Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Issue: 113, Published: 2021
  • A DEMOCRACIA NECESSÁRIA, SEGUNDO FRANCISCO WEFFORT Editorial

    Comparato, Bruno Konder
  • “OF THE PEOPLE, BY THE PEOPLE AND FOR THE PEOPLE”: ORIGINS AND EXERCISE OF POPULAR SOVEREIGNTY IN CONTEMPORARY POLITICAL THEORY Artigos

    Rosa, Gabriela Rodrigues da Guia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo aponta as influências do conceito de soberania popular formulado por Rousseau na teoria política contemporânea. Partindo da ideia de que democracia e soberania do povo não estão necessariamente vinculadas, pretendemos mostrar como essa sobreposição está fundamentada em uma concepção de povo próxima da formulação rousseauniana. Além disso, a distinção entre a origem e o exercício do poder político continua produzindo efeitos no modo como pensamos a democracia e a soberania do povo. Mostramos, então, que essa distinção afastou a teoria política das discussões sobre a democracia, a soberania e o poder constituinte do povo.

    Abstract in English:

    Abstract This article highlights the influences of popular sovereignty as formulated by Rousseau to contemporary political theory. Based on the idea that democracy and popular sovereignty are not necessarily connected, we intend to show how such overlapping is rooted in conception of people inherited from the Rousseaunian ideals. Also, we highlight how the distinction between the origins and the actual exercise of political power still affects our thoughts on democracy and popular sovereignty. We argue that this distinction drove political theory away from debates on democracy, sovereignty and the constituent power of the people.
  • RETHINKING HUMAN RIGHTS MOBILIZATION: RELATIONS BETWEEN ACTIVISTS AND VICTIMS OF VIOLATIONS IN THE ALVARADO CASE AGAINST MEXICO Artigos

    Bernardi, Bruno Boti

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é o de analisar a atuação da organização não governamental (ONG) mexicana Centro de Direitos Humanos das Mulheres (CEDEHM) no caso Alvarado contra o México, perante o sistema interamericano, a fim de revelar a importância da intermediação político-legal para os debates teóricos sobre a mobilização de normas internacionais de direitos humanos. O argumento central é de que o tipo de intermediação estabelecida pelas ONGs entre vítimas e esferas institucionais é central para determinar se a mobilização dos direitos humanos terá impacto contestatório ou conservador. No caso Alvarado, a intermediação desempenhada pelo CEDEHM concede uma posição central para as vítimas e familiares, contribuindo decisivamente para a formação da agência política desses atores e para a politização da própria linguagem dos direitos humanos.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to analyze the performance of the Mexican non-governmental organization (NGO) Center for Women’s Human Rights (CEDEHM) in the Alvarado case against Mexico within the Inter-American human rights system. With that, it seeks to reveal the importance of political-legal intermediation on theoretical debates about the mobilization of international human rights norms. The main argument is that the intermediation established by NGOs between victims and institutional spheres is central to determine whether human rights mobilization will have a disruptive or conservative impact. In the Alvarado case, the intermediation performed by CEDEHM assigns a central role to victims and their families, contributing to the formation of their political agency and to the politicization of the human rights language.
  • THE OWNERS OF SILENCE: THE FOREIGN POLICY OF THE BRAZILIAN DICTATORSHIP AND THE UN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS Artigos

    Roriz, João

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Ao contrário do que parte da literatura sobre política externa afirma, a diplomacia brasileira não passou incólume ao aparato repressor do regime militar. À medida que as críticas e os casos contra a ditadura se avolumavam em fóruns internacionais, a alta cúpula do regime definiu estratégias para lidar com as acusações de violações de direitos humanos. O artigo trata do caso contra o regime militar que tramitou entre 1974 e 1976 na Comissão de Direitos Humanos da ONU. O dossiê preparado pela ONG Anistia Internacional foi a principal ameaça contra o regime brasileiro na ONU e movimentou grandes esforços diplomáticos para seu arquivamento. As principais fontes do texto são documentos do Ministério das Relações Exteriores.

    Abstract in English:

    Abstract Contrary to what part of the literature on foreign policy states, the Brazilian diplomacy did not go by untouched by the repressive apparatus of the military regime. As criticism and cases against the dictatorship grew in international forums, the top management of the military regime formulated strategies to deal with allegations of human rights violations. Using documents of the Brazilian Ministry of Foreign Affairs, this article presents the case against the Brazilian military regime heard at the United Nations Commission on Human Rights between 1974 and 1976. The dossier prepared by non-governmental organization Amnesty International was the main threat against the Brazilian dictatorship at the UN, devoting great diplomatic efforts for its archiving.
  • WHO SINS AND PRAYS EVENS SCORE: TENSION BETWEEN UNIVERSAL DISCOURSE AND REGIONAL PRACTICES IN THE CATHOLIC CHURCH IN RELATION TO LATIN AMERICAN NEOLIBERALISM Artículos

