A VIRADA ESPACIAL

Resumo

Do ponto de vista da geografia, o artigo desenha uma perspectiva teórico-metodológica de análise da realidade urbana, partir da centralidade da categoria "produção do espaço", como momento constitutivo do caminho que formula a chamada metageografia. Uma hipótese se desenvolve ao longo deste artigo: o processo de reprodução da sociedade se realiza, no mundo moderno, através da produção do espaço urbano. É através da produção do espaço que o capital se realiza apontando a constituição do urbano como negócio e inaugurando novas contradições ( sem deixar todavia de aprofundar outras), que estão no fundamento da luta pelo espaço da vida, iluminando um projeto de transformação orientado pela ideia do "direito à cidade".

Palavras-chave:
Espaço urbano; Metageografia; Urbano como negócio; Direto à cidade.

Resumen

Desde una perspectiva de la geografía, el artículo dibuja un punto de vista teórico y metodológico de análisis de la realidad urbana, desde la centralidad de la categoría de "producción del espacio" como momento constitutivo de la manera que hace que la llamada metageografia. Una hipótesis se desarrolla a lo largo de este artículo: el proceso de reproducción de la sociedad se lleva a cabo en el mundo moderno a través de la producción del espacio urbano. Es a través de la producción del espacio que el capital se realiza apuntando a la constitución de la ciudad como un negocio y la apertura de nuevas contradicciones (sin dejar sin embargo profundizar otros), que son el fundamento de la lucha por la vida en el espacio, la iluminación de un proyecto de transformación guiada por la idea el "derecho a la ciudad".

Palabras clave:
Espacio urbano; metageografia; urbano y de negocios; directo a la ciudad

Abstract

From the point of view of geography, this article outlines a theoretical-methodological perspective foranalyzing urban reality based on the centrality of the category of "space production" as a constitutive moment of the path that formulates the so-called metageography. One hypothesis is developed over the course of this paper: there production process of society takes place, in the modern world, through urban space production. It is through space production that capital is attained, thus pointing out the constitution of what is urban as a business and introducing new contradictions (without ceasing to intensify other ones), which are at the basis of the struggle for space in life. This shines light on a transformation project guided by the idea of the "right to the city".

Key words:
Urban space; Metageography; Urban as a busness; Rights to the city.

INTRODUÇÃO

Este artigo se inicia com algumas observações. A primeira (que parece óbvia, mas fundamental para estabelecimento das bases do debate sobre a cidade e o urbano na Geografia, hoje), diz respeito à ideia segundo a qual existem várias possibilidades e caminhos teórico-metodológicos para pensar o mundo a partir da Geografia. Nenhum desses caminhos é falso, e tampouco verdadeiro, o que sinaliza na direção de que o processo do conhecimento se realiza na reunião e embate entre tendências e perspectivas (teórico-metodológicas) diferenciadas. A insistência nesse ponto deve-se à tendência de homogeneização que se tenta impor na universidade, propondo-se um pensamento único e um modo único de conduzir a pesquisa, com foco na empiria e depreciação do pensamento teórico. Com relação à diferença, ela se põe como condição ao diálogo entre as correntes que, certamente, não se fará sem imensas dificuldades, pois é difícil reconhecer a crítica como imanente ao ato de conhecer. Mas, sob um manto de preconceitos, o debate se esvazia, impedindo a Geografia de avançar. Todavia o diálogo coloca-se, como urgência diante da necessidade de debate e compreensão da crise urbana atual.

Decorre da observação acima, a segunda, que remete à necessidade de refletir sobre o sentido e o papel da Geografia no século XXI, em seus desafios para compreender a realidade atual. Um primeiro desafio refere-se à condição disciplinar da Geografia que, produto da divisão do trabalho no plano do conhecimento, sofre com a especialização exacerbada. Bem sabemos que com ela corremos o risco de produzir (com a fragmentação da realidade, sem a totalidade como fundamento) a ignorância. Por outro lado, inundada pelo pensamento neoliberal, a universidade perdeu a autonomia de pensar o mundo, envolta que está na lei da eficiência e competitividade como objetivo último. Esvazia-se, assim, o tempo para reflexão, criando-se um conjunto de trabalhos ligeiros, dissertações e teses apresentadas de modo incompleto, o que enfraquece nossa capacidade de refletir sobre o mundo moderno. Esse cenário acadêmico recria os modelos interpretativos que imobilizam as dinâmicas e explicitam os processos esclarecedores dos conteúdos da urbanização atual.

