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O SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO: Centralização de capitais e alterações na composição orgânica do capital

The Brazilian Banking Sector: Capitals Centralization and Changes in the Organic Composition of Capital

RESUMO

Investigaram-se as alterações na composição orgânica do capital no setor bancário brasileiro, com foco nos processos de acumulação e centralização. Foram analisados relatórios econômico-financeiros de entidades reguladoras e de institutos de pesquisa. O exame demonstrou que o capital no setor rearticulou-se para diluir os limites à sua expansão, por meio, sobretudo, de alterações nos processos de trabalho, permitidas pela tecnologia.

PALAVRAS-CHAVE:
setor bancário; acumulação capitalista; composição orgânica do capital; processos de trabalho; desenvolvimento tecnológico

ABSTRACT

Changes in the organic composition of capital in the Brazilian banking sector were investigated, focusing on the accumulation and centralization process. Economic-financial reports from regulatory entities and research institutes were analyzed. The analysis shows that the capital in the sector has been rearticulated to dilute the limits to its expansion, mainly through changes in the work processes, allowed by technology.

KEYWORDS:
banking sector; capitalist accumulation; organic composition of capital; work processes; technological development

INTRODUÇÃO

Estudos apontam que o sistema financeiro tem passado por múltiplas transformações, sobretudo após 1990, período a partir do qual processos de globalização e liberalização econômica serviram de cenário para a reestruturação do capital no setor bancário (Bittencourt et al., 2015Bittencourt, Wanderson Rocha et al. “Estudo sobre a evolução da concentração do setor bancário no Brasil e da taxa de juros”. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 2015, v. 5, n. 3, pp. 5-25.; Piva; Amorim; Terra, 2015Piva, Daiane de Fátima; Amorim, Fernando Rodrigues de; Terra, Leonardo Augusto Amaral. “Os impactos das relações de fusão e aquisição sobre os modelos estratégicos do setor bancário brasileiro: estudo de caso”. Gestão.Org - Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, 2015, v. 13, n. 1, pp. 37-45.). Grande parte dos estudos brasileiros que tratam das transformações nesse setor busca compreender as causas e consequências dos processos de fusão e aquisição, analisando, por exemplo, os efeitos da aquisição sobre o valor das ações dos bancos adquirentes (Pessanha et al., 2012Pessanha, Gabriel Rodrigo Gomes et al. “Impactos das estratégias de fusão e aquisição na rentabilidade dos bancos adquirentes: uma aplicação dos modelos de intervenção no setor bancário brasileiro”. RAM - Revista de Administração Mackenzie, 2012, v. 13, n. 5, pp. 101-34.), as características dos grandes bancos que adquirem os menores (Pimenta; Gartner, 2014Pimenta, Daiana Paula; Gartner, Ivan Ricardo. “Fatores determinantes das fusões e aquisições bancárias no mercado brasileiro”. Revista de Finanças Aplicadas, 2014, v. 3, n. 1, pp. 1-40.) e se há maximização da riqueza dos acionistas após os processos de fusão e aquisição (Bergmann et al., 2015Bergmann, Daniel Reed et al. “Avaliação dos processos de fusões e aquisições no setor bancário brasileiro por meio de estudo de eventos”. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 2015, v. 17, n. 56, pp. 1.105-15.). Em síntese, os estudos que visam compreender as transformações oportunizadas pela tecnologia no setor bancário adotam o ponto de vista do capital, ou seja, analisam como tais transformações influenciam o retorno aos investidores.

Na contramão do que vem sendo tratado pela literatura hegemônica, este trabalho investiga as alterações na composição orgânica do capital no setor bancário brasileiro oportunizadas pelo avanço tecnológico, atentando para o processo de acumulação e centralização de capital nesse setor. A fim de demonstrar tais alterações, o texto está dividido em seis partes, contando com esta introdução. Na segunda parte, apresentamos o referencial teórico contendo explanações sobre o processo de acumulação capitalista e a composição orgânica do capital, argumentando acerca da necessidade de considerar esta última categoria marxiana em sua particularidade no sistema financeiro. Na sequência, expomos o método de pesquisa adotado, seguido da apresentação dos resultados. Por fim, elencamos as considerações finais do estudo.

O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E A COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL

No capitalismo, a riqueza não é plenamente apropriada por aqueles que a produzem, mas por uma classe que objetiva a expansão ininterrupta do capital. A acumulação e a centralização de capital exercem forças para acelerar esse movimento, provocando importantes alterações na forma de reprodução social. A centralização, além de reforçar e acelerar a acumulação de capital, amplia e acelera, ao mesmo tempo, as revoluções na composição técnica deste, aumentando sua parte constante (meios de produção) à medida que reduz sua parte variável (força de trabalho). Para que possamos explicar melhor esse movimento, torna-se necessário apresentar a fórmula geral do sistema produtivo do capital:

D - M < M p T P M ' M + m - D ' D + d '

O capitalista, com o dinheiro (D) que possui (a despeito de como o adquiriu), compra as mercadorias (M) que serão utilizadas no sistema produtivo (P), a saber: meios de produção (Mp) e força de trabalho (T). Assim, as mercadorias produzidas (M’) terão incorporado o valor dos meios de produção que foram consumidos no processo produtivo, o valor da força de trabalho adquirida e também o mais-valor - valor excedente que a força de trabalho produziu para além do seu próprio valor. Postas em circulação, as mercadorias produzidas possibilitam ao capitalista obter um novo dinheiro (D’) após a troca, momento em que é realizado o mais-valor. Sendo o processo do capital cíclico, a acumulação do capital é o movimento de reconversão do mais-valor em capital, expandindo a ação deste, sendo que “cada capital individual é uma concentração maior ou menor de meios de produção e dotado de comando sobre um exército maior ou menor de trabalhadores” (Marx, 2013Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, livro I: O processo de produção do capital [1867]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013., p. 701).

Segundo Marx (2014______. O capital: crítica da economia política, livro II: O processo de circulação do capital [1885]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2014.), um meio de produção nunca transfere ao produto um valor maior do que o que ele perde com o processo de produção. Nesse sentido, a parte que não altera sua grandeza de valor no processo de produção é capital constante. Há meios de produção que transferem o seu valor integralmente à mercadoria produzida num único ciclo de produção (capital constante circulante), como as matérias-primas, e aqueles que transferem, em cada ciclo, parte do próprio valor à mercadoria (capital constante fixo), como as máquinas e estruturas físicas que, ao longo dos diversos ciclos de produção, sofrem depreciação até perderem integralmente o seu valor. Por outro lado, a força de trabalho transfere um valor maior que o dela própria à mercadoria produzida (o mais-valor), ou seja, o trabalhador produz valor além do que seria necessário para ele mesmo reproduzir sua força de trabalho. O capital investido em força de trabalho é entendido como capital variável (e compõe o capital circulante).

A produção, realização e apropriação do mais-valor varia de acordo com o desenvolvimento das forças produtivas do capital, por isso a importância de compreender a composição orgânica do capital, que deve ser observada sob o aspecto do valor e sob o aspecto da matéria. Sob o primeiro, ela é a expressão da relação em que o capital se divide em capital constante (meios de produção) e capital variável (força de trabalho). Sob o aspecto material, “essa composição é determinada pela proporção entre a massa dos meios de produção empregados e a quantidade de força viva de trabalho exigida para seu emprego” (Marx, 2013Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, livro I: O processo de produção do capital [1867]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013., p. 689). A acumulação consiste, assim, na conquista do mundo da riqueza social, enquanto provoca mudanças técnicas na composição orgânica do capital; todavia, isso não implica que as partes tenham de crescer na mesma proporção, nem mesmo que ambas tenham de crescer.

