QUANDO OS TRABALHADORES PARAM? REINTERPRETANDO A OCORRÊNCIA DE GREVES NO BRASIL

WHEN DO WORKERS STRIKE? REINTERPRETING THE OCCURRENCE OF STRIKES IN BRAZIL

Resumo

Dialogando com as diferentes abordagens presentes na literatura, este artigo procura analisar a incidência de greves nas diferentes fases econômicas e políticas do Brasil, nas duas últimas décadas. Ao mesmo tempo, inserimos as greves no contexto da conjuntura e dinâmica organizacional do movimento sindical. Ao longo desse período, a incidência de greves tendeu a diminuir nos momentos de alta do desemprego e a aumentar nos momentos de queda. Não foi encontrada relação entre greve e ganho salarial. A análise da relação entre greve e política parece corroborar a ideia de que em governos de centro-esquerda observa-se menor volume de greves do que em governos de centro-direita, enquanto a maior competição no interior do movimento sindical, inferida pelo número de sindicatos em cada ano, esteve associada a um maior volume de greves. Essas correlações, ainda que inconclusivas, apontam o caminho para novas investigações, utilizando séries mais longas e análise comparada.

Palavras-chave:
Greve; Sindicato; Instituições; Ação Coletiva; Movimento Sindical; Economia Política

Abstract

Dialoging with the different approaches present in the literature, this article tries to analyze the incidence of strikes in the different economic and political phases of Brazil in the last two decades and situating strikes within the current political and economic scenario, in addition to describing the organizational dynamics of the trade union movement. During this period, the incidence of strikes tended to decrease in times of high unemployment rates, and increase when those fell. No relation was found between strikes and wage gains. Analysis of the relationship between strikes and politics seems to corroborate the idea that in mid-left governments there is a lower volume of strikes than in mid-right governments, while the greater competition within the trade union movement, inferred by the number of unions in each year, was associated with a higher amount of strikes. These correlations, although inconclusive, indicate the way to further investigations, with the use of longer series and comparative analysis.

Keywords:
Strike; Trade Union; Institutions; Collective Action; Union Movement; Political Economy

Introdução

A greve é um dos principais instrumentos de pressão do movimento sindical, mas seu sentido é causa de ampla divergência acadêmica. Algumas greves podem ser de natureza “propositiva” - por novas conquistas - ou “defensiva”, reivindicando a manutenção e/ou o cumprimento das condições vigentes. Outras podem ser de protesto ou solidariedade. Também podem ser classificadas como greves políticas ou econômicas, gerais, setoriais ou locais. Sua deflagração pode ser interpretada como sinal de força ou de debilidade do movimento sindical, como consequência de uma decisão racional ou “irracional”.

Se há um ponto comum na literatura, é que a greve é custosa para ambas as partes e, principalmente no caso do setor público, é custosa também para a sociedade. Na perspectiva dos trabalhadores, os custos da greve vão do desconto das horas paradas à eventual perda do emprego pelos grevistas, incluindo os dirigentes sindicais. Na perspectiva dos patrões, há risco de perda do lucro e da participação no mercado, ou até mesmo risco de falência da empresa. Já na perspectiva dos consumidores ou clientes, a greve pode significar aumento de preço ou interrupção do consumo de um bem ou serviço, o que se torna mais agudo no caso de greve em setores monopolistas ou no setor público.

Em princípio, tanto trabalhadores quanto patrões têm um bom motivo para evitar a greve. O melhor para ambos seria a celebração de um acordo, sem a necessidade de deflagração de greve, evitando seus custos e, principalmente, as incertezas que cercam seu desfecho. A inexistência de acordo não é necessariamente fruto da irracionalidade ou falta de informação das partes. E nem sempre o motivo da greve é a obtenção de um ganho material. As greves podem ter também dimensão política, simbólica e até pedagógica. Para realizar uma greve, os trabalhadores devem ser capazes de se organizar coletivamente, mas a própria greve é capaz de mobilizar sua organização.

Este artigo explora as dimensões política, organizacional e econômica das greves após o retorno da democracia com a Constituição de 1988. O objetivo não é explicar as greves do ponto de vista individual, mas tratá-las como fenômeno social e coletivo. A explicação para a atividade grevista nesse período é confrontada com algumas das principais hipóteses da literatura sobre o tema. A análise mostra que a queda do número de greves não pode ser necessariamente vista como indicativo de perda de vigor do movimento sindical ou de cooptação das lideranças; nem seu aumento um indício da sua revitalização. A greve não é um bom indicador do poder do movimento sindical. O que não significa que não seja um elemento importante para compreender seus rumos.

O argumento está dividido em cinco partes. A primeira apresenta uma breve revisão da literatura nacional e internacional sobre greves. A segunda busca interpretar as greves em dois períodos distintos da história brasileira recente: o período de transição e o de normalidade democrática. Na terceira parte, a análise se concentra na relação entre greve e conjuntura econômica. Na quarta parte é feita uma análise da relação entre as greves e a organização do movimento sindical. No lugar de uma conclusão, a última parte contém algumas conjecturas sobre os significados da “nova onda” de greves no Brasil.

Uma breve revisão da literatura sobre greves

A greve é uma das principais armas dos trabalhadores, senão a principal, na luta por melhores salários e condições de vida dentro e fora do local de trabalho. Lenin a chamava de escola revolucionária por seu potencial de transformação da consciência dos trabalhadores e criação da cultura organizativa (Lenin, 1961). O surgimento da greve está historicamente ligado ao aparecimento do capitalismo e da indústria, e sua manifestação é um dos principais indicadores do grau de conflito de classes no capitalismo (Engels, 2008, p. 258). A greve pressupõe a organização dos trabalhadores, e está intimamente ligada à formação das associações de trabalhadores e à união do proletariado contra a exploração capitalista (Engels, 2008, p. 252).

As abordagens marxistas sobre as greves no Brasil geralmente associam seu crescimento à força do movimento sindical, ao passo que a diminuição da sua frequência é associada ao abandono da perspectiva revolucionária, um sinal da burocratização e “cooptação” das lideranças sindicais (Alves, 2000). Nessa leitura, o conflito entre classes é irremediavelmente irreconciliável no capitalismo. Não há espaço para colaboração entre capital e trabalho de forma a que todos saiam ganhando, pois para elevar e mesmo manter seus lucros a burguesia deve necessariamente rebaixar o nível salarial e de vida da classe operária (Trotsky, 1978, p. 79).

