Mapping Brazil’s Supreme Court: Ministers’ Positions in the Constitutional Jurisdiction (2012-2017)

SILVA, JEFERSON MARIANO

doi:10.25091/S01013300201800010001

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Sumário

DOSSIÊ STF EM DISCUSSÃO • Novos estud. CEBRAP 37 (1) • Jan-Apr 2018 • https://doi.org/10.25091/S01013300201800010001 copy

Mapping Brazil’s Supreme Court: Ministers’ Positions in the Constitutional Jurisdiction (2012-2017)

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ABSTRACT

This paper estimates ideal points for the Brazilian Supremo Tribunal Federal justices between 2012 and 2017. In this period, the level of dissensus decreased and shows no association with political party cleavages. On one hand, these results help to qualify the “eleven islands” hypothesis. On the other hand, they challenge the explanatory power of the attitudinal model when applied outside the United States conditions.

KEYWORDS:
Supremo Tribunal Federal; constitutional jurisdiction; judicial behavior

Juízes	Ações julgadas
	a₁	a₂	a₃	a₄	a₅	a₆	a₇	a₈	a₉	a₁₀	a₁₁	a₁₂	a₁₃	a₁₄
j₁	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	1	1	1	1
j₂	1	1	1	0	0	1	0	1	1	1	1	1	1	1
j₃	1	1	1	1	1	0	0	1	1	1	1	1	1	1
j₄	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
j₅	1	1	1	1	1	1	1	0	0	1	1	1	1	1
j₆	1	1	1	1	1	1	1	0	1	0	0	1	1	1
j₇	1	1	1	1	1	1	1	0	0	0	0	0	0	0

Texto	Países	Critério de seleção dos julgamentos	Critério de agregação dos julgamentos	Técnica empregada
Araújo, 2017Araújo, Mateus. Comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal. Tese (doutorado)-Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.	Brasil	Julgamentos definitivos de ADIns realizados pelo plenário do STF (1995-2010).	Igual ao critério de seleção.	Classificação ótima (OC)
Carroll; Tiede, 2012Carrol, Royce; Tiede, Lydia. “Ideological Voting on Chile’s Constitutional Tribunal: Dissent Coalitions in the Adjudication of Rights”. Journal of Human Rights, v. 11, n. 1, pp. 85-105, 2012.	Chile	Julgamentos decididos por maioria pelo Tribunal Constitucional (2006-2011).	Igual ao critério de seleção.	Classificação ótima (OC)
*Desposato et al., 2014*Desposato, Scott; Ingram, Matthew, C.; Lannes Jr., Osmar P. “Power, Composition, and Decision Making: The Behavioral Consequences of Institutional Reform on Brazil’s Supremo Tribunal Federal”. The Journal of Law, Economics, and Organization , v. 31, n. 3, pp. 534-556, 2014.	Brasil	Julgamentos liminares e definitivos de ADIns decididos por maioria (1989-2010).	Julgamentos realizados antes (1990-2002) e depois (2003-2010) da posse do governo Lula.	Classificação ótima (OC)
Ferreira; Mueller, 2014Ferreira, Pedro; Mueller, Bernardo. “How Judges Think in the Brazilian Supreme Court: Estimating Ideal Points and Identifying Dimensions”. Economia, v. 15, n. 3, pp. 275-293, 2014.	Brasil	Julgamentos definitivos de mérito de ADIns (2002 e 2012).	Seis períodos (2002-2003, 2003-2004, 2004-2006, 2006-2007, 2007-2009 e 2009-2012) mais ou menos coincidentes com as alterações na composição do STF.	Estimação nominal ponderada em três passos (W-NOMINATE)
Hanretty, 2012Hanretty, Chris. “Dissent in Iberia: The Ideal Points of Justices on the Spanish and Portuguese Constitutional Tribunals”. European Journal of Political Research, v. 51, n. 5, pp. 671-692, 2012.	Espanha e Portugal	Espanha: julgamentos decididos por maioria pelo Tribunal Constitucional (2000-2009); Portugal: julgamentos decididos por maioria pelo Tribunal Constitucional (1989-2009).	Igual ao critério de seleção.	Modelo de teoria de resposta via Markov chain Monte Carlo (MCMC)
Hanretty, 2014_____. “The Bulgarian Constitutional Court as an Additional Legislative Chamber”. East European Politics and Societies and Cultures, v. 28, n. 3, pp. 540-558, 2014.	Bulgária	Julgamentos decididos por maioria pelo Tribunal Constitucional (1991-2010).	Igual ao critério de seleção.	Modelo de teoria de resposta via Markov chain Monte Carlo (MCMC)
Hanretty, 2015_____. “Judicial Disagreement Need Not Be Political: Dissent on the Estonian Supreme Court”. Europe-Asia Studies, v. 67, n. 6, pp. 970-988, 2015.	Estônia	Julgamentos decididos por maioria pelo Tribunal Constitucional (1993-2010).	Igual ao critério de seleção.	Modelo de teoria de resposta via Markov chain Monte Carlo (MCMC)
Sánchez; Magaloni; Magar 2010Sánchez, Arianna; Magaloni, Beatriz; Magar, Eric. Legalistas vs. interpretativistas: la Suprema Corte y la transición democrática en México. In: Helmke, Gretchen; Ríos Figueroa, Julio (Orgs.). Tribunales constitucionales en América Latina. Cidade do México: Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2010. pp. 317-369.	México	Julgamentos de controversias constitucionales e acciones de inconstitucionalidad decididos por maioria (1995-2007).	Ciclos (1995-1998, 1999-2002, 2003-2006 e 2007) na presidência da Suprema Corte.	Estimação nominal ponderada em três passos (W-NOMINATE)
Mariano Silva, 2016Mariano Silva, Jeferson. Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997). Tese (doutorado)-Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	Espanha e Brasil	Espanha: julgamentos de recursos de inconstitucionalidad (1980-1992); Brasil: julgamentos definitivos e liminares de ADIns (1988-1997).	Renovação de um terço da composição dos tribunais. Espanha: dois períodos (1981-1986 e 1986-1992). Brasil: dois períodos (1988-1990 e 1990-1997).	Análise de componentes principais (PCA)
Hudson; Hartmann, 2017Hudson, Alexander; Hartmann, Ivar. “Can You Bury Ideology? An Empirical Analysis of the Ideal Points of the Ministers of Brazil’s Supremo Tribunal Federal”. A&C, v. 17, n. 68, pp. 43-59, 2017.	Brasil	Amostra de julgamentos definitivos decididos maioria pelo STF (1992-2013).	Igual ao critério de seleção.	Estimação nominal ponderada em três passos (W-NOMINATE)