    Botero, Andrés; Aguirre, Javier; Almeyda, Juan

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste trabalho é expor as tensões entre o discurso antineoliberal global e as práticas regionais neoliberais da Igreja Católica na América Latina. Para atingir esse objetivo, três momentos são propostos: inicialmente, são expostos os princípios do neoliberalismo e sua aplicação na América Latina ao final do século passado e início do presente; a seguir, se apresentam as práticas locais neoliberais da Igreja Católica na América Latina; depois, é feita a exposição do que a Igreja Católica disse em seu discurso sobre o neoliberalismo dos pontificados de João Paulo II, Bento XVI e Francisco I. Tudo isso para apresentar um contraste entre as práticas locais e discurso global, além disso de florescer o conflito que atualmente existe entre ambos sobre um fenômeno econômico e político como o neoliberalismo.

    Abstract in Spanish:

    Resumen El presente trabajo tiene por objeto exponer las tensiones entre el discurso global antineoliberal y las prácticas regionales neoliberales dentro de la iglesia católica en América Latina. Para ello, primeramente, se exponen los principios del neoliberalismo y su aplicación en Latinoamérica a finales del siglo pasado e inicios del presente; en seguida, se muestran algunas prácticas locales a favor del neoliberalismo por parte de la iglesia católica latinoamericana; por último, se presenta el discurso de la Iglesia católica al respecto del neoliberalismo bajo los pontificados de Juan Pablo II, Benedicto XVI y Francisco I. Todo esto permite presentar un contraste entre el discurso global y la práctica local, así como exponer el desacople existente en la actualidad entre el discurso global y el local de la Iglesia católica con respecto al neoliberalismo.

    Abstract in English:

    Abstract The purpose of this paper is to expose the tensions between the global anti-neoliberal discourse of the Catholic Church and the neoliberal catholic practices in Latin America. To achieve this goal, three moments are proposed: initially, the principles of neoliberalism and their application in Latin America at the end of the last century and beginning of the present are exposed; next, the neoliberal local practices of the Latin American Catholic Church are presented; later, the exposition of what the Catholic Church said in its global discourse regarding neoliberalism under the pontificates of John Paul II, Benedict XVI and Francis I is made. All this in order to present a contrast between these two (global discourse and local practice) by exposing the current disengagement between the global and local discourse of the Catholic Church with respect to neoliberalism.
  • NUESTRO NORTE ES EL SUR: THE QUEST FOR AUTONOMY, THE CHALLENGES OF REGIONAL INTEGRATION, AND CHINA Artigos

    Sarti, Ingrid; Lima, Marcos Costa; Bragatti, Milton

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A despeito do atual período de ascensão conservadora e plena crise sanitária, política, social, cultural e econômica que assola o continente sul-americano, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) completou trinta anos, consolidando-se como bloco regional. Contudo, desarticulado e sob risco de perder os avanços conquistados, o bloco ainda não definiu os rumos para a recuperação ou recriação de uma agenda ampla como a integração do início do século XXI. Este artigo enfatiza a trajetória singular da integração sul-americana a partir de seu caráter original de região periférica do capitalismo e sugere que a conexão entre autonomia, intergovernabilidade e democracia é condição teórica para compreensão. Consideramos a experiência integracionista do sul na agenda progressista de 2005 a 2015, pois esta oferece subsídios para a análise, e refletimos sobre os efeitos do ascenso da aproximação chinesa no continente, em franca disputa com os Estados Unidos.

    Abstract in English:

    Abstract Despite the current period of conservatism rise and the political, social, cultural, economic, and health crisis that devastates the American continent, the el Mercado Común del Sur (Mercosur) has completed 30 years, consolidating itself as a regional bloc. However, disarticulated and at risk of losing its achievements, the Mercosur has not yet defined the paths for the recovery or re-creation of a broad agenda, such as occurred in the beginning of the 21st century. This article emphasizes the singular trajectory of South American integration from its original character as a peripheral region of capitalism, suggesting that the connection between autonomy, intergovernability, and democracy is a theoretical condition for its understanding. Based on the integrationist experience of the South in the 2005-2015 progressive agenda, we will discuss the effects of the rise of Chinese rapprochement on the continent in open dispute with the United States.
  • CASH TRANSFERS IN BRAZIL AND IN CHILE: COMPARING IDEAS AND THE ROLE OF INSTRUMENT CONSTITUENCIES Artigos

    Oliveira, Maria Clara; Bichir, Renata Mirandola

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo discute a adoção na esfera nacional de políticas disseminadas globalmente. O artigo demonstra a vantagem de se recorrer aos conceitos de comunidade epistêmica e de instrument constituency para examinar não só a disseminação de políticas públicas, mas também analisar a inserção de problemas na agenda política nacional, a discussão de soluções possíveis e a formulação de políticas públicas. Tomamos como caso empírico as políticas de transferência monetária adotadas no Brasil e no Chile e analisamos, de modo comparativo, as principais ideias que fundamentam sua adoção, discutindo como elas informam os desenhos dos programas. Os resultados apontam a existência de comunidades epistêmicas e de instrument constituencies, que atuam no plano local de distintos modos e que se revelam nos dois casos-chave na adoção de políticas de transferência monetária.