Destacamos dois pontos da fórmula geral do capital: i) a força de trabalho representa um trabalhador coletivo, o desenvolvimento do capital necessita de trabalhadores operando em cooperação; ii) com o desenvolvimento do capitalismo, a reprodução ampliada do capital abarca inúmeras empresas individuais, de modo que D pode ter sido adquirido a partir de crédito bancário, P pode envolver também o trabalho de empresas terceirizadas e a transformação de M’ em D’ pode abranger empresas atacadistas e varejistas que, inclusive, podem ter sob o conhecido capital comercial o desenvolvimento de atividades produtoras de mais-valor. Não sendo nosso objetivo aqui demonstrar esse último ponto, deixamos expressa a necessidade de realização futura de uma reflexão sobre as especificidades do capital comercial.

A compreensão desses pontos se faz importante, pois o sistema de capital opera em constante expansão, a partir da divisão social e técnica do trabalho. Nesse sentido, um único ciclo produtivo pode estar conectado por meio de empresas responsáveis por diferentes partes do processo produtor de mercadorias e de sua circulação, pois é nesse movimento que o capital flui entre as mãos da classe capitalista, embora tenha sido gerado e se realizado pela classe trabalhadora.

Segundo Marx (2013Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, livro I: O processo de produção do capital [1867]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.), a acumulação se torna meio de nova acumulação de acordo com seu movimento de concentração - isto é, sob um mesmo capital, concentram-se mais ou menos meios de produção, comandam-se mais ou menos trabalhadores. Se, por um lado, o crescimento de capitais individuais expande a produção especificamente capitalista, por outro, constitui uma concentração de natureza distinta, operada por meio da luta concorrencial, na qual os capitais grandes derrotam e/ou incorporam os capitais pequenos - eis o movimento de centralização. Sumariamente, enquanto a concentração expande o comando do capital sobre a riqueza social, a centralização expropria de alguns capitalistas privados esse comando, sendo isso possível pela “mera alteração da distribuição de capitais já existentes, da simples modificação do agrupamento quantitativo dos componentes do capital social” (Marx, 2013Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, livro I: O processo de produção do capital [1867]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013., p. 702) - porém, isso não é o mesmo que afirmar que o desenvolvimento do capitalismo levaria à extinção os capitalistas menores. Ademais, o processo de acumulação, concentração e centralização encontra o sistema de crédito como uma potência inteiramente nova. “Na mesma medida em que se desenvolvem a produção e a acumulação capitalista, desenvolvem-se também a concorrência e o crédito, as duas alavancas mais poderosas da centralização” (Marx, 2013Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, livro I: O processo de produção do capital [1867]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013., p. 702).

No que diz respeito ao crédito, destacamos que os bancos possuem grande influência sobre a forma de organização do sistema capitalista, tendo o poder de direcionar o fluxo de recursos financeiros a partir de complexas operações econômicas (Pereira, 2003Pereira, Thulio Cícero Guimarães. “Histórias de bancos e banqueiros: uma breve análise sociológica e política do sistema bancário”. Ciências Sociais Unisinos, 2003, v. 39, n. 163, pp. 109-35.). A função básica dos bancos é a de atuarem como principal intermediário financeiro da economia, o que significa ser um elo entre os agentes superavitários e os deficitários. Isso expressa canalizar recursos financeiros que não seriam gastos no tempo presente para os agentes que deles necessitam para utilização imediata, seja para consumo, seja para pagamento de dívidas ou investimento no sistema produtivo. Em decorrência desse adiantamento de recursos, os agentes deficitários pagam ao banco um valor acima do captado, excedente representado pelos juros.

Esse é o movimento que observamos na imediaticidade do sistema bancário, pois habita o cotidiano dos serviços prestados pelos bancos comerciais em geral; entretanto, nele está contido seu contrário, o movimento de quem leva ao banco seu “dinheiro” para que este, ao retornar, venha impregnado de “mais-dinheiro”. Os juros expressam, nesse caso, a geração de um excedente que retorna. Cabe indagar onde esse excedente foi gestado, para superarmos a imediaticidade do movimento ou para investigarmos, em sua determinância, a forma mais fetichizada da relação capitalista, onde nos deparamos com o movimento do valor de D-D', ou seja, “dinheiro que engendra mais dinheiro, valor que valoriza a si mesmo, sem o processo mediador entre os dois extremos” (Marx, 2017______. O capital: crítica da economia política, livro III: O processo global da produção capitalista [1894]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo , 2017. , p. 381).

Com isso, afirmamos que o motor do sistema financeiro é o empréstimo de capital mediado pelo agente bancário - existe a circulação de dinheiro em suas outras funções, mas, por ora, abstrairemos dela, por não ser esse o movimento determinante do sistema financeiro. O dinheiro entra como capital no sistema financeiro e, nessa forma, tem por objetivo que seu refluxo traga acréscimo ao valor nele contido. O movimento D-D' é apenas a síntese de um caminho que o valor percorre: o dinheiro tomado no sistema financeiro é capital em potência e somente por meio de sua efetivação enquanto capital (D-M<MpTPM'M+m-D'D+d' pode retornar valorizado às mãos do capitalista monetário. Perturbações nesse movimento existem, e suas manifestações engendram crises. Em síntese, o capital retorna impregnado de mais-valor, e esse (re)fluxo é operado pela mediação do sistema financeiro, que, portanto, toma para si (também) parte desse mais-valor.

Produção e criação de valor ocorrem somente no processo de produção (…P…), ainda que sua realização (na esfera da circulação) e seu possível retorno ao capital portador de juros (seu ponto de partida) envolvam trabalho social. Nesse ponto, recordemos que valor refere-se ao trabalho social médio necessário para produzir determinada mercadoria num dado estado social, sob determinadas condições sociais médias de produção (Marx, 2013Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, livro I: O processo de produção do capital [1867]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.); por sua vez, trabalho social geral refere-se às atividades sociais médias envolvidas na produção, na conservação e na realização do valor - inclusive aquelas empregadas na produção de conhecimento, que engendram o desenvolvimento das forças produtivas -, em suma, todas as atividades humanas envolvidas nos múltiplos movimentos de metamorfose e de conservação pelos quais passa o capital. Trabalho social geral é trabalho produtivo e improdutivo, sem os quais a valorização do valor não ocorre em sua totalidade processual (conservação, produção, criação e realização).

Do mesmo modo como o trabalho não pago do trabalhador cria diretamente mais-valor para o capital produtivo, também o trabalho não pago dos assalariados comerciais cria para o capital comercial uma participação naquele mais-valor.

A dificuldade reside no seguinte: se o tempo de trabalho e o trabalho do próprio comerciante não criam valor, apesar de lhe proporcionarem uma participação no mais-valor já criado, o que ocorre então com o capital variá­vel que ele desembolsa na compra de força de trabalho comercial? (Marx, 2017______. O capital: crítica da economia política, livro III: O processo global da produção capitalista [1894]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo , 2017. , p. 290)

No processo global da produção capitalista, o capital constante e o capital variável aplicados exclusivamente à esfera da circulação - seja a circulação de capital-mercadoria, seja a circulação de capital-monetário - fazem parte dos custos de circulação do ciclo do capital industrial. Ainda que o capital variável atuante exclusivamente na esfera da circulação não produza valor (é trabalho improdutivo), a variação na magnitude de seu valor, na massa de trabalhadores empregados nessa esfera e na intensidade da aplicação dessa força de trabalho permite ao capitalista comercial se apropriar do mais-valor social em maior ou menor grandeza.

