DINÂMICAS INDUSTRIAIS E URBANIZAÇÃO NO NORDESTE DO BRASIL

Resumo

O contexto que materializa no espaço novas forças de aceleração dos objetos e dos fluxos, decorrentes da hegemonia de interesses econômicos, engendra uma mobilidade sem precedentes em escala local, nacional e mundial, ao integrar sistemas urbanos e regionais por meio de uma rede de relações comandadas por investimentos produtivos industriais. Ressalta-se os efeitos dessas mudanças na região Nordeste do Brasil, em especial sobre o seu processo de urbanização, que condiciona a divisão territorial do trabalho, os aspectos concernentes à reestruturação urbana e a articulação entre cidades e regiões. O artigo investiga essas questões considerando os diferentes impactos de três "configurações espaciais produtivas", responsáveis pela redefinição dos papeis centrais de algumas cidades e pela refuncionalização dos tradicionais arranjos da rede urbana nordestina, agora delineados por diferentes centralidades e conexões.

Palavras-chave:
Metrópole; Reestruturação produtiva; Fragmentação da cidade; Centralidade

Résumé

Le contexte qui reforce dansl'espace nouvelle logiques d'accélération des objets et des flux, résultant de l'hégémonie des intérêts économiques, engendre une mobilité sans précédent aux niveaux régional, national etmondial, enintégrant les systèmes urbains et régionaux à travers d'un réseau de relations contrôlées par des investissements productifs industriels. Soulignons les effets de ces changements dans le Nord-Est du Brésil, enparticulier sur son processus d'urbanisation, qui détermine la division territoriale du travail, les aspects liés à la restructuration urbaine et le lien entre les villes et les régions. L'article examine ces questions en considérant les différents impacts de trois "configurations spatiales productives", responsables de redéfinition des rôles centraux de certaines villes et dechangement des arrangements traditionnels du réseau urbain du Nord-Est, maintenant délimitées par différentes centralités et des connexions.

Mots clés:
Métropole; Restructuration productive; Fragmentation de la ville; Centralité

Abstract

The context in which the forces of acceleration of objects and flows are materialized in space as a result of the hegemony of economic interests, engenders an unprecedented mobility on a local, national and global scale by integrating urban and regional systems through a network of relationships commanded by productive industrial investments. The effects of these changes in the Northeast region of Brazil are emphasized, especially regarding the urbanization process, which conditions the territorial division of labor, the aspects concerning urban restructuring and the articulation between cities and regions. The article investigates these issues, considering the different impacts of three productive spatial configurations, which are responsible for redefining the central roles of some cities and for changing the functioning of the traditional arrangements of the northeastern urban network, now delineated by different centralities and connections.

Key words:
Metropolis; Productive restructuring; Fragmentation of the city; Centrality

INTRODUÇÃO

Este artigo objetiva interpretar um dos mais relevantes aspectos da reestruturação urbana e regional brasileira nos últimos anos, aquele que enfatiza as configurações produtivas industriais e suas aglomerações espaciais. A atividade industrial, tradicionalmente, se constituiu como uma das principais condicionantes de expansão e organização do espaço urbano, assim como, estabeleceu uma relação de mão dupla com a cidade, ora aproveitando inúmeras vantagens da aglomeração de pessoas e serviços, ora estimulando a montagem de infraestrutura e a circulação de bens e informações.

Atualmente, cada vez mais submetida a uma difusa rede de relações territoriais que integram pessoas, mercadorias e capital, a atividade industrial incorpora mudanças diretamente vinculadas tanto à engenharia produtiva, como à abrangência espacial de seu mercado consumidor. Tais alterações engendram transformações quantitativas e qualitativas, atingindo a distribuição de estabelecimentosindustriais no interior das regiões metropolitanas ou em áreas anteriormente consideradas periféricas e distantes.

Como consequência, antigas regiões industrializadasatravessam importantes modificações ou experimentamdeclínio industrial, enquanto outras regiões sem tradiçãofabril adotam um projeto de acumulação pautado na valorização da produção local, ou na atração de investimentos externos, consolidando políticas econômicas focadas em ações públicas empreendedoras e na reestruturação territorial e urbana como condicionante estratégico de dinamização produtiva.

Este artigo aborda todas essas questões ao considerar três "configurações espaciais produtivas" que refletem diretamente na organização do espaço urbano regional do Brasil nas últimas décadas. Tais configurações são: 1) Os sistemas industriais localizados; 2) As zonas industriais formadas pela instalação de investimentos dos mais diversos gêneros; e 3) Os complexos industriais e portuários.

O recorte empírico selecionado para a investigação é a região Nordeste, onde essas transformações se dão de maneira expressiva, sobretudo por se tratar de uma área para onde fluía pouco do capital industrial que circulou no Brasil nos últimos 40 anos, mas em função de redefinições econômicas nacionais e internacionais, a partir dos anos de 1990,reverteu seu papel na escalada de investimentos produtivos.

O debate pretende contribuir na análise das novas feições da urbanização brasileira, definida a partir de um conjunto de transformações consolidadas pelos mais recentes processos de reestruturação produtiva e traduzidas através de mudanças nas redes urbanas e nas diferentes relações estabelecidas entre as cidades, as regiões e os investimentos industriais.

A RECONFIGURAÇÃO ESPACIAL DA INDÚSTRIA E O NOVO PROCESSO DEURBANIZAÇÃO NO BRASIL E NO NORDESTE

A reestruturação econômica ocorrida nas últimas décadas alterou profundamente a geografia industrial do planeta. Por meio dos avanços nos transportes, das novas tecnologias da informação e das reestruturações flexíveis, o território da articulação produtiva e do consumo assumiu uma "lógica em rede". O processo produtivo industrial, antes restrito ao espaço fabril, assumiu nova dimensão:os produtos passaram a ser planejados num lugar, fabricados e montados em outros e consumidos globalmente; as operações financeiras e os controles de estoques e da produção começaram a ser realizados pelas sedes das empresas em tempo real e de forma difusa; nas áreas tradicionalmente industrializadas, cidades e regiões redefiniram seus papeis nas redes de relações; fábricas se transferiram para o interior do país, ou se deslocaram para outros países com pouca tradição maquinofatureira.

Na verdade, a relocalização consiste numa estratégia de reestruturação que aprofunda as modificações implantadas por meio de reengenharias produtivas, mediante o deslocamento de filiais ou de todas as unidades de produção de uma empresa com base nas vantagens técnicas e políticas oferecidas por diferentes lugares. Somente assim se torna possível combinar concepções gerenciais e territoriais de produção, integrando os modelos de flexibilização produtiva e do trabalho ao acesso a novos mercados nacionais e regionais, capazes de oferecerem minimização dos custos de produção.

Quando toda essa dinâmica atingiu a urbanização brasileira, redefiniu prontamente o papel do estado de São Paulo e da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que concentravam em 1970, respectivamente, 48% e 34% do emprego industrial formal no Brasil; e em 2010reduziram essa participação para 30% e 14% (Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE). O movimento de desconcentração não foi tão radical e nem provocoucompletas rupturasna lógica produtiva, pois como mostra o indicador apresentado pela RAIS, ainda há significativa taxa de concentraçãodos empregos industriais nas áreas destacadas. Mas é inevitável observar o movimento de expansão da indústria para uma parcela mais difusa do território. As forças centrífugas de deseconomias de aglomeração atingiram a capacidade atrativa de investimentos das regiões produtivas tradicionais, principalmente na RMSP, enquanto inúmeras outras forças centrípetas em regiões metropolitanas e cidades médias ou centros regionais, nas mais diversas regiões do Brasil, criaram fortes aglomerados produtivos.

