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Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Número: 100, Publicado: 2017
  • APRESENTAÇÃO Apresentação

    Comparato, Bruno Konder
  • RITO DE PASSAGEM: CEDEC E LUA NOVA Artigos

    Araujo, Cicero

    Resumo em Português:

    Resumo Para registro dos quarenta anos do Cedec e da centésima edição de Lua Nova, este artigo recupera brevemente as histórias e os motivos da fundação do Cedec e, posteriormente, da revista, e indica os dilemas que tiveram de enfrentar para tornar-se o que são hoje.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Remembering the 40th year of Cedec and the 100th edition of Lua Nova, this article briefly reviews the histories and the reasons of Cedec and Lua Nova's foundations, and points out the dilemmas they had to face in order to become what they are today.
  • CINQUENTA ANOS DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA DE DENTRO Artigos

    Lindgren-Alves, José A.

    Resumo em Português:

    Resumo A Convenção Internacional sobre a Eliminação da Discriminação Racial completou 50 anos em 2015. Com base no que foi dito e omitido na principal comemoração, o autor, membro do comitê que acompanha sua implementação, faz um balanço dos avanços e das falhas propiciados por esse tratado de direitos humanos. Ao registrar fatos e elementos positivos, observa igualmente impasses e problemas causados pelas obsessões ditas politicamente corretas do discurso contemporâneo. Longe de superar as discriminações etnorraciais, essas posturas artificiais dão munição tanto aos militantes radicais de minorias que, sem objetivo definido, rejeitam a integração, quanto ao "nacionalismo" etnocêntrico crescentemente racista das maiorias. O discurso pode ser corrigido, desde que todos os atores envolvidos tomem consciência de tais defeitos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The International Convention on the Elimination of Racial Discrimination became 50 years old in 2015. Based on what was stated and omitted in the main commemoration, the author - a member of the committee in charge of monitoring its implementation - evaluated both the advancement and the failures of that human rights treaty. While recording positive achievements, he equally noted the deadlocks and risks caused by so‑called politically correct obsessions in the contemporary discourse. Far from overcoming ethnic and racial discriminations, such artificial attitudes give ammunition to minority radicals who aimlessly refuse integration, as well as to the increasingly racist "nationalism" of ethno‑centric majorities. This speech can be changed, provided all the involved actors are conscious of its defects.
  • RESGATAR A PARTICIPAÇÃO: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO DEBATE CONTEMPORÂNEO1 Artigos

    Miguel, Luis Felipe

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo discute o esvaziamento, na ciência política das últimas décadas, do ideal de democracia participativa. Enquanto as formulações originais, dos anos 1960 e 1970, indicavam a necessidade de ampliação dos espaços de gestão democrática coletiva na vida cotidiana, em particular nos locais de trabalho, os modelos das décadas seguintes aceitam a circunscrição das práticas democráticas ao Estado. Em movimento paralelo, a crítica às instituições representativas e à passividade política que elas promovem foi deixada de lado, em favor de uma percepção em que a diferença entre participação e representação é praticamente anulada. Com isso, a radicalidade da crítica participacionista às democracias liberais é perdida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article discusses the deflation of the participatory democracy ideal in the political science of recent decades. While the 1960's and 1970's original formulations indicated the need to increase opportunities for collective democratic management in the everyday life, particularly in the workplace, the models in the following decades accept the circumscription of democratic practices to the State. At the same time, the criticism to representative institutions and to the political passivity they promote has been set aside in favor of a perception in that the difference between participation and representation is practically annulled. Thus, the radicalism of participationist criticism to liberal democracies is lost.
  • A TRAJETÓRIA DISCURSIVA DAS MANIFESTAÇÕES DE RUA NO BRASIL (2013-2015) Artigos

    Pinto, Céli Regina Jardim

    Resumo em Português:

    Resumo Entre 2013 e 2015, o Brasil vivenciou um conjunto significativo de manifestações que levou milhares de pessoas às ruas de suas principais cidades. Neste artigo, analisamos a trajetória discursiva desses eventos percorrendo três momentos distintos e fundamentais: (1) as manifestações de junho de 2013; (2) as manifestações relacionadas à Copa do Mundo de Futebol em 2014 e (3) as manifestações pelo impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, em março de 2015. Pretendemos demonstrar que, no decorrer de cerca de dois anos, houve um deslo- camento discursivo em uma direção conservadora. Para levar a efeito nosso objetivo, nos valemos da teoria do discurso desenvolvida por Ernesto Laclau, cujas principais teses encontram-se nas obras Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical, escrita com Chantal Mouffe e publicada originalmente em 1985, e A razão populista, de 2005.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Between 2013 and 2015, Brazil experienced numerous demonstrations in its major cities that drew thousands of people into the streets. The aim of this article is to analyze the discursive trajectory of these demonstrations, focusing on three distinct and essential moments: (1) the June 2013 demonstrations; (2) the demonstrations surrounding the 2014 FIFA Soccer World Cup; (3) and the demonstrations linked to the impeachment of President Dilma Rousseff in March 2015. We aim at showing that a discursive shift took place towards the political right throughout around two years. To analyze this trajectory, we made use of the discourse theory developed by Ernesto Laclau, whose main theses are explored via two works: Hegemony and socialist strategy: towards a radical democratic politics, written with Chantal Mouffe and published in 1985, and On populist reason from 2005.
  • ESTADO, ESTADO-NAÇÃO E FORMAS DE INTERMEDIAÇÃO POLÍTICA1 Artigos