Marx demonstra que a centralização das funções necessárias à realização do valor sob o capital comercial permite ao capitalista industrial acelerar o ciclo de rotação do (seu) capital e, potencialmente, reduzir custos de circulação que seriam necessários à realização do valor de suas mercadorias - custos que ocorrem independentemente da autonomização do capital comercial. Abstraída a possibilidade de haver trabalho produtivo subsumido ao capital comercial e ao capital portador de juros - por não ser essa subsunção o que determina o caráter específico desses capitais -, observamos que o quantum de trabalho social envolvido no sistema financeiro, sendo um custo de circulação, necessita ser gerido. O refluxo do capital emprestado e o quantum de mais-valor que ele traz em seu movimento de retorno são determinados pelo processo de reprodução do capital. Contudo, há elementos envolvidos nesse movimento, interno a tal processo, que condicionam o grau de apropriação do mais-valor pelos capitalistas do setor financeiro e pelos prestamistas envolvidos nesse refluxo, quais sejam: a composição orgânica do capital dessa atividade particular, isto é, a relação entre o capital investido na compra dos meios de produção e o capital investido na compra do trabalho vivo - ambos os elementos integrados aos custos da circulação do dinheiro no movimento global.

O que está posto para o trabalho produtivo o está também para o trabalho improdutivo, ainda que de forma específica: aumentar a produtividade do trabalho e intensificar o uso do trabalho improdutivo são meios de reduzir o custo com a massa de trabalhadores envolvidos no processo, em suma, com a parte do capital que é investida na compra de trabalho vivo. Essa parte, portanto, comporta-se como capital variável diante do capital total investido no processo de trabalho que medeia o movimento do capital na esfera da circulação. Mesmo que sua variabilidade não esteja em sua natureza de produtor de valor, está inserida no processo como elemento que incide diretamente no grau de apropriação do mais-valor incorporado na mercadoria que esse trabalho faz circular. O trabalhador improdutivo nesse setor produz mais-trabalho, ainda que não mais-valor. Investigar a composição orgânica de tal setor permite investigar o grau de exploração desses trabalhadores - não no sentido do mais-valor por eles produzido, mas na magnitude da variação (redução ou aumento) do mais-valor que será apropriado pelos capitalistas do setor financeiro.

Um dos fatores que permitem um aumento do grau de produtividade do trabalho social no setor bancário - assim como nos mais diversos setores da economia - consiste nos avanços tecnológicos. Na perspectiva do valor, a aplicação da tecnologia traduz-se na elevação relativa do montante de capital constante, em relação ao capital variável, para a consecução do processo de valorização do valor. Apreender a relação entre o capital constante e o variável nos setores em que a produção do valor não é seu momento preponderante nos permite adentrar na compreensão da composição orgânica do capital social total, tomando, portanto, o processo de metamorfose do valor em sua totalidade (produção e circulação). Essa apreensão se coloca como desafio para futuros estudos, posto que aqui nos debruçamos a compreender a questão da composição orgânica na particularidade do setor bancário brasileiro.

Analisar a movimentação financeira no setor bancário possibilita lançar luz no capital que, sob seu jugo, tem parte do trabalho social total num dado estado social que é determinado pela produção de valor. Essa reflexão tem uma relevância ainda mais proeminente na particularidade econômica brasileira, que tem primado pelos ganhos do setor financeiro em detrimento do capital no setor produtivo.

MÉTODO

A fim de superar a aparência fenomênica da realidade, este trabalho parte do materialismo histórico e dialético, devido ao seu compromisso com a apreensão do movimento real das coisas, da totalidade objetiva. Segundo Chasin (1988Chasin, José. Método dialético. Aulas ministradas durante o curso de pós-graduação em Filosofia Política, promovido pelo departamento de filosofia e história da Universidade Federal de Alagoas, de 25/1/1988 a 6/2/1988. Disponível em: <Disponível em: http://orientacaomarxista.blogspot.com/2010/10/metodo-dialetico-jose-chasin.html >. Acesso em: 14/3/2020.
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), a dialética “trata da coisa em si”, e, para Ferraz (2015Ferraz, Deise Luiza da Silva. “Projetos de geração de trabalho e renda e a consciência de classe dos desempregados”. Organizações & Sociedade, 2015, v. 22, n. 72, pp. 123-41.), a concepção dialético-materialista em Marx se assenta em três premissas fundantes, quais sejam: a contradição, a totalidade e a historicidade dos fenômenos humanos. Quanto à contradição, adota-se como pressuposto que o conhecimento produzido pela ciência deve estar comprometido com o desvelar e a superação das contradições da sociedade (Ferraz, 2015Ferraz, Deise Luiza da Silva. “Projetos de geração de trabalho e renda e a consciência de classe dos desempregados”. Organizações & Sociedade, 2015, v. 22, n. 72, pp. 123-41.), ou seja, daquilo que está na materialidade da vida, e não somente na lógica interna do pensamento. A aparência é o ponto de partida de todo e qualquer conhecimento, porém ela não constitui o todo. A estrutura de relações das diversidades que compõem a concretude do objeto tem na aparência apenas uma das formas de sua existência. Assim, deve-se partir da aparência e contrapô-la à interioridade do objeto em sua totalidade, a fim de desmistificar as ilusões fenomênicas. Para se estabelecer a concretude, é preciso “caminhar a partir da visão difusa e confusa, caótica, da completude da empiricidade” para a concretude real, passando pela abstração, de modo a se ter, no final do processo, o real pensado (Chasin, 1988Chasin, José. Método dialético. Aulas ministradas durante o curso de pós-graduação em Filosofia Política, promovido pelo departamento de filosofia e história da Universidade Federal de Alagoas, de 25/1/1988 a 6/2/1988. Disponível em: <Disponível em: http://orientacaomarxista.blogspot.com/2010/10/metodo-dialetico-jose-chasin.html >. Acesso em: 14/3/2020.
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).

Considerando esses pressupostos metodológicos e o objetivo da pesquisa, a análise documental foi a que nos permitiu transitar pelo caótico conteúdo das demonstrações financeiras e examiná-las no rastro dos elementos que o valor assume no setor bancário. Na Tabela 1, apresentamos, de forma consolidada, os documentos utilizados e a forma como, doravante, vamos nos referir a eles.

TABELA 1
Lista de Documentos

Utilizamos relatórios divulgados pelo Banco Central do Brasil (BCB) sobre a composição, os segmentos e a evolução do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dados cadastrais dos bancos desde 1988, período de liberalização e desregulamentação das instituições financeiras brasileiras que engendrou a reconfiguração do setor. A fim de compreender as recentes alterações na composição orgânica do capital, principalmente decorrentes do processo de digitalização do setor bancário, utilizaram-se os relatórios gerenciais e financeiros de quatro grandes bancos: Banco do Brasil (BB), Bradesco, Itaú Unibanco e Santander, do período de 2008 a 2017.1 1 Foram utilizados dados reais. Os dados utilizados foram deflacionados pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE). Cabe ressaltar que, no período de 2008 a 2017, o IPCA acumulado foi de 69,95%, ao passo que, de 2011 a 2017, foi de 44,4%. A seleção dos bancos teve como critério estarem entre as maiores instituições financeiras do país, com o ativo total aproximado de R$ 4,5 trilhões em 2017, ou seja, mais de 64% dos ativos totais do país,2 2 Considerados os bancos comerciais, multiplos com carteira comercial e caixas economicas. de acordo com os relatórios de ativos divulgados pelo BCB. Utilizamos também relatórios divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre tecnologia bancária e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre emprego e desempenho dos bancos. Além disso, analisamos reportagens divulgadas em sites jornalísticos sobre a atividade bancária e posicionamentos do Sindicato dos Bancários quanto às alterações que vêm ocorrendo no setor, os quais foram devidamente referenciados no corpo da análise.

ACUMULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DE CAPITAL NO SETOR BANCÁRIO

A partir de 1970, houve um intenso processo de desregulamentação e liberalização do setor bancário brasileiro. Tal processo foi acompanhado pela transnacionalização de empresas do setor produtivo e pela expansão do comércio internacional (Camargo, 2009Camargo, Patrícia Olga. A evolução recente do setor bancário no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.). Nesse processo, o setor bancário assumiu posição de “vanguarda” em relação aos demais setores da economia quanto à incorporação das mudanças organizacionais que estavam sendo postas. A presença do Estado diminuiu, e a atividade bancária passou por grandes transformações tecnológicas. Iniciou-se, concomitantemente, um processo de concentração bancária e internacionalização das instituições financeiras. Esse processo consolidou-se, sobretudo, a partir de 1990, quando a política econômica brasileira passou a seguir os princípios do Consenso de Washington (Camargo, 2009Camargo, Patrícia Olga. A evolução recente do setor bancário no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.), resultando em queda do número de bancos públicos e estatais e crescimento dos bancos com controle estrangeiro - aqueles que possuem 50% ou mais de seu capital votante pertencente a estrangeiros (BCB, s.d.1BCB - Banco Central do Brasil. Composição, segmentos e evolução do SFN, s.d.1. Disponível em: <Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/comp_evol.asp >. Acesso em: 14/3/2018.
http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/com...
). Assim, de 1988 a 1998, a quantidade de bancos com participação estrangeira expandiu de 87 para 155, de um total de 233 instituições (doc.G). Em termos de atendimento bancário, enquanto em 1988 o atendimento prestado pelas instituições com controle estrangeiro era pouco expressivo, representando 1,52% do total de agências no país, em 1998 o indicador passou a ser de 14,97% (Tabela 2). Segundo Strachman e Vasconcelos (2002Strachman, Eduardo; Vasconcelos, Marcos Roberto. “Reestruturação do setor de serviços financeiros em nível mundial: caracterização, regularização e consequências para as discussões junto ao GATS”. In: Tironi, Luís Fernando (org.). Aspectos estratégicos da política comercial brasileira. Ipea/IPRI, 2002, v. 1, pp. 17-99.), o aumento da concentração bancária ampliou os ganhos de economias de escala.

TABELA 2
Quantidade de agências de bancos com controle estrangeiro

Nesse período, os bancos estrangeiros expandiram sua atuação e passaram a estar presentes em todos os segmentos do mercado financeiro (e não apenas em atividades específicas), como operações de câmbio, comércio exterior e financiamento de empresas multinacionais (Camargo, 2009Camargo, Patrícia Olga. A evolução recente do setor bancário no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.). Isso implicou uma nova estrutura dos padrões de concorrência do mercado brasileiro, intensificando o processo de fusões e incorporações e levando ao aumento da centralização bancária e da desnacionalização do setor.

A desnacionalização foi impulsionada também pela crise de liquidez que os bancos estaduais enfrentavam e pelo programa de desestatização iniciado em 1990, no governo Fernando Collor, e revitalizado em 1998, por Fernando Henrique Cardoso. No bojo desse segundo movimento, foi incluído o programa de incentivo à redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, via privatização. Desde então, o setor privado tem assumido uma crescente parcela nas operações de crédito realizadas no país. Em 1996, a participação do setor privado correspondia a 31,5% do total de operações de crédito e, em 2001, passou a ser de 42%, expansão devida, sobretudo, à privatização do Banespa e à estabilização monetária (doc.C).

Outro fator se refere à crescente concentração de capitais e ativos nos bancos de grande porte. Conforme classificação do BCB, a distribuição de ativos é realizada de acordo com a participação relativa do ativo total ajustado de cada instituição financeira com a soma dos ativos totais ajustados de todas as instituições consideradas. Do início da década de 1990 até os dias atuais, houve uma expressiva concentração de ativos no setor e uma redução na quantidade de bancos enquadrados na categoria de grande porte (Tabela 3), o que demonstra o movimento de centralização. Isso decorre principalmente das inúmeras fusões e incorporações que ocorreram nos anos seguintes.

TABELA 3
Distribuição dos ativos da área bancária por porte

Os cinco maiores bancos do país, em dezembro de 1995, concentravam 52,6% do total de ativos do setor (doc.A). Em 2009, tal percentual elevou-se para 69,9% e, em 2017, com a incorporação do HSBC pelo Bradesco, ultrapassou 80%, com R$ 5,7 trilhões (doc.F). Aqui, expõe-se a centralização do capital, oportunizada, inclusive, pela retirada do Estado. Nesse período, dentre os principais bancos que passaram por fusão ou incorporação, estão Banespa, Unibanco, Real, Nossa Caixa, Bamerindus, Sudameris, BCN, Banerj e HSBC (doc.B). Os resultados de tais movimentos tendem a ser a ampliação dos oligopólios financeiros no país e as demissões em massa. Quanto a estas, ao analisarmos os relatórios econômico-financeiros no que tange à quantidade de funcionários (doc.K), o ano que sucedeu à fusão entre Itaú e Unibanco resultou numa redução de mais de 6,3 mil postos de trabalho. Os desligamentos atingiram, sobretudo, funcionários com mais tempo de casa. Nos bancos múltiplos com carteira comercial, no primeiro trimestre de 2017, os desligamentos ocorreram principalmente para funcionários com mais de dez anos no emprego, na faixa etária de 50 a 64 anos. A média salarial dos funcionários admitidos foi R$ 4.298, ao passo que a média dos funcionários desligados era R$ 6.799, correspondendo a uma redução de 37% (doc.H). As fusões alteram, de uma só vez, tanto a massa de trabalhadores sob o comando do capital quanto, do ponto de vista do valor, o montante de capital variável; em suma, provocam alterações na composição técnica e orgânica do capital.

As fusões e incorporações dos bancos permitem a redução de seus custos operacionais, mas também oferecem condições materiais para a produção em escala ampliada. Segundo Marx (2013Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, livro I: O processo de produção do capital [1867]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.), a centralização do capital complementa a obra da acumulação, colocando capitalistas individuais em condições de ampliar suas escalas de produção. Ao analisar os relatórios de BB, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander, verificamos que, entre 2008 e 2017, ocorreu um considerável incremento na receita de prestação de serviços e intermediação financeira. Quanto à receita com prestação de serviços, houve um crescimento real global de 36%, de R$ 31 bilhões para R$ 42 bilhões (Tabela 4). Nesse item, estão incluídos os mais diversos serviços oferecidos pelas instituições, como conta corrente, administração de fundos, atividade de cartões, administração de consórcios, cobrança, serviços de custódia e corretagens, rendas com garantias prestadas etc. Quanto à receita com intermediação financeira, os números são mais expressivos: houve um crescimento real global de 50%, de R$ 190 bilhões para R$ 286 bilhões. Esse item abrange as receitas de operações de crédito, arrendamento mercantil, títulos de valores imobiliários, câmbio, aplicações compulsórias e venda ou transferência de ativos financeiros.