Períodos	Marco inicial	Posses de ministros	Marco final
1988-1990	Constituição (5 out. 1988)	1989: (1ª) Paulo Brossard, (2ª) Sepúlveda Pertence e (3ª) Celso de Mello 1990: (4º) Marco Aurélio e (5ª) Carlos Velloso	Posses de Marco Aurélio e Carlos Velloso (13 jun. 1990)
1990-1997	Posses de Marco Aurélio e Carlos Velloso (13 jun. 1990)	1991: (1ª) Ilmar Galvão 1992: (2ª) Francisco Rezek 1994: (3ª) Maurício Corrêa 1997: (4ª) Nelson Jobim	Posse de Nelson Jobim (15 abr. 1997)
1997-2003	Posse de Nelson Jobim (15 abr. 1997)	2000: (1ª) Ellen Gracie 2002: (2ª) Gilmar Mendes 2003: (3ª) Ayres Britto, (4ª) Joaquim Barbosa e (5ª) Cezar Peluso	Posses de Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso (25 jun. 2003)
2003-2007	Posses de Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso (25 jun. 2003)	2004: (1ª) Eros Grau 2006: (2ª) Cármen Lúcia e (3ª) Ricardo Lewandowski 2007: (4ª) Menezes Direito	Posse de Menezes Direito (5 set. 2007)
2007-2012	Posse de Menezes Direito (5 set. 2007)	2009: (1ª) Dias Toffoli; 2011: (2ª) Luiz Fux e (3ª) Rosa Weber 2012: (4ª) Teori Zavascki	Posse de Teori Zavascki (29 nov. 2012)
2012-atual	Posse de Teori Zavascki (29 nov. 2012)	2013: (1ª) Roberto Barroso 2015: (2ª) Edson Fachin 2017: (3ª) Alexandre de Moraes	-

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[1] JEFERSON MARIANO SILVA é doutor em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj) e pós-doutorando no Núcleo de Justiça e Constituição da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, com bolsa Capes. Integra, também, o Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (Jude), da Universidade de São Paulo.