Uma terceira observação a respeito das manifestações que vêm ocorrendo no panorama urbano mundial, é que elas iluminam um possível quadro de referência que permita a reflexão sobre a crise urbana, colocando a dialética no centro da questão. No Brasil, as chamadas "jornadas de junho de 2013", que tiveram por mote inicial o transporte público (preço, qualidade, ineficiência), desafiam os poderes públicos e os pesquisadores. Trazem à baila questões muito mais complexas que a mobilidade, salientando a dinâmica da produção do urbano em seus conteúdos socioespaciais. É possível compreendê-las como uma luta na cidade pela cidade, o que muda os termos da questão, pois, se de um lado sinalizam um questionamento sobre a orientação das políticas públicas que promovem a constituição do urbano enquanto negócio -assentadas em alianças entre as esferas pública e privada abertamente contrárias aos interesses da sociedade-, de outro, revelam a segregação e, com ela, a consciência da privação da cidade. As referidas manifestações, portanto, evidenciam a produção de um urbano em que os acessos à cidade, como lugar da vida, são fortemente marcados pela segregação, que, por sua vez, se fundamenta na desigualdade surgida historicamente e que produziu a apropriação privada da riqueza social. Esse quadro aponta a contradição fundamental do processo de produção do espaço: sua produção social versus sua apropriação privada. A contradição, pressuposta na constituição da sociedade capitalista, desenvolve-se pela produção da propriedade como abstração, em sua dimensão privada, bem como em sua forma jurídica no fundamento da produção capitalista do espaço.

Desse modo é possível pensar que os movimentos reivindicatórios (que pontuam a vida urbana, particularmente a metropolitana), as manifestações nas ruas questionam aquilo que funda nossa sociedade: a apropriação diferencial da riqueza, a desigualdade sempre reposta com o desenvolvimento do capitalismo, a mercantilização do mundo, as alianças políticas visando à acumulação do capital, os desmandos do poder e, fundamentalmente, o afastamento de parcela significativa da sociedade da esfera pública. A partir dessa perspectiva, questionam a lógica do crescimento e a racionalidade do modo de produção, como reprodução de relações sociais dominadas pelo mercado. Aparecem como luta pelo espaço da vida, por um espaço democrático onde possam exprimir-se e decidir sobre um destino comum. Permitem, portanto, atualizar o debate sobre a alienação, ao colocar, em confronto, a cidade como obra e os sujeitos que a construíram.

UM CAMINHO POSSÍVEL

A metageografia é a expressão do caminho de análise que vimos construindo ao longo das últimas décadas de esforço crítico em relação à Geografia que fazemos. Não se trata de construir uma outra Geografia, mas da necessidade de superação das fragmentações postas pelos estudos geográficos definidores de "tantas geografias" em quantas os pesquisadores puderem dividir a realidade estudada, bem como a autonomização dos níveis de análise (econômico, cultural).

Elabora-se aqui, assim, a seguinte questão: Como a Geografia seria capaz de produzir um pensamento que elucidasse a realidade em sua totalidade (iluminando as contradições do mundo moderno como fundamento dos conflitos vividos na cidade, reveladores da sociedade extremamente desigual em que vivemos), superando a divisão disciplinar?

Nosso caminho pretende construir a compreensão da realidade urbana através da centralidade da noção de "produção do espaço", que decorre do pressuposto de que a produção do espaço é imanente à produção da vida e, portanto, as relações sociais teriam como exigência um espaço e tempo. Resumidamente isso significa que (sintetizando) a materialização do processo espacial realiza-se na vida cotidiana pela concretização das relações sociais produtoras dos lugares. O homem se apropria do mundo, enquanto apropriação do espaço com todos os seus sentidos e com o seu corpo, dando ao espaço uma dupla dimensão: de um lado, significa localização das atividades e ações humanas constitutivas da vida; de outro, encerra, em sua natureza, um conteúdo social dado pelas relações sociais que se realizam num espaço - tempo determinado que é aquele da reprodução da sociedade. Essa perspectiva esclarece o papel da cidade enquanto obra humana, materialidade produzida ao longo da história, localização e produto, em seu movimento constante de reprodução, que permite, portanto, vislumbrar o espaço como produto da humanidade. Assim, entre as atividades humanas produtoras do mundo e da história, uma delas é a produtora do espaço, isto é, produção da vida/produção do espaço constituem uma relação histórica e aparecem como momento civilizatório. Assinala-se, desse modo, a indissociabilidade da produção do humano e produção do espaço.

