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Faoro e o encontro entre ética e política

Faoro and the meeting of ethics and politics

Kátia Mendonça Sobre o autor

Resumos

A questão ética é central nos escritos de Raymundo Faoro, argumenta a autora, para quem a obra de Faoro, desde o seu clássico Os Donos do Poder há 40 anos, exibe de ponta a ponta sua qualidade de educador político.


The ethical question is central in Raymundo Faoro's writings argues the Author, for whom Faoro's work, since his classic Os Donos do Poder forty years ago, shows his quality as a political educator throughout.


IDÉIAS E DEBATES

Faoro e o encontro entre ética e política

Faoro and the meeting of ethics and politics

Kátia Mendonça

Professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Pará - UFPA e doutora em Ciência Política pela USP. Na mesma área temática publicou em Lua Nova "Um projeto civilizador: revisitando Faoro" (n.o 36/1995)

RESUMO

A questão ética é central nos escritos de Raymundo Faoro, argumenta a autora, para quem a obra de Faoro, desde o seu clássico Os Donos do Poder há 40 anos, exibe de ponta a ponta sua qualidade de educador político.

ABSTRACT

The ethical question is central in Raymundo Faoro's writings argues the Author, for whom Faoro's work, since his classic Os Donos do Poder forty years ago, shows his quality as a political educator throughout.

Educador político, assim Paul Ricoeur designaria o intelectual que, nem sendo desengajado, nem sendo um militante submetido à disciplina de um partido político, busca exercer uma ação eficaz de educação e crítica política, pelo pensamento, pela palavra ou pela escrita, intervindo nas transformações de seu tempo. E dessa forma que podemos compreender Raymundo Faoro cuja obra, iniciada em .1958 com Os Donos do Poder1 1 Os artigos de Faoro publicados em periódicos serão indicados por siglas seguidas da data da edição: IS, revista Isto É/Senhor; CC, revista Carta Capital. completou 40 anos. Sua reflexão e intervenção no debate político a partir deste livro conforma um verdadeiro painel do agir e mentalidade políticos das elites brasileiras.

Isso porque, subjacente à análise da ação política, o tema central em Faoro será da questão ética na relação entre dominados e dominadores em uma estrutura de poder singular, designada por ele como estamental-patrimonial-burocrática. O conceito, construído a partir de uma perspectiva weberiana, não se revela como simples adequação da tipologia de Weber para a realidade brasileira mas antes como um tipo ideal comparativamente construído em relação às realidades políticas ibérica e anglo-saxônica. Para além de uma visão algo pessimista quando voltada para a comparação entre estas duas formações culturais, o que parece orientar Faoro é a preocupação com direitos humanos universais e por conquistas ainda não alcançadas por esta parte da América.

Será em Os Donos do Poder que encontraremos a primeira análise profunda do Estado patrimonial, cujas origens estão em Portugal mas que para aqui transporta-se, forjando uma verdadeira prisão mental de longa duração, para usar os termos de Fernand Braudel, que submeterá a ação política dos ocupantes do poder. E aqui o termo estrutura política adotará a feição que possui em Weber, qual seja, o de feixe de relações de poder que se mantém durante largo tempo, embora substituídos os atores. Tal cárcere de ferro às avessas àquela demonstrado por Weber em A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo terá na obra de Faoro um papel de claro contraponto à racionalidade instrumental dominante nos modelos políticos da América do Norte e a Europa.

O olhar que Faoro lança sobre o comportamento e mentalidade dos ocupantes do poder no Brasil focaliza-os especialmente sob o viés das relações entre ética e política em um país onde culturalmente a violência das elites encontra-se diluída em séculos de dominação, seja nos momentos de populismo, da ditadura militar ou da formal democracia. Essa será, sem duvida a principal e resistente denúncia de Faoro e será sob esse tema maior que o liberalismo e a democracia assumem destaque em suas análises.

I

As tentativas de introdução dos ideais liberais dar-se-ão em um solo ingrato para eles: uma realidade estamental oculta e sobrepuja as classes sociais que não conseguem se desenvolver em um capitalismo conduzido pelo Estado: "não chegamos a importar e adotar o capitalismo. Em lugar dele, com preocupação de queimar etapas, reforçamos o capitalismo politicamente orientado, com o traçado de um patrimonialismo político, segundo os termos de Weber. Esse sistema, pela sua abrangente burocracia, foi confundido com o Estado e com o excesso de Estado, quando na realidade, ele não se coaduna sequer com o conceito moderno de nação"2 2 IS, 15.11.1989.

A ausência do liberalismo político dará espaço ao eterno retorno de relações de dominação que perpetuam-se, embora as mudanças dos mecanismos formais de exercício do poder. Por força de uma tradição herdada de Alberto Torres de Oliveira Viana, encontra-se na interpretação de Faoro dois tempos correspondendo a duas realidades distintas convivendo no mesmo país, se realimentando mutuamente e conduzindo ao conflito entre duas éticas: "num tempo vige — embora quase sempre violada — a ética judaico-greco-romano-cristã. De outro vigora — embora nem sempre se a observe — a conduta do senhor de escravos, o qual, perdidos os escravos, se perpetua numa oligarquia. O que embaraça o observador é que essa oligarquia, se não lê jornais, não dispensa a televisão, nem despreza a novidade tecnológica. Poder-se-ia ter a ilusão de que a heterocultura se anula, no círculo superior da população, com as gravatas importadas e os automóveis modernos. Na realidade, as duas matrizes continuam atuantes, sempre governando igual território."3 3 IS,30.09.1992