No âmbito dessa desconcentração, a região concentrada (SANTOS; SILVEIRA, 2001) ainda se apresenta como um efetivo destaque. Da mesma forma, o movimento de "desconcentração concentrada", apresentado por Góis Sobrinho e Azzoni (2014), ainda está presente, demonstrando que a difusão dos diversos gêneros industriais tem um alcance delimitado, privilegiando sobretudo os estados das regiões Sudeste e Sul.

A difusão da atividade industrial, no entanto, mesmo se efetivando mais solidamente em estados de tradicional produção fabril, não esconde um movimento de desconcentração cada vez mais veloz para as outras regiões brasileiras. No começo dos anos de 1990, De Negri (1994) já tinha identificado que entre 1970 e 1990 a participação na produção industrial nacional do Sudeste tinha caído gradativamente, enquanto nas outras regiões a mesma tinha aumentado. Em 2014, num relatório divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), viu-se a confirmação dessa tese: ou seja, mesmo ainda concentrando a atividade industrial mais importante do país, as regiões Sul e Sudeste crescem menos que as demais regiões no setor, revelando que um conjunto de forças econômicas e políticas induz a atividade industrial ao deslocamento no território. Os dados da CNI (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI, 2014) revelam que no período de 2002 a 2012, enquanto as regiões Sul e Sudeste tiveram uma variação negativa na participação do PIB industrial, alcançando, respectivamente, taxas de -2,1% e -1,7%; as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, apresentaram uma variação positiva no mesmo indicador, atingindo taxas de crescimento de 1,9%, 1,3% e 0,6%.

Ao avaliar o desempenho dos estadosno mesmo período, o relatório também identificou uma variaçãonegativa - ou quando positiva, bem modesta - de participação do PIB industrial para aqueles que tradicionalmente apresentavam maior tradição produtiva, haja vista as taxas apresentadas por São Paulo (-5,2%), Paraná (-4,5%), Rio Grande do Sul (-2,8%), Santa Catarina (0,3%) e Minas Gerais (0,8%). Em contrapartida, revelou que cresceu sobremaneira ou também se manteve positiva a variação do PIB industrial em estados como Pará (7,6%), Mato Grosso do Sul (5,0%), Rondônia (4,4%), Pernambuco (3,5%), Piauí (3,2%), Goiás (2,4%) e Ceará (0,2%).Um movimento particular deve ser interpretado para o caso do Rio de Janeiro, que demonstrou relevante destaque na variação do PIB industrial (cresceu 7,9% entre 2002 e 2012), em especial devido ao fortalecimento dos investimentos na indústria de petróleo e gás.

Esse movimento não é repentino e tem sua origem nas políticas dedesenvolvimento regional implementadas há algumas décadas (a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e a daAmazônia - SUDENE e SUDAM, a Zona Franca de Manaus, por exemplo). Mas outros fatores tendem a acentuá-lo, fortalecendo as forças centrífugas de difusão da produção industrial pelo território, tais como: a "guerra dos lugares", a reestruturação produtiva das firmas, as políticasde incentivo às exportações, a maior integração do mercado nacional, a expansão da urbanização no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, odeslocamento da fronteira agrícola e mineral e as transformações tecnológicas (GÓIS SOBRINHO; AZZONI, 2014; SANTOS; SILVEIRA, 2001;DINIZ; CROCCO, 1996; e DE NEGRI, 1994).

Ademais, acrescenta-se o fato de que as atividades vinculadas às funções de decisão, inovação tecnológica da produção e serviços de pós-venda aglomeram-se cada vez mais nos maiores centros metropolitanos (LENCIONI, 1994). Enquanto isso, as linhas de produção na fábrica e as atividades produtivas de ramos mais tradicionais tendem a se espalhar pela região e pelo território, confirmando que o transbordamento das dinâmicas produtivas está associado ao aprofundamento do novo processo de urbanização no Brasil (SPOSITO, 2015; CORRÊA, 2011; SANTOS, 2005).

No âmbito da região Nordeste, na esteira das transformações engendradas nas duas últimas décadas, tornou-se visível outra estruturação industrial, cujos traços mais marcantes são a modernização tecnológica, a chegada de novos gêneros de produção e a localização de unidades produtivas em lugares com pouca tradição fabril. Assim, à dinamização das áreas de maior produção maquinofatureira e àexpansão produtiva dos novos centros industriais, soma-se a diversificaçãodos investimentos, sendo estes oriundos, principalmente, das regiões Sudeste e Sul do Brasil.

Além disso, a mudança na localização das unidades de produção de empresas envolve, sobretudo, as indústrias de gêneros tradicionais, aquelasque empregam grandes quantidades de mão de obra, ficando os setores que realizam um maior esforço de inovação tecnológica nos centros mais tradicionais do país. Mesmo assim, essas transformações promovem profundos impactos sobre a rede urbana, instaurando novos vetores de expansão econômica em determinadas áreas, todos voltados para o crescimento de padrões produtivos e de consumo modernos, o que implica em mudançasnas funções e nas interações das cidades.

Como a região de povoamento mais antiga do territóriobrasileiro e com porções regionais de clima semiárido que estão entre as mais habitadas do mundo, a ocupação do Nordeste organizou-se em benefício de oligarquias agrárias com forte expressão política, que estruturaram o seu poder a partir da articulação com grupos burgueses comerciais e industriais, moldando a estrutura social, política e econômica regional.

Com os programas desenvolvidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nas décadas de 1960, 1970 e 1980, a região assegurou a im¬plantação de projetos industriais dentro das estratégias centralizadas do planejamento regional, dinamizando o quadro econô¬mico. A forma como a distribuição dos investimentos industriais se deu entre os estados do Nordeste nesse período é um símbolo da configuração espacial desigual que marca sua estrutura econômica e política. Ela privilegiou áreas já estruturadas e com forte poder político na atração de financiamentos e recursos, evidenciando acentuada concentração espacial dos investimentos. As vantagens competitivas locacionais destacaram as cidades de Salvador, Recife e Fortaleza como capitais mais propícias à implantação industrial em decorrência de suas boas condições de infraestrutura.

Na esteira das transformações engendradas pela abertura econômica do Brasil nos anos de 1990, tornou-se visível no Nordeste outra estruturação econômica, sobretudo no que concerne aos novos sistemas técnicos, à atividade industrial, aos serviços modernos e ao agronegócio. Ampliaram-se os investimentos, o que implicou numa reconfiguraçãoda divisão interurbana do trabalho, acirrando traços de desigualdade, mas também reestruturando o papel de áreas antigas, especialmente por redefinir laços de submissão e comando no arranjo urbano regional.

Porém as dinâmicas materializadas nas duas últimas décadas são as que marcam as transformações produtivas e urbanas mais expressivas para a região. Elas reúnem os efeitos da "guerra dos lugares", empreendida por vários estados nordestinos no intuito de atrair empreendimentos industrias, com uma política macroeconômica desenvolvida pelos três últimos governos federais , que culminou numa onda de investimentos privados e públicos, responsáveis por uma requalificação do próprio termo "região problema", largamente pregado no passado.