Aqui propomos um deslocamento da análise: partir da simples compreensão da distribuição das atividades dos homens/grupos humanos sobre o espaço, para a produção social do espaço como momento da produção da vida.

A produção do espaço permite, assim, superar a ideia de espaço como palco da ação humana, possibilitando a compreensão da dimensão social do espaço produzido por uma sociedade diferenciada por classes. O papel ativo da sociedade que constrói um mundo objetivo numa prática, que pode ser caracterizada de socioespacial, aponta a reprodução das relações sociais enquanto relação espaço-temporal. O espaço pensado como produção/produto da ação da sociedade está, assim, imerso na totalidade da reprodução social. Esse movimento do pensamento permite vislumbrar o papel da produção do espaço na reprodução da sociedade contemporânea. O deslocamento analítico implica repensar categorias da análise urbana como: renda da terra urbana, meio ambiente urbano, segregação etc.

No sistema econômico capitalista o processo de produção torna o próprio espaço uma mercadoria, (com características, diferentes daquelas da mercadoria clássica). Nessa condição, o espaço fica subordinado à lei do valor que o qualifica como um valor de uso e de troca, condicionando seu acesso à existência da propriedade e à dinâmica do mercado. Sob a égide do valor de troca, a produção do espaço submete-se à lógica da propriedade que se instaura como momento de apropriação privada de parcelas da cidade (expressão dessa produção), das quais se pode dispor como esfera exclusiva de um arbítrio privado, com exclusão de todas as outras possibilidades (que, em suas várias formas, é fundamento da riqueza). Essa ação concretiza e viabiliza a existência humana e se realiza como processo de reprodução da vida pela mediação do processo de apropriação do mundo. O urbano reproduzido, no mundo moderno, sob a orientação do valor de troca, posiciona o cidadão na cidade, limitando e determinando sua vida cotidiana. Essa orientação entra em conflito com o valor de uso e com o uso como uma dimensão de realização da vida humana. É um passo necessário à compreensão dos conflitos sociais que se manifestam como luta por moradia, por transporte público, infraestrutura urbana, áreas verdes etc. No espaço, portanto, revelam-se os conflitos, as relações de desigualdade que se mantêm, ampliando-se, como se pode ler na cidade e na vida urbana em suas amplas dimensões e escalas.

Neste caminho teórico supera-se: a) o plano fenomênico (sem todavia eliminá-lo), visando a entender, em profundidade, a dinâmica contraditória por trás de "novas aparências" que marcam a paisagem urbana e o mundo de imagens e ideologias que recobre a vida cotidiana; b) a materialidade absoluta do espaço imposta pela ideia de organização das atividades no território iluminando a relação objetividade/subjetividade; c) a naturalização dos processos sociais em direção aos conteúdos sociais da produção do espaço, desvendando a potência produtiva do capital na produção/reprodução do espaço em sua dimensão prática; d) as ideologias que sustentam a sociedade do "bem estar", reduzindo o sujeito a sua condição de consumidor na busca crescente de produtos novos, em espaços renovados. Portanto, essa perspectiva traria, como consequência, o questionamento do mundo em que vivemos e a busca das forças residuais presentes no urbano, que agem para mudá-lo.

O caminho aqui apontado sinaliza para a necessidade de ultrapassar a dimensão ontológica do espaço, embora não se trate de elaborar um debate epistemológico, mas de voltar o conhecimento para a produção/reprodução do espaço enquanto nível da realidade social. Uma das hipóteses refere-se a que no espaço se podem ler as possibilidades concretas de realização da transformação da sociedade atual. A metageografia, articulando, portanto, teoria e prática, debruça-se sobre os elementos que fundam a práxis. Nesse sentido a vida urbana ilumina a esfera do cotidiano, onde a atomização, ao mesmo tempo que a superorganização da vida, como campo da auto regulação voluntária e planificada, impõe-se, sem resistência, através de uma ordem fortemente burocratizada, por meio de repressões e coações imperceptíveis. Essa situação, todavia, traz em si, dialeticamente, aquilo que nega essa lógica.