Aqui a dimensão simbólica da domesticação das consciências e do ocultamento das relações de exploração também revela-se na denúncia da utopia da modernidade reduzida ao campo objetual. Exemplar seria a oposição entre o coche e o bonde no Segundo Império: "Do coche ao bonde — é toda a sociedade do Império, sobretudo a do Segundo Reinado, que se expressa e se caracteriza. Pelo carro se conhece o homem: símbolo de opulência, de mediania e da pobreza. A carruagem fazia supor as cocheiras, o exército de criados e os escravos, tudo articulado para o luxo ostentatório das ruas e praças. O bonde, no outro extremo, é a sociedade democrática que se expande e cresce — sociedade mal-educada, que cospe no chão e fala alto. O carro esconde e dissimula cabedais; o carros ostenta e põe a nu o homem, com seus vícios e sua pobreza. Eles e digladiam nas ruas, com impulsos próprios, honra e prestígio derivados das parelhas — num painel autêntico do que vale cada homem no conceito de outro homem"4 4 Machado de Assis: a Pirâmide e o Trapézio. Porto Alegre, Ed.Globo, 1988, pág.62 .

Nessa heterogeneidade cultural perversa em que convivem mundos opostos e não intercambiáveis, a modernização opõe-se e recobre a modernidade. A primeira será distintiva da cultura que orientará os projetos dirigidos pelo estamento, para o benefício dos setores dominantes e domesticação das classes subalternas. A modernidade, ao contrário, corresponde a um processo coordenado pelas classes dirigentes, envolvendo e revitalizando toda a sociedade, processo que, ausente do Brasil, ou incompleto, irá até os limites do possível. Nesse sentido, no processo cultural latino-americano o tradicional e o moderno convivem sem ter havido uma absorção daquele por este último nos moldes que o processo de racionalização ocidental (europeu e norte-americano, diga-se) adotou. O problema é de caráter cultural, segundo Faoro.: "continuaremos num terreno pantanoso, o terreno de mundos opostos que não podem se homogeneizar, enquanto não resolvermos nosso problema cultural. Se quisermos continuar uma oligarquia, com poucos enganando sempre a todos, é só deixar como está, com direito a alguns protestos sem conseqüência"5 5 IS, 30.09.1992

Cumpre-se assim o prognóstico de Os donos do poder: do projeto liberal ao neoliberalismo nada mais se revela do que a permanência do capitalismo politicamente orientado, típico da Modernização, desta feita em uma nova roupagem: "o mundo oficial, depois que descobriu o capitalismo, coberto de escamas liberais, quer privatizar tudo.(...)Numa tacada, entram em agonia o nacionalismo e o estatismo, as duas pragas que raquitizam a economia nacional(...) A concessão que consegue um bom desempenho é a concessão fiscalizada, e fiscalizada pela comunidade, por meio das comissões locais, que se formam pelos usuários(...)Mas, se a concessão flui de Brasília e não de Petrópolis, a fiscalização está geográfica e politicamente muito longe, longe dos olhos e do coração. Com município pobres, que por isso se servem de serviços federais, o sistema será sempre defeituoso, porque sem o olho do dono — que é o povo, uma vez que o serviço é público — o campo seca, matando a safra. Sem entrar em outro tipo de debate, permanecendo no campo puramente pragmático, a privatização e a concessão, deve-se dizer, para fugir da mentira e da tolice, são formas, talvez mais onerosas, talvez mais corruptas, de mudar os donos, conservando o perfil da economia. A porta do capitalismo não está onde os economistas querem que esteja, abrindo-a, pensando reformar o País, meramente a novos e mais ávido sócios do dinheiro público"6 6 IS, 02.10.1991 .

Mantida a estrutura de domínio, apenas mudaram de beneficiários dos favores políticos ou "sócios do dinheiro público" vigindo sempre o capitalismo politicamente orientado. Mais recentemente as denúncias de Faoro focalizam o fato de o neoliberalismo liquidar com o papel da proteção social que caberia ao Estado e assim com a possibilidade de uma democracia substantiva: "passa-se de uma era, sem nenhum mecanismo de amortecimento nos países emergentes, em que o Estado provia, embora mal, a vida econômica e social, para uma era que sacraliza a concorrência, sem avaliar a origem dos bens, a privatização e a desregulamentação(...)Na verdade, sem eufemismos e sem-cerimônias, pode-se dizer que o neoliberalismo tem um inimigo capital, que conseguiu destruir: a democracia social"7 7 CC,30.09.1998. . Criado a partir de cima, este neoliberalismo será ideologicamente transmitido à sociedade civil: "mais uma vez uma elite dissidente — dissidente, porém conservadora — pretende, pela via do Estado, anular o Estado. O paradigma parece estar nos tigres asiáticos que teriam ingressado no mundo, inscrevendo-se na primeira fila, montados no liberalismo, contra o dragão do Estado. O Estado, diante dos estarrecedores índices de miséria, se limitaria, na sua administração a promover e, se houver sobra públicas, a assistir a população. Abdicaria de um programa de distribuição de rendas — entregue à mão invisível — com todas suas implicações econômicas e sociais, por exorbitante aos fins do Estado.8 8 A aventura liberal numa ordem patrimonialista". Revista USP, São Paulo, março-maio, 1993, pág.20, grifos meus

Permaneceria, deste modo, o círculo fechado do poder, para usar as palavras de José Honório Rodrigues. Do liberalismo inexistente ao neoliberalismo praticado, o fenômeno é compartilhado por outros países latino-americanos cujos presidente eleitos após as ditaduras militares seguiram o receituário neoliberal, porém sem o autoritarismo, desta vez em um quadro pretensamente democrático: "quis-se, com o neoliberalismo, levar ao extremo o livre mercado, a livre empresa e o corte das barreiras fiscais até o ponto de que o Estado seria mero protetor da esfera privada. Tudo passaria para a mão dos particulares, em alguns casos, com doações de empresas, simbolicamente pagas com a valorização dos desvalorizados papéis públicos. Quando o projeto se completasse, o Primeiro Mundo estaria às portas, recuperada a miséria e o desemprego"9 9 AS, 16.12.1992.

