bernardes.

O patriotismo constitucional: Pernambuco, 1820-1822. Tese de doutorado em História Social. Universidade de São Paulo. 2001.

20

Ver, Denis Antônio de Mendonça Bernardes.

Genealogia, história e propriedade. Integração e ruptura. Seminário Internacional

Brasil: de um Império a outro (1750-1850).São Paulo: USP, de 5 a 9 de setembro de 2005.

21

Isto possibilitou a criação de uma elite dirigente

nacional, sem maiores vínculos com a província que devia governar em nome do Imperador. Assim, um paulista podia governar o Pará, um pernambucano podia governar São Paulo, e assim por diante.

22

Esta é a posição defendida por Miriam Dolhnikoff (2005).

23

A formulação mais elaborada da crítica ao centralismo imperial encontra-se na obra do alagoano Aureliano Candido Tavares Bastos, intitulada

A província (1870)

. Obra inspirada fortemente no exemplo do federalismo norte-americano.

24

De alguma maneira um marco político, a situação da corte, tornava-se uma referência para a divisão espacial. Havia menção às províncias centrais, como Goiás e Mato Grosso, mas tinham, então, pouca importância, tanto econômica quanto política. A grande divisão era entre Norte e Sul, compreendendo nessa divisão as principais províncias com face litorânea e, portanto, geradoras da maior parte da renda do novo Estado, por meio dos impostos de importação e exportação. No entanto, é significativo que nos mapas gerais do Império a divisão territorial é a das

províncias e não das

regiões. Ver, Denis Antônio de Mendonça Bernardes (2005a).

25

Essas questões estão tratadas, entre outros, pelos seguintes autores e respectivos trabalhos: José Antônio Gonsalves de Mello (1966: 51-59). Evaldo Cabral de Mello (1984). Denis Antônio de Mendonça Bernardes (1981 e 1985).

26

Diário de Pernambuco, 11 de novembro de 1845.

Editorial. Apreciação de Pernambuco em sua relação com o Império. Suas rendas. Seus sacrifícios. Atual fisionomia da Província. In, José Antônio Gonsalves de Mello (1975, v. 2: 653-654). Esse

Editorial refere-se a dados do ano de 1843, mas em diversas ocasiões o mesmo jornal voltou ao tema do exame das rendas produzidas pelas províncias e de seu destino, examinando com grande minúcia o orçamento do Império, objeto de discussão no Parlamento e de divulgação na imprensa.

27

No Nordeste, a crise agrícola foi agravada por uma grande seca em 1877, embora a vinda de milhares de retirantes para as áreas litorâneas tenha favorecido a grande lavoura. Devemos lembrar que a grande seca de 1877 provocou as primeiras intervenções do Estado nacional na área do futuro Nordeste: o envio de comissões científicas para o estudo do solo, do clima, da vegetação, a construção do primeiro açude por iniciativa governamental, o de Quixadá, no Ceará, em 1884, as frentes de trabalho para a construção de estradas e as primeiras propostas de transposição do São Francisco. Por outro lado, dezenas de projetos foram apresentados e discutidos, seja no Parlamento, seja por iniciativa de engenheiros, por meio de artigos e livros, propondo soluções para o problema das secas no Nordeste. Ver, Pinto de Aguiar.

Nordeste: o drama das secas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1983. O estudo da

região durante o Império ainda está por ser feito.

28

A convocação foi feita em 12 de junho de 1878.

29

Trabalhos do Congresso Agrícola do Recife: outubro de 1878. Sociedade Auxiliadora da Agricultura de Pernambuco, Recife (1978).

30

O melhor trabalho sobre a formação do campesinato nordestino é o de Guillermo Palacios(2004). O original foi publicado no México, em 1998. Para a transição do trabalho escravo ao trabalho livre, em Pernambuco, é essencial: Peter Eisemberg (1977).

31

Sobre o conceito de região, merecem ser lembradas as reflexões de Francisco de Oliveira: "O que preside o processo de constituição das 'regiões' é o modo de produção capitalista, e dentro dele, as 'regiões' são apenas espaços sócio-econômicos onde uma das formas do capital se sobrepõe às demais, homogeneizando a 'região' exatamente pela sua predominância e pela conseqüente constituição de classes sociais cuja hierarquia e poder são determinados pelo lugar e forma em que são personas do capital e de sua contradição básica" (1977: 30).

32

A

guerra de Canudos (1896-1897), que Euclides da Cunha denunciou como um crime, expôs também, dramaticamente, uma face da

questão regional à qual a República respondeu como se fosse um conflito entre o fanatismo e o atraso e a

Ordem e o Progresso, do ideal modernizador e burguês do lema positivista.

33

José Batista Neto (1986).

34

Artigo anônimo, intitulado

A volta aos campos, publicado no dia 17 de março de 1916, no

Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro. Esse artigo vem citado pelo deputado Ildefonso Albano (1918: 73-74). Ele expressa, de um ponto de vista particular, ou seja, o da grande lavoura

sulista, uma imagem do Nordeste que, mesmo sendo uma realidade, se tornou, também, um clichê: a da emigração nordestina, dos

errantes e retirantes, simbolizada no

pau de arara. Sob uma outra perspectiva, a da crítica ao latifúndio e a toda a estrutura agrária regional, essa realidade foi genialmente descrita por Graciliano Ramos, em seu romance Vidas Secas.