CONTRADIÇÕES DO ESPAÇO

A práxis revela-se contraditória, isto é, a contradição entre o processo de produção social do espaço e sua apropriação privada está na base do entendimento do processo de reprodução espacial que determina todos os momentos da vida. O processo de produção do espaço se submete à lógica capitalista que o tornou mercadoria, subsumindo a vida. A produção do espaço enquanto mercadoria liga-se, cada vez mais, à forma mercadoria, servindo às necessidades da acumulação, através das metamorfoses dos usos e funções dos lugares que também se reproduzem sob a lei do reprodutível, a partir de estratégias da reprodução (em cada momento da história do capitalismo).

Em seu desenvolvimento, o capitalismo estende-se pelo planeta, criando o espaço mundial, estimulando novos setores de atividade como extensão das atividades produtivas. Dessa situação depreendem-se dois processos: de um lado, o espaço produzido como mercadoria entra no circuito da troca, na medida em que todas atividades sociais e econômicas requerem o uso do espaço como condição de apropriação. Assim ele se fragmenta e se vendem parcelas da cidade para a realização da reprodução. Nesse sentido o espaço aparece como condição da produção social e econômica. Mas de outro lado, o espaço é meio de sua realização e, portanto, seu produto. Do ponto de vista da acumulação, o espaço urbano aparece como localização e suporte das relações sociais de produção (e de propriedade), mas em seu fundamento é condição e meio da concretização do ciclo de rotação do capital, recriando, constantemente, os lugares propícios de realização dos momentos de produção, distribuição, circulação, troca e consumo de mercadorias - tanto materiais quanto imateriais - como possibilidade, sempre ampliada, de realização do capital. Nesse movimento, os lugares se configuram enquanto aqueles da infraestrutura necessária ao desenvolvimento de cada atividade em particular, de modo que se possa entrever uma equação favorável à realização do lucro. Mas cada fração de capital atua segundo sua lógica (ora se contrapondo, ora se articulando) para realizar, prontamente seu fim - a acumulação continuada. Fluxos e Fixos, materialidade e movimento, o processo concretiza-se pela passagem ininterrupta de um momento a outro do ciclo de rotação do capital (que, ao girar, realiza o capital como processo de valorização), ao mesmo tempo que reúne e articula ciclos de capitais individuais. Longe de ser um desenvolvimento cego, o referido processo sustenta-se em estratégias precisas.

Hoje o capital se movimenta num outro ritmo no espaço, uma vez que os investimentos migram velozmente de um setor a outro da economia em busca de rentabilidade, num momento de reestruturação produtiva. Ao mesmo tempo, uma parcela se torna capital meramente especulativo, com autonomia em relação à esfera produtiva. Defendemos a tese que a realidade deste século XXI aponta para a importância da reprodução do espaço urbano como condição necessária à acumulação, no movimento de passagem da hegemonia do capital industrial para o capital financeiro. O momento atual revelaria a passagem da produção do espaço como condição entre condições de acumulação do capital - assentada na produção clássica de mercadorias - para a produção do próprio espaço como condição da reprodução atual frente a crise da acumulação (sem, todavia, eliminar o primeiro momento). Decorre daí o fato que as contradições do mundo moderno se esclarecem como contradições do movimento do processo de reprodução do espaço urbano como produto do movimento da reprodução do capital.

Esse processo mostra que a acumulação capitalista desdobra-se, a partir da fábrica, para toda a cidade, afirmando-se como extensão espacial e produzindo a cidade como mercadoria. Isso significa dizer que, neste século, essa produção vai adquirindo um novo sentido, pois a crise do processo produtivo exige o desenvolvimento de novos setores produtivos, permitindo o deslocamento do capital para esferas mais produtivas, o que vem ocorrendo com o abandono /redirecionamento espacial da produção do tipo clássico- aquela dos meios de produção ou bens de consumo- para produção do espaço urbano - parcelas da cidade ou de toda a cidade - como momento da realização da acumulação. Dessa forma a produção do espaço urbano responde a esse processo, o que quer dizer que, diante das contradições internas do capitalismo em relação à tendência de baixa da taxa de lucro, a busca da realização da mais valia desloca-se fundamentalmente para a produção do espaço. Assim, a urbanização aparece como momento estratégico da reprodução do capital em função da abertura de novas possibilidades de valorização do capital.