Se para os marxistas a greve é um ato racional e legítimo do operariado, fruto do conflito irreconciliável entre classes, para os economistas neoclássicos e teóricos da escolha racional, ela é uma atitude irracional ou no mínimo tomada com base em informação imperfeita. A greve nunca deveria ocorrer se os dois lados agissem de forma racional, uma vez que é custosa para ambos. A solução do chamado “paradoxo de Hicks” supõe que a ocorrência de greve só pode ser explicada por uma “falha de comunicação”, que levaria os trabalhadores a acharem que o patrão pode pagar mais do que ele realmente pode, e o patrão a subestimar a capacidade dos trabalhadores de fazerem e sustentarem a greve (Golden, 1997, p. 5; Lange e Tsebelis, 1993).

Mas, para além da miopia geral, as aparentes manifestações de irracionalidade podem em alguns casos ser explicadas pela descoberta de “arenas ocultas” onde se dá a disputa sindical (Lange e Tsebelis, 1993). É o que procura demonstrar Golden (1997, p. 136), ao analisar a deflagração de greves aparentemente “perdidas” contra demissões. Para a autora, em alguns casos as greves seriam “na verdade” motivadas pela tentativa das lideranças sindicais de protegerem a própria organização sindical (arena oculta) e seus líderes durante o processo de ajuste, e não para evitar realmente demissões em massa.

A teoria das “arenas ocultas” é utilizada por Lange e Tsebelis (1993) em sua crítica às teorias que explicam a greve a partir dos “recursos de poder” ou das falhas informacionais. Para os autores, a baixa incidência de greves em contextos onde o sindicalismo é “forte” (alta concentração e centralização da estrutura sindical, e altas taxas de sindicalização), conjugada com a restrição salarial, pode ser explicada pela concessão de vantagens aos trabalhadores em outra arena: a política. Os trabalhadores consentem em não fazer greves e aceitam salários menores em troca de um nível maior de emprego, menor inflação e maiores benefícios na forma de “salário social”.

Para que ocorra a contenção da militância, é necessário que os sindicatos contem com partidos aliados no comando do governo. A centralidade do alinhamento entre sindicatos e partidos na explicação para a disposição grevista aparece também no trabalho de Murillo (2001) sobre as reformas neoliberais. A autora argumenta que tanto o nível de militância como seu resultado dependem da relação entre sindicatos e partidos e da competição interna ao movimento sindical. Murillo (2001) mostra que as greves são mais comuns quando existem vários partidos com ligações com o movimento sindical ou “competindo” por suas lideranças. Por outro lado, tanto a militância como a cooperação são mais efetivas quando os sindicatos estão organizados em uma estrutura concentrada e centralizada, sendo representados por centrais sindicais abrangentes.

Em trabalho posterior, Maria Victoria Murillo e Lucas Ronconi (2004) procuram mostrar que a incidência de greves no setor da educação durante as reformas neoliberais poderia ser mais bem explicada pelos alinhamentos partidários do que pela estrutura sindical. Segundo os autores, apesar da adoção de uma mesma política de descentralização da educação no plano nacional, a incidência de greves, medida tanto pelo seu número como pelos dias parados, foi sempre maior onde os sindicatos subnacionais não tinham ligações ou “alinhamento” com o partido do governador; e menor onde tinham ligações estreitas com o partido do governador (Murillo e Ronconi, 2004, p. 86).

Na tradição da análise econômica e sociológica, a greve aparece também ligada aos ciclos econômicos, associando-se a maior ou menor incidência de greves ao desemprego, aos ganhos salariais e à inflação (Card, 1990). Apesar de poucas evidências quanto à influência dos ciclos em termos da variação do produto interno bruto (PIB), alguns trabalhos mostram que altas taxas de desemprego, assim como ganhos salarias no acordo coletivo anterior, reduzem a probabilidade de greves (Ashenfelter e Johnson, 1969; Card, 1990). Roberto Franzosi (1982), em uma grande revisão teórica, corrobora essa tese ao concluir que:

A pesquisa quantitativa mostrou, para além de qualquer dúvida, e em diferentes contextos institucionais, que a frequência de greves segue o ciclo econômico e o movimento do desemprego, em particular, quanto maior o nível de desemprego, menor o número de greves (p. 15, tradução nossa).¹

Alguns trabalhos sobre greves procuram ir além da análise econômica, adotando uma abordagem institucionalista que salienta a importância das regras que estruturam o conflito na definição das estratégias e escolhas dos trabalhadores, lideranças e sindicatos na explicação para a incidência de greves (Brandl e Traxler, 2010). É o caso das abordagens corporativistas. Cameron (1984, p. 170), nessa linha, mostra em um trabalho clássico que a “paz trabalhista” está “associada tanto ao controle dos governos por partidos social-democratas, como à existência de condições estruturais do corporativismo”. A mesma conclusão aparece na revisão da literatura feita Franzosi (1982):

A pesquisa comparada mostrou que a atividade grevista tem caído sempre e onde partidos social-democratas de orientação trabalhista assumiram a responsabilidade pelo governo […] grandes explosões de agitação trabalhista, ou ondas de greve, estão relacionadas a mudanças na posição política dos trabalhadores na estrutura de poder nacional (p. 20, tradução nossa).²

Não se deve, contudo, trocar um reducionismo por outro. As explicações focadas na economia ou na política estão longe de ser excludentes, uma vez que os sindicatos usam tanto a pressão política como a econômica para defender o interesse dos trabalhadores. Movimentos sindicais unificados (concentrados e centralizados) associados a partidos aliados ao movimento sindical no poder permitem aos trabalhadores reivindicar politicamente parte do produto na forma de “renda social”, ou de gastos com programas sociais (Przeworski, 1994). A relativa efetividade com que partidos social-democratas e trabalhistas são capazes de “socializar o consumo e a distribuição da renda nacional” é determinante para explicar mudanças no volume de “conflitos industriais” (Hibbs, 1978, p. 154).

O gasto do governo com programas distributivos e de mitigação dos riscos do mercado de trabalho, beneficiando inclusive cidadãos fora do mercado formal, seria uma compensação pela menor militância grevista e pela contenção dos salários. Como mostra Przeworski (1994, p. 186), nessa luta os sindicatos têm que calibrar a militância de forma a conseguir controlar parte do produto e adequar os salários a um “nível legitimador” do sistema sem, no entanto, causar uma crise econômica que o destrua. Mas isso só é possível onde os sindicatos são capazes de mitigar a competição interna ao movimento sindical e se fortalecer como atores coletivos (Cameron, 1984; Kaufman, 1982; Akkerman, 2008).

