ESPECIAL
Menores: os prisioneiros do humanismo
Edson Passetti
Professor de Política da PUC e da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, autor de O Que é Menor?
Neste dossier sobre questões sociais trataremos de quatro temas específicos. Um, amplamente debatido, é a questão do menor e a FEBEM, escrito por Edson Passetti. Os outros tratam de temas menos discutidos. Viviane Nogueira de Azevedo Guerra trata da violência dos pais contra os filhos. Eneida Gonçalves de Macedo Haddad fala dos idosos e Amélia Cohn discute as conseqüências sociais dos acidentes no trabalho.
Um fio condutor amarra os quatro artigos. Por um lado, a incapacidade que tem demonstrado o Estado em resolver qualquer coisa. Pelo outro, a dificuldade da sociedade de intervir em forma propositiva.
Uma coisa é imprescindível para se discutir a questão do menor: analisar a "experiência humanista" da FEBEM-SP (Fundação Estadual do Bem-Estar do menor), na gestão PMDB, e seu fracasso. Isso requer traçar o caminho percorrido pela institucionalização da Polícia Nacional de Bem-Estar do Menor e, ao mesmo tempo, enfrentar a eventualidade do fim das instituições para menores. Diga-se inicialmente que há uma falsa idéia no ar: a solução para o problema do menor só é possível via mudança radical. De parte de um conjunto de forças sociais e políticas, a mudança é entendida a partir dos condicionantes da democracia representativa e, de parte de outros, através de substantiva alteração na estrutura político-econômica. Para os primeiros, na medida em que forem sedimentadas as bases da democracia, estaremos também democratizando os recolhimentos para menores. Para os outros, somente a mudança radical, liquidando com a situação de pauperismo, é que criará condições para preservar a vida desses "menores". No meio disso tudo, não podemos nos escudar em máximas e devemos equacionar este problema procurando chegar, ainda que sob condições não totalmente favoráveis, à obstrução do atual estado de coisas, que parece se dirigir para uma estatização cada vez maior.
A Política Nacional do Bem-Estar do Menor (PNBEM), criada em dezembro de 1964, reconhece que o chamado problema do menor decorre da desagregação da família, devido ao processo migratório para os centros urbano-industriais, onde estes migrantes chegam desqualificados para o mercado de trabalho e não conseguem ser absorvidos, acabando expostos ao subemprego e à mendicância, participando da cultura da pobreza e da violência, assim como do abandono das crianças pelos pais, que desta maneira ficam à mercê dos "maus elementos". Estas crianças, entendidas como menores, tendem a entrar para o mundo do crime porque, abandonadas ou carentes, transformam-se rapidamente em infratores. Para conter tal processo, criaram-se FEBEMs nos estados, com o objetivo de recolher estas crianças e dar-lhes condições para se integrarem à sociedade.
A criação das FEBEMs acompanhou paralelamente a sedimentação dos dispositivos de segurança nacional e de estatização econômica, e a idéia de marginalidade social orientou o processo. As FEBEMs, como instituições corretivas, passavam a se orientar pelo dispositivo biopsicossocial de identificação, classificação e distribuição dos menores a serem atendidos, afirmando que o problema deixava de ser patológico para ser encarado como sócio-psicopedagógico, ou, como queriam, interdisciplinar. Dessa maneira, se apóia na necessidade de técnicos especializados de nível superior (psicólogos, assistentes sociais, médicos, administradores, sociólogos, psiquiatras, advogados, etc.) para atender convenientemente esse contingente, visando sua integração social. Ao mesmo tempo, enfrenta a internalização do inimigo, os comunistas, que poderiam se aproveitar, entre outras coisas, desta disfunção (marginalidade) para pôr em perigo a gestação das instituições democráticas.
Em torno desse programa de ação esboçado acima é que começaram a proliferar as FEBEMs pelo Brasil afora, subordinadas à PNBEM que, se no início esteve diretamente vinculada à Presidência da República, nos anos 70 foi transferida para o Ministério da Previdência Social.