Nessa nova fase abrem-se novas possibilidades de ocupação do espaço, o que explica a emergência de uma nova lógica associada a uma nova forma de dominação do espaço, que se reproduz, ordenando e direcionando a ocupação, fragmentando e tornando os espaços trocáveis a partir de operações que se realizam no mercado. Assim, o espaço é produzido e reproduzido enquanto mercadoria reprodutível, cuja produção/reprodução se realiza sob a égide do valor de troca (perceptível no caso das operações urbanas).

Esse fato pode ser depreendido através do desenvolvimento e expansão de novas atividades econômicas que ganham importância em termos de orientação dos investimentos para o lazer, o turismo, o que exige a diversificação das atividades terciárias (novas construções e infraestrutura urbana) com ampliação do papel do setor imobiliário na economia urbana. Assiste-se a um movimento de expansão, tanto do tecido urbano com a migração dos estabelecimentos industriais, substituídos (em seu sítio) pela construção de shopping centers, criação de condomínios fechados, quanto da reprodução de áreas inteiras voltadas à cultura e ao lazer nas grandes cidades. No plano do lugar, o capital financeiro, que se apropria do espaço para realização do investimento produtivo apoiado no setor imobiliário, produz (aliado à industria da construção civil), constantemente, o espaço enquanto mercadoria consumível - não mais, apenas, para a realização do ciclo de capital das mercadorias, mas como produção dele próprio como momento da produção do capital. A reprodução das relações no espaço e através dele impõe os interesses privados dos diversos setores econômicos da sociedade, para os quais no espaço situa-se a condição de realização da reprodução econômica.

Nesse processo, o movimento da reprodução do espaço urbano sinaliza para a passagem do uso e valor de uso ao imperativo do valor de troca como momento necessário da acumulação capitalista, que orienta as formas de intervenção na cidade, bem como redefine um modo de pensá-la e de gerenciá-la, a partir de novas estratégias. Assim, as políticas públicas se elaboram como produtoras/reprodutoras do espaço, visando a sua função econômica e sinalizando, como consequência, a desvalorização dos espaços do uso, da visão da cidade como força criativa, do espaço enquanto lugar da cultura etc. Há, assim, a justaposição de vários níveis da realidade enquanto momentos diferenciados da reprodução geral da sociedade, como aquele da dominação política, da acumulação do capital e da realização da vida humana (o político, econômico, social e cultural). Então, se o espaço corresponde a uma realidade global, revelando-se no plano do abstrato (o plano do conhecimento), sua produção social remete à prática socioespacial, ligando-se ao plano do concreto e iluminando uma articulação entre escalas que se cruzam, justapondo-se no plano do lugar.

A análise envolve, também, e de modo articulado, três níveis escalares: o plano do espaço mundial, iluminando a virtualidade do seu processo contínuo de reprodução, produzindo um espaço mundial e uma sociedade urbana; o plano do lugar, aquele da realização da vida humana nos atos do cotidiano enquanto modo de apropriação, que se realiza pelo uso, através do corpo; o plano da metrópole, que age como mediação entre os dois outros níveis.

O PAPEL DO ESPAÇO NA COMPREENSÃO DA REALIDADE URBANA CONTEMPORÂNEA

O plano da investigação aponta a constituição de uma realidade urbana que se generaliza no mundo moderno, não porque a população urbana superou a população rural, mas porque a dinâmica social se define como urbana no movimento de aprofundamento do processo de mundialização. Em sua extensão, esse urbano esclarece a constituição de uma problemática espacial, que elucida a realidade urbana, revelando a produção do espaço como momento necessário do processo de reprodução da sociedade capitalista, no qual a produção da própria cidade se concretiza como uma mercadoria vendida no mercado mundial. Ao mesmo tempo, produz um novo modo de vida fundado numa nova urbanidade, através da criação de novos objetos técnicos que mediam as relações sociais, redefinindo as formas de apropriação do espaço da cidade, aprisionando o corpo, criando barreiras concretas à mobilidade socioespacial. Em sua objetividade aponta uma realidade envolvida pela norma que organiza e orienta a criação expandida da produção de mercadorias e da vida, dominando o processo de trabalho e, a partir deste, subsumindo todas as relações sociais (dentro e fora da fábrica, dominando a estruturação de classes da sociedade e definindo os contratos), posto que a lógica que orienta o processo de valorização produz, continuamente, a vida cotidiana.