O desempenho regional de algumas variáveis fortalece essa tendência. Segundo dados do Banco do Nordeste do Brasil (BNB, 2015), o crescimento nominal do volume de recursos investidos pela instituição passou de R$ 2,6bilhões (através de 686 mil operações), em 2002para R$ 25,3 bilhões (com 4,7 milhões de operações) em 2015. Outros indicadores positivos somam-se aos supracitados, em especial a ampliação das exportações, que passou de R$ 3,3 bilhões em 1999 para R$ 18,8 bilhões em 2011 (MDCI, 2012); e os dados do PIB nominal, que avançou de R$ 191,5 bilhões em 2002 para R$ 555,3 bilhões em 2011 (IBGE, 2013). Um outro exemplo são as ações do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que aplicaram na região desde 2008vultosos investimentos em infraestrutura (logística, energética, social e urbana), totalizando R$ 503,9 bilhões.

Na mesma perspectiva, em estudo sobre a região publicado em 2008 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e intitulado "Revista Indústria Brasileira", a instituição analisou os perfis estaduais e concluiu que o Nordeste "está vivenciando uma nova fase" com "crescimento acima da média do país" (CNI, 2008). Ainda segundo a publicação citada, o Valor da Transformação Industrial (VTI) nordestina, entre os anos de 1996 e 2005, elevou-se em 25,7%, aumentando sua participação na indústria brasileira de 7,5% para 9,3% (CNI, 2008).Com a continuidade dos investimentos, entre 2002 e 2010, o número de trabalhadores formais no setor mais do que duplicou, saltando de 800 mil para 1,7 milhão.

Todos esses dados também revelam que os mais recentes ritmos de dinamização econômica continuam ocorrendo articulados com um projeto de intervenção de forças exógenas, o que implica em maior complexidade escalar na leitura dos processos sincrônicos e diacrônicos da atual organização espacial da indústria no Nordeste.

Em verdade, grupos empresariais de grande importância, procedentesde vários países ou dos estados das regiões Sul e Sudeste, respondem positivamente à oferta de inúmeros benefícios. Entre asempresas que já fizeram isso, estão: Grendene, Vulcabrás/Azaleia,Dakota e Alpargatas (calçados); Vicunha e Coteminas (têxteis);Marisol, Malwee, Vila Romana e Hering (confecções); Nestlé, Danone,Estrela, Sadia e Perdigão (alimentos); e AmBev e Schincariol(bebidas).Algumas delas, inclusive, interromperam a fabricaçãode produtos nos seus estados de origem, lá mantendo apenasseus escritórios de gestão e administração ou os centros de pesquisa (PEREIRA JÚNIOR, 2012; ABLAS; PINTO, 2009).

Do ponto de vista urbano regional, centralidades são criadas ou legitimadas e assimetrias são acentuadas.O movimento aponta para uma distribuição desigual dos investimentos e dos fluxos, traduzida pelo favorecimento de áreas para as quais já fluíam as melhores condições de produtividade, consumo e investimento público. Mas também novos centros urbanos, em especial cidades médias e pequenas, confirmam a recente capacidade de atrair empresas ou grupos industriais, aumentando a oferta de trabalho no setor e melhorando a infraestrutura, repercutindo também nos ritmos de consumo de bens duráveis e não duráveis.

Exemplos ilustrativos podem ser observados a partir da leitura da figura 1, que apresenta o número de estabelecimentos e os empregos formais gerados pela atividade industrialem 2013. Primeiramente, é possível observar a força da aglomeração industrial na faixa oriental litorânea do Nordeste e a polaridade exercida pelos maiores centros metropolitanos da região. Num trecho que se estende de Salvador a Fortaleza, numa área que também inclui a cidade de Recife, 20 milhões de pessoas se aglomeram, gerando mais de 80% do PIB da região. As densidades são tão relevantes que as quantidades de renda e de população das regiões metropolitanas das três cidades citadas, superam as dos estados de Alagoas, Paraíba eRio Grande do Norte (IBGE, 2015).

Figura 1
Estabelecimentos e vínculos empregatícios formais na indústria de transformação - Nordeste/2013

No tocante à atividade industrial também existe concentração. As mesmas três regiões metropolitanas, ou seja, Salvador, Recife e Fortaleza, reúnem,em 2013, 34% do total de estabelecimentos industriais da região, assim como 37% do número dos trabalhadores formais no setor. A configuração espacial da indústria respeita os eixos de fluxos rodoviários e o arranjo de cidades do litoral oriental, sempre sob o comando das maiores metrópoles. Ao interligar esses três grandes nós de concentração industrial, estão os municípios de suas regiões metropolitanas e algumas capitais também localizadas no litoral oriental nordestino, a exemplo de Aracaju, Maceió, João Pessoa e Natal. A exceção dos limites litorâneos da região, podemos perceber que o adensamento entre Salvador e Fortaleza só encontra dois vazios de instalação industrial, aquele localizado na divisa entre os estados da Bahia e Sergipe, e os trechos dos litorais que separam as capitais do Ceará e do Rio Grande do Norte, como aponta a figura 1.

Entretanto, malgrado o processo de concentração no Nordeste litorâneo, já é possível constatar que novos vetores de expansão produtiva atingem também áreas sem maior tradiçãoindustrial. Tal fato torna-se evidente quando destacamos o incremento de estabelecimentos e de vínculos empregatícios formais da indústria de transformação no sertão e no agreste nordestino, com implicações diretas para a dinâmica urbana. Cidades como Sobral/CE (passou de 93 estabelecimentos e de 2.640 vínculos empregatícios na indústria em 1990, para 195 e 23.485 em 2013), Juazeiro do Norte/CE (de 138 e 2.144 em 1990, para 651 e 10.345 em 2013), Campina Grande/PB (de 363 e 8.644 em 1990, para 833 e 18.884 em 2013), Mossoró /RN (de 150 e 3.579 em 1990, para 478 e 7.126 em 2013), Caruaru/PE (de 257 e 3.689 em 1990, para 1.341 e 13.397 em 2013), Petrolina/PE (de 82 e 2.172 em 1990, para 361 e 4.409 em 2013),Juazeiro/BA (de 39 e 2.812 em 1990, para 173 e 4.381 em 2013), Vitória da Conquista/BA (de 160 e 1.273 em 1990, para 637 e 8.635 em 2013) eFeira de Santana/BA (de 411 e 7.767 em 1990, para 1.336 e 21.711 em 2013) apresentamimportante fluxo de investimentos nacionais e internacionais a partir da produção industrial dos mais diversos tipos, mormente o de empresas de fabricação de bens de consumo tradicionais, como calçados, alimentos e confecções.