    Bresser-Pereira, Luiz Carlos

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo, em primeiro lugar, situa o estado-nação historicamente como um produto da revolução capitalista. Em segundo lugar, distingue o Estado (o sistema jurídico e a organização que o garante) do estado-nação ou país (a unidade política territorial formada por uma nação, um Estado e um território). Terceiro, define a nação, a sociedade civil e as coalizões de classe, compreendendo que são formas de sociedade organizadas politicamente, cujo papel é atuar como intermediário entre a sociedade e o Estado. Em quarto lugar, utiliza esses conceitos mais os de autonomia relativa e de anterioridade para compreender a relação sempre em mudança entre o Estado e a sociedade, onde nos primeiros momentos o Estado ou suas elites assumiram a liderança e, mais tarde, à medida que a democratização ocorre, o protagonista principal mudou gradualmente para o povo. O artigo enfatiza as coalizões de classe e argumenta que, por trás das duas formas básicas de organização econômica e política do capitalismo - desenvolvimentismo e liberalismo econômico -, há as coalizões de classe correspondentes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper firstly situates the Nation-State historically as a product of the capitalist revolution. Secondly, it distinguishes the State (the law system and the organization that guarantees it) from the Nation-State or the country (the territorial political unit formed by a Nation, a state, and a territory). Thirdly, it defines Nation, civil society and class coalitions, by understanding that they are politically organized society forms, which role is to act as intermediaries between society and State. Fourth, it uses these concepts and the ones of relative autonomy and anteriority to understand the ever-changing relation between State and society. In early moments, the state or its elites assumed the lead, and then, as democratization took place, the protagonist role changed gradually to the people. The paper emphasizes class coalitions and argues that there are correspondent class coalitions behind the two basic forms of economic and political organization of capitalism - developmentalism and economic liberalism.
  • DEMOCRACIA E GLOBALIZAÇÃO: POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ARGENTINA, BRASIL E CHILE Artigos

    Loureiro, Maria Rita

    Resumo em Português:

    Resumo As mudanças nas políticas de previdência social na Argentina, Brasil e Chile são analisadas neste artigo à luz de duplo processo. Há, de um lado, a inserção desses países na economia global, levando-os a ajustar as suas estruturas econômicas e sociais à nova era de capital globalizado sob a hegemonia do ideário neoliberal. De outro, há a dinâmica dos fatores políticos internos, filtros através dos quais os ajustes exigidos para inserção se processam e são decantados em cada país, resultando, assim, em diferentes níveis de intensidade de reformas (mais ou menos radicais) ou, ao contrário, em políticas que exprimem diferentes graus de resistência aos ditames do capital financeiro.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The changes in social security policies in Argentina, Brazil, and Chile are examined in this article through the lenses of a double process. One is the insertion of these countries in the global economy, which imposes the adjustment of their economic and social structures to the new era of globalization, following neoliberal hegemony. The other process is the dynamics of political domestic factors that are viewed as filters through which the adjustments required by globalization are processed in each country, resulting in different levels of intensity of pension reforms (more or less radicals) or in policies that express different levels of resistance to financial capital pressures.
  • Entre kratos e ethos: ética, política e história em Friedrich Meinecke Artigos

    Ferreira, Bernardo

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo aborda as relações entre ética, política e história no pensamento de Friedrich Meinecke, com ênfase no livro Die Idee der Staatsräson in der neueren Geschichte ("A ideia de razão de Estado na história moderna"), publicado em 1924. Para tanto, busca-se situar esse texto no quadro da produção historiográfica do autor e de suas filiações com a tradição do historicismo alemão. Sustenta-se que Meinecke reelabora, nesse livro, o tema das relações entre ética e política, abandonando uma perspectiva anterior que lhe permitira imaginar a convergência histórica dos dois termos no movimento de autodeterminação de um Estado nacional. A história da razão de Estado exibiria, ao contrário, uma tensão trágica entre kratos e ethos, na qual a afirmação do poder político seria uma condição e, simultaneamente, uma ameaça inevitável para as realizações do espírito e da cultura.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper deals with the relations between ethics, politics, and history in the thought of Friedrich Meinecke, especially in his book Die Idee der Staatsräson in der neueren Geschichte (English edition: Machiavellism. The doctrine of raison d'État and its place in modern history), from 1924. It tries to situate this book in the wider context of Meinecke's previous historiographical work and in the tradition of German historicism. In his history of reason of state, Meinecke turns his attention once more to the relationship between ethics and politics, but with a new focus: he revises his previous position, which postulated the historical convergence between ethics and politics in the nation and state's struggle for self-determination. The reason of state history would show the opposite situation, namely, a tragic and insoluble tension between kratos and ethos. In this new context, the assertion of political power would be a condition and, simultaneously, an inescapable threat to the accomplishments of spirit and culture.
  • NO OLHO DO FURACÃO: CELSO FURTADO E FRANCISCO DE OLIVEIRA NOS PRIMEIROS ANOS DA SUDENE1 Artigos