O que encontramos é a velha história de que a pobreza gera o crime e que somente uma atuação severa e especializada por parte do Estado cria condições para se conter os problemas. Um Código de Menores aparecerá a 10 de outubro de 1979, para dar respaldo legal ao discurso formulado pela Fenabem (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor), que tem em consideração os menores que vivem uma situação irregular. Não bastando toda uma estrutura estatal, a Política Nacional do Bem-Estar do Menor, através da Funabem e FEBEMs, se coloca como reguladora de instituições privadas, funcionando como fiscal.
Assim como através da ciência do direito se transforma o direito em lei, pelos discursos de especialistas institucionais se transforma o menor oriundo de famílias consideradas desorganizadas (proletárias) em menor potencialmente infrator. É ampliada a avenida dos empregos úteis gerados pelo crime, ao mesmo tempo que o infrator se vê transformado em delinqüente ao passar pela instituição.
Liquidar ou não liquidar a FEBEM
Entremos direto no assunto: como enfrentar a liquidação de uma instituição de reclusão para menores?
Muito se tem falado na ausência dos responsáveis, porque estes só discutem entre si, num círculo fechado, sobre o processo de humanização que se tentou implantar na FEBEM-SP. Nas raras vezes em que setores envolvidos na defesa dos direitos desse "menor" foram ouvidos o que não quer dizer escutados , tiveram ocasião de alertar para o perigo do discurso da humanização vir a contribuir para legitimar as instituições de reclusão para menores (públicas ou privadas) como prisão. Os acontecimentos recentes e visíveis (rebeliões nas unidades de recepção e triagem da FEBEM-SP) não só confirmaram este alerta como forçaram os responsáveis a vir a público reconhecer, finalmente, que aquilo é uma prisão para jovens.
A FEBEM-SP vive uma situação particular frente à Funabem, porque somente responde a ela normativamente, sendo autônoma em verbas. A FEBEM-SP está ligada à Secretaria da Promoção Social e ao governador do estado: isso tornou possível a criação do laboratório humanista. Seus responsáveis, nada ingênuos, sabiam que não bastava alterar o topo da hierarquia para liquidar com as relações de poder que são produzidas pelos variados escalões da instituição. Sabiam que, sendo parte do chamado aparelho repressivo do Estado (famigerada distinção dos ideológicos), teriam que enfrentar pressões de políticos, de policiais e de autoridades judiciais. Sabiam que o jogo de empurra-empurra (o problema é decorrente da corrupção policial, da morosidade do Judiciário, dos políticos profissionais que têm cotas de cargos e promessas a cumprir, etc.) nada mais é do que ficar na circunvizinhança burocrática do problema. Tudo isso era conhecido. Faltou-lhes poder para romper com isto, faltou-lhes articulação com o governo em torno de uma política de garantias ao "menor" e coragem para romper os muros que deixaram mais altos para o resto da sociedade. Hoje nada mais lhes resta do que o falacioso argumento de que a população o que quer mesmo é segurança e repressão aos menores. Basta um breve olhar para o investimento em bens de segurança policial e para as mensagens em meios de comunicação de massa para ver que a opinião pública foi educada nestes últimos anos para clamar por segurança. Para dar um basta à ideologia da segurança nacional, encontrou-se a base para a ideologia da segurança social.
Argumentar contra o rodízio corporativista de três assistentes sociais na presidência da entidade nestes anos recentes de gestão PMDB de nada valerá: com isto não se estará tocando no problema, mas apenas atribuindo a essa categoria de profissionais mais uma pecha entre as várias que já carrega. Muito menos ajudará o argumento de que havia um compromisso em se transformar o Conselho da Fundação em órgão realmente consultivo, composto por entidades vinculadas à defesa dos direitos da criança. Em verdade, este Conselho continuou sendo monopólio de si próprio, jamais se recusando a endossar qualquer decisão da presidência, Secretaria da Promoção Social ou governador. Cumpriu seu papel burocráticamente, preservando interesses corporativos, referendando e dando condições às tomadas de decisões distantes de si, garantindo sua continuidade e a unidade de comando centralizadora, ainda que proposta sob o manto da descentralização.