Também cidades pequenas ou de porte médio, algumas que assumem papel de centros regionais, como Russas/CE(passou de 26 estabelecimentos e de 99 vínculos empregatícios na indústria em 1990, para 183 e 4.868 em 2013), Itapipoca/CE (de 5 e 9 em 1990, para 30 e 2.165 em 2013), Iguatu/CE (de 0 e 0 em 1990, para 156 e 3.870 em 2013), Caicó/RN (de 34 e 187 em 1990, para 194 e 1.851 em 2013), Patos/PB (de 55 e 240 em 1990, para 152 e 1.639 em 2013), Santa Cruz do Capibaribe/PE (de 28 e 85 em 1990, para 577 e 4.997 em 2013), Toritama/PE (de 7 e 11 em 1990, para 422 e 3.159 em 2013), Arapiraca/AL (de 83 e 2.151 em 1990, para 244 e 4.665 em 2013), Simão Dias/SE (de 2 e 218 em 1990, para 24 e 2.840 em 2013), Itabaiana/SE (de 44 e 462 em 1990, para 192 e 2.700 em 2013), Lagarto/SE (de 43 e 473 em 1990, para 106 e 3.092 em 2013), Jequié/BA (de 94 e 2.272 em 1990, para 229 e 6.983 em 2013), Itapetinga/BA (de 25 e 259 em 1990, para 82 e 7.180 em 2013), entre outras, ganham especialização produtiva e assumem novos papeis na rede urbana nordestina e nacional, uma vez que reconfiguram suas centralidades em função de sistemas industriais localizados ou assumem uma nova articulação interurbana por meio da atração de empreendimentos externoscom sedes localizados em estados das regiões Sul/Sudeste ou em outros países.

É comum nesse último caso, as cidades sofrerem importante reestruturação econômica e de infraestrutura, alterando por completo seus ritmos urbanos em função da ação dos capitais externos. A dinâmica econômica urbana, muitas vezes, torna-se extensão funcional dos sistemas industriais localizados ou das grandes empresas, em especial com a dinamização do mercado formal de trabalho na fábrica, que ao se multiplicar, realinha a mobilidade de pessoas e de produtos, assim como o consumo, o mercado imobiliário e as relações estabelecidas entre a cidade e a região.

Desse modo, não só antigos polos industriais, a exemplo das regiões metropolitanas mais consolidadas, como também algumas capitais de estado e cidades médias e pequenas, aceleram sua produção fabril, dinamizando investimentos locais ou atraindo capitais oriundos de outras regiões do país. Cada agente catalisador dessas mudanças - empresas industriais, Estado, investidores diversos, trabalhadores - redefine o espaço urbano regional a seu modo, articulando escalas, evidenciando uma nova divisão interurbana do trabalho ou organizando o uso do solo com base em preceitos cada vez mais capitalistas.

A reestruturação espacial urbana que resulta dessas transformações é tributária das "configurações espaciais produtivas" ali predominantes. O processo de urbanização materializa no espaço componentes estabelecidos por inúmeros fatores diretamente ligados a tais configurações, pois elas tendem a definir o tipo de capital investido nas cidades, o alcance da produção maquinofatureira, a geração de emprego e renda, as formas espaciais erguidas em função da melhor fluidez produtiva e os impactos socioespaciais da mobilidade urbana.

Vejamos como tais configurações produtivas tendem a atingir a urbanização e o papel funcional de algumas regiões e cidades na rede urbana nordestina.

AS CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS PRODUTIVAS COMO VETORES DA URBANIZAÇÃO NO NORDESTE

O contexto sobre o qual se desenhou a renovação da atividade industrial na região Nordeste do Brasil modernizou áreas produtivas antigas, mas, notadamente, fortaleceu a capacidade de criação de novos centros de produção, cujas repercussões nas formas e nas funções espaciais urbanas não são irrelevantes.

No âmbito das práticas espaciais engendradas pelo processo produtivo, algumas mudanças acontecem, tornando mais complexo o quadro de ocupação regional. Da mesma forma, se expandem as redes de relações das metrópoles e das cidades médias e pequenas com outras parcelas do espaço, fenômeno evidenciado pela ação de agentes diversos, que firmam suas articulações a partir de um arranjo cada vez mais transescalar, a envolver a sincronia/diacronia de interesses locais, regionais, nacionais e internacionais.

Porém, a materialização desse processo encontra parâmetros que podem ser definidos a partir de diversas características, entre elas, a origem e dimensão dos capitais industriais instalados, o alcance dos circuitos espaciais da produção dos ramos produtivos envolvidos, o papel do Estado na efetivação dos empreendimentos, as relações de trabalho utilizadas nas fábricas e as formas espaciais específicas das aglomerações produtivas. Uma sistematização de todas essas lógicas podem definir "configurações espaciais produtivas", que apontam para o funcionamento específico de certo processo de produção e seu rebatimento urbano regional.

Como es¬sas "configurações espaciais produtivas" praticamente representam a absoluta maioria das formas de instalação da atividade industrial em destaque, a análise da sua dinâmica dá uma boa noção da reestruturação urbana empreendida. Uma sistematização dessas configurações organiza uma divisão nos seguintes termos, que serão analisados separadamente a seguir:

• Os sistemas industriais localizados;

• As zonas industriais formadas pela instalação de investimentos dos mais diversos gêneros;

• Os complexos industriais e portuários.

Vejamos como cada uma delas tem se caracterizado ao longo dos últimos anos.

SISTEMAS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS

Os sistemas industriais localizados correspondem a uma "configuração espacial produtiva" que agrega grande número de pequenas e médias empresas, geralmente de capital local, envolvidas em diversos estágios produtivos, com padrão tecnológico variado, de funcionamento irregular e com reduzida ajuda de políticas de modernização administrativa e técnica.Mesmo com a consolidação de um padrão fordista de produção na indústria ao longo do século XX, que destacou a racionalização produtiva em grandes estabelecimentos, uma configuração comandada por um coletivo local de empresas, com pequenas e médias dimensões, sempre atuou em pontos focais da vida local e regional.

Com a crise do fordismo e a emergência das inovações tecnológicas, ela ressurgiu como alternativa aos problemas de mercado, pois poderia mais facilmente se adaptar às exigências das transformações produtivas e de trabalho. A despeito de um otimismo inicial exagerado com os sistemas industriais localizados, o fato é que eles têm mais flexibilidade para lidar com mudanças de gestão e produção, mas também são formados por investidores pouco capitalizados e que muitas vezes desconhecem estratégias produtivas e comerciais aperfeiçoadas, se caracterizando por grande instabilidade.

Como esses sistemas não apresentam iguais feições nos diversos lugares onde se materializam, é difícil enrijecer o conceito que os explica, ficando a apreensão do seu conteúdo muito mais vinculada à ideia de crescimento industrial difuso, com feições próprias e condições socioeconômicas relacionadas aos modelos locais predominantes de acumulação (REIS, 1992; PECQUER, 1993; COURLET, 1993). Seria o que Reis (1992, p. 55) chama de "um espaço de produção característico das formas de desenvolvimento intermédio e não metropolitano definido simultaneamente por: a) condições industriais próprias; b) formas de representação coletiva; c) condições sócio-econômicas e territoriais relacionadas com os modos de reprodução social predominantes."

Uma das características importantes dos sistemas industriais localizadosé sua capacidade de resistência para com os valores sociais e produtivos tradicionais. Na região Nordeste, eles sempre reforçaram elementos de tradição regional, sustentando velhos esquemas produtivos de gêneros como o de confecção, móveis, calçados, oficinas e pequenas metalurgias, fabricação de tijolos e telhas, produção de alimentos e bebidas, entre outros.

Apesar de alguns deles crescerem em regiões metropolitanas e cidades médias, o ambiente apropriado para o seu desenvolvimento são as pequenas cidades. Por reunirem elementos sociais locais que desempenham papel crucial na vida econômica, ao desenvolverem esses sistemas produtivos, a pequena cidade ganha mais centralidade na pequena hinterlândia, deixando de ser apenas um centro de distribuição varejista e de coleta da produção agrária.

