<b>MAPEANDO O SUPREMO: As posições dos ministros do STF na jurisdição constitucional (2012-2017)</b>

SILVA, JEFERSON MARIANO

doi:10.25091/S01013300201800010001

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Sumário

DOSSIÊ STF EM DISCUSSÃO • Novos estud. CEBRAP 37 (1) • Jan-Apr 2018 • https://doi.org/10.25091/S01013300201800010001 copiar

MAPEANDO O SUPREMO: As posições dos ministros do STF na jurisdição constitucional (2012-2017) ¹ 1 Agradeço a Samuel Barbosa, pelo convite para participar deste dossiê, e a Rodrigo Martins, pelas discussões sobre os aspectos metodológicos deste trabalho.

Mapping Brazil’s Supreme Court: Ministers’ Positions in the Constitutional Jurisdiction (2012-2017)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O artigo estima pontos ideais para os ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos de ações de inconstitucionalidade, desde 2012 até 2017. Nesse período, as divergências entre os ministros se reduziram e não se associaram aos partidos dos presidentes que os indicaram. De um lado, esses resultados ajudam a qualificar interpretações baseadas na hipótese das “onze ilhas”. De outro, desafiam interpretações baseadas no modelo atitudinal.

PALAVRAS-CHAVE:
Supremo Tribunal Federal; jurisdição constitucional; comportamento judicial

Juízes	Ações julgadas
	a₁	a₂	a₃	a₄	a₅	a₆	a₇	a₈	a₉	a₁₀	a₁₁	a₁₂	a₁₃	a₁₄
j₁	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	1	1	1	1
j₂	1	1	1	0	0	1	0	1	1	1	1	1	1	1
j₃	1	1	1	1	1	0	0	1	1	1	1	1	1	1
j₄	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
j₅	1	1	1	1	1	1	1	0	0	1	1	1	1	1
j₆	1	1	1	1	1	1	1	0	1	0	0	1	1	1
j₇	1	1	1	1	1	1	1	0	0	0	0	0	0	0

Texto	Países	Critério de seleção dos julgamentos	Critério de agregação dos julgamentos	Técnica empregada
Araújo, 2017Araújo, Mateus. Comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal. Tese (doutorado)-Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.	Brasil	Julgamentos definitivos de ADIns realizados pelo plenário do STF (1995-2010).	Igual ao critério de seleção.	Classificação ótima (OC)
Carroll; Tiede, 2012Carrol, Royce; Tiede, Lydia. “Ideological Voting on Chile’s Constitutional Tribunal: Dissent Coalitions in the Adjudication of Rights”. Journal of Human Rights, v. 11, n. 1, pp. 85-105, 2012.	Chile	Julgamentos decididos por maioria pelo Tribunal Constitucional (2006-2011).	Igual ao critério de seleção.	Classificação ótima (OC)
*Desposato et al., 2014*Desposato, Scott; Ingram, Matthew, C.; Lannes Jr., Osmar P. “Power, Composition, and Decision Making: The Behavioral Consequences of Institutional Reform on Brazil’s Supremo Tribunal Federal”. The Journal of Law, Economics, and Organization , v. 31, n. 3, pp. 534-556, 2014.	Brasil	Julgamentos liminares e definitivos de ADIns decididos por maioria (1989-2010).	Julgamentos realizados antes (1990-2002) e depois (2003-2010) da posse do governo Lula.	Classificação ótima (OC)
Ferreira; Mueller, 2014Ferreira, Pedro; Mueller, Bernardo. “How Judges Think in the Brazilian Supreme Court: Estimating Ideal Points and Identifying Dimensions”. Economia, v. 15, n. 3, pp. 275-293, 2014.	Brasil	Julgamentos definitivos de mérito de ADIns (2002 e 2012).	Seis períodos (2002-2003, 2003-2004, 2004-2006, 2006-2007, 2007-2009 e 2009-2012) mais ou menos coincidentes com as alterações na composição do STF.	Estimação nominal ponderada em três passos (W-NOMINATE)
Hanretty, 2012Hanretty, Chris. “Dissent in Iberia: The Ideal Points of Justices on the Spanish and Portuguese Constitutional Tribunals”. European Journal of Political Research, v. 51, n. 5, pp. 671-692, 2012.	Espanha e Portugal	Espanha: julgamentos decididos por maioria pelo Tribunal Constitucional (2000-2009); Portugal: julgamentos decididos por maioria pelo Tribunal Constitucional (1989-2009).	Igual ao critério de seleção.	Modelo de teoria de resposta via Markov chain Monte Carlo (MCMC)
Hanretty, 2014_____. “The Bulgarian Constitutional Court as an Additional Legislative Chamber”. East European Politics and Societies and Cultures, v. 28, n. 3, pp. 540-558, 2014.	Bulgária	Julgamentos decididos por maioria pelo Tribunal Constitucional (1991-2010).	Igual ao critério de seleção.	Modelo de teoria de resposta via Markov chain Monte Carlo (MCMC)
Hanretty, 2015_____. “Judicial Disagreement Need Not Be Political: Dissent on the Estonian Supreme Court”. Europe-Asia Studies, v. 67, n. 6, pp. 970-988, 2015.	Estônia	Julgamentos decididos por maioria pelo Tribunal Constitucional (1993-2010).	Igual ao critério de seleção.	Modelo de teoria de resposta via Markov chain Monte Carlo (MCMC)
Sánchez; Magaloni; Magar 2010Sánchez, Arianna; Magaloni, Beatriz; Magar, Eric. Legalistas vs. interpretativistas: la Suprema Corte y la transición democrática en México. In: Helmke, Gretchen; Ríos Figueroa, Julio (Orgs.). Tribunales constitucionales en América Latina. Cidade do México: Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2010. pp. 317-369.	México	Julgamentos de controversias constitucionales e acciones de inconstitucionalidad decididos por maioria (1995-2007).	Ciclos (1995-1998, 1999-2002, 2003-2006 e 2007) na presidência da Suprema Corte.	Estimação nominal ponderada em três passos (W-NOMINATE)
Mariano Silva, 2016Mariano Silva, Jeferson. Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997). Tese (doutorado)-Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	Espanha e Brasil	Espanha: julgamentos de recursos de inconstitucionalidad (1980-1992); Brasil: julgamentos definitivos e liminares de ADIns (1988-1997).	Renovação de um terço da composição dos tribunais. Espanha: dois períodos (1981-1986 e 1986-1992). Brasil: dois períodos (1988-1990 e 1990-1997).	Análise de componentes principais (PCA)
Hudson; Hartmann, 2017Hudson, Alexander; Hartmann, Ivar. “Can You Bury Ideology? An Empirical Analysis of the Ideal Points of the Ministers of Brazil’s Supremo Tribunal Federal”. A&C, v. 17, n. 68, pp. 43-59, 2017.	Brasil	Amostra de julgamentos definitivos decididos maioria pelo STF (1992-2013).	Igual ao critério de seleção.	Estimação nominal ponderada em três passos (W-NOMINATE)