Contando greves

A Lei nº 7.783 de 1989, conhecida como a lei de greve do setor privado, define como greve legítima “a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador” (BRASIL, 1989) apenas depois de “frustrada a negociação” e o “recurso arbitral”, e exige a notificação com antecedência mínima de 48 horas ao empregador. Apesar de poder ser interpretada pelo art. 9 da Constituição como um direito dos trabalhadores - “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo” (BRASIL, 1988) -, a lei delega aos sindicatos a prerrogativa de conduzi-la.

Os trabalhos acadêmicos na área usam como variável dependente geralmente o número bruto de ocorrências de greves, ou o número de horas paradas, ou jornadas perdidas, multiplicado pelo número de trabalhadores que aderem ao movimento pelo número de dias parados. Esses dois indicadores, apresentados no Gráfico 1, possuem alta correlação de Pearson (0,97), mas os dados sobre o número de greves são muito mais confiáveis do que o número de horas perdidas, que é sempre uma estimativa. São raros os momentos em que esses indicadores têm sinal invertido.

Gráfico 1
Número de greves e horas paradas

O ano de 1989 é especial no Brasil por ser o ponto de inflexão da onda de greves, mas também por ser o ano da primeira eleição presidencial do novo período democrático e o ano em que o ex-presidente Sarney promulgou a lei de greves do setor privado. Essa é a principal mudança nas regras do jogo após a Constituição de 1988 e seu impacto sobre o volume de greves é claro. Em 2007, um parecer do Supremo Tribunal Federal determinou que, enquanto não fosse regulamentado o direito de greve no setor público, a mesma regra do setor privado passaria a valer para os servidores.

O comportamento do número de greves no Brasil apresenta clara convergência com o dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), principalmente a partir de 2002. Entre 1982 e 1989, contudo, a explosão de greves no Brasil se dá em oposição ao declínio das greves nos países desenvolvidos. Esse período particular de transição política no Brasil enquadra-se dentro da fase que Noronha (2009) chama de “auge do grande ciclo”, que para ele vai de 1985 a 1992. Nessa fase, os trabalhadores passam a se firmar como atores políticos centrais, mas ainda têm que lutar no seu início pelo reconhecimento sindical, pela autonomia das organizações, pelo direito de greve e pela própria democracia eleitoral.

O período recente é visto como uma fase de ressurgimento do conflito industrial na Europa, curiosamente renascido juntamente com os pactos sociais, mas também numa conjuntura econômica recessiva e com queda no poder dos sindicatos. A comparação parece também apoiar a tese de que os diferentes padrões de relações de trabalho influenciam a ocorrência de greves e, particularmente, sua duração (Noronha, 2009, p. 145). Na comparação internacional, o Brasil é um dos países com uma das leis de greve mais permissivas, admitindo greves políticas, greves no setor público e greves de solidariedade, proibidas em diversos países da Europa (Warneck, 2007).

Mas apesar da maior “permissividade”, o Brasil é um país onde o número de greves em relação à população é pequeno se comparado a outras nações, como pode ser observado no Gráfico 2 (os dados são similares quando usamos apenas a população ocupada). O Brasil apresenta níveis semelhantes aos da Inglaterra e do México, e bem inferiores aos dos nossos “primos” mediterrâneos: França, Itália, Espanha e Portugal.³ A opção aqui para comparar os países selecionados foi dividir o número absoluto de greves pelo número de habitantes, em 2000. Ao controlar o número de greves pelo tamanho da população passível de aderir à greve, procurou-se evitar maiores imprecisões com a inclusão de outras variáveis como o número de trabalhadores parados e horas perdidas.⁴ Os estudos comparados mostram em geral que os países com menos greves são os escandinavos, com um pequeno desvio devido à onda de greves na Dinamarca na década de 1990, e os EUA (Piazza, 2005; Scheuer, 2006; Vandaele, 2016).

Gráfico 2
Evolução das greves no Brasil e países selecionados

Boa parte dessa variação pode ser explicada por fatores institucionais ligados às diferentes leis que regulam a ação grevista e às regras de organização do movimento sindical. Mas a tendência observada tem íntima relação com fatores conjunturais que determinam o equilíbrio de poder entre capital e trabalho, particularmente com a dinâmica do próprio mercado de trabalho e da economia, e a dinâmica política, sejam eles a evolução do emprego e da renda, ou o domínio do Executivo por partidos de esquerda, além do peso dos partidos de esquerda no Legislativo.

Dos anos de transição à normalidade democrática

O grande número de greves após a Constituição de 1988 está claramente vinculado ao caos econômico que viveu o país até 1994, com descontrole inflacionário e baixo crescimento econômico (Noronha, 2009). A escalada do movimento grevista desde 1982 engrossou a pressão pela redemocratização e atingiu seu pico em 1989, tendo clara relação com a transição política em curso (Noronha, 2009). Ao fim, a própria Constituição acabou por incluir dispositivos sobre o direito de greve e a liberdade sindical.

O número de greves nesse período (1982 a 1989) foi provavelmente um dos mais altos da história. Apenas no ano de 1989 foram registradas 3.926 greves, o maior número da série histórica, iniciada em 1978. A partir de 1989, a onda grevista passa a esmorecer, principalmente entre 1992 e 1993, quando foi votado o impeachment de Collor e Itamar Franco assumiu o governo de coalizão. Na década de 1980 ocorreram quatro greves gerais coordenadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Central Geral dos Trabalhadores (CGT) - em 1983, 1986, 1987 e 1989 -, além de algumas importantes greves nacionais de categoria. Entre estas, a greve dos petroleiros em 1983; a greve nacional dos bancários de 1985; e a greve dos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no final de 1988, quando o exército ocupou a fábrica e três operários foram mortos.

