Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Issue: 111, Published: 2020
  • DEMOCRACIA EM TRANSE Editorial

    Comparato, Bruno Konder
  • DEMOCRACIAS NO SÉCULO XXI: CAUSAS, SINTOMAS E ESTRATÉGIAS PARA SUPERAR SUA CRISE1 ARTIGOS

    Moreira, Marcelo Sevaybricker

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo analisa um conjunto de escritos publicados nos últimos anos que identificam uma grave crise das democracias contemporâneas. Eles tratam das causas e dos sintomas desse processo de “desconsolidação democrática” e propõem algumas soluções para sua superação. O clamor pela restauração da democracia liberal destaca-se como elemento normativo comum à maior parte desses escritos. Contraposto a essas concepções institucionalistas e que redundam em duas estratégias de reconstrução da democracia liberal (o “salvacionismo elitista” e o “catecismo cívico”), este artigo assume que vivemos uma crise estrutural do chamado “capitalismo democrático”, produzido pela “revolução neoliberal”. Dessa última perspectiva não se deduz, todavia, nenhuma “saída” imediata para o dramático momento histórico em tela.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes papers that have been published in recent years that identify a serious crisis of contemporary democracies. They address the causes and symptoms of this “democratic deconsolidation” process and propose some solutions for overcoming it. The clamor for the restoration of liberal democracy stands out as a common normative element in most texts. Opposed to these institutionalist conceptions that result in two strategies for the reconstruction of liberal democracy (“elitist salvationism” and “civic catechism”), this article assumes that we are experiencing a structural crisis of the so-called “democratic capitalism” produced by the “neoliberal revolution”. Following this last perspective, however, no immediate “exit” can be deduced for this current dramatic historical moment.
  • A democracia não está morrendo: Foi o neoliberalismo que fracassou ARTIGOS

    Bresser-Pereira, Luiz Carlos

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A tese que a democracia está morrendo aos poucos aplica-se a países como a Hungria, a Polônia e a Turquia; não aos países ricos cuja democracia está consolidada por razões estruturais e pelos interesses envolvidos. A democracia foi uma conquista do povo que incomoda as elites, mas nem elas nem o povo querem substitui-la por um regime autoritário. Essa tese desvia a atenção do verdadeiro problema que os países desenvolvidos enfrentam: o fracasso do neoliberalismo e da teoria econômica neoclássica que o justifica. É esse fracasso, junto ao aumento dos exilados políticos e dos imigrantes e a perplexidade do mundo rico diante do desenvolvimentismo da China, que está dando origem ao populismo de direita e a um mal-estar generalizado no Ocidente.

    Abstract in English:

    Abstract The thesis that democracy is slowly dying applies to countries like Hungary, Poland, and Turkey; not to rich countries whose democracy is consolidated for structural reasons and for the interests involved. Democracy was a conquest of the people that bothers the elites, but neither the elite nor the people want to replace it by an authoritarian regime. This thesis diverts attention from the real problem faced by developed countries: the failure of Neoliberalism and the neoclassical economic theory justifying it. Such failure, alongside the growing number of political exiles and immigrants and the rich-world perplexity towards Chinese developmentalism, is generating the right-wing populism and widespread malaise in the West.
  • TOLERÂNCIA POLÍTICA, NEUTRALIDADE E PLURALISMO NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS ARTIGOS

    Araujo, Ricardo Corrêa de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo discute a situação da tolerância política nas democracias liberais, analisando algumas críticas que lhe são dirigidas e tentando mostrar que, apesar dessas, sua relevância permanece. Para isso, é utilizado como fio condutor o recente debate sobre a relação entre tolerância e neutralidade, no qual é sugerida a incompatibilidade entre ambas. A seguir, é apresentada a resposta do filósofo político Peter Jones, segundo o qual é o compromisso dos cidadãos com a tolerância que pode levar, posteriormente, à proposição da neutralidade estatal nas democracias liberais marcadas pelo pluralismo. Por último, esta linha de defesa é complementada pela sugestão, contrária ao texto do próprio Jones, de que há uma implicação recíproca entre tolerância e neutralidade políticas em tais sociedades.

