FINANCIAMENTO DA SAÚDE E DESPESAS MUNICIPAIS COM RECEITAS PRÓPRIAS: Fazendo a diferença?

Este trabalho analisa a evolução das despesas em saúde realizadas com receitas próprias pelos municípios brasileiros após a vigência da Emenda Constitucional 29/2000, com o intuito de verificar se cresceram de forma homogênea nas diferentes regiões do país e se eventuais desigualdades regionais diminuíram, se mantiveram ou aumentaram com o tempo. Utiliza o Índice Global e Local de Moran, buscando padrões de correlação espacial e formação de clusters.

PALAVRAS-CHAVE:
federalismo fiscal; desigualdades regionais; políticas de saúde; descentralização

Autoria

JOSÉ ANGELO MACHADO

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: joseangelo@fafich.ufmg.brUniversidade Federal de Minas GeraisBrasilBelo Horizonte, MG, BrasilUniversidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: joseangelo@fafich.ufmg.br

http://orcid.org/0000-0002-8023-9526

GUILHERME QUARESMA GONÇALVES

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: gquaresma@cedeplar.ufmg.brUniversidade Federal de Minas GeraisBrasilBelo Horizonte, MG, BrasilUniversidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: gquaresma@cedeplar.ufmg.br

http://orcid.org/0000-0002-0507-9956

MAURO LÚCIO JERONYMO

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: maurojer@yahoo.comUniversidade Federal de Minas GeraisBrasilBelo Horizonte, MG, BrasilUniversidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: maurojer@yahoo.com

http://orcid.org/0000-0001-9377-2103

CARMEM EMMANUELY LEITÃO ARAÚJO

Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: carmemleitao@ufc.brUniversidade Federal do CearáBrasilFortaleza, Ceará, BrasilUniversidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: carmemleitao@ufc.br

http://orcid.org/0000-0003-4322-8390

JOSÉ ANGELO MACHADO [https://orcid.org/0000-0002-8023-9526] é professor associado do departamento de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em ciências humanas pela UFMG (2007), pesquisa federalismo, relações intergovernamentais, descentralização e políticas públicas. Neste artigo, participou da concepção do marco teórico, do desenho de pesquisa, da análise de resultados e da redação final.

GUILHERME QUARESMA GONÇALVES [https://orcid.org/0000-0002-0507-9956] é doutor em demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição onde faz pós-doutorado pelo Cedeplar (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional). Tem pesquisa nas áreas de demografia formal, transição de fecundidade e financiamento em saúde. Neste artigo, participou da concepção do desenho de pesquisa, da condução dos procedimentos metodológicos, da análise de resultados e da redação final.

MAURO LÚCIO JERONYMO [https://orcid.org/0000-0001-9377-2103] é doutorando em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisa relações raciais, classificação racial, metodologias de pesquisa, estudos constitucionais e políticas públicas. Neste artigo, participou da concepção do desenho de pesquisa, da condução dos procedimentos metodológicos, da análise de resultados e da redação final.

CARMEM EMMANUELY LEITÃO ARAÚJO [https://orcid.org/0000-0003-4322-8390] é professora adjunta no departamento de saúde comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem pesquisa nas seguintes áreas: Estado, mercado e deliberação em políticas públicas; gestão, planejamento e financiamento do sus. Neste artigo, participou da concepção do marco teórico, do desenho de pesquisa, da análise de resultados e da redação final.

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Figuras | Tabelas | Fórmulas

Figuras (4)
Tabelas (1)
Fórmulas (3)

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FIGURA 1
Despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

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FIGURA 2
Crescimento da despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

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FIGURA 3
Índice Local de Moran para a despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

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FIGURA 4
Índice Local de Moran da taxa de crescimento da despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

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TABELA 1
Índice Global de Moran, Brasil, 2005-2015

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(1)

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(2)

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(3)

FIGURA 1 Despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

Fonte: Siops - 2005, 2010, 2015.

FIGURA 2 Crescimento da despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

Fonte: Siops - 2005, 2010, 2015.

FIGURA 3 Índice Local de Moran para a despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

Fonte: Siops - 2005, 2010, 2015.

FIGURA 4 Índice Local de Moran da taxa de crescimento da despesa com recurso próprio per capita, Brasil, 2005-2015

Fonte: Siops - 2005, 2010, 2015.

TABELA 1 Índice Global de Moran, Brasil, 2005-2015

Ano	Estimativa
Ano	I Moran	Z - Score
2005	0.3015*	37.6864
2010	0.3311*	41.2350
2015	0.3840*	47.9242

Fonte: Elaboração própria.
* Estatisticamente significante ao nível de confiança de 99%. Foi realizado o pseudoteste de significância com 10 mil interações.

(1)

I_{i} = \frac{\sum_{i}^{n} = 1 \sum_{i}^{n} = 1 w_{i j} (z_{i} - \bar{z}) (z_{j} - \bar{z})}{\sum_{i}^{n} = 1 {(z_{i} - \bar{z})}^{2}}

(2)

I_{i} = (z_{i} - \bar{z}) \sum_{j = 1}^{n} w_{i j} (z_{j} - \bar{z})

(3)

r = (\frac{D R P_{x + 5} - D R P_{x}}{D R P_{x}}) * 100

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