A greve da CSN teve grande importância simbólica e, juntamente com a greve geral de março de 1989 em reação ao Plano Verão, contribuiu para a regulamentação da greve. O Poder Executivo enviou uma medida provisória ao Congresso regulando a matéria em maio daquele mesmo ano que, aprovada no mês seguinte, originou a Lei nº 7.783/1989. A lei restringe a greve em setores essenciais e estipula diversas condições para sua realização, além de determinar os modos de solução do conflito e conferir à Justiça do Trabalho o poder de julgá-la legal ou ilegal. O novo ordenamento jurídico foi um claro desestímulo à atividade grevista, impondo altos custos aos sindicatos, principalmente no caso das greves julgadas ilegais. O caso emblemático foi o da greve dos petroleiros de 1995, quando uma multa pela atividade grevista “ilegal” quase levou ao fechamento dos sindicatos da categoria (Miagusko, 2001).

Gráfico 3
Greves por setor econômico

Fernando Collor, o primeiro presidente eleito após a redemocratização, assumiu em março de 1990. Em junho ocorreram greves nacionais dos bancários e dos funcionários da saúde lideradas pelas três maiores centrais da época, a CUT, a CGT e a Confederação Geral dos Trabalhadores. No ano seguinte, as mesmas centrais convocaram sua primeira greve geral após a volta das eleições diretas. Apesar de ter sido considerado um fracasso pela mídia, em grande parte pela não adesão do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, comandado por Antônio Medeiros, o movimento teve ampla repercussão.

Os dados sobre greves mostram que entre 1991 e 1992 ocorreram 95 greves “intercategorias”, o que só voltaria a ocorrer após 2000, ainda que em número muito reduzido. Ao mesmo tempo, estouravam também greves localizadas, por empresa, que ultrapassariam 5 mil nesses dois anos. O aumento do número de greves por empresa nos anos 1990 é relacionado por alguns autores ao movimento mais defensivo e de corte corporativista, em oposição às greves intercategorias e gerais do momento anterior, de “cariz classista”. Este é o caso de Alves (2000, p. 115), que se apoia em Ricardo Antunes para afirmar que, na década de 1990, diante do liberalismo, surge nas duas principais centrais um sindicalismo “de cariz neocorporativo, como o sindicalismo de participação”, que estaria disposto a incluir em sua pauta “a parceria com o capital”.

O ano de 1992 marca o início do programa de privatizações, lançado no ano anterior, com a venda da Usiminas. O processo de privatização motivou inúmeras greves por empresa desde 1989, quando começa a ser desenhado principalmente no setor siderúrgico e metalúrgico, que inauguram o processo. Mas as derrotas dos movimentos grevistas e a percepção de que seria impossível barrar as privatizações inibiram as greves ao longo do processo. Como mostra Ferraz (2000), a disputa entre a Força Sindical (FS) e a CUT e CGT nesse período acirrou a concorrência entre as correntes nas eleições sindicais do setor siderúrgico e metalúrgico. Alguns sindicatos importantes da CGT e da CUT migraram para a FS, como é o caso do sindicato dos metalúrgicos de Ipatinga, em 1992, e de Volta Redonda, em 1993.

O governo Collor terminou com o impeachment e com uma inflação crescente. A mesma orientação neoliberal, entretanto, dominaria a agenda política do país até o fim do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) em 2002, apesar da orientação vacilante durante o período Itamar Franco. O primeiro governo FHC foi marcado por alto nível de manifestações, particularmente na indústria e no setor da construção civil. Ainda em 1994, ocorreria nova greve nacional dos bancários e a primeira mobilização nacional contra o Plano Real, que abarcava também outras reivindicações. A Jornada Nacional de Lutas, que nesta edição ocorreu também junto com o I Grito da Terra, virou um evento tradicional do movimento sindical e popular no país.

Em junho de 1996, o governo FHC enfrentou sua primeira greve geral, a primeira grande paralisação após o fim truculento da greve dos petroleiros, em maio de 1995. Organizada pelas três maiores centrais da época, CUT, CGT e Força Sindical, seu mote principal foi a luta contra o desemprego, que se tornaria a principal bandeira do movimento sindical na segunda metade dos anos 1990. Pouco antes da greve, o Executivo havia encaminhado o PL nº 1.802 que regulamentava multas aos sindicatos em decorrência de greves consideradas ilegais. O projeto foi apensado ao PL nº 401/1991, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que até 2017 ainda estava em tramitação, tratando também da regulamentação das atividades consideradas essenciais.

Depois dessa greve geral, o governo se depararia com outra mobilização nacional apenas em 1999. A greve ficaria conhecida como a Marcha dos 100 mil sobre Brasília, pela retomada do crescimento, empregos e salário, além do pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra a privatização da Telebras. Entre as reivindicações dessa paralisação, aparece também a redução da jornada de trabalho, o que viria a ser um dos principais pontos de unificação da pauta sindical, junto com o aumento do salário mínimo na década seguinte.

A situação se altera nos anos 2000, quando as greves no setor público passam a ser mais numerosas, liderando a recuperação do ímpeto grevista a partir da crise de 2008. Nessa fase, o funcionalismo ligado ao setor da educação foi quem mais contribuiu para o aumento da militância grevista. O ressurgimento das greves no setor público deve ser analisado também a partir do crescimento de empregos na área, principalmente nos estados e municípios, mas também no governo federal. A “explosão” de greves de funcionários públicos municipais e estaduais, sobretudo após 2011, pode ser observada no Gráfico 4.

Gráfico 4
Greves no setor público por esfera de governo

São várias as hipóteses que podem ser levantadas aqui, e as respostas não serão definitivas, mas dois movimentos são particularmente importantes: o aumento do quantitativo de trabalhadores abordado anteriormente e uma norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamentou a cobrança da contribuição sindical no setor público, acirrando a luta pelo reconhecimento sindical e potencializando os recursos organizacionais e financeiros das entidades⁵.

É difícil pensar no balanço de um período tão extenso, mas, sem dúvida, Cardoso (2015, p. 500) está certo ao afirmar que a greve, assim como o sindicalismo continuam presentes na cena política e econômica do país, apesar de não terem o volume ou a proeminência dos anos da transição democrática. Como observa o autor:

O que ele perdeu [o sindicalismo], e, como mostraram os protestos e greves de abril de 2015, perdeu apenas em parte, foi seu caráter expressivo e de massa, aspectos que ajudaram a construir a identidade do movimento sindical no país nos anos 1980 (Cardoso, 2015, p. 500).

Tais aspectos, organizacionalmente, podem ser considerados “desnecessários” nas décadas seguintes, quando as conquistas por melhores salários e empregos dispensaram a movimentação de massa, passando antes por uma espécie de “acordo social democrata”.