Assim, os sistemas industriais localizados dotam as pequenas cidades nordestinasde funções produtivas e comerciais mais amplas, geralmente a partir de uma dinâmica econômica diversificada. Da mesma forma, com as mudanças tecnológicas e o mais recente arranjo de redes de comunicação e transporte, foi possível que algumas cidades com essas "configurações espaciais produtivas"passassem a se tornar centros funcionalmente especializados, articulando os pequenos capitais locais a grandes empresas sediadas externamente. Isso é uma novidade para a região Nordeste, pois até a década de 1990, esses sistemas eram isolados e simbolizavam um "resíduo econômico" pouco aproveitado em escala mais abrangente.

Demarcamos para este item, um exemplo representativo da situação descrita. Trata-se de um sistema industrial localizado de confecções, têxteis, bordados e vestuários localizado no sertão sul do estado do Rio Grande do Norte, que abrange cidades como Caicó, Serra Negra do Norte, São João do Seridó, Cruzeta, Acari, Jardim de Seridó, Parelhas, Currais Novos, São Fernando, Jardim de Piranhas, entre outras.

A região destaca-se por apresentar um número considerável de unidades produtivas e de empregos formais face ao estado, segundo a RAIS/MTE (ver Cartograma 2), mas a maior parte das empresas e dos trabalhadores envolvidos no sistema sequer está cadastrada nos bancos de dados oficiais. Em municípios como Jardim de Piranhas, por exemplo, a RAIS/MTE apontava que em 2013 não havia nenhuma fábrica ou empregado contratado com carteira assinada no gênero de confecção e têxtil. Entretanto, em trabalho de campo, constatamos que quase metade da população local sobrevive da fabricação e venda de pequenas confecções ou bordados, reunindo em média 200 micros produtores, entre bordadeiras e pequenas tecelagens.

Figura 2
Estabelecimentos e circuitos espaciais da produção do sistema industrial localizado de confecções, têxteis, bordados e vestuários do Seridó/RN

Nesse sistema industrial localizado podemos destacar três sub especializações: 1) A fabricação de bonés (Caicó, Serra Negra do Norte e São José do Seridó); 2) A produção de tecelagens e bordados (Jardim de Piranhas, São Fernando, Jucurutu, Caicó, Currais Novos, São João do Sabugi, Ouro Branco, Santana do Seridó, Parelhas e Carnaúba dos Dantas); e 3) A produção de peças para confecções (Cruzeta, Acari, Jardim de Seridó, São José do Seridó, Parelhas e Currais Novos).

Na fabricação de bonés, destaca-se o trabalho de 64 pequenas ou médias unidades produtivas divididas entre os municípios de Caicó (48), Serra Negra do Norte (15) e São José do Seridó (1) (LINS, 2011; REDESIST, 2010). São pequenas fábricas ou oficinas localizadas nos bairros das três cidades, com produção mensal entre 10 e 130 mil unidades, recrutando dezenas de trabalhadores que realizam um movimento casa/trabalho várias vezes ao dia. A produção geralmente é negociada por intermediários para compradores da região, de outros municípios do Rio Grande do Norte (Mossoró e Natal), de estados do Brasil (a exemplo de Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo) e até mesmo para outros países (Uruguai e Espanha), sendo que a qualidade do produtovaria de acordo com o tipo de cliente e o circuito espacial da produção de cada fabricante, tendendo a melhorar na proporção da distância do mercado consumidor. Desse modo, algumas empresas têm alcance nacional ou internacional, e quando isso acontece as relações transescalares envolvem vendedores e compradores de vários estados. No tocante ao espaço urbano, em função das pequenas cidades de Serra Negra do Norte e São José do Seridó apresentarem uma morfologia modesta, as poucas oficinas se localizam na área central, aproveitando a infraestrutura dessas zonas. Em Caicó, a distribuição é mais complexa, pois as 48 unidades estão em diversos bairros, entre eles Paraíba, Barra Nova, Castelo Branco, João XXIII etc., conformando uma morfologia urbana que muitas vezes é expressão dos fluxos criados pela atividade industrial, sobretudo no que tange ao movimento de veículos e trabalhadores. Como também há uma subdivisão de funções entre costura, bordado, pintura, acabamento e administração em pleno espaço urbano, a produção de bonés dinamiza de maneira muito particular a lógica das cidades, acelerando seus ritmos (LINS, 2011; REDESIST, 2010).

A produção de tecelagens e bordados é outra sub especialização do sistema industrial localizado, na verdade a mais antiga, resultado de saberes tradicionais desenvolvidos por meio do beneficiamento do algodão. São cerca de 250 pequenos produtores, muitos deles unidades familiares que trabalham em residências com instrumentos rudimentares, localizados principalmente em Jardim de Piranhas, Caicó, Currais Novos, São João do Sabugi e Ouro Branco. Destaca-se a produção de panos de prato, tapetes de banheiro, redes, passadeiras, mantas, bolsas, aventais, almofadas, coadores de café, entre outros, fabricados e distribuídos sem maior racionalização ou aperfeiçoamento técnico e tecnológico. A circulação é principalmente local, mas há uma parceria com produtores de confecções e de bonés que aceleram a produtividade e o volume de produtos negociados, fazendo com que os produtos atendam as demandas de clientes localizados em outras regiões. Por se tratar de uma especialização localmente criada, o maior impacto dos movimentos atinge principalmente as pequenas cidades e localidades envolvidas na produção. No entanto, para a urbanização local, esses impactos são representativos, pois, segundo o Sebrae, o conjunto de empregos gerados chega a atingir quatro mil em períodos de grandes demandas (REDESIST, 2010).

Desenvolvida a partir do aperfeiçoamento da produção têxtil e de bordados, um conjunto de produtores locais investiram na fabricação de peças de confecção, e a atividade se difundiu por várias cidades do Seridó Potiguar, entre elas São José do Seridó, Cruzeta, Acari, Parelhas, Jardim de Seridó e Currais Novos. De abrangência modesta e alcance local, na década de 2000 a produção recebeu incremento de políticas industriais e da articulação com empresas externas, situação que modificou sobremaneira o perfil do processo produtivo. Inúmeras dessas confecções passaram a ser subcontratadas por três empresas com grandes fábricas em Natal e municípios próximos - Guararapes, Hering e RM-Nor - e o resultado foi um circuito bem original de forte articulação produtiva dentro do estado e amplo alcance de distribuição das mercadorias para o consumo. Geralmente as prefeituras municipais se responsabilizam pela infraestrutura de instalação de galpões, o governo do estado qualifica os trabalhadores e as grandes empresas se comprometem a negociar partes ou peças inteiras de suas coleções com os produtores locais. A partir de informações obtidas em trabalho de campo, em 2015, cerca de 50 produtores (ou facções como são chamadas na região) estão integrados a esse circuito, que destaca principalmente as fábricas localizadas em São José do Seridó (13), Cruzeta (7) e Acari (6). No âmbito do espaço interurbano e intraurbano, além da ampla relação com vários estados do Brasil para onde a Hering, a Guararapes e a RM-Nor distribuem, a dinâmica de produção das confecções atinge diretamente as pequenas cidades locais. Os ritmos de trabalho racionalmente estabelecidos, o tempo da fábrica e o movimento acelerado do ir e vir impõem novas condições à urbanização do sertão potiguar.