TABELA 4
Relatórios consolidados (R$ milhões)

Ao analisar o lucro líquido, resultado financeiro da empresa após a dedução das receitas totais pelos custos, notamos um crescimento real global de 31% no período, de R$ 24 bilhões para R$ 32 bilhões. Cabe ressaltar que, em 2016, o aumento da inadimplência e a recessão econômica refletiram negativamente no indicador, assim como a diminuição da utilização de crédito tributário (doc.I).

Ademais, a despeito das duas crises (econômica a partir de 2008 e política a partir de 2015) e do recuo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que impactaram, em maior ou menor grau, o movimento de produção, acumulação e circulação do capital, os resultados financeiros do setor bancário seguem crescendo. Importante, portanto, observar as alterações na composição orgânica do capital que estão na base desses resultados.

A COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL NO SETOR BANCÁRIO

No processo de acumulação e centralização do capital, observam-se revoluções em sua composição técnica que aumentam o componente constante em detrimento do variável. Isso significa que, proporcionalmente, menos trabalhadores têm de lidar com mais aparatos tecnológicos para a valorização do valor.

Analisando os relatórios dos bancos, no que tange às demonstrações de valor adicionado, tem-se um crescimento real de 116% da despesa com depreciação e amortização, entre 2008 e 2017 (Tabela 5). Como depreciação, entende-se a parte do valor que o capital fixo transfere gradualmente ao produto por meio da sua utilização, na mesma proporção em que perde sua utilidade (Marx, 2014______. O capital: crítica da economia política, livro II: O processo de circulação do capital [1885]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2014.). A amortização, por sua vez, consiste no reconhecimento do desgaste do capital fixo ao longo do tempo.

TABELA 5
Despesa de amortização e depreciação (R$ milhões)

Ainda que esses dados não permitam mensurar a magnitude dos gastos em capital constante, sua expressividade possibilita observar a intensa renovação do capital fixo nessas instituições. Tal movimento é explicado pelo processo de aperfeiçoamento dos meios de trabalho, que diminui a necessidade do componente variável no processo de produção.

No que tange aos gastos com tecnologia (investimentos e despesas), em 2017, o setor bancário retomou o crescimento e, desde então, segue dividindo a primeira posição com o governo nos rankings, com o total de R$ 19,5 bilhões despendidos no ano (doc.N). Os gastos em tecnologia no setor são divididos em quatro grupos: hardware, software, telecom e demais tecnologias. Os gastos em hardware estão relacionados à infraestrutura que possibilita a construção dos sistemas utilizados pelas instituições. De 2011 a 2017, houve uma desaceleração nos gastos dessa natureza, enquanto os gastos em software realizaram movimento oposto, com um crescimento de 34% para 50% (doc.N). Esses gastos visam expandir o conteúdo tecnológico, havendo três principais tendências: computação em nuvem, internet das coisas e big data. Os demais gastos permanecem com pequenas oscilações.

Devido, em grande parte, aos elevados investimentos em tecnologia no setor bancário, nota-se o movimento de migração do atendimento, que foi do ambiente físico para o digital - uma em cada cinco transações com movimentação financeira no Brasil foram realizadas via internet ou mobile banking em 2016 (doc.N). Há alguns anos, para que um cliente conseguisse o atendimento a determinados serviços, era necessário que utilizasse as agências bancárias. Com as recentes tecnologias, houve significativa diversificação dos canais de atendimento. Em 2011, quando o mobile banking se tornou um meio para transações no Brasil, houve cerca de 100 milhões de transações nesse canal, o que correspondia a menos de 1% de participação nas transações totais, haja vista a significativa utilização dos meios físicos (doc.N). A partir de 2015, observamos a inflexão de tal participação, sendo que, em 2017, o mobile banking ocupou posição pioneira, com mais de 25 bilhões de transações, totalizando, junto com o internet banking, mais de 58% das transações realizadas por meios digitais (Tabela 6). Assim, a tendência do uso maciço de aplicativos para a plataforma mobile resultou em desaceleração no uso dos demais canais.

TABELA 6
Evolução das transações por canais (em R$ bilhões)

A tendência à digitalização também proporciona a aceleração de outro fenômeno, conhecido como prosumption, ou seja, formação dos consumidores produtores. Para Fontenelle (2015Fontenelle, Isleide Arruda. “Prosumption: as novas articulações entre trabalho e consumo na reorganização do capital”. Ciências Sociais Unisinos, 2015, v. 51, n. 1, pp. 83-91.), o termo é saudado como uma forma de empoderamento do consumidor, por meio da absorção de tarefas no âmbito do consumo. A partir dos estudos de Philip Kotler, que destaca o prosumer como aquele cliente que produz seus próprios produtos e busca realizar o autosserviço, a compreensão do fenômeno se disseminou pela literatura acadêmica, sobretudo no campo da administração.

O que assume a aparência de mera autonomia do consumidor, visando à sua comodidade e à agilidade na prestação de serviços, traz, em seu cerne, consequências importantes ao ambiente produtivo: consumidores assumem atividades antes exercidas por trabalhadores, o que possibilita redução no quadro de empregados e, ainda, aumenta a intensidade de trabalho para os remanescentes. No setor de serviços, em geral, a mercadoria é consumida ao mesmo tempo que é produzida, ou seja, não há produção material de um objeto novo, pois seu efeito útil não pode ser apartado do processo de produção. Assim, ao se transferir parte dos serviços outrora exercidos pelos trabalhadores aos consumidores, tem-se uma ampliação da capacidade de produção de valor dessas empresas - no caso, de apropriação de valor, pois este foi produzido na esfera da produção -, considerando que o consumidor não recebe nenhuma contrapartida financeira para executar essas atividades (Ritzer; Jurgenson, 2010Ritzer, George; Jurgenson, Nathan. “Production, Consumption, Prosumption: The Nature of Capitalism in the Age of the Digital ‘Prosumer’”. Journal of Consumer Culture, 2010, v. 10, n. 1, pp. 13-36.). Quando se transferem atividades ao consumidor, sejam essas operacionais ou mesmo de criação de produtos, obtém-se: 1) uma redução na necessidade de força de trabalho sob o comando imediato das empresas individuais, o que pode significar, igualmente, alteração no montante do capital variável; e 2) também uma redução no tempo de rotação do capital, uma vez que se diminui a lacuna temporal existente entre a produção de valor e a sua efetiva realização, que se dá na circulação (Marx, 2014______. O capital: crítica da economia política, livro II: O processo de circulação do capital [1885]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2014.).

No setor bancário, pode-se constatar como esse fenômeno se manifesta e observar a crescente busca das instituições pela expansão dos serviços realizados pelos próprios consumidores. No canal Bradesco Celular, por exemplo, disponibilizaram-se solicitação de faturas digitais, consultas de extrato, transferências bancárias, depósito de cheque com captura de sua imagem por aplicativo e compra e venda de ações (doc.M). Já no BB, é possível, com o intermédio do aplicativo, contratar um portfólio de soluções de crédito, realizar financiamento de veículo, efetuar aplicações e resgate em diversos fundos (doc.J). Os bancos Bradesco, Itaú Unibanco, BB e Santander também permitem a abertura de qualquer conta corrente pelo celular. No aplicativo Itaú Abreconta, mais de 190 mil contas foram abertas, via meio digital, desde seu lançamento, em 2016; no último trimestre de 2017, cerca de 68% das vendas de seguros e capitalização ocorreram por meio do autosserviço (doc.K).