A economia política da greve

A relação entre a incidência de greves e os ciclos econômicos foi amplamente estudada na literatura econômica e política. E, apesar de boa parte dos trabalhos não ter encontrado qualquer associação significativa entre a incidência de greves e as flutuações no produto agregado, as taxas de inflação e desemprego, assim como de variação nos salários, aparecem como importantes variáveis explicativas para análise. As linhas de transmissão entre essas variáveis e a ocorrência de greves nem sempre são claras, uma vez que são múltiplas as interações e as variáveis intervenientes “associadas”.

Assim, o aumento da inflação em determinado período está associado à maior incidência de greves no período seguinte. A lógica desse argumento se baseia no fato de que a desvalorização do poder de compra do salário levaria os trabalhadores a buscarem uma correção no período seguinte, nem sempre aceita pelos patrões. Não é novidade o fato de os trabalhadores usarem a inflação passada como base para suas reivindicações salariais presentes. Mas a relação poderia também ser oposta, com a greve num determinado momento levando a mais inflação no momento seguinte, puxada pelo aumento da demanda.

O fim dos anos 1980 e início dos anos 1990 foi marcado pela hiperinflação. Nos seis anos entre 1989 e 1994, o Brasil teve inflação sempre na casa dos quatro dígitos, com exceção do ano de 1991, quando a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, foi de “apenas” 473%. Mas se a escalada da inflação na década de 1980 foi precedida da escalada de greves, o mesmo não se observou nos anos seguintes, chegando ao pico das paralisações em 1989. O crescimento das greves na década de 1980 é fortemente marcado por motivação política, enquanto a queda no número de greves a partir de 1989 tem origens políticas, mas também econômicas. Nos quatro anos entre 1989 e 1992, o PIB caiu em média 0,15% ao ano e a inflação cresceu mais de 5.000%, apesar de o desemprego ter se mantido em taxas relativamente baixas.

O final de 1993 foi marcado pela disputa em torno da revisão constitucional (que teve forte oposição de setores da esquerda), pelo escândalo dos “anões” do orçamento e pelo início do Plano Real, em dezembro. A introdução da nova moeda, em julho de 1994, contribuiu para o recuo da inflação, mas, devido à elevação dos preços no primeiro semestre, o IPCA fechou o ano ainda em inacreditáveis 916,5%. A situação se “normalizaria” apenas a partir de 1995, quando o IPCA aumentou 22,4%. Os três anos entre 1994 e 1996 são, contudo, marcados por uma retomada das greves, que voltaram a ocorrer em número superior a mil por ano. O novo impulso das greves não pode ser creditado à queda da inflação, nem ao custo da estabilização sobre o salário dos trabalhadores.

O IPCA cede de 1994 até 1998, mas as greves passam a cair apenas a partir de 1996 (Gráfico 5). Após as eleições de 1998, o Plano Real mudou radicalmente de rumo. O governo abandona a âncora cambial e passa a focar no ajuste fiscal. Em 1999, o país volta a observar grande crescimento da inflação, que passa de 1,7% no ano anterior para 8,9%, de certa forma alimentando as greves de 2000. A inflação se deteriorou rapidamente entre 1998 e 2002, quando voltou ao patamar de dois dígitos, atingindo 12,5%. Apesar da alta quase contínua da inflação, o número de greves continua a cair, atingindo seu menor nível em 2002. A explicação mais plausível para essa queda parece ser o alto desemprego que assolava o país desde 1999.

Gráfico 5
Número de greves e inflação

Em 2003, como fruto do ajuste monetário, a inflação passa a cair, atingindo seu menor nível em 2006. E, a partir daí, praticamente se estabiliza em torno dos 5,5% ao ano até 2013 (o IPCA chegou a 10,7% em 2015). Mesmo com o ajuste “ortodoxo” do início do governo Lula e o leve aumento no número de greves em relação ao último ano do governo anterior, pode-se dizer que entre 2002 e 2007 observa-se um período de relativa trégua na militância grevista. A grande contribuição para entender essa trégua parece ser a expectativa da eleição de um partido pró-trabalhador, com grande contribuição do movimento sindical e rápida recuperação do emprego a partir de então.

O fato é que a chamada “década neoliberal” não foi fácil para os trabalhadores. A taxa de desemprego, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), subiu de forma praticamente constante entre 1995 e 2003. Já o emprego formal, acompanhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apresentou tendência de queda. O resultado foi o aumento da informalidade nas regiões metropolitanas entre 1992 e 2002, coincidindo com a estagnação do PIB per capita e a queda contínua do rendimento médio dos ocupados entre 1996 e 2003 (Ipea, 2013). A tendência de deterioração das condições do mercado de trabalho só é invertida de forma consistente entre 2003 e 2012, quando o desemprego atinge um dos menores patamares nesse novo período democrático.

A relação entre incidência de greves e desemprego aparece de forma mais direta na literatura. Os dados apresentados no Gráfico 6 indicam que o desemprego aparece como variável interveniente na explicação da incidência de greves de tal forma, que quanto maior o desemprego, menor o número de greves (Pearson: -0,61). Quando a inflação é alta e o desemprego também, a taxa de greves é baixa. Mas quando a inflação é alta e o desemprego é baixo, a taxa de greves é alta. Essa interação ajuda a explicar a queda nas greves no início da década de 1990, quando subia o desemprego e a inflação permanecia elevada, e também a interpretar a nova onda de greves em um contexto de queda no desemprego e de leve aceleração da inflação.

Gráfico 6
Número de greves e taxa de desemprego

O aumento da frequência de greves entre 1992 e 1995 ocorre em um contexto de queda do desemprego. A partir de 1995, o desemprego sobe de forma persistente e contínua até 1999, quando se estabiliza em um patamar alto, se considerada a taxa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). O crescimento da taxa de desemprego na PME antiga, entre 2001 e 2002, e da série nova, entre 2002 e 2003, mostra que o desemprego pode ter se deteriorado ainda mais no período, e não se estabilizado.