Em geral, o sistema industrial localizado de confecções, têxteis, bordados e vestuários do sertão sul do estado do Rio Grande do Norte, é representativo dessa nova urbanização nordestina condicionada pela indústria. Ele opera com base em relações de produção e de trabalho peculiares e estão diretamente relacionados aos padrões locais de acumulação, mas recentemente ganham abrangência e tendem a ser estabelecidos através de articulações entre agentes cada vez mais transescalares.

ZONAS INDUSTRIAIS

A transformação que demarcou uma nova fase para a atividade produtiva do Nordeste se iniciou nos anos de 1990 e vinculou-se, sobretudo, à transferência de gêneros da indústria tradicional de outras partes do Brasil para a região. Algumas empresas de calçados, eletrodomésticos, confecções, têxteis, alimentos, bebidas e embalagens, entre outras, procuraram os estados nordestinos e instalaram suas unidades de produção nas capitais ou nas cidades do interior, interessadas, principalmente, na oferta de força de trabalho a baixo custo, nos benefícios fiscais e na maior possibilidade de flexibilizarem a produção e as relações de trabalho. Por sua vez, na sincronia com o mundo, foi articulada a demandade interesses políticos e econômicos locais com a capacidade adquirida pelos capitais produtivos de acelerar os movimentos por meio de novas tecnologias de informação. Isso fez da relação global/nacional/local um sistema integrado em rede, capaz de servir aos interesses hegemônicos de acumulação ampliada em curto prazo.

Os capitais industriais atraídos introduziram em periferias metropolitanas ou em cidades médias e pequenas uma atividade industrial moderna e caracterizada pela aceleração do tempo da fábrica, materializada em zonas de produção formadas a partir da instalação de uma ou mais unidades produtivas. Pelo papel importante que os governos estaduais desempenharam nessa organização produtiva, ao oferecer subsídios fiscais, mas também erguendo a infraestrutura necessária para a instalação de fábricas, é possível afirmar que o bom desempenho na consolidação dessas zonas industriais deu-se por meio de ações subvencionadas.

Foram muitos os gêneros envolvidos nesse movimento, como já elencado, e de semelhante modo, foram muitos os estados do Nordeste que absorveram essas estratégias de atração de capitais, mas selecionamos como recorte empírico deste estudo o caso da indústria de calçados no Ceará, um dos mais completos exemplos dessa "configuração espacial produtiva". Além disso, seus efeitos sobre a reestruturação urbana foram efetivos, confirmando a capacidade da indústria de modificar práticas espaciais, redefinindo-as em função de demandas produtivas e de consumo.

A implantação das fábricas produtoras de calçados também ilustrou um padrão diferenciado de divisão interurbana do trabalho. Isso porque, ao assumir um perfil mais difuso pelo território do estado do Ceará, fincando-se até mesmo em municípios com precária infraestrutura, ela revelou a possibilidade de a indústria moderna acompanhar os ritmos de acumulação usufruindo, ao mesmo tempo, de trabalho barato em pequenas e médias cidades, e de novas tecnologias produtivas e informacionais, todas articuladas em rede.

As zonas industriais são, portanto, a forma espacial dessa configuração produtiva, e no caso da indústria de calçados cearense, reúnem unidades de produção de grande porte, que lembram o conceito fordista da fábrica de River Rouge, a enorme unidade da Ford Motor Company instalada nos anos 1930 nos Estados Unidos. Essas plantas estão espalhadas pela Região Metropolitana de Fortaleza e pelos municípios do interior do estado, gerando expressiva quantidade de empregos formais em áreas onde predominavam a agricultura de subsistência e o comércio e serviços ligados ao circuito inferior da economia urbana.

O território do estado foi amplamente incorporado em função de sua adequação às demandas das empresas de produção calçadista. Estas, por sua vez, reestruturaram circuitos inteiros de produção, sobretudo ao dividir etapas do processo produtivo em diferentes parcelas do espaço, favorecendo algumas especializações regionais. O resultado foi a "pulverização" de fábricas produtoras de calçados em 32 municípios.

Na organização do espaço urbano regional, são muitas as estratégias para efetivar esses mecanismos. Uma das mais importantes está associada à intervenção feita pelos grandes grupos empresariais como Grendene, Vulcabrás e Dakota, que preferiram se instalar em municípios da periferia metropolitana ou em cidades médias e centros regionais.

A estrutura da rede urbana cearense e a maior centralidade de algumas cidades, exerceram forte influência na atração dos empreendimentos. Apesar da quase ausência de estabelecimentos subvencionados de fora do estado em cidades como Fortaleza e Juazeiro do Norte , os municípios de Sobral, Horizonte, Maranguape,Quixadá, Quixeramobim, Russas, Iguatu e Crato, que reúnem aglomerações urbanas importantes no estado, receberam as maiores unidades produtivas. Por que essa preferência? De fato, Grendene, Vulcabrás e Dakota respondem pela absoluta maioria da produção estadual de calçados (82,3%) e suas fábricas compreendem enormes complexos produtivos industriais, que agrupam galpões de estocagem de insumos e inúmeras repartições onde são realizadas atividades como costura, montagem e beneficiamento de sintéticos, entre outras.

Para atender a essa demanda, são necessárias centrais de redes elétricas, de comunicação e de água e esgoto. Além disso, o número de trabalhadores contratados que circulam diariamente pelas fábricas ultrapassa os 45 mil, o que exige uma infraestrutura condizente para atender tamanho fluxo. Da mesma forma, ônibus, carretas e outros tipos de veículos que garantem o funcionamento regular das unidades não circulariam de maneira eficiente sem uma malha rodoviária estruturada. Por fim, como os principais mercados para os produtos estão fora do estado ou em outros países, soma-se a tudo isso a necessidade de melhor articulação com os nós de tráfego (portos e aeroportos), o que impõem limites ao padrão de localizaçãodentro do território (Ver Cartograma 3).

Em poucas palavras, as grandes unidades produtivas da indústria de calçados cearenses, que migraram principalmente do Rio Grande do Sul e de São Paulo, não podem prescindir de certa estrutura urbana que lhes forneça as condições apropriadas para realizar uma produção e uma distribuição de alto volume. Isso conferiu à periferia metropolitana, às cidades médias e aos centros regionais do Ceará a capacidade de concentrar as maiores e mais importantes plantas industriais de calçados do estado.

As estratégias descritas definem os rumos da estruturação produtiva responsável pela criação de zonas industriais no Nordeste. Como o exemplo citado para a indústria de calçados, ainda seria possível destacar os efeitos regionais e urbanos dos investimentos do grupo Alpargatas na Paraíba (Campina Grande, João Pessoa e Santa Inês), do grupo Dakota em Sergipe (Simões Filho) e dos grupos Vulcabrás/Azaleia e Grendene em cidades baianas (principalmente em Itapetinga e Teixeira de Freitas).

Da mesma forma, outros gêneros da indústria consolidam as características dessa configuração produtiva espacial, concentrando seus estabelecimentos em ambientes urbanos adequados à sua eficiência produtiva. Entre eles poderiam ser citados os ramos têxteis, metal mecânico e de eletrodomésticos, que preferem se instalar em periferias metropolitanas (Maracanaú/CE, São Gonçalo do Amarante/RN, Abreu e Lima/PE, etc.) ou os de confecções, alimentos, bebidas e embalagens, que selecionam cidades de diferentes funcionalidades e tamanhos para implantação de suas unidades produtivas (Mossoró/RN, Campina Grande/PB, Caruaru/PE, Feira de Santana/BA, etc.).

