FASCISMO: ONTEM E HOJE

FASCISM: PAST AND PRESENT

Resumo

Por volta do final do século XX, o fascismo tinha praticamente deixado de ser um tema de apelo; o que se relaciona com o aparente triunfo do liberalismo, cuja queda do Muro de Berlim, em 1989, seria um marco. No entanto, a eleição recente de uma série de governos de extrema-direita, entre eles o de Jair Bolsonaro no Brasil, fez com que a questão recobrasse força. Apresentamos aqui os artigos que tratam do assunto, presentes no dossiê da Lua Nova: A variedade de temas, abrangências e perspectivas é notável, mas, em comum, eles não tratam “fascismo” como uma categoria rígida, e, sim, como um recurso para apreender a complexidade da realidade que o Brasil e o mundo enfrentam.

Palavras-chaves:
Fascismo; Extrema-direita; Bolsonaro

Abstract

By the end of the 20th century, fascism was no longer a topic of great interest; what was due, in great part, to the supposed triumph of liberalism, which culminated in the fall of the Berlin Wall in 1989. However, the recent election of far-right governments, including that of Jair Bolsonaro in Brazil, contributed to the resurgence of fascism. This paper examines the articles discussing this topic that were published in Lua Nova’s dossier. They present a variety of themes, scope, and perspectives, but share a common understanding of “fascism” not as a rigid category, but rather as a resource to grasp the complexity of the reality that Brazil and the world are facing.

Keywords:
Fascism; Far-right; Bolsonaro

Como lembra Vladimir Puzone em artigo neste dossiê, a partir dos anos 1980, o termo “fascismo” praticamente havia deixado de circular. Depois da queda do muro de Berlim, em especial, o triunfo do liberalismo parecia irreversível. E foi assim por algumas décadas, até que, já avançado o século XXI, a extrema-direita colheu diversas vitórias eleitorais: em 2010, Viktor Orbán na Hungria; em 2014, o Bharatiya Janata Party (BJP) na Índia; em 2015, o Lei e Justiça na Polônia; em 2016, Rodrigo Duterde nas Filipinas e Donald Trump nos Estados Unidos; em 2018, Jair Bolsonaro no Brasil. Como explicar a ascensão da extrema-direita e como caracterizar esses movimentos que, mesmo fora do governo, passaram a dar o tom da política do nosso século?

Não faltou quem destacasse a semelhança da atual extrema-direita com o fascismo que emergiu nos anos 1920 e 1930. A maior parte dessas análises entendeu o “fascismo histórico” e o “fascismo do século XXI”, ou “neofascismo”, como respostas a crises capitalistas.

No que diz respeito à crise, ela foi entendida especialmente a partir da crise financeira de 2008. William Robinson e Mario Barrera (2012) chegaram a argumentar, pensando particularmente a economia, que tal crise não seria simplesmente cíclica, mas, como as crises dos anos 1930 e 1970, estrutural, podendo levar a uma reestruturação do capitalismo. O primeiro autor elaborou, anos mais tarde, seu argumento, incorporando influências como as de Gramsci, e passou a sustentar que o “fascismo do século XXI” apareceria no quadro de uma crise orgânica do capitalismo, que teria uma dimensão estrutural, de superprodução, e também uma dimensão orgânica, na qual a legitimidade política e, em última instância, a hegemonia, seriam postas em questão (Robinson, 2018).

A explicação dessa crise foi basicamente a mesma no artigo que Robinson escreveu com Barrera. O capital marcadamente transnacional que emergira da última crise capitalista, teria produzido a partir dos anos 1970, devido a novas tecnologias, uma crise de superacumulação que alimentaria uma crescente polarização social e política. Assim, a solução fascista procuraria fundir um poder político reacionário com o capital transnacional, buscando apoio em setores privilegiados da classe trabalhadora branca do “Norte global” e das camadas médias crescentemente inseguras do “Sul global”.