O aumento do desemprego no primeiro período aqui analisado, que vai até o fim do governo FHC, é acompanhado pela queda na incidência de greves e também pela mudança de sua “natureza”, com predomínio de greves “defensivas” (Marcelino, 2017). Esse “interlúdio” apresentou queda no desemprego, apesar da participação do emprego formal entre a população em idade ativa ter diminuído (aumento do emprego informal e por conta própria). Entretanto, a partir da crise de 2007, o sinal se inverte e a redução do desemprego passa a ser acompanhada de aumento do número de greves (Gráfico 6). Apesar da relação inversa apresentada, é preciso salientar que, em termos absolutos, o número de greves nos anos 1990 foi superior ao registrado no período seguinte, mesmo com a queda do desemprego.

O fenômeno da redução do desemprego nesse período está também associado à crescente formalização dos vínculos, isto é, ao crescimento do emprego formal. Ou seja, a queda no desemprego ocorre paralelamente ao aumento do número de trabalhadores diretamente representados pelas entidades sindicais e ao aumento do número absoluto de sindicalizados, apesar da estabilidade da taxa de sindicalização.

Gráfico 7
Estoque de emprego formal e número de greves

Os dados sobre reajustes salariais, extraídos do banco de acordos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), bem como a evolução do salário médio real, a partir de dados dos registros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), permitem outro insight para interpretar a relação entre greve e salário. A primeira evidência é que, olhando para os dados dos acordos, de fato os reajustes reais caem junto com o número de greves e aumentam no momento de sua escalada. A correlação é, contudo, baixa, em parte devido ao pequeno número de casos, o que compromete a significância estatística. Mas chama também a atenção que o volume de ações grevistas caia antes da queda do reajuste médio e suba apenas muito depois do aumento deste.

Gráfico 8
Greve e reajuste médio real

Por um lado, o aumento do número de greves poderia se fazer seguir pelo aumento na variação do salário real médio. Por outro, a magnitude do crescimento dos salários reais em um determinado tempo poderia inibir a incidência de greves no período seguinte. O Gráfico 8 mostra essa relação, mas os resultados são inconclusivos visual e estatisticamente. Uma série mais longa e a introdução simultânea de outras variáveis poderiam elucidar melhor essa relação, particularmente com a análise da crise econômica após 2014. Mas os dados colocam sérias dúvidas sobre a capacidade da militância de interferir positivamente na evolução dos salários reais.

Não resta dúvida de que o desemprego é um dos grandes inimigos da ação grevista. Ele amedronta o trabalhador, inibindo seu ímpeto para ação grevista, e reduz o próprio contingente de trabalhadores empregados e filiados às organizações - os participantes “privilegiados” da ação grevista. A relação entre greve e salário, contudo, é muito menos clara e ambígua, e sua explicação parece demandar mais investigação e evidência do que as apresentadas aqui. O que parece certo é que a “nova escalada de greves” no fim do período apresentado parece não ter se convertido em melhorias para o trabalhador, nem imediatamente na remuneração, nem no emprego.

Estrutura sindical e movimento grevista

Em importante trabalho, Boito e Marcelino (2010) fizeram uma crítica à tese de que o declínio do sindicalismo pudesse explicar a queda na atividade grevista. Como demonstram os dois autores, a tese de Rodrigues (1999) pode explicar a década de 1990, mas é incapaz de explicar a nova onda de greves. Conforme mostram Boito e Marcelino (2010, p. 334), com base em dados do Dieese, a nova “onda de greves” foi capitaneada principalmente pelos setores tradicionalmente mais organizados, com a “novidade” das greves propositivas, indicando uma retomada do movimento sindical:

Na nossa avaliação, vivemos, pelo menos desde 2004, uma conjuntura de recuperação da atividade sindical no Brasil. Na base, a ação grevista mantém-se num nível razoavelmente alto, e a grande maioria das greves tem permitido ganhos reais de salários; na cúpula do movimento, a disputa política acirrou-se com o surgimento de cinco novas centrais sindicais. Essa recuperação da luta sindical pode ser tomada como um indicador da vitalidade do sindicalismo como movimento social (Boito e Marcelino, 2010, p. 328).

Após uma década de estagnação nos anos 1990, o Brasil passou por um período de retomada do emprego formal e, consequentemente, de aumento da cobertura dos acordos coletivos de trabalho, extensivos por lei aos não sindicalizados. Isso ocorreu inclusive nos setores tradicionais, onde, apesar da perda relativa da participação na ocupação, houve aumento significativo de emprego. Os efeitos diretos do aumento do emprego formal no movimento sindical são fundamentais para entender a dinâmica do sindicalismo. Pelo menos três deles merecem ser mencionados: o crescimento do número de sindicatos, o aumento da arrecadação sindical e a elevação do número de filiados.

O trabalho de Boito e Marcelino (2010) levanta uma série de hipóteses importantes para pensar o “renascimento” do ímpeto grevista. Mas uma delas, apesar de já explorada pelos autores, é fundamental para o argumento desenvolvido nesta seção: “concorrência política entre as centrais sindicais brasileiras, cujo número e variedade de orientações político-ideológicas cresceram […] entre 2004 e 2007” (Boito e Marcelino, 2010, p. 330).

Não foi fácil para os trabalhadores superar a década de 1990, mas, apesar do cenário de alto desemprego e crise econômica, o sindicalismo parece ter se fortalecido. Os dados do IBGE (2003) mostram que o número de sindicatos de trabalhadores cresceu 49,2% entre 1992 e 2001, chegando a 11.354. Tal crescimento implicou maior fragmentação, mas revelou também grande capacidade de mobilização dos trabalhadores (Cardoso, 1997)⁷. No mesmo período, 3,5 milhões de “novos” trabalhadores urbanos se sindicalizaram, elevando para 9,2 milhões o número de sindicalizados, dos quais 66,5% estavam sob o guarda-chuva das centrais sindicais.

O crescimento na base foi acompanhado de maior concentração na cúpula, com aumento dos sindicatos filiados às centrais, que passaram de 33% para 38%. Ao mesmo tempo, as duas principais centrais mantiveram sua hegemonia, com mais de 86% do total das filiações sindicais ao longo do período. Em 2001, os sindicatos filiados a centrais respondiam por 52,3% do total de trabalhadores filiados (66,5% no caso dos empregados urbanos), sendo que as duas primeiras centrais concentravam mais de 88% desses trabalhadores. O próprio IBGE (2003, p. 80), na análise do censo sindical, conclui que: “Levando-se em conta que houve um expressivo aumento do número absoluto de sindicatos na última década, conclui-se que as centrais sindicais se fortaleceram bastante”.