Durante o primeiro ano de gestão PMDB se tentou facilitar a circulação de informações e reciclagem dos funcionários da FEBEM, promovendo dessa maneira alguns projetos-pilotos que atingiram um reduzidíssimo número de menores. A síndrome da tortura deslocou o eixo para a limpeza da casa no nível dos escalões inferiores (inspetores), procurando incorporar sujeitos voltados para a idéia de humanização. Nada se faz de uma hora para outra, argumentavam os responsáveis; mas de uma hora para outra foi substituída a presidente, Maria Cecília Zigliotto, e parte de seu staff mais próximo, por questões político-administrativas, segundo versão oficial da época, sem detrimento do projeto. Alguns técnicos foram dispensados ou se dispensaram e a nova administração, presidente Maria Inês Bierrenbach, tentou chutar a bola para frente, mantendo o enfoque conceituai. Aos poucos foi recuando para posições defensivas a fim de garantir o resultado, mas acabou tomando um gol nos minutos finais. Liquidando-se com mais uma parte dos interesses humanistas, no primeiro trimestre de 1986. Foi uma vitória dos conservadores ou a taça ficou em boas mãos porque afinal de contas era apenas um jogo de casados x solteiros?
A FEBEM como instituição de reclusão
Foram crescendo as lamentações: entre perpetuar a instituição e quebrá-la precisamos aprender a administrar o conflito. O que fazer com um número grande de funcionários, caso quebre a instituição, despedi-los? Esses sujeitos (os menores são chamados elementos) têm família para sustentar (corolário do pensamento burocrático-centralista). A população deve ser sensibilizada por todas as associações da sociedade civil, não cabendo à FEBEM ter a incumbência disso. Não basta quebrar a FEBEM se não se pensar em quebrar os órgãos de assistência ao menor na sociedade civil. O discurso era bom, apenas não houve tempo. Não há quadros qualificados para tal empreitada, mas a utopia continua (última moda entre burocratas que se imaginam socialistas no Estado, melhorando as condições de assistência aos miseráveis da periferia). Perdemos para os conservadores que defendem a implantação de delegacias especiais de menores. A polícia pode estourar a FEBEM quando bem entender. Ao desativar o atendimento ao não-infrator, a FEBEM teve de se reconhecer como prisão. Deveríamos ter ... e haja papel e ouvidos para ler e escutar o "falhamos, mas nossas intenções eram boas"! Será que uma instituição se moderniza e aperfeiçoa seu controle com essas lamentações? Autocrítica só faz quem convive com críticas, mecanismo elementar da democracia, resposta que se tem de dar ao campo de concentração travestido de atendimento biopsicossocial. Afinal, nada mudou no front!
O que restou: tudo o que foi feito estava sintonizado com os destinos da instituição, esquecendo-se que nada se pode fazer sem considerar o cliente dela. Que o crime gera empregos úteis, a partir de Karl Marx todos o sabemos. Que a instituição austera potencializa os mecanismos disciplinares objetivando aniquilar politicamente com as forças dos reclusos, Foucault já havia lembrado. Portanto, não havia sentido em falar de uma idéia geral de humanização. Que a instituição totalitária engendra mecanismos necessários de destruição do eu envolvendo staff e pacientes, Goffman já alardeou. Que não há muita viabilidade para se quebrar uma instituição sem a participação envolvente da população das regiões afetadas, Basaglia demonstrou. Nada disso é esquecido nas citações e notas de rodapé dos discursos falados e escritos.
Sujeitos mais radicais ousam fazer distinção entre instituição totalitária (aniquila, para depois reconstruir o eu à sua imagem) e instituição autoritária (como a fábrica, onde, apesar da disciplina, o operário consegue articular alguns interesses). A comparação é positiva para enfatizar a necessidade de se liquidar com os terminais repressivos, mas imprecisa e também falaciosa porque não explica o que são instituições democráticas. O complexo institucional não tem como ser distinguido por categorias puras como democráticas/totalitárias (forma de legitimar as autoritárias como forma; transitórias a uma ou outra), porque não são lugares de poder, mas de passagem e realização de hegemonias sociais.
