Health Financing and Municipal Expenses with Own Revenues: Making a Difference?

This paper analyzes the evolution of health expenditures using own revenues by Brazilian municipalities after the promulgation of Constitutional Amendment 29/2000, in order to verify if they grew homogeneously in different regions of the country and if regional inequalities decreased, maintained or increased with time. It uses Moran’s Global and Local Index to look for patterns of spatial correlation and clusters formation.

KEYWORDS:
fiscal federalism; regional inequalities; health policies; decentralization

Authorship

JOSÉ ANGELO MACHADO

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: joseangelo@fafich.ufmg.brUniversidade Federal de Minas GeraisBrasilBelo Horizonte, MG, BrasilUniversidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: joseangelo@fafich.ufmg.br

http://orcid.org/0000-0002-8023-9526

GUILHERME QUARESMA GONÇALVES

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: gquaresma@cedeplar.ufmg.brUniversidade Federal de Minas GeraisBrasilBelo Horizonte, MG, BrasilUniversidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: gquaresma@cedeplar.ufmg.br

http://orcid.org/0000-0002-0507-9956

MAURO LÚCIO JERONYMO

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: maurojer@yahoo.comUniversidade Federal de Minas GeraisBrasilBelo Horizonte, MG, BrasilUniversidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: maurojer@yahoo.com

http://orcid.org/0000-0001-9377-2103

CARMEM EMMANUELY LEITÃO ARAÚJO

Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: carmemleitao@ufc.brUniversidade Federal do CearáBrasilFortaleza, Ceará, BrasilUniversidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: carmemleitao@ufc.br

http://orcid.org/0000-0003-4322-8390

JOSÉ ANGELO MACHADO [https://orcid.org/0000-0002-8023-9526] é professor associado do departamento de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em ciências humanas pela UFMG (2007), pesquisa federalismo, relações intergovernamentais, descentralização e políticas públicas. Neste artigo, participou da concepção do marco teórico, do desenho de pesquisa, da análise de resultados e da redação final.

GUILHERME QUARESMA GONÇALVES [https://orcid.org/0000-0002-0507-9956] é doutor em demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição onde faz pós-doutorado pelo Cedeplar (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional). Tem pesquisa nas áreas de demografia formal, transição de fecundidade e financiamento em saúde. Neste artigo, participou da concepção do desenho de pesquisa, da condução dos procedimentos metodológicos, da análise de resultados e da redação final.

MAURO LÚCIO JERONYMO [https://orcid.org/0000-0001-9377-2103] é doutorando em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisa relações raciais, classificação racial, metodologias de pesquisa, estudos constitucionais e políticas públicas. Neste artigo, participou da concepção do desenho de pesquisa, da condução dos procedimentos metodológicos, da análise de resultados e da redação final.

CARMEM EMMANUELY LEITÃO ARAÚJO [https://orcid.org/0000-0003-4322-8390] é professora adjunta no departamento de saúde comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem pesquisa nas seguintes áreas: Estado, mercado e deliberação em políticas públicas; gestão, planejamento e financiamento do sus. Neste artigo, participou da concepção do marco teórico, do desenho de pesquisa, da análise de resultados e da redação final.

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Figures (4)
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FIGURA 1
Despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

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FIGURA 2
Crescimento da despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

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FIGURA 3
Índice Local de Moran para a despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

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FIGURA 4
Índice Local de Moran da taxa de crescimento da despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

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TABELA 1
Índice Global de Moran, Brasil, 2005-2015

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(3)

FIGURA 1 Despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

Fonte: Siops - 2005, 2010, 2015.

FIGURA 2 Crescimento da despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

Fonte: Siops - 2005, 2010, 2015.

FIGURA 3 Índice Local de Moran para a despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

Fonte: Siops - 2005, 2010, 2015.

FIGURA 4 Índice Local de Moran da taxa de crescimento da despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

Fonte: Siops - 2005, 2010, 2015.

TABELA 1 Índice Global de Moran, Brasil, 2005-2015

Ano	Estimativa
Ano	I Moran	Z - Score
2005	0.3015*	37.6864
2010	0.3311*	41.2350
2015	0.3840*	47.9242

Fonte: Elaboração própria.
* Estatisticamente significante ao nível de confiança de 99%. Foi realizado o pseudoteste de significância com 10 mil interações.

(1)

I_{i} = \frac{\sum_{i}^{n} = 1 \sum_{i}^{n} = 1 w_{i j} (z_{i} - \bar{z}) (z_{j} - \bar{z})}{\sum_{i}^{n} = 1 {(z_{i} - \bar{z})}^{2}}

(2)

I_{i} = (z_{i} - \bar{z}) \sum_{j = 1}^{n} w_{i j} (z_{j} - \bar{z})

(3)

r = (\frac{D R P_{x + 5} - D R P_{x}}{D R P_{x}}) * 100

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E-mail: novosestudos@cebrap.org.br

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