Por sua vez, tal análise tem alguns pontos de contato com a de Boito (2020; 2021). Como os norte-americanos, o brasileiro relaciona o fascismo antigo e o moderno à aspiração da burguesia de reverter conquistas da classe trabalhadora, fazendo a ressalva de que, na atual situação, a ameaça que a esquerda representaria seria bem menor do que na década de 1920 e 1930. Em termos amplos e inspirado em Poulantzas, entende o fascismo como movimento reacionário de massas enraizado nas camadas médias. Essa massa seria, no fascismo original, predominantemente pequeno-burguesa, ao passo que, no caso brasileiro, sua base social original estaria na classe média. Enquanto o “fascismo histórico” teria sido cooptado pelo grande capital monopolista, o neofascismo brasileiro teria passado a servir ao grande capital internacional e à fração da burguesia brasileira a ele ligada.

Pode-se radicalizar tal perspectiva e entender o fascismo para além do seu contexto histórico original, como fez Umberto Eco (1995), que falou na existência de um fascismo eterno. Significativamente, tal formulação apareceu num artigo escrito há quase 25 anos, pouco depois da primeira eleição de Silvio Berlusconi como premiê da Itália, na qual recebeu apoio dos ex-neofascistas da Aliança Nacional (AN). Eco explicou a abrangência no uso do termo ur-fascismo justamente por sua capacidade de assumir um ou outro dos atributos que associou a ele.¹ Nesse sentido, lembrou que, não por acaso, “nazismo” é uma palavra muito menos utilizada para se referir a diferentes experiências políticas do que “fascismo”.

Mas houve quem também questionasse se a analogia com o fascismo ajudaria a entender o que estamos vivendo. Outro participante de nosso dossiê, Dylan Riley, em editorial da New Left Review, defendeu que as condições do momento histórico que assistiu ao aparecimento do fascismo - os anos 1920 e 1930 - são muito diferentes das nossas. O fascismo seria, em resumo, “um produto do conflito intra-imperialista e da crise capitalista, combinado com uma ameaça revolucionária pela esquerda” (Riley, 2018, p. 16). Ele teria aparecido em potências de segunda ordem, excluídas da divisão imperialista do mundo, num contexto de acirramento da luta de classes, em que se organizaram milícias paramilitares para defender a propriedade.

Ao tratar da ascensão de Donald Trump, Riley enfatizou as diferenças entre a crise de 2008 e a de 1929, o contraste entre a base social do fascismo e do “trumpismo”, a dessemelhança de organização partidária por trás deles, a atual impossibilidade de se recorrer a milícias, e a divergência nos objetivos referentes à ordem internacional que inspiraram Mussolini, Hitler e o ex-presidente dos Estados Unidos. Provocativamente, numa linguagem weberiana, sugeriu que Trump seria mais uma liderança personalista carismática que se comportaria, em grande parte, como senhor patrimonialista, apesar do Estado racional-legal que chefiava.

Na verdade, não é apenas com o termo “fascismo” que se enfrenta o problema de saber até que ponto um fenômeno político pode transcender a seu contexto. Marx, por exemplo, em O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1986), se colocou contra o uso do termo “cesarismo” para explicar como Napoleão III se relacionaria com as classes francesas de meados do século XIX, já que na Roma antiga, diversamente da moderna sociedade burguesa, a luta de classes se daria entre ricos cidadãos livres e pobres cidadãos livres, deixando de fora a massa de produtores, escravos. De forma comparável, Tocqueville, ao tratar da renúncia à liberdade que o homem dos séculos democráticos estaria disposto a fazer, ressaltou a dificuldade de nomear o que encontrava pela frente: “procuro em vão em mim mesmo uma expressão que reproduza exatamente a ideia que formo dela e a encerra; as velhas palavras - despotismo e tirania - não convêm. A coisa é nova, é preciso pois procurar defini-la, já que não posso nomeá-la” (Tocqueville, 2004, p. 690). Ironicamente, porém, a melhor expressão que encontrou foi “novo despotismo”.

Autores como August Thalhmeir, Leon Trotsky e Otto Bauer, ao interpretarem o fascismo nas décadas de 1920 e 1930, recorreram de maneira sugestiva à análise anterior de Marx sobre o bonapartismo. Destacaram, em especial, como que, nas duas situações, a burguesia passara a não governar diretamente para não colocar em risco a manutenção do capitalismo. Em compensação, não deixaram de destacar as diferenças entre os dois fenômenos, especialmente no sentido de pertenceram a momentos históricos diferentes. Trotsky percebeu bem o problema que enfrentava ao notar que expressões como “bonapartismo” são generalizações que não encontram inteira correspondência na realidade, até porque “fenômenos históricos nunca se repetem completamente” (Trotsky, 1977, p. 330).