    Abstract in English:

    Abstract This paper discusses the situation of political toleration in liberal democracies, analyzing some criticisms addressed to it and demonstrating that, in spite of this, its relevance remains. For such, the recent debate on the relationship between toleration and neutrality is adopted as a guideline, in which the incompatibility between both is suggested. Then, political philosopher Peter Jones’s reply on the commitment of citizens towards toleration that leads to the proposition of state neutrality in liberal democracies marked by pluralism is presented. Lastly, this line of defense is supplemented by the suggestion, contrary to the text of Jones, that there is a reciprocal implication between tolerance and political neutrality in such societies.
  • ESTADO E SOCIEDADE CIVIL NA TEORIA POLÍTICA FRANCESA DO SÉCULO XIX: O DEBATE SOBRE A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE PÓS-REVOLUCIONÁRIA1 ARTIGOS

    Cassimiro, Paulo Henrique Paschoeto; Freller, Felipe

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo revisita o debate teórico do século XIX sobre os papeis do Estado e da sociedade civil na formação da sociedade pós-revolucionária, a partir do qual buscamos discutir certas interpretações que enfatizaram como a constituição da sociedade moderna pressupõe a articulação entre a esfera do Estado - como polo de institucionalização do poder legítimo - e da sociedade civil - como espaço de um novo sujeito da legitimidade política. A ênfase recai sobre François Guizot e seus esforços para conciliar a existência de um Estado centralizador e a emergência de uma sociedade civil protagonista da legitimidade política moderna. Ao mesmo tempo, buscamos contrastá-lo com as interpretações de Louis de Bonald, que critica a possibilidade de uma legitimidade política calcada na esfera da sociedade civil; e a de Alexis de Tocqueville, para quem o Estado monárquico centralizado teria impedido a formação e a expressão política plena da sociedade civil francesa.

    Abstract in English:

    Abstract This paper revisits the theoretical debate of the 19th century on the roles of the State and civil society in the formation of post-revolutionary society, from which we will discuss certain interpretations that emphasized how the constitution of modern society presupposes the articulation between the sphere of the State - as a pole of institutionalization of legitimate power - and of civil society - as a space of a new subject of political legitimacy. We focus on François Guizot and his theoretical efforts to reconcile the existence of a centralized state and the emergence of a civil society that is the protagonist of modern political legitimacy. At the same time, we contrast it with the interpretations of Louis de Bonald, who criticizes the possibility of political legitimacy based on the sphere of civil society; and Alexis de Tocqueville, who believed that the centralized monarchical state would have prevented the formation and full political expression of French civil society.
  • UMA TEORIA DO CONFLITO NÃO MAQUIAVELIANO: O CASO DE JAMES HARRINGTON ARTIGOS

    Falcão, Luís

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo argumenta que James Harrington é um defensor do conflito político, de um modo diverso ao de Maquiavel, porque para esse os humores (dos grandes e do povo) estão em contrariedade. Para Harrington, o conflito se faz a partir do interesse pela riqueza na forma de propriedade. Os homens, apesar de possuírem o mesmo interesse, têm capacidades distintas de realizá-lo, configurando a natural aristocracy. Por isso, aqueles que possuem sabedoria, os senadores, devem propor as leis e o povo, soberano da assembleia, deve escolhê-las. Tal divisão de poderes e separação de funções supõe um conflito institucionalizado entre as casas. Em parte, o senado tem seus interesses atendidos, em parte, a assembleia tem o seu, pois senão, nenhuma lei seria aprovada. A realização parcial do interesse, por motivos diversos, confirma o maquiavelismo de Harrington.