No espaço, a orientação e as mudanças nas formas, estruturas e funções dos lugares trazem, em si, transformações no uso e acesso à cidade pelos cidadãos, para além da esfera produtiva. Nesse sentido a dimensão concreta da produção do espaço (que engloba, mas não se restringe à produção puramente material do espaço) demonstra uma objetividade não absoluta; a realidade como movimento da reprodução das relações sociais, sob a orientação da expansão inexorável do processo capitalista, ao incorporar a produção do espaço da vida cotidiana, ilumina estratégias e projetos diferenciados. Nessa condição o espaço urbano se reproduz tanto como possibilidade de realização do ciclo do capital de produção da mercadoria quanto como matéria-prima para efetivação do capital financeiro, através do consumo produtivo do espaço. Essa produção requer a criação de políticas públicas (como forma de intervenção espacial), para dirigir o orçamento e a construção da infraestrutura urbana para as localizações escolhidas pelo setor produtivo. Por sua vez, o setor imobiliário e sua orientação na produção do espaço como forma de acumulação influencia, através de lobbys e alianças, as políticas públicas. Marcadas pela ação dos promotores imobiliários em consonância com as estratégias do sistema financeiro, acabam orientando a gestão política e reorganizando o processo de reprodução espacial. Com isso a ação do Estado - através do poder local que intervém no processo de produção da cidade - reforça a hierarquia de lugares, criando novas centralidades.

A URBANIZAÇÃO COMO NEGÓCIO

Anuncia-se, neste momento, uma problemática nova, que orienta a pesquisa: o movimento de reprodução de mercadorias e de seu mundo, que se alimenta da produção do espaço urbano (a cidade e sua extensão), bem como das relações sociais definidas no plano do cotidiano (o consumo programado numa sociedade normatizada) como momento da sociedade urbana em que a acumulação vai se deslocando da esfera produtiva no seio da indústria para aquele da cidade e suas extensões, o que significa que a sua produção passa a ser um momento do processo de valorização do capital. Nesse momento o valor de troca se impõe de forma mais evidente sobre o valor de uso na produção do espaço urbano. Essa estratégia posta em marcha pelo movimento da acumulação promove: a) a venda de particularidades - naturais ou históricas - dos lugares pela produção do mercado turístico e de lazer; b) a construção de condomínios fechados na franja da cidade, como momento da reprodução do setor imobiliário; c) a criação de políticas públicas voltadas à reprodução do espaço.

O mercado imobiliário ganha centralidade, principalmente nas grandes cidades, com a verticalização das áreas de expansão do núcleo histórico, com a construção de edifícios residenciais voltados ao mercado de média/alta renda ou corporativos, centros culturais, museus, shoppings etc. As políticas de revitalização de áreas degradadas (do ponto de vista do mercado) visam à sua reintrodução no circuito da valorização, como momento da reprodução do espaço. A estratégia expulsa setores da sociedade que usam esses lugares como locais de moradia, ou como lugares de sociabilidade de grupos diversos e diferenciados.

Na contemporaneidade, a sociedade dominada pelo econômico e pela necessidade de acumulação, concretiza-se na produção de um espaço mundializado como tendência e momento de realização do capitalismo, apontando que a necessidade de superação dos momentos de crise se faz pela incorporação de novas produções ao processo de acumulação, entre elas a do espaço urbano que se efetiva com a hegemonia do capital financeiro. Situa-se, nesse contexto, a "produção da cidade como negócio", revelando uma especificidade da urbanização contemporânea, momento no qual o espaço aparece como condição necessária ao processo de reprodução do capital, isto é, momento em que o capital só pode se realizar através da estratégia que torna o espaço um momento do processo produtivo.

Neste momento, a reprodução da metrópole é condição necessária à reprodução do capital. Trata-se, aqui, do capital concretizando-se na produção específica do espaço sob a forma de empreendimento imobiliário, seja para escritórios, ou habitação popular, centros culturais, shoppings, condomínios fechados. Como produção social, sua realização faz parte do núcleo do processo de acumulação que, sob a forma financeira, realiza-se, preferencialmente, pela abertura de áreas para novos negócios privados nas áreas renovadas. Os termos dessa reprodução se elucidam na constituição de um espaço mundializado como realização do capitalismo, superando os momentos de crise da acumulação e apontando o papel do espaço na produção/reprodução do capital.