A questão seria, deste modo, sobre a possibilidade de manutenção da estrutura estamental-patrimonial sob um Estado "mínimo" como apregoado pelo neoliberalismo. Em suas mais recentes reflexões Faoro demonstra que o processo de redução do Estado foi, ele também, conduzido de forma patrimonial. Mais além, encontramos aí a denúncia dos grupos que no poder desconhecem o Outro — o miserável, o excluído, a nação, o povo — ao mesmo tempo em que aspiram à Modernidade. Esta, transformada em mito político, conformará um imaginário que tem sob si a aspiração bovarista das elites em relação ao Primeiro Mundo, traduzidas hoje no consumo desenfreado de quinquilharias materiais e culturais em nome de uma globalização tida como inevitável. Esse imaginário que recobrirá a ausência entre os dirigentes de um elemento ético fundamental: a Responsabilidade. Esta não pode ser desvinculada da Liberdade e da Igualdade, no equilíbrio sem o qual não há Democracia: "O que se pode prever — se tudo continuar como está, se não mudarmos com urgência — é que a guerra de todos contra todos está às portas. Se assim ocorrer — se assim se permitir que aconteça — a nossa democracia estará em sério risco. Os cidadãos, ameaçados por tudo e por todos, deixarão de lado a liberdade, desprezando a participação na cidadania, na cega busca de segurança. O neoliberalismo fecha-se, desta maneira, num círculo completo: querendo a liberdade econômica, certo de que ela, ao preço de reduzir e encolher a sociedade, traria liberdade política, abdicará da última para preservar a primeira. Hobbes não faria melhor, numa sociedade que e assentaria sobre o poder sem freios e sem objetivos e socialmente irresponsável"10 10 IS, 28.10.1992 .

Tais preocupações apontam para a impossibilidade real de liberdade em uma situação de desigualdade social e, nesse sentido, são questionadas as chances de construção de democracia, a qual, "não é o eldorado da demagogia do voto, que promete uma camisa ao descamisado. O que a democracia não tolera, entretanto, é a miséria de muitos e a opulência de alguns. Sobretudo, ela é incompatível, onde há miséria, com o neoliberalismo (ainda que na sua versão-liberalismo), que entrega ao mercado o problema social. Sem a distribuição de renda, a que ofereça as condições para que haja trabalho, seja em grau ainda que mínimo, não há democracia" (IS, 13.05.92).

A cidadania inexistente reduz a democracia ao formalismo vigente típico de uma visão minimalista. Faoro disso afirmando que "formalmente plena a cidadania, assim considerada na sua habilitação para votar, sabemos que ela, embora vote, não decide os destinos do País. A desigualdade social na alarmante escala existente, retira a homogeneidade necessária a legitimar as deliberações coletivas11 11 IS, 15.11.1989. . A recusa de uma concepção essencialmente institucional de democracia já se encontra em Os donos do Poder, quando denunciados são os mecanismos formais, que contrapostos aos substantivos, encobrem a essência do regime: "a autocracia autoritária pode operar sem que o povo perceba o seu caráter ditatorial, só emergente nos conflitos e nas tensões, quando os órgãos estatais e a carta constitucional cedem ao real, verdadeiro e atuante centro de poder político. Em última análise, a soberania popular não existe, senão como farsa, escamoteação ou engodo. Já na estrutura normativamente constitucional, democrática na essência, os detentores do poder participam na formação das decisões estatais, mediante mecanismos de controle que atuam na participação popular. Não importa que o encadeamento que vai da cúpula à base esteja enrijecido por minorias diretoras, contanto que o circuito percorra a escala vertical".

Ora, será da essência da democracia a presença das elites com a circulação do poder nos moldes descritos por Mosca e Pareto. Opõe-se este modelo, contudo, ao estamental, enrijecedor das consciências. Daí a advertência: "a elite nas democracias não pode se consolidar num estrato privilegiado, mutável nas pessoas mas fechado estruturalmente"12 12 Os Donos do Poder. Porto Alegre, Ed.Globo, 1977, pág.742. . E aqui uma das chaves da análise de Faoro, algumas vezes mal interpretado por força de uma leitura mal feita dele e de Max Weber: a estrutura estamental enquanto tal configura uma teia de relações que se repetem na história, e cujo sentido será orientado por mentalidades que realçando honra social e influência comandam as decisões, sobre fontes e recursos do poder13 13 Vide meu "Revisitando Faoro". Lua Nova, 36/1995. patrimonialmente apropriados. Esta estrutura teima, no Brasil, em permanecer, embora os avanços no quadro institucional. A expressão donos do poder cunhada por Faoro — ela mesma um tipo ideal — revela um comportamento em que, secularmente, ressalte-se, os que ocupam ou exercem influência sobre a estrutura estatal tecem relações patrimoniais, orientando suas ações políticas no sentido da gestão do público como se privado fosse.