    Abstract in English:

    Abstract This article discusses the adoption at the national level of public policies that were disseminated at the global level. The article shows that the concepts of epistemic community and instrument constituency are useful not only in the analysis of policy diffusion, but also to look at the inclusion of certain topics in the political agenda, the debates regarding the solution to these problems and policy design processes. We examine cash transfer programs in Brazil and Chile and compare the main ideas behind their adoption and discuss how they have informed the design of the two programs. Our results point to the existence of epistemic communities and instrument constituencies, who play a key role in the adoption of cash transfers in both countries and who act differently according to the context.
  • WATER POWER-KNOWLEDGE TECHNOLOGIES: THE EXPERIENCE OF THE WORLD WATER COUNCIL Artigos

    Espinoza, Rodrigo de Freitas; Martins, Rodrigo Constante

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este trabalho visa caracterizar a produção discursiva do Conselho Mundial da Água, criado em 1996 com o objetivo de debater e mobilizar ações internacionais sobre a água. Para tal tarefa, o artigo desenvolve a análise de documentos e relatórios publicados pelo Conselho e da organização dos Fóruns Mundiais da Água realizados no período, articulando o referencial dos estudos pós-coloniais com a analítica do poder de Michel Foucault, além de utilizar a noção de justificação moral da sociologia pragmática, para compreender os imperativos de discurso no debate internacional sobre meio ambiente.

    Abstract in English:

    Abstract This essay describes the discursive production of the World Water Council, created in 1996 to foster international debate and actions regarding water. To this end, we analyze documents and reports published by the Council and the World Water Forums organization held in the period. To understand the discourse imperatives on the international debate about the environment, the study articulates the framework of post-colonial studies with Michel Foucault’s analysis of power, while also borrowing the notion of moral justification developed by pragmatic sociology.
  • TAKING A LEFT TURN: GILDO MARÇAL BRANDÃO AND THE MARXIST INTERPRETATION OF BRAZILIAN POLITICAL THOUGHT Artigos

    Lynch, Christian Edward Cyril; Chaloub, Jorge

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo faz uma análise da trajetória intelectual de Gildo Marçal Brandão (1949-2010), com especial dedicação ao projeto temático no qual buscou delinear as linhagens do pensamento político brasileiro. O artigo sustenta, a partir de uma abordagem contextualista, que Gildo construiu uma interpretação marxista das tradições políticas brasileiras, distinta daquelas deixadas por Wanderley Guilherme dos Santos, de pendor nacionalista, e por Bolívar Lamounier, de índole liberal. O artigo também procura desvendar o contexto de produção do projeto de pesquisa de Brandão, apontando suas fontes de inspiração, mas também seus eventuais limites.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the intellectual trajectory of Gildo Marçal Brandão (1949-2010), with emphasis on the thematic project in which he sought to trace the lineages of the Brazilian political thought. For that, it understands that Gildo offers a Marxist interpretation of Brazilian political traditions different from the nationalist one offered by Wanderley Guilherme dos Santos and the liberal one by Bolívar Lamounier. The article also seeks to unravel the production context of Brandão’s research project, naming its sources of inspiration and possible limitations.
  • SUGAR AND COFFEE: THE AMBIGUITY OF RAÍZES DO BRASIL Artigos

    Moraes, Monica Isabel de; Jackson, Luiz Carlos

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo principal deste artigo é discutir a dimensão política de Raízes do Brasil, objeto de debate recente. Abordamos esse problema por meio de uma reconstrução sucinta da trajetória de Sérgio Buarque de Holanda, que teria, possivelmente, condicionado seu posicionamento. Entendemos que Sérgio Buarque não fixou em Raízes do Brasil uma mensagem política unívoca e sugerimos que o livro conteria um argumento central com desfecho ambíguo, cuja gênese teria relação com a ambivalência da origem social e geográfica de seu autor.

    Abstract in English:

    Abstract This study primary goal is to discuss the political dimension of Raízes do Brasil (Roots of Brazil), a subject of recent controversy. Such issue is approached through a brief reconstruction of the trajectory of Sérgio Buarque de Holanda, which might have had shaped his position. We understand that Sérgio Buarque did not fix a univocal political message in Raízes do Brasil, suggesting that the work contains a central argument with an ambiguous outcome whose genesis would be related to the ambivalence of the social and geographic origin of the author.
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