Nesse contexto, o espaço já não é mais um obstáculo para se atuarna busca por melhores condições de trabalho e produtividade e as cidades sentem os efeitos da industrialização como vetor de transformação da economia e da sociedade. Se por um lado, elas se tornam importantes mecanismos de lucratividade para empresas capazes de integrar amplos circuitos de produção e consumo; por outro, experimentam a intensidade dos ritmos produtivos modernos, sendo reinseridas no arranjo da rede urbana, reconfigurando suas tradicionais funcionalidades.

Figura 3
Distribuição de fábricas das principais empresas de calçados instaladas no território do Ceará

COMPLEXOS INDUSTRIAIS E PORTUÁRIOS

É fundamental para as estratégias de acumulação ampliada na produção industrial que grandes complexos produtivos e logísticos sejam criados, e junto com eles a fluidez material e imaterial efetiva do espaço. Isso demarcou a configuração econômica que reafirmou o "fordismo" como um regime de acumulação predominante no século XX. Os complexos industrias, sobretudo de gêneros da indústria pesada como siderurgia, refinamento de petróleo, fabricação de navios; mas também, cadeias produtivas de indústrias de bens de consumo que aproveitam a aglomeração desses polos, como a automobilística ea metal mecânica, foram fundamentais no dinamismo da economia brasileira nas últimas cinco décadas.

A montagem desses complexos sempre estimulou a ação de inúmeros agentes, todos interessados em conformar os espaços capazes de receber tais investimentos. Destacou-se uma estrutura industrial na qual as atividades produtivas pesadas modelavam os espaços urbanos regionais e, num movimento dialético de inércia dinâmica, os espaços urbanos regionais influenciavam diretamente as atividades industriais. Os ambientes metropolitanos foram os mais favoráveis para o desenvolvimento dessas dinâmicas, por possuírem as centralidades econômicas, demográficas, sociais e políticas necessárias para isso.

No tocante ao aspecto político, o mesmo foi fundamental para a instalação e consolidação dessa "configuraçãoespacial produtiva" no Nordeste do Brasil.O Estado foi o agente decisivo de alavancagem de recursos e montagem da infraestrutura, uma vez que promoveu a industrialização pesada desde as primeiras ações de planejamento regional da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Até a década de 1970, somente a Bahia havia sentido os impactos desses investimentos, consolidados através da implantação de empresas industriais voltadas para uma produção petroquímica e metal mecânica de caráter complementar à indústria instalada no Centro-Sul do país (IPEA, 2001). Os principais empreendimentos foram a refinaria Landulfo Alves (RLAM), instalada após a descoberta de óleo e gás nos campos do recôncavo baiano;o Centro Industrial de Aratu (CIA), um parque metal mecânico que resultou da política federal de desconcentração industrial da década de 1960; e o Complexo Petroquímico de Camaçari (COPEC), criado como parte do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) do governo federal (IPEA, 2001).Foram todas iniciativas estatais planejadas em consonância com a atração de capitais externos, que transformaram a Bahia num estado de importante produção industrial de commodities intermediárias, instalando na Região Metropolita de Salvador um complexo de grande especialização produtiva, com impactos nas dinâmicas urbanas de Salvador, Candeias, Camaçari, Simões Filho, Madre de Deus, entre outros.

A experiência, no entanto, não se reproduziu em outros estados, a despeito do esforço político de Pernambuco e Ceará na atração de empreendimentos dessa natureza. A crise fiscal dos anos 1980 e 1990 e a retração do governo federal no estímulo às grandes ações industrializantes impediu a efetivação de outras iniciativas com esse perfil. Mesmo assim, a mobilização política para atração de investimentos petroquímicos e siderúrgicos sempre esteve na pauta das reivindicações de inúmeras lideranças regionais.

O debate veio à tona novamente depois da retomada do modelo nacional-desenvolvimentista encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002 (MORAIS; SAAD-FILHO, 2011). Na verdade, a consolidação da proposta ocorreu no segundo mandato do presidente (2007-2010) e, como destaca Morais e Saad-Filho (2011), ele guarda algumas semelhanças com o desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek, sobretudo por investir na formação de um capital produtivo aberto às intervenções do Estado, das empresas estrangeiras e das empresas nacionais. Obviamente, o desenvolvimentismo do presidente Lula está inserido no contexto da nova configuração de acumulação capitalista, que o deixa mais vulnerável às imposições de um mercado globalizado e desregulamentado. Mas o importante aqui é considerar a recuperação do papel de protagonista do Estado Nacional, em especial quando financia e investe na capacidade produtiva a fim de gerar crescimento econômico.

Em decorrência das transformações, o Nordeste foi contemplado com mais dois desses grandes conjuntos de empreendimentos, ou seja, os complexos industriais e portuários do Suape, em Pernambuco e do Pecém, no Ceará. A diferença espacial para com o projeto baiano, é que nos polos de Suape e do Pecém, grandes extensões de terras foram indenizadas pelo Estado para que as plantas industriais, os equipamentos de infraestrutura e os terminais portuários pudessem estar adensados e integrados num só complexo.

Os dois projetos têm impactos econômicos e urbano regionais consideráveis, montados a partir da construção de polos siderúrgicos e petroquímicos com facilidade de distribuição de mercadoriaspara o exterior. São espaços industriais e portuários de infraestrutura abrangente, com acesso ao transporteferroviárioe rodoviário, construído com elevados recursos do governo federal em parceria com os governos dos referidos estados, na tentativa de consolidar também cadeias produtivas intermediárias e empresas metalmecânicas de grande volume de produção.

A despeito do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) ainda estar em consolidação, o Complexo Industrial e Portuário do Suape (CIPS) passou por transformações significativas nos últimos oito anos, se estabelecendo como um dos principais polos industriais do Nordeste e do Brasil. Por esta razão, faremos a sua análise para entender um pouco das características dessa "configuração espacial produtiva".

Mesmo com iniciativas anteriores , a área delimitada para a instalação do Complexo Industrial e Portuário do Suape se deu em 1974. Ela se localiza a 40 km ao sul de Recife, nos municípios de Ipojuca (25%) e Cabo de Santo Agostinho (75%), e resultou da desapropriação de terras de antigos engenhos, usinas e de áreas destinadas à reforma agrária, ocupadas por pequenos produtores rurais. Ao todo, corresponde uma área de 13.500 hectares (ver Cartograma 4), com trechos reservados para a instalação de grandes unidades produtivas industriais, rodovias, terminais portuários, reservas ambientais, entre outros (SUAPE/GOVERNO DE PERNAMBUCO, 2010).

Até o início dos anos 2000, o complexo não sofreu grandes intervenções, servindo praticamente para concentrar estruturas das empresas BR Distribuidora, Shell, Texaco e Esso, além da instalação "de empresas de médio porte, com baixa complexidade tecnológica, pouca exigência de qualificação profissional e limitada capacidade de irradiação na economia regional" (SANTOS, 2012).