O dilema se apresenta particularmente em eventos que nos parecem ser desconhecidos. Pergunta-se até que ponto são diferentes daquilo que nos é familiar ou se devemos entendê-los a partir de referências históricas mais antigas e mais seguras. No entanto, o recurso à história é, até certo ponto, inevitável, considerando que os instrumentos de interpretação dos quais dispomos são necessariamente dados pelo passado, sendo, em boa medida, em confronto com ele que podemos notar a mudança.

Os artigos reunidos neste dossiê procuram, de diferentes maneiras, fazer face a esse desafio. Para tanto, confrontam a categoria “fascismo” e a relacionam com o nosso momento, perguntando-se até que ponto ela ajuda ou não a compreender os desafios que enfrentamos.

Gabriel Cohn destaca justamente a dificuldade de se definir “fascismo”. Chama a atenção sobre como, a rigor, o termo diria respeito apenas à Itália de Mussolini e, com mais dificuldade, à Alemanha de Hitler. Nota, contudo, que diversos estudiosos têm elaborado concepções genéricas de fascismo, a partir das quais, variados casos podem ser confrontados. Mesmo assim, as diferenças do Brasil de Bolsonaro em relação aos “exemplos clássicos” seriam notáveis: ao passo que os modelos originais buscariam a autonomia nacional, o brasileiro visaria a subordinação aos Estados Unidos. O fascismo original possuiria um projeto de construção da ordem, o que contrastaria com os objetivos de destruição visados pelo nosso atual presidente. No entanto, aqui como alhures, se valorizaria uma concepção de pureza manifestada, por exemplo, no discurso anticorrupção.

Cohn, por sua vez, salienta a existência de uma dimensão institucional e uma dimensão ideológica no fascismo. A primeira, mais política, teria sido enfrentada, mas seu aspecto mais social teria sido negligenciado. Especialmente sugestivas e perturbadoras são as considerações do ex-editor da Lua Nova a respeito do Brasil. Em comparação ao “fascismo histórico”, não teríamos aqui a criação de algo novo, mas a explicitação de traços profundamente arraigados na nossa sociedade - como indica a formulação de Paulo Sérgio Pinheiro a respeito de um “autoritarismo socialmente difuso”. Com esse conceito, o autor sugere que, entre nós, mais do que falar propriamente em fascismo, se poderia apontar para a existência de algo como um “fascismo latente”, sempre capaz de vir à tona e, portanto, particularmente preocupante.

Puzone, por sua vez, recorre a análises da teoria crítica a respeito do fascismo, particularmente ao vínculo que Horkheimer indicara existir entre o fascismo e rackets, “grupos de proteção e máfias em indústrias e sindicatos”, muito comuns na Alemanha da República de Weimar e nos Estados Unidos do Entreguerras. Em termos mais fortes, assinala que a teoria crítica indicaria que tais práticas violentas não seriam um ponto fora da curva da sociedade burguesa, mas algo constitutivo dela. Eventos recentes, principalmente relacionados à crise financeira de 2008, atualizariam tais formulações. No caso brasileiro, sugere que o apoio a Bolsonaro pode ser interpretado como sinal de que setores da burguesia estariam dispostos a recorrer à força para lidar com a crise política que se arrasta no país desde 2013.

André Singer, por seu lado, assim como Puzone, presta particular atenção a uma arma do arsenal de Bolsonaro que possibilitaria aproximá-lo do fascismo: as técnicas de mobilização que apareceram nos atos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), no sete de setembro de 2021. Tais táticas poderiam se combinar com as características autocráticas, de governo pessoal, que a atual presidência brasileira assumiria, pressionando as instituições por dentro. Caso o movimento seja vitorioso, pode evoluir para um regime marcadamente fascista.

