Resumo em Português:

O artigo busca mostrar que a partir de lugares explicativos e sentidos políticos diversos, a reflexão sobre o rural e o agrário acabou por produzir diferentes definições sobre a democracia e os direitos, as quais, no limite, deram suporte a diferenciadas compreensões sobre o moderno e a modernização da sociedade brasileira. Aponta, ainda, como as novas reflexões avançaram em direção a possibilidades teóricas e empíricas que permitem afirmar a existência de conexões entre o mundo rural e a questão dos direitos no Brasil.

Resumo em Inglês:

This article shows that the reflection on the rural and the agrarian produced different definitions of democracy and rights. Differences that, at the limit, have supported differentiated insights into the modern and the modernization of the Brazilian society. The article also points out how new ideas have moved theoretical and empirical possibilities that allow us to affirm the existence of connections between the rural world and the question of rights in Brazil.

Resumo em Português:

Este artigo analisa etnograficamente a configuração de mecanismos sociais que permitem a produção e efetivação de políticas de distribuição de terra no Estado de São Paulo. Tendo como foco a dinâmica de organização e configuração de acampamentos liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região do Pontal de Paranapanema, o objetivo também é o de mostrar que as relações de cooperação estabelecidas entre representantes do Estado (Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp), de governos locais e do movimento são fundamentais no processo de distribuição de dons do Estado, neste caso um lote de terra. No entanto, essas relações são condições sociais fundamentais para a configuração de formas de acampamento, i.e., variações de um modelo de demanda social coletiva contemporânea.

Resumo em Inglês:

This article analyzes, from an ethnographic perspective, the configuration of social mechanisms that allows the production and achievement of land distribution policies in the State of São Paulo. Regarding on the dynamic and configuration of landless encampments of the MST in the Pontal de Paranapanema region I will demonstrate how cooperation relationship between State institutions as Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), local governments and the MST are crucial in the process of State benefits distribution, in this case, a piece of land. This cooperation is part of the social conditions for the establishment of encampment forms as variations of a contemporary model of collective social demand.

Resumo em Português:

Neste artigo, procuramos analisar um dos actantes centrais nos processos de reivindicação por terras no Brasil contemporâneo: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Debatendo com a literatura que analisa as relações entre Estado e movimentos sociais por meio da constituição de políticas públicas, trazemos dois estudos de caso realizados no Incra, nos estados do Pará e de Pernambuco, na última década. Em ambos, a relação entre Estado e movimentos altera a forma e o tamanho do Instituto, transformando as funções e rotinas de seus servidores. Nossa principal conclusão é de que a heterogeneidade das conexões que formam o Incra tornam o Estado permeável simultaneamente na produção, distribuição e aplicação das políticas de reforma agrária, reforçando simultaneamente o papel do Estado e dos movimentos sociais nesse processo.

Resumo em Inglês:

In this paper we seek to analyse one of the major actants in the agrarian reform process in Brazil: the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (Incra). In order to challenge the current literature on the formulation of policies through the state/movements relations we bring to case studies carried out in the states of Pernambuco and Pará after 2000 embracing bureaucrats, managers, activists and beneficiaries in a network of actions. We conclude that the heterogeneity of the Institute and state as whole contributes for a new understanding of Incra as not only the executor of the agrarian reform, but as an active producer of its contemporary meanings in the country.

Resumo em Português:

Este artigo analisa o sindicalismo rural no Brasil, nas últimas três décadas, a partir da sua relação com a CUT e discute o crescimento significativo do associativismo rural no interior desta entidade, refletindo sobre as razões que estariam levando a maior central sindical brasileira a abrigar um contingente tão expressivo de associados do campo no conjunto de sua base sindicalizada.

Resumo em Inglês:

This paper analyses the rural trade unionism in Brazil on the last three decades, focusing on its relation with CUT and discusses the expressive growth of rural associativism inside CUT, reflecting on the reasons that are leading the greatest Brazilian central trade union to shelter such a large contingent of rural worker members in the set of its unionized basis.