Assim, tem-se que o prosumption é uma outra rearticulação do capital (Ferraz; Maciel; Franco, 2019______; Maciel, Jéssica Alves; Franco, David Silva. “Desvelando o prosumption: o consumidor-produtor no movimento do capital”. São Paulo: XLIII Encontro da Anpad, 2019.). Embora o consumidor sempre tenha desempenhado um papel central no processo de realização do valor (tendo em vista que a realização apenas se efetiva na circulação), no contexto de reestruturações produtivas e revolução tecnológica, o consumidor tem assumido cada vez mais a linha de frente para a ampliação do processo de acumulação (Fontenelle, 2015Fontenelle, Isleide Arruda. “Prosumption: as novas articulações entre trabalho e consumo na reorganização do capital”. Ciências Sociais Unisinos, 2015, v. 51, n. 1, pp. 83-91.). Porém, isso não equivale a afirmar que, no sistema bancário, a relação de compra e venda de força de trabalho será superada, apenas que essa força de trabalho estará alocada em outras atividades e, como veremos, ficará (ainda mais) submetida à intensificação do trabalho.

As transformações tecnológicas também têm engendrado reduções nos pontos físicos de atendimento. De 2011 a 2017, as instituições bancárias analisadas reduziram suas redes físicas, em termos de agências e postos de atendimento, em 5% (Gráfico 1), redução intensificada no último ano analisado.

GRÁFICO 1
Evolução da rede física de atendimento

Importante ressaltar que uma estratégia para a redução da estrutura física, sobretudo das agências bancárias, é a contratação de serviços prestados pelos correspondentes bancários, isto é, estabelecimentos comerciais que, além de suas atividades principais, oferecem serviços financeiros para as instituições contratantes. De 2005 a 2018, de acordo com dados do BCB, houve um crescimento de 83% na quantidade de correspondentes bancários, saindo de 94,6 mil para 173 mil. A parceria consiste em uma alternativa que envolve menores custos para a expansão da atuação dos bancos, principalmente em regiões mais distantes dos grandes centros.

De acordo com Loureiro, Madeira e Bader (2016Loureiro, Eleonora Rodrigues; Madeira, Gabriel de Abreu; Bader, Fani Lea Cymrot. “Expansão dos correspondentes bancários no Brasil: uma análise empírica”. In: Banco Central do Brasil. Trabalhos para Discussão, maio 2016, n. 433. Disponível em <Disponível em https://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/wps433.pdf >. Acesso em 20/1/2020.
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), a infraestrutura necessária para a atuação de um correspondente é drasticamente menor do que a necessária para uma agência, visto que aquele não precisa atender aos regulamentos de segurança estabelecidos para esta nem empregar funcionários bancários exclusivamente para os serviços que presta, por exemplo.

Dentre os principais serviços financeiros oferecidos estão: operações de crédito e arrendamento mercantil, recebimentos e pagamentos de qualquer natureza, fornecimento de cartões de crédito e proposta de abertura de contas. Assim, tudo indica que a alteração na regulação do setor, possibilitada pelos avanços dos sistemas de informação, que autorizou a transferência de determinadas atividades, antes exclusivas do agente financeiro banco, para outros estabelecimentos comerciais, diversificando as atividades dos capitalistas particulares, oportunizou uma redução no capital variável necessário para a realização de tais atividades, tendo em vista o menor valor da força de trabalho ocupada nesses estabelecimentos. Pontuamos sumariamente que a menor qualificação dos trabalhadores e sua não vinculação aos sindicatos dos trabalhadores bancários são alguns elementos que permitem a redução do capital variável. Essa é uma questão que necessita de um maior aprofundamento, colocando-se, portanto, na agenda de pesquisa.

Outra possibilidade engendrada pelas transformações tecnológicas para as reduções são os bancos que já nascem digitais, como Original e Inter. Com a concorrência, eles pressionam os tradicionais a transformar suas dinâmicas de atuação, revendo formas de atendimento e incorporando novos modelos de negócio. Como exemplo, citamos o banco Itaú Unibanco, que expandiu a quantidade de agências digitais em 416%, comparando-se 2014 com 2017, saindo do total de 31 agências digitais para 160. Na contramão, a quantidade de pontos de atendimento físico reduziu 10% no mesmo período (Tabela 7).

TABELA 7
Composição da rede de atendimento do Itaú

Agências digitais são aquelas que disponibilizam no ambiente eletrônico os serviços antes oferecidos em agências físicas. Os funcionários, que costumavam atender seus clientes presencialmente, agora o fazem pelo canal de internet (chat). Esse novo modelo de negócio permite não apenas uma redução nos custos operacionais como também ganhos de produtividade.

Assim, é possível observar que, por meio dos intensos investimentos em tecnologia e redução da rede física de atendimento, há uma revolução das condições técnicas do processo de trabalho bancário, fazendo com que um trabalhador execute atividades antes exercidas por vários. No BB, por exemplo, a produtividade dos gerentes nos escritórios digitais aumentou entre 20% e 30% (Larghi, 2017Larghi, Nathália. “Com digitalização e fusões, bancos perdem 20 mil profissionais em 2016”. Estadão, 28/6/2017. Disponível em: <Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,com-digitalizacao-bancos-demitiram-20-mil-profissionais-em-2016,70001868992 >. Acesso em: 31/10/2017.
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). Outro exemplo se refere ao indicador da quantidade de clientes por número de funcionários, que, para os bancos analisados, cresceu 60% em 2017, se comparado a 2014 (Gráfico 2).

GRÁFICO 2
Quantidade de clientes por funcionário

Ao analisarmos a evolução do capital variável das instituições investigadas, observamos que, de 2008 a 2017, a quantidade de funcionários teve redução de 3%, saindo de 336.877 para 328.013 bancários (Tabela 8).

TABELA 8
Quantidade de funcionários

Os períodos em que houve incremento do quadro de funcionários devem-se principalmente às inúmeras fusões e incorporações que ocorreram no setor, como no caso do Banco Bradesco, que obteve um crescimento de seu quadro devido à aquisição dos bancos IBI, em 2009, e HSBC, em 2016. Aqui é possível observar como a centralização coloca, de forma imediata, sob o comando de um capital privado o que antes estava disperso sob vários capitais. Porém, esse mesmo movimento torna supérflua parte da massa dos meios de produção e de trabalhadores, prescindindo, portanto, de alteração na composição técnica de determinado setor para que o processo de reprodução ampliada do capital retorne ao seu movimento normal. Assim, nos anos que se sucedem às aquisições, há aumento no número de demissões, principalmente devido à sobreposição de agências por região. Segundo relatório divulgado aos investidores (doc.M), o Bradesco encerrou o ano de 2016 com 108.793 funcionários. Porém, já ao final de 2017, o banco contava com 98.808 funcionários, ou seja, uma redução de 9.985 postos de trabalho.

De 2008 a 2011, observamos que os bancos experimentaram um crescimento de 10% no quadro de funcionários. Todavia, a partir de 2011, constatamos uma redução gradativa no número de trabalhadores nessas instituições, salvo o Bradesco. Entre 2011 e 2017, os bancos bb, Itaú Unibanco e Santander tiveram uma redução geral de 13% do quadro de funcionários, ou seja, menos 34.530 postos de trabalho (Tabela 9).