    Mendes, Flávio da Silva

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo, retomo a história da criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959, e seus primeiros anos até o golpe de 1964. Para tanto, destaco as trajetórias de dois de seus personagens: Celso Furtado e Francisco de Oliveira. O primeiro, economista já consagrado à época, foi quem concebeu e apresentou o projeto da Sudene ao então presidente Juscelino Kubitschek, de quem recebeu a tarefa de dirigir a nova entidade. O segundo, então um jovem sociólogo recifense, chegou à Superintendência como membro da pequena primeira equipe de trabalho e se tornou, pouco depois, o substituto direito de Furtado. Ao longo do texto, demonstro como essa breve e intensa experiência, interrompida à força em 1964, marcou as trajetórias desses dois importantes intelectuais brasileiros do século XX.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article resumes the creation story of the Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) in 1959, since its early years until the military coup in 1964. Therefore, it is relevant to highlight the trajectories of two characters in this process: Celso Furtado and Francisco de Oliveira. The first one was a well-known established economist at the time. He conceived and presented the Sudene's project to President Juscelino Kubitschek, who gave him the task of managing the new entity. The second one, a young sociologist from Recife, came to the Sudene as a member of the first workgroup and shortly later became Furtado's substitute. Throughout the text, we demonstrate how this brief and intense experience - sharply interrupted in 1964 - became remarkable in the trajectories of these two important Brazilian intellectuals of the 20th century.
  • CONSERVADORISMO CALEIDOSCÓPICO: EDMUND BURKE E O PENSAMENTO POLÍTICO DO BRASIL OITOCENTISTA1 Artigos

    Lynch, Christian Edward Cyril

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo objetivou estudar a recepção das ideias de Edmund Burke no pensamento político brasileiro de matriz oitocentista. As evidências apresentadas pretendem revelar a forma inteligente e variada pela qual seus argumentos foram considerados por seus leitores brasileiros, no período em questão, levando-se em conta suas particularidades de agenda política e as diferenças entre as sociedades do Brasil e da Grã-Bretanha. Percebe-se a densidade semântica do conceito de conservadorismo: não existiu apenas um, mas diversos conservadorismos, muitas vezes conflitantes entre si: reformismo ilustrado, conservadorismo estatista, conservadorismo culturalista e liberalismo conservador. Ao final, o artigo tece considerações sobre a natureza problemática da ideologia conservadora em um país periférico, visto como periférico, atrasado e carente de modernização. Por essa razão, o conservadorismo hegemônico tenderia a assumir contornos típicos de ideologias modernizadoras ordeiras, que combinam constitucionalismo e autoritarismo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aimed at studying the reception of Edmund Burke's thought in the Brazilian nineteenth-century political debate. The presented evidence intends to reveal the varied and intelligent way Brazilian readers considered Burkean arguments, taking into account their particular political agenda and the differences between Brazilian and British societies. The semantic density of the conservatism concept is seen: there was not only a single and coherent conservatism, there were many ones: enlightened absolutism, State conservatism, cultural conservatism, and tactical conservative liberalism. Finally, the article reflects on the problematic nature of conservative ideology in a peripheral country, which is seen by its politicians as backward and in need of modernization. Therefore, the hegemonic Brazilian conservatism tended to assume typical contours of orderly modernizing ideologies that combine constitutionalism and authoritarianism.
  • O pensamento político dos filósofos milésimos Artigos

    Tierno, Patricio

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo pretende examinar o vocabulário político do pensamento milésio, movimento conformado por Thales, Anaximandro e Anaxímenes, autores de uma iniciativa intelectual que se desenvolveu nas circunstâncias históricas imperantes em Jônia durante o século VI a.C. No âmbito da pólis arcaica, esses pensadores formularam uma filosofia da natureza que, em diálogo e tensão com a mitologia tradicional e a religião antropomórfica, estabeleceu as bases de uma racionalidade filosófica e política concreta, a qual se manifestou numa linguagem conceitual e expressou a experiência singular da cidade grega antiga e as condições de sua evolução social transformadora.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aims at investigating the political vocabulary of the Milesian thought, that is, the intellectual movement composed by Thales, Anaximander and Anaximenes and developed in the special circumstances of sixth-century BC Ionia. In the context of archaic polis, these thinkers presented a philosophy of nature that established the basis of a concrete philosophical and political rationality, which was manifested in a conceptual language and expressed the singular experience of the ancient Greek city and the conditions of its social and mutable evolution, in dialogue and tension with the traditional mythology and anthropomorphic religion.
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