Resumo em Português:

Este artigo analisa o processo de constituição das novas formas de produção e consumo de alimentos e suas relações. Seu objetivo central consiste em verificar qual é o papel desempenhado pelos consumidores nesse processo. O campo de observação empírica para realização do estudo foram grupos coletivos de aquisição de alimentos da Itália e as feiras de venda direta no Rio Grande do Sul, Brasil, constituindo-se em dois casos específicos. Foram verificadas entre eles diferenças significativas nas rotinas de consumo por parte dos consumidores, cujas motivações, valores e atribuições relacionadas aos alimentos e ao seu consumo mostram características particularizadas. A contribuição deste artigo às reflexões sociológicas sobre alimentação e consumo consiste em suscitar o debate em torno do papel dos consumidores na produção e comercialização de alimentos através de redes alternativas.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the process of constitution of new forms of production and consumption and their relationships. One of the it's main objective is to analyse the role of consumers in the process. The empirical observation of the study was to conduct by analysing two groups of food purchase, one in Italy and the other in the fairs of direct selling in Rio Grande do Sul, Brazil. We observe the existence of significant differences between these two groups related to the consumption routines by consumers, whose motivations, values and duties related to food and its consumption indicate specific features. One of the contributions of this paper to sociological reflections about food and consumption might be to foster and enlarge the debate about the role of consumers in the production and marketing of food through alternative networks.

Resumo em Português:

O artigo trata da investigação sobre a qualidade das novas instituições participativas que surgiram nas últimas décadas no Brasil, focalizando o tema da representação no interior da participação. O Orçamento Participativo de Porto Alegre, caso emblemático de participação social e política, é adotado como elemento empírico da análise. Após discussão teórica sobre representação, participação e elitização, examinam-se duas situações aparentemente paradoxais: a permanência do caráter socialmente inclusivo do Orçamento Participativo em termos sociodemográficos; e as transformações recentes no caráter da representação, que sugerem um processo de elitização política em curso. São analisados dados a partir de três indicadores: (1) a accountability na relação representantes/representados; (2) conhecimento e informações sobre as regras da participação; e (3) mudanças nas normas sobre os mandatos dos representantes. A conclusão confirma a hipótese de elitização política na atual fase do Orçamento Participativo.

Resumo em Inglês:

The article discusses reports research on the quality of the new participatory institutions that have emerged in recent decades in Brazil, focusing on the issue of representation within participation. Participatory Budgeting in Porto Alegre, an emblematic case of social participation, is adopted as an empirical element of analysis. After a theoretical discussion about representation, participation, and elitization, the article focuses on two seemingly paradoxical situations: the permanence of the Participatory Budget's socially inclusive character in socio-demographic terms; and recent changes in the character of the representation, which suggest a process of political elitization. Three indicators are selected to examine this hypothesis: (1) accountability in the relationship between representatives and those represented; (2) knowledge and information on the rules of participation; (3) changes in the rules of representatives' terms. The conclusion confirms the hypothesis of political elitism in the current phase of the Participative Budget.

Resumo em Português:

O artigo pretende identificar na Teoria do Agir Comunicativo a explicação para o tratamento ambíguo conferido ao Estado pelas diferentes variantes da teoria da democracia deliberativa. A partir de uma crítica teórica, constata-se que o deliberacionismo se refere a práticas políticas não apenas distintas entre si, como antagônicas. Propõe-se que a indefinição quanto ao preciso significado da democracia deliberativa é um desdobramento dos seus fundamentos habermasianos. Descobre-se que, na filosofia de Habermas, o mundo da vida se racionaliza para criar o sistema estatal, mas, igualmente, por ele é colonizado ou destruído. Dessa antinomia segue uma teoria política para a qual o Estado pode ser tanto um espaço de simples influência informal dos fluxos comunicativos egressos da esfera pública, como o seu oposto, na condição de um aparato promotor de fóruns decisórios participativos.