Ressalte-se, contudo, que a noção de estrutura não implica na elisão do homem naquele tipo de "legalidade tão fria quanto a legalidade matemática" tão característica do estruturalismo14 14 Vide a esse respeito Lévinas, Emmanuel. Entre Nous. Paris, Grassei, 1991 e Ricoeur, Paul. Interpretação e Ideologias. Rio de Janeiro, Ed.Francisco Alves, 1988. . Antes, aqui se molda a um pensamento em que o lado analítico não é de modo algum, nem se pretende, desvinculado de uma posição ética precisa e declarada. Nele, presente está o fundo kantiano de uma moral deontológica na qual o homem deve ser tratado como um fim em si mesmo e não como instrumento, requerendo uma racionalidade que se exprime como exigência de universalidade nas relações de poder a fim de conter a violência e a exploração contra o mais fraco. Nessa análise encontramos a crítica a um padrão de relações de poder no qual estes imperativos são rompidos e, mais ainda, na qual se impõe uma moral finalista do Estado onde, perversamente, as ações políticas no âmbito da estrutura estamental-patrimonial serão orientadas por questões honoríficas e por interesses particulares que se sobrepõem aos coletivos. Neste sentido a crítica de Faoro abre perspectivas para uma percepção da política que tem no homem o objeto central de suas preocupações, afastando-se, contudo, de uma certa espécie de humanismo que, embora os discursos, na prática, sob tanques, botas, campos de concentração, cargos ou cooptação, desengaja-se do ser humano.

O caminho por ele seguido auxiliado por um instrumental weberiano de análise, busca o sentido que orienta as ações políticas a fim de explicá-las, porém, deliberadamente optando por traduzir fenômenos culturais em suas implicações para a esfera pública. Ressalte-se, contudo que aqui não se trata de buscar um suposto "caráter nacional brasileiro" nos termos antes criticados por Dante Moreira Leite, mas a diagnosticar visões do mundo e a comportamentos, ao imaginário em simbiose com o agir político cujo refinamento analítico Faoro viria a obter através da análise da obra de Machado de Assis.

II

Transformando um mundo que nós é estranho em algo que fala nossa língua, a interpretação que Faoro faz do universo machadiano não é uma resposta passiva a este ou simples transliteração do mesmo, mas uma performance, um encontro hermenêutico entre intérprete e interpretado, uma recriação na qual o texto torna-se um evento, no sentido conferido ao termo por Paul Ricoeur, quando então a interpretação não será mera análise da obra, mas, encontro entre dois mundos, revelando o modo como o intérprete vê a obra e, através dela, o mundo.

Em A Pirâmide e o Trapézio , através dos personagens machadianos Faoro elabora um quadro psicológico das mentalidades presentes na estrutura de dominação, avançando no perfil esboçado em Os Donos do Poder. Para tal adotará uma metáfora fundamental na qual o contágio conceptual proveniente do encontro entre dois significados, Teatro e Política, vai condicionar a formulação da imagem do espaço público como espaço de encenação, transformando o sentido da política de ação voltada para o coletivo em ação encenada orientada para os interesses particulares e cujo signo maior será a ribalta. Aí a interpretação buscará um fator externo à explicação, em presença do qual os textos se tornam significativos. Este fator será para Faoro a inarredável estrutura de poder patrimonial-estamental-burocrática na qual os personagens machadianos atuam tendo por características fundamentais a indiferença pelo coletivo e a instrumentalização do público para fins privados. Em uma metáfora do Brasil, traçada a partir da exegese da obra machadiana e que, certamente, vai muito além do Segundo Império, o banqueiro de Santos, Capitu, Rangel, Brás Cubas, Lobo Neves, o casal Batista, todos eles serão "personagens das sombras", do estamento, da camada de domínio, "semi-oculta", que "dá nota à sociedade e dispõe do poder político", " ligada muitas vezes a uma situação de classe, dela independe, se conceitualmente isolada no seu prestígio e estilo de vida. É a sociedade dos titulares, mas sobretudo dos mecanismos além dos titulares onde eles nascem e crescem"15 15 Machado de Assis, op.cit pág. 19 .

Se o dinheiro, como lembrava Rubén Darío, é a "pedra de toque de toda amizade", que "nos faz gentis, educados e pulcros", nas relações de poder dissecadas por Faoro ele será ultrapassado em importância pelo poder, que regula as ambições, que escraviza as mentalidades. Deste modo é que se apresentam as personagens de Machado de Assis: "pouco sonham com o dinheiro, ao passo que deliram com o poder, que os ronda e os assedia de ilusões e promessas. O capitalismo parece que subjuga menos do que a política, enredada de muitos pecados e poucas compensações"(MA, 116). A política aqui, degradada, não terá por móvel de ação o interesse coletivo, mas antes atrairá principalmente "pela esperança de confiar aos seus sacerdotes o fardão ministerial. Ela abrange mais: só ela levanta da obscuridade. Só ela dá grandeza, porque só por ela se entra no poder — o dinheiro inda não é tudo, embora se faça cada dia, no curso do Império, mais influente"(MA, 116).

Nos meandros das consciências a caça será menos pelos ouropéis e mais pela notoriedade em um "sistema de influências" marcado por luzes e sombras. A luta dos atores será pela evidência no palco. O ostracismo, a saída da ribalta, será o pior dos males, conduzirá ao desespero só amainado pela alternância dos partidos no poder durante o Segundo Império, quando o isolamento dos políticos será mitigado pela espera, pela "expectativa, embora amarga" pelo retorno da oposição ao poder. O esquecimento seria a desgraça: "Brás Cubas e Camacho, temerosos do esquecimento, procuraram manter-se ouvidos e falados, no ruído das folhas públicas. Não dirigem a pregação ao povo, que Camacho reconhece não estar educado para a luta política, nem estar apto a reconhecer a apoiar os que por ele trabalham. Dirigem-se, os dois, aos chefes, aos detentores do poder e aos influentes do partido em desgraça. Temem que o ostracismo os devore e que o abismo apague seus nomes, irremediavelmente.(...) O ostracismo que consome os políticos e os abisma no nada"16 16 idem, pág.81-82 .