TABELA 9
Redução na quantidade de funcionários (data-base: 2011)

Tal redução deve-se, em grande medida, ao avanço digital dos bancos, que se tornou mais intenso nos últimos anos e tem alterado a diretriz estratégica deles, que visam deter o máximo de transações possíveis nos meios digitais e realizar a automatização dos processos internos, como levantado pela presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva, em entrevista ao portal Viomundo (Lemes, 2017Lemes, Conceição. “Tecnologia no setor bancário aumenta lucro, causa demissões e não reduz tarifa”. Viomundo, 17/8/2017. Disponível em: <Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/08/tecnologia-no-setor-bancario-aumenta-lucro-causa-demissoes-e-nao-reduz-tarifa >. Acesso em: 31/10/2017.
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). Com a digitalização, é possível reduzir não somente os custos com folha de pessoal, mas também outros custos administrativos, como locação de imóveis, segurança, papéis, arquivos, luz e impressão. Ainda segundo a entrevista, o Bradesco, em sua apresentação institucional, relatou que o custo médio de uma transação no celular corresponde a apenas 3% do custo médio de uma transação nas agências.

O ambiente digital também oferece menos distrações ao profissional, reduzindo a porosidade no trabalho, uma vez que exige maior agilidade, assertividade, objetividade e capacidade de realizar mais tarefas no mesmo espaço de tempo. Por porosidade no trabalho, entendem-se as lacunas temporais (poros) existentes na jornada de trabalho, resultantes do não consumo da força de trabalho pela atividade laboral. Tal busca pela redução da porosidade no trabalho é explicada por Marx (2013Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, livro I: O processo de produção do capital [1867]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.) como um processo natural à produção capitalista, cujo impulso imanente é apropriar-se de trabalho 24 horas por dia. Isso porque, quando o capital constante não está absorvendo trabalho, há uma potencial perda para o capitalista, um desembolso de capital subaproveitado na valorização do valor.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para atender ao nosso objetivo, partimos da demonstração do processo de concentração bancária decorrente, entre outros fatores, da abertura comercial e financeira ao capital estrangeiro e da centralização efetuada, inclusive - mas não só -, por meio de privatizações. Esse movimento proporcionou a centralização de capital, o que resultou na ampliação dos oligopólios financeiros do país e nas demissões em massa de trabalhadores. Isso se fez necessário para compreender a distribuição dos capitais particulares, demonstrando que parte do custo do trabalho social envolvido no processo de circulação do dinheiro esteve e permanece sob a tutela do Estado.

O Estado brasileiro apresenta-se como agente no direcionamento do fluxo de recursos financeiros, mas não somente em sua figura bancária. As entidades reguladoras estatais definem quais são as atividades obrigatórias que devem ser fornecidas pelos bancos para que eles operem também como agentes de mediação de empréstimos de capital, porém não é essa regulamentação que determina as atividades envolvidas na circulação do dinheiro, é a própria circulação do dinheiro subsumida às leis capitalistas que as determina. Desse modo, o montante de capital investido pelos banqueiros manifesta-se sob a forma de massa de meio de produção e de força de trabalho, que deve colocar em movimento a circulação do dinheiro em suas múltiplas funções, inclusive e necessariamente como capital. Portanto, não podemos abstrair a necessidade de reduzir os custos de circulação do dinheiro quando investigamos o fluxo do mais-valor para esse setor.

De 2008 a 2017, os indicadores de produtividade dos bancos analisados apontaram crescimento tanto da receita com prestação de serviços como da intermediação financeira e do lucro líquido. Com a produção em larga escala no setor, tem-se uma alteração na composição orgânica do capital, uma vez que diminui seu componente variável e aumenta o componente constante. A análise da despesa com depreciação e amortização dos bancos mostrou que eles promovem uma renovação contínua de seu capital constante. Uma das explicações para o aperfeiçoamento dos meios de produção são os avanços tecnológicos que revolucionaram o setor. Dessa forma, o fortalecimento das estruturas digitais de atendimento permitiu a redução da necessidade do componente variável no processo de produção, transferindo, inclusive, ao próprio consumidor parte das atividades que eram exercidas pelos trabalhadores. Assim, mesmo com um crescimento expressivo dos indicadores de produção, houve redução na quantidade de trabalhadores no mesmo período, inflexão minimizada pelas inúmeras fusões e incorporações que ocorreram no setor.

Outro fator decorrente da digitalização é a diminuição da porosidade no trabalho, visto que o ambiente digital proporciona, por exemplo, que um mesmo gerente atenda mais de um cliente concomitantemente. Nesse caso, a porosidade no trabalho decorrente da existência de filas físicas é suprimida pela criação das filas digitais, onde as demandas dos clientes ficam sobrepostas de forma intensiva. Ao mesmo tempo, os bancos investem no treinamento e desenvolvimento dos trabalhadores, de forma a capacitar a força de trabalho para a utilização das novas tecnologias implementadas e a serem mais produtivos. Nesse contexto, intensificam-se as formas de gestão pautadas por resultados, que se baseiam em mecanismos disciplinadores do trabalho, na medida em que atrelam parte do pagamento dos trabalhadores ao alcance de metas, sendo as principais relacionadas à produção.

A análise das principais alterações que ocorreram nas instituições permitiu demonstrar o que já havia sido expresso por Marx sobre o movimento de produção, acumulação e centralização do capital: o aumento do capital constante dá-se à custa do capital variável, a apropriação da riqueza por um grupo cada vez menor de indivíduos dá-se vis-à-vis ao processo de pauperização de outro grupo, seja de forma absoluta (pelo desemprego de massas de trabalhadores), seja de forma relativa (pelo aumento da intensificação do trabalho). Em suma, o avanço tecnológico hodierno segue pautado pela contradição capital-trabalho. Esses avanços - que são discursivamente apresentados como um meio de desenvolvimento da sociedade, de encurtamento da jornada de trabalho e de liberação dos homens para se concentrarem em sua formação humana - têm, na verdade, se convertido em um meio de substituir força de trabalho por maquinaria, ao mesmo tempo que transformam todo o tempo de vida do trabalhador e de sua família em tempo de trabalho disponível para a valorização do capital (Marx, 2013Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, livro I: O processo de produção do capital [1867]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.). Nesse processo, há inclusive o repasse de parte do trabalho social total aos consumidores, sem que estes sejam contados como custos de circulação, como evidenciado pelo movimento conhecido pela nomenclatura prosumption (Ferraz; Maciel; Franco, 2019______; Maciel, Jéssica Alves; Franco, David Silva. “Desvelando o prosumption: o consumidor-produtor no movimento do capital”. São Paulo: XLIII Encontro da Anpad, 2019.).