    Abstract in English:

    Abstract This paper considers James Harrington a champion of political conflict, in a different manner to that of Machiavelli. Machiavelli argues that there are two kinds of humors and Harrington that conflict is made by one single interest: riches and property. Men, although possessing the same interest, have distinct abilities to achieve it, thus forming natural aristocracy. Therefore, those who have wisdom, the senators, must propose laws, and the people, rulers of the assembly, must choose them. Such division of powers and separation of functions implies an institutionalized conflict between hierarchies. In part, the senate has its interests met, in part, the people has their own, otherwise no law would be approved. The partial achievement of interests, for different reasons, confirms Harrington’s Machiavellism.
  • O MODERNISMO COMO MOVIMENTO CULTURAL: UMA SOCIOLOGIA POLÍTICA DA CULTURA1 ARTIGOS

    Botelho, André

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo se propõe a abrir e explorar uma nova frente de pesquisa sobre o modernismo brasileiro a partir da análise da obra e da atuação de um de seus principais líderes, Mário de Andrade. Mais especificamente, pretende investigar e testar as possibilidades e os limites da ideia de modernismo como movimento cultural. A aposta é que essa ideia é boa não apenas para pensar uma agenda de mudança cultural na sociedade proposta por Mário, como também para repensar sua própria obra (em movimento), sua percepção aguda das mudanças e continuidades da sociedade brasileira e o sentido dissonante e crítico de suas ideias em relação ao sentido hegemônico assumido pelos temas da identidade nacional e da cultura brasileira no contexto dos anos 1920-40.

    Abstract in English:

    Abstract This paper proposes a new line of research on Brazilian modernism based on the work and activities of one of its main leaders, Mário de Andrade. More specifically, this study investigated and tested the possibilities and limits of the concept of modernism as a cultural movement. In short, this idea can be good not only to think about an agenda of cultural changes in society as proposed by Mario, but also to rethink his own work, his perception of changes and continuities in Brazilian society, as well as both the dissonant and critical meaning of his ideas regarding the hegemonic meaning taken by themes of national identity and Brazilian culture in the context of the 1920s-1940s.
  • CLASSIFICAÇÕES DO PENSAMENTO BRASILEIRO EM PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA ARTIGOS

    Perruso, Marco Antonio

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo propõe uma classificação do pensamento brasileiro focada nos principais lugares sociais que continuamente têm fomentado a produção intelectual sobre o país. Tal proposição baseia-se na revisão de classificações consagradas do pensamento social e político nacional e em algumas obras exemplares na interpretação do Brasil. Mapeamentos do nosso pensamento não são numerosos; ademais, inexiste uma taxonomia que privilegie os espaços sociais, institucionais ou de classe por meio dos quais historicamente os intelectuais nacionais explicam o país. Tais lugares sociais, que recorrentemente ancoram reflexões dedicadas à realidade brasileira, são: o mercado, o Estado-Nação, a universidade (e instituições assemelhadas) e, por fim, as classes e movimentos sociais de extração popular.

    Abstract in English:

    Abstract This article proposes a classification of Brazilian thought focused on the main social places that have continuously fostered intellectual production about the country. This proposition is based on the revision of established classifications of national social and political thought and on some exemplary works on the interpretation of Brazil. Mappings of our thought are not so numerous and there is no taxonomy that favors social, institutional or class spaces through which, historically, national intellectuals explain the country. Such social places, which frequently anchor reflections dedicated to the Brazilian reality, are: the market, the Nation-State, the university (and similar institutions) and, finally, the social classes and popular movements.
  • INSURGÊNCIA PERIFÉRICA E A TEORIA CRÍTICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ARTIGOS