Para além da obra de Machado de Assis, Faoro continuará a enfatizar o papel da encenação como parte fundamental das relações de poder no Brasil, submetida a política à espetacularização adequada à espectadores desesperados em busca de seu personagem. Mais recentemente reafirmará essa percepção: "vamos olhar o espetáculo do palco, não, como até aqui, da platéia. O ator nunca é um ator em si, para si, fechado no seu papel. Ele representa numa relação com os espectadores, que por motivos às vezes misteriosos, fazem de um canastrão um Procópio Ferreira. O fenômeno é raro , mas acontece: em geral quem é Procópio Ferreira faz a sua platéia. Os espectadores, no caso do espetáculo político a que estamos assistindo, sofrem de gravíssima perturbação psíquica, que os retira do trilho da racionalidade. Sua enfermidade não vem deles , mas de um momento histórico que se serviu deles, os desprezou, os maltratou e os decepcionou.(...)."Os fatos sugerem é que o imenso vulto do eleitorado se compôs de desesperados pela miséria e pela perturbação emocional. Uma onda de aflição psíquica, na fronteira da psiquiatria, procurou um líder, um salvador, um chefe, um caudilho, um guia. Este é o caldo de cultura da aventura carismática"17 17 IS, 25.09.1991 .

Um teatro na qual a encenação, aparentemente separada do país real o realimenta. "Entre o palco e glória", diria Faoro, " estão os bastidores, os fios que estrangulam as ambições, manipulados por mãos invisíveis e fora do alcance da vontade dos atores"18 18 Machado de Assis, op.cit., pág. 117 ."Há em tudo isso o espetáculo, gratuito, sem correspondência com o país, com suas aspirações, grandeza e autenticidade. Ouropéis colados ao lado falso da nação, ao lado de imitação, importação e cópia servil. Isso o autor (Machado de Assis) não diz, talvez não o perceba conscientemente"19 19 idem, pág. 11 . "Atrás dos bastidores, longe da representação festiva, havia outro país, mal entrevisto, adivinhado e não estilizado, que falava outra língua, adormecido - em sono que perturba a visão dos políticos despertos. A nação ignorada impedia que os espectadores e as personagens gozassem da comédia, inteiramente dominados por ela, despreocupadamente. Alguma coisa advertia que a comédia não era a realidade".

Nestes termos, a questão da relação entre verdade e o exercício do poder surge não apenas pela via da percepção do espaço público no Brasil como espaço da encenação, mas pela crítica à mentira e aos riscos que ela suscita para as bases mesmas da legitimidade do regime democrático e da política: "Não há, nessa selva, o certo e o errado, por si mesmos, de acordo com normas éticas. O correto é o que produz conseqüências úteis e proveitosas à eleição. O errado é o ato que perde eleitores. O árbitro, o legislador supremo, é, de acordo com o cinismo que se esconde atrás do neologismo, o marqueteiro. O candidato deve, obedecendo a esse corruptor e mágico legislador, mentir, se for bom para engordar as urnas, e até, se for útil, falar a verdade. Fora daí, só existe o idealismo dos ingênuos ou a ignorância da nobre arte da política, a arte de Aristóteles e de um certo povo de pigmeus que o capitão Gulliver encontrou em uma de suas viagens históricas". (...) No palanque eleitoral e eletrônico, vestido e maquilado para inspirar confiança, abre as mãos e pede aos leitores que, em cada dedo, vejam a realização de uma necessidade. Nos dias seguintes, dono do governo, cada dia a mão vai fechando-se obscenamente, sem nenhuma pontada de consciência."20 20 CC, 08.07.1998 . O preço é claro, será o descrédito da política, o desencanto popular que "mina as bases do próprio regime".

O marketing político será, nesse sentido, o último nível de especialização alcançado pela razão instrumental que subordina os negócios públicos na sociedade moderna, impondo ele, quando assim lhe convier, inclusive, a verdade como instrumento para obtenção do poder em uma realidade na qual — no caso brasileiro — o espaço público duplamente degrada-se: além de estar patrimonialmente a serviço do privado, se mercantiliza em espetáculo no qual, desaparecendo o homem, faz surgir a inumanidade decorrente da perda da eticidade. Nesse terreno conceitos universais como justiça, equidade, cidadania, tendem a desaparecer substituídos, quando muito, por fórmulas vazias, embora muitas vezes espalhafatas, como sói de acontecer na espetacularização.

III

A interpretação que Faoro faz da ação na república inspira-se nas qualidades determinantes da vocação política como antes indicadas por Weber: a paixão, a responsabilidade e a prudência típicas do político profissional mantêm-se ocultas no âmbito de relações estamentais-patrimonais. Falta ao político a verdadeira paixão do poder, sobrando-lhe a inautenticidade "necessária para conjurar o esquecimento"21 21 Machado de Assis, op.cit, pág.75 . Cai deste modo na opacidade característica do Segundo Reinado na qual um "luzia" não se diferenciava de um "saquarema". Há os que assumem o poder e os que vivem suspirando por ele. Rangel. Soares, Luís Tinoco, Lobo Neves, Camacho serão exemplos dos que se dedicam a esse viver inautêntico, de derrota em derrota sonhando com o Ministério, mas contentando-se em viver na periferia do poder. O espaço, antes o Rio de Janeiro, hoje Brasília, será muito importante, "a chave do êxito e do poder está na proximidade do imperador, nas cercanias do paço"(MA, 70).

