TRANSIÇÕES POLÍTICAS NA AMÉRICA LATINA

RESENHAS

Maria Tereza Sadek

Cientista Política e Professora de Ciência Política na USP

DA REVOLUÇÃO

HANNAH ARENDT

EDITORA ÁTICA E EDITORA DA

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, 1988.

Da Revolução é um mergulho na modernidade, impulsionado pela inquietação que marca todas as obras de H. Arendt: o resgate do espaço público, da política, como condição para a liberdade. A.causa da liberdade contra a tirania constitui-se, teórica e praticamente, na determinação da própria existência da política. Esta atividade caracteriza-se pela fala, pelo agir conjunto, em poucas palavras, pelo diálogo plural que requer um espaço público, tal como concebiam os gregos ao referirem-se à polis.

Ora, o século XX tem sua fisionomia marcada por guerras e revoluções, que colocam em xeque a causa básica da política, uma vez que o apelo à violência - traço marcante em ambos os fenômenos - é o contrário da palavra, impõe o silêncio, forçando tudo e todos a permanecerem em silêncio. A ausência da fala impede o agir conjunto, o exercício da liberdade, instalando-se num espaço sobre o qual a teoria política quase nada tem a dizer.

Tudo indica, entretanto, que se as guerras tendem a desaparecer do cenário futuro, sobretudo porque foi atingido um estado de desenvolvimento tecnológico tal, que os meios de destruição desaconselham o seu emprego, o mesmo não pode ser dito em relação às revoluções. Assim, alerta a autora, aqueles que insistirem em depositar sua fé na força, na guerra como último recurso, acabarão por descobrir, num futuro não muito distante, que se tornaram mestres num ofício inútil e obsoleto. As revoluções, ao contrário, permanecerão, sendo, pois, imprescindível compreendê-las.

As revoluções "são os únicos eventos políticos que nos confrontam, direta e inevitavelmente, com o problema do começo" (p. 17). Elas não são simples mudanças. São um feito sem precedentes, sem paralelo, uma ruptura que caracteriza a Idade Moderna. Na antiguidade, as mudanças não significavam o originar de algo inteiramente novo, apenas instalavam um momento num ciclo de perenes recorrências. Foi somente quando a questão social foi entendida como não natural e, portanto, como mutável, que se pode romper com a idéia de que as mudanças reafirmavam a inevitabilidade do desenrolar da vida social. Dessa forma, o conceito moderno de revolução nasceu inextrincavelmente associado à noção de que o curso da História começa subitamente de um novo rumo. Essa visão surgiu com as duas grandes revoluções do século XVIII, a americana e a francesa. A partir delas, experimentou-se a novidade da revolução, impregnada pela ânsia de libertar e de construir uma nova morada onde a liberdade possa habitar.

Quando a revolução foi introduzida no cenário da política, o domínio público viu-se forçado a abrir seu espaço para a imensa maioria dos que não eram livres, dos que viviam presos às necessidades do dia-a-dia. Contrapôs-se a necessidade à liberdade, e onde a liberdade imperou houve, de fato, um novo princípio, a fundação de um novo corpo político. E, por outra parte, onde a liberdade teve de render-se à necessidade, foi desencadeado o terror e este levou a revolução à sua ruína. A razão do sucesso da revolução americana e do fracasso da revolução francesa e de todas as demais que seguiram a sua trilha está no fato de que o estado de pobreza estava ausente do cenário americano, mas presente em todos os outros lugares. Argumenta H. Arendt: "A direção da Revolução Americana permaneceu comprometida com a implantação da liberdade e o estabelecimento de instituições duradouras, e, àqueles que atuavam nessa direção, nada era permitido que estivesse fora do âmbito da lei civil. O rumo da Revolução Francesa foi desviado desse curso original, quase desde o início, pela urgência do sofrimento; isso foi ocasionado pelas exigências da libertação, não da tirania, mas da necessidade, e impulsionado pelas ilimitadas proporções da miséria do povo e pela piedade que essa miséria inspirava" (p. 73). Nessas circunstâncias, a luta contra a necessidade levou ao Terror, e a violência condenou a revolução à perdição.

Como a finalidade da revolução é a instituição da liberdade, esta só se completa quando os homens se unem com o propósito de ação, respeitando e cumprindo pactos e promessas feitas. Essa união dá existência ao poder, cuja fonte e origem, acreditavam os homens da revolução, reside no povo. Contudo, chama a atenção H. Arendt, o povo significava coisas diferentes para os revolucionários americanos e franceses, provocando consequências distintas nas respectivas concepções sobre o poder. Enquanto na França o povo não estava nem organizado, nem constituído, ficando o interesse público a cargo do monarca, na América as Assembléias locais possuíam vida própria, uma configuração que independia das relações com os governantes ingleses. Nesta medida, "os homens da Revolução Francesa, não sabiam distinguir entre violência e poder, e convencidos de que todo poder emana do povo, abriram a esfera política para essa força pré-política natural da multidão, e foram arrastados por ela, assim como o rei e os antigos poderes haviam sido anteriormente. Os homens da Revolução Americana, ao contrário, entendiam o poder como próprio oposto de uma violência pré-política natural. Para eles, o poder surgiu quando e onde o povo passou a se unir e a se vincular através de promessas, pactos e compromissos mútuos; apenas o poder alicerçado na reciprocidade e na mutualidade era poder real e legítimo; ao passo que o assim chamado dos reis, monarcas e aristocratas porque não provinha da mutualidade, mas, quando muito, se apoiava apenas no consentimento, era espúrio e usurpador" (p. 146).

Face às conquistas da Revolução Americana - que deram origem aos Estados Unidos e a uma república que passou a existir em consequência de um ato deliberado de fundação da liberdade - H. Arendt chama a atenção para o fato de o pensamento político revolucionário tanto do século XIX como do XX demonstrar pouco interesse em relação aos acontecimentos que se deram no Novo Mundo no século XVIII. Isso levou a que se pensasse a "revolução" apenas tendo como referência a Revolução Francesa e, mais grave ainda, que se perdesse o espírito revolucionário.

O resgate do genuíno espírito revolucionário e, em consequência, do ato intencional de fundação da liberdade é um dos desafios propostos neste livro. Talvez seja esta a única forma de se escapar do terror, da perda do espaço público. Afinal, a ameaça de violência e da imposição do silêncio não é um traço exclusivo da guerra.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Mar 1989