Resumo em Inglês:

The paper aims at identifying, back in the Theory of Communicative Action, an explanation for the ambiguous accounts of the State detected along the different versions of the theory of deliberative democracy. By the means of a theoretical critique, it is realized that deliberationism implies political practices not only distinct but reciprocally antagonistic. It is proposed that the indefinition over the precise meaning of deliberative democracy is a consequence of this theory´s Habermasian grounds. In the philosophy of Habermas, the lifeworld is rationalized to create the state, but is also colonized or destroyed by this system. This antinomy implies a political theory to which the state may be both a space for mere informal influence reasons that come from the public sphere as its opposite, as an apparatus aimed to establish participatory forums.

Resumo em Português:

Elaborar uma narrativa sobre a recente democracia no Brasil implica, necessariamente, conhecer as práticas constitucionais autoritárias pós-64. Esse aparente paradoxo desfaz-se ao pensarmos que as práticas autoritárias desvelam a construção de um tempo de arbítrios que, de certa maneira, ainda permanece. É a partir da identificação das engrenagens ditatoriais que podemos verificar alguns dos maiores desafios e riscos à consolidação do constitucionalismo democrático brasileiro. Este artigo parte da análise da (des)ordem constitucional brasileira criada pelo regime militar - e seus juristas - para compreender em que medida essa (des)ordem tem sido significativa na transição após o regime autoritário.

Resumo em Inglês:

To have a narrative on Brazil's democracy necessarily implies to know authoritarian constitutional practices after 1964. This apparent paradox is soon solved as far as authoritarian constitutional practices discloses the framework of an arbitrary time, which, somehow remains in Brazil. It is from the identification of dictatorship's gears that one is able to verify the biggest challenges and risks to Brazilian democratic constitutionalism and its consolidation. This article analyzes Brazilian constitutional (dis)order engendered by the military regime - and its legal scholars - in order to understand in which measure this (dis)order has been meaningful in post authoritarian transition.

Resumo em Português:

A presença de Michel Foucault é hoje avassaladora no campo da sociologia da punição. Mais do que obra fundadora, ao lado de outras abordagens clássicas, seus escritos têm contribuído de modo decisivo para renovar a agenda de pesquisa sobre os nexos que articulam punição e sociedade. Entre outras razões, isso se deve à passagem, no itinerário da produção do filósofo francês, dos estudos sobre o poder como tecnologia disciplinar para a analítica de governo e os estudos sobre a governamentalidade. No interior desse deslocamento epistemológico, a ênfase na análise do poder desliza da pesquisa diacrônica da substituição de uma tecnologia de poder por outra: para a pesquisa sincrônica das distintas possibilidades de sua combinação. Com base na apresentação de quatro das mais conhecidas teses sobre a guinada punitiva contemporânea, argumento que os modos como elas operam a incorporação de aspectos da obra foucaultiana, em especial da analítica de governo, permitem identificar ao mesmo tempo alguns de seus limites e possibilidades. Especialmente, procuro chamar a atenção para uma espécie de ponto cego subjacente a essas abordagens: a ausência do conceito de neoliberalismo como arte de governar voltada à difusão da forma empresa pelo corpo social e o modo como se imbricam cada vez mais a gestão das cidades, o governo das condutas e a adoção de novas estratégias de controle do crime.

Resumo em Inglês:

Michel Foucault's presence is today pervasive in the field of the sociology of punishment. More than a founding father and the author of Discipline and Punish, it is his analysis on governmentality that has been decisively contributing to the renewal of the studies of punitive practices. This seems to be related to the increasing adoption of the analytics of government's framework of study in which the emphasis tends to migrate from the diachronically oriented research on the transition of power technologies to the synchronically oriented research on the mixed forms they can assume. Based on the presentation of four well-known theses on the contemporary punitive turn, I intend to indicate both their strengths and fragilities by the specific manner each of them addresses certain concerns of the Foucauldian analytics of government. Specially, I argue that there seems to be a blind spot in these perspectives, i.e., the absence of the Foucauldian concept of neoliberalism as an art of government which aims to diffuse the corporate form throughout the whole social field and the way an entrepreneurial rationality is increasingly connecting the management of the cities, the govern of conducts and the control of crime.