A tensão entre as duas morais que orientam a ação política conduzem em nosso espaço público, quase sempre, à desastrosa vitória do finalismo político desvairado. De modo algum, contudo, a leitura que Faoro faz de Weber o empobrece como freqüentemente ocorre em alguns de seus intérpretes, no sentido de reduzir a ação política à ética da responsabilidade, caindo nos excessos de um finalismo que ignora os meios. Ao contrário, encontramos em sua crítica a tensão entre as duas posições, tensão na qual reside a capacidade da ética da convicção em inspirar a da responsabilidade: " os políticos que sacrificam suas convicções não têm caráter"22 22 CC, 29.09.1998 , diria.

IV

O povo, por seu turno, este encontra-se fora da "zona iluminada" em que se travam os combates políticos revelando um sistema perversamente antidemocrático no qual "antes do eleitor, mero número, quase um símbolo, estava o partido,e, antes do partido, de duvidosa coesão, reinaram os chefes, gravitando em torno da coroa"23 23 Machado de Assis, op.cit., pág. 111. . Povo "ausente, sem vínculos, disperso, desinteressado de tudo"24 24 idem, pág. 123 . Massa informe, terá o povo sua imagem moldada pelas elites: "na reconstrução da realidade, inventou-se o povo a partir do imaginário metro do poder de plantão." "Faltava ao povo — sabiam todos — educação, que seria a principal necessidade pública. Faltava-lhe ...independência econômica, sobre a qual assenta a autonomia política"25 25 idem, pág. 135 . Ontem como hoje, porém, não mudará a percepção que dele tem os dominantes: "o povo, nessa perspectiva, é um corpo inorgânico a ser protegido ou, se entregue a si mesmo, a ser temido"26 26 "A aventura liberal numa ordem patrimonialista", op.cit., pág.27 . Divorciada do Estado, a Nação permanece indiferente: "na base o povo — a camada que se convencionou chamar de povo, parcela alheia aos favores do mando — pede um rei, Nilo ou Getúlio Vargas, no reencontro às fontes jacobinas do tempo de Floriano27 27 Os Donos do Poder, op.cit., pág.542 . A luta dos donos do poder será sempre para "evitar que o povo se emancipe". Sob o país oficial está "o mundo informe", a base "passiva e calada" absorve as mudanças feitas pelos diversos senhores do poder, antes que as provoca. São os próprios limites da democracia como ela se apresenta no Brasil que aqui são questionados. A liberdade não pode faltar a igualdade sem a qual o sistema esta fadado à encenação deslocada da realidade. Deste modo, a atitude psicológica desse personagem coletivo será para Faoro o sedimento permanente para a emergência de Salvadores: "é uma religião brasileira, a religião do salvador de fora, não o salvador anglo-saxão que se salva pelo ascetismo, pelo trabalho. O nosso salvador é o salvador dado por Deus e reconhecido pela fé"28 28 IS, 07.02.1990 "O povo, na visão das cúpulas, seria a reunião amorfa e explosiva de pecados e cobiças. Deu-se por certo que ele seria imaturo, incapaz de se governar, manipulável pelos grupos radicais. A imagem adequada ao que se pretendia ver se corporificaria num terreno alagadiço, estagnado e impuro. Nenhuma estrutura vertical, de classes e estamentos, formaria o bloco na sociedade. De um lado, longe da cloaca, estavam os chefes. No outro extremo, o rebanho parvo, mas perigoso, no caso de um estouro."29 29 IS, 04.04.1984 .

Imaginário e ação se interpenetram em uma mútua determinação. Povo, salvação, crise, prestígio, não são imagens soltas no ar, antes a sua constituição diz respeito a uma eticidade que tem implicações diretas sobre o Outro desconhecido — o dominado, o espoliado, o sem cidadania — ou seja sobre a questão da Justiça que assume papel fundamental nas reflexões de Faoro. E é em torno dela que suas denúncias serão construídas, para isso retomando o pensamento tocquevilliano no qual "os homens só serão perfeitamente livres quando iguais, serão iguais quando forem livres". Para Faoro "o poder teria que entender que há uma sociedade civil, que não quer apenas a liberdade, mas também um mínimo de oportunidade social"30 30 IS, 17.04.1991 . O problema do país será deste modo o "déficit de cidadania na abundância do eleitorado"31 31 IS, 15.05.1991 . Mudem-se as regras do jogo, defenestrem-se presidentes, criem-se eleições diretas, a questão formal não encobre, embora iluda, a questão substantiva que é inexistência de cidadania no país e portanto, sob essa ótica ampliada, de democracia.

Em oposição ao povo encontram-se as elites que irão apresentar em termos éticos, segundo Faoro, características perversas. Em primeiro lugar, são dotadas de uma profunda indiferença em relação ao Outro, expressa na clivagem entre país real — o do povo, dos excluídos, dos miseráveis — e o país dos donos do poder. Divórcio irreconciliável mas no qual a base alimenta a cúpula que daquela se lembra nos festivos momentos de eleição. Em segundo lugar , sob a máscara da indiferença encontra-se a irresponsabilidade: "aqui estamos diante de uma chamada elite que não tem o menor senso de responsabilidade social. Ela não tem noção, que a Constituição, aliás, estabelece, da função social da propriedade(...)Mas se você não tem mais nada a temer, se o capitalismo tipo brasileiro é formidável. É a ultima palavra, então você não tem mais compromisso com nada, e nos estamos na selva selvática"32 32 IS, 07.02.1990. . Recobrindo a irresponsabilidade, a presença do mito político. O mais recente, o da globalização, justifica a inevitabilidade da exclusão social, dos juros escorchantes, do desemprego: "A falência do neoliberalismo, previsto nas crises que sua implementação tem trazido, desde a Rússia até o México (para não falar de outro país americano) tem como correlato o reajustamento da globalização que é tida como fatal, inelutável, como se na história algum evento fosse inevitável".