35

Discursos pronunciados no Senado, entre 15 de outubro e 17 de novembro de 1925, citados por Pinto de Aguiar(1983: 78). Tais discursos respondem, entre outras críticas, às de seu sucessor na presidência da República, o mineiro Artur Bernardes (1922-1926), que, em mensagem enviada ao Congresso, em 3 de maio de 1923, diz: "Reconhecendo os patrióticos intuitos que inspiraram aquele largo programa de defesa definitiva do Nordeste contra a calamidade climatérica que o empobrece, o esteriliza e exige, periodicamente, enormes sacrifícios da nação, forçoso é, entretanto, ceder á necessidade inelutável de conte-lo dentro dos meio financeiros que as leis existentes lhe destinam e que a situação não permite exceder. Esse propósito determinou a redução das obras a quatro grandes barragens, conclusão de alguns açudes de terra e das estradas de rodagem que estavam próximas do seu acabamento (...)."

Mensagens Presidenciais – Documentos Parlamentares, v. 5, Tipografia do Jornal do Comércio, Rio. 1926, p. 97, citado por Pinto de Aguiar (1983: 84).

36

Não cabe aqui registrar a inteira cronologia do uso do termo

Nordeste, mas alguns exemplos podem bastar para indicar o caminho percorrido até sua completa assimilação e sua passagem ao uso corrente, substituindo o antigo termo

Norte : 1. A tese de Agamenon Magalhães para a cátedra de geografia do antigo Ginásio Pernambucano,

O nordeste brasileiro (1921), 2.

O livro do Nordeste (1925), organizado por Gilberto Freyre para comemorar os cem anos do Diário de Pernambuco, 3. O

Primeiro Congresso Regionalista do Nordeste, reunido em 1926, por iniciativa de Gilberto Freyre, e do qual resultou o

Manifesto Regionalista, 4. O livro

Nordeste. De Gilberto Freyre. 1937.

37

Rui Facó,

Cangaceiros e fanáticos (1976); Victor Nunes Leal,

Coronelismo, enxada e voto (1948); Maria Isaura Pereira de Queiroz,

O messianismo no Brasil e no mundo (1965); Marcos V. Vilaça e Roberto C. Albuquerque,

Coronel, coronéis (1965); Maria Auxiliadora Ferraz de Sá,

Dos velhos aos novos coronéis (1974); Ralph Della Cava (1976); Frederico Pernambucano de Mello,

Guerreiros do sol. Violência e banditismo no Nordeste do Brasil (2004).

38

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934: "Artigo 177.

A defesa contra as secas nos Estados do Norte obedecerá a um plano sistemático e será permanente, ficando a cargo da União, que despenderá com as obras e os serviços de assistência quantia nunca inferior a quatro por cento de sua receita tributária sem aplicação especial. (...)". Cabia, também, aos Estados e Municípios compreendidos nas áreas das secas despender quatro por cento de sua receita tributária, sem aplicação especial, com a "assistência econômica à população respectiva".

39

Sobre a importância do IAA para a sobrevivência da agroindústria nordestina é desnecessário insistir.

40

Essa delimitação sofreu posteriores alterações, sempre no sentido de ampliação de sua área. Ver, Pinto de Aguiar (1983: 28-33), com as posteriores alterações e mapa da área do Polígono das Secas. Observar que o texto oficial ainda usa o termo

Norte para a região que viria a ser denominada, posteriormente, Nordeste.

41

Esse mapa, de 1940, vem reproduzido no artigo de Durval Muniz de Albuquerque Júnior (2005: 34).

42

O termo elite recobre diversas frações de classes e é por demais genérico; no entanto, para nosso propósito aqui ele pode ser utilizado, desde que não percamos de vista a necessidade de torná-lo, quando necessário, mais preciso.

43

O

Congresso de Salvação do Nordeste teve uma forte influência de militantes do Partido Comunista, mas conseguiu mobilizar desde empresários até lideranças sindicais. Dele resultou uma

Carta, que tratava de questões econômicas, sociais e culturais. O

Congresso, juntamente com a reunião dos bispos em Campina Grande, foi um marco na nova fase da questão regional. Paulo Cavalcanti (1978: 233-235).

44

A iniciativa do presidente Juscelino Kubitschek contou com a figura excepcional de Celso Furtado e de todos os que soube reunir para o desafio de mudar o Nordeste e com ele o Brasil. O processo de criação da SUDENE não pode ser descrito aqui em toda sua inteireza e complexidade. Entre a literatura disponível, já imensa, é fundamental, Amélia Cohn.

Crise regional e planejamento. São Paulo: Perspectiva. 1976. Uma nova edição, a terceira, do documento do GTDN encontra-se em Tânia Bacelar e outros.

O GTDN. Da proposta à realidade. Recife: Editora Universitária/UFPE. 1994.

45

Ver Tânia Bacelar de Araújo (1997: 10)

46

Idem, ibedem, p. 160.

47

Octávio Ianni. A Questão Nordeste. Citado por Denis A.de M. Bernardes. Octávio Ianni e a Questão Nordeste. In: Marcos Costa Lima (2005: 40-41).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Maio 2008
• Data do Fascículo
  2007