Romper o círculo da repressão
Estamos de frente para um lado sério e perigoso do enfrentamento com instituições terminais de repressão. Será que só resta então saudarmos as iniciativas do Estado em políticas sociais que investem em revisão da escola e no reconhecimento de uma sociabilidade frágil, própria da tecnificação do homem pela disciplina? Vamos colaborar com os corporativistas de plantão? Marx já mostrara que na fábrica o princípio de colaboração entre capital e trabalho tornou-se essencial, realizando-se através dos mecanismos disciplinares, base de sustentação da aristocracia operária a partir dos incrementos à produtividade. Foucault demonstrou que o princípio da administração dos corpos na arte de governar definiu a necessidade de busca de esgotamento das energias econômicas deste mesmo corpo. Isto para que se minimizassem as forças políticas; nas instituições austeras essas devem ser aniquiladas. A disciplina é fruto de troca de saberes em diversos campos de organização da vida: busca não só a exploração (porque vivos são os corpos produtivos, donde velhos, mutilados, crianças, jovens, loucos e presos são mortos), mas formas precisas de obstrução às resistências. As anotações destes autores desandam com a perspectiva de comparações entre instituições totalitárias e autoritárias, No Estado ou fora dele se interpenetram e se trocam saberes repressivos: quer na fábrica ou na FEBEM, como lugares de sociabilidade e correlação de forças, fazendo parte de situações estratégicas de poder e, por conseguinte, de domínio. O problema é quebrar a FEBEM como terminal do poder repressivo e produção de saber repressivo. Mas é também quebrar com as organizações civis de recolhimento com as quais qualquer FEBEM aprende e ensina. De Oliver Twist a Naldinho, quais as diferenças significativas nos mecanismos reclusão-exclusão?
Colocar este circuito em curto é ter como resultante ainda uma lei, mas tê-la passado para uma condição secundária. A descentralização somente deixa de ser uma forma de centralismo quando realizada por núcleos populacionais engajados na desativação da instituição, reconhecendo-se estes núcleos não como periferia, mas como quem fornece o policial, o criminoso, o trabalhador e raramente o juiz.
A quem interessa a desativação da FEBEM e suas correlatas privadas? Como este interesse aparece fora e dentro dos terminais? Que ressonância obtém junto aos centros representativos do poder ou que articulações são necessárias? O que é ser objetivo de repressão? Por onde quebrar? Interrogações estas que não exigem respostas porque as indicam, no sentido de se desenovelar os mecanismos punitivos.
Sabemos que, na sociedade moderna industrial, o legal e o ilegal convivem plenamente como fonte de trabalho no mais amplo sentido que se pode dar a essa palavra , utilizando-se da força de trabalho disponível num mundo co-habitado por mocinhos e bandidos. A ordem, visando integrar a parte infratora, encontra nas instituições austeras o lugar de reconhecimento disfuncional, ao mesmo tempo que se justifica como lugar por excelência de solução desta parte conflituosa. A proliferação destas instituições necessita do criminoso e de tudo que as sustenta, forjando uma imagem de lugar para onde devem seguir os corpos retirados da sociedade para devolvê-los à produtividade. Como se estas instituições estivessem à parte da sociedade!
Sabemos também que os menores (assim chamados não por uma distinção jurídica, mas por caracterizar e distinguir socialmente atores na mesma faixa etária), dentro das instituições austeras, procuram resistir individual ou grupalmente na busca da liberdade, como qualquer preso ainda não enlouquecido ou docilizado. Numa sociedade como a nossa, onde não há garantias legais de trabalho, o chamado "mundão" (a rua, o crime e os grupos infratores) se torna estratégia de vida e como tal pode vir a fazer parte de estratégias de poder para restaurar, manter ou quebrar a ordem. O que o proletariado faz com seus filhos bastardos deve ser perguntado a ele antes de esboçarmos respostas acadêmicas. O que estes "menores" aspiram, além da prisão, manicômio ou morte abrupta, deve ser perguntado a eles. Perguntas políticas para soluções de poder.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
16 Mar 2011 -
Data do Fascículo
Dez 1986