O processo sinaliza que a reprodução econômica ocorre por meio da produção espacial no momento em que o dinheiro valoriza-se na esfera financeira, articulando-se às outras frações do capital, de modo a restituir a unidade necessária à realização do processo real de acumulação, como momento da produção de "um novo espaço" na metrópole. Assim, o sentido e o papel do espaço transformam-se, traduzindo um novo horizonte de valorização. Um fato novo revela-se: a generalização da distribuição da mais valia criada na produção do espaço local, realizando-se no plano internacional pela articulação dos setores voltados aos negócios "do solo urbano". Portanto, o capitalismo vai transformando as condições históricas, visando à sua reprodução cujos termos se elucidam na reprodução de um espaço mundializado como necessidade de superação dos momentos de crise da acumulação.

O espaço urbano, dominado, serve à reprodução das relações sociais de produção e impõe-se sobre todos, reestabelecendo, constantemente, a continuidade do ciclo de valorização e, com ele, a estruturação da vida. O movimento da reprodução do espaço traz, em si, um novo momento de despossesão, posto que a ação que reproduz esses lugares se realiza com a substituição de uma classe social por outra de maior poder aquisitivo, como consequência das ações que promovem a valorização do solo urbano, cabendo às classes de renda mais baixas um movimento em direção às periferias cada vez mais distantes de suas antigas residências, dos seus empregos e dos lugares de sociabilidade. Em decorrência, provoca o desemprego, desestrutura famílias, separa as atividades, esgarça as relações sociais, destitui as pessoas de suas referências (que sustentam a vida).

O PLANO DO LUGAR E DO COTIDIANO

Invadido por determinações que fogem ao lugar, o cotidiano se realiza como ordem planificada do espaço e do tempo, entre a metamorfose irreversível do espaço e os resíduos que persistem, entre o uso e a troca, sob a égide do valor de troca, para homogeneizar a vida. Essa lógica recria a vida e, tendencialmente, destrói e destitui a história e a identidade. Uma urbanidade fundada nos signos do consumo redefine as relações sociais. Não se trata apenas de novos objetos técnicos, mas também de uma forte estrutura midiática. O que move o mundo, portanto, é a possibilidade sempre ampliada das relações sociais que o constituem se reproduzirem (sob a lógica do capital) em sua totalidade, superando a esfera econômica para dominar todos os níveis da realidade, englobando a reprodução de toda a sociedade como necessidade de ampliação da base social de consumo; de um consumo que não se prende mais às mercadorias clássicas. A segmentação da atividade do homem, massacrado pelo processo de homogeneização, submetido à lógica da acumulação, à linguagem e signos da mercadoria, cria a base para o desenvolvimento de sua condição universal de consumidor.

No espaço a desigualdade social realiza-se como segregação, que é o produto mais bem acabado da existência/concentração da propriedade, da riqueza, apontando para a produção do espaço alienado, concretizando-se na prática cotidiana - a urbanização expressa-se em toda sua violência. No plano social, a reprodução do espaço urbano efetiva-se como fonte de privação: a do sujeito destituído das condições da vida, em suas possibilidades criativas e em sua alteridade. A situação decorre da reprodução orientada pelo valor de troca que se ergue contra o uso. Desse modo, a reprodução do espaço urbano, sob a lógica da acumulação capitalista, repõe as condições que a fundamentam: a desigualdade dos indivíduos na sociedade vivida concretamente através dos modos de apropriação diferenciados, fundados na propriedade privada em suas várias formas.

Conforme concepção de Sève (2008, p.560), vivemos um momento em que o capital "autoproclamado gestatório do planeta dá livre curso à sua tendência constitutiva: a subordinação desenfreada dos sujeitos humanos à sua majestade, a taxa de lucro. Em um aforismo que tanto nos comove hoje, como o fez ontem, Marx escreveu, em 1844, que a depreciação do mundo dos homens aumentava em relação direta à mundo das coisas."

O ESPAÇO AMNÉSICO

O espaço urbano é hoje, como sempre ao longo da história de sua produção, condição, meio e produto da reprodução das relações sociais. Trata-se de uma produção que envolve e tem como sujeito a sociedade em seu conjunto. No mundo moderno, diante de formas que se metamorfoseiam de modo cada vez mais rápido, os referenciais que pontuam e sustentam a vida na cidade se modificam constantemente e a história aí acumulada perde o significado mais profundo diante da necessidade da acumulação do capital. A constante renovação - transformação do espaço urbano através das mudanças morfológicas - produz constantes transformações nos tempos urbanos da vida, nos modos e tempos de apropriação/uso dos espaços públicos e privados. Os lugares vão se transformando de forma irreversível com o aplainamento da história contida neles, tornando-os iguais a tantos outros, colocando a sociedade em relação direta com um espaço destituído da memória (como produto da constituição da identidade revelada por uma história vivida enquanto prática socioespacial).