Períodos	Marco inicial	Posses de ministros	Marco final
1988-1990	Constituição (5 out. 1988)	1989: (1ª) Paulo Brossard, (2ª) Sepúlveda Pertence e (3ª) Celso de Mello 1990: (4º) Marco Aurélio e (5ª) Carlos Velloso	Posses de Marco Aurélio e Carlos Velloso (13 jun. 1990)
1990-1997	Posses de Marco Aurélio e Carlos Velloso (13 jun. 1990)	1991: (1ª) Ilmar Galvão 1992: (2ª) Francisco Rezek 1994: (3ª) Maurício Corrêa 1997: (4ª) Nelson Jobim	Posse de Nelson Jobim (15 abr. 1997)
1997-2003	Posse de Nelson Jobim (15 abr. 1997)	2000: (1ª) Ellen Gracie 2002: (2ª) Gilmar Mendes 2003: (3ª) Ayres Britto, (4ª) Joaquim Barbosa e (5ª) Cezar Peluso	Posses de Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso (25 jun. 2003)
2003-2007	Posses de Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso (25 jun. 2003)	2004: (1ª) Eros Grau 2006: (2ª) Cármen Lúcia e (3ª) Ricardo Lewandowski 2007: (4ª) Menezes Direito	Posse de Menezes Direito (5 set. 2007)
2007-2012	Posse de Menezes Direito (5 set. 2007)	2009: (1ª) Dias Toffoli; 2011: (2ª) Luiz Fux e (3ª) Rosa Weber 2012: (4ª) Teori Zavascki	Posse de Teori Zavascki (29 nov. 2012)
2012-atual	Posse de Teori Zavascki (29 nov. 2012)	2013: (1ª) Roberto Barroso 2015: (2ª) Edson Fachin 2017: (3ª) Alexandre de Moraes	-

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[1] JEFERSON MARIANO SILVA é doutor em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj) e pós-doutorando no Núcleo de Justiça e Constituição da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, com bolsa Capes. Integra, também, o Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (Jude), da Universidade de São Paulo.

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