Mudanças efetivas ocorreram depois de 2005, com o anúncio da criação da Refinaria Abreu e Lima, através de uma parceria entre a Petrobras e a Petróleo de Venezuela S.A. (PDVSA), e a partir do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal. Desde então inúmeros investimentos públicos (R$ 3 bilhões) e privados (R$ 50 bilhões) foram consolidados até 2015, responsáveis pela montagem de um número significativo de equipamentos industriais, portuários e de infraestrutura, entre os quais poderiam ser citados: 1) Refinaria Abreu e Lima (Petrobrás), 2) Petroquímica Suape (Petrobrás), 3) Estaleiro Atlântico Sul (Transpetro), 4) Estaleiro VardPromar, 5) Siderúrgica Suape, 6) Energética Suape (termelétrica), 7) Mossi&Ghisolf fabricantes de resinas PET, 8) Impsa Wind Power (fabricação de geradores eólicos), 9) Bunge (refinaria de óleos vegetais, fabricação de margarinas e moinho de trigo), 10) Tecon Suape (logística do porto), 11) Terminal de graneis sólidos, 12) Terminal de grãos, 13) Centro Empresarial Suape, etc. (SUAPE/GOVERNO DE PERNAMBUCO, 2015).Em 2015, o complexo reunia 101 empresas em funcionamento e dezenas de outras em fase de instalação, todas responsáveis pela oferta de cerca de 25 mil empregos formais.

A figura 4 apresenta os investimentos realizados entre 2007 e 2013em alguns municípios pernambucanos, confirmando a força deatração de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca (arregimentou entre R$ 10 e 60 bilhões no período), exatamente os municípios onde estão instaladas as empresas do ComplexoIndustrial e Portuário de Suape. Como é possível observar, além dos dois municípios citados, apenas Goiana recebeu investimentosacima de R$ 10 bilhões, em função da instalação de uma unidade da Fiat, que fabrica automóveis da marca Jeep, também atraída pela economia de aglomeração do CIPS. O complexo, portanto, atraiu no período mais investimentos do que a capital, Recife, superando também as inversões dos demais municípios da região metropolitana (FIEPE, 2013).

Figura 4
Valor (R$) dos investimentos industriais em alguns municípiosde Pernambuco (2007/2013)

Todas as dinâmicas alteraram sobremaneira a conformação da Região Metropolitana de Recife. Se as transformações nesse ambiente metropolitano já eram significativas com os impactos sentidos pelos investimentos no comércio, nos serviços e na construção civil, o advento do Complexo Industrial e Portuário do Suape provocou modificações sem precedentes no espaço urbano regional. As interações espaciais alcançaram articulação muito mais ampla, com pessoas, informações e mercadorias ganhando uma fluidez transescalar. Redes de relações integram empresas e instituições locais, regionais, nacionais e internacionais, num circuito complexo cujas regras são demarcadas cada vez mais por uma solidariedade organizacional.

Municípios diretamente atingidos pela instalação dos investimentos, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Escada, sofrem com uma "nova onda" de fluxos migratórios e a conversão do uso da terra rural em urbana. Grande contingente de pessoas passam a habitar periferias pobres e desassistidas, sobretudo em encostas íngremes, manguezais, alagados ou outras áreas impróprias para os assentamentos residenciais. Da mesma maneira, canteiros de obras que reúnem milhares de trabalhadores se tornam pequenos núcleos de assentamento precários e sem infraestrutura, ampliando os bolsões de pobreza.

Reportagem do Jornal do Commércio confirma essa situação:

Gente empoleirada nos morros, se equilibrando em palafitas, se espremendo em puxadinhos, invadindo áreas de preservação ambiental. Casas erguidas em mutirões nas madrugadas para driblar a fiscalização. Falta moradia. Os terrenos escassearam e encareceram. Pelas contas das prefeituras do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, o déficit habitacional nas duas cidades beira 25 mil unidades. Essa carência se agravou com a invasão de uma população flutuante de 45 mil pessoas, que chegaram junto com as obras de Suape. Especulação imobiliária e pouca oferta fizeram o preço do aluguel disparar e aceleraram um movimento de favelização (JORNAL DO COMMÉRCIO, 2015).

As mudanças em curso confirmam os impactos sentidos pelo processo de urbanização estimulados pela montagem do complexo industrial e portuário. Os efeitossão contraditórios e tendem a reestruturar a localização metropolitana da produção industrial, realinhando também os fluxos, a infraestrutura e os espaços de assentamento residenciais. O processo, por fim, demonstra como uma "configuração espacial produtiva" dessa natureza pode redimensionar as dinâmicas econômicas, e como seus efeitos podem redefinir o papel das cidades e da região metropolitana, sustentando mudanças profundas na estrutura urbana e na articulação geográfica.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O contexto que materializa no espaçoindustrial novas forças de aceleração dos objetos e dos fluxos, decorrentes da hegemonia de interesses competitivos, engendra uma mobilidade sem precedentes em diversas escalas geográficas, ao integrar sistemas urbanos e regionais por meio de uma rede de relações comandadas por investimentos produtivos ávidos por valorização.

Ressalta-se os efeitos dessas mudanças no Brasil, em especial sobre o seu processo de urbanização, que condiciona a expansão dos estabelecimentos industriais modernos, adivisão interurbana do trabalho, os aspectos concernentes à reestruturação produtiva e suas consequências sobre a articulação entre cidades e regiões, a intensidade dos fluxos migratórios e ainclusão de novas e diferentes áreas aos processos produtivos industriais.

O espaço urbano regional é significativamente alterado, resultando na redefinição dos papeis centrais de algumas cidades e na refuncionalização dos tradicionais arranjos da rede urbana brasileira, agora delineados por diferentes centralidades e conexões no âmbito da atividade industrial.Neste artigo, discutimos como três "configurações espaciais produtivas" foram responsáveis por reestruturar o espaço urbano regional do Nordeste do país, com ênfase em três recortes empíricos representativos das transformações, quais sejam: 1)O sistema industrial localizado de confecções, têxtil, bordados e vestuários de Seridó/RN; 2)As zonas industriais formadas pela instalação de fábricas de calçados no Ceará; e 3) O Complexo Industrial e Portuário de Suape/PE.

Em comum, as três configurações têm uma importante característica, diretamente ligada ao conjunto de transformações supracitados: cada vez mais elas legitimam um arranjo espacial e urbano que subverte a lógica da continuidade, estabelecendo relações transescalares no âmbito da produção e da circulação de informações e produtos. Ao mesmo tempo, ocorre uma ressignificação, na rede urbana, dos papeis das cidades atingidas pelos investimentos industriais, de tal modo que redefinem suas centralidades, comandando novas mobilidades de pessoas e de mercadorias e diversificando circuitos espaciais de insumo/produto industrial.

São efeitos contundentes, que atingem velhas formas de adensamento e interação industrial/urbana no Nordeste, fazendo com que antigas áreas fabris se especializem e novas áreas produtivas incorporem diferentes significados, convertendo-se em centros de expansão.

Por fim, a mais recente reestruturação dos espaços urbanos industrializados demarca um conjunto de transformações que vão de especializações produtivas localmente criadas, responsáveis por produzir sistemas industriais localizados em centros regionais e pequenas cidades; à emergência de fatores de atração de investimentos em regiões metropolitanas ou cidades médias, capazes de estimular a criação de zonas e complexos industriais integrados à uma ampla área edificada, com oferta de trabalho barato e bens de serviços, com acesso a portos, aeroportos e ferrovias.

Simbolizam os novos conteúdos da urbanização que é conduzida pela atividade industrial no Nordeste, que reestruturam os papeis das cidades, acirram os traços de desigualdade, e espacialmente, reconfiguram os laços de submissão e comando do novo arranjo urbano regional.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2015

Histórico

• Recebido
  Dez 2015
• Aceito
  Jan 2016