Apesar de não serem comparáveis com os dados do IBGE, os dados do MTE mostram que no início de 2010 havia 8.826 sindicatos urbanos com carta sindical, contra 6.133 no censo de 2001. Em 2010, 61,3% dos sindicatos eram filiados a alguma central, contra os 38% de 2001. Em março de 2012, o total de entidades registradas havia passado para 9.854, sendo 72,9% filiadas a centrais. Esse crescimento veio acompanhado de uma nova realidade no mercado de trabalho, marcada pelo aumento expressivo do emprego formal (Gráfico 7).

O dinamismo sindical observado está intimamente ligado à dinâmica grevista. Essa associação é feita por Noronha (2009) em seu trabalho inicial, que mostra a importância das greves para o nascimento do “novo sindicalismo”. Já alguns autores, como Almeida (1996), apontaram que a escalada de greves não fora acompanhada de ganhos efetivos para os trabalhadores, em parte devido às divisões no movimento sindical e à sua decorrente incapacidade de criar canais efetivos de participação na definição de políticas públicas. O movimento mais recente foi, contudo, bem distinto do observado até 2002, apesar da experiência das Câmaras Setoriais no início da década de 1990. O movimento sindical passou a ocupar um crescente número de arenas tripartites e a participar mais efetivamente da formulação de políticas públicas.

O movimento de criação de sindicatos e a “nova onda” grevista parecem corroborar para a tese de que não há no Brasil nenhuma perda evidente de poder dos sindicatos, ou mesmo de importância, bem como nenhuma diminuição da sua capacidade de ação coletiva (Cardoso, 2015). Esse movimento foi observado também por Cardoso (1997) entre 1980 e 1992, quando o “aumento da participação dos trabalhadores na vida política e social brasileira” elevou o “ritmo de criação dos sindicatos”. A conclusão de Cardoso é taxativa:

O ritmo de criação de sindicatos acompanha quase ponto por ponto […] o grau de mobilização dos trabalhadores, tal como medido pelas estatísticas de greve […] a correlação simples (Pearson) entre criação de sindicatos […] e o número de greves é ainda maior: 0,73 (Cardoso, 1997, p. 104).

O aumento do número de sindicatos pode estar associado a uma maior fragmentação e descentralização das negociações, o que, por sua vez, se relaciona ao crescimento do número de greves (Brandl e Traxler, 2010). Esse padrão está sujeito a certos limites, pois a possibilidade de criação de sindicatos não é infinita. Mas o movimento recente mostra que a unicidade e o enquadramento continuam convivendo com forte movimentação de criação de sindicatos. Apesar de não haver série estatística confiável para o número de sindicatos nos anos 1990 que contemple a variação anual, os dados da década de 2000 parecem corroborar para essa conclusão.

O Gráfico 9 traz informações que indicam que o maior número de greves está relacionado a um maior número de sindicatos (Pearson: 0,747). Mesmo diante da rigidez “para baixo” no número de sindicatos, essa relação parece ser preservada. Os dados se limitam a indicar a criação de sindicatos, mas a criação de confederações e federações, bem como o movimento das centrais é de extrema importância nesta análise. Apesar da manutenção da unicidade, o desmembramento de categorias para criação de novos sindicatos intensificou a disputa entre as organizações de base, o que foi potencializado e fomentado pela competição na cúpula (o número de confederações, não apresentado no gráfico, ficou inalterado entre 2001 e 2004; e subiu de 17 para 25 em 2012).

Gráfico 9
Número de sindicatos e número de greves⁸

Nos anos 1980, constituíram-se as três principais centrais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e União Sindical Independente (USI). A CGT se fragmentou no fim da década de 1980, dando origem à Força Sindical (FS) e a outras duas centrais: a Central Geral dos Trabalhadores e a Confederação Geral dos Trabalhadores. A essas centrais, somaram-se nos anos 1990 a Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT), em 1994, e a Social Democracia Sindical (SDS), em 1996. Essa movimentação na cúpula continuou na década seguinte com o surgimento de quatro novas centrais.

O contexto político marcado pela reforma da previdência em 2003 contribuiu para que, em 2004, grupos ligados ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e à corrente intersindical saíssem da CUT para fundar a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Divergências em torno do Fórum Nacional do Trabalho (FNT) levaram à criação da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) em 2005, reunindo as confederações oficiais e os sindicatos a elas vinculados. Em 2007, foi criada a União Geral dos Trabalhadores (UGT), resultado da fusão da CAT, SDS e CGT-Confederação, com a incorporação, ainda, de dissidentes da FS. Finalmente, no mesmo ano a CUT perderia também a Corrente Sindical Classista, ligada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que fundaria a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Essas mudanças na cúpula ocorreram no bojo da consolidação e institucionalização das centrais no governo Lula, com a Lei nº 12.648/2008. No texto da lei prevaleceu a tese de que os sindicatos têm liberdade de filiação às centrais, decidindo para qual delas será destinada a parcela da contribuição arrecadada. O interesse pelos recursos, por sua vez, contribuiu para acirrar a disputa na cúpula por sindicatos (Cardoso, 2015). Mas, apesar do conflito latente em torno da estrutura sindical, a partir do governo Lula as centrais foram capazes de construir uma unidade de ação e uma importante pauta nacional conjunta, em grande parte mediada pelo Dieese (Radermacher e Melleiro, 2007).

Os dados de representatividade publicados pelo Ministério do Trabalho mostram um quadro de relativa estabilidade na representatividade das centrais, com as três maiores mantendo cerca de 60% da representação total, apesar do pluralismo e da competição na cúpula (Ferraz, 2014). Essa estabilidade na cúpula esconde não só a movimentação na base, mas também a ampla movimentação na estrutura intermediária, com a criação de novas federações (cerca de 10% de crescimento) e confederações (crescimento de 19%).

Uma análise mais profunda dessa relação deveria se debruçar sobre a competição entre as centrais sindicais e as oposições sindicais, boa parte delas financiadas pelas próprias centrais no nível local. Essa competição tem duas formas diretas: a competição pela criação de novos sindicatos onde estes não existem ou na mesma base territorial. O exemplo mais claro é a criação de sindicatos de trabalhadores siderúrgicos e metalúrgicos num mesmo município, fragmentando uma base anteriormente comum. Ou a criação de sindicatos de trabalhadores municipais representando professores municipais, onde já havia sindicato de professores do setor público, ou ainda o caso da sobreposição entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) no ensino superior.