Por fim, pontuamos algumas limitações inerentes à pesquisa e que podem representar potenciais insumos para futuros estudos. A primeira refere-se à necessidade do desenvolvimento de algumas categorias, como a do trabalhador-consumidor. Em segundo lugar, consideramos relevante a análise de como as transformações da composição orgânica do capital no setor bancário, apontadas pela presente pesquisa, impactam na saúde dos trabalhadores, devido, sobretudo, à intensificação do trabalho. Por fim, consideramos relevante também colocar como objeto de pesquisa as bolsas de valores e empresas de intermediação de investimentos financeiros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

  • BCB - Banco Central do Brasil. Composição, segmentos e evolução do SFN, s.d.1. Disponível em: <Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/comp_evol.asp >. Acesso em: 14/3/2018.
    » http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/comp_evol.asp
  • ______. Quantidade de correspondentes do segmento bancário no Brasil: SGS - Sistema Gerenciador de Séries Temporais, s.d.2. Disponível em: <http://www.dados.gov.br/dataset/24945-quantidade-de-correspondentes-do-segmento-bancario-no-brasil>. Acesso em: 20/1/2019.
    » http://www.dados.gov.br/dataset/24945-quantidade-de-correspondentes-do-segmento-bancario-no-brasil
  • ______. Relação com investidores, s.d.3. Disponível em: <http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/relacoes-com-investidores#/>. Acesso em: 25/4/2018.
    » http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/relacoes-com-investidores#/
  • Bergmann, Daniel Reed et al. “Avaliação dos processos de fusões e aquisições no setor bancário brasileiro por meio de estudo de eventos”. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 2015, v. 17, n. 56, pp. 1.105-15.
  • Bittencourt, Wanderson Rocha et al. “Estudo sobre a evolução da concentração do setor bancário no Brasil e da taxa de juros”. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 2015, v. 5, n. 3, pp. 5-25.
  • Bradesco. Relação com investidores, s.d. Disponível em: <Disponível em: https://www.bradescori.com.br/ >. Acesso em: 14/3/2020.
    » https://www.bradescori.com.br/
  • Camargo, Patrícia Olga. A evolução recente do setor bancário no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.
  • Chasin, José. Método dialético. Aulas ministradas durante o curso de pós-graduação em Filosofia Política, promovido pelo departamento de filosofia e história da Universidade Federal de Alagoas, de 25/1/1988 a 6/2/1988. Disponível em: <Disponível em: http://orientacaomarxista.blogspot.com/2010/10/metodo-dialetico-jose-chasin.html >. Acesso em: 14/3/2020.
    » http://orientacaomarxista.blogspot.com/2010/10/metodo-dialetico-jose-chasin.html
  • Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Desempenho dos bancos - 2017. Disponível em: <Disponível em: https://www.dieese.org.br/desempenhodosbancos/2018/desemprenhoDosBancos2017.html >. Acesso em: 20/7/2018.
    » https://www.dieese.org.br/desempenhodosbancos/2018/desemprenhoDosBancos2017.html
  • Febraban - Federação Brasileira de Bancos. Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária. Disponível em: <Disponível em: https://portal.febraban.org.br/pagina/3106/48/pt-br/pesquisa >. Acesso em: 20/7/2018.
    » https://portal.febraban.org.br/pagina/3106/48/pt-br/pesquisa
  • Ferraz, Deise Luiza da Silva. “Projetos de geração de trabalho e renda e a consciência de classe dos desempregados”. Organizações & Sociedade, 2015, v. 22, n. 72, pp. 123-41.
  • ______; Maciel, Jéssica Alves; Franco, David Silva. “Desvelando o prosumption: o consumidor-produtor no movimento do capital”. São Paulo: XLIII Encontro da Anpad, 2019.
  • Fontenelle, Isleide Arruda. “Prosumption: as novas articulações entre trabalho e consumo na reorganização do capital”. Ciências Sociais Unisinos, 2015, v. 51, n. 1, pp. 83-91.
  • Itaú. Informações financeiras. Disponível em: <Disponível em: https://www.itau.com.br/relacoes-com-investidores/informacoes-financeiras >. Acesso em: 14/3/2018.
    » https://www.itau.com.br/relacoes-com-investidores/informacoes-financeiras
  • Larghi, Nathália. “Com digitalização e fusões, bancos perdem 20 mil profissionais em 2016”. Estadão, 28/6/2017. Disponível em: <Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,com-digitalizacao-bancos-demitiram-20-mil-profissionais-em-2016,70001868992 >. Acesso em: 31/10/2017.
    » http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,com-digitalizacao-bancos-demitiram-20-mil-profissionais-em-2016,70001868992
  • Lemes, Conceição. “Tecnologia no setor bancário aumenta lucro, causa demissões e não reduz tarifa”. Viomundo, 17/8/2017. Disponível em: <Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/08/tecnologia-no-setor-bancario-aumenta-lucro-causa-demissoes-e-nao-reduz-tarifa >. Acesso em: 31/10/2017.
    » http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/08/tecnologia-no-setor-bancario-aumenta-lucro-causa-demissoes-e-nao-reduz-tarifa
  • Loureiro, Eleonora Rodrigues; Madeira, Gabriel de Abreu; Bader, Fani Lea Cymrot. “Expansão dos correspondentes bancários no Brasil: uma análise empírica”. In: Banco Central do Brasil. Trabalhos para Discussão, maio 2016, n. 433. Disponível em <Disponível em https://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/wps433.pdf >. Acesso em 20/1/2020.
    » https://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/wps433.pdf
  • Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, livro I: O processo de produção do capital [1867]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
  • ______. O capital: crítica da economia política, livro II: O processo de circulação do capital [1885]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2014.
  • ______. O capital: crítica da economia política, livro III: O processo global da produção capitalista [1894]. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo , 2017.
  • Pereira, Thulio Cícero Guimarães. “Histórias de bancos e banqueiros: uma breve análise sociológica e política do sistema bancário”. Ciências Sociais Unisinos, 2003, v. 39, n. 163, pp. 109-35.
  • Pessanha, Gabriel Rodrigo Gomes et al. “Impactos das estratégias de fusão e aquisição na rentabilidade dos bancos adquirentes: uma aplicação dos modelos de intervenção no setor bancário brasileiro”. RAM - Revista de Administração Mackenzie, 2012, v. 13, n. 5, pp. 101-34.
  • Pimenta, Daiana Paula; Gartner, Ivan Ricardo. “Fatores determinantes das fusões e aquisições bancárias no mercado brasileiro”. Revista de Finanças Aplicadas, 2014, v. 3, n. 1, pp. 1-40.
  • Piva, Daiane de Fátima; Amorim, Fernando Rodrigues de; Terra, Leonardo Augusto Amaral. “Os impactos das relações de fusão e aquisição sobre os modelos estratégicos do setor bancário brasileiro: estudo de caso”. Gestão.Org - Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, 2015, v. 13, n. 1, pp. 37-45.
  • Ritzer, George; Jurgenson, Nathan. “Production, Consumption, Prosumption: The Nature of Capitalism in the Age of the Digital ‘Prosumer’”. Journal of Consumer Culture, 2010, v. 10, n. 1, pp. 13-36.
  • Santander. Relação com investidores, s.d. Disponível em <Disponível em https://www.santander.com.br/br/o-santander/santander-e-voce/relacao-com-investidores > Acesso em: 10/3/2018.
    » https://www.santander.com.br/br/o-santander/santander-e-voce/relacao-com-investidores
  • Strachman, Eduardo; Vasconcelos, Marcos Roberto. “Reestruturação do setor de serviços financeiros em nível mundial: caracterização, regularização e consequências para as discussões junto ao GATS”. In: Tironi, Luís Fernando (org.). Aspectos estratégicos da política comercial brasileira. Ipea/IPRI, 2002, v. 1, pp. 17-99.
  • 1
    Foram utilizados dados reais.
  • 2
    Considerados os bancos comerciais, multiplos com carteira comercial e caixas economicas.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    19 Jul 2021
  • Data do Fascículo
    Jan-Apr 2021

Histórico

  • Recebido
    07 Dez 2018
  • Aceito
    09 Jan 2020
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