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LIBERALISMO, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: RUI BARBOSA E A CRÍTICA À PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA (1910-1921)* * Agradeço a Marcelo Jasmin, Christian Lynch e Maria Fernanda Lombardi, que sugeriram desenvolver o tema Rui Barbosa contido em minha tese de doutorado Qual democracia: o governo do povo no pensamento político brasileiro (1914-1945) (Cintra, 2013).

LIBERALISM, JUSTICE, AND DEMOCRACY: RUI BARBOSA AND HIS CRITICISM ABOUT THE FIRST BRAZILIAN REPUBLIC (1910-1921)

Resumo

O artigo examina a obra tardia de Rui Barbosa e busca apreender o sentido de sua crítica à experiência republicana brasileira. A pesquisa se baseia fundamentalmente em textos, discursos e conferências publicadas e/ou pronunciadas por Rui entre 1910 e 1921 e sustenta que o autor mobilizou um conceito normativo de democracia como alicerce de sua crítica ao status quo republicano. Tal conceito se fundamentava em dois pilares: (1) autonomia da sociedade civil, entendida como a organização das associações civis independentes e a formação de uma esfera pública livre de interferências governamentais, e (2) a primazia do Poder Judiciário, que se constituiria em summa potestas do regime republicano e teria a função de coibir abusos do Poder Executivo e das maiorias parlamentares.

Palavras-chave:
Rui Barbosa; Primeira República; Democracia; Teoria Política Brasileira

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