O caso dos trabalhadores do setor público merece um estudo à parte devido a duas mudanças importantes na dinâmica do setor que podem estar associadas tanto à maior militância como à criação de sindicatos. De um lado, o Ministério do Trabalho permitiu a cobrança de contribuição sindical no setor⁹. De outro, foi expressivo o aumento da contratação de funcionários públicos municipais em decorrência da descentralização nas áreas de saúde, educação e assistência social. Os dados do Ministério do Trabalho (RAIS/MTE) mostram que entre 1995 e 2013, o número de funcionários da administração pública municipal cresceu 154%, ao passo que a expansão na administração federal e estadual foi de 25% e 17%, respectivamente.

Essa é apenas uma conjectura, mas com respaldo no forte crescimento das greves no setor público justamente a partir de 2008, como pode ser observado no Gráfico 4. Não é à toa que a média de greves dos servidores municipais, tradicionalmente baixa, passou de 44 greves ao ano, no quadriênio de 2005 a 2008, para 137 no quadriênio de 2009 a 2012. O movimento grevista parece ter assim sido fomentado tanto pela pressão de cima, com a concorrência entre as centrais por filiados, como pela disputa entre seus filiados na base.

Conclusão

Este trabalho explorou a evolução do número agregado de greves no Brasil após a criação de três marcos institucionais fundamentais: a Constituição de 1988, a lei de greve do setor privado e a lei de criação das centrais sindicais. A análise procurou investigar a ligação entre as greves e três conjuntos de variáveis - econômicas, políticas e organizacionais -, mostrando a pertinência e a força dessa relação. Em sintonia com a literatura internacional, a incidência de greves no país encontrou ligação estreita com a evolução do binômio emprego e desemprego e com a dinâmica salarial, particularmente a evolução do salário médio no ano imediatamente anterior.

A ligação entre as greves e a conjuntura política e os aspectos organizacionais também foram, de certa forma, condizentes com algumas das hipóteses da literatura. No aspecto político, os dados apontam para uma queda no número de greves durante os governos liderados por coalizões de centro-direita, quando foram implementadas políticas de cunho liberal que estiveram associadas à escalada do desemprego. Após 2002, quando as greves chegaram ao seu nível mínimo, o país viveu um breve período de “paz social”, sob um governo de centro-esquerda, mas claramente liderado por um partido trabalhista, com estreitos laços com os sindicatos. Esse período de paz acaba no meio do segundo mandato de Luís Inácio Lula da Silva, com uma nova “escalada” de greves a partir de 2008, em meio à crise econômica mundial.

Os aspectos organizacionais ou institucionais, internos ao movimento sindical, explorados nesta análise indicam que a forte fragmentação e descentralização na base da estrutura sindical e a concorrência na cúpula têm clara relação com o número de greves. Como mostra a literatura sobre o estado de bem-estar social e a social-democracia, uma estratégia de contenção de greves em troca de políticas públicas favoráveis aos trabalhadores requer concentração e centralização do movimento sindical.

A expansão do número de sindicatos vai de encontro a essa exigência, ainda que nossa estrutura fragmentada e descentralizada tenha sido contrabalançada pela concentração na cúpula. Entretanto, isso não desfez a forte competição no interior do movimento sindical, ao contrário, parece tê-la estimulado. A luta entre as centrais por sindicatos reverbera na luta salarial, dificultando possíveis compromissos envolvendo a redução das greves. Nesse quadro de disputa política, as greves devem continuar, principalmente, no caso de uma crise econômica que enfraqueça o governo, como a crise do fim do governo Dilma Rousseff. Por fim, a perda do governo por parte do Partido dos Trabalhadores (PT) pode acirrar ainda mais a ação grevista nesse contexto.

Agradecimentos do autor

Agradeço ao Dieese, particularmente aos pesquisadores do Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais (SAIS-Dieese), e ao Grupo de Pesquisa Repensando as Relações entre Sociedade e Estado (Resocie) do IPOL-UnB por me abrigar e possibilitar novas reflexões sobre a participação social. Por fim, agradeço também aos pareceristas anônimos pelas sugestões e ao professor Sidney Jard da Silva, da Universidade Federal do ABC (UFABC), por sua leitura atenta e contribuições ao texto final. Os erros remanescentes são, contudo, exclusiva falha minha.

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• 1
  “Quantitative research has shown beyond doubt, across different institutional settings (sample periods and countries) that strike frequency follows the business cycle and the movement of unemployment in particular the higher the level of unemployment, the lower the number of strikes” (Franzosi, 1982: 15).
• 2
  “Comparative research has shown that strike activity has gone down whenever and wherever labor oriented, social democratic parties have acquired government responsibilities […] major outbursts of labor unrest, or strike waves, are related to shifts in the political position of labor in the national power structure” (Franzosi, 1982, p. 22).
• 3
  A comparação entre países é extremamente precária, dada a disparidade das fontes de dados e instrumentos de coleta. Entretanto, grande parte dos estudos comparados utilizam os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
• 4
  Para uma análise detalhada sobre a comparabilidade das estatísticas de greve ver Dribbusch e Vandaele (2016).
• 5
  A norma citada no parágrafo é a Instrução Normativa nº 1, de 30 setembro de 2008.
• 6
  A PME nova e a antiga são pesquisas mensais abrangendo número reduzido de regiões e capitais. Já a Pnad “antiga” é uma amostra anual nacional, pesquisada no mês de setembro. Para uma explicação metodológica detalhada sobre a diferença entre as pesquisas citadas, é possível consultar as notas metodológicas do próprio IBGE.
• 7
  Boa parte do crescimento ocorrido após 1988 veio da liberdade sindical expressa na Constituição, que garantia a formação de sindicatos de servidores públicos, grande parte deles formados a partir da conversão de antigas associações em sindicatos.
• 8
  Número de sindicatos cadastrados na Caixa para receber a contribuição sindical. O eixo vertical da direita se refere ao número de Federações sindicais e de greves, e o da direita o número de Sindicatos.
• 9
  A contribuição foi regulamentada por norma infralegal do Ministério do Trabalho, em 2008 (Instituição Normativa nº 1), revogada em 2013, reeditada em 2017 e revogada novamente no mesmo ano.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2018

Histórico

• Recebido
  05 Abr 2017
• Aceito
  17 Mar 2018