Em terceiro lugar, atormentadas por um insuperável bovarismo, seriam elites cujo sonho permanente será sempre o Outro desenvolvido. Nesse sentido é uma elite sem projeto porque "em primeiro lugar ela não se emancipou de uma porção de coisas, não se emancipou de muitas dependências fora dela própria. Não quero dizer que o problema esteja no fato de não ter realizado um projeto nacional, nem no fato de não ter preservado uma tradição nacional. Aí temos um equívoco. Se formos buscar a tradição aqui vamos encontrar a colônia. E, na verdade, este país culturalmente também não existe. Então não se trata disso. Eu acho que a maneira de essa elite encontrar a sua racionalidade é deixando de ser elite. Por isso que ela é marginal, porque ela quer ser uma coisa e não quer ser outra (...) Ela só conseguirá ser uma elite racional no momento em que deixar de ser elite. E aí vai assumir a racionalidade da cidadania, o que é uma experiência nova no País. E não foi essa elite quem encaminhou as coisas nesse sentido: ela as encaminhou para se manter elite e não para se transformar de elite em cidadã. Este me parece ser o grande choque brasileiro. O que essa elite marginal consegue imaginar é que ela vais e modernizar e, se modernizando, sendo uma espécie de Hong Kong em grande escala, com povo alugado, com intelectuais alugados, será um grande País. É assim que ela imagina se realizar. De verdade, para se realizar ela tem que perder essa noção de que o povo se aluga e de que os intelectuais se importam ou se fabricam"33 33 IS, 22.01.1992 .

Ofuscada pelo brilho do Primeiro Mundo essa elite não percebe o miserável que lhe é próximo. O acordo possível entre ética e Estado é abandonado: da ação política estamental-patrimonial elide-se a Justiça (deformada sem a caridade e esta, impossível sem a Justiça, como lembra Lévinas). Porém, o circulo perverso impede que a elite fuja de seu papel sem se autodestruir. A solução entrevista por Faoro aponta que a única possibilidade de destruição dessa elite está na construção da cidadania. Neste caso, o capitalismo estamental e politicamente orientado é um óbice grave pois em sua irracionalidade toca na representação política "minando o fundamento da cidadania, cobrindo-a com a corrupção"34 34 IS,07.08.1991 .

A crítica de Faoro se dirige permanentemente contra a corrupção e esfacelamento da República. Sua obra nos alerta para um quadro semelhante à perigosíssima situação fonte da preocupação maior de Maquiavel nos Discorsi: a corrupção da cidade ou da república irá residir fundamentalmente na inversão de sentido do agir político ao privilegiar o individual antes que o coletivo, subvertendo assim a razão mesma de ser da política. Para Maquiavel a glória e grandeza cívicas estão associadas às situações em que a preocupação pelos negócios coletivos supere aquela voltada para os individuais, caso contrário teríamos a corrupção do corpo político. Logo, nos atores políticos residirá a possibilidade de construção ou de destruição da esfera pública. A importância da contribuição de Maquiavel reside na atribuição de responsabilidade ao agente político, para o bem ou para a desgraça da república. Lembremos que os Discorsi em certa medida ultrapassam O Príncipe. Neste a preocupação é com a conquista e manutenção do poder, naquele com a liberdade da república, impossível em uma esfera política corrompida. Isto ocorrendo o corpo de cidadãos perde o interesse pela política e pelo bem comum dando lugar à promoção de ambições individuais e, como diria o florentino, de "homens interessados no que podem conseguir do público e não no bem deste".

O diagnóstico feito por Faoro acerca da presença de uma secular estrutura de dominação de modo algum elide a responsabilidade dos atores envolvidos na história. Não é também um tipo de apropriação funcional dos agentes políticos e de suas ações, ou algo que sustente abordagens que eliminam o homem do centro da ação, em nome da "estrutura", do "sistema" ou do "jogo". Ao contrário sua visão de ação política se dá sob a perspectiva de um humanismo engajado, sob cuja a denúncia e a resistência encontramos a uma espécie de revolta camusiana em sua recusa ao homem "ser tratado como coisa e de ser reduzido a simples história". Na medida em que retoma o componente ético fundamental das relações de poder a obra de Raymundo Faoro, no final se manifesta contra a submissão da política a qualquer determinismo histórico que obste o livre agir do ser humano. Embora a persistente lembrança de nossa, até então imutável, estrutura de poder, a percepção desta última como feixe de relações contempla a questão da responsabilidade e do livre agir dos homens na esfera pública , portanto, a sua capacidade de mudança. Melhor dizendo, talvez no próprio fato de Faoro ter mantido ativo durante quarenta anos o espírito de denúncia — mesmo em situações nas quais parte da intelectualidade omitiu-se ou aderiu ao jogo das sombras — radique a esperança na possibilidade mesma que contém a política de ser a esfera da libertação do homem antes que da sua servidão.