As marcas da vida de relações e dos referencias da vida se esfumam na cidade, em muitos casos, perdidas para sempre. As mudanças no uso do espaço submetidas a uma nova organização do tempo na vida cotidiana colocam o indivíduo diante de situações mutantes inesperadas (num ritmo cada vez mais veloz), provocando "estranhamento" (modo como vivemos a modernidade). O mundo da abstração, que coincide com a destruição dos referenciais urbanos de sustentação da vida e constituidores da identidade urbana, passa a dominar todas as relações sociais. Nesse contexto a reprodução do espaço urbano realiza uma nova relação espaço-temporal em que o espaço amnésico se relaciona diretamente com um tempo efêmero.

Mas, dialeticamente, enquanto uso, o cotidiano é o campo da espontaneidade, daquilo que escapa e se contrapõe a este mundo de mercadorias e imagens. É o lugar onde está posta a possibilidade de superação das alienações que o envolvem e explicitam as lutas na cidade, pela cidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As análises sobre nossa "condição pós-moderna" centram-se, hoje, sobretudo nas transformações do tempo e da cultura, construindo, no limite, uma compreensão a-espacial da realidade, o que vai na contramão do fato - por exemplo- que a ocupação dos espaços públicos, mundo afora, como lugar da contestação e do exercício de cidadania negada, tem insistentemente apontado para uma luta pelo espaço, tanto da realização da vida cotidiana, como aquele que concretiza a esfera pública em suas possibilidades. Por esse raciocínio, se os planos do político e da cultura, apesar de nada desprezíveis à compreensão dessa totalidade, são insuficientes, exigindo a consideração da dinâmica espaço-temporal.

Os movimentos sociais que vêm marcando a cena política sinalizam a consciência da "privação" e, portanto, sua leitura não pode fechar-se à esfera dos bens necessários à realização da vida, posto que iluminam a escala da realização dos desejos de criação de um projeto capaz de abrir-se para a construção de uma outra sociedade.

As lutas surgem nos interstícios do cotidiano como consciência das desigualdades vividas em vários planos. Portanto, as resistências não apontam um único significado, mas reúnem várias perspectivas (bandeiras) nas quais se realizam a desigualdade e a privação constituidoras da vida urbana. Ao se unirem, os movimentos reivindicatórios questionam aquilo que funda nossa sociedade: a apropriação diferenciada da riqueza, a desigualdade, os desmandos do poder, o estreitamento da esfera pública. Movem-se no sentido de questionamento da lógica do crescimento e das alianças políticas que se realizam contra o social. Aparecem como luta pelo espaço, por um espaço democrático onde possam exprimir-se e decidir sobre seu destino. As lutas introduzem e exigem práticas democráticas, colocando na mesa de negociações os interesses da sociedade como um todo, contra os interesses dos empresários, representantes dos grupos que objetivam lucros, seja nos setores diretamente produtivos, seja no plano dos investimentos e da especulação.

Portanto, as manifestações nos espaços públicos - citadas no início deste artigo- eclodem na vida cotidiana, apontando a existência de resíduos latentes nesta sociedade. Ao se definirem pela recusa da condição urbana vivida, as lutas colocam o "direito à cidade" no centro do debate.

Embora mal definido, o "direto à cidade" como conceito exige uma reflexão profunda. Nos termos apontados por Henri Lefebvre (1968, 1970), a realização do direito à cidade traz, como exigência, o questionamento de toda a sociedade submetida à economia e à política, manifestando-se como forma superior dos direitos, na condição de direito à liberdade, à individualização na socialização; o direito à obra (atividade participante) e o direito à apropriação, revelando plenamente o uso. Por essa orientação, é possível entender o "direto à cidade" como uma necessidade prática de superação da contradição espacial, valor de uso\valor de troca, que imperam em nossa sociedade produtora de mercadorias. Portanto, o direto só se resolveria na superação daquilo que funda o capitalismo. Projeto utópico e não política pública, o direito à cidade, aponta para uma necessidade teórica e prática.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2015

Histórico

• Recebido
  Dez 2015
• Aceito
  Jan 2016