    Coelho, Jaime Cesar; Lacaze, Laura Mabel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo tem como objetivo central estabelecer um diálogo entre as obras de García Linera, pensador marxista e político boliviano, e Robert W. Cox um dos fundadores da teoria crítica de relações internacionais. Observa-se que os escritos de ambos os autores têm como elemento normativo comum uma perspectiva antissistêmica, orientada a pensar o potencial para a transformação desde uma perspectiva igualitária (econômica) e plural (o respeito às diferentes formas culturais de organização da vida social). O diálogo que se propõe tem como metodologia um estudo comparado das partes constitutivas daquilo que podemos chamar de ordem (status quo) e os elementos concretos de sua transformação nessa tensa relação (dialética) entre o local e o universal, entre o doméstico e o externo, referidos nas obras dos respectivos autores. Trata, portanto, de economia e de poder, de sociedade e de estado, de resistência e de transformação, de ordem e de revolução. Trata das potencialidades e dos limites da contestação periférica da ordem internacional.

    Abstract in English:

    Abstract This article dialogues between the works of Garcia Linera, a Marxist thinker and Bolivian politician, and Robert Cox, one of the founders of the critical theory of international relations. Both authors showed an anti-systemic perspective as common normative element, focused on thinking the potential for transformation from an (economically) egalitarian and plural (pertaining to the different cultural forms of social organization of life) perspective. This a comparative study of the constituent parts of what we can call order (status quo), and the concrete elements of its transformation in this tense (dialectical) relation between local and universal, between domestic and external, referred to in the works of the respective authors, and as such this paper talks about economy and power, society and state, resistance and transformation, order and revolution. It deals with the potentialities and limits of the peripheral contestation of international order.
  • ERRADICACIÓN VOLUNTARIA DE CULTIVOS ILEGALIZADOS EN COLOMBIA: DEL PLAN ALTERNO AL PROGRAMA NACIONAL DE SUSTITUCIÓN ARTIGOS

    Ruano-Ibarra, Elizabeth del Socorro; Carreño, Alexander Arciniegas

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo analisa as políticas de redução de cultivos ilícitos na Colômbia no período de 1990 a 2018, a partir de uma revisão bibliográfica e análise documental. A perspectiva hegemônica militarista e proibicionista é comparada com alternativas locais que buscam enfrentar, de maneira abrangente, os problemas estruturais do campo na Colômbia. A trajetória do Plano Alternativo, promovido pelos governadores dos territórios produtores, e do Programa Nacional Abrangente para a Substituição de Culturas Ilícitas, resultante do Acordo de Paz de 2016, revela a hegemonia do proibicionismo estadunidense. Isso traz impactos não apenas para a Colômbia, mas para a América Latina, já que os temas drogas, segurança e controle de fronteiras formam parte da agenda geopolítica dos Estados Unidos.

    Abstract in Spanish:

    Resumen Este artículo analiza las políticas de mitigación de la expansión de los cultivos ilegalizados en Colombia en el periodo comprendido entre 1990 y 2018, a partir de la revisión bibliográfica y el análisis documental. Se contrasta la perspectiva hegemónica militarista y prohibicionista con alternativas locales que buscan el enfrentamiento integral de problemas estructurales de la ruralidad colombiana. La historicidad del Plan Alterno, impulsado por los gobernadores de los territorios productores, y del Programa Nacional Integral de Sustitución de Cultivos Ilícitos, derivado del Acuerdo de Paz de 2016, revela la hegemonía del prohibicionismo estadounidense. Esa preponderancia impacta no solo a Colombia, sino a Latinoamérica, puesto que las agendas de drogas, seguridad y control de fronteras son constitutivas de la geopolítica estadounidense.

    Abstract in English:

    Abstract This paper analyzes the mitigation policies of illegal cropping expansion in Colombia in the period 1990 to 2018 from the literature review and document analysis. It contrasted the hegemonic militarist and prohibitionist perspective with local alternatives that aim an integral confrontation of the structural problems of Colombian rurality. The historicity of the Alternate Plan, driven by governors of producing territories, and the National Comprehensive Program for the Substitution of Illicit Crops, derived from the 2016 peace agreement, reveals the hegemony of the United States prohibitionism. This preponderance affects Colombia as well as Latin America because of drug agendas, security and border control constitute the US geopolitics.
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