  • 1
    Os artigos de Faoro publicados em periódicos serão indicados por siglas seguidas da data da edição:
    IS, revista
    Isto É/Senhor; CC, revista
    Carta Capital.
  • 2
    IS, 15.11.1989.
  • 3
    IS,30.09.1992
  • 4
    Machado de Assis: a Pirâmide e o Trapézio. Porto Alegre, Ed.Globo, 1988, pág.62
  • 5
    IS, 30.09.1992
  • 6
    IS, 02.10.1991
  • 7
    CC,30.09.1998.
  • 8
    A aventura liberal numa ordem patrimonialista".
    Revista USP, São Paulo, março-maio, 1993, pág.20, grifos meus
  • 9
    AS, 16.12.1992.
  • 10
    IS, 28.10.1992
  • 11
    IS, 15.11.1989.
  • 12
    Os Donos do Poder. Porto Alegre, Ed.Globo, 1977, pág.742.
  • 13
    Vide meu "Revisitando Faoro".
    Lua Nova, 36/1995.
  • 14
    Vide a esse respeito Lévinas, Emmanuel.
    Entre Nous. Paris, Grassei, 1991 e Ricoeur, Paul.
    Interpretação e Ideologias. Rio de Janeiro, Ed.Francisco Alves, 1988.
  • 15
    Machado de Assis,
    op.cit pág. 19
  • 16
    idem, pág.81-82
  • 17
    IS, 25.09.1991
  • 18
    Machado de Assis, op.cit., pág. 117
  • 19
    idem, pág. 11
  • 20
    CC, 08.07.1998
  • 21
    Machado de Assis, op.cit, pág.75
  • 22
    CC, 29.09.1998
  • 23
    Machado de Assis, op.cit., pág. 111.
  • 24
    idem, pág. 123
  • 25
    idem, pág. 135
  • 26
    "A aventura liberal numa ordem patrimonialista",
    op.cit., pág.27
  • 27
    Os Donos do Poder, op.cit., pág.542
  • 28
    IS, 07.02.1990
  • 29
    IS, 04.04.1984
  • 30
    IS, 17.04.1991
  • 31
    IS, 15.05.1991
  • 32
    IS, 07.02.1990.
  • 33
    IS, 22.01.1992
  • 34
    IS,07.08.1991
    • 2 IS, 15.11.1989.
    • 3IS,30.09.1992
    • 4Machado de Assis: a Pirâmide e o Trapézio. Porto Alegre, Ed.Globo, 1988, pág.62
    • 5IS, 30.09.1992
    • 6IS, 02.10.1991
    • 7 CC,30.09.1998.
    • 8 A aventura liberal numa ordem patrimonialista". Revista USP, São Paulo, março-maio, 1993, pág.20,
    • 9 AS, 16.12.1992.
    • 10IS, 28.10.1992
    • 11IS, 15.11.1989.
    • 12Os Donos do Poder. Porto Alegre, Ed.Globo, 1977, pág.742.
    • 13 Vide meu "Revisitando Faoro". Lua Nova, 36/1995.
    • 14 Vide a esse respeito Lévinas, Emmanuel. Entre Nous. Paris, Grassei, 1991 e Ricoeur,
    • Paul. Interpretação e Ideologias. Rio de Janeiro, Ed.Francisco Alves, 1988.
    • 17IS, 25.09.1991
    • 20 CC, 08.07.1998
    • 22 CC, 29.09.1998
    • 28IS, 07.02.1990
    • 29IS, 04.04.1984
    • 30IS, 17.04.1991
    • 31IS, 15.05.1991
    • 32IS, 07.02.1990.
    • 33IS, 22.01.1992
    • 34IS,07.08.1991

    1 Os artigos de Faoro publicados em periódicos serão indicados por siglas seguidas da data da edição: IS, revista Isto É/Senhor; CC, revista Carta Capital. 2 IS, 15.11.1989. 3 IS,30.09.1992 4 Machado de Assis: a Pirâmide e o Trapézio. Porto Alegre, Ed.Globo, 1988, pág.62 5 IS, 30.09.1992 6 IS, 02.10.1991 7 CC,30.09.1998. 8 A aventura liberal numa ordem patrimonialista". Revista USP, São Paulo, março-maio, 1993, pág.20, grifos meus 9 AS, 16.12.1992. 10 IS, 28.10.1992 11 IS, 15.11.1989. 12 Os Donos do Poder. Porto Alegre, Ed.Globo, 1977, pág.742. 13 Vide meu "Revisitando Faoro". Lua Nova, 36/1995. 14 Vide a esse respeito Lévinas, Emmanuel. Entre Nous. Paris, Grassei, 1991 e Ricoeur, Paul. Interpretação e Ideologias. Rio de Janeiro, Ed.Francisco Alves, 1988. 15 Machado de Assis, op.cit pág. 19 16 idem, pág.81-82 17 IS, 25.09.1991 18 Machado de Assis, op.cit., pág. 117 19 idem, pág. 11 20 CC, 08.07.1998 21 Machado de Assis, op.cit, pág.75 22 CC, 29.09.1998 23 Machado de Assis, op.cit., pág. 111. 24 idem, pág. 123 25 idem, pág. 135 26 "A aventura liberal numa ordem patrimonialista", op.cit., pág.27 27 Os Donos do Poder, op.cit., pág.542 28 IS, 07.02.1990 29 IS, 04.04.1984 30 IS, 17.04.1991 31 IS, 15.05.1991 32 IS, 07.02.1990. 33 IS, 22.01.1992 34 IS,07.08.1991

    Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      26 Maio 2010
    • Data do Fascículo
      Dez 1999
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