No caso das técnicas, Singer destaca como as velhas práticas fascistas de relativizar a verdade e buscar bodes expiatórios - que permitia que Mussolini confundisse os adversários, desmoralizasse a política e, dessa maneira, abrisse caminho para o autoritarismo - se combinariam com um recurso de último tipo, a “trollagem”. Muito comum na internet, ela seria “um tipo de representação meio séria meio jocosa, que sempre permite voltar atrás”, em que o desprezo pela verdade e a construção de bodes expiatórios poderiam ser mobilizados como se fizessem parte de um jogo. O autor é, entretanto, cauteloso, considerando que no Brasil de Bolsonaro ainda não se estaria diante do fascismo, mas de um autocratismo de viés fascista.

Já Riley, assim como Cohn, interpreta as condições que produziram a eleição de Bolsonaro numa perspectiva mais ampla. Para entendê-la faz referência ao colapso da Primeira República Italiana, que conduziu à emergência da liderança de Berlusconi. Ambas não seriam “soluções” fascistas, mas neobonapartistas, favoráveis a outsiders que estabeleceriam uma relação personalista com massas que se comportariam de maneira pequeno-burguesa.²

Num sentido mais profundo, defende que nos dois casos - da “periferia do centro” e da “semiperiferia” capitalista - a incapacidade de se produzir desenvolvimento e, dessa forma, integrar novos setores da população expressaria a dificuldade de o capitalismo criar, desde os anos 1970, uma nova estrutura de acumulação. Tal situação favoreceria, em termos políticos, o aparecimento de regimes neo-bonapartistas, em que setores crescentes da população já não se identificariam mais com a democracia liberal. No entanto, seria questionável se governos como o de Bolsonaro seriam capazes de produzir crescimento sustentado ou desenvolvimento, o que expressaria uma “hegemonia degenerada”. Mais importante, tal problema estaria longe de se restringir ao Brasil.

A variedade de artigos reunidos neste dossiê é notável: tratam de diferentes temas, com abrangências diversas e perspectivas variadas. No entanto, têm em comum uma certa forma de tratar o “fascismo”: demonstram que não se deve lidar com uma categoria como essa de forma rígida, como uma fórmula capaz de enquadrar situações que pouco têm em comum. Ao contrário, o “fascismo” deve funcionar como um recurso para apreender a complexidade da realidade que o Brasil e o mundo enfrentam.

Este dossiê é produto do seminário virtual Fascismo: ontem e hoje?, realizado ao longo do mês de novembro de 2021 e promovido pelo Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da Universidade de São Paulo (Cenedic-USP), Centro de Estudos Marxistas da Universidade Estadual de Campinas (Cemarx-UNICAMP), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para o Estudo dos Estados Unidos e pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da USP. Por fim, gostaríamos de agradecer à Comissão Organizadora que tornou possível a realização do evento: André Kaysel Velasco e Cruz, Bernardo Ricupero, Caio Vasconcellos, Daniel Puglia, Paula Marcelino, Sebastião Velasco e Cruz, Tullo Vigevani e Vladimir Puzone.

Bibliografia

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• TROTSKY, Leon.1977. The Struggle Against Fascism in Germany. New York: Pathfinder Press, Inc.

• 1
  O semiólogo chegou a imaginar catorze signos do ur-fascismo: (1) o tradicionalismo; (2) a rejeição ao modernismo; (3) o culto à ação pela ação; (4) a rejeição à divergência; (5) o medo da diferença; (6) o apelo a uma classe média frustrada; (7) o nacionalismo; (8) a hostilidade a inimigos imaginários ou reais; (9) a visão da vida como luta; (10) um elitismo popular; (11) o culto ao heroísmo; (12) o machismo; (13) um populismo seletivo; (14) o uso de variações da novilíngua à maneira de Orwell. Admite, porém, que muitas das características que destaca não são precisas, além de poderem se contradizer.
• 2
  Antes, ao tratar da eleição de Trump, Riley (2017) falou num “Brumário americano”, associando a vitória do líder carismático a uma crise da hegemonia neoliberal que aparecera com a crise financeira de 2008.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Set 2022
• Data do Fascículo
  May-Aug 2022

Histórico

• Recebido
  20 Maio 2022
• Aceito
  25 Jun 2022